{
    "2012-08-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1360280": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00010849\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nOBJETO: Regulamentar a cessão dos servidores Cleide Gomes de Souza, Marcos Silva Velloso, Célia Maia Borges, Elaine Donato da Silva, Silvana Alves Oliveira de Amorim e Milena Ferreira da Silva para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 14.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ - 2012.00756846\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento referente à prestação de serviços de suporte técnico e atualizações de licenças de software, no período compreendido entre 02/03/2012 e 20/05/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 68.347,30.\r\n\r\nDATA: 15 08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº - MP 2012.00172956\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JULIANA MALETTA VILHENA PIERIN - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do Ministério Público, referente ao lote 03 do Pregão Eletrônico nº 040/2012, \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.099,82\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 15.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº - MP 2012.00172956\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do Ministério Público, referente aos lotes 01 e 02 do Pregão Eletrônico nº 040/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.923,45\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 15.08.2012.\r\n\r\nId: 1360280"
                    ],
                    "1360281": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 24 de agosto, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 27 de agosto, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 116, em vaga decorrente transferência para o gabinete 225 da Procuradora de Justiça Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos.\r\n\r\n2) Gabinete 302, em vaga decorrente transferência para o gabinete 501 do Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo.\r\n\r\n3) Gabinete 318, em vaga decorrente transferência para o gabinete 624 da Procuradora de Justiça Adriana Ninô Biscaia Fernandes.\r\n\r\n4) Gabinete 608, em vaga decorrente transferência para o gabinete 809 do Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase” no dia 30 de agosto de 2012, a partir das 20h00 e no dia 31 de agosto, das 08h00 às 16h30, no Hotel Portobello Mangaratiba (Rodovia Rio- Santos, km 434, Mangaratiba/RJ), os Promotores de Justiça Substitutos e os Titulares das Promotorias de Justiça dos CRAAIs de Angra dos Reis, Barra do Piraí e Volta Redonda, conforme as especificações a seguir. \r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\n1. Promotorias de Justiça Criminais de Angra dos Reis \r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis \r\n\r\n4. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis \r\n\r\n5. Promotoria de Justiça de Mangaratiba\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça de Paraty\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n7. Promotorias de Justiça de Barra do Piraí \r\n\r\n8. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí \r\n\r\n9. Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin \r\n\r\n10. Promotoria de Justiça de Mendes\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça de Miguel Pereira\r\n\r\n12. Promotoria de Justiça de Piraí\r\n\r\n13. Promotoria de Justiça de Rio das Flores \r\n\r\n14. Promotorias de Justiça de Valença \r\n\r\n15. Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras\r\n\r\n16. Promotoria de Justiça Cível de Vassouras\r\n\r\n17. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n18. Promotorias de Justiça Criminais de Barra Mansa \r\n\r\n19. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa\r\n\r\n20. Promotorias de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa\r\n\r\n21. Promotorias de Justiça Cíveis de Barra Mansa \r\n\r\n22. Promotoria de Justiça de Itatiaia\r\n\r\n23. Promotoria de Justiça de Porto Real / Quatis\r\n\r\n24. Promotorias de Justiça Criminais de Resende \r\n\r\n25. Promotorias de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende\r\n\r\n26. Promotoria de Justiça Cível de Resende \r\n\r\n27. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende\r\n\r\n28. Promotoria de Justiça de Rio Claro\r\n\r\n29. Promotorias de Justiça Criminais de Volta Redonda \r\n\r\n30. Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda \r\n\r\n31. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda\r\n\r\n32. Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda \r\n\r\n33. Promotorias de Justiça de Família de Volta Redonda\r\n\r\n34. Promotorias de Justiça Cíveis de Volta Redonda\r\n\r\n35. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda\r\n\r\n7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndias 30 e 31 de agosto de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n20h00 às 20h40\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n20h00 às 20h20\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n20h20 às 20h40\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro-GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n20h40\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00 às 12h30\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h00 às 09h20\r\n\r\nIntrodução \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20 às 09h40\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nConselheiro do CNMP\r\n\r\n09h40 às 9h50\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n09h50 às 10h00\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de acompanhamento d de Projetos\r\n\r\n10h00 às 12h30\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 16h30\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça-CAOPJs\r\n\r\nEspaço Cível\r\n\r\nEspaço Criminal\r\n\r\nEspaço Infância \r\n\r\nEspaço Tutela\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"11ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 13 a 17 de agosto de 2012, realizando-se a atividade de segunda-feira no auditório do 9º andar do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), as Oficinas de Trabalho nas salas de multimídia do andar térreo do mesmo prédio e as atividades do 1º Congresso Internacional do CNPG no Hotel Windsor Barra (Av. Lúcio Costa, nº 2630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n11ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nAspectos Práticos do Estágio Confirmatório\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Procuradora de Justiça, Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos-CEJUR \r\n\r\nDra. Maria Cristina Menezes de Azevedo - Procuradora de Justiça, Corregedora-Geral do Ministério Público \r\n\r\nDr. Dimitrius Viveiros Gonçalves - Promotor de Justiça, Assessor da CGMP \r\n\r\nDr. Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes - Promotor de Justiça, Assessor da CGMP\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nOficina de Trabalho I: Aspectos Práticos da Área de Saúde \r\n\r\nDra. Carla Carrubba - Promotora de Justiça, Coordenadora de Saúde do 6º Centro de Apoio \r\n\r\nOperacional das Promotorias de Tutela Coletiva\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nOficina de Trabalho II: Aspectos Práticos da Área de Saúde \r\n\r\nDra. Carla Carrubba - Promotora de Justiça, Coordenadora de Saúde do 6º Centro de Apoio \r\n\r\nOperacional das Promotorias de Tutela Coletiva\r\n\r\n16 e 17/08/2012\r\n\r\n1º Congresso Internacional do Conselho Nacional dos \r\n\r\nProcuradores-Gerais de Justiça/CNPG\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n10h00 às 10h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Claudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do CNPG\r\n\r\nDr. Roberto Gurgel - Procurador-Geral da República\r\n\r\n10h15 às 11h15\r\n\r\nConferência. \"O Ministério Público junto ao Tribunal Penal Internacional:\r\n\r\nCrimes de Guerra, Crimes contra a Humanidade e Genocídio\"\r\n\r\nDr. Serge Brammertz - Procurador-Geral do TPI para o caso da ex-Iugoslávia\r\n\r\n11h15 às 12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 18h10\r\n\r\nPAINÉIS\r\n\r\n14h00 às 15h50\r\n\r\nPainel I \r\n\r\nTema: “Semelhanças e Diferenças entre os Ministérios Públicos no Cenário internacional. Regime Jurídico, Garantias Institucionais e Garantias \r\n\r\nPessoais dos Membros. Independência Funcional x Hierarquia. Prerrogativas Profissionais. Estrutura Institucional. \r\n\r\nProblemas e Desafios Contemporâneos”. \r\n\r\n14h00 às 14h30\r\n\r\nRepresentante da França \r\n\r\nDra. Carla Deveille-Fontinhas - Magistrada do Ministério Público;\r\n\r\nMagistrada de Ligação para Brasil, Bolívia e Venezuela \r\n\r\nda Embaixada da França no Brasil\r\n\r\n14h30 às 15h00\r\n\r\nRepresentante de Portugal\r\n\r\nDr. Adriano Cunha - Procurador-Geral Adjunto e Diretor da Revista do Ministério Público de Portugal e Auditor Jurídico da Assembleia da República \r\n\r\n15h00 às 15h30\r\n\r\nRepresentante da Espanha\r\n\r\nProf. Ignacio Flores Prada - Professor e Doutor em Direito Processual da Universidad Pablo de Olavide (Departamento de Direito Público) \r\n\r\n15h30 às 15h50\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h50 às 16h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h20 às 18h10\r\n\r\nPainel II\r\n\r\nTema: “Semelhanças e Diferenças entre os Ministérios Públicos no Cenário internacional. Regime Jurídico, Garantias Institucionais e Garantias \r\n\r\nPessoais dos Membros. Independência Funcional x Hierarquia. Prerrogativas Profissionais. Estrutura Institucional. Problemas e Desafios Contemporâneos”.\r\n\r\n16h20 às 16h50\r\n\r\nRepresentante dos Estados Unidos da América\r\n\r\nDra. Magdalena Boynton - Promotora do Departamento de Justiça Norte- Americano; Coordenadora para América do Sul do Escritório de Assuntos Internacionais \r\n\r\n(Divisão Criminal)\r\n\r\n16h50 às 17h20\r\n\r\nRepresentante da Argentina\r\n\r\nDr. Walter López - Procurador do Ministério Público da Argentina\r\n\r\n17h20 às 17h50\r\n\r\nRepresentante da Itália\r\n\r\nDr. Francesco Lo Voi - Procurador do Ministério Público da Itália e Membro da European Union's Judicial Cooperation Unit -EUROJUST\r\n\r\n17h50 às 18h10\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17/08/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n09h30 às 12h00\r\n\r\nGRUPOS DE TRABALHO SETORIAIS SIMULTÂNEOS\r\n\r\nTema 1: Controle Externo e Relacionamento com a Polícia\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nRepresentante da Espanha - Prof. Ignácio Flores Prada\r\n\r\n10h00 às 10h30\r\n\r\nRepresentante de Portugal - Dr. José Manuel Ribeiro de Almeida, Procurador do Ministério Público, Diretor Adjunto da Revista de Direito do Ministério Público e Membro do Tribunal Constitucional de Portugal\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nRepresentante da França - Dra. Carla Deveille-Fontinhas\r\n\r\nTema 2: Combate ao Crime Organizado \r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nRepresentante da Itália - Dr. Francesco Lo Voi \r\n\r\n10h00 às 10h30\r\n\r\nRepresentante dos Estados Unidos da América - Dr. Michael Burke, Promotor do Departamento de Justiça Americano (Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos) \r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nRepresentante da Argentina - Dr. Walter López \r\n\r\nTema 3: Cooperação Jurídica Internacional/ Lavagem de dinheiro \r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nRepresentante de Portugal - Dra. Fátima Adélia Martins, Procuradora do Ministério Público de Portugal e Secretária-Geral da Rede Judiciária Européia \r\n\r\n10h00 às 10h30\r\n\r\nRepresentante dos Estados Unidos da América - Sr. Richard Cavalieros, Adido no Brasil do Federal Bureau of Investigation-FBI \r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nRepresentante da Argentina - Dra. Maria Del Camen Falbo, Procuradora do Ministério Público da Argentina\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 18h00\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nConferência de Encerramento\r\n\r\nMinistro Carlos Ayres Britto - Presidente do Supremo Tribunal Federal-STF\r\n\r\n15h00 às 15h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h45 às 16h00\r\n\r\nCerimônia de Assinatura do Memorando de Cooperação Internacional entre o CNPG e a Rede Judiciária Européia\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nEntrega do Prêmio Jornalístico do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União\r\n\r\n16h30 às 17h00\r\n\r\nEntrega da Medalha de Honra do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União a Agraciados\r\n\r\n17h00 às 18h00\r\n\r\nLançamento do Livro “Pensamento Institucional Contemporâneo do Ministério Público”\r\n\r\nId: 1360281"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1360284": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 17 de agosto de 2012, estarão suspensas as atividades na Promotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói, situada na Estrada Caetano Monteiro, nº 60, Fórum, Pendotiba, Niterói, em razão da realização de pintura em suas instalações. \r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1360284"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1360278": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2008.00198436 (Interessado: Herotides Cardoso Ribeiro) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos,com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93 e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00803841 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93 e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00782861 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93 e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00728585 - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00866403 - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00759022 - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01022894 - Encaminhem-se os autos à Secretaria dos Órgãos Colegiados com vistas a ulterior remessa ao E. Conselho Superior do Ministério Público. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00966131 - Não conheço do conflito. Devolvam-se os autos ao d. IV Juizado Especial Criminal da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00439257 - Remetam-se os autos à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1360278"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1360285": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICA a alteração da redação do Enunciado CSMP nº 28/2009, aprovada na sessão do dia 26 de julho de 2012:\r\n\r\nENUNCIADO CSMP Nº 28/2009: DIREITO À EDUCAÇÃO. Merece homologação a promoção de arquivamento de Inquérito Civil ou de procedimento instaurado para verificar a regularidade quanto ao funcionamento de unidade de ensino de qualquer natureza, no âmbito deste Estado, caso, no transcurso da investigação constate-se a efetiva adequa ção do referido estabelecimento educacional às exigências das autoridades competentes, nos termos das normas definidoras das Diretrizes e Bases da Educação e, quando a hipótese corresponda à temática de interesse individual (Resolução nº 1664, de 17 de junho de 2011).\r\n\r\nId: 1360285"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1360282": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de requerimentos de férias e licenças especiais para janeiro de 2013, AVISA aos interessados que os pedidos para fruição de férias e li cenças naquele mês somente serão recebidos até o dia 30 de setembro de 2012, por formulário, encaminhado à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, das 9 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1360282"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1360283": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n03/08\r\n\r\n13/08\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições\r\n\r\n06/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/08\r\n\r\n-\r\n\r\n28/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1360283"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1359780": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 362/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/09/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.018-8/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.607-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.502-2/2008 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE RIO BONITO/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.838-7/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DES PESA/CÂMARA DE NITERÓI/Imputação de Débito a JOSÉ VICENTE FILHO.\r\n\r\nId: 1359780"
                    ],
                    "1360063": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 363/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/09/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.342-1/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Imputação de Débito a JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nId: 1360063"
                    ],
                    "1360095": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 364/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/09/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.115-0/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1360095"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1360125": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.113-9/12 - Autorizo o pagamento do abono de permanência, à servidora RITA DE CASSIA RODRIGUES BARRETO, matr. 02/2847/0-8, a contar de abril de 2012, tendo em vista o disposto no §19 do artigo 40 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e ao servidor MARCO ANTONIO FERNANDES COSTA, matr. 02/2518/0-9, a contar de agosto de 2012, em face do disposto §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\n\r\nId: 1360125"
                    ],
                    "1360133": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 09.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.709-1/2012 - Mauro Caetano Rodrigues, matr. 02/3101/0-1. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição e o pagamento de adicional por tempo de serviço atrasados.\r\n\r\nId: 1360133"
                    ],
                    "1360128": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 10/08/2012\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.112-5/12 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios e quinquênios, referente ao mês de agosto de 2012, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/001732/0-6\r\n\r\nRENATO PEREIRA CARDOSO \r\n\r\n50 %\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\n02/001734/0-0\r\n\r\nANDREA NARCISO DE PINHO \r\n\r\n50 %\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n02/001740/0-5\r\n\r\nVALERIA PIMENTA BUENO AGNER \r\n\r\n50 %\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\n02/001750/0-8\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA HENRIQUE \r\n\r\n50 %\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\n02/001804/0-5\r\n\r\nSILVIA TEOFILO DE MELO VELLOSO \r\n\r\n50 %\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\n02/001823/0-9\r\n\r\nISABEL CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\n02/001824/0-1\r\n\r\nRIZONILDA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\n02/001834/0-4\r\n\r\nROSANNA ERNESTO BEZERRA DE MENEZES \r\n\r\n50 %\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\n02/001846/0-1\r\n\r\nAURENILDE PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\n02/001850/0-2\r\n\r\nHELIO BATISTA CAMPOS \r\n\r\n50 %\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\n02/001897/0-8\r\n\r\nARIOVALDO GONÇALVES FERNANDES \r\n\r\n50 %\r\n\r\n11/08/2012\r\n\r\n02/002227/0-8\r\n\r\nMARIA CRISTINA PINGITORE \r\n\r\n45 %\r\n\r\n24/08/2012\r\n\r\n02/002228/0-0\r\n\r\nTERESA REGINA DE VASCONCELLOS \r\n\r\n45 %\r\n\r\n24/08/2012\r\n\r\n02/002558/0-1\r\n\r\nJOSE EDUARDO SERAFIM DE MENDONÇA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n26/08/2012\r\n\r\n02/003078/0-2\r\n\r\nJAIRO DIAS DE CARVALHO FILHO \r\n\r\n50 %\r\n\r\n26/08/2012\r\n\r\n02/003164/0-5\r\n\r\nDAMARIS AUGUSTA RAMOS BARBOSA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n12/08/2012\r\n\r\n02/003214/0-4\r\n\r\nAUREO GAMA DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\n55 %\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n02/003476/0-4\r\n\r\nJORGE MARCOS MENDONÇA BRANDÃO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\n02/003539/0-2\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE CARVALHO \r\n\r\n45 %\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\n02/003548/0-3\r\n\r\nRODRIGO XAVIER DOS REIS \r\n\r\n35 %\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n02/003594/0-0\r\n\r\nJOSE JORGE DA SILVA FRANCO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\n02/003787/0-1\r\n\r\nPAULO JOSE ROSA RIBEIRO \r\n\r\n25 %\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\n02/003793/0-6\r\n\r\nGABRIELA MICHEL GADELHA \r\n\r\n25 %\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\n02/003805/0-7\r\n\r\nOSCAR DE SOUZA FONTES NUNES \r\n\r\n25 %\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\n02/003812/0-4\r\n\r\nDANIELE MACEDO DA SILVA \r\n\r\n25 %\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\n02/003813/0-6\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA LIMA MARTINS \r\n\r\n25 %\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\nId: 1360128"
                    ],
                    "1360140": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 14/08/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.502-1/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, a favor da Mecanográfica & Laser Ltda., no valor total de R$ 7.800,00, para a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com reposição eventual de peças incluídas no preço mensal do serviço, em máquina autoenvelopadora da marca Mecanográfica, modelo PS-750/2 SD, pelo período de 12 meses, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 064/2012. A despesa correrá à conta dos orçamentos dos seguintes exercícios: 2012 no valor de R$ 650,00, pelo P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.17 e 2013 no valor de R$ 7.150,00, cujos P.T. e N.D. serão consignados no Quadro de Detalhamento de Despesa a ser publicado.\r\n\r\nId: 1360140"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1359779": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.592-6/12- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 52/2012, cujo certame, registro de preços para aquisição, com montagem, de mobiliários (mesas, armários e gaveteiros) para o TCE/RJ, teve como vencedor a empresa ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., nos subitens 1.1, 1.2, 1.3 e 1.4, com os respectivos valores unitários registrados de R$ 244,00, R$ 423,95, R$ 246,33 e R$ 222,39.\r\n\r\nId: 1359779"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1360132": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.098-7/2012 - Berenice Alves Rego, matr. 02/2095/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 13.08.2012.\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.122-4/2012 - José Omar de Castro Dutra, matr. 02/1731/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.09.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.091-9/2012 - Laherte Guerra Junior, matr. 02/2810/0-5. DETERMINO o desconto da falta relativa ao dia 16.07.2012.\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.917-5/2011 - Mauricio Martins do Carmo, matr. 02/3641/0-3. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.128-8/2012 - Vera Lucia Serrado Braga, matr. 02/1980/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 15.08.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.994-8/2012 - Silvia Coachman Leonardo Pereira, matr. 02/2300/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 10.09.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.838-8/2012 - Priscila Rio de Castro Costa, matr. 02/3409/0-9; proc. TCE nº 301.687-7/2012 - Patrícia Penha de Andrade Ramon, matr. 02/2531/0-1; proc. TCE nº 301.703-7/2012 - Alexandre Magno Cabral Monteiro, matr. 02/1805/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 10.09.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.989-3/2012 - Arthur Cesar Faria e Silva, matr. 02/2034/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.09.2012. \r\n\r\nProc. TCE nº 302.127-4/2012 - Sandra Gama Drable Santos, matr. 02/1799/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 03.09.2012.\r\n\r\nProc. TCE 301.769-1/2012 - Simone Brecalio de Paris, matr. 02/3587/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.09.2012.\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.982-5/2012 - Reynaldo Romero Valle. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.152-9/2012 - Regina Célia dos Santos, matr. 02/1671/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 16.08.2012.\r\n\r\nId: 1360132"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1360286": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 248, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 184,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À GRANDE TRABALHISTA VANÚBIA DE CARVALHO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola à grande trabalhista Vanúbia de Carvalho.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 725 de 2012, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 574,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nFICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A SEBASTIÃO MOLEQUINHO, PRESIDENTE DE HONRA DA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SERRANO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor a Sebastião Molequinho, Presidente de honra da Escola de Samba Império Serrano. \r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 193, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO SERVIÇO RESERVADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO SERVIÇO RESERVADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º A lotação de servidores públicos no Serviço Reservado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, bem como o seu desligamento, só se efetuará com a aquiescência do titular do referido órgão. \r\n\r\nArt. 2º O servidor integrante do Serviço Reservado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao ser desligado, salvo com sua anuência expressa. Não poderá ser designado para o exercício de função na qual esteja sob a subordinação direta de servidor que tenha sido alvo de investigação de que tenha sido responsável.\r\n\r\nArt. 3º Quando de seu desligamento, ainda que por interesse do serviço, será garantida ao servidor integrante do Serviço Reservado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro a possibilidade de escolha de sua nova lotação, onde ficará lotado por período mínimo de 01 (um) ano. \r\n\r\nArt. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1360286"
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                }
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1360287": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35/2012\r\n\r\nACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 92 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade .\r\n\r\nEm 15.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescido o inciso X ao artigo 92 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt 92 - (…); \r\n\r\nX - a inatividade aos 25 (vinte cinco anos) de efetivo serviço, integralmente prestados às corporações.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Édino Fonseca, Inês Pandeló, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, Alessandro Calazans, Rosângela Gomes, Aspásia Camargo, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Iranildo Campos, Janira Rocha, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuquinha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ inegável a afirmativa de que a atividade Policial Militar é de extrema periculosidade, portanto, uma atividade de risco que se enquadra ao artigo 40 § 4º e inciso II da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nA execução da atividade policial militar exige profundo equilíbrio mental e emocional, limitando o ingresso de candidatos aos 30 anos de idade, o que diferencia de todas as outras funções no âmbito da Administração Pública Estadual, tendo para tal justificativa a necessidade do vigor físico, condição indispensável para desempenho da função, exigência que classifica a categoria como especial.\r\n\r\nNa condição de agentes públicos detentores de poder de polícia, figurando como a personificação do Estado que busca a preservação da ordem pública em um conflito direto com aqueles que vivem as margens da lei, o policial militar em ato discricionário deve, com certa margem de escolha que a lei lhe confere, optar diante de um caso concreto, qual a melhor ou a mais razoável medida a ser adotada, observando-se os limites estabelecidos pela própria lei. A discricionariedade também diz respeito à escolha entre o agir e o não agir, o que se torna crucial na vida desses agentes.\r\n\r\nO vigor físico e a saúde mental de qualquer pessoa depende, principalmente, de seu estilo de vida e o simples fato de ser policial militar, estando ou não no exercício da função, expõe o profissional a um alto nível de estresse, em razão de sua exposição ao risco iminente de morte.\r\n\r\nVale ressaltar que a redução no tempo de contribuição não trará prejuízo ao erário, uma vez que a proposta estabelece um período de 25 anos de contribuição no desempenho da função policial militar, sem que possa contar para tal o tempo de contribuição em outra previdência. \r\n\r\nNão são poucos os policiais militares que hoje averbam tempo de contribuição de outras previdências, o que os possibilitam de ingressarem na inatividade com até 18 anos de efetivo serviço prestados à Polícia Militar, isso se considerarmos alguém que ao entrar na Corporação aos 30 anos de idade, tendo iniciado sua vida laboral aos 18, sem interrupção. \r\n\r\nE ainda, devemos considerar que trata-se de uma opção do servidor, cabendo ao Estado proporcionar meios que estimule seus servidores a permanecerem no serviço público.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 36/2012\r\n\r\nACRESCENTA O INCISO XIII AO ARTIGO 338 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade .\r\n\r\nEm 15.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído o inciso XIII, ao artigo 338 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 338 - (...)\r\n\r\nXIII - garantir, por meio de financiamentos, aos portadores de deficiências, a aquisição dos equipamentos que se destinam a uso pessoal e que permitam a correção, diminuição e superação de suas limitações, segundo condições a serem estabelecidas em lei.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Édino Fonseca, André Ceciliano, Rafael do Gordo, Marcus Vinícius, Comte Bittencourt, Andréia Bussato, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Márcio Pacheco. Miguel Jeovani, Myrian Rios, Robson Leite, Samuquinha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Proposta de Emenda Constitucional pretende garantir às pessoas com deficiência real possibilidade de aquisição de equipamentos necessários para a redução de suas limitações. \r\n\r\nA Carta Magna trás em seu bojo o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, podendo ser compreendido como atributo imanente a todo ser humano em que justifica o exercício da sua liberdade e a perfeita realização de seu direto à existência plena e saudável. Desta forma, essa PEC contribui para exercício deste princípio. \r\n\r\nPelo exposto, conto com o apoio de meus pares para aprovação desta PEC.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1702/2012\r\n\r\nPROÍBE AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL A COBRAREM PELAS CHAMADAS REALIZADAS ENTRE OS MESMOS USUÁRIOS QUANDO A LIGAÇÃO ANTERIOR TENHA SIDO INTERROMPIDA.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 15.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As operadoras de telefonia móvel do Estado do Rio de Janeiro ficam proibidas de efetuarem cobrança por nova chamada realizada entre os mesmos usuários, após a interrupção de ligação anterior.\r\n\r\nParágrafo Único: A gratuidade de que trata o caput deste artigo é válida para ligação entre os mesmos usuários no prazo máximo de 2 (dois) minutos subsequentes à interrupção.\r\n\r\nArt. 2º - As operadoras que descumprirem o disposto na presente Lei ficarão sujeitas às sanções dispostas na Lei Federal nº 8078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRecentemente algumas operadoras de telefonia móvel foram impedidas de comercializar novas linhas por total falta de respeito aos consumidores.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro sofre com o problema abordado no Projeto de Lei em análise, algumas regiões são verdadeiros desertos de sinal, o que acarreta enorme prejuízo aos consumidores que precisam fazer a mesma ligação várias vezes para conseguir concluir uma conversa.\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 22, dispõe:\r\n\r\n“Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.\r\n\r\nParágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código.”\r\n\r\nEm nome do respeito aos consumidores fluminenses solicito a aprovação do presente projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1703/2012\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implementar o regime de dedicação exclusiva aos funcionários da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, consoante o disposto no artigo 22 da Lei nº 5380, de 16 de janeiro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei nº 5380, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, traz em seu artigo 22 a previsão de implementação do regime de trabalho em dedicação exclusiva para os docentes da instituição, a ser estabelecido por lei específica. Porém tal medida até hoje não foi efetivada pelo Poder Executivo.\r\n\r\nEsta reivindicação foi levada à Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação no dia 16 de maio de 2012, onde foi sinalizado que a referida implementação dependia apenas de votação de lei específica pela Assembleia Legislativa, razão pela qual trazemos à apreciação desta Casa de Leis.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 747/2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES ENVOLVENDO ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS, RELACIONADAS À REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS, BEM COMO OPERAÇÕES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 15.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criada Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a existência de irregularidades ou ilícitos envolvendo órgãos públicos e empresas, relacionadas a apreensão, reboque e depósito de veículos, bem como operações de trânsito no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela presente Resolução será composta de 5 (cinco) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para concluir seus trabalhos, prorrogáveis nos termos do artigo 30, §6º do Regimento Interno, c/c a Lei nº 1579/52.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Edino Fonseca, André Ceciliano, Marcelo Freixo, Marcus Vinicius, Alessandro Calazans, Aspásia Camargo, João Peixoto, Andreia Busatto, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Myrian Rios, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Robson Leite, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nBem elaborado e fundamentado trabalho de jornalismo investigativo, que resultou em publicação no Jornal “EXTRA” dos dias 22 e 23 de julho de 2012, domingo e segunda-feira, trouxe a conhecimento público novas denúncias envolvendo práticas, no mínimo reprováveis, relacionadas a apreensão, reboque e depósitos de veículos.\r\n\r\nVale lembrar que a matéria vem a somar-se a outras já divulgadas que, há bem pouco, diziam sobre irregularidades nas liberações de veículos apreendidos.\r\n\r\nParalelamente, são diversos os relatos encaminhados por cidadãos ao Serviço “Disque Trânsito” da ALERJ, dezenas dos quais foram objeto, inclusive, de ofícios encaminhados aos órgãos e empresas envolvidos - todos, invariavelmente, sem resposta a despeito do longo prazo decorrido de seu envio.\r\n\r\nAssim, considerando-se os graves indícios tornados públicos pela contundente reportagem, bem como o histórico de falta de transparência que caracteriza o DETRAN, DETRO e PMERJ, urge a aprovação da presente Comissão Parlamentar de Inquérito, sob pena de vir o Poder Legislativo a ser acusado de condescendência para com eventuais esquemas fraudulentos que fazem dos órgãos integrantes da estrutura de trânsito do Estado e Municípios instrumentos de favorecimento à corrupção e ao crime.\r\n\r\nAssim é que, no sentido de dar transparência ao assunto e comprovar ou elidir práticas administrativas indesejáveis ou criminosas, se faz necessária a aprovação da presente Comissão Parlamentar de Inquérito - melhor instrumento capaz de trazer luz ao tema e ensejar, comprovados os fatos denunciados, a responsabilização dos responsáveis.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 134/2012\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO WILSON RISOLIA RODRIGUES \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 15.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nREQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno da ALERJ e do artigo 101 da Constituição Estadual, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Wilson Risolia Rodrigues, Secretário de Estado de Educação, para que sejam fornecidas as seguintes informações, no prazo constitucional de 30 (trinta) dias, sob pena de incursão em crime de responsabilidade.\r\n\r\n01 - QUAL O REAL MOTIVO QUE LEVOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A EXONERAR A PROFESSORA LUIZA LEOPOLDINA DA SILVA DA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA?\r\n\r\n02 - PORQUE A COMUNIDADE ESCOLAR NÃO FOI OUVIDA NA ESCOLHA DO NOVO DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR?\r\n\r\n03 - QUAIS OS CRITÉRIOS QUE LEVARAM A INDICAÇÃO DO NOVO DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR EM EPÍGRAFE?\r\n\r\n04 - COM RELAÇÃO A UM SUPOSTO ERRO ALEGADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COMETIDO NA INFORMAÇÃO DO CENSO ESCOLAR 2011, QUEM EFETIVAMENTE ENTROU COM A SENHA?\r\n\r\n05 - COM RELAÇÃO ÀS DENÚNCIAS DE AMEAÇAS VELADAS E AMEAÇAS DIRETAS FEITAS PELO SR. PAULO FORTUNATO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS POR ESSA SECRETARIA, PARA APURAÇÃO REAL DOS FATOS?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 135/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SÉRGIO CORTEZ, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚCLEO HOSPITALAR DE GERIATRIA (NUGH) DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 15.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com base no artigo 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e do artigo 101 da Constituição Estadual, solicitar ao Exmo. Sr. Dr. Sérgio Cortez, Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o envio de informações completas sobre fechamento e consequente suspensão do atendimento no Núcleo Hospitalar de Geriatria (NUGH) do Hospital Estadual Albert Schweitzer sob a administração direta da Secretaria Estadual de Saúde. Segundo denúncia encaminhada ao nosso gabinete, os 1.600 (mil e seiscentos) idosos ali inscritos, que recebiam atendimento com psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, cardiologistas e outras especialidades, agora serão encaminhados para postos de saúde que serão definidos por um sistema eletrônico, o que não garante a proximidade com a residência do idoso.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 02 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 136/2012\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXMº. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SR. WILSON RISOLIA RODRIGUES.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 15.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Wilson Risolia Rodrigues, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa, no prazo legal, das informações abaixo mencionadas:\r\n\r\n- Relação de fornecedores de merenda escolar, desde o ano de 2007, nas unidades escolares abaixo mencionadas, pertencentes à Metropolitana 1, com a identificação das pessoas jurídicas e respectivos valores pagos:\r\n\r\n- Colégio Estadual Leopoldo Machado;\r\n\r\n- CIEP Brizolão 167;\r\n\r\n- CIEP Brizolão 352 (Senador Severo Gomes).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Presidente; ANDREIA BUSATTO, Vice-Presidente; CLARISSA GAROTINHO; ROBSON LEITE; CLAISE MARIA ZITO; LUCINHA, Suplente; LUIZ MARTINS, Suplente; MARCELO FREIXO, Suplente; INÊS PANDELÓ, Suplente; MÁRCIO PACHECO, Suplente; PAULO RAMOS. \r\n\r\nOFÍCIO GDLM Nº 081/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 15.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente para solicitar a adoção de providências cabíveis, para que sejam abonadas as minhas faltas nas sessões deliberativas dos dias 08 e 09 de agosto do corrente ano, em virtude de afastamento por recomendação médica, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento voto de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE LAZARONI\r\n\r\n1748 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para pavimentação da Rodovia 151 (extensão de 14Km de pavimentação), entre os Distritos de Parapeúna e Santa Izabel no Município de Valença/RJ.\r\n\r\n1749 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a Regularização Fundiária no bairro de João Bonito na localidade de Santa Lucia no Município de Valença/RJ.\r\n\r\nDEPUTADA ANDREIA BUSSATO\r\n\r\n1750 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, que promova as instâncias necessárias no sentido de viabilizar a instalação de “trecho como perímetro urbano” e “redutores de velocidade” na Rodovia Governador Mário Covas - antiga Rio Santos no Município de Mangaratiba.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1257 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao empresário GÉLIO INFANTE VIEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Petrópolis e pelo lançamento do livro “Comércio - Normas e Diretrizes, Estrutura de Poder e o Novo Sindicalismo”.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n1242 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. URBINO SARAIVA BARRETO.\r\n\r\n1243 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ALCIDES SANTANA VIEIRA.\r\n\r\n1244 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ALDAIR RODRIGUES DE LIMA.\r\n\r\n1245 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. GABRIEL PEDRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\n1246 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MÁRCIO ANTÔNIO DE FREITAS MAGALHÃES.\r\n\r\n1247 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS QUINTANILHA.\r\n\r\n1248 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. OLÍVIA PAIVA DE MARQUES. \r\n\r\n1249 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MANOEL DE JESUS CARDOSO.\r\n\r\n1250 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CLÉCIO PIRES DA SILVA.\r\n\r\n1251 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. VICENTE ESTOSITO.\r\n\r\n1252 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARIA SIMONETE DO NASCIMENTO.\r\n\r\n1253 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. GILBERTO NEDER AMENDOEIRA, Presidente do Sindicato dos Feirantes.\r\n\r\n1254 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. NILTON RODRIGUES GALL.\r\n\r\n1255 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ERVAL VITÓRIO DA SILVA.\r\n\r\n1256 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARIA FERREIRA PEIXOTO.\r\n\r\nId: 1360287"
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                    "1360288": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Lazaroni, Bebeto, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Ramos, Robson Leite, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (20) Assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados Bebeto, 2º Suplente; Luiz Paulo, a convite; João Peixoto, a convite; André Lazaroni, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para manifestar uma preocupação e, simultaneamente, alertar as autoridades governamentais, principalmente aquelas que desenvolvem suas tarefas na área da Segurança Pública, isto é, vou me dirigir especialmente ao Secretário José Mariano Beltrame.\r\n\r\nHá poucos dias houve um assalto à mão armada na Tijuca, a um restaurante na Rua Mariz e Barros, esquina com Professor Gabizo. O restaurante foi assaltado. Houve confronto com a polícia e houve mortes. Dentre os mortos, uma mulher de nome Ivonne Fernandes de Mendonça, participante da ação criminosa. Aí, Sr. Presidente, lendo hoje alguns jornais, tomo conhecimento de que ela fez parte de um programa de “ressocialização” conduzido pelo chamado AfroReggae, do Sr. José Júnior. \r\n\r\nSei o alcance e o significado do AfroReggae, que, a bem da verdade, não tem ressocializado ninguém. Foi um mecanismo encontrado por essa ONG para até des viar recursos públicos, porque são muitas as parcerias feitas com este. O Sr. José Júnior, que a partir da parceria com o Governo, vem enriquecendo, passa também a ser uma grande personalidade, principalmente para o mundo global. Deve ter parceria também com o Viva Rio, que, aliás, anda desaparecido. Há muito tempo que eu não ouço mais falar no Sr. Rubem César Fernandes. Mas o AfroReggae ocupa até as coluna sociais. Não tenho por hábito ler a revista Caras, mas se bobear a figura do Sr. José Júnior estará lá frequentando grandes mansões. Agora, até dizem que o Corinthians, de grande torcida no País inteiro, mormente em São Paulo, está com uma parceria com o AfroReggae. Outro dia, li em um jornal que o AfroReggae tinha projetos em Londres. Fiquei assustado. Não é mais uma ONG, talvez já seja uma multinacional. \r\n\r\nMas, dentre os programas através dos quais o Sr. José Júnior se beneficia de recursos públicos para não ressocializar ninguém, tem um que se chama Papo Responsa, exatamente patrocinado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. Sendo uma ONG que mobiliza apenados com o objetivo da ressocialização, quais os resultados conseguidos? A informação que eu tenho eu transformo em denúncia desta tribuna é a de que, ao contrário, o AfroReggae reúne pessoas à margem da lei e sob o argumento da ressocialização e, a partir daí, outras quadrilhas vão sendo montadas, até para a prática de assaltos. \r\n\r\nEstá em vários jornais que Ivonne Fernandes de Mendonça, quando estava em liberdade condicional, no regime semiaberto, trabalhou como recepcionista do Projeto Empregabilidade, por pouco mais de um ano, recebendo o salário de R$ 800. Afinal de contas, trabalhou? Quando deixou o programa e não se apresentou mais, como era de seu dever, qual foi a providência tomada, então, pelo AfroReggae, pelo Sr. José Júnior?\r\n\r\nSr. Presidente, esse não é um episódio isolado. O Sr. José Júnior não frequenta só as colunas sociais. Ele frequenta, também, ambientes governamentais, até a Secretaria de Estado de Segurança Pública.\r\n\r\nVenho a esta tribuna, portanto, para denunciar que o AfroReggae não desenvolve nenhum projeto para ressocializar quem quer que seja. Ao contrário, é a partir do AfroReggae que temos a estruturação de grupos para a prática de ilícitos os mais diversos.\r\n\r\nConsiderando a sua proximidade, através de projetos com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, espero que o Secretário José Mariano Beltrame, a partir pelo menos desse episódio, que alerta as autoridades da Segurança Pública, possa dirigir as suas preocupações para investigar uma ONG que manipula, de forma tal, dados e informações, que tem patrocínios os mais reconhecidos e espúrios e, a partir desse dado, a nossa Polícia Civil, Deputado Zaqueu Teixeira, a quem cabe a investigação criminal com exclusividade, possa investigar a ONG AfroReggae, possa investigar a forma pela qual o Sr. José Júnior vem enriquecendo, com recursos públicos ou não, para que possamos superar uma farsa que, a cada dia, vai se demonstrando mais evidente.\r\n\r\nSr. Presidente, o meu apelo é dirigido ao Secretário de Estado de Segurança Pública, mas, se não for suficiente, vamos recorrer ao Ministério Público, ao Dr. Cláudio Lopes, porque há aqueles que pensam que podem enganar, há aqueles que pensam e enganam, mas, no caso do AfroReggae, só se houver uma cumplicidade muito maior.\r\n\r\nEspero acreditar que não exista e quero ser convencido de que não existe essa cumplicidade. E a demonstração de que não existe tal cumplicidade depende de uma investigação rigorosa, a que o AfroReggae e o Sr. José Júnior devem ser submetidos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Quero saudar os alunos do Ciep Brizolão 179 Professor Cláudio Gama, de São João do Meriti. A casa é de vocês, sejam bem-vindos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, boa tarde. Alunos do Ciep de São João do Meriti, sejam bem-vindos à Casa.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, merece algumas reflexões deste Plenário o resultado do Ideb, noticiado no final da tarde de ontem pelo Ministro da Educação e comemorado, Deputado Luiz Paulo, pelo Sr. Risolia, Secretário de Estado de Educação.\r\n\r\nNão há dúvida de que o Estado merece alguma comemoração. Subiu onze pontos no chamado ranking do resultado da avaliação da qualidade da educação básica brasileira. Temos divergências sobre esse ranking, mas esse resultado contribui para a autoestima e a satisfação daqueles envolvidos.\r\n\r\nMas algumas considerações precisam ser feitas: primeiramente, continua vexatório para o Estado do Rio de Janeiro - o segundo PIB da Federação - comemorar o 15º lugar dentre os demais Estados e o Distrito Federal no ranking dessa chamada qualidade de escola pública. Estamos falando do segundo PIB, Sras. e Srs. Deputados, de um resultado que ainda coloca o Rio de Janeiro atrás de Estados como Amazonas, Tocantins, Rondônia, Acre, Roraima e Goiás. O Estado do Rio de Janeiro ainda continua atrás, no seu resultado, desses Estados muito mais pobres e com áreas ainda subdesenvolvidas, onde o acesso à educação ainda é extremamente precário.\r\n\r\nDeputado Robson Leite, V.Exa., como membro da bancada de apoio ao Governo, e que comemorou, hoje, na nossa Comissão de Educação, esse resultado, quero trazer para as nossas reflexões alguns indicativos.\r\n\r\nNo exame principal do Ideb, que é a proficiência de Português e Matemática, o crescimento do Estado foi tímido. Na prova de Matemática crescemos na ordem de 4,2%, referente ao resultado que tivemos em 2009 e na prova de Português crescemos 2,8%, resultado ainda tímido, que não sei se merece comemoração. \r\n\r\nOnde houve um resultado que merece o reconhecimento? Uma melhor organização da rede no indicativo de aprovação, evasão e reprovação. Nesse ponto do ranking do Ideb o Estado cresceu de .68 para .73, ou seja, 7,3% de aumento, enquanto na prova propriamente dita o nosso crescimento foi de 0.65%. Quando se faz a conjugação dos dois indicadores, você impacta um crescimento no resultado do Ideb.\r\n\r\nO Secretário Risolia merece receber os parabéns, mas não deve ele anunciar aos quatro cantos, Deputado Luiz Paulo, Sras. e Srs. Deputados, que esse exame divulgado agora pelo Ideb foi uma prova realizada em novembro de 2011. O Secretário Risolia assumiu a rede em novembro de 2010. E no início de 2011 o Governador assinou o decreto das novas medidas do novo projeto pedagógico do Secretário Risolia, o projeto de gestão da rede. Não há como projeto pedagógico algum realizar milagre no intervalo de seis ou sete meses letivos. Justiça precisa ser feita, aqui. \r\n\r\nA ex-Secretária, Tereza Porto, foi a grande responsável por um início de organização dos indicativos quantitativos da rede estadual, que deixou o ambiente para o Secretário Risolia, que a sucedeu, um pouco mais organizado. Ela também implementou os concursos públicos novamente na agenda do contrato do magistério do Estado. Foi a Secretária quem, depois de muitos secretários que passaram pela Comissão de Educação, Deputado Robson Leite, apresentou indicadores concretos da rede Estadual: número de alunos, número de turmas, docentes, carência de docentes e taxa de evasão. Até então, os diversos secretários que passaram pela Secretaria de Estado de Educação não tinham condição, com segurança, de apresentar os números indicativos quantitativos, com a certeza que a Secretária Teresa Porto iniciou o seu ciclo de gestão.\r\n\r\nÉ óbvio que melhora a autoestima da rede. Os indicadores estão aí, quando comparado aos outros estados, mas, ainda estão muito aquém dos ideais. Este fato merece, em um primeiro momento, uma comemoração um pouco mais tímida, um pouco mais contida, pelos seus resultados. Nós vamos sim, Sras. e Srs. Deputados, na próxima edição do Ideb, que acontecerá em 2013, com a divulgação dos seus resultados em 2014, de fato aferirmos o impacto na qualidade do projeto pedagógico da rede, implementada pelo projeto de gestão do Sr. Risolia, porque o que estamos colhendo agora é o resultado puramente em cima do campo do Ideb, que estabelece a taxa de aprovação. \r\n\r\nComo eu disse anteriormente, a taxa que traz os indicadores quantitativos e não qualitativos. O resultado nas provas de português e matemática ainda é tímido, mas não podemos deixar de reconhecer as melhorias na estrutura da rede de Educação do Estado do Rio de Janeiro, apesar de uma merenda de R$ 0,10 per capta, como discutimos hoje; apesar do salário do professor muito abaixo do que deveria ganhar o educador do Estado do Rio de Janeiro; apesar de um Governo que continua insistindo em aplicar os mínimos constitucionais em Educação. Mais uma vez, no exercício de contas de 2011 batendo na trave, 25.01%. Apesar de ser um Governo em que o Secretário insiste em fechar escolas; apesar de ser um Governo em que o Secretário insiste em empurrar para fora da escola os alunos do período noturno de idade avançada que não tiveram a oportunidade na idade própria, de frequentar uma escola pública; apesar de ser uma rede pouco inclusiva, uma rede que não olha como deveria olhar os alunos portadores de necessidades especiais, é uma rede ainda muito distante de um atendimento com algum critério de responsabilidade dos portadores de deficiência.\r\n\r\nPodemos comemorar, pois o Estado subiu 11 posições. Subiu no ranking apesar de estar muito atrás ainda dos estados desenvolvidos e ainda não ter superado estados subdesenvolvidos. Já concluindo, Sr. Presidente, esse primeiro crescimento foi possível pela organização dos indicadores quantitativos da rede. É verdade! A rede recebeu maiores investimentos no ciclo Cabral, os Governos Cabral, para a recuperação da sua infraestrutura. A Secretaria Teresa Porto reinaugurou a agenda dos concursos públicos para professor, enfim, temos, sim, iniciativas de um projeto de Governo que contribuíram para esse resultado, mas, o segundo passo é a questão da qualidade e esse, sim, será apresentado no Ideb de 2013 com os resultados divulgados em 2014.\r\n\r\nComo fluminense, eu tenho certeza de que todo aluno, todo professor da rede, está com a sua autoestima um pouco melhorada. Saímos do penúltimo lugar, onde só superávamos o paupérrimo Estado do Piauí, e subimos para a 15ª posição. Mas não podemos deixar de olhar que, no quesito qualidade, no quesito projeto pedagógico, no quesito resultado da avaliação do ensino/aprendizagem, das competências adquiridas pelos alunos, estamos muito distantes ainda daquilo que o Rio de Janeiro merece.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente Deputado José Luiz Nanci, demais Deputados e Deputadas, venho a esta tributa para trazer um assunto importante não apenas para o Rio de Janeiro, mas para o Brasil.\r\n\r\nNo último dia 28 de julho, no final do nosso recesso, em Porto Alegre, encerrava-se o 13º Fórum Internacional de Software Livre, o FISL. O FISL é talvez, hoje, no Brasil, um dos maiores espaços para debates e discussões sobre a importância do software livre.\r\n\r\nVenho aqui, Presidente, com o orgulho de ser o autor da lei de software livre no Rio de Janeiro, uma lei que garante o incentivo pelo Poder Público Estadual para utilização preferencial do software livre. Estamos em conversas com o Governo do Estado, a correta e boa pressão política, para que possamos regulamentar essa lei - e isso é fundamental, temos esse compromisso que é nosso e do ex-Secretário Alexandre Cardoso e de seu substituto na Secretaria - para que possamos, realmente, ter a efetividade dessa lei.\r\n\r\nÉ importante porque a utilização do software livre, hoje, gera oportunidade de trabalho e renda aqui no Brasil. Recordo-me, aqui, do ex-Presidente Lula, quando, salvo engano, em 2009/2010, ele falou uma frase muito emblemática com relação ao software livre: “Nós tínhamos que escolher, ou iríamos para a cozinha preparar o prato que queríamos comer, com os temperos que queríamos colocar, dando um gosto brasileiro na comida, ou nós iríamos comer o prato que a Microsoft preparou para o povo brasileiro. E, graças a Deus, prevaleceram em nosso País a questão e a decisão pelo software livre.” Foram palavras do ex-Presidente Lula.\r\n\r\nEssa agenda é importante, porque cada licença de software da Microsoft ou de qualquer empresa estrangeira que chega ao Brasil, e que você compra, gera trabalho e renda... no Vale do Silício, na Califórnia. Não gera aqui no Brasil.\r\n\r\nNão sou uma pessoa estreita. É claro que você não vai deixar de utilizar ferramentas de editores de texto e planilha eletrônica que tanto ajudam nos trabalhos de escritório aqui no Brasil, em função dessa questão. É evidente que não. Mas há alternativas, Deputado Comte Bittencourt. No seu gabinete há alternativas, assim como há no meu e no gabinete do Deputado Luiz Paulo, que é a utilização de ferramentas produzidas no Brasil.\r\n\r\nÉ claro que a forma de utilizar essa ferramenta é diferente, os menus e as opções de utilização são diferentes. Isso exige um esforço em treinamento, mas um esforço para geração de trabalho e renda aqui no Brasil. Além do desenvolvimento de tecnologia ser aqui no Brasil, Presidente, é preciso investir em treinamento. E, Presidente, esse investimento em ferramenta não chega a 15% do que se paga hoje com licença e, com um detalhe: está-se agregando valor a esse serviço, gerando trabalho e renda. V.Exa., que tem uma preocupação muito grande com isso, desde quando esteve no Ministério da Justiça, pensando no Pronasci, se preocupava com a questão do trabalho e renda, e é evidente que o software livre, hoje dá essa oportunidade. \r\n\r\nRetomando ao início de minha fala, considero-me militante da causa do software livre. E foi escrita, produzida e publicada no dia 28 de julho de 2012, no final da FISL, uma carta aberta, a Presidente Dilma Rousseff. Uma carta com preocupações correta, justas e pertinentes. Como signatário não me omito em buscar solução, para a geração em desenvolvimento, de trabalho, oportunidade e renda, aqui no Brasil. Essa carta demonstra algumas preocupações. Solicito aqui ao nosso serviço tão competente e tão presente dos nossos taquígrafos que reproduzam essa carta ao final do meu discurso. Vou deixá-la aqui com a assessoria da Mesa. \r\n\r\nMas, faço questão de ressaltar os pontos que preocupam a todos nós, que acreditamos no desenvolvimento do País, que não queremos jogar fora os oito anos de construções políticas, importantes, nesta área, como o fez corretamente o Presidente Lula e evidente também que o Ministério de Ciência e Tecnologia, o Ministério das Comunicações e o próprio Ministério da Cultura, à época.\r\n\r\nA primeira questão que nos preocupa, e que está na carta, foi a retirada da licença livre Creative Commons do site do Ministério da Cultura e a mudança de posicionamento do Ministério em relação às reformas dos direitos autorais e as liberdades civis na internet.\r\n\r\nA utilização do Creative Commons é importante porque dá a liberdade e a possibilidade de ter acesso ao conteúdo da internet. Não é apenas a questão da neutralidade, mas da democracia do acesso à informação, de acabar com o monopólio, inclusive, muitos deles, e tem muito a ver com isso, como a música, com o terrível exemplo do Ecad, que já foi alvo de uma CPI nesta Casa, impedida por questões judiciais, mas alvo de uma CPI muito bem-sucedida no Senado Federal, tendo como Relator um Senador do meu partido, o companheiro Lindberg Farias. \r\n\r\nA carta vai além, fala da preocupação com a introdução do acordo do Ministério das Comunicações, com as Teles, em relação ao Plano Nacional de Banda Larga, de um grave precedente de limitação e tarifação do volume de dados, que trafegam pelas conexões das operadoras, tornando-se assim uma espécie de pedágio. Isso é ruim para a neutralidade da rede. A iniciativa também é outra preocupação do INPI, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, de abrir uma consulta pública, indicando o patenteamento do software no Brasil, na contramão de uma das maiores lutas do movimento do software livre, não só brasileiro, como internacional. O software não tem propriedade intelectual. Trabalho na área e, ao longo de 15 anos, originário da Petrobras, como analista de sistemas concursado e me licenciei para o exercício do mandato eletivo. Já fui gerente de projetos, coordenador de equipes. Software é serviço e quando encarado como serviço, essa mudança de paradigma é o segredo da geração de trabalho e renda na área de tecnologia. Isso é uma luta importante. Corretamente, o fórum de software livre não fugiu a esse debate que está aqui na Casa. \r\n\r\nO mais grave é que o pregão eletrônico da Caixa Econômica Federal, em 2012, agora, na ordem de 112 milhões de reais, o que contraria o histórico de investimento e desenvolvimento e a adoção de softwares livres produzidos especificamente para a instituição. São 112 milhões de reais que vão gerar emprego no Vale do Silício, na Califórnia. É injustificável que tenhamos esse retrocesso e jogar fora os avanços que o Governo Federal fez ao longo dos últimos oito anos. Importantes estatais tomaram a decisão estratégica de adotar o software livre, como o caso, por exemplo, da Petrobras. A própria Caixa Econômica Federal faz esse contrassenso, contrariando uma política que ela mesma vinha fazendo, Sr. Presidente. \r\n\r\nEntão, é evidente que o incentivo e a manutenção da luta pelo software livre, Presidente, a questão da ausência de patente de software e a manutenção de uma internet livre neutra e inimputável também fazem parte dessa bandeira.\r\n\r\nEncerro meu discurso, Presidente, dizendo que eu tenho absoluta convicção, porque eu confio na Presidenta Dilma. Eu tenho absoluta convicção de que o Governo da Presidenta Dilma, como já está sendo em diversas áreas melhor do que o Governo do Presidente Lula - coisa que, inclusive, era inimaginável em outubro de 2010, para muita gente, e hoje já é uma realidade - tenho absoluta convicção de que também será nessa área, também será nessa bandeira da utilização do software livre. Está correta a FISL; estão corretos os militantes que trabalham e lutam na área de software livre em pautar esse debate, porque, diferente de dez anos atrás, quando essa luta era quase uma voz que clamava no deserto, porque o Governo daquela época não ouvia, hoje o Governo ouve. Eu tenho absoluta convicção de que teremos outros ventos na luta importante e justa da defesa do trabalho e da renda aqui no Brasil, que é a luta pelo software livre.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - A Presidência defere o pedido de publicação da carta aberta à Presidenta Dilma Rousseff.\r\n\r\n“Carta aberta à Presidenta Dilma Rousseff\r\n\r\nNós, participantes do 13º Fórum Internacional Software Livre, realizado em Porto Alegre entre 25 e 28 de julho de 2012, tomamos a liberdade de escrever esta carta pública endereçada a Excelentíssima Presidenta da República Dilma Rousseff, em nome da comunidade software livre brasileira, com o objetivo de manifestar nossa posição diante das políticas públicas na área de tecnologia da informação e internet implementadas por vosso governo.\r\n\r\nNão poderíamos deixar de relembrar aqui a histórica visita que Vossa Excelência, e o então Presidente Lula, fizeram a este mesmo fórum, em sua décima edição, em 2009. Esta visita, que muito nos orgulhou, foi uma verdadeira celebração das liberdades digitais, e um reconhecimento dos esforços da comunidade software livre internacional, e, especialmente brasileira, na luta pela manutenção do conhecimento como bem comum. Os avanços e conquistas invejáveis produzidos pelas políticas públicas do governo federal do Brasil em direção às liberdades e à soberania tecnológicas foram reconhecidos e reafirmado o compromisso com esses valores.\r\n\r\nAlém do encontro do então Presidente Lula com os principais expoentes da comunidade software livre internacional, o momento foi marcado por seu discurso memorável, no qual o Presidente afirmou que em seu governo era “proibido proibir”, que “Lei Azeredo é censura”, além de determinar publicamente ao então Ministro da Justiça, Tarso Genro, a construção de um marco civil da internet. \r\n\r\nNa oportunidade, Lula também reafirmou a defesa do software livre no seu governo, e foi ovacionado pelo público presente ao afirmar, em nome de todos os brasileiros:\r\n\r\n\"Nós tínhamos que escolher: ou nós iríamos para a cozinha preparar o prato que a gente queria comer, com os temperos que nós queríamos colocar e dar um gosto brasileiro para a comida, ou nós iríamos comer o prato que a Microsoft preparou para a gente. E, graças a Deus, prevaleceu, no nosso país, a questão e a decisão pelo software livre\".\r\n\r\nAlém do compromisso assumido e cumprido durante o Governo Lula, e reafirmado pelo então Presidente durante o fisl10, em 19 de janeiro de 2010, no primeiro mês do vosso governo, foi publicada a Instrução Normativa nº 1, que dispôs sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal. Dentre as diretrizes, destacam-se as determinações que proíbem o uso de componentes, ferramentas, códigos fontes e utilitários proprietários, e também a dependência de um único fornecedor, dando preferência ao uso de software livre - mais uma mostra de que o governo federal tinha ciência dos benefícios do tratamento dos bens imateriais como bens de domínio público, e da importância da manutenção do livre acesso ao conhecimento e seu compartilhamento como ferramenta de incentivo à democracia.\r\n\r\nNo entanto, hoje algumas questões pontuais têm deixado a todos nós, militantes do software e do conhecimento livre, apreensivos:\r\n\r\nA retirada da licença livre Creative Commons do site do Ministério da Cultura e sua mudança de posicionamento em relação à reforma dos direitos autorais e às liberdades civis na internet;\r\n\r\nA introdução, no acordo do Ministério das Comunicações com as Teles em relação ao plano nacional de banda larga (PNBL), de um grave precedente de limitação e tarifação do volume de dados que trafegam pela conexões das operadoras - como uma espécie de pedágio ou taxímetro cobrado por conteúdos de terceiros;\r\n\r\nA iniciativa no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - de abrir uma consulta pública indicando o patenteamento do software no Brasil, na contramão de uma das maiores lutas do movimento software livre internacional;\r\n\r\nO Pregão Eletrônico (N. 116/7066-2012 - GILOG/BR) da Caixa Econômica Federal, na ordem de 112 milhões de reais, que contraria um histórico de investimento em desenvolvimento e adoção de softwares livres produzidos especificamente para a instituição. \r\n\r\nAlgumas décadas depois de os softwares e a internet terem se tornado elementos indissociáveis de nossas rotinas, já podemos afirmar com sólidos argumentos econômicos, científicos e sociais que:\r\n\r\n- o incentivo e a manutenção da luta pelo Software Livre,\r\n\r\n- a ausência de patentes de software, e a proteção da criação dos mesmos pela lei dos direitos autorais,\r\n\r\n- a manutenção de uma internet livre, neutra e inimputável, são estratégias não só viáveis como indispensáveis para o despontar do Brasil como um país internacionalmente competitivo no que diz respeito à manutenção da inovação tecnológica, bem como para a manutenção das estratégias de democratização do conhecimento através da Inclusão Digital.\r\n\r\nPor fim, confiantes de que podemos restabelecer a interlocução do governo federal com a comunidade software livre, da cultura digital e ativistas por direitos civis na internet, pedimos, publicamente, uma audiência de nossos representantes com Vossa Excelência para que possamos retomar o diálogo construtivo que sempre tivemos com o governo federal nestes últimos anos.\r\n\r\nAproveitamos também para manifestar nosso apoio e parabenizá-la pela condução da política econômica, dos programas sociais, em especial de combate à fome e à pobreza, e na firme postura contra a corrupção em nosso país.\r\n\r\nSem mais, subscrevemo-nos.\r\n\r\nRicardo Fritsch\r\n\r\nCoordenador geral da Associação Software Livre.org, em nome dos participantes do 13º Fórum Internacional Software Livre”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, hoje, a coluna do Ancelmo, do Jornal O Globo, noticiou que a Petrobras tinha desistido de comprar o imóvel denominado “Quartel General da Polícia Militar”, situado na Rua Evaristo da Veiga, luta política que parcela dos parlamentares nesta Casa sustenta e que também uma parcela significativa da sociedade luta contrariamente a essa venda e demolição. É um absurdo quando o Rio de Janeiro é reconhecido pela Unesco como “Patrimônio Cultural e Arquitetônico da Humanidade”, que se queira demolir um bem da qualidade histórica que é o QG da PM, na Evaristo da Veiga, quer seja por seu valor arquitetônico, com aquela bela igreja que tem lá, quer seja porque ele está arraigado à história da nossa gloriosa e centenária Polícia Militar.\r\n\r\nEu e os Deputados Zaqueu Teixeira, Flávio Bolsonaro, Paulo Ramos e Coronel Jairo fomos em audiência ao Diretor da Petrobras José Dutra. Nesta audiência, Sr. Presidente, reivindicamos que uma empresa que tem a marca importante para o Brasil, o prestígio, a história de lutas, que é a Petrobras não poderia se incorporar a esse projeto devastador do patrimônio cultural da nossa Cidade de derrubar o QG da Polícia Militar. Esse foi o pleito que levamos à Petrobras na audiência que tivemos com o diretor José Dutra. Vamos verificar se essa notícia é verdadeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo um aparte ao nobre Deputado Zaqueu Teixeira, que esteve presente nessa audiência pública e é um daqueles que são contra a demolição do QG da PM da Rua Evaristo da Veiga.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Luiz Paulo, venho trazer uma informação aqui para V.Exa. No dia de hoje recebi um telefonema do José Eduardo Dutra, relatando que o que foi noticiado realmente é aquilo que há de deliberação da Petrobras, que a Petrobras não irá fazer nenhum movimento para a compra daquele terreno, nem do imóvel, porque não faz parte mais do interesse da companhia a aquisição dessa área, justamente com os problemas que nós levamos àquela reunião. Ele disse que essa é uma posição oficial da Petrobras e que já comunicou ao Secretário Régis Fichtner o não interesse da Petrobras em participar da aquisição daquele imóvel, daquele próprio de tanto valor histórico para todos os policiais militares do nosso Estado. \r\n\r\nNós já havíamos recebido solicitação de Deputados pela Comissão de Segurança Pública. Faremos uma audiência pública no dia 21 - já convido aqui V.Exa. para participar - sobre a venda desses imóveis, porque esse é um ponto que podemos colocar como uma vitória do Parlamento. Foi um trabalho suprapartidário que fizemos, junto à Petrobras, e a resposta é a que queríamos, o não interesse oficial da Petrobras.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, já que estamos falando de patrimônio histórico, usarei um termo de época: alvíssaras, boas novas noticia o jornal e confirma o Deputado Zaqueu Teixeira. Temos que elogiar o equilíbrio da diretoria da Petrobras, através daquele que foi nosso interlocutor, José Dutra, no sentido da desistência da Petrobras da compra daquele patrimônio da nossa Cidade para ser demolido. \r\n\r\nNão sei se V.Exa. sabe, mas a Polícia Militar já tinha transferido os recursos - está lá no Sistema de Informações Gerenciais - para a Emop promover a demolição, e a PM também transferiu recursos para a Emop fazer o novo projeto de engenharia para o novo quartel, não sabemos onde. Ora, diante disso, a venda direta para a Petrobras, ilegal, não irá mais ocorrer, por mais que a Procuradoria do Estado a sustente.\r\n\r\nAgora, Deputado Zaqueu Teixeira, já levei esse pleito por duas vezes ao Presidente da nossa Casa, Deputado Paulo Melo, que seria de bom senso para o Governador que retirasse a Mensagem que mandou para esta Casa, pedindo autorização para vender, se não me engano, 21 imóveis, entre eles o QG da PM, porque não pode vir à pauta já que falta a avaliação dos 21 imóveis, prevista no artigo 17 da Lei 8666/93, e depois retornasse com a mesma retirando o QG da PM. Daria ele demonstração de maturidade política principalmente por verificar que aquele patrimônio faz parte da história da nossa Cidade, esta Cidade de que todos se jactam porque vai abrigar a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e que foi reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural e Arquitetônico da Humanidade. \r\n\r\nDiante disso, o Governador marcaria, no meu entendimento, um ponto político se retrocedesse, porque bom gestor é aquele que reconhece que muitas vezes se precipita e volta atrás nas suas decisões, quando verifica que elas não correspondem aos anseios da população. Afinal, o gestor público tem que procurar responder as demandas da população, e não andar na contramão dos anseios da sociedade, como está fazendo agora. E ele pode seguir o exemplo da Petrobras, que voltou atrás, de forma equilibrada, utilizando bom senso e verificando que seria um grande desgaste político e, pior ainda, uma agressão irreversível ao patrimônio da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão vamos reforçar esse pleito ao Deputado Paulo Melo, que representa o Parlamento como um todo: que S. Exa. insista junto ao Governador para que, diante da posição da Petrobras, retire essa mensagem que está aqui na Casa e exclua o QG da PM da lista dos imóveis que serão licitados à venda, porque, quando essa mensagem voltar, não haverá muito trabalho. \r\n\r\nSão muitas as ações que estão na Justiça: temos uma ação popular, junto com Bolsonaro e outros, temos outra ação aqui no Tribunal de Justiça, representação, temos representação no MP. Não será uma operação tranquila. Há manifestações da sociedade, já houve abraço ao QG. Então seria de muito bom senso, de muita qualidade voltar atrás. Dizer: “Não. Eu agi, mas naquele momento a Cidade não estava ainda reconhecida como Patrimônio Cultural, Artístico e Arquitetônico pela Unesco. Eu verifiquei que seria uma medida errada.”\r\n\r\nE acabou o assunto.\r\n\r\nInsistir no erro é muito pior. Espero que o bom senso da Petrobras seja transferido para o Sr. Governador. Afinal, S. Exa. proclama que União, Estado e Município estão de mãos dadas. A mão sofreu um desenlace. Então está na hora de S. Exa. voltar atrás também!\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, funcionários, ontem foi divulgado mais um dossiê sobre a violência no Estado do Rio de Janeiro. E nosso mandato, especialmente a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tem acompanhado esse dossiê da Secretaria de Segurança Pública do Estado há alguns anos, principalmente no que diz respeito à violência contra a mulher. \r\n\r\nO dossiê deste ano, que faz um estudo da violência ocorrida no ano passado, registrou uma média de 335 mulheres vítimas de estupro, por mês, em 2011. Entre as 4.871 queixas registradas de estupro em nosso Estado no ano passado, 82,6% das vítimas eram do sexo feminino. Desse total, 53,6% eram meninas de até 14 anos; 24,1% eram meninas de até 9 anos de idade. É uma situação revoltante, humilhante e que temos que repudiar todos os dias. \r\n\r\nO estudo apontou, Sr. Presidente, um aumento de 7,2% no total de vítimas mulheres em relação a 2011. Mais 271 vítimas. Foram 335 mulheres vítimas de estupro por mês, volto a salientar. Em 70,9% das notificações, o estupro aconteceu dentro da casa da vítima; a vítima conhece o estuprador. Isso tem se repetido. Muitas vezes as pessoas pensam que o estupro acontece numa rua deserta por um desconhecido, mas, infelizmente, a violência contra a mulher, assim como a contra a criança, tem acontecido dentro das casas por parentes, por pessoas muito próximas.\r\n\r\nPouco mais de 10% dos registros foram feitos pelas próprias mulheres. Eu parabenizo a coragem dessas mulheres que, mesmo sofrendo a violência, expondo a sua vida, muitas vezes íntima, vai até a delegacia e presta a denuncia. É bom dizer que essas denúncias têm aumentado também porque têm sido abertas redes de apoio: delegacias especializadas na violência doméstica contra a mulher, as delegacias de mulheres; os núcleos de atendimento às mulheres vítimas de violência; as casas-abrigos; a própria Lei Maria da Penha, enfim, uma rede de apoio que fortalece a mulher, que dá a ela condições para denunciar sem medo e isso tem feito crescer os registros.\r\n\r\nMas, mesmo sabendo que há um crescimento a partir dessa rede e que existiam muitos casos que antes não eram denunciados, ainda assim temos que repudiar esse tipo de crime que deveria ser inafiançável. Um crime que deveríamos extirpar da face da terra, principalmente contra crianças até 14 anos.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, o maior número de registros dessas violências se encontra na Baixada e, especialmente, na Zona Oeste. Então, fica também registrado um foco que deve ser trabalhado: a Zona Oeste e a Baixada Fluminense. Sabemos que em todo o Estado existem registros com relação à violência doméstica contra a mulher. Também há uma necessidade enorme de aumentar essa rede. Estamos num momento de eleições municipais. Quando fui prefeita da Cidade de Barra Mansa, implantei o Niam - Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher - com atendimento psicológico, com sociólogas, para dar esse primeiro atendimento, esse suporte. Sabemos que hoje o Niam caiu de qualidade. Infelizmente, sabemos que diminuiu o grau de atendimento e de importância na Cidade.\r\n\r\nMas junto com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, na época, com o Secretário Rodrigo Neves, conquistamos um centro de referência para atendimento à mulher na Região Sul Fluminense, que será localizado em Barra Mansa. Esse projeto tem o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em nível nacional, e está em fase de andamento de licitação. Esperamos que, até o final do ano, tenhamos condições mais concretas de iniciar esse projeto na Cidade.\r\n\r\nEm cada município, e volto a dizer, especialmente, nesse momento de eleições, os programas de governo devem constar políticas públicas para as mulheres que foram excluídas da sociedade ao longo dos séculos.\r\n\r\nAs mulheres, mesmo hoje tendo uma importância enorme, ainda ganham menores salários. As mulheres que, ao trabalharem fora, não possuem lugar para deixar suas crianças, filhos e filhas, uma vez que faltam creches nos diversos municípios do Estado.\r\n\r\nO comentário da policial que registra os dados nesse dossiê, evidencia a importância das creches, porque muitas vezes a criança fica deixada em casa com o padrasto, com o pai, até com um desconhecido, com o vizinho próximo, e acaba sendo vítima da violência.\r\n\r\nQuero destacar também a importância que todos os candidatos e candidatas, no seu programa de governo, devam dar a essas políticas públicas para as mulheres, centros de referência para o atendimento às mulheres e creches.\r\n\r\nHoje, existe o Brasil Carinhoso, um projeto do Governo Dilma, que disponibiliza recursos para a implantação de creches nos municípios. Cabe aos prefeitos, às prefeitas fazerem projetos, enviarem ao Governo Federal, para conquistarem esses recursos e possibilitarem uma vida melhor para as crianças, direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, direito à creche, e também o direito aos pais, especialmente, às mães que ainda têm essa função tão grande de educar seus filhos e filhas, a saírem para o mercado de trabalho, mas saírem com a consciência tranquila de que seus filhos e filhas estão numa creche sendo bem cuidados.\r\n\r\nÉ só isso, Sr. Presidente. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão. Não se encontrando presente, estando nas Salas de Comissões, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, nobre Deputado José Luiz Nanci, venho aqui por causa da matéria, noticiada hoje no jornal O Globo, que se refere à falta de interesse da Petrobras em adquirir o terreno e o prédio onde se localiza o Quartel-General da Polícia Militar, um prédio histórico, de muito valor para todos os militares que por ali passaram. Tem uma história de 200 anos a Polícia Militar no nosso Estado. Grande parte dessa história foi construída naquele quartel. \r\n\r\nA Petrobras, por meio de seu diretor de gestão de negócios, José Eduardo Dutra, companheiro que foi Presidente do Partido dos Trabalhadores, entrou em contato com nosso gabinete dando a informação de que, realmente, é oficial: a Petrobras não vai participar do processo de aquisição daquele terreno. \r\n\r\nEntretanto, Sr. Presidente, está na Casa uma Mensagem que traz não só a solicitação de autorização legislativa para venda do Quartel-General da Polícia Militar como também de outros imóveis. Dentre eles, identificamos imóveis onde hoje funcionam a Delegacia Antissequestro, a 14ª DP e o Juizado Especial Criminal. \r\n\r\nSr. Presidente, há algo que precisa ser objeto de reflexão. Na verdade, vemos a batalha de quem é da Polícia Militar, das associações, dos segmentos organizados para que o Governador retire a Mensagem tendo como ponto central o Quartel-General da Polícia Militar. Mas um ponto que não podemos deixar de frisar nessa Mensagem, além das diversas impropriedades, da falta de avaliação, da falta dos instrumentos legais necessários para que se possa conceder a autorização legislativa, é a preocupação não só com relação ao quartel da Polícia Militar, mas também com as delegacias que atendem aos moradores do Leblon, da Zona Sul.\r\n\r\nEu, que sou um defensor da Baixada Fluminense, não posso me furtar a comentar uma matéria como esta, que vai também prejudicar os moradores da Zona Sul. Eu trabalhei na Divisão Antissequestro, naquelas instalações. Ali funcionava uma cadeia. A mobilização da população fez com que a cadeia fosse retirada do Leblon e foi modernizado o prédio da 14ª DP, foi modernizado o prédio para atendimento ao turista, da Deat, pois é fundamental oferecer um atendimento diferenciado aos turistas que vêm para o nosso Estado. Ali também está implantada a Delegacia Antissequestro.\r\n\r\nImagine, Sr. Presidente, o equívoco que é vender essas instalações. O Governo do Estado e o Secretário de Segurança não podem deixar de levar em consideração que a Polícia Civil se presta a fazer o atendimento à população, o atendimento às vítimas. Sr. Presidente, a Delegacia Antissequestro foi para o Leblon porque as principais vítimas de sequestro no Estado do Rio de Janeiro eram residentes daquela região. Foi por isso que a Delegacia Antissequestro só passou a funcionar bem, dando atendimento imediato às famílias, quando foi para lá. Quando era instalada na Praça Mauá, a procura pela Delegacia era menor, as pessoas não queriam procurá-la. \r\n\r\nPensemos na Polícia Civil como uma agência de atendimento. Imagine, Sr. Presidente, depois de inaugurada a Cidade da Polícia, no Jacarezinho, com todas as delegacias especializadas sendo transferidas para lá: vai haver uma baixa muito grande dos registros feitos. Muitos não irão procurar a Delegacia Especializada por causa da região onde ela estará localizada. Quem é que vai se aventurar a passar pelo Jacarezinho para chegar numa delegacia especializada? Isso tem que ser levado em consideração.\r\n\r\nManter a Delegacia Antissequestro no Leblon é fundamental para podermos atender às vítimas de extorsões mediante sequestro, porque o maior número de vítimas desses casos é de pessoas que moram naquela região, na Zona Sul. Da mesma forma, a Delegacia Especial de Atendimento ao Turista também tem que ser mantida ali, no Leblon, ou será que o Secretário também pretende levar a Deat para a Cidade da Polícia, no Jacarezinho? Qual turista que, hospedado num hotel na Zona Sul, vai sair dali para fazer um Registro de Ocorrência no Jacarezinho? Temos que facilitar o registro das ocorrências, para que os crimes sejam apurados - e a maioria dos crimes contra turistas ocorre na Zona Sul, porque eles vêm para cá para aproveitarem a nossa beleza natural, as nossas praias. \r\n\r\nTirar dali uma unidade de atendimento ao turista e levá-la para longe é um absurdo; ele já sofre por ter sido roubado, furtado, e ainda vai ter que se deslocar para fazer o registro? Não vejo uma sustentação plausível, sob o ponto de vista da Segurança Pública, para essa transferência, até porque temos que analisar todo o contexto. Sou contra a retirada da Deat e da Delegacia Antissequestro do Leblon e a transferência de ambas para o Jacarezinho. \r\n\r\nIsso serve de alerta, porque não podemos ter uma visão patrimonialista das coisas do Estado. Onde vamos instalar depois as agências públicas se vendermos todos os imóveis? É aquela visão de “tenho que fazer dinheiro, tenho que vender o prédio para construir uma nova lógica para a Polícia Militar”. Será que esse é o melhor mecanismo para modernizar a Polícia Militar, vendendo seus imóveis, vendendo os prédios onde estão as agências públicas, as delegacias? É isso que queremos, que o povo não procure a polícia judiciária, não tenha uma referência da polícia militar? Acredito que essa não é a melhor forma de tratar a Segurança Pública e de cuidar das coisas do Estado. \r\n\r\nPor isso, estou aqui, junto com aqueles que fazem um apelo ao Governador para que S.Exa. reflita e retire, na Mensagem, os prédios históricos e os que fazem o atendimento à população do rol dos imóveis a serem vendidos. O Governador não pode se esquecer de que nós demos autorização legislativa para que o Estado contraísse empréstimos para fazer receita, votamos um empréstimo para investimentos em infraestrutura em torno de 3,5milhões de reais. Por isso, fazemos esse apelo para que a Segurança Pública não seja vilipendiada nos seus equipamentos de atendimento à população. Retirar as delegacias do Leblon vai dificultar o atendimento à vítima que está naquela região.\r\n\r\nPrecisamos ter uma estratégia diferente. Cada caso é um caso e precisa ser resolvido individualmente para que não tenhamos um processo de venda de patrimônios públicos para equilibrar as finanças do Estado, o que não vai gerar o resultado esperado. Queremos, sim, a melhoria da Segurança Pública; queremos, sim, projetos estruturantes que deem respostas nos campos onde necessários; mas não queremos que o patrimônio público seja vilipendiado e que a população deixe de ter o atendimento necessário nas áreas com mais vítimas.\r\n\r\nVou dar um exemplo. Temos, hoje, uma grande dificuldade, no centro da cidade, para instalar as delegacias distritais. Se observarmos, tínhamos 1ª, 2ª, 3ª e 4ª DPs. A 1ª DP está improvisada no prédio do palácio central da Polícia Civil, no antigo prédio do DOPS, onde funciona o Museu da Polícia Civil. A 4ª DP está improvisada no prédio da Central do Brasil. E essas improvisações são frutos da falta de uma gestão que deve considerar que a delegacia é uma agência de atendimento. A circunscrição tem que estar dividida de forma que o povo possa procurar o ponto mais rápido de onde sofreu o delito, de onde foi vítima, porque isso faz com que possa buscar o atendimento, o socorro; possa ir à delegacia fazer o registro de ocorrência.\r\n\r\nConstruir delegacias fora dessa característica e terminar com delegacias para vender um patrimônio no sentido de capitalizar o Estado sem considerar onde as vítimas irão procurar a polícia judiciária, se fizermos isso estaremos prejudicando a segurança pública em prol do patrimonialismo. Vejo que a função do Estado não é uma função patrimonialista. A função do Estado é a função de garantia, de proteção, de efetivamente permitir com que a segurança pública possa ser aperfeiçoada, mas sem deixar de lado, sem deixar como centro a questão de prestar o bom atendimento à nossa população.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado João Peixoto, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Não vou gastar nem cinco minutos.\r\n\r\nQuero cumprimentar o nosso companheiro Deputado e os servidores desta Casa. É um prazer estar aqui mais uma vez para falar de fatos graves que estão acontecendo em meu Município de Campo dos Goytacazes. \r\n\r\nO nosso Secretário de Educação, o nosso Professor Risolia, determinou que político não pode se meter na educação. Até concordo, não deve, é coisa de professor. Mas não podemos admitir que funcionário, proprietário de empresa para o interior, para tentar comprar a dignidade das pessoas.\r\n\r\nTemos aqui um tal de Diego Dias, eu falei Diego Dias. Esse cidadão está indo às casas da população do interior, oferecendo até R$ 10 mil para colocar uma placa. Não precisa nem votar nele, não. Não é pedir voto, não; é só colocar a placa e votar. Dez mil reais! Isso é uma afronta.\r\n\r\nAnotem esse nome: Diego Dias. Esse cidadão, se não me falha a memória, é proprietário da Nova Rio - é sócio ou parente. Está ameaçando os funcionários terceirizados: se não votar serão mandados embora. Fica o registro para a justiça eleitoral, para anotar bem esse nome e ficar no pé dele, porque vou cobrar também.\r\n\r\nSr. Presidente, era o que eu tinha a falar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15:50 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Heriques, Rosenverg Reis, Wagner Montes.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 57 Senhores Deputados.\r\n\r\nA Presidência dando continuidade, a pedido dos Deputados Paulo Ramos e Márcio Pacheco, comunica que, com a participação do líder do Governo, conseguiu um avanço em relação às Emendas 03 e 09, passando o prazo, só no texto, a parcela para julho deste ano e janeiro de 2013. As Emendas são do Deputado Márcio Pacheco e do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, está entendendo? Então, a Presidência quer fazer uma proposta, quer chamar os trabalhos à ordem. Está ouvindo, Deputado Luiz Paulo? E convocar a Comissão de Constituição e Justiça para, em adendo ao seu parecer, retificar para aprovar com submenda aglutinada às Emendas 03 e 9. Os autores estão de acordo?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Estou de acordo, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência convoca à Mesa o Deputado André Corrêa. Por gentileza.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem.\r\n\r\nPor delegação, convida o Deputado André Corrêa para fazer um adendo ao Parecer original, por acordo com os autores e com lideranças, passando a última parcela de julho de 2013 para janeiro de 2013.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, inicialmente, eu quero registrar que o Governo vai continuar perseguindo, obviamente com disciplina fiscal, avançar no sentido de melhorar a remuneração não só do DETRAN, mas dos professores, dos policiais, haja vista o bom resultado que tivemos, o avanço que começamos a ter na Educação.\r\n\r\nQuero, também, dizer do empenho dos Deputados Paulo Ramos e Márcio Pacheco, que tiveram um trabalho muito grande. O Deputado Márcio Pacheco foi com um grupo de servidores à Liderança.\r\n\r\nQuero, ainda, dizer que fizemos um esforço. Entendo que possa parecer, num primeiro momento, que não seja o adequado, mas é o esforço que o Governo fez de reduzir para janeiro. Vamos continuar trabalhando, Presidente, porque V. Exa. foi o grande responsável por esse pequeno avanço, mas que é grande na intenção em que se vai avançar.\r\n\r\nO parecer é favorável, com emendas aglutinativas 3 e 9, incorporando as emendas do Deputado Márcio Pacheco e do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com subemenda.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Com subemenda.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1669/2012 (MENSAGEM Nº 26/2012) QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI Nº 5758, DE 29 DE JUNHO DE 2010”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nº 01)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 02, 03, 04 05, 06 e 12)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nº 07)\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco (nºs 08, 09, 10 e 11)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano (nº 13)\r\n\r\nDeputado Wagner Montes (nº 14)\r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 03 E 09\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(concluindo por substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 14 (quatorze) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI Nº 5758, DE 29 DE JUNHO DE 2010.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 03 e 09 devem ser aprovadas desde que através da seguinte subemenda:\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 03 e 09\r\n\r\nModifique-se o anexo IV constante da presente proposição que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO IV - DETRAN VENCIMENTO BASE (DETRAN)\r\n\r\nESCOLARIDADE\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nVencimento base atual\r\n\r\nJul/12\r\n\r\nJan/13\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n2.135,00\r\n\r\n2.348,50\r\n\r\n2.583,35\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\n2.305,80\r\n\r\n2.536,38\r\n\r\n2.790,02\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n2.488,80\r\n\r\n2.737,68\r\n\r\n3.011,45\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n2.684,00\r\n\r\n2.952,40\r\n\r\n3.247,64\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n2.903,60\r\n\r\n3.193,96\r\n\r\n3.513,36\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n3.135,40\r\n\r\n3.448,94\r\n\r\n3.793,83\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n3.391,60\r\n\r\n3.730,76\r\n\r\n4.103,84\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n3.660,00\r\n\r\n4.026,00\r\n\r\n4.428,60\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n3.952,80\r\n\r\n4.348,08\r\n\r\n4.782,89\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n4.270,00\r\n\r\n4.697,00\r\n\r\n5.166,70\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n1.281,00\r\n\r\n1.409,10\r\n\r\n1.550,01\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\n1.329,80\r\n\r\n1.462,78\r\n\r\n1.609,06\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n1.378,60\r\n\r\n1.516,46\r\n\r\n1.668,11\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.439,60\r\n\r\n1.583,56\r\n\r\n1.741,92\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n1.500,60\r\n\r\n1.650,66\r\n\r\n1.815,73\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.561,60\r\n\r\n1.717,76\r\n\r\n1.889,54\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.622,60\r\n\r\n1.784,86\r\n\r\n1.963,35\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.683,60\r\n\r\n1.851,96\r\n\r\n2.037,16\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.756,80\r\n\r\n1.932,48\r\n\r\n2.125,73\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.830,00\r\n\r\n2.013,00\r\n\r\n2.214,30\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n1.098,00\r\n\r\n1.207,80\r\n\r\n1.328,58\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\n1.159,00\r\n\r\n1.274,90\r\n\r\n1.402,39\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n1.220,00\r\n\r\n1.342,00\r\n\r\n1.476,20\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.281,00\r\n\r\n1.409,10\r\n\r\n1.550,01\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n1.342,00\r\n\r\n1.476,20\r\n\r\n1.623,82\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.415,20\r\n\r\n1.556,72\r\n\r\n1.712,39\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.476,20\r\n\r\n1.623,82\r\n\r\n1.786,20\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.549,40\r\n\r\n1.704,34\r\n\r\n1.874,77\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.622,60\r\n\r\n1.784,86\r\n\r\n1.963,35\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.695,80\r\n\r\n1.865,38\r\n\r\n2.051,92\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n878,40\r\n\r\n966,24\r\n\r\n1.062,86\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\n927,20\r\n\r\n1.019,92\r\n\r\n1.121,91\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n976,00\r\n\r\n1.073,60\r\n\r\n1.180,96\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.024,80\r\n\r\n1.127,28\r\n\r\n1.240,01\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n1.073,60\r\n\r\n1.180,96\r\n\r\n1.299,06\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.122,40\r\n\r\n1.234,64\r\n\r\n1.358,10\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.183,40\r\n\r\n1.301,74\r\n\r\n1.431,91\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.244,40\r\n\r\n1.368,84\r\n\r\n1.505,72\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.305,40\r\n\r\n1.435,94\r\n\r\n1.579,53\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.366,40\r\n\r\n1.503,04\r\n\r\n1.653,34\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1669/2012 é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS NºS 03 e 09 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1669/2012\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI Nº 5758, DE 29 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - O Anexo IV da Lei nº 5758, de 29 de junho de 2010, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nANEXO IV - DETRAN VENCIMENTO BASE (DETRAN)\r\n\r\nESCOLARIDADE\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nVencimento base atual\r\n\r\nJul/12\r\n\r\nJan/13\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n2.135,00\r\n\r\n2.348,50\r\n\r\n2.583,35\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\n2.305,80\r\n\r\n2.536,38\r\n\r\n2.790,02\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n2.488,80\r\n\r\n2.737,68\r\n\r\n3.011,45\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n2.684,00\r\n\r\n2.952,40\r\n\r\n3.247,64\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n2.903,60\r\n\r\n3.193,96\r\n\r\n3.513,36\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n3.135,40\r\n\r\n3.448,94\r\n\r\n3.793,83\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n3.391,60\r\n\r\n3.730,76\r\n\r\n4.103,84\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n3.660,00\r\n\r\n4.026,00\r\n\r\n4.428,60\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n3.952,80\r\n\r\n4.348,08\r\n\r\n4.782,89\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n4.270,00\r\n\r\n4.697,00\r\n\r\n5.166,70\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n1.281,00\r\n\r\n1.409,10\r\n\r\n1.550,01\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\n1.329,80\r\n\r\n1.462,78\r\n\r\n1.609,06\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n1.378,60\r\n\r\n1.516,46\r\n\r\n1.668,11\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.439,60\r\n\r\n1.583,56\r\n\r\n1.741,92\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n1.500,60\r\n\r\n1.650,66\r\n\r\n1.815,73\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.561,60\r\n\r\n1.717,76\r\n\r\n1.889,54\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.622,60\r\n\r\n1.784,86\r\n\r\n1.963,35\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.683,60\r\n\r\n1.851,96\r\n\r\n2.037,16\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.756,80\r\n\r\n1.932,48\r\n\r\n2.125,73\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.830,00\r\n\r\n2.013,00\r\n\r\n2.214,30\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n1.098,00\r\n\r\n1.207,80\r\n\r\n1.328,58\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\n1.159,00\r\n\r\n1.274,90\r\n\r\n1.402,39\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n1.220,00\r\n\r\n1.342,00\r\n\r\n1.476,20\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.281,00\r\n\r\n1.409,10\r\n\r\n1.550,01\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n1.342,00\r\n\r\n1.476,20\r\n\r\n1.623,82\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.415,20\r\n\r\n1.556,72\r\n\r\n1.712,39\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.476,20\r\n\r\n1.623,82\r\n\r\n1.786,20\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.549,40\r\n\r\n1.704,34\r\n\r\n1.874,77\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.622,60\r\n\r\n1.784,86\r\n\r\n1.963,35\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.695,80\r\n\r\n1.865,38\r\n\r\n2.051,92\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n878,40\r\n\r\n966,24\r\n\r\n1.062,86\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\n927,20\r\n\r\n1.019,92\r\n\r\n1.121,91\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n976,00\r\n\r\n1.073,60\r\n\r\n1.180,96\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.024,80\r\n\r\n1.127,28\r\n\r\n1.240,01\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n1.073,60\r\n\r\n1.180,96\r\n\r\n1.299,06\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.122,40\r\n\r\n1.234,64\r\n\r\n1.358,10\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.183,40\r\n\r\n1.301,74\r\n\r\n1.431,91\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.244,40\r\n\r\n1.368,84\r\n\r\n1.505,72\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.305,40\r\n\r\n1.435,94\r\n\r\n1.579,53\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.366,40\r\n\r\n1.503,04\r\n\r\n1.653,34\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência indaga do Plenário se pode oportunizar um substitutivo para votar logo hoje.\r\n\r\nEntão, a Presidência acata o Parecer, concluindo por substitutivo e dá curso ao parágrafo 2º, do Artigo 164 do Regimento, dando forma final de redação se aprovado pelo Plenário.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem.\r\n\r\nEm votação a emenda nº 3, aglutinada à emenda nº 9, com parecer por subemenda. Os senhores que aprovam a matéria, permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, salvos os destaques.\r\n\r\nHá sobre a mesa o Pedido de Destaque para votação em separado da Emenda nº 7, do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nDeputada Janira, o pedido foi feito pelo Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nEm votação. Os senhores que aprovam a matéria, queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. Com voto favorável da Deputada Lucinha, dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marcelo Freixo, Flávio Bolsonaro, Comte Bittencourt e Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nA Presidência solicita ao Deputado Paulo Ramos, tendo em vista se vai retirar o próximo Destaque. E retirado. E à bancada do PT informa que era a emenda que tratava da cultura. Já combinado para retirar o Destaque da Emenda nº 13. Ok, Deputado Zaqueu, no exercício da liderança?\r\n\r\nO projeto está aprovado e vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - SR. Presidente, em relação à votação que concluímos agora, eu gostaria de falar, em especial, sobre a Emenda Substitutiva nº 7, encaminhada a nós pelo sindicato, pelos servidores, que previa um aumento de 20% em julho de 2012 e 20 % para janeiro de 2013, atendendo integralmente as suas demandas. Infelizmente, a sensibilidade do Governo, que permitiu o adiantamento da última parcela de junho para janeiro, não se estendeu também em relação ao índice de reposição. Então, lamento que não tenhamos podido aprovar esta Emenda, principalmente, porque discutiremos aqui outras Mensagens, como a de ontem, dos especialistas, dos executivos públicos, quando a Mensagem do Governo previa aumentos salariais de até 45% para aqueles trabalhadores. \r\n\r\nComo eu disse ontem, não existe justificativa para que algumas categorias tenham um reajuste de 45%, enquanto outras só 5 ou 10%, na medida em que o preço do feijão, do arroz, da escola e do aluguel é igual para todos os servidores públicos. Então, não se justifica que alguns servidores públicos tenham reajustes e outros não, nem ao mesmo nível. Só para fazer constar nos Anais, essa é a minha declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a proposta inicial que veio do Governo foi a do reajuste em duas parcelas 10 pontos percentuais. Diversos parlamentares fizeram Emendas. A Deputada Janira, por exemplo, propôs duas parcelas de 20%. Sua proposta foi rejeitada. Eu propus duas parcelas de 15% e minha proposta também foi rejeitada. Ontem, esta Casa discutiu o projeto de lei do gestor público. Se V.Exa. comparar a tabela do gestor público com a do Detran, vai verificar que a primeira é - muito maior - do que segunda. A taxa de reboque e de guarda de veículos do Detran foram reajustadas em 127%. Na contramão, o funcionalismo do Detran recebe duas parcelas de 10%. O Detran financia o tesouro do Estado e este não retribui o labor dos funcionários do órgão. Por isso votei favorável àquelas Emendas que visavam ampliar as duas etapas de reajustamento, como também de antecipar a data dos reajustes.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Ramos, em seguida, o Deputado Márcio Pacheco e depois a votação da matéria. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, tendo em vista a luta travada pelos servidores do Detran, imaginei que o Governo fosse encaminhar a esta Casa uma Mensagem reconhecendo, efetivamente, o serviço prestado, não só à população, mas também aos cofres públicos, pelos servidores do Detran. A Mensagem (vou usar uma expressão, que pode ser dura) não só não fez justiça, como é um pouco mesquinha. Todos os servidores, em especial os do Detran, cuja Mensagem relativa a eles estamos tratando, merecem muito mais. Muito mais! Chegamos, inclusive, a apresentar várias Emendas por solicitação do sindicato e outras por nossa própria intuição. Não conseguimos lograr êxito porque as emendas, inclusive, majoravam o percentual, mas, pelo menos, o sofrimento pela expectativa de aguardar um ano foi substituído por aguardar seis meses. É uma conquista? É, mas muito pequena. De qualquer maneira, os servidores do Detrab têm consciência do papel que cumprem no Estado e vão perseverar na luta, na esperança, na certeza de que, através da luta, eles vão conquistar os seus verdadeiros direitos.\r\n\r\nParabéns pela luta, parabéns pela conquista e vamos continuar solidários! (Palmas)\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parabenizo V. Exa. e o Deputado Márcio Pacheco por terem conseguido - repetindo o que V.Exa. bem falou, uma pequena vitória - a antecipação de seis meses.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, minha declaração de voto se refere a essa luta intensa dos servidores nesta Casa. Quero ressaltar a presença de todos e do Sindicato que vem batalhando desde o início por uma mensagem que foi elaborada e enviada para esta Casa sem que esse tema estivesse de fato na pauta do Governo. Houve a sensibilidade para que uma mensagem fosse enviada. Nós apresentamos as emendas, defendidas pelos servidores e pelo sindicato. Não tivemos êxito. Votamos - e eu, particularmente, votei favoravelmente a todas elas -, para que houvesse ainda a sensibilidade do Governo de que tivéssemos um aumento percentual de, pelo menos, 15% em cada parcela e a sua antecipação. Incentivamos os servidores a continuareem nessa luta. É importante que nós não desistamos agora, de maneira nenhuma. \r\n\r\nQuero ainda ressaltar a interferência de V.Exa., ainda como governador interino. V.Exa. o fez com sensibilidade para que, pelo menos, uma parcela do que foi reivindicado em todas as emendas aqui apresentadas pudesse acontecer, que era a antecipação de julho para janeiro. A notícia que recebemos veio de V.Exa. Ainda acho que vale a pena e é importante ressaltar que a luta precisa continuar para que o aumento seja ainda maior, porque os servidores do Detran merecem aquilo que estão pleiteando, mas não podemos deixar de agradecer a sensibilidade tanto do líder quanto de V.Exa. para que essa parcela fosse antecipada de julho para janeiro, representando o início de uma vitória.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu assumo o compromisso com V.Exa., com o Deputado Paulo Ramos e com o Plenário de, instalado o Plano, vencida a etapa de janeiro, de envidar esforços no sentido de ter novo reajuste para os funcionários do Detran.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, V.Exa. pediu uma questão de ordem, mas vou primeiro passar à leitura dos pareceres da matéria. Antes de abrir a discussão, dou a questão de ordem para V.Exa. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1682/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 30/2012), QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS PELA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o Sr. Deputado Márcio Panisset. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores, tem a palavra o Sr. Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, meu voto em separado é contrário a esse projeto, por entendê-lo um projeto extremamente pernicioso para a saúde do povo do Estado do Rio de Janeiro e para os servidores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Deputado Nilton Salomão... \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sou membro da Comissão de Orçamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sou membro da Comissão de Orçamento, 1º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estou chamando os titulares, Deputado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pensei que o senhor já tivesse encerrado a chamada. Desculpe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. O que é isso, Deputado? Preste atenção, por favor, ao Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O senhor desculpe a minha falta de atenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Deputado Alessandro Calazans. Licenciado. Deputado Luiz Martins. Em seguida, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Lazaroni. (Pausa) Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, exaro o meu voto contrário, porque não acredito mais em nenhuma proposta de organização da saúde do Estado. Todas as propostas só desorganizaram mais aquilo que não era muito bem organizado. Tanto é assim que o presente projeto de lei vem modificar outro projeto de lei, que era do próprio Governo, feito pela própria Secretaria de Saúde no primeiro ano do Governo Sergio Cabral. Meu voto é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt. (Pausa) Deputado Rafael do Gordo. (Pausa) Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - 5 a 2. \r\n\r\nCom os pareceres emitidos, antes de iniciar a discussão, o Deputado Luiz Paulo falou que queria levantar uma questão de ordem. Gostaria de avisar que a matéria do Detran já foi votada e já foi para autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, a minha questão de ordem diz respeito à Lei do Acesso à Informação. Eu tenho lido em alguns sites diversas publicações em que se afirma que V.Exa. tem aqui na Alerj um conjunto de funcionários que teria dupla matrícula também na Prefeitura de Saquarema. Verifico que essa hipótese não é pertinente, porque não tem arrimo legal. Então, queria ouvir de V.Exa. algo sobre essa questão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai começar facultando a V.Exa., o que não é de praxe, porque fere preceito constitucional, requerer a informação que quiser por escrito à Prefeitura de Saquarema. \r\n\r\nA matéria em tela trata do Sr. Norcivan, que é chefe da minha segurança desde que a Secretaria de Segurança informou que o Sargento Egger tinha um plano para me matar. V.Exa. pode pedir os últimos quatro anos da folha de pagamento e, se o nome do Sr. Norcivan constar da folha da Prefeitura de Saquarema, eu mesmo inicio o processo de quebra de decoro parlamentar enviando o meu nome para o Conselho de Ética e para a Corregedoria da Casa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, farei os requerimentos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quero dizer para V.Exa. que, apesar dos blogs - não quero entrar nesse detalhe -, o Henrique Ciriaco que consta da minha folha é do gabinete da Deputada Graça Matos; a Sra. Jussara é do gabinete do Deputado Marcos Abrahão; e o Sr. Gabriel, intitulado como o rapaz que vive na Bel, é do gabinete do Deputado Edino Fonseca; o Magno, considerado fantasma, não preciso nem citar, porque V.Exa., mais do que ninguém, conhece o Magno. Aliás, V.Exa, mais do que ninguém, conhece várias pessoas que estão ali citadas, mas em especial o caso do Norcivan, face a V.Exa., em existindo a dupla matrícula, a prefeitura, eu inicio o meu processo de cassação, por quebra de decoro parlamentar. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, farei aos nobres parlamentares a pergunta que V.Exa. está afirmando aqui hoje. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discutir a matéria, tem a palavra, em primeiro lugar, o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Projeto de Lei nº 1682/2012, de autoria do Poder Executivo deseja incorporar a Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e a Fundação Estatal dos Hospitais Gerais na Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência - aqui está errado o nome, colocaram urgência e emergência, o nome correto, no texto da Lei, é urgência - e quer alterar essa denominação para Fundação Estatal de Saúde. \r\n\r\nVeja só, Deputada Janira Rocha, quem lê a justificativa acha que isso é o “samba do branco doido”. Por quê? O Projeto original, o autor foi o Poder Executivo. No primeiro ano da gestão do Governador Cabral, quando o Secretário de Saúde achou que a redenção da Saúde ia se dar através das fundações públicas de Direito Privado, mandou a Lei para esta Casa, dividindo em diversas fundações públicas de Direito Privado. Cinco anos se passaram e nenhuma fundação foi implementada. \r\n\r\nDepois eles descobriram que a solução seria organizações sociais. Depois descobriram que seriam Oscips. Depois descobriram que seriam cooperativas. Com isso o tempo passou e a única área da Saúde abandonada verdadeiramente foi a dos funcionários públicos concursados, que jamais mereceram do Governo do Estado um Plano de Cargos e Salários. E reina na Saúde a maior desorganização que este Estado já enfrentou em todos os tempos, nunca antes na história deste Estado. \r\n\r\nOra, a Saúde não pode ser uma área de experimentos. Verifica-se se fundação pública de Direito Privado é possível, se OS, se Oscip, se cooperativas e esse mundo de terceirizações que lá têm. Remédios são comprados superfaturados, as UPAs são implantadas, superfaturadas e o atendimento continua precário. \r\n\r\nLá em Campo Grande, Deputada Lucinha, eles querem fazer um novo hospital, na Estrada do Mendanha, quase na Avenida Brasil. Mas o Projeto é demolir o Hospital Rocha Faria. Eles são o rei das demolições para fazerem outras construções. A serviço de quem? Da qualidade da Saúde? Duvido!\r\n\r\nNeste Projeto, dá vontade de rir! Por quê? Quem leu a justificativa, vê o Governo dizendo assim: “Olha, são três fundações. Vamos centralizar numa só porque será mais fácil o controle, inclusive dos gastos.”\r\n\r\nMas sabe de quem era a proposta inicial? Era deles mesmos. Anteriormente, o bom era descentralizar, agora, o bom é centralizar. Isso é uma nau sem rumo, é um barco à deriva, mais um, na Baía de Guanabara, porque o que mais tem na Baía de Guanabara é barco à deriva. Quem ganha com isso? A população? Não! Mas os fornecedores, sim. \r\n\r\nPor isso, votaremos contra esse projeto, porque não beneficia o corpo de funcionários da Saúde, nem tampouco beneficia a população carente de uma boa saúde pública no nosso Estado, tanto é que os nossos índices de avaliação pelo Ministério da Saúde são os piores possíveis. Por isso, vamos votar contrário a mais esse atentado contra a organização da saúde no nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para discutir a matéria, tem a palavra a nobre Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para discutir a matéria) - Sra. Presidente, Srs. Deputados, trabalhadores que estão presentes, aqui, nas galerias, acho importante este debate, principalmente com os trabalhadores, que, em última instância, são aqueles que dependem da saúde pública do nosso Estado e se não da saúde pública dos planos de saúde, que têm que buscar e pagar como alternativa, porque a saúde pública não funciona.\r\n\r\nEu ouvi atentamente a defesa que foi feita pelo Deputado Luiz Paulo e, se, em conteúdo, concordo com a fundamentação que ele fez aqui, quero dizer que, do ponto de vista da análise que ele faz da política do Governo, eu tenho uma diferença, porque eu não acho que a saúde do Estado do Rio de Janeiro seja um barco sem rumo, seja uma nau sem rumo. Isso não é verdade. Se hoje nós temos homens e mulheres, cidadãos e cidadãs, trabalhadoras, trabalhadores e os setores mais pobres da nossa população jogados como lixo, amontoados pelos corredores e pelas enfermarias dos hospitais públicos do Rio de Janeiro, isso não é fruto de uma política de descuido do Governador Sérgio Cabral, isso não é fruto do acaso ou de uma má administração, de um erro administrativo. Não é verdade, muito pelo contrário, a saúde do Estado do Rio de Janeiro funciona exatamente como os homens, como os administradores deste Governo querem que ela funcione.\r\n\r\nNão é verdade que um modelo vem substituindo o outro modelo. Por exemplo, quais são os modelos de gestão que existem, hoje, na área da saúde do Rio de Janeiro, falando em nível deste atual Governo? Em 2007, foram votadas aqui as parcerias público-privadas, Lei 5.068; em 2009, a Lei 5.501 das OSCIPs; ainda em 2009, as OS, Lei 5.498; agora, a Lei das Fundações Públicas, que é esta que estamos alterando neste momento, ou a que o Governo pretende alterar, que é a Lei 5.758, e, por último, inclusive houve um campo de batalha aqui, nesta Assembleia Legislativa, patrocinada pelo movimento social e pelos trabalhadores, que foi a votação da Lei 6.043, das Organizações Sóciais específicas para a área da saúde.\r\n\r\nO objetivo de todas essas leis é constituir a forma ou as formas pelas quais será feita a prestação do serviço do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. Segundo o próprio Governador, essas leis seriam para facilitar o exercício do poder de tutela da Secretaria de Saúde sob o conjunto da prestação do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nPortanto, não existe um único modelo de gestão na saúde do Rio de Janeiro, muito pelo contrário, existem vários modelos de gestão privados e todos vêm sendo exercidos pelos prefeitos aliados desse Governador, de acordo com os interesses da iniciativa privada. Aquilo que menos se exerce no Estado do Rio de Janeiro é a lei do Sistema Único de Saúde, e o arcabouço jurídico desse Sistema que criou um dos mais belos sistemas na área de saúde no mundo, vem sendo dilapidado constantemente não só pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, mas pelo Governo Federal em vários outros Estados da Federação. \r\n\r\nO debate que precisamos fazer aqui é no sentido de sermos contrários não só a esse Projeto que está sendo apresentado hoje - que é uma declaração de incompetência, como disse o Deputado Luiz Paulo - porque o Governo, no corpo da Mensagem, critica a sua própria Mensagem anterior. E não é só por isso, mas porque, inclusive, ele vem facilitar a integração dos outros modelos de gestão para continuar nessa verdadeira vergonha que é a Saúde no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPor isso, nós do PSOL, vamos votar contrários a essa lei, como votamos contrários a todas as outras de modelo de gestão privada na área da Saúde, porque achamos que a Saúde não é mercadoria. A saúde não é negócio e não deve ser administrada visando lucro, como estão fazendo as Organizações Sociais.\r\n\r\nPor último, como o tempo terminou, quero chamar a atenção ao art. 5º da Lei que está sendo votada aqui, porque é mais um cheque em branco que autoriza o Executivo a abrir eventuais créditos suplementares para garantir as despesas dessa centralização vergonhosa que o Governo quer fazer com a votação dessa lei.\r\n\r\nPor isso, nós do PSOL, votaremos contra e desde já, além de declarar o voto, solicito que a votação seja feita em aberto para que possamos avaliar e discutir isso lá fora.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Perfeito, Deputada. \r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Deputada Enfermeira Rejane. Estou fazendo a inversão da Deputada Enfermeira Rejane: o próximo orador será o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, boa tarde a todos. Não poderia deixar de me manifestar em relação a esse Projeto de Lei, para dizer da minha posição em relação a ele, como já o fiz diversas vezes em que a Saúde, por meio de projetos de lei, é tratada nesta Casa.\r\n\r\nComo os parlamentares que já me antecederam esclareceram, esse Projeto é de privatização da área da Saúde. E essa privatização não é uma prerrogativa só do Governo do Estado, é também do Governo Federal por intermédio das empresas hospitalares. \r\n\r\nHoje, estive no Hospital Antonio Pedro, em Niterói, onde se discute as empresas brasileiras hospitalares, e é uma prerrogativa também do governo municipal, que discute a implementação das OSs em suas unidades de Saúde que deveriam ser pública. \r\n\r\nEsse projeto fere frontalmente a Constituição do país que garante que a Saúde é um direito de todos e um dever do Estado.\r\n\r\nJá manifestei várias vezes a minha posição nesta Casa e deixei claro que considero a Saúde um bem público, que não pode ser vista como mercadoria e não pode ser entregue à iniciativa privada. Porque ao entregar a Saúde à iniciativa privada, estamos visando o lucro. E o lucro, companheiros, na área da Saúde, tem que garantir a doença da população que deve se manter doente para utilizar os hospitais, para eles terem lucro. \r\n\r\nO meu partido tem uma posição firme em relação a isso: não concordamos com a proposta do PL 1682, aqui apresentada. Dizemos mais: esse PL atinge no coração os servidores públicos da Saúde do nosso Estado. Hoje, os funcionários de nível superior amargam um salário de 280 reais; os funcionários de nível médio, um salário de 157 reais. Ao implantar uma fundação desse nível no Estado do Rio de Janeiro, ele esquece que nós, servidores públicos, é que sustentamos esses hospitais. \r\n\r\nFiz Emendas também. Acredito que não temos força política para barrar esse Projeto aqui dentro. Portanto, apresentei várias Emendas que considero importantes e aproveito para esclarecê-las aqui. A Emenda que apresentei garante ao funcionário público o direito à aposentadoria na fundação pública. Companheiros, Deputado Roberto, se esses funcionários públicos são cedidos à fundação, eles perdem o direito à aposentadoria. Eles continuam com a aposentadoria da rede pública Estadual, que só garante o salário que mencionei, de 280 reais.\r\n\r\nA medida que nós apresentamos, sobre os valores pagos a título de complementação aos servidores estatutários, a fundação não pode fazer incidir desconto previdenciário sobre o valor que eles recebem, a recomposição remuneratória dos estatutários por ocasião da aposentadoria. O que queremos garantir é o mínimo de respeito ao funcionário público que se dedicou durante anos à saúde pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQueremos garantir também a jornada de trabalho. Os profissionais, aqueles que não têm jornada de trabalho em Lei (no caso, a enfermagem), ao serem cedidos para essa fundação, passam a ter a jornada estipulada pela CLT, Deputada Janira, de 40 horas semanais. Esses trabalhadores já trabalham 24 horas; eles têm esse direito garantido pela Lei do PCCS. Então, nós fizemos uma Emenda para garantir, no mínimo, 30 horas semanais para esses trabalhadores. \r\n\r\nTambém fizemos uma Emenda garantindo aos funcionários estatutários o acesso aos cargos de gestão. Na Lei anterior, o funcionário público não tinha direito à gestão dessas fundações. Quero deixar clara a nossa posição contra as fundações privadas, mas, repito, acredito que não temos força política para barrar esse Projeto aqui dentro. Vamos trabalhar para que a Saúde venha em peso se manifestar para garantir que a saúde pública seja mantida; para garantir que os impostos pagos por toda a população do Rio de Janeiro sejam investidos em políticas públicas. Nós vamos mobilizar a categoria da Saúde para barrar este Projeto, que é contra o que defendemos: saúde, educação, transporte e segurança têm que ser benefícios públicos e dever do Estado do Rio de Janeiro garantir tais benefícios à população.\r\n\r\nQuero dizer aos profissionais de Enfermagem que fundação pública e fundação privada não são políticas públicas. Portanto, se depender do nosso partido, PCdoB, este Projeto de Lei terá dificuldade para ser aprovado aqui. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para discutir a matéria, tem a palavra a Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de sete minutos e meio. Antes, pela ordem, tem a palavra o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Quero apenas justificar a ausência do Deputado Samuel Malafaia, que está em compromisso no interior do Estado.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, não sou a primeira nem serei a última a fazer um pronunciamento sobre a situação organizacional da Saúde na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro - sendo que no Estado a situação é mais grave.\r\n\r\nOs hospitais públicos estaduais se encontram em situação extremamente precária e, sob nenhum ponto de vista - seja dos recursos humanos mobilizados nesses locais, nem da forma como as unidades são geridas - podemos confiar no serviço oferecido à população. De fato, o Deputado Luiz Paulo tem toda a razão quando diz que, hoje, estamos desconstruindo o que o Governo Estadual nos propôs no início do primeiro mandato, que era justamente uma tentativa da racionalização dos serviços através de três fundações, cada uma com uma função específica, na área de emergência, na área clínica e nos serviços em geral. O que vemos agora, contudo, é a centralização.\r\n\r\nQuero me posicionar muito claramente sobre esse tema, porque sou gestora pública, tenho grande experiência em dirigir entidades públicas, sejam federais, estaduais ou municipais. Logicamente, a experiência parlamentar nos dá a oportunidade de acompanhar os processos, como, especialmente no meu caso, a CPI da Saúde, em 2005, que fez um diagnóstico completo e radical da situação da saúde no Rio de Janeiro. \r\n\r\nPodemos afirmar, definitivamente, que não há gestão, porque, em primeiro lugar, jamais poderíamos pensar em centralizar serviços de Saúde - precisamos é de descentralização. Um hospital tem que ser o lugar adequado para a descentralização dos serviços, porque a unidade hospitalar tem que ter autonomia; ela é uma unidade completa, com seus funcionários, com sua direção e seus recursos para fazer a máquina funcionar de maneira adequada. E a gestão não termina no hospital, porque o Secretário de Saúde deve ter a obrigação de coordenar esses serviços, controlando gastos e fazendo uma planilha de custos de cada tipo de serviço para comparar preços e qualidade; mas também deve ter pulso firme para que as unidades de saúde se integrem.\r\n\r\nEstive recentemente conversando com pessoas humildes que estão perambulando de hospital em hospital, porque o programa Saúde da Família manda uma pessoa que mora em Campo Grande fazer uma cirurgia de tireoide no Hospital de Acari, só que o hospital não faz esse tipo de cirurgia. Aí, a pessoa fica rodando por essa cidade monstruosamente grande e emperrada sem encontrar o seu pouso. Essa era a primeira recomendação da CPI da Saúde no Rio de Janeiro: ter uma central de regulação a fim de orientar as pessoas quanto ao local de atendimento. Ora, nessas fundações havia pelo menos a boa intenção em separar emergência, por exemplo, de clínica. Agora, vamos juntar tudo de novo para a confusão ficar cada vez maior.\r\n\r\nA segunda questão, é que precisamos ter processos de gestão transparentes para, eventualmente, organizar fundações, fazer parcerias. As OSs existem em todos os lugares do mundo, mas no Brasil e no Rio de Janeiro, particularmente, nada funciona, Sr. Presidente. Não há nem OSs, nem Lei de Licitação 8666. Nós conseguimos transformar tudo que foi feito com boa intenção, em caricatura. Isso é culpa da falta de planejamento, porque na verdade quando não se tem planejamento o pior acontece: corrupção, confusão e bagunça.\r\n\r\nPor isso, por todas as razões que estou apresentando aqui, nós não podemos tirar o Setor Público do comando da máquina pública do Estado, nem desorganizar essa máquina de uma maneira irreversível. Temos de ter claramente a função de cada um nesse espaço. Portanto, sou contra este Projeto. Acho que é uma incoerência do Governo ou um ato de desespero. Porque na verdade, isso é uma confissão de falência; uma confissão de que as intenções iniciais, que comandaram a descentralização, não deram certas e nós voltamos agora para uma centralização perniciosa, ineficiente, e não podemos esperar nada de melhor a respeito disso.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Muito obrigado, Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos do PDT. Aproveitamos para saudar os alunos e professoras do Instituto Superior de Educação presentes nas galerias. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero dizer que estamos aqui recebendo uma representação do Proderj e do Cpderj (Palmas). Servidores que aqui comparecem para manifestar não apenas uma grave e justa insatisfação, como também trazer as suas reivindicações. Quando apreciamos a Mensagem relativa ao Detran perdemos naturalmente a oportunidade de, através de Emendas, incorporar as reivindicações do Proderj e do Cpderj. \r\n\r\nMas ainda está em tempo. O Governador do Estado deve compreender, imagino eu, a importância dos dois órgãos. Deve compreender e reconhecer. Então, faço esta saudação. Peço a V.Exa., como parte do meu pronunciamento, a transcrição do documento que nos foi encaminhado para que, pelo menos, em constando do Diário Oficial, acreditando que o Governador do Estado, mesmo através de assessores leia o Diário Oficial, conheça e se movimente para atender as reivindicações do Cpderj e do Proderj. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Defiro a solicitação de V.Exa., Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n“SINDPD-RJ\r\n\r\nRio de janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nAos Ilustríssimos Senhores Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nConsiderando a discussão e futura votação da LOA - Lei do Orçamento Anual de 2013;\r\n\r\nConsiderando o necessário desenvolvimento da informática no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando a defasagem salarial e a necessária Revisão do PCCS do PRODERJ;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de realização de concurso público para provimento de cargos técnicos e administrativos;\r\n\r\nConsiderando o preocupante avanço da terceirização na prestação de serviços em informática e na infraestrutura;\r\n\r\nConsiderando, que para fazer frente a estas demandas e dotar o Proderj de todas as condições para retornar o desenvolvimento e manutenção de importantes sistemas, além daqueles que a autarquia já executa;\r\n\r\nPropomos a esta egrégia Casa Legislativa que solicite ao Executivo Estadual a inserção na LOA do aumento do orçamento do PRODERJ a ser votado para a instituição em mais de R$ 45 milhões ao ano, sendo R$ 12 milhões para o concurso e R$ 33 milhões para revisão da tabela de vencimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLeila dos Santos, SINDPD-RJ; Júlio César Faustino, ASCPDERJ.”\r\n\r\nSr. Presidente, estamos aqui para discutir mais um escândalo. Escândalo e desfaçatez. O ideal seria que o Governador do Estado Sérgio Cabral assumisse claramente que ele tem o propósito de privatizar a Saúde. Aliás, privatizar tudo o que existe no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEle não defende um Estado mínimo. Ele vem implementando o 'estado-nenhum'. Os recursos públicos estão sendo transferidos para os amigos de plantão, ou para os amigos do governante de plantão. E aí Sr. Presidente, temos esta excrescência, esta inconstitucionalidade. Mas o que ressalta a desfaçatez é exatamente a exposição de motivos. Em que se fundamenta o Governador do Estado para nos encaminhar essa proposta? Vem aqui um trecho minimamente curioso, haja vista a instituição de uma única estrutura e quadro de pessoal. Isto é, a gestão unificada. Afinal de contas, ele reúne fundações, muda o nome e diz que a gestão unificada promoverá maior economicidade ao erário. Mas afinal de contas não existe a Secretaria de Estado de Saúde? É ela que deve gerir. Por que criar fundações? \r\n\r\nTemos outro trecho também revelador. Diz o Governo na exposição de motivos: além disso, com uma visão holística de toda rede, indubitavelmente obter-se-á enorme economia de escala, o que facilitará também um eventual remanejamento de empregados. \r\n\r\nSr. Presidente, ele diz que as fundações, que os profissionais são empregados públicos regidos pela CLT que tem nuance bem diversa das relações estatutárias.\r\n\r\nAqui tem uma confissão: o Governador do Estado entende que o servidor público há de ser um empregado dele e não um servidor público porque servidor público - servidor verdadeiramente público - tem que ser concursado, tem que ser estatutário, ter Plano de Cargos, Carreiras e Salários e deve ter o direito à sindicalização e greve. (Palmas)\r\n\r\nO Governador teme o servidor público e quer estabelecer uma relação de dependência porque quando candidato, no Sindicato dos Médicos, reunindo as representações de todos os servidores da área da Saúde, assumiu o compromisso com a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e até hoje não o fez. (Palmas)\r\n\r\nOs servidores da Saúde, como muitos servidores, experimentam o maior abandono. O descaso para com a Saúde da população é proporcional ao descaso para com os servidores da área da Saúde. \r\n\r\nSr. Presidente, há outro trecho, agora revelador, ele diz: ademais outros modelos de gestão foram instituídos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro com as parcerias público/privadas. Será que a parceria público/privada foi com a Delta do Fernando Cavendish? Ou foi com a Facility - aliás nem me vem à memória o nome do titular. Como é o nome dele, é Artur? Acho que é Artur. Ele poderia até inserir na exposição de motivos os nomes dos seus parceiros, pessoas físicas, não as pessoas jurídicas. Aí diz: assim como as Oscips e as OSs. \r\n\r\nÉ algo assim pouco surpreendente porque o Governo Sérgio Cabral não só perdeu a postura como perdeu também a compostura e se atreve a nos encaminhar essa Mensagem. Aí diz: Desta forma, com a ampliação dos modelos de gestão para atuação “...de gestão para atuação na Administração Pública na prestação de seus serviços, a ideia inicial, que deu origem a três fundações estatais de saúde perde o significado”. \r\n\r\nEle antes entendia que eram três. Agora, entende que tem que ser só uma e esta “só uma” deveria deixar de existir para o retorno do modelo de gestão exclusivamente pública. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, estamos naturalmente apresentando muitas emendas. Não para aperfeiçoar esse mostrengo, mas para derrotá-lo. Sabemos que o Governo conta, nesta Casa, com uma maioria esmagadora - muito esmagadora - e dificilmente derrotaremos o projeto. Mas, pelo menos, mesmo votando contra, temos que exigir que o acesso à Fundação se dê por concurso público - concurso público -, para que os apaniguados não sejam nomeados e não entrem pela janela aberta por um Governador que já demonstrou ao que veio. \r\n\r\nPortanto, devemos votar contra essa proposta; contra a privatização da Saúde e contra um Governo que está muito distante do mais elementar direito da população, que é o acesso à Saúde. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(APLAUSOS) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu 18 emendas e retorna às comissões técnicas. \r\n\r\nCertamente, está autorizada a publicação do documento da Associação dos Servidores do Proderj, solicitada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3233-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda de redação. Os Srs. Deputados que aprovam a emenda permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a redação do vencido. Assim emendada os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o projeto de lei de minha autoria institui o programa de coleta seletiva com a participação das escolas das redes pública e privada.\r\n\r\nNa verdade, hoje, o Jornal “O Dia” traz um artigo - e cheguei a me preparar trazer o nome do autor desse artigo - que fala que a coleta seletiva, as preocupações ambientais e a educação ambiental têm que começar na própria escola. \r\n\r\nEsse projeto ora aprovado oferece, exatamente, essa oportunidade, isto é, da coleta seletiva ser praticada pelos próprios alunos, aproveitando a difusão da rede escolar pública e privada em nosso Estado. \r\n\r\nVamos ver se, pelo menos, surge um plano piloto para uma tentativa numa pequena área para a demonstração da viabilidade dessa iniciativa em homenagem ao meio ambiente. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3101/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 302/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” DO GOVERNO FEDERAL; QUE AFIXEM EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE; NAS SUAS DEPENDÊNCIAS; A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; CLAISE MARIA ZITO; LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da CCJ. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 766/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE OBRIGA OS PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS A AFIXAREM NAS BILHETERIAS DE FORMA VISÍVEL AO CONSUMIDOR AS AUTORIZAÇÕES; EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; CORONEL JAIRO; ALTINEU CORTES; EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª. discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 248/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À GRANDE TRABALHISTA VANÚBIA DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 725/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A SEBASTIÃO MOLEQUINHO; PRESIDENTE DE HONRA DA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SERRANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 193/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL FILHO A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO SERVIÇO RESERVADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação a Indicação Legislativa. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Há sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: (Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 655/2011, de minha autoria e dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Martins, que torna obrigatório o envio de cópia do contrato de adesão aos consumidores, por carta registrada, na modalidade de aviso de recebimento - AR.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nTambém há sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: (Lendo)\r\n\r\n“Exmo. Sr. Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a V.Exa., com base no artigo 116 do Regimento Interno, o arquivamento da Proposição n° 955/2011, que se encontra com o relator Chiquinho da Mangueira para emitir parecer. \r\n\r\nDesde já agradeço e aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado Robson Leite.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR, PRESIDENTE (Gilberto Palmares) O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Paulo Ramos. Logo após a fala do Deputado Paulo Ramos, a Presidência convida S.Exa. para que assuma a presidência dos trabalhos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Com a maior alegria. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna, Sr. Presidente, movido de grande preocupação, tendo em vista a delicadeza do tema que vou abordar. A delicadeza porque há uma manifestação quase unânime em defesa da punição de todos os autores de qualquer crime. A população está agoniada com a impunidade. E sempre que acontece um crime que pode ser visto como o mais hediondo, a revolta passa a ser muito maior. \r\n\r\nExigir a punição dos autores de um determinado crime não significa aceitar que a punição também alcance inocentes. A responsabilidade por determinado ato criminoso deve ser assumida única e exclusivamente pelos autores. É claro que a revolta da população - e nossa - passa a ser muito maior quando o autor de um ou outro crime é exatamente o servidor que tem o dever de promover a segurança da população.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, na semana passada, completamos um ano do assassinato da Juíza Patrícia Acioli. E muitas manifestações foram feitas, de repulsa, exigindo a punição dos culpados. É claro que me solidarizo às manifestações que buscam a punição dos culpados, mas obviamente não é possível aceitar que estejam já sendo punidos aqueles que, numa avaliação criteriosa com as provas colhidas, não são culpados. \r\n\r\nO estado democrático de direito impõe a observância da ordem jurídica vigente. Imaginar que por decisões arbitrárias e ilegais, decisões judiciais - aqui está o Deputado Zaqueu Teixeira que foi o responsável por um encontro nosso com o Presidente do Tribunal de Justiça - imaginar que estão colocando nas prisões, em Bangu I, seja lá o que for, dentro do sistema penitenciário, policiais militares, civis e bombeiros, que continuam policiais e bombeiros, não foram excluídos, e que sequer foram condenados em primeira instância. Afinal de contas, as normas em vigor não permitem esse tipo de decisão, é uma arbitrariedade.\r\n\r\nNo nosso encontro ouvimos: “Não, mas tem decisão judicial.” Assim como um juiz pode usar a toga para praticar arbitrariedades, qual o instrumento de trabalho de um policial? Se o juiz usa a toga e descumpre a Lei, o policial, então, usa a arma de fogo para descumprir a Lei. Nenhuma das duas ações é razoável, porque todos devem cumprir a Lei, inclusive os magistrados. Aliás, os magistrados devem dar o exemplo de exigência do cumprimento da Lei. Quando um magistrado encarcera em local indevido quem não foi sequer condenado em primeira instância... Aliás, a Constituição diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória.\r\n\r\nAliás, o Supremo Tribunal Federal, para alguns poderosos, ou alguns influentes, tem concedido habeas corpus.\r\n\r\nPois não, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Quero trazer um depoimento sobre a importância do pronunciamento de V.Exa. E ouvir do Poder Judiciário que há uma decisão, e sabendo todos nós que essa é uma decisão ilegal, nos deixa a dúvida de como nós queremos o nosso estado democrático de direito, porque o Poder Judiciário é o garantidor. Ele tem que atuar enquanto garantidor para o cumprimento das leis. O estado democrático de direito não comporta um Judiciário que infringe as leis, não comporta um Ministério Público que infringe as leis. \r\n\r\nFui um dos poucos aqui que votaram contra a criação de cargos comissionados no Ministério Público. Hoje, no jornal O Dia, é noticiado que o Ministério Público está descumprindo, ou seja, criou cargo comissionado para se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ora, o fiscal da lei tem que cumprir a lei e não criar mecanismo para burlar a lei. \r\n\r\nÉ muito desagradável o que está acontecendo: estamos vendo o órgão que tem que ser o fiscal da lei buscar mecanismo para burlar a lei. Isso aconteceu com o Ministério Público quando criou os cargos comissionados em detrimento dos cargos efetivos, deixando de efetivar as pessoas no cargo. Temos visto isso acontecer com o Poder Judiciário, infelizmente, no que diz respeito aos policiais que estão dentro do sistema penitenciário cumprindo medidas cautelares em regime fechado, como se estivessem condenados. Isso é inadmissível no estado democrático de direito. \r\n\r\nPara V.Exa., que lutou tanto pela democracia, e para mim - eu, que também luto no Parlamento para que a democracia seja preservada -, é muito triste ver esse estado de coisa acontecendo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, quero parabenir V.Exa. pelo seu pronunciamento e pela sua coragem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Agradeço a V.Exa., solidário nessa luta. Sei da delicadeza do tema. É muito delicado abordar esse tema. Mas não podemos silenciar. V.Exa. tem se envolvido diretamente nessa luta pela preservação de direito. Qualquer dia, também vão encarcerar juízes e promotores em função de decisão judicial, mesmo que não tenham sido condenados em 1ª instância. Nem condenados foram. \r\n\r\nSr. Presidente, aproveitam o clamor público para ferir direitos. O culpado, mesmo sendo violentado, mas se é culpado, ainda ele próprio pode encontrar um certo equilíbrio psicológico. Mas vamos imaginar o inocente, quem está preso em Bangu 1, em cela individual, sem direito a banho de sol, sem direito a nada, e é inocente. Como um inocente, submetido a esse rigor, baseado em arbitrariedades, sobreviverá depois que for colocado em liberdade? Em que ele vai se agarrar para entender o sistema? \r\n\r\nAliás, colocaram em Bangu 1 até bombeiros militares e policiais militares - que reivindicaram salários - para demonstrar a situação ditatorial a que estamos submetidos. Porque isso é a própria ditadura. Já houve quem dissesse: a pior ditadura é a do Judiciário. \r\n\r\nNós queremos, sim, uma investigação criteriosa, que os culpados sejam punidos - de acordo com a lei; e que os direitos sejam garantidos. Se os profissionais da Segurança Pública, da Defesa Civil têm direitos assegurados, eles não podem ser colocados dentro do sistema penitenciário antes da condenação definitiva, ou ainda pertencendo - mesmo que condenados - aos quadros das instituições. \r\n\r\nEu digo, e é preciso dizer, que não é só o caso da Juíza Patrícia Acioli. Nós temos outros casos. O caso da Juíza Patrícia Acioli é extremamente grave, mas não autoriza o cerceamento de direitos, a prática de arbitrariedades, a violentação de direitos, mesmo através de decisão judicial.\r\n\r\nImaginar que o ex-comandante do batalhão, sem condenação ainda em primeira instância, sem estar comprovado o seu envolvimento - estou falando do Coronel Cláudio, está em Catanduvas.\r\n\r\nSr. Presidente, tenho aqui envolvimento, ao longo da minha vida, especialmente no exercício dos mandatos, na defesa dos direitos humanos. Eu quero o fim da impunidade, mas eu não posso ver qualquer cidadão, seja ele civil ou militar, ser violentado em seus direitos, ainda mais inocentes que são encarcerados antes da condenação. Se são inocentes, não serão condenados.\r\n\r\nE aí, os familiares dos policiais militares, na última sexta-feira, fizeram aqui, em frente à Assembleia Legislativa, uma manifestação. Os familiares dos inocentes. Uma manifestação aqui. É claro que a manifestação pedindo a punição dos culpados foi alvo de divulgação na mídia, mas a manifestação dos familiares dos policiais militares inocentes acusados da prática do crime não saiu em jornal nenhum.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, reitero que o tema é delicado, mas o estado democrático de direito exige, impõe que a ordem jurídica seja respeitada. Não podemos aceitar. Eu defendo que os culpados sejam punidos. Defendo o fim da impunidade, mas não posso aceitar que inocentes sejam encarcerados de forma arbitrária - aliás, nem inocentes nem culpados - antes de qualquer condenação.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. A Presidência se solidariza com a fala de V.Exa. e com esse absurdo que é encarcerar agentes da segurança pública sem que nenhuma culpa tenha sido comprovada.\r\n\r\nSolicito ao Sr. Deputado Paulo Ramos que assuma a Presidência.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Paulo Ramos, Sr. Deputado Dionísio Lins, hoje, verdadeiramente, começa o julgamento do Mensalão. O Procurador-Geral, no primeiro dia, fez a acusação. As defesas dos 38 acusados fizeram as suas considerações, tentando mostrar para a sociedade que os 38 são inocentes, que o Mensalão não existiu, que era uma obra de ficção e que faltava um no Mensalão. Segundo o advogado do Deputado Roberto Jefferson, faltava o chefe dos chefes entre os acusados, o Lula - assim afirmou o advogado do Roberto Jefferson.\r\n\r\nTerminada essa fase, hoje, o Relator, provavelmente - não estou vendo -, deveria iniciar a leitura do seu voto como relator, voto importante. Seu voto levará três dias. Talvez hoje ele começasse por esclarecer algumas questões de ordem que sempre são levantadas antes dos Ministros apresentarem seus votos. Posteriormente a ele haverá o voto do revisor, o Lewandowski, que já manifestou a sua possível declaração de voto na fase inicial, quando sustentou a tese, absurda, de que o Supremo não era competente para proceder ao julgamento.\r\n\r\nMas, eu diria que verdadeiramente está começando hoje, porque o relator, seguramente, é aquele que mais estuda o caso; que mais tempo se dedica à peça processual. E não é uma peça simples, são 38 réus. No seu voto ele vai sustentar o enlace entre esses 38 réus e pedir as suas condenações, tipificando a pena, tipificando os anos, ou as absolvições, ou de todos ou de alguns. Isso nós não sabemos. É o que desejamos saber. Depois, cada um dos Ministros desfiará o seu voto.\r\n\r\nPara mim, uma coisa é líquida e certa, para mim e para a população brasileira: o mensalão existiu, ponto. Ali não se tratou de caixa 2 para pagar dívida de campanha. Eu já vi caixa 1 e caixa 2 em campanha, mas caixa 2 depois de acabar a campanha, jamais. Bom, então, o mensalão existiu e não se tratou de caixa 2, ponto. Por via de consequência, houve, sim, compra de votos; houve uma manobra do Palácio, segundo aqueles que fazem a acusação, encabeçada pelo José Dirceu, segundo o advogado do Roberto Jefferson, pelo José Dirceu e pelo Lula, no sentido de botarem alguns partidos políticos de joelhos, para os projetos do Executivo; para que eles vendessem os seus votos. E aí fica consignado, no mínimo, o crime de formação de quadrilha e de corrupção ativa para aqueles que agiram comprando, no caso específico, o José Dirceu, o Genoíno, o Delúbio e o Marcos Valério. Existe a corrupção passiva daqueles que cederam, isto é, os que se venderam.\r\n\r\nVejo alguns parlamentares, como foi, por exemplo, o advogado do Bispo Rodrigues, dizerem assim: “Ora, o Vice-Presidente era do nosso partido; o nosso partido já fazia parte da base. Por que comprar votos do partido?” Quase piada, Deputado Paulo Ramos, porque todos sabem que o nosso Congresso Nacional tem as questões que são partidárias e tem o voto na bacia das almas, no varejo, porque nem sempre os liderados, eu diria nem sempre, não é verdade, quase nunca os liderados seguem a decisão dos seus líderes.\r\n\r\nEntão, a defesa neste sentido, para quem conhece Parlamento, sabe que é uma defesa frágil. Dizer que eram pagamentos para saldar dívida de campanha do segundo turno do Lula chega a ser quase piada. Porque segundo turno, também nós sabemos, que a eleição é bola ou búlica; é esse ou aquele. A mobilização partidária não é tão relevante assim, a mobilização partidária é muito relevante no primeiro turno, quando a eleição está linkada, ligada às candidaturas proporcionais de Deputado Federal, Deputado Estadual, e até mesmo às majoritárias de Governador e Senador.\r\n\r\nEntão, o que eu estou querendo dizer com isso? A população brasileira, na sua maioria absoluta, e eu em particular, considero que esta fase de denúncia do Procurador Geral e da defesa, mostrou claramente que o mensalão existiu e foi para comprar consciências, comprar voto na hora de decidir os projetos de Governo; comprar uma maioria. E eu acho que isso precisa ser combatido no nosso País para que a democracia sobreviva. O Poder Executivo, Deputado Paulo Ramos e Deputado Dionísio Lins, já tem um poder discricionário imenso, já pode fazer quase tudo ao seu talante, à mercê de um orçamento autorizativo que ele pode remanejar 20, 25% do seu valor global. Se tiver um Parlamento totalmente rendido, alguns rendidos porque querem as benesses no sentido das obras do Governo, e outros rendidos por estarem recebendo prêmio em pecúnia, é inadmissível, inadmissível!\r\n\r\nVeja aqui no Parlamento fluminense: 70 Deputados, acredito que aqui as opções sejam ideológicas, ou por ajuda nas suas bases. São 58 da base de Governo e 12 que eu intitulo libertários, nem de oposição, libertários, Deputado petropolitano, aqui presente em plenário; 58 a 12. V.Exa., que tem sonhos majoritários, Deputado Bernardo Rossi, o senhor há de convir que é salutar ter um Governo que tenha oposição, que essa oposição seja de fato libertária, livre. Porque a oposição é construtiva, quer seja na crítica, quer seja no embate de cada Projeto. A grande maioria é totalitária, ela é esmagadora, ela não é reflexiva, não ajuda a construir democracia.\r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos vai levar um susto com o que eu vou dizer, mas, talvez, o Deputado Paulo Ramos, eu e alguns outros, estejamos dando uma contribuição muito melhor para a população do que a própria base do Governo, porque, pelo menos, com uma crítica mordaz, contundente, científica, estamos desnudando o que o Governo anseia e a submissão leva a resultados muito ruins. Eu costumo dizer que o patrão não respeita o submisso; o patrão não respeita a quem ele compra no Congresso Nacional. O dono do poder respeita a quem ele é capaz de mostrar caminhos diferentes do que ele deseja e que ousa fazer o confronto pela discordância, mesmo que seja derrotado. Por isso, esse julgamento do mensalão tem que ser exemplar porque valerá para os 27 Estados, como paradigma, e para os mais de cinco mil municípios do nosso País.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Janira Rocha. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Rosenverg Reis. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Roberto Henriques. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente e nada mais havendo a tratar, a Presidência convida os Srs. Deputados para Sessão Solene Extraordinária a realizar-se às 19h05, quando será conferida a Medalha Tiradentes à Professora Sandra Santos, Diretora do Instituto Superior de Educação.\r\n\r\nDesigna ainda para a Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2012, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3026/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇAO OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1508/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE ALTERA A LEI N° 6.103, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SORE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1079/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE ALTERA A LEI Nº 3.874, DE 24 DE JUNHO DE 2002, MODIFICANDO A EMENTA E A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE MINAS E ENERGIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE DEFESA CIVIL.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 72-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE ALTERA A LEI 5.059, DE 5 DE JULHO DE 2007, ESTABELECENDO PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERVENIENTE PESSOA EM TRATAMENTO DE GRAVE ENFERMIDADE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 702-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE A INFORMAÇÃO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE EFETIVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES CONSIDERADOS SOBRE O PESO DE CADA PRODUTO PARA CUMPRIMENTO DA LEI N° 2.772, DE 25 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 515/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO, QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ÁLCOOL LÍQUIDO FICAM OBRIGADOS A AFIXAR CARTAZ DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS DE SEU USO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, CIDINHA CAMPOS, ALTINEU CÔRTES E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 690/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM AO CONSUMIDOR QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA INTERNET OU TELEFONE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, ROBERTO DINAMITE E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 773/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA, QUE PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS, ADESIVOS E OUTROS OBJETOS NAS FACHADAS, PORTAS E JANELAS DAS \"LAN HOUSES\", \"CYBER´S CAFÉS\" E SIMILARES, QUE IMPEÇAM A VISUALIZAÇÃO DO INTERIOR DE SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; MARCUS VINÍCIUS; CHIQUINHO DA MANGUEIRA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 726/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPANHEIRO JORGE LUIZ DO AMARAL, O DOUTOR BIGU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 439/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE ITABORAI O SR. RAFAEL JOSE VITORINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 734/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 735/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. THALES DO COUTO, PORTADOR DA COMENDA DOM PEDRO I.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 736/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ANTONIO CARLOS RAPHAEL, SOBERANO GRÃO MESTRE DA GOIRJ E GRANDE ORADOR DA COMAB.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 194/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SERGIO CABRAL A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (SISPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h10min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1682/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 30/2012).\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Fica autorizada a Fundação Estatal a participar de plano de Previdência Complementar que possa contemplar, opcionalmente, os seus empregados celetistas e os estatutários, que estiverem a disposição da Instituição.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Paulo Ramos Robson Leite.\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Caberá ao Estado rever o contrato de gestão, em caso de:\r\n\r\nI- Má gestão administrativa da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nII- Erro na projeção de gastos fruto de processo inflacionário;\r\n\r\nIII- Situações excepcionais, catástrofes e epidemias que determinem a mudança do perfil do usuário;\r\n\r\nIV- Outros casos fortuitos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Paulo Ramos Robson Leite.\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - A execução orçamentária do contrato de gestão da Fundação Estatal deverá ser disponibilizado no Sistemas de Informação Gerenciado - SIG e no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estado e Municípios - SIAFEM, do Estado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Paulo Ramos Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam a “Fundação Estatal dos Institutos de Saúde” e “Fundação Estatal dos Hospitais Gerais”, fundações públicas, com personalidade jurídica de direito privado, que tiveram sua criação autorizada pela Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, e instituídas pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, incorporadas à “Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência” e alterada a denominação desta para “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Paulo Ramos Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - As eventuais despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias da “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro”, devendo o Poder Executivo solicitar autorização a ALERJ para abrir os créditos suplementares que se fizerem necessários.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Paulo Ramos Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - Os empregadores efetivos das extintas Fundações Estatais - “Fundação Estatal dos Institutos de Saúde” e da “Fundação Estatal dos Hospitais Gerais”, serão automaticamente enquadrados no Quadro de Empregos da “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro”, sem prejuízo de salário, direitos e vantagens.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins, Paulo Ramos Robson Leite.\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAdicione-se ao Art. 2º os seguintes parágrafos:\r\n\r\nArt. 2º Os empregados efetivos das extintas Fundações Estatais - “Fundação Estatal dos Institutos de Saúde” ...\r\n\r\n§ 1º - Os servidores estatutários terão o prazo de 90 (noventa) dias para optarem pela permanência na “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro”, sem prejuízo de salário, direitos e vantagens.\r\n\r\n§ 2º - O prazo de cessão do servidor estatutário será indeterminado.\r\n\r\n§ 3º - Os servidores estatutários e os empregados efetivos da Administração Pública poderão ser adidos a “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro”, nos termos previstos na legislação específica e no contrato de gestão, art. 42 da Lei 5164/2007.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Rosângela Gomes, Xandrinho. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nO Art. 5º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - As eventuais despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias da “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro”, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir os créditos suplementares que se fizerem necessários, apresentando posteriormente relatório a Comissão de Orçamento da Assembléia do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado - TCE.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Rosângela Gomes, Xandrinho. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nO Art. 5º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - As eventuais despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias da “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro”, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir os créditos suplementares que se fizerem necessários, após apreciação e aprovação da Assembléia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Rosângela Gomes, Xandrinho. \r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAdicione-se um Artigo com o seguinte texto:\r\n\r\nArt.... - Os servidores estatutários também poderão ter acesso ao cargo de gestão.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Rosângela Gomes, Xandrinho.\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAdicione-se um Artigo com o seguinte texto, onde couber:\r\n\r\nArt.... - A jornada de trabalho será de no máximo 30 horas semanais, respeitada as profissões que já possuam a carga horária de trabalho regulamentada por lei federal.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Luiz Paulo, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAdicione-se um Artigo com o seguinte texto, onde couber:\r\n\r\nArt.... - Sobre os valores pagos a título de complementação aos servidores estatutários pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, não incidirão descontos previdenciários, que não possam concorrer para a composição da remuneração dos estatutários por ocasião da aposentadoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Luiz Paulo, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 13\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Zaqueu Teixeira, Inês Pandeló.\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nInclua-se o Artigo abaixo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art (...) - As unidades hospitalares, onde não houve implementação e regulamentação das Fundações Estatais - dos Institutos de Saúde, dos Hospitais Gerais e dos Hospitais de Urgência e Emergência - criadas pela Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, ficam excluídas da “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Zaqueu Teixeira, Inês Pandeló.\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nInclua-se o Artigo abaixo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art..(...) - A investidura em cargo na “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro” se dará somente por concurso público de provas ou de provas e títulos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Zaqueu Teixeira, Inês Pandeló.\r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nInclua-se o Artigo abaixo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - Fica vedada a incorporação do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ à “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Zaqueu Teixeira, Inês Pandeló.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifica-se o Art. 5º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - As eventuais despesas decorrentes desta Lei correrão, exclusivamente, à conta das dotações orçamentárias da “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Zaqueu Teixeira, Inês Pandeló.\r\n\r\nADITIVA Nº 18\r\n\r\nAcrescenta Parágrafo Único ao Artigo 7º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único - A estrutura administrativa, constante no caput desse artigo, deverá ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, através da Comissão Permanente de Saúde.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Paulo Ramos, Dionísio Lins.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Os empregados efetivos das extintas Fundações Estatais - “Fundação Estatal dos Institutos de Saúde” e da “Fundação Estatal dos Hospitais Gerais”, que se encontrem no exercício de suas atividades na data da publicação desta lei, serão automaticamente enquadrados no Quadro de Empregos Ativos da “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro”, sem prejuízo de salário, direitos e vantagens. Os empregados inativos e pensionistas serão enquadrados no Quadro de Empregados Inativos e Pensionistas da “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro cabendo a esta a responsabilidade pelo pagamento dos vencimentos, direitos e vantagens adquiridas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados MARCUS VINICIUS, Coronel Jairo, Claise Maria Zito, Cidinha Campos, Xandrinho, Paulo Ramos, Dionísio Lins, Luiz Martins, André Ceciliano, Gerson Bergher.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1681/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 29/2012).\r\n\r\n.....................................................................................................................................................\r\n\r\n*ADITIVA Nº 06\r\n\r\nAcrescenta Parágrafo Único ao Art. 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único - Fica concedido o mesmo reajuste percentual aplicado ao Anexo da Lei nº 6.114/2011, às tabelas constantes do Anexo I da Lei nº 5.756/2010 e dos Anexos VI e VII da Lei nº 5.355/2008.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Pedro Augusto, Flávio Bolsonaro, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n.....................................................................................................................................................\r\n\r\n*ADITIVA Nº 08\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - O anexo IV da Lei 3586, de 21 de junho de 2001, passa a vigorar acrescido das seguintes alterações:”\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n&\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\n1100\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n&\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1000\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n&\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n3ª\r\n\r\n950\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n&\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n4ª\r\n\r\n900\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n&\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n5ª\r\n\r\n850\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n&\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n6ª\r\n\r\n800\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nInvestigador Policial\r\n\r\n1ª\r\n\r\n780\r\n\r\nInvestigador Policial\r\n\r\n2ª\r\n\r\n730\r\n\r\nInvestigador Policial\r\n\r\n3ª\r\n\r\n710\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Robson Leite, Nilton Salomão, Gilberto Palmares.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1360288"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 528/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO À MEDICAÇÃO PARA PORTADORES DE CÂNCER DE MAMA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que garante a gratuidade da medicação para tratamento do câncer de mama, na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA saúde é direito de todos e dever do Estado. A gratuidade da medicação é fundamental para o exercício deste direito. A Comissão de Constituição e Justiça apresentou emenda que aperfeiçoou o projeto.\r\n\r\nAnte o exposto o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA \r\n\r\nSala das Comissões, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 528/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2012\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e DIONÍSIO LINS- membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de maio de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 29.05.2012. Prosseguindo, a Senhora Presidente comunicou haver recebido e avocado, em 03.05.2012, o Projeto de Lei nº 1058/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Na mesma data, distribuiu o Projeto de Lei nº: 1336/2012, do Deputado Bernardo Rossi, ao Deputado Chiquinho da Mangueira. Em 08.05.2012, avocou o Projeto de Lei nº 1103/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira. Em 21.05.2012, distribuiu os Projetos de Lei nºs: 977/2011, da Deputada Rosângela Gomes; 1042/2011, dos Deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi, e 988/2011, do Deputado Luiz Martins, ao Deputado Marcus Vinícius. Na mesma data, distribuiu o Projeto de Lei nº: 778/2011, do Deputado Luiz Martins e as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 653/2007, do Deputado Átila Nunes. Em 29.05.2012, distribuiu os Projetos de Lei nºs: 1294/2012, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino e 1253/2012, da Deputada Claise Maria Zito, ao Deputado Chiquinho da Mangueira. A seguir, assumiu a presidência a Senhora Deputada Inês Pandeló, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, passando a palavra à relatora Deputada Claise Maria Zito, para apresentar parecer às proposições a seguir: 1 - Projeto de Lei nº 1058/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 2 - Projeto de Lei nº 1103/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira: Favorável, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Favorável, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça, da Deputada Inês Pandeló. Ainda na presidência, a Deputada Inês Pandeló passou a palavra ao relator Deputado Chiquinho da Mangueira, para apresentar parecer às proposições a seguir: 3 - Projeto de Lei nº 778/2011, do Deputado Luiz Martins: Favorável, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 4 - Projeto de Lei nº 943/2011, da Deputada Claise Maria Zito: Favorável, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 5 - Projeto de Lei nº 1034/2012, do Deputado Marcus Vinícius: Favorável, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 6 - Projeto de Lei nº 1336/2012, do Deputado Bernardo Rossi: Favorável, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, a Deputada Claise Maria Zito comunicou a retirada de pauta das Emendas de Plenário ao Projeto de 653/2007, do Deputado Átila Nunes. A seguir, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em trinta de maio de dois mil e doze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de junho de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 12.06.2012. Prosseguindo, a Senhora Presidente deliberou com os membros da comissão sobre a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Turismo, para discutir sobre o tema: “Exploração Sexual Infantil”; em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. A seguir, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em treze de junho de dois mil e doze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS, membros titulares deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Édino Fonseca, na qualidade de Presidente, declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia vinte e três de maio do corrente ano. EXPEDIENTE: I- Documentos Recebidos. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II- Distribuição de Proposições. O Senhor Presidente avocou, em 15 de março, o Projeto de Lei nº 683/2011, dos Deputados Dr. José Luiz Nanci e Luiz Martins; em 28 de março, o Projeto de Lei nº 690/2011 , da Deputada Clarissa Garotinho; em 2 de abril, o Projeto de Lei nº 636/2011, do Deputado Bernardo Rossi; em 9 de abril, o Projeto de Lei nº 352/2011, do Deputado Xandrinho; em 10 de abril, o Projeto de Lei nº 768/2011, do Deputado Ricardo Abrão; no dia 3 de maio, o Projeto de Lei nº 987/2011, da Deputada Rosangela Gomes e, em 7 de maio, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2552/2009, do Deputado Jorge Picciani. Distribuídos para o Deputado Dionísio Lins, em 23 março, o Projeto de Lei nº 281/2011, do Deputado André Lazaroni; em 28 de março, os Projetos de Lei nº 329/2011, do Deputado Waguinho e o de nº 809/2011, do Deputado Jânio Mendes e no dia 9 de maio, os Projetos de Lei nº 10/2011, do Deputado Luiz Martins e o de nº 399/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Para o Deputado André Lazaroni, em 27 de março, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 265/2011, do Deputado Luiz Paulo e o de nº 437/2011, do Deputado Luiz Martins. Para o Deputado Luiz Martins, em 11 de outubro de 2011, o Projeto de Lei nº 249/2011, da Deputada Janira Rocha; em 13 de dezembro de 2011, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1548/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira; em 26 de março, o Projeto de Lei nº 719/2011, do Deputado Waguinho; em 19 de abril, o Projeto de Lei nº 138/2011, do Deputado Wagner Montes e, em 26 de abril, o Projeto de Lei nº 1018/2011, do Deputado Wagner Montes. Para o Deputado Luiz Paulo, em 22 de março, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1353/2008, do Deputado Dica; em 26 de março, o Projeto de Lei nº 909/2011, do Deputado André Lazaroni e, em 14 de maio, o Projeto de Lei nº 288/2011, do Deputado Luiz Martins. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente comunicou aos presentes que o Projeto de Lei nº 683/2011, dos Deputados Dr. José Luiz Nanci e Luiz Martins, foi retirado de pauta face o mesmo já ter sido incluído na Ordem do Dia de 23 de maio de 2012, de acordo com o Regimento Interno da Casa. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Luiz Paulo, que assumisse a presidência dos trabalhos para que, pudesse proceder a leitura dos pareceres dos projetos de lei que estava incumbido de relatar: 1 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2552/2009, do Deputado Jorge Picciani, parecer: FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA DE PLENÁRIO; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 352/2011, do Deputado Xandrinho, parecer: FAVORÁVEL COM EMENDAS, E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº 636/2011, do Deputado Bernardo Rossi, parecer: PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA à Febraban e ao Instituto Benjamin Constant para que estas entidades se manifestem quanto ao projeto de lei em referência; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 5 - Projeto de Lei nº 690/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 6 - Projeto de Lei nº 768/2011, do Deputado Ricardo Abrão, parecer: FAVORÁVEL COM EMENDAS E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 7 - Projeto de Lei nº 987/2011, da Deputada Rosangela Gomes, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Deputado Luiz Paulo passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Édino Fonseca que, ato contínuo, solicitou a este que procedesse à leitura dos pareceres dos projetos de lei que o Deputado Dionísio Lins estava incumbido de relatar: 8 - Projeto de Lei nº 10/2011, do Deputado Luiz Martins, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 9 - Projeto de Lei nº 281/2011, do Deputado André Lazaroni, parecer: FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado.10 - Projeto de Lei nº 329/2011, do Deputado Waguinho, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 11- Projeto de Lei nº 399/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, parecer: FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 12 - Projeto de Lei nº 809/2011, do Deputado Jânio Mendes, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, solicitou o Senhor Presidente que o Deputado Luiz Paulo procedesse à leitura dos projetos de lei que o Deputado André Lazaroni estava incumbido de relatar: 13 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 265/2011, do Deputado Luiz Paulo, parecer FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 14 - Projeto de Lei nº 437/2011, do Deputado Luiz Martins, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Luiz Martins que este procedesse à leitura dos projetos de lei que estava incumbido de relatar: 15 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1548/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, parecer: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 01 E 03, PREJUDICADA A EMENDA Nº 02; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 16 - Projeto de Lei nº 138/2011, do Deputado Wagner Montes, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 17 - Projeto de lei nº 249/1011, da Deputada Janira Rocha, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 18 - Projeto de Lei nº 719/2011, do Deputado Waguinho, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 19 - Projeto de Lei nº 1018/2011, do Deputado Wagner Montes, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Luiz Paulo, que procedesse à leitura dos projetos de lei que estava incumbido de relatar: 20 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1353/2008, do Deputado Dica, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 21 - Projeto de Lei nº 288/2011, do Deputado Luiz Martins, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 22 - Projeto de Lei nº 909/2011, do Deputado André Lazaroni, parecer: FAVORÁVEL, COM EMENDA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, indagou o Senhor Presidente se algum integrante da Comissão gostaria de fazer uso da palavra e, como ninguém quisesse fazê-lo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Charley Fayal de Lyra Jr., secretário, matrícula 201055-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, vinte e três de maio de dois mil e doze. (a) Charley Fayal Jr. - Secretário, e (a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente e LUIZ PAULO, membros titulares deste órgão técnico. ABERTURA: O Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que o Edital de Convocação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia, Indústria e Comércio havia sido publicado no Diário Oficial do dia doze de junho do presente ano. A seguir, o Senhor Presidente informou ao Deputado Luiz Paulo o impedimento da realização da 4ª Reunião Ordinária, devido a inexistência de número regimental para apreciação das matérias, conforme disposto no artigo 45 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, indagou o Senhor Presidente se o Deputado Luiz Paulo gostaria de fazer uso da palavra e, como este declinou de fazê-lo, agradeceu a sua presença e solicitou que eu, Charley Fayal de Lyra Jr., secretário, matrícula 201055-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, treze de junho do ano de dois mil e doze. (a) Charley Fayal Jr. - Secretário, e (a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de agosto de dois mil e doze, às quinze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Servidores Públicos com a presença do Senhor Deputado MARCUS VINÍCIUS - Presidente. Esgotado o prazo regimental, não havendo quorum para deliberar, Sua Excelência transferiu os trabalhos para uma próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, a ata foi assinada por mim e pelo Senhor Presidente, Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em quinze de agosto de dois mil e doze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário. (a) Deputado MARCUS VINÍCIUS, Presidente.\r\n\r\nTEMPORÁRIAS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 551/2012)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de agosto de dois mil e doze, às catorze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pela Resolução nº 551/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado GILBERTO PALMARES e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO, Vice-Presidente; LUIZ MARTINS, Relator; e COMTE BITTENCOURT, membro efetivo desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos e passou a informar sobre algumas questões relacionadas ao transporte aquaviário, a serem tratadas pela Comissão. Iniciou relatando que a empresa CCR, responsável pela concessão das Barcas, passou a cobrar do passageiro por bagagem ou volume transportado. Após a repercussão negativa deste ato, a empresa voltou atrás na cobrança, exceto na linha Rio-Paquetá, onde os passageiros continuam pagando por volume e ainda foram proibidos de transportar bagagens em determinados horários do dia, o que causa grandes transtornos ao passageiro que é morador da Ilha de Paquetá. Continuando, o Senhor Presidente disse que era muito importante que fosse realizada a AUDITORIA EXTERNA da concessionária, conforme exige a Lei 6138/2011, inclusive por já ter expirado o prazo para sua realização. E ainda, lembrou que o resultado desta auditoria poderia levar, inclusive, a uma redução de tarifas do modal. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado COMTE BITTENCOURT, que sugeriu que fosse entregue aos membros desta Comissão o Relatório Final da CPI das Barcas, com as sugestões e encaminhamentos que foram feitos na ocasião, e se estas sugestões foram realizadas. Em seguida, foi passada a palavra ao Deputado LUIZ PAULO, que questionou vários pontos da licitação que passou o comando das Barcas para a empresa CCR, entre eles o reajuste das tarifas, a não realização de auditoria, e questões acerca do controle acionário e da renda advinda da cobrança sobre bagagens. A seguir, fez uso da palavra o Deputado LUIZ MARTINS, que lembrou que o Decreto-Lei Federal nº 5296/2004 estabelece prazo ao transporte aquaviário para garantir ACESSIBILIDADE, questão também incluída nos trabalhos desta Comissão Especial. Retomando o uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado GILBERTO PALMARES, lembrou que foi autorizado empréstimo ao Estado para aplicação no transporte, e que seria importante saber que parte deste empréstimo iria para o transporte aquaviário. Ressaltou ainda que houve autorização para aquisição de novas embarcações, e que seria relevante saber em que fase está a aquisição e quais são as características destas novas embarcações. Continuando, o Senhor Presidente submeteu aos Senhores Deputados a realização de Audiência Pública, para tratar da questão da Auditoria a ser feita no transporte aquaviário, com a presença de representantes da Secretaria de Transportes, de fiscais e conselheiros da AGETRANSP, de diretores da empresa CCR - concessionária do transporte aquaviário, e ainda de funcionários das Barcas. Em votação, foi aprovada por unanimidade a realização da audiência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.628-5, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 07 de agosto de 2012. (a) CARLOS CHAGAS DINIZ, Secretário 'ad hoc'; Deputado GILBERTO PALMARES, Presidente.\r\n\r\nId: 1360289"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1723/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10070/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE GARCIA DA SILVA, matrícula nº 415.498-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1724/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10081/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEY REIS BUSTAMANTE FILHO, matrícula nº 416.949-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1725/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10043/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO EDUARDO DUARTE , matrícula nº 417.247-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de AVELIAN ELIANE DE MATTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1726/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9575/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON PRADO MARQUES, matrícula nº 414.595-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1727/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7270/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Marcio Panisset, DAYANA DE CASTRO DUARTE, matrícula nº 414.229-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1728/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9955/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BERNADETE FARAH SABB MACHADO, matrícula nº 408.094-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1729/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10089/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALD FERREIRA BARBOZA, matrícula nº 417.248-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1708/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 417.241-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/08/2012.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1722/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10054/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ORLANDO CADORNA CERVO , matrícula nº 416.288-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Obras Públicas - Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de Patrícia Monteiro de Senna Santos , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES,1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/08/2012.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 15.08.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n397/2012 - SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Secretaria Estadual de Segurança Pública, visando o ressarcimento do salário de funcionários cedidos, referente ao mês de dezembro/2011 e a 2ª parte do 13º salário de 2011.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5550/2012 - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro, visando o ressarcimento do salário de funcionários cedidos, referente ao período de setembro a novembro de 2011.\r\n\r\n8912/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento constante do presente processo.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\n*6692/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Prefeitura Municipal de Niterói, visando o ressarcimento do salário de funcionários cedidos referente ao mês de janeiro/2012, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento parcial do pedido inicial.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.08.2012\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 162/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7272/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Márcio Panisset, o servidor requisitado JUAREZ JOSÉ DE CASTRO CRISTINO, matrícula nº 306.837-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.08.2012.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n1859/2012 - PEDRO JORGE DA SILVA\r\n\r\n7378/2012 - CARLOS ALBERTO DE JESUS PEREIRA\r\n\r\n8290/2012 - MARCOS ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n8605/2012 - MONICA DO LIVRAMENTO ROSENDO DE SOUZA\r\n\r\n8717/2012 - MIRIAM EVANGELISTA LEAL\r\n\r\n8835/2012 - CARLOS EDUARDO FORTES FOLY\r\n\r\nDefiro de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9249/2012 - EDSON LUIZ FIGUEIREDO GUIMARAES\r\n\r\nDefiro o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio do Auxilio Educação na forma requerida em folhas 02.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2191/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nConcordo com a solicitação manifestada pelo Presidente da Comissão Permanente de Processos Administrativos - CPPA\r\n\r\nConcedo a prorrogação, por trinta dias, na forma do solicitado em folhas 54/55, dos processos relacionados, à saber:\r\n\r\n2191/2012,2218/2012,2237/2012,2251/2012,2257/2012,2258/2012,2259/2012,2285/2012,\r\n\r\n2290/2012,2294/2012,2305/2012,2327/2012,2341/2012,2347/2012,2352/2012,2357/2012,\r\n\r\n2362/2012,2381/2012,2402/2012,2422/2012,2477/2012,2482/2012,2493/2012,2497/2012,\r\n\r\n2518/2012,2520/2012,2530/2012,2541/2012,2546/2012,2578/2012,2585/2012,2629/2012,\r\n\r\n2642/2012,2672/2012,2678/2012,2703/2012,2704/2012,2711/2012,2723/2012,2734/2012,\r\n\r\n2738/2012,2752/2012,2754/2012,2755/2012,2759/2012,2763/2012,2764/2012,2771/2012,\r\n\r\n2772/2012,2786/2012,2791/2012,2826/2012,2850/2012,2964/2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2209/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nObserva-se que a Comissão Permanente de Processo administrativo, em folhas 74/80, em exposição no Relatório Conclusivo opinou pela aplicação da pena de advertência quanto à Responsabilidade Administrativa do (a) ex-servidor (a), que desde já concordo e tomo ciência.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2234/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nObserva-se que a Comissão Permanente de Processo administrativo, em folhas 71/76, em exposição no Relatório Conclusivo opinou pela aplicação de suspensão por 30 dias quanto à Responsabilidade Administrativa do (a) ex-servidor (a), que desde já concordo e tomo ciência.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*7461/2012 - LEILSON HECKERT CESAR\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo de fls. 06 e 07.\r\n\r\n*Republicado por haver saído com incorreções no D. O. de 15/08/2012.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 15/08/2012\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 236/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Transportes, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Adriana Almeida da Silva Nunes Lima, matrícula nº 412.207-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 237/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Transportes, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pelo servidor Alessandro Andrade Junqueira, matrícula nº 409.419-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 238/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Transportes, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Andrea Almeida da Silva Nunes, matrícula nº 412.208-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 239/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Transportes, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pelo servidor Carlos Fernando de Castro, matrícula nº 407.720-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 240/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Transportes, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pelo servidor Delio Ferreira da Silva, matrícula nº 402.376-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 241/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Transportes, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Jocilene Bispo Matos, matrícula nº 409.313-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 242/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Transportes, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor José Ricardo da Silva Santos, matrícula nº 409.662-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 243/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Transportes, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Laryssa da Silva Vieira, matrícula nº 413.075-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 244/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Transportes, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Martinho Campos de Aguiar, matrícula nº 409.428-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 245/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Transportes, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Neli Lima da Silva, matrícula nº 413.037-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 15.08.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n9672/2012 - ENEILTON LIRA DA SILVA\r\n\r\n9226/2012 - KAREN TEOTÔNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS \r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9516/2012 - MONIQUE MILAGRES FONTES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1360290"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1360291": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "*COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 15 de agosto de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1160/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Considera de utilidade pública estadual o Grupo Assistencial Eurípedes Barsanulpho - GAPEB”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1362/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Considera de utilidade pública o Centro Educacional Santa Rita de Cássia”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1632/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Inclui no Anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o dia 1º de abril como o Dia Estadual de Conscientização e Apoio às Famílias Vítimas de Morte de Ente Querido no Exterior”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1661/2012, do Deputado Paulo Melo, que “Altera a Lei nº 5.331 de 24 de novembro de 2008 que torna obrigatória a numeração das cadeiras nas salas de cinema”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1439/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Obriga os estabelecimentos comerciais divulgarem a relação das empresas credenciadas para prestação de assistência técnica e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Martins, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 3062/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Concede isenção do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para as operações que especifica e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3344/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a circulação e comercialização de produtos derivados de reciclados da construção civil”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 520/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 681/2011, do Deputado Robson Leite, que “Cria a Área de Proteção Ambiental - APA na Serra dos Mascates, situada no município de Valença”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 742/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre a instalação de serviço de marcação de consultas e exames nas unidades de emergência da rede pública de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 765/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de medidas preventivas para o uso e instalação de aparelhos em parques de diversões ou lazer e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 805/2011, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a inclusão da nomenclatura das unidades de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, por extenso, na parte exterior de suas viaturas e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 848/2011, do Deputado Rogério Cabral, que “Dispõe sobre a transparência na divulgação dos repasses e utilização dos recursos financeiros recebidos pelo Estado e municípios em estado de calamidade pública e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 849/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de material antiderrapante nas escadas e rampas, nos locais que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 951/2011, do Deputado Átila Nunes, que \"Institui o Programa para Tratamento e Cicatrização de Feridas Crônicas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1198/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Determina a realização periódica por autovistoria a ser realizada pelos condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais, comerciais e dos prédios públicos, incluindo estruturas, fachadas, empenas, marquises, telhados e obras de contenção de encostas bem como todas as suas instalações e cria laudo técnico de vistoria predial (LTVP) no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1614/2012, dos Deputados Alexandre Corrêa e Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de telefonia, TV por assinatura e concessionárias que exploram o fornecimento de energia e gás sediadas no Estado do Rio de Janeiro, a veicular nas contas mensais enviadas ao consumidor, fotografias de pessoas desaparecidas”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.058 e 2.237”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 238/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Institui o Programa Estadual de Tratamento Ortodôntico de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 482/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do símbolo oficial do Sistema Único de Saúde - SUS, nas unidades de saúde públicas e privadas e dá outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 507/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o horário de realização de partidas de futebol profissional no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 872/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui o Programa Mãe Legal no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 457/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Altera a Lei nº 2829, de 11 de novembro de 1997, que denomina Região dos Lagos, o conjunto integrado pelos municípios que indica”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 932/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a proibição da criação de animais para extração de peles no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1208/2012, da Deputada Aspásia Camargo, que “Institui obrigações relativas à autovistoria e às informações acerca de obras e reformas realizadas nos prédios”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1209/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas, em edifícios de apartamentos e salas comerciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1223/2012, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre obrigação de síndicos e/ou administradoras de condomínios no território do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1315/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 2.618, de 09 de setembro de 1996, na forma que menciona”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1568/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Obriga as empresas de planos de saúde a autorizar todos os exames, que exijam análise prévia, em um prazo máximo de 24 horas, quando o paciente for idoso”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 956/2011, do Deputado Robson Leite, que “Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas e de derivados do fumo e tabaco nas proximidades de instituições educacionais da educação básica no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1210/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de energia elétrica e, dá outras providências”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1211/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de água e, dá outras providências”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam produtos acondicionados em embalagens descartáveis fixarem placa educativa ao público consumidor, com os seguintes dizeres: 'Não jogue embalagens descartáveis às margens de estrada, rios, lagos e lagoas. Preserve o meio ambiente'”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1417/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a criação do 'Projeto Grafitarte' para utilização em viadutos, muros e paredes de equipamentos públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO II de 14/08/2012, Nº 149, p.002)\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO \r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 010/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Relator, NILTON SALOMÃO e BERNARDO ROSSI, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2012, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder a defesa do ex-servidor ALEX SANDRO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 411.470-8, no processo administrativo disciplinar nº 2278/2012.. \r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder a defesa do ex-servidor ELIAS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 414.172-7, no processo administrativo disciplinar nº 2319/2012. \r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR a servidora efetiva, bacharel em Direito, Sra. CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 201.608-7, para proceder a defesa do ex-servidor JAILSON COUTINHO DE CARVALHO, matrícula nº 411.027-6, no processo administrativo disciplinar nº 2417/2012. \r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa do servidor MARCIO DE CASTRO CORDEIRO, matrícula nº 408.868-8, no processo administrativo disciplinar nº 2584/2012.. \r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR a servidora efetiva, bacharel em Direito, Sra. CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 201.608-7, para proceder a defesa do servidor requisitado MARCOS ANTONIO CORDEIRO FIUZA. \r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa do ex-servidor NILO SÉRGIO DE FREITAS QUINTES. \r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder a defesa do ex-servidor PAULO ROBERTO SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 413.083-7, no processo administrativo disciplinar nº 2687/2012.. \r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. GLAUTER BARBOSA ALVARENGA\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. LUIZ RENATO SOARES MAGALHÃES\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nEDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. MARIANA GUERRA DECAT DE MOURA\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 16 de agosto de 2012.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n(Res. nº 522/12)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR convoco nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2012 - quinta-feira, às 10:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 14.08.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2012, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: .Discutir a Substituição Tributária nas operações com material de limpeza (Protocolo 92/2012); nas operações com artefatos de uso doméstico (Protocolo 93/2012); nas operações com instrumentos musicais (Protocolo 94/2012); e nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno (Protocolo 95/2012), em atendimento ao disposto no Art. 4º da Lei nº 6.276/2012, que dispõe que as Margens de Valor Agregado serão encaminhadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, previamente a sua entrada em vigor, às entidades representativas dos setores relevantes bem como à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n.Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da comissão -Deputado LUIZ PAULO. \r\n\r\n(Edital DO. 09.08.2012)\r\n\r\n15:30\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE,convoco na forma regimental os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI e ROSENVERG REIS, membros suplentes para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2012, quinta-feira, às 15:30 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta: I - ASSUNTOS GERAIS; II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; III - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES: 19 pareceres.\r\n\r\nVice-Presidente no Exercício da Presidência - Deputado PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(Edital DO. 15.08.2012)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados INÊS PANDELO - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO, MARCUS VINÍCIUS, BERNARDO ROSSI e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada em 16 de agosto de 2012, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio Vinte e Três de Julho com a seguinte ORDEM DO DIA: - DIA ESTADUAL DO PRODUTOR CULTURAL.\r\n\r\nPresidente da comissão - Deputado ROBSON LEITE.\r\n\r\n(Edital DO. 13.08.2012)\r\n\r\nId: 1360291"
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                    "V - Ata",
                    "LOBARINHAS CARNEIRO ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.692.329/0001-14 - NIRE 33.2.0831507-9\r\n\r\nExtrato da 4ª Alteração ao Contrato Social - Redução de Capital -Angelina Lobarinhas Carneiro e João Augusto Lobarinhas Carneiro, únicos sócios da Lobarinhas Carneiro Administração Patrimonial Ltda., sociedade com sede na Rua do Acre, nº 55, sala 906, Centro, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20081-000, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 33.2.0831507-9, por despacho de 5 de março de 2009, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.692.329/0001 (\"Sociedade\"), deliberaram pela redução do capital social da Sociedade no montante de R$ 2.578.931,84, mediante a diminuição proporcional do valor de cada quota, de R$ 0,93 para R$ 0,29. O capital da Sociedade é reduzido, assim, de R$ 3.747.510,33 para R$ 1.168.578,49. O valor da redução será restituído aos sócios proporcionalmente à participação detida por cada um no capital da Sociedade, em moeda corrente nacional. Em decorrência da deliberação acima, abre-se o prazo de 90 dias para manifestação de eventuais credores da Sociedade, conforme o disposto no artigo 1.084, § 1º, da Lei nº 10.406/2002. Transcorrido o referido prazo, a contar desta publicação, sem manifestação de eventuais credores, a 4ª alteração ao Contrato Social da Sociedade será registrada perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Rio de Janeiro, 10/8/2012. Sócios: Angelina Lobarinhas Carneiro e João Augusto Lobarinhas Carneiro.\r\n\r\nId: 1359984"
                ],
                "1360054": [
                    "V - Ata",
                    "LUXOR HOTÉIS TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.858.150/0001-90 - NIRE 33300107410\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 09/08/2012, lavrada nos termos do Art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76. I. Data, hora e local: Às 11h do dia 09/08/2012, na sede social da Cia. situada na Cidade e Estado do RJ, na Av. Niemeyer, 02, sl 111, Leblon, CEP 22450-220. II. Composição da mesa: Presidente: Sr. Eduardo Ribas Grabowsky; Secretário: Sr. Mauricio de Souza Mesquita. III. Quorum de instalação: Acionistas representantes de mais de 2/3 do capital votante, constatado no Livro de Presença de Acionistas. IV. Convocação: Editais publicados nos Jornais Monitor Mercantil e DOERJ dos dias 31/07/2012, 01 e 02/08/2012, oportunidade em que se tornou pública a ordem do dia da presente assembleia. V. Ordem do dia: Rerratificação da deliberação indicada na letra (a) da ata de AGE/O da Cia. realizada em 07/05/2012, tendo em vista a retificação do bairro da sede social da Cia., mantendo-se inalteradas as demais deliberações indicadas. VI. Documentos: (a) Editais de convocação, publicados nos Jornais Monitor Mercantil e DOERJ nos dias 31/07/2012, 01 e 02/08/2012. (b) Atas das AGE/O da Cia. realizada em 03/11/2011 e 07/05/2012; VII. Deliberações: Por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, os acionistas presentes deliberaram o seguinte: (a) rerratificar o endereço da sede social da Cia. que passa assim a ter a seguinte redação: Av. Niemeyer, 02, lj 111, Bairro Vidigal, CEP 22450-220, na Cidade do RJ, RJ. Todas as demais deliberações indicadas na ata de AGE/O da Cia. realizada em 07/05/2012 permanecem inalteradas. Nada mais havendo a tratar, foi esta ata lavrada, lida e assinada. Fui Secretário: Sr. Mauricio de Souza Mesquita. Acionistas presentes: Sr. Walter Soares Ribas, Sra. Carmen Flores Ribas, Sra. Carla Maria Flores Ribas, Sra. Cristina Maria Flores Ribas, Sra. Cláudia Maria Flores Ribas, as últimas quatro representadas por procuração. Confere com a transcrição do livro de Atas das Assembleias Gerais. Em tempo, os últimos cinco represen tados por procuração. Eduardo Ribas Grabowsky - Presidente; Mauricio de Souza Mesquita - Secretário. Acionistas: Walter Soares Ribas, Carmen Flores Ribas, Carla Maria Flores Ribas. Cristina Maria Flores Ribas, Cláudia Maria Flores Ribas. Jucerja 2368782 em 10/08/2012.\r\n\r\nId: 1360054"
                ],
                "1360020": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1360020"
                ],
                "1360064": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1360064"
                ],
                "1360094": [
                    "V - Ata",
                    "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 36.461.242/0001-20 - NIRE: 33.3.0028203-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: No dia 06 de agosto de 2012, às 09:00 horas, na sede social da Amil Participações S.A. (“Amilpar” ou “Companhia”), na Av. das Américas nº 4.200, Bloco 3, 6º andar, sala 601, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Cep: 22640-907. 2. Convocação e Presença: Convocados os membros do Conselho de Administração na forma do artigo 16 do estatuto social da Companhia. Presentes os seguintes membros do Conselho de Administração da Amilpar: Edson de Godoy Bueno, Dulce Pugliese de Godoy Bueno, Gilberto João Ferreira da Costa e Luiz Fernando Furlan. 3. Composição da mesa: Assumiu a presidência da mesa o Sr. Edson de Godoy Bueno, Presidente do Conselho de Administração, que convidou o conselheiro Sr. Gilberto João Ferreira da Costa para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do dia: 4.1. Examinar, discutir e deliberar sobre o resultado trimestral - Informações Trimestrais (ITR) da Companhia referente ao período de 1º de abril de 2012 a 30 de junho de 2012; e 4.2. Deliberar sobre a primeira outorga do Segundo Plano de Opção de Compra de Ações (Stock Option Plan) da Companhia, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19 de abril de 2012. 5. Deliberações Tomadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes, após exame do material concernente aos itens da ordem do dia e discussões: 5.1. Foram aprovadas as Informações Trimestrais (ITR) da Companhia referentes ao trimestre iniciado em 1º de abril de 2012 e encerrado em 30 de junho de 2012, na forma dos documentos arquivados na sede da Companhia a serem apresentadas à Comissão de Valores Mobiliários - CVM. 5.2. Foi aprovada, ainda, a primeira outorga do Segundo Plano de Opção de Compra de Ações da Amilpar (“Plano”) aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 19 de abril de 2012, na qual serão outorgadas opções para aquisição de até 2.652.318 (dois milhões, seiscentas e cinquenta e duas mil trezentas e dezoito) ações ordinárias de emissão da Companhia, ao valor de R$ 16,52 cada, conforme itens 6.1 e 6.2 da cláusula sexta do Plano, o qual se encontra arquivado na sede da Companhia. 5.2.1. Os beneficiários do Plano deverão celebrar Contrato de Outorga de Opção de Compra com a Companhia, nos termos da Cláusula 4.3 do Plano (“Contrato de Opção”). 5.2.2. Conforme o art. 171, §3º, da Lei nº 6.404/76, o art. 9º, §º1º do Estatuto Social da Companhia, bem como a Cláusula 5.3 do Plano, os acionistas da Companhia não terão direito de preferência na outorga ou no exercício da opção de compra realizada por meio do Contrato de Opção. Por fim, em consequência das deliberações tomadas, os membros do Conselho de Administração resolveram, ainda, autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação da outorga contida em cada Contrato de Opção. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida e aprovada pelos seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia: Assinaturas: Edson de Godoy Bueno (Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração), Gilberto João Ferreira da Costa (Secretário da Mesa e membro do Conselho de Administração), Dulce Pugliese de Godoy Bueno, Vice-Presidente do Conselho de Administração. O Sr. Luiz Fernando Furlan votou na forma do artigo 16, parágrafo 5º do Estatuto Social. Certifico que a presente ata é cópia fiel daquela transcrita no Livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2012. Edson de Godoy Bueno - Presidente; Gilberto João Ferreira da Costa - Secretário. JUCERJA nº 00002368441 em 10/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1360094"
                ],
                "1359658": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nATA DA 561ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDA CEDAE\r\n\r\n(REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)\r\n\r\nAos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho de 2012 (dois mil e doze), às 17h, na Sala Rio de Janeiro, da Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas nº. 2.655 - 7º. andar, Sala Rio de Janeiro, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a presença dos seguintes membros: Regis Velasco Fichtner Pereira, Presidente; Wagner Granja Victer, Vice-Presidente; Hélio Cabral Moreira; Sidney Levy; Aristides Maria Ricci Corbellini, Rodrigo Tostes Solon de Pontes e Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira. Participaram da reunião como convidados o Senhor Marco Antônio Feijó Abreu, Diretor de Projetos Estratégicos, o Senhor José Bandeira de Mello Jr., Coordenador de Projetos da Fundação Getúlio Vargas - FGV e a Senhora Cristiane Batista de Souza, Assistente Especial do Conselho de Administração e Fiscal, na qualidade de Secretária. Aberta a sessão, deliberaram sobre os seguintes assuntos: 01) Processo nº. E-17/100.374/2012 - Reajuste Tarifário. O Presidente do Conselho de Administração concede a palavra ao Diretor de Projetos Estratégicos, Senhor Marco Antônio Feijó Abreu e ao Senhor José Bandeira de Mello Jr., Coordenador de Projetos da Fundação Getúlio Vargas - FGV para realizarem apresentação dos estudos realizados sobre o reajuste tarifário que deverá vigorar a partir de agosto, visando a geração de caixa necessária para que a empresa cumpra seus compromissos. O Conselho, após análise do estudo elaborado pela Fundação Getulio Vargas - FGV, tendo em vista Resolução de Diretoria de 21/06/2012, no exercício de suas funções legais e estatutárias, aprova a nova tabela da estrutura tarifária proposta, constante do processo citado, para ser praticada a partir de 1º de agosto de 2012. 02) Acordo Coletivo - O Conselheiro Wagner Granja Victer, faz um relato da evolução da negociação salarial do Acordo Coletivo de Trabalho de 2012/2014 com o conjunto de Sindicatos, com validade de 02 (dois) anos, com a sinalização de manter a cláusula da garantia no emprego a 99% (noventa e nove por cento) de seu efetivo de pessoal, reajustam os salários dos empregados da Companhia pela aplicação do percentual de 4,88% do índice referente à variação do INPC, reajusta o ticket alimentação e a cesta básica em 10%, bem como o pagamento de um abono fixo e único em cada ano no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) dividido em 03 (três) parcelas iguais de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Informa, ainda, os procedimentos que estão sendo adotados pela Empresa para o desconto do dia dos funcionários que fizeram paralisação. O Conselho tomou conhecimento da evolução da negociação e da proposta. 03) Eleição de Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores - DF e nomeação de Membro do Conselho de Administração - O Conselheiro Helio Cabral Moreira entrega ao Senhor Presidente sua Carta de Renúncia aos cargos de Diretor da DF e Membro deste Conselho. O Presidente do Conselho de Administração recebe a renúncia do Conselheiro Helio Cabral Moreira. O Conselho por unanimidade registra um voto de agradecimento pelo desempenho ao longo de sua administração nesta Companhia. Em prosseguimento, Conselheiro Wagner Granja Victer, indica o Senhor Renato Prates Rodrigues para ocupar os cargos de Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores e de Membro do Conselho de Administração, visando complementar o mandato de seu antecessor. O Conselho de Administração, aprova a indicação e, conforme estabelece a Alínea \"c\" do Artigo 20 c/c o Artigo 24 do Estatuto Social da CEDAE, resolve eleger, como Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores - DF o Senhor Renato Prates Rodrigues, brasileiro, solteiro, Administrador, portador da Carteira de Identidade nº. 11620415, expedida pela SSP-SP, CPF nº.030330868-02, residente e domiciliado na Rua Visconde de Pirajá nº. 584 - Aptº. 504, Rio de Janeiro - RJ, bem como o nomeia Membro do Conselho de Administração, que deverá ser eleito na próxima Assembleia Geral Extraordinária, para substituir e complementar o mandato de seu antecessor, Senhor Helio Cabral Moreira. 04) Remuneração - A remuneração do Diretor eleito e a do Membro do Conselho de Administração da CEDAE é estabelecida de acordo com o previsto nos Artigos 38, 39 e 40 do Estatuto Social da CEDAE. 05) Auditores Independentes - A seguir, o Conselheiro Wagner Victer, apresenta a proposta da prorrogação do contrato com os Auditores Independentes - PRICEWATERHOUSECOOPERS e o Conselho resolve aprovar, visto que a possibilidade de extensão tem parecer jurídico favorável por ser serviço continuado, além da existência de recomendação do Comitê de Auditoria interna pela importância de fechar o exercício com uma mesma empresa de auditoria independente. 06) Projeto para Abertura de Capital - Proposta para Diagnóstico e Ações requeridas para preparação da Companhia para acesso ao Mercado de Capitais e Emissão de Carta de Conforto em conexão - o Conselheiro Rodrigo Tostes, Coordenador pelo Conselho de Administração das ações para o processo de preparação para a Abertura de Capital apresentou a Proposta da PRICEWATERHOUSECOOPERS para assessorar a administração da Companhia na avaliação das ações necessárias no processo de preparação da CEDAE para o acesso ao mercado de capitais. A assessoria contemplaria as seguintes frentes: Fase 1: Diagnóstico da (i) estrutura de suporte e processo de fechamento contábil e acompanhamento da preparação de informações financeiras, (ii) analise das fontes das informações financeiras que serão usadas para gerar dados para o Formulário de Referência, Prospecto e Offering Memorandum; e, (iii) estrutura corporativa/ administrativa para atender as demandas; e Fase 2: Assessoria e orientação para equacionar os relatórios de auditoria e de revisão de 3 exercícios sociais e 2 períodos intercalares às exigências do regulador de mercado; Fase 3: Assessoria na implementação das recomendações identificadas no Diagnóstico; e Fase 4: Emissão de carta de conforto em conexão com o processo específico de negociação de títulos nos mercados brasileiro e internacional. O Conselho tomou conhecimento e por unanimidade, em função do conhecimento já existente da empresa de auditoria dos dados contábeis da empresa, recomendou a CEDAE finalizar as negociações visando implementar estes serviços que são singulares e necessários para a preparação da operação da abertura de capital CEDAE.Assuntos Gerais: I. Alteração do Regimento Interno - Dando continuidade à reestruturação da Companhia, apresenta aos demais Conselheiros a alteração na estrutura organizacional, solicitan do autorização para adequação do Regimento Interno. O Conselho aprova a alteração na estrutura organizacional, sem aumento de custos, com validade a partir de 02 de julho de 2012. II. Regularização da Demolição dos Imóveis Funcionais Desocupados - Logo após, o Senhor Vice-Presidente apresenta os seguintes processos referentes à regularização da demolição de imóveis funcionais desocupados: Processo nº. E-17/100.268/2012 - Imóvel funcional localizado na Estrada de Madureira s/nº. Casa 01 - Guandu - Prados Verdes - Nova Iguaçu - RJ; Processo nº. E-17/100.280/2012 - Imóvel funcional localizado na Rodovia Amaral Peixoto Km 37 - Manoel Ribeiro - Maricá - RJ; Processo nº. E-17/100.321/2012 - Imóvel funcional localizado na Estrada da Represa João Pinto s/nº. Casa 15, Xerém, Duque de Caxias - RJ. III. Regularização da baixa dos bens patrimoniais - Apresenta, ainda, o Processo nº. E-17/100.311/2012 referente à regularização da baixa dos bens patrimoniais atingidos pela enchente ocorrida em 06.04.2012, na sede da Gerência Serrana - GSE - RJ. O Conselho de Administração, por unanimidade dos presentes, aprova as regularizações dos processos acima citados. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerra a reunião, mandando que se lavre a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos Senhores Conselheiros e por mim, Cristiane Batista de Souza, designada para secretariar as reuniões do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\n1. Regis Velasco Fichtner Pereira - Presidente \r\n\r\n2. Wagner Granja Victer - Vice-Presidente \r\n\r\n3. Hélio Cabral Moreira - Membro \r\n\r\n4. Sidney Levy - Membro \r\n\r\n5. Aristides Maria Ricci Corbellini - Membro\r\n\r\n6. Rodrigo Tostes Solon de Pontes - Membro \r\n\r\n7. Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira - Membro \r\n\r\n8. Cristiane Batista de Souza - Secretária\r\n\r\nId: 1359658. Por ofício"
                ],
                "1359946": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1359946"
                ],
                "1360081": [
                    "V - Ata",
                    "BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 36.542.025/0001-64 - NIRE 33.3.0028323-4\r\n\r\nAtas de Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. 1) Data, Hora e Local: Aos 13/07/2012, às 10h, na sede social, na Cidade de Mangaratiba, RJ/RJ, R. Arthur Pires, 1.083, Bairro do Moraes. 2) Convocação: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, em face do disposto no § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 3) Presença: (i) Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas; (ii) Diretor-Presidente da Cia., Sr. Benjamin Ribeiro Quadros; e (iii) Representante dos Auditores Independentes, Sr. Moacyr Humberto Piacenti. 4) Mesa: O Sr. Benjamin Ribeiro Quadros assumiu a presidência e convidou a Sra. Mônica de Araújo Pereira para secretariar os trabalhos, conforme previsto no Estatuto Social da Cia.. 5) Ordem do Dia: 5.1 - AGO: 5.1.1 - Examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, as Contas da Diretoria, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011; 5.1.2 - Deliberar sobre a destinação dos resultados e distribuição de dividendos referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; 5.1.3 - Eleger os membros para o Conselho de Administração da Cia.; e 5.1.4 - Aprovar a fixação da remuneração anual global dos administradores para o exercício social de 2012. 5.2) AGE: 5.2.1 - Retificar a quantidade de Ações Preferenciais classe \"B\" a serem emitidas pela Cia., conforme previsão disposta na AGO de 02/09/2011. 5.2.2 - Reformar parcialmente e em seguida consolidar o Estatuto Social da Cia.. 6) Deliberações Assembleares: 6.1) Deliberações da AGO: 6.1.1 - Colocada em votação a matéria constante do item 5.1.1 da ordem do dia, após exame e discussão dos documentos, foram aprovados, por unanimidade e sem ressalvas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, conforme disposto no art.134, §1º da Lei 6.404/76: as Demonstrações financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados no DOERJ e no Diário Mercantil do dia 18/05/2012. Como não houve nenhum pedido de esclarecimento a respeito das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração, das Contas da Diretoria e do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011, o representante dos Auditores Independentes, Sr. Moacyr Humberto Piacenti, e o presidente da Cia., Sr. Benjamin Ribeiro Quadros, ambos presentes nesse recinto, não precisaram prestar qualquer informação adicional sobre esses documentos; 6.1.2 - Quanto ao item 5.1.2 da ordem do dia, por unanimidade, aprovou-se que o lucro apurado no exercício social findo em 31/12/2011, no valor de R$ 5.572.358,54, terá a seguinte destinação: (i) R$ 278.617,93 valor correspondente a 5% do lucro líquido do exercício, serão destinados à Reserva Legal, nos termos do Art. 193, da Lei 6.404/1976; (ii) R$ 1.323.435,15 valor correspondente a 25% do lucro do período; serão destinados ao pagamento de dividendo obrigatório aos acionistas, nos termos do Estatuto social e do Art.202 da Lei 6.404/76; (iii) R$ 2.646.870,31, valor correspondente a 50% do lucro do período, serão destinados ao pagamento de dividendo extra aos acionistas; e (iv) R$ 1.323.435,15, valor correspondente a 25% do resultado do exercício, serão destinados à Reserva de Retenção de Lucro, nos termos do Art.196, da Lei 6.404/1976 que, após a referida adição, apresentará saldo total de R$ 3.872.901,17.Para tanto, os acionistas aprovam, por unanimidade de votos, o orçamento de capital elaborado pela Administração da Cia.. 6.1.3 - Em relação ao item 5.1.3 da ordem do dia, os acionistas decidiram, por maioria, reeleger os seguintes membros para o Conselho de Administração da Cia., com mandato de 1 ano: Benjamin Ribeiro Quadros, brasileiro, casado, bacharel em informática, residente e domiciliado, na Rua Francisco Leitão, 177, aptº 71/SP, C.I. 07.591.721-1-IFP, CPF 916.346.607-49, como Presidente do Conselho de Administração; Antonio Eduardo Pimentel Rodrigues, brasileiro, casado, bacharel em informática, residente e domiciliado na Rua Francisco Leitão, 177 - aptº 301-SP, C.I. 07.357.433-7- IFP, CPF 994.033.157-68, como Vice-Presidente do Conselho de Administração; e Mônica de Araújo Pereira, brasileira, solteira, bacharel em informática, residente e domiciliada na Rua Gal. Urquiza, 235, apto.701-RJ, C.I. 07.212.720-2-IFP e CPF 013.924.297-06; como membro titular do Conselho de Administração. Os membros do conselho de Administração declaram, para todos os efeitos legais, que não apresentam qualquer impedimento para assumir esse cargo, tal como: (i) ter sido condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a funções, empregos ou cargos públicos; (ii) impedimento por lei especial, que os impeçam de exercer atividade mercantil, estando cientes do disposto no art. 147 da Lei 6.404/76 e suas posteriores modificações. Os conselheiros serão investidos nos seus cargos mediante assinatura do termo de posse lavrado no livro de Atas do Conselho de Administração. A acionista BNDESPAR se absteve de votar em relação a essa matéria, tendo em vista o não exercício da prerrogativa de indicar um membro para o Conselho de Administração da Cia; e 6.1.4 - Colocada em votação a matéria constante no item 5.1.4 da ordem do dia, foi aprovada, por unanimidade, a fixação da remuneração anual global dos administradores para o exercício social de 2012 em até R$ 1.915.909,58. A totalidade da remuneração ora aprovada será destinada à Diretoria, sendo que o valor de até R$ 705.861,42 será pago a título de remuneração variável, esta última a ser concedida nas condições propostas e fixadas pela Administração da Cia., conforme deliberado em Reunião da Diretoria realizada em 13/06/2012. 6.2) Deliberação da AGE: Preliminarmente, foi aprovada pela totalidade dos Acionistas a lavratura desta ata sob forma de sumário, nos termos do art.130, § 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado aos Acionistas a apresentação de voto, protesto e/ou dissidência em documento separado, que será autenticado pela mesa e arquivado na sede social da Cia.. 6.2.1 - Colocado em votação a matéria constante do item 5.2.1 da ordem do dia, a totalidade dos acionistas aprovou a retificação na quantidade de ações preferenciais classe \"B\" no âmbito do Plano de Outorga de Compra de Ações Preferenciais classe \"B\" de Emissão da Cia. de 10.389.600 ações para 11.293.000 ações preferenciais classe \"B\", que correspondem a 8% do capital social. 6.2.2 - Em razão da deliberação acima, foi aprovada a alteração parcial e consolidação do Estatuto Social da Cia., de forma a constar como capital autorizado o montante de 11.293.000, ações preferenciais classe \"B\", quantidade necessária para a execução do Plano de Opção de Compra, que poderão ser emitidas a critério do Conselho de Administração, conforme redação constante do Anexo 1 à presente Ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pela Sra. Secretária, devendo ser a mesma oportunamente transcrita no Livro próprio. Mangaratiba, 13/07/2012. Benjamin Ribeiro Quadros - Presidente da Mesa; Mônica de Araújo Pereira - Secretária da Mesa. Netstrategy Participações Ltda.; BNDES Participações S.A. - BNDESPAR; Benjamin Ribeiro Quadros. Estatuto Social. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Duração e Objeto. Art. 1º - A Cia. tem a denominação BRQ - Soluções e Informática S.A. (\"Cia.\") e se regerá pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem sua sede e foro na Cidade de Mangaratiba-RJ, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. Art. 3º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Art. 4º - A Cia. tem por objeto: (i) Prestação de serviços na área de informática; (ii) Processamento e banco de dados; (iii) Elaboração de programas de computador (software), inclusive jogos eletrônicos; (iv) Recuperação de software (panes informáticas); (v) Instalação de software; (vi) Atividades relacionadas a segurança em informática; (vii) Representação de firmas comerciais e industriais; (viii) Consultoria de empresas; (ix) Locação de equipamentos; (x) Treinamento; (xi) Comercialização de software; e (xii) Comercialização de hardware, componentes e acessórios de informática. § Único - As atividades de seu objeto social podem ser realizadas no País ou no exterior, quer diretamente, quer através de subsidiárias, ou por intermédio de participação no capital de outras sociedades. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações. Art. 5º - O capital social é de R$ 54.401.768,00 dividido em 129.870.000 ações, sendo 99.999.900 ações ordinárias e 29.870.100 ações preferenciais classe \"A\", resgatáveis, todas nominativas e sem valor nominal. Art. 6º - A Cia. está autorizada a aumentar seu capital social, independentemente de reforma estatutária, até o limite de 11.293.000 novas ações preferenciais classe \"B\", mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará, em cada aumento, a quantidade de ações a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição e integralização. § 1º - Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração será competente para deliberar sobre a emissão de ações preferenciais classe \"B\". § 2º - Na proporção do nº de ações que possuírem, salvo no que diz respeito às emissões de ações no âmbito de plano de opção de compra de ações da Cia., os acionistas terão preferência para a subscrição do aumento de capital, sendo de 30 dias o prazo para o exercício desse direito, contados da data da publicação da ata ou do aviso aos acionistas. Art. 7º - Cada ação ordinária e cada ação preferencial classe \"A\", isoladamente, dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Art. 8º - As ações ordinárias têm, ainda, o seguinte direito e vantagem: I. Fazem jus ao dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Art. 202 da Lei nº 6.404/76, parcialmente alterada pelas Leis nº 9.457, de 05.05.97 e 10.303 de 31.10.2001. Art. 9º - São os seguintes os direitos e vantagens atribuídos às ações preferenciais: I. Ações Preferenciais Classe \"A\": (i) Têm direito a voto; (ii) Têm prioridade no reembolso do capital no caso de liquidação da Cia.; (iii) São conversíveis em ações ordinárias, a qualquer tempo, a critério de seus titulares; (iv) Têm direito ao recebimento do dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Art. 202 da Lei nº 6.404/76, e modificações posteriores; e (v) São resgatáveis a partir dos resultados do exercício social a encerrar-se em 31/12/2012, nos termos do Art. 11 do presente Estatuto Social. II. Ações Preferenciais Classe \"B\": (i) Não têm direito a voto; (ii) Têm prioridade no reembolso do capital no caso de liquidação da Cia.; (iii) São conversíveis em ações ordinárias, por iniciativa da Cia., apenas nas hipóteses de (a) alienação direta ou indireta, total ou parcial do controle da Cia., ou (b) abertura do capital em bolsa de valores; (iv) Têm direito ao recebimento do dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Art. 202, da Lei nº 6.404/76, e modificações posteriores; e (v) Não são resgatáveis. Art. 10 - As ações preferenciais classe \"A\" e classe \"B\" têm o direito de participar, em igualdade de condições com as ações ordinárias, nas distribuições de lucros, sob a forma de bonificações ou a qualquer outro título, bem como nas capitalizações de lucros ou reservas, inclusive nos casos de reavaliação do ativo. Art. 11 - As ações preferenciais classe \"A\" serão resgatadas com recursos do Fundo de Resgate, criado para esse fim, ao qual serão destinados 30% do lucro líquido apurado em cada exercício social, ajustado na forma do Art. 202 da Lei nº 6.404/76, parcialmente alterada pelas Leis nº 9.457, de 05.05.97 e 10.303, de 31.10.2001, a partir dos resultados do exercício social a findar em 31/12/2012, cujo limite máximo deverá corresponder ao valor total das ações a serem resgatadas. § 1º - A Cia. utilizará integralmente os recursos do citado Fundo de Resgate, de modo que sejam resgatadas tantas ações permitirem os recursos ali provisionados, observada a proporção da participação de cada acionista detentor desta classe de ações, sendo certo que o pagamento, pela Cia. do valor do resgate será feito em até 3 parcelas anuais. § 2º - O valor de resgate de cada ação preferencial será um dos 2 valores unitários abaixo, a critério dos acionistas detentores desta espécie de ações, apurado na data de cada resgate: (i) valor correspondente ao preço de emissão de cada ação, calculado pro rata temporis, a partir das datas de integralização das ações pelos seus detentores até a data do efetivo resgate, pela Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, acrescida de um spread de 5% ao ano e ajustado, se for o caso, por eventuais bonificações e/ou desdobramentos de ações; ou (ii) valor correspondente ao valor patrimonial da ação apurado na forma dos Arts. 44 e 45 da Lei nº 6.404/76, parcialmente alterada pelas Leis nº 9.457, de 05.05.97 e 10.303, de 31.10.2001, calculado desde a data do encerramento do balanço de referência até a data do efetivo resgate, pela variação do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), do mês anterior à referida atualização e calculado pro rata temporis, e ajustado, se for o caso, por eventuais bonificações e/ou desdobramentos de ações. § 3º - O pagamento do primeiro lote das ações a serem resgatadas, bem como dos demais, se houver, será efetivado até 150 dias após o exercício social a encerrar-se em 31.12.2012, e assim subsequentemente, até 150 dias após o término de cada exercício social. Art. 12 - A conversão de ações de uma espécie em outra, prevista no Art. 9º, (iii), será sempre realizada ao par. § Único - Solicitada a conversão de ações, deverá, no prazo de 30 dias, ser convocada a AGE, para deliberar sobre a respectiva alteração estatutária. Art. 13 - A Cia. poderá adquirir suas próprias ações para permanência em tesouraria para posterior alienação ou cancelamento. Art. 14 - Os certificados representativos das ações, quando houver, serão assinados por 2 diretores, um dos quais o Diretor Presidente, ou o Diretor Vice-Presidente, ou por 2 mandatários com poderes especiais. Capítulo III - Da Assembleia Geral. Art. 15 - A Assembleia Geral, com a competência prevista em lei, reunir-se-á ordinariamente dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 16 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração ou, se for o caso, pelo Conselho Fiscal ou por acionistas, na forma do art. 123 da Lei nº 6.404/76, e modificações posteriores. §1º - Além das hipóteses previstas na lei, a Assembleia Geral poderá ainda ser convocada por solicitação de qualquer acionista ou grupo de acionista detentor de pelo menos 5% do capital social, por qualquer membro do Conselho de Administração, da Diretoria ou do Conselho Fiscal. Cumpre ao Presidente do Conselho convocar a Assembleia Geral até no máximo 5 dias após recebimento de solicitação neste sentido, apresentada por acionista que preencha o requisito antes estabelecido, por qualquer membro do Conselho de Administração, da Diretoria ou do Conselho Fiscal. § 2º - A primeira convocação para Assembleia Geral deverá ser feita com antecedência mínima de 8 dias contados da primeira publicação do anúncio de convocação. Caso a Assembleia Geral não se realize em primeira convocação, será publicado o novo anúncio a que se refere o Art. 124, § 1º, da Lei nº 6.404/76, e modificações posteriores, com antecedência mínima de 5 dias da data prevista para realização da Assembleia em 2ª convocação. Art. 17 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou por seu substituto. Na ausência de ambos, a Assembleia será presidida por um acionista escolhido por maioria de votos dos presentes. Ao presidente da Assembleia caberá a escolha do secretário. § Único - Quando da decisão da Assembleia Geral resultar direito de recesso aos acionistas dissidentes, a determinação do valor do reembolso será estipulada com base no valor econômico da Cia., a ser apurado por empresa especializada escolhida em Assembleia Geral. Art. 18 - Para participar das reuniões, os titulares de ações nominativas exibirão, além do documento de identidade, os respectivos certificados. Art. 19 - Os representantes legais e os procuradores deverão fazer a entrega dos respectivos instrumentos de representação ou mandato na sede da Cia. antes da reunião. Art. 20 - A Cia. poderá suspender, dentro do prazo fixado no anúncio de convocação e nos limites da lei, os serviços de grupamento e desdobramento de ações. Capítulo IV - Da Administração da Cia.. Seção I - Disposições Gerais. Art. 21 - A Cia. será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. Art. 22 - A remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria será fixada pela Assembleia Geral e sua divisão entre os membros de cada órgão será determinada pelo Conselho de Administração. Art. 23 - Os conselheiros e diretores eleitos serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro de atas do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso, e permanecerão no exercício de suas funções até a posse de seus substitutos. Seção II - Do Conselho de Administração. Art. 24 - O Conselho de Administração será composto de 03 a 07 membros efetivos e igual nº de suplentes, e eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 01 ano, sendo permitida a reeleição. Art. 25 - Nos casos de ausência ou impedimento temporário, o Presidente será substituído pelo Vice Presidente, ou, na falta deste, pelo conselheiro mais idoso e assim sucessivamente. Art. 26 - Em caso de vaga, renúncia ou impedimento definitivo de qualquer um dos conselheiros, o cargo poderá ficar vago até a realização da próxima Assembleia GeraI; se ocorrer vacância da maioria dos cargos, a AssembIeia Geral será imediatamente convocada para nova eleição; e no caso de vacância de todos os cargos, competirá à Diretoria convocar de imediato a Assembleia Geral. Em se tratando de eleição parcial do Conselho, o prazo do mandato do conselheiro(s) será(ão) encerrado(s) juntamente com o dos membros originalmente eleitos. Art. 27 - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, a qualquer tempo, sempre que convocado por seu Presidente ou por seu Vice Presidente, ou por dois conselheiros, através de carta, fax, com antecedência mínima de 3 dias. As reuniões realizar-se-ão independentemente de convocação, caso se verifique a presença do todos os conselheiros em exercício. § Único - A convocação prevista no caput será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. Art. 28 - O Conselho de Administração instalar-se-á com a presença da maioria de seus membros e suas deliberações serão tomadas pela maioria de votos dos conselheiros presentes. Art. 29 - Compete ao Conselho de Administração: (i) Fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; (ii) Eleger e destituir os diretores e fixar-lhes as atribuições na forma deste estatuto; (iii) Fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração pela Cia., e quaisquer outros atos; (iv) Convocar a Assembleia Geral; (v) Manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria; (vi) Escolher e destituir os auditores independentes; (vii) Autorizar a alienação e oneração de bens do ativo permanente, bem como a prestação de garantias a terceiros; (viii) Decidir sobre casos omissos neste estatuto; (ix) Deliberar sobre a emissão de ações preferenciais classe \"B\" no âmbito de plano de opção de compra de ações da Cia.; (x) Autorizar a compra de ações da Cia., para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da Iei e das disposições regulamentares em vigor; (xi) Elaborar, para submissão à deliberação da Assembleia Geral, os programas de emissão e opção de compra de ações para administradores, empregados, ou pessoas naturais que prestem serviços à Cia., bem como a emissão de qualquer outra opção de compra de ações; e (xii) Aprovar o orçamento anual e planos financeiros e de negócios, bem como suas respectivas alterações ou modificações. Seção III - Da Diretoria. Art. 30 - A Diretoria será composta de 2 a 7 membros, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice Presidente, e até 5 Diretores, com mandato de 3 anos, sendo permitida a reeleição. Art. 31 - O Conselho de Administração fixará os poderes e as atribuições de cada diretor, nomeando dentre eles um Presidente. Art. 32 - Nos casos de ausência ou impedimento temporário de quaisquer dos diretores, suas atribuições serão exercidas pelo diretor que dentre os demais seja escolhido e designado pelo Conselho de Administração. Art. 33 - Em caso de vaga, renúncia ou impedimento definitivo de qualquer um dos diretores, o Conselho de Administração, no prazo de 30 dias contados da vacância, elegerá um novo diretor para completar o mandato do substituído, o qual se encerrará juntamente com os diretores originalmente eleitos. Art. 34 - A Diretoria se reunirá, sempre que necessário, mediante convocação do Diretor Presidente ou 2 diretores e com a presença da maioria de seus membros, cabendo ao Diretor Presidente presidir as reuniões e, na sua ausência; a qualquer diretor que for escolhido na ocasião. Art. 35 - As deliberações da Diretoria serão tomadas pela maioria de votos dos presentes e, no caso de empate, o Diretor Presidente usará o voto de qualidade. Art. 36 - Os membros da Diretoria não poderão obrigar-se por aval ou fiança, salvo em favor da Cia. e/ou de sociedades integrantes do Grupo BRQ. Não poderão ser membros do Conselho Fiscal de qualquer sociedade. § Único - Aos Diretores é vedada a prática de atos de favor (inclusive fianças e avais em negócios estranhos ao objeto social) e de liberalidade. Art. 37 - Nos impedimentos ou faltas: (i) Do Diretor Presidente, será ele substituído pelo Diretor Vice-Presidente, e (ii) De qualquer outro Diretor, seu substituto será designado pelo Diretor Presidente. § 1º - A vacância de cargo da Diretoria será comunicada ao Conselho de Administração, para preenchimento da vaga. § 2º - As substituições previstas neste Art. implicarão na acumulação das funções e do direito de voto, mesmo o de qualidade, mas não na dos honorários e demais vantagens do substituído. Art. 38 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente, ou pelo seu substituto, com 5 dias de antecedência, dispensando-se esse interregno quando a totalidade dos membros participar da reunião ou quando a urgência o exigir. Essas reuniões serão válidas quando delas participar a maioria de seus membros em exercício, entre os quais o Diretor Presidente ou quem estiver substituindo. § Único - Em todas as reuniões da Diretoria, as deliberações serão tomadas por maioria de votos dos seus membros. Havendo empate, o Diretor Presidente usará o voto de qualidade. Art. 39 - Além dos que forem necessários à realização dos fins sociais, a Diretoria é também investida de todos os poderes para: (i) A contratação de empréstimos junto a instituições financeiras e, de modo especial, junto a quaisquer Carteiras do Banco do Brasil S.A. ou do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); (ii) Prestar fianças e/ou avais em favor de outras empresas das quais a Cia. participe como sócia ou acionista; (iii) Transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos; (iv) Celebrar contratos de qualquer natureza, relativos ao objeto social; e (v) Em reunião, nomear, com o título de Diretor adjunto ou de Diretor de Divisão ou de Diretor de Departamento, pessoal para gerenciar setores administrativos, não implicando tal procedimento em delegação de poderes que, por lei ou pelo presente estatuto, sejam privativos dos Diretores eleitos, nem lhes atribuindo, assim, a condição de membro de qualquer órgão estatutário. § Único - Esses poderes serão exercidos na forma indicada neste estatuto. Art. 40 - A Cia. será representada: (i) conjuntamente por dois diretores; (ii) conjuntamente, por um Diretor e um procurador, no limite dos poderes que houver sido conferido a este último; (iii) conjuntamente, por 2 procuradores, no limite dos poderes que lhe houverem sido conferidos; e (iv) singularmente, por um procurador, no limite dos poderes que lhe houver sido conferido, em casos especiais, quando a Diretoria assim o deliberar ou, então, para fins judiciais. § 1º - A Cia. será representada por qualquer Diretor isoladamente, nos seguintes casos: (i) perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, carteiras do Banco do Brasil S.A., Conselho de Política Aduaneira, Delegacias da Receita Federal, autarquias federais, estaduais e municipais, e correios e telégrafos, para fins administrativos; e (ii) perante a Justiça do Trabalho e Sindicatos, inclusive em matéria de admissão, suspensão e admissão e/ou acordos trabalhistas. § 2º - Nos atos de constituição de procuradores, a Cia. será representada por dois diretores. § 3º - Salvo para fins judiciais, todos os demais mandatos outorgados pela Cia. terão prazo de vigência até 31 de maio do ano seguinte ao da sua outorga, se não for estabelecido menor prazo. Em qualquer caso, o prazo de vigência do mandato deverá constar sempre do respectivo instrumento. Art. 41 - Competirá: I. Ao Diretor Presidente: (i) Representar a Cia., ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, especialmente para prestar depoimento pessoal, ressalvadas iguais atribuições ao Diretor Vice-Presidente; (ii) Presidir as reuniões da Diretoria, usando do voto de qualidade no caso de empate nas deliberações; e (iii) Dirigir todas as atividades sociais em conjunto com o Diretor Vice Presidente e com a colaboração dos demais Diretores. II. Ao Diretor Vice Presidente: (i) Representar a Cia., ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, especialmente para prestar depoimento pessoal, ressalvadas iguais atribuições do Diretor Presidente; (ii) Substituir o Diretor Presidente em seus impedimentos ou falta; e (iii) Exercer tarefas e dirigir atividades sociais que lhe seja determinada pela Diretoria. Art. 42 - Compete à Diretoria: (i) Cumprir e fazer cumprir o presente estatuto, as resoluções do Conselho de Administração e da Assembleia Geral de Acionistas e a legislação em vigor; (ii) Praticar todos os atos necessários à consecução do objeto social; (iii) Criar e extinguir filiais; (iv) Representar a Cia., ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, observadas as disposições legais e/ou estatutárias pertinentes e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; (v) Elaborar e submeter ao Conselho de Administração, a cada ano, o plano estratégico, suas revisões anuais e o orçamento geral da Cia. cuidando das respectivas execuções; e (vi) Decidir, até o limite de alçada estabelecido pelo Conselho de Administração, sobre a aquisição, a alienação e/ou a oneração de bens do ativo permanente e compromissos financeiros associados a projetos nos quais a Cia. pretende investir. § Único - As reuniões serão convocadas por qualquer dos Diretores com antecedência mínima de 48 horas. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos Diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos. Capítulo V - Do Conselho Fiscal. Art. 43 - A Cia. terá um Conselho Fiscal, composto de 3 membros efetivos e 3 membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, e que funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido dos acionistas, nos termos da lei. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal perceberão os honorários fixados pela Assembleia Geral que os eleger. § 2º - Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal exercerá as atribuições e os poderes conferidos pela lei, e estabelecerá, por deliberação majoritária, o respectivo regimento interno. Capítulo VI - Do Exercício Social, das Demonstrações Financeiras e da Distribuição de Resultados. Art. 44 - Anualmente, no dia 31 de dezembro, a Cia. encerrará o seu exercício social, ocasião em que será levantado o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras previstas em lei, observando-se, quanto ao resultado, as seguintes disposições: (i) do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda; (ii) do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal de que trata o Art. 193 da Lei nº 6.404/76, parcialmente alterada pelas Leis nº 9.457, de 05.05.97 e 10.303, de 31.10.2001; (iii) 25% do lucro líquido, pelo menos, para pagamento de dividendos, observado o dividendo a ser atribuído às ações preferenciais; (iv) 30% do lucro líquido para constituição do Fundo de Resgate de que trata o Art. 11 deste Estatuto Social; e (v) constituição de outras reservas ou fundos previstos em lei ou neste estatuto. § 1º - Havendo saldo dos resultados, o mesmo ficará à disposição da Assembleia Geral. § 2º - A Diretoria, ouvido o Conselho de Administração, poderá, \"ad referendum\" da AssembIeia Geral, que deliberará imediatamente, antecipar a distribuição de dividendos. § 3º - Sem prejuízo do balanço patrimonial previsto no caput deste Art., a Cia. poderá, sempre que necessário, levantar balanços extraordinários. Art. 45 - As demonstrações financeiras anuais serão obrigatoriamente auditas por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários. Esses auditores serão livremente escolhidos pelo Conselho do Administração. § 1º - O dividendo obrigatório não será pago no exercício em que os órgãos da administração informarem à AGO ser ele incompatível com a situação financeira da Cia., sendo certo que o Conselho Fiscal, se em exercício, proferirá parecer sobre essa informação. § 2º - A Cia., por deliberação do Conselho de Administração, poderá mandar levantar balanço trimestral e/ou semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. O Conselho de Administração poderá também declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, devendo, neste caso, tais dividendos, se distribuídos, serem descontados do valor devido a título de dividendo mínimo obrigatório. § 3º - Reverterão em favor da Cia. os dividendos e juros sobre o capital próprio que não reclamados dentro do prazo de 03 anos após a data em que forem colocados à disposição dos acionistas. Capítulo VII - Do Acordo de Acionistas. Art. 46 - Os acordos de acionistas serão observados pela Cia., uma vez arquivados na sede social. § Único - As obrigações ou ônus decorrentes desses acordos serão oponíveis a terceiros, depois de arquivados perante a Cia. e, se for o caso, após averbados nos livros de registros de ações e nos certificados de ações e cautelas. Capítulo VIII - Da Dissolução, Liquidação e Extinção. Art. 47 - A Cia. entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei. Durante o período de liquidação, será mantido o Conselho de Administração, competindo-lhe nomear o liquidante. Capítulo IX - Disposição Final. Art. 48 - Os casos omissos serão regulados de acordo com a legislação aplicável às sociedades anônimas e, se for o caso, pelas normas que disciplinam o mercado de capitais. Mangaratiba/RJ, XX de maio de 2012. Acionistas: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR; Netstrategy Participações Ltda; Benjamin Ribeiro Quadros; Antonio Eduardo Pimentel Rodrigues; Mônica de Araújo Pereira. JUCERJA nº 2367759 em 09/08/2012.\r\n\r\nId: 1360081"
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                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 27 dias do mês de julho de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Vale Óleo e Gás S.A. (“Vale O&G” ou “Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha, 26, 4° andar, Parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do § 4°, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Foi verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. João Pinto Coral Neto, Diretor-Presidente da Companhia, a fim de atender ao disposto no §1°, do artigo 134 da Lei n° 6.404/76, tendo sido dispensada a presença do Auditor Independente da Companhia, nos termos do artigo 134, parágrafo 2º, da Lei 6.404/76. 3. MESA: Presidente - Sr. João Pinto Coral Neto; e Secretário - Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves. 4. ORDEM DO DIA: (i) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. (ii) Destinação do prejuízo do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. 5. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada a leitura do Relatório de Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, uma vez que os mesmos são do conhecimento de todos os presentes, tendo sido arquivados e o disponibilizados na sede da Companhia e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, ambos de 10 de julho de 2012. 6. DELIBERAÇÕES TOMADAS: A única acionista decidiu por aprovar: (i) A lavratura dessa ata sob a forma de sumário, nos termos do § 1°, artigo 130, da Lei n° 6.404/76, bem como considerar sanada a falta de publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 dessa lei. (ii) O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. (iii) A destinação do prejuízo do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, para a conta de prejuízos acumulados, cujo saldo passará a ser de R$ 56.919.497,00 (cinquenta e seis milhões, novecentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e sete reais). 7. ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: João Pinto Coral Neto - Presidente da Mesa; Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário; Vale S.A., p.p. Ca rlos Eduardo Pivoto Esteves. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2012. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002368256 em 09/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1359966"
                ],
                "1360124": [
                    "V - Ata",
                    "LOGUM LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09584935/0001-37 - NIRE: 33300295127\r\n\r\nAta de AGE. 1. Data, hora e local: 02/08/12 às 10h, na sede na Av. República do Chile, nº 330, 34º andar, Centro/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no § 4° do art. 124 da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Assumiu a Presidência da reunião o Sr. Eduardo Autran de Almeida Júnior, que convidou a mim, Liana Gleiser Cunha, para servir de Secretária, ficando assim constituída a mesa. 4. Ordem do Dia: Os acionistas se reuniram para deliberar a seguinte ordem do dia: (i) aumentar o capital social autorizado da Cia para R$ 1.200.000.000,00 com a consequente alteração do Art. 5°, § 2° do Estatuto Social da Cia e (ii) consolidação do Estatuto Social da Cia. 5. Deliberações: Após o exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Aprovar o aumento do limite do Capital Autorizado da Cia no valor de R$ 150.000.000,00 passando o mesmo de R$ 1.050.000.000,00 para R$ 1.200.000.000,00 bem como, consequentemente, alterar o Art. 5°, § 2° do Estatuto Social da Cia, constante do Cap. II - Capital Social e Ações, que passa a viger com a seguinte redação: \"Cap. II - Capital Social e Ações. Art. 5° - (...). § 2° - A Cia está autorizada a aumentar seu capital social para até R$ 1.200.000.000,00 mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, por deliberação do Conselho de Administração e pelo preço de emissão a ser por este fixado, independentemente de reforma estatutária, observado o disposto no Acordo de Acionistas (conforme abaixo definido), nos termos do Art. 168 da Lei das S.A. (\"Capital Autorizado\"). 5.2. Consolidar o Estatuto Social da Cia, cujo texto, para todos os fins de direito, consta do Anexo I à presente ata. 6. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. 7. Acionistas Presentes: firmaram o Livro de Presença de Acionistas todos os acionistas presentes nesta AGE, a seguir: Camargo Corrêa Construções e Participações S.A.; Copersucar S.A.; Raízen Energia S.A.; Odebrecht TransPort Participações S.A.; Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Uniduto Logística S.A.. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 02/08/12. Eduardo Autran de Almeida Júnior - Presidente; Liana Gleiser Cunha - Secretária. Anexo I - Estatuto Social Cap. I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º A LOGUM LOGÍSTICA S.A. (a \"Cia\"), sociedade por ações de capital fechado, rege-se por este Estatuto, pelas disposições da Lei 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S.A.\") e pela legislação que lhe for aplicável. Art. 2º - A Cia tem sua sede na cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. República do Chile, nº 330, 34º andar, Centro, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante deliberação da Assembleia Geral. Art. 3º - A Cia tem por objeto social a implementação de um ou mais sistemas de transporte de etanol, derivados de petróleo e outros biocombustíveis no território brasileiro, conforme detalhado a seguir: (a) implementar a construção e operar redes de transporte intermodal e multimodal de etanol, derivados de petróleo e outros biocombustíveis para o mercado nacional e internacional; (b) explorar atividades direta ou indiretamente relacionadas aos serviços de transporte intermodal e multimodal de etanol, derivados de petróleo e outros biocombustíveis, tais como o planejamento de logística, carga, descarga, baldeação, movimentação e estocagem, operação de portos e terminais aquaviários; (c) participar de projetos que tenham como objetivo a promoção do desenvolvimento do transporte intermodal e multimodal de etanol, derivados de petróleo e outros biocombustíveis; (d) importar, exportar, adquirir, vender, distribuir ou arrendar todo maquinário e equipamentos relacionados às atividades descritas nas alíneas anteriores; (e) explorar e desenvolver oportunidades em negócios relacionados à colocação de cabos de fibras óticas em suas faixas de servidão; (f) executar outras atividades afins ou correlatas às descritas nas alíneas anteriores; e (g) participar no capital social de outras sociedades, como acionista ou sócia-quotista, que executem atividades afins ou correlatas às descritas nas alíneas anteriores. Art. 4º - O prazo de duração da Cia é indeterminado. Cap. II - Capital Social e Ações. Art. 5º - O capital social da Cia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 300.000.000,00 dividido em 430.556.443 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, cuja propriedade será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de \"Registro de Ações Nominativas\". § 1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2 - A Cia está autorizada a aumentar seu capital social para até R$ 1.200.000.000,00 mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, por deliberação do Conselho de Administração e pelo preço de emissão a ser por este fixado, independentemente de reforma estatutária, observado o disposto no Acordo de Acionistas (conforme abaixo definido), nos termos do Art. 168 da Lei das S.A. (\"Capital Autorizado\"). Art. 6º - A subscrição e a integralização das ações obedecerão aos seguintes critérios: (a) caberá ao Conselho de Administração deliberar sobre o aumento de capital social dentro do limite de Capital Autorizado, bem como deliberar a quantidade e preço das ações a serem emitidas; (b) caberá à Assembleia Geral deliberar sobre o aumento de capital social que exceder o limite de Capital Autorizado, bem como deliberar a quantidade e preço das ações a serem emitidas; (c) o prazo para integralização das ações subscritas será fixado por ocasião de cada aumento de capital; e (d) a integralização de ações com bens dependerá de aprovação da Assembleia Geral. § Único - O acionista que deixar de realizar as integralizações das ações por ele subscritas, observados os termos e condições dispostos no boletim de subscrição, ficará de pleno direito constituído em mora, sujeito às penalidades previstas na Lei das S.A. Os valores serão corrigidos pelo IGPM, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ou, em caso de extinção, índice que venha a substituí-lo. Art. 7º - Os acionistas terão o direito de preferência na subscrição de novas ações de emissão da Cia, na proporção da sua participação no capital social, conforme previsto na Lei das S.A. § Único - O prazo para exercício do direito de preferência será fixado pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso, não podendo ser inferior a 45 dias. Cap. III - Órgãos Permanentes da Cia. Art. 8º - São órgãos permanentes da Cia: a. a Assembleia Geral; b. o Conselho de Administração; e c. a Diretoria. Art. 9º - A Cia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. Cap. IV - Assembleia Geral. Art. 10 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos 4 primeiros meses que se seguirem ao término de cada exercício social e poderá se reunir extraordinariamente sempre que os interesses da Cia o exigirem. § Único - A Assembleia Geral será convocada na forma da lei. Art. 11 - A convocação para a Assembleia Geral se fará pela imprensa com antecedência mínima de 15 dias em primeira convocação, observado o disposto na Lei das S.A., sendo dispensadas as formalidades de convocação prévia para aquelas Assembleias às quais compareçam todos os Acionistas. Art. 12 - As Assembleias Gerais serão consideradas validamente instaladas nos termos da Lei das S.A.. Art. 13 - O acionista poderá fazer representar-se nas Assembleias Gerais por procurador, respeitadas as disposições da Lei das S.A. Art. 14 - Depois de assinarem o Livro de Presença, os acionistas, pela maioria de votos dos presentes, escolherão o Presidente, o qual dirigirá os trabalhos da Assembleia Geral. Ao Presidente da Assembleia Geral caberá a escolha do Secretário. Art. 15 - As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria absoluta de votos, não computados os votos em branco, exceto se de outra forma previsto na lei, neste Estatuto ou no Acordo de Acionistas. Art. 16 - Sem prejuízo das atribuições previstas na Lei das S.A. serão de competência privativa da Assembleia Geral da Cia, sujeitas à aprovação por acionistas representando ao menos 85% do capital social votante, deliberar acerca das seguintes matérias: (a) alterações do Estatuto Social da Cia, exceto as matérias constantes do rol sujeito à aprovação por Acionistas representando ao menos 75% do capital social votante, previsto no Art. 17, deste Estatuto; (b) alterações do objeto social; (c) aprovação de aumento do limite do capital autorizado, ou de aumento do capital social da Cia acima do limite autorizado; (d) a aprovação de aumento do capital social da Cia em bens ou direitos, incluindo a respectiva avaliação dos referidos bens ou direitos; (e) a aprovação da redução do capital social da Cia, ressalvada a redução para compensação de prejuízos; (f) aprovação de recompra, amortização e/ou resgate de ações pela Cia ou suas controladas, assim como aquisição de ações pela Cia para manutenção em tesouraria ou cancelamento; (g) aprovação de venda, emissão ou cancelamento de quaisquer valores mobiliários de emissão da Cia, conversíveis ou não em ações, incluindo debêntures, partes beneficiárias, bônus de subscrição ou opções de compra ou subscrição de ações ou quaisquer outros títulos; (h) aquisição, transformação, fusão, incorporação (inclusive de ações) e cisão total ou parcial da Cia ou pela Cia de outras sociedades, versão de acervo líquido ou qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo a Cia e/ou suas controladas, inclusive quanto à participação em grupos de sociedades; (i) pedido de auto-falência ou recuperação judicial ou extra-judicial; (j) dissolução ou liquidação, inclusive quanto à cessação da liquidação da Cia e de subsidiárias, além de eleição e destituição do liquidante, nomeação do Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação e julgamento das suas contas; (k) qualquer aquisição ou alienação de ativos não prevista nos Planos de Negócios de Operação ou de Implantação e Investimentos da Cia ou de suas controladas; (l) abertura ou fechamento do capital da Cia, e aprovação do registro da Cia na CVM ou perante qualquer equivalente na jurisdição estrangeira; (m) definição e alteração da política de dividendos, bem como a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos e o pagamento de juros sobre o capital próprio; (n) aprovação da política de remuneração da administração e estabelecimento da remuneração anual global da administração; (o) suspensão do exercício dos direitos do acionista que deixar de cumprir obrigação imposta pela lei ou pelo estatuto (sem contabilizar o voto desse acionista); (p) eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Cia; (q) deliberação sobre a criação de reservas no patrimônio líquido, além da reserva legal; (r) aprovação de contas dos administradores; (s) deliberação sobre qualquer matéria que não seja expressamente de competência da Diretoria e do Conselho de Administração. Art. 17 - Sem prejuízo das atribuições previstas na Lei das S.A., serão de competência privativa da Assembleia Geral da Cia, sujeitas à aprovação por acionistas representando ao menos 75% do capital social votante, as alterações no Estatuto Social sobre: (a) criação de sucursais, filiais ou agências, observado o disposto no Estatuto, que deverá ser arquivada na competente Junta Comercial; (b) mudança no endereço da sede; (c) alteração do prazo de gestão dos administradores; (d) frequência das reuniões do Conselho de Administração; (e) locais de reuniões do Conselho de Administração; e (f) forma de resolução de disputas. Cap. V - Conselho de Administração. Art. 18 - O Conselho de Administração da Cia será composto por 10 membros e seus respectivos suplentes, todos acionistas da Cia, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. § 1º - Cada Conselheiro terá direito a 1 voto nas Reuniões do Conselho de Administração. § 2º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Art. 19 - O presidente do Conselho de Administração da Cia será eleito pela maioria dos membros do Conselho de Administração, sem qualquer prerrogativa ou direito adicional em relação aos demais membros. Art. 20 - O mandato dos membros do Conselho de Administração será de 2 anos, permitida a reeleição. § Único - Os membros do Conselho de Administração serão empossados mediante assinatura de termos de posse lavrados no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração e permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos. Art. 21 - Em suas ausências ou impedimentos temporários, os membros do Conselho de Administração serão substituídos pelos seus respectivos suplentes. Art. 22 - No caso de vacância, será convocada a Assembleia Geral para, dentro de 30 dias, eleger o titular que deverá cumprir o restante do mandato do substituído. Art. 23 - O Conselho de Administração se reunirá ordinariamente a cada 2 meses, e extraordinariamente sempre que convocado por qualquer Conselheiro titular ou suplente em exercício, por escrito (inclusive via fax ou mensagem eletrônica), contendo descrição detalhada da pauta de reunião e, se for o caso, os documentos e informações a ela relacionados (i) com antecedência mínima de 10 dias em primeira convocação e (ii) com antecedência mínima de 5 dias em segunda convocação ou convocação posterior. § 1º - As reuniões do Conselho serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração (ou, na sua ausência, pelo Conselheiro escolhido pela maioria dos presentes), o qual indicará um dos presentes (que não necessariamente precisa ser um membro do Conselho de Administração) para ocupar a função de Secretário, sendo a mesa responsável por registrar as deliberações ocorridas em atas, as quais serão lavradas na forma sumária e deverão registrar fielmente as respectivas deliberações. § 2º - As Reuniões do Conselho serão realizadas na sede da Cia ou em outro local determinado pelo Conselheiro que convocar a reunião, desde que nas cidades do RJ - RJ ou de SP - SP, exceto se de outra forma acordado entre a totalidade dos Conselheiros. § 3º - O Conselho de Administração somente se instalará com a presença da maioria de seus membros em exercício, admitida a representação de qualquer Conselheiro por qualquer membro titular ou suplente do Conselho de Administração por ele indicado de forma expressa e escrita, permitida participação mediante tele ou vídeo conferência, ou por qualquer outro meio que possibilite aos demais Conselheiros vê-los ou ouvi-los ou, ainda, permitido o envio do voto por escrito. § 4º - As deliberações serão tomadas pela maioria de votos dos membros do Conselho de Administração, exceto se de outra forma previsto neste Estatuto ou no Acordo de Acionistas. Art. 24 - A remuneração global anual fixa e variável dos administradores da Cia será fixada pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração a sua individualização. Art. 25 - Compete ao Conselho de Administração, sujeito à aprovação por ao menos 85% dos seus membros, deliberar sobre: (a) A determinação da orientação geral dos negócios da Cia; (b) aprovação ou alteração do Orçamento Anual, Plano Plurianual, Plano de Negócios de Operação, Plano de Negócios de Implantação e Investimentos, Plano Estratégico e Projeto Executivo da Cia; (c) aprovação de aumento do capital social, respeitado o limite do Capital Autorizado, fixando classe e número de ações, preço de emissão, condições de subscrição e prazos de integralização; (d) a participação da Cia em outras sociedades, novos empreendimentos, consórcios ou associações; (e) autorização do uso do Sistema Integrado para a passagem de produtos ou substâncias que não sejam etanol, desde que previstos no objeto social; (f) fixação da remuneração individual dos membros do Conselho de Administração e dos Diretores Executivos da Cia, nos limites da verba global fixada pela Assembleia Geral; (g) eleição e destituição dos Diretores Executivos da Cia, bem como a definição de suas atribuições; (h) aprovação da política de recursos humanos da Cia; (i) aprovação ou destituição dos auditores externos da Cia, e alteração das políticas contábeis, sempre em consonância com as normas vigentes; (j) manifestação sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria Executiva e as demonstrações financeiras, e proposição à Assembleia Geral da destinação do lucro líquido de cada exercício; (k) aprovação do limite de endividamento da Cia, bem como a contratação de empréstimo ou assunção de dívida pela Cia, não previstos no Plano de Negócios de Implantação e Investimentos e/ou Orçamento Anual, de valor superior à R$ 50.000.000,00; (l) aprovação da constituição de garantias financeiras pela Cia, em negócios que digam respeito a seus interesses e atividades, não previstas no Plano de Negócios de Implantação e Investimentos e/ou Orçamento Anual, de valor superior à R$ 50.000.000,00 ou a constituição de garantia em favor de terceiros, de qualquer valor; (m) alienação, transferência ou qualquer outra forma de disposição de participações; (n) celebração, alteração ou rescisão de quaisquer acordos, transações ou contratos entre a Cia e quaisquer Partes Relacionadas; (o) criação de planos de opção de compra de ações da Cia ou sua revogação, bem como a atribuição a terceiros (inclusive empregados e administradores) de participação nos lucros da Cia; (p) aprovação da indicação, da contratação ou da alteração de operadores logísticos do Sistema Integrado; (q) o início, negociação ou celebração de acordos em arbitragens, ou quaisquer processos administrativos ou judiciais que envolvam valores acima de R$ 10.000.000,00; (r) autorização de pagamento antecipado de qualquer empréstimo contratado pela Cia; (s) aprovação da suspensão ou abandono de qualquer projeto que diga respeito aos interesses e atividades da Cia que envolvam valores superiores a R$ 50.000.000,00; (t) aprovação da Política Tarifária da Cia; (u) aprovação do Plano Organizacional Básico da Cia; (v) aprovação/alteração da Política de Gestão Financeira da Cia; (w) criação e extinção de comitês de suporte do Conselho de Administração; (x) criação de subsidiárias; e (y) aprovação da celebração de contratos de qualquer natureza, para os quais não haja previsão orçamentária, cujo valor individual ou acumulado no período a que se refere o orçamento seja superior a R$ 50.000.000,00; excetuados contratos comerciais relacionados à atividade fim da Cia. Art. 26 - Será de competência do Conselho de Administração da Cia, sujeita à aprovação por ao menos 75% dos seus membros, a aprovação da celebração de contratos de qualquer natureza, para os quais não haja previsão orçamentária, cujo valor individual ou acumulado no período a que se refere o orçamento seja superior a R$ 5.000.000,00 e igual ou inferior a R$ 50.000.000,00; excetuados contratos comerciais relacionados à atividade fim da Cia. Art. 27 - Caso qualquer deliberação do Conselho de Administração da Cia resulte em um empate, a matéria em discussão será considerada não aprovada, sendo livre sua reapresentação para deliberação nas reuniões subseqüentes do Conselho de Administração. Cap. VI - Diretoria. Art. 28 - A Diretoria é composta por, no mínimo, 3 e no máximo 6 membros, Acionistas ou não, residentes no país, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores Executivos sem designação específica. § Único - Caberá ao Conselho de Administração eleger os Diretores. Art. 29 - O mandato da Diretoria será de 2 anos, coincidindo com o mandato dos membros do Conselho de Administração, permitida a reeleição. § Único - Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, e permanecerão em seus cargos, no exercício pleno de seus poderes, até a posse de seus substitutos. Art. 30 - Nas ausências e impedimentos de qualquer dos Diretores, caberá ao Conselho de Administração a indicação de seu substituto, dentre os demais Diretores. Art. 31 - Ocorrendo vacância no cargo de Diretor, caberá ao Conselho de Administração eleger o substituto que exercerá o cargo pelo período remanescente do mandato. Art. 32 - Compete à Diretoria: (a) administração e superintendência dos negócios sociais; (b) coordenação do andamento das atividades normais da Cia, incluindo a implementação das diretrizes e o cumprimento das deliberações tomadas em Assembleias Gerais e nas Reuniões do Conselho de Administração; (c) aprovação, em Reunião de Diretoria, da celebração de contratos de qualquer natureza, para os quais não haja previsão orçamentária, cujo valor individual ou acumulado no período a que se refere o orçamento seja igual ou inferior a R$ 5.000.000,00; excetuados contratos comerciais relacionados à atividade fim da Cia; (d) aprovação, em Reunião de Diretoria, das condições de contratação de profissionais para exercerem cargos de gerência na Cia, tendo como referência a política de recursos humanos aprovada pelo Conselho de Administração; (e) preparação do Orçamento Anual, Plano Plurianual, Plano de Negócios de Operação, Plano de Negócios de Implantação e Investimentos, Plano Estratégico e Projeto Executivo da Cia; e (f) prática de outros atos que venham a ser determinados pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração. Art. 33 - É facultado à Cia nomear procuradores, devendo o instrumento respectivo ser assinado por 2 membros da Diretoria, devendo especificar os poderes conferidos e possuir prazo de duração determinado, limitado a 1 ano, vedado substabelecimento, à exceção de mandatos outorgados a instituições financeiras no âmbito do processo de financiamento da Cia e a advogados para o patrocínio dos interesses da Cia em processos judiciais ou administrativos, os quais poderão ser outorgados por prazo indeterminado, permitindo substabelecimento. Art. 34 - A Cia só será obrigada pela assinatura conjunta de: (a) 2 Diretores; ou (b) 1 Procurador com poderes específicos, conferidos na forma do Art. 33 deste Estatuto. Art. 35 - A Diretoria se reunirá quando convocada pelo Diretor Presidente. § Único - A Diretoria poderá reunir-se com a presença de, no mínimo, a metade dos seus membros em exercício, sendo um deles o Diretor Presidente ou seu substituto. As deliberações em reuniões da Diretoria serão tomadas de acordo com o voto da maioria dos Diretores presentes. Cap. VII - Conselho Fiscal. Art. 36 O Conselho Fiscal, composto de, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros e seus respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, funcionará de forma não permanente, na forma da lei. Art. 37 O mandato do Conselho Fiscal será de 1 ano, permitida a reeleição, sendo que a eleição deverá acontecer sempre por ocasião da AGO. Art. 38 - Os membros do Conselho Fiscal terão a remuneração que lhe for estabelecida pela Assembleia que os eleger, observado, a respeito, o que dispuser a lei. Art. 39 - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas em livro próprio. Cap. VIII Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição de Lucros. Art. 40 - O exercício social se inicia em 1° de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Art. 41 - Ao fim de cada exercício social, será levantado o balanço patrimonial e preparadas as demais demonstrações financeiras exigidas pela Lei das S.A. § 1º - A Cia procederá ao levantamento de balanços semestrais e trimestrais (ou períodos menores, se assim solicitado pelo acionista); havendo lucro em tais balanços e no balanço anual, poderá haver distribuição de dividendos, observadas as disposições da lei e a Política de Dividendos da Cia, por deliberação prévia da Assembleia Geral, vedada a distribuição \"ad-referendum\" pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. § 2º - A Assembleia Geral poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, observado o disposto na Política de Dividendos da Cia. § 3º - A Cia, por deliberação da Assembleia Geral, poderá pagar juros sobre o capital próprio aos seus acionistas, nos termos do Art. 9º, § 7º da Lei nº 9.249 de 26.12.95 e legislação pertinente, imputando-se o valor dos juros pagos ou creditados ao valor do dividendo obrigatório. Art. 42 - A Diretoria apresentará ao Conselho de Administração, para aprovação e submissão à Assembleia Geral, proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente nessa ordem: a) 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social; b) a parcela correspondente à constituição de reserva de contingências; c) 25% do lucro líquido ajustado, no mínimo, serão destinados ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório aos acionistas, nos termos do Art. 202, §2° da Lei das S.A.; e d) o saldo restante terá a destinação que vier a ser proposta pela Diretoria e aprovada pela Assembleia Geral. Art. 43 - Os dividendos e os juros sobre o capital próprio de que trata o Art. 41 e que vierem a ser atribuídos aos acionistas não renderão juros e, se não reclamados após 3 anos a contar da data do início de pagamento de cada dividendo ou juros sobre o capital próprio, prescreverão em favor da Cia. Cap. IX - Acordos de Acionistas. Art. 44 - O acordo de acionistas devidamente registrado na sede da Cia que, dentre outras disposições, estabeleça cláusulas e condições para compra, venda, transferência e oneração de ações de emissão da Cia, preferência para adquiri-las, exercício do direito de voto, será respeitado pela Cia, por sua administração e pelo Presidente das Assembleias Gerais e das reuniões do Conselho de Administração. § Único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e obrigarão terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Cia. Os administradores da Cia zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral e das reuniões do Conselho de Administração deverão agir de acordo com o estabelecido em lei e no acordo de acionistas.Cap. X - Disposições Gerais. Art. 45 - A Cia se dissolverá nos casos previstos em lei.Cap. XI - Solução de Controvérsias. Art. 46 - Toda e qualquer disputa ou controvérsia oriunda ou relacionada ao presente Estatuto Social, que não tiver sido solucionada por meio de negociações amigáveis, deverá ser resolvida, exclusiva e definitivamente, por meio de arbitragem vinculante. Art. 47 - A arbitragem será conduzida de acordo com a lei brasileira de arbitragem (Lei n° 9.307/96) e com as normas da Câmara de Mediação e Arbitragem de SP - CIESP (\"Câmara\"), a qual será responsável pela condução do procedimento arbitral. § 1º - Caso o Regulamento Arbitral da Câmara de Mediação e Arbitragem de SP - CIESP contenha qualquer falha de procedimento, as disposições processuais da Lei nº 9.307/96 e do Código de Processo Civil brasileiro serão aplicáveis, nesta ordem. § 2º - O Tribunal Arbitral deverá ser composto de 3 árbitros. A parte que houver requerido a Arbitragem deverá, simultaneamente com esse requerimento, indicar 1 árbitro e notificar a outra parte a respeito de tal indicação. No prazo de 15 dias após o recebimento dessa notificação, a outra parte deverá indicar o 2º árbitro e notificar a parte requerente da Arbitragem a respeito de sua indicação. O terceiro árbitro, que deverá presidir o Tribunal Arbitral, deverá ser indicado pelos outros 2 árbitros no prazo de 15 dias. Caso uma parte deixe de indicar um árbitro ou no caso de os 2 árbitros não chegarem a um consenso quanto à indicação do terceiro, nos termos acima dispostos, tal árbitro ou árbitros serão indicados, mediante solicitação da Acionista interessada, pelo Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem de SP - CIESP. § 3º - Na hipótese de litisconsórcio, as partes litisconsortes deverão, de comum acordo, indicar um árbitro para compor o Tribunal Arbitral. Caso o requerimento de Arbitragem resulte na instauração de uma arbitragem multilateral, em que haja mais de duas partes em disputa com interesses distintos entre si, tornando inviável a formação de litisconsórcio, os 3 árbitros serão selecionados e indicados pelo Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem de SP - CIESP. § 4º - Além dos impedimentos previstos no Regulamento de Arbitragem da Câmara de Mediação e Arbitragem de SP - CIESP, nenhum árbitro designado de acordo com esta cláusula compromissória poderá ser funcionário, representante ou ex-funcionário de qualquer das partes ou de qualquer pessoa a ela ligada direta ou indiretamente, ou de proprietário de participação societária em uma das partes ou de alguma pessoa física ou jurídica a ele ligada direta ou indiretamente. § 5º - Todos os procedimentos e documentos relacionados à Arbitragem serão conduzidos e/ou preparados no idioma português. § 6º - A Arbitragem terá sede na Cidade de SP, Estado de SP, Brasil. § 7º - Os árbitros decidirão com base na legislação brasileira aplicável, não se aplicando o princípio da equidade. § 8º - O procedimento arbitral prosseguirá à revelia de qualquer das partes, nos termos previstos no Regulamento de Arbitragem. § 9º - O laudo arbitral será definitivo, irrecorrível e vinculará as partes, seus sucessores e cessionários, que se comprometem a cumpri-lo espontaneamente e renunciam expressamente a qualquer forma de recurso ou procedimento judicial ou arbitral diferente do previsto neste Estatuto, ressalvado o pedido de correção de erro material ou de esclarecimento de obscuridade, dúvida, contradição ou omissão do laudo arbitral, conforme previsto no art. 30 da Lei nº 9.307/96, ressalvando-se, ainda, o disposto no item 21.13 abaixo, e o exercício de boa-fé da ação de nulidade estabelecida no art. 33 da Lei nº 9.307/96. Se necessária, a execução do laudo arbitral poderá se dar em qualquer juízo que tenha jurisdição ou que tenha competência sobre as Partes e seus bens. § 10 - As Partes concordam que a Parte sobre a qual for imposta a decisão desfavorável deverá pagar os honorários e despesas havidas com os árbitros e com a Câmara de Mediação e Arbitragem de SP - CIESP ou pelo Tribunal Arbitral, se de outro modo não for estabelecido na decisão arbitral. As Partes arcarão com os custos e honorários dos seus respectivos advogados. Art. 48 - Não obstante as disposições deste Cap. XI, fica eleito o foro da Comarca de SP, Estado de SP, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, unicamente com o propósito de ajuizamento de qualquer medida tendo por objetivo (i) viabilizar a execução específica prevista, (ii) obter medidas coercitivas ou procedimentos acautelatórios de natureza preventiva, provisória ou permanente, como garantia ao procedimento arbitral a ser iniciado ou já em curso entre as Partes e/ou para garantir a existência e a eficácia do procedimento arbitral, ou (iii) obter medidas de caráter mandamental e de execução específica, sendo certo que, atingida a providência mandamental ou de execução específica perseguida, restituir-se-á ao tribunal arbitral a ser constituído ou já constituído, conforme o caso, a plena e exclusiva competência para decidir acerca de toda e qualquer questão, seja de procedimento ou de mérito, que tenha dado ensejo ao pleito mandamental ou de execução específica, suspendendo-se o respectivo procedimento judicial até decisão do tribunal arbitral, parcial ou final, a respeito. O ajuizamento de qualquer medida cautelar nos termos desta cláusula não importa em renúncia à cláusula compromissória ou aos limites da jurisdição do Tribunal Arbitral. Art. 49 - O Tribunal Arbitral fica desde já autorizado a decidir sobre questões que se relacionem com este Estatuto, mas cujas obrigações constem de outros instrumentos, em especial as relacionadas ao Acordo de Acionistas, podendo, conforme o caso, proceder à consolidação de procedimentos de arbitragem que tenham sido instaurados posteriormente com fundamento nesses instrumentos. A competência para reunião de procedimentos caberá ao Tribunal Arbitral que for constituído primeiramente, o qual deverá, ao decidir sobre a conveniência da consolidação, levar em consideração os seguintes fatores: (i) a nova disputa possua questões de fato ou de direito em comum com a disputa pendente; (ii) nenhuma das partes da nova disputa ou da disputa pendente sejam prejudicadas; e (iii) a consolidação na circunstância não resulte em atrasos injustificados para a disputa pendente. Qualquer determinação de consolidação emitida por um tribunal arbitral será vinculante às partes envolvidas nos procedimentos em questão. RJ, 02/08/12. Eduardo Autran de Almeida Júnior - Presidente; Liana Gleiser Cunha - Secretária. Jucerja nº 2366291em 06/08/2012.\r\n\r\nId: 1360124"
                ],
                "1359987": [
                    "V - Ata",
                    "WB2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ 15.721.767/0001-87 - NIRE 33.3.0030302-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: Aos 08/08/12, às 11 hs, na sede social da WB2 Empreendimentos Imobiliários S/A (\"Cia.\"), na Rua Visconde de Pirajá, 547, sl 801, parte, RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas da Cia. 3. Composição da Mesa: Presidente: Fernando Wrobel; Secretário: Roberto Landau. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a 1ª emissão de debêntures não conversíveis em ações, em série única, de espécie quirografaria, não conversíveis em ações, no valor limite total de R$ 28.000.000,00 (\"Debênture\" e \"Emissão\", respectivamente). 5. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos, aprovaram, nos termos do art. 52 da Lei 6.404/76, a 1ª Emissão de Debêntures da Cia., as quais terão as seguintes características: a) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão da Debênture será 30/08/12 (\"Data de Emissão\"). b) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão será de R$ 28.000.000,00 na Data de Emissão. c) Valor Nominal Unitário: O valor nominal unitário da Debênture será de R$ 28.000.000,00 na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"). d) Quantidade de Debêntures: A Emissão é constituída por 1 Debênture. e) Número de Séries: A Emissão é realizada em uma única série. f) Forma: A Debênture será emitida sob a forma nominativa, sem emissão de cautelas ou certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade da Debênture será comprovada pelo Livro de Registro de Debêntures da Emissora. g) Conversibilidade: A Debênture não será conversível em ação de emissão da Emissora. h) Espécie: A Debênture será da espécie quirografária (sem preferência), nos termos do Art. 58 da Lei das S/A. i) Data de Vencimento: A Data de Vencimento final da Debênture será em 30/08/18 (\"Data de Vencimento\"). j) Repactuação: A Debênture não será objeto de repactuação programada. k) Prazo de Subscrição: A Debênture deverá ser subscrita pelo seu Valor Nominal Unitário, em até 60 dias contados da Data de Emissão, não sendo devido qualquer acréscimo de Atualização Monetária ou Remuneração, independentemente da data da efetiva subscrição. I) Forma de integralização: A Debênture será integralizada em moeda corrente nacional, no prazo de até 120 dias contados da data de subscrição, pelo Valor Nominal Unitário não sendo devido qualquer acréscimo de Atualização Monetária ou Remuneração, independentemente da data da efetiva integralização. m) Atualização Monetária: A partir da data de integralização até o seu efetivo pagamento, a Debênture terá o seu Valor Nominal Unitário atualizado mensalmente pela variação do IGP-M, calculado e divulgado pela FGV (\"Atualização Monetária\"). n) Remuneração: Sobre o Valor Nominal Unitário da Debênture atualizado, incidirá juros remuneratórios correspondentes a 8,00% ao ano, base 252 dias úteis, que serão calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário da Debênture atualizado, desde a data de integralização ou data do último pagamento até a data de vencimento da Debênture (\"Remuneração\"). o) Pagamento da Atualização Monetária e Remuneração: A Atualização Monetária e a Remuneração serão devidas e pagas mensalmente, no dia 30 de cada mês, à partir de 30/09/12. p) Aquisição Facultativa: A Emissora poderá adquirir a Debênture em circulação, observado o disposto no §3º, do Art. 55, da Lei das S/A: (i) por preço igual ou inferior ao Valor Nominal Unitário, ou ao saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a data de integralização da Debênture até a data da efetiva aquisição, devendo o fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras; ou (ii) por preço superior ao Valor Nominal Unitário, ou ao saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a data de integralização da Debênture até a data da efetiva aquisição, desde que observe as regras expedidas pela CVM. (q) Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos pela Emissora por meio desta emissão de Debênture serão destinados exclusivamente ao financiamento de projetos imobiliários. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumário, lida, achada conforme e assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 08/08/12. Assinaturas: Presidente: Fernando Wrobel; Secretário: Roberto Landau. Acionistas: (i) Wrobel Construtora S.A., representada por Hélio Wrobel e Fernando Wrobel; e (ii) Bassim Empreendimentos Imobiliários Ltda., representada por Roberto Landau e Roberto Sidi. Cópia Fiel do Original. Fernando Wrobel - Presidente; Roberto Landau - Secretário. RJ, 08/08/12. Jucerja Reg. 2370188, 14/08/12.\r\n\r\nId: 1359987"
                ],
                "1359820": [
                    "V - Ata",
                    "Expresso do Sul S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.080.646/0001-87 - NIRE 33.3.0027028-1\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nÀs 11hs. do dia 06/06/12, à R. Carlos Seidl, 1080, RJ/RJ. Dispensada a convocação, em razão da presença dos acionistas da Cia. detentores da totalidade do capital social. Mesa: Cezar Augusto Menezes Vasconcellos - Presidente; Antonio José Lubanco da Cruz - Secretário. Deliberações Adotadas por Unanimidade: Mudar o endereço da sede para R. Nilton Coelho de Andrade, 755, Vl. Maria, SP/SP, CEP 02167-010, e conseqüentemente reformar o Estatuto Social da Cia., cujo artigo 2º passa a ser alterado. Os acionistas resolveram também manter as seguintes filiais: Blumenau/SC; Rio do Sul/SC; Curitiba/PR; São Paulo/SP; Florianópolis/ SC; Rio de Janeiro/RJ, de cujo capital social será deduzida a importância de R$ 1.000,00 para compor o capital de cada filial. Nada mais. RJ, 06/06/12. César Augusto Menezes Vasconcellos - Presidente; Antonio José Lubanco da Cruz - Secretário. JUCERJA 00002341185 em 18/06/2012. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. Estatuto Social - CAP. I - Denominação, Sede, Fins e Prazo de Duração - Art. 1º - A empresa Expresso do Sul S.A., é uma S.A. que se rege por este estatuto e disposições legais que forem aplicáveis. Art. 2º - A sociedade tem sede e foro na R. Nilton Coelho de Andrade, 755, Vl. Maria, CEP 02167-010, SP/SP, e filiais, podendo abrir, manter e fechar filiais, agências, depósitos, sucursais e escritórios, em qualquer localidade do País ou do Exterior, por decisão da Diretoria, independentemente de autorização da Assembléia Geral. Art. 3º - A sociedade tem como objetivo a exploração do transporte rodoviário de passageiros, cargas e encomendas, a prestação de transporte turístico de superfície, intermunicipal e interestadual, previsto na legislação específica, e a participação em outras sociedades. § 1º - Fundada em 04/09/2000, com prazo de duração indeterminado. CAP. II - Capital Social e Ações - Art. 4º - O Capital Social da Cia. subscrito é de R$ 3.000.000,00, dividido em 3.000.000 de ações ordinárias, nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 cada. Art. 5º - As ações ou os títulos múltiplos que as representem, deverão ter assinatura de dois diretores, dando direito cada uma delas, ao acionista que as possuir, a um voto nas assembléias gerais, aplicando-se as mesmas o disposto no art. 36 e seu § único da Lei 6.404/76. CAP. III - Administração - Art. 6º - A sociedade será administrada por uma diretoria composta por dois diretores, acionistas ou não, sendo os dois como cargo de Diretor sem especificação, residentes no País, eleitos pela Assembléia Geral, para um mandato de 3 anos, permitida a reeleição. Art. 7º - Ocorrendo vaga ou impedimento definitivo, de um cargo de diretor, caberá a diretoria remanescente a convocação de uma assembléia geral para eleição de um diretor substituto, que exercerá suas funções pelo tempo que resta no mandato do diretor substituído. Art. 8º - A representação ativa ou passiva da sociedade caberá, individualmente a cada diretor. § 1º - A outorga de poderes a terceiros, será necessária assinatura de dois diretores em conjunto, devendo ser nomeados com finalidade específica, com poderes e prazo de vigência, ressalvadas as que se destinam à defesa da sociedade em processos judiciais ou administrativos, a qual poderá ser outorgada isoladamente e sem prazo de vigência. § 2º - As operações que representem alienação ou oneração de bens móveis da sociedade, autorização ou permissão de serviços de qualquer natureza, deverão ter assinatura de dois diretores em conjunto. § 3º - As operações que representem concessões de linhas e alienação ou oneração de bens imóveis da sociedade, deverão ter aprovação da Assembléia Geral. Art. 9º - A remuneração da diretoria será fixada pela Assembléia Geral. CAP. IV - Conselho Fiscal - Art. 10º - O conselho fiscal será composto de três membros efetivos e três respectivos suplentes, acionistas ou não, residentes no País e funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido dos acionistas. § Único - O conselho fiscal, quando em funcionamento, terá as atribuições e poderes conferidos pela legislação específica e sua remuneração será fixada pela Assembléia Geral que eleger seus membros. CAP. V - Assembléias Gerais - Art. 11º - As Assembléias Gerais serão convocadas, nos termos da legislação vigente, pela diretoria e realizadas sob a presidência de um Diretor ou acionista, escolhido pelos presentes, sendo seu quorum e deliberação efetivados também nos termos da legislação específica. § 1º - Anualmente, até o quarto mês após o encerramento do exercício social, será realizada a Assembléia Geral Ordinária para aprovação das contas da Diretoria e deliberação da destinação dos resultados. § 2º - As Assembléias Extraordinárias serão realizadas quando couber aos interesses da sociedade. CAP. VI - Exercício Social, Balanço e Distribuição de Lucros - Art. 12º - O exercício social coincidirá com o ano civil, devendo ser levantado em 31 de dezembro de cada ano, um Balanço Geral e as Demonstrações Financeiras e de Resultados, na forma prevista na Lei. § 1º - Do Lucro líquido apurado, após as provisões legais permitidas, destinar-se-á 5% para constituição da reserva legal, até esta atingir 20% do capital social integralizado e 25% como dividendos obrigatórios e ou juros sobre o capital próprio, tendo o saldo a destinação que a Assembléia Geral deliberar, por proposta da administração. § 2º - Poderão ser levantados, durante o exercício social, balanços intermediários, a critério da diretoria, com a finalidade de distribuição antecipada de resultados, sujeita à homologação pela Assembléia Geral. CAP. VII - Liquidação e Dissolução da Sociedade - Art. 13º - A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos pela legislação vigente ou por deliberação da Assembléia Geral. CAP. VIII - Disposições Gerais e Transitórias - Art. 14º - A sociedade reger-se-á pelo presente estatuto Social, aplicando-se aos casos omissos, as disposições legais vigentes. JUCESP nº 353.0044213 em 11/07/12. Gisela S. Ceschin - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1359820"
                ],
                "1360088": [
                    "V - Ata",
                    "PEQUENA CENTRAL HIDROELÉTRICA RIO DO BRAÇO S.A.\r\n\r\nCNPJ 09.024.809/0001-28 - NIRE 3330028701-9\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração de 02/07/12. Local e Hora: Sede na Rua Voluntários da Pátria, n° 126, sala 502 - Botafogo/RJ, às 10h. Convocação: Dispensada, nos termos do artigo 124 § 4º, da lei nº 6.404/76, dada a presença da totalidade dos membros do conselho de administração. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira - Secretário. Ordem do Dia: Eleição de novo Diretor para a Cia. Deliberações: Os conselheiros, por unanimidade e sem reservas, deliberaram eleger, para um mandato de 3 anos, como novo membro da Diretoria, na qualidade de Diretor Técnico, o Sr. Marco Antonio de Bulhões Marcial, brasileiro, casado, engenheiro metalurgista, RG n° 7.977.649 SSP/SP, CPF n.° 052.528.508-36 e CREA n° 260405994-0 (Registro Nacional), com endereço comercial na Rua Voluntários da Pátria, n.° 126, sala 501 - Botafogo/RJ, em substituição ao Sr. Gilberto Antunes Rennó. O Sr. Presidente e os demais Conselheiros manifestam seus agradecimentos ao Sr. Gilberto Antunes Rennó pelos relevantes serviços prestados à Cia. O Diretor ora eleito é empossado em seu cargo mediante assinatura do Termo de Posse em livro próprio e declara não estar impedido de exercer a administração da Cia por lei especial, nem em virtude de condenação de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou à propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida, e por todos assinada. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira - Secretário. Conselheiros: Marcelo Pedreira de Oliveira; Bruno Alberto Lima Franco; Oderval Esteves Duarte Filho. Diretor Eleito: Marco Antonio de Bulhões Marcial. RJ, 02/07/12. Jucerja nº 2361918 em 27/07/12 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1360088"
                ],
                "1360024": [
                    "V - Ata",
                    "NSG POSITIVA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS\r\n\r\nE VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.161.713/0001-51 - NIRE: 33.3.0029136-9\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. I. Data, Hora e Local: Reunião realizada às 13:00 horas do dia 27 de junho de 2012, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.250-908. II. Participantes: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu; Conselheira: Ivete Winter Reis; Conselheiro: Renan Winter Reis; Secretária: Priscila Maria Maia da Costa Cruz. III. Ordem do Dia: Designação do responsável pelas operações de mercado de câmbio, dentre os administradores homologados pelo Banco Central do Brasil, em razão da decisão da assembleia geral extraordinária, realizada nesta data, em que foi aprovada a alteração do objeto social, que incluiu a atuação no mercado de câmbio, nos termos da regulamentação do Banco Central do Brasil. IV. Deliberações Adotadas por Votação Unânime: Os Conselheiros, por unanimidade, designaram o Sr. Luiz Eduardo Franco de Abreu, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 667.153.347-49, carteira de identidade nº 20-18590-1 CRA/RJ, com endereço profissional na Praia de Botafogo, 440, 6º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como o responsável pelas operações relacionadas com o mercado de Câmbio. O Diretor ora designado tomará posse para exercício dessa função após a Companhia ter sido autorizada pelo Banco Central do Brasil a operar em Câmbio. V. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a ata no Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada pela Secretária, Presidente e Conselheiros Presentes. Assinado: Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente do Conselho, Ivete Winter Reis - Conselheira e Renan Winter Reis - Conselheiro. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 27 de junho de 2012. Priscila Maria Maia da Costa Cruz - Secretária. Jucerja nº 2364793 em 02/08/2012.\r\n\r\nId: 1360024"
                ],
                "1360072": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA PALMARES DE HOTÉIS E TURISMO\r\n\r\nCNPJ: 33.791.591/0001-11 - NIRE: 33.3.0011888-8\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 12 de junho de 2012. Aos 12 dias de junho de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia Palmares Hotéis e Turismo, sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 33.791.591/0001-11, reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária na sede social à Av. Niemeyer nº121, Rio de Janeiro/RJ, reuniram-se os acionistas representando a maioria absoluta do capital social com direito a voto, como se verificou de suas assinaturas no Livro de Presença, e com as declarações exigidas por Lei. A Assembléia foi presidida pelo Diretor-Presidente João Mauricio Ottoni Wanderlei de Araújo Pinho e secretariada por Marcelo Hector Moretti. Dando seguimento a Ordem do Dia, a Assembléia sempre por unanimidade e não tendo votado os legalmente impedidos, deliberaram autorizar a distribuição dos dividendos até o limite de R$ 9.600.000,00 a conta de resultados e reservas de exercícios anteriores. Como nada mais houvesse a tratar foi suspensa a sessão ao tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2012. João Mauricio Ottoni Wanderlei de Araújo Pinho (Presidente). Marcelo Hector Moretti (Secretário). Jucerja nº 00002347255 em 02/07/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1360072"
                ],
                "1360108": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18 - NIRE: 35.3.003.0028810-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 9ª/2012 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Dia 27 de julho de 2012, às 16 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Presidente Vargas, 2000, térreo, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do art. 9º, § 2º, do estatuto social. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Fábio Hori Yonamine; Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz, suplente do Sr. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto; Ricardo Carvalho Giambroni; Regina Coelli Pellicano, suplente do Sr. Carlos Eduardo Neri; Manuela Cristina Lemos Marçal; Carlos Fernando Costa; Antônio Braulio de Carvalho; Paulo César Campos e Gustavo Nunes da Silva Rocha (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Marcos Bastos Rocha e Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foi aprovada, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a re-ratificação das deliberações constantes da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 24 de abril de 2012, tendo em vista ajustes que se fizeram necessários no seu item 5.2, de modo que as deliberações aprovadas pelo Conselho de Administração passam a vigorar com a redação que se segue: 5.1. Prestação de garantia fidejussória pela Companhia: Em atendimento do disposto no art. 12, (ix), do estatuto social, foi aprovada a prestação de fiança (\"Fiança\") pela Companhia em favor de Linha Amarela S.A. - LAMSA (\"LAMSA\"), sociedade anônima de capital fechado, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Carlos Lacerda, s/n, Praça do Pedágio, CEP 20745-150, Água Santa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.974.211/0001-25, no que diz respeito às obrigações a serem assumidas por LAMSA em sua 2ª (segunda) emissão privada de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e com garantia adicional fidejussória, em série única (\"Debêntures LAMSA\"). A Fiança será limitada ao montante correspondente às obrigações que vierem a ser assumidas pela Companhia em decorrência da emissão das debêntures tratada no item 5.2 abaixo. A Companhia fica autorizada a, no âmbito da Fiança, renunciar expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 821, 827, 834, 837, 838 e 839, todos do Código Civil, e artigos 77 e 595 do Código de Processo Civil; 5.2. Emissão de Debêntures: Com fundamento no art. 59, § 1º, da Lei 6.404/76, foi aprovada: 1) a 3ª (terceira) emissão (\"Emissão\") privada de debêntures simples, não conversíveis em ações da Companhia, da espécie quirografária, em série única (\"Debêntures\"), as quais terão as seguintes características e condições: 1.1) Valor da Emissão: O valor total da emissão será de R$ 154.170.000,00 (cento e cinquenta e quatro milhões, cento e setenta mil reais), na data de emissão das Debêntures; 1.2) Número de Séries: A Emissão será realizada em série única; 1.3) Quantidade de Debêntures: A Emissão será composta de 154.170 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e setenta) Debêntures; 1.4) Classe, Forma e Comprovação de Titularidade: As Debêntures terão a forma nominativa, sem a emissão de cautelas ou certificados representativos de debêntures. Para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pela inscrição no Livro de Registro de Debêntures Nominativas da Companhia; 1.5) Conversibilidade: As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia; 1.6) Valor Nominal Unitário: As Debêntures terão o valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais) na data de emissão (\"Valor Nominal Unitário\"); 1.7) Data de Emissão: 31 de julho de 2012; 1.8) Espécie: As Debêntures são da espécie quirografária, sem garantia fidejussória e/ou real; 1.9) Prazo e Vencimento: O prazo de vencimento das Debêntures será de 178 (cento e setenta e oito) meses contados da data de emissão, vencendo-se, portanto em 31 de maio de 2027 (\"Data de Vencimento\"); 1.10) Remuneração das Debêntures: O Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente. As Debêntures farão jus a remuneração da TR, calculada e divulgada pelo Banco Central do Brasil, capitalizada de uma sobretaxa de 9,50% (nove inteiros e cinquenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias. A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a data de emissão das Debêntures, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, devendo ser paga ao final de cada período de capitalização, até a Data de Vencimento (ou na data do vencimento antecipado das Debêntures em razão da ocorrência de um dos eventos de vencimento antecipado, conforme o caso). A Remuneração das Debêntures será paga (a) no 4º (quarto) mês contado da Data de Emissão; (b) semestralmente, entre o 10º (décimo) mês contado da Data de Emissão, inclusive, e o 34º (trigésimo quarto) mês contado da Data de Emissão, inclusive; e (c) mensalmente, a partir do 35º (trigésimo quinto) mês contado da Data de Emissão, inclusive, sempre no último dia de cada mês em que houver pagamento da Remuneração. O primeiro pagamento ocorrerá, portanto, no dia 30 de novembro de 2012 e o último pagamento ocorrerá na Data de Vencimento;1.11) Amortização do Valor Nominal: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 144 (cento e quarenta e quatro) parcelas mensais, iguais e consecutivas, sempre no último dia de cada mês, à razão mensal de 1/144 (um inteiro e cento e quarenta e quatro avos) sobre o Valor Nominal Unitário, sendo cada parcela mensal equivalente a 0,6944% calculado sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, a partir do 35º (trigésimo quinto) mês, inclusive, a contar da data de emissão das Debêntures, iniciando-se, portanto, em 30 de junho de 2015, e encerrando-se na Data de Vencimento; 1.12) Destinação de Recursos: Os recursos captados pela Companhia em decorrência da Emissão serão destinados para financiamento de até 90% (noventa por cento) do CAPEX dos projetos constantes do plano de investimentos da Companhia. Caso a Companhia já tenha desembolsado recursos próprios para investir nos referidos projetos ou já tenha celebrado outros financiamentos cujos valores tenham sido integralmente investidos nos projetos, os recursos captados por meio da Emissão poderão ser utilizados para reembolso da Companhia ou para o pagamento dos financiamentos por ela obtidos anteriormente; 1.13) Colocação: A colocação das Debêntures será privada, sem esforço público de venda ou distribuição e sem a intermediação de instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários;1.14) Negociação: Após subscritas e integralizadas, as Debêntures não poderão ser negociadas pública ou privadamente, e os seus titulares não poderão, por qualquer meio, transferir as Debêntures; 1.15) Forma de Subscrição, Integralização e Preço de Integralização: As Debêntures serão subscritas e integralizadas pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data de integralização. A subscrição das Debêntures será realizada no prazo de 30 (trinta) dias contados da Data de Emissão, em uma única data. As Debêntures serão integralizadas, no prazo de 5 (cinco) dias da data de sua subscrição, à vista, em moeda corrente nacional, por meio de depósito ou Transferência Eletrônica Disponível (TED) em conta de titularidade da Companhia; 1.16) Resgate Antecipado e Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a partir de 30 de junho de 2015, desde que esteja adimplente com suas obrigações, realizar o resgate antecipado total das Debêntures, desde que: (i) as Debêntures LAMSA tenham sido integralmente quitadas; ou (ii) debenturistas titulares de 100% (cem por cento) das Debêntures LAMSA então em circulação tenham aprovado o resgate antecipado das Debêntures. Não será admitido o resgate antecipado parcial das Debêntures. Sem prejuízo do disposto no item 1.14 acima, a Companhia poderá adquirir Debêntures, observado o disposto no parágrafo 3º do artigo 55 da Lei das Sociedades por Ações. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão ser canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia, ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração das demais Debêntures; e 1.17) Vencimento Antecipado: Serão hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures aquelas habituais de mercado nos termos e condições a serem estabelecidos na escritura de emissão das Debêntures. 5.3 Autorização à Diretoria da Companhia: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações tomadas nos itens 5.1 e 5.2 acima, observadas as disposições do estatuto social da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 16h30min, a reunião foi encerrada, sendo a presente ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros presentes: Srs. Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Ricardo Carvalho Giambroni, Regina Coelli Pellicano, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Antônio Braulio de Carvalho, Paulo César Campos e Gustavo Nunes da Silva Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2012. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2368744 e data de 10/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1360108"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1358339": [
                            "V - Ata",
                            "KOMBINADO\r\n\r\nLanchonete Sucos e Saladas Ltda.\r\n\r\nCNPJ nº 12.246.850/0001-53\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA, para efeitos do inciso I, do art. 1078 do Código Civil: Ficam os sócios do KOMBINADO Lanchonete, Sucos e Saladas Ltda., convocados para reunião a realizar-se no dia 22/08/2012, às 09:30h, na sede da Sociedade, à Rua Conselheiro Saraiva, 37, Centro, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) aprovação das contas dos administradores; e (b) aprovação das demonstrações contábeis (balanço patrimonial e balanço do resultado econômico) referentes ao exercício de 2011. Rio de Janeiro, RJ, 10/08/2012. Maugham Basso Faria de Oliveira (Sócio-Administrador).\r\n\r\nId: 1358339"
                        ],
                        "1360111": [
                            "V - Ata",
                            "ITAGUAY IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.019.654/0001-16\r\n\r\nRenúncia ao Cargo de Diretor.\r\n\r\nConsiderando que, na ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA da sociedade denominada ITAGUAY IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A., ocorrida em 19.03.2012, foi deliberada a eleição, para mandato de 3 (três) anos, do Sr. Demétrio Fontes Tourinho e do subscritor da presente, como Diretores, e, ainda, do Sr. Octavio Augusto Fontes Tourinho e da Srª. Maria Elisa Fontes Tourinho, como Diretores Adjuntos; Considerando que não possuo interesse em ocupar qualquer cargo de administração da sociedade denominada Itaguay Imobiliária e Participações S.A.; Considerando que não assinei e não assinarei o termo de posse no livro de atas da Diretoria da referida sociedade, o que conduziria à ineficácia da minha nomeação para o cargo de Diretor, nos moldes dispostos no §1º, do artigo 149, da Lei nº. 6.404/76; e Considerando, por fim, que, desde a assembléia geral ordinária datada de 19.03.2012, com o objetivo de não criar qualquer embaraço à sociedade, firmei escrituras de compra e venda (sendo que uma delas já contemplava, inclusive, a assinatura do comprador), já tendo, portanto, praticado atos de gestão; EU, Helio Augusto Ferreira Fontes, brasileiro, casado, administrador, portador do documento de identidade nº. 084971985, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 010.579.077-07, residente e domiciliado na Avenida das Américas, nº. 7.837, aptº. 1.601, bloco 2, CEP: 22.793-081, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, por meio da presente notificação, venho RENUNCIAR ao cargo de Diretor da sociedade denominada Itaguay Imobiliária e Participações S.A., nos exatos moldes do artigo 151 da Lei nº. 6.404/76. Diante da renúncia apresentada por meio do presente instrumento, libero-me, perante a companhia, de qualquer obrigação decorrente da função de administrador, a partir do recebimento deste instrumento, sendo certo que providenciarei o arquivamento da renúncia na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e, ainda, a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de grande circulação.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012. Hélio Augusto Ferreira Fontes\r\n\r\nId: 1360111"
                        ],
                        "1359579": [
                            "V - Ata",
                            "VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.892.403/0018-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020429, com validade até 07 de agosto de 2017, para a atividade de recebimento de sucatas metálicas e expedição de produtos acabados através do ramal ferroviário. Na AV. HOMERO LEITE, Nº 1051, - SAUDADE, município de BARRA MANSA. (Processo nº: E-07/503603/2011)\r\n\r\nId: 1359579"
                        ],
                        "1353250": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES 125 LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.868.942/0001-06\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCÇÃO DE REUNIÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital de convocação, e, na qualidade de sócia majoritária, de Empreendimentos e Participações 125 Ltda, sito a Rua Teodoro Braga, n. 160, casa 01, parte, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21920-236, convoco os senhores sócios para reunião extraordinária que fará realizar no dia 24 de agosto de 2012, às 10:00 horas, em primeira convocação com 2/3 dos presentes e às 10:30 horas em segunda convocação com qualquer número, para deliberar sobre os seguintes assuntos da ordem do dia:\r\n\r\n1)Redução do capital social da sociedade;\r\n\r\n2)Assuntos Gerais.\r\n\r\nTendo em vista a relevância dos assuntos a serem tratados, lembramos a todos a importância do comparecimento ou se fazerem representar por procuradores legalmente habilitados (procuração com firma reconhecida). As decisões nela tomadas obrigarão a todos os sócios, inclusive os ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nCIOMARA GUIMARÃES ALTIERI\r\n\r\nSócia\r\n\r\nId: 1353250"
                        ],
                        "1359982": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TERMELÉTRICA SANTA RITA DE CÁSSIA S/A\r\n\r\nCNPJ 10.466.285/0001-04 - NIRE 33.3.0028891-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Termelétrica Santa Rita de Cássia S/A (\"Cia.\"), na forma prevista no Art. 124, para se reunirem na sede da Cia., localizada na Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, parte, RJ, no dia 22/08/12, às 10 hs, em AGOE (\"Assembleia\") para deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem do Dia: i) Proposta de aumento de capital da Cia.; ii) Aprovação das contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Cia. dos exercícios findos em 31/12/09, 31/12/10 e 31/12/11; e iii) Alteração da sede da Cia.. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se encontram à disposição dos acionistas na sede da Cia.. Os mandatos de representação da Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Cia., conforme endereço indicado acima, até às 18 hs, do dia 20/08/12. RJ, 14/08/12. José Augusto Ferreira dos Santos - Diretor Administrativo Financeiro.\r\n\r\nId: 1359982"
                        ],
                        "1359125": [
                            "V - Convocação",
                            "DATAMEC S/A - SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33300080988\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Datamec S/A - Sistemas e Processamento de Dados (\"Companhia\"), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, tem a honra de convidar os senhores acionistas a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a realizar-se às 10:00 horas do dia 23 de agosto de 2012, na sede social da Companhia, situada na Rua Teixeira de Freitas, nº 31-11º andar, Lapa, neste Município do Rio de Janeiro, \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, CEP 20021-350, que terá a seguinte \r\n\r\nordem do dia: I - Eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da aludida AGE deverão observar as \r\n\r\ndisposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76. Conselho de \r\n\r\nAdministração.\r\n\r\nId: 1359125"
                        ],
                        "1359111": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 - NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia., a se reunirem no dia 24/08/2012, às 17hrs, na sede da sociedade à Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, a fim de deliberarem acerca de eleição/reeleição de Diretoria. Araruama, 13/08/2012. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Carlos Alberto Vieira Gontijo - Diretor Adjunto.\r\n\r\nId: 1359111"
                        ],
                        "1358976": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MATERNAL ANJO FELIZ LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ nº 31.848.112/0001-20\r\n\r\nAVISO: Estabelecida nesta cidade de Volta Redonda/RJ, à Rua José Bento Ribeiro Dantas, nº 10, Bairro Santo Agostinho, CEP 27211-080, estará averbando e arquivando no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do 1º Ofício de Volta Redonda/RJ, o Distrato Social assinado em 04/04/2012 no Cartório do 1º Ofício da cidade de Volta Redonda/RJ. \r\n\r\nId: 1358976"
                        ],
                        "1359665": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 13/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nLeia-se: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nOnde se lê:...a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária...\r\n\r\nLeia-se:...a se reunirem, em Assembleia Geral Ordinária e Extra-\r\n\r\nordinária...\r\n\r\nId: 1359665. Por ofício"
                        ],
                        "1358338": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.111.246/0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE, dia 31 de agosto de 2012. Ficam os Senhores Acionistas da Tecnosolo Engenharia S.A. convocados a se reunir em Assembleia de foro Extraordinário, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2012, às 10:00 hs. no auditório do edifício sede da Sociedade, na Rua Cônego Felipe, 219, Taquára-Jacarepaguá - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGE: Referendar o ato praticado pelo Conselho de Administração que de autorizou a Diretoria Executiva a ajuizar, no dia 03/08/12, o pedido de recuperação judicial da Companhia, na Comarca do Rio de Janeiro, conforme a publicação do Fato Relevante em 10/08/12 que trata a matéria, de acordo com o disposto na Instrução CVM nº 358/02, nos termos dos Artigos 51 e seguintes da Lei 11.101/05, e de outros interesses da sociedade, ressalvando que, em cumprimento as instruções CVM 165/91 e 282/98, o percentual mínimo para adoção do processo de voto múltiplo é de 10% do capital votante. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2012. Marnio Everton Araujo Camacho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1358338"
                        ],
                        "1358953": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BULUS BROTHERS\r\n\r\nPARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.847.187/0001-14\r\n\r\nBULUS BROTHERS PARTICIPAÇÕES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN020446, com validade até 10 de agosto de 2016, para realizar a obra de demolição e reconstrução de duas edificações residenciais com 1.014,02 metros quadrados de área total de projeção, as quais, juntamente com outras pequenas edificações de apoio, totalizam 1.289,64 metros quadrados de área de projeção, em terreno de 25.271,59 metros quadrados, na ILHA DO ALMEIDA, - BAÍA DA ILHA GRANDE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/508847/2011)\r\n\r\nId: 1358953"
                        ],
                        "1355888": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDRAS DECORATIVAS MP CORTES LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 13.748.727/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS MP CORTES LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020437, com validade até 08 de agosto de 2017, que a autoriza para implantação e operação de uma serraria de pedras ornamentais para revestimento em um galpão contendo 10 (dez) serras, numa área de 500 m² integrante do terreno de 6.000 m², georreferenciada nas coordenadas UTM 23K 790197 E 7619748 S, na ESTRADA PÁDUA-CAMPELO, S/N.°, LOTES 03/04, - DISTRITO INDUSTRIAL II, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/505817/2011). \r\n\r\nId: 1355888"
                        ],
                        "1355908": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JAMIL PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 09.033.360/0001-64\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJAMIL PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020433, com validade até 08 de agosto de 2017, que a autoriza para implantação e operação de uma serraria de pedras ornamentais para revestimento em um galpão contendo 10 (dez) serras, numa área de 500 m² integrante do terreno de 6.000 m², georreferenciada nas coordenadas UTM 23K 790147 E 7618896 S, na ESTRADA PÁDUA-CAMPELO, S/N.°, POLO INDUSTRIAL II, LOTES 15/16 - MIRANTE, município de SANTO ANTONIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/505250/2011).\r\n\r\nId: 1355908"
                        ],
                        "1359621": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCNPJ: 39.485.412/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS torna pública a emissão da Licença de Instalação, sendo emitida em 07 de agosto de 2012. Esta licença é válida até 06 de agosto de 2017, que autoriza a SECRETARIA DE HABITAÇÃO E OBRAS a realizar a Implantação de Rede Coletora e Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário atendendo os seguintes bairros: Vila Vera, Cristine e São Francisco no Município de Queimados.\r\n\r\nId: 1359621. Por ofício"
                        ],
                        "1359612": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCNPJ: 39.485.412/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS torna pública a emissão da Licença de Instalação, sendo emitida em 27 de julho de 2012. Esta licença é válida até 27 de julho de 2017, que autoriza a realizar construção de uma praça denominada praça da juventude.\r\n\r\nNo seguinte local: Estrada Olegário Dias e Ruas: 20 e 24 no Bairro: Pacaembu - Queimados\r\n\r\nId: 1359612. Por ofício"
                        ],
                        "1360110": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº: 10.846.981/0001-46 - NIRE: 33.3.0029023-1 \r\n\r\n(Companhia Aberta) \r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS \r\n\r\nPORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. (\"Companhia ou PortX\"), nos termos do artigo 137 da Lei nº. 6.404/76, vem comunicar aos seus acionistas o que segue: 1. Em 13 de agosto de 2012 encerrou-se o prazo para o exercício do direito de recesso pelos acionistas dissidentes da deliberação que aprovou a incorporação da Companhia por sua controladora MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"MMX\"), nas assembleias gerais extraordinárias da Companhia e da MMX, ambas realizadas em 11 de julho de 2012 (\"Incorporação\"). 2. O direito de recesso foi assegurado aos acionistas da Companhia do dia 13 de julho de 2012 ao dia 13 de agosto de 2012, e não houve exercício de direito de recesso por parte de qualquer acionista da Companhia. 3. Tendo em vista o encerramento do prazo do referido direito de recesso, a Companhia informa que não exercerá a faculdade de que trata o §3º do artigo 137 da Lei nº. 6.404/76, restando ratificados, integralmente, os efeitos da Incorporação nos termos das deliberações das assembleias gerais acima mencionadas. 4. Conforme informado no Aviso aos Acionistas divulgado pela Companhia em 11 de julho de 2012, a relação de substituição das ações da PortX por ações da MMX será de 0,5042 ações da MMX para cada 1 (uma) ação da Companhia. 5. Dessa forma, o último dia de negociação com as ações de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros será 17 de agosto de 2012. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. PortX Operações Portuárias S.A. Guilherme Frederico Escalhão - Diretor Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1360110"
                        ],
                        "1360019": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Aliansce Shopping Centers S.A. (\"Companhia\" ou \"Aliansce\") (Bovespa: ALSC3), em cumprimento ao disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (\"CVM\") nº 358 de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada (\"IN CVM 358\"), vem a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi informada, nesta data, por meio de correspondência, que a GGP Brazil III, LLC (\"GGP III\"), empresa do mesmo grupo econômico da acionista GGP Brazil I LLC (integrante do bloco de controle da Companhia), celebrou contrato com grupo Pershing, composto pelas sociedades Pershing Square, LP, Pershing Square International, Ltd e Pershing Square II, LP (\"Pershing\"), para a aquisição da totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia atualmente detidas pela Pershing, correspondentes a aproximadamente 14,1435% do capital social total e votante da Companhia, pelo valor de US$ 9,8966 por ação, totalizando aproximadamente US$ 195,2 milhões (\"Operação\"), sujeita à condições precedentes. Uma vez concluída a Operação, o grupo GGP passará a deter 63.568.024 ações ordinárias de emissão da Companhia, correspondentes a aproximadamente 45,57% de seu capital social total e votante, participação que anteriormente à Operação era de aproximadamente 31,44%. Não haverá mudança na estrutura do controle da Companhia, que permanece e permanecerá sendo exercido pelos acionistas GGP Brazil I LLC e Rique Empreendimentos e Participações Ltda. Adicionalmente, informamos que não haverá alteração do acordo de acionistas da Companhia celebrado em 18 de junho de 2007, conforme alterado em 12 de novembro de 2009, e que as ações da Companhia que fazem parte da Operação não serão vinculadas ao referido acordo. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2012. Henrique C. Cordeiro Guerra Neto - Diretor Executivo e Diretor de Relações com Investidores - Para informações adicionais, contatar a área de Relações com Investidores: Relações com Investidores - Telefone: +55 (21) 2176-7272 - ri@aliansce.com.br - www.aliansce.com.br/ri.\r\n\r\nId: 1360019"
                        ],
                        "1359890": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A\r\n\r\n07.816.890/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, à AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA Nº: IN020391, com validade até 31 de julho de 2014, para realizar intervenção na faixa marginal de proteção da Lagoa da Tijuca, para as obras de ampliação da Avenida Via Parque, no trecho compreendido entre a Avenida Luís Carlos Prestes e a Avenida Jornalista Tim Lopes, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. (Processo: E-07/505215/2012).\r\n\r\nId: 1359890"
                        ],
                        "1359054": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 24/8/12, às 9h, na sede da sociedade à Av. Dr. José Alves de Azevedo, 233, Centro/Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de deliberarem acerca de eleição/reeleição de Diretoria. Campos dos Goytacazes, 13/8/12. Carlos Henrique da Cruz Lima-Diretor Geral; Alexandre Bianchini Antonio-Diretor.\r\n\r\nId: 1359054"
                        ],
                        "1359287": [
                            "V - Convocação",
                            "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.448.150/0001-11 - NIRE 33.3.001.5453.1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Convidamos os senhores acionistas da Sociedade a se reunirem no dia 23 de agosto de 2012, às 16h, no edifício da sede social, à Avenida Rio Branco, nº 80, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição do Sr. Fábio Luchetti para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Sociedade em substituição ao Sr. Jayme Brasil Garfinkel; b) Modificação da composição da Diretoria para extinção do cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo da Sociedade, reduzindo o número máximo de Diretores de 9 (nove) para 8 (oito), com a consequente alteração do artigo 7º do Estatuto Social; c) Modificação da representação da Sociedade quanto aos atos relativos à aquisição, alienação e oneração de imóveis, para exclusão do cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo do rol de representantes, com a consequente alteração do parágrafo 5º do artigo 10 do Estatuto Social; d) Ratificação da atual Diretoria da Sociedade; e) Ratificação dos Diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Informações Gerais: Conforme disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão comparecer à assembleia mediante apresentação do documento hábil de sua identidade, podendo ser representados por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2012. Jayme Brasil Garfinkel - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1359287"
                        ],
                        "1358917": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA ESPECIAL DE PREFERENCIALISTAS. Convocamos os acionistas da XP Controle Participações S/A (“Companhia”) na forma prevista no artigo 124 e no parágrafo primeiro do artigo 136, da Lei 6.404/1976, para se reunirem em Assembleia Especial de Preferencialistas da Companhia, a ser realizada em 22 de agosto de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar a conversão de 2.064.772 (dois milhões e sessenta e quatro mil e setecentos e setenta e dois) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia, as quais se encontram atualmente em tesouraria, em número igual de ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia. (ii) Aprovar a alteração do jornal de grande circulação que a Companhia utiliza para fazer suas publicações, fazendo constar que, a partir desta data, todos os atos da Companhia, tais como demonstrações financeiras, atas de Assembleias Gerais, quando necessário, serão publicados no jornal “Corporativo S/A” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”. Informamos que os documentos pertinentes à matéria aqui prevista foi amplamente divulgado aos acionistas da Companhia desde 04 de maio de 2012, os quais se acham à disposição dos acionistas na sede social da Companhia desde então. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2012. XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nOmitido na I.O. na edição de 14/08/2012.\r\n\r\nId: 1358917"
                        ],
                        "1360051": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (“Companhia” ou “MMX”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 09h00min do dia 31 de agosto de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novos membros para o Conselho de Administração da Companhia. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mmx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM n.º 481/09; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. - Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1360051"
                        ],
                        "1359197": [
                            "V - Convocação",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os senhores acionistas da Vila Velha S.A. - Administração e Participações (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 24 de agosto de 2012, às 14:00 h, na sede social da Companhia na Rua Araújo Porto Alegre nº 36, 4° andar (parte), Centro, no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a proposta da Diretoria de aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), mediante a emissão e subscrição privada de 4.583.333 (quatro milhões, quinhentas e oitenta e três mil, trezentas e trinta e três) novas ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) cada. Os senhores acionistas poderão participar da assembleia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126, da Lei 6.404/76. As informações e documentos relativos à matéria constante da ordem do dia estão à disposição dos acionistas da Companhia na sua sede social, no endereço acima indicado. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2012. José Octávio Vianello de Mello - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1359197"
                        ],
                        "1358741": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Companhia”), convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas do dia 29 de agosto de 2012, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio do Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira nº 190, 301 (parte), Leblon, CEP 22431-050, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes na ordem do dia: 1. Aprovar e ratificar a assinatura do Protocolo e Justificação de Incorporação da Yangon Participações LTDA. (“Yangon”), de 13 de agosto de 2012, com a transferência de todo o seu patrimônio líquido para a Companhia, e a sua consequente extinção (“Incorporação Yangon”). Considerando que a Yangon é detida integralmente pela Companhia, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, conforme Ofício/CVM/SEP/nº267/2012 de 08 de agosto de 2012, autorizou a dispensa de determinados requisitos da Instrução CVM nº 319/99, bem como do art. 264 da Lei nº 6.404/76, nos termos da Deliberação CVM nº 559 de 18 de novembro de 2008; 2. Ratificar a contratação da empresa de avaliação Global Auditores Independentes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.423.123/0003-95, com sede na Av. Rio Branco nº 115, sala 1505 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para realizar a avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da YANGON a ser vertido para a Companhia, com a Incorporação Yangon; 3. Aprovar o Laudo de Avaliação relativo à referida operação de Incorporação Yangon; 4. Aprovar a Incorporação Yangon pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação Yangon, sem aumento do capital social da Companhia; e 5. Autorizar os administradores da Companhia e da Yangon a celebrar todos os contratos e instrumentos, praticando todos os demais atos necessários à efetivação da Incorporação Yangon. Informações Gerais. a. As informações e documentos pertinentes às deliberações a serem tomadas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br. b. Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 21 de agosto de 2012, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Aliansce expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, cópia autenticada dos seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: último estatuto ou contrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais. c. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 21 de agosto de 2012, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e cópia autenticada do comprovante de identidade do mandatário. d. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documentos que comprovem sua identidade. Solicitamos, ainda, que a documentação descrita nos itens (b) e (c) acima seja depositada na sede administrativa da Companhia, localizada na Rua Dias Ferreira nº 190, 301 (parte), Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, dentro dos respectivos prazos. e. Considerando que a Yangon é totalmente detida direta ou indiretamente pela Companhia, não se aplicam, neste caso, as normas sobre direito de retirada. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2012. Aliansce Shopping Centers S.A. Renato Feitosa Rique - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1358741"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1359735": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO JARDIM CATARINA EDUCACIONAL\r\n\r\nCNPJ/MF 27765692/0001-15\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2008: Izaías Albuquerque Maciel. 2009: Luciane Muniz Ramalho Muller; Luiz Claudio Ribeiro Rocha. 2010: Almir de Oliveira Manuel; Ana Maria Alves Gomes; Antonio Carlos da Silva Araujo; Claudianne Muniz Pombel Junger Carvalho; Keitti Liz Martins Muniz. 2011: Diogo Sebastião Pereira de Medeiros; Gabriel Sales de Araújo; Iam dos Santos Carvalho; José de Fraga Rocha Filho; Luciane Muniz Ramalho Muller; Luiz Claudio Ribeiro Rocha; Renzo Carvalho Gomes Ribeiro; Rodrigo Emanuel Gomes Teixeira Dória; Sabrina Znidarcic da Silva; Thaísa Tâmara da Silva Farias; Thiago Ferreira da Silva Fagundes; Viviane Alves de Barros. \r\n\r\nId: 1359735"
                    ],
                    "1359089": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO 1º DE MAIO\r\n\r\nCNPJ N° 04.121.168/0001-06\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO 1º DE MAIO, mantido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região, situado à Rua General Canabarro, 536 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO: Em 1986 - Roberto Santos Machado. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Em 1988 - Roberto Santos Machado. Diretor Substituto : Carlos Raphael Sampaio Torres OF. CDIN Nº 1725/2010. - Secretária: Valéria Mariano Costa Ferrão - REG.Nº 126/97 CDCE.E.. - Professora Inspetora Escolar: Dyeniffer da Silva - SEEDUC-RJ/CDIN Matrícula 0975428-4 E.A.A .\r\n\r\nId: 1359089"
                    ],
                    "1344661": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO 1º DE MAIO\r\n\r\nCNPJ N° 04.121.168/0001-06\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO 1º DE MAIO, mantido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região, situado à Rua General Canabarro, 536 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO: Em 2009 - Dayenne Dutton Doresti de Assumpção. Em 2010 - Gustavo Ramos Rodrigues, Jéssica Alonso da Costa Leite, Wallace de Siqueira dos Santos, Winnie Rafaelle Souza dos Santos. Em 2011 - Allan de Cicco Pinna, Anderson Silva Sobral, Anna Beatriz Fernandes Pinto, Anna Carolina de Olivares Silva, Ariane Coelho Pinto, Aurélio Ricardo da Silva Costa, Barbara de Oliveira Sanches Pereira, Caroline da Silva Santos Jardim, Diego Martins Vellasquez de Oliveira, Emanuel Francisco Santos do Nascimento, Felipe de Lima Tomas, Fernanda Soares Magalhães, Filipe Carvalho da Silva, Gabriela Lopes da Cruz Notz, Gabriela Passos Rodrigues, Giovana Pereira do Nascimento, Hugo do Nascimento Ferreira de Andrade Gomes, Igor de Oliveira Brandão, Ingrid Santana Valdivia, Isabella Peçanha Azevedo dos Santos, Jayra Souza Costa, Júlio Cesar de Paula Silva, Larissa dos Santos Tourinho, Lincoln Thees Felicio, Lucas Pereira Vianna dos Santos, Luciana Oliveira Duarte, Manoella Giglio de Almeida, Mariana Lupi Machado da Rocha, Marina Linhares Vieira, Matheus Araujo e Silva, Matheus Costa Dias, Nathalia Santos da Silva, Naylane Madeira Cardoso, Paulo Augusto Matias de Menezes, Pedro Coutinho Maiorano, Randolfo Vivório Lemos Ferreira, Rômisson Pires de Carvalho Filho, Samuell dos Santos Pinheiro, Suelen Iglezias Marins Vitorino, Thamires Souza Santos, Thamires Vidal Silva, Thamiris Barbosa Wood Reis, Vinicius Baptista Cardoso, Wagner do Bonfim Cordeiro Filho, Yasmin Marcelle Natuba Carcerere. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Em 2011 - Arthur de Barros Garcia, Fábio Almeida da Silva Soares, Gabriel da Silva Sampaio, Thiago Gallo de Castro. Em 2012 - Rafael Dias da Silva, Thaissa Ramos Carvalho. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Em 2011 - Gabriel Fernandes Primo Batista, Joelson Braga dos Santos, Jonathan Philip dos Santos Rodrigues, Vagner Vasconcelos da Silva. Em 2011/1º Semestre - Felipe Oliveira de Souza, Rodilei José Pinheiro da Silva. Em 2011/2º Semestre - Wilson Britis.Em 2012 -Daniel Engelke Abrantes, Gabriel Lopes de Oliveira, João Paulo Ferreira da Silva, Juliana do Nascimento Zappelli Pinto, Matheus Silva Lima de Oliveira.Em 2012/1º Semestre - José Ricardo Martins Porto Junior, Paula Karine Silva Parreira. CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Em 2011/ 2º Semestre - Alberto Alves Justino, Ednéia Santana Oliveira, Michele dos Santos Rodrigues, Naya Pereira de Souza. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA: Em 2011 - Alexandre Vieira Gomes, Daniel Bernardo Andrade, Marcello Ferreira Machado. Em 2011/2º Semestre - Diego da Silva Ferreira. Em 2012 - Victor Henrique de Souza Alvarenga. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Em 2011 - Aline dos Santos Fidelis, Carolina Monteiro Tiné, Eduardo de Carvalho Vieira, Isabela Lima Pinheiro da Camara, Jéssica Fonseca Meirelles Paiva, Letícia Portavales de Souza, Lucas Zandomingo Fontes, Paloma Mendes Vieira, Veronica da Silva Pires. Em 2011/2º Semestre - Andressa Aparecida Soares, João Paulo Dantas, Melquizedeque Sousa de Medeiros. Em 2012 - Caroline Marinho Peres, Estela Lessa dos Santos, Juliana Oliveira Chaves. CURSO TÉCNICO EM SANEAMENTO: Em 2011/2º Semestre - Sergio Lins da Silva. Lucia Maria Pinto da Rocha Rausis-Diretora Geral - Reg. 9401123/MEC. - Valéria Mariano Costa Ferrão-Secretária - REG.Nº 126/97 CDCE.E..\r\n\r\nProfessora Inspetora Escolar: Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite- Matrícula 0956427-9.\r\n\r\nId: 1344661"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS EM 2011: \r\n\r\nAdalberto da Costa; Anastalda Gloria; Anderson Barbosa Ferreira; Anderson dos Santos Costa; Anderson Leonardo Soares Medeiros; Anderson Luiz Linhares Rebechi; Anderson Mota da Rocha; Anderson Viana Reis da Silva; André Alves de Souza; André Anderson da Costa; Andre Campanella Franco de Siqueira; André da Silva Medella; André de Oliveira Cataldo Maria; André Felipe da Silva Lima; André Felipe Sodré Pinto; André Govêa da Silva Batista; Andre Laurentino da Silva; André Luis Carvalho de Araujo; André Luis Ferreira; André Luís Paixão de Oliveira; Andre Luis Teixeira do Prado; André Luiz Armondi de Almeida; Andre Luiz da Silva Franqueira; André Luiz Felipe Corrêa; Andre Luiz Fontes; André Luiz Mendes Vieira; André Luiz Nunes da Silva; André Luiz Oliveira de Carvalho; Andre Mario Almeida dos Reis; André Santana de Barros; André Vital Muzy de Souza; Andréa Ambrósio de Castro de Almeida Gomes; Andréa Cristina da Silva de Chiara; Andrea Denise Baptista Muller; Andréa dos Reis; Andréa dos Santos Santiago; Andréa Fontes de Andrade; Andrea Lucia Nazaré Lima; Andréa Maria de Andrade Montovani; Andréa Pereira Antunes; Andréa Rocha da Fonseca; Andréia de Almeida Lucas Teixeira; Andreia Freitas Marques de Melo; Andreia Vieira de Assis Silva; Andréice Farias da Costa; Andressa Idalgo Corrêa; Aneska Norek de Oliveira Lima; Angela Cezar de Almeida Mello; Angela Falci Ramos; Angela Gomes Pereira; Angela Reis Pereira; Angelita Cortes da Silva Leme; Anisio Rios Pires; Anna Paula Santos de Carvalho; Annete de Carvalho Gonçalves Nunes Pinheiro; Antonio Carlos Bisquolo Junior; Antonio Carlos da Silva Barros; Antonio Carlos Damaso Barbosa; Antonio Carlos de Souza Marques; Antonio Carlos Moreira; Antonio Carlos Rodrigues; Antonio Carlos Rodrigues Caldas Junior; Antonio Carlos Valfré; Antonio Celio Gomes Santos; Antonio Cláudio Alexandre Brasil; Antonio Claudio Cavalcante da Silva; Antonio Edivo Matias da Silva; Antonio Eduardo Feu Rosa Rodrigues; Antônio Gomes Neto; Antonio Gonçalves Rodrigues; Antonio Jorge Barcelos Miguel; Antonio Lage de Oliveira Filho; Antônio Paulo Franco Ferraz; Antonio Saddy; Antonio Sergio Furtado; Antonio Vito Cobucci; Caio Fábio Pires Tostes Coimbra; Camila Maria de Oliveira; Camila Medina de Souza; Camilla Gabriela Germano Gonçalves Braga Cabral; Carla Letícia da Silva Santana; Carla Machado Rocha; Carla Roberta Viana Ondeza; Carlos Alberto Barbosa Simbalista; Carlos Alberto Carvalho Gomes; Carlos Alberto Costa Faria; Carlos Alberto dos Santos Silva; Carlos Alessandro Aguiar Melo; Carlos Alexandre de Oliveira Gonçalves Coêlho; Carlos Alexandre Victor Caldas; Carlos Frederico Sá Freire de Werneck; Carlos Frederico Schmidt; Carlos Henrique Ribeiro Oliveira da Silva; Carlos José Miranda Correia; Carlos Matheus Pacheco de Freitas Fraga; Carlos Renato Rangel Meirelles; Carlos Roberto Bencke; Carlos Vieira Machado; Carmen Lucia Meireles de Menezes; Carolina Rodrigues Machado; Carolina Zacché Scabello; Cassiano Silva Teixeira; Celia Regina Gonçalves Martins; Celso Guimarães Ferrer; Charles Figueiredo Madeira; Christiane Terezinha Pimentel de Mesquita; Cinthya Danielle Barbosa Silva; Cláudia Cabral Soares da Maia; Claudia de Souza Barbosa; Claudia Elizabeth Mayer; Claudia Pádua Machado e Machado; Cláudia Valeria Mêlo de Souza; Claudio Azevedo Gonçalves; Claudio Lobato de Oliveira; Claudio Pereira Leonardo; Cleanto Thomé Dias; Clelia Marcia Barboza Bandeira; Cleize Maria de França; Clodoaldo da Silva Couto; Clotario Martins; Conceição Bispo das Virgens Sousa; Consuelo Sueli Santos e Silva; Creuza Aparecida Felix; Cynthia Souza Gouveia; Daiana Vital Ferreira; Daíse da Costa Jeronimo; Daniel Couto Turque; Daniel Dias dos Santos; Daniel dos Santos Barreto; Daniel Gonçalves Ramos de Souza; Daniel Lopes da Silva; Daniel Soares Montenegro; Daniel Vidal Figueroa; Daniela Varella Carvalho; Danielle da Mata de Souza; David Pereira; Débora Gomes de Almeida Ayres; Debora Maria Ribeiro de Sena Trinca; Déborah Gomes da Cunha; Deborah Weisheimer de Mendonça; Délio Mendes Dias; Demetrio Rodrigues de Oliveira Junior; Denise Carniato dos Santos; Denise da Silva Lettré; Denise de Brito Corrêa; Denise Mota de Souza; Denise Portella Lacerda Maia; Denize Amaral Ventura; Denver de Albuquerque Felix; Dérick de Lima da Silva; Derik de Luxor Rocha; Deuzimar Peres Nunes; Diego Gomes Soares Pereira; Dilma Apparecida da Cunha Lavinas; Dinaire Simões Costa; Dino Lopes de Oliveira; Diogo Carlos Nogueira de Lima; Diogo da Silva Costa; Diogo Fernandes da Silva; Diovane Teixeira Amorim Junior; Djalma da Conceição Rosário; Djan Cesar de Jesus de Sousa; Domenico Pace Junior; Fábio Figueiredo de Moraes; Felipe Sampaio Lara; Fernanda Ribeiro Knifis; Fernando Marcio Vieira; Flavia Alves Buhr Rocha; Jacqueline Vieira Soares Medeiros; Jader Barcelos da Cunha; Jadir da Silva Rezende Junior; Janayna Marques Ferreira; Janaina Prado Coelho; Jean Célio Araujo Braz; Jean Santos Cypriano; Jeanete das Virgens Chagas; Jéssica Taveira Faria; João Antônio Valério da Silva; João Augusto de Oliveira Guimarães; João Candido de Mello; João Carlos Gouveia de Lima; João Carlos Lima Fraga; João Henrique da Silva; João Joaquim Loureiro Amaral Rodrigues; João Kelis Pinto de Oliveira; João Luiz Mendonça Marques; João Paulo de Souza; João Paulo Freitas Monteiro de Castro dos Santos; João Paulo Oliveira de Carvalho; João Pedro Quintella Navarro; João Rodrigues da Costa; Joel Vicente Nascimento; Joelmir de Almeida Costa dos Santos; Jordan Welbert de Oliveira Borges; Jorge Alberto de Nazareth; Jorge Luiz de Souza Telles; Jorge Rodrigues dos Santos Junior; Jorge Wilson da Rocha Villarinho; Jorino Jose Pereira; José Alexandre de Souza Maria; José Augusto Pires Alves; José Bartolomeu Lucas de Miranda; José Carlos; José Carlos Santos da Silva; José Gabriel Possas Neto; José Garcia Menezes Neto; José Geovane Purcino; José Guilherme Silva Biserra; José Luiz Aromatis Netto; José Luiz Cavalléro Marques da Silva; José Mauro dos Santos; José Ronaldo do Nascimento; José Wilson Sodré Lima; Joselisa de Fátima Cruz; Juliana da Silva França; Juliana Ferreira Carvalho; Juliana Goulart de Oliveira; Juliana Lepsch Bull; Juliana Pacheco Gabry Minnemann; Juliete Medrado Pinto; Júlio Cezar Coura de Andrade; Júnio de Souza Quintanilha; Juvenal de Freitas Camara; Leonardo Lindoso da Ana Silva; Leonardo Mulim Rebello; Madalena Carolina de Jesus Lourenço; Magaly Coutinho Felício; Marcelo Machado dos Santos; Marcelo Pacheco Cabral; Marcelo Portella Mafra; Marcelo Rodrigues de Freitas; Marcelo Soares Magalhães; Marcia Cristina Cardoso Bastos; Márcio Barbosa Santos; Marcio de Lima Brito; Márcio Henrique de Lima Barros; Marco Antonio Gomes de Almeida; Marco Aurelio Alves Miranda; Marcos Antonio Reis Conceição Junior; Marcos Araujo de Oliveira; Marcos Lima Conrado; Marcos Paulo da Silva Arouca; Margareth Costa Pereira; Maria Angelica Bueno Duarte de Lima; Maria Angélica Nobre Coelho; Maria Aparecida Magalhães; Maria Cláudia Leonidas Pinheiro; Maria das Graças Moreno da Silva; Maria de Fatima Alves Silveira de Mendonça; Maria de Fátima Costa Ninho; Maria de Fátima da Silva Ribeiro; Maria de Fátima de Araujo Bucker; Maria de Fátima de Oliveira; Maria de Lourdes Soares dos Santos; Maria de Nazaré Gonçalves dos Santos; Maria Goretti Oliveira Leal; Maria Heverline de Sousa; Maria Lucia Andrade Arantes; Maria Solange Zacca Thomaz; Mariana Mattos Gutzmer Borba; Mariela Gabriela Gianni; Marilene Gonçalves de Gregorio; Marília de Oliveira Teixeira; Mariluci dos Santos Ferreira; Marivalda de Assis Coutinho; Mario Elias da Costa Michalopoulos; Mario Jose Almeida Ribeiro; Mario Yukio Yoshizawa Júnior; Marisa da Cunha Freitas Nascimento; Marisa Mutz Heins; Marta Janete de Souza Oliveira; Mauricio de Albuquerque Santos; Mauricio Frerot Arruda; Max Rodrigo da Rocha Biche; Meire Venturini; Mirella Barbosa Ferreira; Miriam Zigoni Pereira; Mirna Dayane Batista dos Santos; Moises de Jesus Bento; Mônica Campos da Rocha Teixeira; Mônica Eduardo França da Silva; Mônica Nascimento Porto; Naidi de Fátima Ott; Nancimar André Corrêa; Neusa Mendes Vieira de Souza; Patrícia de Souza Gouveia; Patrícia Maria Mc Laren Moreira Maia; Paul Irvine; Paula Sanctos de Santa Maria; Paulo Alex França de Jesus; Paulo Bastos Netto; Paulo Cesar da Silva Nascimento; Paulo Cesar de Souza Junior; Paulo Cesar Ferreira Dionizio; Paulo César Jardim Falabella; Paulo César Mendonça Madureira; Paulo Cesar Rodrigues Gomes; Paulo de Alencar Curty Junior; Paulo Eduardo Serra Pinto; Paulo Henrique Alves Alvarenga; Paulo Renato Barbosa da Silva; Paulo Renato Cordeiro; Paulo Roberto da Silva Amaral; Paulo Roberto de Assumpção Costa; Paulo Roberto de Souza; Paulo Roberto dos Reis; Paulo Roberto Gomes da Silva; Paulo Roberto Machado da Silva; Paulo Roberto Meirelles de Medeiros; Paulo Roberto Menezes Vieira; Paulo Santamgelo Filho; Pedro Bittencourt Velho; Pedro Guilherme Maciel Ferreira; Pedro Henrique Pinto dos Santos; Pedro Lucena Vieira; Pedro Otávio Branco da Conceição; Pedro Paulo Gomes Araujo; Pedro Santos Silva; Pedro Varella Felippe; Pedro Vitor Barros Souza; Perla Lopes dos Santos; Peterson Tenera; Phellipe da Fonseca Silva; Priscila do Nascimento Souza Felipe; Priscila Esteves Arruda; Priscilla Ramos Ribeiro; Rachel Alvim Flora; Rafael Araujo de Souza; Rafael Barroso Vianna; Rafael de Souza Rezende; Rafael Drougas Amarante; Rafael Heringer de Oliveira; Rafael Neves Silveira; Rafael Ortega de Oliveira; Rafael Pacheco Longo; Rafael Santana Dias; Raiane Lopes Furtado Paes de Barros; Raimundo Benicio de Sousa; Raimundo Vicente de Lima; Raphael Mineli Cruz; Raphael Soriano de Miranda; Raquel Ladeira Viana Santos; Raquel Oliveira da Silva Nunes; Raul Torres Maniezzo; Rayane Aimeé Gonçalves Pereira; Regina Aparecida da Silva Candido; Regina Celia Souza da Costa Martins; Regina de Coragem Modesto; Regina Ferreira Maia; Regina Maria Carneiro da Cunha Calandrino; Regina Rosa dos Santos Filgueira; Reginaldo Cavalcante da Silva Filho; Reginaldo Martins Raqui; Rejane Corrêa Coelho Lima; Rejane Ferreira de Moura; Remi Dias da Rosa; Renan Batalha da Silveira; Renan Tomé Somer de Azevedo; Renata Cuerci e Silva; Renata da Silva Moraes; Renata Fortuna Bastos; Renata Lemos Rodrigues da Penha; Renata Naegeli Soares; Renata Pacheco Braga; Renata Pereira da Silva; Renata Pinto Ismerio; Renata Salme Vieira de Souza; Renata Souza dos Santos; Renato Almeida de Tassis; Renato Canuto Cunha Junior; Renato de Avellar Fernandes; Renato de Azevedo Porto; Renato de Souza e Oliveira; Renato Luiz Rocha de Oliveira; Renato Madeira Modenezi Souza; Renato Silva Correia; Ricardo Andre Coutinho de Freitas Lomelino; Ricardo Camelo Silva; Ricardo Carvalho de Almeida; Ricardo de Sousa Fernandes; Ricardo de Souza Ferreira; Ricardo Luiz Monteiro Francisco Filho; Richard Gabriel Pereira; Richard Villiger; Rider de Souza Almeida; Rie Luciana Nagasako; Rinaldo Marques de Abreu; Rinara Granato Santos; Risamárcia Machado Barcellos; Rita de Cassia Carvalho de Oliveira; Rita de Cassia dos Santos Soares Muniz; Rita Carclem Nascimento Camargos; Rita Margarida Peixoto Lopes Jones; Robert José de Oliveira; Roberta Cristina Lima Carneiro; Roberta Martins Villafañe França; Roberta Pereira do Nascimento; Roberta Silva Ribeiro; Roberto Barros Marques; Roberto Cezar Melo Dias; Roberto Conrado Frediani; Roberto Corrêa; Roberto Fontes de Oliveira Vianna; Roberto Freire Pereira; Roberto Gouveia Vieira; Roberto Leal Coelho Junior; Roberto Martins de Souza; Roberto Murilo Di Jayme Marra; Roberto Napier Porcaro; Roberto Porcino da Silva Filho; Roberto Rocha Calçada; Robson Christian Melo Pereira; Robson Cleide Soares Hammes; Rodolfo Augusto de Sales; Rodolfo Cesar Pellini Vieira; Rodolfo Herzog Patuzo Franco; Rodolfo Pinto de Andrade; Rodrigo Borba Santos; Rodrigo de Sena Rosa Cavalliere; Rodrigo de Souza Oliveira; Rodrigo Lima Ratton; Rodrigo Mathias dos Santos; Rodrigo Rosate Leite; Rodrigo Souza Sulti; Rodrigo Spínola Neves; Rodrigo Stanisci Amaral; Rodrigo Velludo Silva; Rodrigo Vilalba Goettnauer; Roger Gomes Pereira; Rogger Darlem de Souza; Rogeria Machado Lessa; Rogerio de Almeida Silveira; Rogerio de Souza Santos; Rogério Fábio de Almeida; Rogério Neves Motta; Rogério Rodrigues Soares; Rogério Soares Gomes; Rogério Vaz Ribeiro; Romell da Silva Almada; Romeu Pessanha; Romualdo dos Santos; Ronalcy Vieira da Silva; Ronaldo Alves Barbosa; Ronaldo de Almeida Pereira; Ronaldo Dionisio de Carvalho; Ronaldo Dutra de Moraes; Ronaldo Esteves; Ronaldo Fernandez Mendes; Ronaldo Ribeiro Barros; Ronaldo Rodrigues dos Santos; Roney da Rocha Gonçalves; Rosa Maria Ferreira Felipe; Rosana Diniz Mattos; Rosana dos Santos Silva Carvalho; Rosana Givisiez Ottoni; Rosane Faria Gomes Gonçalves; Rosanne Otoni Silva; Rosangela de Oliveira Gomes Dias; Rosangela Ribeiro de Carvalho Souza; Rose Kely de França Carvalho Bustamante; Rosemeire Isaias do Nascimento; Rossi Meirelles de Assis; Rozana Fraga Barbosa; Rozimar Dias Petrone; Rubem da Silva Pereira; Rúbia Alves Freire da Silva; Rubiane da Silva Cunha; Rute Tenorio do Carmo Figueira; Sandra Regina da Silva; Valdeir Gonçalves Veloso dos Santos; Valdoilso dos Santos Silva; Valleria Cury Joaquim Gonçalves; Valéria de Oliveira; Valney Cordeiro de Melo; Valter de Assiz; Valter Venâncio de Lima; Vanessa da Silva Pedra; Vanessa de Sousa Souto Oliveira; Vanessa Macêdo Janeiro Silva; Venilson Antunes Ferreira; Vera Lúcia Ferreira Pereira; Véra Lúcia Serafim Alves; Verônica de Araujo Espindola; Victor Fernandes de Souza; Vilma Rodrigues Amorim da Silva; Vinicio Gomes Caetano; Vinicius Brandão do Rosário; Virginia Martins Pereira; Vitor Paulo Duarte; Vitor Ramos Santoro; Viviane Aparecida Detoni Alves; Viviane Vieira Lima da Silva; Wagner da Silva Leite; Wagner Ribeiro Fonseca; Wallace de Barros Feijó; Wanderson Fernandes da Silva; Weiquer Delcio Guedes; Wellington Pimentel; Wellman Sena Soares; William Ferreira Mendes da Silva; Williams Canuto da Costa; Willian Silva Pinheiro; Wilson da Costa Carneiro; Wilson de Oliveira Matos; Wilson Silva de Araujo; Windson Martins de Souza. Secretária Escolar: Rosana Degli Esporte Melhado de Melo-Reg.LO11081: Diretor: Jairo Pessanha Malafaia - Reg. 209/MEC.\r\n\r\nId: 1355602"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO - MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ: 02.857.322/0001-87\r\n\r\nA Diretora do Sistema Elite de Ensino-Unidade Madureira I, mantido pelo Colégio e Curso Absoluto LTDA-ME, situado na Rua Domingos Lopes nº 614 - Madureira, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio, 2010: Dalyla Sterphannya Campelo Viana; Eduardo Felipe Araujo Las-Casas; Mário Roberto de Luca Filho; Monique Bispo Moura; Rafaela Fagundes; Concluintes do Curso Ensino Médio, 2011: Alef Luan Gonzalez de Mesquita; Alexia Chrystie Michel Martins; Aline Soares de Oliveira; Amanda Carolina Carvalho da Silva; Amanda Cristina de Sousa Leite; Amanda Lages de Andrade; Ana Carolina Condado Moreira; Ana Carolina Damazio de Lima; Ana Carolina dos Santos Paiva; Ana Kethllen Silva de Moraes; André Luís Coelho Abrahão; André Luiz Nascimento Silva Pereira; Andressa Ferreira da Cunha; Andressa Sigolo da Silva; Andressa Vianna Campos; Anna Paula Abdon Coutinho; Bárbara Vogas de Araujo; Beatriz da Silva Joia; Beatriz Rocha da Silva Fonseca; Beatriz Santos Lopes; Beatriz Velloso da Cruz Domingues; Bianca de Oliveira Barros Santos; Bianca Estevam Guimarães; Bianca Oliveira Neto; Bruna Beck Simões; Bruna dos Santos Barreto; Bruna Moura dos Santos; Bruno Brás Dias Estrela; Bruno Camera de Oliveira; Bruno de Almeida Iodice; Camila Gomes da Silva; Camila Keiko Sylvestre Maeda; Camilla Pires da Silva; Caroline Amaral dos Santos; Caroline Souto Maior Vigné; Cecilia Cristine Cervo Azevedo; Clarice Cristine Cervo Azevedo; Claudio Vicente Cavalcanti; Daiany da Silva Souza; Danddara Balzan Palladino; Danielle Pimentel Fernandes; Dayane de Oliveira Freires; Debora Campos Alves; Diogo Henrique Sales Almeida; Douglas de Melo Dayube Cruz; Dounnya Collares Silva; Edson Garcia José Maria Junior; Emanuela Preussler Assimos Melgaço; Erich Alves Ribeiro Valladão da Costa; Eulina Nunes de Albuquerque da Silva; Felipe Luan Souza de Almeida; Felipe Rocha de Oliveira Rodrigues Pereira; Fernanda Almeida de Faria; Fernanda Torres de Oliveira; Gabriel da Silva Tavares; Gabriel do Nascimento Curvelo; Gabriel Judá Ferreira; Geovanna de Hollanda Lacerda; Guilherme da Silva Rola; Gustavo Meneses Rodrigues da Cunha; Henrique Lucchesi de Lima; Hillary Silva Cataldo; Iago Oliveira da Silva; Iasmin Correa Sampaio; Igor dos Santos Briedis; Ilca Bueno de Souza Moreira; Isabela Manhães Fraga Viana; Isabella Costa de Oliveira; Isabelle Mesquita Romero; Jean-Pierre Ducharme; Jéssica Schmitt Volpato Barbosa; Jessika Thaís Villar Ferreira; João Victor Martins dos Santos; Jonathan Peçanha Rosa da Silva; Jonathas Luiz dos Santos Gonçalves; Jorge Luiz Paz Barreto; Jorge Marcos Brivio da Costa; Joyce Desireé Mattos Ribeiro; Juliana Barbosa Barreto; Juliana Fernandes Muniz; Juliana Medeiros Fernandes; Juliana Moraes de Sousa Moreira; Juliana Siqueira da Silva; Katharine Amorim Cavalcanti; Kelly Cristine Moreira Ávila Gomes; Keyla Regina dos Santos Gomes; Larissa Maciel da Silva; Larissa Souza Cunha; Laryssa Andréa da Costa Vinissius; Leandro do Nascimento Barreto; Leandro Miguel Costa Braz Eleutério; Leandro Roberto Lins Fernandes de Souza; Leonardo Chaves de Castilho; Leonardo Franco Gomes; Leonardo José da Costa Sant'Anna; Leonardo Marcolongo Gomes Cortat; Letícia Fernanda de Sá Carvalho; Leticia Lima Barreira Garcia; Leticia Santos de Assis; Lucas Albino Binatti; Lucas Araujo de Carvalho; Lucas Barbosa Balthazar; Lucas Maciel Ribeiro; Lucas Moncada Pereira Marques; Lucas Silva dos Santos; Luciana Beatriz Lopes Schiffler; Luis Fernando Anselmo da Silva; Luísa Moisés de Souza; Luiz Fernando de Sá Carvalho; Lund Modolo Vincenzi; Maiara Simas da Silva; Maike de Miranda Muzitano; Marcella Dias Marques da Silva; Marcelle Corrêa Santos de Oliveira; Marcelly Leonel de Araujo; Marcelo Rodrigues Silveira Júnior; Marcia Izabela Figueiredo Pinto Ramos; Marcus Vinicius Coelho Guimarães Filho; Marcus Vinícius de Souza de Oliveira; Maria Clara de Paula Resende; Maria Cláudia de Araujo Santos; Maria Júlia Ferreira Alves; Mariana Diniz Ribeiro da Silva; Mariana Duarte Campbell de Medeiros; Mariana Lopes da Costa; Marilia Alves da Fonseca; Marlene Li; Michelle Henrique Trulsen de Almeida; Nancy Stefany Fernandes Teixeira; Natália Rangel Gomes da Silva; Natália Teixeira Belei; Natasha Vitoriano Souto; Nathália Duailibi Benites Silva; Nathalia Mayra Juvenal; Nathan Brasil Silva de Souza; Nathan Silva do Nascimento; Nathane Figueiredo Duarte; Othon Leonardo Nascimento da Silva; Pablo Zacharias da Cruz Mendes; Pâmella Lorrana Campos da Silva; Patricia Amorim Leucht; Paulo Cesar Duarte Junior; Paulo Vitor Santos Gonçalves; Pedro Paulo Costa Martins da Silva; Priscila Prado dos Santos Ferraz; Rafael Farias de Oliveira; Rafael Fernandes da Silva; Rafael Martins de Oliveira Santos; Rafael Pinheiro da Rocha; Raphael Soares de Carvalho; Rayan Tadeu Corrêa de Moraes Barbosa; Rayanne Alessandra Elias Gama; Rebeca Pinho do Nascimento; Rebecca Pereira de Souza; Renan Almeida Simões; Renan Melo dos Santos; Renan Silvares de Albuquerque; Renata de Almeida Nunes; Renata Pereira de Carvalho; Rhuan Ribeiro Bastos Corrêa; Ricardo Jorge Ferreira de Jesus; Richard Bryan Magalhães Santos; Roberta Mancino Pedroso; Rodrigo de Araújo Ramires; Rômulo Torres Serra; Ruth Pinto Borges de Freitas Oliveira; Samuel da Silva Otaviano; Sarah Caetano Texeira; Stephanie Ouverney Batista; Suellen Gomes Labrujó; Tainah da Costa Pires de Andrade; Tawani da Silva Alves; Thaiane Moraes dos Santos; Thainá Rangel Côrtes; Thais Tejo Pinto de Almeida; Thaisa de Souza da Silva; Thayane Fidalgo Barrios; Thaysa Bayer da Silva; Victor Basilio Seara de Souza; Victor Menezes Carmo de Andrade; Vinicius do Amazonas Vasconcelos Reynoso; Vitor Corrêa Lima; Viviame Silva da Cruz; Waleska Rangel de Oliveira; Wendy Silva Cataldo; William Luna Batista; Yanne Szirovicza Chagas Lopes; Yasmin Dhaini Gomes; Yasmin Martins de Albuquerque; Ygor Madeira Santos; Yuri da Silva Costa Ferreira; Retificação Publicação D.O. 25/05/2011, pág. 26, onde se lê Bruna Trentino de Mello, leia-se, Bruna Trentino de Melo. Diretora: Hingrid Crepaldi Becker - Reg. 2132/UVA. Secretária: Célia Maria Comissanha Santos-Reg. 1354/92/DAT. \r\n\r\nId: 1356392"
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                        "CEPROENF - Centro Profissional de Enfermagem\r\n\r\nCNPJ: 03.918.097/0001-04\r\n\r\nO Diretor do CEPROENF, mantido pelo centro Profissional de Enfermagem LTDA, situado a Av. Dr. Manoel Teles nº 31 Sl. 215 Centro - Duque de Caxias-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico em Enfermagem: Ano 2002: Renata Tavares da Silva. Ano 2003: Janaína da Penha Simão Guimarães; Ano 2004: Alberto Carlos Venancio Junior; Camila de Araujo Guimarães; Fernanda Azevedo da Silva; Kelly Silva Machado; Miguel Henrique Amancia Pires; Vitor Hugo de Brito Miraglia; Ano 2005; Roberta Tavares de Abreu; Antonio Carlos Gomes Barbosa; Leonardo Gomes Sousa; Luciene Castro dos Santos; Magna Rocha Williman; Renata Souza de Oliveira; Shirley Silva Farias dos Santos; Wellington Abreu Raymundo Corrêa; Ano 2006: Alyne Oliveira da Silva; Ana Silva Paula do Nascimento; Paloma Guedes Vasconcelos; Rosilene da Silva Santos; Rosângela dos Santos Basilio; Ano 2007: Ana Cláudia de Oliveira Casati; Ana Claudia Ribeiro Costa; Cristina Maria da Silva; Fernanda Gloria Caciano; Ingrid de Araujo Baltar; Gilcemara da Silva Viana; Juliana Maria de Souza Silva; Marcos Paulo Silva de Freitas; Rivana Baptista Ramos; Simone Correia Chaves; Verônica Melo de Oliveira; Rosangela Carvalho Arantes; Janaina Conceição Vianna Ribeiro de Souza; Ano 2008: Aline Rocha Gonçalves; Ana Cristina da Silva; Danielle Pereira Marques; Helena Rosa de Souza; Simone de Souza Lima Matias; Simone Garcia de Araújo; Maria Solange Ribeiro Freidman; Tamires Pimentel Moreira; Reginaldo de Sousa Dias; Marta Mendonça da Silva; Ano 2009: Andressa Mendes de Albuquerque Rodrigues: Camila Araujo Duarte; Claudir Venancio de Pinho; Flávia Frederico Bandeira de Sousa; Gabrielle Cristina Reis Pais; Jerusa Silva do Nascimento dos Santos; Jordana Paviotti da Silva; Marcelo Teixeira Amaral; Manoel Claudio Venancio de Pinho: Marcus Vinicius Souza de Jesus; Patricia Marriel Claudio Santana; Rafaela Rocha de Lima; Roberta Silva de Paula; Simone da Silva dos Santos Ferreira; Vanusa Silva de Senna Gurgel; Cristina Mendes dos Santos; Elizangela Gonzaga da Costa; Maria Ruth Coutinho dos Santos; Maria da Conceição Seixas Costa; Ano 2010: Danielle Vianna Minguta de Souza; Jéssyca Vasconcelos Medeiros; Hudson Melo e Silva; Raphael de Melo Medeiros; Ano 2011: Alexandre Vieira Pinheiro; Ana Emília de Araújo Affonso; Cristiane Maria da Silva dos Santos; Sabrina Guimarães Alves; Técnico em Radiologia Ano 2009: Rita de Cássia Costa de Barros; Ano 2010: André da Rosa Bittencourt; Rodrigo Dias Roriz; Retificação no D.O de 11/04/2012 fls 47 onde lê-se Rosa Solange do Prado Lê-se Rosa Solange Prado da Silva; onde lê -se Fábio Farias da Silva Lê - se Fabio Faria da Silva. Retificação no D.O de 07/06/2010 fls. 15 Onde lê - se Tamires da Glória Gomes Lê - se Tamiris da Glória Gomes. Diretora Pedagógica: Kátia Regina Barros Santos Registro 11000430/2012 Secretária Escolar: Paloma da Rocha Monteiro Registro 624/07.\r\n\r\nId: 1357329"
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                        "Externato Hilmar\r\n\r\nC.N.P.J.06.942.466/0001-92\r\n\r\nA Direção do Externato Hilmar, mantido por Prisma Empreendimentos Educacionais LTDA - ME, situado à rua Dr. Nilo Peçanha, 1031 - Nova Cidade - São Gonçalo, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio - Formação Geral do ano letivo de 2005: Drielli Monteiro da Silva Muzy, João Guedes de Almeida Neto; 2006: Joyce Richelle Barcellos Fernandes, Viviane Marins de Luna; 2007: Aline Reis Dantas, Mariana Vivas Freire, Tiago de Figueiredo Oliveira; 2008: Everton Beliene Aguiar; 2009: Suellen Azevedo de Faria. Concluintes do Curso Ensino Médio - Formação Geral, modalidade Educação de Jovens e Adultos: 1ºsemestre/2005: Fabrício de Oliveira Salles, Marise Batista da Silva, Reginéria Marques da Rocha Antunes, Roniele de Deus Ferreira, Wanderson Sant'Anna Macêdo; 2º semestre/2005: Luana Lobel Ferreira Duarte, Romulo Costa Nunes; 1º semestre/2006: Anderson Miranda da Silva, Paulo Vinicius Pierre Antunes; 2º semestre/ 2006: Alan Rodrigues Ramos; 1º semestre/2007: Carla Rita Nuno, Daniele Fernanda Pierre Antunes; 2º semestre/2007: Camila Freitas Monte; 2º semestre/2008: José Carlos Marchon dos Santos Filho; 1ºsemestre/2009: Higor Augusto Nunes Barbosa; 2º semestre/2009: Fernanda Antunes Guimarães; 1º semestre/2010: Luiz Carlos de Souza Sardinha Filho; 2º semestre/2011: Andréa Rodrigues Goudard, Andressa Ayanne Oliveira Santos, Arlei Siqueira Costa, Bruno Sepulveda dos Santos Leão, Deise Aparecida de Souza Oliveira March, Delvio Junior do Carmo Coutinho, Diego Vargas Veloso, Felipe Paulino de Assis, Igor Gravina Barreto Luzes, Islany Moreira de Souza, Jeferson Cardoso Pita, Juliana Carvalho da Silva, Leonardo Daniel da Silva Melo, Mauricio de Jesus Goulart Moreira, Michell Cezar de Carvalho, Paulo Vitor Torres Gonçalves Corrêa, Sérgio Bismarck Almeida de Azeredo, Sergio Dantas de Castro, Vagner Affonso Lopes Junior, Wallace Rodrigues Marins. Concluinte do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos em Regime de Progressão Parcial do 1º semestre/ 2008: Rogger da Costa Oliveira Santos, Thiago Menezes Engenlhard.Secretária Denise Aguiar Leal Registro nº 00847/96-0 MEC e Diretora Rejanne Marraschi de Oliveira Registro nº 2.317/MEC.\r\n\r\nId: 1359950"
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                    "1356531": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. MF Nº 27.072.610/0001-57\r\n\r\nO Representante Legal do Educandário Thales de Mileto Ltda mantenedora do Educandário Thales de Mileto torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio 2006 - 2º semestre: Ana Paula Marques Ramos, Andreia Freire da Silva, Gizele Carolina de Assis; Concluintes do Ensino Médio 2008 - 1º semestre: Leandro Faustino; Concluintes do Ensino Médio 2008 - Regular: Flávia Saleme do Monte, Gabrielle Cordeiro Araujo, Marcos Vinicius Matheus Christianes, Michelle Nogueira da Silva; Concluintes do Ensino Médio 2009 - 1º semestre: Aurea Beatriz Moraes Barbosa dos Santos, Joana Rossana Baião Gomes, Marcos de Souza Rodrigues; Concluintes do Ensino Médio 2009 - 2º semestre: Marcell Vilela do Nascimento, Yasmin de Paule Gutierrez Simão; Concluintes do Ensino Médio 2009 - Regular: Barbara Martins Araújo de Farias, Marcos André Dias de Freitas, Nathália Santos de Araujo Franco; Concluintes do Ensino Médio 2011 - 1º semestre: Ígor da Silva Almeida Pereira; Concluintes do Ensino Médio 2011 - 2º semestre: Adriano Augusto Nascimento de Pinho, Aline Barboza da Silva, Amanda Souza Rodrigues Nunes, Andressa de Freitas Muniz, Artur Cesar de Brito Henrique, Beatriz da Silva Pontes, Bruno Corrêa Marques, Charles Onofre dos Santos, Daiana Pereira Silva, Erick de Sousa Meireles, Felipe Gomes Henrique, Felipe Logato Pereira, Felipe Ribeiro Schuawb, Fernanda da Silva Brinate, Fernanda Guimarães Borges de Araripe Macedo, Francisco Jeferson de Carvalho Santiago, Gabriel Costa Barcellos, Gisele Celeste Gonzaga Pereira, Guilherme Ferreira Nunes, Jennifer Castro Freitas Santos, Jéssica Ribeiro da Silva, Kelly Cristine Alves Pinto, Kleber Gonçalves Rodrigues, Lais Cerqueira Silva, Leonardo Barros da Silva Azevedo, Liliane dos Santos Corrêa, Livyene da Silva Pinto, Marco Aurélio Cruz dos Santos Júnior, Monika Gibson Moniz de Aragão, Pablo Rangel Quintanilha, Paulo Sergio Alves de Oliveira Junior, Rafael Carvalho Guimarães, Rosilene Souza de Oliveira, Thaísa da Costa Azeredo, Thalita Palumbo de Oliveira; Concluintes do Ensino Médio 2011 - Regular: Ana Paula Viana e Silva, Anna Luiza Rocca Pereira Terra, Bernard Martinez Moreira, Cássio de Moura Inacio, Dennys de Almeida Barbosa, Douglas Cabaleiro Ricote dos Santos, Felipe Araujo Damas do Vale, Felipe Gomes Zardo, Guilherme Silva Telles da Conceição, Isabella dos Santos Conceição, João Vitor Modesto Marano, José Henrique Arruda Sampaio do \r\n\r\nCarmo, Lander Lincoln Moura Dias, Luan Gomes da Silva, Lucas Gomes Vieira de Mello, Luciana Silva dos Santos, Matheus dos Reis Rodrigues, Natasha Almeida dos Santos, Nícolas Silva Fernandes, Rafael Ramos de Pontes, Rebeca Gonçalves Soares, Rodrigo Matos Torres, Tamyris Rios de Assis Souza, Thamiris Costa de Freitas. Jeannette Sobral Camacho Nazareth - Diretora - Reg. Of. E/COIE.E Nº121 de 17/02/04, Erika Pereira Machado - Secretária - Proc. nº E-03/10.201.107/10, Cecília Maria Alves de Almeida - Professora Inspetora Escolar - matr 0942589-3. \r\n\r\nId: 1356531"
                    ],
                    "1359837": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Professor Alexandre Simões\r\n\r\nCNPJ: 08.582.889/0001-74\r\n\r\nO Diretor do C. E. Prof. Alexandre Simões, situado na Av. Cap. Vieira Sampaio, 15 Sen. Camará, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na modalidade EJA, Ano: 2011/2: Alexsandre Rangel do Vale, Arilson Manoel do Nascimento Junior, Carlos Henrique Solipa Martins, Claudia Rogeria da Silva, Cristiani dos Santos Nunes, Diego Bruno Braz da Silva, Fabiana do Nascimento de Castro Oliveira, Fábio Pereira Milanez da Silva, Joelisson Dias de Souza, Jorge Luiz Nunes Passos, Leonardo Palmares dos Santos, Luis Fabio Teixeira de Novaes, Marcelo Farias Elias, Maria da Gloria Gonçalves de Araújo, Nathália Vieira da Silva, Ney da Silva Guimarães Junior, Rafaela Castro de Araújo, Rodrigo da Silva Cunha, Rodrigo da Silva Monteiro, Secretária Escolar.: Cleure Araújo Falleiro Soares, Reg. 967/08 CDIN; Diretor: Alexandre Pinto de Almeida, Reg. 967/08 CDIN; Professor. Inspetor. Escolar: Marly N. G. A. de Lima, Matr. 0945478-6 RM-IV.SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1359837"
                    ],
                    "1359517": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Analice\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda., situado na Rua Viúva Dantas, nº 386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Subsequente Técnico em Enfermagem Ano 2007: Elenita do Bonfim Amaral de Souza. Curso Ensino Médio na Modalidade EJA Ano 2008: Ademir da Cunha Antunes Filho; Ana Paula Pereira dos Santos; Bernardo Senna Maia Campos; Felipe Peçanha da Silva Fagundes da Mota; Flavio Ribeiro da Silva; Isabela Cristina de Assis Von Randow; Isadora de Souza Ribeiro Brandão; João Pedro Novôa da Gama Garcia; Juliana Vasconcelos Andrade; Leonardo Lima de Farias; Letícia Maia Gonçalves; Wagner Ricardo Rosa Barbosa; Ensino Médio Ano 2009: Amanda Camargo Coelho de Oliveira; Anna Maria Camara da Silva Lima; Camila de Menezes Souza; Caroline da Silva Nunes; Helio Sodré da Silva de Souza; Humberto da Silva Junior; Karolini Ferreira Guedes; Huan Victor Correa Paulino; Rafael Nascimento Deodoro; Rafael Serodio Prata; Rafaelle Gonçalves dos Santos; Raísa de Araujo Godoi; Ramana Freitas de Castro; Valesca Tavares da Silva Souza. Curso Subsequente Técnico em Enfermagem Ano 2009: Aline Cruz Bezerra; Douglas Alexander Silva de Souza. Curso Ensino Médio Modalidade EJA Ano 2010: Karlla Juliana de Almeida Pontes. Ensino Médio Ano 2010: Ana Beatriz Couto de Paula; Jônatan \r\n\r\nSouza de Oliveira Curso Subsequente Técnico em Enferma-\r\n\r\ngem Ano 2010: Danielly Cristina Figueiredo Melo. Curso Concomitante Técnico em Enfermagem Ano 2010: Douglas Lins Machado \r\n\r\ndo Nascimento Ingrid Arruda Borges; Ivi Sangi Alves Nogueira \r\n\r\nSilva. Curso Concomitante Técnico em Enfermagem Ano 2011: Carol Miguel de Andrade. Curso Subsequente Técnico em \r\n\r\nEnfermagem Ano 2011: Karlla Juliana de Almeida Pontes, Valéria Regina Passos. Representante Legal: Laerte da Motta Ferreira; Diretora: Jurema Vieira de Oliveira, Of. E/COIE N° 598/07 Secretária: Cesira Maria Lotti, Of.E/COIE-E nº176/00; Professor Inspetor Escolar: Gisele Maria T. de Abreu; Matr. 09753955, e Márcia de O. Barcelos Mat: 09679176. RM-IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1359517"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1359593": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 11547/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de quadra coberta na Monsuaba - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 13/09/2012 às 10:00h.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1359593. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1359520": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 004/2012-FMS\r\n\r\nObjeto : Registro de Preços para Aquisição de Material de consumo para Unidades de saúde - PSF e Saúde da Mulher”\r\n\r\nTipo: Menor Lance\r\n\r\nDia: 28 /08/12 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 , Km 208 - Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1393. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1359520. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1359954": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 015/2012\r\n\r\nObjeto: Compra de medicamentos para a Rede Municipal de Saúde, para um consumo aproximado de 04 (quatro) meses.\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 31 de agosto de 2012, às 09 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1359954. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1360073": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - RJ\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº. 01/2012, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO para apresentar os documentos e habilitações exigidas de seus cargos, a saber:\r\n\r\nCARGO - PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR - CANDIDATO:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n215000522\r\n\r\nVerônica Vicente da Silva\r\n\r\n8º.\r\n\r\nO não comparecimento no prazo lega estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação. \r\n\r\nNatividade - RJ, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1360073. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1359788": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nREGISTRO CADASTRAL - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI convida as firmas interessadas a se inscreverem no cadastro de fornecedores e prestadores de serviços, ou para atualizarem sua documentação, cuja relação encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura, endereço www.niteroi.rj.gov.br.\r\n\r\nLocal: Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 / 4º andar - Centro - Niterói - RJ. Horário: 09 às 12h e 14 às 17h.Tel: 2620-0403 ramais 230/233.\r\n\r\nId: 1359788. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1359777": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°15.2012\r\n\r\nNova convocação para item deserto\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente para atender às necessidades das Unidades de Atenção Básica no Município de Queimados . Será Licitado apenas o item 1 Ambulância Tipo A. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/1484/2011\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 29/08/2012 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1359777. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1360065": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS nº 33/2012-Objeto: contratação de empresa especializada para construção de ossários no Cemitério Municipal Senhor dos Passos, através do Processo Administrativo nº 17.757/2012 - Data/Hora:03/09/2012 às 09h. O edital encontra-se disponível nesta superintendência. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1360065. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1359993": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 27.881/2011\r\n\r\nConcorrência pública nº 022/2011\r\n\r\nA prefeita do Município de São Gonçalo no uso de suas atribuições legais que lhe é conferida pela legislação vigente.\r\n\r\nConsiderando a exposição de motivos realizada pela Subsecretaria Municipal de Compras e Suprimentos e pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação às fls. 1996, Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nos autos do TCE/RJ 201.170-/2012 e 203.961.-2/2012, razões de Interesse Público e considerando o disposto no artigo 49 e seguintes da Lei de Licitações e Contratos, em especial o poder de anulação do procedimento licitatório e a consequente revisão do ato administrativo com base na autotutela;\r\n\r\nDECIDO;\r\n\r\nANULAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 022/2011, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, coleta de dados, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos, em julgamento de recursos e contrarrazões da fase de habilitação. Publique-se, intimem-se. Envie cópia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal de Controle Interno desta Municipalidade. Após, encaminhe-se a Secretaria requisitante para as providências necessárias.\r\n\r\nSão Gonçalo-RJ, 03 de agosto de 2012\r\n\r\nMaria Aparecida Panisset\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1359993. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1360043": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nConcorrência Pública 018/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que, que realizará LICITAÇÃO sob a modalidade de Concorrência Pública, para concessão de uso DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE 3, situado na Quadra B, no Parque Empresarial Roma, Bairro Roma II, tipo MELHOR OFERTA.\r\n\r\nDIA/HORA 19 de setembro de 2012 as 14h00min\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1360043. Empenho"
                        ],
                        "1360044": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 028/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço global, objetivando aquisição de troféus e medalhas.\r\n\r\nDIA/HORA: 29/08/2012 às 09hs00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1360044. Empenho"
                        ],
                        "1360074": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2012\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 29 (vinte e nove) de agosto de dois mil e doze, às 9h (nove horas), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 058/2012, Processo nº 0997/2012, para aquisição de Materiais de Ferro Dúctil - Valor Estimado: R$ 30.242,03. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1360074. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1359235": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Câmara Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nAviso de Edital\r\n\r\nEdital nº008/12-Tomada de Preços nº 008/12- Processo Administrativo nº866/2012. A Câmara Municipal de Volta Redonda torna público que realizará no dia 04 de setembro de 2012 às 15 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, referente a contratação de empresa de pessoa jurídica, visando a aquisição de 02 (dois) veículos para esta Casa legislativa.Cópia do Edital e quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, sito à Av. Lucas Evangelista nº511, Aterrado, Volta Redonda, RJ, telefones (24) 4009-2206 e 4009-2284. \r\n\r\nVolta Redonda, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nLuciene Meireles de Abreu- Chefe de Divisão de Licitação-Mat.1047\r\n\r\nId: 1359235. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1360033": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 25.7.2012, no processo TRT-PA-02112-2010-000-01-00-0, de JORDAN MARTINS DE CAMPOS. Assunto: Aposentadoria: “Expeça-se apostila a fim de formalizar a alteração da aposentadoria do servidor inativo JORDAN MARTINS DE CAMPOS para alterar do nível da vantagem “Opção VB Inativo” de FC-03 para FC-04, a contar da concessão da aposentadoria, em 09/06/2010, ressaltando-se que as diferenças anteriores a 01/01/2012 devem ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do Âmbito deste Regional.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1360033"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1359342": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nALANA BUENO OTSUKA - 85901 - HTML BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS - 71854 - WINDOWS XP, INTERNET & OUTLOOK, WORD, EXCEL, POWER POINT - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LUIZA BARROSO SIQUEIRA CAMPOS DE MATTOS - 72257 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - TURMA 3/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nANA MARIA DE ARAÚJO - 200131 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA GOUVEIA DA SILVEIRA - 80373 - DIREITO DO TRABALHO TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANÁLIA APARECIDA REZENDE VIEIRA - 87700 - TURMA FEDERAL TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANGELA TRAVAGLIA - 61018 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nANTONIO GONÇALVES PEREIRA - 72036 - EMPREGADO DOMÉSTICO (DIREITO DO TRABALHO) - VÁLIDO. \r\n\r\nANTONIO GONÇALVES PEREIRA - 72036 - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO (DIREITO DO TRABALHO) - VÁLIDO. \r\n\r\nANTONIO GONÇALVES PEREIRA - 72036 - DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA (DIREITO DO TRABALHO) - VÁLIDO. \r\n\r\nANTONIO GONÇALVES PEREIRA - 72036 - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - VÁLIDO. \r\n\r\nBÁRBARA ROSMANINHO GARCIA LOPEZ - 67229 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - TURMA 2/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nCAROLINA CORRÊA TUNAS - 75680 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - TURMA 3/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nCESAR TADEU LOPES - 73121 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGISTICA DE SUPRIMENTOS - TURMA 2/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE DE BARROS BALTAR - 84905 - MS WORD 2010 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE DE BARROS BALTAR - 84905 - MS WORD 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA JUNIOR - 86380 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL PEREIRA VIEIRA - 85820 - HTML AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nDIANA MENDES RONCI SARTINI - 70211 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - TURMA 3/2012 - VÁLIDO. \r\n\r\nELIANE MARIA SILVA GRAÇA DE ALMEIDA - 63339 - MS WORD 2010 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nELIANE MARIA SILVA GRAÇA DE ALMEIDA - 63339 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIANE FERREIRA GAMA - 70335 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIANE FERREIRA GAMA - 70335 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA SOARES MARTINS URBANO - 82201 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGISTICA DE SUPRIMENTOS - TURMA 2/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA CAMPOS - 67423 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGISTICA DE SUPRIMENTOS - TURMA 2/2012 - VÁLIDO. \r\n\r\nGELSON DE MENDONÇA - 62600 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - TURMA 2/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nGEÓRGIA DIAS FERNANDES PENA PEREIRA - 78867 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGISTICA DE SUPRIMENTOS - TURMA 2/2012 - VÁLIDO. \r\n\r\nGUILHERME COSTA FERREIRA - 60542 - CONHECENDO O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO - VÁLIDO.\r\n\r\nGUSTAVO SILVEIRA - 80640 - MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nIETE CAVALLEIRO DE MELO SILVA - 45837 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJANAÍNA DE CARVALHO GUIMARÃES MENDONÇA - 81949 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGISTICA DE SUPRIMENTOS - TURMA 2/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO SOARES ROCHA - 44520 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO SOARES ROCHA - 44520 - NOÇÕES DO DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO SOARES ROCHA - 44520 - NOÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA DINIZ DE LIMA - 74543 - PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO) - VÁLIDO.\r\n\r\nKÁTIA REGINA RUCKERT BAHURY - 54062 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nKÁTIA REGINA RUCKERT BAHURY - 54062 - RECURSOS HUMANOS - VÁLIDO.\r\n\r\nLEANDRO VITORINO MOREIRA - 87866 - NOÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nLEANDRO VITORINO MOREIRA - 87866 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEANDRO VITORINO MOREIRA - 87866 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZ CARLOS COELHO - 44210 - DIREITO COMERCIAL - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZ CARLOS NISHIURA - 42099 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - TURMA 3/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DE SOUZA ANDRADE - 60526 - CURSO DE SENTENÇA - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIO MUNHOZ BARBOSA DE SÁ - 70165 - MAGISTRATURA E PROCURADORIA DO TRABALHO 2011.1 - VÁLIDO.\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DE FÁTIMA RÊLLO DE SOUZA - 36420 - TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA CRISTINA BARBOSA MENDES - 75566 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGISTICA DE SUPRIMENTOS - TURMA 2/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA EUGENIA GONTIJO ERNESTO - 71757 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO. \r\n\r\nMARIA EUGENIA GONTIJO ERNESTO - 71757 - DIREITO CIVIL - VÁLIDO. \r\n\r\nMARIANE MELLO DE BONOZO E CASTRO - 68535 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRIO MATOS BADO - 56286 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO. \r\n\r\nMÁRIO MATOS BADO - 56286 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA - VÁLIDO. \r\n\r\nMÁRIO MATOS BADO - 56286 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO. \r\n\r\nMARLENE PANETTO - 57550 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMAURÍCIO MIRANDA SAMPAIO CORRÊA - 44997 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - TURMA 3/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nMELISSA BALBOA MONNI - 70718 - INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR - VÁLIDO.\r\n\r\nMIRIAM IZU - 70440 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO GENOVENCIO DE CARVALHO - 76031 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTA DIAS CORRÊA SANTA RITA - 87882 - MÓDULO DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - FASE I - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTA DIAS CORRÊA SANTA RITA - 87882 - TURMA REGULAR MANHÃ: DIREITO COMERCIAL E DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTA DIAS CORRÊA SANTA RITA - 87882 - TURMA REGULAR MANHÃ: DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTA DIAS CORRÊA SANTA RITA - 87882 - TURMA REGULAR MANHÃ: DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO ELEITORAL, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E DIREITO INTERNACIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTA DIAS CORRÊA SANTA RITA - 87882 - TURMA REGULAR MANHÃ: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTA DIAS CORRÊA SANTA RITA - 87882 - TURMA REGULAR MANHÃ: DIREITO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTA DIAS CORRÊA SANTA RITA - 87882 - TURMA REGULAR MANHÃ: DIREITO PENAL, DIREITO FINANCEIRO E DIREITO ECONÔMICO - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTA DIAS CORRÊA SANTA RITA - 87882 - TURMA ANALISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - MANHÃ - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO CAETANO DOS SANTOS - 87661 - TRT ANALISTA JUDICIÁRIO NOITE - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO CAETANO DOS SANTOS - 87661 - TRT ANALISTA JUDICIÁRIO COMPLEMENTO NOITE - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DELOCCO - 80730 - MS WORD 2007 INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DELOCCO - 80730 - MS WORD 2007 AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nROSA ANGÉLICA BOTELHO ALMEIDA - 49239 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nSANDRA MARIA APELIAN - 67008 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA RODRIGUES PARREIRA - 66869 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - TURMA 2/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nTELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA - 47937 - MAGISTRATURA E PROCURADORIA DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO - 71536 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - TURMA 3/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nVITOR CESAR E SOUZA MENDES - 60259 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - TURMA 2/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1359342"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1359331": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de setembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000440-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Palma da Cunha Matta [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Palma da Cunha Matta, Réu Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência de conciliação para o dia 10 de setembro de 2012, às 13:30 horas, no Nuceci. \r\n\r\nProcesso: 0078300-91.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Thiengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Thiengo, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência de conciliação para o dia 10 de setembro de 2012 às 13h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0033300-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaci Pereira da Silva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda., Aut Jose Joaci Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência de conciliação para o dia 10 de setembro de 2012 às 13h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1359331"
                        ],
                        "1359335": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de agosto de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000731-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Bodas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Maurício dos Santos Bodas \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2012 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2004.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Agte LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2004.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENRICO CAPANO AMODEO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ENRICO CAPANO AMODEO, Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2003.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALMIR FERREIRA COELHO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELEVADORES OTIS LTDA, Agdo WALMIR FERREIRA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0289700-07.2001.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil LTDA. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALERIA FIRMO ALVES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bimbo do Brasil LTDA., Agdo VALERIA FIRMO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Barcellos Júnior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas Distribuidora , Agdo José Roberto Barcellos Júnior\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000364-91.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alice Pereira e Moura [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alice Pereira e Moura , Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Yumar da Cruz Pereira Júnior [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Spirit Comércio de Roupas Ltda., Agdo Yumar da Cruz Pereira Júnior\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001515-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Fonseca [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro , Aut Marco Aurélio da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000593-13.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Pereira de Aguiar [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Pereira de Aguiar, Agte Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI\r\n\r\nProcesso: 0001002-91.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rangel Heringer e Cia. Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosimery Theodoro da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rangel Heringer e Cia. Ltda., Agdo Rosimery Theodoro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0099500-98.2004.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: AUGUSTO CESAR BARBOSA FEIJO [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AUGUSTO CESAR BARBOSA FEIJO, Agte TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001045-45.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata de La Vega Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inntertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Inntertechma Tecnologia Ltda., Agte Renata de La Vega Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0017400-62.2004.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARNALDO HALAS ANCORA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Agdo ARNALDO HALAS ANCORA\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000250-37.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Renata Barroso Ferreira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Barroso Ferreira , Agte RRM - Rede Rio de Medicina Ltda., Agdo Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0069900-94.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Barbosa Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Barbosa Oliveira, Agte Telelistas 1ª Região Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000141-51.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Ebgte: Adalberto Borges [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adalberto Borges [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Ebgdo: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Adalberto Borges , Ebgdo Ebgte CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1359335"
                        ],
                        "1359341": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 28 de agosto de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000396-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paes Leme Martins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Rafael Paes Leme Martins \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2012, às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0029900-78.2005.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro de Castro Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro de Castro Santos, Agte Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2012, às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis Erp Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Carvalho Christianes [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CPM Braxis Erp Tecnologia da Informação Ltda., Agdo Luciano Carvalho Christianes\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2012, às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0108000-23.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Goulart [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)], Agte: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Agdo: Jorge Goulart [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CPM S.A., Agte Agdo Jorge Goulart\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2012, às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000446-25.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo de Carvalho Passos [Adv. Fabiana Cristina Pontes da Costa (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo de Carvalho Passos , Agte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2012, às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0010800-12.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ibi Administradora e Promotora Ltda., Agte Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2012, às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Industrial de Grandes Hoteis, Agdo Luiz Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2012, às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0066300-45.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silas Dias de Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda. , Agdo Silas Dias de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2012, às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0028400-95.2009.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: André do Amaral Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Rcte: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nRcdo: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)], Rcdo: André do Amaral Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo André do Amaral Gomes, Rcte Rcdo Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2012, às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2005.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Max da Silva Sampaio do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Atento Brasil S.A., Agdo Max da Silva Sampaio do Nascimento, Agdo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2012, às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001194-18.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius Vasco Valente [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. , Agdo Vinicius Vasco Valente \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2012, às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0006100-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Graziela Lopes Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Karen Graziela Lopes Ferreira, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2012, às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0001472-08.2010.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: All Connections Telecom Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Albifros - Acesso a Internet Rápida Ltda., Ebgdo: Maria Izabel da Costa Rodrigues [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)], Ebgdo: Redevox Telecomunicações S/A, Ebgdo: Taho - Acessoa a Internet Rápida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte All Connections Telecom Ltda., Ebgdo Maria Izabel da Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2012, às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001136-93.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Bragança Levy Guimarães [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CPM Braxis S.A., Ebgdo Fabio Bragança Levy Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2012, às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000601-24.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: CPM Braxis S/A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Rcte: Carlos da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: CPM Braxis S/A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos da Silva Oliveira , Rcdo Rcte CPM Braxis S/A., Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Rcdo Rcte Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2012, às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0007200-63.2007.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Fazenda Oriente Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Ribeiro de Abreu Filho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fazenda Oriente Ltda, Ebgdo Gilberto Ribeiro de Abreu Filho\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2012, às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000560-80.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eronildo Valénça da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eronildo Valénça da Silva , Rcte JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2012, às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000232-88.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Tadeu Zanotelli [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Tadeu Zanotelli, Rcte CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2012, às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0139400-36.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Elias Soltz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Elias Soltz , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2012, às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Jeronimo Vieira [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nAgdo: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JSL S/A, Agte Marcos Antonio Jeronimo Vieira \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2012, às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1359341"
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FEDERAL\r\n\r\n0015007-97.2011.5.01.0000\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO FERNANDES\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0015487-75.2011.5.01.0000\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA ROCHA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0016040-25.2011.5.01.0000\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LOPES MARCELINO E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0016076-67.2011.5.01.0000\r\n\r\nADELIA VICENTE E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0017117-69.2011.5.01.0000\r\n\r\nALVARO GABRIEL DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0017382-71.2011.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0017390-48.2011.5.01.0000\r\n\r\nJORGE KEDE\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0000048-87.2012.5.01.0000\r\n\r\nANTÔNIO DELCIO SALANDINI E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0000112-97.2012.5.01.0000\r\n\r\nEDMUNDO ROBERTO FERREIRA LOUREIRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0000251-49.2012.5.01.0000\r\n\r\nNATALIA LEMOS CARLOS DE LIMA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0000497-45.2012.5.01.0000\r\n\r\nJORGE FERREIRA DE MIRANDA E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0001139-18.2012.5.01.0000\r\n\r\nDENISE PRADO BANDEIRA DE MELLO E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0001875-36.2012.5.01.0000\r\n\r\nRAUL RIBEIRO DE CARVALHO E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0001882-28.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOSE PEREIRA DA SILVA COSTA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0001903-04.2012.5.01.0000\r\n\r\nANA PAULA CUPELLO DE FREITAS E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0002349-07.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARIA AUGUSTA SOARES PESSANHA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0002393-26.2012.5.01.0000\r\n\r\nVALMIR MENEZES RODRIGUES E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0002403-70.2012.5.01.0000\r\n\r\nSINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNP\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0002846-21.2012.5.01.0000\r\n\r\nANITA BORGES DE ALCANTARA E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0003891-60.2012.5.01.0000\r\n\r\nANGELA MARIA FERNANDES RODRIGUES E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0004065-69.2012.5.01.0000\r\n\r\nANGELA DA SILVA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0004082-08.2012.5.01.0000\r\n\r\nCOSME DAMIAO DA COSTA E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0004186-97.2012.5.01.0000\r\n\r\nNEMESIO RAMOS FERRO E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0004435-48.2012.5.01.0000\r\n\r\nAUGUSTO RUTLEDGE JUNIOR E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0004471-90.2012.5.01.0000\r\n\r\nRICARDO LUIZ FIGUEIREDO E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0005136-09.2012.5.01.0000\r\n\r\nEDESIO DOS REIS SOARES E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0005287-72.2012.5.01.0000\r\n\r\nAUDOMARO DE SOUZA JACOBINA E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0005294-64.2012.5.01.0000\r\n\r\nLILIA WERNECK MENEZES E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0005958-95.2012.5.01.0000\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALVIM BARBOSA DE CASTRO E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0005982-26.2012.5.01.0000\r\n\r\nOLGA MARIA DA COSTA E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006003-02.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOSE VIEIRA GONCALVES\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006013-46.2012.5.01.0000\r\n\r\nLINDOMAR DE MORAES ALVES E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006014-31.2012.5.01.0000\r\n\r\nARNALDO MENDES TUFANI E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006242-06.2012.5.01.0000\r\n\r\nANGELA ZURLI MACHADO GUAZZELLI\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006244-73.2012.5.01.0000\r\n\r\nDALTO DE LUCAS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006254-20.2012.5.01.0000\r\n\r\nRENIALDO DONIZETE SALUSTIANO DE FREITAS E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006278-48.2012.5.01.0000\r\n\r\nALBERTO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006282-85.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARCOS ADILSON VALENTIN\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006319-15.2012.5.01.0000\r\n\r\nWANDA HELOISA LELIS DA PENHA E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006330-44.2012.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006334-81.2012.5.01.0000\r\n\r\nWILLIAMS FELIPE CAMPELLO DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006395-39.2012.5.01.0000\r\n\r\nISABEL CRISTINA REIS COSTA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006405-83.2012.5.01.0000\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SOBRAL MORAES E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006525-29.2012.5.01.0000\r\n\r\nALAIR GOMES PEREIRA E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006540-95.2012.5.01.0000\r\n\r\nNILZILEA BARROS DA SILVA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006719-29.2012.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006932-35.2012.5.01.0000\r\n\r\nSINDICATO NACIONAL DOS MARINHEIROS E MOÇOS DE MÁQUINAS EM TRANSPORTE MARÍTIMOS E FLUVIAIS E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006940-12.2012.5.01.0000\r\n\r\nLILIA MARCIA PAIVA E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006945-34.2012.5.01.0000\r\n\r\nBENJAMIN DA SILVA PELLEGRINO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006963-55.2012.5.01.0000\r\n\r\nANTONIO CARLOS SOARES RODRIGUES\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0007088-23.2012.5.01.0000\r\n\r\nVELIA TASSINARI MAZZANTINI\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0007215-58.2012.5.01.0000\r\n\r\nPAULICEIA JOSE DOS SANTOS RAIMUNDO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0007938-77.2012.5.01.0000\r\n\r\nFRANCISCO IGNACIO TEIXEIRA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0007984-66.2012.5.01.0000\r\n\r\nIVELISE GERTH SILVEIRA SANTOS E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0007991-58.2012.5.01.0000\r\n\r\nDAYSELUCE MARTINS GADELHA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008192-50.2012.5.01.0000\r\n\r\nJAIME FARIAS SANTIAGO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008211-56.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARIA CECILIA GUIMARAES COELHO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008217-63.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE PAIVA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008371-81.2012.5.01.0000\r\n\r\nERASTO MELO VASCONCELOS E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008518-10.2012.5.01.0000\r\n\r\nROBERTO SILVESTRE\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008531-09.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOÃO MARIO SILVA WERNER\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008602-11.2012.5.01.0000\r\n\r\nZILDA MARIA BRANTES E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008637-68.2012.5.01.0000\r\n\r\nSILVIA REGINA SPEROTTO DIEGUEZ E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008642-90.2012.5.01.0000\r\n\r\nANTONIO JOSE AVILA DA SILVA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008710-40.2012.5.01.0000\r\n\r\nANTONIO MOTA DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008712-10.2012.5.01.0000\r\n\r\nDILENE AVELAR SANTIAGO CASTRO E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008714-77.2012.5.01.0000\r\n\r\nARY DE SOUZA NEVES E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008721-69.2012.5.01.0000\r\n\r\nJORGE BOTELHO PRATA E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008727-76.2012.5.01.0000\r\n\r\nKATIA OLIVEIRA MACHADO E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008796-11.2012.5.01.0000\r\n\r\nRACHEL ANDRADE DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008798-78.2012.5.01.0000\r\n\r\nFERNANDO ARMBRUST LOHMANN\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008805-70.2012.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGAOR\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008811-77.2012.5.01.0000\r\n\r\nSERGIO MURILO DE SOUZA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008852-44.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARIANA TOSTES PENAFIEL E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008854-14.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARIA CRISTINA LEMOS DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008857-66.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOSEVETE TEREZA GARCIA RODRIGUES\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008858-51.2012.5.01.0000\r\n\r\nHUMBERTO GONÇALVES COUTINHO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008871-50.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008874-05.2012.5.01.0000\r\n\r\nANTONIO JOSE DA SILVA BAPTISTA E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008879-27.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008883-64.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOSE PINTO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008888-86.2012.5.01.0000\r\n\r\nWALLACE PINTO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008953-81.2012.5.01.0000\r\n\r\nALZIRA NUNES DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008956-36.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOSE DA SILVA LIMA E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008977-12.2002.5.01.0000\r\n\r\nRAUMIR MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008993-63.2012.5.01.0000\r\n\r\nMANOLA MARIA BURITY BRASIL DE GRUTOLLA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0009006-62.2012.5.01.0000\r\n\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA SEIXAS E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPRECATÓRIOS DA UNIÃO FEDERAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AUTARQUIAS\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0012598-51.2011.5.01.0000\r\n\r\nUBIRATAN PARREIRA E OUTROS\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\n0012612-35.2011.5.01.0000\r\n\r\nANGELA APARECIDA NATARIA RIBEIRO E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n0013131-10.2011.5.01.0000\r\n\r\nSINESIO ANTUNES DE MATTOS\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n0013288-80.2011.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0013298-27.2011.5.01.0000\r\n\r\nELEONORA MARIA DE ABREU ANDRADE\r\n\r\nCOMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM\r\n\r\n0013328-62.2011.5.01.0000\r\n\r\nHUMBERTO DE ALMEIDA BRANDÃO E OUTROS\r\n\r\nBANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN\r\n\r\n0014545-43.2011.5.01.0000\r\n\r\nOMAR DE SOUZA SOARES\r\n\r\nCOMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM\r\n\r\n0015009-67.2011.5.01.0000\r\n\r\nVALQUIRIO SANTOS BOMFIM E OUTROS\r\n\r\nBANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN\r\n\r\n0015030-43.2011.5.01.0000\r\n\r\nCLEA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCOLÉGIO PEDRO II - CPII\r\n\r\n0015039-05.2011.5.01.0000\r\n\r\nMARCIA SOARES SADER\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0016038-55.2011.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0016039-40.2011.5.01.0000\r\n\r\nFERNANDO LUIZ BASTIAN\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0017383-56.2011.5.01.0000\r\n\r\nMASSOUD MORENO E OUTROS\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0000790-15.2012.5.01.0000\r\n\r\nFERNANDO BATISTA E OUTRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0001039-63.2012.5.01.0000\r\n\r\nGEISON DA CUNHA TAVARES E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA \r\n\r\n0001546-24.2012.5.01.0000\r\n\r\nOSMAR LOURENCO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n0001883-13.2012.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN \r\n\r\n0002402-85.2012.5.01.0000\r\n\r\nALBERTO GOMES DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n0002856-65.2012.5.01.0000\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR\r\n\r\n0002862-72.2012.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0002869-64.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARIA ISABEL OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n0003889-90.2012.5.01.0000\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA BARROS E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n0003892-45.2012.5.01.0000\r\n\r\nCUSTODIO DOMINGUES GOMES\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0003939-19.2012.5.01.0000\r\n\r\nAMANDIO MIGUEL DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO DO PATRIMÕNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN\r\n\r\n0003956-55.2012.5.01.0000\r\n\r\nELIANE ESPINDOLA DE PAIVA E OUTROS\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0004069-09.2012.5.01.0000\r\n\r\nCELIA MOREIRA BRAGA E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n0004252-77.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARCIA MARIA CARVALHO BRANCO NAUFEL\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n0004459-76.2012.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN\r\n\r\n0004624-26.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARIA ANGELICA DE ALCANTARA TAKCHE E OUTROS\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0005834-15.2012.5.01.0000\r\n\r\nSINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPREV\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n0006009-09.2012.5.01.0000\r\n\r\nWILSON GOMES HARDOIR\r\n\r\nCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET - RJ\r\n\r\n0006023-90.2012.5.01.0000\r\n\r\nCELINA RESENDE FILHA E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN\r\n\r\n0006064-57.2012.5.01.0000\r\n\r\nARTUR SCHECHTMAN\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0006092-25.2012.5.01.0000\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MENDES DE JESUS E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI\r\n\r\n0006209-16.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARCIO MARINHO NOGUEIRA\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n0006295-84.2012.5.01.0000\r\n\r\nADELIA BARBALHO BEZERRA E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n0006521-89.2012.5.01.0000\r\n\r\nRAUL DE BONIS ALMEIDA SIMOES\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0006524-44.2012.5.01.0000\r\n\r\nALFREDO BARCELOS DA NOBREGA\r\n\r\nCOLÉGIO PEDRO II - CPII\r\n\r\n0006736-65.2012.5.01.0000\r\n\r\nGILDA SIERRA DE BRITO E OUTROS\r\n\r\nCOLÉGIO PEDRO II - CPII\r\n\r\n0007073-54.2012.5.01.0000\r\n\r\nCESAR MARTINS BASTOS\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n0007245-93.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOGUIMAR MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n0007252-85.2012.5.01.0000\r\n\r\nENEIDA DE CASTRO SAMPAIO TORRES E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR\r\n\r\n0007254-55.2012.5.01.0000\r\n\r\nERNESTINA CUSUMANO CHIAVO\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0008122-33.2012.5.01.0000\r\n\r\nITALO OCCHIONI E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA\r\n\r\n0008177-81.2012.5.01.0000\r\n\r\nFATIMA MARIA MARINS GUERREIRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0008225-40.2012.5.01.0000\r\n\r\nWALTER ARNAUD MASCARENHAS\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0008524-17.2012.5.01.0000\r\n\r\nMAURICIO MOSCOVICI E OUTRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0008543-23.2012.5.01.0000\r\n\r\nMONICA FLORENCE FIUZA\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR\r\n\r\n0008640-23.2012.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0008862-88.2012.5.01.0000\r\n\r\nSOSTHENES DA SILVA EVANGELISTA E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI\r\n\r\n0008869-80.2012.5.01.0000\r\n\r\nDARCY DO NASCIMENTO JUNIOR E OUTROS\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0008887-04.2012.5.01.0000\r\n\r\nANTONIO ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR\r\n\r\n0008898-33.2012.5.01.0000\r\n\r\nSERGIO DONATO FILIPPELLI E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR\r\n\r\n0008903-55.2012.5.01.0000\r\n\r\nSELMA RIBEIRO MARINHO\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR\r\n\r\n0009003-10.2012.5.01.0000\r\n\r\nADALTO COSTA\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\nPRECATÓRIO AUTUADO EM DATA ANTERIOR A 02/07/2011 E INSCRITO PARA PAGAMENTO NO ORÇAMENTO DE 2013: 1059100-61.1993.5.01.0000 (LINDALVA CORREIA DA SILVA PINTO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)\r\n\r\nPRECATÓRIOS DA UNIÃO FEDERAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FUNDAÇÕES\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0012936-25.2011.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGADOR E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0012948-39.2011.5.01.0000\r\n\r\nGUILHERME DE HOLANDA MAGALHÃES FILHO E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA\r\n\r\n0013275-81.2011.5.01.0000\r\n\r\nGILSON CHAVES\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0013290-50.2011.5.01.0000\r\n\r\nJOSE ROBERTO DINIZ GONÇALVES\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\n\r\n0013394-42.2011.5.01.0000\r\n\r\nROGÉRIO VIANNA TEIXEIRA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0013419-55.2011.5.01.0000\r\n\r\nRUTH SIMÕES BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0013424-77.2011.5.01.0000\r\n\r\nEUCLYDES ZAMPAR\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0014601-76.2011.5.01.0000\r\n\r\nLUCIO DAS NEVES MACEDO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0015034-80.2011.5.01.0000\r\n\r\nMARIA SULAMITA PESSOA LOPES\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0016127-78.2011.5.01.0000\r\n\r\nMARIA DE NAZARETH BARBOSA DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0017385-26.2011.5.01.0000\r\n\r\nANA MARIA CAMPOS REBELO E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0001544-54.2012.5.01.0000\r\n\r\nSERGIO GAGO AMARO E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0002851-43.2012.5.01.0000\r\n\r\nLUIZ CARLOS PIRES DE CARVALHO E OUTROS\r\n\r\nFUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE\r\n\r\n0003959-10.2012.5.01.0000\r\n\r\nSANDRA DE ABREU FERREIRA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0004074-31.2012.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0004174-83.2012.5.01.0000\r\n\r\nGELSON RANGEL LIMA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0004445-92.2012.5.01.0000\r\n\r\nJACIRA PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0005103-19.2012.5.01.0000\r\n\r\nHEITOR COELHO DA SILVA FILHO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0005120-55.2012.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0006021-23.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARIANO DIAS DA SILVA BRAGA\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\n\r\n0006085-33.2012.5.01.0000\r\n\r\nAMAENA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0006095-77.2012.5.01.0000\r\n\r\nDOMINGOS FERNANDO ANDREONI E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0006200-54.2012.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0006322-67.2012.5.01.0000\r\n\r\nVIRGILIO BRAGA BARREIROS\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\n\r\n0006412-75.2012.5.01.0000\r\n\r\nDORCAS LOPES CARDOZO FERREIRA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0006519-22.2012.5.01.0000\r\n\r\nREGINA CELIA PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0006527-96.2012.5.01.0000\r\n\r\nOLIMPYA FERREIRO DE DIOS E OUTRO\r\n\r\nCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ\r\n\r\n0006948-86.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOSE NUNES DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0006967-92.2012.5.01.0000\r\n\r\nRONALDO LIMA LEITE E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0007078-76.2012.5.01.0000\r\n\r\nCESAR JOSE DA FONSECA FILHO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0008150-98.2012.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0008151-83.2012.5.01.0000\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0008338-91.2012.5.01.0000\r\n\r\nANA TERESA DIAS MARTINS E OUTROS\r\n\r\nFUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN\r\n\r\n0008685-27.2012.5.01.0000\r\n\r\nNAIR DUMAR DA SILVA BRAGA\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0008694-86.2012.5.01.0000\r\n\r\nVALERIA PINTO MARTINS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0008809-10.2012.5.01.0000\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE BARROS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0008865-43.2012.5.01.0000\r\n\r\nCILON SILVESTRE DE BARROS E OUITROS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0008889-71.2012.5.01.0000\r\n\r\nGILSON COSTA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0008892-26.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO MIRANDA E OUTROS\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\n\r\n0008980-64.2012.5.01.0000\r\n\r\nSONIA GUILHERME DE AZEVEDO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\nPRECATÓRIOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0013031-55.2011.5.01.0000\r\n\r\nJACIMAR DE MELO E OUTROS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0013297-42.2011.5.01.0000\r\n\r\nJOSE CARLOS DE QUEIROZ\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0013432-54.2011.5.01.0000\r\n\r\nPAULO ROBERTO VILELA DA CUNHA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0014604-31.2011.5.01.0000\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ASSIS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0015025-21.2011.5.01.0000\r\n\r\nMAURO BASTOS NOGUEIRA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0000050-57.2012.5.01.0000\r\n\r\nSÉRGIO MURILO DA SILVA MIRANDA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0000119-89.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARIA JOSINA MORAES E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0000121-59.2012.5.01.0000\r\n\r\nULEMA PERES GARROT E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0001533-25.2012.5.01.0000\r\n\r\nRUBEM MACHADO DA SILVA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0001541-02.2012.5.01.0000\r\n\r\nCLAUDIO RENATO MONTEIRO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0001542-84.2012.5.01.0000\r\n\r\nSERGIO DA SILVA RAMOS E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0001545-39.2012.5.01.0000\r\n\r\nDURVAL ANTONIO CORDEIRO BARRETO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0002394-11.2012.5.01.0000\r\n\r\nCLEUBER DO CARMO SANTANA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0003949-63.2012.5.01.0000\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0004048-33.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA FONTES\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0004188-67.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARCO TULIO PENZIN GOULART E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0004495-21.2012.5.01.0000\r\n\r\nCELSO SILVA DE CARVALHO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0004499-58.2012.5.01.0000\r\n\r\nJOSE MOYSES DE SANTANA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0005131-84.2012.5.01.0000\r\n\r\nCLEMENTINO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0005140-46.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARIA ANGELICA DE OLIVEIRA GAMA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0005277-28.2012.5.01.0000\r\n\r\nJARBAS DE ALMEIDA MATTOS E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0006066-27.2012.5.01.0000\r\n\r\nAURELIO JORGE PADILHA SILVA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0006195-32.2012.5.01.0000\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL FRANCO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0006205-76.2012.5.01.0000\r\n\r\nCELSO DA SILVA FERREIRA E OUTROS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0006207-46.2012.5.01.0000\r\n\r\nROVANE CESAR DE MELLO CASTRO E OUTROS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0006220-45.2012.5.01.0000\r\n\r\nUIARA GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0006414-45.2012.5.01.0000\r\n\r\nELEIR DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0006417-97.2012.5.01.0000\r\n\r\nLOURDES SIMOES DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0006420-52.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARCO DOS SANTOS VITORIA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0006423-07.2012.5.01.0000\r\n\r\nIDALICE CARDOSO FARIAS E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0006552-12.2012.5.01.0000\r\n\r\nTHEO NORMANDO DA SILVA JUNIOR E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0006721-96.2012.5.01.0000\r\n\r\nNILTON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0006938-42.2012.5.01.0000\r\n\r\nADEMIR DA SILVA RODRIGUES E OUTROS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0006954-93.2012.5.01.0000\r\n\r\nHERO SOARES DINIZ\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0006958-33.2012.5.01.0000\r\n\r\nBRAULIO JULIO CERFF DE ORNELLAS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0007157-55.2012.5.01.0000\r\n\r\nANTONIO CARLOS CORREIA VENTURA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0007936-10.2012.5.01.0000\r\n\r\nHAMILTON JORGE DE CARVALHO E OUTROS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0007986-36.2012.5.01.0000\r\n\r\nCLEMILDA ALVES DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0008133-62.2012.5.01.0000\r\n\r\nCELSO COSTA SANTIAGO E OUTROS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0008139-69.2012.5.01.0000\r\n\r\nGIL BATISTA DA SILVA \r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0008156-08.2012.5.01.0000\r\n\r\nZEFERINO ARI CZARNOBAY E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0008479-13.2012.5.01.0000\r\n\r\nCARLOS AFONSO DA SILVA GOMES E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0008536-31.2012.5.01.0000\r\n\r\nFRANCISCO JOSE PEREIRA DIAS E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0008585-72.2012.5.01.0000\r\n\r\nMARLY PARANHOS ENNES E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0008589-12.2012.5.01.0000\r\n\r\nCLAUDIO CESAR CIPRIANO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0008659-29.2012.5.01.0000\r\n\r\nALVIR FRANCISCO CHAGAS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0008724-24.2012.5.01.0000\r\n\r\nUILMAR RIBEIRO AMORIM E OUTROS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0008776-20.2012.5.01.0000\r\n\r\nMICHELLE MATTOS AMORIM E OUTROS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0008867-13.2012.5.01.0000\r\n\r\nRAYMUNDO DA SILVA RAMOS E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0008873-20.2012.5.01.0000\r\n\r\nDALTON PAULINO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0008900-03.2012.5.01.0000\r\n\r\nLUIS FERNANDO MOURA E SOUZA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0008975-42.2012.5.01.0000\r\n\r\nALCENIR RESSINGUIER E OUTROS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0008982-34.2012.5.01.0000\r\n\r\nLUCIANA LINS IECIN E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\nId: 1359997"
                        ],
                        "1359998": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - CPRE\r\n\r\nA Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, dá ciência aos interessados da lista referente às preferências constitucionais (idosos e portadores de doenças graves), requeridas até abril de 2012, n/f das resolucções 115 e 123/2010, do CNJ, relativas aos precatórios do Estado do Rio de Janeiro, Administração Direta e Indireta, conforme disposto no art. 100,§2º da Constituição da República, concedendo o prazo de até 5 dias para oferecimento de impugnações, a contar da presente publicação, devendo as mesmas serem dirigidas à Presidência deste Tribunal, por meio do protocolo integrado da segunda instância, Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2ª and - Centro - RJ.(Republicado por erro material na publicação do dia 01 de junho de 2012).\r\n\r\nPrecatório\r\n\r\nDevedor\r\n\r\nBeneficiário\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\n0403600-10.2003.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nANTONIO CARLOS BARRETTO DE VASCONCELLOS (ESPÓLIO DE CAIO TÁCITO DE SÁ VIANA PEREIRA DE VASCONCELOS)\r\n\r\n2005\r\n\r\n0042000-85.2008.5.01.0000\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nJORGE LUIZ ANTUNES SIMÕES\r\n\r\n2009\r\n\r\n0234000-78.2009.5.01.0000\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHUMBERTO JORGE DA ROCHA\r\n\r\n2010\r\n\r\n0234000-78.2010.5.01.0000\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNEWTON FRANCISCO BELLO\r\n\r\n2010\r\n\r\n0471100-83.2009.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nMARILIA DUARTE BRANDÃO PANICO\r\n\r\n2011\r\n\r\n0286500-24.2009.5.01.0000\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nALBERTO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\n2011\r\n\r\n0007144-27.2010.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO GARCIA DA FONSECA (HONORÁRIOS PERICIAIS)\r\n\r\n2012\r\n\r\n0006269-57.2010.5.01.0000\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nLUIZ HEITOR MARQUESINI BRAGA\r\n\r\n2012\r\n\r\nId: 1359998"
                        ],
                        "1358990": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001637-61.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098400-56.2005.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Nunes Vilar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Beatriz Rocha Lopes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000055-07.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo da Silva Balisa [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Agdo: Associação dos Moradores da Vila Vintém [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083700-22.2003.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO GARCIA DA SILVA NETO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0232600-93.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Indústrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilton Barboza Machado [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000627-83.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telefônica Sistema de Televisão S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Agdo: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Agdo: José Inácio Batista Filho, sucessor de Felipe Angelo Batista [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: ESPÓLIO DE FELIPE ANGELO BATISTA (rep.por seus sucessores JOSÉ INÁCIO BATISTA FILHO E LUCIA ANGELA BATISTA) [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047500-57.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Renata Pessoa Aquino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Agdo: Pró-Data Serviços Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125700-88.2006.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Dalva de Azevedo [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038300-09.1994.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO CESAR CANOSA AREAS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135400-25.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central , Agdo: Fernando Silva Miranda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0322300-02.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Caribe Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000107-30.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jéssica da Silva Borja [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0219100-05.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo da Silva [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145400-57.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tamires Sipriano da Silva [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003500-10.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Gilberto Alves de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0266200-39.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Magalhaes Lessa Filho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Agdo: Aurora Energia S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000433-34.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alphavile Urbanismo SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Augusto da Matta [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)], Agdo: Sandalan Comércio Representações Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000307-78.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria das Graças de Oliveira Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015000-98.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Claudinei Silva dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000288-64.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosa da Silva Barbosa [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paramita Tecnologia Consultoria Financeira Ltda [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Agdo: City Clean Multi Service Limpeza Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldir Montenegro da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Agdo: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097200-72.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valeria Maria da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nAgdo: UBS Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Agdo: Amnésia Produções RRM 2008 Ltda. ME [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072700-88.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mônica de Carvalho Lomba [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000387-31.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1358990"
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Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078800-64.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodney Cypreste Oliveira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105000-78.2008.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mariza Teixeira Pereira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001406-54.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Guimarães Sampaio [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2006.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Jose Freire Ribeiro [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Agdo: Coopcenter Cooperativa dos Trabalhadores em Telecomunicacoes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Agte: Kátia Silene Alves da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kátia Silene Alves da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0258800-22.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regiane Aparecida Luiz [Adv. Enderson Bellote Machado (OAB: RJ 44397 - D)], Agdo: Marta Helena Leite Luiz [Adv. Enderson Bellote Machado (OAB: RJ 44397 - D)], Agdo: Leidiane Leite Luiz [Adv. Enderson Bellote Machado (OAB: RJ 44397 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000322-53.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Andrelles da Penha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159400-05.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Alves Martins [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000387-78.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Maria da Silva Ribeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183300-50.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastiao Luiz de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Sebastiao Luiz de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099000-73.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Wanderley Borges do Rego [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049400-26.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Vieira Roscoe [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157700-35.2006.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sheila Costa do Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001216-29.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000202-53.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agte: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Abrahão Arão Ohana (Espólio de) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Agdo: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065700-46.1998.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Agdo: LABORATORIOS PFIZER LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000615-19.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Evangelista Reis da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001553-70.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amaury Mathias [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1358991"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000046-49.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Silva de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000032-68.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Salustiano Gomes de Azevedo Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059600-11.2001.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013500-65.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Lima de Carvalho [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Agdo: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148200-76.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Villar Penelas [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020200-76.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077600-53.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Valdenir de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000462-64.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Priscila Barreto da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101100-12.1988.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ELY FIGUEIREDO DE CARVALHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109700-81.1999.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO BILLET [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Agdo: União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0280800-50.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Fernandes Teodosio [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009200-90.2005.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Wilson Helio Costa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001402-56.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Marilda de Souza Luzes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163200-97.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Manoel de Menezes Rodrigues [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0230800-09.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Junior de Almeida Azevedo [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Agdo: Tec-Lift Assistencia Tecnica e Reparos em Elevadores Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000458-36.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diva Firmino Pereira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162600-39.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Rodrigues Toledo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000973-58.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriano Barbosa da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001378-22.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio Alves da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162000-79.2004.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE PAULO MARQUES GARRUCHO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042300-22.2006.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002300-46.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson da Rocha Moura [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023000-74.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126800-27.2005.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Libra de Navegacao [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Agdo: Robson Francisco dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Agdo: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000494-43.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Castro de Toledo Santos [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET/RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1358992"
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Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000333-91.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Martins de Almeida [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilson Martins de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004900-20.2004.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Rcte: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Rcdo: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcdo: ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Rcdo: LINO RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE [Adv. Silvia Maria Zalona Vieira (OAB: RJ 88809 - D)], Rcdo: EXPRESS COSMETICOS LTDA, Rcdo: COOPERATIVA NMDATA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Rcdo: FLAVIO FREIRE MACHADO [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000639-18.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soulk Comércio e Indústria Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078900-30.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: João Evangelista Marinho do Nascimento [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Menday s Prestação de Serviços Ltda [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Rcdo: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022500-90.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iamara Sampaio de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001126-94.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Rcdo: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000574-47.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Amarildo Lima de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amarildo Lima de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000023-92.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Plast Park Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Morais Lopes (OAB: SP 198794 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marisa Helena Gomes Vieira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Ebgdo: Romitec do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Morais Lopes (OAB: SP 198794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Romitec do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001492-77.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Cerqueira Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061600-92.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hermógenes Santos Werneck Filho [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Finep Financiadora de Estudos e Projetos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001881-49.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Rocha do Amaral [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000018-24.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ieda de Oliveira Fernandes [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019900-62.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Franco Marinho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000106-68.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Fiscais das Autarquias Federais do Estado do Rio de Janeiro - SINFAFERJ [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Fiscais das Autarquias Federais do Estado do Rio de Janeiro - SINFAFERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161500-63.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001376-88.2010.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro Lage dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Montes Brancos Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078200-96.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Maria Oliveira das Neves [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065200-70.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Pena Branca S.A. - Moagem e Avicultura [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRcdo: Federacao Nacional dos Trabalhadores em Transportes Maritimos Fluviais [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pena Branca S.A. - Moagem e Avicultura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034200-85.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Ely Delphim [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Ebgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Tercei Servicos Ltda. n/p Silvania Gomes Nocito (sócia), Ebgdo: Ely Delphim [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Ebgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ely Delphim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000790-51.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moises da Silva Soares [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2009.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Adriana Esteves [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048400-18.2007.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Ebgdo: Katia Oliveira Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000801-11.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: GIRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Feitoza de Carvalho [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erig Transporte Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1358985"
                        ],
                        "1358986": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0141100-30.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Zoe do Brasil Participações Ltda., Rcte: Gilmar de Azevedo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmar de Azevedo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gilmar de Azevedo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0323300-77.2005.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: Ruth Ferreira Lopes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcdo: Condominio do Edificio Doutor Mario Niajar [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio do Edificio Doutor Mario Niajar, Rcdo Ruth Ferreira Lopes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de UNIAO . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001269-44.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Antenor Carlos Gomes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antenor Carlos Gomes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000694-09.2010.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wandro de Souza Carvalho [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wandro de Souza Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0051600-14.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Augusto Candido [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Augusto Candido\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0019000-03.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Novacap S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Demilson Victor Pereira [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Demilson Victor Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viacao Novacap S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000009-66.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Renoir Galdino de Souza [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Francisco Renoir Galdino de Souza [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Francisco Renoir Galdino de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0129200-32.2005.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Diana Rocha de Almeida Santos [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Rcdo: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Aristides Malheiros (OAB: SP 267382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alliage Consultoria em Recursos Humanos, Rcdo Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Rcdo Diana Rocha de Almeida Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Xerox Comercio e Industria Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001233-76.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Cadete Bernardes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marisa Lojas S.A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Cadete Bernardes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de .Marisa Lojas S.A Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001159-04.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Tavares Nunes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Diego Tavares Nunes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001008-96.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Rcdo: Engerail Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos da Silva Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001296-75.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: José Valdevino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Valdevino de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0138900-83.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Josete de Mello Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéraes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Ebgdo Viação S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéraes S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Josete de Mello Santos . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0205500-37.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Rcte: Gloria Regina Loureiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gloria Regina Loureiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de .Gloria Regina Loureiro de Souza Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000402-34.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Manuel Luiz dos Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manuel Luiz dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0045600-54.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maurenir da Silva Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maurenir da Silva Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Itapemirim S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001323-26.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Carlos Dias Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antônio Carlos Dias Teixeira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000224-29.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Dirceu Abrahão [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dirceu Abrahão . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000943-32.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: José Brisola Roque do Nascimento [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Rcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Rcdo: José Brisola Roque do Nascimento [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Brisola Roque do Nascimento. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000351-23.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Tatiane Valente Corrêa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiane Valente Corrêa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Rcdo: Globex Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tatiane Valente Corrêa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Globex Utilidades Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001224-36.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavia Peixoto Pereira Lima [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flavia Peixoto Pereira Lima \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000271-72.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Valeria da Silva de Oliveira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcia Valeria da Silva de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000460-12.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Waldo José da Rocha Junior [Adv. Welma Rosa da Rocha (OAB: RJ 135427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Waldo José da Rocha Junior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Brasilcenter Comunicações Ltda e outra. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000692-74.2010.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moacir Cardoso [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Moacir Cardoso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0085300-65.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Roberto dos Santos Pereira , Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1358986"
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Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000286-59.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Louzeiro Araújo [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Duarte de Souza [Adv. Renato Pimentel de Souza (OAB: RJ 88597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sérgio Duarte de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Louzeiro Araújo . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0037300-06.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Ceres Castor Caparelli [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ceres Castor Caparelli \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000502-71.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Moura Martins [Adv. Guilherme Knibel Ferreira (OAB: RJ 143283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049700-07.2004.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: ROSINEI VERGACAS OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgdo: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136500-05.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos de Oliveira Moreira [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Carlos de Oliveira Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0320100-80.1995.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: ESPÓLIO DE ODINEO DA SILVA SANTOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Ebgte: PAULO BRETAS VILARINHO [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Ebgte: PAULO DE MATOS PAES [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Ebgte: VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Ebgte: WALKIR CARRAMANHOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Ebgte: VICTORIA PEREIRA SOARES [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Ebgte: SIDINEI DA COSTA SANTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Ebgte: ODETE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Ebgte: YNAYA CARRAMANHOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Ebgte: ORLANDO RAPHAEL DE ARAUJO [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: YNAYA CARRAMANHOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Ebgdo: ODETE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Ebgdo: PAULO BRETAS VILARINHO [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Ebgdo: SIDINEI DA COSTA SANTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Ebgdo: PAULO DE MATOS PAES [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Ebgdo: VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Ebgdo: WALKIR CARRAMANHOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Ebgdo: ESPÓLIO DE ODINEO DA SILVA SANTOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Ebgdo: ORLANDO RAPHAEL DE ARAUJO [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Ebgdo: VICTORIA PEREIRA SOARES [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170900-84.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Basílio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos Basílio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000542-12.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034300-91.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcte: Neli Kronemberg Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neli Kronemberg Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Neli Kronemberg Marinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110900-09.1999.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MARIA DO ROSARIO CUSTODIO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000446-59.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio da Silva Costa [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028600-76.2000.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Ebgdo: SILVIO HENRIQUE DE SOUZA NETO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Ebgdo: ADILSON SILVA [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ADILSON SILVA, Ebgdo SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS, Ebgdo SILVIO HENRIQUE DE SOUZA NETO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0235900-29.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual de Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arnaldo Firmino Leite [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual de Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001421-37.2010.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgte: Ilza Maria Silva da Rosa [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Ebgdo: Ilza Maria Silva da Rosa [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ilza Maria Silva da Rosa , Ebgte Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ilza Maria Silva da Rosa . \r\n\r\nProcesso: 0101600-04.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Gladistones Ferreira Lima Júnior [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000885-54.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tânia da Silva Bianchi [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Economica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001465-72.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Valdea Lemos Rogerio da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdea Lemos Rogerio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000778-23.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1358987"
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                        "1358988": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001067-17.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Duarte de Souza [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Duarte de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001524-38.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ciderley Brandão Lagoa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001009-46.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Guilherme Cardoso Motta [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Guilherme Cardoso Motta [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055100-77.2008.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Silva Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Silva Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000790-40.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Sotelino Cascais [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124200-55.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sandra Maria Almeida do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155100-47.2006.5.01.0207 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos da Silva Mendes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-16.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Suzana Alves da Silva Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Suzana Alves da Silva Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022300-29.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Valente [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2002.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARIA ABENILDES DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000893-36.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas Izidoro da Costa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Pereira da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144300-98.2003.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: JORGE JULIO ALVES [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Rcdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123800-30.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Antonio Teodoro de Mattos [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040700-50.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Luciola Nobre da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emgepron Engenharia Gerencial de Projeto Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Rcdo: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciola Nobre da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080700-63.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Edna Cintia de Souza [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Rcdo: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175100-54.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058900-45.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Express Cosméticos Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Ebgte: Mobili Participacões Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Ebgte: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Ebgte: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Ebgte: Vargas Marcas e Participações Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Ebgte: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar Santos de Sá [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Express Cosméticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Express Cosméticos Ltda e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0001268-30.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto José de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000597-76.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Hernane José da Silva Junior [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114700-81.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Hellen Rodrigues Dias [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Alessandra Vieira de Almeida (OAB: SC 11688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hellen Rodrigues Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124900-46.1990.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nAgdo: DELICIA PINHEIRO BARRETO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DELICIA PINHEIRO BARRETO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111900-07.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Pinto Marinho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-13.2007.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcte: Jorge Sales dos Santos Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Sales dos Santos Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)], Rcdo: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150700-90.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Ebgdo: Suzana Silva Resende da Boa Ventura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1358988"
                        ],
                        "1358989": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000354-75.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Jaderson Chapada de Meneses [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaderson Chapada de Meneses \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000559-69.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Rcdo: Maria da Graça da Silva Bras [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000636-36.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ariosvaldo Laureano da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)], Rcdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001144-60.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Edvalda Cristina Martins [Adv. Luiz Alberto de Azevedo Braz (OAB: RJ 150475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Colonial Comércio de Lustres Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Colonial Comércio de Lustres Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-93.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Rcdo: Benildo Lindolfo do Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000626-95.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Joice Miguel dos Santos [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000518-53.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Josue Maximo Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josue Maximo Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-85.2011.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Padaria e Lanchonete Delicias da Praia Grande Ltda [Adv. Carlos Manoel da Trindade Barreto (OAB: RJ 152513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069700-15.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Maurilio dos Santos Areias Júnior [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001016-69.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Silas Calisto [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108400-24.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: José Augusto de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Augusto de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Banco Investcred S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000457-13.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcte: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Barbosa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001414-97.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Rcte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Maria do Amaral [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000416-07.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine da Silva Donizetti Gondim [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine da Silva Donizetti Gondim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000591-17.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlon Rodrigues Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000674-18.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Benção do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ueliçon Rosa Vieira [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Benção do Senhor\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000543-18.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Filipe Ramos da Motta [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Colégio Metropolitano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001425-80.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Aurelino Pinheiro Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Carlos Antônio Costa Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Carlos Alberto da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcdo: Carlos Antônio Costa Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Carlos Alberto da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Aurelino Pinheiro Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aurelino Pinheiro Júnior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130900-65.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Bension Duek [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Newton da Silva Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Duílio da Silva Yacovazzo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Hugo Rodrigues Pimentel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: João Alberto Sant Ana Mesquita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Bension Duek [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bension Duek \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bension Duek e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0131100-84.1997.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA THEREZA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Alex Garcia Sanna (OAB: RJ 82917 - D)], Agdo: ANTONIA MARIA LEMOS [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS GARCIA MOREIRA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Agdo: JOZIMO LUIZ GONZAGA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Agdo: MARGARETE CHRISTELLO ROCHA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Agdo: CRISTINA FORTUNA BERNARDO RIBEIRO [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Agdo: TANIA ZACHARIAS DE SOUZA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Agdo: CELIO RICARDO LADEIRA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Agdo: MARIA PEDRO DE FREITAS QUINTELLA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Agdo: MIGUEL ELIAS GOMES COELHO [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Anibal Mourão Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000408-90.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Bag & Pack Embalagens Ltda [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ariane Cristina da Anunciação [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bag & Pack Embalagens Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000371-51.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcte: Roberto dos Santos Couto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Roberto dos Santos Couto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Roberto dos Santos Couto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000936-80.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda da Silva Gonçalves [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088700-58.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Damiana de Campos Leite [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Damiana de Campos Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1358989"
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                        "1359999": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - CPRE\r\n\r\nProcesso: 0005265-14.2012.5.01.0000 - Precat. \r\n\r\nBenef: MARCIA MADUREIRA DE ARAUJO e Outros [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)].\r\n\r\nExdo: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro]. \r\n\r\nDestinatário(s): Benef EUCLERIA DE AZEVEDO CHAGAS PEREIRA, Exdo Fundação Leão XIII, Benef. MARIA DAYSE MACEDO COSTA E LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197: \"Vistos etc. Registre-se a preferência para o pagamento do precatório, por motivo de idade para a Sra. Maria Dayse Macedo Costa e Lima (fl. 193), e para a Sra. Eucléria de Azevedo Chagas Pereira (fl. 196), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções n° 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 01/08/2012. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\". \r\n\r\nProcesso: 0229500-76.2003.5.01.0000 - Precat.\r\n\r\nBenef: GILBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO LINS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Benef: Abílio Marcio Coelho [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Benef: Carlos Alberto dos Reis Gomes [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Benef: Maria José Gomes [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Benef: Rui José Bráulio de Aguiar [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Benef: Wilma Teixeira Miranda [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]. \r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj]. \r\n\r\nDestinatário(s): Benef GILBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO LINS, Exdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122, cujo teor segue transcrito: \"Vistos etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade para o Sr. Gilberto de Oliveira Carneiro Lins (fl. 121), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 01/08/2012. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\". \r\n\r\nProcesso: 0008225-40.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: WALTER ARNAUD MASCARENHAS [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]. \r\n\r\nExdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região]. \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Benef WALTER ARNAUD MASCARENHAS. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 421, cujo teor segue transcrito: \"Vistos etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade (fl. 420), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 23/07/2012. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\". \r\n\r\nId: 1359999"
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            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1359375": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora Substituta da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 14/08/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFernando Pereira de Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\n23 a 24/ agosto\r\n\r\nCondução de Magistrado e dois servidores a cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMarcelo da Silva Dias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n03 a 04/setembro\r\n\r\nInspeção Predial à Vara Trabalhista de Itaperuna\r\n\r\n1,5\r\n\r\nArnaldo Lins Xixiu\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n03 a 04/setembro\r\n\r\nInspeção Predial à Vara Trabalhista de Itaperuna\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1359375"
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                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1359964": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 602/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-10473-2012-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora BIANCA CHECON CAPRINI, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 31 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 609/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-09888-2012-000-01-00-2 e o Decreto de 13 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2012 resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Juiz Togado, ocupado pelo Desembargador ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE decorrente de posse no cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16/07/2012..\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 613/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-10784-2012-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RAFAEL DE AZEVEDO PINTO, em decorrência de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 6/8/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1359964"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1359249": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0016011-09.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nEbgdo: ANTÕNIO BATISTA SANTIAGO (a/c Dr. Napoleão Tomé de Carvalho - OAB/RJ-153.903)\r\n\r\nDestinatário(s):Ebgdo - ANTÔNIO BATISTA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido às folhas 286, pelo Relator Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil: \"I - Considerando a possibilidade de se dar efeito modificativo ao julgado, intime-se o embargado - ANTÔNIO BATISTA SANTIAGO, a se manifestar sobre os Embargos Declaratórios; (...). Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2012. Desembargador ALBERTO FORTES GIL - Relator\". \r\n\r\nId: 1359249"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1359684": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012754-73.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Jorge Luiz Matheus de Almeida ( Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D ), Anselmo Vendrechovski Junior ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), Renato Assis da Silva ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), Marcelo Santos Oliveira ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), Iran Andrielle de Oliveira ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), Anthony Santos Menezes ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), Tulio Lustosa Seixas Pinheiro ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), Fabio Tavares da Costa ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), Reinaldo da Cruz Oliveira ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, I -homologar a desistência com relação aos agravantes Renato Assis da Silva, Reinaldo da Cruz Oliveira, Marcelo Santos Oliveira, Iran Andrielle de Oliveira, Anselmo Vandrechovski Junior e Tulio Lustosa Seixas Pinheiro; II - rejeitar as preliminares de interesse de agir, de intempestividade e de interesse recursal III - negar proviimento ao agravo regimental quanto aos demais agravantes, nos termos do voto do Desembargador Relator. A Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry declarou suspeição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1359684"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1359884": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0005319-14.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ivonete da Cruz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB:RJ 87470)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ivonete da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008958-74.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Laranjaria Santos e Santos Comercio de Frutas Ltda. [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Soares Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander Soares Goncalves, Aut Laranjaria Santos e Santos Comercio de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124; Efetue-se o pagamento do depósito prévio (fl. 8), em favor do Autor, no valor de R$ 2.807,20 (dois mil oitocentos e sete reais e vinte centavos) com os acréscimos legais. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimadas do pagamento. .\r\n\r\nId: 1359884"
                        ],
                        "1359937": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0130900-10.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói (Posto Integrado de Maricá)\r\n\r\nTI: Celso José Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi efetuada a penhora online .\r\n\r\nId: 1359937"
                        ],
                        "1359936": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0011042-14.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí, Forno e NIterói - OGMO - RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Rui Dias Veira Sindicato dos Portuarios Avulsos de Capatazia e dos Arrumadores no Comercio Armazenador do M unicipio do Rio de Janeiro SINPACACAMRJ \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí, Forno e NIterói - OGMO - RJ\r\n\r\nTer ciencia de que foi realizada a penhora online .\r\n\r\nId: 1359936"
                        ],
                        "1359897": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0005236-95.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JIV Engenharia Ltda. [Adv. Uy-Tã Moraes Cavalheiro de Oliveira (OAB: RJ 165729 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Delfino Marinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIV Engenharia Ltda.\r\n\r\nFornecer seus dados bancários a fim de que possa ser ressarcido do valor equivocadamente pago à fl. 10, conforme determina o Ato nº 57/2011. .\r\n\r\nProcesso: 5516300-09.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BLOOMING BLOSS COM E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA REGINA MARINHO CRESPO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BLOOMING BLOSS COM E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Réu MARIA REGINA MARINHO CRESPO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras 0072/2012 em favor da Ré e 0073/2012 em favor do Autor.\r\n\r\nId: 1359897"
                        ],
                        "1359935": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0008585-09.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vilmar Batista dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende \r\n\r\nTI: Novartis Biociências S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Vilmar Batista dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de que foi realizada a penhora online .\r\n\r\nId: 1359935"
                        ],
                        "1359934": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0005713-21.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Condominio do Edificio Gold Star [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Eduardo Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Condominio do Edificio Gold Star \r\n\r\nTer ciencia de que foi realizada a penhora online .\r\n\r\nId: 1359934"
                        ],
                        "1359933": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0324400-41.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Eduardo Alberto do Nascimentoi \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi realizada a penhora online. Informar seus dados bancarios a fim de que o valor incorretamente pago em Guia de Recolhimento da União possa ser ressarcido, conforme determina o Ato 57/2011 .\r\n\r\nId: 1359933"
                        ],
                        "1359932": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0257600-02.2007.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Osvaldo Luis Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Condominio do Edificio San Remo\r\n\r\nTer ciencia de que foi realizada a penhora online .\r\n\r\nId: 1359932"
                        ],
                        "1359931": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0005882-08.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: João Valderato de Amorim e Mello Neto [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Assis Barbosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte João Valderato de Amorim e Mello Neto\r\n\r\nTer ciencia de que foi realizada a penhora online .\r\n\r\nId: 1359931"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1359900": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0002674-79.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sharon da Costa Granja Pereira de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuninha Modas Infantis Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharon da Costa Granja Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da prorrogação do prazo para apresentação da certidão do trânsito em julgado por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005591-08.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de) [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Anabela da Conceição [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo para manifestar-se sobre a devolução da notificação do réu, sob pena de indeferimento da petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0005870-57.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedicto Aurelio Ximenes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se o autor, em réplica, acerca da contestação do réu de fls. 2063/2074. \r\n\r\nProcesso: 0006802-45.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Helio Octávio Coutinho [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Octávio Coutinho\r\n\r\nTomar o autor ciência do deferimento da dillação de prazo por mais 10 dias (despacho de fls. 212 ). \r\n\r\nProcesso: 0012119-58.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Carneiro [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A., Aut Marcos Tadeu Carneiro, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nApresentarem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, suas razões finais (despacho de fl. 233). \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1359900"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1359557": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003016-90.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Célio de Moura Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Célio de Moura Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência formulado às fls. 477/482, valendo o silêncio como concordância com a extinção do feito, sem resolução do mérito, na forma do inciso VIII, do art. 267 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1359557"
                            ],
                            "1359663": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003574-62.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: Drogatri Interfarma - por maioria , julgar extinto o mandamus sem resolução do mérito, por perda de objeto, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), atribuído à causa, pelo Impetrante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0003585-91.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: Novoextrato Homeopatia e Manipulação - por maioria , julgar extinto o mandamus sem resolução do mérito, por perda de objeto, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), atribuído à causa, pelo Impetrante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0003601-45.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: Drogaria Cristo Redentor - por maioria , julgar extinto o mandamus sem resolução do mérito, por perda de objeto, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), atribuído à causa, pelo Impetrante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0003619-66.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: Supermercado Estrela - por maioria , julgar extinto o mandamus sem resolução do mérito, por perda de objeto, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), atribuído à causa, pelo Impetrante, isento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1359663"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1359721": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004077-54.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório - revogando-se a liminar anteriormente concedida -, condenando-se a parte vencida ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% do valor da causa, em benefício do vencedor. Custas de R$ 960,00 pela autora, calculadas sobre R$ 48.000,00, valor atribuído à causa e que se mantém.\r\n\r\nProcesso: 0008840-98.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Réu : GILSON CHAVES ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no que dispõe o art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 5.436,65, pela Autora, calculadas sobre R$ 271.832,42, valor atribuído à causa, na inicial, e que se mantém; isenta, na forma da lei, porque dotada de personalidade jurídica de direito público.\r\n\r\nProcesso: 0364400-83.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : SEBASTIAO MAGGI DA FONSECA NETO ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Réu : REFRIGERANTES FLEXA LTDA ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório, condenando-se a parte vencida ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% do valor atribuído à causa na inicial, R$ 5.000,00, e que se mantém, em benefício do vencedor, ficando, contudo, suspensa a obrigação, por até cinco anos, enquanto persistir a condição de hipossuficiência financeira da parte. Custas de R$ 100,00, pelo autor, mesma base de cálculo, de cujo recolhimento, todavia, fica isento, na forma da lei, à vista do benefício da gratuidade de justiça que lhe foi concedido às fls.107\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1359721"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1359393": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011207-27.2012.5.01.0000 – AR - Aut: Carlos Eduardo Pedreira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 – D)] - Réu: Faculdades Catolicas Assoc sem fins lucrativos mant Pont Univ Catol RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 – D)] - Destinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pedreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 578. Que se segue: \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1.Em dez (10) dias, traga, o autor, cópia autêntica de sua última declaração de imposto de renda, afim de que eu possa aferir o pedido de isenção do depósito.\r\n\r\n2- Por certo não desconheço as várias interpretações que a doutrina dá às Leis 1060/50, 5584/70, ao CPC à CF/88, mas tenho minha própria maneira de pensar. \r\n\r\n3-Com os documentos, venham.Rio, 13/8/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1359393"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1359927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0007863-38.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: American Airlines Inc [Adv. Nancy Tancsik de Oliveira (OAB: SP 93539 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS - SNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut American Airlines Inc \r\n\r\nTomar ciência do deferimneto parcial da liminar requerida para que o Juízo rescindendo se abstenha de liberar quaisquer valores ao Sindicato Nacional dos Aeroviários - SNA, até o trânsito em julgado da presente ação rescisória. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1359927"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1359921": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nProcesso: 0005900-92.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Viação Mirante Ltda. \r\n\r\nDestinatário: Ipte Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 273/273-verso, nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007556-84.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fernando Sergio da Costa Viana [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 – D)] Ipdo: MM Juízo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Deise Maria Straub \r\n\r\nDestinatário: Ipte Fernando Sergio da Costa Viana\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0013698-41.2011.5.01.0000 – MS\r\n\r\nIpte: Maria das Dores Pinheiro Lopes de Araujo [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Márcio Luiz Mendonça Sena\r\n\r\nDestinatário: Ipte Maria das Dores Pinheiro Lopes de Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 40,00 (quarenta reais) no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1359921"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1359850": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006323-52.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Radio Alvorada Frequencia Modulada Ltda. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Impetrado : MM. Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VIII do CPC, em razão da desistência. Custas processuais no importe de R$ 20,00 calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, atribuído à causa, pela impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0014171-27.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Águas de Niterói S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói - por unanimidade, não conhecer do agravo regimental interposto pela impetrante por ausência de dialeticidade revisional, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1359850"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1359234": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0001511-98.2011.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Lopes Delfim\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Condominio do Edificio San Remo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399 verso: \"Intime-se o Impetrante para que diga se tem interesse no prosseguimento da presente ação mandamental, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como desistência e/ou ausência de interesse no prosseguimento do feito. Em 14/08/12.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1359234"
                            ],
                            "1359333": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0015971-90.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Wladimiro Leopardi [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Gerson Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Wladimiro Leopardi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218: \"Considerando que o terceiro interessado não constituiu advogado nos presentes autos, incabível a intimação do mesmo na forma prevista no art. 39, do CPC. Venha o Impetrante, portanto, com o endereço residencial da parte que figura na relação processual na condição de terceiro interessado, observada a cominação imposta a fls. 215. Em 14/8/12.\" Prazo: 15 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1359333"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1359394": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000019-05.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Casa da Moda e Bazar Comércio de Bijuterias Ltda. ME - Recorrido: Marcelo Cardoso Teixeira ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ).\r\n\r\n2 - 0000021-57.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apostolo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Patricia Falleiro Martins ( Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza RJ 35910 D ).\r\n\r\n3 - 0000064-54.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Bruno Rodrigues de Farias Barbosa ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Bruno Rodrigues de Farias Barbosa ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n4 - 0000077-03.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Sapucaia ( Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia ) - Recorrido: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), Leandro Vinuto da Silva ( Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ 164613 D ).\r\n\r\n5 - 0000098-90.2011.5.01.0019 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marlui Fm Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Cassia Marilia Rodrigues Cruz ( Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D ).\r\n\r\n6 - 0000123-73.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Primos Silva ( Adv. Elidinei Joaquim da Silva RJ 97313 D ) - Recorrido: João Antonio de Lima ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ), Safira II Empreendimentos Imobiliários ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n7 - 0000128-80.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Massas Nápoles Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Aurélio Gomes ( Adv. Ralfie Braz Paulo Alves RJ 120564 D ).\r\n\r\n8 - 0000164-88.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: JOSÉ ROGÉRIO DO NASCIMENTO ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ) - Recorrido: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ).\r\n\r\n9 - 0000171-88.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Edevaldo Silva de Souza ( Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos RJ 70603 D ) - Recorrido: Auto Posto de Abastecimento Estrela do Oceano Ltda ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n10 - 0000197-61.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Alberto de Jesus ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Mip Engenharia S.A. ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n11 - 0000250-03.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Suelio de Oliveira Nascimento ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos) ( Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo RJ 96439 D ) - Recorrido: Suelio de Oliveira Nascimento ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos) ( Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo RJ 96439 D ).\r\n\r\n12 - 0000301-06.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Vera Lucia Vieira da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Vera Lucia Vieira da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n13 - 0000304-06.2010.5.01.0063 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria da Gloria Galaxe de Matos ( Adv. Erlene Chaves Silva RJ 122898 D ) - Recorrido: GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n14 - 0000324-21.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Fábio Câmara Perdigão ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ) - Recorrido: Fábio Câmara Perdigão ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ), Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0000381-85.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Fábio da Silva Bastos ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n16 - 0000410-62.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Denilson Oliveira da Silva ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: CPI Engenharia Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n17 - 0000449-32.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sílvio Augusto Rios Vallejo ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ) - Recorrido: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ), Sílvio Augusto Rios Vallejo ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n18 - 0000450-96.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Inês Viana Alves ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Inês Viana Alves ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n19 - 0000456-56.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Valdeci Antônio Valiate ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n20 - 0000498-87.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vigodent S.A Industria e Comércio ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Álvaro Luiz Zimmermann de Brito ( Adv. Renato José Macedo Pessoa RJ 154985 D ).\r\n\r\n21 - 0000508-90.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rosangela de Fatima Ribeiro Moura ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n22 - 0000509-24.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rhicco Equipamentos Suprimentos e Serviços para Escritório Ltda. ( Adv. Ednalva Leopoldino Galamba RJ 138004 D ) - Recorrido: Sandro Gonçalves Galvao ( Adv. Antonio Cardoso da Silva RJ 103418 D ).\r\n\r\n23 - 0000510-42.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo ( Adv. Andral Nunes Tavares Filho RJ 49212 D ) - Recorrido: José carlos dos Santos Coelho ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ).\r\n\r\n24 - 0000519-67.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rodrigo do Rosário Teixeira ( Adv. Francisco Jose Martins Barreto RJ 62263 D ) - Recorrido: Fábio Vieira Cruz ( Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ 157081 D ).\r\n\r\n25 - 0000593-23.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcos Miranda da Silva ( Adv. Sergio Almeida de Freitas RJ 68185 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n26 - 0000606-54.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rodolfo Moreira Vasconcelos ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ) - Recorrido: Finasa Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\n27 - 0000607-83.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Apema Locação de Equipamentos de Produção Cinematográfica Ltda. ( Adv. Azarias de Oliveira Quintela RJ 140599 D ) - Recorrido: Leandro da Silva Correa ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ).\r\n\r\n28 - 0000620-34.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Facility Segurança Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Inaldo do Nascimento Ildefonso ( Adv. Marcelo Faria Guilhon RJ 137911 D ).\r\n\r\n29 - 0000630-63.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ambev Companhia Brasileira de Bebidas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio Loureiro RJ 58250 D ) - Recorrido: Ambev Companhia Brasileira de Bebidas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio Loureiro RJ 58250 D ), Eugênio Calixto ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), Alves e Alves Trabsportadora Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio Loureiro RJ 58250 D ).\r\n\r\n30 - 0000636-72.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Claudia Regina de Oliveira ( Adv. Roseleny Nogueira dos Santos RJ 157915 D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda..\r\n\r\n31 - 0000643-95.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Marcos Silva de Lima ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D ).\r\n\r\n32 - 0000658-81.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Francisco Carlos da Silva ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista RJ 159139 D ).\r\n\r\n33 - 0000659-76.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mara Regina Neves Alves ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0000661-48.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Rodrigo Domingues da Silva ( Adv. Helen Soares da Costa Ramos RJ 149406 D ) - Recorrido: Rodrigo Domingues da Silva ( Adv. Helen Soares da Costa Ramos RJ 149406 D ), Provider Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n35 - 0000662-26.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Esdra Dias ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n36 - 0000689-16.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Auto Posto de Serviços Via Dutra 1 Ltda. ( Adv. Alessandra Silva de Moraes RJ 132471 D ) - Recorrido: Manoel Dias Mendes da Silva ( Adv. Rosaleia Fagundes Moura RJ 161512 D ).\r\n\r\n37 - 0000700-74.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Excelência Nucleo de Ensino e Educação Ltda. ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ) - Recorrido: Willian Luiz Pereira ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ).\r\n\r\n38 - 0000741-26.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUE LTDA. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industriais e Comerciais Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Luzia Souza de Assis ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n39 - 0000752-06.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Elivaneide de Azevedo da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Puras do Brasil Sociedade Anônima ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n40 - 0000752-77.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Cesar Magalhães Santanna ( Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito RJ 161504 D ) - Recorrido: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB ( Adv. Roberto Ferreira Brandão RJ 163483 D ), SPARTACUS SERVICOS LTDA ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n41 - 0000756-47.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gelsomina Pascale da Costa ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0000767-88.2011.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: VERA MARIA DE ALMEIDA RECAREY ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ), FRANCISCO RECAREY VILAR ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), PEDRO GONZALES MENDEZ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ANTONIO MATIAS DA SILVA ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ), MARCIO GUIMARAES CARDOSO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), RAMON RODRIGUES CRESPO ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ), RICARDO MOREIRA DE SOUZA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), SEC CONSULTORIA LTDA REPRESENTADA POR SEU DIRETOR DR. SERGIO ELIAS A CHEDEAK ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n43 - 0000818-46.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Broadcasting Televisão Ltda. ( Adv. Washington George Rodrigues Cirne RJ 115789 D ) - Recorrido: Paulo Renato Karl ( Adv. Veronica Gehren de Queiroz RJ 94463 D )\r\n\r\n.\r\n\r\n44 - 0000844-34.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Patrícia Monteiro Haddad ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Tiago Ribeiro Sgambato RJ 136995 D ), MASSA FALIDA DE S.A Viação Aérea Rio - Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Fundação Ruben Berta -FRB ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Varig logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n45 - 0000853-45.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Gabriella Florêncio Borges Moreira ( Adv. Andre Luiz Leite RJ 150386 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n46 - 0000947-64.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Carlos Augusto dos Santos ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n47 - 0000960-59.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Milton Bueno da Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n48 - 0000992-24.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Vanize Martins Gomes Pinheiro Castanheira - Recorrido: Roberta Adaine Vieira da Silva ( Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes RJ 17589 D ).\r\n\r\n49 - 0001003-84.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Maria Nazare Ponciano Badiani ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: GRB Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Sandra Lima de Souza RJ 107314 D ), GRB Service Ltda ( Adv. Fernando Felix Ferreira RJ 160866 D ).\r\n\r\n50 - 0001048-63.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marisete Vieira Nascimento de Oliveira ( Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira RJ 117326 D ).\r\n\r\n51 - 0001051-21.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Bar Um Zero Treze da Praça Ltda. ME ( Adv. Joao Gilberto Demercian Filho RJ 105259 D ) - Recorrido: Sebastião Correia Lima ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n52 - 0001078-26.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Silvano de Souza Pereira ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n53 - 0001099-72.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sociedade Comercio e Importação Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Everton dos Santos Gomes ( Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira RJ 79228 D ).\r\n\r\n54 - 0001146-19.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edilson Gouvea ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n55 - 0001169-25.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fábio Reis ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Mercearia Pérola de Mesquita Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Cardoso RJ 58353 D ).\r\n\r\n56 - 0001173-68.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: José Carlos de Souza Coelho ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n57 - 0001178-45.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Carlos Alves Borges ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n58 - 0001236-65.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ) - Recorrido: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé ( Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira RJ 111015 D ).\r\n\r\n59 - 0001260-86.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Unilever Brasil Industrial Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Bruno Henrique Guimarães de Lima ( Adv. Rejane Maria Oliveira Neves RJ 72810 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda..\r\n\r\n60 - 0001263-60.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Carolina Rubim Caldas Falco ( Adv. Marcia de Oliveira Meira RJ 43834 D ), World Service Terceirização Ltda..\r\n\r\n61 - 0001322-63.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ), Nilton Ferreira Barbosa Júnior ( Adv. Mario Luis Neves Grisolia RJ 153460 D ).\r\n\r\n62 - 0001333-69.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Edvaldo Alves da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Edvaldo Alves da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n63 - 0001357-70.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Amauri Ferreira Gomes ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n64 - 0001371-49.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Arlindo de Sá Barros Filho ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n65 - 0001387-44.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Renato Sales Candido da Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n66 - 0001476-79.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Icatel Telemática Serviços e Com Ltda. - Recorrido: Fabrício Calheiros Vieira ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ( Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ 93426 D ).\r\n\r\n67 - 0001480-84.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lojas Riachuelo S.A. ( Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ 119748 D ), Viviane Santos Sousa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Viviane Santos Sousa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Lojas Riachuelo S.A. ( Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ 119748 D ).\r\n\r\n68 - 0001483-75.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Genézio Ribeiro de Oliveira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n69 - 0001484-66.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Angela dos Santos Rocha ( Adv. Nelson Ferraz de Araujo Filho RJ 134757 D ) - Recorrido: Cooperativa Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello ( Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão RJ 124364 D ).\r\n\r\n70 - 0001501-11.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Silvio Nascimento de Aquino ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n71 - 0001538-25.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Wagner Batista Miguel ( Adv. Simone Batista Regis RJ 134150 D ).\r\n\r\n72 - 0001552-69.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Emmerson de Lima Mendes ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ).\r\n\r\n73 - 0001590-21.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Aline Ribeiro de Oliveira ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n74 - 0001620-56.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Recorrido: Lipa Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Sermacol Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Font Serviço de Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Renata Costa Peixoto ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ), Sathurno Serviços Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n75 - 0001736-79.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Estrutural Serviços Industriais Ltda. ( Adv. Leonardo Barros David RJ 92994 D ) - Recorrido: Diego Angelo Jesus Damasceno ( Adv. Paulo Rogerio Escodino RJ 72941 D ).\r\n\r\n76 - 0001780-07.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Eduardo Ferreira Alves Loureiro ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Doalaor Auto Peças e Oficina Ltda ( Adv. Valessa do Valle Martins RJ 110781 D )\r\n\r\n.\r\n\r\n77 - 0002007-71.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Valeria Cristina Moreira Barros ( Adv. Alexander Teixeira dos Santos RJ 125677 D ).\r\n\r\n78 - 0002015-83.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ronaldo Junior Silva de Freitas ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n79 - 0002100-83.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Augusto Gigante Neto ( Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro RJ 108789 D ), Fusus Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Fusus Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Augusto Gigante Neto ( Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro RJ 108789 D ).\r\n\r\n80 - 0003300-81.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Idelfonso dos Reis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Consorcio Contern Cetenco ( Adv. Antony Araújo Couto SP 226033 D ) - Recorrido: Idelfonso dos Reis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Consorcio Contern Cetenco ( Adv. Antony Araújo Couto SP 226033 D ).\r\n\r\n81 - 0004000-34.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Emerson Afonso Rosa ( Adv. Paolo Vieira Cabral RJ 154349 D ).\r\n\r\n82 - 0008100-21.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: José Joaquim de Oliveira Neto ( Adv. Jose Carlos de Oliveira RJ 38977 D ).\r\n\r\n83 - 0012700-46.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Patrícia dos Santos Moreira Pinto ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n84 - 0016400-23.2003.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: FRANCISCO RECAREY VILAR ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: ANTONIO MATIAS DA SILVA ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ), RICARDO MOREIRA DE SOUZA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), RAMON RODRIGUES CRESPO ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ), MARCIO GUIMARAES CARDOSO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ), PEDRO GONZALES MENDEZ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), SEC CONSULTORIA LTDA ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n85 - 0017400-39.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eglea Lori dos Santos Doria ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: VDB Investimentos S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logistica S.A. \"Em Recuperação Judicial\" ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n86 - 0032200-53.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: PEDRO GONCALVES DOS SANTOS FILHO ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ).\r\n\r\n87 - 0038500-30.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Wagner Alves Pereira ( Adv. Jucilene Medeiros da Silva RJ 134635 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n88 - 0045600-86.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Carrefour Comercio e Industria S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Ednalva Ferreira Florencio de Andrade ( Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro RJ 85710 D ).\r\n\r\n89 - 0046000-63.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Pastificio Santa Amalia Ltda. ( Adv. Evanildo Leite Alkmin MG 90122 D ) - Recorrido: Eleonir Borges Ramos Junior ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ).\r\n\r\n90 - 0051000-91.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Josemar Lima dos Anjos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Josemar Lima dos Anjos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n91 - 0057900-98.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: A.M.C Textil Ltda. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Agravado: Camila Suisso Lariu ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n92 - 0072300-49.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Adair da Silva Scazuza ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Adair da Silva Scazuza ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ).\r\n\r\n93 - 0076500-22.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luiz Enéas de Souza Alves ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: EMOP - Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ).\r\n\r\n94 - 0082300-52.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jackson Batista de Oliveira ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jackson Batista de Oliveira ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n95 - 0087000-12.1994.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: PREVHAB ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BNH ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva RJ 821 B ), JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ).\r\n\r\n96 - 0093200-23.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Elizabeth de Souza Castro ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A.em recuperação judicial ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), S.A. Viação Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n97 - 0100200-45.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcelo dos Santos Salgado ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).\r\n\r\n98 - 0101300-10.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense -Massa Falida de ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Marcos dos Santos Teixeira ( Adv. Miomir Davidovic Leal RJ 97890 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n99 - 0119700-76.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jose de Anchieta Brito Citrangulo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ).\r\n\r\n100 - 0123200-93.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Jorge Luiz da Costa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Jorge Luiz da Costa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), RLC Rio Quality Serviços Ltda. ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D )\r\n\r\n.\r\n\r\n101 - 0124700-83.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Claudio Fernandes Antunes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Claudio Fernandes Antunes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n102 - 0125700-47.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcelo da Cruz Figueira ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ), Bradesco Seguros S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Marcelo da Cruz Figueira ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ), Bradesco Seguros S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n103 - 0127800-96.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n104 - 0131500-47.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Carina Barboza do O Monteiro RJ 112722 D ) - Recorrido: João Batista da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n105 - 0132300-17.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Centro Presbiteriano Beneficente - CPB ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorrido: Hebert de Souza Cardoso ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n106 - 0133700-73.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Cristina Wong da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Maria Cristina Wong da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n107 - 0133900-67.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n108 - 0137200-32.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: João Batista Nunes Fuly ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Espólio de Gregório Montenegro Medeiros de Moraes ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ).\r\n\r\n109 - 0140700-89.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Antônio do Nascimento ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n110 - 0145800-56.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A ( Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares RJ 92793 D ), Condomínio do Eco Resort de Angra ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ) - Recorrido: Aluizio Pedro dos Santos ( Adv. Rosangela Gualberto da Silveira RJ 69810 D ), Condomínio do Eco Resort de Angra ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ), Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A ( Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares RJ 92793 D ).\r\n\r\n111 - 0146000-05.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Cidalia Cavaco Ferreira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ).\r\n\r\n112 - 0148700-59.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cirléa de Freitas Souza ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Cifra S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ).\r\n\r\n113 - 0149300-19.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Cleison Antonio Machado ( Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas RJ 82274 D ).\r\n\r\n114 - 0150600-98.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Marcia Cristina da Cruz ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n115 - 0159300-41.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Olavo Franco de Godoy Neto ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abatecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n116 - 0161600-39.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jordan Lopes Rodrigues ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jordan Lopes Rodrigues ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n117 - 0162700-25.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Roberto da Costa Fernandes ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Roberto da Costa Fernandes ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n118 - 0171300-18.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n119 - 0219500-87.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Celio Jorge Candido ( Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ 84798 D ).\r\n\r\n120 - 0305400-82.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mobilitá - Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Janice Paiva Santos ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Agosto de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1359394"
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                            "1359846": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082200-38.1998.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND - Agravado : MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a tempestividade dos Embargos à Execução de fls. 51/60 e determinar o retorno dos autos ao MM, Juízo a quo para apreciação do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000143-14.2012.5.01.0002 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ibep Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. ( Osvaldo Sirota Rotbande RJ57142D ), - Embargado : José Roberto de Carvalho Breves ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0196000-68.2000.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : JOSE MARIA EDUARDO ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a contagem de juros de mora entre a data do cálculo de fl. 67 e a do depósito judicial de fl. 83.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela P.C. de Sá – Assitente de Gabinete\r\n\r\nId: 1359846"
                            ],
                            "1359847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104600-63.2006.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Dalkia Ambiental Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Indomar dos Santos de Oliveira ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los para declarar a nulidade dos atos processuais praticados a partir da certidão de trânsito em julgado de fl. 266 e determinar a intimação da União Federal para ciência do v. Acórdão de fls. 261/264 .\r\n\r\nProcesso: 0219800-90.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Oi TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Luzia Mara Leite da Cruz ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, corrigindo erro material constante no acórdão embargado, registrar que o recurso ordinário interposto pela ré foi protocolado tempestivamente, em 20/05/11 e sanar a omissão apontada pela ré no que diz respeito à análise da revelia imposta à reclamante, acrescentando fundamentos ao acórdão, sem efeito modificativo do julgado. Quanto da aplicação da Convenção Coletiva, improcedem os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001488-25.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Cintia Cristina da Silva Marques ( Celia Cristina Diniz da Silva RJ121981D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000198-97.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carlos Janse Souza Pereira ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los, em parte, para sanar a omissão apontada pela ré no que diz respeito à análise da violação ao art. 128 do CPC, acrescentando fundamentos ao acórdão, sem efeito modificativo do julgado. Quanto aos demais argumentos, improcedem os embargos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1359847"
                            ],
                            "1359844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expedientes – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0104600-63.2006.5.01.0049 – ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Indomar dos Santos de Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dalkia Ambiental Ltda., Ebgdo Indomar dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.313-verso: \" Dê-se vista dos Embargos de Declaração de fls. 311/312 às partes.\" Rj, 01.08.2012 - Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela P.C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1359844"
                            ],
                            "1359845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 36/2012\r\n\r\nProcesso: 0154600-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: FTC S.A., CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, Samuel Kazuyuki Konishi\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Samuel Kazuyuki Konishi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 318/320: \"... por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo para apreciação do requerimento formulado pelo Agravante, às fls. 281/282, no que toca à existência ou não de grupo econômico. Sessão: 27 de março de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela P.C. de Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1359845"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1359922": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0108800-78.2003.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A(José de Paula Monteiro Neto SP29443D),THELMA DE ALMEIDA(Jose Luis Campos Xavier RJ63498D),-Recorrido: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A(José de Paula Monteiro Neto SP29443D), THELMA DE ALMEIDA(Jose Luis Campos Xavier RJ63498D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. Ao recurso do reclamado para determinar que a indenização por dano moral seja atualizada pelos índices do primeiro dia do mês subsequente à publicação da decisão de fls. 235/239. Ao da reclamante para majorar a indenização por danos morais em R$ 50.000,00, condenar o réu ao pagamento de pensionamento mensal a ser apurado pela diferença entre as parcelas salariais recebidas pelos empregados da ré ocupantes da função de Técnico Produtos II e os proventos pagos pela aposentadoria da reclamante, devidos a partir do mês subsequente ao do afastamento até a reabilitação da reclamante ou o seu falecimento. A pensão será reajustada pelos mesmos índices aplicáveis à categoria profissional da autora, além de corrigida monetariamente, observada a Súmula nº 381 do Colendo TST. Fica mantido o valor da condenação. Encaminhe-se cópia deste acórdão, independente do trânsito em julgado, para os endereços eletrônicos: regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br, para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios. Pelo reclamante falou Dr. Henrique Lopes (OAB 115596).\r\n\r\nProcesso: 0075600-26.2007.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Antonio dos Anjos Souza(Angelo Bello Butrus RJ115379D),-Recorrido:Construtora Norberto Odebrecht S.A.(Fernando Maximiliano Neto RJ45441D),-colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo reclamante, deferir a gratuidade de Justiça e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, acrescer à condenação: a) horas extraordinárias pelo excedente de 7horas e 20 minutos de segunda-feira a sábado e pelo trabalho aos domingos e feriados , que deverão integrar o cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos, nas férias, gratificações natalinas, FGTS, aviso prévio e indenização pela dispensa imotivada;b) diferenças de FGTS e da respectiva indenização pela dispensa imotivada. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo recorrente compareceu Dra. Darlene Bello da Silva (OAB 115075).\r\n\r\nProcesso: 0001362-95.2010.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Marco Antônio Campos Silva(Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D),-Recorrido:Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Lúcia Porto Noronha RJ161906A),-por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas em contrarrazões e pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Rejeita-se, outrossim, o requerimento de aplicação da pena por litigância de má-fé requerido pela Petros em contrarrazões. Pela PETROBRAS compareceu Dra Alessandra Roller (OAB 135704)e, pela PETROS Dra. Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0077001-19.2005.5.01.0039 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Glaxosmithkline Brasil Ltda.(Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D),-Agravado:Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos S.A.Terezinha Garios de Souza, sucessora de Antonio M. Miquelis da Costa(Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D),- por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000456-10.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: Suzette Levy(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),-Embargado:Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000913-10.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Israel Gomes dos Santos(Jorge Safe e Silva RJ80938D),- Embargado:Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),-colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças entre os níveis 250 e 462, vencidas e vincendas, até a efetiva a implantação na folha de pagamento. Correção monetária com índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Admite-se a dedução da parcela referente à participação do reclamante no custeio, conforme o previsto no Regulamento da PETROS. Ante à inversão da sucumbência, condenam-se as reclamadas ao reembolso das custas adiantadas pelo autor. Fica mantido o valor da condenação. passando, assim, a fazer parte integrante do julgado embargado, o que consta da fundamentação, imprimindo-lhe efeito modificativo, na forma prevista na Súmula n° 278 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0105500-78.2009.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Transportes Paranapuã S.A.(Patricia Lucena Rodrigues RJ141598D),José Pereira de Araújo(Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D),-Recorrido: José Pereira de Araújo(Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D), Transportes Paranapuã S.A.(Patricia Lucena Rodrigues RJ141598D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0261800-33.2002.5.01.0451 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:EMERSON RAMOS DA COSTA(Saulo Borges de Mendonca RJ79682D),-Agravado:Telemar Norte Leste S.A.(Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D),-por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o cômputo dos juros da mora a partir do ajuizamento da presente ação trabalhista até a data do seu efetivo pagamento, que é a data do recebimento do crédito através de alvará judicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052100-10.2009.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Banco do Brasil S.A. (Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D),Iraci Almeida de Paula(Ivan Faria da Costa MG26280D),-Recorrido: Banco do Brasil S.A.(Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D),Iraci Almeida de Paula(Ivan Faria da Costa MG26280D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Encaminhe-se cópia deste acórdão, independente do trânsito em julgado, para os endereços eletrônicos: regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br, para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011.\r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2009.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Banco Santander (Brasil)S.A.(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-Recorrido:Graciele Mion dos Santos(Jorge de Paulo Campos RJ108757D),-por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001327-61.2010.5.01.0006 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Francisco Carvalho de Mendonça(Ricardo Mendes Callado RJ61074D),-Recorrido:Bar e Restaurante Trevisto Ltda.(Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com a fundamentação, manter íntegra a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000740-19.2011.5.01.0066 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Even Construtora e Incorporadora S.A.(Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D),- Recorrido:Saulo Rodrigues Beltrão(Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D), Subempreiteira Olimpia Ltda.-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000736-96.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro)-Embargado:Dirce Costa de Avellar Machado(Tiago de Oliveira Gomes RJ165225D),Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste-CIEZO(Jurema de Sousa Martins RJ19900D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162300-74.2009.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Monique Guimarães de Carvalho(Vanessa Ribeiro da Silva RJ135156D),-Recorrido: Cosse Brasil 1 Comércio Ltda.(Joao Vicente Nogueira RJ98567D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Auto Viação Bangu Ltda.(Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D),-Embargado:Diogo Cosme Vitorino dos Santos(Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0104300-42.1999.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Espólio de Josivaldo José da Silva(A/C Elisangela A.da Silva e Gustavo Vitor da Silva)(Hercules Anton de Almeida RJ59505D),-Embargado: ARCON COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA(Sandro Régio Gomes dos Reis MG82200D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000474-11.2012.5.01.0482 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Marcos Antonio Mota Carneiro(Thiara de Oliveira Silva, OAB RJ 147306 D)-Agravado:Seadrill Serviços de Petróleo Ltda(Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D),-por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001620-56.2011.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Gafisa S.A.(Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ112899D),-Recorrido:Marcelo Nascimento da Silva(Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D),-por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por inexistente, tudo nos moldes da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0011200-52.2007.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia(Joao Nery Campanario RJ37898D),-Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia(Joao Nery Campanario RJ37898D), Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), -por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher parcialmente a preliminar de falta de interesse processual para julgar extinto o processo sem resolução do mérito no período de vigência dos Acordos Coletivos de Trabalho 2000/2002 e 2002/2004 (até 18.06.2004) e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada. Mantido o valor da condenação e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento total do intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%, com reflexos no FGTS, férias, gratificação natalina, repouso semanal remunerado e verbas resilitórias, nos termos da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro no tocante ao período de vigência dos Acordos Coletivos de Trabalho 2000/2002 e 2002/2004 (até 18.06.2004).Pelo sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Barra Mansa, Volta Redonda compareceu Dra. Clarissa Costa(OAB 97803), que requereu juntada de procuração, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0032400-16.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda.(Renatta Bachini Hamacher RJ85859D),-Embargado:Mario Lucio da Silva Mello Nogueira(Adauri Mota Jacob RJ54592D),AC Serviços Corporativos Ltda.(Osvaldo Tadeu dos Santos SP44799D),-colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, na forma da fundamentação, dar provimento aos embargos opostos pela segunda reclamada para, sanando a omissão e contradição apontadas, esclarecer que a data de término do contrato de trabalho a ser considerada para a anotação de baixa no contrato de trabalho é 24.06.2007 e para excluir da condenação as horas extraordinárias pelo trabalho aos domingos, imprimindo efeito modificativo do acórdão de fls. 236/250. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0081600-42.2008.5.01.0541 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Cobel Comercial de Alimentos Ltda.(Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D),-Agravado: Cleide Alves(Elisabete Recker Sa RJ57237D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar como termo inicial para a correção monetária é a data em que fixado o valor da condenação e o termo inicial para a incidência dos juros de mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista, isto é, 08.12.2009 e 08.07.2008, respectivamente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000840-10.2011.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),-Recorrido: Suzana Cristina Gomes(Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B),Conselho das Instituições Ensino Superior da Zona Oeste(Jurema de Sousa Martins RJ19900D),-por unanimidade, conhecer do recurso do segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000530-88.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Itau Unibanco S/A(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),- Embargado:Carlos Eduardo Rodrigues Cambao(Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D),-colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento para determinar que a indenização por dano moral seja atualizada pelos índices do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação da sentença de fls. 231/240, sanando a omissão apontada pelo réu, imprimir efeito modificativo do acórdão de fls. 293/308. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0089300-22.2009.5.01.0222 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Casa Bahia Comercial Ltda.(Adriana Corrochano Mori SP166369D),-Recorrido:Roseane Santos Pedro(Maria Carmelina Cacho RJ69602D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por irregularidade de representação arguida em contrarrazões, não conhecer do requerimento formulado pela reclamante em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002234-29.2010.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Pontocred Negócios de Varejo Ltda(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),Celso dos Santos(Celso Ferrareze RJ138778D),-Recorrido:Celso dos Santos(Celso Ferrareze RJ138778D),Itaú Unibanco S.A.(Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D),Pontocred Negócios de Varejo Ltda(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso do segundo reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar os reclamados, o primeiro de forma subsidiária, ao pagamento:a) ao pagamento, com o adicional de 50%, das horas excedentes da 6ª diária e do módulo semanal de 30 (trinta) horas, com integração no cálculo do repouso semanal remunerado e reflexos de ambos nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas, FGTS, aviso prévio e indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada;b)auxílio refeição, auxílio alimentação, décima terceira cesta alimentação, anuênios, abono único e participação nos lucros e resultados;c) ao pagamento de 1(uma) hora extraordinária, com o adicional de 50%, com integração no cálculo do repouso semanal remunerado e reflexos de ambos nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas,FGTS, aviso prévio e indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada.d) para determinar a apuração do imposto de renda com base no entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do C TST, devendo ser observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimento recebidos acumuladamente de que trata o artigo 44 da Lei 12.350/2010, que introduziu o artigo 12-A da Lei 7.713/1998.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0081700-88.1997.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A(Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D),-Embargado:Ozaés Antunes dos Santos(Roberto Bastos Goncalves RJ13460D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2011.5.01.0009 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:EB Barbosa Manutenção de Piscina(Eduardo Lopes Martins RJ88676D),-Agravado: Thiago Alexandre Pinheiro(Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D),- por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o r. despacho agravado.\r\n\r\nProcesso: 0226600-23.2009.5.01.0223 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Paulo Roberto de Souza Lins(Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D),-Recorrido:Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda.(Jose Carlos Machado RJ82202D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000519-28.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:União Fabril Exportadora S.A.(João Pedro Eyler Povoa RJ88922D),-Embargado:Leonardo da Silva Wanderley(Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para, na forma da fundamentação, sanar o erro material havido, sem, contudo, conceder-lhes efeito modificativo, determinando-se que se altere na parte final da fundamentação o valor das custas e da condenação para R$ 400,00 e R$ 20.000,00, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0000380-14.2011.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Reitur Turismo Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D),-Recorrido:Leonildo de Souza Santos(Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo recorrido compareceu Dr. Ivan da Silva Ribeiro (OAB 144880).\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1359922"
                            ],
                            "1359963": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133000-52.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : MAURINO AMARAL SIQUEIRA MESQUITA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), União Federal ( Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, declarar a nulidade da r. decisão de origem por negativa de prestação jurisdicional e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o MM. Juízo a quo aprecie todas as matérias abordadas nos embargos à execução, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0052300-38.2007.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Marina Braune Alves Pereira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, nos termos da fundamentação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que o recolhimento da contribuição previdenciária, incida sobre o valor objeto do acordo, respeitada a proporção das parcelas de natureza salarial e indenizatória contidas na decisão transitada em julgado, bem como para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, devem incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0211800-42.2001.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Itaú Seguros S/A ( Bruno Stewart Dantas Azambuja RJ95256D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MARIO SERGIO CARVALHO ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que o recolhimento deve ser efetivado sobre o valor objeto do acordo, respeitada a proporção das parcelas de natureza salarial e indenizatória contidas na decisão transitada em julgado e que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, devem incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, observando-se os valores já recolhidos pelo reclamado, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0074400-21.2002.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000655-17.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jefferson Oliveira de Lima ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças das horas extras durante todo o período imprescrito, observando-se os seguintes parâmetros: a) segunda a sexta-feira, das 08 as 21 horas, além de sábados e domingos alternados na mesma jornada; b) a partir da 44ª hora semanal; c) 01 hora referente ao intervalo intrajornada d) acréscimo do adicional de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da hora normal de trabalho de segunda a sábado e 100% (cem por cento) aos domingos; e) remuneração prevista na Súmula nº 264 do C. TST; f) dedução das horas extras pagas com o mesmo percentual; g) reflexos nos repousos semanais remunerados (Súmula nº 172 do C. TST) e h) reflexos de ambos os títulos (horas extras e repousos semanais remunerados) nas férias com 1/3 (um terço), natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS, nos termos da fundamentação, com inversão do ônus da sucumbência. Contribuições previdenciárias e fiscal na forma da Súmula nº 368, II e III, do C. TST, Súmula nº 17 do E. TRT da 1ª Região e Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Receita Federal do Brasil. Juros e correção monetária na forma da Lei nº 8.177/91. Mantido os valores arbitrados a fls. 374 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LtdaAndre Luis Mariano de Franca ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão das hora extras apuradas (fls. 561 e 563) nos meses de agosto de 2004 e agosto de 2005, sendo devidas apenas reflexos das horas extras em férias com 1/3 (um terço) nos referidos meses, conforme apurados às fls. 562 e 564, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005600-71.2006.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Agaildo Vieira ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Embargado : Feital Transportes e Turismo Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000626-09.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luiz Carlos de Jesus Primeiro ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Transportes Estrela S.A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recursos, e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação: a) uma hora extraordinária por dia trabalhado, a ser remunerado com o adicional de 50% (cinquenta por cento), que por habituais integram o cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas e FGTS; b) o adicional noturno, sempre que o acréscimo do tempo acima reconhecido implicar no labor no período das 22:00 horas às 05:00 horas, tomando-se como base os horários registrados nas guias ministeriais, observando-se, ainda, as integrações e reflexos deferidas para as horas extraordinárias; c) as horas extraordinárias decorrentes das dobras e da supressão do intervalo entre jornadas, observados o adicional de 50% e a integração no cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos, nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas e FGTS. d) o pagamento de 1 (uma) hora extra diária em razão da não concessão do intervalo intrajornada, observados o adicional de 50% e a integração no cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos, nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas e FGTS; e) a devolução dos descontos efetuados a título de ¿faltas¿, ¿perda do rsr¿, referentes às faltas não admitidas pelo autor e aos ¿vales¿ e ¿multa¿; f) a indenização por dano moral equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizados pelos índices do primeiro dia do mês subsequente à publicação deste acórdão, com juros simples de 1% ao mês, a partir do ajuizamento da ação. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais) novo valor da condenação para os efeitos processuais. Pela Ré falou Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB 31047).\r\n\r\nProcesso: 0000932-44.2011.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BEIJO MELADO ARTIGOS INFANTIS LTDA ( Leonardo do Egito Coelho RJ75649D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), JANAINA SERPA DA SILVA ( Claudio Mendonca Ramos RJ44354D ), - por unanimidade,NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por deficiência de traslado e ausência de ataque aos fundamentos da decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0065200-88.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Marcelo Messias dos Santos ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Recorrido : Marcelo Messias dos Santos ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento cita petita e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005700-75.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Banco Santander (Brasil) SA ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Regina Moraes Conceição ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.ME - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0036000-40.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Marcos Antônio da Silva Ferreira ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do segundo reclamado, salvo em relação à indenização substitutiva do seguro desemprego, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam, inépcia da inicial e nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para manter a data de admissão lançada na carteira de trabalho do autor e excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa e a indenização de 10%, também, sobre o valor da causa. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000956-26.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : CENTERSILVA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Marcelo do Carmo Ferreira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença, devendo os autos baixarem à Vara de origem para que se proceda à oitiva da testemunha Cristiane Buss Becker, nos termos da fundamentação. Pela Recorrente compareceu Dr. José Fernando Ximenes Rocha (OAB 27439 D).\r\n\r\nProcesso: 0000260-72.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Filipe Pontes Esteves ( Anderson Topini de Almeida RJ107581D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0208400-40.2000.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ELI ROCHA TRINDADE ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021800-64.2004.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : SEVERINO FLORO DE ARRUDA ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : TRANSPORTES VILA ISABEL SA ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo, sanar a contradição apontada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000296-29.2012.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Valmir Gonçalves ( Neviton Daris RJ162285D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o r. despacho agravado.\r\n\r\nProcesso: 0000872-28.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Luiz Cláudio de Souza ( Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D ), - Agravado : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por ausência de autenticação nas peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000514-94.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Wivison Jorge de Souza ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - Agravado : Churrascaria Gaúcha Ltda. ( Marcos Dana RJ62676D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por ausência de autenticação nas peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0041100-74.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Maria Fernanda Ferreira de Avilla ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0022800-74.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Eloi Luis Haeser ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida em contrarrazões, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e de falta de interesse de agir, e, no merito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001352-40.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Vicente Hermogerio Schmall ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas . Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela PETROBRÁS compareceu Dra. Alessandra Roller (OAB 135704) e, pela PETROS Dra. Luciana Benevides Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2004.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE) ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Embargado : JOSE RENATO NEVES ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0095900-05.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Daniel Felipe de Jesus ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Daniel Felipe de Jesus ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração oferecidos pelas partes e, no mérito, dar provimento aos embargos do reclamante para esclarecer e complementar a prestação jurisdicional, com efeito modificativo do julgado, acrescendo à condenação o pagamento do intervalo intrajornada pela sua concessão irregular, bem como seus reflexos e parâmetros na forma fixados pela r. decisão de origem, mantendo, no mais, o v. acórdão por seus próprios fundamentos, devendo esta decisão integrar a de fls. 372/379; e negar provimento aos da reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0102500-51.1996.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : LUIZ TADEU FERREIRA DUTRA ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, porque representa inovação à lide, nos termos da fundamentação. Pelo agravado compareceu Dr. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB 22469).\r\n\r\nProcesso: 0198300-63.1999.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : MARIA GLORIA NERY DE MENDONCA ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Agravado : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC Adminsitração Regional do Rio de Janeiro ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) a apuração das horas extras após a 8h48min diária, equivalente a 8,80 em termos aritméticos, com base na jornada fixada pelo acórdão de fls. 638/654; b) que o agravante comprove nos autos a data e o valor sacado através do alvará de fls. 1.030 e c) a atualização do principal histórico devido e cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento, verificando-se a existência ou não de crédito remanescente e, em caso de existência, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0120900-40.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Ricardo Jorge de Lima ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) que o agravante comprove nos autos a data e o valor sacado através do alvará de fls. 1.209; b) o refazimento da conta de fls. 1.198, a ser promovida pelo Calculista do Juízo, atualizando o principal histórico devido apurado às fls. 1.169/1.170, de 13.09.2000 até 30.05.2004, e o valor devido na rescisão de R$ 4.818,22 (quatro mil, oitocentos e dezoito reais e vinte dois centavos), mês a mês, nas respectivas épocas próprias em que devidas, acrescidos de juros sobre o principal corrigido a partir do ajuizamento da ação até a data do efetivo pagamento e c) caso seja verificada a existência de crédito remanescente, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente (data do recebimento do alvará de fls. 1.209) até a data do efetivo pagamento desse crédito re manescente; nos termos da fundamentação. Pelo agravado compareceu Dr. Flávio Marques de Souza (OAB 92657).\r\n\r\nProcesso: 0000269-33.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Serra Beer de Bebidas ( Elisabete Roels RJ95853D ), - Recorrido : Pedro Paulo Jorge ( Douglas Ornelas Amado RJ126730D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer como devido o valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais) mensal a título de vale refeição, e para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT e dos honorários advocatícios, de acordo com as razões constantes da fundamentação, mantendo, no restante, íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001033-92.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Any Menezes de Los Rios RJ118823D ), Helena Oliveira da Silva ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Any Menezes de Los Rios RJ118823D ), Helena Oliveira da Silva ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela segunda reclamada e pela reclamante, manter a gratuidade de Justiça deferida à reclamante, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda ré e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso ordinário da CEDAE e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante para determinar que a multa por mora salarial prevista na convenção coletiva seja calculada por dia de atraso, limitada ao valor da obrigação principal. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, vencido Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Andreani Logística Ltda. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Recorrido : Elisa Mariko Nakamura ( Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ149179D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de inépcia do pedido de diferenças salariais por acúmulo de funções e de nulidade da decisão por julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a determinação de retificação da função na carteira de trabalho e o pagamento de diferenças de 30% sobre o salário base pelo acúmulo de tarefas.\r\n\r\nFica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela reclamante compareceu Dra. Lucia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB 149179).\r\n\r\nProcesso: 0037500-66.2000.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : OSMAR REGO CALDAS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000121-45.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Marcelli Pimentel Henriques ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interpostos pelos reclamados e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar o enquadramento sindical da reclamante como bancária reconhecido na decisão recorrida, e em consequência, excluir da condenação as parcelas decorrentes da aplicação das convenções coletivas dos bancários e, apreciando o pedido sucessivo, reconhecer a qualidade de financiária da reclamante, condenando os reclamados ao pagamento: a) auxílio refeição, auxílio alimentação, décima terceira cesta alimentação, anuênios, indenização adicional e participação nos lucros e resultados; b) aplicação dos reajustes salariais sobre a parte fixa do salário, compensando os reajustes concedidos espontaneamente, com reflexos no aviso prévio, férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salários e FGTS (inclusive a indenização pela dispensa imotivada).Restando íntegra a decisão recorrida no tocante às horas extraordinárias. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelas reclamadas falou Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0000453-88.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rosangela Roberto Lamas Vieira ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000870-86.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Fabio Roberto Davel da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000092-87.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Elaine Cristina Freitas da Silva ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), TNL PCS S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000433-81.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : M S Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda.ME ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Alan Ribeiro Pierro ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e das diferenças salariais, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0014300-78.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - Recorrido : Sebastiao da Conceicao Leite ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Mantenho os valores arbitrados a fls. 229-verso para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000899-78.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), Aline Aparecida Dias da Costa ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0065200-72.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Santander Brasil S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Ana Cristina Pereira Duarte ( Carlos Francisco da Silva RJ24015D ), COMSEG - CIA. DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu (Banco Santander) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos moldes da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2008.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Lauro da Conceicao ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - Agravado : Carapeba Praia Hotel Ltda N/P sócia Marlene Souza de Oliveira - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000982-96.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Financeira Itaú CDB S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fic Promotora de Vendas Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Dionísio Barreto de Lira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos reclamados e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento. Pelo recorrido Dr. Flávio Marques de Souza 9OAB 92657).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1359963"
                            ],
                            "1359968": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000430-07.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Luis Carlos Linhares da Silva Furtado(Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D),-Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A.Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.(Heitor Bastos Tigre RJ23290D), Nova Rio Serviços Gerais Ltda(Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D),-colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo íntegra a decisão recorrida, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1359968"
                            ],
                            "1359994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0048800-50.2007.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Diego Alves Pinto(Ana Paula dos Santos RJ131469D),Contax S.A.(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-Recorrido:Diego Alves Pinto(Ana Paula dos Santos RJ131469D),Contax S.A.(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),TNL PCS S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D),-Por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela 1ª reclamada e pelo reclamante e, quanto, ao mérito, colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação os direitos decorrentes da aplicação da convenção coletiva pactuada entre o SINDMEST e o SINTTEL (diferenças salariais e pagamento do intervalo de 10 minutos a cada 50 trabalhados), o adicional de insalubridade, a multa do artigo 477 da CLT e a retificação na carteira do trabalho (com a consequente multa diária) e, quanto ao recurso do reclamante, dar-lhe provimento parcial para condenar as rés, ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.Valor da condenação ora arbitrado em R$ 30.000,00(trinta mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1359994"
                            ],
                            "1359955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –15.08.2012\r\n\r\nProcesso: 0077001-19.2005.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda.-Agdo: Terezinha Garios de Souza, sucessora de Antonio M. Miquelis da Costa, Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos S.A. A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara ciência do acórdão de fls.1821/1824:\"...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provuimento, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1359955"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1359995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163900-88.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Paula da Silva Figueiredo Oliveira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Tnl Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Paula da Silva Figueiredo Oliveira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da segunda reclamada para fixar a condenação imposta em sede de embargos de declaração somente em 1% sobre o valor da causa e restringir as custas a 2% do valor arbitrado à causa , e por maioria, dar provimento parcial ao recurso da autora para deferir a multa prevista no art. 477 da CLT e, por maioria, negar provimento ao recurso da primeira reclamada, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto às diferenças salariais e do reclamante na multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0159700-82.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Miriam Tereza Sampaio ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001428-59.2010.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Divino Francisco da Silva ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001022-15.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Clear Limpeza Sistemas de Higienização Ltda. ( Gustavo Pinto Albertino RJ81585D ), - Recorrido : Fernanda Pedro de Araújo ( Evaldo da Silva Paula RJ70583D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000180-48.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Jorge Pereira de Freitas Filho ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Recorrido : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Jorge Pereira de Freitas Filho ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso do município e, de ofício, não conhecer desse por ausência do pressuposto objetivo da sucumbência, e dar provimento parcial ao do autor para deferir o pedido de multa do art. 477 da CLT, de diferenças pelo reflexos da hora extra referente ao intervalo intrajornada demais parcelas contratuais e resilitórias, e para declarar a responsabilidade subsidiária do Município quanto aos créditos trabalhistas ora deferidos. Ampliar o valor da condenação para R$ 20.0000,00 (vinte mil reais), que servirá para cálculo das novas custas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000819-82.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Escola Suiço Brasileira do Rio de Janeiro ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Recorrido : Vanessa Massoni da Rocha ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000778-46.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fânia Cristina Faria das Chagas Pontes ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir os pedidos “h” e “i” do rol de pedidos. Alterar o valor da condenação para R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000563-13.2012.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : João Batista Menezes Tupinambá ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Agravado : Barra Primo Serviços de Engenharia Ltda. ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), Construções e Comércio Camargo Corrêa ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000539-76.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Nossa Rede - Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda ( Edson Candido da Silva RJ81509D ), - Agravado : Jorge da Silva Barros ( Espólio de ) ( Monica Gomes de Assunção RJ149767D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086700-56.1999.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SAMARCOS WANDERLEY MARCELINO ESTEVES ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de dialeticidade, no tocante ao adicional de periculosidade e negar provimento ao recurso em relação ao pedido de equiparação à Fazenda Pública.\r\n\r\nProcesso: 0000845-03.2010.5.01.0075 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luciano Tavares Neto ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Luciano Tavares Neto ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, negar PROVIMENTO recurso do reclamante, conforme voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que provia parcialmente o recurso do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000558-60.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Diego Guimarães Peixoto Nogueira ( Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132900-89.2001.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Agravado : MARIANO DA SILVA GIL ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001010-45.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para tornar sem efeito a tutela antecipatória decretada na sentença e para excluir da condenação a cominação de multa diária. Pelo recorrente (SINTERJ) falou Dra. Valeria Abbud Jonas (OAB 101936) e, pelo recorrido compareceu Dr. André Acker (OAB 35734)que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2004.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : JAILTON DE OLIVEIRA GARCIA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), JAILTON DE OLIVEIRA GARCIA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro,por unanimidade acolher os embargos de declaração do reclamante para, implementando efeito modificativo ao julgado, deferir-lhe a repercussão das diferenças salariais nos cálculos do adicional por tempo de serviço, indenização de risco, horas extras, repouso semanal remunerado, adicional noturno, 13º salários, férias com o terço, FGTS e não acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0255700-04.2002.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), JOSE GERALDO DOS SANTOS ABRANTES ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000204-16.2011.5.01.0031 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gran Rio Engenharia ( Leide Marcia Lima Gomes RJ86795D ), - Recorrido : Ademilson Gomes Rodrigues ( Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha RJ80796D ), - por unanimidade, não conhecer dos documentos acostados com as razões recursais de fls. 160/161, conhecer do restante do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0269700-43.2001.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : EDMILSON SOUZA DO EGITO ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1359995"
                            ],
                            "1359996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0086700-56.1999.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nRcdo: MARCOS WANDERLEY MARCELINO ESTEVES, COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 455/457: \"...por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de dialeticidade, no tocante ao adicional de periculosidade e negar provimento ao recurso em relação ao pedido de equiparação à Fazenda Pública.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359996"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0022400-06.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sergio Portela da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 – D)] Ebgdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322, com o seguinte teor: ...\"Defiro a devolução do prazo, conforme requerido à fl. 320.\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 3012, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1359925"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1359620": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000773-35.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Alice das Neves ( Clayton da Silva Campanha RJ125712D ), - por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000984-18.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Esquadririo de Colégio Serralheria Ltda. ME ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Recorrido : Jonilde Oliveira Neres Filho ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000697-51.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos José Correia Marins ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Cooperaudi Cooperativa Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Coopercol Cooperativa Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma do voto Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001336-11.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Transporte Vanepi Ltda. ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - Embargado : Wallace Mendes Santos ( Paulo Roberto Romualdo Monteiro RJ69435D ), - por unanimidade, conhecer e, REJEITAR os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1359620"
                            ],
                            "1359901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001081-02.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Silvana Baía Belo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Silvana Baía Belo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para declarar nulo o contrato de emprego com a primeira ré e reconhecer o vínculo empregatício diretamente com a tomadora, BANCO ITAUCARD S/A, e condenando a mesma a anotar a CTPS do reclamante, com data de início da relação de emprego em 12/06/2007 e término em 04/06/2010, na função de operador de telemarketing, como salário de R$ 556,67, o que deverá fazer, após o trânsito em julgado desta decisão, em dia e hora designados pela Secretaria do juízo de 1º Grau. Da mesma forma, deve proceder ao recolhimento previdenciário de todo o período trabalhado. Na impossibilidade da anotação da data de admissão pelo representante da reclamada, a Secretaria deverá proceder as devidas anotações na CTPS do reclamante. Ante a fraude perpetrada, condenar as rés, de forma solidária ao pagamento das verbas devidas a autora na qualidade de financiária, fazendo a mesma jus aos benefícios assegurados a essa categoria no curso da relação de emprego e postulados na inicial: piso salarial (equivalente ao de pessoal de escritório), reajustes salariais, auxílio-refeição (diferenças, considerando os valores já recebidos a este título), ajuda alimentação e participação nos lucros,adicional por tempo de serviço, abono salarial único. Devidas as diferenças decorrentes das aplicação do piso e reajustes salariais da categoria sobre horas extras, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, FGTS, multa de 40% e aviso prévio. Condenar as rés ainda ao pagamento das diferenças de horas extraordinárias, sendo devido como labor extraordinário o trabalho prestado além da 6ª hora diária e trigésima semanal, na forma pleiteada na inicial, com as respectivas integrações; devido o pagamento das diferenças relativas aos domingos trabalhados visto que pagos sem as dobras, com base no art. 9º da Lei 605/49 c/c Súmula 146 do TST; devido o pagamento de uma hora extra por dia, sem prejuízo das horas extraordinárias propriamente ditas, a título de intervalo intra jornada, com as respectivas integrações; devido o pagamento de 10 minutos extras a cada 90 minutos trabalhados, com base na alínea d do item 17.6.3 da NR-17, sem prejuízo das horas extraordinárias propriamente ditas, com as respectivas reintegrações; devida a integração do prêmio produtividade nas verbas resilitórias e NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas. Custas no valor de R$ 1.400,00, pelas reclamadas, sobre o valor de R$ 70.000,00, ora arbitrado para a condenação. Pela reclamante compareceu Dr. Mário Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0130600-26.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Regina Celia Almeida RJ54114D ), - Recorrido : Aranton Hotel Ltda. ( Sergio Luiz de Sa Rosa RJ91720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0191900-51.1996.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : GUILHERME LUCAS VOLKMER ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Agravado : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelos exequentes e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo agravado compareceu Dra. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB 81241).\r\n\r\nProcesso: 0001361-20.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José dos Santos Silva ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), - Recorrido : Status Mille Recursos Humanos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para reformar a sentença a quo e declarar que o Município do Rio de Janeiro responderá subsidiariamente por todas as verbas salariais e rescisórias, bem como FGTS mais indenização compensatória e multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000960-28.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Maria Auxiliadora de Oliveira dos Santos ( Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D ), Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. ( Carla Ramos Esteves RJ111180D ), - por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0132600-08.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrido : Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Luiz Carlos Ferreira ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002788-57.2011.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Edson Dourado Leite Arruda ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0025500-68.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : ROBERTO HUGO GIRAFA ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Recorrido : INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir os reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, trezenos e FGTS, bem como para eximir o Autor da condenação ao ressarcimento dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0011700-83.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Vivaldi Campos Junior ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer e, REJEITAR os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0164300-58.2006.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Embargado : Iram Araujo da Silva ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer, e, REJEITAR os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0111100-48.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Fundacao de Apoio a Saude e Ensino Bonsucesso - FASEB ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Marcelo Azevedo Pessoa de Oliveira ( Manoel Luis Abeledo Garcia RJ88865D ), Cooperativa dos Profissionais de Saude Hospitalar Ltda. - Cardiocoop ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, para, sanando a omissão apontada, fazer constar que, por expressa autorização dos artigos 193 do Código Civil e 7º, XXIX, da Constituição Federal, encontram-se prescritas as parcelas anteriores a 24/08/2007, data da propositura da ação.\r\n\r\nProcesso: 0205000-48.1988.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : IGB ELETRÔNICA S/A ( Antony Araújo Couto SP226033D ), - Agravado : Henrique Fiel D´oliveira ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, na forma do voto do Desembargador Relator. Pelo agravado compareceu Dr. Ricardo José Leite de Souza (OAB 108996).\r\n\r\nProcesso: 0009500-26.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcos Paulo Marins da Silva ( Zenaide Augusta Alves RJ51882D ), Dalkia Ambiental Ltda ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : Dalkia Ambiental Ltda ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Marcos Paulo Marins da Silva ( Zenaide Augusta Alves RJ51882D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante para deferir a gratuidade de justiça e negar provimento ao da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093900-17.2004.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Karina Silvana Garcia ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000315-38.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Alex Nunes Ribeiro ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), - Recorrido : Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para converter a rescisão indireta em pedido de demissão, sendo devida as parcelas daí decorrentes, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Pelo recorrente compareceu Dr. André Pinto Rodrigues (OAB 138766).\r\n\r\nProcesso: 0093500-96.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jose Tavares de Souza ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), BR Metals Fundições Ltda. (sucessora de Thyssenkrup Fundicoes Ltda.) ( Juliano Ribeiro de Lima RJ201708D ), - Recorrido : BR Metals Fundições Ltda. (sucessora de Thyssenkrup Fundicoes Ltda.) ( Juliano Ribeiro de Lima RJ201708D ), Jose Tavares de Souza ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões opostas pela seguradora nas fls. 535/536, conhecer de ambos Recursos (ordinário e adesivo); no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, DAR PROVIMENTO ao do reclamante para fixar a indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Para efeito da Instrução Normativa Nº 03/93 do TST, majorar o valor da condenação ora arbitrado para R$ 80.000,00, custas de R$ 1.600,00, pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1359901"
                            ],
                            "1359948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144800-82.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Renata Milena dos Santos ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Renata Milena dos Santos ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso adesivo da reclamante, reconhecendo-se o dano moral, a unicidade contratual e as horas extras e o adicional noturno, vencido Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim quanto à aplicação do art. 384, CLT. Pela reclamante Dr. José Antonio Rolo Fachada (OAB 77093).\r\n\r\nProcesso: 0000094-88.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Silvia Maria Francisco ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Silvia Maria Francisco ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA OBREIRA para julgar procedente o pedido da multa do art. 477 da CLT; e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA para, reformando a r. sentença, a prescrição extintiva suscitada para extinguir o processo com resolução do mérito, no que tange à multa de 40% sobre o FGTS, relativa aos expurgos inflacionários, na forma do artigo 269, inciso IV, do CPC vigente. Restam prejudicados os tópicos “DA MULTA DE 40% DO FGTS SOBRE OS EXPURGOS” e “DO ATO JURÍDICO PERFEITO E ACABADO -EFICÁCIA LIBERATÓRIA DO TRCT - MULTA DE 40% DO FGTS.”. efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, fixar o novo valor de condenação em R$ 2.500,00, custas pela ré, no importe de R$ 50,00.\r\n\r\nProcesso: 0017700-22.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Paulo Roberto Alves ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer o recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a responsabilidade subsidiária do ente público municipal por todo o período trabalhado, admitindo a compensação do percentual de 6% do salário-base do autor para custeio do vale-transporte, conforme se apurar na fase de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001133-58.2011.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fernando Alvim Coutinho de Carvalho ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Janaina Clerc de Matos RJ102488D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por maioria, dar provimento ao recurso para reformar a sentença prolatada no sentido de acolher as pretensões deduzidas pelo autor. Deverá contudo, o recorrente arcar com a sua cota parte e a Petrobrás repassar à Petros a contribuição patronal relativa às importância incorporadas, observando as noras estatutárias do fundo de previdência privada, sem prejuízo da Petrobrás verter ao fundo as contribuições de suas responsabilidade. Responderá, ainda, a primeira reclamada, pelo correspondente pagamento da recomposição da reserva matemática necessária a manter o equilíbrio financeiro atuarial do fundo de pensão, nos termos do voto do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que não o provia. Pela PETROBRÁS falou Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB 115456) e, pela PETROS compareceu Dra. Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0135800-89.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Tac Franquia Ltda ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), - Agravado : TCO Franquia Ltda. ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), Anderson Luiz Carvalho dos Santos ( Aurenil Rangel Lima RJ139678D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição pela falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0155100-20.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Felipe Berbari Neto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0130200-26.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Infoglobo Comunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Márcio Tuttisanti Pilouchas ( Adauto de Miranda Fajardo RJ127379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a aplicação da Súmula nº 340 do C. TST, na parte variável do salário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122200-72.2007.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Sergio Jose dos Santos ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de falta de dialeticidade, suscitada de ofício, e não conhecer do presente agravo.\r\n\r\nProcesso: 0213100-83.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Empresa de Pesquisa Agropecuaria do ERJ - PESAGRO - RIO ( Dimas Machado Nogueira RJ45001D ), - Agravado : Analia Pereira de Moraes ( Julio Cesar Moura RJ95259D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : SILVANA BOTTINO ( Antonio Paulo Ruzzi Pedroso RJ19747D ), - Agravado : WILLY GUILHERME KNOLL NETTO ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Elvio Florian ( Leandro Coelho Justino RJ122030D ), Ottavio SalvanTheofilo Fernandes FalcaoCLAUDIA SALGADO FALCAOITAL STYLE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ( Bianca Palacios RJ90052D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, REJEITAR A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE e ACOLHER a preliminar de nulidade absoluta por falta de citação, declarando-se nulos todos os atos processuais praticados a partir das fls. 154, inclusive, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela agravado compareceu Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB 130941) e, pelo agravante Dr. Ricardo Conhamy (OAB 104122).\r\n\r\nProcesso: 0001174-31.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Sérgio Henrique Teixeira ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0164800-67.2004.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : GIZELE GOMES DE AZEREDO ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), COMBRAS ENGENHARIA LTDA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : COMBRAS ENGENHARIA LTDA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), GIZELE GOMES DE AZEREDO ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos Recursos, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e; por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso da Ré para excluir a multa do art. 477, §8º da CLT e deduzir da condenação o valor de R$ 6.000,00, correspondente a indenização do período estabilitário, já quitada no acordo celebrado às fls.299, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no tocante a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1359948"
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000860-70.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Edileusa Cabral Rufino ( Edinea Silva Baiao RJ105970D ), - Embargado : Lucia Helena Antunes Bohrer ( Wagner Valerio Cabral RJ162969D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar provimento, apenas, para deferir o benefício da justiça gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fabio Jose Severo ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Embargado : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. (Em recuperação judicial) ( Monica Pereira Correa RJ136705D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0148300-52.2007.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação do serviço, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1359919"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: STADIUM 2000 - ESPORTES,LAZER E EVENTOS LTDA \r\n\r\nRcdo: José Arnaldo dos Santos , NEWCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA , Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 146/149. \r\n\r\nProcesso: 0000657-90.2011.5.01.0037 - AIAP\r\n\r\nAgte: ARMANDO JOSÉ TAVARES\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA, SIDNIR SINEDIR SILVA, Pedro Gonzalez Mendez, Marcio Guimarães Cardoso, Francisco Recarey Vilar, Manuel Antonio Alves de Barros Filho\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pedro Gonzalez Mendez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0078600-37.2007.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa de Saude Grande Rio Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Miriam Pereira da Silva, Cooperativa Brasilcoop Cooperativa de Trab. Prest. Servicos LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Brasilcoop Cooperativa de Trab. Prest. Servicos LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 200/201. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359929"
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                            "1359930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0304400-49.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINEA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA., Municipio de Niterói, NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIAIROS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PROTECTION MULTISERVICE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 208/211. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359930"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5 Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Dra.Leydir Kling)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012800-94.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Rubem Carlos Campos de Azevedo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso adesivo e, no mérito, por maioria, acolher a prescrição total arguida pela recorrente e renovada nas contrarrazões do primeiro reclamado, e extinguir o feito, com julgamento do mérito, com base no artigo 269, IV do CPC, restando prejudicada a apreciação do recurso ordinário dos reclamantes, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que entendia que a prescrição era parcial e não total. O Desembargador José Geraldo da Fonseca e a Juíza Vólia Bomfim Cassar não participaram da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1359365"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
                            "1359821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052000-48.2006.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda. ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Embargado : Eliane Pacheco Ramos ( Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ71285D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0089900-84.2008.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Avon Cosméticos Ltda. ( Savério Roberto de Lucca SP51015D ), Marli de Azevedo Pires Brandão ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - Recorrido : Marli de Azevedo Pires Brandão ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), Avon Cosméticos Ltda. ( Savério Roberto de Lucca SP51015D ), Avon Cosméticos Ltda. a/c Marcelo Augusto Bottesi Ramires - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamada para determinar que as diferenças de renda adicional sejam calculadas observando a média das comissões recebidas até dezembro de 2006 (R$ 3.558,51) e as recebidas mês a mês após janeiro de 2007; para determinar o refazimento dos cálculos de férias+1/3, 13º salários, RSR, aviso prévio e FGTS+40%, com base nos novos valores de diferenças de comissões; e para excluir da condenação diferenças de cota previdenciária da reclamante; e dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamante para condenar a ré ao pagamento de RSR até dezembro de 2006 e diferenças pela sua integração em férias + 1/3, 13º salários e FGTS+40%. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001121-58.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Monica Cristina da Silva ( Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ80506D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128300-57.2008.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Natália Macêdo da Silva ( Roberto de Oliveira Serra RJ150901D ), Lima Santos Serviços Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo segundo reclamado, Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1359821"
                            ],
                            "1359849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convo cado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0128300-57.2008.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nRcdo: Lima Santos Serviços Ltda., Natália Macêdo da Silva\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1359849"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1359506": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000052-03.2010.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Fernandes Leal [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgte: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Crédito Financiamentos e Investimentos Crefisa S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Alexandre Fernandes Leal [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Ebgdo Ebgte Alexandre Fernandes Leal, Ebgdo Crédito Financiamentos e Investimentos Crefisa S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 582 e 588.\r\n\r\nProcesso: 0000390-95.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Kobe Elija Veículos Ltda. - Concessionária Honda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Andre Vieira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Andre Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 225.\r\n\r\nProcesso: 0001106-15.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Mário Bento Cancio de Pontes [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 307.\r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2007.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Marques Madeira [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Ebgdo: Angela Marques Ribeiro [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Ebgdo: Rita de Cássia Marques Santana [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Ebgdo: Angelina Marques Rodrigues [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriana Marques Madeira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 267.\r\n\r\nProcesso: 0139200-39.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 -D)], Ebgte: Julio Cesar Juvenal de Almeida [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar Juvenal de Almeida [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Ebgdo: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Julio Cesar Juvenal de Almeida, Ebgdo Ebgte P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 170 e 172.\r\n\r\nProcesso: 0183800-34.1997.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LOURIVAL FRANCISCO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LOURIVAL FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 397.\r\n\r\nProcesso: 0234600-06.2009.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Elias Domingos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elias Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 206.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1359506"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1359395": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000093-93.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Orlando Zambrana Omonte ( Tadeu de Sales Pessoa RJ81024D ), - Recorrido : Centro Odontológico da Policlínica - Cop-RJ Ltda. ( Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao RJ126654D ), Policlínica Geral do Rio de Janeiro ( Maria Cristina Gameiro Salles RJ104310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa cominada à parte autora, nos termos da fundamentação supra do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001028-73.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Tiago Pacheco Moullim ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0159100-74.1993.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : RITA DE CASSIA SANT`ANNA CORTEZ ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Agravado : CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ( Sergio Ferraz RJ10217D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Requerida-Reclamante, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Sustentou pela Reclamada o Dr. Marcel Britz OAB/RJ 106946-D.\r\n\r\nProcesso: 0043200-70.2003.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : LEONARDO DOUGLAS DUARTE ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Agravado : NEPTUNIA COMPANHIA DE NAVEGACAO - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Reclamante e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente e a extinção da execução, determinar que o Juízo a quo intime o Reclamante, inicialmente, para apresentar seus cálculos de liquidação e, posteriormente, a fim de dar andamento à execução, para fornecer meios idôneos e efetivos para o seu regular prosseguimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa, ao fim dos quais e antes da remessa dos autos ao Arquivo Geral, deverão ser expedidas a respectiva Certidão de Crédito Trabalhista, observando-se o crédito que vier a ser apurado e homologado, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0069600-92.2001.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SILOE ESTEVES AMORIM ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDAIna Marques dos Santos LeonardoManoel Leonardo Neto - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Autor e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2011.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Recorrido : Renato da Costa Barbosa ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), - por unanimidade, c onhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja aplicável a dicção da Súmula nº 340 do C. TST e das Orientações Jurisprudenciais 235 e 397, ambas da SDI-I, do C. TST, ante a condição de comissionista misto do autor, somente com relação a parte variável, para o cálculo das horas extraordinárias. Manter o ônus da sucumbência e os valores arbitrados na Instância Ordinária, nos termos do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000081-93.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Priscilla de França do Prado ( Maria Cristina Ferreira Santos Cleary RJ1413B ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora. O Exmº. Des. Rildo Brito acompanhou a Exmª. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000524-19.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alcir Salvadori ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, negar provimento ao apelo autoral. Os Exmºs. Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello e Rildo Brito, acompanharam a Exmª. Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000321-78.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rodrigo Soares de Castro ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), BM3 Solution Serviços de Apoio Ltda. ( Daniella dos Santos Rodrigues RJ144402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. O Exmº. Des. Rildo Brito acompanhou a Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000275-56.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Juliana Leite Citeli dos Reis RJ115950D ), - Recorrido : Luiz Colombo Neto - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar -lhe parcial provimento para determinar a aplicação do disposto no artigo 2º da Lei 8022/90 quanto aos juros de mora e multa com relação às contribuições sindicais de 2006, 2007 e 2008 e para deferir honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora, vencido o Exmº. Desembargador Rildo Brito que deferia as contribuições sindicais de 2009 e 2010.\r\n\r\nProcesso: 0000476-64.2011.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ( Priscila da Costa Goncalves RJ137007D ), - Recorrido : JORGE DOMICIANO RODRIGUES ( Caroline Moura Carneiro RJ145321D ), - por unanimidade, c onhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Gilberto Lima de Araujo ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), - Recorrido : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001286-02.2010.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Meikon Metalurgica Comércio e Indústria Ltda. ( Servulo Sales Filho RJ54709D ), - Recorrido : Antonio Jose Santos Vieira ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo como fundamentado no voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000963-67.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Claudia Regina de Souza Lopes ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentado no voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017500-30.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do sindicato autor, para deferir o pagamento, por todo o período imprescrito, de 1 hora, acrescida do adicional de 50%, relativa ao intervalo intrajornada não integralmente usufruído nos dias efetivamente trabalhados, com reflexos, pela média, nos repousos remunerados, férias com um terço, décimos terceiros salários e depósitos do FGTS, além de verbas rescisórias conforme definido na fundamentação do voto da Exma Relatora. Outrossim, deferir os honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação atualizado. Por fim, condenar a reclamada na obrigação de não fazer, a fim de se abster de reduzir o intervalo dos empregados abrangidos na representação do sindicato autor, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, por dia, por trabalhador, até o limite postulado na exordial, cujo pagamento reverterá em benefício dos mesmos.\r\n\r\nProcesso: 0109700-32.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Medral Energia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Marcel Gonçalves de Miranda ( Jorge Monteiro Valdevino RJ67098D ), - por unanimidade, c onhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, como fundamentado no voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001612-55.2011.5.01.0059 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Panificação Comércio de Alimentos Lanchonete e Sorvetes Campinho Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamante e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento, para determinar o regular processamento do Recurso Ordinário, devendo ser intimada a reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões, e retornando os autos devidamente a esta Relatora autuado como recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1359395"
                            ],
                            "1359879": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000924-41.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana da Matta Caldwell [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bankboston Banco Múltiplo S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bankboston Banco Múltiplo S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0147400-94.2004.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0200500-15.2001.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Agdo: JARNERLY INACIO DE MORAES CARDOSO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1359879"
                            ],
                            "1359969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0009000-76.2006.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Luzia Porto Diolino, Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261, do seguinte teor: 'Tomar ciência da decisão dos embargos à execução, bem como do agravo de petição para, querendo, oferecer contraminuta., no prazo de 8 dias.'\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1359969"
                            ],
                            "1359416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0043200-70.2003.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: LEONARDO DOUGLAS DUARTE\r\n\r\nAgdo: NEPTUNIA COMPANHIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NEPTUNIA COMPANHIA DE NAVEGACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244/245 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359416"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1359704": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001417-06.2011.5.01.0242 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Agravado : José Luiz Mendes ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), Projato Serviços Ltda. ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1359704"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1359736": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000050-83.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Viva Comunidade Programa Saúde Familiar ( Adv. Carla Luciene Lima da Silva RJ 89093 D ) - Recorrido: Jose Carlos Alves ( Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava RJ 130319 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Viva Comunidade Programa Saúde Familiar ( Adv. Carla Luciene Lima da Silva RJ 89093 D ).\r\n\r\n2 - 0000055-81.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Daniel Cotta Antunes ( Adv. Aracari Baptista de Santana RJ 66174 D ) - Recorrido: Jean Philippe Henry Schoeder, Jean Pierre Dutilleux, Matos e Freitas Limpeza e Conservação Ltda ME.\r\n\r\n3 - 0000089-62.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Edvaldo Cesar de Melo Junior ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ) - Recorrido: Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. ( Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira RJ 33015 D ).\r\n\r\n4 - 0000120-61.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ) - Recorrido: Michel Cordeiro Aragão ( Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ 149146 D ).\r\n\r\n5 - 0000142-77.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Olinda Rosendo Silva ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n6 - 0000149-92.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Eduardo Gomez do Amaral Semblano ( Adv. Wagner Vieira Dantas RJ 146420 D ), Servinet Serviços Ltda. - Cielo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Servinet Serviços Ltda. - Cielo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Eduardo Gomez do Amaral Semblano ( Adv. Wagner Vieira Dantas RJ 146420 D ).\r\n\r\n7 - 0000186-60.2011.5.01.0074 - RRPS - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Ramiro Ferreira da Silva ( Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ 40966 D ), Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Adv. Andréa Silva de Amorim RJ 142649 D ).\r\n\r\n8 - 0000242-77.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jorge Alfredo Kaiuca ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n9 - 0000305-49.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Katia Maria Guimarães Pontes Araújo da Silva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ).\r\n\r\n10 - 0000384-93.2012.5.01.0064 - RRPS - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fernando Luis da Silva Ferreira ( Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras RJ 45193 D ) - Recorrido: Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n11 - 0000414-27.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Dilson Baptista Fernandes ( Adv. Marly Viana Martins RJ 49512 D ), Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Dilson Baptista Fernandes ( Adv. Marly Viana Martins RJ 49512 D ).\r\n\r\n12 - 0000453-28.2011.5.01.0431 - RRPS - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rodrigo Leal Roza Santos ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ) - Recorrido: A. C. Alarmes e Portões Eletrônicos Ltda. ( Adv. Rodrigo Silva Lima RJ 137297 D ).\r\n\r\n13 - 0000472-38.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco do Brasil S/A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Sara dos Santos Rocha ( Adv. Marcio Hickman Domenici RJ 59655 D ).\r\n\r\n14 - 0000484-76.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: H. Camargo Locações Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Dayse Janaína dos Santos ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n15 - 0000508-05.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Francisco Ferreira de Paula ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Francisco Ferreira de Paula ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n16 - 0000589-76.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Deuziana Maria de Souza ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n17 - 0000644-89.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), José Augusto Pita de Almeida ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), José Augusto Pita de Almeida ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ).\r\n\r\n18 - 0000651-10.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Edson Tavares de Oliveira ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n19 - 0000710-44.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ellen Cucco Koureiche ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n20 - 0000719-63.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Jocélia Baptista Gonçalves ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n21 - 0000828-32.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Daniele de Macedo Pereira ( Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite RJ 145803 D ) - Recorrido: Brasil Veículos Cia. de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n22 - 0000831-14.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rodrigo Torres da Silva ( Adv. Paulo Luiz Fernandes RJ 79093 D ) - Recorrido: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n23 - 0000873-40.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luiz Roberto Saraiva ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ) - Recorrido: On The Beach Confecção Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ).\r\n\r\n24 - 0000895-98.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Luciano Paz Ferreira ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luciano Paz Ferreira ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n25 - 0000899-67.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Armando Mércio Barros Cardoso ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n26 - 0000911-78.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ) - Recorrido: Marli Marigo de Rezende ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Marusa Medina Gomes ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Marli do Valle Gonçalves ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Luiz Carlos de Souza ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ).\r\n\r\n27 - 0000912-59.2010.5.01.0077 - RRPS - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Maria Cleide Vieira da Silva ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ), Atelier de Costura Lorna Borgeth Ltda ( Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira RJ 22674 D ) - Recorrido: Atelier de Costura Lorna Borgeth Ltda ( Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira RJ 22674 D ), Maria Cleide Vieira da Silva ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n28 - 0000929-25.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Iata Anderson Carvalho da Silva ( Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ 79536 D ) - Recorrido: Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Iata Anderson Carvalho da Silva ( Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ 79536 D ).\r\n\r\n29 - 0000949-73.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marta Costa da Silva Primo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n30 - 0000958-07.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Márcia Cristina Becker Maciel ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n31 - 0000976-44.2011.5.01.0074 - RRPS - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Leandro Gomes Teixeira ( Adv. Maria de Fatima Moura RJ 109045 D ) - Recorrido: Oca Organização Cultural Alternativa Oca ( Adv. Alexandra Bernardo Vaz RJ 137984 D ).\r\n\r\n32 - 0000978-46.2011.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: LIACY RIBEIRO DOS SANTOS ( Adv. Claudio Roberto Miranda Borges RJ 79013 D ) - Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), MARLENE CHAGAS ( Adv. Daisy Guarino Moreira Salles RJ 30872 D ), LUIZ RICARDO MOREIRA, MARIA ELENY ARAÚJO COSTA ( Adv. Maria de Fatima Araujo Costa RJ 54113 D ), BIOLAS CABELEREIROS LTDA ME ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), GETULIO TEIXEIRA LEITE.\r\n\r\n33 - 0000978-70.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Clarissa Pepe Ferreira ( Adv. Bruno Jose Rossi da Costa RJ 164103 D ).\r\n\r\n34 - 0000985-18.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: José Jorge dos Santos ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n35 - 0000985-58.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Anisia Barreto Pereira ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ) - Recorrido: Anisia Barreto Pereira ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n36 - 0001001-98.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Vagner Sarmento de Castro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n37 - 0001020-34.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Silas Neves de Souza Cruz ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Recorrido: MPF da Silva Calçados EPP ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ).\r\n\r\n38 - 0001090-23.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Luiz Fernando Padilha RJ 100343 D ) - Recorrido: Benedita dos Santos Madalena ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n39 - 0001093-85.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fabio Rodrigues Pereira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Itau Card S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n40 - 0001096-94.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: João Didimo Caminha de Aguiar ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RS 32027 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Max de Amorim Sant Anna RJ 154309 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ).\r\n\r\n41 - 0001097-67.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Geraldo Dias de Oliveira ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Fundo Aerus de Seguridade Social - AERUS ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ).\r\n\r\n42 - 0001099-53.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Carlos Alberto Almeida de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Almeida de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n43 - 0001130-03.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Almir da Silveira ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n44 - 0001225-22.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Better Recursos Humanos Ltda., Rosilane Freitas dos Santos ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ).\r\n\r\n45 - 0001229-69.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE 21471 D ) - Recorrido: Victor Segundo Gutierrez Sanhueza ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n46 - 0001235-71.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antônio Carlos de Anchieta ( Adv. Renato Acacio Ferreira RJ 126702 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S. A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n47 - 0001236-34.2011.5.01.0006 - RRPS - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci SP 178033 D ) - Recorrido: World Service Terceirização Ltda., Adilson Renato de Andrade Xavier ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n48 - 0001335-23.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Jaquelyne Nunes Limoeiro Soares ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), FRB Fundação Rubem Berta ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n49 - 0001410-30.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Dirci Ferreira da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n50 - 0001448-08.2010.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Agravado: Júlio César Sobral Pinto Dias ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ).\r\n\r\n51 - 0001450-14.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Jadir Ribeiro Mourão ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ).\r\n\r\n52 - 0001498-66.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Adão Roberto Gonçalves Swatowiski ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n53 - 0001551-48.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Denir Cirilo ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n54 - 0001614-68.2011.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Consuelo Maria Leite Cabral ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ) - Agravado: Mariana de Souza Pereira Garrido ( Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos RJ 94166 D ).\r\n\r\n55 - 0001811-10.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Afonso Ferreira Filho ( Adv. Benedicto M. N. Filho RJ 135700 D ).\r\n\r\n56 - 0001816-91.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cristiano Fernandes ( Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D ) - Recorrido: Opmar Serviços Marítimos LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n57 - 0002200-22.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fatima Maria Rodrigues Marques ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: DSND Consub S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n58 - 0007300-48.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Alexandre Cassimiro dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n59 - 0026800-74.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS S/A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Ronaldo Balzana Magalhaes ( Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira RJ 96726 D ).\r\n\r\n60 - 0032000-49.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Valdemar Lins dos Santos ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Brazão Comercial e Importadora Ltda. ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ).\r\n\r\n61 - 0032700-47.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexandre de Andrade da Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), O. S. Serv. de Infraestrutura Ltda. a/c Prosangas Comercial Ltda., O. S. Serv. de Infraestrutura Ltda. a/c Condomínio do Edifício Pedro Knust, O. S. Serv. de Infraestrutura Ltda. a/c sócio Marco Aurélio Carneiro Freitas, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n62 - 0035500-05.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Wendy Santa Rosa Cherem ( Adv. Aglaé de Oliveira RJ 57642 D ), Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. e Outros ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), Wendy Santa Rosa Cherem ( Adv. Aglaé de Oliveira RJ 57642 D ), All Services Coop. Prest. Serv. Multiplos Administracao Empresas Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ), Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n63 - 0035700-55.2008.5.01.0082 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Agravado: Maria Nazarete de Moraes ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n64 - 0046400-22.2002.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ) - Agravado: ALCIDES MANOEL DE MENEZES ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n65 - 0051200-53.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Roberto Pinto Miziara ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Adriana Cristina da Silva RJ 142600 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n66 - 0060000-43.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Jose Tadeu Correa Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Jose Tadeu Correa Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n67 - 0079000-51.2006.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Flavia Rosa Ferreira ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ) - Recorrido: Iate Clube Santos - Sub Sede Paraty ( Adv. Sidney Paganotti SP 79877 D ), GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ).\r\n\r\n68 - 0082000-27.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) ( Sem Advogado Nos Autos ) - Recorrido: Wagner da Silva Dolem ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ).\r\n\r\n69 - 0085700-27.2007.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Lucia Helena da Silva Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Guimaraes RJ 54304 D ) - Agravado: Andre Luis Santos Silva ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ).\r\n\r\n70 - 0098100-11.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Baggio e Carvalho Engenharia Ltda. ( Adv. Alexander Goulart RJ 99211 D ), Fabiano de Souza Vitória ( Adv. Caroline de Oliveira Bonine da Silva Santos RJ 131303 D ) - Recorrido: Fabiano de Souza Vitória ( Adv. Caroline de Oliveira Bonine da Silva Santos RJ 131303 D ), Baggio e Carvalho Engenharia Ltda. ( Adv. Alexander Goulart RJ 99211 D ).\r\n\r\n71 - 0102900-20.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: ROGERIO AGUIAR ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ROGERIO AGUIAR ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n72 - 0103900-70.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ) - Recorrido: Maria Lucia Novaes de Almeida ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n73 - 0105900-82.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: CONTAX S.A. (Atual denominação de TNL CONTAX S/A) ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), BANCO CITICARD S.A. (Atual Denominação de CREDICARD S/A ADM. DE CARTOES DE CREDITO) ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Samara Lima da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Samara Lima da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), CONTAX S.A. (Atual denominação de TNL CONTAX S/A) ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), BANCO CITICARD S.A. (Atual Denominação de CREDICARD S/A ADM. DE CARTOES DE CREDITO) ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n74 - 0107200-15.2004.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: MARCO ANTONIO MONTENEGRO JUNIOR ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Agravado: SPORT FITNESS 2, ALVARO JOSE AMORIM LOUREIRO, SIMONE COSTA PINTO, AÇÃO SIMULTÃNEA ACADEMIA LTDA ( Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ 102875 D ), IGNEZ APOLLONIA SCALABRIN.\r\n\r\n75 - 0109500-21.2005.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Municipio de Bom Jesus do Itabapoana - RJ ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), Paulo Cesar Rodrigues ( Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni RJ 1806 A ), Service Coop ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Cesar Rodrigues ( Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni RJ 1806 A ), Jose Luiz de Moraes Aparelhamento de Pedras - ME ( Adv. Hobson Sant ana dos Anjos RJ 66633 D ), Pre - Moriz Prestadora de Servicos Ltda, Adney Dutra Leal, Municipio de Bom Jesus do Itabapoana - RJ ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), Julio Cesar Alves Fontes - ME ( Adv. Hobson Sant ana dos Anjos RJ 66633 D ), S.T.S. Construcoes e Instalacoes Ltda ( Adv. Sonia Dantas Dias RJ 120880 D ), Service Coop ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n76 - 0110400-89.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luiz Carlos Santana ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Daniela Schweig Cichy RJ 168136 D ).\r\n\r\n77 - 0115400-44.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: H. Camargo Locacoes Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Everaldo Alberto da Silva ( Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar RJ 122126 D ).\r\n\r\n78 - 0116800-10.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Agravado: MARIA ANGELICA FONSECA ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n79 - 0117100-75.2009.5.01.0076 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alessandro Roberto Pereira Ramos ( Adv. Claudia Maria Werneck Machado RJ 131987 D ) - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n80 - 0119700-02.2000.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro RJ 45223 D ) - Agravado: LILIAN SEIXAS STUDART GURGEL ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n81 - 0129400-30.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas - MRJ ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do RJ ( Adv. Altamir Gonçalves Pettersen RJ 4511 D ), Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n82 - 0129600-67.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Kelly Ponte de Andrade ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n83 - 0137800-48.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ) - Agravado: ROBERTO OSORIO DA COSTA LIMA ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ).\r\n\r\n84 - 0138000-18.1995.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MARIA DO ROSARIO CORREIA MENDES ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Marisa Thompson Alvarez RJ 59295 D ), CAIXA PREV DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ( Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva RJ 43120 D ).\r\n\r\n85 - 0140600-31.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Roberto de Brito ( Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos RJ 74933 D ), Projetos Felipenses Manuteção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ).\r\n\r\n86 - 0140800-84.2009.5.01.0010 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Tânia Silva Gomes da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Francisco de Assis Gurgel do Amaral ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Sávio Satoshi Iwanaga ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Rogério Chicrala ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n87 - 0143700-26.2007.5.01.0005 - RRPS - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Casbri Alimentos Ltda. ( Adv. Jaime Canuto Fernandes RJ 94236 D ) - Recorrido: Cristiane Pereira ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n88 - 0144700-78.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luciana Santos de Oliveira ( Adv. Francisco de Assis Martins RJ 69645 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ).\r\n\r\n89 - 0145900-38.2005.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: Fabiano de Souza Freitas ( Adv. Jose Carvalho Itaborai RJ 73296 D ).\r\n\r\n90 - 0149100-41.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Construtora Campos Guerra Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ), Severino Gabriel Cavalcanti ( Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D ) - Recorrido: Construtora Campos Guerra Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ), Severino Gabriel Cavalcanti ( Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D ).\r\n\r\n91 - 0149900-42.2008.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Renato de Almeida Nonato ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Agravado: Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Adv. Estepheson Glader Soares de Moura RJ 150977 D ).\r\n\r\n92 - 0154000-93.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Maria das Graças Vanzo Starling Soares ( Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D ).\r\n\r\n93 - 0171900-70.2003.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ) - Agravado: SILVANA DE SOUZA PIMENTA ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n94 - 0189500-33.2000.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ) - Agravado: MELCHISEDECK DA COSTA PINTO JUNIOR ( Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino RJ 48791 D ).\r\n\r\n95 - 0198500-22.1996.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. e Outros ( Adv. Angela Maria Silva da Roza RS 34549 D ) - Agravado: Eloy Henrique Compagnoni (Sócio de Empresa Transportadora Latinoamérica Ltda.), João Antônio Zerpellon, Zuleide Cantergiani, JOSEFA SIMAO DA SILVA ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Gilmar Andreis, Margaret Cantergiani, TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA ( Adv. Jorge de Carvalho RJ 37279 D ).\r\n\r\n96 - 0200000-82.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nacib Barcellos ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ) - Recorrido: Ases Taxi Aéreo Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n97 - 0205400-90.1990.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: MIRNA EMILIA SILVEIRA SOUZA ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Evelyn Reich Bejgel RJ 63338 D ).\r\n\r\n98 - 0220100-64.1998.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), AMARO SYLVIO BATISTA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), AMARO SYLVIO BATISTA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n99 - 0249100-44.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ADEMIR RABELO DE SOUZA ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Agravado: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n100 - 0264600-80.1996.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Agravado: MANUEL LOPES MATIAS ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (21.08.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1359736"
                        ],
                        "1359763": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0144700-78.2009.5.01.0009 – RO (9ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Luciana Santos de Oliveira (Adv. Francisco de Assis Martins RJ 69645 D). \r\n\r\nRecorridos: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A. (Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 21/08/2012, às 10:00 horas, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1359763"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1359262": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001184-25.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Brokfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Paulo Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Rcdo: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Her mínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Rcdo: Brokfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Brokfield Engenharia S.A., Rcte Rcdo CHL II Incorporações Ltda., Rcdo Gafisa S.A., Rcdo Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Rcdo RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320v.: \"Notifiquem as reclamadas para ciência dos recursos ordinários de fls. 279/288 e 299/303 em 08 (oito) dias. Em, 13.08.2012.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nLigia Pacheco - T´rc. Jud.\r\n\r\nId: 1359262"
                            ],
                            "1360013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103500-30.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Saint-Gobain Canalização Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) e 2) José Elias de Moura ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorridos : 1) José Elias de Moura ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ) e 2) Saint-Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000870-64.2011.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Hildebrando Soares Diniz ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000800-59.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Armando Sartorelli Neto ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrida : Oceanair Linhas Aéreas Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002081-25.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ediley de Sousa Toledo ( Manoel Ramos Moura RJ56917D ), - Recorrida : Maricá Oil Center Distribuidora Ltda. ME (Ronaldo de Sa RJ52933D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001614-78.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Jorge de Ataide Lima ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorridas : 1) Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda. e 2) Sintécnica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda. ( Alexandre Casciano SP211158D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para deferir a condenação da reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001107-77.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : TRANSPORTES DELLA VOLPE S.A. - COMÉRCIO E INDÚSTRIA ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorridos : 1) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. ( Fernando Jorge Fragata de Morais Costa RJ72973D ) e 2) Rodrigo da Silva Soares ( Sueli de Matos Castelar RJ88787D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000647-07.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Lyssandra da Silva Schmidt Martins (Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ148579D), - Recorrida: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000613-59.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Aloyr Lima ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121500-89.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : DROGARIAS PACHECO S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Paulo dos Santos Menezes (Janaina de Oliveira Ferreira RJ102600D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118100-92.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Nagilson Costa Pereira ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), - Recorrida : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade suscitada e decretar a nulidade da r. sentença, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para que, após reaberta a instrução processual para oitiva das testemunhas do autor, outra sentença seja proferida como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Paulo Roberto Cardoso Gil ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrida : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Luis Claudio Dias da Silva RJ97133D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082800-75.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Leão Junior S.A. ( Andrea Augusta Pulici RJ166198A ), - Recorrido : Edson Neves Leite ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037600-35.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Augusto da Silva Marcenal Leal ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrida : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir a retificação da anotação feita na carteira profissional do autor, para constar a função de encarregado de hortifruti, bem como as diferenças salariais pretendidas e respectivas projeções; custas de R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021500-54.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Recorrido : Paulo Silva (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001235-58.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Regivaldo Araujo ( Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ102875D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000365-37.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Ricardo da Silva Barbosa ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - Agravada : Barenboim & Cia. Ltda. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167400-93.2006.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), - Embargada : Adriana Nunes Soares Malta ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0254900-71.1991.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : União Federal, - Embargadas : 1) EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) e 2) AUREA TRAMONTIN ( Joao Luiz Daflon RJ18020D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017600-74.1990.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargados : 1) CONSULTAN CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS LTDA. (Henrique Czamarka RJ12203D) e 2) CLAUDIA LEONOR JOURDAN BOBSIN ( Pedro Ivo Bobsin RJ147491D ) - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163500-77.1999.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargados : 1) PROTEGE - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES S/C LTDA. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ) e 2) Ademar Rodrigues da Siva ( Luis Antonio da Siva RJ71036D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1360013"
                            ],
                            "1359891": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000954-23.2010.5.01.0073 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ 83681-D) - Embargado: Henrique José Constantino Chagas (Adv. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ 62000-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001179-59.2011.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: André Ferreira Rodrigues (Adv. Débora Cristina dos Santos Lopes OAB/RJ 162559-D) - Recorrida: Erwil Construções Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ 31047-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001449-64.2010.5.01.0074 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Adamo Ipanema Cabeleireiros Ltda. - Anna K. Beauty Care (Adv. Eládio Miranda Lima OAB/RJ 86235-D) - Recorrida: Raquel Soares de Souza Félix (Adv. Laura Maria Tavares Lopes de Castro OAB/RJ 64527-D) - por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento para julgar improcedente os pedidos, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2007.5.01.0035 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: União Federal (INSS) (a/c da Procuradoria Geral Federal) - Embargados: 1) Furnas Centrais Elétricas (Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque OAB/RJ 104794-D), 2) CRT Serviços e Construções Ltda. (Adv. John Charles Costa da Fonseca OAB/RJ 79296-D), 3) Paulo Fernando Sant'Ana de Oliveira (Adv. Mario Luis Soares Ribeiro OAB/RJ 75289-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000025-46.2012.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Deived Ferreira Barreto (Adv. Beroaldo Alves Santana OAB/RJ 40039-D) - Recorrido: Vise Serviços Ltda (Adv. Marcelo Davidovich OAB/RJ 53782-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000761-10.2010.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Construtora LJA Ltda. (Adv. Rodrigo Jacobina Botelho OAB/RJ 92563-D) - Recorrido: Cléber Brandão dos Santos (Adv. Valeria Cristina Roque Villar OAB/RJ 119116-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora\r\n\r\nProcesso: 0001325-07.2011.5.01.0055 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Michael Araújo Serbeto (Adv. Márcio Maia de Araújo Palmar OAB/RJ 121822-D) - Recorrido: Mas Car Locadora Ltda. (Adv. Alessandra da Cunha Pinto OAB/RJ 150945-D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040600-81.2009.5.01.0006 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Luiz Vieira da Silva (Adv. Manoel Carvalho dos Santos OAB/RJ 45241-D) - Recorridas: 1) Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV (Adv. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ 35707-D) e 2) ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecânico Ltda. (Sem Representação) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, mantida a r. Sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1359891"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1359619": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0105900-05.2003.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ANDRE CARLOS DE JESUS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petilção interposto pela Fundação Oswaldo Cruz às fls. 331/333, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000511-04.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Wagner Silva Paulino [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 360/366, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1359619"
                            ],
                            "1359550": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041300-57.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alfalit Brasil ( Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça RJ150763D ), Marta de Souza Gomes Batista ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1359550"
                            ],
                            "1359606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161600-60.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Embargado : Carmem Lucia Duarte Marques ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos para prestar esclarecimentos, no tocante a multa diária, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071700-44.2008.5.01.0247 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Vinicius Pessanha Viana ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, por não haver omissão a ser sanada, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071300-63.2004.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : REAL AUTO ONIBUS LTDA ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : ELAINE CORREA DOS SANTOS ( Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ80400D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração aplicando à embargante a multa fixada pelo parágrafo único do art. 538 do CPC, que deverá ser calculada sobre o valor da causa atualizado, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071900-21.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargados: Luci Araújo Rocha ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora relatora\r\n\r\nProcesso: 0139600-97.2001.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : TEREZINHA MAESS ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado, a fim de suprimir a omissão existente no acórdão com relação ao requerimento de restituição dos valores recebidos pela Exequente através dos alvarás nº 595/2011 e 911/2011, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077100-34.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : IJMS - Instituto João Moreira Salles ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Sebastião Jorge Monteiro Raymundo ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelos Reclamados e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018100-91.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Codin (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Nelson Ferreira Cardoso Afonso ( Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088000-91.2005.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes: Zilene Santos de Oliveira ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), Financiadora de Estudos e Projetos - Finep ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargados: Zilene Santos de Oliveira ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), Financiadora de Estudos e Projetos - Finep ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. - Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1359606"
                            ],
                            "1359661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda., \"em recuperação judicial\" ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Queli da Silva Delgado ( Paulo Roberto da Silva Couto RJ107031D ), Braservis Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora relatora\r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2005.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Angelica Ribeiro Figueiredo ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : Uniway Servicos Cooperativa De Profissionais Liberais LtdaAngelica Ribeiro Figueiredo ( Sergio Galvao RJ21332D ), Lab System Consultores Ltda ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamante e pelo BANCO CITIBANK S/A. e, no mérito REJEITAR os da Autora e ACOLHER PARCIALMENTE os opostos pelo Reclamado, para corrigir erro material existente no acórdão e retificar o primeiro parágrafo de fls.1020, a fim de fazer constar a correta razão social do Reclamado para que se leia: BANCO CITIBANK S/A, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ana Maria da Silva Vieira ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049400-49.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Furnas Centrais Eletricas S/A ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - Embargado : Arca da Alianca Vig. e Seg. LtdaSander Santos Angelo ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora relatora\r\n\r\nProcesso: 0253700-75.1995.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : VALDIR GONCALVES FERREIRA FILHO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Agravado : FERNANDO JOSÉ BONIFÁCIOLAV SCAPE LAVAGEM A SECO LTDA - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora e, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 217, determinar a notificação de FERNANDO JOSÉ BONIFÁCIO por edital. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1359661"
                            ],
                            "1359811": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001792-95.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargados: Raquel Oliveira dos Santos ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela 1ª Reclamada e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114000-18.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargados: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Maria Cerolim Ferreira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos por Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobras, para suprir a alegada omissão, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119800-35.2005.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Carlos Alberto Colonezi Costa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora relatora\r\n\r\nProcesso: 0000739-49.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Lucia Helena Gomes ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Embargado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000047-61.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Luis Carlos Davila Perez (José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosísio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001416-28.2011.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Alexandre Francisco da Silva Soares ( Diva Magalhes Guariento RJ154137D ), - Agravado : Transportes Torres de Noronha Ltda. ( Barbara de Melo Cida Barril RJ117832D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, por atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder ao Agravante a gratuidade de justiça e o destrancamento de seu Recurso Ordinário, para regular prosseguimento, nos termos do voto da Desembargadora relatora\r\n\r\nProcesso: 0001135-75.2010.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Viação Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Flavio Lucio Estevam ( Manoel Roberto Rosa MG123553D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora relatora\r\n\r\nProcesso: 0217400-73.2006.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), - Embargado : Jose Soutelinho ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1359811"
                            ],
                            "1359838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2005.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citibank S A, Angelica Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nEbgdo: Uniway Servicos Cooperativa De Profissionais Liberais Ltda, Angelica Ribeiro Figueiredo, Lab System Consultores Ltda, Banco Citibank S A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Uniway Servicos Cooperativa De Profissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 1042/1045, verbis: \"por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamante e pelo BANCO CITIBANK S/A, e, no mérito, REJEITAR os da Autora e ACOLHER PARCIALMENTE os opostos pelo Reclamado, para corrigir erro material existete no acórdão e retificar o primeiro parágrafo de fls. 1020, a fim de fazer constar a correta razão social do Reclamado para que se leia: BANCO CITIBANK S/A, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0253700-75.1995.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: VALDIR GONCALVES FERREIRA FILHO\r\n\r\nAgdo: LAV SCAPE LAVAGEM A SECO LTDA, FERNANDO JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FERNANDO JOSÉ BONIFÁCIO, LAV SCAPE LAVAGEM A SECO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 219/220, verbis: \"por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora e, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 217, determinar a notificação de FERNANDO JOSÉ BONIFÁCIO por edital.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Maria da Silva Vieira\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 300/301, verbis: \"por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda., \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nEbgdo: Queli da Silva Delgado, Braservis Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 214/215, verbis: \"por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049400-49.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nEbgdo: Sander Santos Angelo, Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 204/205, verbis: \"por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1359838"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001237-63.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Embargado : Anderson Jesus Queiroz ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão relativamente à concessão do vale-transporte, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0021000-31.2007.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJose Nunes de Oliveira (Espolio de)Repres por Maria Nazare de OliveiraJose Nunes de Oliveira(Espolio de)Repres por Jose Renato N de OliveiraJose Nunes de Oliveira (Espolio de)repres por Tania Nunes de Oliveira - Embargado : Jose Nunes de Oliveira(Espolio de)Repres por Jose Renato N de Oliveira ( Sonia Maria Gomes Chianello RJ80857D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Jose Nunes de Oliveira (Espolio de)repres por Tania Nunes de Oliveira ( Sonia Maria Gomes Chianello RJ80857D ), Companhia Nacional de Alcalis ( Gregório Ferreira Monteiro RJ143043D ), Jose Nunes de Oliveira (Espolio de)Repres por Maria Nazare de Oliveira ( Sonia Maria Gomes Chianello RJ80857D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000794-72.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Embargado : Romulo Alves Pereira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0166300-73.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Anzen Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Embargado : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Hiran Davi Machado Campinho ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0075300-46.1988.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : PAULO CESAR CAVALCANTE DE ASSIS ( Luiz Augusto de Salles Coelho RJ32146D ), - Embargado : RIBA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO apenas para sanar a omissão apontada, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0073700-02.1999.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : ROOSEVELT RIBEIRO BORGES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000324-75.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Josemar de Oliveira Rosa ( Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000018-91.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Logictel S.A.Jacqueline Chiara Moura Karraz ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão relativamente à ordem da execução, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0015100-46.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0157000-05.2006.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Embargado : Silvana dos Santos ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0095900-84.2007.5.01.0301 - RN Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Assus Tecnologia Ltda.Neviton Elcias Silveira Marci Junior ( Vladimir Rodrigues Rocha RJ109499D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001013-38.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : João Sales de Albuquerque ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - Embargado : Wellington Luis da Silva Cordeiro ( Fernando de Araujo Menezes Junior RJ150305D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 10% sobre o valor da causa ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo, conforme previsto no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0012900-66.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para arbitrar à condenação o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e, consequentemente, as custas serem fixadas em R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), pela parte ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0021500-76.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para arbitrar à condenação o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e, consequentemente, as custas serem fixadas em R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), pela parte ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000493-55.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Ivson Barsand de Leucas ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão relativamente ao custeio, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000670-47.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Fic Promotora de Vendas Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Fic Financeira Itaú CDB S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Lidiane de Castro Arruda ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0152900-30.2002.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : JULIO CESAR CARMO DE ALMEIDA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : JULIO CESAR CARMO DE ALMEIDA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2006.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Jorge Matola de Oliveira ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1359030"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000344-96.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Adriano Pereira da Silva (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), - Embargado: Expresso Pégaso Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0104400-41.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), Editora JB S.A. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), JB Comercial S.A. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), Editora Peixes (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), Tatiana Vilela Magalhães (Leandro Rebello Apolinario RJ99195D), Docas Investimentos S.A. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), - Embargados: Sport e Lazer IV Centenário S.A. (Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D), Sequip Participações S.A. (Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D), Tatiana Vilela Magalhães (Leandro Rebello Apolinario RJ99195D), Indústrias Verolme Ishibras S.A. (Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D), Editora JB S.A. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), JB Comercial S.A. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), Docas Investimentos S.A. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. (Thaís Fonseca e Costa RJ160248D), Editora Peixes (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), Intelig Telecomunicações Ltda. (Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D), Companhia Brasileira de Multimídia (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001503-25.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : Anna Maria Ribeiro Durão ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001037-59.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Pedro Alves de Lima (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D), - Embargado: Serpros Fundo Multipatrocinado (Elaine D Avila Coelho SP97759B), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Rafaelle Campos Girão Martins RJ168204B), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000123-38.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Luiz Carlos Domingues dos Santos (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001395-42.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Lúcia Lins Franco dos Santos (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001052-32.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: André Pedrosa de Oliveira (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargado: Waldyr Lima Editora Ltda. (Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0108100-14.2004.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: EDIOURO GRAFICA E EDITORA SA (Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D), - Embargado: LUIZ CARLOS NASCIMENTO (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000741-48.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Niad Restaurante Ltda. (Ana Keila Marchiori RJ112178A), - Embargado: Liliane da Silva (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0122000-67.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Manager Assessoria em Recursos Humanos Ltda. (Ednaldo Gamboa da Silva RJ38642D), - Embargado:, Ministério Público do Trabalho (Ministerio Publico do Trabalho ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001223-48.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Silvino Rodrigues Belo (Mauricio Michels Cortez RJ78113D) e Caixa Econômica Federal - CEF (Teresa Destro RJ136731D), - Embargados: Silvino Rodrigues Belo (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), Caixa Econômica Federal - CEF (Teresa Destro RJ136731D) e Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A),- por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitar os opostos pelo Autor e ACOLHER PARCIALMENTE os das Rés, para, corrigindo erro material, autorizar as retenções destinadas à formação de fonte de custeio, cota do Autor, das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas, sem, contudo, empregar-lhes efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargado: Sind Trab Ind. Metal., Mecân, de Mat Elétrico, de Mat Eletrônico de B.Mansa, V.Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (João Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000834-61.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Angel s Segurança e Vigilância Ltda - CNPJ:03372304/0001-78 ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D), - Embargado: Jorge Soares Hassan (Roberto de Almeida Pena RJ162714D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0118100-42.2008.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Globex Utilidades S/A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) e Pontocred Negócios de Varejo Ltda (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D)- Embargados: Marli Ildefonso Ferreira (Celso Ferrareze RJ138778D), Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para suprir as omissões apontadas, julgando os tópicos omitidos, cuja fundamentação passa a integrar a decisão embargada, sem, contudo, empregar-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000455-49.2011.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Caixa Econômica Federal (Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742), - Embargado: Sonia Isabel da Fonseca Almeida Oliva (Guilherme Pacheco Lutz RJ81184D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Viação Pendotiba SA (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Embargado: Jose Roberto Correia da Silva (Arlanza Marina Domingos Pereira RJ77980D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar o vício apontado, sem, contudo, empregar o efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0041502-85.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D), - Agravado: PERICLES DE OLIVEIRA (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0041501-03.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: VIACAO PARAISO LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de) (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), - Agravado: PERICLES DE ALMEIDA (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000721-81.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: ARENA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. (Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A), - Embargados: Sercom Serviços Especializados em Pinturas (Roberto Gomes da Camara RJ66209D), Luciano Silva (Maria Celina Silva RJ75148D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1359892"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000928-51.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Valnei Gonçalves do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de agosto de 2012.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1358724"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162100-34.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Benvenuta de Carvalho Luz ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas pelas reclamadas em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para declarar prescritas as pretensões anteriores a 18/12/2003, e para condenar as rés solidariamente a pagar o reajuste da complementação de aposentadoria da autora nos mesmos percentuais referentes à concessão de um nível pelos ACTs 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007, bem como ao pagamento das diferenças a partir das datas-base e observada a prescrição declarada até a data da regularização do benefício, acrescidos de juros e correção monetária ex vi legis. Custas de R$ 420,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0023300-70.2007.5.01.0073 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Andre Ferreira Costa ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Variglog Logistica S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VDB Investimentos S/A ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0141800-41.2005.5.01.0049 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Kleber Santos Almeida ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0160800-19.2008.5.01.0244 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Mary Lucy Lisboa Pinto ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los parcialmente, para suprir a omissão apontada, para acrescer ao acórdão de fls.401/407, os fatos e fundamentos do voto do Desembargador Relator, integrando-os ao dispositivo do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0001289-10.2010.5.01.0019 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Karla Alves da Silva ( Milner Amazonas Coelho RJ105739D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ) - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001038-69.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Jorge Augusto de Assis ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Jorge Augusto de Assis ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso do Reclamado e não conhecer do Recurso do Reclamante, por faltar-lhe interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao recurso da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000546-87.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Escritório Jurídico Averbach ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Recorrido : Nathalia França Couto Villela ( Tiago Portugal Lasmar RJ151334D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e inépcia da inicial e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao Recurso, para excluir da condenação o pagamento das verbas rescisórias, multa do art. 477 § 8º da CLT, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto ao valor referente ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000486-69.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Josias Cerqueira Pinheiro ( Leandro da Costa de Andrade RJ157842D ), - Recorrido : Barenboim e Cia. Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para conceder ao autor os benefícios da gratuidade de justiça e para condenar a ré ao pagamento das multas dos artigos 467 e 477, § 8º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000439-02.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : New Scotch Bar Ltda. ( Reidvan José Barbosa RJ135971D ), Alan Kardec Matias Camara ( Paulo Brandão Cotrim Leite RJ145803D ), - Recorrido : Alan Kardec Matias Camara ( Paulo Brandão Cotrim Leite RJ145803D ), New Scotch Bar Ltda. ( Reidvan José Barbosa RJ135971D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré, por deserto, conhecer do apelo do autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Rejeitar também o requerimento do autor (veiculado em contrarrazões) de aplicação de multa por litigância de má-fé à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000796-97.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcio dos Santos ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), - Recorrido : Transportadora Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), - Recorrido : João Bosco Norberto de Oliveira ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0231500-61.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : EDEM CARLOS DE SOUZA ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : CHEZ MICHUL LTDADANIELA B. E SILVA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082600-45.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Silvano Oliveira de Castro ( Ariane Walter RJ145047D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Silvano Oliveira de Castro ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher, em parte, a preliminar de julgamento extra petita para excluir da condenação as horas extras deferidas pela inobservância do intervalo interjonada e as folgas em dobro, mantendo, contudo, a condenação com relação aos domingos trabalhados, os quais por ventura a folga compensatória não tenha sido concedida dentro dos sete dias trabalhados e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso da Reclamada para excluir da condenação as dobras semanais pois confessadas pelo Reclamante como adimplidas e dar parcial provimento ao Recurso do Reclamante, para determinar que na apuração do imposto renda incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente, a apuração do tributo adotará o critério previsto na legislação supracitada.\r\n\r\nProcesso: 0000469-63.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Fabiano Alves de Souza ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Agravado : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para deferir à reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-a do recolhimento das custas processuais e determinando o recebimento e processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000311-31.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Edenir José Jorge Sales ( Mario Cézar Esteves Junior RJ114541D ), - Agravado : Consórcio PCP-ENGEVIXPetrobras Distribuidora S/A - BR Distribuidora Ridow Tecnologia LtdaTechint Engenharia e Construção SAPetroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000276-33.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Maísa Lopes da Costa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Agravado : Stylus de Copacabana Comércio de Calçados Ltda. EPP ( Fernanda Veras Ribeiro RJ129731D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por ausentes os requisitos de admissibilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000664-21.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Supermercado Mundial ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : Waldir Pereira dos Santos ( Sandro Marcio Goncalves Madeira RJ83259D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado e as férias proporcionais acrescidas do terço constitucional.\r\n\r\nProcesso: 0000555-98.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Tania dos Santos Melo ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME n/p sócia Tania Ramos Coutinho da CostaWorld 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME n/p sócia Wanda Augusta de SouzaWorld 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000160-16.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jose Amilton da Cruz Pequeno ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Sistema Rhema de Serviços Ltda. ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), Tetto Habitação ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para determinar seja a baixa na CTPS efetuada com a data de 31/01/2010 e para deferir ao Reclamante indenização por dano moral, que ora fixa-se em R$ 3.000,00, com custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, pela reclamada. Declarar como de natureza indenizatória a verba deferida, para efeitos do art.832, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1357865"
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                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0231500-61.2003.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: EDEM CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: CHEZ MICHUL LTDA, DANIELA B. E SILVA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CHEZ MICHUL LTDA, DANIELA B. E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: ...\"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro,13 de agosto de 2012.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1357893"
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                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0146300-65.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: LNCC - Laboratório Nacional de Computação Científica\r\n\r\nRcdo: Roberto Duarte Soares, Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 223/229: \"...por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1358728"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077500-11.2005.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Alexandre da Silva ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o refazimento do cálculo da contribuição previdenciária, observada a prestação de serviços como fato gerador para a contagem dos juros de mora e da multa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2006.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] - Agravado : Denise Moraes Goncalves ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) ( Rosangela da Silva Amorim RJ58568D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação imposta à devedora subsidiária a multa por litigância de má-fé, no percentual de 20% do valor do débito atualizado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0268600-81.1990.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : AUREO JORGE DE CARVALHO, de cujus, n/p de Rozani Farias de Carvalho ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145500-89.2001.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053100-22.2002.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : FERRERO DO BRASIL IND DOCEIRA ALIMENTAR LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o refazimento do cálculo da contribuição previdenciária, observada a prestação de serviços como fato gerador da incidência dos juros de mora e da multa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0189900-27.2004.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), GENECY DO ESPIRITO SANTO BENVINO ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o refazimento do cálculo da contribuição previdenciária, observada a prestação de serviços como fato gerador da incidência dos juros de mora e da multa, consoante os artigos 35 da Lei 8.212/91 e 61 da Lei nº 9.430/96, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151700-07.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fábio Silva Massucato ( Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza RJ61935D ), - Recorrido : Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), Infoglobo Comunicação e Participações S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa aos alegados saques antecipados do FGTS, que não teriam sido feitos pelo Autor, por falta de pronunciamento judicial, no particular, sendo que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada e somente se impugna o que foi decidido na sentença, na forma do artigo 515 do CPC, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a 1ª Ré à multa do art. 477 da CLT, respondendo a 2ª Ré de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159700-75.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] e Anderson da Costa Tostes ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ) - Recorrido : Anderson da Costa Tostes ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a 2ª Ré subsidiariamente, diante da constatação da culpa in vigilando, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000412-53.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), - Recorrido : Elizângela Patrícia de Jesus Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019400-51.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e do Adesivo, à exceção da questão relativa à época própria para a contagem dos juros sobre prestações vincendas, constante do apelo da Ré, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, pois o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido, e, no caso, não há manifestação do Juízo a quo sobre o tema, que não foi objeto de Embargos de Declaração, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade ativa do Sindicato, e de falta de interesse processual, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré, para determinar a incidência da contribuição previdenciária e fiscal conforme o entendimento consubstanciado na Súmula nº 368, do C. TST, e DAR PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré nos reflexos do intervalo intrajornada, como postulado na inicial, nos termos voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000745-11.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Requerente : Rinaldo Barreto Mayer ( Rafael Landa Montenegro Nuno RJ117403D ), - Requerido : Adelino da Silva Ribeiro Filho ( Sergio Porto Costa RJ105305D ), - por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido cautelar, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0123800-72.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : All Time Comércio de Alimentos Ltda. ( Gabriel Costa Ferreira da Roza RJ150666D ), - Embargado : José Ferreira Paiva ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, e acolher a preliminar de não conhecimento do Recurso Ordinário, por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038400-35.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marco's Studius Cabeleireiros Unissex Ltda. ME ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Maria das Dores Sousa dos Santos ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, apenas para complementar a fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1359180"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Leandro de Andrade Carvalho ( Pedro Carpenter Genesca RJ121340D ), - Recorrido : Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros - PREVIRB ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), Irb Instituto de Resseguros do Brasil ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o IRB ao pagamento das horas extraordinárias e reflexos, incluindo uma hora extra relativa à concessão parcial do intervalo intrajornada e do adicional noturno, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003300-82.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Andreia Matias Lopes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Andreia Matias Lopes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador, para, observada a prescrição quinquenal pronunciada na sentença, deferir como hora extra, com acréscimo de 50%, os 15 (quinze) minutos que antecederam a sobrejornada efetivamente trabalhada pela autora, e dar parcial provimento ao recurso do banco, para afastar a determinação de reintegração e manter a condenação ao pagamento dos salários e consectários legais do período de estabilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela autora, o Dr. Bruno Cunha Caúla Costa.\r\n\r\nProcesso: 0136700-21.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Bianca Gomes Ribeiro ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.ZL Ambiental Ltda. (massa falida de) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072900-59.2008.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Mateus Ferraz Filho ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto no que concerne ao pedido de expedição de alvará, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048500-80.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Paulo Cesar Melo de Carvalho ( Ricardo Gomes de Mendonca RJ66685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000367-87.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Edmilson Seabra de Almeida ( Valdir de Almeida Ferreira RJ63048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais serão procedidos na forma preconizada na Súmula 368, III, do C. TST e Provimento 01/1996 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e do artigo 46 da Lei nº 8.541/1992, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001504-51.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Janaína Verdan Retameiro Souza ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para pronunciar a prescrição da exigibilidade da parcela ¿produtividade¿, tendo em vista decorridos mais de cinco anos entre a promulgação do Decreto que reduziu o benefício e o ajuizamento da ação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantido o valor fixado à condenação (R$ 5.000,00) e às custas (R$ 100,00). Dispensada a trabalhadora do pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 790, parágrafo 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcus Vinicius de Souza Bello ( Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ118768D ), - Recorrido : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar o Município como responsável subsidiário dos débitos inadimplidos da primeira ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000301-83.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Bercar Celular Ltda. ( Sarita de Souza Costa RJ122260D ), - Recorrido : Wallace Menconi Ribeiro ( Christiano Anisio de Santana RJ82650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000480-39.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Clube de Regatas do Flamengo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Raphael Costa Cavalcanti ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083000-90.2003.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - Recorrido : SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000660-96.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nilcea Cordeiro da Silva ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a empresa ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162400-46.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001106-30.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Vany Leston Pessione Pereira ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Superior Cultura S.A. - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), Kroton Educacional S.A. ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000554-70.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Giorgio Adolfo Gili ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0000884-14.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Cicero Fernandes Daniel dos Santos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando às embargantes multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001099-71.2011.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Viação Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Embargado : Carlos Roberto Lopes ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001191-39.2011.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda.Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001519-32.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - Embargado : João Soares Pereira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158900-89.2005.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marco Antonio Pereira ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos para, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000995-66.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. ( Marcio Evers da Silva RJ84335D ), - Embargado : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Marcio Evers da Silva RJ84335D ), Raimundo Portela de Mesquita ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando às embargantes multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000402-83.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Leandro da Silva Malhado ( Elisio Castello Sa RJ24076D ), - Agravado : Marqueses Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001663-20.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Jacqueline Nascimento de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Agravado : Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por falta de dialética, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001005-67.2012.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por por ausência de traslado de peças e por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000814-15.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Gilberto Setubal Rodrigues ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ( Waldir Ramos da Silva SP137904D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069700-42.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Marcello Figueira Galhões ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Marcello Figueira Galhões ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Itaúcard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da empresa quanto à gratuidade de justiça concedida ao trabalhador, por falta de interesse, conhecê-lo quanto às demais questões e também conhecer do recurso ordinário do trabalhador e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do empregado, para condenar as empresas, sendo o Banco Itaú Unibanco subsidiariamente, ao pagamento de auxílio refeição, das diferenças salariais decorrentes do piso salarial estabelecido nas Convenções Coletivas e da multa por descumprimento da Convenção Coletiva e da pausa de 10 (dez minutos a cada cada 50 (cinquenta) minutos trabalhados, acrescidos do adicional de 50% (cinquenta por cento) e seus reflexos nos repousos semanais remunerados, como requerido no item 26 do pedido à folha 193, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se, para efeito de condenação e custas, o valor fixado na sentença à folha 398. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declarar a natureza salarial das diferenças salariais decorrentes do piso da categoria previsto na Convenção Coletiva e dos 10 (dez) minutos de intervalo a cada 50 (cinquenta) minutos trabalhados.\r\n\r\nProcesso: 0001359-16.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Gildo Gabriel da Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0219700-21.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Rosangela de Carvalho Dantas ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE ( Alexandre Katz RJ22557D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por maioria, dar provimento ao recurso, para afastar afastar a responsabilidade subsidiária do ente público, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0164200-77.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Embargado : Mauro Sergio Abbas Adão ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos para, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando aos embargantes multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000656-56.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e, após o trânsito em julgado dessa decisão, os autos deverão ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e distribuição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000163-67.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fusion Telecomunicações Ltda. ME ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Embargado : Net Rio Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), René Rodrigues de Sousa ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000351-08.2012.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Malaamada Bolsas e Presentes Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Agravado : Maria José Bento do Nascimento ( Paulo Roberto Reis RJ64215D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000503-76.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJovenilha Costa Rosa - Recorrido : ZL Ambiental Ltda.Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Jovenilha Costa Rosa ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Universidade Federal Fluminense e da trabalhadora, exceto no que concerne à limitação temporal da responsabilidade subsidiária do ente público, por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Universidade Federal Fluminense, para autorizar a dedução do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos pela UFF e, ainda, do valor constante do TRCT de folha 21, e, dar parcial provimento ao recurso da trabalhadora, para condenar as rés, sendo UFF subsidiariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) e de honorários advocatícios, à razão de 15% (quinze por cento) do valor devido à trabalhadora, nos termos do voto do Desembargador Relator. Valor da condenação e custas inalterados.\r\n\r\nProcesso: 0000832-75.2010.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Eunice Brasileira Pontes ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : CARVALHO E HENKE LTDA ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), By Maria Coiffeur - Du Criador Empreendimentos de Beleza Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a inépcia da inicial e a extinção do processo sem resolução meritória, nos termos do voto do Desembargador Relator. Foi designado para redigir o acórdão o Desembargador Marcos Cavalcante, na forma do artigo 117 do Regimento interno deste C. Tribunal, ante a posse do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte no C. TST. Esteve presente o Dr. José Antonio R. Fachada.\r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Denise Cristina Ribeiro Gomes ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Defere-se a gratuidade de justiça pleiteada pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000301-84.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Evandro da Franca Cardoso ( Daniele Soares Scalercio RJ153555D ), - Recorrido : Fundição Curicica Indústria e Comércio Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do pedido para a concessão da gratuidade de justiça, já que foi anteriormente deferida por ausência de interesse recursal, conforme artigo 514, inciso III, do Código de Processo Civil, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a empresa seja citada no endereço contido na certidão oferecida pela JUCERJA, com a designação de nova audiência, sendo o trabalhador intimado pessoalmente para promover meios da citação, caso esta seja frustrada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142400-71.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Parador Maritacas Serviços e Hotelaria Ltda. ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - Recorrido : Cesar Pinto de Oliveira ( Claudia Alves Paulino Rodrigues RJ134905D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Tendo em vista a redução da condenação, são fixadas novas custas no valor de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), calculadas sobre R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0088200-04.2000.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : SARA BRAGANÇA DA CUSTÓDIA ( Sebastiao Fiorett RJ28675D ), ISA BRAGANÇA DA CUSTÓDIA ( Sebastiao Fiorett RJ28675D ), - Agravado : MARIA DA LUZ BRAGANÇAFERNANDO DE SOUZA COSTACASA CARVALHO GONCALVES VIDROS E ESPELHOS LTDA ( Jaider Dias Alves RJ87805D ), JOSÉ RODRIGUES DA CUSTÓDIARAMIRO BERNARDO GOMESDJANIRA SERAFIM DA COSTAGILBERTO DA SILVA GOMESRENATO FERREIRA DOS SANTOS ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), JOÃO LUIZ DE SOUZA CORREIAEDUARDO FERNANDES MARQUES - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090100-37.2002.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Art-Med Ltda (Massa Falida de)MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0172100-46.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que deferia a participação nos lucros e resultados. Mantém-se, para efeito de condenação e custas, o valor arbitrado a folhas 222. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000433-97.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Antônio Araújo Francisco dos Santos ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Agravado : Consórcio Novo Cenpes ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Marcelo Najjar Abramo SP211122D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e, após o trânsito em julgado dessa decisão, os autos deverão ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e distribuição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Faculdade de Ciências Agro Ambientais - FAGRAM ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Daniele Duarte Nunes de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Nacional de Agricultura ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360027"
                            ],
                            "1360040": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002087-78.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marilene Maria do Nascimento ( Antonio Caetano dos Santos RJ122710D ), - Recorrido : Tania Maria de Matos Peres ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360040"
                            ],
                            "1360026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0136700-21.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. (massa falida de) e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \".... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360026"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1359940": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO Nº 4\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001423-38.2010.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 – D)] Ebgdo: Waldemir da Silva Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Waldemir da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A, no prazo de 05 (cinco) dias, Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2012, Ilan Teles, Téc. Jud. \r\n\r\nId: 1359940"
                            ],
                            "1359947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146100-51.2007.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Daniel Advogados ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Kris Williamson ( Elias Gonçalves Saboia RJ77577D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de que seja observada a prescrição quinquenal para a pretensão relativa ao recolhimento do FGTS em relação às parcelas remuneratórias deferidas na presente reclamação, e a trintenária em relação ao direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, para excluir da condenação a multa relativa ao art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, resta mantido em R$ 45.000,00, (quarenta e cinco mil reais) o valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais). Presente o Dr. Rodrigo Ghessa Tostes Malta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1359947"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1359258": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000774-07.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Aline Alzemand Xavier (Valda Silveira Kawahara RJ64876D) - Embargado: M Z P C Entretenimentos Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - Por Unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pela reclamante, apenas para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1359258"
                            ],
                            "1359417": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000254-08.2012.5.01.0225 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Arlei Fonseca da Silva (Dilene Duarte Barboza RJ100020D) - Agravado: Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transporte Ltda. (Wilson de Souza RJ107254D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação ou de declaração de autenticidade pelo próprio advogado subscritor do apelo, das peças utilizadas na sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0000281-71.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Modal S.A. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Recorrido: Leonardo Brasil Monteiro (Rene Corvisier Wolguemuth RJ70768D) - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso, para reduzir a condenação ao pagamento de 13º salário a 10/12 relativos ao ano de 2008 e 8/12 relativos ao ano de 2009. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento para julgar improcedente o pedido. Falou o Dr. Diogo Campos Medina Maia.\r\n\r\nProcesso: 0000417-96.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Igor Barboza Ferreira (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D) - Recorrido: Drogaria Raia S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, afastar da inépcia pronunciada e condenar a reclamada a satisfazer: a) ao pagamento das horas extraordinárias excedentes da 8ª diária ou 44ª semanal, com integração no cálculo dos demais direitos apurados com base salarial, tal como postulado, levando-se em consideração a jornada declinada na inicial, observado o adicional de 100% em relação aos feriados laborados e de 50% em relação aos demais dias; b) ao pagamento da indenização por dano moral no importe de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); c) ao pagamento da multa do art. 477, da CLT; d) à obrigação de devolver ao demandante a sua CTPS, no prazo de 48 horas, a partir do trânsito em julgado, sob pena de multa diária no importe de 1 (um) salário mínimo; e) ao pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego. Contribuição previdenciária a cargo da reclamada, devendo recolhê-la sem abater do valor da condenação ora imposta. A cota fiscal incide sobre o quantum debeatur sujeito à tributação, devendo ser paga por cada um dos sujeitos tributados, observando-se os valores devidos mês a mês. Quanto à incidência dos juros, estes são aplicáveis por força e na forma do disposto no § 1º do artigo 39, da Lei nº 8.177/91, devendo-se aplicar os juros de um por cento ao mês, de forma simples. A época própria para a incidência dos índices de correção monetária dos débitos trabalhistas é a do mês subsequente ao da prestação de serviços, nos termos do artigo 39, da Lei nº 8.177/91. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000672-25.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Leonardo Chaves Rodrigues (Carlos David Areas Balla RJ 68527) - Agravado: A & L Brasil Comércio de Bazar e Papelaria Ltda - ME (Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000693-39.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Wellington Leonardo da Silva (Renato Carvalho de Moraes RJ103397D) - Embargado: DSU Indústria de Sorvetes Ltda. (Paulo Fernando de Assis Costa RJ86815D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para corrigir o erro material verificado a fls. 87, de modo que, onde se lê “Ante o exposto, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante”, deve ser lido: “Ante o exposto, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada”.\r\n\r\nProcesso: 0000756-03.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Morada Administradora de Cartões de Credito Ltda. Em Liquidação Extrajudicial (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em Liquidação Extrajudicial (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Morada Viagens e Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Morada Investimentos S.A. (Aline Rodrigues da Rocha RJ128074D) - Recorrido: Morada Viagens e Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Morada Investimentos S.A. (Aline Rodrigues da Rocha RJ128074D), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em Liquidação Extrajudicial (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Morada Administradora de Cartões de Credito Ltda. Em Liquidação Extrajudicial (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Rodrigo da Silva Dias (Andre Porto Romero RJ52015D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela 1ª reclamada e negar provimento ao interposto pelas demais co-rés.\r\n\r\nProcesso: 0000756-22.2012.5.01.0491 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Josias Pereira dos Santos (Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D) - Embargado: Indústria de Material Belico do Brasil IMBEL (Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000838-55.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Josimar Luiz dos Santos (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D) - Recorrido: Josimar Luiz dos Santos (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar provimento ao recurso adesivo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001273-38.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fernando Pinto da Conceição (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo. Presente o Dr. Luis Cláudio Dias da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0002060-20.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Jose Carlos Marques Figueiredo (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, para corrigir o erro material apontado, na forma da fundamentação, rejeitando os opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maria do Carmo de Assumpção Borges (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução (Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de indenização especial e da sanção contratual cominada no § 8º, do artigo 477, da CLT. Custas em reversão, mantidos os valores já fixados na reclamatória. Honorários advocatícios no equivalente a 10% (dez por cento) sobre o total devido ao reclamante, conforme se apurar em liquidação. Juros e atualização monetária, ex vi do artigo 843, da CLT e das Súmulas nº 200 e 381, do c. TST. As parcelas objeto da condenação possuem natureza indenizatória, não sofrendo incidência de contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0181100-62.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Roberto Barbara (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Recorrido: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. (Milena Andrade Pimenta RJ127716D), Novata Engenharia Ltda. (Joselaine Cristina Bueno SP213224D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para elidir a justa causa e condenar a 1ª reclamada ao pagamento de aviso prévio, férias (+1/3) e 13º salário proporcionais, indenização de 40% sobre o FGTS e indenização substitutiva do Seguro Desemprego, além da reparação por danos morais. Novo valor da condenação fixado em R$ 12.000,00. Custas de R$ 240,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1359417"
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                            "1359746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000659-52.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nízia Michele Nogueira de Sá Andrade (Diogo Goncalves Cardoso RJ133337D) - Recorrido: OFS RJ Ltda. (Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000763-88.2011.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: FRANCISCO ALVES DE SOUZA (Jair Giangiulio Junior RJ138829D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000770-08.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Banco Ibi S.A. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D) - Recorrido: Gabriella Vilhena Santiago (Juana Nonato Saba RJ114028D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001239-96.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Filipe Santos da Costa (Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. (Marcio da Silva Porto RJ86636D), SS Serviços Técnicos e Administrativos Ltda (Danielle Coelho Drumond Lima RJ162539D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento da multa diária fixada a fls. 22, da multa do art. 477, da CLT, e da indenização por dano moral de R$ 3.000,00, bem como para responsabilizar subsidiariamente a segunda reclamada pelos títulos da condenação. Rearbitrar os valores relativos às custas em R$ 160,00 e à condenação em R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0024000-71.2005.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Eduardo Chaves Montenegro (Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D), Faculdades Catolicas Soc. Mantenedora da Pontificia Univ. Catolica RJ (Victor Farjalla RJ5909D), Anselmo Salles Paschoa (Espolio de) (Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D) - Recorrido: Anselmo Salles Paschoa (Espolio de) (Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D), Faculdades Catolicas Soc. Mantenedora da Pontificia Univ. Catolica RJ (Victor Farjalla RJ5909D), Eduardo Chaves Montenegro (Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D) - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes. Falaram os Drs. Daniel Felipe Apolônio Gonçalves Vieira e Marcelo Osório da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0024400-74.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B), Ronildo de Rezende (Fernando Teixeira das Neves RJ85753D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B), Ronildo de Rezende (Fernando Teixeira das Neves RJ85753D) - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamado, para reformar a sentença e excluir da condenação a paga, como extra, as 7ª e 8ª horas laboradas, gratificação semestral e gratificação ajustada, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Novo valor da condenação fixado em R$ 14.000,00. Custas de R$ 280,00. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva em relação às gratificações semestral e ajustada.\r\n\r\nProcesso: 0080700-61.1996.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: LUIZ CARLOS RODRIGUES ALBERNAZ (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), BANCO BRADESCO S/A (Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D) - Agravado: LUIZ CARLOS RODRIGUES ALBERNAZ (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), BANCO BRADESCO S/A (Miriam Aparecida Souza Manhães RJ81760D) - Por Unanimidade, negar provimento a ambos os agravos de petição. Falaram os Drs. Pedro Henrique Guerra e Luciano Gago.\r\n\r\nProcesso: 0089800-41.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Alexandre de Magalhães Markovits (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Alexandre de Magalhães Markovits (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), VRG Linha Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela parte autora, acolher em parte a prefacial de incompetência suscitada para reconhecer que a Justiça do Trabalho é incompetente para pronunciar-se acerca da sucessão de empregadores e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação o pagamento da multas contida no artigo 467, da CLT. Quanto ao recurso interposto pela quarta reclamada, negar-lhe provimento. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0270200-24.1994.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA (Norton Werner Martins Tripp RJ106108D) - Agravado: VALMIR VIANA MARTINS (Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B), MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C T P S LTDA - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de delimitação da matéria. Presente o Dr. Luis Cláudio Dias da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0485000-87.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Agravado: JOSE GERALDO DE SOUZA (Maria Celia de Souza Dias RJ86562D) - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1359746"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0270200-24.1994.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nAgdo: VALMIR VIANA MARTINS, MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C T P S LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C T P S LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.350/351, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359750"
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                    "Gabinete da Juíza Monica Batista Vieira Puglia": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0122200-25.2007.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAgdo: Charles de Siqueira Leal, Estrela Azul Serv Vig, Seg e Transp de Valores Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serv Vig, Seg e Transp de Valores Ltda (MASSA FALIDA DE), a/c Asdrubal Montenegro Neto que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.384/388:\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Determinada a retificação da autuação para fazer constar apenas o agravo de petição da Petrobras. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1359356"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1359580": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-04.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A., Qualy Serviços Gerais Ltda - Recorrido: Douglas Silva dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Banco Santander (Brasil) S.A., Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n2 - 0000007-47.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carla Carolina Ferreira Gomes ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ) - Recorrido: Punto y Aparte Instituto de Depilação Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n3 - 0000008-17.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fernanda de andrade Nogueira ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ) - Recorrido: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n4 - 0000039-33.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge Jacobs ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n5 - 0000050-78.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Imob Rio 2000 imobiliária Ltda. ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ), Raquel Marinho Mendes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Imob Rio 2000 imobiliária Ltda. ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ), Raquel Marinho Mendes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n6 - 0000081-03.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Ronaldo Carbone ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n7 - 0000087-12.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorrido: Welinton de Alcantara ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Vise Serviços Ltda.\r\n\r\n8 - 0000087-93.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carlos Henrique da Lima Ferreira ( Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ 145165 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n9 - 0000107-31.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Hotéis Palace - Recorrido: José Cloves Veneranda da Silva ( Adv. Claudinei Araújo RJ 150510 D ).\r\n\r\n10 - 0000109-13.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Valmir Marçal ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Antonio Taquechel Moreira RJ 160833 D ).\r\n\r\n11 - 0000136-18.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jorge Diniz Teixeira ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ) - Recorrido: Centro de Formação de Condutores Marinho Autoescola Ltda. ME ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ).\r\n\r\n12 - 0000161-44.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ricardo de Brito Souza ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n13 - 0000185-16.2011.5.01.0029 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Licks e Machado Associados Ltda. ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ) - Recorrido: Julie Soledad Felipe Barreto ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n14 - 0000187-32.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mariana Rodrigues Macêdo ( Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo RJ 109900 D ) - Recorrido: C. E. Hotel de Teresópolis Ltda-ME (Hotel Camponês) ( Adv. Nercelio Gomes de Oliveira RJ 56916 D ).\r\n\r\n15 - 0000204-24.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Josinea Cabral de Abreu ( Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira RJ 128558 D ) - Recorrido: Condomínio Residencial Jaqueiras ( Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva RJ 111704 D ).\r\n\r\n16 - 0000216-33.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Waldemarcos Farias de Souza ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n17 - 0000221-64.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gisele Saioron de Mello ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ).\r\n\r\n18 - 0000231-63.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Roberto Carlos da Conceição, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Roberto Carlos da Conceição ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n19 - 0000240-64.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Educacional Candido Saiago Ltda. ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n20 - 0000249-77.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Ednamar Barcelos Carvalho ( Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira RJ 154744 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Ednamar Barcelos Carvalho ( Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira RJ 154744 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n21 - 0000259-67.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Unifrete Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Marcos Aurélio Gonçalves de Oliveira ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Top Rio Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n22 - 0000315-24.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Sandra Regina de Souza Maria .\r\n\r\n23 - 0000354-83.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rosângela Pereira Águia Martins ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/2607-93 ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n24 - 0000365-14.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Inimá de Almeida Siqueira Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n25 - 0000407-52.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Shirley Alves da Rocha ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Shirley Alves da Rocha ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n26 - 0000460-09.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alexandre Feliciano Simão ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Alexandre Feliciano Simão ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n27 - 0000462-48.2010.5.01.0035 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Amercias - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Codep Engenharia ,Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda, Washington Carlos Guedes ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n28 - 0000490-02.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Jacqueline da Silva Moreira Dias ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n29 - 0000517-96.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Semeg Saude Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Cristina da Conceição Lopes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n30 - 0000548-39.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José Adeilton Mendes de Barros ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n31 - 0000556-29.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Everaldino de Andrade Azevedo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Triunfo Operadora Portuaria ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n32 - 0000572-61.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ), Equant Brasl Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Equant Brasl Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ), Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ).\r\n\r\n33 - 0000579-48.2011.5.01.0053 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Tatiana Correia da Silva ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ) - Recorrido: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial ) ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n34 - 0000582-07.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Iraci Miranda da Silva ( Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza RJ 104062 D ) - Recorrido: S.A Marques Indústria e Comércio Ltda ME ( Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus RJ 142762 D ).\r\n\r\n35 - 0000609-81.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Felix Silva do Espírito Santo ( Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ 80400 D ).\r\n\r\n36 - 0000616-15.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcelo de Oliveira Vieira ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS.\r\n\r\n37 - 0000633-44.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ilzo Luiz do Nascimento ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Faria Gomes ( Adv. Marcela Machado Conceição RJ 148127 D ).\r\n\r\n38 - 0000653-59.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Patrícia Carvalho Moreira Nunes ( Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira RJ 137551 D ), Waldyr Lima Editora Ltda. ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ) - Recorrido: Patrícia Carvalho Moreira Nunes ( Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira RJ 137551 D ), Waldyr Lima Editora Ltda. ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ).\r\n\r\n39 - 0000673-29.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Roberto Menezes de Sousa ( Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza RJ 162093 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n40 - 0000684-34.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ 144715 D ) - Recorrido: André Augusto Carvalho ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n41 - 0000693-15.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Jander Ferreira da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jander Ferreira da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n42 - 0000798-30.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ademilson Souza da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Resolve Prestadora de Serviços Ltda, Casa de Saúde São José ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ).\r\n\r\n43 - 0000812-89.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Carlos Mendes ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Luciana de Souza Figueiredo RJ 155914 D ).\r\n\r\n44 - 0000813-88.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Gilberto Luiz de França ( Adv. Everton Leite Pereira RJ 154391 D ).\r\n\r\n45 - 0000821-97.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: PB Construções e Comércio Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ), Adriano José da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: PB Construções e Comércio Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Adriano José da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n46 - 0000871-29.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Priscila Franca dos Santos ( Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal RJ 130671 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n47 - 0000871-96.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Praça do Barão Restaurante Ltda. - Recorrido: José Ronaldo Coelho dos Santos ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n48 - 0000898-70.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Elinalva Silva de Souza ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ) - Recorrido: Armando Camarão Filho ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n49 - 0000901-62.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda. ( Adv. Ana Luiza Machado Gomes RJ 167069 D ), Brasilcred Administração e Serviços S/C Ltda. ( Adv. Ana Luiza Machado Gomes RJ 167069 D ) - Recorrido: Luciano Tone Teixeira ( Adv. Andrea D Imperio Antunes RJ 98225 D ).\r\n\r\n50 - 0000915-48.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Otavio Medeiros de Vasconcellos ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Segu ridade Social - PETROS ( Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos RJ 102512 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n51 - 0000929-39.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Edson Candido Dias ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Edson Candido Dias ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n52 - 0000937-26.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Rafaela da Silva Oliveira ( Adv. Celia Maria Monteiro Pinto RJ 77014 D ).\r\n\r\n53 - 0000958-14.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Aline Maria R Sobrinho de Macedo ( Adv. Alexandre Brandão Martins Ferreira RJ 71926 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem SA ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n54 - 0000959-65.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cristiano Lima Cabral ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Moraes Macedo Empreiteira de Obras Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n55 - 0000977-14.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Rondynele Silva Lessa ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Rondynele Silva Lessa ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ).\r\n\r\n56 - 0001005-60.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: André Damasceno Furtado ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva SP 89412 S ) - Recorrido: PJJ Malucelli Arquitetura e Construção Ltda. ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ).\r\n\r\n57 - 0001005-80.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Gisella Regina Barbosa Prudente ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete RJ 154104 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gleice da Silva Barbosa RJ 146725 D ).\r\n\r\n58 - 0001027-55.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUAH S.A. ( Adv. Rejane Cristina Rossini Martins RS 44625 D ) - Recorrido: Elizabete Porfirio Lobão ( Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ 95453 D ).\r\n\r\n59 - 0001040-38.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Transocean Brasil Ltda. ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ) - Recorrido: Luciano Abreu de Oliveira ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ), NG Serviços e Reparo Naval e Indústria Ltda. ME , Subcon Construções e Reparo Naval Ltda. ( Adv. Deocleciano da Silva RJ 106440 D ).\r\n\r\n60 - 0001049-10.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Antonio Carlos Ludgerio ( Adv. Bernardo Safady Kaiuca RJ 136876 D ).\r\n\r\n61 - 0001082-44.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Walter Soares do Nascimento Filho ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Walter Soares do Nascimento Filho ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n62 - 0001111-49.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Horbity Modas Ltda ( Adv. Glaussius de Azevedo Silva RJ 101196 D ), Sindicato dos Empregados dp Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ) - Recorrido: Horbity Modas Ltda ( Adv. Glaussius de Azevedo Silva RJ 101196 D ), Sindicato dos Empregados dp Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ).\r\n\r\n63 - 0001132-50.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Patrícia Maria Moreira Costa ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ) - Recorrido: A Vez do Mestre Faculdade Integrada UCAM ( Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ 159064 D ).\r\n\r\n64 - 0001175-22.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jeane de Andrade Abreu dos Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n65 - 0001183-24.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Katia Regina Gomes Pinheiro - Recorrido: Katia Regina Gomes Pinheiro ( Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos RJ 140362 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis ( Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova DF 21237 D ).\r\n\r\n66 - 0001186-79.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ingrid Menezes Ferreira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Corais Surf Board Comércio de Vestuário e Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Alair Gomes Filho RJ 72288 D ).\r\n\r\n67 - 0001208-22.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wilma dos Santos Miranda, Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Wilma dos Santos Miranda ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Município do Rio de Janeiro, Massan Alimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n68 - 0001220-51.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Alberto Nascimento Cunha ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ.\r\n\r\n69 - 0001239-17.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fabiana de Freitas Silva ( Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ 79623 D ) - Recorrido: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), Beit Terceirização de Serviços Ltda. .\r\n\r\n70 - 0001266-81.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Patrícia Rafaelle Silva de Souza ( Adv. Sidney Lisboa Chaves RJ 148437 D ) - Recorrido: Mayer Tecno Ltda. ME ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ).\r\n\r\n71 - 0001332-33.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ulysses Ferreira de Souza ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n72 - 0001373-23.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Simpatia Ltda. ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n73 - 0001376-87.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Andrea Regina de Oliveira ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Meirelles Fernandes ( Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo RJ 79661 D ).\r\n\r\n74 - 0001380-27.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Dewolf Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Gleidson da Silva Gonçalves RJ 110337 D ), Júlio Cezar Carmo da Cruz ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ) - Recorrido: Dewolf Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Gleidson da Silva Gonçalves RJ 110337 D ), Júlio Cezar Carmo da Cruz ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ).\r\n\r\n75 - 0001398-72.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Paulo Augusto Barbosa Praxedes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n76 - 0001431-38.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Gustavo Fazolino Barroso de Matos ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n77 - 0001434-60.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Edson Marcelino Pinto ( Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo RJ 114611 D ) - Recorrido: Edemar de Barros Lima ( Adv. Edemar de Barros lima Junior RJ 135706 D ).\r\n\r\n78 - 0001437-48.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sociedade Médico Hospitalar Ltda. - SMH ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Monica Maria Teixeira ( Adv. Carla Gomes da Silva RJ 129847 D ).\r\n\r\n79 - 0001441-26.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Daniel Pereira da Silva ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n80 - 0001504-28.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Thalita Vervloett ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Sociedade Pestalozzi do Brasil ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ).\r\n\r\n81 - 0001512-20.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luiz Claúdio de Mattos ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Diretor do Hospital Municipal Lourenço Jorge A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, Coordenadora da Divisão Médica .\r\n\r\n82 - 0001664-20.2011.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Anne Caroline Alves Cerqueira ( Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ 86687 D ) - Agravado: Jose Antonio dos Santos ( Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D ).\r\n\r\n83 - 0001852-36.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Facility Central de Serviços Ltda (antiga Vigo Central de Serviços Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Paulo Henrique Narciso ( Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria RJ 80276 D ).\r\n\r\n84 - 0001875-79.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jackson Alves de Carvalho ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Odebrecht Oleo e Gas S/A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Jackson Alves de Carvalho ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), Odebrecht Oleo e Gas S/A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ).\r\n\r\n85 - 0002128-34.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Posto Morgado Ltda. ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ) - Recorrido: Danilo Serafim de Almeida ( Adv. Robson da Silva Brasil RJ 137512 D ).\r\n\r\n86 - 0002172-50.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rodoviário Ramos Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Ronaldo dos Santos Rodrigues ( Adv. Rafael Alves de Oliveira RJ 119120 D ).\r\n\r\n87 - 0002184-66.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: Keni Caetano Antunes Malquias ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n88 - 0002476-51.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cesar Capella de Freitas ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ) - Recorrido: Drogaria Bem Mais Saúde Ltda ME ( Adv. Ademilson Costa RJ 77291 D ).\r\n\r\n89 - 0010000-89.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Votorantim Cimentos Brasil S/A ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ), Paulo Cesar Aragão Dias ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Aragão Dias ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ), Votorantim Cimentos Brasil S/A ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n90 - 0013200-26.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Renato José da Silva ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Obrabellas Serviços em Geral Ltda. ME, Construtora Emccampp Ltda., Arco Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ).\r\n\r\n91 - 0025400-54.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. José Carlos da Silva RJ 125189 D ), Arciso Lazario da Silva Filho ( Adv. Dorival Claudio Neves RJ 87588 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n92 - 0026200-66.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Viviane da Silva Barros ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Viviane da Silva Barros ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n93 - 0032100-88.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Fabia Pereira da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Alessa Marins Bernacchi Alves RJ 125580 D ).\r\n\r\n94 - 0038100-22.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Lúcia Helena Ferreira de Souza ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Lúcia Helena Ferreira de Souza ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n95 - 0040400-39.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS - Recorrido: Keppel Fels Brasil S.A. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Sebastião Dornelas da Fonseca ( Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves RJ 113987 D ).\r\n\r\n96 - 0041500-74.2004.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: EDVALDO RODRIGUES CHAVES ( Adv. Jorge Garcia RJ 105255 D ) - Agravado: CLEBER JULIO RIGAUT, ALVARO BENITO RODRIGUES, AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MAURÍCIO GARCIA DA SILVA.\r\n\r\n97 - 0042200-46.2004.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: AGRIVALE AGRO INDUSTRIA VALE AZUL S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: JOSE ROBERTO CARDOSO ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n98 - 0058400-94.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: S.A.(Viação Aérea Riograndense)(Massa Falida de) ( Adv. Priscila Galvão Ferreira RJ 138177 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S/A(Em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Maria de Jesus Valenzuela Chaves ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), VDB Investimentos S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n99 - 0060100-69.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Andre Luiz Maia Netto ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Royal Security Servicos Ltda. ( Adv. Bruno Bittencourt Barbosa RJ 165022 A ).\r\n\r\n100 - 0062900-12.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fabiano Machado Soares ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletro-Mecânico.\r\n\r\n101 - 0065900-44.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Finasa Promot Venda Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Juliano Lopes de Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n102 - 0066400-41.2007.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Ana Cristina de Sa Viana ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ) - Agravado: Ilda Caetana de Jesus ( Adv. Jose Eustaquio da Natividade RJ 44350 D ).\r\n\r\n103 - 0066800-09.2008.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Júlio Simões Transportes e Serviços ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: Sérgio Luiz de Abreu ( Adv. Andreia de Melo Rodrigues RJ 119618 D ).\r\n\r\n104 - 0068800-92.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Suely Guimaraes da Silva Coutinho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Nacional Associacao Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n105 - 0078200-83.2009.5.01.0056 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Polo Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Vanessa Fiaux da Silva RJ 124869 D ) - Recorrido: Mario Gribel Barrozo ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n106 - 0078500-63.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jesus Domingos de Carvalho ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Recorrido: B. Log Biondo Logística S.A. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n107 - 0080100-13.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Marisa de Oliveira Santos Rocha ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ), Laboratorio Enila Ind. Com. de Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A..\r\n\r\n108 - 0082900-57.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Clério Nogueira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n109 - 0092500-07.2004.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: SELMA SOUZA DE ALMEIDA ( Adv. Vagner Ribeiro dos Santos RJ 80705 D ).\r\n\r\n110 - 0110900-23.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Rinaldo Alexandre da Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Dezenove de Janeiro ( Adv. Francisca de Oliveira RJ 37085 D ).\r\n\r\n111 - 0113400-73.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Viviane dos Santos Henriques ( Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ 149146 D ) - Recorrido: Viviane dos Santos Henriques ( Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ 149146 D ), Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n112 - 0120500-94.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Lúcia Silva de Almeida ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Fundação Ataulpho de Paiva ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ).\r\n\r\n113 - 0126700-04.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bayer S.A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Romario Marques Ribeiro ( Adv. Joacyr Coelho dos Santos RJ 135490 D ).\r\n\r\n114 - 0129500-57.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Daniel Frajdrach ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ).\r\n\r\n115 - 0132500-63.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge da Silva Gaia ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n116 - 0137100-33.2002.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: CENTRO ESTETICO DERMATOLOGICO LTDA ME ( Adv. Andre Vinicius da Silva Pecanha RJ 110684 D ) - Agravado: Marilia Nunes Nogueira ( Adv. Andre Vinicius da Silva Pecanha RJ 110684 D ), ANDREA COSTA ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n117 - 0146000-03.2003.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TIM CELULAR S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO MARTINS DA NOVA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n118 - 0149400-66.2001.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: WANDERLEY DE SOUZA DIAS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: WILSON BANCHERO FERNANDES (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR MARY ANGELICA BANCHERO FERNANDES NAZARÉ.\r\n\r\n119 - 0151600-39.2006.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nilo Sergio Dias Passos ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Sind.dos Trab.Ind. da Energia Eletrica Norte e Noroeste Flum -STIEENNF ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n120 - 0161500-45.1996.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ 34538 D ).\r\n\r\n121 - 0162800-60.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n122 - 0162900-41.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Michele Maldonado de Holanda RJ 148560 D ), Raul Labão Bonan ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Raul Labão Bonan ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Claro S.A. ( Adv. Michele Maldonado de Holanda RJ 148560 D ).\r\n\r\n123 - 0163600-19.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Grupo Agua Marinha-Expresso Juturnahyba ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ), Charles Duarte Cristiano ( Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D ) - Recorrido: Charles Duarte Cristiano ( Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D ), Grupo Agua Marinha-Expresso Juturnahyba ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ), Ricardo Augusto Quitete Jorge (Sócio da ré).\r\n\r\n124 - 0165900-38.2005.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Edmilson Alves Pereira RJ 102419 D ), Jair Francisco Dupre ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Jair Francisco Dupre ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Edmilson Alves Pereira RJ 102419 D ).\r\n\r\n125 - 0167600-86.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Hademilton da Silva ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Hademilton da Silva ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n126 - 0170400-66.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cristina Gama Pires ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Fundacao CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n127 - 0175700-75.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n128 - 0177100-58.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Raulindo Ferreira de Souza ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ) - Recorrido: Raulindo Ferreira de Souza ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n129 - 0210600-87.1994.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SIND DOS TRAB NAS IND ALIM DE CAMPOS ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Agravado: Thoquino - Industria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A. ( Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto RJ 133929 D ).\r\n\r\n130 - 0218000-74.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Val. e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: RAUL JORGE DE SOUZA SANTOS ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), Transpev Processamento e Servicos Ltda ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), Mario Manela.\r\n\r\n131 - 0238200-92.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Hércules Alves e Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Hércules Alves e Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n132 - 0253600-71.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jorcelino Domingos ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Agosto de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1359580"
                        ]
                    },
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162200-47.1997.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : VALDEMAR LUCIO ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada, para determinar que sejam apurados os valores de FGTS depositados a maior pela Executada, os quais devem ser compensados com o montante total devido ao Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2005.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Monique Isau Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, ACOLHER, em parte, os embargos declaratórios, com efeito modificativo sobre o julgado, para determinar que sejam deduzidos, dos valores deferidos à autora, aqueles pagos sob idêntico título no curso do contrato.\r\n\r\nProcesso: 0168700-06.2000.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : FEDERACAO DAS ASSOC DE MULHERES DO MUNIC RJ ( Maria Emilia Nascimento Ferreira RJ51419D ), ADRIANA DE OLIVEIRA MANOEL ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0144800-24.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Isaias Martins Chaves ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Transportadora Ourique Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição aviado pela Executada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141300-50.2005.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Tertoliano Pinto de Melo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Feital Transporte e Turismo Ltda. ( Antonio Sergio Marinho da Costa RJ62632D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, determinando-se o bloqueio do crédito, conforme requerido pelo credor às fls. 315/316.\r\n\r\nProcesso: 0116900-87.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Denise Peluso Ferreira ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000351-89.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jussara Mateus Feliciano Neves ( Claudia Cristina do Rosario Conde RJ104027D ), - Recorrido : Avon Cosméticos Ltda. ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073800-57.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Agencia de Automoveis Robmar Ltda. ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Recorrido : João Luiz Martins Cubiça ( Paulo Roberto Ferreira de Oliveira RJ96251D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Rearbitra-se à condenação o valor de 17.000,00, com custas de R$ 3.400, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000574-54.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME ( Leonardo Nogueira Torres RJ123744D ), André Luis Teixeira ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000246-49.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Viação Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Márcio José do Carmo ( Renato Eccard RJ59761D ), -por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para determinar que as horas extraordinárias sejam calculadas considerando-se: (a) 40 minutos diários, tão-somente no período posterior à transferência do autor para o Rio de Janeiro, em 01/01/2007; (b) as horas excedentes da 44ª semanal, conforme os acordos coletivos da categoria, colacionados às fls. 251/318. Mantém-se idênticos valores à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0000596-60.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Club de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Gibran Vieira da Cunha ( Augusto Haddock Lobo RJ71279D ), - Recorrido : Gibran Vieira da Cunha ( Augusto Haddock Lobo RJ71279D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, a eles DAR PARCIAL PROVIMENTO para (a) reincluir na condenação as férias devidas por todo o período trabalhado, restabelecendo, quanto ao tema, os termos da sentença modificada pela decisão de embargos declaratórios e (b) excluir da condenação os honorários advocatícios. Tudo conforme a fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Augusto Haddock Lobo.\r\n\r\nProcesso: 0000092-51.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz Carlos Perri de Azevedo ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição total extintiva e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para reabertura da instrução e prolação de nova sentença, com apreciação do mérito propriamente dito, na forma que entender de direito, nos termos da fundamentação. Para efeito de interposição de recurso, invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas, estas a cargo das Reclamadas. Estiveram presentes ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves e, pelo recorrente, o Dr. Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - Recorrido : ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Alexandre Marcos Marinato BicudoZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio José Atibaiana de Oliveira NetoZBM Beer Transportes Ltda.ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Cláudio Marinato BicudoElierme Mantaia ( Felipe Ramos dos Santos RJ135259D ), ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Carlos Geraldo Bispo Santos - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000891-21.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil S.A. ( Roberto Ferreira Brandão RJ163483D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0066100-15.2002.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ADEMAIR JOSE DA LUZ E OUTROS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS ( Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ43269D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Petição, para deferir a execução no valor remanescente de R$ 6,10 (seis reais e dez centavos), com juros e correção monetária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046900-62.2008.5.01.0081 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Marina da Cidade Ltda. ( Jose Hilton Gouveia Alexandre RJ59595D ), - Embargado : Marcos Valério Marques da Silva ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000956-72.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcelo Monteiro Dagne ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000938-19.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sheila Santana Ribeiro Camilo ( Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ116944D ), - Recorrido : C. Connection Cooperativa de Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda. ( Leonardo Miguel Saad RJ49015D ), MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante para declarar a existência de vínculo empregatício entre as partes com data de admissão como sendo 15.09.2003 e a data de demissão 15.05.2007(não há projeção do aviso prévio porque não há pedido neste sentido), devendo a Reclamada proceder às anotações na CTPS, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) as astreintes após o trânsito em julgado da decisão e a intimação para cumprimento até a satisfação da ordem judicial. A remuneração fica estabelecida como sendo o piso salarial estabelecido nos instrumentos normativos do SINDIMEST (juntados às fls. 57/104). São devidas as seguintes verbas rescisórias: 1) aviso prévio indenizado (não há projeção porque não há pedido neste sentido); 2) férias vencidas, integral e proporcionais acrescidas de 1/3; 3)13º salários integral e proporcionais; 4) indenização do FGTS e multa de 40% (incidente sobre todas as verbas salariais); 5) multa do artigo 477 da CLT; 6 ) indenização das parcelas do seguro desemprego a ser apurada em liquidação de sentença. Igualmente decidem condenar as Reclamadas apenas ao pagamento do respectivo adicional de 50% sobre as horas extraordinárias com os consequentes reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias. Considera-se para efeitos de jornada de trabalho a escala de 6x1, com horário das 08:00 às 14:00 horas (sem intervalo intrajornada e sem adicional noturno porque não requeridos).Fica igualmente deferida a responsabilidade subsidiária das pseudo-cooperativas, C. Connection Cooperativa de Serviços Ltda., MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. Arbitra-se o valor da condenação provisoriamente em R$ 60.000,00 e custas em R$ 1.200,00 a cargo das Reclamadas. Esteve presente ao julgamento, pela recorrente, a Dra. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo.\r\n\r\nProcesso: 0046100-97.2006.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vivo S/A (nova denominação de Telerj Celular S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Julio Cesar Barbosa Possidente ( Monica Gomes Vieira Ferreira RJ68587D ), Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda. - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da segunda reclamada para excluir da condenação subsidiária o pagamento de multa por eventual descumprimento da obrigação de fazer, consistente em anotar a CTPS do autor, e para excluir da condenação as horas extras e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0000494-43.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Leandro Fernandes ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), - Recorrido : Comercial Friburguense Ltda. ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário, por intempestividade, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Monica Moura Faria.\r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2004.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : SANDRO DE SOUZA OLIVEIRA ( Adailson da Silva Araujo RJ69253D ), JAIR ANDRADE DIAS ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da executada.\r\n\r\nProcesso: 0000646-64.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcio Ribeiro Sales ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DEIXAR DE CONHECER do recurso da reclamada MORADA INVESTIMENTOS S/A, por deserto, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de BANCO MORADA S/A E OUTROS (+3).\r\n\r\nProcesso: 0000399-98.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Carlos Alberto da Cruz ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Soliar Comércio de Roupas Esportivas Ltda ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Soliar Comércio de Roupas Esportivas Ltda ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Carlos Alberto da Cruz ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001254-66.2010.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Randy Carlos da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Randy Carlos da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Medral Engenharia Ltda ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamada e, por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os do autor para, suprindo omissão e conferindo-lhes efeito modificativo sobre o julgado, acrescer à condenação a determinação para integração à remuneração do autor das parcelas vantagem salarial de 25% e tíquete-refeição para efeito de reflexos em adicional de periculosidade, gratificações natalinas, horas extraordinárias, férias acrescidas do terço, FGTS, indenização de 40% do FGTS e aviso prévio\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1359095"
                            ],
                            "1359957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0216200-16.2000.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MARCOS DE LIMA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Agravado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034300-38.2006.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : Uelinton Cynesio Morais Junior ( Emerson Faria Rocha RJ110696D ), Sandra Marcia Mendonca Morais ( Emerson Faria Rocha RJ110696D ), Meriene Mendonca Morais ( Emerson Faria Rocha RJ110696D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada, para: (a) declarar que o valor correto da cota previdenciária do autor no mês de maio/98 é de R$ 48,63; e (b) determinar o refazimento dos cálculos, de forma que as cotas previdenciárias devidas pelo Exequente sejam deduzidas mês a mês, dos valores históricos apurados, e o montante líquido encontrado seja então atualizado e corrigido monetariamente. Esteve presente ao julgamento, pela agravante, o Dr. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1359957"
                            ],
                            "1359384": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001165-09.2011.5.01.0046 - AIAP\r\n\r\nAgte: Alessandra Lourenco Fernandes [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto de Gasolina Moncanense Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alessandra Lourenco Fernandes, Agdo Posto de Gasolina Moncanense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão Monocrática de fls. 54/55. \"...Destaco que o artigo 557 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força do artigo 769 da CLT, permite ao Relator, liminar e individualmente, negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente ou prejudicado. Ante o exposto, conforme fundamentação supra, por qualquer ângulo que se veja, o recurso não pode prosseguir e, por isso, dele não conheço. \r\n\r\nRio de Janeiro; 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1359384"
                            ],
                            "1359392": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0027200-84.2006.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Eaton Ltda. [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Viana Menezes [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eaton Ltda., Ebgdo Pedro Viana Menezes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 247/248. \"...Ante o exposto, conforme fundamentação supra, o recurso não pode prosseguir e, por isso, não conheço dele\". \r\n\r\nRio de janeiro; 14 de agosto de 2012\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1359392"
                            ],
                            "1359398": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000064-35.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raquel Santos Moraes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Raquel Santos Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205. \"Tendo em vista a possibilidade de imprimir-se efeito modificativo ao acórdão, fica notificado a reclamante para ter vista dos autos\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de gab\r\n\r\nId: 1359398"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1358846": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149300-74.2004.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : JORGE DE ALMEIDA DINIZ - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição, para, extinguindo a execução, determinar que desentranhe-se a Certidão de Crédito juntada aos autos pelo i. perito (fls. 232) e devolva-se ao mesmo, para que possa promover à habilitação do seu crédito junto à massa falida da primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000534-35.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nivea Silva Gonzo ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), - Recorrido : Arras Comércio de Alimentos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a pagar à ré as verbas do período estabilitário considerado como termo o dia 22/05/2011, tomando-se por base o salário comprovado nos autos de R$ 146,63 (fls. 12), arbitrando-se a condenação em R$ 5.000,00. Custas de R$ 100,00, com base na condenação ora arbitrada, a serem pagas pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1358846"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1359513": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0167000-47.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Fernanda Gomes Moura [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Ebgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernanda Gomes Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 119.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1359513"
                        ],
                        "1359514": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0167000-47.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Fernanda Gomes Moura, Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 119. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359514"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1359285": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0107500-38.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Josildo Monteiro de Oliveira [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 -A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josildo Monteiro de Oliveira , Rcdo Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329/331: \" não conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, por manifestamente extemporâneo...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1359285"
                            ],
                            "1359286": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000616-78.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : André Ferreira Daltro ( Fatima Regina de Oliveira Soares RJ62472D ), - Recorrido : Travelling Agência de Viagens Ltda. ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000773-71.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Valtencir Paixão dos Santos ( Valeria Cristina de Andrade Lima RJ114532D ), - Recorrido : Cimentos do Brasil S.A Cibrasa Cimento Nassau ( Amarillio dos Santos SP2580A ), Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré (Cimentos do Brasil S/A). Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0052100-04.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Thiago Marques dos Santos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Thiago Marques dos Santos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir a equiparação salarial e, por unanimidade, negar provimento ao da Ré. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à remuneração. Sustentou oralmente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0165500-74.2003.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : SHELL BRASIL LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : MARCO AURELIO FALCAO ( Diogo Laydner RJ122806D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a argüição de litigância de má-fé suscitada em contraminuta pelo autor; conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1359286"
                            ],
                            "1359677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001473-05.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : João Ferreira da Silva Neto ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação das questões deduzidas nos autos, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0212600-43.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. (David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Denivaldo da Silva Monteiro ( Lucia Maria Cesar Matos RJ37512D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo réu e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização decorrente de dano moral, por não configurado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1359677"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1360006": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0096400-62.2009.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Proucuradoria Geral Federal. Agdo: Aureo Jorge Viana Pinto [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aureo Jorge Viana Pinto \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119700-91.2002.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Procuradoria Geral Federal, Agdo: WILSON FRANCISCO GATTES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WILSON FRANCISCO GATTES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-16.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Rcdo: Lindalva Lyra Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração, fl. 236: \"Conheço dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS. Condeno a embargante , ainda, em obrigação de pagar à parte autora por inteposição de embargos meramente protelatórios muota (um por cento) e por litigância de má-fé, multa (um por cento) e indenização (vinte por cento), todas incidentes sobre o valor da causa. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-26.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane dos Reis Pimenta [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)], Rcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Cristiane dos Reis Pimenta [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1360006"
                            ],
                            "1360028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0134300-09.2005.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Profissional Dilvulgacao e Servicos Ltda., Ildesio Reginaldo de Souza Pinto\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Profissional Dilvulgacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1360028"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1359720": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000085-91.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Recorrido : Paulo Cesar Santoni Mello ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Demandada e, por maioria, acolher a preliminar de coisa julgada arguída na defesa, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire que afastava a preliminar de coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0000808-31.2011.5.01.0207 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Anne Caroline de Morais ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Anne Caroline de Morais ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, por maioria, acollher a preliminar de nulidade de sentença por cerceamento de defesa suscitado pela Ré, determinando a baixa dos autos à vara de origem para oitiva da testemunha arrolada, restando prejudicada a análise do recurso da autora, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator e a Presidência que rejeitavam a preliminar arguida.\r\n\r\nProcesso: 0111000-84.2004.5.01.0010 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : MARKIN - EXPRESS PARCEL SERVIÇOS LTDA ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : VALDENIR SEVERIANO DE SOUZA ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), THIAGO PINTO SANTOS ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - por maioria, vencida a Relatora, não conhecer do agravo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1359720"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1359556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000066-50.2011.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tangua ), - Recorrido : Plabo Martins Braga ( Plinio Santos Lessa Junior RJ145207D ), Instituto Brasileiro de Tecnologia e Desenvolvimento - IMBRATE ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000949-82.2011.5.01.0067 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Vivian Thiago Pessanha ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista em face da segunda reclamada. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001043-88.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sansuy S.A. Indústria de Plásticos ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Gilmar Gomes ( Maisa Aparecida Ferreira RJ160698D ), Escritório de Representação Sansuy S.A. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento do adicional de transferência deferido na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000836-40.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Patrícia Elias de Carvalho ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Marcia Pontes Fajardo ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), - Embargado : Ipanema Cirurgia Plastica LC Ltda. ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), Patrícia Elias de Carvalho ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Marcia Pontes Fajardo ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré, registrando-se que a licença maternidade é período de suspensão contratual, na forma da lei, devendo ser observado tal fato na liquidação de sentença para que não seja apurada qualquer verba eis que, no interregno, a responsabilidade do pagamento era do órgão previdenciário e NEGAR PROVIMENTO ao da autora.\r\n\r\nProcesso: 0000775-59.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jaciara Lima da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista em face da segunda reclamada. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000176-47.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : ADN Tecnologia de Sistemas Ltda. ( Arthur Alvares de Queiroz Araújo Neto BA12525D ), - Recorrido : Ricardo de Souza Mello ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000091-59.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Alessandra Pinto de Queiroz RJ147730D ), Wesley da Silva Otaviano ( Suelem Barboza Ramos RJ137905D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a condenação subsidiária imposta ao Município do Rio de Janeiro. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0162100-42.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Gilson do Carmo Fialho ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066900-11.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Régis Carlos de Castro ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar seja adotado o entendimento perfilhado na Súmula 381, do C. TST, quanto à época própria para correção monetária. Esteve presente o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000671-40.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Cyntia de Oliveira Neves ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Agravado : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, ACOLHER A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO suscitada em contrarrazões e NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo demandante, por inexistência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000869-47.2012.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Joelson de Assis Azevedo ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Agravado : Condomínio do Shopping Center da Barra ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Afonso Franca Eng. e Com. Ltda. ( Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa RJ75342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000594-77.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Altamiro Ribeiro ( Julio Cesar Correa e Castro RJ76071D ), - Recorrido : Sônia Maria Moura Pereira Sisnard (Fazenda Santa Maria) ( Umberto Pereira Guimaraes RJ25489D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Moises Pedro de Lima Silva ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino acompanhou a Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000253-76.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jacenira Pereira ( Izan Mascarenhas Silva RJ56773D ), - Embargado : Reiva Barros dos Santos ( Leandro de Carvalho Pereira RJ129168D ), Edison Affonso Gomes ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER os embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0147800-90.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Joelma Xavier Barbosa ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Paronama Serviços Tecnicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Laboratórios Stiefel Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Embargado : Itamar Bastos Lacerda Júnior ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0181800-26.2003.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : DANIELLE FERNANDES CANTO ERTHAL ( Mario Berger de Sousa RJ164355D ), - Recorrido : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000718-63.2012.5.01.0053 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Patricia de Vasconcelos Matos Neves ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGA-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000004-55.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : RG Cortes Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Marcos Roberto Mota ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0122800-43.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Pabi Comércio de Móveis Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Rita da Silva Carvalho ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a aplicação do art. 475-J, do CPC, restando vencida a Presidência neste aspecto.\r\n\r\nProcesso: 0001013-37.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rolls-Royce Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Dayane Rubim Costa ( Diego Rubim Costa RJ143776D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000906-11.2010.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Agravado : Solange Ferreira dos Santos ( Leandro Mattos de Cerqueira RJ124487D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000232-20.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Excellence RH Serviços Ltda ( Vinicius Faria de Alcantara RJ114693D ), - Recorrido : CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Marlene Luiza da Silva ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE para arbitrar novo valor indenizatório pelo dano moral no importe de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0039000-17.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcelo Novaes Coutinho ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : E Dablio Consultoria e Projetos Ltda. ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Guilherme Antonio Monteiro da Costa ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001085-18.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marise Ferreira ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - Recorrido : Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, rejeitar a preliminar de nulidade para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000692-07.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Walter Neves Júnior ( Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D ), - Recorrido : Locar Munck Transportes e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Sonia Suely Dias de Araujo RJ62924D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, exceto no que tange aos intervalos e indenizações por danos morais e materiais e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias e saldo de salário do mês de maio de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0000565-07.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Procuradoria Seccional da União em Niterói ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Dayana Guedes Pinto ( Joselito José da Silva RJ139603D ), Mr. Pezinho Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1359556"
                            ],
                            "1359880": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001614-90.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : João Delamar Tavares de Souza ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda. ( Jeferson Alex Salviato SP236655D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE para deferir o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001666-72.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria Normira Pena Lima ( Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D ), - Recorrido : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0082600-79.2008.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), - Embargado : Eliane dos Santos Ribeiro ( Luis Henrique Belo Brasil RJ128039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para determinar que passe a fazer parte integrante do dispositivo do acórdão embargado que ficará autorizada a dedução das horas extraordinárias quitadas pela reclamada, conforme demonstrado pelos recibos salariais juntados aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0130100-31.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Anderson Ferreira de Barros ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja concedido o benefício da gratuidade de justiça e sejam consideradas como extraordinárias as horas que ultrapassarem às quarenta semanais, conforme deduzido na inicial. Dê-se ciência ao Exmo. Juiz prolator da decisão de origem via malote digital. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Darlene Araujo Rocha ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001264-94.2011.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Mauricio Vilela da Silva ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Agravado : Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo demandante, por inexistência de traslado e de procuração.\r\n\r\nProcesso: 0102300-47.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Isabel Christina Hespanhol Dutra ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Aymore crédito, Financiamento e investimento S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0181600-32.2003.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ELDER DOS SANTOS SILVA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. decisão de embargos à execução, determinar o refazimento dos cálculos previdenciários, excluindo-se os juros de mora. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino em relação aos juros de mora. Esteve presente a Drª Mayra Lopes Carvalho, representando o agravado, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0104100-65.2004.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : CAMPING CLUBE DO BRASIL ( Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ16257D ), - Agravado : Cctur Agencia de Viagens ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ANDRE FERREIRA ( Vera Lucia Areas Bala RJ97244D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a r. decisão de embargos à execução e determinar o refazimento dos cálculos previdenciários, excluindo-se os juros de mora e multa.\r\n\r\nProcesso: 0007800-45.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (instituto Jose Pelucio) ( Manuella Soares Nunes Freitas RJ102004D ), Alex Machado Rizzo ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, tudo na forma da fundamentação da Excelentíssima Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001654-84.2011.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Willian Moraes da Silva ( Levi Vianna da Silva RJ143176D ), - Agravado : GP Guarda Patrimonial SP Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0067700-30.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Agravado : Luis Carlos Ribeiro ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do agravo de petição exclusivamente quanto ao quantitativo de horas extras e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0126900-27.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Renata dos Santos Alves ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, exceto no que tange à gratuidade de justiça, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Marta Cristina de Faria Alves, representando a recorrida,\r\n\r\nProcesso: 0001454-68.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Dantas Lee Brock e Camargo Advogados ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - Recorrido : Adélia Lima das Neves ( Juliana Martinez Paderni RJ152021D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar que os juros terão incidência a partir da data da publicação da sentença, nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001833-05.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Hosana Elizabeth Baima Tavares ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Sul Financeira Promotora de Vendas e Servicos Sociedade Ltda. ( Eduardo Goncalves Ferreira RJ134869D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, julgando parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, a saber: 1) item B - auxílio refeição e quitação da parcela ajuda alimentação (cláusulas 4.4.1 e 4.4.2 - fl. 32), bem como a participação nos lucros e/ou resultados da empresa (cláusula I e II do termo aditivo à convenção coletiva - fl.46); 2) item C - horas extraordinárias, assim consideradas as que extrapolaram à sexta diária, ou à 30ª semanal, considerando-se uma jornada de trabalho de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 18h, com intervalo intrajornada de uma hora, adotando-se como divisor de horas o de 180, incidindo na espécie o entendimento vertido na Súmula 264, do C. TST, com projeção das extras nas parcelas férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salários, FGTS, 40% do FGTS, RSR e aviso prévio, observando-se os termos da OJ-SDI1-394, do C. TST. Juros e correção monetária, na forma da lei, observada a súmula 381 do C.TST. Contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da Súmula 368, do C.TST c/c Ato Declaratório nº 1 de 27/03/2009, bem como da Orientação Jurisprudencial nº 400, do C.TST, além da gratuidade de justiça. Invertidos os ônus de sucumbência, arbitrou-se à condenação o valor de R$ 20.000,00 e condenou-se a reclamada ao pagamento de custas no montante de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0132600-31.2006.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Industria de Alimentos Kodama Ltda. ( Sergio Roberto da Fontoura Juchem RS5269D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Sergio Santos de Araujo ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0045400-02.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : TNL PCS S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Erika Conceição Cruz Barbosa ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação em horas extras, observada a jornada declinada na inicial, com as limitações do depoimento pessoal de fls. 398, ao período de (02.01.2004 a 31.08.2005 e janeiro, abril e julho de 2007) - sendo de 02.01.2004 de segunda a sexta-feira das 13h às 22h, sem intervalo; a partir de maio/2005, de segunda a sexta-feira das 8h às 19h30min, em média, com 20min de intervalo (OJ-SDI1-307, do C. TST). Mantidos os reflexos já deferidos na r. sentença a quo (itens 2, 4 e 5), bem como excluir da condenação os pleitos de tíquetes refeição, diferenças salariais e diferenças das férias relativas ao período 2004/2005, decorrentes da equiparação salarial. Sustentou oralmente a Dra. Suely Vargas Cardoso, representando a autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1359880"
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                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-74.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ana Célia Ferreira Faustino ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: TNL Contax S.A. ( Adv. Secio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n2 - 0000103-40.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Jeferson Correa de Souza Barboza ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n3 - 0000109-44.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Renato Silva Jordão de Souza ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ) - Recorrido: Sibelly Transporte Ltda. ( Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz RJ 131196 D ).\r\n\r\n4 - 0000129-02.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rosa Koni Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Morais Alves RJ 123845 D ) - Recorrido: Rosineide Silva Gomes ( Adv. Cintia da Silva Cezar RJ 154875 D ).\r\n\r\n5 - 0000223-62.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Corretora de Seguros Assure Rio Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Márcia Eli Marques Barbosa ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n6 - 0000264-58.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Patrícia Batista Pereira ( Adv. José Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ) - Recorridos: Patrícia Batista Pereira ( Adv. José Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n7 - 0000272-89.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Wanderson da Silva de Mattos ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorridos: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Wanderson da Silva de Mattos ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n8 - 0000417-40.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ) - Recorrido: Construtora Braz Ltda. ( Adv. Thiago da Silva Ullmann RJ 138755 D ), Luiz Carlos da Silva Calmo ( Adv. Márcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n9 - 0000468-57.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Paulo Henrique de Freitas Baltar ( Adv. Verônica Santanna dos Santos RJ 142228 D ) - Recorridos: Flex Service S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ), Chevron Brasil Petróleo Ltda. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ).\r\n\r\n10 - 0000471-52.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Amanda Braga Soares Guimarães ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ) - Recorridos: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n11 - 0000489-94.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rodoviário Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sérgio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: José Roberto da Costa Silva ( Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva RJ 82175 D ).\r\n\r\n12 - 0000494-69.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Marlene Soares Souza Chagas ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n13 - 0000504-46.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Recorrido: Arlinda de Jesus da Silva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Forte Terceirizações SC Ltda.\r\n\r\n14 - 0000577-61.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Ana Paula Gomes Francisco ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ) - Recorridos: Ana Paula Gomes Francisco ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. ( Adv. Jorge Leandro Garcia RJ 140541 D ).\r\n\r\n15 - 0000579-78.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Cleber da Silva Medeiros ( Adv. Wilson Marques Junior RJ 157929 D ).\r\n\r\n16 - 0000582-17.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Zuleica de Azevedo Waterman ( Adv. Wilson Rodrigues Gonçalves RJ 30804 D ) - Recorridos: Tim Celular S.A. ( Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ 98784 D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcântara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n17 - 0000592-55.2010.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Walace do Nascimento Gonçalves ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n18 - 0000628-86.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Edson Ricardo Pinho ( Adv. Luciane Rocha Rosa RJ 128620 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Cândido Mendes - UCAM ( Adv. Marta Basílio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n19 - 0000629-69.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: P. J. P. Santos e Bitencourt Imobiliária Ltda. (Habitare Imobiliária) ( Adv. Flávio Gomes da Silva RJ 124903 D ) - Recorrido: Leonardo Alves Cabral ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n20 - 0000676-92.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Magé ( Procurador Procuradoria Municipal de Mage ) - Recorrido: Construtora Rio 2007 Ltda, Uendel Leal Domingues ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n21 - 0000678-87.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Wilson Albano Alves ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n22 - 0000682-92.2010.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Jaime Alves ( Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva RJ 157082 D ), Votorantim Siderúrgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorridos: Jaime Alves ( Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva RJ 157082 D ), Votorantim Siderúrgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n23 - 0000748-92.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Municipal de Angra dos Reis ) - Recorrido: EDELWEISS FRIBURGO EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA, ROGÉRIO GONÇALVES DAS GRAÇAS ( Adv. Luís Cláudio de Paula RJ 108805 D ).\r\n\r\n24 - 0000775-23.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Transportadora Agrelence Ltda. ( Adv. Gláucia Lontra Allevato RJ 46220 D ), Almir José Peixoto ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorridos: Transportadora Agrelence Ltda. ( Adv. Gláucia Lontra Allevato RJ 46220 D ), Almir José Peixoto ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n25 - 0000782-44.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), José Henrique de Almeida Galante ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorridos: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Jose Henrique de Almeida Galante ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n26 - 0000800-92.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Simone Souza de Barros ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorridos: Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ), Simone Souza de Barros ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n27 - 0000801-29.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Marcelo Vieira Machado ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n28 - 0000851-98.2010.5.01.0078 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Diego Henrique Dias Agostinho ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorridos: Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camélia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), Diego Henrique Dias Agostinho ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ).\r\n\r\n29 - 0000871-96.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sônia da Cruz Martins ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Pink Shock Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME ( Adv. Ernane Helio Dias RJ 143126 D ).\r\n\r\n30 - 0000895-79.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Município de Maricá ( Procurador Procuradoria Municipal de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorridos: Edila Rodrigues Lobo ( Adv. Antônio Carlos Cardozo da Silva RJ 116110 D ), Município de Maricá ( Procurador Procuradoria Municipal de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n31 - 0000933-16.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Roberto Aparecido Soares ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ).\r\n\r\n32 - 0000940-19.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luana Lima de Carvalho ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda. ( Adv. Guilherme Biazotto Vieira RJ 148372 D ).\r\n\r\n33 - 0000952-10.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Liliane Cotta Pereira ( Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo RJ 99305 D ) - Recorrido: Sociedade Civil Clinvac Ltda. ( Adv. Rocco Costa Brito Maranhao RJ 96276 D ).\r\n\r\n34 - 0000972-57.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Rafael Costa Ricoca ( Adv. Armando Borges de Almeida Junior RJ 104371 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ), Banco Finasa S.A. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ) - Recorridos: Rafael Costa Ricoca ( Adv. Armando Borges de Almeida Junior RJ 104371 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ), Banco Finasa S.A. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ).\r\n\r\n35 - 0001000-10.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Paola dos Santos Francisco Alcantara ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp ( Adv. Ary da Silva Murteira Junior RJ 110719 D ), Paola dos Santos Francisco Alcantara ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n36 - 0001032-24.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Adriana de Souza Alves Egidio ( Adv. Luís de Sousa Freitas Neto RJ 64268 D ), Drogarias Pacheco S. A. ( Adv. Magda Soares Moreira César Borba RJ 31447 D ) - Recorridos: Adriana de Souza Alves Egídio ( Adv. Luís de Sousa Freitas Neto RJ 64268 D ), Drogarias Pacheco S. A. ( Adv. Magda Soares Moreira César Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n37 - 0001036-82.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eliane dos Santos Leite ( Adv. Luís Antônio Cavalcanti RJ 127760 D ) - Recorrido: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. ( Adv. Pedro Henrique Alves Santana RJ 137443 D ).\r\n\r\n38 - 0001040-65.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Grace Restaurante Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Marco Antônio Paulo Santos ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n39 - 0001051-78.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Thelma L Pinheiros Saúde Humana e Serviços Sociais ( Adv. Francisco César Rodrigues Benfica RJ 119545 D ) - Recorrido: Valéria de Jesus Ferreira ( Adv. Regina Rodigues Guedes RJ 81641 D ).\r\n\r\n40 - 0001142-60.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ana Paula Araújo dos Santos Gonçalves ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ) - Recorrido: Creche o Berço do Curumim Ltda. ME ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ).\r\n\r\n41 - 0001152-19.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Kobe Elija Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Nilton Souza Gosi ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n42 - 0001191-50.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Júlio César do Nascimento Martins ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ), Unimarka Distribuidora Ltda. ( Adv. Estenil Casagrande Pereira ES 8749 D ) - Recorridos: Júlio César do Nascimento Martins ( Adv. Paulino Gonçalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ), Unimarka Distribuidora Ltda. ( Adv. Estenil Casagrande Pereira ES 8749 D ).\r\n\r\n43 - 0001195-58.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Frigorifico Jahú Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ) - Recorrido: Victor Gonçalves do Vale ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n44 - 0001209-40.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Paulo Francisco Pimentel Couto ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n45 - 0001236-56.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Paracambi ( Procurador Procuradoria Municipal de Paracambi ) - Recorridos: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Rosa Mirte da Costa de Souza ( Adv. Maurício Santos Teperino RJ 123398 D ).\r\n\r\n46 - 0001303-40.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Milton Nunes Cruz - Recorridos: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Milton Nunes Cruz ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n47 - 0001333-16.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Tassilon Torres Martins RJ 114091 D ), Luíz Justino ( Adv. Luís Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorridos: Luíz Justino ( Adv. Luís Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Tassilon Torres Martins RJ 114091 D ).\r\n\r\n48 - 0001353-96.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Rayane Braz Pereira ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n49 - 0001411-50.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Espólio de Gilberto Maia Silva representado por Míriam Paula de Oliveira ( Adv. Nilza Maria Hinz SP 101451 D ) - Recorrido: Transportes Panazzolo Ltda. ( Adv. Demétrio Berehulka PR 13822 D ).\r\n\r\n50 - 0001446-45.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. José Pereira de Sousa RJ 21978 D ) - Recorrido: Renan Gomes Souza ( Adv. Daniele Soares Scalercio RJ 153555 D ).\r\n\r\n51 - 0001458-50.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Wallace Rosemberg de Souza Reis ( Adv. Denise Augusto Mendonça RJ 86769 D ).\r\n\r\n52 - 0001484-60.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Municipal de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Gerci Braga da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n53 - 0001510-95.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. - Recorrido: Maria Lindalva Domingos Teixeira ( Adv. Antônio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n54 - 0001513-19.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Edivan Gomes de Franca ( Adv. Bianca Gonçalves Sardinha RJ 134094 D ).\r\n\r\n55 - 0001545-41.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Ângela Maria Gomes Langone RJ 61158 D ) - Recorridos: Artlimp Serviços Ltda. ( Adv. Débora Pavão dos Santos RJ 135059 D ), Antônio Guilherme da Silva Filho ( Adv. Jorge Monteiro Valdevino RJ 67098 D ).\r\n\r\n56 - 0001584-45.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Waldemar Cesar da Silva Ramos ( Adv. Carmem Lucia Constant RJ 53145 D ) - Recorrido: Pierre Pereira de Paula ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n57 - 0001586-69.2011.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: João Paulo Martins Fernandes ( Adv. Luís Henrique de Jesus Silva RJ 134710 D ) - Agravado: Oliveira Ferreira da Silva ( Adv. Luiz Henrique Santos da Silva RJ 103643 D ).\r\n\r\n58 - 0001682-28.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: Edson de Azevedo de Andrade ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ).\r\n\r\n59 - 0001857-50.2011.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Fátima Regina Medeiros Catambry ( Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas RJ 153542 D ) - Agravado: Sônia Maria de Fatima Xavier ( Adv. Gilberto Gonçalves da Graca RJ 72699 D ).\r\n\r\n60 - 0012551-77.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Requerente: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ) - Requerido: Elinaldo Galdino do Nascimento ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ).\r\n\r\n61 - 0019600-92.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Saint Gobain Canalização S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joaquim dos Santos ( Adv. Luís Leopoldo Toledo Ozorio Junior RJ 98042 D ).\r\n\r\n62 - 0021200-17.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joa Nery Campanário RJ 37898 D ).\r\n\r\n63 - 0023300-69.2008.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: José Ventura Mariano ( Adv. José Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n64 - 0050800-97.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Brasfels S/A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Edir Moreira de Souza ( Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ 65866 D ).\r\n\r\n65 - 0058700-80.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: ALBANO JORGE DE LIMA ( Adv. Antônio Carlos de Barros Fonseca RJ 34252 D ) - Agravado: EDILEUZA NERIS ( Adv. João Benjamim da Silva RJ 41408 D ).\r\n\r\n66 - 0074000-06.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Márcia Rodrigues da Costa Clemente ( Adv. Neide Eulália Oliveira Cruz RJ 105878 D ).\r\n\r\n67 - 0086000-85.2001.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: JORGE FERREIRA VIANNA ( Adv. Jorge de Carvalho RJ 37279 D ) - Agravados: EMPRESA TECNICA DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), PAULO FERNANDO DE FREITAS ( Adv. Antônio Dionísio Lopes Matos RJ 87172 D ).\r\n\r\n68 - 0090400-12.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lúcia Regina Bastoni Acruche ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorridos: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luciane Souza Soares de Lemos RJ 159632 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n69 - 0099100-87.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), Alcedo Mercher Coutinho ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorridos: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), Alcedo Mercher Coutinho ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Prevuniao Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n70 - 0110900-84.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paula Cristina Freitas Manhaes Morais ( Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ 71285 D ) - Recorrido: PRS Baltazar Junior Turismo Ltda ( Millennium Turismo ) ( Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes RJ 132957 D ).\r\n\r\n71 - 0112400-88.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo ( Adv. Andral Nunes Tavares Filho RJ 49212 D ) - Recorrido: Fábio Antônio Maciel Braga ( Adv. Fernanda Damião Kitada RJ 130234 D ).\r\n\r\n72 - 0123300-92.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araújo Lemos RJ 122249 A ) - Recorrido: RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc, Edir de Oliveira Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n73 - 0135400-88.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Auto Posto Carioca Ltda. ( Adv. Maurício Silva Colonese RJ 114608 D ) - Recorrido: Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, Cláudio do Carmo ( Adv. Débora Cristina Pires RJ 138463 D ).\r\n\r\n74 - 0137100-45.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRIAS ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ), PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ) - Recorridos: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ), MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRIAS ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ), SCHAHIN ENGENHARIA LTDA ( Adv. Rúbia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ).\r\n\r\n75 - 0142600-21.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alcibíades Caldeira da Costa ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n76 - 0147500-44.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Lucélia Santos de Melo ( Adv. Márcio Salgado Generoso RJ 122016 D ) - Agravado: Empreendimentos Educacionais Cantinho do Saber Ltda. ME.\r\n\r\n77 - 0155400-38.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Juvenal Camilo Melo ( Adv. Marcos Antônio Medeiros Cavalcanti RJ 86687 D ), Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP ( Adv. Viviane Freitas Lopes RJ 137258 D ).\r\n\r\n78 - 0155600-89.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cleise Pontes do Amaral ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Provar Negócios e Varejo Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n79 - 0157600-48.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Rita de Cássia Mota Gonçalves ( Adv. Adriana Ribeiro Cabus RJ 83905 D ).\r\n\r\n80 - 0163100-52.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Teleperformance CRM S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Embargado: Regina Alves Paiva ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ).\r\n\r\n81 - 0163800-75.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Kelly Gomes da Silva ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorridos: Kelly Gomes da Silva ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca Cola) ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n82 - 0167200-70.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravados: JORGE DE ALMEIDA DINIZ, FABRICIO PIRES SALGUEIRO ( Adv. Delton Pedroso Bastos RJ 72495 D ), Massa Falida de Mastec Brasil S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n83 - 0184900-49.2000.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravados: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Karina Graça de Vasconcellos RJ 92896 D ), JAIRO CUNHA SOARES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n84 - 0207500-90.1998.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Paulo Toshiaki Koga ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ) - Agravados: LENI BATISTA ROSA ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Ana Paula Lemos Machado, PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Alexandre Lemos Machado.\r\n\r\n85 - 0326000-80.2005.5.01.0342 - RN - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Conceição Imaculada Ferreira ( Adv. Jonas Ferreira Guedes Filho RJ 146622 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Agosto de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1359809"
                        ],
                        "1359810": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000264-58.2011.5.01.0008 – RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Batista Pereira, Banco Ibi S.A.\r\n\r\nRcdo: Patrícia Batista Pereira, Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo 0000264-58.2011.5.01.0008\r\n\r\nfoi incluído na pauta de 12 de SETEMBRO de 2012, às 13h00, na sala de Sessões número 5, 5º andar, Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Castelo..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1359810"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1359114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001589-03.2011.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Leandro Alves de Oliveira ( Antonio Severo Neto RJ54979D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por deficiência de formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000549-08.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Embargado : Durval de Oliveira Hing ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para suprir a omissão apontada, esclarecendo que o adicional de 100% fica restrito às horas extras porventura trabalhadas em feriados sem compensação - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0136900-79.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal (Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Cinthia dos Santos Chagas Quintanilia ( Carlos Eduardo de Oliveira da Silva RJ115002D ), Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001307-44.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luciana Reis Dias (Vanessa Abreu de Oliveira RJ143187D ), - Recorrido : Hotel Ibiza Ltda. (Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - por unanimidade/maioria, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pela recorrida, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Ester da Silva Araujo ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos), por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão e, atribuindo efeito modificativo ao julgado, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir o intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, no período de 02/05/2008 a 30/04/2009 e sua repercussão nas demais verbas trabalhistas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator./// \r\n\r\nProcesso: 0074800-17.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alex Freitas da Silva ( Renata Puca de Milita RJ114180D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Alexandre Delcino Lopes (sócio) ( Sem Advogado Nos Autos ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0102600-29.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Rafaela de Oliveira dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco HSBC S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão, sem efeito modificativo no julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000436-25.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Clínica Enio Serra Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Cícera Carneiro de Oliveira Ribeiro ( Carlos Vargas Farias RJ74153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para atribuir à reclamante a responsabilidade pela satisfação do imposto de renda incidente sobre seus créditos e pela contribuição previdenciária que recaia sobre sua quota-parte, conforme parâmetros da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ficou vencido o Desembargador Ricardo Damião Areosa que acolheu a prescrição total anterior ao quinquênio que antecede a ação reclamatória.\r\n\r\nProcesso: 0064900-38.2006.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Joao Fernandes ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), Fernando Pereira Fonseca (Patricia de Jesus Rocha Monteiro RJ104247D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de impugnação específica ao termos da decisão agravada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1359114"
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                            "1359132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0102600-29.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco IBI S.A.\r\n\r\nEbgdo: Rafaela de Oliveira dos Santos, Banco HSBC S.A., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEbgdo: Ester da Silva Araujo, Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1359132"
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                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000311-64.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda. ( Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ74151D ), - Recorrido : Jorge Osvaldo Machado ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto aos depósitos do FGTS e contribuição previdenciária, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir a condenação no pagamento de 12/12 avos de décimo terceiro salário. Mantido o valor provisório da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do voto do Juiz Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0000352-40.2011.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Adelino Jose de Oliveira Neto ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para deferir aumento salarial de 30% (trinta por cento) do salário base e fixo do autor, a partir de 28/3/2006, data em que fixado o prazo prescricional, assim como os pedidos de reflexos nas férias+1/3, integrais e proporcionais, nas gratificações natalinas, integrais e proporcionais, no FGTS, nas horas extras e no repouso semanal remunerado. Mantido o valor provisório da condenação em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Custas pela ré no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).nos termos do voto do Juiz Relator. Presente o Dr. Guilherme Kla Cruz, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Rafael Barbosa de Mello ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Embargado : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento das férias integrais, acrescidas do terço constitucional, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000552-50.2012.5.01.0079 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Eduardo Braga Pereira de Sá ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000705-92.2012.5.01.0076 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : - Agravado : Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário da reclamante, devendo os presentes autos ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001206-94.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Fabiano de Azevedo Pinheiro ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Fabiano de Azevedo Pinheiro ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068100-89.2009.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Julio Cesar Farias Dias ( Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ99066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos voto do Exmo. Juiz Relator. O membro do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se no mesmo sentido.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1358500"
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                            "1359918": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038000-23.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Ana Cláudia Ferreira Dias (Dr. Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (Dra. Anna Maria Gesualdi Chaves – OAB/RJ 28829 D) Recorridos: Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda), Ana Cláudia Ferreira Dias (Dr. Marcelo de Andrade Torres – OAB/RJ 108742 D) e Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (Dra. Anna Maria Gesualdi Chaves – OAB/RJ 28829 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0115000-30.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Gilberto Chaves da Conceição de Roupas (Sucessora de Ricardo Alberto Cohen Roupas ) (Dr. Sérgio Sender – OAB/RJ 33267 D) e Karla Tiago Catão (Dr. Flávio Nicolai Chammas – OAB/RJ 70261 D) Recorridos: Gilberto Chaves da Conceição de Roupas (Sucessora de Ricardo Alberto Cohen Roupas) (Dr. Sérgio Sender – OAB/RJ 33267 D) e Karla Tiago Catão (Dr. Flávio Nicolai Chammas – OAB/RJ 70261 D) - “..., por unanimidade, não conhecer dos recursos ordinários. O da reclamada, por irregularidade de representação. O da reclamante, em razão da inaptidão declarada em relação ao recurso principal, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0264300-09.2005.5.01.0341 - RO Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Saint Gobain Canalização S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ 20283 D) Agravado: Sebastião Alberto Fonseca (Dra. Elcimara Frauches Corrêa de Oliveira – OAB/RJ 94907 D) - “..., por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, manter a r. decisão agravada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1359918"
                            ]
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            },
            "Varas do Trabalho": {
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026000-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Machado [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Jose Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-02.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEDITHE MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: PREVHAB ASSOC PRIV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nCiência do despacho de fls.384, que defere a devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido às fls.375. \r\n\r\nProcesso: 0090200-51.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Cordeiro Rodrigues [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza da Silva Santos [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza da Silva Santos, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0229100-63.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALCI GUSMAO SALDANHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALCI GUSMAO SALDANHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.350. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0088300-96.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jussara de Jesus Rodrigues [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes - CETGMC [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes - CETGMC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Correa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira Correa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-05.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Bezerra [Adv. Talita Maria da Silva Gloria (OAB: RJ 152324 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Bezerra, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda.\r\n\r\nCi~encia de que iniciada a pericia. \r\n\r\nProcesso: 0017600-61.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Vianna de Oliveira [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Vianna de Oliveira, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.181 verso. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001060-64.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Júnior [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo - ASSESPA \r\n\r\nCiência do despacho de fls.59: Comprovar o pagamento do acordo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001607-07.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: CF Manipulações Farmacêuticas Ltda. EPP [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Herlane Cristina Dias da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CF Manipulações Farmacêuticas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010200-30.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto de Abreu Neto [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Vicente Roman Astudillo Poblete, Réu: Gonzalo Andres Astudillo Poblete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto de Abreu Neto\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica,\r\n\r\nquando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000704-60.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Bragante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Bragante\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-44.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SANTIAGO DANTA [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1358618"
                            ]
                        }
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000152-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira de Farias [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072600-36.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Aquino Guimaraes [Adv. Eleni Martins Gauder (OAB: RJ 46876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia de Jesus Correa [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia de Jesus Correa\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO ATUAL DA ANTIGA AGENCIA DO BANCO REAL (0838), O NUMERO DA CONTA QUE SOFREU O BLOQUEIO, BEM COMO O ENDERECO DA REFERIDA AGENCIA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-36.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira Santos [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vieira Santos \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 583. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-47.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER RANGE CORREIA JUNIOR [Adv. Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER RANGE CORREIA JUNIOR, Réu SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram recebidos como excecao de pre-executividade e que foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walter de Souza Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte para condenar a primeira reclamada e, subsidiariamente, a segunda reclamada apagarem ao reclamante, observados os parametros fixados na fundamentacao que integra o decisum, para todos os fins legais, devolucao de descontos sob a rubrica \"ferramentas/equip.\". Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-69.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A) [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Fontenele de Souza [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda., Aut Ocimar Fontenele de Souza\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, devendo a re manifestar-se especificamente sobre o interesse na producao da prova pericial, tendo em vista o decurso do tempo, considerando que a materia da ensejo a prova atraves de testemunhas, Prazo COMUM de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-69.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Red Far Ltda. ME [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nCgto: Irany Francisco da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Irany Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-05.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Casimiro Codeco de Barros [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Faith - Representacoes Ltda. [Adv. Roberto Senra Pessanha (OAB: RJ 2458 - D)], Réu: Antonio da Silva Martins, Réu: Ricardo William Pinto Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Casimiro Codeco de Barros\r\n\r\nINDIQUE O RECLAMANTE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-12.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RODRIGUES LABIO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RODRIGUES LABIO\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-11.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Felisberto da Paz Carneiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Felisberto da Paz Carneiro, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-57.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Belo da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cettranscoop do Brasil Ltda., Réu: Luis Alberto Nunes da Silva [Adv. Jose Gioseffi do Nascimento (OAB: RJ 68569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Belo da Silva\r\n\r\nINDIQUE O RECLAMANTE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-45.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Soares Rosadas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-11.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao a sentença de liquidacao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Lima da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Porto Alegre Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da perita as fls 1001 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-43.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mariano de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mariano de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-92.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE MATOS [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE MATOS, Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-03.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Bernardes da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Rio Comercio e Manutenção de Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bernardes da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, INCLUSIVE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS O COMPROVANTE DE SAQUE DO FGTS, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-98.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabele Araujo da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabele Araujo da Silva\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson de Freitas Dutra Maia [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-03.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Vitor Santana Vianna\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-52.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Gomes, Réu Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 187/194, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 23.505,39, e da cota previdenciaria de R$ 3.257,72. HA DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 41 NO VALOR HISTORICO DE R$ 4.678,13. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Portella Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 194, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-38.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE CASSIA VIANNA ESPINOSA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE CASSIA VIANNA ESPINOSA\r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA SOBRE O ANDAMENTO DO CONFLITO DE COMPETENCIA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-84.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Oliveira Soares [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Roberto Kelis Jr., Réu: José Ernesto de Medeiros Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Oliveira Soares\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO BACENJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-93.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO NICOLAI RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWS BUSINESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: Wilson Deschamps Silva [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Vilson Deschamps Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO NICOLAI RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes dos Oficiais de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Machado Ferreira de Aragão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Machado Ferreira de Aragão , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-73.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluska Pereira Martins [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000602-95.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Ramos Lima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA AO CONSIGNATARIO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0279300-35.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Izidoro de Oliveira, Aut: ANGELO JACINTO DA SILVA, Aut: JOSCELINO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)], Aut: JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA, Aut: LUIZ FERNANDO SANTOS SILVA [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA IVO, Aut: RAIMUNDO JULIO MONTEIRO [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)], Aut: RUBENS FERREIRA [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)], Aut: SILVIO INACIO DA SILVA FILHO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSCELINO DE OLIVEIRA ALVES, Aut SILVIO INACIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nEFETUE, O ADVOGADO, O DEPOSITO JUDICIAL DO VALOR INTEGRAL DO CREDITO DO RECLAMANTE SILVIO INACIO DA SILVA, INCLUSIVE DA PARCELA REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, COM OS ACRESCIMOS LEGAIS EIS QUE SE VERIFICA QUE O MANDATO SE EXTINGUIU EM 30/07/2007, DATA DO OBITO, NAO TENDO, POIS, O ADVOGADO, PODERES PARA RECEBER E DAR QUITACAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-26.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Thadeu Rosa de Jesus [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (OPPOSTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (OPPOSTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A), Aut Ledir Thadeu Rosa de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Schara Nakanishi [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Schara Nakanishi \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 182. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo de Souza Vieira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo de Souza Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da terceira, CHURRASCARIA MAJORICA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias de Moraes Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DEVOLUCAO DO PRAZO PARA TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Farias de Sá [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Farias de Sá , Réu Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274400-09.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Lopes Sacramento [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Vigilância e Segurança Ltda., Réu: FLÁVIO CARDOSO SANT ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Lopes Sacramento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Alves [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)], Réu: Orlando Rocha, Réu: Nelson Henrique Amorim de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Alves\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE FLS 489 USQUE 503. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-20.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cunha Farias [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega X Soluções em Logística e Armazenagem Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cunha Farias \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDERACADA A RECLAMADA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-26.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Araujo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Araujo\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-40.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Rabello de Oliveira [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Rabello de Oliveira \r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENT PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-82.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cruz de Oliveira [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu: Nova Quimica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cruz de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDERECADA A RECLAMADA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-40.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares da Silva [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Soares da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA, DEVENDO ESTA, TAMBEM, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EIS QUE A MESMA INTERPOS RECURSO ORDINARIO DESACOMPANHADO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, REQUERENDO GRATUIDADE DE JUSTICA, TENDO SIDO ESTA INDEFERIDA EM SENTENCA, CABENDO A PARTE AUTORA INSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DO PREPARO SOB PENA DE DESERÇAO, ASSIM, O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-38.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Barbosa Cavalcanti [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazareth Barbosa Cavalcanti, Réu S/A - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Rodrigues Nogueira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Maria Rodrigues Peixoto [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Rodrigues Nogueira , Réu Neusa Maria Rodrigues Peixoto\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DO VALOR ATUALIZADO PELO SETOR DE CALCULOS NO EQUIVALENTE A 833.125,16 TRs. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Monteiro Farias [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC 11 Hardwere Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Monteiro Farias \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RECLAMADA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-62.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Pimentel [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Pimentel , Réu Tranziran Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-41.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Francisco de Souza [Adv. Ronaldo Batista da Silva (OAB: RJ 104555 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Francisco de Souza\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO CONHECE DO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA POR DESERTO EIS QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SENDO QUE A MESMA PROPOS A PRESENTE ACAO SOB O PATROCINIO DE ADVOGADO PARTICULAR, NAO PREENCHENDO, POIS, OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTICA E O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Motta [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes dos Oficiais de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-28.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes da Fonseca [Adv. William de Souza Reis (OAB: RJ 52540 - D)]\r\n\r\nRéu: Collane Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes da Fonseca \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais ou vir com os valores de forma parcelada. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-27.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Ribeiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Supermercados Presunic Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Ribeiro , Réu Supermercados Presunic Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Fonseca dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Fonseca dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Edson de Andrade [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Odir Edson de Andrade\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-33.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sant Anna Gonzales [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sant Anna Gonzales \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000016-29.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses Alves Amaral [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astec NT , Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-72.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Agricola Fernandes [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços de Consultoria e Recursos Humanos Ltda. EPP , Réu: Contax SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Agricola Fernandes \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A TESTEMUNHA PATRICIA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-90.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Carvalho de Souza [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Carvalho de Souza , Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-38.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Bonilha do Nascimento [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Bonilha do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-02.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Santos da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo facultado a parte autora o desentranhamento dos documentos que acompanham a peticao inicial, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-39.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marques da Costa [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Enchova Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marques da Costa\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDERECADA A RECLAMADA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-28.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Gomes\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO NO VALOR DE R$ 3.800,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-53.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Vaz Martins [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garagem Raja de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique Vaz Martins \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A TESTEMUNHA CARLOS ANDRE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Irineu Pinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Francisco Irineu Pinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 114/119, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 14.945,20, sendo certo que do respectivo credito o valor de R$ 859,72, correspondente ao FGTS, devera ser depositado na conta vinculada do autor, conforme R. Sentença, cota previdenciaria de R$ 3.430,06 e das custas de R$ 201,86. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimere Batista da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tussor Confecções Ltda.\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 226, 227, 231 E 232 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-28.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Branco Marins [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Branco Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000359-54.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Ignocencio da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Polo I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Ignocencio da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO CONHECE DO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA POR DESERTO EIS QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SENDO QUE ESTA PROPOS A PRESENTE ACAO SOB O PATROCINIO DE ADVOGADO PARTICULAR, NAO PREENCHENDO, POIS, OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTICA E O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA DIFERENÇA APURADA PELA CONTADORIA AS FLS 414, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO E MULTA (ARTIGO 475, J, DO CPC) . PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-71.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de França Alves [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S. Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de França Alves, Réu F.S. Confecções e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nascimento Lima [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Logísta S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nascimento Lima\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DAS DEMAIS PARCELAS DOS HONORARIOS PERICIAIS EM 10 DIAS, SOB PENA DE FICAR CARACTERIZADA A DESISTENCIA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alcantara Amaral Filho [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Alcantara Amaral Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente em face da segunda re e procedente em parte para condenar a re a satisfazer o autor quanto as obrigaçoes acolhidas na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-22.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Paulino [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cervantes [Adv. Rosangela Aparecida Caetano de Souza (OAB: RJ 139564 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cervantes , Aut José Luiz Paulino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-84.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: DEBORA RITTO NONATO, Réu: MARCELLO CARDOSO NONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Maria da Silva\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO BACENJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1355383"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000054-70.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Camilo Serafim \r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda., ARENA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-82.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Menezes Dias \r\n\r\nRéu: Nani Eventos e Comunicações Ltda., Rede Visão Cristã \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nani Eventos e Comunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCiencia ao socio da re, ERNANI JOSE CARDOSO DE SOUZA, de que nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railene Priscila da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355381"
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                            "1355382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000090-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Fátima dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-82.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Souza Custodio \r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda., CHL \r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-94.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Via Olímpia Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Via Olímpia Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência as sócias da reclamada, MARCIA DE MELLO OLIMPIO E/OU EDITH DE MELLO OLIMPIO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 15.084,79. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355382"
                            ]
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345943": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001029-26.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Yarochewsky [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcelo Yarochewsky \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-48.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Pecanha da Silva Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Ueslei Pecanha da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-21.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilea Pereira Teixeira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilea Pereira Teixeira, Réu RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ramos dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-38.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE SATURNINO FILHO [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES SA, Réu SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDepositar em 15 dias o valor da diferença calculada às fls., 167. \r\n\r\nProcesso: 0105500-69.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Peterle [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Peterle, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-68.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva da Silva Saturnino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Red BC Ltda. ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva da Silva Saturnino , Réu Red BC Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Crespo Moura [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Crespo Moura , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-85.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Maria da Conceição Ribeiro, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0156200-40.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUCIO JOSE MARTINS [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DOS SANTOS, Aut PAULO LUCIO JOSE MARTINS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-74.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Machado do Carmo [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Machado do Carmo, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-70.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Monteiro Neto [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Niteroi Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Monteiro Neto , Réu Barrafor Niteroi Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adelino da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Adelino da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-89.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Floriano Monteiro dos Santos [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-17.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA., Aut MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0137300-52.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Saldanha Teixeira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Saldanha Teixeira, Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1345943"
                            ],
                            "1348515": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001408-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos de Moraes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazível Sabor Ltda., Aut Luiz Fernando Santos de Moraes\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000956-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cassiano dos Santos [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo 2007 Restaurante Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cassiano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057200-42.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabeth de Paula Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabeth de Paula Oliveira, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0064600-78.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Figueiredo Luiz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Claudia de Figueiredo Luiz\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001396-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto do Nascimento [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Federal de Fundição, Aut José Augusto do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001329-22.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Borges Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Borges Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0171100-76.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DIONI MADALENA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARCIA DIONI MADALENA\r\n\r\nDizer se existe alguma pendencia em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-77.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE VERCILLO DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNI VIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Maria do Carmo Oliveira (OAB: RJ 73609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE VERCILLO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0048700-55.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut Ivan Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nCiencia da promoçao da Contadoria do Juízo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dias de Vasconcellos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159500-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Silva Costa de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Silva Costa de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000815-69.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselandes Soares da Rocha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Citrus Comércio de Frutas Ltda. EPP [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselandes Soares da Rocha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alonso Machado [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alonso Machado \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0002300-41.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Euclimar Henrique de Souza [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirizaçãoo e Mão de Obra Ltda. a/c MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclimar Henrique de Souza, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Medeiros Teixeira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia Cervejaria Brahma , Réu Concórdia Logística e Transportes S.A. , Aut Marcos André Medeiros Teixeira \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espirita Cristã, Aut Francisco Carlos Vieira\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 20/08/2012 às10h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0140500-77.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL DA CUNHA BASTOS [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL DA CUNHA BASTOS\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. . 397.05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-45.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Conceição Duarte Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Conceição Duarte Pereira , Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0142200-39.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Vicente [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Cidade da Música 2 [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Cidade da Música 2, Aut José Carlos dos Santos Vicente, Réu Riourbe\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1348515"
                            ],
                            "1346003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0104300-27.2006.5.01.0009 ConPag\r\n\r\nEXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE SOARES\r\n\r\nEXECUTADO: INTERSAT COMERCIAL DE MOVEIS LTDA -ME A/C SOCIOS IZIO BONDER E JOSE VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Henrique Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.811,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346003"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000238-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cezar dos Santos \r\n\r\nRéu: C e C Transporte Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C e C Transporte Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-87.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisael de Souza Pierre\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engerail Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345960"
                            ],
                            "1345945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ramos dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345945"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010100-95.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomed Assistencia Médica SC Ltda, Réu: João Alberto Persson, Réu: José Gonzalez Prieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140700-34.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1107. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-70.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Talis da Fonseca Costa [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Talis da Fonseca Costa\r\n\r\nInformar se a executada permanece em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000210-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Cordeiro de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Construtora Coefer Ltda., Aut Gilvan Cordeiro de Lima\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada a data de 31/10/2012 às 12:00 horas para a realização da audiência de inquirição da testemunha Jeferson Albino na 5ªVT/Nova Iguaçu (CPI Nº 0008/2012), tel. (0xx21) 2667-9562, endereço: Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 - Centro\r\n\r\n- Nova Iguaçu - RJ - CEP 26210-190. \r\n\r\nProcesso: 0151400-40.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS BASILIO GASPAR [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOQUIPO EQUIP ESPECIAIS TELEFONICOS LTDA [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará nº102/11 está disponível para pagamento na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001244-93.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Delaia Belo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)], Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Delaia Belo \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abreu Sales [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Abreu Sales \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-88.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soledad Calvo Pose [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Viacao Aerea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Soledad Calvo Pose\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-32.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Monteiro Cartacho [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair de Andrade [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Comunidade Nova Semente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nair de Andrade, Aut Sueli Monteiro Cartacho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito e de que não haverá a audiência anteriormente marcada. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-37.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilson Anulino Franco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Zanatta Machado da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001070-84.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Oliveira da Silva , Réu Claro S.A, Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-47.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ailton da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda. [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ailton da Silva, Réu Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do credor foi\r\n\r\njulgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Allo [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Xcopy Copiadora UCL Ltda. ME [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Allo\r\n\r\nDevolver a original da OJ de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000095-28.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Keoma de Sousa Lima [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizontino Goumert Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keoma de Sousa Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1577/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095100-24.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Souza Viana [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Souza Viana\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000006-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Romão [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Denildes Abreu Palhano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Romão\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.56. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tortora [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil-CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Cifrão Fundacao de Previdência da Casa da Moeda do Brasil [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tortora, Réu Casa da Moeda do Brasil-CMB\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Carlos da Conceição (Espólio de) [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Aut: GRASIELE SEVERIANO FERRAZ [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Aut: KAILAYNE SEVERIANO DA CONCEIÇÃO [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Aut: CRISLAYNE VITORIA SEVERIANO DA CONCEIÇÃO [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC 2007 Móveis de Escritório Ltda. [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Carlos da Conceição (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Carvalho, Réu Gafisa S.A., Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Souza Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Francisco José de Souza Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 3ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-40.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Amparo Soares Vivas Cabeleireiro Unissex [Adv. Adilson da Silva Pereira (OAB: RJ 88438 - D)], Réu: Maria do Amparo Soares Vivas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1467/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095600-22.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Souza Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Flavia Souza Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1422/2012 ao reclamante. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1425/2012 ao Banco ABN Amro Real SA. \r\n\r\nProcesso: 0050900-63.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA GARCIA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1580/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000266-19.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Rosa Alonso [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Rosa Alonso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000987-05.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Melo Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora Ltda., Réu Itau Unibanco S.A., Aut Suelen Melo Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0143900-16.1987.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA PINHEIRO SAMPAIO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT, Aut WILMA PINHEIRO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 1405. Ficam cientes as partes de que observará o Juízo os efeitos da preclusão operada nos termos já decididos quando dos julgamentos dos embargos à execuação e do agravo de petição, nos termos do despacho de fl. 2352. \r\n\r\nId: 1349402"
                            ],
                            "1357679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163600-94.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA TEREZA CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA TEREZA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fls. 349/350 no sentido de que o contrato de trabalho do exequente foi extinto em 1995, não havendo sucessão de um contrato que já não mais existia. \r\n\r\nProcesso: 0001197-56.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Starling Pereira Barcellos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Mariana Starling Pereira Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor ainda devido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0213800-81.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DOS SANTOS DE ASSIS [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHINHO DOS NAMORADOS LANCHONETE LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Pedro dos Reis Pires, Réu: Luiz Fernando Tesch\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANCHINHO DOS NAMORADOS LANCHONETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0211700-51.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Química Indl. de Laminados Ltda. [Adv. Patrick Merheb Dias (OAB: SP 236151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Química Indl. de Laminados Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-25.2006.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis Costa Vianna [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luis Costa Vianna\r\n\r\nAo consignatário para refazer seus cálculos corrigindo os valores referentes às verbas de jan/03 a abr/03 na base de cálculo das horas extraordinárias, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldemar Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, Cgto Waldemar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 592. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-45.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Pinheiro Costa dos Santos [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata de Abreu Centro de Estética Mais Vida Ltda. [Adv. Pedro Henrique Fernandes (OAB: MG 118356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata de Abreu Centro de Estética Mais Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-70.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA VASQUES [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves Acetan, Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA VASQUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-54.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Ferreira Souza [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Ferreira Souza\r\n\r\nTomar ciência sobre consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000936-57.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comercial S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Rodrigo Rodrigues de Oliveira Santos , Réu Schlauder Metal Indústria e Comercial S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0099400-24.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Esteves [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Esteves, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 15 dias, observando os parâmetros anexos, nos termos de fl. 839. \r\n\r\nProcesso: 0099900-27.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Patricio dos Santos [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Patricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000235-62.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Montenegro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Montenegro , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0029500-03.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN BANDEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose de Freitas CEJOF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN BANDEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Lochi [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Costa Lochi \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0082400-11.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Marinho Estevão Dias [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Life Assistência Médica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Marinho Estevão Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001215-43.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barros Amancio Alves [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Editora O Dia S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVA Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Editora O Dia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Damasceno [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1701/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Quirino de Sá [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Réu: Ordago Com. Import. e Export. S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Quirino de Sá \r\n\r\nTomar ciência de consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001199-26.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Silva da Costa [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiga Fashion Modas Ltda. , Réu: Alessandra Cristina Fraga Ferreira Gomes, Réu: Aurea dos Prazeres Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000315-60.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Santos de Moraes [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-79.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Delfino Rosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Delfino Rosa\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre seus cálculos e/ou refazê-los, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-61.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Silva [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 97 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068700-31.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Machado Ferraz Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Machado Ferraz Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada de fls. 743/762 e/ou refazer os cálculos de liquidação, observando as jornadas deferidas na sentença de fls. 722/724. \r\n\r\nProcesso: 0000578-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena dos Santos [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Sizenando Ferreira da Silva (OAB: RJ 53225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena dos Santos \r\n\r\nTomar ciência sobre consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1357679"
                            ],
                            "1357677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2012\r\n\r\n0001508-47.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Nunes Teixeira \r\n\r\nExecutado: Jailson Jose da Silva,Car Personal Cine Transporte Ltda.,Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Jailson Jose da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.719,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco das Chagas Rodrigues,Car Personal Cine Transporte Ltda.,Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco das Chagas Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.719,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357677"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001455-32.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Monteiro Cartacho\r\n\r\nRéu: Nair de Andrade, Comunidade Nova Semente\r\n\r\nPelo presente fica m Comunidade Nova Semente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito e de que não haverá a audiência anteriormente marcada. \r\n\r\nProcesso: 0001346-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 3ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349401"
                            ],
                            "1357678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000803-15.2011.5.01.0011 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda. - RIOCOOP, Marcelo Vieira Porto, Jaqueline da Conceição Cardoso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda. - RIOCOOP, Jaqueline da Conceição Cardoso da Silva, Marcelo Vieira Porto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir o determinado a fl. 228v e pagar a indenização pelo dano moral coletivo no valor de R$ 500.000,00 reversível ao FAT. \r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Lochi \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000592-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Campos Camara \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 23/08/2012, às 15:00 horas para retificação da CTPS da parte autora . A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0082400-11.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Marinho Estevão Dias \r\n\r\nRéu: Help Life Assistência Médica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Help Life Assistência Médica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357678"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-89.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Luciano dos Santos [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: DPC Distribuidora Atacadista S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Luciano dos Santos , Réu DPC Distribuidora Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência, nos autos da CPI 0000077-42.2012.5.03.0051, para oitiva das testemunhas da reclamada foi marcada para o dia 28/08/2012 às 16:15 horas na Vara do Trabalho de Caratinga. \r\n\r\nId: 1359722"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0192900-69.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: Vacation Time Ltda (Massa Falida de), Juarez Brasil Farah, JUAREZ BRASIL FARAH, Gunter Fred Schuster, Carlos Alexander Balardjischvili, Cintia Nogueira de Carvalho, Wani de Oliveira, Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cintia Nogueira de Carvalho, Juarez Brasil Farah, JUAREZ BRASIL FARAH, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecerem à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência (PAUTA ESPECIAL) nesta Vara do Trabalho no dia 04/09/2012 às 09:15 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359787"
                            ],
                            "1359786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000104-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Vasconcellos Knupp Vaz\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 132, fixando o valor total da condenação em R$ 13.592,91, no prazo de 15 dias, devendo a 1a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 14.952,20 (multa R$ 1.359,29 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 113 (verso).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001390-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalvina Basilio Santana\r\n\r\nRéu: Leandro Andrades Representações Ltda., Nimecon Núcleo Intersindical de Mediação e Conciliação Trabalhista do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nimecon Núcleo Intersindical de Mediação e Conciliação Trabalhista do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 43/44, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-68.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Medeiros\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 85 / 87, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-55.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE FERREIRA\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA, Georgina Ferreira da Silva, CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, Confeitaria Ragaza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CONFEITARIA GERBO LTDA, CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, Confeitaria Ragaza Ltda, aos sócios Georgina Ferreira da Silva, Antônio João Kovacs, Gemma Colosimo Kovacs, Ronaldo Antônio Colosimo Kovacs, Renato Colosimo Kovacs, Richard Gerbo Colosimo Kovacs, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo (R$ 3.124,81) no prazo de 48 horas, ficando cientes, ainda, que decorrido o prazo in albis serão incluídos no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, em cumprimento à Lei n. 12440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0161600-45.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva Dutra de Souza\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Veritas - Cooperativa de Profissionais Autonomos\r\n\r\nPelo presente fica m Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 325, fixando o valor total da condenação em R$ 29.644,73, referente ao crédito do Exeqüente. \r\n\r\nTendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 24.432,42.\r\n\r\n1- para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré (condenada solidariamente), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 24.432,42), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 26.875,66 (multa R$ 2.443,24 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359786"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de13/08/2012 – audiência – doc 259\r\n\r\nProcesso: 0001059-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Lopes El Huaich [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Lopes El Huaich\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 8:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001065-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Costa da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Costa da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 8:12h.\r\n\r\nProcesso: 0001060-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinícius Nascimento de Almeida [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinícius Nascimento de Almeida\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 8:03h.\r\n\r\nProcesso: 0001063-13.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pinto Coelho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: STB 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pinto Coelho\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 8:09h.\r\n\r\nProcesso: 0001066-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Micael Silva da Rocha [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Micael Silva da Rocha\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 8:15h.\r\n\r\nProcesso: 0001062-28.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Janildo dos Anjos Batista [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janildo dos Anjos Batista\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 8:06h.\r\n\r\nProcesso: 0001067-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Oliveira Azevedo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sion Tecnologia e Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio de Oliveira Azevedo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 8:18h.\r\n\r\nProcesso: 0001068-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Raimundo dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fonte da Saudade Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Raimundo dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 8:21h.\r\n\r\nId: 1359524"
                            ],
                            "1359525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 13/08/2012 – doc 260\r\n\r\nProcesso: 0060500-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jaqueline de Oliveira Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jaqueline de Oliveira Souza \r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados no valor total de R$ 83.572,07, na data da quebra. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001319-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000722-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vaz Figueiredo Neto [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vidal Bocos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vidal Bocos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000596-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Carvalho Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Carvalho Pereira, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Campos [Adv. Jurema Vieira da Conceicao (OAB: RJ 114116 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro Campos, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Arruda Escolástico Neto [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosoft Cargas Aéreas Ltda. [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosoft Cargas Aéreas Ltda., Aut Francisco de Arruda Escolástico Neto, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1359525"
                            ],
                            "1359383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 14/08/2012 – Audiência – doc 261\r\n\r\nProcesso: 0001074-42.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Meireles Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 8:36h. ***VENHA, O CONSIGNANTE, COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001075-27.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Santos [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensel Engenharia e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernandes Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 8:39h\r\n\r\nProcesso: 0001076-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Mattos Hermenegildo [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Mattos Hermenegildo \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 8:42h\r\n\r\nProcesso: 0001077-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Caetano Pereira Fernandes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Caetano Pereira Fernandes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 8:45h\r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio de Jesus Barroso [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio de Jesus Barroso\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 8:24h.\r\n\r\nProcesso: 0001073-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Leodovino dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto RFD Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Leodovino dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 8:33h.\r\n\r\nProcesso: 0001072-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vanusa de Paiva Rodrigues [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vanusa de Paiva Rodrigues\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 8:30h.\r\n\r\nId: 1359383"
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                            "1359527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 14/08/2012 – dco 264\r\n\r\nProcesso: 0000828-46.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonçalves Laurindo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gonçalves Laurindo, Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-27.2010.5.01.0026 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Industrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pinceis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Barban Móveis e Interiores Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Industrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pinceis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão fl. 44: \" .... declaro extinto o feito com fundamento no art. 267 III do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000691-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Freitas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Silva Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ( fl. 297/304) \r\n\r\nProcesso: 0005600-92.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA COSTA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo Alberto Pereira de Oliveira (OAB: RJ 25752 - D)], Réu: Geraldo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA COSTA LIMA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, \r\n\r\nquando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000317-48.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Chagas Lima da Silva [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José das Chagas Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0065700-46.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Barros Melo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condomínio do Parque Atlântico Sul [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Barros Melo\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos determinados às fls. 359/361, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Denise Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados no valor total de R$ 48.103,13. \r\n\r\nProcesso: 0001255-77.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ramos do Nascimento [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Comunidade Bancária Paulo VI [Adv. Thiago Alvim Cabral (OAB: RJ 127207 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Comunidade Bancária Paulo VI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 56/7. \r\n\r\nProcesso: 0000070-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Batista Bispo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Batista Bispo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: 10/09/2012 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000820-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Miranda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Miranda , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-84.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlamar da Conceição Penha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlamar da Conceição Penha\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sant Ana Ribeiro [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sant Ana Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela perita às fls. 724/732. \r\n\r\nProcesso: 0090800-23.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DINIZ NETO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALCENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Jorge Manuel Henriques dos Santos [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Jomari da Central Materiais de Construção Ltda Me, Réu: Edson Martins de Souza, Réu: Gloria Maria Nunes Brocolo dos Santos [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DINIZ NETO\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda - EPP [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Imprinta Express [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda - EPP, Réu Imprinta Express, Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva da Paixão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza de Madureira Comercio de Tecidos Ltda [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Francineide Pereira Batista, Réu: Geraldo Pereira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silva da Paixão , Réu Nobreza de Madureira Comercio de Tecidos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negada a homologação à arrematação. \r\n\r\nCiência ainda, ao exequente, do ofício de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0045700-06.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Santana de Matos Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Paradise de Produtos Exotéricos, Presentes , Decorações Ltda. [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream Paradise de Produtos Exotéricos, Presentes , Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rua [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME, Réu: Barrafor Veículos Ltda., Réu: Dirija Niteroi - Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rua\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: 19/09/2012 às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000527-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ( fl. 101/105)\r\n\r\nProcesso: 0000918-88.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Edson Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-95.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Porto [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (massa falida de) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Porto\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000619-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Peixoto Medeiros [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Luciana Athouguia Dias, Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmaceuticos, Réu: Athos Farma Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, Réu: Athos Farma Farmaceutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Peixoto Medeiros\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000838-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Neves Fonseca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eneida Evangelista de Lima (OAB: RJ 13009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto das Neves Fonseca, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 500,00, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-60.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Terezinha de Oliveira da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS, & DESENVOLVIMENTO, Réu: Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Terezinha de Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001133-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniflavio Diogo Barros [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochas do Campo Café e Bar Ltda. - O Amigão [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniflavio Diogo Barros , Réu Rochas do Campo Café e Bar Ltda. - O Amigão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-61.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane dos Santos Gomes [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: TMPJAJ Comércio de Lanches Ltda. - Bread Burger [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane dos Santos Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000496-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Helena da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Helena da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000158-42.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubinei Carvalho da Fonseca [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: Simoldados Lages Ltda [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubinei Carvalho da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0053400-33.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO GONCALVES MALHEIROS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROSAT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROSAT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA\r\n\r\nDizer se tem alguma oposição à liberação da quantia retida, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000812-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carlos Emiliano Costa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Phocus Produções e Eventos Ltda. [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Carlos Emiliano Costa\r\n\r\nTer ciência da manifestação do perito à fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vieira dos Santos Júnior [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Vieira dos Santos Júnior \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pio Pereira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pio Pereira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça do bem penhora para o dia 20.09.2012 às 15:06 h, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 27.09.2012, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rua [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME, Réu: Barrafor Veículos Ltda., Réu: Dirija Niteroi - Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rua\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0110800-87.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italva Regina Costa da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italva Regina Costa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026700-05.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Crisostomo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Crisostomo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \"Declaro os embargos protelatórios e condeno o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da condenação...\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-59.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor (fl. 26/7). \r\n\r\nProcesso: 0000407-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Fonseca Brivio [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Fonseca Brivio \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.650,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-06.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO FONSECA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: HILDA GOMES MARQUINA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, Aut JORGE DE AZEVEDO FONSECA\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22/08/2012 às 08:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000494-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Lelis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Paula Lelis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-44.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Moreira dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cabral da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Dívida fixada em R$ 1.282,21. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Arruda [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Massa Falida de ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-46.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA MACHADO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: INCONCIL INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)], Réu: Vanderlei Maia Zuchelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA, Réu INCONCIL INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça do bem penhora para o dia 20.09.2012 às 15:05 h, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 27.09.2012, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0001341-48.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Mendes da Silva Honorato [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Mendes da Silva Honorato\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré (fls. 55/59) .\r\n\r\nProcesso: 0000839-12.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Fonseca Vasconcelos [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operacional de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fl. 57. em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000622-66.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Portugal Freixo [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Portugal Freixo \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Lopes [Adv. Felippe Accioly Lins Santos (OAB: RJ 120140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício JB [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)], Réu: Administradora Fiel de Bens Ltda. [Adv. Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza (OAB: RJ 140527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Fiel de Bens Ltda., Aut João da Silva Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111900-14.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza e Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza e Silva\r\n\r\nVir com os cálculos determinados às fls. 457/9, descontando os valores incontroversos já liberados. \r\n\r\nProcesso: 0000018-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galiano Alves Neto [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech - Higienização Técnicas Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galiano Alves Neto\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: 10/09/2012 às 10:40 horas. \r\n\r\nId: 1359527"
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                                "Expediente de 15/08/2012 – audiência – doc 265\r\n\r\nProcesso: 0000843-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Pereira Luz [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Pereira Luz\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 8:48h.\r\n\r\nProcesso: 0000843-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Pereira Luz [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 8:48h.\r\n\r\nProcesso: 0001078-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Oliveira Mendes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Oliveira Mendes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 8:51h.\r\n\r\nProcesso: 0001080-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Sacramento Soares [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas SA, Réu: Banco Bradesco SA, Réu: Multi-Rio Operações Portuárias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Sacramento Soares \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 8:54h.\r\n\r\nProcesso: 0001081-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Ferreira da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 8:57h.\r\n\r\nProcesso: 0001082-19.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Jesus Castanhas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Jesus Castanhas \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 9:26h.\r\n\r\nProcesso: 0001083-04.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Marinho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Resende Ramos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Marinho\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 9:29h.\r\n\r\nId: 1359549"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça – 14/08/2012 – doc 14\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/09/2012 às 15:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 15:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000676-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pio Pereira e Outros. Adv.: Zeilso Cordeiro dos Santos OAB.: RJ 81717 D\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. e Outros. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo M.Benz / OF 1418 Neobin Mega, Placa KVA1689, ano 2005/2006, chassi 9BB3480676B463008.\r\n\r\nE caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 27.09.2012, no mesmo horário e local. avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão, 178, lt 1, 14 a 16, Rio de Janeiro, 21042-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/09/2012 às 15:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2012 às 15:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0164200-46.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA e Outros. Adv.: Paulo Sergio Alves de Oliveira OAB.: RJ 71330 D\r\n\r\nRéu: INCONCIL INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA e Outros. Adv.: Elizeu de Souza Moreira OAB.: RJ 28086 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Camatiá, nº 6, Lote 27 do PA 22262, Freguesia de Jacarepaguá. No FRE nº 0597276-5 e CL nº 1570. O terreno mede 3,50m de frente, 63,40m em três segmentos de 15,00m mais 14,40m e mais 34,00m nos fundos onde confronta com os lotes 18 e 17, 111,00m em três segmentos de 41,00m; mais 22,00m mais 48,00m, à direita confrontando com os lotes 24,23, 20, 19 e 27,113,66 metros em quatro segmentos de 40,00m mais 27,70m mais 1,24m à esquerda confrontando com os lotes 25 e 26. Matrícula 150.785 no 9º Ofício – RGI.\r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 27.09.2012, no mesmo local e data. \r\n\r\navaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Camatiá, nº 6, lt 27 , Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359526"
                            ]
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359297": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0117300-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Epifanio da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Epifanio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da impugnação da ré aos cálculos do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Rodrigues Soares [Adv. Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiliense Comissária de Despachos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lollo (OAB: SP 114525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiliense Comissária de Despachos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-23.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teixeira da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Viana dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Promess Comércio Para Óculos Ltda. [Adv. Regina Celia Mitidieri Ramos (OAB: RJ 102358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promess Comércio Para Óculos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Almeida [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-51.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ferreira dos Santos da Silva [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação judicial. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da impugnação da ré aos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-58.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandra Pereira Tomás [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da impugnação da ré aos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luis da Silva [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: BRF Brasil Food S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Food S/A, Réu LSI Logística Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001443-04.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maria Antônio Barros [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio JGS Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio JGS Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-79.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pombeiro Gomes [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Aut: Hamilton Pollis\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-70.2009.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Pitanga da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-39.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISALTINO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-28.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Cordeiro de Almeida [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-89.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jivaldo Pereira dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jivaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da impugnação da ré aos cálculos do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-39.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEDRIC D SA [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jataraiba Batista [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-86.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Rosa Rocha [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-26.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cafe e Bilhares Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nCgto: Nara Dias da Costa [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nara Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciência da impugnação do consignante aos cálculos do consignatário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Batista da Silva [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Showa Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da impugnação da ré aos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-21.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Machado Sarmento [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-02.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa Cardoso [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluapana Comércio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Costa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da impugnação da ré aos cálculos do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-04.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Melo [Adv. Leandro Antunes Soares (OAB: RJ 149545 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Raymundo Uchôa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Melo\r\n\r\nTomar ciência da impugnação da ré aos cálculos do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-92.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Simonetti [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Montana Grill do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Montana Grill do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-54.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE BOUGEARD LEHWING [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIENE BOUGEARD LEHWING\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo retro sem manisfestação do autor, será expedida certidão de crédito e arquivado de forma definitiva o processo. \r\n\r\nProcesso: 0049400-69.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse James dos Santos Inácio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse James dos Santos Inácio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1359297"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-07.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sinésio Arcanjo dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Empreendimentos Imobiliária SPE Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sinésio Arcanjo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001021-55.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Castro Santos [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Tropez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Castro Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 08:35 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001052-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Valentim Carneiro [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Valentim Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 08:25 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000957-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Borges [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000995-57.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de França [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000704-45.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Teixeira dos Santos [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkilimp Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Teixeira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000968-74.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Meliande [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Meliande \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000954-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000981-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Alves Peralta [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Alves Peralta \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000958-30.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Byank Costa Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telec Com Serviços Telecomunicações Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Byank Costa Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000969-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Maria de Araújo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Maria de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001065-74.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida Alves [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Almeida Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 08:40 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000964-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000996-42.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Marina Souza Bally [Adv. Fabio Leonardo Freitas do Amaral (OAB: RJ 105775 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoalves Marketing e Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marina Souza Bally\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 08:35 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001041-46.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Sant Ana Martins [Adv. Sergio Wildo (OAB: RJ 27629 - P)]\r\n\r\nRéu: Empresa Terra Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sant Ana Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 08:25 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000987-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Rodrigues Pressidone [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços de Limpeza Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Rodrigues Pressidone\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000983-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André dos Santos de Castro [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasa Design\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André dos Santos de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001034-54.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Honorina Peclat de Abreu [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Camponez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorina Peclat de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000962-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Peixoto Costa [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Peixoto Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000999-94.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Guimarães Mometto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Guimarães Mometto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000988-65.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Caldeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000735-04.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Rita Silva dos Santos [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rita Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no ar quivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000990-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fernandes Dantas Varanis [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fernandes Dantas Varanis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001048-38.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Valéria da Silva [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Valéria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 08:35 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no rquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000965-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Gusmão Neto [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Gusmão Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001006-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Schueler Barbosa de Araripe Macedo [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Schueler Barbosa de Araripe Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000963-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Nascimento Oliveira [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas do Nascimento Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000991-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Alves da Silva Chagas [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Alves da Silva Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000993-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Caldeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000490-08.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gino Ribeiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Riovalet Serviços de Manobristas Ltda. ME, Réu: Porto Seguro S.A., Réu: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gino Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000988-65.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Caldeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001027-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pires de Sá [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ana Silvia de Moraes Valença [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Francisco Palombo Blois [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silvia de Moraes Valença, Aut Francisco Palombo Blois, Aut Gil Pires de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000955-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Araújo Júnior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Araújo Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001001-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Ribeiro Farago \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001058-82.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Medeiros de Souza [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Medeiros de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1359079"
                            ],
                            "1359078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000540-92.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel de Barros [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Cidade da Música \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gabriel de Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000861-30.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição da Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceição da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 08:35 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000749-61.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidemar Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administração de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidemar Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 08:25 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000948-83.2012.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Artconforto Botelho Decoração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da nova data da audiência, em 20/09/12, às 08:45h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0025700-96.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RECHE SCHIMITH [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATOR COMERCIO EXTERIOR E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCATOR COMERCIO EXTERIOR E PARTICIPACOES LTDA, Aut RECHE SCHIMITH\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 30/08/2012, às 11 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000994-43.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Bonifácio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquareis Distribuidora de Bebidas e Gelo Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquareis Distribuidora de Bebidas e Gelo Ltda. , Aut Thiago Costa Bonifácio \r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 30/08/2012, às 10:45 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0149100-20.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.I. BARRA INFORMATICA LTDA ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: J-3 JOTATRI BARRA DOWNTOWN INFORMATICA LTDA - ME [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro da Silva, Réu J-3 JOTATRI BARRA DOWNTOWN INFORMATICA LTDA - ME, Réu M.C.I. BARRA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 27/08/2012, às 11 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1359078"
                            ],
                            "1359077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001054-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Alves da Fonte [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfeição Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Alves da Fonte \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001056-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Castro Souza [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes RH Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda. - Nova Fox Segurança, Réu: Parco Papelaria Ltda. - Caçula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Castro Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001040-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Gonçalves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tavares Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001064-89.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa de Souza Baldez [Adv. Priscila Sa Menezes (OAB: RJ 157330 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa de Souza Baldez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001059-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira de Aquino [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mikonos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nogueira de Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001042-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Lohane Amaranti Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A., Réu: Financeira Americanas Itaú S.A., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Lohane Amaranti Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001051-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Conceição Almeida [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Conceição Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001055-30.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Maldonado Werner Filho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Maldonado Werner Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001067-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de França Gomes [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Rio Gravações em Metais Ltda., Réu: Maria Conceição Mendes Costa Pozzan, Réu: Alacir Carlos Pozzan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de França Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001061-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Gomes Honorato [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Gomes Honorato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001062-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Conceição de Barros [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruts e Mercearia Vitória 41 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene Conceição de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Ribeiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001031-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001057-97.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Gonçalves [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda., Réu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda., Réu: Curso Princesa Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001005-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001063-07.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Roma Terra de Freitas [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Roma Terra de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1359077"
                            ],
                            "1359076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001029-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimar de Oliveira Cunha Junior [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimar de Oliveira Cunha Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001023-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paulino da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Paulino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001046-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Conceição [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001047-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiane Alves da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusiane Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001030-17.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Xavier [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001025-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzo da Silva Alvarenga [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzo da Silva Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001066-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001050-08.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clério Germano Neto [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Palazzo Baependi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clério Germano Neto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001045-83.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Conceição Osidio da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupsev Prestação de Serviços Auxiliar do Trransporte Ltda. ME , Réu: Supermercados Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Conceição Osidio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-16.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Mendes Diniz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ultra Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Mendes Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001037-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Prefeitinho Siqueira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Prefeitinho Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001024-10.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Romoaldo de Oliveira [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampião Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Romoaldo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1359076"
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                                "Processo: 0034400-04.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR LOPES AZEVEDO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR LOPES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0093000-71.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose de Moura [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comercio Ltda., Réu: RIOURBE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOURBE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000105-18.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Charles de Souza Pinto [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Charles de Souza Pinto, Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Oficio para habilitação do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laerte Di Gioia da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Laerte Di Gioia da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Crespo Ferreira Canepa [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Vanessa Crespo Ferreira Canepa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0109300-79.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samuel Pereira Goncalves\r\n\r\nAos recorridos para Contra-minutar os Agravos de Petição recíprocos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-96.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA HELENA FERREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO SAO JUDAS TADEU LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Paulo Roberto Stephan da Cruz [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: ALCIDEA DIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA HELENA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0071300-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bezerra de Farias Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0141800-87.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES BARROSO [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: BY KAKRATOA N P RIBEIRO CONFECCOES ME [Adv. Izanir de Lima Macedo (OAB: RJ 67646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES BARROSO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Joaquim Alves [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Piranga [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Joaquim Alves, Réu Condominio do Edifício Piranga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10 / 09 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0052800-08.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: INA DUTRA MACHADO [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para regularizar a petição protocolada em 27/06/2012, eis que se encontra apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0001298-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cunha de Almeida Pereira [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cunha de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer, em 30 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158600-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leôncio Sales da Silva [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Air Clean Tecnologia em Equipamentos Ambientais Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Clean Tecnologia em Equipamentos Ambientais Ltda., Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda., Aut Leôncio Sales da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091900-72.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PIENTZNAVER DE JESUS [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Hederson Wagner da Silva Brandão, Réu: Eloisio Caminho Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PIENTZNAVER DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0089700-53.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PEREIRA DE FARIA [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Amira Aquim Zacun [Adv. Gloria Abdalla Zaccur (OAB: RJ 151385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA PEREIRA DE FARIA, Réu Amira Aquim Zacun\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que deixou de conhecer os embargos, visto o Juízo não estar integralmente gatantido. \r\n\r\nProcesso: 0000788-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira Filho [Adv. Eliane Félix da Costa (OAB: RJ 150519 - D)]\r\n\r\nRéu: APCEF Associação do Pessoal da Caixa Economica Federal [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APCEF Associação do Pessoal da Caixa Economica Federal, Aut José Luiz Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-51.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Jesus Soares [Adv. Anderson de Souza Reis (OAB: RJ 122194 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Jesus Soares, Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia de pauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000163-21.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ramos da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ramos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cunha Mouro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cunha Mouro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-43.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano da Silva Lopes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVR Construções e Inspeções Ltda. , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA CASTELLO BRANCO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , Aut CARMEM LUCIA CASTELLO BRANCO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0107900-88.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Bernardo Bragança [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Coemercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Coemercial e Industrial Ltda., Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria da Silva Mota [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: The Baker Street Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Baker Street Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Portugal Assum [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Dalma Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Portugal Assum\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Valentim da Hora Santos [Adv. Zeila Ribeiro (OAB: RJ 168283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Souza Nunes , Réu: Bar e Restaurante Fátima Verão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Valentim da Hora Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer, em 10 dias, meios de citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000182-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Pinto Rocha [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-70.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gonçalves Junior [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Silvio da Silva Alves, Réu: Guilherme Jose Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gonçalves Junior\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0158200-16.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva, Réu UNIBANCO União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0070500-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria de Almeida Orozimbo [Adv. Fernanda Kengen Taboas (OAB: RJ 145143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro , Aut Diva Maria de Almeida Orozimbo \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 3 dias, sobre o Oficio do INSS, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0178600-07.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA BARBOSA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: JOELMA NUNES CARDOSO [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOELMA NUNES CARDOSO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0033300-53.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA AMERICO DOS REIS PORTO DE SANT ANA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED PACKS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Achilles Costa Prado [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Marco Antonio Costa Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA AMERICO DOS REIS PORTO DE SANT ANA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-83.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cloves do Nascimento Faleiros [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Lopes Comercio Ltda. [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)], Réu: Carlos Henrique da Luz Barbosa, Réu: Lázaro Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves do Nascimento Faleiros\r\n\r\nTomar ciencia de que o requerimento foi indeferido \r\n\r\nProcesso: 0000149-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Bernardes Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Nascimento Neto Marketing [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG Nascimento Neto Marketing, Aut Paulo Roberto Pereira Bernardes Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcada para o dia 29//08/2012 às 9:00 horas audiencia para inquirição da testemunha, na 1ª VT de Fortaleza (processo 1282-36.2012.507.0001). \r\n\r\nProcesso: 0000592-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Ferreira da Silva [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lall Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Ferreira da Silva , Réu Claro S.A. , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lall Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-27.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR CHAGAS DA COSTA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1058/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0086500-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Goncalves dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1359673"
                            ],
                            "1359917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo de Paula da Silva e Maria Eliana Silva do Lago - Legalização de Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer, em 30 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105500-72.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Souza Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Delta Banenge [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre de Souza Filho\r\n\r\nJuntar aos autos, em 5 dias, instrumento de mandato para o advogado que subscreve a petição, Marcelo Reis Simão, sob pena de não recebimento do Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0129300-47.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO VALADAO FREIRE [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO VALADAO FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jaques Lima de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rodrigues dos Reis [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Elevadores Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMA Elevadores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-48.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM GLORIA CASTRO MARTINEZ SILVA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: ATLANTINCONT IMPORTAÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTINCONT IMPORTAÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDiante dos depósitos de fls 323-324 e requerimento de baixa e arquivamento, dizer, em 48 horas, se desiste dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BRJ S.A. [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BRJ S.A., Aut Carlos Alberto Dias Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0079200-44.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Botelho da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Botelho da Silva, Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzziene da Silva Parpinelli [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contabil Belacap Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzziene da Silva Parpinelli\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Neto da Costa [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Cauri Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Neto da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11 /09 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000198-49.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Maia [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Maia, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/ 09 /2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApós a data supra, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000915-90.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcos Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0079500-64.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Pereira dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Pereira dos Santos, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-88.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Teixeira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Iracema Teixeira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-36.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE LIMA BARBOSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO DE LIMA BARBOSA\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-38.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito do valor que entende devido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-61.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria de Oliveira Santana [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria de Oliveira Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Stavracakis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0074300-52.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES GARCIA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCK S/A [Adv. Antonio Dalton Cecchetti Vaz (OAB: RJ 4026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCK S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000067-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Dungs Biolchini [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Ernst Franz Karl Zeidler Junior [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Eva Barbara Wertheimer [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Frauke Strecker [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Harald Jaeckel [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Johannes Drossopulos [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Klaus Mullers [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Michael Karsten Kunze [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Rudolf Németh Georgii [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Governo da República Federal da Alemanha [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Governo da República Federal da Alemanha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-74.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia Seixas Barroso [Adv. Vãnia Maria Leite Duarte (OAB: RJ 169460 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMILSON DE CARVALHO PARNAIBA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: JOAQUIM LOPES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: Luis Carlos da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EMILSON DE CARVALHO PARNAIBA, Egdo JOAQUIM LOPES, Egdo Luis Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiro, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Nunes [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda EPP [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: João Alberto de Matos Marschhausem, Réu: Marcia de Matos Marschhausem, Réu: Carlos Jeronimo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barreto Nunes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0129600-04.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NERI [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NERI, Réu SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150300-11.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA NUNES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: Heloisa Helena Martins Szerszeniewski, Réu: Áurea Regina Reis Martins, Réu: Márcia Cristina Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0001477-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo da Silva Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-06.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS BARRETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GUANABARA S/A [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO GUANABARA S/A, Aut ROBSON DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000160-03.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: FV I Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-51.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ANDRADE VIDAL [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-45.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0156800-10.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Victor Sobrinho [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Maua S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Victor Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-07.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Eduardo Silva de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-52.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REZENDE NOGUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1359917"
                            ],
                            "1359672": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0163400-42.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Cruz\r\n\r\nRéu: Maria dos Remédios Silva de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria dos Remédios Silva de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução / Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093000-71.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose de Moura\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comercio Ltda., RIOURBE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO\r\n\r\nPelo presente fica m Uni Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0086000-30.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO ROCHA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO OSTHOFF MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA, Antonio Alex Marques Osthoff\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Alex Marques Osthoff, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0159600-16.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MOYSES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda., COUTRAN, Produtos Roche Quimico Farmaceutico S.A., Rio Lopes Transportes Ltda., Francisco Barbosa Franca, José Carlos Santos Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Barbosa Franca, José Carlos Santos Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0197100-58.1999.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA, MARIO HAMILTON PRIOLLI, MANOEL RONALD PRIOLLI DO REGO VALENÇA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO HAMILTON PRIOLLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359672"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pires [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - CLARO [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. - CLARO, Aut Marcelo Rodrigues Pires\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114800-86.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cardial Fiaes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotsul Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Alexandre Cardoso Paulino, Réu: Julio Cesar da Costa Saboya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cardial Fiaes\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001211-43.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva R Terra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada Augusto Motta - UNISUAM \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73, mantendo o despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0090300-44.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NOGUEIRA LACERDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINAL EDITORA NAC. DE REVISTAS E LIVROS LTDA [Adv. Valdecir Alves da Silva (OAB: RJ 98974 - D)], Réu: JOSÉ DA CUNHA [Adv. Valdecir Alves da Silva (OAB: RJ 98974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NOGUEIRA LACERDA\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120900-91.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Segismundo Dias [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Segismundo Dias\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Coelho Celestino [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Coelho Celestino , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148100-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Leal [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Leal \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina dos Santos Dillon [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina dos Santos Dillon, Réu Marchon Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0109900-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Simão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosméticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanitz 1900 Cosméticos Ltda.\r\n\r\nA reclamada para comprovar o depósito/pagamento dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Bezerra dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ópera da Lapa Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Bezerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar embargos/impugnação eventualmente já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000931-38.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: BÁRBARA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Egte: ALCIDES ALVES DE SOUZA\r\n\r\nEgdo: Nema Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)], Egdo: Rafael Iza de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Egdo: Celso da Silva Amaral, Egdo: Cláudio Luiz Ribeiro Pimenta\r\n\r\nTI: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nPara manifestações, em 05 dias, a/c do seu advogado Sidney do Espirito Santo Junior, OAB/RJ 82800. \r\n\r\nProcesso: 0001489-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Silva Martins [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Silva Martins, Réu Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001116-13.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar da Silva Araújo [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivenda da Penha Edifício Redentor [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivenda da Penha Edifício Redentor, Aut Itamar da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001124-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Souza [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Michelle [Adv. Sidney Pereira Costa (OAB: RJ 76248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Michelle\r\n\r\nA RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171300-51.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA, Réu: ROBERTO NAKAZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alex Princival Roque [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperati va de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperati va de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BARBOZA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE VENENO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Réu: CESAR AUGUSTO GOMES SOARES, Réu: ALEGRIA BARROSO GOMEZ SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0158600-96.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria da Silva Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima 11220 [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria da Silva Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar embargos/impugnação eventualmente já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0095900-65.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS CABEDA PORTILHO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILPAX INFORMATICA LTDA, Réu: JONES GARCIA, Réu: LIUBA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS CABEDA PORTILHO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. O AUTOR DEVERÁ INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO CGJT Nº. 017/2011 DO C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001376-27.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson da Silva Nogueira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Holográfica Editora Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holográfica Editora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Frederico dos Reis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Securitas AB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Frederico dos Reis\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000421-59.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Aguiar da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Jacqueline Aguiar da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000052-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Maria Rosana Ferreira da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146000-15.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO ANTONIO FACO [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: BPC TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Marco Antonio Marucco Pinto, Réu: Jose Francisco Marucco Pinto, Réu: Erasmo Pompeia Pinto Junior [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)], Réu: Luiza Elizabeth Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO ANTONIO FACO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 425, indeferindo o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0008500-71.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO OLIVEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1930/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001302-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Cavalcanti de Oliveira Affonso [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Cavalcanti de Oliveira Affonso, Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que foi designado o dia 13/09/2012, às 11:30h, para a oitiva da testemunha no M.M. Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0110800-72.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Silva Lima [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: LARIÇA PRODUÇÕES CULINÁRIAS LTDA, Réu: JOSÉ LUIS PULEIO, Réu: LEONARDO FRANCO TEICHHOLZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner Silva Lima\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leonardo de Araújo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leonardo de Araújo, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74, determinando o SOBRESTAMENTO do feito, por um ano, até o julgamento da Repercussão Geral sobre o tema da responsabilidade subsidiária do ente público perante o Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001552-69.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha da Cunha [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Thiago Rocha da Cunha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0110200-90.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SUSANA MODESTO DO NASCIMENTO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO FAT BOY LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: ARLETE GONÇALO DOS SANTOS, Réu: CARLA ABREU DOS SANTOS, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Ismael Vianna Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA MODESTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Bragante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Bragante, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 29/08/2012 às 14:00h a fim de que sejam cumpridas as obrigações de fazer determinadas na sentença quanto às guias do seguro desemprego e do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0092200-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENILSON DE SOUZA DIAS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO TUFAO LTDA, Réu: SÉRGIO LUIZ LAGROTA NOGUEIRA, Réu: MÁRCIO JOSÉ LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENILSON DE SOUZA DIAS\r\n\r\nAo exequente para informar o endereço do Ofício do Registro de Imóveis de Cabo Frio, a fim de possibilitar a expedição do ofício requerido no item 15-c de sua petição, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-33.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva Filho [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves da Silva Filho, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0212600-71.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA POLYGRAN PRODUTOS PLASTICOS LTDA. [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nAo reclamante para que apresente o atual endereço do síndico massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0001522-27.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Evangelista de Moura [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Evangelista de Moura, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001290-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Barbosa [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Barbosa , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0229700-97.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA-CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0202800-43.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BLANDINALVA GOUVEIA SOARES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMELOW COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BLANDINALVA GOUVEIA SOARES\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000121-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Souza Campos [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Souza Campos , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0169900-94.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA MARIA DA SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para informar o CPF de sua advogada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-35.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA FEITOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-64.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Oliveira de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Hair Studio Ltda. [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Oliveira de Souza, Réu Mendonça Hair Studio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096300-64.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ribeiro de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ribeiro de Jesus \r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FELIPE CARRACO DE CARVALHO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FELIPE CARRACO DE CARVALHO\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST.. \r\n\r\nProcesso: 0188500-52.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)], Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SARTORIO, Réu: CARLOS AFFONSO SARTORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Jesué [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva Jesué, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000173-59.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto de Lima Junior [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundação e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Aut Nelson Roberto de Lima Junior, Réu SCAC Fundação e Estruturas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001382-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Candido da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Recarey Villar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Cruz dos Santos [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Aragarcas [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Aragarcas , Aut Rosimar Cruz dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001321-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza Desiderio [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S.A., Aut Ricardo Luiz de Souza Desiderio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0186000-47.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE VILHENA LAGE [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)], Réu: INSTITUTO SERPRO DE SEGURANCA SOCIAL SERPROS [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SERPRO DE SEGURANCA SOCIAL SERPROS, Aut MARIA DE LOURDES DE VILHENA LAGE, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nÀs partes para as devidas manifestações, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-46.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair de Oliveira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda. , Aut Valdair de Oliveira Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILARA JUREMA GUIDA DOS SANTOS [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILARA JUREMA GUIDA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000952-14.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Luiza Soares Pereira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nEgdo: DENISE CRISTINA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DENISE CRISTINA DA SILVA, Egte Maria Luiza Soares Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0147700-50.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MONTEIRO ROSSI MOURO [Adv. Carlos Alberto Silva Goncalves (OAB: RJ 61802 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Aristides Bittencourt Filho, Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Prospectus-Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MONTEIRO ROSSI MOURO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABILIO SILVA SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ABILIO SILVA SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-28.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira e Silva [Adv. Ana Paula Guimaraes Teixeira (OAB: RJ 151525 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Bananas Prata de Minas Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira e Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-47.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIUSEPPA IMPIERI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: Adayl Raymundo de Oliveira, Réu: Carmen Ribeiro Geisel [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIUSEPPA IMPIERI, Aut LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nAos exequentes para manifestações sobre petições de fls. 513/522, em cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000436-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Passos de Souza [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Passos de Souza, Réu Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133800-77.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Dilma Froes de Abreu, Réu: Gilberto Alves de Souza [Adv. Maura Lopes Brandao (OAB: RJ 31571 - D)], Réu: Jorge da Rocha, Réu: Jose Mauricio da Silva Martins [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Ricardo Jose de Jesus Silva Ribeiro [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0088900-82.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA POMBO DA PAZ GARCIA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: JR LABORATORIOS S/C LTA. [Adv. Delcio Maia Cerejo (OAB: RJ 36408 - D)], Réu: CELULA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: JUSSARA DOS SANTOS RANGEL, Réu: CELIA MARIA DE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA POMBO DA PAZ GARCIA\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001616-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira de Sá da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nConsiderando a possibilidade de efeito modificativo em decorrência dos embargos de declaração opostos, diga a parte contrária em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-66.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PEREIRA REZENDE FILHO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB SERVICE LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB SERVICE LTDA\r\n\r\nTendo em vista os cálculos do INSS, bem como os saldos retidos, à reclamada para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Gomes [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhasco Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Gomes , Réu Rhasco Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000662-96.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rosario Barbosa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Rosario Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087600-12.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMEI MACIEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut SIMEI MACIEIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-69.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DIAS DA COSTA SOBRINHO [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: CLITOP ASSOC CULT CENT TRAT EST SAUDE MENT LTD [Adv. Marta Regina Pereira Fernandes (OAB: RJ 60688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLITOP ASSOC CULT CENT TRAT EST SAUDE MENT LTD\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229, deferindo a devolução de prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-12.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA CONCEICAO DOS REIS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA CONCEICAO DOS REIS\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nId: 1359783"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABILIO SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-50.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Carlos Alberto Rodrigues, Alberto Dias Maia \r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Dias Maia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0146000-15.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO ANTONIO FACO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA, BPC TRANSPORTADORA LTDA, Marco Antonio Marucco Pinto, Jose Francisco Marucco Pinto, Erasmo Pompeia Pinto Junior, Luiza Elizabeth Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Francisco Marucco Pinto, Luiza Elizabeth Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0144300-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Inocêncio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Conforto AMB Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conforto AMB Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 194, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126900-39.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: R Guzzardi Pinturas Ltda., ROSARIO GUZZARDI, FREDERICO OTAVIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m FREDERICO OTAVIO DA SILVA RIBEIRO, R Guzzardi Pinturas Ltda., ROSARIO GUZZARDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória e de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087600-12.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMEI MACIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Silva Martins\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda., Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte Logística\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte Logística, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359781"
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                            "1359624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-87.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO GOMES RIBEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0000525-42.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pavão [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Aut Luciano da Silva Pavão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Serviços eTecnologia Ltda. - Em recuperação judicial. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 169, que determinou o sobrestamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209600-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Lopes Domingo [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a vista requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Bernardino Vieira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Maxuel Bernardino Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Ferreira [Adv. Odail Ramos (OAB: RJ 131482 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-12.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Lessa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Márcia da Silva Lessa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-67.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Melo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Edilson Dias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Melo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Ana Dias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sant Ana Dias, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 371 .\r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Coutinho dos Santos [Adv. Carlos Otavio Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 139691 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Coutinho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0094700-09.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MIGUEL FURTADO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTHSCHE LUFTHANSA AG [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MIGUEL FURTADO, Réu DEUTHSCHE LUFTHANSA AG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 863, que ratificou os termos da promoção de fls. 859. \r\n\r\nProcesso: 0103000-38.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORALDO MUNIZ FILHO [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORALDO MUNIZ FILHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 533 .\r\n\r\nProcesso: 0133300-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Conceição Grohmann (sucessora de Ângelo Sampaio Grohmann) [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Conceição Grohmann (sucessora de Ângelo Sampaio Grohmann)\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 143, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-16.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cosentino Vianna [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cosentino Vianna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-95.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Vicente Gonçalves [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: André Grozima Monteiro, Réu: Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Vicente Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74, que indeferiu o requerimento de fls. 73. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0037900-82.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus dos Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Jesus dos Santos , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrine da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Funenseg Fundacao Escola Nacional de Seguros [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Berrine da Cunha\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-97.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Dias Ferreira Carneiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Sistemas de Informacao Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: ALOG - 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A. [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOG - 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A., Réu Inside Sistemas de Informacao Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 521 .\r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitor da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio JMB Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio JMB Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 376 e apresentar quesitos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-38.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Barbosa de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda , Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000312-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Flores Regueira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: JN RH Serviços Temporários Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Flores Regueira, Réu JN RH Serviços Temporários Ltda., Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-34.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR CARVALHO FILHO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY MUSIC ENTERTAINMENT (BRASIL)INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR CARVALHO FILHO, Réu SONY MUSIC ENTERTAINMENT (BRASIL)INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito do Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-74.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FARIAS DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: Arthur Cezar Rocha Cazella [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 405 .\r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Representações de Serviços Gráficos Ltda [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Réu: Solange Puga Columa Guerreiro Alvares, Réu: Cesar Puga Columa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira Chagas [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000630-19.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano Gregorek [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mariano Gregorek\r\n\r\nTer vista do mandado cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0045800-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Araújo [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Araújo, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000753-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramos dos Santos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Supermercado Princesa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ramos dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0073200-47.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR TEIXEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER PAES E BOLOS LTDA [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER PAES E BOLOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pela União, devendo, comprovar o recolhimento do remanescente apurado. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-22.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CAMERINO LTDA [Adv. Elcio Cosme Campos de Albuquerque (OAB: RJ 35044 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Guarilha, Réu: Marcelo Ferreira Laino, Réu: Oleir José Neves, Réu: Paulo Augusto Garcia de Souza Barreto [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0000824-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marques da Rosa [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila Marques da Rosa \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099200-07.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMACRI ENGENHARIA SA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Hélio Pitanga de Macedo , Réu: Vilma Lima de Macedo\r\n\r\nTI: VILMA LIMA DE MACEDO HELIO PITANGA DE MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 470, devendo indicar meios de prosseguimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Garay Ramos [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 275 .\r\n\r\nProcesso: 0146700-78.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Renha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Renha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 577 .\r\n\r\nProcesso: 0181300-33.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDINO MOACIR LIMA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Geltec Comercio e Industria Ltda (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDINO MOACIR LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168 que determinou o sobrestamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000281-16.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva de Oliveira , Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 36 para garantia parcial do crédito homologado, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 40, devendo a reclamada, no prazo legal, complementar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos embargos à execução porventura ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0147400-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Barbosa Pitassi [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda., Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - em liquidação extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito homologado,ou indicar bens da primeira ré capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida da multa de 10%,na forma do art. 475-J do CPC, da aplicação subsidiária nesta especializada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Silva Fernandes [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Regina Silva Fernandes\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose da Silva Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos do Nascimento [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcos do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 176 .\r\n\r\nProcesso: 0000592-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Douglas Martins de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga , Aut João Douglas Martins de Souza , Réu Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0212200-28.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva de Araujo [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Claudio Ltda., Réu: Claudio Fausto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Silva de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001017-97.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiola dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001215-84.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nunes Rodrigues [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Nunes Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0193800-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-34.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Alves dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: BSH Fotografia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Alves dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias, haja vista o teor negativo da certidão lavrada nos autos da precatória. \r\n\r\nProcesso: 0196800-18.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE RAMOS AVELINO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Benedicto Manoel da Conceicao (OAB: RJ 29200 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE RAMOS AVELINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 284, que indeferiu a expedição de ofícios. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000059-14.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Alves Carneiro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Alves Carneiro, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0140000-91.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FERREIRA SIMOES [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Renato Fernandes Rebelo, Réu: José Marcelo Dutra Gonçalves, Réu: Manoel Pinho dos Santos, Réu: Sérgio Emmanuel Cruz Cardozo, Réu: José Casimiro da Cruz Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS FERREIRA SIMOES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1359624"
                            ],
                            "1359623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0013100-63.2003.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO SIMOES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Ruth Oliveira da Rocha,Rocha & Matias Cursos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruth Oliveira da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.742,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018800-15.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marines Vaz Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Denise Barroso Leal Lucena,Ronybom Americas Ltda.,Ronald Santos,Luzia Peixoto Capella,Adriana Alves dos Santos ,Claudio Ricardo Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Barroso Leal Lucena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.719,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Ricardo Teixeira ,Ronybom Americas Ltda.,Ronald Santos,Luzia Peixoto Capella,Adriana Alves dos Santos ,Claudio Ricardo Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Ricardo Teixeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.719,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177900-50.1999.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEEMIAS VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Jorge Cordeiro de Oliveira,Jean Daniel Geraissati,Carlos Eduardo Lobo Monteiro,Jose Peixoto de Siqueira Filho,Antonio Carlos Geraissati,VIACAO VILA IZABEL,TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Daniel Xavier Diau\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Cordeiro de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.759,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Xavier Diau,Jean Daniel Geraissati,Carlos Eduardo Lobo Monteiro,Jose Peixoto de Siqueira Filho,Antonio Carlos Geraissati,VIACAO VILA IZABEL,TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Daniel Xavier Diau\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Xavier Diau, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.759,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359623"
                            ]
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                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-92.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis Ferro Leite da Silva [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luis Ferro Leite da Silva, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-63.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimar da Silva Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustivel Triunfo Ltda., Réu: Omar Teixeira Jacob, Réu: Nilce Henrique da Silva, Réu: Luis Claudio Ferreira Machado, Réu: Sergio Oliveira Filho, Réu: Renata Kiriu Cajabi da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimar da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade, que reconheceu a ilegitimidade do excipiente para figurar no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0113600-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Carvalho Leal [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Massa Falida de ) - Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Carvalho Leal, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Massa Falida de ) - Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-49.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Gomes dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio e Decorações Ltda., Réu: Art Lagos Design Ltda [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Lagos Design Ltda , Aut Janaína Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/72, que não conheceu da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000582-57.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Raquel Borges [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Raquel Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-78.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fernandes da Costa [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Fernandes da Costa, Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-30.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bento Xavier [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Rio Transportes Movimentações e Logística Ltda., Réu: Real Expresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bento Xavier \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-52.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Soledade [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Soledade \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-14.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FRANCISCO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FRANCISCO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-50.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Marcelo Ferreira de Mello [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Toda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Marcelo Ferreira de Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-24.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fonseca Alves [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcio Fonseca Alves, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-47.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Magalhaes Poppe [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Banesprev, Aut Marilia Magalhaes Poppe\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-30.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NOVAES DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA NOVAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1359926"
                            ],
                            "1359924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0160100-30.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NOVAES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359924"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155700-55.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDA TENORIO DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDA TENORIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000845-83.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Aparecida de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MIX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Aparecida de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-26.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Peres Marques [Adv. Alessandra Lelis Muniz (OAB: RJ 125538 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Peres Marques\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0091200-13.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Albuquerque Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil SA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Luz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos a partir de fl. 111 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0094000-49.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE ALMEIDA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nProvidenciar a transferência do numerário bloqueado pela ordem BACENJUD de f. 911v em 48 horas, sob pena de expedição de ofício aos órgãos competentes, inclusive para a apuração do crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0001366-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Balbino Ferreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de f. 287. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-41.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede BC Ltda.\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor em sua petição de f. 175, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-46.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ramos Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-73.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GONCALVES SANT ANNA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUICAO DOMICILIAR LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE PAULA CRUZ, Réu: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSA, Réu: Mauro da Silveira Figueiredo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO FEIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ANTÔNIO FEIO DE ALMEIDA\r\n\r\nAnte despacho de f. 417, fornecer o endereço atualizado da cônjuge Rosavelina Schwab Guerra de Almeida, bem como informar se pretende valer-se dos Embargos à Execução de f. 293/295, apresentados pela Empresa Executada, sendo certo que não o fazendo os mesmo não serão apreciados, porquanto a execução não foi por ela, Empresa, garantida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-10.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR DE SA VILELA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000724-21.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIcardo Bonifácio da Silva Teixeira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIcardo Bonifácio da Silva Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-43.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Carmo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000983-84.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-15.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Cunha Barcellos\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora as f. 682/684, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0052200-84.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA CARVALHO DIAS [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA CARVALHO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-31.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HAROLDO DE ARAUJO [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BASE FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASE FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, bem como da expedição de alvará ao reclamante em 03/08/2006 (f. 96). \r\n\r\nProcesso: 0120000-22.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias, Réu Excelsior Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor de remessa dos autos ao contador, tendo em vista que o valor levantado encontra-se atualizado. À ré para comprovar, em 10 dias, o recolhimento, vi GPS, da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000908-74.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Spadaccino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguros Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Spadaccino\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Autorizado o desentranhamento de documentos juntados com a inicial, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000045-55.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo José Gonçalves Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Oswaldo José Gonçalves Júnior\r\n\r\nDeclarada de ofício a incompetência absoluta deste Juízo, determinanado a remessa do feito à 52a VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0130600-34.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de souza Garcia [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 168 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves de Souza Santos [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves de Souza Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 156, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Castro [Adv. Jose Abrahao Vale de Araujo (OAB: RJ 83212 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de 221/221-v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes das Neves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gomes das Neves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001160-14.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Julia Rodrigues Teixeira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Julia Rodrigues Teixeira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.235/241 , ATUALIZADOS A F. , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 18.200,59, EQUIVALENTE A 1.470.122,6843 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 13.664,72, EQUIVALENTE A 1.103.745,6889 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 4.535,87, EQUIVALENTE A 366.376,9953 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042100-46.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MADUREIRA DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MADUREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 772, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-51.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes de Queiroz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lopes de Queiroz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0144000-33.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CORDEIRO DE LIMA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DOIS AMIGOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR CORDEIRO DE LIMA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000692-50.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos Bezerra [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Areté Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 440,00, pela Reclamante, além de, por ser sucumbente no objeto da perícia, depositar à disposição do Juízo o valor atualizado dos honorários periciais antecipados pela reclamada a f.83. \r\n\r\nProcesso: 0148600-19.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Francisco Otoya Otoya [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e P Projetos e Sistemas Ltda. , Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0005100-02.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO COSTA CHAVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1233/2012-CEF .\r\n\r\nProcesso: 0001032-57.2012.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: CHEN JIN YA HUANG e Outros\r\n\r\nEgdo: Helio Ferreira do Nascimento [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Helio Ferreira do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-23.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Costa [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Operon o Supeior Ltda. [Adv. Luiza de Marillac Facanha Lourenco Insuelas (OAB: RJ 44959 - D)], Réu: Edson da Rocha, Réu: Renato Carlos Soares [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Operon o Supeior Ltda., Réu Renato Carlos Soares\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Ribeiro [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Ribeiro \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE F. 244, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000960-70.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas dos Santos Amaral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas dos Santos Amaral\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 297/298. \r\n\r\nProcesso: 0121200-16.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LOPES JUNIOR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LOPES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-03.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Nigro Neto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Nigro Neto\r\n\r\nAnte devolução de f. 542, fornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias, ou vir com meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000261-50.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ALVES DA COSTA [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: TATIANE LEMOS, Réu: DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: DROGARIA ALINE DE COPACABANA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA ALINE DE COPACABANA LTDA, Réu DROGARIA FARMALEMOS LTDA, Réu DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA, Aut TATIANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 156 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1359346"
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                            "1359345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001132-46.2011.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029800-42.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU JOSE DOS REIS TEODORO\r\n\r\nRéu: Rodrigues Lopes Manutenções LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDIR FRANÇA LOPES, GEILZA RODRIGUES XAVIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000051-62.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Sant Anna da Silva\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Constr. Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudinei Alves dos Santos, Edson Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000137-67.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willamys Gomes Santos \r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000167-68.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Barros \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Custódio\r\n\r\nRéu: Carlos Albino Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Albino Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 38/45, ATUALIZADOS A F.47 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 61.190,71, EQUIVALENTE A 5.005.280,88 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038100-32.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CANAAN LTDA, Teresinha de Jesus da Silva Sousa, HERCULANO NOGUEIRA DE ARAUJO, Sarita Baptista Ferrari, Bernardo da Silva Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Bernardo da Silva Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIZER, EM 10 DIAS, SE CONCORDA COM A LIBERAÇÃO DO VALOR BLOQUEADO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA TÁCITA. \r\n\r\nProcesso: 0087500-05.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DO ESPIRITO SANTO BONFIM SILVA\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA \r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS CABERNITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045400-59.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Brecha Ferreira \r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Neide Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115600-28.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Pinto Duarte\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FCF Air Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 312, ATUALIZADOS A F.347/348 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 56.181,33, EQUIVALENTE A 4.533.201,81 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001585-41.2011.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cris Ferrer Indústria e Comércio de Cosmeticos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Franklin Santos Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158300-29.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANDOVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: B. S. CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Braga Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359345"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000432-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Fonseca de Brito Morais [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rui Barbosa Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rui Barbosa Ltda. , Aut Edilza Fonseca de Brito Morais \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 42, no VALOR de R$ 20.664,25, sendo: R$ 17.177,34- autor, R$ 3.081,73 - INSS, Custas - R$ 405,18; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000315-69.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Artur dos Santos (Espólio de) [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Artur dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-54.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Lutterbach Lopes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fernando Antonio Lutterbach Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução e da Impugnação de fls. 985/986: Procedentes em parte os Embargos à Execução e Improcedente a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000725-22.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Celrob Automoveis Ltda. - WR Automoveis [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celrob Automoveis Ltda. - WR Automoveis \r\n\r\nCiência do indeferimento liminar dos Embargos à Execução, conforme fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000102-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Jesus de Oliveira [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 10200 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Jesus de Oliveira, Réu MB 10200 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 100/101: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000081-45.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Coutinho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques Coutinho, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 392/393: Parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0033800-91.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Teixeira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Teixeira, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 389/392 , no VALOR de R$ 66.651,43, sendo: R$ 55.185,89- autor, R$ 10.865,54 - INSS, custas - R$ 600,00; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 30 dias.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE SOUZA ANTAO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LAGUNA BEACH LTDA - EPP [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE SOUZA ANTAO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0001284-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Jorge Luis Souza da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª Ré e pela parte autora. Prazo para Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000174-42.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak 2004 Indústria e Comércio de Banco para Veículo Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0035800-30.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira da Silva [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Moto Service Ltda - EPP( Transporte Express Ltda-EPP) [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira da Silva, Réu JC Moto Service Ltda - EPP( Transporte Express Ltda-EPP)\r\n\r\nProvidenciar o agendamente de dia e hora junto à Secretaria da Vara para homologação do acordo, ocasião em que serão adotadas as medidas necessária à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0069300-29.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PINHEIRO DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESPERANCA PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Israel Faustino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142/144, no valor de R$ 9.597,32, sendo: R$ 7.277,05 - Autor; R$ 2.114,94 - INSS; R$ 205,33 - custas. Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do art. 475-J do CPC. Não havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150000-84.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000315-95.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hermenegildo Firmino [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Tavares , Aut Edeildo Bartolomeu dos Santos , Aut Jorge Ezequiel Affonso , Réu Libra Terminal Rio S.A. , Aut Roberto Hermenegildo Firmino , Aut Sebastião Edson de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 593/599: Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0266500-98.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON PEREIRA DA ROSA - E OUTROS (+3) [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS, Aut OLIVIO EDISON RAMOS, Aut VILSON PEREIRA DA ROSA - E OUTROS (+3)\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela Ré. Prazo para apresentar resposta. \r\n\r\nProcesso: 0000010-43.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Mendes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Mendes \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-98.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pessanha Bonfatti [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pessanha Bonfatti , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 308/311, nos valores apontados às fls. 313, devendo a ré promover o pagamento da diferença devida indicada também às fls. 313, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001589-60.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Dourado Lopes [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. , Aut Vinícius Dourado Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0177300-60.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA MONTEIRO SILVA PEREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut MAURA MONTEIRO SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 442/446, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC, observados os valores designados às fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0000522-26.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Meyre Hellen Pereira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Serviço Temporários Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Meyre Hellen Pereira da Silva , Réu New Momentum Serviço Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Decalaração às fls. 95/96: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000371-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Macedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenix Sucos e Sanduíches Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Macedo \r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001228-43.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Pedro de Oliveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Aut Genair Pedro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186, na qual, faculta-se o parcelamento dos honorários periciais, em até 10 vezes, do contrário, declarar-se á a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0013100-31.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução às fls. 557: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0108100-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingos da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Domingos da Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 208/210, nos valores discriminados às fls. 213, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152400-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Chaves de Menezes [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Chaves de Menezes, Réu Lido Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0103800-63.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO GONCALVES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO GONCALVES, Réu SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da apuração realizada pela Contadoria, às fls. 657, dos valores devidos, deduzidos os constantes dos alvarás nº 1140/2012 e nº1141/2012. \r\n\r\nProcesso: 0005100-42.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva da Cruz [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Queen Elizabeth [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Queen Elizabeth\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nId: 1358490"
                            ],
                            "1358489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001273-47.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pereira \r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 108/113: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0069300-29.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: NOVA ESPERANCA PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA JOIA LTDA, NOVA ESPERANCA PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142/144, no valor de R$ 9.597,32, sendo: R$ 7.277,05 - Autor; R$ 2.114,94 - INSS; R$ 205,33 - custas. Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do art. 475-J do CPC. Não havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358489"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000563-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cosme Bezerra Beijamin [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-22.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000584-57.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jorge Luis de Oliveira Silva \r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES, NA FORMA DETERMINADA NA ASSENTADA DE FLS. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001496-25.2010.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Augusto Pestana Rodrigues [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Augusto Pestana Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-51.2012.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de) [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jheison Rosa Santiago [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jheison Rosa Santiago\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS, BEM COMO CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA ORA AGRAVANTE, NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001298-51.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva de Souza [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda. , Aut Rosângela da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14 de setembro de 2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0079800-43.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Duraes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Rio Distribuicao Ltda., Réu: Valdecir Raposo da Fonte, Réu: Benvinda Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Duraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0054300-87.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA CRISTINA DE SANTANA BORGE [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: BERNARDO JUNIOR PRODUCOES EM VIDEO LTDA, Réu: João Batista Bernardo Junior [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: João Batista Bernardo [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA CRISTINA DE SANTANA BORGE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0124000-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cesário [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Cesário , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14 de setembro de 2012, às 10:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0135700-11.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lopes Avellar [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especializacao Duque de Braganca Ltda. [Adv. Eliane de Souza Oliveira (OAB: RJ 70516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Lopes Avellar\r\n\r\nEm trinta dias, fornecer meios eficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014100-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Duarte Rodrigues [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Manipular Farmacia de Manipulacao e Comercio Ltda. ME [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Manipular Farmacia de Manipulacao e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, os honorários do leiloeiro fixados às fls. 67, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000433-91.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dulmar Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Biancussi \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dulmar Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir, em cinco dias, com o depósito do valor oferecido em consignação, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-63.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtemir Inácio [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Imperador Ltda. [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir Inácio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo para impugnação à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0205900-58.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC BAMERINDUS ASSIST TECN ESPECIALIZ LTDA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributo de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0080200-96.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nApresentar os cálculos de contribuição previdenciária, com observância da decisão de fls. 282/283. \r\n\r\nProcesso: 0166100-18.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO DENTRO DO GOL LTDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: TÚLIO CAPOBIANCO FLORA, Réu: MARIA DE LOURDES DE SANT ANA FREITAS, Réu: ALEXANDRA CRISTINA GOMES DE VASCONCELOS, Réu: CESAR AUGUSTO LUSANA ALIARDI, Réu: LUIZ OCTAVIO DUARTE ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVir com o RGI atualizado do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000330-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Cardoso Pereira [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Machado e Silva Ltda. ME [Adv. Abelardo Fontes Baldez Filho (OAB: RJ 25392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Machado e Silva Ltda. ME\r\n\r\nDepositar em secretaria, em dez dias, a CTPS da parte autora, sob pena de multa diária de 1/30 do salário mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0047100-14.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0074800-14.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FROTA CHERNICHARO [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: ALQUIL QUIMICA LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: ISMAIL RUI DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: VALDIR MARTINS DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FROTA CHERNICHARO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001509-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mendes Alves [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mendes Alves\r\n\r\nDepositar, de forma integral ou parcelada, os honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergqvist e Alvarez Advogados [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergqvist e Alvarez Advogados , Aut Rafael Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 27 de novembro de 2012, às 14:50 horas, para oitiva da testemunha Roseane Marangon Silva de Jesus junto à MMª 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000129-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFH Prestação de Serviços Ltda., Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-58.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Brum Prucoli [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Brum Prucoli\r\n\r\nDepositar, de forma integral ou parcelada, os honorários periciais, fixados em R$ 218, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-25.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Gonçalves da Silva [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-66.2012.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Bar e Mercearia Machado e Silva Ltda. ME [Adv. Abelardo Fontes Baldez Filho (OAB: RJ 25392 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terezinha Cardoso Pereira [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Terezinha Cardoso Pereira \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS, BEM COMO CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA ORA AGRAVANTE, NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000882-83.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Teixeira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-45.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Silva Amaral [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nVir, em cinco dias, com a primeira parcela dos honorários de leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0062700-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Alexandre da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Alexandre da Silva, Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0067000-17.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Duraes Gomes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-11.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Nunes Ferreira [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Luiz Antonio Peres de Brito, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nunes Ferreira\r\n\r\nEm trinta dias, fornecer meios eficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1359843"
                            ],
                            "1359841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0085500-25.1992.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: João Luiz Haas,VARLUDOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,Afonso Celso de Oliveira Souza,Wilson José Fernandes Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Haas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.846,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson José Fernandes Sena,VARLUDOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,Afonso Celso de Oliveira Souza,Wilson José Fernandes Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson José Fernandes Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.846,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Afonso Celso de Oliveira Souza,VARLUDOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,Afonso Celso de Oliveira Souza,Wilson José Fernandes Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Afonso Celso de Oliveira Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.846,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157100-13.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Cristina Dias\r\n\r\nExecutado: SR High Performace Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SR High Performace Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagamento da importância de R$ 28.989,99, além de acréscimos devidos, ou garantia da execução, em quinze dias, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes e aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0195700-84.2001.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Odette Joana Bahouth Tancman,SAFIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA,Carla de Oliveira Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Odette Joana Bahouth Tancman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.717,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAFIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA,SAFIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA,Carla de Oliveira Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado SAFIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.717,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla de Oliveira Santiago,SAFIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA,Carla de Oliveira Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla de Oliveira Santiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.717,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359841"
                            ],
                            "1359842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000129-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: JAFH Prestação de Serviços Ltda., Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAFH Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em e, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0145500-63.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo e em dez dias, impugnação à liquidação oferecida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359842"
                            ],
                            "1359374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 25.09.2012, a partir das 12:30hs, com observancia de que havera 1 minuto de diferenca para a realizacao dos respectivos leiloes, no Auditorio do Predio Sede, estabelecido na Avenida Antonio Carlos, 251 - 4o andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 09.10.2012, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0078000-48.2005.5.01.0046 RTOrd - Rte. JOAO CASE DA SILVA (Adv. Eliane Macedo Martins, OAB/RJ 99504D) - Rdo. COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA. (Adv. Emilio Dias Figueiredo, OAB/RJ 14508D) - Bem(ns): 290 (duzentos e noventa) BOBINAS PLASTICAS DE BAIXA, LISTRADAS EM VERDE E AMARELO, MEDINDO 95 METROS POR 40 CENTIMETROS, CADA UMA AVALIADA EM R$ 24,00 (Vinte e Quatro Reais) TOTALIZANDO EM R$ 6.960,00. PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 208. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA CACHAMBI, No 394 - CACHAMBI - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0143400-67.2009.5.01.0046 RTOrd - Rte. RODRIGO DINIZ PEREIRA (Adv. Heloisa Prokopiuk, OAB/RJ 93831D) - Rdo. FRB SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA (SUCESSORA DE FUNDACAO RUBEM BERTA). (Adv. Henrique Claudio Maues, OAB/RJ 35707D) - Bem(ns): UM ARMARIO GRANDE, COM OITO PORTAS GRANDES E OITO PEQUENAS, AVALIADO EM R$ 2.700,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 263. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA AVENIDA DAS CANARIAS, No 1862, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0000502-26.2012.5.01.0046 CartPrec - Rte. OLICIO SANTOS DA CONCEICAO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e FAZENDA NACIONAL (Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado, OAB/RJ 105264D) - Rdo. TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA, CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, DIOGO TEODORO RODRIGUES, MILENA TEODORO RODRIGUES. (Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes, OAB/RJ 118842D) - Bem(ns): 03 (tres) COMPUTADORES COMPLETOS, EM ESTADO DE USO, SENDO DOIS COM MONITORES LG DE 14” E UM PHILCO DE 14”. AVALIADOS CADA UM EM R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais), TOTALIZANDO EM R$ 2.250,00 (Dois Mil Duzentos e Cinquenta). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 07. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA FRANZ LISZT, No 440, SALA No 302, JARDIM AMERICA, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0078200-50.2008.5.01.0046 RTOrd - Rte. JACINTO JANUARIO DE ABREU (Adv. Victor Zaidan, OAB/RJ 13364D) - Rdo. DESTAQUE IND E COM. DE ARTEFATOS DE GESSO LTDA ME. (Adv. Ana Maria Fluy Garcia, OAB/RJ 139189D) - Bem(ns): 01 (uma) MAQUINA DENOMINADA BOMBA DE PROJECAO, PARA ARGAMASSAS E GESSO, MODELO PFT MONOJET, FUNCIONANDO, MARCA BETOMAQ. AVALIADA EM R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 174. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA NILOPOLIS, No 575, REALENGO, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0045200-30.2006.5.01.0046 RTOrd - Rte. CRISTINA DA SILVA PIRES (Adv. Jorge Jose Nassar Junior, OAB/RJ 80407D) - Rdo. KOLLODA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA e MASTER REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA (Adv. Alberto Jose do Patrocinio, OAB/RJ 102184D; Adv. Rafael Silva Neves, OAB/RJ 152568D) - Bem(ns): I) 01 SOFA DE 03 LUGARES+CHAISE LONGUE, LINHA MODULA COM ALMOFADAS SOLTAS. AVALIADO EM R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). II) 01 MESA DE JANTAR EM MADEIRA, LINHA COMPASSO, COM 06 CADEIRAS LINHA SQUARE. AVALIADO EM R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais). III) 01 ESTANTE LINHA PUZZLE EM MICROTEXTURA E MADEIRA NATURAL. AVALIADA EM R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). IV) 01 SOFA LINHA SOHO, 3 LUGARES. AVALIADO EM R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). V) 01 ARMARIO P/ COZINHA LINHA TECH, ACAB. HIGH GLOSS BRANCO E MADEIRA NATURAL CANALETTO. AVALIADO EM R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). VI) 01 FORNO+COOK TOP ELETROMEC. AVALIADO EM 5.000,00 (Cinco Mil Reais). VII) 01 COIFA DE ILHA FALMEC. AVALIADO EM R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). VIII) 01 CHAISE LINHA DUNA. AVALIADO EM R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). IX) 01 BANCADA P/ COZINHA GRANITO BASALTO. AVALIADA EM R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). X) 01 ARMARIO DE CORRER, LINHA COPLANAR, MICROTEXTURA RICA, CINZA, 4 PORTAS. AVALIADO EM R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais). XI) 01 ARMARIO DE CORRER, LINHA LAMINADO PLASTICO ROVERE. AVALIADO EM 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais). XII) 01 GAVETA REFRIGERADA ARISTON. AVALIADA EM R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais). XIII) 01 ARMARIO TECNO PORTAS DE ALUMINIO C/ PAINEIS E VIDRO MARRON. AVALIADO EM R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 198.000,00 (Cento e Noventa e Oito Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 342. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA JOANA ANGELICA, No 169 - IPANEMA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Nao serao aceitos lances inferior a 30% do valor da avaliacao. Em caso de bem movel: fica ciente o arrematante de que se houver alienacao fiduciaria, no caso de veiculos, devera arcar com a mesma e ficando responsavel ainda, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. Em caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos os onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos vinte e quatro dias do mes de julho do ano de dois mil e doze. Eu, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Eu, ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1359374"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000426-93.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coelho Viana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Pier Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coelho Viana\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001066-96.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonicea Ricardo Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonicea Ricardo Pinto\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001064-29.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma da Silva [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001407-59.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Falcão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Marcia Fernandes Falcão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Vilela [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Vilela\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001067-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gregorio do Carmo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Resefrank Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gregorio do Carmo \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001037-46.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Brandão Araújo [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Brandão Araújo\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0153500-75.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Passos de Oliveira Saar [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Passos de Oliveira Saar, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370 que não conheceu dos embargos. Deverá a embargante depositar o valor integral da execução em 48 horas, sob pena de satisfação do crédito autoral pelo sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudia Holanda Paiva, Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Jaqueline Fernandes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Deverá a embargante depositar o valor do incontroverso de fl. 1055, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000616-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Fernando Rego \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu Ferreira dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear Engenharia e Construção Ltda., Réu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Gerais Ltda., Réu: Logistech Distribuição e Planejamento S/C LTDA, Réu: Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda, Réu: Light S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 126-v e fornecer em 10 dias o atual endereço do 4º réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001043-53.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Barata [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Barata \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001068-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001013-32.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keylla Facundo Sousa [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarcity Farmácia Ltda. , Réu: CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda. [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)], Réu: JVJ Drogaria Ltda. ME - Droga Mix [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu JVJ Drogaria Ltda. ME - Droga Mix \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000720-48.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho Borges [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Luciano Carvalho Borges \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1359830"
                            ],
                            "1359829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Seiceira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Antônio Cassio Naclério Pagnano [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Seiceira , Aut Antônio Cassio Naclério Pagnano , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1023. \r\n\r\nProcesso: 0000897-46.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Alice Souza da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda., Aut Joana Alice Souza da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24.082012, às 10 horas, para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS e do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001046-08.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Falcão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol internacional Ltda., Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes Falcão\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Costa da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. Divisão Wayner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Costa da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000602-43.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lúcia Guimarães Mendes [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Lúcia Guimarães Mendes \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001061-74.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Pires Soares Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Pires Soares Ferreira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001011-48.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Ferreira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda. - Tok e Stok \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Ferreira da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000976-88.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Augusto de Souza [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Augusto de Souza\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0001055-67.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernandes de Araujo [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Duperron Madeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernandes de Araujo\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0118500-87.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA GARCIA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0001050-45.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Oliveira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranello Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001361-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Serviços de Transportes ME , Réu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nEfetuar pagamento em 48 horas, sob pena de execução quanto as parcelas declaradas na sentença à fl 389. \r\n\r\nProcesso: 0000313-42.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meuri Luciana Adão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meuri Luciana Adão \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001047-90.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia do Nascimento Reis [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Costa Braga Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia do Nascimento Reis \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0063300-95.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA OSSE DE SORDI [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVIA OSSE DE SORDI\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0001054-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001040-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Rodrigues de Paiva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerais Grill 28 Ltda., Réu: Orlando Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Rodrigues de Paiva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001063-44.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000975-06.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinôr Monteiro Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinôr Monteiro Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0001451-15.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fabiano Soares [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Réu Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON HENRIQUE DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE D SILVA COM. DE DROGAS LTDA, Réu: Espólio de Décio Peçanha da Silva Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 338: vir com comprovação de que não teve seu crédito adimplido atarvés do Processo objeto dos expedientes de fls. 300-301. \r\n\r\nProcesso: 0001113-07.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Alves de Serqueira [Adv. Fabio da Costa Ribeiro (OAB: RJ 129099 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001056-52.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanclair Coelho Machado [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Tibães e Gaspar - Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanclair Coelho Machado\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001052-15.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves de Paula [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gonçalves de Paula\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001065-14.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Flávio de Medeiros Lucena [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL IN Life Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Flávio de Medeiros Lucena \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001062-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Cruz Dourado [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Cruz Dourado\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000422-81.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Rocha de Souza (Espólio de) [Adv. Artur Santa Rita da Silva (OAB: RJ 77412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Rocha de Souza (Espólio de)\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000143-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lúcio de Oliveira Goes [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rogério Lúcio de Oliveira Goes \r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 193. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-20.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalves Roberto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gonçalves Roberto \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001423-13.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A., Aut João Baptista de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 24.08.2012, às 14 horas, sob pena de multa diária conforme fls. 381.\r\n\r\nProcesso: 0001060-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maciel Medeiros [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Luso Além Mar Doces Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maciel Medeiros \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ferreira Pinho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Ferreira Pinho\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1359829"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000842-61.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000426-93.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coelho Viana\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Pier Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359832"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0087900-88.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DIAS GONCALVES\r\n\r\nRéu: BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Alcidea Dorothea Vena, Lys Duarte Rosa Cruz Lopes, Luiz Otavio Duarte Rosa, Ney Braga Duarte Rosa, Roberto Braga Duarte Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Otavio Duarte Rosa, Roberto Braga Duarte Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001013-32.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keylla Facundo Sousa\r\n\r\nRéu: Drogarcity Farmácia Ltda. , CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda., JVJ Drogaria Ltda. ME - Droga Mix \r\n\r\nPelo presente fica m Drogarcity Farmácia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000134-45.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Pereira de Castro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359831"
                            ]
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119200-21.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Xavier Canijo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Sonia Xavier Canijo \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000120-92.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo de Moraes Raphael [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Filho Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo de Moraes Raphael\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036900-46.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE MOURA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: STONE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)], Réu: Leila Norberto Martins Dias, Réu: Sergio Luiz da Rocha Renzeti, Réu: Terezinha de Jesus da Rocha Renzeti, Réu: Onercio Renzeti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STONE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTOMAS CIÊNCIA DOS VALORES APURADOS PELA CONTADORIA DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DO MONTANTE, EM 15 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DOS DESPACHOS DE FL. 358, PARTE FINAL, E 353. \r\n\r\nProcesso: 0000557-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionir Vicente Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.168.783,79TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 54.461,45TRs + custas, no valor de R$ 75,82. \r\n\r\nProcesso: 0001650-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Moreira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Lrda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174800-03.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nCOLACIONAR AOS AUTOS COMPROVANTES DAS DATAS E VALORES SACADOS ATRAVÉS DOS ALVARÁS N° 0696/2009 E 1982/11, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FL. 718. \r\n\r\nProcesso: 0041900-85.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose Romao dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade de Beneficencia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose Romao dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre A PETIÇÃO DE FL. 197, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028700-40.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MF - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA-ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Dirija Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Via Amarela Incorporacao Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nINDICAR OUTRO BEM CAPAZ DE GARANTIR A EXECUÇÃO, A FIM DE QUE POSSA SER LIBERADA A RESTRIÇÃO SOBRE O VEÍCULO GM/CELTA, PLACA KVF9989, COM INFORMAÇÃO À COMPANHIA SEGURADORA. \r\n\r\nProcesso: 0213800-78.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JERONIMO DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como da petição de fls. 189 e ss, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000122-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut José Adilson do Nascimento , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-73.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MONTEIRO DA CRUZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATOR BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)], Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy, Réu: Cyro Eckhardt Eloy, Réu: Anna Stela Garcia Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MONTEIRO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-72.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Figueiredo Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Figueiredo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 375. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-73.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Portoseg S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELTON ARSENIO LIRA GONCALVES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Egdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELTON ARSENIO LIRA GONCALVES, Egte Portoseg S.A. Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-23.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre O OFÍCIO DE FL. 1416, DEVENDO APRESENTAR OS DOCUMENTOS DETERMINADOS Á FL. 1412, EM 10 DIAS, SOB PENA DE DEFERIMENTO DE PERÍCIA CONTÁBIL ÁS EXPENSAS DA PRÓPRIA RÉ, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FL. 1400. \r\n\r\nProcesso: 0000578-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Campos Gonçalves [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Campos Gonçalves , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174500-12.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON ARSENIO LIRA GONCALVES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON ARSENIO LIRA GONCALVES, Portoseg S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000625-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Luiz Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paschoal Luiz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 366.075,76TRs + FGTS no valor equivalente a 24.354,33TRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0000669-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, CONFORME DESPACHO DE FL. 188. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-73.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Catlhin Cristina da Silva Julho [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda. , Aut Catlhin Cristina da Silva Julho , Réu Claro S.A. , Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. , Réu Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 586.220,75TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 68.989,83TRs + custas, no valor de R$ 40,60. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0136000-90.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Gonçalves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Gonçalves , Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.576.198,70TRs + INSS, no valor equivalente a 406.122,43TRs + custas, no valor de R$ 92,00. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 141. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 1.078.197,03TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 406.122,43 TRs e custas = R$ 92,00(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0088100-48.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bezerra de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bezerra de Oliveira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-18.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Correia Vianna [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO FERREIRA LOPES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO FERREIRA LOPES\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0113600-19.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Neves [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Detetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas S.A. - ambev, Aut Leandro Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110600-45.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Conceicao de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 316, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000879-39.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Cunha [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: CR dos Santos Construtora EPP , Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliária S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Cunha \r\n\r\nCOMPROVAR QUE A 1° RÉ ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000686-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Alves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, CONFORME DESPACHO DE FL. 104. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-67.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OSCAR DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, Réu: SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OSCAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1359655"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001631-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, Macrometais Indústria de Estruturas Metálicas Ltda., Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME N/P das sócias Margarida Cicera da Silva e Carla Zaino Brito Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359656"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Geraldo Rosa\r\n\r\nRéu: Marcial Incendio Comercio e Industria Ltda., Jose de Santana Silva, Maria Luzinete de Santana Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jose de Santana Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 51, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-91.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andre de Souza Lima\r\n\r\nRéu: O Prato Restaurante Ltda., José da Rocha, Katia Regina de Carvalho Barbosa , Almerinda Elisabeth do Nascimento , Milton Pedro Demarchi, José Barbosa, Manuel da Silva, Manuel Dias da Mota, Alice da Cruz Pinto Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alice da Cruz Pinto Monteiro, José Barbosa, José da Rocha, Manuel da Silva, Milton Pedro Demarchi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 128/129, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Moreira \r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Lrda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vigton Serviços Técnicos Lrda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001650-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Moreira \r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Lrda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. n/p Antonio Borges Valério e Vicente Sabbatino Pinheiro, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. n/p MB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA., Vigton Serviços Técnicos Lrda. n/p Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-44.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO NOVA AMERICA DOS COMERCIARIOS LTDA, Jose Carlos Marinho da Silva, Elias Silva Penha, Marco Antonio Candido da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Silva Penha, Jose Carlos Marinho da Silva, Marco Antonio Candido da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 52, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359657"
                            ]
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                            "1351677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152900-62.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BENETTI OTTONI VIEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARIA CRISTINA BENETTI OTTONI VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 1484. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valores: MARIA CRISTINA B.O.VIEIRA (R$ 150.579,04 ou 12.284.484,9670 IDTRs), PAULO ROBERTO P. PEREIRA (R$ 68.540,66 ou 5.591.659,4195 IDTRs) e SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS (R$ 68.565,38 ou 5.593.676,1176 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0132100-42.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: Unidas Franquias e Serviços Ltda. - sucessora de Brasauto Brasileira de Veículos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Franquias e Serviços Ltda. - sucessora de Brasauto Brasileira de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 380 que ante ao bloqueio integral do crédito do rte. e devidamente transferido, conforme fls.377, garantido o juízo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-90.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SIST INTEGRADO PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1251 que deferiu a dilação do prazo por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-97.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Nogueira da Conceição [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Nogueira da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da r. sentença que determinou o arquivamento dos presentes autos, nos termos do artigo 844, da CLT. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000695-91.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilo Victor Ferreira Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilo Victor Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. que determinou que o autor venha com os emolumentos para a autuação da Carta de Sentença, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Lima de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oséas Lima de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dutra de Souza [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda. ME, Réu: ALEXANDRE SILVA DOS REIS (SÓCIO), Réu: LUIZ MENDES FILHO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dutra de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 99. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total R$ 20.393,30 ou 1.646.307,1049 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0026900-31.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Ponte Lemos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Ponte Lemos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141600-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anderson Santos Dias [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet da Praia Comercio Ltda. ME, Réu: Pet da Praia Comércio Ltda. ME N/P Aparecida Lourdes da Silva Ribeiro, Réu: Pet da Praia Comércio Ltda. ME N/P Bruno Dias Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anderson Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 85. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total R$ 8.427,37 ou 680.323,3957 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0128400-92.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS HESPANHOL PEREIRA, Aut: EDUWALDO LUIZ LONGO\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.859 que defreiu vistas dos autos fora do cartório, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-78.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Freire da Costa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Alemar Pallet e Servicos de Carpintaria Ltda. ME [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alemar Pallet e Servicos de Carpintaria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, CONFORME ACORDO DE FLS. 175, PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE INÍCIO À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000269-11.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosma Paula Gomes Rosa [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Paula Gomes Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-77.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson de Siqueira Gregório [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000368-78.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Ribeiro da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Lucas [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Green Confecções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Lucas , Réu Park Green Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-88.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Porfirio da Silva Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Porfirio da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Roberto Antonello [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Juliano Roberto Antonello \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 85. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total R$ 144.205,83 ou 11.639.217,4113 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0020500-06.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana Krchova de Andrade Lima Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Mérieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jana Krchova de Andrade Lima Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 524/527, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-62.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira Neto [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: RJZ Cyrella Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira Neto\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, bem como tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0063600-11.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Almeida Oliveira e outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luisa Maria Azevedo da Costa Barbosa, Aut: Marinete Vitorino de Paula, Aut: Marisa Stela Lopes, Aut: Priscila Borges Siqueira\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Almeida Oliveira e outros\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 396/419, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-57.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Sorsonas [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Renato Rodrigues Sorsonas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 74. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total R$ 1.003,14 ou 81.017,9539 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0015200-63.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Conceicao dos Santos Farias [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Seminario Integrado Teologico Pentecostal [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seminario Integrado Teologico Pentecostal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.270 que determinou que a ré venha com o valor de contribuição previdenciária ainda devido, observando o valor apurado às fls. 264, prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-24.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Paranhos [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Paranhos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-76.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Geniani Chagas Veloso [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assim e Assado Grill Bar Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assim e Assado Grill Bar Ltda. ME, Aut Geniani Chagas Veloso\r\n\r\nTomar ciencia a r. sentença de fls. 12 que determinou o arquivamento dos presentes autos, nos termos do artigo 844, da CLT. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-90.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correa da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 157/173, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-87.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Souza Felix [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indust. e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca de Souza Felix , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. , Réu Sociedade Michelin de Participações Indust. e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 1082. À 1ª RECLAMADA (MOSCA GRUPO NACIONAL): Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total R$ 10.141,15 ou 818.498,0569 IDTRs. \r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1351677"
                            ],
                            "1351678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-72.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Suely Silvano Licetti Bomfim [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Sandra Suely Silvano Licetti Bomfim \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-83.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Campos de Andrade [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000091-62.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Cucodorio da Silva [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elvira Cardoso Lousada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Cucodorio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-37.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda [Adv. Lilia Teresa de Lucena Leite Pereira (OAB: RJ 71423 - D)], Réu: Leonardo Misquey , Réu: Helton Ferreira da Silva , Réu: Victor Antônio Misquey [Adv. Lilia Teresa de Lucena Leite Pereira (OAB: RJ 71423 - D)], Réu: Vera Lúcia Lance Durão \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,(R$ 358,00) , custas (R$ 200,00) e das despesas de execução (R$ 22,12), prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Teodoro Corrêa Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Teodoro Corrêa Gomes , Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jecconias Victorino dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 200/205, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-03.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SENGECON LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: CATIA CHARLES NUNEZ, Réu: SINVALDO PAULA DE AMOZES, Réu: Rosangela Penha Villasa Cardozo [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000213-75.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Guilhermino da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Garfo e Sabor Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Garfo e Sabor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,(R$ 143,20), prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-63.2007.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Derby Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcino de Souza Arcanjo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alcino de Souza Arcanjo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, (196.941,89 IDTRs) e do Imposto de Renda (70.955,69 IDTRs), prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000063-94.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlan Calixto de Macedo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan Calixto de Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Costa Firmino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 328/331, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-15.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARTINS DA SILVA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136 que indeferiu o pedido, determinando que a ré venha com os recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme acordo, no prazo de 30 dias, spb pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-78.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA, Réu: Ricardo Ferreira de Magalhães (sócio), Réu: Manuel Fernandes de Magalhães (sócio), Réu: Manuel Joaquim Fernandes Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0183200-70.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOAO FORTUNATO BARROSO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO M. CONCEICAO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: LUIZ REIS GONCALVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SEBASTIAO FERNANDES M. FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-85.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Bastos de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001338-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Dantas da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME, Réu: Sebastiana Schott (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Dantas da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000881-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Almeida [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000925-36.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Cunha Valeriano [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0110300-40.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildes de Souza Póvoas Júnior [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Estácio de Sá Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildes de Souza Póvoas Júnior\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0129500-72.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO PEREIRA BORGES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA, Réu: ANGELO VECCHI, Réu: ITAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO PEREIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0141900-70.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OURIQUES ALVES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: TANITEL COMERCIO E MATERIAL ELETRICO LTDA [Adv. Salamao Joel Wajnholc (OAB: RJ 16195 - D)], Réu: Luiz Carlos Santos da Silva sócio de Tanitel Comércio e Material Elétrico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OURIQUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0053100-46.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes de Azevedo [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nunes de Azevedo, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 385. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total 47.843,79 ou 3.861.440,6294 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0122800-41.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Sant Ana Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda ME. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Victor Antônio Misquey (sócio), Réu: FREDVIC SERVIÇOS AUXILIARES DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Sant Ana Costa \r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000273-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinalva de Souza Silva do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Verde Comércio Ltda. [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinalva de Souza Silva do Nascimento, Réu Vila Verde Comércio Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-05.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA MARIA DA SILVA FERNANDES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TECH ION INDUSTRIAL BRASIL SA, Réu: SUREBEAM HOLDING COMPANY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA MARIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1351678"
                            ],
                            "1351663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0001009-37.2010.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdeir Cordeiro Lopes\r\n\r\nExecutado: Raquel Justino da Silva,Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda.,Silvia Regina Dias Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel Justino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.850,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, (RTE-705.888,17 IDTRs e INSS 416.346,02 IDTRs).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1351663"
                            ],
                            "1351664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0001200-19.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Cardoso Monteiro \r\n\r\nExecutado: Júlio Cesar Gonçalves Fernandes (sócio),Riana Táxi Aéreo Ltda.,Antônio Cesar Morais (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Cesar Gonçalves Fernandes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.328,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003000-82.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Hugo da Silva Narciso\r\n\r\nExecutado: COMSEG CIA DE SERVIÇOS LTDA. N/P CARLOS MURILO MONTEIRO,Comseg Cia. de Serviços Ltda.,Banco Santander (Brasil) S/A,COMSEG CIA DE SERVIÇOS LTDA. N/P NOEL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMSEG CIA DE SERVIÇOS LTDA. N/P CARLOS MURILO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.012,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141600-88.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Anderson Santos Dias\r\n\r\nExecutado: Pet da Praia Comercio Ltda. ME,Pet da Praia Comércio Ltda. ME N/P Bruno Dias Ribeiro,Pet da Praia Comércio Ltda. ME N/P Aparecida Lourdes da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Pet da Praia Comercio Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.427,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pet da Praia Comércio Ltda. ME N/P Aparecida Lourdes da Silva Ribeiro,Pet da Praia Comércio Ltda. ME N/P Bruno Dias Ribeiro,Pet da Praia Comércio Ltda. ME N/P Aparecida Lourdes da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Pet da Praia Comércio Ltda. ME N/P Aparecida Lourdes da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.427,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pet da Praia Comércio Ltda. ME N/P Bruno Dias Ribeiro,Pet da Praia Comércio Ltda. ME N/P Bruno Dias Ribeiro,Pet da Praia Comércio Ltda. ME N/P Aparecida Lourdes da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Pet da Praia Comércio Ltda. ME N/P Bruno Dias Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.427,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-37.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ GALVAO DA SILVA BARROS\r\n\r\nExecutado: SOCIA SUSAN HELEN LILIENWALD,SEAL SERVICE LTDA,EMPREZA SANEADORA TERRITORIALAGRICOLA S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIA SUSAN HELEN LILIENWALD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de 1359404,867806956 TR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169600-98.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Dutra de Souza\r\n\r\nExecutado: LUIZ MENDES FILHO (SÓCIO),MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda. ME,ALEXANDRE SILVA DOS REIS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ MENDES FILHO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.393,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda. ME,MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda. ME,ALEXANDRE SILVA DOS REIS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.393,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE SILVA DOS REIS (SÓCIO),MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda. ME,ALEXANDRE SILVA DOS REIS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE SILVA DOS REIS (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.393,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1351664"
                            ],
                            "1351669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0004300-55.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SAO CLAUDIO PINTURAS LTDA, NIVEA MARIA FIGUEIREDO (Socia de Sao Claudio Pinturas Ltda), RENATO MENDES DE MOURA (Socio de Sao Claudio Pinturas Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m SAO CLAUDIO PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia r. decisão de fls. 326/326v.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-13.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, JUAN CARLOS CHRISTENSEN\r\n\r\nPelo presente fica m JUAN CARLOS CHRISTENSEN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagara, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, valores:RTE-14.446.929,98 IDTRs, IR-3.231.189,49 IDTRs, INSS-2.374.291,49 IDTRs e custas no valor de R$ 211,06. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1351669"
                            ],
                            "1351670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0013700-88.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Porfirio da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia a r. decisão de fls. 463, bem como apresentar contra-razões ao R.O. de fls. 467/498, tudo no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1351670"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1353967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000447-54.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Carneiro da Silva [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Carneiro da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0011400-87.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0156600-23.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Anselmo da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)], Réu: ERNANE CALADO DE SOUZA MELO, Réu: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Anselmo da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0011200-32.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE ESMERALDINA DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Pala Beneficiamentos Industriais Ltda. [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)], Réu: Renato Lins Martins, Réu: Guilherme Americano Freire Martins, Réu: Maria de Lourdes Lourenço da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE ESMERALDINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000370-45.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Barros [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx Construções e Reformas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construx Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nNotifique-se a Reclamada para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0044000-79.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUCLET POLIMENTO DE CONCRETO LTDA ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0140900-12.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lemos dos Santos [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA. [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)], Réu: Jose Carlos de Araujo Portella, Réu: Maria das Dores Guimaraes Costa, Réu: Paulo Pereira da Costa, Réu: Celia Mria da Costa Portella, Réu: MAURICIO COSTA BARBOSA, Réu: LENICE PAULA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lemos dos Santos, Réu RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 11/09 e 18/09 para leilão, mabos as 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0185900-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILO VALPORTO DELFINO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: PRODUTO EDITORIA COMUNICAÇÃO LTDA [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: OMIS BAKERY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MURILO VALPORTO DELFINO\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0078500-69.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FRANCISCO RAMOS [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Atsushi Ota, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR FRANCISCO RAMOS\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000254-39.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista as partes devendo a ré vir com o depósito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-04.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves de Sant Anna [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCite-se a Reclamada da execução na pessoa de seu advogado, cientificando-o que tem prazo de 15 dias para vir com o depósito nos termos do art. 475, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000108-32.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Paiva Simoes [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Paiva Simoes \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158600-69.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE REGINA FERNANDES TINOCO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistidca e Transporte LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Antônio Sant´ana Sobrinho, Réu: Andre Ragoso Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE REGINA FERNANDES TINOCO\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0072700-21.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILANE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa 86 LTDA ME [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)], Réu: Laudelina Hastenreiter, Réu: Roberto Hastenreiter Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente apontando meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº14/12 que revogou a Resolução Administrativa 06/2006 e 05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DE JESUS BENTO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROSERVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DE JESUS BENTO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0106800-36.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RENATO FELICIO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviline Restaurantes Industriais Ltda [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: MARCIA FRAGA CABRAL GOMES NUNES, Réu: MARLY FRAGA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RENATO FELICIO\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0102500-02.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS MARTINS DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP INDUSTRIA BRASILEIRA PINTURAS CONSTR LTDA [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista nos termos da resolução administrativa nº 14/2012 que revogou a Resolução Adm. 06/2006 e 05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150000-45.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NOBRE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopetisco Bar e Restaurante Ltda, Réu: Geraldo Silva [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Sokratis Konstatinos Kourtis, Réu: LUIZ CARLOS FERNANDES RAMOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NOBRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000439-14.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Esteves Alves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locações e Entregas Expressas Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib s [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Esteves Alves\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0219100-43.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA CORREA ROCHA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PREVIRB FUNDACAO DE PREV DOS SERVIDORES DO IRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Réu PREVIRB FUNDACAO DE PREV DOS SERVIDORES DO IRB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 904 \r\n\r\nProcesso: 0001027-21.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira de Lima [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira de Lima\r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0151300-80.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Pereira Duncan [Adv. Sylvio Carlos Pourchet (OAB: RJ 138748 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Curso de Línguas Ltda - Fisk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Pereira Duncan\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0051500-84.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias Souza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda., Réu: CLAUDIO DA FONSECA SOARES [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Messias Souza\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nId: 1353967"
                            ],
                            "1354072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000571-37.2012.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: William Yu [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Henrique Prado de Faria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Henrique Prado de Faria\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112500-61.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DE PAULA [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: João Nuno Dias de Medeiros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut MARCELO FERNANDES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado os dias 11/09 e 18/09 para realização dos leilões ambos as 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0024400-52.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldhemar de Oliveira Barros Neto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldhemar de Oliveira Barros Neto \r\n\r\nNotifique-se a parte reclamante para ciência do depósito. art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001557-25.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Conceição de Oliveira [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu Shopping Leblon\r\n\r\nVenha a parte reclamada comprovando o pagamento dos honorários de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0088500-50.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Inácio [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda., Aut Edson Manoel Inácio\r\n\r\nVista as partes. Prazo de 05 dias permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-47.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima Barcellos [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lima Barcellos\r\n\r\nDê-se vista ao autor, cientificando-o de que deverá vir com o numero do cpf correto. \r\n\r\nProcesso: 0123600-03.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira Camelo [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, devedora subsidiaria, da homologação dos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0172300-44.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alexandra da Silva Lourenco Canosa [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alexandra da Silva Lourenco Canosa\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001078-66.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vilela Marcal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria. Intime-se a Reclamada para, no prazo de 10 dias, trazer aos autos as fichas financeiras relativas ao periodo de setembro de 2010 a junho de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000859-53.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 24.072,24, correspondente a 1.941.976,84 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 7.085,79, correspondente a 571.631,06 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 155,79. TOTAL: R$ 31.313,82, correspondente a 2.526.175,93 trs.\r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 19.028,10. REMANESCENTE: R$ 12.285,72, correspondente a 991.124,37 trs. Intimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 211 e 301 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 12.285,72, correspondente a 991.124,37 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\r\n\r\nProcesso: 0000448-39.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Flores [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Hospital São Lucas Copacabana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Flores \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000713-75.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Ezaquiel [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Ezaquiel \r\n\r\nNOTIFIQUE-SE a parte autora para que se manisfeste quanto a indicação de bem de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000612-04.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Lima Teodoro [Adv. Gustavo Smith Heizer (OAB: RJ 170543 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda. [Adv. Karla Munikh Magnoni Gaspar (OAB: RJ 165178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda. \r\n\r\nDiga a Reclamada sobre o alegado em fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Regina Freitas de Lima representada por Aglayde Monteiro de Lima [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Regina Freitas de Lima representada por Aglayde Monteiro de Lima\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais os valores devidos pela 1ª Reclamada – COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS – FLUMITRENS: Considerando a natureza das verbas deferidas na sentença não há incidência de imposto de renda e cota previdenciária. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 418.229,51, correspondente a 33.739.777,54 trs. São devidas custas no importe de R$ 6.119,68. TOTAL:R$ 424.349,19, correspondente a 34.233.469,72 trs. Intime-se o autor para indicar meio de prosseguir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0051200-64.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VIANA REZENDE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE JUREIDINI DE MATTOS [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: PIERRE PAUL VANDENBROUCKE [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: TRANSAIR INTERNACIONAL ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VIANA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido dilação de prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-96.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Chrispim [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Chrispim \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000309-87.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos\r\n\r\nNotifique-se a parte reclamante para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0133900-53.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Pereira da Silva \r\n\r\nDê-se vista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-77.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Martins de Jesus [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: S e M Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Martins de Jesus\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da RECLAMADA no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001499-22.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mendes Martins [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Alves do Nascimento [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita de Cassia Alves do Nascimento\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 15.195,25, correspondente a 1.225.844,52 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.776,72, correspondente a 385.351,74 trs. São devidas custas no importe de R$ 539,92. TOTAL: R$ 20.511,89, correspondente a 1.654.753,16 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ R$ 20.511,89, correspondente a 1.654.753,16 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\r\n\r\nProcesso: 0000160-91.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Célio de Carvalho [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000771-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Coelho [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: All Service Cooperativa de Prestação de Serviços [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Oliveira Coelho \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0081600-85.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Reis [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCite-se a Reclamada da execução aos cuidados de seu advogado para vir com o depósito no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132300-65.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Heloiza de Moraes [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Patricia Mendes Bowles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Heloiza de Moraes\r\n\r\nIntime-se o autor para informar o numero do CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001506-14.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Romarco da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Samuel Romarco da Silva \r\n\r\nAnte a promoção da contadoria, intime-se as partes para que apresentem demonstrativo de QUANTIDADE de horas extras prestadas, observando-se os criterios contidos na promoção de fls. 127, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, sob pena de realização de pericia contábil \r\n\r\nProcesso: 0053500-52.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira de Freitas [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Comércio e Reformas Ltda. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do item II de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001511-36.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Marinho da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche o Berço do Curumim Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche o Berço do Curumim Ltda. ME, Aut Geovane Marinho da Silva\r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência do valor dos honorarios periciais, bem como o reclamante para comprovar o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0084000-43.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolservice Cooperativa de Prestacao de Servicos, Réu: Linatos Assessoria e Empreendimentos Comercial Ltda., Réu: Gércio Soares, Réu: Raquel dos Santos Rolemberg da Silva, Réu: Guilherme Dorigo de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Martins de Souza\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0050300-23.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA APARECIDA SILVA BASTOS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços-massa falida [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA APARECIDA SILVA BASTOS\r\n\r\nNotifique-se a parte autora para informar o endereço do administrador da massa falida para que se proceda a citação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000146-10.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilia de Oliveira Câmara [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Moca Beaute Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilia de Oliveira Câmara \r\n\r\nVenha o autor dizendo se o acordo foi cumprido integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0000496-95.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Machado da Silva [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: Charly Cintos Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Machado da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da RECLAMADA no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1354072"
                            ],
                            "1355048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001299-15.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo José do Nassimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Murilo José do Nassimento \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0073000-51.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RICCIONI [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA [Adv. Newton Dorneles Saratt (OAB: SP 198037 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA\r\n\r\nVista a ré do desarquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000312-76.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Batista da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardhitekton Const. e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Batista da Silva \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista nos termos da resolução administrativa nº 14/2012 que revogou a Resolução Adm. 06/2006 e 05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0128800-25.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Florenco [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nVista a ré do desarquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0127400-59.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDICTO COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: VALDIR DE ARAUJO MOREIRA , Aut: Valdecir de Arajujo Moreira-Herdeiro de Valdir de Araujo Moreira , Aut: Agmar Moreira da Silva -Herdeira de Valdir Araujo Moreira , Aut: Arinete Moreira Campos - Herdeira de Valdir de Araujo Moreira \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista a reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-73.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINA GOMES [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré para, querendo, apresentar impugnação a oetição do autor de fls. 1026/1029. \r\n\r\nProcesso: 0000410-61.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Silva\r\n\r\nVista ao autor da baixa do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001518-28.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Centro Empresarial de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial de Jacarepaguá, Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre petição de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0018800-07.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DE JESUS MENDES [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: EDISON NUNES DA SILVA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA MONTEIRO DA COSTA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: SEVERINO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: WALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)], Aut: VALDIR SILVESTRE DA SILVA [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Motores e Peças Ltda. [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Isaac Marcos Hadjes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA MONTEIRO DA COSTA, Aut DALMO DE JESUS MENDES, Aut EDISON NUNES DA SILVA, Aut SEVERINO BARBOSA DA SILVA, Aut VALDIR SILVESTRE DA SILVA, Aut WALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista nos termos da resolução administrativa nº 14/2012 que revogou a Resolução Adm. 06/2006 e 05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0041400-65.2009.5.01.0053 - IAFG\r\n\r\nRqte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz da Rocha Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-58.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Rosa Gomes [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001578-98.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Carvalho Moreno [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Carvalho Moreno \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da reclamada/contrato social. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-57.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RENATO CHAPOT [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Gisele Leite Goncalves (OAB: RJ 107389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RENATO CHAPOT, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIntime-se a ré do despacho de fls. 1040 e o autor para que se manifeste.. \r\n\r\nProcesso: 0081000-98.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Moreira de Sousa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Moreira de Sousa\r\n\r\nIntime-se o autor da promoção da contadoria de fls. 387, para que se manifeste no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Ferreira [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teixeira Ferreira \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista nos termos da resolução administrativa nº 14/2012 que revogou a Resolução Adm. 06/2006 e 05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0080800-91.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Armada Guimaraes [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Cooperativa Trabalho Profissionais Informatica - Metodo Consultores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Armada Guimaraes\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0004500-83.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Batista [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Batista \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0120500-45.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FLAVIO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Italo Brasileira Limpadora e Prestadora de Servicos e Comercio LTDA [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)], Réu: Cimento Maua SA [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: NELSON DE OLIVEIRA JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FLAVIO MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolição adm. 14/2012 que revogou a Res. Adm 06/2006 e 05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0141500-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira da Silva [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista nos termos da resolução administrativa nº 14/2012 que revogou a Resolução Adm. 06/2006 e 05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0130700-77.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Costa Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Miguel da Costa Ferreira\r\n\r\nVista as partes. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY CARLOS FERNANDES DE SA BRITTO JUNIOR [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY CARLOS FERNANDES DE SA BRITTO JUNIOR\r\n\r\nVista ao autor fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0089200-89.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Moreira de Miranda [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moreira de Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000418-43.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Cabral \r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer o novo endereço da RECLAMADA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000903-04.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenício de Oliveira Rangel [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenício de Oliveira Rangel \r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer o novo endereço da RECLAMADA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001290-70.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Santos Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Santos Duarte\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0171200-54.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lauton da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: NATSAR SERVICOS PESSOAIS LTDA - ME [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)], Réu: Restaurante Caroline Cafe [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lauton da Silva\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148400-42.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA TELLES [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTGAR DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. - ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Miriam Gonçalves Rosa da Silva, Réu: ERANDES LIMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA TELLES\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000319-34.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Nascimento da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluricell Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluricell Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre petição de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0159600-75.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ESTEVES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ESTEVES\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0205100-77.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR HENRIQUE FLORENCIO NUNES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: AGUINEL DANIEL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS ARCANJO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 871. \r\n\r\nProcesso: 0166600-73.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PRACA DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: BARBARA FERNANDA FIGUEIRA CARVALHO, Aut: PRISCILA AMANDA SANTOS VOUGA, Aut: Phelipe Carvalho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mercearia Forte Teles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Angela Santos Vouga de Oliveira\r\n\r\nComprovar nos autos o direito de habiliatar-se ao crédito existente no prazo de 10 dias, sob pena do referido valor ser ratiado pelos demais sucessores. \r\n\r\nProcesso: 0029400-43.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ALVES CATALAO [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ALVES CATALAO\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0190700-24.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO ARAUJO [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: Sylvio da Silva Vasconcellos, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINTO ARAUJO\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0130500-75.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SPINOLA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Estação do Corpo Estetic Club Ltda. N/P André Luiz da Silva [Adv. Jackson de Oliveira Gomes (OAB: RJ 149467 - D)], Réu: André Luiz da Silva, Réu: Ana Cláudia Neves Moreira, Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)], Réu: Paulo Cesar Miranda Silva, Réu: Marli Harthe Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SPINOLA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer o novo endereço da RECLAMADA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001318-55.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino França [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José \r\n\r\nIntime-se a ré para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0058000-74.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARQUES LOPES [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)], Réu: FUND REAL GRANDEZA PREVIDENCIA ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido a devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-24.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Réu: Empresa Folha da Manhã S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: JOSE OLIVIO RIBEIRO NOVAES, Réu: Maria de Lourdes Ribeiro Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1355048"
                            ],
                            "1355844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000752-09.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra Tiburcio [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: Honda Leasing S.A. Arrendamento Mercantil [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bezerra Tiburcio\r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0059700-22.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO ANASTACIO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVenha a ré comprovando o recolhimento previdênciário. \r\n\r\nProcesso: 0146700-16.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merasma Marques de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda. , Réu: Salão Beira Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merasma Marques de Oliveira \r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000686-92.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Machado [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Fernanda Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 127781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Machado \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000658-90.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nilson Raimundo de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Bangu Comércio de Metais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nilson Raimundo de Lima \r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer o novo endereço da RECLAMADA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0128700-02.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Correia [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Correia\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000061-58.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Miranda da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. ME [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. ME\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o FGTS é devido no importe de R$ 325,58, correspondente a 26.265,47 trs. TOTAL: R$ 325,58, correspondente a 26.265,47 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 325,58, correspondente a 26.265,47 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\r\n\r\nProcesso: 0092800-89.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Ventura Restaurante Ltda., Réu: João Gabriel Rodrigues da Silva, Réu: IDALINA ELENA RODRIGUES DA SILVA, Réu: SERGIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0120900-98.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: Benjamim Figueiredo de Oliveira Pinto, Réu: George El Khouri, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0108700-20.2004.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial LTDA \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000172-08.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138700-61.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Cardoso Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Cardoso Vieira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Araujo da Costa [Adv. Amanda da Silva Castro (OAB: RJ 146166 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda e José Café e Culinária Ltda. ME [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Araujo da Costa\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0059400-89.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ROSA DE PINHO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: ZONA PUBLICA MODAS LTDA, Réu: Adelvon de Oliveira Tristao, Réu: Carlos Roberto de Souza Tristao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ROSA DE PINHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000864-07.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Gaya Carneiro da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Beneficente Santa Maria\r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer o novo endereço da RECLAMADA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0145700-49.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesivaldo Silva Melo [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE DOS BOIADEIROS LTDA, Réu: JOSE BEZERRA DE SOUZA, Réu: MARIA NEIDE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesivaldo Silva Melo\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0151600-47.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia da Costa Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia da Costa Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000967-14.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Oliveira dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown, Réu: Condomínio Citta América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer o novo endereço da RECLAMADA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0020300-98.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA GOMES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda, Aut VALERIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 159.815,11, correspondente a 12.892.744,60 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 204,38. TOTAL: R$ 160.019,49, correspondente a 12.909.232,53 trs. DEPÓSITOS: R$ 212.193,08. Intimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos de fls. 511 e 566 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nProcesso: 0006800-04.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Angela Pulcinelli Resnick, Réu: Mair Carneiro Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o agravo de petição por que o despacho de fls. 231 não tem carater definitivo. Dessa forma, não pode ser atacado, nesse momento, pelo agravo de petição, considerando o principio da irrecorribilidade das decições interlocutórias previsto no art. 893, §1º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000950-12.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rezende Machado [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)], Réu: Heloísa Helena do Valle Marcello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rezende Machado \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0145100-67.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS DIAS [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nRéu: Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda, Réu: ADAO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 91 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0099000-15.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis do Nascimento\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000941-16.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer o novo endereço da RECLAMADA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0103200-07.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA ESMERALDINO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA ESMERALDINO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0021400-20.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINETE PANTALEAO ALVES SANTANA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Jose Pereira da Silva [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINETE PANTALEAO ALVES SANTANA\r\n\r\nIntime-se o autor para oferecer meios objetivos de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0048200-22.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Polaroid do Brasil Ltda, Réu: João Pedro Fiuza de Bragança\r\n\r\nDestinatário(s): Wagner Alves\r\n\r\nVenha o peticionante Wagner Alves de fls. 304/308, por seu advogado de fls. 309, comprovando não possuir qualquer relação com a reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-76.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élcio da Silva Castro [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Donizete de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élcio da Silva Castro\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução conforme fls. 215 \r\n\r\nId: 1355844"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-27.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JACOB BARBOSA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nVenha a reclamada regularizar a petição de fls. 473, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0030900-85.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Felipe da Costa [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.n/p socio Djalma Ferreira da Silva, Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Transporte Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Condominio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Colortel S/A Sistemas Eletronicos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S/A Sistemas Eletronicos, Réu Condominio Santa Cruz Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 927 verso. \r\n\r\nProcesso: 0102300-48.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gomes de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, devedora subsidiaria, TELEMAR NORTE LESTE S.A., da homologação dos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000921-25.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricélio Martins de Sousa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Engenineering Sistemas Construtivos Ltda. , Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. , Réu: JHSF Manaus Emp. e Incorp S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricélio Martins de Sousa \r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer o novo endereço da RECLAMADA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000652-83.2012.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo César Gomes Saraiva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROGERIO JOSE CARDOSO LEOCADIO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROGERIO JOSE CARDOSO LEOCADIO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1356024"
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                                "Processo: 0133700-71.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE\r\n\r\nNotifique-se a parte autora para ciência do depósito de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000417-19.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alvarez Bastos Silva [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Actum Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Actum Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvida a notificação encaminhada a testemunha sra. Ana Paula Sanna Insua. \r\n\r\nProcesso: 0000205-66.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Eleotério da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Eleotério da Silva\r\n\r\nNotifique-se a parte autora para que se manifeste, quanto a indicação de bens, sem no entanto retirar os autos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001276-06.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Raulf Alcântara de Moura [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Construtora Empreendimentos Comércio e Imobiliários Ltda., Réu: Incamp Presidencial [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Raulf Alcântara de Moura \r\n\r\nNotifique-se a parte autora para que se manifeste com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000437-78.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes de Melo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Marco Antônio Gomes de Melo , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 394/395. \r\n\r\nProcesso: 0001214-63.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Rosa Sobrinho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taíí [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taíí, Réu Banco Itaú S.A., Aut Rafael da Silva Rosa Sobrinho, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 387. \r\n\r\nId: 1359316"
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                            "1354425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2012\r\n\r\n0077700-75.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ,COESA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA ,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.599,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000916-37.2011.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Alan Teixeira de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Cantinho da Arca de Noé Comercio de rações Ltda N/P da sócia Tania Rodrigues,Cantinho da Arca de Noé Comércio de Rações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cantinho da Arca de Noé Comercio de rações Ltda N/P da sócia Tania Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.233,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091300-90.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE SANDRA DE FREITAS CAMPOS\r\n\r\nExecutado: L & C PREST SERVICE LTDA,CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado L & C PREST SERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 989,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-13.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Serafim Carlos da Costa\r\n\r\nExecutado: Casimiro Lenci,Lys Electronic Ltda.,Dynatec Telecon Comercio Servicos Ltda.,Carlos de Zayas D´Harcourt,Eduardo Salem Zayas,Fernando Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica citado Casimiro Lenci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.644,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-18.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: ANDRE MONTEIRO AMIM,Multifrigo Comércio e Importação Ltda.,João Carlos Bolelli,Elias Monteiro da Silva,ELY BOLELLI JR.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE MONTEIRO AMIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.103,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354425"
                            ],
                            "1355837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0076000-83.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Baptista de Miranda\r\n\r\nExecutado: CONCEIÇÃO DA SILVA COELHO,Amplamed Medicamentos e Ampolagem Ltda.,MSM3 Material Hospitalar Ltda.,AMPLAFARMA RIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME,Murilo Ricardo Ribeiro do Nascimento,Selma da Silva Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado CONCEIÇÃO DA SILVA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.887,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077800-25.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: MARGARET DOS SANTOS CABRAL,ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARET DOS SANTOS CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.344,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001416-40.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Rosa Pompeu\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MACHADO,Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.067,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355837"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0000439-48.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Maurício Pinto \r\n\r\nExecutado: Via Net Express Transportes Ltda.,Premiun Air Cargo Transportes Ltda-ME,Via Net Cargo Express Transportes Ltda.,Cargopress Tranportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Via Net Express Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.511,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093100-61.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALLAN SANTOS BATISTA\r\n\r\nExecutado: CARLOS GILBERTO SERPELONI,DHARMA TRANSPORTES LTDA ,REGINALDO DA FONSECA SANTOS,JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS GILBERTO SERPELONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.012,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356019"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-16.2001.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Alexandre Freitas de Lima (OAB: RJ 184236 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359986"
                            ],
                            "1359315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000967-48.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Retruck Recuperadora de Chassis e Molas Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Retruck Recuperadora de Chassis e Molas Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359315"
                            ],
                            "1354428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000082-97.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Rios Gama\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a RECLAMADA para tomar ciência da decisão de fls. 54/57. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354428"
                            ],
                            "1355841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000613-86.2012.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marlene Gonçalves Faia\r\n\r\nRéu: Sul América Seguros\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Gonçalves Faia, Sul América Seguros, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de outubro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de outubro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 05 datado de 05 de julho de 2012 para cobrança de dívida de R$ 6.255,12 (seis mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e doze centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000613-86.2012.5.01.0053 - RTE: MARLENE GONÇALVES FAIA – RDO. SUL AMÉRICA SEGUROS. BENS: TRÊS NOTEBOOKS LENOVO E 420, WINDOWS 7, PROCESSADOR INTEL CORE, MEMÓRIA 4 GB, AJ0223607, 233408 E 0229777, QUE AVALIO EM R$ 4.800,00. UM NOTEBOOK LENOVO E 420, WINDOWS 7, PROCESSADOR INTEL CORE, MEMÓRIA 4 GB, AJ0234795, QUE AVALIO EM R$ 1.600,00. VALOR TOTAL: 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 06 de julho 2012.\r\n\r\nProcesso: 0145100-67.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nRéu: Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda, ADAO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ADAO JOSE DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 91 para que produza seus efeitos legais e jurídicos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355841"
                            ],
                            "1356021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2001.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: SHIRLEY DE SOUSA NASCIMENTO\r\n\r\nExdo: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ASSIS LTDA, Jose Americo de Assis, Regina Maria de Souza Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Maria de Souza Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls 131 e 141 para que surta seus efeitos legais e juridicos bem como de que seu silêncio será tomado como concordância para liberação dos valores em favor do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356021"
                            ]
                        }
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001644-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Romero da Conceição [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Romero da Conceição , Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000292-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Tosta Medina Pinhão [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Tosta Medina Pinhão, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou os pedidos parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0014200-27.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE CASSIA VARGAS TERRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Melania Servadei, Réu: Luciano Pollarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE CASSIA VARGAS TERRA\r\n\r\nFicar ciente das fls. 217/221. \r\n\r\nProcesso: 0000934-21.2012.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo de Carvalho da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Egdo: AGENCIA MULTIMIDIA S/A, Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Egdo: EDITORA JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Egdo: JB COMERCIAL [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Egdo: Jose Carlos Torres Hardman, Egdo: Angela Maria Pereira Moreira, Egdo: Ronaldo de Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA, Egte Ronaldo de Carvalho da Silva\r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferida a petição inicial dos embargos de terceiro interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000938-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Olimpio da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Olimpio da Silva , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR OS RECURSOS INTERPOSTOS NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0116600-90.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE MONTMORENCY BIZARRO PESTANA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA ESTEVES MARQUES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Fatima Maria Esteves, Réu: Lucimar de Souza, Réu: Rosilda Ribeiro Marques Pereira [Adv. Allen dos Santos Pinto da Silva Filho (OAB: RJ 136138 - D)], Réu: Marly de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosilda Ribeiro Marques Pereira\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fls 323 que declarou sua responsabilidade solidária haja vista a hipossuficiência do patrimônio da ré/pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001054-35.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Souza Cunha [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Souza Cunha , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 235, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.709.857,61 IDTRs, devendo a 1º Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 138.742,49 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0102100-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruspev Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu Gruspev Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0089700-60.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Couto [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Fabiane Reis Belardo [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Mauro de Rezende Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiane Reis Belardo\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fls. 125: foi indeferido o requerimento de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0001026-33.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Egte: Joao Carlos Torres Hardman [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Pereira Moreira, Egdo JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA, Egte Joao Carlos Torres Hardman \r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferida a petição inicial dos embargos de terceiro, fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000330-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Guerra Magalhães [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença devida apontada pelo INSS: R$ 619,75. \r\n\r\nProcesso: 0001371-96.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Denuith Viana Gomes [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denuith Viana Gomes , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nFicar ciente do despacho de fls. 77: os autos foram julgados restaurados e por já transitada em julgado a decisão que julgou improcedentes os pedidos foi determinado o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000989-69.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-06.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira da Fonte [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRéu: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira da Fonte \r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000091-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Jesus das Neves e Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Jesus das Neves e Silva, Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nDiligenciar na secretaria quanto ao agendamento para homologação do acordo proposto no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Lima Amâncio [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Avant Express Transporte Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avant Express Transporte Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000034-38.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis da Cruz [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Promoções e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis da Cruz , Réu Tao Promoções e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que reconheceu a prescrição extintiva para extinguir o feito com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160500-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000179-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Mix Fashion Modas Ltda. [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shop Mix Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000983-96.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Serqueiros Rodriguez Tanure [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA, Egte Nelson Serqueiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferida a petição inicial dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0100800-46.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Almeida Soares [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada pelo INSS em dez dias, sob pena de execução: R$ 15.000,11. \r\n\r\nProcesso: 0010400-88.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAN CARLOS SANTANA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAN CARLOS SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 542 a 554. \r\n\r\nProcesso: 0000774-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lima Rocha [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Lima Rocha \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001338-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Araújo Silva [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliar de Transportes Aéreo S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Araújo Silva , Réu Sata Serviços Auxiliar de Transportes Aéreo S.A.- em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 246, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.994.976,04 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0115200-60.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Erasmo Sales da Cruz [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Erasmo Sales da Cruz\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0134600-94.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Pinto [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Nacional do Comercio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Pinto\r\n\r\nRefazer seus cálculos nos termos da decisão de fl. 419, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-67.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria de Oliveira Delle Crode [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Vert Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000410-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Aparecida Ribeiro [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução, observando-se os valores indicados pela União: R$ 7.228,93 \r\n\r\nProcesso: 0000974-37.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario José da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada bem como manifestação da rda de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0138500-03.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BERLINK FARIA [Adv. Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLARA BASBAUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BERLINK FARIA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-77.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOULARTE [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Romildo Tavares Carregosa, Réu: Oriovaldo Vargas Loffler, Réu: Sergio Aureliano Leal Ferreira, Réu: Celso Almir Japiassu Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOULARTE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Freire Costa Alvadia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Freire Costa Alvadia , Réu Let Serviços Temporários Ltda, Réu Passenger Card Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0060100-23.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Soares Larrubia [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Ribamar Mithidieri Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares Larrubia \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias ante a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000916-34.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: AMH Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMH Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1360011"
                            ],
                            "1360012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0136900-10.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MIGUEL BARBOSA\r\n\r\nRéu: REVEPLAST EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, Antonio Cesar Ramos, Catarina dos Santos Ramos, Reveplasti Revestimentos Plasticos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Reveplasti Revestimentos Plasticos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido nos autos em 48 horas: 1.148.546,87 IDTR´s e custas de R$ 82,00. \r\n\r\nProcesso: 0001054-35.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Souza Cunha \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 235, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.709.857,61 IDTRs, devendo a 1º Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 138.742,49 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0156000-67.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silvana da Silva\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lucineide Gomes da Silva, Maria das Graças Benevides Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido nos autos em 48 horas: 3.011.047,04 IDTR´s e custas de R$ 440,00, podendo utilizar-se do benefício previsto no artigo 596 do CPC, sob pena da sua inclusão no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001435-09.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgecy de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. NOME FANTASIA VILMA ALIMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. NOME FANTASIA VILMA ALIMENTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360012"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-15.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Gondim Barbosa Batista [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Gondim Barbosa Batista\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-48.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar Marinho [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cezar Marinho\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls 237/240. Prazo 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-74.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto de Oliveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nIntime-se o consignante para que forneça o correto endereço do consignado ou requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção na forma do artigo 267, III, CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0000960-16.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Sousa [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tematico 2003 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000906-50.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitex Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110600-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrom Francklin Muller de Campos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrom Francklin Muller de Campos, Réu Claro S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do artigo 40 da Lei 6830/80.. Transcorrido o prazo sem a satisfação do débito, será determinado o arquivamento provisório dos autos,sendo antes expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0193400-98.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Rodrigues Barreto [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica - EBSE [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica - EBSE, Aut Priscila de Souza Rodrigues Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124 : \"Homologo os cálculos de fls.116/123 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 89.618,02 equivalente a 7.231.166,84 IDTR,s, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 32.404,00 equivalçente a 2.614.638,55 IDTR,s, e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. . \r\n\r\nProcesso: 0159600-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mocker Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-36.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BRAGA SOARES [Adv. Luciana Maria de Abreu Lopes (OAB: RJ 96197 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EST RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BRAGA SOARES\r\n\r\nO processo encontra-se desde outubro de 2003 aguardando a ordem de arrecadação.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-38.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Roza Madureira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortpint Serviços de Pintura e Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Roza Madureira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148100-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Pereira Fraga [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: DANI & FLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Natalie Mendes Rezende (OAB: RJ 114414 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Pereira Fraga\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, ciente de os autos permanecerão sobrestados na secretaria no prazo máximo de 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do artigo 40 da lei 6830/80. Transcorrido sem a satisfação do débito, será determinado o arquivamento provisório dos autos, sendo antes expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001466-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane Maria Carneiro Carlos [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane Maria Carneiro Carlos, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-72.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DJALMA MARTINS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DJALMA MARTINS\r\n\r\nCientifique-se o credor da obrigtoriedade de comparecer à Secretaria da Vara , no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-82.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Roberto Botas Henriques [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Roberto Botas Henriques, Réu Benício Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 115. : \"Homologo os cálculos de fls. 107/114 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.133,32 ,equivalente a 252.823,07 IDTR,s devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 194,53,equivalente a 15.696,38 IDTR.s e das custas no valor de R$ 60,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0153900-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bolzan [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bolzan, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000209-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Costa [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Viagens CVC Turismo Ltda., Réu Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000049-04.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braga Vasconcellos [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gondim Advogados Associados [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gondim Advogados Associados , Réu Itaú Unibanco Holding S.A. , Aut Renato Braga Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte os pedisos da 1ª ré e improcedente os pedidos da 2ª ré. Custas de conhecimento no valor de R$ 393,84 e custas de liquidação no valor de R$ 98,46, calculadas sobre R$ 19.692,08 , valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0091700-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria no prazo máximo de 1 ( um) ano a partir desta data, nos termos do caput do artigo 40da Lei 6830/80. Decorrido o prazo sem a satisfação do débito, será determinado o arquivamento provisório do autos., sendo antes expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1359188"
                            ],
                            "1359189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-18.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES BRAGA [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE - EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS ESPECIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES BRAGA\r\n\r\nIntime-se , com urgência , o patrono do autor para informar o seu CPF a fim de possibilitar a expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000641-82.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro Peixoto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbrás Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Leandro Monteiro Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-74.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Fatigati de Oliveira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Candido de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Fatigati de Oliveira\r\n\r\nintime-se o exequente para indicar meios eficazes de prosseguir a execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria no prazo máximo de 1 (um) ano a partir desta data , nos termos do caput do artigo 40 da Lei 6830/80. . Transcorrido o prazo sem a satisfação do débito , será determinado o arquivamento provisório dos autos, sendo antes expedida certidão de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000944-62.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilandia de Azevedo Gama [Adv. Rita Sales Nogueira Brettas (OAB: RJ 50054 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilandia de Azevedo Gama \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000500-39.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Santorio Vicente [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ALTM Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Isaac Coé, Réu: Ademir Lopes Augusto, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Santorio Vicente\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão para habilitação de seu de créditoas , através de recibo nos autos. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-90.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Florindo de Sousa [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Vieira Duarte Pinto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Florindo de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000535-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Amanda Sousa de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001118-42.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Camelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: El Peso Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Peso Restaurante Ltda. \r\n\r\nIntime-se a para que efetue o recolhimento da diferença no valor de R$ 646,99, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-55.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Carioca dos Santos [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Carioca dos Santos\r\n\r\nIntime-se o patrono do autor com urgência para informar o seu CPF, para expedição de RPV.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-69.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inêz Rodrigues Benedicto Ferreira [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inêz Rodrigues Benedicto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132100-52.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Magalhaes Muniz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W-Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W-Companhia Global do Varejo\r\n\r\nIntime-se a ré para vir com o recolhimento da cota previdenciária apresentada pelo INSS a fls 286/299, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-22.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do RIo de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do RIo de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000540-11.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Custodio da Silva [Adv. Anderson Petrucci Taboada (OAB: RJ 116617 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Wincler Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Custodio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 85,22 , calculadas sobre R$ 4.261,21, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-84.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pedro Lima Ltda. [Adv. Clowston Figueiredo Passos (OAB: RJ 48128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pedro Lima Ltda., Aut Roberto dos Santos\r\n\r\nFace a data da ciência da penhora, julgo liminarmente extintos, sem análise do mérito, os embargos á execução de fls 75/76, pois opostos após o quinquenio legal. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-79.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Maria Alves [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Arezza Recursos Humanos , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. , Réu: ACS Americas Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Maria Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 497,60 , calculadas sobre R$ 24.880,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1359189"
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                            "1359190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0110600-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrom Francklin Muller de Campos\r\n\r\nRéu: Claro S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arbes Technologies Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane Maria Carneiro Carlos\r\n\r\nRéu: Cosertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cosertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001581-47.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro de Freitas \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte os pedidos . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-17.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Bruno Gimenez\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCitação do sócio de que estaão homologados com sentença transitado em julgado, os créditos do reclamante no valor bruto de R$ 24.176,01.iDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000345-60.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Dias Silveira\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Toussaint, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que estão homologados com sentença transitada em julgado, crédito total de R$ 6.607,47. Deve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Organizacao Aia de Contabilidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Isabel do espírito Santo Demambro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência d eque estão homologados, com sentença transitada em julgada, credito total de R$ 66.096,46.Deve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359190"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000438-83.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Miro Silva de Sousa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miro Silva de Sousa , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 87/88, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000050-20.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Oliveira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Oliveira da Silva , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 218, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0154800-48.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lindomar Nascimento de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bonne Churrascaria Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lindomar Nascimento de Sousa, Réu La Bonne Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 95, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0154800-48.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lindomar Nascimento de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bonne Churrascaria Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lindomar Nascimento de Sousa, Réu La Bonne Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 95, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001031-49.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ninon Rose de Freitas Costa Caldas [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Indústria e Comércio [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ninon Rose de Freitas Costa Caldas , Réu VBGP S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 143/144, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0085200-71.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Costa dos Santos [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós Costa dos Santos, Réu CIA Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 232, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001214-20.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Souza Nogueira [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundvs Software Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Nogueira , Réu Mundvs Software Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 81/82, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1352269"
                            ],
                            "1359035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOÃO CARLOS FRANCA move a REGINA CELIA MACIEL TEIXEIRA, Proc n. CartPrec 0000486-13.2010.5.01.0056, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.10.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 11, designado como: IMÓVEL: sito na Rua Dias da Cruz, nº 704, prédio e fração ideal de metade do respectivo terreno na freguesia do Engenho Novo, medindo na totalidade 6,28m de frente, 12,24m nos fundos, 17,65m do lado direito e 12,66m do lado esquerdo, confronta à direita com o prédio n. 708 de Antonio dos Santos Coelho, à esquerda com a rua Juruna e nos fundos com o prédio 240, da rua Juruna, de Alfredo Fderelvini ou sucessores, matriculado sob nº 20.630, descrito consoante certidão do Primeiro Serviço Registral de Imóveis, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, sub rogando o valor do débito sobre o valor auferido na Hasta Pública. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 11. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1359035"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000637-39.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Costa Ferreira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091900-51.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: REBEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-27.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Lopes da Silva [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: JULIANA DE BARROS , Réu: ALEXANDRRE DE BARROS\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-67.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU ROCHA DE MENDONCA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: DFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Easton Arrighi, Réu: Carmem Demolinari Arrighi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU ROCHA DE MENDONCA\r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas através do RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-40.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: CONSTRUTORA MOVIMENTO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos, Réu Nobreza Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0099200-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Sant Anna [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Sant Anna, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias, devendo , no mesmo przo, dizerem quais provaas ainda pretendem priduzir, arrolando suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0157100-19.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Paula de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Paula de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.297.\r\n\r\nProcesso: 0000178-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela da Silva Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Isabela da Silva Gomes\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0000168-56.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercílio dos Santos [Adv. André Luiz Fontinelli Tavares (OAB: RJ 142032 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercílio dos Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laido Vitor da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos do reclamante, em 20 dias preclusivos, valendoo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000659-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU SEGUROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Paulo Cesar Barreto\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000542-72.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Elizabeth Alves de Oliveira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000623-55.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonhnatta Elias Abreu Santos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jonhnatta Elias Abreu Santos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0124800-96.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sincorá dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sincorá dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Alves [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: America Footbal Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Alves\r\n\r\nIndeferido o requerimento contido na petição anterior por falta de amparo, devendo o reclamante diligenciar pelos próprios meios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Moza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Terra A/C Sergio Alfredo Martins [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela da Terra A/C Sergio Alfredo Martins, Aut Leandro Francisco Moza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0019300-51.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: LUIZ ALMEIDA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: SELMO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066300-81.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA SOARES [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: GAPN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nAo reclamante para que forneça o CNPJ da reclamada de forma a possibilitar a realização da penhora on line, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-49.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIEKEN DE LEAO BASTOS [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTANIFERA DO BRASIL-CESBRA S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTANIFERA DO BRASIL-CESBRA S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS referente à cota previdenciária, devendo comprovar o recolhimento em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000310-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gleice Seabra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Inea Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDeferido a devolução de prazo de 10 dias para 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073900-51.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARIOCA DOS SANTOS [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARIOCA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante a dar andamento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-91.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Cruz de Oliveira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Granado Pharmacias , Réu: Jamef Entregas Urgentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Cruz de Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000633-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Oliveira Brito , Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 268, devendo a reclamada, também ter vista da sentença de fls. 260/262. \r\n\r\nProcesso: 0105800-13.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheli Benitáh Frenkel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheli Benitáh Frenkel\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pela reclamada, em 20 dias preclusivos, de forma funamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001529-45.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Fernandes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)], Réu: Hospital do Fundão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Fernandes , Réu Protec Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela 2ª reclamada.(Prazo: 08 dias).Deferida a devolução de prazo à reclamante para ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0084200-96.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Flexa Ataíde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA S/A -Varig S.A. Viação Aérea Riograndense - [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreos Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS (TROPICAL HOTEIS&RESORTS BRASIL [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A - FUNDAÇÃO RUBEN BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP S/A - TRANSPORTES AÉREOS PORQUGUESES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS (TROPICAL HOTEIS&RESORTS BRASIL, Réu FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A - FUNDAÇÃO RUBEN BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu MASSA FALIDA S/A -Varig S.A. Viação Aérea Riograndense - , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Réu TAP S/A - TRANSPORTES AÉREOS PORQUGUESES, Réu Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreos Transportes Aéreos S.A., Aut Washington Luiz Flexa Ataíde \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas partes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000233-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Seabra Cândido [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Seabra Cândido , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto por FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057400-65.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Oliveira Rubens [Adv. Heleovam de Carvalho Lucas (OAB: RJ 76003 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Oliveira Rubens\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090700-23.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Medeiros Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorinhas Santiago Construtora Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: SANTINO DOS SANTOS, Réu: ANDREA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Medeiros Pereira\r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Wanderley de Assis [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0113100-46.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMUALDO CAMPOS DE ARRUDA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMUALDO CAMPOS DE ARRUDA\r\n\r\nVista ao reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Pereira [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Pereira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela 2ª reclamada.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000470-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assumpção do Monte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Assumpção do Monte\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071600-48.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Aniceto Augusto Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 100959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silva\r\n\r\n\"...Julgo extinta a presente execução. In albis, ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0063500-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CLAUDIA PINHO PROENCA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CLAUDIA PINHO PROENCA\r\n\r\nVista à autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-76.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirlei Ferreira Alves Pereira [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sidirlei Ferreira Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.257. \r\n\r\nProcesso: 0111200-18.2002.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS ANTONIO FELICISSIMO BORGES [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nExdo: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA, Exdo: RONALDO DAS NEVES, Exdo: PILAR OTERO CALVO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS ANTONIO FELICISSIMO BORGES\r\n\r\nAo reclamante para dar prosseguimento à execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Crespo Machado [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcelo Crespo Machado\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0030200-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cordeiro Goncalves dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Cordeiro Goncalves dos Santos, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0001072-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Azevedo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio janeiro - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001532-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Rodrigues [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Comércio Instalação e Manutenção de Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0017200-79.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Costa Monteiro [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtar Serviços Expressos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: Riobrita Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Ibrata Mineração Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibrata Mineração Ltda. , Réu Riobrita Ltda. , Réu SHV Gás Brasil Ltda , Réu Transtar Serviços Expressos Ltda. \r\n\r\nPor não garantido o juízo, não recebo os embargos opostos às fls. 206/208. \r\n\r\nProcesso: 0148000-11.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira Leal [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logistica [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Oliveira Leal, Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logistica, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.279. \r\n\r\nId: 1358715"
                            ],
                            "1358716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000763-26.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gaspar Tavares [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José Luiz Gaspar Tavares\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0023400-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tadeu de Araújo [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. - Di Sanitni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: NANA AUGUSTA CHIACCHIO TCHILIAN , Réu: ARTUR RICARDO TCHILIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda. - Di Sanitni \r\n\r\nConvolo a transferência em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel de Castilho Santana [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel de Castilho Santana\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0108400-22.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FERREIRA VAZ [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FERREIRA VAZ, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.635. \r\n\r\nProcesso: 0000305-09.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Nunes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio dos Santos Nunes \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000235-55.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Cabral de Lima [Adv. Luciana Fernandes Corrêa da Silva (OAB: RJ 148110 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício João Lira Filho [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício João Lira Filho, Aut Ivo Cabral de Lima\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0000613-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nei Souza da Costa [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirucled Industria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nei Souza da Costa, Réu Mirucled Industria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0081100-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Editora e Produções Promocionais Ltda. [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC Editora e Produções Promocionais Ltda. \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito às fls. 113 . Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087100-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Chaves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansão Saint Germain Festas e Eventos Ltda. [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mansão Saint Germain Festas e Eventos Ltda., Aut Marcos Antonio Souza Chaves \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0075500-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Andrade Bezerra [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Andrade Bezerra \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059700-10.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARIA DA SILVA BRITO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO DAS FLORES CRECHE E MATERNAL LTDA., Réu: BEATRIZ DA COSTA, Réu: LINDA LISLANE ARAUJO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA DA SILVA BRITO\r\n\r\nCiência ao reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceicao Juliaci [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Epura Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: JAIR LAGE DE SIQUEIRA FILHO, Réu: LUIS DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: SILVIO AUGUSTO BATISTA DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceicao Juliaci\r\n\r\nVista ao exequente que deverá indicar meios efetivos que possibilitem oprosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-11.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PINTO GIAROLA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA AUTOPECAS COMERCIAUTO LTDA [Adv. Ana Paula Mengual (OAB: RJ 73608 - D)], Réu: JOAO GUILHERME BROWNE, Réu: MARIZA PEREIRA BROWNE [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)], Réu: MARCELO PEREIRA BROWNE [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)], Réu: RENATA PEREIRA BROWNE, Réu: LUIZ EDUARDO LAMEIRAS MACEDO, Réu: ROSELI CHAGAS CACCAVALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PINTO GIAROLA, Réu DISTRIBUIDORA AUTOPECAS COMERCIAUTO LTDA, Réu MARCELO PEREIRA BROWNE, Réu MARIZA PEREIRA BROWNE\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada vir com o depósito, em 05 dias, sem prejuízo do cumprimento do acordo firmado. \r\n\r\nProcesso: 0003100-90.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso de Sousa Rodrigues [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso de Sousa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0065800-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Brito Machado [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Serviços em Marketing Promocional Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Brito Machado, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da diferença apurada às fls. 322/323, noprazo de 05 dias, devendo a 2ª reclamada, neste prazo, efetuar o pagamento da diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-64.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Dantas [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tec. em Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: IZAURA RODRIGUES BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dantas\r\n\r\nVista ao exequente, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubá Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce dos Santos , Réu Ubá Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0000998-90.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos Silva Alves [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Silva Alves , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0095800-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Olivas Leta [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Andrea dos Santos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Olivas Leta\r\n\r\nAo reclamante a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Pereira dos Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda., Aut Francisco Antônio Pereira dos Santos \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0155100-85.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLESIO DE MORARES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: CRISTINA MARIA DE MOURA, Aut: LUCIANO FREITAS DA SILVA, Aut: NILDA LEMOS DOS SANTOS, Aut: REGINA CELIA BARBOZA DA FONSECA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLESIO DE MORARES, Aut REGINA CELIA BARBOZA DA FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 128, no prazo de 05 dias, devendo o autor esclarecer acerca da autora Cristina Maria de Moura. \r\n\r\nProcesso: 0001216-68.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Reis Oliveira [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Glória Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar da Glória Ltda., Aut Sandro Reis Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0130700-36.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LALA DO CATETE LTDA ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR LALA DO CATETE LTDA ME\r\n\r\nAo reclamado a comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-45.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA COSTA DA SILVA [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA COSTA DA SILVA, Réu PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0001034-98.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Santos Silva [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Marketing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.12, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira Gomes [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAo reclamado a manifestar-se acerca do cumprimento do acordo de fls. 103, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Nogueira Pinto [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Nogueira Pinto\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000178-71.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teixeira , Réu Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0057900-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Riquelme Avila [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Design da Beleza Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Lago (OAB: RJ 56986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design da Beleza Ltda. ME, Aut Norma Riquelme Avila\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0072300-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matos Marques da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Matos Marques da Silva, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.659. \r\n\r\nProcesso: 0001312-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Antonio Coutinho [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortatex Indústria e Comércio de Frios e Fitas Ltda. [Adv. Celia Georgakapoulos (OAB: RJ 156256 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortatex Indústria e Comércio de Frios e Fitas Ltda., Aut José Vicente Antonio Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0066100-98.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Conceicao [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO , Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir da Conceicao\r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios de prosseguimneto da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1358716"
                            ],
                            "1358717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000484-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela 2ª reclamada.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0076100-80.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE BARROS BELLA (de cujos) representado por Maria Angela Bisighini de Barros Bella, Claudia Mariana Bisighini de Barros Bella, Ana Luiza Gabriela Bisisghini de Barros Bella Cunha)\r\n\r\nRéu: A. AWMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA, ALBERTO AHMED, AZIZ AHMED, ROBERTO SILVEIRA, WALLACE CANDIDO\r\n\r\nPelo presente fica m A. AWMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA, ROBERTO SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000178-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0001072-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Azevedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio janeiro - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358717"
                            ],
                            "1358718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0023400-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tadeu de Araújo \r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. - Di Sanitni , NANA AUGUSTA CHIACCHIO TCHILIAN , ARTUR RICARDO TCHILIAN\r\n\r\nPelo presente fica m NANA AUGUSTA CHIACCHIO TCHILIAN , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo a transferência em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0003100-90.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso de Sousa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.96. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358718"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009100-34.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Barros de Oliveira Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Leme Othon Palace [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A. - Leme Othon Palace, Aut Sheila Barros de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 186, devendo a reclamada vir com o pagamento de 472.436,36 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001433-55.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva de Aragão [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva de Aragão\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. no valor de R$ 26.620,38 (2.156,84 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0088600-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Andrade Matos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Estock Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estock Comercio e Representacoes Ltda., Aut Fernanda Andrade Matos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 93 no valor de R$ 1.582.924,16 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0099400-37.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Neves [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: MC América Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC América Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito em penhora, restando garantido o juízo, a fim de que ingresse com os Embargos à Execução, caso haja interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001136-48.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario James da Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0044200-79.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Noelia Teles de Menezes [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse. Tomar ciência o reclamante da penhora Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-57.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Alexandre da Silva [Adv. Roberto Chaves Renno (OAB: RJ 117963 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessalo Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pessalo Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito em penhora, restando garantido o juízo, a fim de que ingresse com os Embargos à Execução, caso haja interesse. \r\n\r\nProcesso: 0151300-30.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carlos da Hora [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Comercio de Maquinas e Sistemas Ltda. [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carlos da Hora, Réu CMS Comercio de Maquinas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 177 no valor de 1.132.649,64 TRs + custas de R$ 120,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000082-13.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaelson de Medeiros Motta [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0142200-22.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lalie de Medeiros Santore [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lalie de Medeiros Santore\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de f.610/612, conforme decisão de f. 630. Custas de R$ 44,26, pela Embargada, das quais fica dispensada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-67.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Emio Favela [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Emio Favela\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-42.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moreira da Silva [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Xavier Ltda. [Adv. Robson Paulino (OAB: RJ 67712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Silva Xavier Ltda. , Aut Luciana Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 109 (868.555,40 TR's + custas de R$ 200,00), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001038-29.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Batista do Nascimento [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Isabella Antunes de Souza Monteiro (OAB: RJ 157213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista do Nascimento , Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nDizerem as partes, em 05 dias, com urgência, que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0165000-10.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Paula Correia de Assis [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvia Paula Correia de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 251, devendo a reclamada vir com o pagamento de 693.928,19 trs, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001536-28.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliacir da Silva [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliacir da Silva\r\n\r\nVir com o novo endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-15.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Ferreira Lopes [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilcnaia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: CEF - Caixa Econômica Federal, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seguranca e Vigilcnaia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito em penhora, restando garantido o juízo, a fim de que ingresse com os Embargos à Execução, caso haja interesse. \r\n\r\nProcesso: 0050700-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Bastos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar a reclamada a conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-62.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santos de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Disco Voador \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Santos de Souza\r\n\r\nFornecer o autor o atual endereço da re, em 30 dias, informando, ainda, se possível, seu correto número de inscrição no CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0015000-61.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcio Spessote [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcio Spessote, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001189-29.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Simone Barbosa Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, a começar pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075100-79.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Rosa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Lidia dos Santos Ltda. [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Rosa, Réu Centro Comunitario Lidia dos Santos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 99 no valor de (396.226,45 TR's + custas R$ 100,00), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0015700-03.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coelho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Coelho da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-40.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Cristina Alves da Cruz [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio da Mabe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Cristina Alves da Cruz \r\n\r\nInformar o valor a ser executado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-39.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Belo Barros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Belo Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o Sr. Perito concorda com o parcelamento dos honorários, devendo indicar a forma como pode realizar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-96.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Goldstein [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0041600-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ramos Barbosa da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ramos Barbosa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 405 no valor de 5.672.464,45 TR's + R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0019700-12.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Batista de Barcellos Filho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Kioto Serviços e Acessorios Ltda. [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Kioto Serviços e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito em penhora, restando garantido o juízo, a fim de que ingresse com os Embargos à Execução, caso haja interesse. \r\n\r\nProcesso: 0142600-36.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vazzana [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Brasil Ltda. Servicos Submarinos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Vazzana, Réu Sea Brasil Ltda. Servicos Submarinos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 263 no valor de 10.419.443,16 TR's, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000269-21.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos de Aragão Gomes [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac Pel Comércio e Distribuição de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos de Aragão Gomes, Réu Pac Pel Comércio e Distribuição de Materiais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 35 no valor de (178.313,25 TR's + custas R$ 35,78), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0063900-07.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia , Réu: Transportes Oeste Ocidental , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 229 , 1.980.625,15 TRs + custas R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0121100-69.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinara Honorio Gomes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Fran Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinara Honorio Gomes , Réu Studio Fran Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.90, no valor de 199.689,77 + CUSTAS de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0207200-08.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROCHA [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ROCHA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-71.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalri de Carvalho Santos [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalri de Carvalho Santos, Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 213 no valor de 288.713,97 TR's + custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0017800-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rossino Rangel [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Inclusão e Desenvolvimento Social por um Rio Melhor [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Inclusão e Desenvolvimento Social por um Rio Melhor, Aut Simone Rossino Rangel\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.98, no valor de 2.031.402,68 TRs + custas de R$ 200,00 , devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000415-28.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cardoso de Souza [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Serviços Empresariais Ltda., Réu: Posto Estácio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cardoso de Souza \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000654-03.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira da Costa [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Portolog Transportes e Agencia Maritima Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-86.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA RANGEL BRAGA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA RANGEL BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito em penhora, restando garantido o juízo, a fim de que ingresse com os Embargos à Execução, caso haja interesse. \r\n\r\nProcesso: 0051900-43.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Oliveira Luna [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Emir Oliveira Luna\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.193, (129.450,17 TRs) + custas de R$ 40,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0061000-22.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira de Souza [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Club 46 Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-36.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Alves de Lucena [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Dia do Urucania Ltda. [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barbosa Alves de Lucena \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-91.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena dos Santos Tavares [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Area Servico Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena dos Santos Tavares\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução do Município de f. 195., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0108100-36.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa Melo [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Variglog Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Costa Melo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de f. de f.921, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-53.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santiago da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo 8 (oito) dias, . \r\n\r\nProcesso: 0105500-47.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciely de Paula Raymundo Nogueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciely de Paula Raymundo Nogueira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução da Reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-09.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volni Jose Machado [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material de Plastico S.A. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material de Plastico S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 401/404 (PROCEDENTES EM PARTE). Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-36.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Costa Chaves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Costa Chaves\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao,no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-31.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Araújo [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Araújo\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1358624"
                            ],
                            "1358625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-59.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabio Costa de Albuquerque [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 48 horas, cópia da petição protocolada com Recurso Oridinário. \r\n\r\nProcesso: 0001054-17.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento Ramos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Americana Express Blockbuster [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. - Americana Express Blockbuster\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 298, em 05 dias, sob pena de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0072300-49.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alcantara dos Santos [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nId: 1358625"
                            ],
                            "1358622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0175800-05.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE JOSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Celi Ferreira Rodrigues,Jose Fernando Correa Ferreira,Grecia de Oliveira Rodrigues,PROD ALIMENT SANTA FRANCISCA XAVIER CABRINI LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Celi Ferreira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.486,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030900-55.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danilton Polidoro Soares\r\n\r\nExecutado: Maria Izabel Pereira Nunes dos Santos,Maazeas Bazar Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Izabel Pereira Nunes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.409,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093300-47.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEUSDEDIT RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES,NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA,LEONETE SANTOS DE MENEZES,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.078,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONETE SANTOS DE MENEZES,NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA,LEONETE SANTOS DE MENEZES,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONETE SANTOS DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.078,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358622"
                            ],
                            "1358621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001454-94.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Fonseca Filho \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 11 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000855-92.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nogueira Oliveira\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 10:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358621"
                            ],
                            "1358623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0165000-10.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Paula Correia de Assis\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 251, devendo a reclamada vir com o pagamento de 693.928,19 trs, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001349-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigo de Lima \r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15/16 (procedente em parte). Custas de R$ 160,00, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 8.000,00. Tomar ciência, ainda, de que julgados IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, conforme decisão de f. 19. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-07.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia , Transportes Oeste Ocidental , Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Sofia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 229 , 1.980.625,15 TRs + custas R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358623"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024600-60.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barcelos Camara [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELICIANO LTDA ME . [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: Sebastião Feliciano , Réu: Márcio Antônio Vincler Feliciano, Réu: Adriana Vincler Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL FELICIANO LTDA ME .\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos de fls. 66 e 98 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041700-67.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE MIRANDA LYRA [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE MIRANDA LYRA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220 \"Homologo os cálculos de fls.135/137, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o quantum debeatur em R$ 205.179,27\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 205.179,27; cota previdenciaria isenta. IRRF, isento. Custas já recolhidas. Cientes de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 123. Venha a ré com depósito do valor da diferença devida de R$ 198.878,63, inclusive comprovar recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Ao reclamante, para impugnação. Prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Martins da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-78.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cristóvão Gonçalves Santos [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de marcação para leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0127700-94.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Coutinho Eliziário [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir com o deposito no valor devido, conforme homologação de fl. 405, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-04.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Camaz [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Camaz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196 \"Homologo os cálculos de fls. 190/195 , por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 11.756,88 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 424,55 (Guia GPS código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000295-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nogueira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000115-88.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Cristina Marques de Souza Campos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido (conforme atualização de fl. 159), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000189-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da SIlva Santos [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Ele e Ela Espaço de Beleza Ltda. ME [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da SIlva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000065-28.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucinéa Guimarães Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações e Serviços Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Fidelity National Participações e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-95.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Pinheiro da Costa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Pinheiro da Costa, Réu Compainha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214 \"Homologo os cálculos de fls. 188/191, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o quantum debeatur em R$ 59.292,70\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 59.292,70; cota previdenciaria, isenta. IRRF, isento. Custas já recolhidas. Cientes de que o deposito recursal de fl. 177 foi convolado em penhora. Venha a ré com depósito do valor da diferença devida de R$ 46.917,11, inclusive comprovar recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Ao reclamante, para impugnação. Prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-37.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcos da Silva Soares [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. - Colégio Resultante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52 \"Homologo os cálculos de fls. 47/50, por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 2.392,50, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 465,96 (Guia GPS, código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Menezes Saba [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini & Schimmels Consultores Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Ricardo Derenusson Franco, Réu: Marcus Rivello Machado, Réu: Ricardo Cesar Rodrigues Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Luiz Edmundo Cardoso Barbosa, Réu: Lidia Maria Shimmels, Réu: Carlos André Ribas de Mello [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Manoela Sepúlveda Terra Cardoso Barbosa, Réu: Sol Alexander Sandrini Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini & Schimmels Consultores Ltda.\r\n\r\nA parte interessada em formalizar acordo deve dirigir-sevdiretamente à parte adversa e, somente em caso de composição, programar o comparecimento a este Juízo em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta para apreciação e, se for o caso, homologação. \r\n\r\nProcesso: 0103100-19.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CABRAL [Adv. Alaide Alves da Silva (OAB: RJ 94023 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Luis Carlos Rebelo Gonçalves , Réu: Jose Maria Lopes de Paiva, Réu: Jose Logato Candiogo, Réu: Fatima Gomes Peixoto de Freitas, Réu: Manuel Ferreira Gomes, Réu: Sergio Ricardo Sakalauskas, Réu: Ana Claudia Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, bem como da garantia do juizo, bem como da garantia do juizo no tocante à execução previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-28.2006.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Veridiano de Jesus Santos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Veridiano de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261 \"Homologo os cálculos de fls. 245/257, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 102.690,22\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 92.615,10; cota previdenciaria no valor de R$ 10.075,13. IRRF, isento. Custas já recolhidas. Cientes de que foram convolados em penhora os depositos recursais de fls. 166 e 200. Venha a ré com depósito do valor da diferença devida de R$ 84.478,27, inclusive comprovar recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Ao reclamante, para impugnação. Prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-43.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Arantes [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Arantes , Réu JSL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 344 \"Homologo os cálculos de fls. 329/333, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 62.608,60\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 48.333,93; cota previdenciaria no valor de R$ 13.774,67. IRRF, isento. Custas já recolhidas. Cientes as partes de que o deposito de fl. 244 foi convolado em penhora. Venha a ré com depósito do valor da diferença devida de R$ 56.380,76, inclusive comprovar recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Ao reclamante, para impugnação. Prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Salvador dos Santos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 820 \"Homologo os cálculos de fls. 813/815 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o qantum debeatur em R$ 5.510,21\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 5.510,21; custas já recolhidas; cota previdenciaria isenta. IRRF, isento. Ciente a reclamada de que o deposito de fl. 495 foi convolado em penhora, restando garantido o juizo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-73.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Targino de Araújo Braga [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: CELULA CENTRO DE DIAGNOSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELULA CENTRO DE DIAGNOSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de queo deposito de fl. 74 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059400-66.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO OLIVEIRA ADAO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RETA ENGENHARIA S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: ARTUR ROCHA NETO [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR ROCHA NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos de fls. 260, 345, 346 e 347 foram convolados em penhora. .\r\n\r\nId: 1359827"
                            ],
                            "1359869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001013-67.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Santana Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercadinho Guedes (Sucessora de Mercadinho Rodari Ltda.) , Réu: Rodrigo Guedes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Santana Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/10/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001016-22.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva de Aguiar [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque Medical Center S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva de Aguiar\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/10/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001024-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Baptista Porto [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Baptista Porto \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/10/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001019-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela de Carvalho Santos [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutz Schueftan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela de Carvalho Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/10/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001023-14.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Turl Vasconcellos da Silva [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Máxima Corretora de Seguros e Seviços Financeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Turl Vasconcellos da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/09/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001011-97.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Carlos de Souza Reis [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Forma Atividade Física Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Carlos de Souza Reis\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/09/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001009-30.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Freitas de Santana [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Regueira Dutra Assessoria e Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Freitas de Santana\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/10/12 as 09:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001014-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Diogo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Diogo dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/10/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001020-59.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Lopes [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nRéu: Diase Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Lopes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/10/12 as 09:35h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001021-44.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Marques Volotão [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Marques Volotão \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/10/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001012-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia do Carmo Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia do Carmo Gomes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/10/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001018-89.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Ferreira Amorim [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Alexandro de Gois Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ferreira Amorim \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/09/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001017-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Adão Magalhães [Adv. Noemy Titan Guimaraes (OAB: RJ 88653 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapevi Artigos para O Lar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Adão Magalhães \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/10/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001015-37.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos de Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos de Lima \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/10/12 as 09:35h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1359869"
                            ],
                            "1359941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000289-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Aline Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 128074 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Aline Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 128074 - D)], Réu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves Silva, Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria Mocellin Ltda., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da nova data designada para oitiva da testemunha, a ser realizada na 3ª VT de Duque de Caxias, a saber: 14/11/2012 às 10h50. .\r\n\r\nId: 1359941"
                            ],
                            "1359828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0059400-66.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO OLIVEIRA ADAO\r\n\r\nRéu: RETA ENGENHARIA S.A., ARTUR ROCHA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m RETA ENGENHARIA S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos de fls. 260, 345, 346 e 347 foram convolados em penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359828"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000605-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE BONFIM RODRIGUES DO FORO [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut JANETE BONFIM RODRIGUES DO FORO, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-92.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pais de Matos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pais de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-74.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Costa [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut Roberto da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-23.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Comestíveis Ltda. - Gula-Gula [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDL Comestíveis Ltda. - Gula-Gula, Aut Ronaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Morais da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Morais da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª rda ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000276-37.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Santana de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-71.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LOURENCO DUMAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LOURENCO DUMAR, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação do Credor foram, ambos, julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes Pereira [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMEX RIO COMÉRCIO DE GÁS CARBÔNICO E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMEX RIO COMÉRCIO DE GÁS CARBÔNICO E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA, Aut Rafael Moraes Pereira\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 27/08/2012 às 14h, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora, conforme sentenca de fls. 102/103.\r\n\r\nApós esta data, promovam as partes a liquidação, em prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001035-11.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Quintanilha Vasconcellos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Quintanilha Vasconcellos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Raimundo Gomes de Souza [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos , Aut Claudio Raimundo Gomes de Souza , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 767, sendo o reclamante e 2ª ré (Itaú), inclusive, para contrarrazões ao Recurso ordinário da 1ª ré (ATP). \r\n\r\nProcesso: 0001015-65.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Luiz dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Luiz dos Santos , Réu Steel Comercial Ltda. \r\n\r\nTer vista do Laudo pericial, fl. 109/119. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-34.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Jesus Lucindo [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo e Diagnóstico Odontológico Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Jesus Lucindo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-63.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Couto [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida Ribeiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Almeida Ribeiro, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-40.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Markic Barbosa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Márcia Markic Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109, que apuraram a executar o valor de R$ 17.975,33 (1.450.307,6971 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.980,17 (240.449,8461 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 300,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000323-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Caetano Belloni [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Caetano Belloni , Aut Severino Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-93.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira de Araújo e Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vieira de Araújo e Silva , Réu Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. \r\n\r\nTomar cienica da petição do perito com estimativa de honorários periciais fl. 402, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-03.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Assumpção dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jeferson de Assumpção dos Santos\r\n\r\nTomar cienica da petição de fl. 210, com estimativa de honorários do perito, devendo o autor vir com o pagamento da garantia de R$ 800,00, sendo-lhe facultado o parcelamento do valor restante. \r\n\r\nProcesso: 0000184-17.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante em 20/08/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000709-62.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Damasceno dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcar Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcar Capitalização S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-74.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Romulo Gomes Vieira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Romulo Gomes Vieira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 3ª rda ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000019-04.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vieira da Silva , Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000237-61.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rosimere Melo Pereira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. - Viena [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rosimere Melo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 62/68. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001017-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vizeu [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Vizeu , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177, que apuraram a executar o valor de R$ 5.997,02 (483.858,7234 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 159,52 (12.870,7966 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 120,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000398-71.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Fernandes [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Brasileira de Listas Telefônicas Ltda. ME [Adv. Giselle Bonifácio Araujo (OAB: SP 271315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Brasileira de Listas Telefônicas Ltda. ME, Aut Fabrício Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito com estimativa de honorários periciais. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000315-55.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Moreira dos Santos [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Espinharas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Moreira dos Santos , Réu Condomínio do Edifício Rio Espinharas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69, que apuraram a executar o valor de R$ 4.771,52 (384.981,6244 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 280,11 (22.600,1783 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 126,29, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000390-94.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Pinheiro [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Pinheiro , Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês de Macedo Barbosa [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução de prazo requerida (fl. 254) \r\n\r\nProcesso: 0000973-79.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto Luiz Martins de Farias [Adv. Alessandra Lelis Muniz (OAB: RJ 125538 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Vieira Nogueira Peixaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Luiz Martins de Farias\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 15 \r\n\r\nProcesso: 0001028-79.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Laborial Empreendimentos e Realizações Imobiliárias Ltda [Adv. Maria Sandra Martins Freitas Lobato (OAB: RJ 58983 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia do Flamengo [Adv. Rodrigo Vieira de Freitas (OAB: RJ 101335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 170 \r\n\r\nProcesso: 0000020-86.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Carvalho [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro de Carvalho, Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito com estimativa de honorários periciais, fl. 351. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Franca da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Franca da Silva, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos novos cálculos de atualização de fl. 376/385, pelo prazo de 05 dias, devendo a ré vir com os valores apurados, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000326-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Paulo Roberto Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-45.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ieda Alvares Grillo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ieda Alvares Grillo, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 1263 \r\n\r\nProcesso: 0000940-04.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Anjos Oliveira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Warner Music Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Anjos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 144 \r\n\r\nProcesso: 0000981-56.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter José Pessoa [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter José Pessoa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 18 \r\n\r\nProcesso: 0000093-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira Lima \r\n\r\nTomar cienica da petição do perito com estimativa de honorátios pericias, fl. 142, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silva Amaral [Adv. André Luiz Moreira Lopes (OAB: RJ 132071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Especialidades Médicas e Terapias Completa Saúde Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Especialidades Médicas e Terapias Completa Saúde Ltda. , Aut Sergio Luiz Silva Amaral \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118, que apuraram a executar o valor de R$ 6.258,47 (504.953,5466 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.028,47 (244.346,7281 IDTRs), referente ao FGTS a depositar, R$ 886,17 (71.498,6506 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000032-66.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira de Lima [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Farmacia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado de fls. 79/81 \r\n\r\nProcesso: 0000018-82.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Poveda da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)], Réu: CONDOMÍNIO NOVA AMÉRICA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: CONDOMÍNIO WEST SHOPPING RIO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO NOVA AMÉRICA, Réu CONDOMÍNIO WEST SHOPPING RIO, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1359711"
                            ],
                            "1359712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000803-44.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mozel de Jesus [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Danielle Mozel de Jesus , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0042700-91.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Lois Rodrigues [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Lois Rodrigues, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial (fls. 328/247) .\r\n\r\nProcesso: 0001449-54.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Magi Simões [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Magi Simões, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-75.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA PANZOLDO SANTOS [Adv. Natalino Pereira de Souza (OAB: RJ 29248 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOS OIKOUMENE LTDA, Réu: Sansão Geraldo de Oliveira [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)], Réu: Alcides Martins Gomes Júnior, Réu: Claudio José Guedes Aranha, Réu: Josue Guedes Aranha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA PANZOLDO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida de fl. 177. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001455-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar cienica da devolução do prazo, fl. 212. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alfredo Freire Goncalves [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogstore Drogaria de Copacabana Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Drogaria Principal da Santa Clara Ltda ME, Réu: RAFAEL GOMES ZAMBROTTI FRANÇA (SOC), Réu: RODOLFO GOMES ZAMBROTTI FRANÇA (SOC)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogstore Drogaria de Copacabana Ltda., Aut William Alfredo Freire Goncalves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/08/2012, às 12:55h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001286-11.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santana Antonio [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Andrea Mansour Zide (OAB: RJ 98183 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda., Réu Conasa Construtora S.A., Réu Gafisa S.A., Aut Rodrigo Santana Antonio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-57.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Goulart da Silva [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Goulart da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobreo ofício de fls 68. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006100-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes de Carvalho [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gomes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fl. 198 em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001261-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Rodrigues Moreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S.A. Crédito Financiamento Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu Credifibra S.A. Crédito Financiamento Investimento, Aut Juan Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes, e os das rés, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037600-63.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PROVELEVE 2002 LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: ISILDA MEDEIROS CARNEIRO GOMES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: LAURI GRUN [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000648-07.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Borges de Barros [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Maternal Pinguinho de Gente [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Borges de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 60. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001401-32.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Ceperuelo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Leonardo de Oliveira Ceperuelo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-09.2012.5.01.0066 - Arrest\r\n\r\nRqte: Josenira de Carvalho Campos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rqte: Jaqueline Cordeiro Rangel [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rqte: Marilza Rangel Furriel Rodrigues [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rqte: Sebastiana Maria de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rqte: Elisabeth Maria dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rqte: Jessica Perfeito Monteiro [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRqdo: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., Rqdo: Vanuzia Guanabara Araújo de Lima, Rqdo: Francisco Abraão Freire de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elisabeth Maria dos Santos, Rqte Jaqueline Cordeiro Rangel, Rqte Jessica Perfeito Monteiro, Rqte Josenira de Carvalho Campos, Rqte Marilza Rangel Furriel Rodrigues, Rqte Sebastiana Maria de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas de fls. 83/84. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001272-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Machado [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Machado \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000552-89.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Deus Santos [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Abreu Soares [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Deus Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 90. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000582-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Santiago Tarabal [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: BRETAGNE COMERCIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Santiago Tarabal, Réu BRETAGNE COMERCIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Eletromar Ltda. , Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0016100-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Xavier da Costa [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Marcio Robles Soares Junior, Réu: Andre Luiz da Rocha Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Xavier da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001227-86.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Morada do Moinho [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Morada do Moinho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Jesus [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Jesus, Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000793-97.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Silva dos Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Global System Park Ltda. [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leandro Silva dos Reis\r\n\r\nTomar vista da promoção do contador, fl. 101, por 05 dias, devendo requerer o que for do seu interesse jurídico.\r\n\r\nProcesso: 0001285-89.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix e Lúcia Manutenção e Reformas Ltda. [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fl. 162. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Rodrigues [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda., Aut Thiago da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-58.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DA SILVA MARQUES [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS SOARES FIGUEIREDO LANES, Réu: Rubens Teixeira de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTer ciencia da penhora efetivada, fl. 85/86. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000723-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Severino Pedro do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Severino Pedro do Nascimento \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000628-50.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida Vieira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai-Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda. [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)], Réu: Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai-Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do ofício de fl.. 96. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-75.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza de Souza Pereira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Adolescentes Ltda. [Adv. Diogo Santesso Freitas (OAB: RJ 135181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Adolescentes Ltda. , Aut Edileuza de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034300-59.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Jose de Almeida Amado Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais, em 05 dias, no valor\r\n\r\nde R$ 1.000,00, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0028000-13.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanezia Fernandes Galdino dos Santos [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 360 que apuraram a executar o valor de R$ 18.578,07 (1.5000.489,7912 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 3.587,51 (289.751,6562 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 22.165,59 (1.790.241,4474 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. COMPROVE, AINDA, A RÉ, O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 2.000,00, REFERENTES AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001364-05.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Damasceno da Silva [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Damasceno da Silva, Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 98 \r\n\r\nProcesso: 0000428-43.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Rodrigues Leira [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Ivo Rodrigues Leira \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 61, determinando leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001406-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Neves Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Marcio Neves Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008000-65.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fl. 274. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002400-92.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SIMOES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNY SUN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: Jorge Colaro , Réu: Marlon Yuri de Brito Collaro, Réu: Julius Thiago de Sousa Collaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 186 \r\n\r\nProcesso: 0000516-47.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento Bugarim [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu: Condomínio La Vista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento Bugarim\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª rda e/ou de seus sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-75.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Jesus Geraldo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Jesus Geraldo \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fl. 125. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005100-75.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO GONCALVES DOS SANTOS E SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO GONCALVES DOS SANTOS E SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000379-65.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Cruz de Souza Oliveira [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina Cruz de Souza Oliveira\r\n\r\nComprove a autora a alegação contida na petição de fl. 77. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-12.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Vicente [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Global Sistemas de Higiene Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Vicente \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.. 128: \"Prejudicado, ante a expedição dos alvarás de fl. 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0018400-31.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Soray Origuela Santos [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda(nome fantasia Black Jack), Réu: José Ricardo Francisco Siqueira, Réu: Jorge Pereira de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soray Origuela Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fl. 85. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1359712"
                            ],
                            "1359713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092300-96.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MATTOS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: ANDERSON GOMES DE MEDEIROS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE MATTOS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: RICARDO OTRANTO NETO [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: TANIA REGINA SANTOS HABERFELD [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação de prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000273-40.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira , Réu Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 30, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias, observando-se o art. 879 da CLT, cientes que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Manhaes Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aldalberto Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalberto Marques de Oliveira, Aut Marilda Manhaes Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.. 971, deferindo prazo de 15 dias para manifestações sobre os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0058400-88.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARMELIO DE MEDEIROS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARMELIO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 243. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049400-20.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Zacharias [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças de créditos do autor apuradas e honorários periciais, fl. 427/428, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0078900-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Solino Christino [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Solino Christino\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 27/08/2012 às 13h, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora, conforme determinação de fl. 662. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-37.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cruz de Frias [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: AGÊNCIA FUNERÁRIA RIO PAX DO MÉIER LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cruz de Frias\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando-se a promoção de fl. 196. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072600-56.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Pereira Junior [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luiz Antonio da Silva Pereira Junior, Réu Probank S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 446. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-97.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia de Oliveira Garcia [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão de Pilares Material de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Oliveira Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fl 49. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050500-39.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Souza Macedo [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. da Silva Confecções Artefatos Esportivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Souza Macedo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fl. 43. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081300-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lourenço [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Log Ltda., Réu: Diego Marques Machado Maranhão, Réu: Deborah Marques Machado Maranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do ofício de fl. 91. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-37.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Eduardo Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0052500-17.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Amalia de Castro Plubins Bulkool e Outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Eliane Romero Miranda [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Gilnem Vaz Santana [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Cecilia Haguenauer de Moraes Tostes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Servio Thulio da Silva Oliveira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia de Castro Plubins Bulkool e Outros, Aut Eliane Romero Miranda, Aut Gilnem Vaz Santana, Aut Maria Cecilia Haguenauer de Moraes Tostes, Aut Servio Thulio da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 291 \r\n\r\nProcesso: 0050500-15.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MARTINS BARBOSA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO - Banco Brasileiro de Descontos S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO - Banco Brasileiro de Descontos S.A.\r\n\r\nTomar cienica do despacho de fl. 675: \"prejudicado.\" \r\n\r\nProcesso: 0067800-19.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracani, Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano da Silva\r\n\r\nComprove o autor o alegado na petição de fl. 165. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033600-35.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DANIEL DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DANIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fl. 225. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081800-53.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael dos Santos\r\n\r\nTomar cienica da carta precatória juntada aos autos, fl. 193/203, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-68.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Henrique Ferreira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Henrique Ferreira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000759-25.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martinho Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martinho Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fl.57. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000144-35.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Verginio Ferreira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda., Aut Danielle Verginio Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003000-89.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DE PAULA PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DE PAULA PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar cienica do inteiro teor expediente de fl. 158. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira Barbosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, Réu: Antônio Saulo Navarro Carneiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vieira Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fl 277. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000268-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sebastião de Barros [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sebastião de Barros, Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Dias Farias da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte Ltda., Réu: Jair de Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Dias Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do ofício de fl.. 144. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-27.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Laim [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa de Souza Maris [Adv. Laura Machado da Cunha Lemos (OAB: RJ 48231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Laim\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 85 \r\n\r\nProcesso: 0038700-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Netto Fragoso [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Netto Fragoso\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fl. 289. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066500-32.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSEBIO BRITO DE ABREU [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ MANSOR, Réu: MARTINHO FERREIRA DE MOURA, Réu: Krauss Archanjo Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): DENISE BARBOSA DE MOURA, Aut EUSEBIO BRITO DE ABREU, Réu GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, MARTINHO FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.. 382: \"Julgo subsistente a penhora\". \r\n\r\nProcesso: 0093600-10.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulidio Meneses Augusto [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 418. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088500-16.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene de Melo da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene de Melo da Silva, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar cienica da decisao homologatória de fl. 485/488, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-03.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Correa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Pompeu Comercio de Ferragens Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pompeu Comercio de Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 891 \r\n\r\nProcesso: 0062800-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Custodio dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Nivaldo Custodio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-93.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Assis Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nPromovam a ré a liquidação do julgado, no prazo de 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias, observando-se o art. 879 da CLT, ciente que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles já apresentados pela parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0062700-15.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Oliveira [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda., Réu: Dubac Modas Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Réu: CLAUDIA NORONHA PESSOA DE QUEIROZ ROY, Réu: JEAN PIERRE ROY JR, Réu: DANIELLA MARZULLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fl. 180. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027900-05.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GONCALVES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nter vista dos novos cálculos de atualização de fls. 264/266, no prazo de 05 dias, devendo a ré proceder ao pagamento da diferença apurada no importe equivalente a 513.149,3487 IDTRs no mesmo prazo.\r\n\r\nProcesso: 0050000-07.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Alves [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Key Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Tania Rosa Pereira (OAB: RJ 80092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelly Key Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 221, que deferiu prazo de 30 dias para comprovação dos recolhimentos previdenciário e fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0061200-55.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALIPIO GUIMARAES ROLA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALIPIO GUIMARAES ROLA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl. 744. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira Rezende [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Systel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cristhianni Gomes Xavier de Brito Baptista (OAB: RJ 89102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 676/678 que apuraram a executar o valor de R$ 73.721,57 (5.948.127,6545 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 12.624,23 (1.018.569,4299 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 86.345,80 (6.966.697,0844 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061300-44.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDVALDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDVALDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 770 \r\n\r\nProcesso: 0097600-58.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Domingos da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: COSME ORCIDES ESTEVES [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fl 109. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090700-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Carvalho da Costa [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor dofício de fl. 508/509. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1359713"
                            ],
                            "1359714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103500-22.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Romero [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Bahiense Moto Express ME - Transbahiense Moto Express [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Romero\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108600-65.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY JOAQUIM DE AGUIAR [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIÁRIO MICHELON LTDA, Réu: JOSE DORNELES MICHELON, Réu: GELSEMINA CHINELATTO MICHELON, Réu: LADAIR PEDRO MICHELON, Réu: LAURO FRANCISCO MICHELON [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Dorneles - Comércio, importação, exportação e participações Ltda, Réu: JCM do Brasil - Comércio, importação, exportação e participações Ltda, Réu: Laumich do Brasil - Comércio, importação, exportação e participações Ltda, Réu: Molvena do Brasil - Comércio, importação, exportação e participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY JOAQUIM DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 199 \r\n\r\nProcesso: 0115100-11.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DOS SANTOS SILVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC LTD, Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DOS SANTOS SILVA, Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 747 : \"Tem razão o peticionante. Aguarde-se o julgamento do AIRR.\" \r\n\r\nProcesso: 0109100-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar cienica da devolução do prazo de 15 dias para apresentação de cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0110400-36.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZILDA MACHADO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS TEIXEIRA MARTINS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZILDA MACHADO\r\n\r\nVenha o autor com a certida atualizada do RGI do imóvel penhorado a fl. 181 da carta de sentença apensada no 1º volume dos autos principais. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-98.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GUEDES WERNER [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUEDES WERNER\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 191. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125000-18.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RAMOS DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Ivette Torres Ferreira, Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 144. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046500-93.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Gurian [Adv. Aldo Gurian Junior (OAB: MG 63488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, requerendo o que for do seu interesse no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033500-89.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Landazuri [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Diz Ferramentaria e Estamparia LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diz Ferramentaria e Estamparia LTDA \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-03.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos da Silva [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimmermann e Irmaos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: PAULO CESAR COELHO ZIMMERMANN, Réu: Espólio de Márcio Coelho Zimmermann A/C Lucia Helena da Costa Cavalcanti Verdan\r\n\r\nDestinatário(s): KARINE PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 95/96. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115300-81.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Mussi de Almeida [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Mussi de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052700-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 784/793. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016400-63.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jota dos Santos Filho [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Soldado do Imperador Ltda.A/C FREDERICO DOHER NOGUEIRA [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Réu: CANTINA SOLDADO DO IMPERADOR LTDA A/C JANSLEY ALVES CHAVES [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jota dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-63.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Iorio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-76.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Franklin de Sa Nogueira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nMnisfestar-se sobre a desistência do autor quanto ao pedido de periculosidade, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. Venha 1ª ré com instrumento de procuração, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000288-09.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Cristina Ferreira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Centro de Convivência Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a entrega de guias FGTS e Seguro Desemprego, no prazo de 05 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000111-79.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere do Nascimento Costa Ancillotti [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. , Aut Rosimere do Nascimento Costa Ancillotti \r\n\r\nTomar cienica da destituição do perito anteriormente nomeado, e da nomeasção em substituição da Dr.ª Gabriela Suares Pinto. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-64.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Villarino Soares [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126500-22.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ALVARO REZENDE [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV SERVICOS GERAIS LTDA a/c 3o.LIQUID JUDICIAL [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA ALVARO REZENDE\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 214 e 215. \r\n\r\nProcesso: 0001400-91.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOMO ANTONIO BARBOSA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOMO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102400-37.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LIEBERT VILLA FORTE [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTO FORMULA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: KAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA., Réu: SONIA SLAIMAN FARES, Réu: NADIA SLAIMAN FARES, Réu: MOHAMED NACHED MOHAMED JARREH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LIEBERT VILLA FORTE\r\n\r\nTomar ciencia desarquivamento dos autos, requerendo o que for do seu interesse. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000058-98.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Matos da Paixão [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Voulez-Vous Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Matos da Paixão \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000510-40.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar cienica da devolução do prazo de 08 dias para ciencia da decisão proferida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108000-68.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mauro Custodio [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Mauro Custodio\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 590 \r\n\r\nProcesso: 0119000-80.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO ALVARO FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS, Réu CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA, Réu REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO, Réu TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do perito com esclarecimentos, fls. 2142. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009000-95.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Alves Paulino [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-98.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar cienica da petição do perito com estimativa dos honorários periciais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-71.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DOS SANTOS NEVES [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0035600-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Inácio Grande Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Israel Augusto da Silva, Réu: José Juvenal Goulart Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Manoel Inácio Grande Filho\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0028700-62.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SILVA DA COSTA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108400-48.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Fatima Marques Correa Vianna [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Pastor Isac Carius Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Manoel Romualdo, Réu: Marcia Costa Romualdo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Pastor Isac Carius Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do depacho de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0113100-62.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Madalena de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 163. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Lima Santana Dias [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joao Mauricio Ottoni Wanderlei de Araujo Pinho, Aut Mariza de Lima Santana Dias, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-64.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Claudino Dias [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Claudino Dias\r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida, fl. 436. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121100-85.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Miguel da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. , Réu: Julio Rubens, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Miguel da Silva \r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado na petição de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0116100-90.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE LOPES PAULO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DO PEQUENO POLEGAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE LOPES PAULO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 198. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104300-94.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO LUIZ BRANDAO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO LUIZ BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 346. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117200-80.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO FELIX DA SLVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO FELIX DA SLVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE (fls. 312/345) \r\n\r\nProcesso: 0112600-45.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SILVA DE SOUZA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 169 \r\n\r\nProcesso: 0048100-23.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclides Rufino do Nascimento [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)], Réu: Hadicon - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Severino Gomes de Oliveira, Réu: Nair Ignez de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadicon - Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da execução supra, conforme homologação dos cálculos, fl 136/138, nos termos do despacho de fl. 198. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1359714"
                            ],
                            "1359715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-71.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Genuino de Figueiredo [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Pop Clinica Médica Popular Ltda., Réu: Marcelo Farias Morgado, Réu: Renata Faria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Genuino de Figueiredo \r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento de fl 86. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-48.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilea Almeida de Assis [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea Almeida de Assis \r\n\r\nTomar ciencia das certidões do Sr. Oficial de Justica, fl. 80 e 84. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137400-25.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Arruda de Holanda Henriques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-90.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA GOMES DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINORT CLINICA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Dionéia de Medeiros Vecchione, Réu: Dionéa Vecchione Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINORT CLINICA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173 : \"Tem razão o peticionante quanto ao valor da execução. Quanto às guias para pagamento, diligencia a parte junto ao banco.\" Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153800-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl.. 186/187. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-60.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Lea Cristina Ramalho de Melo (OAB: RJ 67103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-87.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA BARBOSA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THELMA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fl. 155. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143800-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Gomes da Silva [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 156 \r\n\r\nProcesso: 0000491-68.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Denys Marques de Oliveira [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denys Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-22.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Bispo dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: W2SDMA Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Bispo dos Santos , Réu W2SDMA Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-35.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Damasceno [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut Janaina de Oliveira Damasceno , Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS, Réu RIO ROTAS TRANPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-12.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FRANCO CASTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução de prazo requerida à fl. 550 (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0164000-74.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut JOSE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 1618/1645. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-50.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DA COSTA SERAFIM [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, fl. 364/366. Prazo de 05 dias, sob pena de penhora on-line.\r\n\r\nProcesso: 0128800-83.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Machado de Mello [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 518/519 que apuraram a executar o valor de R$ 3.950,00 (318.701,9683 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062300-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Damasceno [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodolfo Inacio Marins [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais, em 15 dias, no valor de R$ 3.900,00\r\n\r\nProcesso: 0017500-29.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WANDERLEY FERREIRA DA ROCHA [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE SA COMERCIO INDUSTRIA [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE SA COMERCIO INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-65.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito .\r\n\r\nProcesso: 0134400-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO ESTRADA VASQUINHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA A/C SERGIO LUIZ VIEIRA LAMARGA, Réu: AZZ VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA, Réu: MARISA MAUERBERG, Réu: PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO ESTRADA VASQUINHO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 189 \r\n\r\nProcesso: 0163300-49.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS PAULO DE LIMA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A. e Outro [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A. e Outro, Réu BRADESCO SEGUROS SA, Aut MARCUS PAULO DE LIMA\r\n\r\nTomar cienica da decisao de fl. 706, a qual rejeitou a impugnação do réu à sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-86.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ FERREIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-48.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bittencourt Maia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Bittencourt Maia, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar cienica da petição da Perita com esclarecimentos, fl. 1402/1405. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-46.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA STELA PEREIRA BRAGA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-05.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARBOSA DE CASTRO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA SONHO MEU REALENGO LTDA ME [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: ROSA MARCELA REBOUÇAS ZACARIAS BERNALES, Réu: LOURDES MARIA REBOUÇAS ZACARIAS BERNALES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM DE INFANCIA SONHO MEU REALENGO LTDA ME\r\n\r\nComprove, a ré, que a conta referida na petição de fl. 273 destina-se exclusivamente ao recebimento de salário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-46.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Fatima Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Abreu Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Fatima Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 97. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043800-23.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DOS SANTOS ZANUTI [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Sirlei Bertelli Michelon, Réu: Lauro Francisco Michelon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DOS SANTOS ZANUTI\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 524/526 .\r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Clarimundo [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Clarimundo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls 269. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162700-52.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lisboa Costa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do autor, fls. 292/338. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077500-14.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos Tavares Mota [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Toppark Grill Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santos Tavares Mota \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for do seu interesse,\r\n\r\nno prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000817-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Lourenço [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Lourenço, Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Masson Franck [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Luciana de Castro Alves [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Rodrigo Barbosa dos Reis [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Marco Antonio França Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Castro Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 137 : \"Indefiro, pois a medida já foi tomada à fl. 131 e restou infrutifera.\" Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132900-76.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao, do autor, aos calculos de liquidacao, fl. 418/419. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0213000-04.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CELSO SILVA LEITE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA I CALCADOS LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS GOMES IANNIBELLI, Réu: Elvira Gomes Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CELSO SILVA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 408/424. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145300-35.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO THEREZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 168. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS DIAS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-77.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: Paulo Gilvane Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do ofício de fl. 252. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-64.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GARRIDO GOMES MARQUES [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-51.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SERGIO ZANINOTTO [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SERGIO ZANINOTTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 207. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167200-74.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DIZ CLEMENTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DIZ CLEMENTE, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nId: 1359715"
                            ],
                            "1359716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111000-91.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VOGEL DE AQUINO [Adv. Joao Peixoto da Costa Maia Neto (OAB: RJ 32724 - D)]\r\n\r\nRéu: JIGGER ROUPAS LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: MONA SCHMID COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VOGEL DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-87.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Portela Teixeira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Portela Teixeira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-87.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nascimento dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Embalagens Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111600-44.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito .\r\n\r\nProcesso: 0147200-82.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaudy Braga [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laerte Rodrigues [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participação [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participação\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl, o qual determinou a liberação restrição do veículo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0202100-93.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY PAULO DE LIMA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: MR S LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR S LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-05.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE CRISTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE CRISTO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-50.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leite Dutra [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leite Dutra\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127900-03.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira e Silva Neto [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117700-15.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAZARIO DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PONTO 342 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NAZARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-94.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA CONCEICAO DE LIMA [Adv. Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA CONCEICAO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito .\r\n\r\nProcesso: 0142800-54.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Souza de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Resprescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-39.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RIBEIRO MOSSO JUNIOR [Adv. Walter Ribeiro Mosso Junior (OAB: RJ 28209 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUST GRANDES HOTEIS HOTEL GLORIA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RIBEIRO MOSSO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-38.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA JUREMA BRAILE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer no que for do seu interesse, pelo prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093300-58.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: WALFREDO DIAS CARNEIRO [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Mauro Lucas (OAB: RJ 80139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut WALFREDO DIAS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do expediente de fl. 212. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-98.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MODUGNO [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135300-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laert dos Santos\r\n\r\nInforme, o autor, a data em que foi efetuado o saque do Alvará 1780/2011. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos cálculos de atualização, fl. 375/376, pelo prazo de 05 dias, devendo a ré, no mesmo prazo, vir com o valor da diferença apurada.\r\n\r\nProcesso: 0166100-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cesar Sinfronio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-59.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA CLEMENTE [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for do seu interesse, pelo prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151600-91.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FOREIS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasill) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FOREIS\r\n\r\nTer vista da promoção do contador, fl. 1480, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-34.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DOS SANTOS STENKOFP [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: THONN MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DOS SANTOS STENKOFP\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-93.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: Cristiano Nésio de Miranda, Réu: Inah Guaraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória 489-06.2012.5.03.0035, juntada aos autos, fl. 253/304. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-72.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE LOPES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E GARAGEM VILA IGUATEMI LTDA, Réu: Maciel Barroso Nery, Réu: Glaucio da Silva Queiroz, Réu: Francisco Felipe Ramos [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Réu: Orlando Lo Duca [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Felipe Ramos, Aut MARCIO JOSE LOPES, Réu Orlando Lo Duca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-52.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Felix da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar cienica da devolução do prazo de 05 dias, requerida na petição de fl. 312/313. \r\n\r\nProcesso: 0110700-56.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREIA LOUREIRO [Adv. Guilherme Dias Gomes (OAB: RJ 39787 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTI ESCOLA SUP TECNOLOGIA INFOR WEB DESIGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREIA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-03.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO OLIVEIRA FABER [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: CENARIO COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO OLIVEIRA FABER\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-04.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-17.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GONCALVES DE SIQUEIRA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GONCALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 1359716"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0089000-19.2004.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: ALDEMIR COUTINHO NUNES\r\n\r\nExecutado: Rogério Luiz da Silva,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,Jairo Alves Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.411,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000811-97.2011.5.01.0073 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edna Maria de Almeida Daniel\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.,Empreendimentos Novo Mundo Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.873,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000811-97.2011.5.01.0073 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edna Maria de Almeida Daniel\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda.,Transportes Oriental Ltda.,Empreendimentos Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.873,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000811-97.2011.5.01.0073 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edna Maria de Almeida Daniel\r\n\r\nExecutado: Empreendimentos Novo Mundo Ltda.,Transportes Oriental Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreendimentos Novo Mundo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.873,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085500-42.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel da Costa Souza\r\n\r\nExecutado: Paulo Augusto Kahale Raimundo,COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Augusto Kahale Raimundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.695,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026700-55.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND EMPREG MOTOCICLISTAS DO ERJ\r\n\r\nExecutado: Ruth Guaraciaba de Andrade,BARUCH EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA,Nair Frias de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruth Guaraciaba de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.361,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026700-55.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND EMPREG MOTOCICLISTAS DO ERJ\r\n\r\nExecutado: Nair Frias de Freitas,BARUCH EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA,Ruth Guaraciaba de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Nair Frias de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.361,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359707"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000782-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Raquel Garcia\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Prosper Logistica Distribuidora Ltda., Condomínio Garden UP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000225-47.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Pinheiro Cordeiro Júnior \r\n\r\nRéu: Trib Internacional Transportes Ltda., Premium Carioca Transporte Locação e Serviços Ltda., LUMIAN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Premium Carioca Transporte Locação e Serviços Ltda., Trib Internacional Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359708"
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                            "1359709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001269-72.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda. - Cooperfrios\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda. - Cooperfrios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria referente ao acordo de fl. 87, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-92.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pais de Matos\r\n\r\nRéu: C e P Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-85.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Brasolino\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comércio e Representações Ltda., ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CATHARINA ELMOR DA SILVA, ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58/61 que apuraram a executar o valor de 317.534,5145 IDTRs, referente aos créditos líquidos do reclamante, 34.235,5603 IDTRs, referente à parcela previdenciária e R$ 80,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001017-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vizeu \r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Sendas Distribuidora S.A. - Extra \r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177, que apuraram a executar o valor de R$ 5.997,02 (483.858,7234 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 159,52 (12.870,7966 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 120,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-78.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 243, que apuraram a executar o valor de R$ 1.851,39 (149.527,5247 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 277,71 (22.429,2499 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 14,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-63.2006.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda., Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. que apuraram a executar o valor de R$ (IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 113.897,44 (9.453.496,44 IDTRs). Venha, a reclamada, para ciência e, querendo, opor embargos no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005100-85.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA ALVES PEREIRA, MARCO AURELIO DA CONCEICAO, WILSON SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL LTDA, Luba Aizen (soc), Nilton Petrone Vilardi (soc), Salvador Lobianco (soc)\r\n\r\nPelo presente fica m Luba Aizen (soc), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução, no importe de R$ 9.082,26, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0126800-81.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DI GIORGIO, MARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MISS TAHITI BOUTIQUE LTDA, Tanger Confecções Ltda, AMAURY VANCINI VERAS (sócio de Miss Tahiti Boutique Ltda), ANTONIO DE SOUZA VERAS\r\n\r\nPelo presente fica m AMAURY VANCINI VERAS (sócio de Miss Tahiti Boutique Ltda), ANTONIO DE SOUZA VERAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução: Principal 14.258.948,53 IDTRs ;custas R$ 500,00, Imposto de Renda R$ 25.108,88 e INSS R$ 12.011,09\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359709"
                            ],
                            "1359710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000184-17.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante em 20/08/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359710"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052800-20.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR SOUTO DE ARAUJO NETO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 674 , no prazo de 15 dias, sob da liquidaçã se realizar por perícia contábil, nos termos do art 879, § 6º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061400-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Alcastle Imobiliária Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 364, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076300-71.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Conrado Renovato [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Conrado Renovato, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da convolação em penhora do depósito de fl.230. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-30.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Concetta Nuzia Giuseppina Armentano [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A - CNPJ:90400888/2184-40 [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A - CNPJ:90400888/2184-40, Aut Concetta Nuzia Giuseppina Armentano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmérito, nos termos do art. 269, III do CPC. Custas de R$ 440,00 pelo autor, dispensado. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0075800-63.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes de Araujo, Marlon Araujo de Oliveira e Taísa Raujo de Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Goval Serviços Gerais Ltda. - N/P Esmail Alves Pereira, Réu: Goval Serviços Gerais Ltda. - N/P Rouseman Alves Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes de Araujo, Marlon Araujo de Oliveira e Taísa Raujo de Oliveira\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 31/08/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0006600-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vicente da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Auto Posto de Servicos Marisol Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vicente da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 388, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000520-52.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Travassos da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Travassos da Silva \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000516-78.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Marcelino [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Fontella Construções Ltda - CNPJ:07844007/0001-39\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Marcelino \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47, devendo informar, no prazo de 15 dias, se levantou corretamente o valor do FGTS e recebeu o Seguro-Dsemprego. Em caso negativa, devrá comprovar a não percepção dos créditos, incluir seus respectivos valores nos cálculos e proceder a reatualização, ente o tempo decorrido. O silêncio será interpretado como regular cumprimento da obrigação de fazer e implicará a homologação dos cálculos, arcando oa utor com o prejuízo oriundo da desatualização. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Filho [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda ME, Aut Edson Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/09/2012 às 14:00 horas para oitiva da testemunha Adilson Locatelli nos autos do processo 1190-2012-094-09-00-4 na 9ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000585-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bento de Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Dinâmica Ltda - CNPJ:28907442/0001-35 [Adv. Rosilene de Jesus Monteiro Azevedo (OAB: RJ 110958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bento de Moura \r\n\r\nApresentar os calculos das diferencas do FGTS que entende devidas, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Satiro [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgania M. B. Martins ME - 06269009/0001-89, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda - CNPJ:06031440/0001-92 [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Satiro \r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 15 dias, valendo a inércia como renúncia ao crédito ainda devido em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0084000-93.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ribeiro Baars [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Ribeiro Baars\r\n\r\nTomar ciência do extrato analítico do FGTS, devendo retificar os cálculos, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085200-77.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA REGINA PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILIA A DE MESQUITA SANTOS [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARILIA A DE MESQUITA SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-21.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GOMES DE FREITAS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GOMES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 331, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ: 06197724/0001-53\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pereira da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 390, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000105-35.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rosa da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rosa da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 146, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084700-40.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisy de Oliveira Amorim [Adv. Renata Ribeiro de Barros (OAB: RJ 112584 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)], Réu: Fonte das Tintas Comercio Ltda., Réu: Gilberto Pereira Filho, Réu: Casa Sa Materias de Construcao Ltda., Réu: Pinheirinho Tintas Ltda., Réu: Tavares e Dias Comercio de Tintas Ltda., Réu: Oficina das Tintas Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Tintas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-63.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Fatima Trindade Lima [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda - CNPJ:28993210/0001-47\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri de Fatima Trindade Lima\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 73, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000062-64.2012.5.01.0067 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Faculdades Catolicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Faculdades Catolicas \r\n\r\nmanifestar-se sobre o requerimento formulado na petição de fl. 139, devendo, ainda, esclarecer o requerimento de fl. 133, em face dos termos do documento de fl. 131. Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-56.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA PINTO [Adv. Andre Pereira Santos Filho (OAB: RJ 100050 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO DE ENTREGAS E COMPRAS LTDA [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA PINTO, Réu SESC SERVICO DE ENTREGAS E COMPRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118, sendo o autor para retirar a certidão expedida em seu favor, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-41.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peçanha de Siqueira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 33700394/1467-80 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 33700394/1467-80\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-44.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO AIROZA DE OLIVEIRA [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME PRESTADORA SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal - código 5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO AIROZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 300, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moreira Guedes [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: Isabella Rodrigues Nogueira Guedes N/P Luciana Rodrigues Nogueira [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Rodrigues Nogueira Guedes N/P Luciana Rodrigues Nogueira\r\n\r\nInformar o número da caderneta de poupança a ser aberta em nome da menor para o depósito da cota de 50% do valor de FGTS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-61.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072300-96.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGUES JOSE DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Edmond Fetue, Réu: Elias Fetue\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de asseio e conservação do Município do Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais ainda devido, no valor de R$ 72,98, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de serem mantidas as restrições nos veículos. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-87.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Souza de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmassa Logística Ltda - CNPJ:05555431/0002-19 [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmassa Logística Ltda - CNPJ:05555431/0002-19\r\n\r\nComprovar o recolhimento por GPS, em 05 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC do crédito devido ao INSS no importe de R$ 399,46. \r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidianne Cristine dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda \r\n\r\nVir aos autos com a cópia da decisão que deferiu o pedido de recuperação judicial, no prazo de 5 dias, sob pena de desconsideração da informação prestada, com o consequente prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000734-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Viana da Cunha [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceia - Centro Educacional Integrado Arvoredo. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceia - Centro Educacional Integrado Arvoredo., Aut Kátia Viana da Cunha \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 24/08/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS da autora, sob pena de R$ 500,00 pela ré em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0092900-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição \r\n\r\nComprovar as alegações apresentadas na petição de fls. 239/242, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-20.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 145, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039600-04.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PINTO NEVES [Adv. Maria do Amparo Batalha Violante (OAB: RJ 98535 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SYSTEN LTDA, Réu: Marlene Flora da Silva Melo, Réu: Mauricio da Silva Melo [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Maurilio de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio da Silva Melo, Aut ROBERTO CARLOS PINTO NEVES\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0066500-29.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomarem ciência dos leilões designados para os dias 02/10/2012, 1º Leilão, e 16/10/2012, 2º Leilão, caso não haja licitante. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alves\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 574 , no prazo de 30dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030400-60.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cesario Abrantes Batista Filho [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social das Estradas de Ferro - SESEF [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social das Estradas de Ferro - SESEF\r\n\r\nDizer se quer executar o crédito, referente ao ressarcimento do valor recolhido à título das custas, embora de ínfimo valor, em 05 dias. O silêncio será interpretado como renúncia, acarretando o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084900-76.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Alves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 9 Meses Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço 9 Meses Móveis e Decorações Ltda., Aut Luciano Ferreira Alves\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 24/08/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 526/527 . \r\n\r\nProcesso: 0087100-95.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ALVES DE SOUZA [Adv. Mauricio Cabral Coutinho (OAB: RJ 11956 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA POUSO ALEGRE LTDA [Adv. Sebastiao Borges de Freitas (OAB: RJ 125472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA POUSO ALEGRE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-73.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Hilton de Oliveira Costa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Hilton de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 15 dias, de forma derradeira, para adequar seus cálculos, conforme já determinado ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José da Silva Neto [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda - CNPJ:04557157/0003-35 [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda - CNPJ:04557157/0003-35\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. Tomar ciência ainda que o feito foi retirado de pauta, devendo os patronos cientificarem às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000871-52.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano Rodrigues da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda - 33228701/0001-31 [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda - 33228701/0001-31\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, devendo comprovar, se for o caso, o pagamento de todas as parcelas do acordo bem como das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nDeverá, no mesmo prazo, regularizar representacao processual. .\r\n\r\nId: 1358636"
                            ],
                            "1358633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2012\r\n\r\n0050000-38.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Alvarez de Sa Filho\r\n\r\nExecutado: Marcelo Dias Martins Jucá,Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda.,Márcia Dias Martins Jucá\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Dias Martins Jucá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.394,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Márcia Dias Martins Jucá,Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda.,Márcia Dias Martins Jucá\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Dias Martins Jucá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.394,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\n0000728-36.2010.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Ferreira Vieira \r\n\r\nExecutado: Margareth Matos Vasconcellos,Brasil Install Comércio e Serviços Ltda -,Oi Fixo - CNPJ: 33000118/0001-79,Carlos Prestes Gadelha de Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Matos Vasconcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 692,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do 475-J do CPC.\r\n\r\n0000624-44.2010.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Erica Barbosa Rezende\r\n\r\nExecutado: HAROLDO VASCONCELOS DE AGUIAR,Prosaude Hospital de Clinicas Ltda ,EDSON JOSÉ DA SILVA,ROMUALDO CAMOCARDI SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado HAROLDO VASCONCELOS DE AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.996,57, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: EDSON JOSÉ DA SILVA,Prosaude Hospital de Clinicas Ltda ,EDSON JOSÉ DA SILVA,ROMUALDO CAMOCARDI SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON JOSÉ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.996,57, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0043100-68.2008.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Rodrigo de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Marcelo Rangel Prieto,Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.,Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rangel Prieto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358633"
                            ],
                            "1358635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000918-96.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes de Almeida \r\n\r\nRéu: Saenz Peña Mudanças Nacionais e Internacionais - CNPJ:33006404/0001-41, Nelson do Vale Teixeira, Mirian Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mirian Pereira da Silva, Nelson do Vale Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 406.588,76 . DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000770-85.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Wanderley Gonçalves de Oliveira, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Primícias do Trigo Padaria, Confeitaria e Mercearia Ltda ME, CLAUDIO MAXIMO ROCHA, LUCINEIDE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO MAXIMO ROCHA, LUCINEIDE FERREIRA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 990,00, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358635"
                            ],
                            "1358634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 16/10/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4ºandar, Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0066500-29.1999.5.01.0067 – Rte. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa – OAB/RJ: 086373/D) Rdo. EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA (Adv. Fabio Silva de Almeida – OAB/RJ: 127791/D) – Bem(ns): 1) Titulo JORNAL DOS SPORTS, tendo o jornal sido fundado em 13 de marco de 1931, avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Lucília Maria Barbosa, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI, MM. Juíza Titular na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358634"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1356717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/08/2012 (3)\r\n\r\nProcesso: 0000544-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnico e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-80.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAETANO DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TAIKILO LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Claudio Smith de Almeida, Réu: Sergio Artur Smith de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE TAIKILO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48 horas ,sob pena de levar o bem penhorado a leilão . \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Alves da Silva [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-83.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cafe com Pao Quente Colibri Ltda. [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de ofícios em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Castorino Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0114800-72.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paz do Nascimento [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozorio Salao de Cabeleireiro LTDA, Réu: VANDERLENE LEAL LIMA , Réu: EVANDRO LEAL LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000624-41.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Alves Bezerra de Carvalho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomari [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Alves Bezerra de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls72 . \r\n\r\nProcesso: 0001323-95.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Sarmento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira Sarmento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-74.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0125500-59.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SA [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA SA\r\n\r\nTomar ciência que o alvará já foi expedido ás fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0145600-15.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0148500-05.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aleixo Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0122400-18.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PIMENTEL ALMEIDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA , Réu: CASA DA ARTE MATERIAIS ARTISTICOS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO PIMENTEL ALMEIDA\r\n\r\nReporto-me ao contido na decisão do Embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Valentim da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representaçõs Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Valentim da Costa , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representaçõs Ltda. \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000570-41.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Regina Mello Lucas [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda., Aut Marta Regina Mello Lucas \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 28/08/2012 às 11:00 horas . \r\n\r\nProcesso: 0001439-04.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Barra [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS , Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Barra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0142400-68.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Lopes [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRéu: A to Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0167700-42.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ONOFRE DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA, Réu: Manoel Francisco dos Santos, Réu: Deusediu Rocha Pinto, Réu: Luis Manuel Vasconcelos Loureiro, Réu: Inimar Tostes Manhães, Réu: Adelino Coelho, Réu: Modesto Guedes Ferreira\r\n\r\nTI: Espolio de Felismina Pereira Pinto, representada por Deusediu Rocha Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do RGI em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-14.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GOMES DA SILVA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer em 30 dias o endereço da ré ,sob pena da remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Arantes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Arantes, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0074500-39.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JALMIR DE MEDEIROS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001490-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Coutinho de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Coutinho de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-22.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pinto Barbosa [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pinto Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-77.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CAC [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 1407 . \r\n\r\nProcesso: 0000599-28.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira Modesto [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vieira Modesto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao, Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da SIlva Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A , Aut Carlos Eduardo da SIlva Rosa, Réu Contax S.A.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1356717"
                            ],
                            "1357663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095000-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Leira dos Santos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - , Réu: V.R.G. Línhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Línhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Leira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 737-05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0053000-38.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woanderçon de Oliveira [Adv. Ursula Peres Baldner (OAB: RJ 108401 - D)]\r\n\r\nRéu: DGT Distribuição e Logística S/C Ltda. [Adv. Dario Garcia Teixeira (OAB: SP 132987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGT Distribuição e Logística S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-50.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete dos Santos Ferreira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA , Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete dos Santos Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho, reportando-se ao despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Farias Martins [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0153800-11.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alzenira da Silva Lima [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Krafi 99 Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alzenira da Silva Lima\r\n\r\nComprovar o alegado às fls85. \r\n\r\nProcesso: 0001169-77.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Azevedo Franca [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Barra da Tijuca Comércio e Serviços Fotograficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Azevedo Franca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-86.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MATEO TRIPOLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut ROBERTO MATEO TRIPOLI\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0109300-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson dos Santos Barboza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson dos Santos Barboza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA COIMBRA CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0090400-28.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes de Moura [Adv. Benicio Cardoso de Mattos (OAB: RJ 43545 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavemaster Tecnologia Ltda., Réu: Aurea Ines Coelho Guerra, Réu: Paulo de Tarso Magalhaes Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Mendes de Moura\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000089-15.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcos Medeiros Chicralla [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. , Réu: Maria Beatris Lopes Santoro (sócio), Réu: Giamjosé Santoro (sócio), Réu: JOSÉ SIGEAKI YAMADA , Réu: ALFREDO WADA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marcos Medeiros Chicralla \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-24.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Gomes Jorge [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos da Silva \r\n\r\nCiência de despacho indeferindo o requerido por tratar-se de salário. \r\n\r\nProcesso: 0000504-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Soares Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Freguesia Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)], Réu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amep Freguesia Operadora de Planos de Saúde Ltda., Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos, a iniciar-se pela primeira ré,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0151400-87.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vitória Lopes da Fonseca [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Márcia Vitória Lopes da Fonseca \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 10 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor - permeados de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-22.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LISBOA GOUVEA [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO ARRUMADORES NO COM ARMAZENADOR ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LISBOA GOUVEA\r\n\r\nCiência de despacho- 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-28.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Nascimento Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Nascimento Santana\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-70.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirlene Cristina de Jesus [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino e Cultura Criativo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino e Cultura Criativo Ltda., Aut Edirlene Cristina de Jesus\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos.-05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Esteban do Valle [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERP Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Esteban do Valle\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-26.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE ASSUMPCAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PHM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA , Réu: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência de reposta da Jucerja on line,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Figueiredo da Costa [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Figueiredo da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ribeiro da Silva [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Costa Souza de Almeida [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-32.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tadeu Loureiro de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . -08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-21.2012.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: ALFREDO WADA \r\n\r\nEgdo: Sérgio Marcos Medeiros Chicralla [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sérgio Marcos Medeiros Chicralla \r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-12.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato das Neves Roberto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-14.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VEIGA BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: PREVI-BANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu PREVI-BANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL), Aut SONIA VEIGA BATISTA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0004500-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Angelica de Castro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Angelica de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Aut Patricia de Souza Lima\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nId: 1357663"
                            ],
                            "1356716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000362-57.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Acacio Santos da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Acacio Santos da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-75.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Calixto \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., GILSON JOSÉ FREITAS BACCI , PAULO FERNANDO GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica m GILSON JOSÉ FREITAS BACCI , PAULO FERNANDO GONÇALVES , Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-26.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carvalho Riera\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-04.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Barra\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, MARIO ALVES DE ASSIS , PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356716"
                            ]
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1357626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000808-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Severino Chaves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Severino Chaves , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-82.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fagundes Paes Canedo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Deise Bernardo Pinto (OAB: RJ 168210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fagundes Paes Canedo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 4.124.692,71 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 3.132.138,89 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 992.553,82 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 815, sob pena de execução e inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0148600-40.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR NANTES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR NANTES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000544-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Barbosa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Cirela Brasil Realty S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirela Brasil Realty S.A., Réu Confix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Mauricio Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-86.2007.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saveiros Camuyrano Servicos Maritimos Ltda., Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0144500-27.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida de contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução opostos às fls. 132/134. \r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS SIGOLO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS SIGOLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236: \"Venha o peticionante com a certidão do RGI quanto ao imóvel que indica à constrição\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-34.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SOARES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SOARES\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito que lhe foi concedida, conforme determinação de fls. 298. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-31.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Santino Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanha Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montanha Clube\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada, estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-72.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Duque de Aragão Pedra e Cal [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Duque de Aragão Pedra e Cal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Rosangela Maria Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-49.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA PEREIRA LIMA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTER VACATION PASSAPORT CLUB [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAIONARA PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000670-90.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Ezichiello de Oliveira [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Ezichiello de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-59.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinda Maria de Souza Soarez [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinda Maria de Souza Soarez, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-51.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Souza, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-79.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira dos Santos [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de José Petrucio da Cunha Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0234700-66.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0185500-51.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO NETTO RATTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A.(Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco do Estado do RJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut DANILO NETTO RATTO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.(Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco do Estado do RJ)\r\n\r\nContra-minutar os agravos de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001411-33.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker do Nascimento [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Dai xum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte d Or de Cascadura S.A., Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda., Aut Wilker do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-33.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker do Nascimento [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte d Or de Cascadura S.A., Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda., Aut Wilker do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fort Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues dos Santos, Réu Condomínio La Playa Fastwall - Shopping La Playa \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario da 2ª reclamada. (Prazo: 08 dias sucessivos, a iniciar-se pelo reclamante) .\r\n\r\nProcesso: 0172800-72.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO MONTEIRO SOARES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 584/592. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001619-17.2011.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manuela Santana Porto [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Manuela Santana Porto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-70.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fontes Fonseca [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda, Aut Luiz Fontes Fonseca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-36.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eziele Leonardo da Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Nehemias Cardoso Rubim [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nehemias Cardoso Rubim\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001410-48.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Gomes Zaidem [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Candão Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pizzaria Candão Ltda., Aut Dina Gomes Zaidem\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-64.2012.5.01.0069 - CauInom\r\n\r\nRqte: Hildeberto dos Santos Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rqte Hildeberto dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-43.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Correia [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Admi Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administração de Condominios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva Correia, Réu Útil União de Transportes Intermunicipais de Luxo S.A.\r\n\r\nDizer se é dos seus interesses a realização de pauta especial requerida pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001005-12.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Monteiro Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Monteiro Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 82/86. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000970-52.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Mello Batalha [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Restaurante Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Oriente Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-76.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pinheiro Martins [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MÉDICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinheiro Martins\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159600-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Speed Glass Ltda. [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Speed Glass Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 4.889.597,60 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 4.176.308,00 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 173.289,60 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 65, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001462-44.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco Mendes dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Scarambone Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mendes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência quanto ao extrato analítico de sua conta vinculada do FGTS, para, querendo, manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Alves [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares Alves , Réu MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-57.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VAINER ROSA DE SOUSA [Adv. Ivaldo Pacheco Araujo (OAB: RJ 67199 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-18.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Andrade da Silva [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais remanescentes (R$ 170,00), em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166800-80.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAR CENTRO EDUCACIONAL MANDARINO RODRIGUES [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163000-10.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Mendes Antonio [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Mendes Antonio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Kurrik [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: Santa Rita Comércio e Engenharia [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social, Réu Santa Rita Comércio e Engenharia\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0001529-09.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino dos Santos Freitas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0171600-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000627-56.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Silva de Souza, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-16.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SOUZA RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SOUZA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT e as constrições registradas às fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0119200-92.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Area Transp. Rodov. Cargas Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira dos Santos, Réu Cooperativa Trab. Profissionais Area Transp. Rodov. Cargas Passageiros, Réu Transportadora Minuano Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, ficando cientes de que foram expedidos alvarás ao reclamante e ao INSS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Passamani [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Flávio Lúcio Lustosa Primo (sócio da Seprof), Réu: Germano Monteiro Soares (sócio da Seprof), Réu: Arnaldo Leite Pereira Júniior (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação, bem como retirar o Agravo de Instrumento com documentos junto à contracapa dos autos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-07.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Máximo Macedo de Mendonça [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0103700-15.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sousa, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-35.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Nogueira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245300-49.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082901-24.2004.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANTONIO JOSE DA MOTTA MOSQUEIRA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nExdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Exdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Exdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, a iniciar-se pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000661-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barroso Pires [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barroso Pires , Réu Volume Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodolfo Ferreira [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodolfo Ferreira, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela parte autora). \r\n\r\nId: 1357626"
                            ],
                            "1357628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0159800-97.2003.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: NAIZA MARIA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nExecutado: Eliza Cristina de Oliveira Rodrigues,Vila Fruit Frutas Ltda,Érico de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliza Cristina de Oliveira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.551,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186200-95.1996.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA ARAGAO VON DOLLMGER\r\n\r\nExecutado: SONIA FERREIRA DE CARVALHO SAMPAIO,SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,José de Carvalho Sampaio Filho (sócio da rda),Joel de Carvalho Pelegrino (sócio da rda),Jorge Eduardo Rizzo Soares (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA FERREIRA DE CARVALHO SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.101,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José de Carvalho Sampaio Filho (sócio da rda),SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,José de Carvalho Sampaio Filho (sócio da rda),Joel de Carvalho Pelegrino (sócio da rda),Jorge Eduardo Rizzo Soares (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Carvalho Sampaio Filho (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.101,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357628"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000178-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Prado Ramos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359323"
                            ],
                            "1357629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000830-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Ruth Rodrigues\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nProcesso: 0000504-58.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Neves Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nProcesso: 0000836-25.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Alessandro Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. - LM Auto Center\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. - LM Auto Center, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nProcesso: 0000845-84.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Soares de Souza\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Urgência Pediátrica do Méier , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 12:22 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357629"
                            ],
                            "1357627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000020-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Mato Alto Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Mercearia Mato Alto Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Passamani\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Tim Celular SA, Flávio Lúcio Lustosa Primo (sócio da Seprof), Germano Monteiro Soares (sócio da Seprof), Arnaldo Leite Pereira Júniior (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103700-15.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Big Fort Segurança e Vigilância Ltda., Condomínio Water ways Residence , Condomínio La Playa Fastwall - Shopping La Playa \r\n\r\nPelo presente fica m Big Fort Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario da 2ª reclamada. (Prazo: 08 dias sucessivos, a iniciar-se pelo reclamante). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357627"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1357735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000838-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Coutinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira Coutinho, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 6.600.783,37 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0000543-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes da Silva [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Arte e Ações Culturais Carioca [Adv. Maria Cristina Vilardo Caldas Marques (OAB: RJ 150837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Arte e Ações Culturais Carioca , Aut Katia Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. A parte autora deverá corrigir seus cálculos, de acordo com o decidido. \r\n\r\nProcesso: 0000003-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Santana [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE S FRANCISCO DA PENITENCIA [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Santana , Réu VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE S FRANCISCO DA PENITENCIA\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 21.09.2012 às 10:02 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000699-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Menezes da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Chicão Ltda. [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Chicão Ltda.\r\n\r\nA Audiência será realizada nesta Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ficam as partes advertidas de que a audiência servirá para tentativa de conciliação e, caso infrutífera a conciliação, para recebimento de defesa e documentos, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS. Ficam ainda advertidas de que a ausência do Autor importará no arquivamento do feito e que a ausência da Ré importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. As partes devem tomar ciência do despacho inicial exarado pelo Juiz em exercício. \r\n\r\nProcesso: 0153800-25.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO PINTO DA SILVA [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: AO LIVRO TECNICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AO LIVRO TECNICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Aut ESPOLIO DE JOAO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 05.10.2012 as 10:04 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Wallace de Jesus Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001386-17.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto José dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Print Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-24.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Almeida Matos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....item 3 de fl. 401 \r\n\r\nProcesso: 0049000-33.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROSENDO DOS SANTOS [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: FACULDADES INTEGRADAS SILVA E SOUZA, Réu: ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROSENDO DOS SANTOS, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 21.09.2012 às 10 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001287-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Regina Alves Leonardo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Silvania Regina Alves Leonardo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001494-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão homologatória de fls. 100 Vº. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-95.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Oduvaldo Batista [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oduvaldo Batista \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 178,20 pela parte autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Geraldo da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman- Wakefield Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Réu Cushman- Wakefield Consultoria Imobiliaria Ltda., Aut Marcos Antônio Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 348.154,80 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0039400-85.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ SALES DA SILVA [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SALES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-14.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA FONTOURA CATARINO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORGANIZAÇÃO PEDAGOGICA INFANTIL LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA FONTOURA CATARINO, Réu MOPI MODERNA ORGANIZAÇÃO PEDAGOGICA INFANTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 21.09.2012 às 10:06 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0106600-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Delmiro de Carvalho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: IARTE IMPRESSOS DE ARTE LTDA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IARTE IMPRESSOS DE ARTE LTDA , Aut Jose Delmiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 05.10.2012 as 10:00 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000827-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Peckle Reis [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Peckle Reis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e que a mesma será redistribuída para a 13ª VT/RJ, diante da prevenção. \r\n\r\nProcesso: 0000433-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Braga da Cunha [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Braga da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 460,00 pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0201700-28.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LOPES PEREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut RENATO LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do va lor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 229.885,43 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001459-86.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Fernando Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente equivalente a 67.617,46 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cabral Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Momento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0126500-68.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo de Oliveira Rosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo de Oliveira Rosa \r\n\r\nProcedida a Restauração. Fornecer todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo. Em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0091500-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira de Paiva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR E CESAR COPIADORA LTDA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: CEZAR DE MELLO SANTOS, Réu: CEZAR SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ferreira de Paiva \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Goncalves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Servicos de Alimentacao Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Goncalves, Réu FRB Servicos de Alimentacao Ltda, Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 05.10.2012 as 10:03 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0028100-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Maciel de Oliveira [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Maciel de Oliveira , Réu RRM Rede Rio Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1357735"
                            ],
                            "1357734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000365-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Marques \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela ré \r\n\r\nProcesso: 0001404-38.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Moura Sobreiro \r\n\r\nRéu: Lubanco Advogados Associados S/C \r\n\r\nPelo presente fica m Lubanco Advogados Associados S/C , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 239,49. \r\n\r\nProcesso: 0000714-72.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Thadeu do Nascimento \r\n\r\nRéu: Supply Marine Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Supply Marine Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 520,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000692-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Wagner dos Santos Nunes\r\n\r\nRéu: Injet Um Auto Peças Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Injet Um Auto Peças Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 540,00 pela ré \r\n\r\nProcesso: 0000197-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nPelo presente fica m Norskan Offshore Limitada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, JULGANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 540,00 pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0000706-95.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Duarte dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Valente Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela ré \r\n\r\nProcesso: 0001494-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 879.763,02 TR's pro rata die.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357734"
                            ],
                            "1357736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 10/08/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/09/2012 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0017000-14.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA FONTOURA CATARINO Adv.: Luiz Roberto Nogueira da Silva OAB.: RJ 53742 D\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORGANIZAÇÃO PEDAGOGICA INFANTIL LTDA Adv.: Luciana Constan Campos de Andrade Mello OAB.: RJ 71477 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 75 (setenta e cinco) carteiras escolares conjugadas com mesa e cadeira, em plástico cinza, em regular estado que avalio cada uma em R$ 200,00 (duzentos reais). avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Cochrane, 66, Tijuca, Rio de Janeiro, 20450-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/09/2012 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000003-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Santana Adv.: Geraldo Di Stasio Filho OAB.: RJ 52811 D\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE S FRANCISCO DA PENITENCIA Adv.: Alessandra Machado da Silva OAB.: RJ 146356 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo marca Citroen/Picasso 1120 EXC, Placa LPB4743, funcionando e em bom estado de conservação. avaliado em 35.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Bonfim, 1033, Usina, Rio de Janeiro, 20530-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/09/2012 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001030-56.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Rocha Baptista Adv.: Aline Pontes da Silva OAB.: RJ 127942 D\r\n\r\nRéu: ME VIDROS COMERCIO LTDA-ME , Necimar Ribeiro Brito , MARCO ANTONIO MOREIRA MARQUES , MARCELA BERNARDES MOREIRA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Motocicleta HONDA/NX-4 Falcon, Placa LOI8825 RJ, cor vermelha, sem nº de Chassi, aparente o executado informou ser o do ano 2002/2003, parada, com lanternas traseiras quebradas e corrosão avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Odilon Martins de Andrade nº 545 Apto 102, Recreio, Rio de Janeiro, 22790-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/10/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0106600-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Delmiro de Carvalho Adv.: Crhisty Ane Melo Bastos OAB.: RJ 88919 D\r\n\r\nRéu: IARTE IMPRESSOS DE ARTE LTDA Adv.: Artur Gomes Ribeiro OAB.: RJ 67565 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 Máquina de impressão off set de papéis e cartões a duas cores Heidelberg, modelo TOK, CFE, ao preço \"FOB\"-Porto Hamburgo em 1995 de 99.540,00 marcos alemães, em uso, funcionando avaliado em 131.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Gomes Freire 355/361 Loja A e Sobrado, Centro, Rio de Janeiro, 20231-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 131.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/10/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0153800-25.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO PINTO DA SILVA Adv.: Mario Virgilio dos Santos OAB.: RJ 41539 D\r\n\r\nRéu: AO LIVRO TECNICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Adv.: Romario Silva de Melo OAB.: RJ 30491 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Galpão na Rua Sá Freire nº 40, na Freguesia de São Cristóvão e respectivo terreno, com metragems e confrontantes, conforme certidão do 3º Oficio do RGI do Rio de Janeiro. avaliado em 1.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sá Freire nº 40, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/09/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELIM COSTA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (um) conjunto de mesa de jantar com tampo de granito e cinco cadeiras em madeira e estofado e uma cadeira de ferro, avaliado em R$ 1.000,00;\r\n\r\n- 01 (uma) mesa em madeira de centro, avaliado em R$ 180,00;\r\n\r\n- 01 (uma) impressora multifuncional Lexmark WiFi X4550, avaliado em R$ 190,00;\r\n\r\n- 01 (uma) televisão Gradiente Impact 29` Hight Revolution monitor GB 2910, avaliado em R$ 350,00;\r\n\r\n- 01 (um) computador Semp Toshiba, processador Pentium Duo Core, 1024 Mb, 1606B disco rígido, Windows Vista Completo, avaliado em R$ 480,00;\r\n\r\n- 01 (uma) cômoda com tampo de mármore e um arquivo de madeira de canto, uma mesa de madeira, avaliados em R$ 500,00;\r\n\r\n- 01 (um) fogão Consul Euro Doci, avaliado em R$ 280,00;\r\n\r\n- 01 (uma) geladeira Brastemp Infinity 300, avaliado em R$ 130,00;\r\n\r\n- 01 (uma) máquina de lavar Brastemp, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n- 01 (um) sofá de dois lugares, avaliado em R$ 180,00;\r\n\r\n- 01 (um) DVD Philips (Karaokê), avaliado em R$ 200,00. avaliado em 3.840,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sousa Cruz, 77, Apt 302, Andarai, Rio de Janeiro, 20510-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.840,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/10/2012 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DE MELO Adv.: Oromildo Luiz Moura Brasil OAB.: RJ 75960 D\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA Adv.: Antonio Gomes da Silva OAB.: RJ 24539 D, OSMARINHO DORNELA GRACIANO Adv.: Antonio Gomes da Silva OAB.: RJ 24539 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Caminhão/Furgão, Diesel, Mercedes Benz, ano de fabricação 1997, Renavam 686049420, Placa KMP3224 avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alice Freitas, 356 casa, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, 21371-220 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1 veículo Caminhão/Furgão à diesel, M.Benz 310D Sprinter, Ano 1997, Modelo, Placa KMP3224, Renavam 686049420. avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Vicente de Carvalho, 215, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 46.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/10/2012 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0230000-44.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MOURA DE JESUS Adv.: Luiz Goncalves Marques OAB.: RJ 42131 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA , JOSE DE FREITAS FILHO , Silas Barros Pereira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DIRETO E AÇÃO SOBRE o imóvel da Rua Comandante Rubens Silva, 956 e respectivo terreno, Freguesia, Jacarepaguá, inscrição FRE nº 537092, CL 3177, com características e confrontações descritos na Certidão do Registro de Imoveis - Cartório do 9º Ofício, Matrícula 10.394 avaliado em 1.400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Comandante Rubens Silva, 956, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 27253-410 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/10/2012 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0117600-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Goncalves Adv.: Issa Assad Ajouz OAB.: RJ 37574 D\r\n\r\nRéu: FRB Servicos de Alimentacao Ltda Adv.: Gloria Maria de Lossio Brasil OAB.: RJ 60068 D, Fundação Ruben Berta Adv.: Carlos Eduardo Bosisio OAB.: RJ 16162 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 Veículo VW/Kombi, ano 2005, Placa LCD3039 avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21941-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/10/2012 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Pereira Francisco Ferreira Adv.: Nirce Rodrigues Ferreira Filha OAB.: RJ 59823 D\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO POPULAR VIDA LTDA Adv.: Rosekler de Carvalho Dias OAB.: RJ 75257 D, Marcelle Sinestro Freitas Fortes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (um) freezer Brastemp 310 Quality, cor bege, em estado regular de conservação, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\n- 01 (uma) televisão 29 polegadas, da marca Philips Megnavox, cor preta, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 500,00;\r\n\r\n- 01 (um) frigobar Eletrolux, cor branca, em bom estado de conservação, avaliado em R4 450,00;\r\n\r\n- 01 (uma) mesa de computador, cor bege, em estado regular de conservação, com alguns arranhões, avaliada em R$ 150,00;\r\n\r\n- 01 (uma) cadeira de escritório giratória, cor vermelha, com o estofado do assento em ruim estado de conservação, avaliada em R$ 70,00;\r\n\r\n- 01 (uma) geladeira duplex Eletrolux \"Dubble DC 360\", branca, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 700,00;\r\n\r\n- 01 (um) microondas Sanyo, cor branca, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 100,00;\r\n\r\n- 01 (um) fogão quatro bocas, da marca Dako, com acendimento automático, em estado regular de conservação, avaliado em R$ 350,00;\r\n\r\n- 01 (um) armário de cozinha, composto de um paneleiro e um balcão de pia, com 11 (onze) portas e 4 (quatro) gavetas, em estado regular de conservação, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\n- 01 (um) conjunto de sofá, composto de um sofá três lugares e um sofá de dois lugares, na cor pérola, em corino, em estado ruim de conservação, avaliado em R$ 550,00. avaliado em 4.070,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Laranjal Paulista, Quadra B, Lote 32, Bangu, Rio de Janeiro, 21820-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.070,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/09/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0049000-33.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROSENDO DOS SANTOS Adv.: Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca OAB.: RJ 38856 D\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D, FACULDADES INTEGRADAS SILVA E SOUZA , ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 157 (cento e cinquenta e sete) carteiras universitárias de madeira e revestimento em fórmica, avaliada em R$ 180,00 cada. avaliado em 28.260,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Bras de Pina, 394, Penha, Rio de Janeiro, 21070-032 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.260,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/09/2012 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Martins Fontenele Adv.: Renata de Mello Meirelles OAB.: RJ 126902 D\r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 50 mesas de madeira, medindo aproximadamente 60x60, em regular estado, avaliado em R$ 160,00 cada, no total de R$ 8.000,00\r\n\r\n100 cadeiras de madeira, com estofado em courino preto, em regular estado, avaliado em R$ 80,00 cada, no total de R$ 8.000,00\r\n\r\n06 conjuntos de mesas altas com 02 banquetas cada, avaliado em R$ 180,00 cada, no total de R$ 2.880,00\r\n\r\n03 aparelhos de ar condicionados Springer Carrier, tipo split, capacidade 60.000 BTU´s com controle remoto, avaliado em R$ 5.000,00 cada, no total de R$ 15.000,00\r\n\r\n03 aparelhos de televisão de 42 polegadas de LCD, marca Gradiente, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 1.000,00 cada, no total de R$ 3.000,00 avaliado em 36.880,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Haddock Lobo, 416, Tijuca, Rio de Janeiro, 20260-142 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.880,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/10/2012 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0115000-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lopes da Silva Adv.: Tathiana do Nascimento Bastos OAB.: RJ 105621 D\r\n\r\nRéu: WRC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Adv.: Luis Paulo da Costa Peixoto OAB.: RJ 82343 D, WILLIAM DANTAS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel, sito à Rua Pedro Telles, Lote 46 do PA 16.369 lado par, esquina da Rua General Vossio Brigido, lado par - Freguesia de Jacarepagua, inscrito no FRE nº 694.173 CL 3.430, confrontações descritas na cópia da certidão de ônus reais de fls. 259 e verso. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Imóvel, sito à Rua Pedro Telles, Lote 46 do PA 16.369 lado par, , esquina da Rua General Vossio Brigido lado par, Praça Seca, Rio de Janeiro, 20751-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/09/2012 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000607-96.2010.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elinaldo Barbosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Notemper Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 02 (dois) desktops Inspiron 560 slim tower no bezel BCC, com 2 monitores Dell Professional de 19 polegadas, mais 2 teclados, 2 mouses, mais os softwares originais Adobe Reader 9.0, MacAfee Security Center, Cyberlink Power DVD 8.2 Playback, Windows 7 Home Premium e Office 2007 Home, instalados nos dois computadores, tudo isso em aparente bom estado de conservação e funcionamento, adquitidos em 08/06/2010, conforme nota fiscal DELL, tudo avaliado em R$ 3.967,86;\r\n\r\n- 01 (um) microcomputador DELL Inspiron 542, manufacter, com monitor flat Dell, 17 polegadas, mouse, teclado, softwares instalados: Adobe 9.0, antivírus Macfee 10, Ciberlink Power DVD 8.1, Windows Vista Home Basic, Works 9.0, conforme nota fiscal DELL de 22/09/2009, tudo aparente bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 2.092,03. avaliado em 6.059,89\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Vargas, 962, Sala 1007, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.059,89\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357736"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165100-41.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE OLIVEIRA BRASIL [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nO JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, PARA EMBARGOS EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Valente Durao [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-12.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA\r\n\r\ncIENCIA DE FLS. 122/1223/124, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-67.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BERNARDINO DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1359692"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-89.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Souto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva Souto\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nId: 1359826"
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                            "1359691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001293-48.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wis Brasil Inventários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 13:57 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-35.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gadelha Costa \r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Márcio Ferreira Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A., CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES SA, AMPLA SERVIÇOS DE ELETRICIDADE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-48.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., TELENEW COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTONOMOS DOS PROFISSIONAIS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INFORMÁTICA E TELECOMUNICÇÕES, SERVICECOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS CONFERENTES DE MERCADORIAS, PRODUTOS, SERVIÇOS, VALORES E DOCUMENTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TELENEW COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTONOMOS DOS PROFISSIONAIS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INFORMÁTICA E TELECOMUNICÇÕES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 13:57 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359691"
                            ],
                            "1359745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000711-48.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denancy Correa Maciel \r\n\r\nRéu: Ação Terceirização e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ação Terceirização e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO - PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO , REVEL. PZO. 8 DIAS. CUSTAS R$ 480,00 PELA RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-92.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro Lopes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359745"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-19.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Santana [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Santana\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0109600-06.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Moreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soares Moreira\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), os atuais endereços dos sócios apontados a fls. 116, a fim de ser desconsiderada a personalidade jurídica do réu, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 636 que conheceu e julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0157800-39.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Bertin [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0180500-82.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 197), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-80.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto e Garagem 902 Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Xavier Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto e Garagem 902 Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 37 que extinguiu o processo com resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0105000-44.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE RIBAMAR FARIAS RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ, Réu: LUIZ CÉLIO FRANÇA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE RIBAMAR FARIAS RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-98.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Froes [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Froes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls.58.\r\n\r\nProcesso: 0000517-11.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Carlos de Souza [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos de Souza, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maia Maissner [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maia Maissner\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), quem sejam os sócios do réu, bem como seus endereços, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Const. e Reformas Ltda. - ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos, Réu Souza e Nascimento Const. e Reformas Ltda. - ME\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 57/66, bem como dizer se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0163100-45.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Pereira \r\n\r\nVista ao credor das decisões juntadas pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0160500-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Perez Gomes [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Perez Gomes \r\n\r\nVista ao autor da certidão do Meirinho (fls. 135), devendo indicar, comprovando (CLT, art. 765), quem sejam os atuais sócios do réu, bem como seus endereços, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-94.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione da Rocha Rodrigues [Adv. Soraia Cristina Santiago de Carvalho (OAB: RJ 47805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDizer se desiste da penhora realizada a fls. 80, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-66.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Firmino Rodrigues [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Ricardo Firmino Rodrigues \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0153000-31.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Fabio da Silva [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas , Aut Ismael Fabio da Silva \r\n\r\nAutor: Comprovar o depósito dos honorários periciais em relação à perícia médica (fls. 306), que poderá efetuar os depósitos em quantas parcelas melhor aprouver, sendo a primeira em até dez (10) dias, com o início das diligências apenas quando da integralização do importe. Réu: Comprovar o depósito dos honorários periciais em relação à perícia de engenharia (fls. 307/308). \r\n\r\nProcesso: 0000147-32.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Kellen Esteves da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Jane Kellen Esteves da Silva \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jose Moreira de Almeida [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: HSBC Bank S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jose Moreira de Almeida \r\n\r\nComprovar a existência de depósitos na conta vinculada do FGTS, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-94.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins de Mendonca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, a importância referente a diferença do valor homologado (item “6”, fls. 444 - R$ 78.608,69 equivalentes a 6.349.488,3953 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0186900-15.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA ALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUZA ALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 194/194v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001505-66.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A., Réu: Consórcio GLP Submarino , Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves da Silva \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao autor o prazo preclusivo de quinze (15) dias para cumprir integralmente a determinação contida no item “6”, de fls. 75, ou seja, para comprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0164800-37.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001436-68.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo da Silva de Melo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Eletromar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo da Silva de Melo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 83 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, corrigindo, entretanto, o erro material, para que passe a constar, de forma correta, o valor da causa e das custas processuais, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0123200-31.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: TERCIO ROBERTO BARBOSA DE GUSMAO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCIO ROBERTO BARBOSA DE GUSMAO\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de ônus reais do imóvel indicado para a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001422-50.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz d Aquino Duarte Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Celulose e Papeis S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomaz d Aquino Duarte Silva \r\n\r\nDeferido o requerimento autoral de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0178400-86.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Felicia dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Ines Felicia dos Santos\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-54.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antunes de Souza [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Antunes de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 79/79v que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nId: 1359629"
                            ],
                            "1359670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001097-75.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Silveira Pereira Faria [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Venzoni Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venzoni Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 100 que indeferiu o requerimento de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nId: 1359670"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 15/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/09/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 25/09/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 / 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0044000-61.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Augusto Alves e Outros. Adv.: Roberto Amorim Lima OAB.: RJ 76578 D\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos. Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) HOMOGEINIZADOR PILOTO, FABRICAÇÃO PRÓPRIA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). FIEL DEPOSITARIO: SILVIO GIUSTI, DIRETOR. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 21.000, Guadalupe, Rio de Janeiro, 21515-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/09/2012, a partir das 15:31 horas, para 2º. evento 25/09/2012, a partir das 15:31 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 / 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0001542-87.2011.5.01.0075 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) CONJUNTO DE SOFÁ DE TRES LUGARES E DUAS POLTRONAS, TODO EM MADEIRA TRABALHADA COM ASSENTOS E ENCOSTOS EM COURO ESCURO TAMBEM TRABALHADO, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). FIEL DEPOSITARIO: MARIO GARCIA DE ALMEIDA, DIRETOR. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia, 206, Centro, Rio de Janeiro, 20021-330 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1359985"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001392-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre da Silva d Almeida [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre da Silva d Almeida, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-62.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Antonio Alvarenga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jaques Antonio Alvarenga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barreto Jardim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Ricardo Barreto Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Aparecida Muniz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Aparecida Muniz , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelas primeira e segunda rés foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Gomes dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Tatiana da Silva Gomes dos Santos, Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 185. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-13.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bernardo Roberto [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEP S.A. Máquinas e Equipamentos e SOTEP Soc. Técnica Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATEP S.A. Máquinas e Equipamentos e SOTEP Soc. Técnica Perfuração S.A., Réu Sotep Sociedade Técnica Perfuração S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000154-84.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Caetano da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smartcargo Transporte Multimodal de Cargas Ltda. [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smartcargo Transporte Multimodal de Cargas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001262-13.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Arthur Lopes [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nRéu: HDSP Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Arthur Lopes \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000290-09.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Nunes de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.25: \"...Na procuração de fl. 07 consta outros procuradores que podem representar o autor na referida audiência. Além disso, não há comprovação nos autos de que o reclamante estará viajando no período citado\". Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-93.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Francisco de Souza [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Danzani Moto Pecas e Serviços Ltda ME, Réu: Elizane Nunes Bezerra, Réu: José Darci Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Francisco de Souza\r\n\r\nAnte a diligência infrutífera no sistema Infojud, indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000408-19.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Morais [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001049-70.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Raimundo Pedro [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Raimundo Pedro\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0135600-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Raphael Fernandes da Fraga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Patrick Raphael Fernandes da Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 05 (cinco) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000472-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Rodrigues da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-61.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Regis Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Servicos de Engenharia Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Regis Santos \r\n\r\nEsclareça o autor o teor da petição protocolizada no dia 03/08/2012, visto a publicação de fl. 281. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Coutinho dos Santos [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Coutinho dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-66.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada, Réu: Elwilton Paulo de Oliveira, Réu: Elza da Silva Monteiro, Réu: Jorge da Silva Agra, Réu: Renato Marins, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO\r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos acautelados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, devendo ainda indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000649-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Couto de Vasconcelos [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.G. - Pinheiro Automóveis ME [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A.G. - Pinheiro Automóveis ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000420-96.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Rodrigues de Melo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jandira Rodrigues de Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-52.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reginatto de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1359538"
                            ],
                            "1359539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0024500-37.2006.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Klever Damiao Goncalves da Rocha\r\n\r\nExecutado: Cristiane dos Santos Teixeira,Elegancy - Service Ltda,Benedita Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane dos Santos Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.833,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benedita Batista da Silva,Elegancy - Service Ltda,Benedita Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedita Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.833,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359539"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000586-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Oliveira \r\n\r\nA parte autora para fornecer o contrato social da 1ª reclamada para fins de citação dos sócios da mesma, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014600-56.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000287-51.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Vicente [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Vicente \r\n\r\nA parte autora para ciência de que foi expedido ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001202-37.2011.5.01.0078 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nApresentar certidão atualizada de ônus reais relativa ao imóvel indicado à penhora, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001528-94.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Bogado [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Bogado \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000957-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos da Silva [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos da Silva\r\n\r\nO patrono da parte autora para proceder a correta juntada dos documentos na forma do Provimento nº 12/92, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048500-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Revermar Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Revermar Fernandes\r\n\r\nA parte autora para esclarecer o requerimento de expedição de Ofício ao Conselho Regional de Medicina, indicando o conteúdo do mesmo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mescouto de Vilhena [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral Britanico [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mescouto de Vilhena \r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 625. \r\n\r\nProcesso: 0146800-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Purfificação [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio Stop Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rio Stop Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada de fls. 202/212, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Rios [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nA reclamada para ciência de que foi designado o dia 20/09/2012, às 13:00 horas, para oitiva da testemunha Michel Menahem na 1ª VT/Santana de Parnaíba-SP. \r\n\r\nProcesso: 0126600-96.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nCgto: Maria Inês dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Inês dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 789. \r\n\r\nProcesso: 0001434-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Carlos Leal de Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A., Réu Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Aut Rony Carlos Leal de Souza\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 20/09/2012, às 9:20 horas, para oitiva da testemunha SEBASTIAO ROSA GERMINO, na 6ª VT/NI, localizada na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 - 3º andar, Centro, Nova Iguaçu-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000535-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vinícius de Sá Rodrigues [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vinícius de Sá Rodrigues , Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência da homologação do acordo de fls. 220/221, devendo comparecer a esta Secretaria no dia 30/08/2012, às 13:00 horas, para anotação na CTPS do autor. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0021400-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Rosa [Adv. Gustavo Engenio de Brito Souza (OAB: RJ 163823 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Valdemir dos Santos Rosa\r\n\r\nAs partes para ajustarem os cálculos de fls. 154/161 e 167/173, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0135400-50.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marques Loureiro [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0162600-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Simas Reis [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rosemeire Simas Reis \r\n\r\nVista às partes de fls. 656/659, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-67.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Infracon Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nAgdo: Aurelino de Melo Pereira [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aurelino de Melo Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000434-14.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliabe Alves de Paula [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliabe Alves de Paula \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão pelo prazo de 01 ano, de acordo com art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001079-39.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Ferreira [Adv. Mônica Mesquita dos Santos (OAB: RJ 161209 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa na CTPS, no dia 29/08/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001474-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feliciano do Couto \r\n\r\nA parte autora para manifestações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-60.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Regina de Souza [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: A Antunes de Mello Cantina ME [Adv. Simone Marques Guerra (OAB: RJ 84191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Antunes de Mello Cantina ME \r\n\r\nA reclamada para que efetue o pagamento do valor de R$ 750,00, bem como comprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0079100-97.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves da Rocha [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A. \r\n\r\nA reclamada para que comprove o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 1.950,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000449-46.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Guimarães dos Santos [Adv. Martins Pessoa Regis Junior (OAB: RJ 112301 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Guimarães dos Santos\r\n\r\nA parte autora para informar o correto endereço da 1ª reclamada ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000250-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Endalecio Torres [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Endalecio Torres, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178/180 - parcialmente procedente. Custas de R$ 292,32 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0111000-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cristovão da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Empresas Cinemas São Luiz S.A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Iate Clube Urca [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 15:20 horas, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT. INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000605-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Souza de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Anjos de Jesus , Aut Adison dos Anjos de Jesus, Aut Aelson dos Anjos de Jesus , Aut Antônia Diolina dos Anjos de Jesus, Aut Antônio Carlos Souza de Jesus , Aut Ilza Carla Rosário de Jesus, Aut Isadora Barcelos Almeida, Aut Joelson Gomes Marins de Jesus , Aut Rafaela Rosário de Jesus , Aut Sheila da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 820. \r\n\r\nProcesso: 0000338-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Felga dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Nicia Macieira Ltda. [Adv. Flávia Rodrigues Ferreira de Sá (OAB: RJ 142682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Nicia Macieira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 19/07/2012: \"Autos arquivados com baixa. A interessada poderá obter as cópias de que necessita dirigndo-se diretamente ao arquivo geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0047200-33.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Pereira da Silva [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Santa Sara Kali [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitio Santa Sara Kali\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153 - testemunhas na forma do art. 852-H, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000017-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nogueira Monteiro [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionews Locação em Transportes Ltda. [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)], Réu: MANSERV MANUTENÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nogueira Monteiro, Réu MANSERV MANUTENÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149/152. \r\n\r\nProcesso: 0067000-81.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Regina Machado Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrimar Industria e Comercio de Descartaveis Ltda. [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: Eliane Azevedo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Regina Machado Gomes\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000890-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cesar da Silva Paiva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Silo Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cesar da Silva Paiva\r\n\r\nA parte autora para fornecer o correto endereço da 1ª reclamada ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000255-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Marchene da Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Larm Brasil Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Trading Logistc \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Marchene da Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço da quarta reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito relativamente à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Resi Filho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Cruz Resi Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações apresentadas pela reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088400-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Lima [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nA reclamada para apresentar os cálculos relativamente às contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias, conforme requerido pela União na fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Machado [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 11/06/2012: \"Alvarás já expedidos e encaminhados ao Banco. Indefiro o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0001194-60.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Jesus Leite [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Jesus Leite\r\n\r\nVista à parte autora acerca da petição de fls. 1454/1465 dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Drumond [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Drumond , Aut Antônio de Oliveira \r\n\r\nVista às partes da baixa dos autos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Batista de Oliveira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Interstar do Brasil Ltda. [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interstar do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001115-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vandeci Cazumba dos Santos [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Enterprise Communications [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vandeci Cazumba dos Santos , Réu Siemens Enterprise Communications\r\n\r\nAs partes para ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias úteis. No mesmo prazo, a reclamada deverá retirar a certidão requerida na Secretaria desta VT. \r\n\r\nProcesso: 0000255-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Marchene da Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Larm Brasil Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Trading Logistc \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larm Brasil Ltda. , Réu Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. (Em recuperação judicial), Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação judicial), Réu Metropolitan Transports S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 10:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049600-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Araújo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Araújo , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nVista às partes de fls. 601/606, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Marques [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Análise de Crédito Ltda., Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Marques \r\n\r\nA parte autora para informar o correto endereço da 1ª reclamada ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0066300-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Bittencourt José [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Bittencourt José\r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0040400-23.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Tiago Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1359378"
                            ],
                            "1359377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0158700-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p da sócia SANIA MATTOS ALMEIDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p da sócia SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001241-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Gerais\r\n\r\nPelo presente fica m LSA Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0080200-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio José de Sousa \r\n\r\nRéu: Italbras Barra Café Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Italbras Barra Café Ltda. n/p de Finadel investimentos e participações S/A, Italbras Barra Café Ltda. n/p do sócio Francesco Virgilio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios para que indiquem bens livres e desembaraçados da executada, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e de responderem diretamente com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0001079-39.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa na CTPS, no dia 29/08/2012, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000395-17.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Celia Cristina Gonçalves Fonseca \r\n\r\nRéu: Cesar Eduardo Fuck de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Eduardo Fuck de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda. n/p sócia Mireille Eyd Sabbagh, Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda. n/p sócio Adrien Eyd Sabbagh, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios para que indiquem bens livres e desembaraçados da executada, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e de responderem diretamente pela execução com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000250-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Endalecio Torres\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178/180 - parcialmente procedente. Custas de R$ 292,32 Rdas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359377"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112000-98.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Alves [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus - Instituto de Seguridade Social - Em liquidacao judicial [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus - Instituto de Seguridade Social - Em liquidacao judicial, Réu Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense \r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da União, fls 521/523. \r\n\r\nProcesso: 0096800-51.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa Gomes [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio-Grandense(Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barbosa Gomes, Réu S/A Viacao Aerea Rio-Grandense(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 339, que homologou os cálculos de fls 329, conforme peticionado às fls 331/338. \r\n\r\nProcesso: 0000998-50.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva Filho [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nConsiderando-se o rito adotado, proceder à liquidação do rol de pedidos, em 10 dias, para que a inicial atenda aos requisitos do art 852-B parágrafo 1o da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142400-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Campos Martins [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Campos Martins, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de JAM, conforme fls 335, fixado o valor em R$ 21.484,23 equivalentes a 1.733.535,8621 TRs pro rata, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001010-64.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Bastos Leal [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Excelência Logística Offshore e Operação Portuária G Comex Offshore Logistics Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Bastos Leal \r\n\r\nInformar, no prazo preclusivo de 10 dias, os n[umeros do CNPJ da Reclamada e do PIS do Reclamante, observando o inteiro teor do despacho de fls 17. \r\n\r\nProcesso: 0001038-32.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenite Monteiro de Moura Alvim [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenite Monteiro de Moura Alvim\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da Reclamada no prazo preclusivo de 10 dias, observando io nteiro teor do despacho de fls 21. \r\n\r\nProcesso: 0068700-86.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Pires [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir em 05 dias com o comprovante do recolhimento previdenciário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066900-23.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lazara Alves de Santana [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Leão XIII, Aut Maria Lazara Alves de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de JAM, conforme fls 216, fixados em R$ 6.522,49, equivalentes a 525.999,62 Trs pro rata, devendo a Reclamada comprovar o respectivo pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000345-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Jund Guimarães [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Jund Guimarães, Réu Cemusa do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 408, devendo vir a Reclamada com o pagamento em 15 dias do saldo remanescente, sob penas de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000055-04.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Gonçalves [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Informática Ltda. ME [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-26.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pax Supermercados Ltda. - Encantado [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Giane de Oliveira Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pax Supermercados Ltda. - Encantado\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, conforme art 893 do CPC, inciso I. \r\n\r\nProcesso: 0001380-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pinheiro do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pinheiro do Nascimento, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela outra parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanilda Maria Silva de Albuquerque [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia Costa , Réu: MARCELO MAIA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanilda Maria Silva de Albuquerque\r\n\r\nIndicar outros meios para o prossegumento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000444-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves de Oliveira Junior [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Diomedes de Gois Leite Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves de Oliveira Junior\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000719-64.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme art 267, VIII do CPC. Custas de R$ 520,00 pelo Reclamante, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Oliveira Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cereais Aguia Ouro Ceasa Ltda ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Manuel Glorias Batista , Réu: Maria Carmella da Silva Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva de Oliveira Junior \r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimnento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001486-39.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mahomed de Almeida [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mahomed de Almeida\r\n\r\nNada a deferir quanto ao peticionado às fls 165, venha o Reclamante em 30 dias com a 1a parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001009-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nInformar, no prazo preclusivo de 10 dias, o número do CNPJ da 2a Reclamada, observando-se o inteiro teor do despacho de fls 10. \r\n\r\nProcesso: 0119800-80.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Samuel da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 901, devendo vir a Reclamada com o pagamento da diferença devida em 48 horas, apurado às fls 902/903, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Beatriz dos Santos Maciel, Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000505-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pinto Barbosa [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo da Matta Rezende Molinari [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo da Matta Rezende Molinari, Aut Regina Celia Pinto Barbosa\r\n\r\nTomar ciencdia da decisão homologatóra dos cálculos de JAM, conforme fls 54, fixado o valor em R$ 1.021,48 equivalentes a 82.376,22 TRs pro rata, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Barbosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão , Aut Sebastião Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls 506 que homologou os cálculos de fls 489, fixando o valor do Principal em R$ 13.739,00 (deduzidos os valores referenes a terceiros, juros e multa), referente ao crédito previdenciário e dá-se por encerrrada a presente execução incidental, tendo em vista o já recolhido às fls 455,459,461,467,470,472,474,477,478,481 e 486. \r\n\r\nProcesso: 0000696-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Vasconcelos Baessa [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televião Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadcasting Televião Ltda., Aut Fabiano de Vasconcelos Baessa\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 71, tendo sido convolado em penhora a guia de depósito recursal de fls 50 e homologados os cáculos de fls 65/66, fixando-se o valor do Principal + Custas no total de R$ 1.375,23 (diferença devida), devendo a Reclamada vir com o respectivo pagamento em 15 dias, nos termos do art 475-J do CPC c/c art 769 da CLT, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001116-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzivel Simião da Fonseca [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Ruzivel Simião da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória dos cálculos de JAM, de fls 337/9, fixando-os em R$ 3.139,65 equivalentes qa 253.334,46 Trs pro rata, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls 319. \r\n\r\nProcesso: 0001038-66.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco de Araujo Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdeci Francisco de Araujo Santos , Réu Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenham as partes, em querendo, no prazo de 08 dias, contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000475-38.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Sousa da Costa [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: CJC Promotora de Vendas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Sousa da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, XI do CPC. Custas de R$ 700,00 pelo Reclamante, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-03.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves da Silva, Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória dos cálculos de JAM, conforme fls 250, fixado o valor em R$ 1.729,76, equivalentes a 136.494.7492 TRs pro rata, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001474-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Albuquerque Lima Cygler [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do Reclamante fls 144. \r\n\r\nProcesso: 0001385-36.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Carneiro dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo-Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo-Americano Escolas Integradas Ltda., Aut Patrícia Carneiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos da Contadoria fls 111/112, devendo vir a Reclamada com o respectivo depósito do valor ali apurado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001255-12.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Espirito Santo Vasconcelos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Espirito Santo Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração:\"Procedentes\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Mello Coutinho [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Mello Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, no prazo de 08 dias, o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0077200-10.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Allegretti [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Fzenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da União fls 327/329. \r\n\r\nProcesso: 0001290-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Barcellos Zacharias [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mário Luiz Barcellos Zacharias\r\n\r\nTome ciencia a Reclamada Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil da decisão dos embargos de declaração:\"Providos., bem com, venha, em querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto por Banco do Brasil, no prazo de 08 dias. Venha o Reclamante, em querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto por Banco do Brasil, no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001012-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Barbosa Braga [Adv. Raphael Paixão da Silva (OAB: RJ 172236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Barbosa Braga\r\n\r\nInformar, no prazo preclusivo de 10 dias, o número do PIS do Reclamante, observando-se o inteiro teor do despacho de fls 166. \r\n\r\nProcesso: 0046200-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lourenço Soares [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir em 05 dias com o depósito da importância de R$ 13.337,15 relativo à quota previdenciária da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001365-11.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Araujo dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Guilherme Araujo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do interio teor do despacho de flsd 265, restando homologados os cálculos de fls 254 e fixado o valor do Principal em R$ 18.348,00 (deduzidos os valores referentes a Terceiros, Juros e Multa), referente ao créditp revidenciário, dando por encerrada a presente execução incidental, tendo em vista o já recolhido à folha 249. \r\n\r\nProcesso: 0000795-88.2012.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Saldanha da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Saldanha da Silva\r\n\r\nContraminutar, em querendo, no prazo de 08 dias, o presente Agravo de Instrumento, bem como o Agravo de Petição interposto nos autos do processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0001030-55.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Geysa Almeida da Silva [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Almeida da Silva\r\n\r\nVir com número do CNPJ da 2a Reclamada no prazo preclusivo de 10 dias, observando o inteiro teor do disposto no despacho de fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0023700-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero do Nascimento [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pao [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero do Nascimento, Réu Lokau do Pao\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls 262/262-verso, que homologou os cálculos de fls 255, fixando o valor do Principal em R$ 2.176,44 (deduzidos os valores referentes à cota-empregador, terceiros e juros e multa) referente ao crédito previdenciário e dá-se por encerrada a presente execução incidental, tendo em vista o já recolhido às fls 246. \r\n\r\nId: 1359784"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000318-02.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Maria Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: Stúdio Verde Paisagismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stúdio Verde Paisagismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 487,20 (quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), referente ao crédito previdenciário ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001403-23.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Filho\r\n\r\nRéu: Abracin Assistência Brasileira ao Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abracin Assistência Brasileira ao Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-41.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Santana\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., MARLY LESSA MATOLA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MARLY LESSA MATOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir em 48 horas com o pagamento do crédito previdenciário no valor de R$ 235,20 (duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000267-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josué Pereira Macedo\r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. - EPP, ALESSANDRO NEVES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Neves - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo no valor de R$ 3.206,32 (tres mil duzentos e seis reais e trinta e dois centavos) equivalentes a 262.640,89 TRs pro rata, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359785"
                            ]
                        }
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121300-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Lusanete Martins [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., Réu: José Marcos da Silva Júnior, Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira, Réu: José Ferreira Cid, Réu: Gisele Magalhães Reiff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Lusanete Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre fls157/158. \r\n\r\nProcesso: 0000945-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva Taranto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sandra Silva Taranto \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000109-90.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Freitas Mouzinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: WTORRE Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Freitas Mouzinho\r\n\r\nTomar ciencia e informar ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta devendo fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000997-59.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Henrique Gama Abrantes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000714-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Leonardo da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Leonardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Reis dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Reis dos Santos \r\n\r\nInformar ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 31/08/2012, às 15 horas, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000691-90.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dermeval da Fonseca [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comunitária de Educação e Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dermeval da Fonseca \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nDeverá o patrono comparecer ao Distribuidor deste Regional e atualizar seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nProcesso: 0000792-98.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Bento [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO AMANCIO FILHO, Réu: RAFAEL DE FREITAS AMANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Bento\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teodoro da Silva Filho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Allcolor Eletrônica Ltda. ME [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allcolor Eletrônica Ltda. ME, Aut José Teodoro da Silva Filho\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000583-61.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102800-90.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Nobio Medeiros [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Mind Cons. Educ. Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Centro Educacional Viva Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Viva Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012, às 15:50 horas, nesta 82ª Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nDeverá o patrono comparecer ao Distribuidor deste Regional e providenciar seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nDeverá o patrono dar ciência ao seu cliente da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000798-37.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001224-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Teixeira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , Réu: FUNRIO - Fundação de Apoio, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNRIO - Fundação de Apoio, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade do Rio de Janeiro, Aut Thiago Pinto Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-73.2011.5.01.0082 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos, fls 115, 116/121, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Jorge [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Lembogan Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Maria Eliza Paes Fernandes Conde, Réu: Rizza Paes Fernandez Conde [Adv. André Faria Caldeira (OAB: RJ 125281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nusa Lembogan Comércio e Confecções de Roupas Ltda., Réu Rizza Paes Fernandez Conde, Aut Samantha Jorge\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001085-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Neves de Almeida Flores [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Nazareth Neves de Almeida Flores , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTendo em vista a Ata de fls 345, ao autor para manifestação em réplica, prazo de 15 dias. Após, 15 dias sucessivos aos réus, iniciando pelo primeiro. Entre todos os prazos, permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva Ferreira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alves Braga [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemberg do Amaral [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Alves Braga , Réu Rosemberg do Amaral \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls107, no total de R$ 607,48 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 109 \r\n\r\nProcesso: 0001486-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Brum Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Brum Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de fls 20 \r\n\r\nProcesso: 0000953-40.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Ponto Serviços Auxiliares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0001377-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Moura da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nId: 1359961"
                            ],
                            "1359962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000680-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Eduardo Coelho da Costa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio Criança com Cancêr [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Apoio Criança com Cancêr , Aut Celio Eduardo Coelho da Costa \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento para autor e, preclusão para ré. \r\n\r\nProcesso: 0000470-10.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Amancio Pinheiro [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Amancio Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.38/40 \r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paranhos de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. - Matriz Rio de Janeiro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. - Matriz Rio de Janeiro, Aut Celso Paranhos de Oliveira\r\n\r\nRetificar cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias, conforme discriminado às fls 310. \r\n\r\nProcesso: 0000627-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz da Silva Gomes \r\n\r\nApresentar novos calculos , conforme fls 397 .\r\n\r\nProcesso: 0000606-41.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Santana [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viastrip Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Norte Pool Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Pool Modas Ltda. ME, Réu Viastrip Modas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000682-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington George Ferreira de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Aut Washington George Ferreira de Oliveira\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls73, no total de R$ 29.791,48 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000700-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000788-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Alcino Mota Costa [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva Alcino Mota Costa , Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos atualizados em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do autor e de preclusão no caso da ré. \r\n\r\nProcesso: 0065900-45.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Soares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dias de Melo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 289, no total de R$ 59,22 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 295 \r\n\r\nProcesso: 0000554-11.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Santana dos Santos [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda., Réu: Lojas Renner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Santana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000551-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Maria Martins [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Maria Martins\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0076100-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aragão de Lima Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aragão de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciencia do leilão negativo \r\n\r\nProcesso: 0000589-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daalas Henrique de Sousa [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daalas Henrique de Sousa \r\n\r\nComprovar a propriedade das lojas indicadas .\r\n\r\nProcesso: 0000998-44.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Aparecido do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000648-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Porfírio da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral e Auxiliar em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro, Réu: IBL Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Porfírio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Espírito Santo Brasil Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise do Espírito Santo Brasil Lopes \r\n\r\nInformar se irá custear a realização de nova perícia. \r\n\r\nId: 1359962"
                            ],
                            "1359958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000908-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Tecnicos Especializados Ltda., Compacta Central de Restauração e Revestimento Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coinst Serviços Tecnicos Especializados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000686-68.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves de Assis\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359958"
                            ],
                            "1359959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0047700-87.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pavani\r\n\r\nRéu: Becon Construtora Ltda., Gabriela Bezerra da Silva, Rodrigo Silva de Figueiredo, Wellington Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 107, da sua inclusão no polo passivo e pagar, em 48 horas, ou garantir a execução do valor de R$ 304.750,71 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359959"
                            ],
                            "1359960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000551-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo , Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo , Digital Cable Instalação de TV a Cabo n/p sócio JOSE SILVERIO MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que as audiências marcadas para 14/08/2012 não foram realizadas estando a destes autos remarcada remarcada para 15/10/2012, às 15:40 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001224-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Teixeira \r\n\r\nRéu: Caped - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , FUNRIO - Fundação de Apoio, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Caped - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-39.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedir de Aguiar Diniz \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-0se sobre cálculos do rte, em 10 dias. Apresentar os valores que entende devidos em caso de impugnação \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359960"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149400-27.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva, Réu Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar)\r\n\r\nAs partes tomarem ciência que o feito foi retirado de pauta por suspeição do patrono do autor e que o mesmo aguardará nova designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0073300-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Pimenta [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco Pimenta, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência que o feito foi retirado de pauta por suspeição do patrono do autor e que o mesmo aguardará nova designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0159300-63.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Costa Verde Distrib. de Bebidas Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Correa, Réu Lince Costa Verde Distrib. de Bebidas Ltda\r\n\r\nAs partes tomarem ciência que o feito foi retirado de pauta por suspeição do patrono do autor e que o mesmo aguardará nova designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0146100-57.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Caetano Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S. A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S. A., Aut Delcimar Caetano Gomes\r\n\r\nAs partes tomarem ciência que o feito foi retirado de pauta por suspeição do patrono do autor e que o mesmo aguardará nova designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000028-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA COSTA ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTES LTDA [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA COSTA ALMEIDA, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu SIBELLY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nAs partes tomarem ciência que o feito foi retirado de pauta por suspeição do patrono do autor e que o mesmo aguardará nova designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000841-55.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO LTDA, Aut WAGNER CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes tomarem ciência que o feito foi retirado de pauta por suspeição do patrono do autor e que o mesmo aguardará nova designação de pauta. \r\n\r\nId: 1359272"
                            ],
                            "1359429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001686-53.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO SANTOS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDÚTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)], Réu: JRN - SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA - ME [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRN - SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA - ME, Aut MARCOS AURELIO SANTOS, Réu REGINAVES INDÚTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 05/09/2012 às 09:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001687-38.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRÍCIO DA FONSECA SILVEIRA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRÍCIO DA FONSECA SILVEIRA, Réu REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 05/09/2012 às 08:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/reu. \r\n\r\nProcesso: 0017900-27.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nogueira Bendel [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Nogueira Bendel, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 05/09/2012 às 08:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/reu. \r\n\r\nId: 1359429"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1358859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001675-91.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Franco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DE R$ 200,00 PELO SINDICATO-AUTOR E CONDENADO A PAGAR UMA MULTA DE R$ 1.000,00 E MAIS UMA INDENIZACAO (LITIGANCIA DE MA FE).\r\n\r\nProcesso: 0018000-15.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mansur [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama (Auto Posto Lagos) [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mansur\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0156/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0107500-92.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda ( nome fantasia SUPERMERCADO OLIVEIRA - ATACADO OLIVEIRA) [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fábio Muniz de Oliveira, Réu: Ivan Luiz Sagrette Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0017900-31.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Braga da Silva [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)], Réu: Francisco Jose Whyte Dylong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0155/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito sewrá arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000867-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vidal Jaques [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Guzerá Akbar Pecuária Ltda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guzerá Akbar Pecuária Ltda, Aut Mauricio Vidal Jaques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000941-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Leonardo do Carmo Prisso [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda, N/P Ana Carolina Kurka de Freitas E Maria Gabriela Kurka de Freitas, Réu: Casa & Video RJ S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Leonardo do Carmo Prisso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0125900-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rotta Carlos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrygeneros Comércio de Cereais Ltda. ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rotta Carlos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Conceição de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Nelson Mariano de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Conceição de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. /\r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Silva [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0038600-19.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 603. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-77.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AZEREDO DE MELO [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Aut: GERUSA LEITE DA SILVA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: ELIETE MARINS NAZARETH [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: KARLA KELLY DA SILVEIRA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: LUCELI COELHO [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: MARA CRISTINA DIAS MARQUES DE SOUZA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: MARILEA MADUREIRA MACHADO [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: NAZARETH DE SA E SILVA [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)], Aut: SONIA MARIA DA GLORIA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MARINS NAZARETH, Aut GERUSA LEITE DA SILVA, Aut NAZARETH DE SA E SILVA, Aut SONIA AZEREDO DE MELO, Aut SONIA MARIA DA GLORIA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. dia 31/08/2012, `as 15:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0018700-69.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER RAMOS FERNANDES [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Styllo Carpintaria e Marcenaria Ltda - ME [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Marcus Vinicius Batista, Réu: Cacilda da Silva Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDER RAMOS FERNANDES \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0157/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0025900-54.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Venturini [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Distribuidora e Mercantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Venturini\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Stella Salge Haritoff [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista a parte contraria. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes Barcellos [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Dimal 1000 Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mendes Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0154/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0008600-74.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonata da Silva Ribeiro [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Mariza Muniz de Oliveira (Espólio de Nelson Mariano de Oliveira - Inventariante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonata da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Pereira Palhinha [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia M A Melo - MB Assessoria Ambiental [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia M A Melo - MB Assessoria Ambiental, Aut Wlademir Pereira Palhinha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA (FL.457). EXPLIQUE EM 5 DIAS, O PEDIDO DA RETIFICACAO DA CTPS, PENA DE PRECLUSAO E EXTINCAO. .\r\n\r\nId: 1358859"
                            ],
                            "1358849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNewton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-90.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358849"
                            ],
                            "1358857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000863-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Coqueiral, Jaime Alves Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio do Edifício Coqueiral, Jaime Alves Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 35.299,70 ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358857"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1359796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055200-85.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERCILIO JUVENAL FELIPE [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Frigorifico Leao do Vale Ltda. (Sucessoda de Frigorifico Vitoria Ltda) [Adv. Raphael Cajazeira Brum (OAB: RJ 131848 - D)], Réu: Paulo Leite Balbi [Adv. Raphael Cajazeira Brum (OAB: RJ 131848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Leao do Vale Ltda. (Sucessoda de Frigorifico Vitoria Ltda), Réu Paulo Leite Balbi, Aut PERCILIO JUVENAL FELIPE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 29/8/2012 as 14:30 horas a 1ª praça nos autos da CPE 0000771-05.2012.5.01.0551 e 05/09/2012, no mesmo horário, na VT/Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0034700-27.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE ALMEIDA PINHO [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: LESTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente (fl. 456/457), restando desde já advertido quanto às penalidades legais na hipótese de utilização de instrumentos/práticas procrastinatórias. Prazo de 5 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0243300-67.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Fatima Mota [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\", para os fins do art. 880 da CLT. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000446-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Andrade [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Andrade\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141700-95.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Junior [Adv. Angélica Nogueira da Cruz (OAB: RJ 156542 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Vinicius de Freitas Goncalves [Adv. Marcela de Abreu Coelho (OAB: RJ 134163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Junior, Réu Marco Vinicius de Freitas Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 58 firmado entre as partes para todos os fins legais. Custas de R$ 102,33, pelo autor, dispensado, bem como de que foi sustada a praça. \r\n\r\nProcesso: 0000063-54.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva Maltez [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Congregacional de Bento Ribeiro [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Congregacional de Bento Ribeiro, Aut Mauro Cesar da Silva Maltez\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/8/2012, às 09:05 horas, a audiência para oitiva das testemunhas Leonardo Miranda Alcântara e Fábio Renato Azevedo, na Vara Deprecada (32ª VT/RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000357-09.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barbosa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-10.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adozinda Moraes da Rocha Barbosa [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Souza da Rocha Moraes\r\n\r\nTrazer peças para formação do precatório, conforme fl. 465, item 3. \r\n\r\nProcesso: 0000415-80.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto dos Santos [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A\r\n\r\n\"(...) Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve REJEITAR a impugnação ao valor da causa, para após, com resolução de mérito, julgar IMPROCEDENTE a pretensão deduzida a Juízo em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES, EM PARTE, as pretensões deduzidas em Juízo em face da 1ª reclamada, na dicção do art. 269, I, do CPC, condenando esta, no prazo de 8 (oito) dias, ao cumprimento das obrigações impostas e ao pagamento das parcelas deferidas, tudo conforme fundamentação supra que integra este decisum. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000557-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Francisco [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens e Construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Francisco \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001670-73.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Alberto Pratti da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-13.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Hens de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença: \"(...) Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve REJEITAR as preliminares arguidas em defesa, para após, com resolução de mérito, julgar IMPROCEDENTE a pretensão deduzida a Juízo em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES, EM PARTE, as pretensões deduzidas em Juízo em face da 1ª reclamada, na dicção do art. 269, I, do CPC, condenando esta, no prazo de 8 dias, ao cumprimento das obrigações impostas e ao pagamento das parcelas deferidas, tudo conforme fundamentação supra que integra este decisum. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000308-65.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Azevedo da Silva\r\n\r\nRéu: Marcelo Basbus Mourão [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Basbus Mourão\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 26, comprovando nos autos o cumprimento do acordo, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-22.2007.5.01.0421 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Industria de Fiacao e Tecelagem de Valenca [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Textil Ferreira Guimaraes, Rqdo: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Industria de Fiacao e Tecelagem de Valenca\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-82.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE CARVALHO BREVES [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DE CARVALHO BREVES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-96.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raony Moreira Tupinamba Borges [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-27.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-70.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Groetaers de Andrade [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\" (fls. 261/263) sem a incidência da multa do artigo 475-J do CPC, conforme já determinado a fls. 261/263. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0240900-51.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY DE CASTRO BORBA SANTOS JUNIOR [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde rep/ por José Rogério Moura de Almeida Filho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde rep/ por José Rogério Moura de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados às fls. 490 e seguintes, devendo ser comprovado o depósito, em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\", considerando-se a gradação legal prevista no art. 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1359796"
                            ],
                            "1359928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-82.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar José Estevão [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda, Aut Vilmar José Estevão\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado com incorreção no dia 10/08/2012 o Expediente referente ao feito em epígrafe, razão pela qual foi tornado sem efeito, valendo o que segue: Tomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente a ação. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1359928"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1358631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001396-76.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Miranda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. Gentil e Oliveira Restaurante e Lanchonete Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor pela secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-28.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayene Rodrigues Franco da Silva [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.L.F. Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Rodrigues Franco da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0241300-56.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Júnio Cézar de Souza Rodrigues (Espólio de) [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolagos Serviços Técnicos em Equipamentos Odontologicos Ltda -ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolagos Serviços Técnicos em Equipamentos Odontologicos Ltda -ME\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o réu requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-29.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: EGNE JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMI-GOLD DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGNE JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que homologou os cálculos elaborados e atualizados pela Calculista do Juízo às fls. 51/55, fixando o valor total da condenação em R$ 7.070,57, equivalentes a 570.515,52 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234900-26.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dorgival da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Reis [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dorgival da Silva, Réu Plínio Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/13 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0170200-75.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalvo Oliveira Moreira [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. FERNANDES DE SIQUEIRA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M. FERNANDES DE SIQUEIRA, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 138. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Rangel Nunes [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Gaiga [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudete Gaiga, Aut Jorge Ricardo Rangel Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/13 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001471-81.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Soares Gomes [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda na pessoa do sócio gerente LUIZ FERNANDO GUIMARÃES SIMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Soares Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000313-25.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Neves Alves [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Administração Portuaria - COMAP [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Administração Portuaria - COMAP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 176. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-34.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernanis da Cruz Monteiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernanis da Cruz Monteiro, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242, que homologou os cálculos apresentados pelo 1º réu às fls. 225/235, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 33.932,96, equivalentes a 2.738.008,44 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-40.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo dos Santos ME [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americo dos Santos ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.623,70, através de guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-64.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon do Espirito Santo Pires [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon do Espirito Santo Pires\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 27, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-31.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Andrade Marinho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Temper Buzios Vidraçaria Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Andrade Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 89/105, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 48.366,95, equivalentes a 3.902.669,18 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-26.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmorina Squasanti [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Internacional Apart Hotel [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Internacional Apart Hotel\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls 166/171, dvendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-87.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira dos Santos Conceição [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcosol Aluminios Costa do Sol Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira dos Santos Conceição \r\n\r\nComparecer à 2ªVT/Cabo Frio para retirar o Ofício nº 0582/2012 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-24.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Carlos Chagas [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Carlos Chagas\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 46, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-81.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Florencio [Adv. Filipe Borges de Oliveira (OAB: RJ 144984 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Vinicki Santos [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Vinicki Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 32. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marvila Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marvila Pereira, Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/13 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000458-13.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nCgto: Aires Felix Rodrigues (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nVenha a consignante com a indicação dos herdeiros do falecido, nomes e endereços, considerando os termos do ofício do INSS de que não deixou pensão pós morte e também o que consta da certidão de óbito onde foi declarado que o de cujus deixou 11 filhos. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001138-95.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Quintino de Almeida [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RMRB Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Quintino de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000350-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fonseca [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/61-verso, que tornou nulo os atos praticados a partir de fls. 53, deferindo o último prazo de 30 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000432-15.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Alimentos Queiroz Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Natalina Ferreira de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Alimentos Queiroz Ltda\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001391-54.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Volotão Coutinho [Adv. Denise Fernandes Moreira (OAB: RJ 161106 - D)]\r\n\r\nRéu: Blintemper, Vidraçaria e Serralheria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Volotão Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor pela secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-68.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Cirillo dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Cambothanassis [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Cambothanassis\r\n\r\nTer vista do extrato do INSS de fls. 82, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-28.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Verusca Leal Couto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Verusca Leal Couto\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-79.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Monteiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 26, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1358631"
                            ],
                            "1358632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001880-60.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Aguiar Mineiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Aguiar Mineiro\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 39, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-88.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Madalena [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Madalena\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 31, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-57.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcília Dutra de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcília Dutra de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação, documentada, do valor recebido através do alvará de FGTS (fls. 31), bem como com os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-06.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-07.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Gomes Barbosa [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Residence Lord Incorporação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209, que homologou os cálculos e atualização efetuados pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 18.495,69, equivalentes a 1.492.394,27 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-86.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa da Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos despacho de fls. 58, devendo informar o endereço correto da 2ª ré, no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito no tocante a esta parte. \r\n\r\nProcesso: 0000883-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Oliveira Soares Filho [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Oliveira Soares Filho \r\n\r\nRefazer os cálculos mediante os parâmetros do despacho de fls. 289, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-54.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernestino Ferreira Neto [Adv. Edna de Oliveira Lopes (OAB: RJ 170021 - A)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen) [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestino Ferreira Neto \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-43.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Leite [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Leite\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 28, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano de Souza [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo Fundações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que homologou os cálculos e atualização efetuados pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.264,81, equivalentes a 666.877,26 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-79.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Domingues de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A (em recuperação judicial), Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut Gerson Domingues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160-verso, que converteu o julgamento em diligência, determinando que as partes tragam aos autos, em 10 dias, cópia da norma coletiva da categoria do período 2009/2010 e cópia do contrato firmado entre as rés.\r\n\r\nProcesso: 0001877-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Mattos Pereira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Mattos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 41, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-80.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Martins Vilela Junior [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Martins Vilela Junior\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wagner J. R. Teixeira ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Santos Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Wagner J. R. Teixeira ME\r\n\r\nFornecer o endereço atual do Consignatário em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001530-69.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Victor de Oliveira [Adv. Edna de Oliveira Lopes (OAB: RJ 170021 - A)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen) [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Victor de Oliveira \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Michelle Macedo Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Moreira Neto Comércio de Roupas e Acessórios (Boutique Vitrine do Corpo) [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Michelle Macedo Santos \r\n\r\nO autor deverá apresentar novos cálculos observando os parâmetros do despacho de fls. 290, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-58.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Brito Cunha [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Brito Cunha \r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-62.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vieira de Mendonça [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Opus Dei Ltda [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Vieira de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 02/04, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 12.662,29, equivalentes a 1.021.704,47 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-12.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivio da Silva Brazileiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivio da Silva Brazileiro\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-86.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Batista Gaspar [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Batista Gaspar \r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-29.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eúde Candido Rodrigues [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eúde Candido Rodrigues \r\n\r\nApresentar certidão do RGI do imóvel indicado às fls. 256 (refeitório dos funcionários). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-36.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes da Silva [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Mar dos Lagos Vigia Ltda. [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)], Réu: ADERBAL GOMES DA FONSECA [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)]\r\n\r\nTI: Estrela do Mar dos Lagos Vigia Ltda. N/P dos sócios Aderbal Gomes da Fonseca e Aderbal Gomes da Fonseca Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADERBAL GOMES DA FONSECA, Réu Estrela do Mar dos Lagos Vigia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 89 (R$ 51,64); 88 (R$ 233,18); fls. 109 (R$ 29,99); fls. 119 (R$ 2.500,00); e fls. 125 (R$ 1.849,83), total de R$ 4.664,64. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-68.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorbson Vieira Ribeiro [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorbson Vieira Ribeiro\r\n\r\nApresentar liquidação do item \"2\" do libelo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000400-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construlagos Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, que homologou os cálculos e atualização efetuados pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.633,03, equivalentes a 535.211,00 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-62.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceicao da Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Costa do sol Ltda - ME [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salinas Costa do sol Ltda - ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 4.286,25, equivalentes a 345.852,19 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000368-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Macedo de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Macedo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-04.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Costa da Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos despacho de fls. 58, devendo informar o endereço correto da 2ª ré, no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito no tocante a esta parte.\r\n\r\nProcesso: 0000134-23.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Monteiro de Oliveira Silva [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Búzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Monteiro de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 87,40, calculadas sobre o valor de R$ 4.370,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-45.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandre Miercio Carvalho Ferreira [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda. M.E. (Mama Flora) [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)], Réu: Teresa Cristina Samerson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geandre Miercio Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 221, devendo o exequente diligenciar outros meios de prosseguimento da execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-22.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Fernandes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimes Engenharia Ltda. [Adv. Livia de Almeida Carvalho (OAB: RJ 167324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 194/231, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-14.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Nogueira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuíça -Locação e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, que homologou os cálculos e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.439,88, equivalentes a 116.182,12 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1358632"
                            ],
                            "1358629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0156000-29.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: EGNE JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: QUIMI-GOLD DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado QUIMI-GOLD DO BRASIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.082,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-44.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Construlagos Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construlagos Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.744,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000280-98.2011.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: KRG Empreendimentos e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado KRG Empreendimentos e Construções Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 272,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000281-83.2011.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: KRG Empreendimentos e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado KRG Empreendimentos e Construções Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 276,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-77.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: RAFAEL COSMO MICAELA\r\n\r\nExecutado: Maderfer Material de Construção Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio-administrador da Ré ISMAEL AREVALO, CPF 303.511.628-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.471,84, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0001592-46.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocimar da Silva \r\n\r\nExecutado: Casa de Madeira Gramado Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citada a sócia-gerente LUSIA SOARES DOS SANTOS, CPF 068.438.417-59, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 342,00, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358629"
                            ],
                            "1358630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001864-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rocha Rodrigues\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nPelo presente fica m Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Custas de R$ 722,89, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Moura da Silveira \r\n\r\nRéu: M S P Limpeza e Conservação Ltda. ME, Miranda da Silva Pardinho, Miralda Silva Pardinho\r\n\r\nPelo presente fica m Miralda Silva Pardinho, Miranda da Silva Pardinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62, e de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 41 (R$ 283,65); fls. 42 (R$ 22,59); fls. 46 (R$ 34,04); fls. 50 (R$ 154,00); fls. 54 (R$ 164,00); e fls. 61 (R$ 941,72). Valor total da quota previdenciária R$ 1.600,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-65.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Coutinho da Silva\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Baeta\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Maria Baeta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358630"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1359202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-74.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Roberto dos Santos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda, Aut Marilene Roberto dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.096,24, equivalente a 895.341,84 IDTR's, atualizados até 03/08/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-54.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Damasceno de Sá [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Cerverjate Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Cerverjate Ltda, Aut João Cláudio Damasceno de Sá\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 70.326,14, equivalente a 5.674.350,41 IDTR's, atualizados até 01/08/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032400-03.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROBERTO DA SILVA BASTOS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON TINOCO DOS SANTOS-FERRO VELHO DO GILSON, Réu: Gilson Tinoco dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do sEguro Social A/C Proc. Federal do CEFET \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROBERTO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nINDEFIRO A PRETENÇÃO DE FOLHA 273, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE QUALQUER IRREGULARIDADE NA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE FOLHA 199. \r\n\r\nProcesso: 0003287-03.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel dos Santos Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos e Construção Norte e Noroeste Fluminense LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel dos Santos Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.724,27, equivalente a 38.119,55 IDTR's, atualizados até 02/08/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000290-47.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Lemos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Makro Atacadista S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda, Aut Fabiano Soares Lemos, Réu Makro Atacadista S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.625,74, equivalente a 373.171,75 IDTR's, atualizados até 03/08/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000862-03.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Rodrigues de Azevedo [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilha de Petróleo Combustíveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA PARA ANOTAÇÃO DE SUA CTPS CONFORME FOLHA 46. \r\n\r\nProcesso: 0012000-06.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Rodrigues de Almeida [Adv. Gustavo de Souza Cardoso (OAB: RJ 126667 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Imaculada Conceicao LTDA [Adv. Maria Helena Jorgov (OAB: RJ 75291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rodrigues de Almeida, Réu Externato Imaculada Conceicao LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002688-64.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Marta Neme Lima Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Elizabete Sales de Souza Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Kátia Crespo Areas Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Norli de Marilá Ambrosio [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Solange Bastos de Matos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nVENHA PARA IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038000-09.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio do Edificio Sunset Park [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)], Réu: Condominio do Edificio Ouvidor [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ouvidor, Réu Condominio do Edificio Sunset Park, Réu Presticampos Prestadora de Servicos Ltda., Aut Sebastiao Lopes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.233,68, equivalente a 1.228.944,78 IDTR's, atualizados até 03/08/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rusibel Campos de Araujo Junior [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cerais S/A - Industria Comércio e Exportação [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cerais S/A - Industria Comércio e Exportação, Aut Rusibel Campos de Araujo Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 236,88, equivalente a 19.112,60 IDTR's, atualizados até 03/08/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000395-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Siqueira Rosa [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Siqueira Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT. 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C. TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br \r\n\r\nProcesso: 0025400-87.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Andrade [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM GUIA PRÓPRIA (GRU), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158100-37.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.M. CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Camilo de Lelis Rodrigues, Réu: Carlos Roberto Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nINDICAR , EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147600-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Toledo Farnettane [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Toledo Farnettane\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000373-63.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Queiroz da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jotapar Participações Ltda, Aut Valter Queiroz da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.090,40, equivalente a 249.360,54 IDTR's, atualizados até 02/08/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099200-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Pereira [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, CONSIDERADO QUE A EXECUTADA ENCONTRA-SE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. NÃO CONCORDANDO COM A CERTIDÃO, INDIQUE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000253-49.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldiney Machado Borges [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Tecnologicos Ltda ME [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)], Réu: Móveis Escolares Santhé Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)], Réu: Santhe Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)], Réu: Ferrix Comercio e Industria de Ferragens e Serviços Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiney Machado Borges, Réu Ferrix Comercio e Industria de Ferragens e Serviços Ltda, Réu Móveis Escolares Santhé Ltda, Réu Moveis Escolares Tecnologicos Ltda ME, Réu Santhe Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.098,61, equivalente a 411.384,25 IDTR's, atualizados até 02/08/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000768-21.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio França Ferro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio França Ferro, Réu Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.823,12, equivalente a 631.237,85 IDTR's, atualizados até 01/08/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148200-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial Alvaro Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues da Silva\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO CÔMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0217200-20.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO RIBEIRO SANTOS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO DE OLIVEIRA RODRIGO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032000-32.2003.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: JULIO CESAR FERREIRA NETO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: AMARO JOSE MACHADO COUTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JAIME LUIZ DA SILVA COSTA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JOSE JORGE ALVES PESSNHA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: LEONARDO BRUNO NOGUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: LUIZ CLAUDIO BENEVIDES ARAUJO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: MARCOS ANTONIO SIMAO RIBEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: RANIERI CHAGAS RANGEL [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: RONALDO MONTEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: SALVADOR SIMAO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: CADM-Consultoria e Administracao Agroindustrial Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: Usina Sao Jose S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMARO JOSE MACHADO COUTO, Rqte JAIME LUIZ DA SILVA COSTA, Rqte JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, Rqte JOSE JORGE ALVES PESSNHA, Rqte JULIO CESAR FERREIRA NETO, Rqte LEONARDO BRUNO NOGUEIRA DE ALMEIDA, Rqte LUIZ CLAUDIO BENEVIDES ARAUJO, Rqte MARCOS ANTONIO SIMAO RIBEIRO, Rqte RANIERI CHAGAS RANGEL, Rqte RONALDO MONTEIRO, Rqte SALVADOR SIMAO, Rqte SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO AO EXTRATO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010200-45.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179100-83.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feres de Moura [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Morro Azul de Sao Fidelis Ltda. [Adv. Fidelis Sigmaringa de Pina Malta (OAB: RJ 140188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Feres de Moura\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119400-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Pereira da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Waldenir Pereira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGAR-LHES PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0079400-08.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES ROCHA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: MOCIDADE ESPIRITA E DES TOUCHES LAR CRISTAO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOCIDADE ESPIRITA E DES TOUCHES LAR CRISTAO\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0158500-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Gomes Soares [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Gomes Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0197000-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Corrêa da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Corrêa da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, CONSIDERADO QUE AS EXECUTADAS ENCONTRAM-SE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. NÃO CONCORDANDO COM A CERTIDÃO, INDIQUE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1359202"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Azevedo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-06.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALMEIDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002102-90.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Carvalho Martins [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Carvalho Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000037-88.2012.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cirlane Lima de Oliveira dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: V. S. Boulevard Artigos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlane Lima de Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0165400-06.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Juberto Luis [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Luis\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE CONCORDA COM A HABILITAÇÃO SE SEU CRÉDITO JUNTO AO JUÍZO DE RECUPERAÇÃO OU INDIQUE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR RENÚNCIA AO CRÉDITO, TUDO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166700-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José Barreto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador José Barreto\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE CONCORDA COM A HABILITAÇÃO SE SEU CRÉDITO JUNTO AO JUÍZO DE RECUPERAÇÃO OU INDIQUE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR RENÚNCIA AO CRÉDITO, TUDO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1359992"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001637-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cardoso Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359991"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000917-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelle Viana Rodrigues [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda (Alquimia) [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelle Viana Rodrigues, Réu Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda (Alquimia)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001567-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Henrique Passos Vieira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Salvador Henrique Passos Vieira, Réu Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001401-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Neves Tirelo [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Aut Moacir Neves Tirelo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000502-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração de fls. 98 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000667-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Almeida [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicampos Unidade de Imagem de Campos Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva de Almeida, Réu Unicampos Unidade de Imagem de Campos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001656-81.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Rodrigues Gomes Carrilho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 494,48, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000731-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Nogueira Vieira Moura [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Bousquet Drogaria Ltda [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Bousquet Drogaria Ltda, Aut Valdirene Nogueira Vieira Moura\r\n\r\nFica ciente de que o feito foi retirado de pauta de leitura de sentença, reabirindo-se ainstrução para oitiva das testemunhas de fls. 97/98, cuja pauta foi designada para o dia 23/08/2012 as 11:00. As partes ficam dispensadas do comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000369-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Rosário Pinheiro Oliveira [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonia de Pescadores Z-1 São Francisco de Itabapoana\\RJ [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)], Réu: FEREJ-Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonia de Pescadores Z-1 São Francisco de Itabapoana\\RJ, Aut Fabiana do Rosário Pinheiro Oliveira, Réu FEREJ-Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001550-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Pinto [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Azevedo Pinto, Réu SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFicam as partes intimadas para dizer, fundamentadamente, se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000304-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (Em Recupraração Judicial) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carpebus S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos (Em Recuperação Judicial), Réu Companhia Açucareira Usina Cupim (Em Recupraração Judicial), Réu Companhia Hotéis do Leme, Aut Manoel Machado Almeida , Réu Othon Administração S/A , Réu Usina Carpebus S/A (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000782-96.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidelandia Peçanha Viana [Adv. Vambria Itala Pecanha Viana Farhat (OAB: RJ 143525 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidelandia Peçanha Viana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 100. \r\n\r\nId: 1359254"
                            ],
                            "1359913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001322-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Moreira Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Moreira Monteiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001266-77.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Araujo Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da inventariante, uma vez que a notificação veio coma informação \"falecido\", sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002105-39.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival de Souza Pimenta [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares - Anglo Santos Dumont (Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares - ASA) [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: RML Livraria, Papelaria e Serviços Ltda [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival de Souza Pimenta\r\n\r\nAo autor para que se manifeste sobre os embargos de declaração de fls. 317/319. \r\n\r\nProcesso: 0001265-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Travassos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Travassos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 218 e despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0002460-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira Lima Caetano [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Ferreira Lima Caetano\r\n\r\nAo autor para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003248-97.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlen Marques Rocha [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlen Marques Rocha\r\n\r\nIndefiro o requerido uma vez que já expedida já certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002811-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Santos \r\n\r\nCiência ao autor que deverá trazer novos cálculos, observando o contido no despacho de fls. 400, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002313-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Rosa [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: H.S Neves e Neves Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Rosa, Réu H.S Neves e Neves Ltda, Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001505-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Cartacho Barreto [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Cartacho Barreto\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000549-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rangel D´ Oliveira Portugal [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração de fls. 272/274. \r\n\r\nProcesso: 0001220-25.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Batista\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnologicos Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Móveis Escolares Tecnologicos Ltda\r\n\r\nInforme o executado como pretende o parcelamento requerido, em 05 dias, sob pena de prosseguimento dos atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0000223-08.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Gonçalves Cruz Ribeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Mariza Gonçalves Cruz Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 26/08/2012, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000070-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Nogueira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Nogueira \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001379-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Damasceno [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Damasceno\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001421-17.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Francisco da Conceição [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Zacarias do Nascimento Empreendimentos e Serviços -ME [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Zacarias do Nascimento Empreendimentos e Serviços -ME, Aut Fernanda Francisco da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001925-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sales da Conceição [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda, Aut Marcos Sales da Conceição\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 26/08/2012, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001538-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Dias Dores Eufrasio [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em recuperação juidical [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em recuperação juidical\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001398-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues da Conceição [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Natal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues da Conceição \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001358-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barros de Menezes [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Otacilio Martins Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barros de Menezes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000977-47.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Braga Nunes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutryenerge Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a ação em relação a herdeira informada na fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000847-57.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Rosa [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000163-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fiuza de Castro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Réu: Construtora Marcio Costa Ltda [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Réu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fiuza de Castro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001365-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos da Conceição [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Aut: Larissa da Conceição Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Aut: Lara da Conceição da Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Engenharia Ltda(Riscado Rental Ltda, Réu: Ebte Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara da Conceição da Silva, Aut Larissa da Conceição Silva, Aut Patricia dos Santos da Conceição\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001145-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrósio Izac dos Santos [Adv. Alysson de Oliveira e Souza (OAB: RJ 154908 - D)], Aut: Francisca da Cunha Santos [Adv. Alysson de Oliveira e Souza (OAB: RJ 154908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - SIPROSEP [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - SIPROSEP\r\n\r\nÀ ré para que se manifeste quanto a desistência informada na petição de fls. 755/762. \r\n\r\nProcesso: 0000477-15.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Ramos Leite [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos \"em recuperação judicial\" [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A \"em recuperação judicial\" [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos \"em recuperação judicial\", Réu Companhia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\", Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 286, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000463-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devane da Silva Junqueira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para que apresente, em 48 horas, o original da petição de fls. 150/162, uma vez que a remessa digital só aceita o formato A4, estando a secretaria impossibilitada de imprimir a peça recursal de forma integral. \r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Nascimento de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Nascimento de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 471, sob pena de remessa ao arquivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 379. \r\n\r\nId: 1359913"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1359344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040200-11.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P. Albmoveis Ind. e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Maria Deziene da Silva, Réu: Alexandro da Silva, Réu: Sonia Maria de Albuquerque Santos, Réu: Paulo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021000-13.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Francisco da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Imcar Engenharia Ltda, Réu: Patricia Cristina Campos Machado , Réu: Renato Augusto de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000937-54.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Gomes de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Gomes de Oliveira , Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218200-09.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CORREIA DA SILVA [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JAMES LTDA , Réu: James de Souza Gomes, Réu: Jadir Tavares Calheiros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0176200-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques Bodevan [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marques Bodevan, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0028000-93.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Adriano de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Moreira da Silva [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Adriano de Souza, Réu Joao Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0144200-62.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBA CLAUDIA ARRUDA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Daisy de Castilho Comercio Alimentacao ME, Réu: Daisy Lane Dionísio de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBA CLAUDIA ARRUDA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061200-28.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa Dias [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rosa Dias\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0187000-08.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE DA CONCEICAO TAVARES [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Betelguese Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Maura do Nascimento Ribeiro, Réu: Wilmar Severo Ribeiro, Réu: Wilton Severo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DA CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146100-32.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PEREIRA DA COSTA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimaq Industria Mecanica Limitada [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)], Réu: Maria Dionisia de Vasconcelos Borges, Réu: Nelson das Neves Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090300-28.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Castro dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Marcelo Luis Pavão Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Castro dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0233300-33.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRAILDA CASTRO DE MIRANDA [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemany Transporte e Locações Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRAILDA CASTRO DE MIRANDA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001018-37.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Martins da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina e Cirurgia Estética Dr. Luiz Manhães Ltda [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)], Réu: Heitor Gustavo Campos Cesar, Réu: Lucia Helena Manhães Delfino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martins da Silva \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000365-35.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ami [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut Carlos Alberto Ami\r\n\r\nDeverá o patrono do autor dar ciência ao seu constituinte da data designada para comparecer a esta Secretaria, NO DIA 24/08/12, ÀS 16:00 HORAS, para que a SECRETARIA proceda a anotação na CTPS do Reclamante. Após a data designada, a RECLAMADA deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-38.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Noduloy Industria e Comercio de Metais Ltda [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)], Réu: Gilberto Gomes da Silva, Réu: Charles Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Silva Almeida\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-61.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Rodrigues Machado Filho [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: ECO SOLUTIONS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MARCELO QUEIROGA MOTTA LIMA, Réu: RODOLFO DE PAIVA QUEIROGA, Réu: MARIA ISABEL PEREIRA MOTTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda., Aut Napoleão Rodrigues Machado Filho\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000151-10.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronan Rodrigues Silva [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda Me. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Angela Teles Zacaroni de Paula , Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues , Réu: INÊS PRADO DE PAULA\r\n\r\nTI: Inês Prado de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Inês Prado de Paula\r\n\r\nNada a deferir, haja vista que a referida sócia foi incluída no pólo passivo à fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000015-47.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Capistrano Borges [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Alexandre da Silva Loréga, Réu: Verônica de Oliveira Nascimento Loréga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Capistrano Borges\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149500-29.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barclei de Paula Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barclei de Paula Silva\r\n\r\nIndefiro, ante os termos da coisa julgada. Int. Após, subam os autos ao E. TRT, com nossas homenagens. \r\n\r\nProcesso: 0165900-84.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Eclips 2000 Ltda-ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Tânia Cristina de Araujo Soares, Réu: Cesar de Araujo Soares, Réu: CARLOS AUGUSTO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Costa de Souza\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001390-15.2012.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Michel Alves de Azevedo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shop Surf do Mar Boutique Ltda Me [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Shop Surf do Mar Boutique Ltda Me \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma do § 6º do art. 897 da CLTe da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRt em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0035200-25.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana Florencio [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 117681 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda, Réu: Henrique Itamar Schmith, Réu: Paulo Henrique Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santana Florencio\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160300-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Massena de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 118280 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: JORGE MOREIRA, Réu: ELIOMAR DA SILVA MELO, Réu: MICHAEL TARGINO DA FONSECA, Réu: JOÃO MACHADO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Massena de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001581-60.2012.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Márcio Monteiro Dias [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ouropet Indústria e Comércio de Embalagens Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ouropet Indústria e Comércio de Embalagens Ltda ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma do § 6º do art. 897 da CLTe da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRt em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001377-84.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Severino da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Aut Valdomiro Severino da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000249-68.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dib Nessim Endebo [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dib Nessim Endebo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000595-09.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rangel dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-95.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Martins Junior [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza Martins Junior\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-53.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: D - 8 Construtora Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: EDSON SANTOS DE ALMEIDA, Réu: JOSE ROBERTO AZEVEDO PAULA, Réu: VANESSA DE LIMA GOMES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1359344"
                            ],
                            "1359589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-38.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Maia Ribeiro [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: MARCIO ANTONIO DE SOUZA PEREIRA, Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA [Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: WAGNER JORGE COSTA DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: ANTONIO CARLOS CORREA PENA, Réu: LUIS MARCELO HALLAIS SILVA, Réu: WILSON LUIZ SIMON MARIONI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia no dia 30.082012 as 9:00,para tentativa de conciliação . \r\n\r\nProcesso: 0010400-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Kobler Pinto Lopes Sampaio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-30.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Araujo Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Costa Pires [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc de Araujo Silva\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia designada para 18/09/2012 as 12:00 hs. \r\n\r\nId: 1359589"
                            ]
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1359548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001217-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Joanes Marques [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Rio Polimeros S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Joanes Marques\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 2ª Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-59.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Vieira Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Angelo Dornellas Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Julio Cesar dos Santos Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Evandro Pimentel Wanderley [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cristiano Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Mendes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Rubens da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Renato da Silva Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sergio Rodrigues Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001979-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Antonio de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Antonio de Souza, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abedeir Ribeiro da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abedeir Ribeiro da Silva, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 397: \"Homologo a desistência, com base no art. 267, VIII, o que atende o pedido da reclamada, declarando a extinção do pedido 02, fl. 06. Prossiga em relação aos demais pedidos, itens 1, 3 e 4, fls 06/07 da inicial. Dê-se ciência. 11/08/12 (a) Raquel Rodrigues Braga - Juíza do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0000007-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lima Bitencourt [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lima Bitencourt\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001841-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fausto do Sacramento [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulaméricana Seguros de Pessoas e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fausto do Sacramento , Réu Sulaméricana Seguros de Pessoas e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1359548"
                            ],
                            "1359537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001385-87.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric dos Santos de Brito [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric dos Santos de Brito \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000585-59.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane de Freitas Bonifacio [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Arphia s Ind Com e Repres de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Freitas Bonifacio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001500-11.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Nogueira Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Costa Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Nogueira Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001496-71.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalves Pires [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gonçalves Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001508-85.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Conveniência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000759-78.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristina da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001485-42.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Américo Martins Junior [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Martins Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000193-22.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: José e Zamith Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001479-35.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Melo Gomes [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Melo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1359537"
                            ],
                            "1359546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2012\r\n\r\n0000738-29.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Barcellar,União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Barcellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.295,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359546"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0213100-65.2000.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DA GLORIA GOMES\r\n\r\nExecutado: Elisangela Eulalia Dos Santos ,PADARIA FLOR DA EQUITATIVA E SÓCIOS ,Elisangela Eulalia dos Santos (sócia da ré),José Gomes da Silva (sócio da Ré),Fabia Ferreira da Silva (sócia da Ré),José Gomes DA Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Elisangela Eulalia Dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.535,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359910"
                            ],
                            "1359547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0115800-59.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Vieira Pires, Angelo Dornellas Ferreira, Fabio Rocha de Oliveira, Julio Cesar dos Santos Lino, Evandro Pimentel Wanderley, Cristiano Rosendo Nogueira, Marcelo Mendes da Silva, Marcelo Rubens da Silva, Renato da Silva Santana, Sergio Rodrigues Junior\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000007-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lima Bitencourt\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359547"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1359563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Marcus Castro Brumano Ferreira (OAB: RJ 119078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, que se encontram a disposição na secretaria da Vara para vistas. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-61.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Albuquerque Queiroz [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Albuquerque Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Janio de Oliveira Figueiredo [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nRéu: Icolub Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Janio de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001761-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves Bento de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves Bento de Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Helto Torquato da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Helto Torquato da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do feito, ficando ciente de que a certidão está à fl. 173. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-19.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Rogério Romualdo [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rogério Romualdo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0240800-47.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE LIMA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)], Réu: David Albert Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belém\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 227, devendo o autor indicar meios efetivos de continuação da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Mendonça [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001063-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Martiniano [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ferreira Martiniano\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Farias Anomar [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Fortes Serviços e Comercio de Equipamentos Eletromecânicos Ltda [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)], Réu: FERNANDO SALGADO CANÁRIO, Réu: NILZA DE JESUS SALGADO CANÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz Fortes Serviços e Comercio de Equipamentos Eletromecânicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se à disposição para vistas na Secretaria da Vara. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-03.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO DE SOUZA LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Jose Evaristo joffily H. Filho, Réu: Custodia da Silva Casanova, Réu: Custodia D´Assuncao, Réu: Luiz Filipe Matos Nunes, Réu: Nelson Duarte Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001735-43.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Raquel [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlinhos Cargati Sucos e Lanches Ltda-Me, Réu: Carlos Alberto de Andrade, Réu: Maria Florenzani de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Raquel\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 86.v, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000858-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carla Melo de Moura [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Renata de Oliveira Serviços Auxiliares de Atividades Financeiras [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Renata de Oliveira Serviços Auxiliares de Atividades Financeiras\r\n\r\nEntregar guias do seguro desemprego à Reclamante, devendo comparecer à Secretaria da Vara no dia 27/08/2012, às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Leite [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Erica Batista Zimmermann, Réu: Newton Luiz Ramos Zimmermann\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-22.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Imovestan Planejamento e Vendas Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: B2A Imóveis Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Marcos Almeida Gomes da Silva Filho, Réu: Aguinaldo Ferreira Lima , Réu: Homero José Batista sobrinho, Réu: Eronides José Batista Filho, Réu: Sebastião Carlos de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Pereira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-57.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Motta da Cunha [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Loterias Ltda Me [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Loterias Ltda Me , Aut Priscila Motta da Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000334-72.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cassiano Avilla [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-97.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI RODRIGUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-LIFT TRANSP.REMOCOES ESPECIAIS LTDA. [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 17177 - D)], Réu: TRANS-LIFT A/C SOCIA MARIA CELESTE SILVEIRA, Réu: Marlon Lopes Pidde, Réu: Job Oliveira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 342, devendo o autor indicar meios efetivos de continuação da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silvério Dias [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Rogerio Silvério Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o inicio da pericia para o dia 27/08/2012, às 15 horas, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA, COM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0170700-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-24.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELICE MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jorge Andre Santos de Assis (OAB: RJ 79584 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: Ana Lúcia Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELICE MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 232: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001184-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Costa Barcellos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: O Projeto Social Evolução ( Curso Evolução ) [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: CRISTIANE MAGALHAES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Costa Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 130, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Oteb Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Spyke BPL Criações Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Josefa de Medeiros Marques, Réu: Maria Alzenir Lenez, Réu: Eudóxio de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eudóxio de Azeredo , Aut Sandro Pereira Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0034200-91.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Eliene Pereira dos Santos (OAB: RJ 72908 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TANIA DE ALMEIDA, Réu: Rosane Almeida Campos Rebelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001520-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Flaviense Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-60.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Bernardo Gonçalves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bernardo Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos que se encontram na secretaria da Vara para vistas. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calazans Ferreira [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calazans Ferreira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-60.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Simões de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o ressarcimento, pelo deposito efetuado, ao arrematante, conmforme alegado à fl. 170, sob pena de execução pelo valor total devido. \r\n\r\nProcesso: 0000206-86.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenete Meliano do Carmo [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Aut: Andreone do Carmo Mendes (Representado por Rosenete Meliano do Carmo)\r\n\r\nRéu: Celia de Souza Araujo [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenete Meliano do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia do oficio do INSS, à fl. 78, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina do Nascimento Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Guatemi Ltda ME nova denominação PAN DO BRASIL 2007 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DEBIDAS LTDA -ME, Réu: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda - ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Carlos Henrique Calixto Esteves, Réu: Wanda Magella Calixto Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina do Nascimento Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.175: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Oliveira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, cabendo o parcelamento, ressaltando que os trabalhos do i. expert serão iniciados com a integralização do valor. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Melo de Souza [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Eduardo Almeida Zito [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Eduardo Almeida Zito, Aut Maria da Conceicao Melo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Carlos de Souza [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes LTDA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Maria Lucia da Silva, Réu: Ivania Paulino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Carlos de Souza, Réu Athos Farma Sudeste S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Sev Transportes LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000668-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barcellos [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do feito. Os autos encontram-se na Secretaria da Vara para vistas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos da Silva [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptraux [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)], Réu: Posto Torcedor [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptraux, Réu Posto Torcedor\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA, COM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0008000-47.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA AMARO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO PECAS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Oswaldo Duarte Tostes, Réu: Oriosvaldo dos Reis Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA AMARO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 93, devendo indicar meios efetivos de execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0213700-10.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluana Lanes de Almeida [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Lira Churrascaria, Réu: Reinaldo Alves Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluana Lanes de Almeida\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kizy dos Santos Monteiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kizy dos Santos Monteiro, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-85.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestives da WL 1783 Jcmr Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestives da WL 1783 Jcmr Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, quantoa diferença no recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.902,37, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001284-47.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Moura Fernandes [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Arphias s Indústria e Comércio e Representação de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Moura Fernandes\r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0000259-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Group S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-07.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos de Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, que se encontram a disposição para vistas. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001618-52.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Maria Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing, Réu: Adriana Simão , Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Maria Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 66, devendo indicar meios eficazes de execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Alves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: D8 Construtora Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1952/2012, em nome do Autor e alvará nº 1954/2012 em nome do Sindicato disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro , e ciência de que por quitados todos os valores devidos, foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Arão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Cosme Araujo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes Arão\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fl. 87, verso, e requer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001748-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva dos Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Silva dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-97.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Marcelo dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/08/2012, às 15 horas para o inicio da pericia, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-11.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA CRISTINE SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA VALADAO BLANC [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA MARIA VALADAO BLANC\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO QUINTELA LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: REZENDE SA ALCOOL E ACUCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001812-18.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Evanice Coelho Figueiredo [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)], Aut: Elzi Teixeira de Lima da Penha [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Horart Confecção e Facção Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Teixeira de Lima da Penha, Aut Francisca Evanice Coelho Figueiredo, Réu Horart Confecção e Facção Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial da Presidência no dia 27/09/2012, às 11:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0176000-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Agar Artes Graficas Alves Rocha Ltda ME, Réu: Ana Paula Debossan Oliveira da Silva, Réu: Paulo Sergio Bernardo Soares, Réu: Julio Cezar Bernardo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-06.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos do processo encontram-se a disposição na secretaria da Vara para vistas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mizael Junior [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mizael Junior\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155000-36.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Kikeres Salão de Beleza Unisex Ltda ME [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kikeres Salão de Beleza Unisex Ltda ME\r\n\r\n\"Diligenciar a executada perante o órgão previdenciario por conta propria, devendo comprovar o parcelamento da contribuição , em 30 dias, sob pena de execução imediata.\" \r\n\r\nProcesso: 0000858-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carla Melo de Moura [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Renata de Oliveira Serviços Auxiliares de Atividades Financeiras [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carla Melo de Moura \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/08/2012, às 15 horas, para recebimento das guias do Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001838-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Reis de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000811-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artermir Peres [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Drop Color Anodização Ltda. [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artermir Peres \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do feito, estando os autos na secretaria da Vara a disposição para vistas. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001721-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA, COM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0179500-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Quitéria de Matos Augusto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda., Réu: Luciana de Almeida Perdigão, Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Quitéria de Matos Augusto\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados na secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Aparecida Ferreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Aparecida Ferreira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Gonçalves Neto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo Gonçalves Neto\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Campos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando da Silva Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1359563"
                            ],
                            "1359561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000903-39.2012.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Oliveiros de Normandia Santiago\r\n\r\nRéu: Artenge Construtora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Artenge Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Vitorino\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Marilene Maciel Ribeiro Representante de Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Raimundo Batista da Silva Representante de Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Adecir Ana da Silva Representante de Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Neilson de Oliveira Siqueira Representante de Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marilene Maciel Ribeiro Representante de Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Neilson de Oliveira Siqueira Representante de Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Sercom Serviços Especializados em Pinturas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359561"
                            ],
                            "1359562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000491-45.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância, Antonio Santos Amaro Nunes, Antonio Borges Valerio, Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Borges Valerio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0163400-39.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino Silva Reis (ESPOLIO DE) Representado por Mariza Reis da Silva\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J e V Dedetização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: MAZELINHA MOVEIS LTDA, DINEA FERREIRA LACERDA, Edmilson Ferreira Potente, Hélio José Potente \r\n\r\nPelo presente fica m Edmilson Ferreira Potente, Hélio José Potente , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0144000-15.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA DA CONCEICAO VITOR\r\n\r\nRéu: IMPERATIVA CONFECCOES LTDA, Maria Helena Ramos Pereira, Viviane Ramos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena Ramos Pereira, Viviane Ramos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o valor bloqueado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-33.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA MARIA FRANCISCO GODINHO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL GOMES LIVRAMENTO LTDA, João de Cacio Livramento, Luiza Maria Gomes dos Santos Livramento\r\n\r\nPelo presente fica m João de Cacio Livramento, Luiza Maria Gomes dos Santos Livramento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359562"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1359981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000777-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Franco de Oliveira [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás , Réu: Personal Service Recursos Hum e Ass Emp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Franco de Oliveira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A EMENDA À INICIAL, ESCLARECENDO A RAZÃO DO POLO PASSIVO E O PLEITO PERTINENTE A CADA UMA DAS ACIONADAS, BEM COMO A REFERÊNCIA A TERCEIROS NO CORPO DA CAUSA DE PEDIR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0155900-28.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA SOARES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA SOARES\r\n\r\nNADA A DEFERIR, REPORTANDO-ME AO DESPACHO DE FLS. 254. ATENTE QUE A SOCIEDADE GOAL FAMILY FITNESS LTDA POSSUI PERSONALIDADE JURÍDICA DIVERSA DO SÓCIO CARLOS ALBERTO GOMES DO QUE SE EXTRAI QUE POSSUEM PATRIMÔNIOS DISTINTOS. \r\n\r\nProcesso: 0123000-55.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LABANCA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)], Aut: EDSON DE SOUZA PINTO [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LABANCA, Aut EDSON DE SOUZA PINTO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 315, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129200-34.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Santos do Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Santos do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 197, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 2.470,73, REFERENTES A 199.448,11 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0180700-71.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Soares Pinto [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz Soares Pinto, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS DA CPI Nº. 0000961-70.2011.501.0302 PARA O DIA 08/10/2012 ÀS 11H10. \r\n\r\nProcesso: 0209200-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Souto dos Santos [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Rioman Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM PETROQUÍMICA S.A., Aut Marcio Antonio Souto dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 308, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 29.277,21, REFERENTES A 2.362.341,75 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0020300-54.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fernandes do Miusa LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: SUPERMERCADOS MONTREAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Fernandes do Miusa LTDA, Aut Ronaldo Lopes da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO PRIMEIRO LEILÃO MARCADO PARA O DIA 19.09.2012, A PARTIR DAS 15:01 HORAS, NO ANDAR DA VARA DO TRABALHO (HALL DOS ELEVADORES), NA AV. BRIGADEIRO LIMA E SILVA, N. 1576, CENTRO, DUQUE DE CAXIAS-RJ, POR LANÇO IGUAL OU ACIMA DA AVALIAÇÃO. SE NÃO HOUVER LICITANTE, FICA DESDE LOGO DESIGNADA PARA O SEGUNDO LEILÃO A DATA DE 10.10.2012, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL, CONFORME EDITAL DE LEILÃO PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001572-23.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Alex Oliveira dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Forte Ltda ME, Aut Josemar Alex Oliveira dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 53, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 213,76, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000487-02.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Serafim da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Souza Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Serafim da Silva\r\n\r\nFORNECER O CONTRATO SOCIAL DA RECLAMADA, OBSERVANDO-SE QUE A EMPRESA É DO ESPÍRITO SANTO, NÃO SENDO POSSÍVEL ACESSO ON LINE, OU INDIQUE MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001572-57.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa de Andrade [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Tambores Benfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa de Andrade\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054200-28.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaurino Ramos da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR MANIFESTAÇÕES SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE À SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 491/492 NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000468-93.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alvarenga [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Tabacos Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Tabacos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137200-96.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDVALDO ROSA ALVES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDVALDO ROSA ALVES\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 40 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 48.419,42, REFERENTES A 3.908.514,48 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000375-33.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL, BEM COMO CIENCIA DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 315/320 PELO AUTOR, DEVENDO CONTRA-ARRAZOÁ-LO NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155300-07.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA APARECIDA CORREIA DE ARAUJO [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: Nerak Panificacao Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA APARECIDA CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 190/191, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 80,00, PELO AUTOR. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0152900-30.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DE OLIVEIRA BITENCOURT E OUTROS [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ADAO FERNANDO BARROS DA SILVA, Aut: ADALBERTO ALVES LOURENCO, Aut: ADALBERTO SANTOS TAVARES, Aut: ADEMAR VIEIRA DINIZ, Aut: ADEMIR DE SOUZA, Aut: ADEMIR COELHO DA COSTA, Aut: ADMILSON BRAGA DOS SANTOS, Aut: ADEILDO PINTO DE OLIVEIRA, Aut: ADILSON CLAUDIO NORONHA SLATER, Aut: ADILSON MOREIRA DE MORAES, Aut: ADRIANO BATISTA, Aut: ADROALDO NEVES DE LIMA, Aut: AFFONSO GISMONTI SOARES, Aut: AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA, Aut: AILTON DOS SANTOS, Aut: AILTON FERREIRA, Aut: ALAN AUGUSTO DE CARVALHO, Aut: ALAN KARDEC ALVES GUERRA, Aut: AGNALDO PEREIRA OLIVEIRA, Aut: ALBERICO DOMINGOS DA SILVA FILHO, Aut: ALBERTINO MACARIO LIMA, Aut: MARIA APARECIDA MOREIRA DAUMAS,sucessora ALAILSON CARLOS DAUMAS, Aut: RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, sucessora AGNALDO SAOARES DOS SANTOS, Aut: JUSSARA SANTOS DE CAMPOS [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: ALESSANDRA TAVARES RODRIGUES ALVES [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Sérgio Carvalho da Silva, Aut: Agnaldo Soares dos Santos, Aut: Alailson Carlos Daumas, Aut: Alberto Freire de Almeida, Aut: Antônio dos Santos, Aut: Carlos Roberto Pereira da Silva, Aut: Carlos Teixeira de Souza, Aut: Gilson Soares de Moraes, Aut: Joel Reis José Maria, Aut: José Farago Souza Netto, Aut: José Victor Gomes dos Santos, Aut: Josias Bastos Ferreira, Aut: Jurandir de Castro, Aut: Luiz Carlos Neves Rodrigues, Aut: Manoel Joaquim Moreira das Neves, Aut: Marcos Vinicius Ramon da Cruz Rangel, Aut: Vicente da Costa Rodrigues, Aut: ANGELA MARIA COUTO DE ALMEIDA Sucessora Alberto Freire de Almeida [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Maria Vera Lucia Rodrigues da Cunha [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Maria das Graças Vieira da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Jovenice Oliveira de Souza, Aut: Arildea Santos da Costa de Moraes [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Aladyr da Silva Maria [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Dina Maria Luzes Souza Netto [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Genita Medeiros dos Santos [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Nelci Faria de Souza Ferreira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Sonia Maria Lemos de Castro [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Renata Suellen Lemos de Catro [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Angela Barud de Carvalho Neves [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Nancy Aparecida Lima da Cruz Rangel [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Eunice Machado [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Clarice Bento da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Rita de Luzier da Maia Rodrigues [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: ADAILTON DE OLIVEIRA BITENCOURT E OUTROS, Aut: JUSSARA SANTOS DE CAMPOS, Aut: ALESSANDRA TAVARES RODRIGUES ALVES, Aut: Sonia Maria Lemos de Castro, Aut: Rita de Luzier da Maia Rodrigues.\r\n\r\nAO AUTOR PARA SE MANIFESTAR EM 10 DIAS SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0048300-35.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gomes Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gomes Santos\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 92 QUE INDEFERIU O REQUERIDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001545-74.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortec Química S.A [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 294, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 187.255,93 , REFERENTES A 15.115.412,43 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ . 500,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000738-54.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Oliveira da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPELLO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROUPAS E TECIDOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Oliveira da Silva \r\n\r\nCIENCIA DO PRIMEIRO LEILÃO MARCADO PARA O DIA 19.09.2012, A PARTIR DAS 15:04 HORAS, NO ANDAR DA VARA DO TRABALHO (HALL DOS ELEVADORES), NA AV. BRIGADEIRO LIMA E SILVA, N. 1576, CENTRO, DUQUE DE CAXIAS-RJ, POR LANÇO IGUAL OU ACIMA DA AVALIAÇÃO. SE NÃO HOUVER LICITANTE, FICA DESDE LOGO DESIGNADA PARA O SEGUNDO LEILÃO A DATA DE 10.10.2012, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL, CONFORME EDITAL DE LEILÃO PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0187700-84.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA PEREIRA [Adv. Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS INTEGRADOS MED.ODONTO LUSO BRASILEIRA, Réu: JOÃO TRUTA NETO, Réu: PAULO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: PAULO ANISIO DIAS DA COSTA, Réu: JOÃO TRUTA NETO , Réu: PAULO SILVA DE OLIVEIRA , Réu: PAULO ANISIO DIAS DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA PEREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000467-45.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio de Assis [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio da Silva, Réu Antônio de Assis\r\n\r\nCIENCIA DO PRIMEIRO LEILÃO MARCADO PARA O DIA 19.09.2012, A PARTIR DAS 15:03 HORAS, NO ANDAR DA VARA DO TRABALHO (HALL DOS ELEVADORES), NA AV. BRIGADEIRO LIMA E SILVA, N. 1576, CENTRO, DUQUE DE CAXIAS-RJ, POR LANÇO IGUAL OU ACIMA DA AVALIAÇÃO. SE NÃO HOUVER LICITANTE, FICA DESDE LOGO DESIGNADA PARA O SEGUNDO LEILÃO A DATA DE 10.10.2012, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL, CONFORME EDITAL DE LEILÃO PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001836-74.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Correa da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0129500-35.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PAULO [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVA CAMPINA LTDA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PAULO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 43, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155700-06.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Alves da Silva Dutra [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Alves da Silva Dutra\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090600-70.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 313 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.828,41, REFERENTES A 389.598,41 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0073100-59.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moraes de Oliveira\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 2ª RECLAMADA DE FLS. 564/566, EM 05 DIAS, ANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000651-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000484-13.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce da Silva Rodrigues [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce da Silva Rodrigues\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 30/34, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000004-35.2012.5.01.0205 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 288 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000618-74.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carvalho da Silva \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000111-50.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Silva Soares [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: D R NUNES MERCEARIA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva Soares\r\n\r\nCIENCIA DO PRIMEIRO LEILÃO MARCADO PARA O DIA 19.09.2012, A PARTIR DAS 15:02 HORAS, NO ANDAR DA VARA DO TRABALHO (HALL DOS ELEVADORES), NA AV. BRIGADEIRO LIMA E SILVA, N. 1576, CENTRO, DUQUE DE CAXIAS-RJ, POR LANÇO IGUAL OU ACIMA DA AVALIAÇÃO. SE NÃO HOUVER LICITANTE, FICA DESDE LOGO DESIGNADA PARA O SEGUNDO LEILÃO A DATA DE 10.10.2012, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL, CONFORME EDITAL DE LEILÃO PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001769-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hibsen Abreu Barroso [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 119/122, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074600-92.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Jesus Bezerra [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Jesus Bezerra\r\n\r\nCIENCIA DO PRIMEIRO LEILÃO MARCADO PARA O DIA 19.09.2012, A PARTIR DAS 15:00 HORAS, NO ANDAR DA VARA DO TRABALHO (HALL DOS ELEVADORES), NA AV. BRIGADEIRO LIMA E SILVA, N. 1576, CENTRO, DUQUE DE CAXIAS-RJ, POR LANÇO IGUAL OU ACIMA DA AVALIAÇÃO. SE NÃO HOUVER LICITANTE, FICA DESDE LOGO DESIGNADA PARA O SEGUNDO LEILÃO A DATA DE 10.10.2012, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL, CONFORME EDITAL DE LEILÃO PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 234/244, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000388-95.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Silva de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Silva de Souza\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 141/148, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0186500-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janéia Justino de Carvalho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janéia Justino de Carvalho , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 380 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Cabral do Espirito Santo [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decoracoes Ltda ME [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cabral do Espirito Santo\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 66, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nId: 1359981"
                            ],
                            "1359977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0125000-47.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Delimar da Silva Paula\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES ,Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda,KARINA ARAUJO SETTE CAMARA ,ADVANCE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ,DANIELLA ARAUJO SOARES \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.199,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls.89, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 4.506,238,66 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 500,00\r\n\r\nINSS R$ 9.847,75\r\n\r\nExecutado: ADVANCE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ,Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda,KARINA ARAUJO SETTE CAMARA ,ADVANCE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ,DANIELLA ARAUJO SOARES \r\n\r\nPelo presente fica citado ADVANCE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.199,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls.89, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 4.506,238,66 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 500,00\r\n\r\nINSS R$ 9.847,75\r\n\r\nExecutado: DANIELLA ARAUJO SOARES ,Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda,KARINA ARAUJO SETTE CAMARA ,ADVANCE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ,DANIELLA ARAUJO SOARES \r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLA ARAUJO SOARES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.199,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls.89, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 4.506,238,66 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 500,00\r\n\r\nINSS R$ 9.847,75\r\n\r\n0160600-66.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimar Garcia de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Syn da Amazonia Ltda,JOSÉ CARLOS ROCHA LIMA,BERNARD DE TEVES ROCHA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Syn da Amazonia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.188,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS R$ 1.188,46\r\n\r\nExequente: Edimar Garcia de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Syn da Amazonia Ltda,JOSÉ CARLOS ROCHA LIMA,BERNARD DE TEVES ROCHA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS ROCHA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.188,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 161, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 1.188,46\r\n\r\nExequente: Edimar Garcia de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Syn da Amazonia Ltda,JOSÉ CARLOS ROCHA LIMA,BERNARD DE TEVES ROCHA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado BERNARD DE TEVES ROCHA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.188,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 161, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 1.188,46\r\n\r\n0180300-09.1999.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSINALDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SEVERINO JOSE SANTANA DA SILVA ,RED FIRE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA,MARCOS ANTONIO MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado SEVERINO JOSE SANTANA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.724,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 109 e fls. 264, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda. \r\n\r\nPRINCIPAL 461.852,21 IDTR\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO MONTEIRO DA SILVA ,RED FIRE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA,MARCOS ANTONIO MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO MONTEIRO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.724,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 109 e fls. 264, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda. \r\n\r\nPRINCIPAL 461.852,21 IDTR\r\n\r\n0004500-88.2004.5.01.0205 ACum\r\n\r\nExequente: SIND TRAB IND METALURGICA MEC MAT ELETR DC\r\n\r\nExecutado: Kátia Cilene Rossi luze,MULTIACO DE MERITI INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS LTDA,Antônio Carlos Luze\r\n\r\nPelo presente fica citado Kátia Cilene Rossi luze, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.842,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e a incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 310.036,05 IDTR\r\n\r\n0031400-40.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo da Paz\r\n\r\nExecutado: RONALDO LOVISI SECO,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,CLAUDIO LAVACCA,DELLA VITA GRANDE RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.255,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls.170, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 2.502.379,16 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 240,00\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO LAVACCA,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,CLAUDIO LAVACCA,DELLA VITA GRANDE RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO LAVACCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.255,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls.170, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 2.502.379,16 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 240,00\r\n\r\n0087300-76.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ANDRE FERREIRA LEONARDO\r\n\r\nExecutado: COBRA LIDER TUBULARES LTDA ME,Ivanildo gregorio,ROHR SA ESTRUTURAS TUBULARES,ADRIANO GROZIMA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado COBRA LIDER TUBULARES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.433,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL R$ 1.433,95\r\n\r\n0089500-27.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARISTIDES BENTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARMORARIA BELMONTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARMORARIA BELMONTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.497,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS R$ 6.497,05\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359977"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001073-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Queiroz\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359978"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0187700-84.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: SERVICOS INTEGRADOS MED.ODONTO LUSO BRASILEIRA, JOÃO TRUTA NETO, PAULO SILVA DE OLIVEIRA, PAULO ANISIO DIAS DA COSTA, JOÃO TRUTA NETO , PAULO SILVA DE OLIVEIRA , PAULO ANISIO DIAS DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m PAULO SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS DECORRENTES DA ATIVAÇÃO DO BACENJUS DE FLS. 217, 218, 225, 226, 233, 234, 247, 249, 253, 254, 258, 259 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FACULTANDO-LHE A APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS NO PRAZO DE 5 DIAS, CIENTE DE QUE DECORRIDO TAL PRAZO SEM MANIFESTAÇÕES SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR.\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: SERVICOS INTEGRADOS MED.ODONTO LUSO BRASILEIRA, JOÃO TRUTA NETO, PAULO SILVA DE OLIVEIRA, PAULO ANISIO DIAS DA COSTA, JOÃO TRUTA NETO , PAULO SILVA DE OLIVEIRA , PAULO ANISIO DIAS DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO TRUTA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS DECORRENTES DA ATIVAÇÃO DO BACENJUS DE FLS. 216, 224, 235 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FACULTANDO-LHE A APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS NO PRAZO DE 5 DIAS, CIENTE DE QUE DECORRIDO TAL PRAZO SEM MANIFESTAÇÕES SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359979"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 15/08/2012\r\n\r\n005/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.09.2012, a partir das 15:01 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0020300-54.2007.5.01.0205 - Rte. RONALDO LOPES DA SILVA (Adv. Ricardo Bianchi da Silva - OAB/RJ: 071951/D) Rdo. MERCEARIA FERNANDES DO MIUSA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jose Oswaldo Correa - OAB/RJ: 12667/D) - Bem(ns): 1) Dois freezers verticais para sorvete, com uma porta, cerca de 2m de altura, em estado de uso, avaliados em R$ 5.200,00; 2) Um freezer vertical para bebidas, com uma porta, cerca de 2m de altura, em estado de uso, avaliado em R$ 2.600,00. Total da Avaliação: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 160, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 10481, Parque Miusa, Duque de Caxias/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RITA LOUREIRO DE MENDONÇA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEILA COSTA DE VASCONCELLOS, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\n005/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.09.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0074600-92.2009.5.01.0205 - Rte. ANDRÉ DE JESUS BEZERRA (Adv. Willians Belmond de Moraes - OAB/RJ: 080250/D) Rdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de solda com eletrodos, marca ESAB, mod. LHI425 Tiristorizada, nº patrimônio H04.03.03, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 5.500,00; 2) Um automóvel Kombi lotação, ano 2007, placa KNN-1936, RENAVAM 925836362, cor branca, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 30.000,00; 3) Um automóvel Kombi lotação, ano 2007, placa LCA-2150, RENAVAM 915680262, cor branca, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 30.000,00; 4) Um Munck hidráulico Facchini, nº 12970106, nº patrimônio E03.04.01, instalado no caminhão placa LBZ-9039, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 39.000,00. Total da Avaliação: R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 356, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RITA LOUREIRO DE MENDONÇA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEILA COSTA DE VASCONCELLOS, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\n005/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.09.2012, a partir das 15:02 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000111-50.2010.5.01.0205 - Rte. SANDRA SILVA SOARES (Adv. Sergio Andre Morais - OAB/RJ: 109477/D) Rdo. D R NUNES MERCEARIA ME - Bem(ns): 1) Uma geladeira expositora marca Polar, com cerca de 2m de comprimento e 1,70 de altura, no estado de uso, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 43, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Cobre, 125, Vila Sarapuí, Duque de Caxias/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RITA LOUREIRO DE MENDONÇA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEILA COSTA DE VASCONCELLOS, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\n005/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.09.2012, a partir das 15:03 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000467-45.2010.5.01.0205 - Rte. ANGELO MARCIO DA SILVA (Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro - OAB/RJ: 081227/D) Rdo. ANTONIO DE ASSIS (Adv. Eliezer Silva de França - OAB/RJ: 121805/D) - Bem(ns): 1) Um guarda roupas em aglomerado, de seis portas, nas cores tabaco e maple, novo, avaliado em R$ 700,00; 2) Um jogo de cozinha com três peças, composto de balcão, e dois armários de parede (2 portas), nas cores branca e verde, avaliado em R$ 490,00; 3) Um armário de cozinha, 4 portas e 1 gaveta, branco e verde, avaliado em R$ 220,00; 4) Um guarda roupas de três portas corrediças, nas cores tabaco e maple, em aglomerado, avaliado em R$ 680,00; 5) Uma cama de casal, com cabeceira estofada, cor marfim, em aglomerado, avaliado em R$ 350,00. Total da Avaliação: R$ 2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 631, Centro, Duque de Caxias/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RITA LOUREIRO DE MENDONÇA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEILA COSTA DE VASCONCELLOS, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\n005/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.09.2012, a partir das 15:04 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000738-54.2010.5.01.0205 - Rte. MICHELLE OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva - OAB/RJ: 075629/D) Rdo. CAMPELLO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROUPAS E TECIDOS LTDA ME - Bem(ns): 1) Oitocentos e oitenta e cinco blusas femininas, modelo Baby-look, tamanhos diversos, cores diversas, avaliadas em R$ 5.301,15 (cinco mil trezentos e um reais e quinze centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 47, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manuel Correia, 07, Centro, Duque de Caxias/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RITA LOUREIRO DE MENDONÇA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEILA COSTA DE VASCONCELLOS, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359980"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10.08.12\r\n\r\nProcesso: 0000109-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaice Severino Soares [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor executado de fl.42, bem como do bloqueio integral de fls.45 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-57.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Barbosa Felix [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Com de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barbosa Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0003400-81.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FELICIO DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCAN TRANSPORTES LTDA. [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Agostinho di Gregorio, Réu: DI GREGORIO (ENDERECO P/ NOT E/OU INTIMACOES) [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Franco Di Gregorio, Réu: Camilo Di Gregorio, Réu: COARI TRANSPORTES LTDA, Réu: INTERMAR AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LTDA, Réu: Rino Blasioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FELICIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 470. Venha o autor com as informações por seus próprios meios, prazo de 10 dias, sob pena de ser aplicada Res 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001316-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Aquino Simões de Souza [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: All Contact Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Aquino Simões de Souza\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0202200-35.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Marco Aurelio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer ciencia das informações prestadas pelo perito, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-62.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ALVES DE ALENCAR [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TOCA DO CARANGUEJO LTDA-ME [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR TOCA DO CARANGUEJO LTDA-ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria ainda devida em GPS, em 48 horas, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001293-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribas Cagido [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribas Cagido \r\n\r\nComparecer a audiência dia 05/09/12 `as 11:15 horas na 6ªVT/DC.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0001897-92.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Correia dos Santos [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Magnética Distribuidora Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Plajet Ind e Com de Plásticos Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Correia dos Santos\r\n\r\nIndeferido o pleito de gratuidade de justiça. Comprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001213-70.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MAN Empreiteira de Obras S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva \r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000426-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paula Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras de Construtora Caxias Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obras de Construtora Caxias Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre petição de fls. 147, comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000799-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José Ramos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para manifestação sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001814-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Baltazar do Couto [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000279-78.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-53.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pessoa dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Duque Cereais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria de fls. 108 (valor ainda devido R$ 9.244,34) para que comprove o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-08.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares de Oliveira [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento do autor foi indeferido. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001630-63.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herculano da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Albano Gurgel [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Albano Gurgel \r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093600-17.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Batista dos Santos [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Emprendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para que providencie o requerido em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-13.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Suhett de Almeida [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Suhett de Almeida\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas devidas no valor de R$ 1.200,00 , em 5 dias, em GRU, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000388-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lima [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Lima\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.200,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000803-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Ramos Kelis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Ramos Kelis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-39.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sander Galvão dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sander Galvão dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/09/12. Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito, JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES, e-mail: jpms@hexanet.com.br, tel: 2717-1522/9988-2595, a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0149300-07.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dornelho Marques Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dornelho Marques Junior\r\n\r\nTomar ciencia das respostas aos oficios de reserva de crédito, acostadas aos autos, devendo o autor vir, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000334-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Xavier [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Xavier\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000035-67.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro Silva de Oliveira [Adv. Luis Claudio Martins Teixeira (OAB: RJ 168850 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos conforme requerido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-27.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Arcenio Sarmento Pinheiro [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arcenio Sarmento Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e certidao exarada na CP em apenso, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001726-38.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize de Freitas Leite [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize de Freitas Leite \r\n\r\nTomar ciência de que o pleito de gratuidade de justiça foi indeferido. RO da reclamante não foi recebido, por deserto. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-75.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RAMOS LOURENCO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MADESING INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carlos Alberto Martins Leão, Réu: Cândido José Malheiros do Val Júnior, Réu: Luiz Henrique do Couto Giffoni [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henrique do Couto Giffoni\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 179-v, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-73.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Correa da Costa [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Florão Materiais de Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florão Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento previdenciário (R$ 2.170,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000070-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Santos de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativa de Serviços Ltda., Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Santos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do teor do e-mail de fls. 337 para que se manifeste no prazo de 5 dias, sob pena de ter de trazer a testemunha na audiencia a ser designada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0140000-21.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Pereira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Vetor Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova, vencendo-se as demais a cada 30 dias. Ciente de que a perícia só será iniciada após o pagamento integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001572-54.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves da Silva [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio QI [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorarios periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova, vencendo-se as parcelas a cada 30 dias subsequentes ao pagamento da 1ª. Ciente de que a perícia só será iniciada após o pagamento integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0083400-77.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido Ribeiro [Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail de fl.88 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-32.2010.5.01.0206 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Antonio Sales de Moraes [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nExdo: Belmonte Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Sales de Moraes\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-91.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Barros de Carvalho [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Jose Moreira Primo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Barros de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156: \"...reporto-me à certidão exarada nos autos da CP em apenso...\" Venha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nId: 1358176"
                            ],
                            "1359819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13.08.2012\r\n\r\nProcesso: 0000756-04.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Apolinário [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Mercearia Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Apolinário\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Sant Anna [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: José Ronaldo Soares Byrro, Réu: Sergio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira Sant Anna\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RANGEL DOS SANTOS [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSTIN RED MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Arthur Guimarães de Souza, Réu: MARIA HELENA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000673-56.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília de Oliveira Saraiva [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Silva Santiago [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Silva Santiago \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 34, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-11.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gunther Sacic [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo Barros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Wanderley de Lacerda [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Vargas de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Carlos Molis Palmeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gunther Sacic\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.600,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0053100-40.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEZ DA ROCHA MATA [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: Antônio Nunes Reis, Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEZ DA ROCHA MATA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0189900-85.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALVES FONSECA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONT IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: Jose Francisco de Barros, Réu: Carlos Mendes Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ALVES FONSECA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000867-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Passarelli Ribeiro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para quesitos e assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0031100-07.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Gleicer Ferreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)], Réu: Marize Bravo Cerú, Réu: Clemente Cerú\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87: \"Não procede o apontado pela ré considerando a planilha de fl. 55\". \r\n\r\nProcesso: 0000027-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Trajano da Silva Filho [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Catarina da Silva [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Trajano da Silva Filho, Réu Nelson Catarina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 25, para a ré, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-10.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeci Gomes Moreira [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordeci Gomes Moreira\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o deposito dos honorários periciais (R$ 3.600,00) ou da 1ª parcela, sob pena de perda da prova, vencendo-se as demais a cada 30 dias. Ciente, ainda, de que a perícia só será iniciada após o pagamento integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0036200-45.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Izidio da Silva [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida De). [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Arlindo Ferreira Rebuzzi, Réu: Haroldo Rebuzzi Junior, Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Izidio da Silva\r\n\r\nTer ciencia dos documentos juntados aos autos. Venha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0165900-45.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DOS REIS [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE XAVIER VALENTIM [Adv. Ramiro de Souza Silveira (OAB: RJ 7278 - D)], Réu: HENRIQUE STEFANI & CIA LTDA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE XAVIER VALENTIM\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária (R$ 4.084,95) em GPS e das custas (R$ 80,00) em GRU, em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0179900-31.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJAO DE CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Luis Filipe Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. Ressalte-se que os endereços dos sócios indicados já constam dos autos e são negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000989-35.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rizolene Curumba Alves [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Refeições Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizolene Curumba Alves\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-81.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Motta [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Galumaver Industria e Comercio de Estofados Ltda ME, Réu: Vera Lucia Soares da Silva lourenco, Réu: Teresa de Fátima Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Motta\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, em dia e horário de atendimento ao público, para assinatura do auto de adjudicação acostado à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000756-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o pleito de gratuidade de justiça. Este Juízo não dispõe de cadastro de perito que aceite o encargo com recebimento dos honorários ao final. Comprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000017-02.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Silva , Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.192 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-95.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Brasil Alvarenga Aguiar [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Credmed Manutenção e Distribuição de Equipamentos Médico-Hospitalar Ltda., Réu: Ezequiel da Silva, Réu: Joacy Nogueira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Brasil Alvarenga Aguiar\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000913-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdrade de Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cosme de Souza \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, que as pessoas indicadas são sócias da empresa ré, tendo em vista que não se logrou exito em localizar o contrato social da ré através do convenio Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000852-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silveira de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-78.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues da Silva [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 COM VARJ Material Didático e Cursos Ltda., Réu: Renata Soton Ferreira Salles, Réu: Gisele de Marins Pinheiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.126, para a ré, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-08.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vasques Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vasques Pereira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 255 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-40.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDES AGAPITO DA SILVA FILHO [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: Jose Ferreira da Silva, Réu: Jose Francisco de Barros, Réu: Carlos Mendes Leitao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDES AGAPITO DA SILVA FILHO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0029400-93.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusinete Rita da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiana dos Santos de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete Rita da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0153200-27.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cezar Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Fabiano Diniz de Matos, Réu: Edlamar Aparecida Soares de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cezar Costa\r\n\r\nIndeferido o requerimento de penhora dos fundos de previdencia privada dos sócios excutados. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001193-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moraes dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos, tendo em vista a sua intempestividade. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-54.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LIMA PIMENTEL [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Adele Maria de Britto, Réu: Andrea Prado Bicalho, Réu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD, Réu: Martha Marciano de Brito, Réu: Sergio Alves Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LIMA PIMENTEL\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000889-46.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Coelho de Araujo [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A\r\n\r\nDiga a ré sobre petição de fls. 28, comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-40.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Batista de Almeida [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratec Testes e Medições Comércio Industrial e Serviços Ltda [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bratec Testes e Medições Comércio Industrial e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.564,87 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nId: 1359819"
                            ],
                            "1359822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15.08.2012\r\n\r\nProcesso: 0001335-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Multiforte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Oliveira \r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001181-31.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Cezario da Cunha [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Cezario da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 147/148 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-38.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: João Batista Sobrinho [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Sobrinho, Aut Ronaldo Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência dia 22/08/2012 às 11:15 horas.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-12.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: NK 2014 Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo da Costa Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NK 2014 Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 20/08/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio de Pinho Barreto [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: José Antônio de Araújo [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio de Pinho Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência dia 22/08/2012 às 11:10 horas.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-68.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Sobrinho [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: José Antônio de Araújo [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Sobrinho, Aut José Antônio de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência dia 28/08/2012 às 11:05 horas.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Farias [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Farias\r\n\r\nComparecer a audiência dia 29/08/2012 Às 11:35 horas.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-87.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cridenécio Barbosa Pereira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cridenécio Barbosa Pereira\r\n\r\nDizer sobre o valor estabelecido no acordo de fl.28, em favor da menor indicada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001335-83.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Jorge Torres Barbosa [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.189 bem como das planilhas de fls.190/191 .\r\n\r\nProcesso: 0001979-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Charly Esteves Almeida [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001119-88.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Regina Graciano Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nId: 1359822"
                            ],
                            "1359813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000624-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Lima Miranda\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maison Marschhausen Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2012 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000976-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jácio da Costa Nascimento \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Daise Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000983-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Galdino da Silva\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359813"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000333-78.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: RG2 COM VARJ Material Didático e Cursos Ltda., Renata Soton Ferreira Salles, Gisele de Marins Pinheiro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Soton Ferreira Salles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.126, para a ré, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-28.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Alves Barbato\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do autor , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-45.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS SOARES DE BRITO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA INTERCOM LTDA, Andre Luis de Jesus Jatoba, Sandra Maria Antunes Jatoba\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis de Jesus Jatoba, Sandra Maria Antunes Jatoba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0143600-16.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Figueiredo\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor depositado na conta judicial indicada pela CEF foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359818"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 13/08/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.09.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001860-02.2010.5.01.0206 – Rte. CARLOS HENRIQUE LAMEIRA DA SILVA (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca – OAB/RJ: 055993/D) Rdo. MISTER BEEN PIZZARIA LTDA - Bem(ns): 1) Quatro geladeiras próprias para bebidas, com tampo transparente, em bom estado, funcionando, avaliadas em R$ 7.000,00; 2) Um balcão frigorífico para pizza, com tampo de granito, com aproximadamente 2,0x0,50m, com parte expositora, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 4.000,00; 3) Um forno industrial elétrico, com duas câmaras, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS – RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FAZENDA NACIONAL (Adv. Procuradoria da Fazenda Nacional) move a ERTEL ENGENHARIA LTDA, Proc n. ExFis 0258900-31.2005.5.01.0206, na forma abaixo.A DOUTORA ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.09.2012, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 68, designado como: IMÓVEL: sito a Estrada do Capim Melado, nº 120, com benfeitoria, próprio para residência, com área externa, situado na Granjinha Silnardo, 2º distrito de Duque de Caxias, no perímetro urbano, construído de alvenaria, sendo o respectivo terreno designado por lote 4 e área remanescente de lote 5 da quadra 06, medindo 50,00m de frente para a Estrada Capim Melado, igual largura na linha dos fundos, por 132,00m de extensão pelo lado direito em 5 segmentos de 48,00m, 3,00m, 42,00m, 3,00m e 36,00m e mede 126,00mpelo lado esquerdo, da frente aos fundos, confrontando pelo lado direito com os lotes 01, 05, 07, 09 e 11, 13, 15, 17 e 19, pelo lado esquerdo com o lote 03, com área total de 6.426,00m2, reavaliado em R$ 10,00 (o m2), por tratar-se de área rural. Avaliação: R$ 64.260,00 (sessenta e quatro mil duzentos e sessenta reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas, por conta e risco do arrematante. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem de fls 68. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosa Maia, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359817"
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                                "Processo: 0001484-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva Moreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001487-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Passos Cavalcanti [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda., Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Passos Cavalcanti \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freire Chaves [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PRIMAVERA DE CAXIAS LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: AUTO POSTO REI DE CAXIAS LTDA. ME , Réu: MARIA ODETE SOARES , Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA, Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: ADEILDE SILVA, Réu: ARLETE SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Freire Chaves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP juntada às fls. 220/225, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-15.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macedônia Maria de Paula [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do seu prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootratec Cooperativa Multidisciplinar dos Trabalhadores Tecnicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Qualival Industria Comercio e Manutencao Industrial Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualival Industria Comercio e Manutencao Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000601-33.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Magno de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Magno de Almeida , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Viana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Martins Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Viana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0023300-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamir de Lima Martins [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro – COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacrinha Posto de Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" dou-lhes provimento parcial\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-73.2012.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paula Sena [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Júnior Trade Engenharia S/A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paula Sena, Réu Construtora Andrade Gutierrez, Réu Mendes Júnior Trade Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156: \" julgo improcedentes os pedidos\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitória do Pilar Ltda ME [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Vitória do Pilar Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.57, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.431,38 (600.279,41 tr's), sendo devido ao autor R$ 6.563,23 (530.153,46 tr's) sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 212,66, e INSS (réu) no valor de R$ 555,49, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Fernandes de Moraes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Instalações Ltda., Réu: Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda., Aut Vitor Fernandes de Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001482-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Ramos da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001475-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio dos Santos Filho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio dos Santos Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0000559-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Bráulio Silva Gomes de Freitas (OAB: RJ 157206 - D)]\r\n\r\nRéu: Agabo Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 - D)], Réu: Jesban Serviços de Construções Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agabo Comércio e Serviços Ltda., Réu Jesban Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, começando pela 1ª ré \r\n\r\nProcesso: 0001782-05.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Ferreira de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação do depósito, conforme item 01 do Termo de Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001905-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Dutra [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Dutra, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Salustiano da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplenagem e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Salustiano da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0000166-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Silveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Silveira\r\n\r\nVenha a autora com substabelecimento para anotação da advogada no SAPWeb, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-12.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Mileni Aquino de Araujo [Adv. Fabiana Fialho Damas e Silva (OAB: RJ 164543 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Gramacho Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mileni Aquino de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0114500-81.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pinheiro Santos [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Elips Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Cesar de Araújo Soares [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Tânia Cristina de Araújo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pinheiro Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nId: 1356964"
                            ],
                            "1356965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Pereira [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Carga Aérea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001621-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva dos Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 28/08/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. Devendo o ainda, o autor informar o valor recebido referente ao FGTS, em face do alvará expedido á fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0002176-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Peres da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Peres da Silva, Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-95.2012.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabiano Pereira de Souza [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001155-64.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Gomes da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fujacos Calçados e Modas Ltda. EPP [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Gomes da Silva , Réu Fujacos Calçados e Modas Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 28/08/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002111-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Gonçalves Queiroz [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pará Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Gonçalves Queiroz\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.242, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bonfim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bonfim\r\n\r\nContestar embargos `a execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001843-60.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Soares Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Soares Rodrigues\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.314, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves de Camargo [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comércio de Peças e Serviços Ltda, Réu: Manoel Alves, Réu: Maria Eulalia Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Alves de Camargo\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0002010-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Rezende da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Julio Luiz Braga de Carvalho (OAB: RJ 28856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Rezende da Silva, Réu HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 30/08/2012, às 15h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001624-13.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pessanha dos Santos [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. (Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda.) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda. (Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda.), Aut Wagner Pessanha dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 29/08/2012, às 14h. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001456-74.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Guedes de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000123-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu José Firmino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor de fl. 118 no total de R$ 23.471,29, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001479-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Nóbrega da Silva [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Rodrigues Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Nóbrega da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001423-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Souza Filho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco de Souza Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 31/08/2012, às 11h. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000652-09.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Barbosa de Meireles [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Barbosa de Meireles \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Galdino Marinho [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Galdino Marinho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.114-v, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceição Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Conceição Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0000126-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Pedro Henrique dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.309, fixando em R$ 41.403,48(3.341.938,33 IDTR's) o valor principal da condenação atualizada, sendo: autor liquido – R$ 37.182,15 (3.001.207,93 IDTR's); INSS (autor) – R$ 3.583,28 (289.229,33 IDTR's); INSS (réu) – R$ 7.100,10 (573.094,25 IDTR's); custas recolhidas e depósito recursal – R$ 6.462,05 = total devido R$ 41.403,48 (3.341.938,33 IDTR's).\r\n\r\nCientes as partes da sentença homologatória, assim como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002006-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barbosa de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decoração Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barbosa de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001483-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yoshua Garcia Dias [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana A Pereira Soares Eletrônica ME, Réu: SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yoshua Garcia Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0140700-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Tereza Santos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda , Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda , Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Paula Tereza Santos da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 228, fixando em R$ 62.644,35(5.056.185,86 IDTR's) o valor principal da condenação atualizada, sendo: autor liquido– R$ 44.748,05 (3.611.729,67 IDTR's);honorários advocatícios – R$ 7.220,29 (582.768,09 IDTR's); INSS (autor) – R$ 3.387,21 (273.390,39 IDTR's); INSS (réu) – R$ 7.288,80 (588.297,71 IDTR's); custas recolhidas e os depósitos recursais – R$ 6.344,11, R$ 8.518,67 e R$ 12.604,14 = total devido R$ 35.177,40 (2.839.258,01 IDTR's).\r\n\r\nCientes as partes da sentença homologatória, assim como, de que foram convolados em penhora os depósitos recursais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-50.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aguiar [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Aguiar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coutinho de Abreu [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Coutinho de Abreu\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 65, que homologou os cálculos no valor de R$ 125.553,30 (10.134.737,82 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 69.755,72(5.630.723,63 IDTR'S) e Imposto de Renda no valor de R$ 106,84 (8.624,19 IDTR'S), além das custas de R$ 400,00 (32.288,24 IDTr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 1.326,66 (107.088,79 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 53.964,08 (4.356.012,96 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001916-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sousa Galvão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Sousa Galvão , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 30/08/2012, às 11h. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001611-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian Paula Theodoro dos Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda., Aut Elian Paula Theodoro dos Santos da Silva \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 31/08/2012, às 15h. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. Devendo à ré tomar ciêncioa ainda da petição de fl. 95 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001477-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryana Neves Collares da Silva [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: W Brum Drogaria de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryana Neves Collares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001478-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Claudia Souza da Costa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Claudia Souza da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0002138-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Thomaz de Oliveira Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Thomaz de Oliveira Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1356965"
                            ],
                            "1356962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0133000-30.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Moises Barbosa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Luciano Carvalho da Cunha,Benedito Sebastião da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Carvalho da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.263,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024600-87.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanilson Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Aroldo Santos Baptista,Danmic Revistas e Jornais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aroldo Santos Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.141,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356962"
                            ],
                            "1356963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Cootratec Cooperativa Multidisciplinar dos Trabalhadores Tecnicos Ltda, Qualival Industria Comercio e Manutencao Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cootratec Cooperativa Multidisciplinar dos Trabalhadores Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001485-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coutinho de Abreu\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 65, que homologou os cálculos no valor de R$ 125.553,30 (10.134.737,82 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 69.755,72(5.630.723,63 IDTR'S) e Imposto de Renda no valor de R$ 106,84 (8.624,19 IDTR'S), além das custas de R$ 400,00 (32.288,24 IDTr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 1.326,66 (107.088,79 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 53.964,08 (4.356.012,96 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356963"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1359916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 157/2012 de 15.08.2012\r\n\r\nProcesso: 0057200-44.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Cunha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor faltante, no prazo de 30 dias, conforme apuração de fls. 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0122600-46.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nilton do Nascimento [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-84.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE LUIZ BARRETO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda, Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor faltante, ante a atualização de fls. 156, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000028-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Neves Corbo Filho [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Neves Corbo Filho\r\n\r\nCiência da alteração do horário para o dia 13:30 h da audiência designada para o dia 10/09/2012, bem como da devolução das notificações endereçadas ao seu cliente e à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000044-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rosemberg de Souza Reais [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Pereira Cabral [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDevolvida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000173-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto de Aquino e Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto de Aquino e Castro, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\ndeferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Marques Neto [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Ind. Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pcp Engenharia e Montagens Ind. Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Regina da Silva Manoel [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nVenha a ré com o demonstrativo mensal, conforme promoção de fls. 228, ratificada a fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0133800-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlindo Barbalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 251. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andrade de Barros [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0002728-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Nazareth Pinto Gomes [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Nazareth Pinto Gomes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Pessoa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18.09.2012, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0231600-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor faltante, no prazo de 30 dias, conforme apuração de fls. 182.\r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes da Silva [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0123900-02.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Duarte [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Raimundo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Raimundo da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 214/217, que apuraram a executar o valor de R$ 102.248,52, equivalente a 8.250.306,21 IDTRs, e R$ 14.079,00, referentes à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, aguarde-se a decisão do AIRR, tendo em vista que trata-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000858-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257600-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Rodrigues de Miranda Filho [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Rodrigues de Miranda Filho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 177/180, que apuraram a executar o valor de R$ 10.992,85, equivalente a 886.999,43 IDTRs, referente ao principal e R$ 995,06 equivalente a 80.290,16 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000449-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alexandre de Jesus [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alexandre de Jesus, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 180/188, que apuraram a executar o valor de R$ 92,037,00, equivalente a 7.426.351,33 IDTRs, referente ao principal e R$ 16.079,13 equivalente a 1.297.405,05 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010200-48.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nery Junior [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Navtec Engenharia Ltda A/C Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor faltante, ante a atualização de fls. 204/205, e custas.\r\n\r\nId: 1359916"
                            ],
                            "1359914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0039500-36.1999.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO FRANCISCO DE JESUS\r\n\r\nExecutado: ESPOLIO DE GUILHERME DE MENTZINGEN R/P Eugênio Rio Branco de Mentzingen\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPOLIO DE GUILHERME DE MENTZINGEN R/P Eugênio Rio Branco de Mentzingen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.025,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359914"
                            ],
                            "1359915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Pereira Cabral\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 205/208, que apuraram a executar o valor de R$ 4.222,62, equivalente a 340.956,72 IDTRs e R$ 127,38 equivalente a\r\n\r\n10.285,35IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às\r\n\r\npartes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao\r\n\r\nrte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 288. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeçase alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 288, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060100-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Borges Vieira\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculo de liquidação no prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359915"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1359509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000160-98.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Lívia Xavier de Moraes Tatagiba [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Lívia Xavier de Moraes Tatagiba\r\n\r\nDevolver o original do Ofício 0711/2012, em 05 dias, ou comprovar que o mesmo fora retido junto à DRT. \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AURELIO MACEDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut SEBASTIAO AURELIO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que esta Vara do Trabalho conhece e acolhe os embargos de fls. 1157/1158, mas mantém incólume a decisão de fls. 952. \r\n\r\nProcesso: 0000399-39.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo de Oliveira [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: L C dos Santos Siqueira [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)], Réu: Luiz Carlos dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Oliveira\r\n\r\nFornecer a este Juízo, no prazo de 05 dias, CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS referentes aos imóveis constantes dos itens a e b de fls. 47 dos autos em referência. \r\n\r\nProcesso: 0028300-65.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO MACHADO, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que esta Vara do Trabalho conhece e acolhe os embargos de fls. 674/675, mas mantém incólume a decisão de fls. 672. \r\n\r\nProcesso: 0000504-79.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Praxedes Montan [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Ramilo Mendonça [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Praxedes Montan\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 513:”...Diante da atual fase processual, bem como dos termos em que posto o pedido de alteração subjetiva da lide, aguarde-se pela audiência já designada ...”. Assim como, da devolução da intimação da testemunha Luciano Menezes. \r\n\r\nProcesso: 0001124-91.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001126-61.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Castro [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi, por ora, indeferida a antecipação dos efeitos da tutela tal como pleiteada, porque há necessidade de instrução probatória, a fim de apurar a alegada unicidade contratual. Todavia, foi deferido ao Reclamante prazo de 05 dias para que junte aos autos cópias integrais das suas carteiras de trabalho, vez que os documentos apresentados não contém todos os contratos demonstrados no CNIS, visando o eventual deferimento parcial, para fins de baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001123-09.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Lopes de Souza [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001125-76.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Brites Baptista [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Brites Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1359509"
                            ],
                            "1359510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001138-75.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Robson da Silva Coutinho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberana de Padua Transportadora e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Robson da Silva Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000963-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vitória José da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Vitória José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001020-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Correa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001043-45.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Karlley de Freitas Lacerda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Karlley de Freitas Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000968-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maurício Dutra [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Maurício Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000962-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Garcia Machado Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Garcia Machado Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000964-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mayra Vieira da Silva Cruz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mayra Vieira da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000969-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Alves Dias [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Alves Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000970-73.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva Faria [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias da Silva Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1359510"
                            ],
                            "1359511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000972-43.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Almeida de Oliveira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Almeida de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000971-58.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Granja [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Granja\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000973-28.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares Simão [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares Simão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000974-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniel Pereira de Matos [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniel Pereira de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000975-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Correa Novais [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Correa Novais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000979-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barros Carvalho [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Barros Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001080-72.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bompel de Pádua Embalagens LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001030-46.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena Damasceno Raimundo [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena de Miracema Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Damasceno Raimundo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000953-37.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bello de Oliveira [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bello de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1359511"
                            ],
                            "1359512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oscar da Silva Maia [Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago (OAB: RJ 170822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipel de Padua - Indústria de Papéis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oscar da Silva Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000380-96.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Cristina de Freitas Passos Oliveira [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Top 10 Modas, Réu: David Rocha do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Cristina de Freitas Passos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000928-24.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi José Salvato Moreira [Adv. Frederico Monteiro de Castro e Castro (OAB: MG 80606 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luigi José Salvato Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000960-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000957-74.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Araújo [Adv. Marizelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65883 - D)]\r\n\r\nRéu: José Elio Benedito Gripa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000931-76.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Poeis Rodrigues [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Réu: Colégio Agrícola Idelfonso Bastos Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Poeis Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000929-09.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Raimunda Volpato [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Raimunda Volpato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000956-89.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira de Araújo [Adv. Marizelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65883 - D)]\r\n\r\nRéu: José Elio Benedito Gripa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moreira de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000923-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Luiz [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Boti Norte- Nordeste Perfumes Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000930-91.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioneia Sérvulo de Araújo [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioneia Sérvulo de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001033-98.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Scalla Gonçalves Dutra [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Scalla Gonçalves Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000934-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Lima [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Rm Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000988-94.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Borges da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Borges da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000952-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete Oliveira Gonçalves [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete Oliveira Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1359512"
                            ],
                            "1359508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0069800-04.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nei Rocha Ferreira\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Frigorifico Cubatao de Itaperuna Ltda, Frigoxô Indústria de Alimentos, Mario Luiz Oliveira Brum, Mario Vieira Brum, Paulo Fernando Castilho Froes\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Castilho Froes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença de fls. 478/494, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em relação a Artur Serafim de Castro e Alair Lemos da Silva e PROCEDETNE EM PARTE o pedido em face das demais Reclamadas. Custas de R$ 200,00, pela 1ª, 2ª, 3ª, 6ª, 7ª e 8ª Reclamadas.\r\n\r\nDevendo ficar ciente, ainda, de que os Embargos de Declaração opostos por FRIGOXÔ foram julgados intempestivos, em conformidade com a Lei 9800/99. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359508"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001866-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athayde Geraldo Souza Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Operações Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)], Réu: Sul America Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athayde Geraldo Souza Neto, Réu SBM Operações Ltda, Réu Sul America Seguros \r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência de julgamento (leitura de sentença) anteriormente designada para o dia 23/08/2012, às 14h00 foi REDESIGNADA para o dia 31/08/2012, às 13h00, sendo certo de que os autos permanecem em poder da MM. Juíza Titular estando, portanto, indisponíveis para consulta. \r\n\r\nId: 1359680"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1359036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001324-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia Carmo [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Moto Peças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia Carmo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.02.2013, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001370-98.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Novaes Junior [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: O. Matos Junior Esquadrias em Alumínio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson dos Santos Novaes Junior\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25.02.2013, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001371-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ney Azevedo Coutinho [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Palm Springs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ney Azevedo Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25.02.2013, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001342-33.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.02.2013, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001379-60.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Soares Tavares [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Soares Tavares\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25.02.2013, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001376-08.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Electo da Costa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Electo da Costa \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25.02.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001290-37.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taylla Monteiro Ramos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Luiz Pires de Mello Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taylla Monteiro Ramos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31.01.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001307-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Santana Peres [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Carlos Cordeiro da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Santana Peres\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.02.2013, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001313-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Naldo e Silva Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.02.2013, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001315-50.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva Benedito [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva Benedito\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.02.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001362-24.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Pantoja Alfaia [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 2006 Serviços e Comércio Automotivos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydson Pantoja Alfaia\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.02.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001378-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Matos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Soloteste Engenharia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Matos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25.02.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001318-05.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José David Nascimento Cruz [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José David Nascimento Cruz \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.02.2013, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001368-31.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Silva Trindade [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Martins Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Silva Trindade\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25.02.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001377-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beronice Ferreira de Sousa [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Porto das Confrarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beronice Ferreira de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25.02.2013, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001357-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory de Carvalho Casa Nova [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Motos Entregas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory de Carvalho Casa Nova\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.02.2013, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001358-84.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Aparecida dos Santos Garcez [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo 4946 Lojas de Conveniência Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Aparecida dos Santos Garcez\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.02.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001360-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Oliveira [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Duello Segurança Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Nascimento Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.02.2013, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001346-70.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Sousa [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.02.2013, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001333-71.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Barbosa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IG1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07.02.2013, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001291-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Camelo Paiva [Adv. Monica Rebane Marins (OAB: RJ 141253 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Camelo Paiva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31.01.2013, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001347-55.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Pereira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Joaquim da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Pereira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.02.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001373-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maggi da Conceição [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maggi da Conceição \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25.02.2013, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001330-19.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Trindade da Silveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Trindade da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07.02.2013, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001317-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Motta da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Motta da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.02.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001301-66.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan Carneiro Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.02.2013, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001329-34.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Rodrigues [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contagem Construções e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07.02.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001316-35.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Figueiredo dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Figueiredo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.02.2013, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001311-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Beraldi Mesquita [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Beraldi Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31.01.2013, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001288-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra Cavalcanti [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bezerra Cavalcanti\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31.01.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001325-94.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Gomes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Gomes \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07.02.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001366-61.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoeli dos Santos Lellis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoeli dos Santos Lellis\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.02.2013, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001304-21.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Moura [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Moura\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.02.2013, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001327-64.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Moreira [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Moreira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07.02.2013, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001302-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Araújo Machado [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Araújo Machado\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.02.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001340-63.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Menezes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Menezes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.02.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001348-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira Ferreira [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Expand Cel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.02.2013, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001345-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Silva Lontra [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bewitch Indústria e Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Silva Lontra\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.02.2013, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001363-09.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barros de Almeida [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barros de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.02.2013, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001305-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Bregue [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Bregue\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.02.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001296-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Marins Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lerida Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Marins Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.02.2013, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001326-79.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyra da Silva Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyra da Silva Souza \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07.02.2013, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001338-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.02.2013, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001312-95.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Peixoto Rangel [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educ. Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Peixoto Rangel\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31.01.2013, às 13h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001286-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marques de Brito [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamarra Comércio de Produtos Infantis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marques de Brito \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31.01.2013, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001336-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Correa Mariano da Conceição [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Correa Mariano da Conceição \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.02.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001285-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Pessoa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´S Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Pessoa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31.01.2013, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001314-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fernandes Antunes [Adv. Daniele Garcia Sudre (OAB: RJ 141233 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Fernandes Antunes \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.02.2013, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001331-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gaia dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gaia dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07.02.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001300-81.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Barreto do Amaral [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estado Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Barreto do Amaral\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.02.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001284-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Francisco Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Dstribuição S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Francisco Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31.01.2013, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001289-52.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Vidal Gonçalves [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Vidal Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.02.2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001332-86.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alves & Cia Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nCgto: Kalisya de Andrade Alcantara \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alves & Cia Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07.02.2013, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001299-96.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Almeida [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva Almeida\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.02.2013, ÀS 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001295-59.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Original Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Original Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.02.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001337-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio da Silva Neto [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio da Silva Neto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.02.2013, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001344-03.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordel de Souza Vieira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Moradores das Ruas Clara Nunes e Elis Regina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordel de Souza Vieira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.02.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nId: 1359036"
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                            "1359051": [
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                                "Processo: 0001418-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Souza de Oliveira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nefrológica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Souza de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25.01.2013, às 12h16, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001239-60.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tayna Silva Andrade [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame Roesti Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon (OAB: RJ 115504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madame Roesti Comércio de Alimentos Ltda., Aut Tayna Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2012, às 13h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da data correta, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Lima [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.D. Fernandes Aliança Construção e Reparo Naval Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.10.2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da data correta, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1359051"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1353874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233200-42.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Burich Rodrigues [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Burich Rodrigues, Réu Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0043900-90.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Farias de Barros [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat Servicos de Vigilancia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Farias de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0247200-18.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA NEVES NOGUEIRA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda N/P DO ADMINISTRADOR DA MASSA FALIDA DR. YAMAZAK BARBOSA TAVARES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NEVES NOGUEIRA, Réu Art Med Ltda N/P DO ADMINISTRADOR DA MASSA FALIDA DR. YAMAZAK BARBOSA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para querendo opor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-62.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUSTAQUIO CALDEIRA BRANT SEGGIA [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ EUSTAQUIO CALDEIRA BRANT SEGGIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000294-07.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Roque da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. - ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Roque da Cruz , Réu Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. - ME\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0060200-45.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DURRA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petrição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022500-49.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Guedes Ferreira [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Setor, Método, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guedes Ferreira , Réu Terceiro Setor, Método, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001042-05.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divinel Matos Pires [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mei Instalação Industrial Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mei Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-40.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Nascimento dos Santos [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Belleville Restaurante Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belleville Restaurante Ltda. ME, Aut Wesley Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0239500-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Sodre da Silva [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubini Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Sodre da Silva, Réu Tubini Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0395600-13.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAMARIA NASCIMENTO MORAES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL\r\n\r\nDepositar o valor de fls. 246, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-51.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIANE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o valor recebiido através do alvará nº 804/2010, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000232-64.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Rodrigo Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0195900-51.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA LOPES DA COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Rosane de Souza Gumarães [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA LOPES DA COSTA\r\n\r\nFornecer o nº de seu Pis, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-68.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Luz Oliveira Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Luz Oliveira Alves, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A., Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001917-09.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva Filho [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Serviços de Manutenção e Ser Estaleiros Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson, Sons - Cómércio Indústria Agência de Navegação Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva Filho \r\n\r\nVir com a prova do alegado, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000057-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Correia [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto D´Água Com. De Roupas e Calçados Ltda. (Sonho dos Pés) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Correia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000692-17.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de NIterói [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHERING-PLOUGH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHERING-PLOUGH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0041300-34.1986.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENIR ROCHA DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA CIA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS, Aut ODENIR ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0359600-72.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DE SOUZA [Adv. Daniela Pereira Crespo (OAB: RJ 109429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUA JURONGUE [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA JURONGUE, Aut JOSE LIMA DE SOUZA, MAUA JURONG S/A, Réu MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000067-80.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Davi Raimundo Carlos da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A, Aut Leopoldo Davi Raimundo Carlos da Silva \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0124800-02.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LIMA LEOCADIO [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LIMA LEOCADIO, Réu FININVEST SA\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0003800-30.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Costa [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0034600-12.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO LUIZ [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida ao Autor, no valor de R$ 118,33, corrigidos, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0374900-79.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o valor calculado às fls.475, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-76.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES MONNERAT BATISTA [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA, Réu MARIA DE LOURDES MONNERAT BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001410-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Santos [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Daiene Medeiros Prass Ferreira (OAB: RJ 133387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda., Aut Rafael de Oliveira Santos\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0075200-70.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio da Silva Filho [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio da Silva Filho, Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-26.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GOMES LEITE [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-74.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Cabral [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperbole Projetos e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0001867-46.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Bernardo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Silva Bernardo, Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0080300-11.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISMAR SILVA DA COSTA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SUNSAKI LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISMAR SILVA DA COSTA, Réu RESTAURANTE SUNSAKI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0137500-97.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cabral Peres [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cabral Peres , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0064000-47.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON COSTA MEZAVILLA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut WELINGTON COSTA MEZAVILLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000139-04.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Furtado Nunes [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Furtado Nunes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0343800-04.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE MOSCATEL JORGE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. n/p Administrador Yamazak Barbosa Tavares [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Med Ltda. n/p Administrador Yamazak Barbosa Tavares, Aut JAQUELINE MOSCATEL JORGE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0218100-23.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY PEREIRA DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000594-66.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Knupp Clem [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. , Aut Rosimar Knupp Clem \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-92.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Soares Lima [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaria do Iate Bar e Restaurante N/P SOCIA MARLENE JOSÉ DE CARVALHO [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)], Réu: MARLENE JOSÉ DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Brasileiro, Réu Iguaria do Iate Bar e Restaurante N/P SOCIA MARLENE JOSÉ DE CARVALHO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0074800-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Alves Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheckinah Confecções Ltda. ME [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)], Réu: Bents Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)], Réu: Free Ocean Artigos Vestuário Esportivo Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bents Confecções Ltda., Aut Cinthia Alves Silva, Réu Free Ocean Artigos Vestuário Esportivo Ltda., Réu Sheckinah Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0221100-84.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sa Diogo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda N/P SOCIA MARLENE MEDRONHO , Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda N/P SOCIO LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sa Diogo\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1353874"
                            ],
                            "1359895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001547-93.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atos Rieli da Silva [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atos Rieli da Silva, Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.116, que determina que o pagamento das futuras parcelas do acordo seja feito na Secretaria da Vara, nos dias já acordados, sempre às 14:00 horas, sob pena de pagamento da multa estipulada. \r\n\r\nId: 1359895"
                            ],
                            "1353876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001746-52.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva \r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. , Gentil Empreendimentos Imobiliários , Maria Gonçalves Gentil , Cláudio Gonçalves Gentil , Guarino Gentil , Gentil Empreendimentos Imobiliários n/p CLAUDIO GENTIL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Makky Distribuidora de Peças Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000245-29.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME N/P ZELLI DE LIMA QUEIROZ, AC Group Engenharia e Participações Consultoria Imobiliária Ltda., Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME - N/P ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME - N/P ROBSON TAVARES RAMOS, Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME N/P ZELLI DE LIMA QUEIROZ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353876"
                            ],
                            "1353897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0138500-74.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Cabral\r\n\r\nRéu: Hiperbole Projetos e Construcoes Ltda\r\n\r\nfica m Hiperbole Projetos e Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106.. \r\n\r\nProcesso: 0161100-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Porto Soares \r\n\r\nRéu: Nova Fenix Serviços Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nfica m Nova Fenix Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0233600-90.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR SUAREZ ZARRACINA VALCARCEL\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES SA\r\n\r\nPelo presente fica m MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0037200-98.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Jane Maria de Oliveira, Mário Lúcio Gontijo\r\n\r\nfica m Athenas Servicos Administrativos Ltda., Jane Maria de Oliveira, Mário Lúcio Gontijo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRAFITE NOROESTE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353897"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001861-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Almeida Diamantino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Almeida Diamantino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA MICHELLE SIMONASSI DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL CENTRAL MINIMERCADO LTDA - ME [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)], Réu: ROSANGELA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZA MICHELLE SIMONASSI DOS SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Matos Guilherme [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficância de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-84.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINA MARIA PINHEIRO MACHADO [Adv. Daniela N. Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SALVATORE NOCE [Adv. Jorge Carrano (OAB: RJ 96327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA MARIA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nDiligencie o Autor diretamente junto à 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288300-44.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ARAUJO DA CUNHA [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST RJ-FAETEC [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-35.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIGO SYM [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 354, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Garcia de Sá [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marise Garcia de Sá\r\n\r\nAnte o teor da petição de fls. 436, tomar ciência que a perícia foi desmarcada, por ora, devendo o feito ser incluído em pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001223-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zadequia Francisco Junior [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Aut Zadequia Francisco Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Assumpcao Monte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: KID PARTY FESTAS LTDA. ME , Réu: CELIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: MARIA ADELAIDE BICALHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Assumpcao Monte\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Soares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001, Aut Marcelo Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136: J.Intime-se o Autor para dizer se aceita o parcelamento, em 05 dias. Intime-se a Ré para depositar a 1ª parcela (30%), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001488-02.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ZION CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Nascimento \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-93.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO JORGE PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Carlos Mello Cezar da Rocha (OAB: RJ 68259 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói, Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Marins do Nazare [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Etthycus Assessoria e Consultoria Empresarial e Representacoes Ltda., Réu: Associacao de Defesa dos Consumidores e Usuarios de Medicamentos [Adv. Alexandre de Sa Pacheco (OAB: RJ 82050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Defesa dos Consumidores e Usuarios de Medicamentos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-12.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Meireles [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Meireles\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella da Silva Amaral [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 388, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Portugal Cardoso Coutinho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nComprovar em 48 horas, a afirmação contida no penúltimo parágrafo de sua petição de fl. 333, sob pena de ficar caracterizado o descumprimento da tutela concedida à fl. 290/291. \r\n\r\nProcesso: 0197900-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Brasil Portella Vivas de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-30.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Canuto de Souza [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: MG5 Mármores e Granitos [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG5 Mármores e Granitos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Brasil Junior [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São Vicente de Paulo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-94.2003.5.01.0244 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO SERGIO DE MOURA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Exdo: DANIELLE CEZAR BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO SERGIO DE MOURA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-92.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Guimarães Mello [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. de Serv. e Bens Ltda. N/P Sócios André Velasquez e Bethânia Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Guimarães Mello \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-81.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: .SERVTECNO SERVICOS COM TECNOLOGIA S/C LTDA [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Edificio Terra de Toscana [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)], Réu: Edificio Maria Callas [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Aguiar\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-45.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Walter Paulino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Walter Paulino\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Deodato da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Mult Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Deodato da Silva , Réu Mult Tel Telecomunicações Ltda., Réu Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Vieira [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-49.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0133200-91.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ediberto Alves Muniz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Maria Celia Ferreira de Rezende (OAB: RJ 52626 - D)], Réu: JANAINA SANTOS DOS SANTOS, Réu: SILVIO ROBERTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ediberto Alves Muniz\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdailton de Araújo Porto [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Imóveis N/ P Izio Mauro Cudisevici\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdailton de Araújo Porto \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0114700-21.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERNANDES DA ROSA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES , Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERNANDES DA ROSA\r\n\r\nAssino ao Autor o prazo adicional de 60 dias, para que se manifeste sobre o bem afertado, ou indique outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000675-72.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Nogueira Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)], Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Condomínio Chácara San Francisco [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevmax Serviços de Segurança \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Costa Danielli [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Rolls Royce Energia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda., Aut Waldenir Costa Danielli\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-65.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Mappa [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO S/A [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Mappa\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-29.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea da Silva Garcia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Domestica [Adv. Marilda Loula da Silva (OAB: RJ 106136 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Educacao [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Empregada Domestica, Réu Fundacao Municipal de Educacao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000374-28.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pina do Nascimento [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Mirabilandia Ltda. ME. [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pina do Nascimento\r\n\r\nDiga o Autor se a 6ª parcela também foi inadimplida. Pz. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-33.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 906 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita da Silva Cerqueira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosita da Silva Cerqueira \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0288000-87.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE SUNSAKI LTDA EPP [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILUCIO BORGES TOLEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARILUCIO BORGES TOLEDO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 205, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-07.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Sayão Garcia [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Réu: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Guilherme Sayão Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-92.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DA SILVA PINTO FILHO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CICERO FERREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DA SILVA PINTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 98, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-29.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: José Maurício Manhães Iglesias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-60.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Martins Oliveira [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GAVIAO LTDA , Réu: ANA RACHEL PINHEIRO LOPES DE ARAÚJO , Réu: WAGNER SILVEIRA FALCAO , Réu: ANA CRISTINA PINHEIRO LOPES DE ARAUJO FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Martins Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30dias, comprovando, se for o caso, a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0001201-73.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Larrúbia Marques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Larrúbia Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-10.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIDALVA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: FASE II CENTRO DE MEDICINA FISICA E ESTETICA(NP/Socio Gerente Roberto Mario Ferri Merulla): [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASE II CENTRO DE MEDICINA FISICA E ESTETICA(NP/Socio Gerente Roberto Mario Ferri Merulla):\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios on-line realizados junto ao Banco Bradesco e Banco do Brasil, nos valores de R$ 1.738,94 e R$ 310,90, respectivamente, os quais foram convolados em penhora, para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Monteiro [Adv. DELIANE FERREIRA MONTEIRO (OAB: RJ 124923 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA , Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS , Réu: JANAINA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Monteiro\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-69.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: A M F ICARAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: AMF ICARAÍ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P NILCILEI VIEIRA DE CASTRO, Réu: AMF ICARAÍ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P CARLOS ANTONIO SOARES, Réu: AMF ICARAÍ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P MARIO FERNANDO LUCAS PEREIRA, Réu: AMF ICARAÍ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P RENATO GUIMARÃES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Danique Sant Ana Bitarães [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda., Réu: S E Serviços de Telefonia e Telecomunicações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Danique Sant Ana Bitarães\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Quintanilha de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-93.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE CASTRO LIMA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE CASTRO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001338-61.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Campos [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. , Aut Marcelo Teixeira Campos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-62.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes da Costa [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA , Réu: CLARA RITA DO ESPIRITO SANTO AMORIM, Réu: CHRISTOVAO JOSE NEPOMUCENO MARINHO\r\n\r\nTI: CLARA RITA AMORIM MARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernandes da Costa\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-85.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS BASTOS [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS MELO SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DE JESUS BASTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vieira Cabral [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cohen Restaurante [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vieira Cabral \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-97.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PRADO DIUANA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PRADO DIUANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-12.2008.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: LVT MEDICINA LABORATORIAL S/C LTDA [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LVT MEDICINA LABORATORIAL S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351400-70.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA LIMA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: WANDERSON PEGORIM ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA LIMA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-96.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON SOARES BARBALHO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER VAREJAO IDEAL LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON SOARES BARBALHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-75.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Loize Alcântara de Oliveira Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Loize Alcântara de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada (mudou-se), em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068500-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Kléber Alves dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Kléber Alves dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-69.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARROSO LESSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Manuel Carneiro Duarte (ESPÓLIO DE), Aut: NECY SIQUEIRA DA SILVA, Aut: LEDA MENDES JORGE AIDAR, Aut: SANDRA REGINA DE SOUZA ARAUJO, Aut: JANETE HENSEL DE ASSIS, Aut: Waldemiro Pimentel (ESPÓLIO DE), Aut: MARLI MORAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ANTONIO CARLOS BARROSO LESSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1359878"
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                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0105700-50.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dejair Tavares de Almeida\r\n\r\nExecutado: Gremiao Supermercado Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Gremiao Supermercado Ltda-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.818,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042600-58.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helena Lucia Souza Santos\r\n\r\nExecutado: Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Cereais Prisma Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.549,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152500-83.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: PAULO CEZAR MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CEZAR MACEDO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.368,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149200-06.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Marceli Raposo de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Luciana de Vasconcelos Tavares,Criativa Publicidade Ltda,Rubens de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Vasconcelos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.793,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens de Vasconcelos Tavares,Criativa Publicidade Ltda,Rubens de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens de Vasconcelos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.793,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Criativa Publicidade Ltda,Criativa Publicidade Ltda,Rubens de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Publicidade Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.793,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150100-96.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO LUIZ FERREIRA SOARES\r\n\r\nExecutado: FELAL LANCHES LTDA ME ,JORGE LUIZ JULIANO DA SILVA,MARCIA MARIA JULIANO DA SILVA ROXO\r\n\r\nPelo presente fica citado FELAL LANCHES LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.110,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA MARIA JULIANO DA SILVA ROXO,JORGE LUIZ JULIANO DA SILVA,MARCIA MARIA JULIANO DA SILVA ROXO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA MARIA JULIANO DA SILVA ROXO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.110,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ JULIANO DA SILVA,JORGE LUIZ JULIANO DA SILVA,MARCIA MARIA JULIANO DA SILVA ROXO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ JULIANO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.110,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359874"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001991-23.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves Leite\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, AAC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0000959-80.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Gonçalo \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , União Federal - Base Naval do Mocanguê em Niterói Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0001085-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Barbosa de Carvalho \r\n\r\nRéu: SERD - Serviços Reformas Distribuição Ltda. ME, Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SERD - Serviços Reformas Distribuição Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359875"
                            ],
                            "1359876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194600-72.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Andre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0298800-04.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000950-55.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Andre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000017-82.2010.5.01.0244 - RTSum - Carga: Priscilla Pires de Oliveira (OAB: RJ 171169 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202000-84.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Daniel de Almeida Mattos (OAB: RJ 190635 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0364100-25.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359876"
                            ],
                            "1359877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0193600-76.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CIRIACO DE FARIAS\r\n\r\nRéu: TECNOSHIP REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, SHIPPING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TECNOSHIP REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzeni Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Conservadora Rocha e Guerreiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Rocha e Guerreiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359877"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1359698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001343-52.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: William Vieira Nogueira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto William Vieira Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002334-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Correia Rodrigues [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.171:\"...Nada a deferir, eis que a sentença foi publicada no dia designado e os autos encontravam-se na Secretaria da Vara, à disposição das partes para leitura da sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0087300-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Pires Duarte [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda., Aut Renato Luiz Pires Duarte\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nCiência da audiência no dia 11/12/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. *Os Advogados ficam responsáveis por informar seus clientes da audiência marcada** \r\n\r\nProcesso: 0001855-23.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Portugal [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira Portugal, Réu Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vieira Nogueira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut William Vieira Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002008-56.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araújo Matos [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Rafael de Araújo Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Grijo Diniz Fernandes [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Grijo Diniz Fernandes, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.522:\"...1-Anote a Secretaria o nome da advogada de fls.397 no SAP e na capa dos autos. 2-Tendo em vista a inobservância do correto patrocínio da ré, torno sem efeito a publicação de fls.456 bem como do trânsito em julgado de fls.456verso. 3-Dê-se ciência às partes do presente despacho e renove-se a publicação de fls.456, para ciência da decisão dos embargos, a/c da nova patrona.\" \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio das Neves [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrasol Comércio de Isolamentos Térmicos Ltda. , Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido para manifestar-se sobre cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Miguel de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Miguel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-55.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Ferreira Portugal [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flávio Ferreira Portugal, Cgte Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001941-91.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceição [Adv. Julivan Oliveira da Silva Mattos (OAB: RJ 158458 - D)]\r\n\r\nRéu: ANHAGUERA EDUCACIONAL SA [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANHAGUERA EDUCACIONAL SA, Aut Edmar da Conceição, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE quanto à 1ª Reclamada e IMPROCEDENTE quanto à 2ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-73.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Porto Dantas [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: F. J. da Conceição Construcoes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Porto Dantas \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001909-86.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Magno de Souza Viana [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Magno de Souza Viana , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Batista de Araújo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: IPP Residencial Kandinsky Emp Imob Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Batista de Araújo, Réu IPP Residencial Kandinsky Emp Imob Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Braz Freire Alves [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Roseli Braz Freire Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-47.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bandeira da Costa [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Febranav Metalurgica de Reparo Naval Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bandeira da Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da 1ª reclamada e/ou socios, em dez dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084300-69.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Christine Dórea de Macedo Zamprogno [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite, Aut Hélia Christine Dórea de Macedo Zamprogno\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nCiência da audiência no dia 11/12/2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. **Os advogados ficam responsáveis por informar seus clientes da data marcada** \r\n\r\nProcesso: 0001995-57.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição Ferreira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: CLF - CENTRO LINGUISTICO DO FONSECA LTDA EPP. [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLF - CENTRO LINGUISTICO DO FONSECA LTDA EPP., Aut Vanessa da Conceição Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira e Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vieira e Silva, Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-81.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victon Jorge da Rosa Jacintho [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. , Aut Victon Jorge da Rosa Jacintho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IGWT Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza dos Santos, Réu IGWT Comércio de Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001910-71.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Cunha [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia de Araújo Lima - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões do Oficial de Justiça, devendo indicar o novo endereço da Ré, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0176500-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Frazão da Silveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Frazão da Silveira, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração de fls.367/368 e 369/370, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000512-55.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal enviada à ré, com a informação \"mudou-se\", devendo o mesmo informar o atual paradeiro da reclamada, a fim de viabilizar a citação, no prazo de dez dias, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002252-82.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ramos Neves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguistico de Niterói Ltda. - CBLN [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ramos Neves\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre o embargos de declaração opostos pela reclamada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002171-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Pedro N/P Pedro Monteiro da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Souza , Réu Restaurante do Pedro N/P Pedro Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldino Loureiro Bittencourt [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Everaldino Loureiro Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002328-09.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Couto Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Couto Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da 1ª reclamada e/ou socio, em 05 dias, a fim de viabilizar a notificaçãp para a audiência designada, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0037000-48.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Filgueira Maia [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Astor [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Filgueira Maia, Réu Condominio do Edificio Astor\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-63.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Menezes da Cruz [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Menezes da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.317/319 com esclarecimentos sobre imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001550-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Gomes do Nascimento [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Maibe Eletro Hidraulica Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Gomes do Nascimento, Réu Maibe Eletro Hidraulica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1359698"
                            ],
                            "1359699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000450-15.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Seleserv Ass. de Recursos Humanos Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seleserv Ass. de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359699"
                            ]
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                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1359490": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2012\r\n\r\n0075400-94.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando Jorge de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagens Navais Ltda .,Keppel Fels Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagens Navais Ltda ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 174.286,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085000-47.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Lisboa\r\n\r\nExecutado: BAZAR E FERRAGENS FAROL DE ITAPEBA LTDA.ME,Francisco Pereira da Costa Cruz,Josefa Amelia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado BAZAR E FERRAGENS FAROL DE ITAPEBA LTDA.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.221,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josefa Amelia da Silva,Francisco Pereira da Costa Cruz,Josefa Amelia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Josefa Amelia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.221,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046500-38.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Carreiro Mendonça\r\n\r\nExecutado: RPR 2005 Comércio Serviços e Representações Ltda ,Anderson Augusto Tavares,Rodrigo Costa Theophilo\r\n\r\nPelo presente fica citado RPR 2005 Comércio Serviços e Representações Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.338,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199000-55.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniely Vieira Alvarenga Tavares \r\n\r\nExecutado: Marcella Falco do Nascimento,Antônio Geder Malta Camilo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcella Falco do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 589,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146500-12.2009.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antônio de Vasconcelos Oliveira\r\n\r\nExecutado: Belonir Teresinha de Camargo Chuang,Lanchonete e Bar Loton Ltda n/p Belonir Teresinha de Camargo Chuang\r\n\r\nPelo presente fica citado Belonir Teresinha de Camargo Chuang, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.293,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359490"
                            ],
                            "1359492": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 14/08/12 ARQ86\r\n\r\nProcesso: 0093900-14.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Maria da Conceição [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Reencontro de Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Conceição \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057100-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Almeida [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000858-03.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Paulo Martins [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik-Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Paulo Martins \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o endereço correto da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000268-26.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Cordeiro [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.S. Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar a condição de sócio das pessoas indicadas, em 30 dias, tendo em vista a consulta negativa a Jucerja, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036900-61.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 44,26), em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002037-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Leite Netto [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Leite Netto , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia, ciente o autor, ainda, de que tendo a ré cumprido a determinação de ata, juntando PPRA, PCMSO e laudo, não há que falar em inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000975-28.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelma Cristina dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nelma Cristina dos Santos \r\n\r\nInformar nos autos, em 05 dias, se lhe foi paga parcela do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001715-83.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Clésio Gomes Cruz [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vencedora Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Gomes Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se a CTPS do autor foi anotada. \r\n\r\nProcesso: 0001680-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Juliana Braga Nascimento [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinegre - Com. Telef e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Juliana Braga Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0002193-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pardavila de Carvalho [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Integrado de Reabilitação Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Pardavila de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do depósito juntado às fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000721-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina dos Santos Negres [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vânia Cristina dos Santos Negres\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0731/2012 em 06/08/2012 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: tomar ciência de foi expedido o alvará nº 0733/2012 em 06/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001389-89.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Eric de Abreu Reis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neylo do Amparo Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0001391-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho Bernardo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, inclusive para que informe nos autos no prazo de 10 dias o correto endereço da testemunha, sob pena de trazê-la independentemente de intimação à próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001481-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Sinquini da Silva [Adv. Vinícius Silva Siciliano (OAB: RJ 127059 - D)]\r\n\r\nRéu: C & R Coutinho Empreiteira de Obra SC Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & R Coutinho Empreiteira de Obra SC Ltda., Aut Jaime Sinquini da Silva\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0001442-41.2010.5.01.0246 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Sao Goncalo, Niteroi, Itaborai e Rio Bonito [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Sindicato das Industrias de Alfaiataria e de Confeccoes de Roupas de Homem de Niteroi n/p Aldeir de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Sao Goncalo, Niteroi, Itaborai e Rio Bonito \r\n\r\nFls. 107: \"J. Sem razão o peticionante. A cláusula 1ª do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta refere-se aos futuros acordos ou convenções coletivas de trabalho. Intime-se. Em 10/08/2012.\" O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0001616-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Carvalho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Pão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.103), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039200-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0730/2012 em 03/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0036600-36.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0740/2012 (Caixa Econômica Federal) e 0741/2012 (Banco do Brasil) em 07/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000715-14.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves de Oliveira [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxicâmbio Retífica e Comércio Ltda n/p Pedro Carapeticow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0020300-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Vale [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Oceânica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Costa Vale\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Reparação de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001768-64.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Felizardo Paes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Peixoto Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Felizardo Paes, Réu Transportes Peixoto Ltda.\r\n\r\nSINDICATO: informar, em 05 dias, se lhe foi paga a 3ª parcela dos honorários, valendo o silêncio como concordância. RECLAMADA: comprovar, em 05 dias, o recolhimento previdenciário e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carreiro Mendonça [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comércio Serviços e Representações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carreiro Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0002185-17.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Cardoso de Araujo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 de fl. 57, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fonseca Miranda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos da Cunha [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Lanchonete Big Bang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Fonseca Miranda\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 121, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Rosa [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000593-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Bueno [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira & Tostes - Assessoria Jurídica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Bueno \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0075400-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jorge de Carvalho [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jorge de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0001039-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira da Costa [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros . \r\n\r\nProcesso: 0001587-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimunda Juscileide L. dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raimunda Juscileide L. dos Santos\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 9 de fl.106, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Jeremias da Silva [Adv. Maiara Leher (OAB: RJ 151082 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanboat Serviços Marítimos Ltda., Réu: Camorim Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Jeremias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de antecipação de audiência por ausência de disponibilidade de data anterior à marcada. \r\n\r\nProcesso: 0028400-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Churrascaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcos Werneck Salgueirinho (OAB: RJ 2781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001667-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Mariano Barbosa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: MM e Filhos Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM e Filhos Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002233-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Augusto dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Augusto dos Santos, Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ciente, ainda, de que foi designada audiência para oitiva de testemunhas no Juízo deprecado (1ª VT/ São Gonçalo), em 23/01/2013 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001777-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Rocha Queiroz [Adv. Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Rocha Queiroz , Réu Procordis S.A. \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. A RECLAMADA, deve tomar ciência, ainda, de que deverá fornecer o nome e endereço do liquidante judicial. \r\n\r\nProcesso: 0036900-61.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mota Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0748/2012 e 0749/2012 em 08/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000428-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Conceição [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicago S 95 Cafeteria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001359-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina da Costa Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos e custas, nos termos dos itens 7 e 8 de fls. 61, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Francisco de Almeida [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Ind. Com. Moveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Francisco de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0746/2012 de FGTS em 07/08/2012 (Caixa Econômica Federal), bem como de que foi expedido o ofício 0360/2012 em 07/08/2012, para habilitação no seguro desemprego, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante certidão nos autos. Fica o autor ciente, ainda, de que deverá comprovar nos autos o valor recebido através do alvará de FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1359492"
                            ],
                            "1359493": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 14/08/2012 ARQ87\r\n\r\nProcesso: 0212300-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Cabral [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 7 de fl. 100, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda. - ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0068700-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Melo Dourado da Silva [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia da Costa Avilez Bragança [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Melo Dourado da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.213, inclusive para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Moyses Jose de Azevedo n/p Vinícius Gomes Ribeiro de Azevedo [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Myconos Engenharia Ltda. [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Moyses Jose de Azevedo n/p Vinícius Gomes Ribeiro de Azevedo, Réu Myconos Engenharia Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a devolução dos ofícios, informar os endereços corretod das empresas seguradoras a fim de que se cumpra o item 5 do acordo. Fica ciente, ainda, a reclamada de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-65.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Rosa [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: Coin Laundry Lavanderia Automatica Ltda n/p Isabela Silva Lima ou Maria Emília de Souza Lima, Réu: Isabela Silva Lima, Réu: A Radiante Mercearia e Utilidades Domesticas Ltda ME [Adv. Cristina Silva Lima de Oliveira (OAB: RJ 95227 - D)], Réu: Cláudio Henrique Garcia, Réu: Lidiane Figueiredo GArcia César, Réu: Coin Laundry Lavanderia Automática Ltda n/p Maria Emília Silva LIma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 259, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-33.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Antunes da Silva [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Jader Coelho Dias [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Antunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0726/2012 e 0727/2012 em 03/08//2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0224000-91.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paiva Fagundes [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paiva Fagundes, Réu Estaleiro Mauá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0028600-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cabral de Macedo [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Martins Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cabral de Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o CPF do executado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-82.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Almeida [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá providenciar o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000940-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serviços e Com. Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi cancelado o alvará de FGTS, considerando os termos do ofício de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0218300-37.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza dos Santos Ferreira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Nosso Espaço Ltda.- ME, Réu: Renata Dreux, Réu: Marco Antônio André Provetti, Réu: Denize Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0197100-71.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Costa Faria [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Clinik Ltda. [Adv. Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisio Clinik Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, fiscais e custas devidos, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001565-05.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-36.2008.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Kaluama Confecções Ltda. , Exdo: Terezinha Bezerra dos Santos [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nTI: TEREZINHA BEZERRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Terezinha Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0387/2012 em 25/04/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000993-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Goulart de Almeida Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavel Telecom Consultoria e Representação , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Goulart de Almeida Costa \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.21, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Gomes da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Emanuel Pires [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 150, aguardando-se por 10 dias a iniciativa da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0171800-44.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Bastos de Figueiredo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Bastos de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.149), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes de Lima [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas José Nana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-31.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Alves Menezes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. , Réu: Maria Aparecida Soares da Costa, Réu: Adriano Gustavo de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Alves Menezes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 78, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Francisco da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de alvará dos valores bloqueados, tendo vista a não integralização do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0176200-04.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Bom Jardim Villasanin [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Bom Jardim Villasanin\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 90, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Mathias [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificacao Fusao 75 [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Maria Regina de Azevedo Malta [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Mathias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Carvalho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Carvalho da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-27.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elandia Martins Mesquita [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Maria Elandia Martins Mesquita \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0719/2012 e 0720/2012 em 31/07/2012 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0723/2012 em 31/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0195500-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Franco [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: SCP Gourmet Comércio Alimentício Ltda. - ME n/p Antônio Petrus Kalil e Therezinha Calil Petrus [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda, Aut Bruno da Conceição Franco\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo apresenta impugnação a sentença homologatória, fls. 163 (Exequente), e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092000-11.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Vieira da Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Com de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alencar Braga [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender ao solicitado pelo autor às fls. 92, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-33.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Antunes da Silva [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Jader Coelho Dias [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jader Coelho Dias \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a inscrição no NIT, PIS, PASEP ou CEI para que seja possível recolher a sua cota parte através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seus assentamentos junto à Previdência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-28.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 2009 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.I. para dizer expressamente se insiste na oitiva da testemunha e, neste caso, deverá informar o atual endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0015000-85.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Teixeira da Costa [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo suplementar de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0059600-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete da Cruz Marques [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service A Saborosa de Niterói n/p Fernando Barros de Almeida e Patricia Pimentel Lins [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete da Cruz Marques\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selio Francisco da Cruz Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E REFORMAS SOLDAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME, Réu: Valdine Pereira Lima, Réu: VALDENIR PEREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selio Francisco da Cruz Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 122, devendo dar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-56.2008.5.01.0246 - ResAut\r\n\r\nRqte: Maria de Fatima dos Santos Ribeiro [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jose Marcone Lemos Torres [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)], Rqdo: Ana Claudia Sampaio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Fatima dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de alvará, visto que não integralizado o crédito exequendo. Ciência, ainda, de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-98.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Costa Quintanilha Junior [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Costa Quintanilha Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0736/2012 e 0737/2012 em 07/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda., Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Júlio César Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os dados referentes ao imóvel, conforme art. 10 do ato 19/2012 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001606-75.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Silvana Alves Benedicto [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante I C Oliveira Cunha Ltda. - ME, Réu: Inan Carla Oliveira Cunha, Réu: Marcos Pinto Pinheiro, Réu: Leonardo Izidro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Silvana Alves Benedicto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 39, no prazo de 30 dias, ressaltando-se que o endereço do sócio informado, é o mesmo da notificação devolvida de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0117600-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Lobo [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, fiscais e custas devidos, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000305-24.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Espíndola Pinheiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Espíndola Pinheiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Marcus de Oliveira Carvalho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Ferreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Ferreira\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço o endereço da testemunha Cesar Augusto Santos do Nascimento, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. Em relação as demais testemunhas que seriam ouvidas por carta precatória, também deverão ser trazidas á proxima audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001249-89.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilda da Silva Medeiros [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda. [Adv. Milena Oliveira da Silva Sampaio (OAB: RJ 131612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, bem como das custas, nos termos do item 5 e 6 de fl. 29, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187300-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Poggio Quaresma Nunes Vidal [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Poggio Quaresma Nunes Vidal \r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha cuja notificação foi devolvida reside em outro município, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de trazer a referida testemunha independentemente de intimação à próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Cardoso [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE JOSÉ LOURENÇO [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Cardoso, Réu JORGE JOSÉ LOURENÇO\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0054300-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hipólito Kuntz Neto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, fixadas no acordo de fls. 403, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1359493"
                            ],
                            "1359491": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Menezes\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda., Ney Porto Gomes, Neuda Gonçalves Lima, Vera Lúcia do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Garota de Icaraí Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotação de baixa na CTPS da parte autora, no dia 28/08/2012 às 11:00 horas. Na mesma ocasião, a Reclamada deverá proceder à entrega de guias para levantamento do FGTS, no código 01, e percepção de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001635-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Souza da Costa\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, especialmente quanto ao fato de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359491"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1358673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000264-20.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Abreu de Moura [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Novamax Serviços Ltda. , Réu: Qualitas Tecnologia e serviços Ltda. , Réu: Rosch Administradora de serviços e Informática Ltd (Em Recuperação Judicial) (AC/administradora judicial Contaud Contabilidade e Auditoria S/C Ltda, NP/diretor José Arlindo do Carmo). [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Arlei Abreu de Moura , Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda. , Réu Rosch Administradora de serviços e Informática Ltd (Em Recuperação Judicial) (AC/administradora judicial Contaud Contabilidade e Auditoria S/C Ltda, NP/diretor José Arlindo do Carmo).\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0062500-81.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Quintao Reis Coutinho [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho, Réu: Alexandre Silveira Coutinho [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Tereza Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0213500-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ferreira Chagas [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCASU ESTETICA LTDA M/E [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)], Réu: Lucasu Estética Ltda (NP/sócio Juliene Clara Frez), Réu: Lucasu Estetica Ltda-ME (NP/sócio Gene Gracia Vieira da Silva Santos), Réu: Lucasu Estetica Ltda-ME (NP/sócia Geni Vieira da Silva), Réu: Lucasu Estetica Ltda-ME (NP/sócio Maria da Graça Gonçalves Frez) [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCASU ESTETICA LTDA M/E\r\n\r\nComprovar nos autos em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001334-72.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Miguel de Abreu [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Miguel de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001942-07.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Izaias Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Izaias Lopes , Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-34.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Batista da Silva Gomes [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Batista da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0145100-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane de Oliveira Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.301. \r\n\r\nProcesso: 0135300-10.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Boncompanhe Guedes [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Boncompanhe Guedes\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-09.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hautequest de Assis [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: J.A.E. Telecomunicações Ltda N/P sócio André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Hautequest de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000389-51.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Coelho Gama [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Coelho Gama\r\n\r\nTer ciencia dos termos do ofício de fls. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0001375-73.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Cardoso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0000567-97.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: N J Sub Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 17-v: A fim de viabilizar a citação da 2ª reclamada, venha a parte autora com o nome completo de um dos sócios, nº de CNPJ etc, em 15 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-19.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vicente Bittencourt [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)], Réu: Tereza Cristina Gonçalves Coutinho, Réu: ALEXANDRE SILVEIRA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Tereza Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 130 foi convolado em penhora e de que, decorrido o prazo legal, serão expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Antunes Moreira [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 122450 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Antunes Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0000205-95.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteci Montagens Técnicas Ind. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ - Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva \r\n\r\nTer ciencia dos termos do ofício de fls. 19 .\r\n\r\nProcesso: 0002050-02.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Alves [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ana Ribeiro Pinto Pizarro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Alves\r\n\r\nTer ciência da devolução postal de fls. 42, da certidão e do despacho de fls. 44, devendo a parte requerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000900-88.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Mello Percilio [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Renascer Ltda (Sucessora/Casa de Repouso Cantinho dos meus Avos) [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Mello Percilio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"Indique o exequente, de modo objetivo, meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000359-16.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva Junior [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062300-11.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Waleria Fontoura Goncalves Loureiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Tereza Coutinho S/C LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Alexandre Silveira Coutinho, Réu: Tereza Cristina Goncalves Vaz Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Tereza Coutinho S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora, conforme fl. 228 e de que, decorrido o prazo legal, serão expedidos alvarás em favor do reclamante e da União pelas custas. \r\n\r\nProcesso: 0001701-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães Silva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0001289-68.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Campos [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa FGS Sistema e Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Freitas Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0198100-74.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Mendonca [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da impugnação ao crédito previdenciário nos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001059-26.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata das Neves Silva de Araújo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrofil Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata das Neves Silva de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para levantamento do FGTS, devendo o autor comprovar o valor sacado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-67.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Barbosa de Souza [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Barbosa de Souza \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-36.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vasconcellos Caldas [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho, Réu: Alexandre Silveira Coutinho [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora e de que, findo o prazo, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0206200-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gonçalves de Azevedo [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Gonçalves de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0001340-45.2012.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marlon Ferreira de Moraes [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Exdo: Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barcas S.A - Transportes Marítimos, Exdo Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Peixoto [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Peixoto\r\n\r\nIndeferido o pedido de antecipação de tutela. Mantida a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0010800-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Goncalves Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido em penhora o depósito recursal, na forma do despacho de fls. 635. \r\n\r\nProcesso: 0193800-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Padula Henriques [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)], Réu: Tereza Cristina Gonçalves Coutinho, Réu: Alexandre Silveira Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora, bem como de que, findo o prazo, serão expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0157300-04.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Costa Carvalho de Carvalho [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Tereza Vaz Coutinho, Réu: Alexandre Silveira Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora, bem como de que, findo o prazo, serão expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000298-58.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Nobre Rabelo [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Nobre Rabelo \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000976-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira de Sousa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar nos autos em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciárioscabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0002186-96.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanehylton Guedes de Oliveira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanehylton Guedes de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia dos termos do ofício de fls. 284, bem como do despacho as fls. 284: \"...venha o autor com o nº do cartão da conta incentivo 'Incentive House'...\" .\r\n\r\nProcesso: 0132800-68.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Amalia Manarte Maia [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: ITEC Instituto Tereza Coutinho S/C Ltda., Réu: Instituto Thereza Coutinho S/C Ltda (NP/sócia Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho) [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Thereza Cristina Gonçalves Vaz, Réu: Alexandre Silveira Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Thereza Coutinho S/C Ltda (NP/sócia Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho)\r\n\r\nFica ciente de que o depósito de fls. 144 foi convolado em penhora e de que, findo o prazo, serão expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nId: 1358673"
                            ],
                            "1358676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0132800-68.2006.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Amalia Manarte Maia\r\n\r\nExecutado: Alexandre Silveira Coutinho,Instituto Thereza Coutinho S/C Ltda (NP/sócia Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho),ITEC Instituto Tereza Coutinho S/C Ltda.,Thereza Cristina Gonçalves Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Silveira Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.704,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente de que o depósito de fls. 144 foi convolado em penhora e de que, findo o prazo, serão expedidos os competentes alvarás.\r\n\r\nExecutado: Thereza Cristina Gonçalves Vaz,Instituto Thereza Coutinho S/C Ltda (NP/sócia Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho),ITEC Instituto Tereza Coutinho S/C Ltda.,Thereza Cristina Gonçalves Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza Cristina Gonçalves Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.704,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente de que o depósito de fls. 144 foi convolado em penhora e de que, findo o prazo, serão expedidos os competentes alvarás.\r\n\r\n0050200-19.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Vicente Bittencourt\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE SILVEIRA COUTINHO,Jardim Escola Tia Tereza Ltda ,Tereza Cristina Gonçalves Coutinho,TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE SILVEIRA COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.341,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência de que o depósito de fl. 130 foi convolado em penhora e de que, decorrido o prazo legal, serão expedidos os competentes alvarás.\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina Gonçalves Coutinho,Jardim Escola Tia Tereza Ltda ,Tereza Cristina Gonçalves Coutinho,TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina Gonçalves Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.341,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência de que o depósito de fl. 130 foi convolado em penhora e de que, decorrido o prazo legal, serão expedidos os competentes alvarás.\r\n\r\n0157300-04.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Costa Carvalho de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Tereza Vaz Coutinho,Jardim Escola Tia Tereza Ltda.,Alexandre Silveira Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Vaz Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.439,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência da convolação em penhora, bem como de que, findo o prazo, serão expedidos os competentes alvarás.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Silveira Coutinho,Jardim Escola Tia Tereza Ltda.,Alexandre Silveira Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Silveira Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.439,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência da convolação em penhora, bem como de que, findo o prazo, serão expedidos os competentes alvarás.\r\n\r\n0162500-55.2007.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Tia Tereza Ltda,Alexandre Silveira Coutinho,Tereza Cristina Gonçalves Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Tia Tereza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.479,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente da convolação em penhora e de que, findo o prazo, será expedido o competente alvará.\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina Gonçalves Coutinho,Alexandre Silveira Coutinho,Tereza Cristina Gonçalves Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina Gonçalves Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.479,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente da convolação em penhora e de que, findo o prazo, será expedido o competente alvará. \r\n\r\nExecutado: Alexandre Silveira Coutinho,Alexandre Silveira Coutinho,Tereza Cristina Gonçalves Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Silveira Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.479,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente da convolação em penhora e de que, findo o prazo, será expedido o competente alvará.\r\n\r\n0193800-98.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Padula Henriques \r\n\r\nExecutado: Alexandre Silveira Coutinho,Jardim Escola Tia Tereza Ltda.,Tereza Cristina Gonçalves Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Silveira Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.024,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência da convolação em penhora, bem como de que, findo o prazo, serão expedidos os competentes alvarás.\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina Gonçalves Coutinho,Jardim Escola Tia Tereza Ltda.,Tereza Cristina Gonçalves Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina Gonçalves Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.024,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência da convolação em penhora, bem como de que, findo o prazo, serão expedidos os competentes alvarás.\r\n\r\n0062500-81.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Quintao Reis Coutinho\r\n\r\nExecutado: Alexandre Silveira Coutinho,Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho,Jardim Escola Tia Tereza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Silveira Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.222,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência da convolação em penhora de fls. 245.\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho,Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho,Jardim Escola Tia Tereza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.222,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência da convolação em penhora de fls. 245.\r\n\r\n0062600-36.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Vasconcellos Caldas\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho, Alexandre Silveira Coutinho,JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.897,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência da convolação em penhora e de que, findo o prazo, será expedido alvará.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Silveira Coutinho, Alexandre Silveira Coutinho,JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Silveira Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.897,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência da convolação em penhora e de que, findo o prazo, será expedido alvará.\r\n\r\n0190300-58.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Oliveira de Souza\r\n\r\nExecutado: Eudes Gouveia da Silva (sócio),Dog´s Gang Comestiveis Ltda. - ME,Condomínio do Edifício Bay Market Center\r\n\r\nPelo presente fica citado Eudes Gouveia da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.627,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097900-54.2009.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Adi Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira (sócia),José Carlos Pessoa de Lima,Brava Furba Comercio e Industria de Roupas Ltda (suc/Clara Maria Roupas Ltda (nome fantasia TESSUTI)),Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco,Brava Furba Comércio e Indústria de Roupas Ltda. (sucessora de Clara Maria Roupas Ltda.),Clara Maria Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.136,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Pessoa de Lima,José Carlos Pessoa de Lima,Brava Furba Comercio e Industria de Roupas Ltda (suc/Clara Maria Roupas Ltda (nome fantasia TESSUTI)),Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco,Brava Furba Comércio e Indústria de Roupas Ltda. (sucessora de Clara Maria Roupas Ltda.),Clara Maria Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Pessoa de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.136,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358676"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000500-35.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Denisson Pinheiro da Silva \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rita de Cassia Ligiero Armond da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000407-09.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins Alves\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações e Comércios Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rita de Cassia Ligiero Armond da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HDRJ Telecomunicações e Comércios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000243-10.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Camargo de Souza\r\n\r\nRéu: 2ND Floor Boate e Bar Ltda., 2ND Floor Boate e Bar Ltda. n/p sócio Marcelo Caria Martins, 2ND Floor Boate e Bar Ltda. n/p sócio Ubirajara Alcântara do Nascimento Júnior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 2ND Floor Boate e Bar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358675"
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                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0062300-11.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Waleria Fontoura Goncalves Loureiro\r\n\r\nRéu: Instituto Tereza Coutinho S/C LTDA, Alexandre Silveira Coutinho, Tereza Cristina Goncalves Vaz Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Silveira Coutinho, Tereza Cristina Goncalves Vaz Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora, conforme fl. 228 e de que, decorrido o prazo legal, serão expedidos alvarás em favor do reclamante e da União pelas custas. \r\n\r\nProcesso: 0000264-20.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Abreu de Moura \r\n\r\nRéu: Novamax Serviços Ltda. , Qualitas Tecnologia e serviços Ltda. , Rosch Administradora de serviços e Informática Ltd (Em Recuperação Judicial) (AC/administradora judicial Contaud Contabilidade e Auditoria S/C Ltda, NP/diretor José Arlindo do Carmo)., RH Brasil Serviços Temporários Ltda. , Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novamax Serviços Ltda. , Qualitas Tecnologia e serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido e IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelas terceira e quinta reclamadas. Deverão ainda contrarrazoar os RO's interpostos pelas quarta e quinta rés. \r\n\r\nProcesso: 0156000-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Vanderlea de Amorim Fernandes, Sentry Assessoria de Empresas Ltda A/C Jair Elias Moreira de Azevedo, Sentry Assessoria de Empresas Ltda A/C Paulo Roberto Nogueira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358674"
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                            "1359130": [
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                                "Processo: 0001773-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariane Pereira Silva Martins [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)], Aut: Analicia Pereira Martins [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Analicia Pereira Martins, Aut Kariane Pereira Silva Martins, Réu Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Acolhidos em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0001514-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Julio Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Industria e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemolde Engenharia Industria e Comércio Ltda., Aut Leonardo Julio Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000202-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Felipe Malvão [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Som e Balada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Felipe Malvão\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa de fls.51/52, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002377-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Benjamin [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Green Park I [Adv. Pedro Ricardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 152597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Benjamin \r\n\r\nEsclareça o reclamante, eis que os documentos referidos não acompanharam a petição, e o acordo ainda está no prazo de cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000035-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldelir Maria Pereira [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Bellas da Costa Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldelir Maria Pereira \r\n\r\nVenha o reclamante com a informação requerida na petição de fls. 16/18, qual seja o numero correto do PIS do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-81.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete dos Santos [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenio Romão Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete dos Santos\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls.14, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026900-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Celso José Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, por 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1359130"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000690-79.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Spel Comércio e Indústria de Artefatos Têxteis [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nEgdo: Thiago Ferraz Denevides [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)], Egdo: Carlos Adriano Fagundes [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)], Egdo: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Egdo: Darly dos Reis [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Adriano Fagundes, Egdo Darly dos Reis, Egdo Marcelo Luiz de Lemos Pinaud, Egdo Thiago Ferraz Denevides\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, na forma do art. 1053 do CPC (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000715-92.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ju-Nívea Comércio e Representação Ltda. [Adv. Marcelo Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 167750 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Juvenal Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ju-Nívea Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/09/2012 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0190200-24.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceicao Souza [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Guilherme Daniel de Paula [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)], Réu: Valeria Maria do Espirito Santo de Paula [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceicao Souza\r\n\r\nManifstar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias; transcorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045900-32.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Veneranda de Sa [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Veneranda de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001199-78.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Clemente Alves [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fri-Jato Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fri-Jato Comércio e Serviços Ltda ME, Aut Wellington Clemente Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 29/08/2012 às 13:00 horas, para entrega das guias CD e TRCT. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0132900-51.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY DA SILVA ARRUDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TECIDOS COURO E METAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício do Cartório do RGI, os documentos em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-84.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Bernardes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEPRO - Processadora de Negócios e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bernardes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/09/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0042500-30.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINIRA DIMAS DE AZEVEDO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF DE TECIDOS, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEF DE TECIDOS, COURO E METAL SA, Aut JACINIRA DIMAS DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização, em 05 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-18.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Freimann de Assis [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Genilda F. de Castro Moraes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Freimann de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/09/2012 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0169000-53.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Alves da Costa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ednea Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 04/09/2012, às 14:50 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000712-40.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Braz Miranda Klein [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Limiar Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Braz Miranda Klein\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/09/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0122500-41.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FLORENTINO DE BRITO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FLORENTINO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do Ofício do Cartório do RGI, provienciando os documentos em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-66.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MILTON KLOTZ TATO [Adv. Jonclei Martignoni (OAB: RJ 5710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MILTON KLOTZ TATO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 710, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal e cota previdenciária), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001381-64.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Queiroz [Adv. Cleverson Linhares de Jesus (OAB: RJ 94287 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0096200-08.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO FERNANDES TAVARES [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO FERNANDES TAVARES\r\n\r\nFace a resposta negativa do Bacenjud, indicar outros meios de prosseguimento, em até 30 dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000292-06.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa Marins [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0048600-69.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PECLAT AMARAL [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PECLAT AMARAL\r\n\r\nComprovar os valores pagos através do alvará nº 1359/2012, de modo a viabilizar a apuração do crédito remanescente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-38.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Carvalho da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eugênio Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-97.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Coelho Frez [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Coelho Frez\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0212500-77.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Teixeira de Souza [Adv. Ana Paula S. R. Pinho da Costa (OAB: RJ 83245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (NITCOOP 2001), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente, por intempestivos. Prazo de 16 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000556-86.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silveira Filho [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito [Adv. Leonardo Braz Penna (OAB: RJ 144548 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Pedro Silveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-27.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Fabrícia Mozer Maurício [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0136300-05.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP DO ESTABEL BANCARIO NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar depósito do valor da perícia para cada reclamante (R$ 750,00), em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0157300-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva de Macena [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva de Macena\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0137100-52.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nCgto: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Friburgo e Região [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Cgto: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (FESEP-RJ) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Cgto: Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia [Adv. Mauricio Schirmer (OAB: RJ 73828 - D)], Cgto: Sindicato dos Servidores e Funcionários em Estabelecimentos de Ensino Público no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo José Guedes Franklin (OAB: RJ 146046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, Cgte Municipio de Nova Friburgo, Cgto Sindicato dos Servidores e Funcionários em Estabelecimentos de Ensino Público no Estado do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Friburgo e Região\r\n\r\nFace ao caráter modificativo dos embargos, manifestar-se em 05 (cinco) dias, sucessivos, na ordem processual, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000434-70.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ouverney [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição- Grupo Pão de Açúcar S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição- Grupo Pão de Açúcar S.A., Aut Fernando Ouverney\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 149, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária, honorários e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101500-58.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECZAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CASTILHO DE PORTO ALEGRE S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CASTILHO DE PORTO ALEGRE S.A.\r\n\r\nInformar se desiste do agravo de petição interposto a fls. 380. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-45.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Costa [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut Jose Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 94, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156300-21.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANCHES PEREIRA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SANCHES PEREIRA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 307, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO PINHEIRO BATISTA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO PINHEIRO BATISTA\r\n\r\nEncaminhar ao Cartório do 4º Ofício a documentação de fls. 211, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neidinha da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Paulo Cesar Monteiro (sócio ), Réu: Aniceto Monteiro da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda., Aut Maria Neidinha da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 3/08/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pela Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS ao autora deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0114700-30.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício do Cartório do RGI, provienciando os documentos em 10 dias, sob pena de desconstituição da penhora. \r\n\r\nId: 1360018"
                            ],
                            "1360017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0097100-88.2001.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO DE FARIAS\r\n\r\nExecutado: JOAO CARLOS CRUZAL BORGES,JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,Denise Carvalho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO CARLOS CRUZAL BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.973,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360017"
                            ],
                            "1360016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0138900-91.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU LEMOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: WALFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., Fernanda Cidri de Moraes, Marcos Andre Rangel Rodrigues, ANTONIO CARLOS BORGES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m WALFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido ao autor (R$ 92.356,96), em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-32.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JORGE DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360016"
                            ],
                            "1360015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000518-40.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rita Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna Ltda. S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna Ltda. S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. Caso deseje a \r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360015"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1359989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-81.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Márcia Gonçalves Viana [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Márcia Gonçalves Viana\r\n\r\nTer vista da documentação fornecida pela Receita Federal, acautelada na Secretaria da Vara, para requerer o que for de seu interese for, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-30.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Rodrigues [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Dias da Costa E OUTRO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Walter Iris de Oliveira Gatto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o patrono do autor a comparecer à 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo no dia 30/08/2012, às 10:30 horas, para ratificação do recibo de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000742-72.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedreira Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pedreira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001334-53.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cunha [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cunha, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 26/09/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransione Brandão do Amaral [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda, Aut Fransione Brandão do Amaral, Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20/09/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000688-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vilela Vidal [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vilela Vidal\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira reclamada, tendo em vista o motivo da devolução postal de fls. 23 (mudou-se), observando-se o tempo exíguo para a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000745-27.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Moreira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Loteamento Parque Residencial Verdes Mares - APVM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0036100-93.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Souza\r\n\r\nTer vista da documentação fornecida pela Receita Federal, acautelada na Secretaria da Vara, para requerer o que for de seu interese for, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-91.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rigues de Souza [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rigues de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira reclamada, tendo em vista o motivo da devolução postal de fls. 18 (mudou-se), observando-se o tempo exíguo para a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000694-16.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Campanate Gonçalves [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Campanate Gonçalves\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira reclamada, tendo em vista o motivo da devolução postal de fls. 27 (mudou-se), observando-se o tempo exíguo para a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000691-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Anjos Domingos [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Anjos Domingos\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira reclamada, tendo em vista o motivo da devolução postal de fls. 23 (mudou-se), observando-se o tempo exíguo para a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000972-51.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Hermano de Souza Filho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Onofre Hermano de Souza Filho\r\n\r\nTer ciência das decisões de embargos de declaração de fls. 3249 e de fls. 3255: conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-42.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes da Paixão [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Chopperia e Wisqueria 1930\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes da Paixão \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0155100-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Perpétuo de Oliveira A/C Dr. Guiessil Azevedo dos Santos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiros da Serra Auto Peças Ltda [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiros da Serra Auto Peças Ltda, Aut Joel Perpétuo de Oliveira A/C Dr. Guiessil Azevedo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 25/09/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000673-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brito Neves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Brito Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000674-59.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Neila Gomes de Figueredo [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante, com documentos de fls. 148/151. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000747-94.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Conceição da Rocha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Conceição da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000511-45.2012.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nEgdo: Joao Batista Pinto [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)], Egdo: Grafite Sociedade Educacional Ltda ME [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)], Egdo: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Grafite Sociedade Educacional Ltda ME, Egdo Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena, Egdo Joao Batista Pinto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 70/71. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio França Pisno [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanete das Graças Curty Sacramento [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanete das Graças Curty Sacramento \r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira reclamada, tendo em vista o motivo da devolução postal de fls. 32 (mudou-se), observando-se o tempo exíguo para a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001229-76.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sarquis Carvalho [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Capello de Paula Ltda [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sarquis Carvalho\r\n\r\nTer vista da documentação fornecida pela Receita Federal, acautelada na Secretaria da Vara, para requerer o que for de seu interese for, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-97.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiane da Mota Jesus [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Savioli Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane da Mota Jesus\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-09.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Maria Carvalho Abreu [Adv. Leise Maria Moura do Valle (OAB: RJ 69886 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Rogelma A.F.M. Mello [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Carvalho Abreu\r\n\r\nTer vista da documentação fornecida pela Receita Federal, acautelada na Secretaria da Vara, para requerer o que for de seu interese for, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-48.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisio Laurindo dos Passos [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisio Laurindo dos Passos\r\n\r\nTer vista da documentação fornecida pela Receita Federal, acautelada na Secretaria da Vara, para requerer o que for de seu interese for, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barreto da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestação de Serviços Gerais S/C - Ltda. - FATTA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Considerando a ausência do patrono, novamente, determino que comprove o motivo do não comparecimento, no prazo de 24 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB/RJ\". \r\n\r\nProcesso: 0000680-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Queiroz Latini [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Queiroz Latini\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo Reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 43.200,95 (quarenta e três mil, duzentos reais e noventa e cinco centavos), equivalentes a 3.485.611,68 TRs, em agosto de 2012. Prazo : 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0052000-19.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Doruteu da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Doruteu da Silva\r\n\r\nTer vista da documentação fornecida pela Receita Federal, acautelada na Secretaria da Vara, para requerer o que for de seu interese for, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-91.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Montechiari Werneck [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Livia Montechiari Werneck\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 25/09/2011, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077600-13.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pinto [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Sociedade Educacional Ltda ME [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)], Réu: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nTI: Municipio de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafite Sociedade Educacional Ltda ME, Réu Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena, Aut Joao Batista Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28/08/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001329-31.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sobral de Carvalho [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Sobral de Carvalho, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 25/09/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036300-03.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia de Souza Mello [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos -Rio-O.S.Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos -Rio-O.S.Organizacao Social, Aut Vania Lucia de Souza Mello\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 25/09/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000693-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Fátima Euzebio [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Fátima Euzebio\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira reclamada, tendo em vista o motivo da devolução postal de fls. 20 (mudou-se), observando-se o tempo exíguo para a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Guimarães Ortiz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Guimarães Ortiz , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração interpostos pelo réu foram conhecidos e julgados improcedentes, bem como de que os interpostos pelo autor foram julgados procedentes \"para fazer constar na sentença acima o pagamento das parcelas vencidas e vincendas, mantendo-se na íntegra os demais itens da fundamentação\". Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-12.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindor Alves de Carvalho [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Quintas do Cônego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindor Alves de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000743-57.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Santos Hartmann [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Flordelícia de Friburgo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Santos Hartmann\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000127-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da 2ª reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000056-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Alves Ferreira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Alves Ferreira, Réu Del-free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20/09/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025000-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues Lyra [Adv. Jose Ricardo Carvalho de Lima (OAB: RJ 90018 - D)]\r\n\r\nRéu: Santmed de Madalena Comércio de Medicamentos Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues Lyra, Réu Santmed de Madalena Comércio de Medicamentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20/09/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000741-87.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziel da Silva Teixeira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel da Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1359989"
                            ],
                            "1359988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0029600-11.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Gomes Barrada\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Macedo Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Macedo Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359988"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1359357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000968-71.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Marques [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001144-50.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Farias Coelho [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Ramalho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Farias Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001067-41.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Dórea da Conceição [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto B Oliveira Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria Dórea da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09:45 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000982-55.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001048-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Barros Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Reboques de Iguaçu Transportes e Reboque de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Barros Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001342-87.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Caroline Muniz Santana [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Barreto Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Muniz Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001106-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ramos de Castro [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e da Construção Civil de Nova Iguaçu - SINTRACOMM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ramos de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001112-45.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Venancio Carneiro [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: S80 Comércio e Representações Ltda. , Réu: Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Venancio Carneiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000923-67.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Evangelista Carlos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Evangelista Carlos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001346-27.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Gomide de Melo [Adv. Danielle de Almeida Rangel (OAB: RJ 149267 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomide de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001052-72.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Julião da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Julião da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001083-92.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Borges de Mendonça [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Candida da Silva Rezende Comércio de Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Borges de Mendonça \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001348-94.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Silva do Nascimento [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Med Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Silva do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001118-52.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Donato Priori Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Donato Priori Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001080-40.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane da Costa Menezes [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Austin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane da Costa Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001076-03.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Alberto dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Alberto dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001349-79.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete do Nascimento Pereira [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Med Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete do Nascimento Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000971-26.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Vieira da Cunha [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva Vieira da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001108-08.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Alexandra de Jesus [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia e Telecomunicação S. A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Alexandra de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09:50 nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000991-17.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cunha de Moraes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cunha de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1359357"
                            ],
                            "1359360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001013-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001167-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva da Costa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sharon Pintura e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001158-34.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione de Oliveira Souza [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Hora H \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione de Oliveira Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001147-05.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Benedito [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Benedito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001149-72.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vidal [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hofman & Mello Comércio de Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Vidal \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001148-87.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira da Rocha Alves [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa (OAB: RJ 55493 - D)]\r\n\r\nRéu: G G G Serviços de Reparos Hidráulicos e Reformas em Geral Ltda. - ME , Réu: Construtora Norberto Odebrecht S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moreira da Rocha Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001150-57.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Redentor Mar Minimercado de Belford Roxo 2007 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001127-14.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleucinei da Silva Monteiro [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleucinei da Silva Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001128-96.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Mendes Costa [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. - ME , Réu: Sinco Engenharia de Resultados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Mendes Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001146-20.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Fialho Barbosa [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerhardt Projetos e Sinalizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Fialho Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001129-81.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcéia da Silva Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda - ME , Réu: Sinco Engenharia de Resultados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcéia da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001154-94.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Pinto [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Baião \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fátima Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001143-65.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dickson de Carvalho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dickson de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001086-47.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Soares Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda., Réu: Banco Itaú S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Soares Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001105-53.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Flor do Grande Rio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001166-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Araújo [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitória 163 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1359360"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046900-87.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Cavalcanti da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Joaquim Fernando dos Santos Pinto (OAB: RJ 30992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.875,76, equivalente a 716341,68 IDTR's, atualizado até 07/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0004200-67.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves de Magalhaes [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.079.151,93, equivalente a 87105230,74 IDTR's, atualizado até 09/2007, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz de Araujo [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 36.169,55, equivalente a 2923557,36 IDTR's, atualizado até 05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. DEVENDO, ainda, tomar ciência do despacho de fls. 645: “J. Itintime-se a ré quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, em 10 dias, com urgência.” Juiz Titular Fernando Reis de Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0001598-64.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Vascoto Paulino [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 14.544,85, equivalente a 1128415,02 IDTR's, atualizado até 07/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0141900-85.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Conceicao [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 46.229,43, equivalente a 3739128,85 IDTR's, atualizado até 07/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0160300-89.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARILDO MACHADO ALBANO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.996,99, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0127000-29.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Paz Vieira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 50.803,45, equivalente a 4102474,96 IDTR's, atualizado até 02/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001077-22.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulda Lopes Pereira [Adv. Luciana de Azevedo Leite Gonçalves (OAB: RJ 144803 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: CISBAF - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense [Adv. Rafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISBAF - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 13.326,47, atualizado até 09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001512-33.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 26.679,77, atualizado até 09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0178100-57.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Carvalho Batista [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a segunda ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 38.623,82, equivalente a 3122035,09 IDTR's, atualizado até 07/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0151300-55.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Freitas Sales [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 20.830,03, equivalente a 1681324,49 IDTR's, atualizado até 07/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000101-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ramos Martins [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 97.695,50, atualizado até 04/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0033800-70.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construcao e Saneamento Ltda [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratual Construcao e Saneamento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.844,92, equivalente a 384565,47 IDTR's, atualizado até 07/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000734-26.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeme Rufino Colares Batista [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 51.804,19, equivalente a 4181446,37 IDTR's, atualizado até 08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000249-26.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Marcelino Chagas Júnior [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11.103,31, equivalente a 870665,10 IDTR's, atualizado até 10/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silveira Santos [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 67.821,64, equivalente a 5476283,87 IDTR's, atualizado até 07/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0158400-32.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Yataka Yamada [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental Ltda. [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 40.745,55, equivalente a 3293538,46 IDTR's, atualizado até 05/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nId: 1359358"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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                            "1359443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-11.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Aparecido de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Motel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Aparecido de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000946-60.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemar dos Santos Lemos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemar dos Santos Lemos, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000553-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Camacho Jardim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Camacho Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/08/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000506-93.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas do Carmo Feliciano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Montart Montagem em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas do Carmo Feliciano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001554-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Balieiro de Almeida [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Manoel Balieiro de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000540-68.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rui Santos Pitanga Júnior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Turquinho Som e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rui Santos Pitanga Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/08/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000550-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Geórgia Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Gostoso de Resende Comércio de Pão de Queijo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Geórgia Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/08/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0168900-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Norberto Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut José Norberto Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000510-33.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Jose da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Minasrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000537-16.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristian de Andrade Delfino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CBK Confecção Brasileira de Quimonos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristian de Andrade Delfino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/08/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000544-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Narcizo Lourenço [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Narcizo Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/08/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001805-76.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Adriano do Prado [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenbeer Café e Choperia Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Adriano do Prado, Réu Resenbeer Café e Choperia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001720-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Deodato do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Trade e Transporte Nacional de Cargas Ltda - EPP [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Deodato do Nascimento, Réu Ello Trade e Transporte Nacional de Cargas Ltda - EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0029300-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveira´s Resende [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete da Silva Oliveira, Réu Restaurante Oliveira´s Resende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002382-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Donizetti Rodrigues [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Donizetti Rodrigues, Réu Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000949-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Lopes de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Lopes de Oliveira, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1359443"
                            ],
                            "1359853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000688-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Lehmann de Morais [Adv. André Andrade Duizith (OAB: RJ 136068 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/09/2012 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002225-81.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína da Silva França [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Inácio Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva França\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000239-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Figueredo [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Figueredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/09/2012 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0132800-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária de Fatima Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G C R de Oliveira Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária de Fatima Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/09/2012 , às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002121-89.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Gustavo Lopes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda A/C de ITW Chemical Products Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gustavo Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/09/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001555-09.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cunha da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustivel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cunha da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2012 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001640-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Gabriel de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilza Martins Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Gabriel de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002309-48.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer da Silva Nogueira [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Bittencourt Cordeiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2012 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001915-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2012 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1359853"
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                            "1359942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001330-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Donizete da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Donizete da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.10.2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000775-69.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Jesus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.09.2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001971-74.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Miranda Dionizio [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Henzo Materiais de Construção Marmoraria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Miranda Dionizio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.09.2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000606-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Sebastião Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenpar - Locação de Equipamentos Ltda., Réu: Águas das Agulhas Negras [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras, Aut Alcimar Sebastião Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.09.2012 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0092000-44.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Russi Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Indústria Nucleares do Brasil S/A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Réu Indústria Nucleares do Brasil S/A - INB, Aut Ricardo Russi Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.10.2012 , às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002036-06.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Oliveira [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde 2001 Ltda. ME [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Saúde 2001 Ltda. ME, Aut Moacir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data da audiência inicial ,para o dia 25.09.2012 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000722-54.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa Fidelis [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda, Réu: MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, Réu: Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.09.2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001145-14.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas e Autônomos de Transportador Rodoviário de Veículo do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAV/RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Autoveículos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAUTO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Empresas e Autônomos de Transportador Rodoviário de Veículo do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAV/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.09.2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. TOMAR CIÊNCIA DE QUE SERÁ APRECIADO NA AUDIÊNCIA O PLEITO DE ANTECIPAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000331-70.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Luciano de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Aut Paulo Maurício Luciano de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.10.2012, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1359942"
                            ],
                            "1359616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001342-03.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: GHN Construtora e Engenharia Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nCgto: Nordelio Moreira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GHN Construtora e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente; custas de R$ 10,64, pelo Consignatário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-91.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR JOSE MONTEIRO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H.S. CONSTRUCOES LTDA [Adv. Irahy Carneiro Faria Junior (OAB: RJ 28306 - D)], Réu: Benny Szajnfarber, Réu: José Szajnfarber Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.H.S. CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 05 dias, o pagamento das custas devidas, R$ 400,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164400-61.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Mendonca [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro Mendonca\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação ed fls. 1455/1457, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Melo [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Recris Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Melo, Réu Recris Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 1.000,00, pela parte Reclamante, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-11.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: F L WORD EXPRESS TERCERIZACAO E SERVICOS LTDA, Réu: ARTRAM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: FREE LANCE CONSULT DE PESSOAL E MAO DE OBRA LT, Réu: Icaro Nonato Lopes Cesar , Réu: Eliane Gonçalves da Silva, Réu: Inaldo Brandão Lima , Réu: Carlos Alberto de Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, em 30 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0042000-84.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO FERNANDES\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-04.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Araujo Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-86.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rocha Bougleux [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Tecnopolo I [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu Tecnopolo I, Aut Ubiratan Rocha Bougleux\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios, na forma da fundamentação de fl. 224, retificando-se o nome do autor, qual seja, Ubiratan Rocha Bougleux. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-34.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JAMACY JAIRO DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JAMACY JAIRO DE SOUZA\r\n\r\nVista do ofício e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, devendo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-22.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Jose de Faria [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Jose de Faria\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-66.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANTONIO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITUAL J.A. PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Any Braga de Castro, Réu: Joao Bruno de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ANTONIO ALVES\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque do alvará 2311/04 (fl. 16), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulf Walter Gertig [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: PSA Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: TEI do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulf Walter Gertig\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-80.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 2.716,76, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001428-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Ferreira [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplan Engenharia Ltda. [Adv. Percival Rodrigues Jardim (OAB: RS 9513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoplan Engenharia Ltda., Aut Maria Adelaide Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-14.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES LUZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0160400-86.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALANES BESSONI DA COSTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-38.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA GOMES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB. DE RESENDE LTDA - COOPTAR, Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-11.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMIRO JOSE MOREIRA MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMIRO JOSE MOREIRA MACHADO\r\n\r\nA fim de viabilizar a expedição de futura certidão de crédito, e, ante o teor da certidão da i calculista do Juízo, fl. 230, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001337-78.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cálio Vasquez Molina [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de Resende, Aut Valéria Cálio Vasquez Molina \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência desta Justiça Especializada para conhecer e julgar a presente ação; custas de R$ 500,00, pela reclamante, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-95.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR ARMINDO DE FREITAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR ARMINDO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, bem como os parâmetros legais de liquidação de sentença, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1359616"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169400-52.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR TERESINHA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PICANHA COM ARTE DE PENEDO LTDA ME [Adv. Cleonice Trevisan (OAB: RJ 154586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PICANHA COM ARTE DE PENEDO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168200-63.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ribeiro Pinto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda ME [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda ME\r\n\r\nEfetivar o pagamento do quantum devido em guia GPS, R$ 4.533,45, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000676-36.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Queiroz de Souza [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Agulhas Negras 640 AM [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)], Réu: A. B. Marques Agência de Publicidade [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. B. Marques Agência de Publicidade, Aut Heraldo Queiroz de Souza, Réu Rádio Agulhas Negras 640 AM\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada oitiva de testemunha para o dia 01/10/2012, às 11:00 horas, na VT de Barra Mansa (CPI 00001371-26.2012.5.01.0521). Notificado na forma da OS 01/94. \r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE NOVAIS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077700-14.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Pereira Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio Pereira Barbosa, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001843-54.2011.5.01.0521 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimento Bancários de Sul Flumenense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, por perda superveniente, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Cubeiro Lunelli [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Cubeiro Lunelli\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-53.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entende de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0002186-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Steelserv Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2012 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0046400-73.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR SILVA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0180600-61.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI JORGE DE FREITAS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: FISCH & FISCH - ENG. DE AVALIACOES E SERV. LTD [Adv. Juvenal de Barros Cobra (OAB: SP 56329 - A)], Réu: Ovidio de Bacellar Blanco, Réu: Ana Cristina Henrique Franzolin, Réu: Marcelo Medeiros da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI JORGE DE FREITAS\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-12.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Conceição Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Comércio e Serviços Ltda., Réu: Volkswagen Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Conceição Ribeiro\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000708-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Rodrigues de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0166300-45.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro do Prado [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ambiental Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Engenharia Ambiental Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 150,00. \r\n\r\nProcesso: 0190700-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC- Bank Brasil S.A- Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC- Bank Brasil S.A- Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-27.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-69.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE FREITAS [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H.S. CONSTRUCOES LTDA [Adv. Irahy Carneiro Faria Junior (OAB: RJ 28306 - D)], Réu: C.H.S. CONSTRUCOES LTDA A/C BENNY SZAJNFARBER E JOSÉ SZAJNFARBER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.H.S. CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas conforme acordo de fl. 90, R$ 140,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189100-67.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane da Silva Martins [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane da Silva Martins, Réu Indústrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Meirelles Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-53.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTARY TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROTARY TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 375,06, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-24.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Dias [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Dias, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Informar data e valor do saque para fins de acertamento. RECLAMADA: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Barbosa de Paiva [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis Barbosa de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1359617"
                            ],
                            "1359618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018500-42.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Francisco da Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Francisco da Silva\r\n\r\nContestar embargos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-71.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 80,00, pelo Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Andrade [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes, Aut Douglas de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 50,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinese Vieira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.10.2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000649-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rosa Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S/A Logística Transporte e Distribuição, Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rosa Barbosa\r\n\r\nApresentar endereço válido da 1ª ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-87.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio do Nascimento [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenal Osorio do Amaral [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juvenal Osorio do Amaral\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução, R$ 75,00. \r\n\r\nProcesso: 0001303-69.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vitor de Barros Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor de Barros Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, informando qual é a reclamada que compõe o polo passivo, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001313-16.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson César Garcia Novaes [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson César Garcia Novaes \r\n\r\nEmendar a inicial, informando o valor da causa, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000450-31.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Faquir [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Faquir\r\n\r\nProceder ao depósito do valor inerente aos honorários periciais, R$ 2.000,00, parceladamente, na forma sugerida pelo i. perito, à fl. 117 \r\n\r\nId: 1359618"
                            ],
                            "1359943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000883-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilene Amarilda Nunes Fernandes da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Villar Formoso Hotel e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isilene Amarilda Nunes Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.10.2012 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0042600-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes de Almeida Jesus [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes de Almeida Jesus, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.10.2012 , às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000890-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Agnaldo Honório [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Itatiaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Agnaldo Honório \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.10.2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000870-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Gomes dos Reis [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawai Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Gomes dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.10.2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000709-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Metran de Resende Vistoria Veicular EPP [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.09.2012 , às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000989-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Luciano dos Santos Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.10.2012, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000709-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Metran de Resende Vistoria Veicular EPP [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.10.2012, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000889-71.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Guedes de Lima Rufino dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Guedes de Lima Rufino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.10.2012 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001497-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Marcelina Coutinho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Dutra Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Marcelina Coutinho\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0089600-72.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS JOSE DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS JOSE DA SILVA\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000885-34.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comal Comércio e Indústria de Madeira em Geral Ltda., Réu: Guilherme de Souza Siqueira e Cia Ltda., Réu: Malco Indústria e Comércio de Madeiras em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.10.2012 , às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000882-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Antônio Dias Tavares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Antônio Dias Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.10.2012 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000887-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Eduardo de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.10.2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000895-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tálita Castilho Diniz de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JJG Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tálita Castilho Diniz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.10.2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000873-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho da Costa [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.10.2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002251-45.2011.5.01.0521 - Alvará\r\n\r\nRqte: Moacir José Batista Campos [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ford Motor Company Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Moacir José Batista Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.10.2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000894-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas do Prado Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas do Prado Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.10.2012 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000886-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Omero Calixto Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Omero Calixto Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.10.2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000891-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Martins de Oliveira Gouvea [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Martins de Oliveira Gouvea\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.10.2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000884-49.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Cláudio Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Cláudio Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.10.2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000893-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadoria em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares, Conexos do Estado do Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.10.2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000875-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Benanse [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Benanse\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.10.2012 , às O9:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000888-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Eduardo de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.10.2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000878-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues [Adv. Felipe Carvalho Rebelo da Silva (OAB: RJ 156237 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.10.2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000881-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Leal [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda., Réu: Man Latin América Caminhões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Oliveira Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.10.2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000892-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fontes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.10.2012 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1359943"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001210-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002186-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Steelserv Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Steelserv Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359614"
                            ],
                            "1359615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0163700-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulf Walter Gertig\r\n\r\nRéu: PSA Peugeot Citroen do Brasil, TEI do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-38.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB. DE RESENDE LTDA - COOPTAR, Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE TRAB. DE RESENDE LTDA - COOPTAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-06.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359615"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120200-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jose de Freitas [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Jose de Freitas\r\n\r\nTer vistas dos autos para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pela 2ª ré. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001399-79.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira Vaz [Adv. Rodrigo Pereira dos Santos (OAB: RJ 164495 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Vibe Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira Vaz \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0171600-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Carvalho Bezerra [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001289-17.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael de Andrade Barbosa [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael de Andrade Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0074400-05.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Cruz dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000088-24.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Felizardo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Felizardo\r\n\r\nVenha com o substabelecimento, conforme ata de fls. 51. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-50.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos de Paulo [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Barreiras Ltda., Réu: X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos de Paulo\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 27, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-18.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Soares Mariano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Soares Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de fls. 127 foi indeferido por falta de amparo legal. O autor deverá comprovar a condição de sócia de Sra. Marlene Gomes na empresa executada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-72.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Accacio Gomes da Costa Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de diferença de FGTS devido e não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-90.2012.5.01.0264 - CauInom\r\n\r\nRqte: Papelaria e Livraria Delta Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Rqte: Villano Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Rqte: Ótica Jovem Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Rqte: Papelaria e Livraria São Gonçalo Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Rqte: Souza Prado Roupas Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Rqte: Carisma Comércio de Embalagens e Utilidades Ltda ME [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Rqte: Bazar Oiram do Alcântara Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Rqte: Atac Comercial de Plásticos Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato do Comércio Varejista de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Atac Comercial de Plásticos Ltda. , Rqte Bazar Oiram do Alcântara Ltda., Rqte Carisma Comércio de Embalagens e Utilidades Ltda ME , Rqte Ótica Jovem Ltda., Rqte Papelaria e Livraria Delta Ltda., Rqte Papelaria e Livraria São Gonçalo Ltda. , Rqte Souza Prado Roupas Ltda. , Rqte Villano Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nÉ VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL.\r\n\r\nProcesso: 0072400-32.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Anchieta Farias [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mercantinho Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Anchieta Farias \r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110200-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keysa Madureira Platner Cezario [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keysa Madureira Platner Cezario\r\n\r\nManifeste-se sobre a devolução de fls. 159. Prazo:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0232900-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Jane de Oliveira Rocha [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Samarcel Ltda. N/P SÓCIA SANDRA MARIA MONTEIRO CHIRICO [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Samarcel Ltda. N/P SÓCIA SANDRA MARIA MONTEIRO CHIRICO\r\n\r\nTer vistas da petição da autora de fls. 149/150. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000622-94.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Alves Leite de Araujo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Alves Leite de Araujo \r\n\r\nInforme a razão social correta, face ao que consta às fls. 10, 11, 13, 14 e 15. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001523-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pires do Nascimento da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Assistencial Educacional Vitoria Regia [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Assistencial Educacional Vitoria Regia\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0157200-61.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Silva de Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Chopp e Sinuca Salvatori Ltda. [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Chopp e Sinuca Salvatori Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 66 e 73. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065800-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Villas Boas Junior [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Strada Motos Express Service Ltda. - Me, Réu: Zarabs Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Villas Boas Junior\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 18/09/2012 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento.\r\n\r\nProcesso: 0000383-27.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Duarte de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nComprove o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Coelho de Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Coelho de Oliveira \r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-36.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angélica da Silva Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angélica da Silva Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-55.2012.5.01.0264 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Antonio de Oliveira Leal [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lino Araujo Lessa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lino Araujo Lessa, Egte Marcos Antonio de Oliveira Leal\r\n\r\nCiente o embargante de que o pedido de liminar foi indeferido. Ao embargado fls. 02/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-72.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Nunes Ferreira [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Nunes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá fornecer o correto endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000168-51.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Osana Sudre Ribas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.13, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Souza dos Santos [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeforma Engenharia Indústria e Com. Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-88.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Araujo Lima [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Gente Miuda Ltda. ME N/P Sebastiao Ignacio e Maria Helena Toledo Ignacio (Devedores Derivados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Araujo Lima\r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-27.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Oliveira Mattos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Luck Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julceia Rodrigues de Andrade [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Paula S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Paula S.A.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-07.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Souza da Silva [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Lacedônia Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Souza da Silva , Réu Cantina Lacedônia Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-47.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-36.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Meikon Metalúrgica Comércio e Indústria Ltda EPP [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Chagas da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Meikon Metalúrgica Comércio e Indústria Ltda EPP \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000331-31.2011.5.01.0264- RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Meirelles dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Diagnose Serviços Médicos Ltda - Memorial São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Meirelles dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-73.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Almeida Ramos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H.M. Distribuidora de Alimentos Ltda - Frigocenter \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Almeida Ramos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nId: 1359742"
                            ],
                            "1359741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001881-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Castro de Oliveira\r\n\r\nRéu: T K R Empreiteiros de Mão de Obra Ltda , Dejavan Gonçalves de Aquino, Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m T K R Empreiteiros de Mão de Obra Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência 10/09/2012 às 12:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0065800-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Villas Boas Junior\r\n\r\nRéu: Strada Motos Express Service Ltda. - Me, Zarabs Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Strada Motos Express Service Ltda. - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 18/09/2012 às 15 hs para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359741"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1359217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237800-63.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Aguiar Filho [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Joilson Design, Réu: Amanda Calheiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Aguiar Filho\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Fernandes de Souza [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Master Ltda (Lojas Centauro Sport) [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G Master Ltda (Lojas Centauro Sport)\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1359217"
                            ],
                            "1359600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Municipio de São João de Meriti, Advanced Assessoria e Consultoria Financeira e Tributária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359600"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1359485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001394-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Abreu da Silva. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ferreira Campanha.\r\n\r\nApresentar atos constitutivos, de forma individual, e procurações, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1359485"
                            ],
                            "1359564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021600-43.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ademir Rebelo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Filippo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ademir Rebelo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0084600-27.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000502-94.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caetano de Andrade [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Willy Kraus [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caetano de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena multa \r\n\r\nProcesso: 0042300-84.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO REBELLO MARRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000898-03.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA DE JESUS CAMARGO [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA DE JESUS CAMARGO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/08/2012 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0044400-07.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA PENA [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDINEI DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA PENA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0011600-28.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO PIRES MACHADO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0093000-35.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY CLAUDINO DE SOUZA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REST. MIMO DE PORTUGAL - A/C SOCIO [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY CLAUDINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0122100-83.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennipher Alves de Oliveira [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca BR Correspondente Bancário e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennipher Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086500-06.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Martins de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renei da Amaral Paim Junior [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda, Aut Renei da Amaral Paim Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Souza da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Souza da Silva, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA RABELO [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOUTERIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA RABELO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/08/2012 as 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0077800-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Oliveira da Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0103500-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Azevedo de Oliveira [Adv. Rosimar de Souza Damazio (OAB: RJ 153409 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda. [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000526-88.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Soares Constantino [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Perli de Araujo [Adv. Octavio Sergio Pereira Coelho (OAB: RJ 53340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvana Perli de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0099300-27.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Carvalho Barrozo [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Arcos Encantados Serviços de Fstas e Eventos Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Carvalho Barrozo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000352-45.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Araújo [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0022100-22.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CORREA DOS SANTOS [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0143800-52.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1359564"
                            ],
                            "1359748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-04.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Almeida da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Almeida da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0003200-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Silvestre Bento [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Terelav Lavanderia Automática Ltda ME n/p do sócio Márcio Faria de Moraes [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica Silvestre Bento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000794-79.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ferreira da Rocha Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nDeferido por mais 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000825-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues de Almeida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nCiencia dos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000133-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santana da Conceição [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santana da Conceição, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/09/2012 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista dos calculos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0070800-73.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MAURO FERREIRA DA COSTA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MAURO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal \r\n\r\nProcesso: 0117200-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucilene Andrade Almeida [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena Ipiranga Benevides [Adv. Luiz Gonzaga B. Nogueira (OAB: RJ 96460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucilene Andrade Almeida\r\n\r\nVista da certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0105700-38.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0140400-98.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Irlan de Araujo Barboza [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda - Filial 2 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlan de Araujo Barboza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0110900-45.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Tayt-Sohn Pereira Nascimento [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de B.S.I. do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- N/P Síndico Clorival Florindo da Silva [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriela Tayt-Sohn Pereira Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-73.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURETE DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.S. TERESOPOLIS BAR E RESTAURANTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURETE DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nCiencia do documento da JUCERJA, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001181-60.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cosata de Oliveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Emídio Wilson Cordeiro Paiva rep Marlene de Lima Paiva [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Cosata de Oliveira, Réu Espólio de Emídio Wilson Cordeiro Paiva rep Marlene de Lima Paiva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, 03/09/2012 as 16:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0120000-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silveira Amorim [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Tom Park [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silveira Amorim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplciacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000703-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Gomes Barbosa [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Scapino 241 Ltda-ME n/p sócio João Carlos Baptista [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Gomes Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0110100-66.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS RESENDE [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.TRAB.PROF.ESTAC.SIMILARES - COOPPARK [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS RESENDE\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob ena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almada Pereira Rocha Machado [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almada Pereira Rocha Machado\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000832-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Haroldo da Silva Neto [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Haroldo da Silva Neto, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rufino Medeiros Neto [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Figaro de Teresópolis Restaurante Ltda [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figaro de Teresópolis Restaurante Ltda\r\n\r\nCiencia da certidao de fls 151, devendo requerer o que entender cabivel, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001205-88.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Herdi Gravino da Rosa [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Herdi Gravino da Rosa\r\n\r\nVista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplciacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0139900-32.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Carvalho Silva [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Carvalho Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0110100-27.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO VIEIRA GUIMARAES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Agroindustrial Hortiline de Teresópolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nCiencia do documento da JUCERJA, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0122000-65.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Sabino de Lima representante/ Fátima Pereira de Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Sabino de Lima representante/ Fátima Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.73, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Teixeira Santos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda - Filial 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Teixeira Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0114500-89.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE ARAUJO MOTA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARAMELADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DE ARAUJO MOTA\r\n\r\nCiencia da certidao de fls 208, devendo impulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de aplciacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000444-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pefister [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Primus III Incorporadora e Construtora Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pefister\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios, em 30 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0115500-46.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyana de Oliveira Araújo [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: BBI Cursos de Informática Ltda a/c Reinaldo Class Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyana de Oliveira Araújo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob ena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001006-66.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Pereira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Adri-Forte Com. e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Pereira\r\n\r\nCiencia do documento da JUCERJA, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0086700-86.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO REIS QUINTANILHA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC. TECNICA DE ENG. E COMERCIO LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO REIS QUINTANILHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplciacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000113-41.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira Fortunato [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Verde de Tetre Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Oliveira Fortunato\r\n\r\nVir com o numero do CNPJ da empresa sucessora, em 05 dias \r\n\r\nId: 1359748"
                            ],
                            "1359856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane da Costa Assunção [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a comprovacao da cota previdenciaria devida, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0127400-89.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annie Paiva Ayres Costa [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Profissionais Ltda. [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Profissionais Ltda. \r\n\r\nVista dos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000560-29.2012.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Teixeira Braga [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Exdo: Instituto Social Fibra [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Exdo: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cruz Vermelha Brasileira - Filial Estado do Rio de Janeiro, Exdo Instituto Social Fibra\r\n\r\nVista dos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001223-46.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernardo da Silva [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma - Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovacao do pagamento da costa previdenciaria devida, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0088800-14.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. EST. BANCACIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND. EMP. EST. BANCACIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nVista da peticao do perito, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0144100-82.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Souza [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mirante de Teresópolis [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mirante de Teresópolis\r\n\r\nCiencia dos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000906-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Luiza Barcellos Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda Boa Morte Niesi e Marcelo Boa Morte Niesi [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ieda Boa Morte Niesi e Marcelo Boa Morte Niesi\r\n\r\nConvolados os depósitos em penhora. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000679-58.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Inah de Carvalho Lima [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inah de Carvalho Lima\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116700-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Campos da Costa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider - Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Campos da Costa\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida da Cunha Pinheiro [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVista dos novos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001185-83.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Almeida de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Almeida de Oliveira \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001286-37.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Martins. [Adv. Marcelo de Barros Pereira (OAB: RJ 159077 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLINOX COMÉRCIO DE ENERGIA ALTERNATIVA LTDA M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Martins.\r\n\r\nComprovar o alegado, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0084400-39.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Pereira [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlene Moreira Zerbini [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlene Moreira Zerbini\r\n\r\nVista da peticao de fls 75 , devendo observar o requeirod pelo patrono do autor \r\n\r\nProcesso: 0051100-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Mota [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nVista dos calculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0003100-55.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Ferreira Pereira [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Teresópolis- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0136600-57.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bento de Souza Cunha [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)], Aut: Renata de Souza Cunha [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)], Aut: Marcela Souza Cunha [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Souza Cunha, Aut Maria de Lourdes Bento de Souza Cunha, Aut Renata de Souza Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal \r\n\r\nProcesso: 0125400-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vieira Marquetti Faria [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVista a re, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146400-46.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com a comprovacao da cota previdenciaria devida, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000151-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Silva de Souza [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzagua Teresópolis Ltda Me [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Silva de Souza\r\n\r\nComprovar o alegado, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0167500-57.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dione Pereira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agrop Estrela Dalva - Centro de Trein de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agrop Estrela Dalva - Centro de Trein de Cavalos Stud Estrela, Aut Leonardo Dione Pereira\r\n\r\nNegado seguimento ao AP, por inadequado, na forma do art 897, alinea A da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000630-46.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Corrêa de Oliveira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Bolsa - Atrativa Comércio de Bolsas Ltda [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Bolsa - Atrativa Comércio de Bolsas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0096400-81.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0050800-66.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049700-42.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Rodrigues Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Rodrigues Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1359856"
                            ],
                            "1359904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098300-26.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro Martins [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Papyros de Terresópolis Livraria Papelaria Presentes Ltda. [Adv. Luiz Alfredo Rocha Barcellos (OAB: RJ 60661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro Martins\r\n\r\nPrejudicada, ante as expedicoes dos alvaras de fls 130/131 \r\n\r\nProcesso: 0000608-56.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Alves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Gabriel da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-56.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchor da Costa Marra [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (Sucessor do Banco Credireal Bco. Cred Real MS S/A) [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (Sucessor do Banco Credireal Bco. Cred Real MS S/A), Aut Belchor da Costa Marra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1359904"
                            ],
                            "1359565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0138300-05.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de andrade souza\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Ampla Energia e Serviços S.A., Alvorada Construcoes eletricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Massa Falida de Novamax Serviços e Comércio Ltda. n/p rep legal Dra. Alessandra Ruiz Uberreich, Medral engenharia Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, Queops Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Construcoes eletricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda., Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/10/2012 as 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores. AUDIENCIA UNA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359565"
                            ],
                            "1359751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0122000-65.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Sabino de Lima representante/ Fátima Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 73, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359751"
                            ],
                            "1359857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida da Cunha Pinheiro\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos novos calculos, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359857"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1358736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167700-39.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE FERNANDES BONAVERI [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE FERNANDES BONAVERI\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do (a) Sr. Perito (a), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-56.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlaine Miriam de Oliveira Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Luglago Ltda me, Réu: Gouveia Pizzaria, Réu: Sthefenir Pizzaria, Réu: Jefferson Carlos da Silva, Réu: Cláudia Maria Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlaine Miriam de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência que a consulta ao sistema JUCERJA não obteve êxito. Venha o reclamante com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-27.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Morais Soares [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os valores que entender devam ser retidos a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST e da Súmula nº 17 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva Coutinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos impugnados(fls. 384/397) aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias, sob pena de se acolher no particular o calculo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025000-45.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARY RODRIGUES BASTOS [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: VEREDA RIO CONFECCOES [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMARY RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nFornecer o endereco atual dos socios, para que a execução trabalhista possa recair sobre seus bens, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-40.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cesário de Araújo Florenço [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina F.G.S.C. Ltda. ME [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cesário de Araújo Florenço\r\n\r\nVenha com os dados bancarios(agência e conta) do beneficario para o prosseguimento no procedimento de restituição do valor recolhido a titulo de GRU, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-89.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias de Oliveira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathias e Oliveira Urbanizacao Ltda [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)], Réu: Construcoop Service Sociedade Cooperativa Ltda [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: Ana Luiza Matias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-33.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Reis [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nTI: Rubens de Andrade Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A., Aut Rosangela de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 280, em que o juizo demonstra que o ressarcimento dos honorarios periciais serão efetuados conforme o Ato 88/2011 TRT/RJ. .,\r\n\r\nProcesso: 0059500-50.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NEVES DE LIMA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Ruy Barbosa\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ NEVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 180, no prazo de 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0019900-36.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Kopke Leitao [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Pac Servicos e Comercio Ltda [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)], Réu: Ricardo Luiz Nascimento Castilho, Réu: Marcos Antônio de Almeida, Réu: Daniel Ari Sved\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxi Pac Servicos e Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários faltantes. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-33.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA BRANDAO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos de Aguiar [Adv. Ricardo Augusto de Miranda Bastos (OAB: RJ 25465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA BRANDAO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-81.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do (a) Sr. Perito (a), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-46.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CARVALHO GUIMARAES [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do (a) Sr. Perito (a), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-29.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Nascimento [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Nascimento, Réu Targa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 176 e apresentar quesitos no prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0187100-63.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo de Oliveira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araujo de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-27.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA APARECIDA DA SILVA CABRAL ALMEIDA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: MACPEQ COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA APARECIDA DA SILVA CABRAL ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0146200-43.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Santos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais Liberais e Prestadores de Serviços em Geral Ltda - Coopcevem , Réu: Cooperativa dos Profissionais Unidos da Construção Civil da Região Serrana Ltda - Coopserana, Réu: Municipio de Paraíba do Sul [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Santos\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os valores que entender devam ser retidos a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST e da Súmula nº 17 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0167600-84.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARPEGIANI MACHADO THOMAZ [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARPEGIANI MACHADO THOMAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do (a) Sr. Perito (a), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-10.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Duarte de Oliveira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Duarte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a consulta ao sistema JUCERJA não obteve êxito. Venha o reclamante com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1358736"
                            ]
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                    }
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                            "1358848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033900-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa da Paixão [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa da Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000680-60.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy dos Santos Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantek BR Eletromecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy dos Santos Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/10/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000661-54.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Amaral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Amaral\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000672-83.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/10/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001652-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sócrates Souza da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J F de Oliveira Construção Civil e Montagem Ltda. [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F de Oliveira Construção Civil e Montagem Ltda., Aut Sócrates Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000637-26.2012.5.01.0341 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jesus Fernandes [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jesus Fernandes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000638-11.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Fátima Romualdo [Adv. Ana Bárbara Campos Medeiros (OAB: RJ 170188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Fátima Romualdo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000460-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Camila de Mattos Santana [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Cesar R de Souza Padaria e Confeitaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Camila de Mattos Santana \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000892-18.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique do Nascimento [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique do Nascimento, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001097-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Camargo Durço César [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Angélica Camargo Durço César \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0303700-30.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Hernani Freire dos Santos Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Hernani Freire dos Santos Filho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/10/2012 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000668-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Aparecida do Livramento [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Aparecida do Livramento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/10/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000646-85.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Carlos Oliveira [Adv. Laerte Antonio de Paiva (OAB: RJ 63363 - D)]\r\n\r\nRéu: Manero´s Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Carlos Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000687-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar da Cruz Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar da Cruz Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/10/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001098-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miracilda Vieira Simões [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Miracilda Vieira Simões \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 18/10/2012 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0292500-70.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES M DOS REIS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: ANA MARIA DOS REIS, Aut: MARIA DA GLORIA CABRAL\r\n\r\nRéu: ALIMENTA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIMENTA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, Aut MARIA DE LOURDES M DOS REIS\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 08/10/2012 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0033800-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Sá Fortes [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Sá Fortes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000893-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mota [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mota, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001649-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiene da Silva Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Daiene da Silva Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0183300-21.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS CESAR DA SILVA [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS CESAR DA SILVA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/10/2012 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000685-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Eustáquio de Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Eustáquio de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/10/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000678-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaconias Pedro Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaconias Pedro Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/10/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001654-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Barros de Oliveira [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Rosângela Barros de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000947-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Germano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Super Juca Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Germano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/10/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0190700-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Vicente de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Vicente de Paula\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/10/2012 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0302900-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Mota Costa [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcos Mota Costa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/10/2012 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000682-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Marcelino Maciel [Adv. Rosalba Teixeira Pinto (OAB: RJ 129370 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Marcelino Maciel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/10/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000670-16.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Furtado [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Furtado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/10/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000662-39.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vicente de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Ademir da Silva Faria\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda., Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vicente de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/10/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000688-37.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Mendonça de Carvalho [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária Etransporte Regional Montenegro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Mendonça de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/10/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000669-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/10/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000684-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bertolaccini da Silva [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Artrec Artes Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bertolaccini da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/10/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001640-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane da Silva Souza e Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane da Silva Souza e Silva, Réu GR S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000874-94.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio Silva, Réu Unidur Rio Revestimentos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000679-75.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iman Construções e Manutenções Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio César Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/10/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000656-32.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Augusto Dias [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Augusto Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000911-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0106700-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Roberto Dutra de Melo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional, Rqte Jose Roberto Dutra de Melo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/10/2012 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0303600-75.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Nonato da Cruz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edson Nonato da Cruz\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/10/2012 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO VELHO RAINHA DA SUCATA [Adv. Wilson Terezinho Addario (OAB: RJ 4504 - D)], Réu: ROSANGELA MARIA PINTO [Adv. Wilson Terezinho Addario (OAB: RJ 4504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRO VELHO RAINHA DA SUCATA, Aut JORGE LUIZ DA CONCEICAO DOS SANTOS, Réu ROSANGELA MARIA PINTO\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/10/2012 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000677-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pedrosa Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Pedrosa Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/10/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000686-67.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Joaquim de Almeida [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: V Temponi Faria Transportes e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Joaquim de Almeida \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/10/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0174800-34.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/10/2012 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0106200-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dejaime Mafra Ferreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Dejaime Mafra Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000961-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wagner Ferreira Marques [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wagner Ferreira Marques, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 18/10/2012 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000675-38.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo José da Cunha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/10/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000681-45.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Loureiro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Loureiro de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/10/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1358848"
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                                "Processo: 0131400-28.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000683-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Ventura [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Ventura\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/10/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000676-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adir de Paula [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adir de Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/10/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000664-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Jabour Nascimento [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Infláveis Promocionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Jabour Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/10/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000655-47.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Pedrina da Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Pedrina da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1358877"
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                            "1358847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0033800-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Sá Fortes\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mastertemp Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa da Paixão\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mastertemp Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358847"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1358940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235300-58.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Deocleciano Ferreira Passos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro Teixeira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Monteiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001683-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Joaquim Nunes [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda., Aut Valdecir Joaquim Nunes\r\n\r\nTer vista do laudo, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Samarino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luzia de Fatima Samarino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0270700-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldemar Vicente [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estanifera do Brasil - CESBRA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estanifera do Brasil - CESBRA, Rqte Waldemar Vicente\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0480000-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ASSIS MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nApresentar o extrato mencionado à fls. 174, ou ainda, em caso de impossibilidade justificada, apresentar o nome da instituição financeira responsável por receber os depósitos do FGTS no período da admissão do obreiro até setembro de 1992, vindo com endereço completo, no prazo de 10 dias, sob cominação de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0480200-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAGNER MORAIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 560,43, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0305600-60.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL JOSE PIRES NOGUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL JOSE PIRES NOGUEIRA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2012.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-23.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO CELSO COELHO DA SILVA [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nRéu: I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0251700-94.1998.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO WAGNER ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO WAGNER ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-89.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ASSIS DE SOUZA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)], Aut: JOSE LUCIO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Lourenço Vaz [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Regularizar sua representação processual em 10 dias, vindo com procuração em prol do advogado ora citado, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0229800-84.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)], Réu: ASSOC APOIO E SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO E SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN, Réu CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0162300-20.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gravina Junior [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0177800-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELIO LOPES DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000338-80.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger de Freitas Coutinho [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Sabor da 33 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger de Freitas Coutinho\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0168700-12.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMPOAS BAR LTDA ME [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA APARECIDA SANTOS\r\n\r\nRefazer a conta apresentada nos moldes de fls. 119. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267700-28.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edmir de Oliveira Souza [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ease Engenharia Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ease Engenharia Ltda, Rqte Edmir de Oliveira Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0274600-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onoece Carlos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda. ME, Réu: Superintendencia dos Servicos Rodoviarios - SUSER [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superintendencia dos Servicos Rodoviarios - SUSER\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. Deverá a advogada providenciar, ainda, a atualização de seu endereço junto a este Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000573-13.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Pinto da Silva [Adv. Walter Ferreira (OAB: RJ 111927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância de Volta Redonda e Região Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Pinto da Silva, Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância de Volta Redonda e Região Sul Fluminense\r\n\r\nDizer se há interesse em conciliar, bem como indicar, caso seja necessária, eventual produção de provas. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296300-69.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NEGRI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOSE LUIZ NEGRI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-91.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA RACHEL KEENAN SALGADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA RACHEL KEENAN SALGADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias preclusivos, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0226500-07.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pinheiro da Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Serv. Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinheiro da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0340800-16.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao D´Aguiar Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eduardo Brandao D´Aguiar Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260200-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON NUNES DE MELLO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNILSON NUNES DE MELLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0334700-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON CARLOS DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0150800-54.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Conceição Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0269700-69.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ESCARABOTO RODRIGUES [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0415900-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONIZIO AFFONSO DO NASCIMENTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0181900-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Almeida [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0124100-80.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CAETANO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEmendar a petição de embargos à execução (fls. 447 e seguintes), trazendo à colação planilha com a discriminação dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, sob cominação de indeferimento liminar da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0246200-47.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIGUEL TERRA [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Rogerio Romanin (OAB: RJ 110078 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORQUE SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0273200-90.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FORTUNATO BERNARDO POLONIO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FORTUNATO BERNARDO POLONIO\r\n\r\nTer ciência do cancelamento dos alvarás nº 0946/2012, 0948/2012 e 0950/2012, e da expedição dos alvarás nº 1545/2012, 1546/2012 e 1547/2012 ao sindicato assistente. \r\n\r\nProcesso: 0001638-14.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0171800-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Silva Leite [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000551-86.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Rosa da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Foodservice Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara a fim de que se façam as devidas anotações em sua CTPS. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0525400-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SAMUEL DE FREITAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B & B SERVICOS LTDA. A/C SR. DIAMANTINO, Réu: Mastec Brasil Ltda - (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA SOARES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0323800-03.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Pereira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Pereira\r\n\r\nVenha a parte ré, caso tenha interesse na prova pericial, com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 2.000,00), em 10 dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação, sendo o silêncio interpretado como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0237800-34.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LADEVIG [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LADEVIG\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-64.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BORGES VIEIRA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BORGES VIEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0280300-52.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO JOSE DE OLIVEIRA NETO E OUTRO [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: FRANCISCO HENRIQUE FIGUEIREDO DO PATIO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO JOSE DE OLIVEIRA NETO E OUTRO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do prazo de 10 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0009900-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Moraes de Paulo [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Bracarense Melo ME [Adv. Robson Alves (OAB: RJ 39444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Moraes de Paulo, Réu Gabriela Bracarense Melo ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-74.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Orlando Pedro Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Orlando Pedro Dias\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. Ciência, ainda, de que o acompanhamento do obreiro é irrelevante, pois pode constituir assistente técnico para tanto, devendo informar os locais onde trabalhou. \r\n\r\nProcesso: 0139500-13.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA DA FONSECA MASSAFERA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DES.SOC.E CONSTR.CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA DA FONSECA MASSAFERA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA O DES.SOC.E CONSTR.CIDADANIA\r\n\r\nVenham as partes rés com contraminuta ao agravo de petição oposto pelo autor. Ciência, ainda, à ré CSN, da denegação ao seguimento de seu agravo, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0270300-03.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SIDRIM ARAGAO E MELO [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência de que o alvará vindicado fora expedido em 09/07/2009, conforme fls. 134. Prazo de 10 dias para manifestações, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0355300-68.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO COSTA SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE DI ROMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO COSTA SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias preclusivos, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0180100-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RANGEL BRASIL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RANGEL BRASIL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000791-41.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Maques Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0385200-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderugica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0165900-98.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FLAVIA DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Réu: TRANSBRACAL PREST SERV E COM LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JULIANA FLAVIA DE OLIVEIRA, Réu TRANSBRACAL PREST SERV E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José da Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José da Silva, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0220100-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS PASSOS FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO DOS PASSOS FERREIRA\r\n\r\nTenham as partes ciência da devolução de seus prazos. \r\n\r\nProcesso: 0003600-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Rosa Camara [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda., Aut Diomar Rosa Camara\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234700-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Freitas Silva [Adv. Aecio Flavio Simoes de Freitas Junior (OAB: RJ 128479 - D)]\r\n\r\nRéu: KFR Engenharia e Servicos Ltda - EPP. [Adv. Valéria França Garcia (OAB: SP 209404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Freitas Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0269400-05.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Baptista dos Anjos [Adv. Izanele de Jesus Renna (OAB: RJ 150453 - E)]\r\n\r\nRqdo: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0216000-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilino de Oliveira Moura [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Alves de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-84.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Aparecida Rosa Francisco [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Maria Aparecida Rosa Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lobão Rezende Gomes [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lobão Rezende Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson Willian Alves Ferreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0251300-70.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERNANDES GABRIEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERNANDES GABRIEL\r\n\r\nApontar outros bens a serem executados, diante da ordem estampada no art. 655, CPC, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0381800-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0126700-74.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GREGORIO DA CUNHA [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS SA, Aut JOAO GREGORIO DA CUNHA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0167200-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LEVINDO GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LEVINDO GOMES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0054200-10.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECIR CORREA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Natalino Souza [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Ruber Comercial Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aço Ruber Comercial Ltda. , Aut José Natalino Souza \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0576500-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS PAIS DE LACERDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS PAIS DE LACERDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0307700-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: MARIO REIS LOPES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIO REIS LOPES, Aut SEBASTIAO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000648-86.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Neto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrramansense Locação de Roupas Boa Sorte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Neto\r\n\r\nInformar em qual cidade se deu a prestação de serviços, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000717-55.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Benício Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Benício Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1358940"
                            ],
                            "1358939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001331-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: J. R. do Nascimento Bonifácio, Lubrisil Lubrificantes\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) J. R. do Nascimento Bonifácio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09h45min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358939"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1360041": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.720 DE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nREVOGA O DECRETO ESTADUAL Nº 41.882, DE 25 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/000833/2009,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica REVOGADO o Decreto nº 41.882, de 25 de maio de 2009, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Avenida Geremário Dantas, nº 48, Loja - A, na Freguesia de Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1360041"
                    ],
                    "1360294": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.721 DE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADE ESTADUAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.410.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012 e E-01/170/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidade Estadual, no valor global de R$ 1.410.000,00 (um milhão, quatrocentos e dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, a Secretaria de Estado de Turismo - SETUR.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e a Entidade Estadual, constantes do Anexo.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1360292": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Diretor de Departamento JOSÉ ALFREDO VIEIRA BARCELOS, da Coordenação de Administração Financeira, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 08 à 19 de agosto de 2012, o Superintendente JAELIR GONÇALVES RANGEL LEITE, matrícula nº 0268994-1, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da mesma Subsecretaria.\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 14 de agosto de 2012, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto de Fiscalização CARLOS SILVÉRIO PEREIRA, ID. Funcional nº 438416-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Subsecretário de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/5760/2012.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 26 de julho de 2011, publicado no D.O de 27/07/2011, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, CARLOS ATSUSHI SHUDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294878-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular do Posto de Controle Interestadual Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/5760/2012.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 16 de julho de 2007, publicado no D.O de 17/07/2007, que designou, nos termos § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MARIA HELENA CATTA PRETA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0041303-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/5760/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, CARLOS ATSUSHI SHUDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294878-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/5760/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 23 de julho de 2012, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 440943-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Diretor de Departamento ROSILENE ANTONIOLI, matrícula nº0972475-8, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/6981/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, analista de Controle Interno IZA CLEA CARDOZO SANTOS, ID. Funcional nº 5005908-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - GOVERNO, da Coordenadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/7385/2012.\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Executivo LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, da Secretaria de Estado do Ambiente, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 08 à 21de agosto de 2012, o Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental ANTONIO CARLOS FREITAS GUSMÃO, da mesma Secretaria. Processo nº E-07/409/2012.\r\n\r\nId: 1360292"
                    ],
                    "1360138": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-21/905.198/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCASSAR A APOSENTADORIA de MANOEL ANTONIO SANTOS BERNARDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, inativo, matrícula nº 868.117-3, com fundamento nos arts. 52, inciso I e 55, inciso I, por transgressão aos arts. 18, incisos III, V e VIII, 26, incisos XXIV, XXXV, e parágrafo único, todos do Decreto Estadual nº 40.013/2006, c/c o 39, incisos VI e VII e 40, incisos III e VIII, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1360138"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1360272": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205479/2008 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1360272"
                    ],
                    "1360220": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2923/2012 - AUTORIZO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2232/2012 - NEGO PROVIMENTO aos recursos ofertados pela GK INDUSTRIAL LTDA e pela FERRO PARTS LTDA, adotando como fundamento de minha decisão os argumentos bem ponderados pela Comissão Especial de Licitação e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, todos lançados nos autos do Processo Administrativo nº E-12/2232/2012.\r\n\r\nId: 1360220"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1360293": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2012, AUGUSTO MOTA DA SILVA FILHO, matrícula nº 24/007199-3, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480502/2012.\r\n\r\nNOMEAR EDSON DE MORAES LACERDA para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Augusto Mota da Silva Filho, matrícula nº 24/007199-3. Processo nº E-12/480501/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO DE PÁDUA CHRISTOVAM, matrícula nº 24/007263-7, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Gomes de Albuquerque Lima, matrícula nº 24/007456-7. Processo nº E-12/480499/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de julho de 2012, CLAUDIO GOMES DE ALBUQUERQUE LIMA, matrícula nº 24/007456-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480487/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de julho de 2012, ANTONIO DE PÁDUA CHRISTOVAM, matrícula nº 24/007263-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480498/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE DOS SANTOS MORAES, 055842947-56, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Monitoramento e Avaliação da Gestão, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480495/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO ARAÚJO LEONE para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Angélica Teixeira da Silva, matrícula nº 24/007852-7. Processo nº E-12/480402/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO GOMES DE ALBUQUERQUE LIMA, matrícula nº 24/007456-7, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Adriano Faria Alves, matrícula nº 24/007628-1. Processo nº E-12/480487/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO CIRILO para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normas e Analise de Processos de Logística, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nilo de Almeida, ID Funcional nº 04322659-0. Processo nº E-01/52405/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, MONIQUE VIRÃES BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 0236-0, do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aquicultura Estuarina, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10204/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, WELLINGTON NUNES DA SILVA, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371575-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/986115/2012.\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON NUNES DA SILVA, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371575-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ivan Silva Junior. Processo nº E-21/986115/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE DE SA MEZAVILA, matrícula nº 40223-0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registros Funcionais e Elaboração de Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mariana Vinagre Jardim. Processo nº E-21/130944/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de agosto de 2012, LUCIANE DE SA MEZAVILA, matrícula nº 40223-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130944/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, MARCELO SÁ BAGUEIRA LEAL, ID. Funcional nº 2605343-8 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL RIODADES DE MENDONÇA SANTOS DIAS, ID. Funcional nº 4322819-4 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Sá Bagueira Leal, ID Funcional nº 2605343-8.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, RAPHAEL RIODADES DE MENDONÇA SANTOS DIAS, ID. Funcional nº 4322819-4 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, WILLIAM FARIA DA COSTA, anteriormente Willian Faria da Costa, ID Funcional nº 2605737-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651067/2012.\r\n\r\nNOMEAR MAYARA DUARTE DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Viana da Silva, matrícula nº 34/00604-4. Processo nº E-10/139161/2012. \r\n\r\nId: 1360293"
                    ],
                    "1359412": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/391/2012 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1359412"
                    ],
                    "1359559": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.636/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A, no valor total de R$ 1.028.958,36 (um milhão, vinte e oito mil novecentos e cinqüenta e oito reais e trinta e seis centavos), com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1359559"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1359271": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1205 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA 529496. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.287/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0007% (sete décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, devido aos fatos apurados na Ocorrência n° 529.496.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1359271. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359873": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 7- 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 119 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Auto de Infração - Penalidade de MULTA-Processo Regulatório E -12/020.548/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n°. E-12/020.629/2011, por unanimidade,\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1196 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Auto de Infração - Penalidade de MULTA-Processo Regulatório E -12/020.548/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n°. E-12/020.629/2011, por unanimidade,\r\n\r\nId: 1359873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359739": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426376/2012, de 08.08.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, matr. nº 24/003.955-2.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/714907/2012, de 24.11.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/427453/2012, de 08.08.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nId: 1359739. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359738": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nCANCELA o credenciamento do Centro de Formação de Condutores FRANCO DE MERITI - DH AB/420, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/711458/2011.\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA HABILITARX LTDA ME - DH AB/755, para funcionamento na Rua Coronel Gomes Machado, nº 174 - Loja 16 - Centro Niterói - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/321541/2011.\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA FALCÃO LTDA - DH AB/759, para funcionamento na Avenida 1, S/N - Lote 07 Quadra A- Santa Ely - Casemiro de Abreu - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/227462/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores UNIÃO II LTDA ME - DH AB/758, para funcionamento na Rua Doutor Mario Viana, nº 393 - Santa Rosa - Niterói - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/236274/2012.\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nCANCELA o credenciamento do Centro de Formação de Condutores OCA AUTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/143, com endereço funcional na Av. das Américas, nº 16401 - SL. 205 e 215 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § §1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/273668/2011.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores OCA AUTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/143, para funcionamento na Av. das Américas, nº 16401 - Loja G - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/273668/2011.\r\n\r\nId: 1359738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359737": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WLADIMIR VENTURA, Registro nº 002850976729, na categoria C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/259312/2011.\r\n\r\nId: 1359737. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359300": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nProc. nº IO/0829/2012 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de disponibilização de atualização de licenças de software ORACLE, conforme pedido de fls. 02/04, no valor total de R$ 25.014,01, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da da ASAUP, fls. 80, ASJUP, fls. 88/90, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 91. Adjudico os serviços à empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, com fundamento no inciso I do art. 25, da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1359300"
                        ],
                        "1359700": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 15/08/2012\r\n\r\nProc. nº IO/0787/2012 - ADJUDICADA e HOMOLOGADA a licitação para aquisição de Papel Off-Set Imune 70g, em bobina com 860mm de largura e 1000mm de diâmetro, através do Pregão Eletrônico n° 041/2012, em favor da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls.127/127v. Autorizo a despesa no valor total de R$ 259.200,00.\r\n\r\nId: 1359700"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1359682": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAP Nº 208 \r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAP Nº 175, DE 27 DE ABRIL DE 2012, PUBLICADA NO DOERJ DE 02 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nMarco Túlio Cícero Bello Honaiser - ID Funcional n° 05000378-0 - Vice-Presidente da Comissão;\r\n\r\nDiego Gil Figueiredo Carral - ID Funcional n° 04325553-1;\r\n\r\nRenata Paes Teixeira - ID Funcional n° 05000332-1.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nRenata Paes Teixeira - ID Funcional n° 05000332-1.- Vice-Presidente da Comissão;\r\n\r\nDiego Gil Figueiredo Carral - ID Funcional n° 04325553-1;\r\n\r\nId: 1359682"
                    ],
                    "1359660": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nDESIGNA ANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 04374933-0, para substituir ESTELA GONÇALVES GOMES Id. Funcional nº 00872256-0, como membro da Comissão de Sindicância instaurada pela Resolução SEPLAG nº 737, de 20/07/2012, publicada no D.O. de 24/07/2012.\r\n\r\nId: 1359660"
                    ],
                    "1360109": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.08.2012 \r\n\r\nPROC. nº E-01/450.032/2011 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 10 (dez) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela GLEM ENTERTAINMENT COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual situado à Av. Borges de Medeiros, nº 1424, bairro Lagoa, na cidade do Rio de Janeiro, CEP 22.470-003. \r\n\r\nId: 1360109"
                    ],
                    "1359595": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-21/961.057/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FÁBIO LEANDRO NEVES NUNES, matrícula 50009460, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/5737/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO FURTADO SARDINHA, matrícula 956.379-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/5892/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO ROBERTO ANTUNES, matrícula 247.654-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/812675/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO FERNANDO DE MENEZES, matrícula 839.065-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10202019/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor TADEU RIBEIRO DA SILVA NETO, matrícula 5003.480-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-21/923.059/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LEONARDO MORAES E SILVA, matrícula 899.195-2, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-21/900762/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor SERGIO ALMEIDA FIRMINO, matrícula 257.858-1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1359595"
                    ],
                    "1359594": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/1565/2012 - RATIFICO a adjudicação da contratação direta dos serviços de ascensorista nas dependências da SEPLAG à Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, pelo valor global de R$ 152.543,78 (cento cinqüenta e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), por dispensa de licitação, com fulcro inciso XX no art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nId: 1359594"
                    ],
                    "1359683": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nDESIGNA a Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo LENI BRAGA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 8692416, para, sem prejuízo de suas atribuições na 15ª COPIA, responder pela 16ª COPIA, tendo em vista o falecimento da Secretária de Comissão HELIENE COLOMBIANO DE PAULA MENEZES, matrícula nº 899.881-7, Id. Funcional nº 42069688, com validade a contar de 10/08/2012.\r\n\r\nId: 1359683"
                    ],
                    "1359717": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.08.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor ÉLCIO CORRÊA DE AZEVEDO, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 24/001.212-0, em observância aos ditames preconizados no art. 38 e nos deveres conceituados no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, c/c o art. 50, inciso I, e art. 52, inciso IX todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/406.903/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, os proventos, na base de 100% (cem por cento), em face de ALOYSIO VASCONCELOS FILHO, Oficial de Administração, Inativo, matrícula nº 24/000.036-4, em observância aos ditames preconizados no art. 38 e nos deveres conceituados no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, c/c o art. 50, inciso I, e art. 55, inciso IX todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/406.903/2008.\r\n\r\nEXONERA, “ex-offício”, LEONARDO ANTUNES BELLOT DE SOUZA, Médico, Classe C, matrícula nº 864.435-3, conforme preceitua o artigo 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-08/604.390/2006.\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, a servidora DEUSCELIA ALVES SILVA ROCHA, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.018.337-5 e Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matricula nº 831.836-2, em observância ao art. 38 e por transgressão aos arts. 39, incisos V, VI e VII, 40, incisos III e XV, c/c o art. 52, incisos I e IX todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/012.737/2009. \r\n\r\nId: 1359717"
                    ],
                    "1359072": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610293/2009 - CARLA ALVES DE ÁVILA COELHO, Professor Docente II, matrícula 0247263-7 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0955153-2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1359072"
                    ],
                    "1359050": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.08.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12752/2011 - WALTER COSTA, Médico, matrícula 0035687-3 (UERJ) e Médico, ID Funcional 20364547 - Vínculo 2 (SES). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/11950/2011 - EDNA MARIA DOS SANTOS, Professor Adjunto, matrícula 7093-8 (UERJ) e Professor I, matrícula 042306-1 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1359050"
                    ],
                    "1359058": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101587/1998 - TEREZINHA CRISTINA DA SILVA ALVES, Professor Docente I, matriculas 0827332-8 (SEEDUC) e 13406-62 (PMSG). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1359058"
                    ],
                    "1359053": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/201160/2009 - RITA DE CÁSSIA SAYÃO MAINENTI, Professor Docente I, matrícula 914154-0 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 22840 (TJ/RJ). Mantenho o despacho de 15.05.2012, publicado no D.O. de 22.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-26/50754/2012 - KATIA MARIA MANHÃES SEABRA, Técnico Administrativo, matrícula 10169-1 (UENF) e Escriturária, matrícula 6069070-4 (Banco do Brasil). Mantenho o despacho de 21.05.2012, publicado no D.O. de 01.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10501374/2011 - JOÃO BATISTA FERREIRA MENEZ, Zelador Vigilante-CIEP, matrícula 5000157-7 (SEEDUC) e Gari (P. M. de São Sebastião do Alto). Mantenho o despacho de 18.05.2012, publicado no D.O. de 28.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813759/2011 - MARIA JOSÉ RAMOS VARGAS, Professor Docente I, matrícula 246510-2 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 26771 (TJ/RJ). Mantenho o despacho de 31.05.2012, publicado no D.O. de 06.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1359053"
                    ],
                    "1359045": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/35290/2011 - NICOLAS ALEXANDRIA PINHEIRO, Produtor Cultural, matricula 2336205 (UFRJ) e Professor FAETEC I, matrícula 224955-5 (FAETEC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1359045"
                    ],
                    "1359773": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/012.737/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades, em face das servidoras RITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA DOMINGUES, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula nº 5.021.943-5 e Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 848.554-2, LILIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível D, Referência 9, Inativo, matrícula nº 128.593-1 e Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Inativo, matrícula nº 662.372-2, tudo em conformidade com os termos do Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\n\r\nProcesso nº E-12/406.903/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades, em face VANDERLEI PEÇANHA, Trabalhador, matrícula nº 24/002.210-3, tudo em conformidade com os termos do Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\n\r\nProcesso nº E-08/602.372/2010 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e Acumulação Ilícita, em face da servidora MÁRCIA SOARES LIMA DE MELLO, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº. 924.095-3, por perda de objeto, haja vista sua exoneração, a pedido, publicada no D.O. de 17/04/2012, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nProcesso nº E-10/143.027/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRO/RJ, em face do LOURENÇO FERNANDES DE PAULA, Inspetor de Controle de Operações III, matrícula nº 34/00891-2, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nProcesso nº E-03/4.310.136/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora FLÁVIA MARCELA NUNES LISBOA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº. 826.991-2, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\n\r\nProcesso nº E-08/602.979/2011 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora NALDETE PEREIRA VIRIATO, Enfermeiro, Classe B, matrícula nº 299.684-1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento. \r\n\r\nId: 1359773"
                    ],
                    "1359613": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/002.455/2011 - De acordo com o constante dos presente autos, e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 18ª COPIA, para apurar irregularidades, em face dos servidores LUIZA HELENA FRAGA GOUVEIA, Professor Docente I, matrícula nº 837.265-8, INES DOS SANTOS DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 248.593-6 e CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 249.291-6, nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 316, com a conseqüente devolução de prazo.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.346/2008 - Para fins de aperfeiçoamento do feito e de acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 16ª COPIA, para apurar irregularidades superveniente, consoante fls. 1.577/1.578 do presente, em face da servidora SANDRA DE CARVALHO RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matricula nº 840.405-5, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 1.579, com a conseqüente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1359613"
                    ],
                    "1359057": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10102287/2007 ...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10102284/2007...\r\n\r\nD.O. DE 02.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102472/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ...Professor I, matrícula 0964532-6 (SEEDUC).\r\n\r\nLeia-se: ...Professor Docente I, matrícula 0964532-6 (SEEDUC).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203366/2006 \r\n\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, matrículas 0154684-5 (SEEDUC) e 054734-9 (PCRJ).\r\n\r\nLeia-se: ...Professor Docente I, matrícula 0154684-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 054734-9 (PCRJ).\r\n\r\nD.O. DE 06/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400540/2008 \r\n\r\nOnde se lê: Torno sem efeito o despacho de 23.02.2012\r\n\r\nLeia-se: Torno sem efeito o despacho de 28.02.2012\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201670/2007 \r\n\r\nOnde se lê: ...Secretaria Rios Trilhos de Transportes do Estado do RJ.\r\n\r\nLeia-se: ...RIO TRILHOS.\r\n\r\nId: 1359057"
                    ],
                    "1359599": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nId: 1359599"
                    ],
                    "1359669": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nProcesso E-03/10.001.501/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...ELIZABETH CRISTINA S.DE OLIVEIRA ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... ELIZABETH CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA ...\r\n\r\nId: 1359669"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1358957": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\n*ATO DE 28.04.2006 - CLAUDIA MARIA LIMA DA COSTA, Psicóloga, matrícula 518-1. Fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus a refixação de seus proventos integrais de inatividade, a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012 e Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA n° 199, de 12/06/2012 e 30% do Adicional de Tempo de Serviço integral. Proc. nº E-01/600.030/2005.\r\n\r\n*ATO DE 20/08/2009 - MARIA LUIZA BARBOSA NUNES GOUVEA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 511-6. Fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus a refixação de seus proventos proporcionais de inatividade, a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A d Emenda Constitucional nº 41, 31.12.2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012 e Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA n° 199, de 12/06/2012 e 45% do Adicional de Tempo de Serviço integral. Proc. nº E-0/220.991/2009.\r\n\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 16.07.2012.\r\n\r\nId: 1358957. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1358956": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\n*Processo E-01/600.030/2005 - CLAUDIA MARIA LIMA DA COSTA, matrícula 518-1. REFIXADOS os proventos integrais do cargo de Psicóloga, Grupo I, Nível D, a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012 e Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA n° 199, de 12/06/2012.\r\n\r\n*Processo E-08/220.991/2009 - MARIA LUIZA BARBOSA NUNES GOUVEA, matrícula 511-6. REFIXADOS os proventos proporcionais do cargo de Agente Auxiliar Administrativo Grupo III, Nível E, e 45% do Adicional de tempo de serviço integral, em cumprimento da Diligência da 2ª IGP/TCE, de 31/01/2012, com base na média remuneratória e a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012 e Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA n° 199, de 12/06/2012.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16.07.2012.\r\n\r\nId: 1358956. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359649": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SANDRA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 27/03/2006 - Proc. n° E-01/304534/2007.\r\n\r\nDE 29/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MAIRON PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 22/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/05/2010, publicado no D.O. de 30/07/2010 - Proc. n° E-01/301873/2009.\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VANESSA PINHEIRO GUEDES, com validade a contar de 21/05/2003 até março/2007 e IVONE DA GRAÇA CUNHA, com validade a contar de 21/05/2003 - Proc. n° E-01/714763/2003.\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SANDRO DE ANDRADE E SILVA JUNIOR, com validade a contar de 04/12/2004, tornando sem efeito o Ato datado de28/04/2011, publicado no D.O. de 26/07/2011 - Proc. nº E-01/714868/2004.\r\n\r\nKAMILA CAMACHO DE SOUZA, com validade a contar de 23/04/2005 até abril/2010 e KEILA CAMACHO DE SOUZA, com validade a contar de 23/04/2005 até abril/2007 - Proc. nºE-01/706088/2005.\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 21/08/2003 até julho/2006 - Proc. nºE-01/309479/2010.\r\n\r\nANDREZA DA MOTTA DE SOUZA, com validade a contar de 01/11/2003 até agosto de 2011; MARIA DAS GRAÇAS DA MOTTA, AMANDA DA MOTTA DE SOUZA, RODRIGO MOTTA DE SOUZA e VALDECI LAURA MOTTA DE SOUZA, com validade a contar de 01/11/2003 - Proc. nºE-01/700645/2004.\r\n\r\nMARIA GERVANIA OLIVEIRA SANTA CRUZ DE ALMEIDA, com validade a contar de 12/01/2007 - Proc. nºE-01/701298/2007.\r\n\r\nNAZARETH PIMENTEL MADEIRA, com validade a contar de 01/02/2003 - Proc. nºE-01/705522/2003.\r\n\r\nId: 1359649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359652": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA JOSÉ TAVARES SILVERIO e MARIA DA GLORIA DE SOUZA LIMA, com validade a contar de 20/08/2007 - Proc. n° E-01/709513/2007.\r\n\r\nDE 17/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SILVANA GURGEL FERREIRA; ALAN CRISTIAN GURGEL FERREIRA e KAUAN GURGEL FERREIRA, com validade a contar de 09/10/2005- Proc. n° E-01/700708/2006.\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ERICA MENDES DE AZEVEDO CREMER, com validade a contar de 27/11/2006 - Proc. n° E-01/700664/2007.\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SANDRA FERREIRA SAMPAIO, com validade a contar de 11/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de15/08/2011, publicado no D.O. de 20/10/2011 - Proc. nº E-01/301912/2008.\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a THALES NUNES DA CRUZ, com validade a contar de 30/07/2007 - Proc. n° E-01/708295/2007.\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA HELENA MOURA BASTOS, com validade a contar de 18/01/2008 - Proc. n° E-01/300272/2008.\r\n\r\nId: 1359652. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359651": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANICE FRANCISCA MANHÃES DA COSTA, com validade a contar de 05/04/2010- Proc. n° E-01/308335/2010.\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DAVINA PEREIRA PESSANHA, com validade a contar de 13/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 23/06/2010, publicado no D.O. de 20/07/2010 - Proc. n° E-01/308326/2010.\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCLAUDIA MARLI GOMES DE ABREU, com validade a contar de 16/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2020 - Proc. nº E-01/302317/2009.\r\n\r\nMARIA DA PENHA MARTINS DA SILVA, com validade a contar de 16/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/12/2009, publicado no D.O. de 16/07/2010 - Proc. nº E-01/302832/2009.\r\n\r\nMARIA JOSÉ SOARES PEREIRA, com validade a contar 12/03/2012- Proc. nº E-01/300893/2012.\r\n\r\nROSANE MIRANDA ASSUMPÇÃO DE PAULA, com validade a contar de 23/04/2012 - Proc. nº E-01/300993/2012.\r\n\r\nSONIA MARIA FRANCO BARBOSA CERQUEIRA e BARBARA FRANCO CERQUEIRA, com validade a contar de 13/05/2012- Proc. nº E-01/301009/2012.\r\n\r\nNEUZA MACHADO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 06/05/2012 - Proc. nº E-01/301048/2012.\r\n\r\nNOEL GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 01/04/2012 - Proc. nº E-01/301068/2012.\r\n\r\nDALVA CAROLINO GATTO, com validade a contar de 09/03/2012 - Proc. nº E-01/300804/2012.\r\n\r\nLENICE DA SILVA MENEZES e RENATA MENEZES ROSA, com validade a contar de 12/05/2012 - Proc. nº E-01/301086/2012.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MOREIRA MARTINS, com validade a contar de 19/05/2012 - Proc. nº E-01/301087/2012.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERNANDES CLEMENTE, com validade a contar de 04/04/2012 - Proc. nº E-01/301055/2012.\r\n\r\nJEAN WITT DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/04/2012 - Proc. nº E-01/300974/2012.\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ LOPES PONTES, com validade a contar de 23/04/2012 - Proc. nº E-01/300879/2012. \r\n\r\nId: 1359651. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359647": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/06/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/730285/1993 - MARIO CAIO TEIXEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/322507/1951 - MANOEL MARQUES.\r\n\r\nProc. n° E-01/301496/1980 - RUBENS TEIXEIRA PINTO.\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/325128/1968 - NELSON DE BARROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/715242/1986 - PRESILINO JOSÉ GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/713821/1990 - AMARO SALVADOR GONÇALVES E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/716836/1994 - HELENA DE ASSIS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/730705/1995 - AFONSO SOARES DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/701742/2002 - SEBASTIÃO DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-08/601728/2009 - LUCY CARDOSO BUTTEL.\r\n\r\nProc. nº E-03/6500004/2009 - CONHCETA DINIZ VALENOTE\r\n\r\nProc. nº E-08/601216/2010 - THERESINHA DE OLIVEIRA VIANA.\r\n\r\nProc. nº E-12/413618/2011 - ZENAIDE SANTOS GOMES RIOS\r\n\r\nProc. nº E-21/900216/2012 - NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº E-21/900194/2012 - JORGE LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/300150/2012 - JARBAS MENDES PEIXOTO\r\n\r\nId: 1359647. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359648": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/702238/2001 - RUBEM BAPTISTA VIEIRA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/705578/2004 - EDIMAR DE PAULA OLIMPIO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/712528/2006 - PAULO SERGIO DE SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-08/604567/2011 - SILVANA CAMARGO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/152084/2012 - EDSON ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/727075/1984 - JOÃO MENEZES DE SOUZA - DEFIRO\r\n\r\nProc. nº E-01/300872/2008 - RENATO GUERRA BORGES - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/308246/2010 - BAILON FRANCISCO PINTO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-03/013283/2011 - ORLANDY SEIXAS RANGEL.\r\n\r\nProc. nº E-21/901763/2011 - VALCIR FERREIRA DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-21/901881/2011 - IVAN DOMINGUES ALVES.\r\n\r\nProc. nº E-21/900018/2012 - GILSON JOSÉ SILVA RAMOS.\r\n\r\nDE 03/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/710256/1993 - GILBERTO AFFONSO PIRES - DEFIRO.\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/729063/1995 - ZALY DE ASSIS SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/306484/2007 - CELIA GRANJA MOREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-04/005881/2012 - MARI PENHA SANTANA DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1359648. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1359343": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001731/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ 025/2012, iniciada na Sessão Pública de 04/07/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-025/12 que, na forma do encaminhamento de fls. 1398, em 14/08/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA por R$ 1.364.000,00 (hum milhão, trezentos e sessenta e quatro mil reais), tendo em vista o parecer favorável da Assessoria Jurídica às fls. 1381/1382. \r\n\r\nId: 1359343"
                    ],
                    "1360172": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1016, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 15 de agosto de 2012, às 14 h, relativo ao dia 14 de agosto de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1016\r\n\r\nHA408379\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1016\r\n\r\nGA981313\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1360172"
                    ],
                    "1359299": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 157 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA CGE Nº 135, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE IMPLANTOU A TRANSAÇÃO ALTMODAPLI NO SISTEMA SIAFEM/RJ.\r\n\r\nA CONTADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, o qual determina que as modificações das modalidades de aplicação, deverão ser solicitadas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, através do módulo de Movimentação Orçamentária do Sistema de Inteligência Planejamento e Gestão - SIPLAG.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Portaria CGE nº 135, de 16 de fevereiro de 2009. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1359299"
                    ],
                    "1359031": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1100 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA SAF Nº 975/2011.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito a Portaria SAF nº 975, de 29 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial do dia 30 de setembro de 2011, por ter indicado incorretamente a data de fruição do benefício fiscal.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012 \r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1359031"
                    ],
                    "1359032": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1101 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo mencionado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.112.445\r\n\r\nR P Leal Indústria de Roupas e Moda Intima Ltda.\r\n\r\nE-04/210606/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1359032"
                    ],
                    "1359033": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1102 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n\r\n92.011.631\r\n\r\n09.263.279/0001-70\r\n\r\nAugusto Cesar Makoul Gasperin\r\n\r\nE-04/072266/2010\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 28/10/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1359033"
                    ],
                    "1359597": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 689 DE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/002.643/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Gustavo Silva Peixoto, matrícula 0.974.712-2 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1359597"
                    ],
                    "1359727": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 690 DE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Alberto de Oliveira Kling, matrícula 0.974.627-2, pelo servidor Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituída pela Portaria DGAF, mencionado no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº \r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A.\r\n\r\n86/2011\r\n\r\nE-04/011.128/2010\r\n\r\n526/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1359727"
                    ],
                    "1359598": [
                        "I - Portaria",
                        "*PORTARIA DGAF Nº 669 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.707/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Ila Regina Nunes Sant´Anna, matrícula 0.834.633-0, Airée Tavares Costa, matrícula 0.834.627-2 e Claudia Herszenhut, matrícula 0.294.639-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 001/2009, da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL, constante do processo administrativo nº E-04/006.707/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 09/07/2012.\r\n\r\nId: 1359598"
                    ],
                    "1358672": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/438.829/1987 - JARA SUZANA CANDIDO - ID. Funcional nº 1951235-0. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1358672"
                    ],
                    "1359706": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/170.761/2011 - JOSEVAN TAVARES DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1951246-5. TORNO SEM EFEITO as publicações dos D.Os. de 21/07/1989, 18/05/1994, 15/02/1996, 12/07/2000, 03/08/2005 e de 16/01/2012, referente a data base das concessões de licença-prêmio do período de 01/05/1980 a 13/05/2010.\r\n\r\nId: 1359706"
                    ],
                    "1359229": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/648.272/1996 - Recorrente: CARLOS OLIVEIRA DE GODOY - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 74/83, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\nId: 1359229"
                    ],
                    "1359261": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/08/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/598.219/1994 - EMPRESA: TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS S.A. - Considerando a manifestação da douta Representante Geral da Fazenda (fls. 163/164), HOMOLOGO a desistência do recurso hierárquico de fls. 136/144, em virtude da “dispensa genérica” aprovada pelo Gabinete da Procuradoria Geral do Estado no sentido da não incidência do ICMS sobre as transferências de bens do ativo fixo e de uso e consumo entre estabelecimentos da mesma empresa, consoante a edição da súmula 166 pelo STJ. \r\n\r\nId: 1359261"
                    ],
                    "1359259": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/08/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/200.147/2000 - EMPRESA: HEWLETT PACKARD BRASIL S.A - HP - Considerando a manifestação da douta Representante Geral da Fazenda (fls. 200/201), HOMOLOGO a desistência do recurso hierárquico de fls. 160/168, em virtude da “dispensa genérica” aprovada pelo Gabinete da Procuradoria Geral do Estado no sentido da não incidência do ICMS sobre as transferências de bens do ativo fixo e de uso e consumo entre estabelecimentos da mesma empresa, consoante a edição da súmula 166 pelo STJ. \r\n\r\nId: 1359259"
                    ],
                    "1359191": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/210.014/2002 - Recorrente: SUPERMERCEARIA ITA VARGAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/210.015/2002 - Recorrente: SUPERMERCEARIA ITA VARGAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/257.724/2011 - Recorrente: BRASPORT BRASIL TRANSPORTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1359191"
                    ],
                    "1358368": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.157ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.692 - Processo nº E-04/163.713/2010 - Recorrente: nestlé ind. e com. de prod. nutricionais e hospitalares ltda - Recorrida: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada (julgada em 09/05/2012) e, no mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencidos o Relator e NILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO - Acórdão nº 10.004 - EMENTA: MÉRITO - ICMS - NÃO APRESENTAR DECLAN-IPM NO PRAZO REGULAMENTAR. Adota-se a literalidade da penalidade a ser aplicada não se fazendo ressalva quanto às operações ou prestações que não estejam sujeitas à incidência do ICMS. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1358368"
                    ],
                    "1358369": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.162ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 36.452 - Processo nº E-04/112.202/2008 - Recorrente: 3ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.068 - EMENTA: ICMS-FECP. RECOLHIMENTO EFETUADO EM CÓDIGO DE RECEITA PRÓPRIO DO ICMS. Após comprovação de que a parcela referente ao FECP foi integralmente recolhida em código de receita próprio do ICMS e que existe processo para apropriação dos valores ao código de receita correto, extinto está o crédito tributário para o Estado na forma do art. 156, inciso I do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1358369"
                    ],
                    "1358370": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.166ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.959 - Processo nº E-04/080.972/2010 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: ALVANIR DO NASCIMENTO - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.082 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1358370"
                    ],
                    "1358371": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.166ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.649 - Processo nº E-04/057.592/2010 - Recorrente: DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO ltda - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 10.083 - EMENTA: PEREMPÇÃO - LEVANTAMENTO - Impugnação interposta em prazo superior ao disposto no inc. III, 1, do art. 25 do Decreto nº 2473/79 não pode ser conhecida. Recurso desprovido. \r\n\r\nId: 1358371"
                    ],
                    "1358372": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.166ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.595 e 45.596 - Processos nºs E-04/049.353/2011 e E04/049.354/2011. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ebtl empresa brasileira de transportes de Líquidos ltda - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.084 e 10.085 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1358372"
                    ],
                    "1358373": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.166ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 38.604 - Processo nº E-04/057.036/2010 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: SÉTIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as 04 preliminares suscitadas e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.086 - EMENTA: PRELIMINAR DO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA QUANTO AO FECP. Por ser considerado um processo secundário em relação ao ICMS, os argumentos apresentados no principal podem ser aceitos para fins de FECP. PRELIMINAR REJEITADA. DA NULIDADE ABSOLUTA DA DECISÃO RECORRIDA POR AUSÊNCIA DE ANÁLISE DA MATÉRIA ARGUIDA - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. A decisão proferida no processo principal (ICMS) é aplicável ao processo secundário (FECP-ICMS), em razão da relação que os vincula. PRELIMINAR REJEITADA. DA DESOBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DO FUNDO DE POBREZA EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL. Mandado de Segurança em que o Estado do Rio de Janeiro não é parte. Neste sentido, os efeitos não recaem sobre o Estado. PRELIMINAR REJEITADA. DA NULIDADE DA NOTA DE LANÇAMENTO POR NÃO CONSTAR O PERÍODO REFERENTE À AUTUAÇÃO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O período referente à exigência fiscal consta no anexo I da Nota de Lançamento. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CRÉDITO FISCAL EM DESACORDO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. Não observação dos requisitos previstos em legislação para assistir direito ao crédito tributário. Ademais, o citado mandado judicial não dá direito à recorrente para promover a apropriação dos créditos sem observação do disposto na legislação de regência. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1358373"
                    ],
                    "1358374": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.166ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.903 - Processo nº E-04/048.490/2011 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.087 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1358374"
                    ],
                    "1358375": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.166ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.894 - Processo nº E-04/046.025/2011 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRIGOESTE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.088 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1358375"
                    ],
                    "1358376": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.144ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.453 - Processo nº E04/043.577/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: DM TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA-ME - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.937 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1358376"
                    ],
                    "1358377": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.144ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.367 - Processo nº E-04/057.983/2010 - Recorrente: SEgundA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: arrows petróleo do brasil ltda - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.938 - EMENTA: MULTA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Aplica-se a atualização monetária às multas previstas em reais com base na variação da UFIR ou de qualquer outro índice que venha substituí-la, conforme dispõe o art. 59, § 16 da Lei nº 2.657/96. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1358377"
                    ],
                    "1358378": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.144ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.736 e 44.737 - Processos nºs E04/043.475/2011 e E04/043.478/2011. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: VIX OFFSHORE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.939 e 9.940 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1358378"
                    ],
                    "1358379": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.144ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.744, 44.745, 44.746, 44.747, 44.748, 44.749, 44.750, 44.751 e 44.752. - Processos nºs E-04/047.865/2011, E-04/047.869/2011, E-04/047.870/2011, E-04/047.871/2011, E-04/047.888/2011, E04/047.889/2011, E-04/048.023/2011, E-04/048.419/2011 e E04/048.539/2011. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.941, 9.942, 9.943, 9.944, 9.945, 9.946, 9.947, 9.948 e 9.949 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1358379"
                    ],
                    "1358380": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.156ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 41.159 - Processo nº E-04/223.074/1993 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: hitec shop comércio, exportação e importação LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.996 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1358380"
                    ],
                    "1358381": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.167ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs 40.208 e 41.029 - Processos nºs E-34/077.912/2006 e E34/077.911/2006 - Recorrente: carrefour comércio e indústria ltda. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.092 e 10.093 - EMENTA: ICMS - DEIXAR DE RECOLHER NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL O IMPOSTO NÃO RETIDO. É devido o ICMS não retido e não recolhido, anteriormente, nas operações realizadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1358381"
                    ],
                    "1358692": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.188ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.532 - Processo nº E04/057.001/2010. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.398 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1358692"
                    ],
                    "1358809": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.091ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.947 - Processo nº E04/076.178/2009 - Recorrente: MARIA THEREZA CORDEIRO CANDREVA - Recorrida: PRIMEIRA Turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, sendo mantida a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.596 - EMENTA: ITD - AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. LAUDO TÉCNICO ELABORADO PELA APCA. A Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da Procuradoria-Geral do Estado é órgão técnico competente para dirimir dúvidas quanto à avaliação de imóveis localizados neste Estado, assim como balisar decisões no âmbito administrativo. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1358809"
                    ],
                    "1358693": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.188ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.682 - Processo nº E04/459.812/1999 - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: BAZAR BOASSU S S LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.399 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1358693"
                    ],
                    "1358810": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.173ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.994 e 44.995 - Processos nºs E-04/071.254/2011 e E04/071.246/2011 - Inscrição Estadual nº 84.345.830 - Recorrente: OITAVA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.314 e 10.315 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1358810"
                    ],
                    "1358694": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.190ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.973 - Processo nº E04/118.955/1998 - Recorrente: QUINTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO AVENIDA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.405 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1358694"
                    ],
                    "1358811": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.174ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 41.324 - Processo nº E04/130.603/2010 - Inscrição Estadual nº 78.921.390 - Recorrente: sbf com. de prod. esportivos ltda - Recorrida: IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.323 - EMENTA: ARQUIVO MAGNÉTICO - MFD - NÃO ENTREGAR NO PRAZO REGULAMENTAR. PROCEDIDA DILIGENCIA, REQUERIDA PELA FAZENDA, FOI CONSTATADO QUE, PARA ALGUNS DOS PERIODOS AUTUADOS, O ARQUIVO MAGNÉTICO FOI ENTREGUE NO PRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO. E, PARA OS DEMAIS PERIODOS A ENTREGA OCORREU COM ATRASO. CABE CANCELAR O LANÇAMENTO DA MULTA QUANTO AOS PERÍODOS EM QUE HOUVE ENTREGA DO ARQUIVO - MAGNÉTICO NO PRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO; QUANTO AOS DEMAIS, EM QUE HOUVE ATRASO, O CÁLCULO DA MULTA NÃO ULTRAPASSE A DATA EM QUE FOI EFETIVAMENTE ENTREGUE O ARQUIVO MAGNÉTICO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.\r\n\r\nId: 1358811"
                    ],
                    "1358695": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.190ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.811 - Processo nº E04/065.075/2010 - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MONTE LÍBANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.411 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1358695"
                    ],
                    "1358696": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.190ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.081 - Processo nº E04/158.897/2009 - Recorrente: MAI KAI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.412 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. AÇÃO FISCAL. PRAZO. A ciência da recorrente da lavratura do auto de infração ocorreu antes do prazo previsto no art. 218 do Decreto-Lei nº 05/75 e no art. 56 do Decreto nº 2473/79 para término da ação fiscal. Ainda que houvesse desbordamento do prazo previsto na legislação para término da ação fiscal, o auto de infração não se tornaria nulo. O prazo está vinculado ao restabelecimento da espontaneidade do contribuinte para pagamento de débitos devido ao fisco estadual sem a incidência de multa. Preliminar de nulidade afastada. ICMS. MICROEMPRESA. OMISSÃO DE RECEITAS TRIBUTÁVEIS. CONFRONTO ENTRE RECEITA BRUTA DECLARADA E INFORMAÇÕES DE ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE DÉBITO/CRÉDITO. A recorrente omitiu a ocorrência de vendas de mercadorias tributáveis pelo ICMS. A irregularidade foi apurada mediante confronto entre as receitas brutas declaradas pelo contribuinte nas DECLAN-s-ICMS e as informações apresentadas pelas Administradoras de Cartões de débito/crédito referente aos pagamentos efetuados pelos clientes da recorrente por meio de cartões magnéticos. A robustez das provas apresentadas torna as razões de defesa incapazes de elidir o feito. O enquadramento da recorrente no regime simplificado torna exigível somente a multa incidente no imposto que seria devido pelo regime normal de tributação. Recurso desprovido. \r\n\r\nId: 1358696"
                    ],
                    "1358697": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.190ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.732 - Processo nº E04/040.826/2011 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.420 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO FATO PUNÍVEL. O auto de infração encontra-se de acordo com o art. 221, inciso III do Decreto-Lei nº 05/75. Há perfeito nexo de causalidade entre os dispositivos citados como infringidos e o relato da inicial. Não se vislumbra nenhuma das hipóteses de nulidade do lançamento insertas no art. 48 do Decreto nº 2473/79 e do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/75. A recorrente demonstrou perfeito entendimento da infração a ela imputada. Preliminar de nulidade rejeitada. ICMS, ENTRADA DE MERCADORIAS SUJEITAS A SUBSTITUÇAO TRIBUTÁRIA SEM O RECOLHIMENTO DO ICMS-ST. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA RECORRENTE. O ICMS-ST foi recolhido antes da ciência do auto de infração. O crédito tributário encontra-se extinto pelo pagamento na força do disposto no art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional. Recurso provido. \r\n\r\nRecurso nº 43.733 - Processo nº E04/040.827/2011 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.421 - EMENTA: FECP. CONEXÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO FATO PUNÍVEL. O auto de infração encontra-se de acordo com o art. 221, inciso III do Decreto-Lei nº 05/75. Há perfeito nexo de causalidade entre os dispositivos citados como infringidos e o relato da inicial. Não se vislumbra nenhuma das hipóteses de nulidade do lançamento insertas no art. 48 do Decreto nº 2473/79 e do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/75. A recorrente demonstrou perfeito entendimento da infração a ela imputada. Preliminar de nulidade rejeitada. FECP. CONEXÃO. ENTRADA DE MERCADORIAS SUJEITAS A SUBSTITUÇAO TRIBUTÁRIA SEM O RECOLHIMENTO DO ICMS-ST. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA RECORRENTE. O FECP foi recolhido antes da ciência do auto de infração. O crédito tributário encontra-se extinto pelo pagamento na força do disposto no art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional. Recurso provido. \r\n\r\nId: 1358697"
                    ],
                    "1358701": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.190ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 31.485 - Processo nº E34/194.286/2004 - Recorrente: POSTO WEB MAX COMBUSTÍVEL LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.413 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESPONSÁVEL SUBSTITUTO. Na forma da legislação fluminense em vigor, o comerciante é o responsável pelo recolhimento do ICMS incidente nas operações subsequentes, quando receber, de dentro ou fora do Estado, mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (AEHC), sem que tenha sido feita a retenção desse imposto na operação anterior. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1358701"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1359334": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/2752/1990 - PAULO HENRIQUE BARRETO DE AGUIAR, Oficial de Administração, matrícula 199.176-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/320/2012 - JOSUÉ DE SOUZA, Zelador, ID.Funcional 1961618-0. Averbação do tempo de serviço prestado ao INSS, no período de 03/05/1978 a 11/01/1979, de 01/04/1979 a 31/07/1979, e de 01/03/1980 a 12/02/1981, no total de 716 dias, correspondendo a 01 ano, 11 meses 21 dias, com base no art. 9º e seu parágrafo da Lei nº 530/82.\r\n\r\nId: 1359334"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1359150": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1115 DE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nOUTORGA PODERES A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso, \r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e \r\n\r\n- o convênio assinado com a Prefeitura de Duque de Caxias - Processo nº E-11/50.081/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar poderes a servidora REGINA CÉLIA TAVARES FERREIRA, Supervisora de Registro, matrícula 23681-7, da Prefeitura de Duque de Caxias para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012 \r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1359150. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359151": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1116 DE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nOUTORGA PODERES A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso,\r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e\r\n\r\n- o convênio assinado com a Prefeitura de Magé - processo nº E-11/50.953/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar poderes ao servidor Jozenildo Terto da Silva, Administrador I, matrícula T-2884 da Prefeitura de Magé para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1359151. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359305": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1117 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a Instrução Normativa - DNRC nº 84, de 29/02/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial a MARCELLO SCARRONE do idioma ITALIANO, devido ao deferimento em 02/08/2012, por Decisão Singular no processo nº 00-2010/058060-2, de 16/03/2012, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 5.011, em 08/08/2012. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1359305. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1360255": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 798 DE 15 AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº DISP 005/UGPRF/2009 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.649/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº DISP 005/UGPRF/2009 (correspondente aos Contratos de Repasse nºs 0213.384-39, 0214.606-34, 0194.691-38 e 0194.690-24), referente à execução de Obras de Pavimentação e Drenagem Pluvial em diversos logradouros nos Bairros: Jardim Guandu, Jardim Panorama, Rancho Fundo, São Francisco de Paula I e São Francisco de Paula II, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - Engenheiro Civil - Mat. nº 944.145-2 \r\n\r\nCázia Angela de Vasconcelos Costa - Arquiteta - Matr. nº 957.194-4 \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - Engenheiro Civil - Matr. 957.195-1 \r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1360255"
                    ],
                    "1360271": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 799 DE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante dos Processos Administrativos nºs E-17/000.799/2012, E-17/000.800/2012, E-17/000.801/2012, E-17/000.802/2012, E-17/000.803/2012, 17/000.804/2012, E-17/000.805/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução dos Contratos nºs 060/2012, 061/2012, 062/2012, 063/0212, 064/2012, 065/2012 e 066/2012, referentes à contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos nas Regiões: Metropolitana I, Região Metropolitana II, Baixada Litorânea, Norte Fluminense, Sul Fluminense, Costa Verde e Serrana.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHumberto Dias da Costa - Matrícula nº 4432294-1\r\n\r\nLuciana de Deus Melo - Matrícula nº 4432303-4\r\n\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira - Matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nEnio Carlos do Amaral - Matrícula nº 4432289-5\r\n\r\nCarlos Soutinho de Mello - Matrícula nº 4195276-6\r\n\r\nOsman Duarte de Oliveira - Matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nSebastião Hygino Rodrigues de Faria - Matrícula nº 972.391-7\r\n\r\nGaspar Antunes de Oliveira Neto - Matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nArt. 3° - Os atos e atestações praticados pela Comissão de Fiscalização deverão ser subscritos por, no mínimo, 2 (dois) de seus membros.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1360271"
                    ],
                    "1359407": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.047/2012 - RECONHEÇO a dívida, em favor da NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA, no valor de R$ 16.578,40 (dezesseis mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), referente à 1ª medição/1ª etapa dos serviços executados no período de 27/10/2011 a 25/11/2011, fornecimento de tubos de PVC de acordo com o Pregão nº 036/2010.\r\n\r\nId: 1359407"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1359772": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.685/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 62/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, CONTENÇÕES E ALARGAMENTO DE PONTE, NA RJ-148, TRECHO: CONSELHEIRO PAULINO - VARGEM GRANDE, COM EXTENSÃO DE 17,0KM , objeto do processo n° E-17/202.140/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.291/2012 - AUTORIZO o Termo Aditivo de adequação de cronograma, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E CADASTRAIS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAMENTO ARBÓREO E DE INTERLIGAÇÕES DE REDE DE SERVIÇO PÚBLICO (INCLUSIVE ENTERRADAS) TRANSPORTE DE COORDENADAS GEORREFERENCIADAS POR GPS GEODÉSICO, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, DO CONTORNO DE NOVA FRIBURGO, LIGANDO MURY NA RJ-116 À RJ-144, ENCONTRANDO COM A RJ-146, SEGUINDO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS BJ-18 E BJ-34, E RETORNANDO À RJ-116, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NUM TOTAL DE 42 KM, objeto do processo n° E-17/202.019/2011, Contrato n° 026/2011, a cargo da firma LGO TOPOGRAFIA LTDA.\r\n\r\nId: 1359772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359731": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.238/2012 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico à ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.- ESAFI, o valor de R$ 2.470,00, referente a inscrição de dois servidores em Curso.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.542/2012 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico à JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA., o valor de R$ 2.190,00, referente a inscrição de servidor em Curso.\r\n\r\nId: 1359731. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359726": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 31 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, VINCULADA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS- SEOBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir, nos termos do inciso III do art. 2º do Decreto nº 43.058, de 04 de julho de 2011, com a nova redação dada pelo Decreto nº 43.582, de 11 de maio de 2012, Comissão de Ética Setorial, no âmbito do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor a Comissão de Ética Setorial, os seguintes servidores:\r\n\r\nHELIO ALVES PEIXOTO JUNIOR \r\n\r\nDiretor Técnico - matricula nº 36/29.934\r\n\r\nSÔNIA MARIA DE OLIVEIRA FEITAL\r\n\r\nDiretora de Apoio Operacional - matricula nº 36/90.070\r\n\r\nNILO OVIDIO LIMA PASSOS\r\n\r\nEngenheiro - matricula nº 36/16.171\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Ética Setorial instituída nos termos do art. 1º desta Portaria será presidida pelo servidor HELIO ALVES PEIXOTO JUNIOR, matricula nº 36/29.934.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1359726. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1358977": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA JANETE MONTEIRO TELES, Técnica de Equipe Médica, matrícula nº 00/1201.130-0, do Quadro de Servidores Civis da PMERJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/244/2588/2012.\r\n\r\nId: 1358977"
                    ],
                    "1358969": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.08.2012\r\n\r\nDEMITE, a pedido, o 1º TENENTE PM MÉDICO (RG 89.720) GIOVANI DOS ANJOS CERSOSIMO, nos termos do art. 111, inciso I, c/c o art. 112, inciso II, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/265/2512/2011.\r\n\r\nId: 1358969"
                    ],
                    "1358951": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.08.2012\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, o CAPITÃO PM (RG 35.016) MARCELO DOS SANTOS LOPES, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1349/2523/2012.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, o CAPITÃO PM (RG 36.304) MARTA CAPELLA DO VALLE SANTOS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/007/2515/2012.\r\n\r\nTRANSFERE , ex officio, para a Reserva Remunerada, o CORONEL PM (RG 34.674) CESAR COUTO LIMA, a contar de 21/08/2011, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/356/2503/2011.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, o CAPITÃO PM (RG 36.288) MARCIA JERONIMO CAMILLO ALVES, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/469/2503/2012.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, o CAPITÃO PM (RG 35.830) WAGNER JOSE MANHÃES, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/412/2523/2012.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, o CORONEL PM (RG 26.647) PAULO CEZAR VIEIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/648/2503/2012.\r\n\r\nId: 1358951"
                    ],
                    "1358962": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0130/0010/2012 - INDEFIRO o recurso interposto por ALEXANDRE GUALBERTO DA SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1358962"
                    ],
                    "1358994": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1487/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/619/1835/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1358994"
                    ],
                    "1359061": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/156840/1035-2011 - Diego Cunha Gonçalves, matr. nº 969.047-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - RJ., 1.698 dias\r\n\r\nPROC. Nº E-09/94727/1033-2012 - Jorge Roberto Mauricio Carvalho, matr. nº 266.586-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Socia, 600 dias.\r\n\r\nId: 1359061"
                    ],
                    "1359540": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0011/2538/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0011/2538/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1359540"
                    ],
                    "1359541": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0012/2538/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0012/2538/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1359541"
                    ],
                    "1359543": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0193/2511/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0193/2511/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1359543"
                    ],
                    "1359681": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000443/2508/2012 - Aplico a sanção administrativa de advertência à Empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito, com fins lucrativos, instituído sob a forma de sociedade empresarial limitada, com sede na Rua General Mena Barreto, nº 292/Galpão - 25 de Agosto - Duque de Caxias, CEP 25.075 -120 - CNP nº 00.987.137/0001-81, de acordo com o art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1359681"
                    ],
                    "1359544": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/2551/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1359544"
                    ],
                    "1359675": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000392/2508/2012 - APLICO a Sanção Administrativa de Advertência estabelecida pelo inciso I do art. 87, cumulativamente com a sanção de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, correspondente a R$ 5.775,73 (cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos) à Empresa Apollo Construções LTDA, situada na Estrada do Galeão nº 634, Cacuia - Ilha do Governador Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.917.346/0001-47, DATA DA ASSINATURA: 14/08/2012, com base no art. 87, § 2º tudo da Lei nº 8.666/93, por descumprimento da Cláusula 23º das Sanções Administrativas e demais penalidades do Contrato de Obra Pública nº 014/2010.\r\n\r\nId: 1359675"
                    ],
                    "1359676": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000350/2508/2012 - Rescindo o Contrato de Obra Pública nº 038/2010, assinado em 14/08/2012, com base nos arts. 77 e 78, incisos I, II, III, V, VI e VII, ambos da Lei nº 8.666/93, em desfavor da empresa AM2 Construções LTDA, situada na Rua Martins Pena nº 947, Vila São Luiz, Duque de Caxias - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.411.169/0001-58. \r\n\r\nId: 1359676"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1358978": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 461 DE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DESTINADA A SELECIONAR PROFISSIONAIS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, REFERENTE AO CONVÊNIO MJ N° 063/2009, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.055/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir Comissão de Seleção, destinada a selecionar profissionais, para contratação temporária, com o objetivo de atender aos termos do Convênio MJ n° 063/2009, firmado entre o Ministério da Justiça e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e designa para sua composição, sob a presidência do primeiro, as seguintes servidoras:\r\n\r\nEsther da Matta Soares Barbosa, matrícula n° 861.224-4;\r\n\r\nRosilene Dantas, matrícula n° 812.178-2;\r\n\r\nMônica Tostes, matrícula n° 836.000-0.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1358978"
                    ],
                    "1359012": [
                        "I - Resolução",
                        "Resolução SEAP nº 462 de 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDetermina que os servidores de licença médica em virtude de patologia psiquiátrica ou psicológica procedam a imediata entrega das armas que por ventura tenham acauteladas em seu poder à Coordenação de SegurAnça da SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o constante do processo nº E-21/10.145/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica determinado aos servidores da SEAP que estejam ou que venham a se afastar do serviço em razão de tratamento psicológico ou psiquiátrico, a imediata devolução das armas de fogo acauteladas em seu poder.\r\n\r\nArt. 2º - As armas de fogo referidas no art. 1º devem ser entregues à Coordenação de Segurança, que deverá ultimar as providências e comunicações necessárias para a ciência do servidor sobre a obrigatoriedade do cumprimento da presente Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - O servidor que, devidamente cientificado, deixar de proceder a entrega da arma de fogo, além de responder administrativamente, incorrerá na posse ilegal do bem público.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012\r\n\r\nCesar Rubens Monteiro de Carvalho\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1359012"
                    ],
                    "1359729": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.08.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que aposentou MARCELO ROCHA DE MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 816.643-1, do Quadro I, nos termos do § 1º do inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, com efeitos a contar de 08 de Outubro de 2008, publicado do Diário Oficial de 26/11/2008 processo E-08/222.235/2008, em face de ERRO MATERIAL NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA, expedida pelo equivocado enquadramento da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, SPMSO/SES, que concluiu pela aposentadoria, ao invés da alta decorrente de readaptação do servidor, e por força de parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/TCE, processo nº 111.749-8/2009.\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que aposentou CELI SOARES MENDOÇA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.968-4, do Quadro I, com proventos proporcionais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/1998, publicado do Diário Oficial de 28/07/2005, em face da recusa do registro da concessão da aposentadoria, por força de parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/TCE, nos autos do processo original nº E-21/972027/2004, autuado no TCE nº 105.671-5/06.\r\n\r\nId: 1359729"
                    ],
                    "1359724": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.08.2012\r\n\r\n*EXONERA ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570850-8, com validade a contar de 23 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/926.123/2012.\r\n\r\n*NOMEIA CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318217-8, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rogério Vieira de Abreu, ID Funcional n° 570850-8. Processo n° E-21/926.123/2012.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no Diário Oficial de 01.08.2012.\r\n\r\nId: 1359724"
                    ],
                    "1359718": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA GILBERTO MUNIZ PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20088370, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/999.382/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ARY JORGE GONÇALVES DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20039573, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/940.020/2012.\r\n\r\nId: 1359718"
                    ],
                    "1359734": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.122/2010 - JOSE AMARO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20033125 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 04 usque 05 do presente administrativo, o servidor JOSE AMARO DA SILVA, ID. Funcional 20033125, faz jus ao abono de permanência a partir de 26.12.2011.\r\n\r\nId: 1359734"
                    ],
                    "1359013": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.013/2012 - VANDER ANTONIO DE OLIVEIRA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1359013"
                    ],
                    "1359747": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nDESIGNA JEFFERSON DE MELO CORREIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.704-1, servidor efetivo e Bacharel em Direito, para funcionar como Defensor Dativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-21/962018/2009. \r\n\r\nId: 1359747"
                    ],
                    "1359766": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Encarregado, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.225-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.157/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.147/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JOSÉ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.153-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.176/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CELSO SALGUEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19952716. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.083/2012.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.128/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.129/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.151/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IRANI CAMILO DE SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20077383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.115/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MIRIAM MIYUKI NAGAIKE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714552. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.117/2012.\r\n\r\nId: 1359766"
                    ],
                    "1359767": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.092/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 56425471. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.292/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIS DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19938438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.200/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO GONÇALVES NOBRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42525705. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.218/2012.\r\n\r\nId: 1359767"
                    ],
                    "1359768": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.109/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.110/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.111/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMESES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SILAS DA SILVA VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.000-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.111/2012.\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO R. RODRIGUES PESSANHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.112/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS JUARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.166-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.113/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO RIZZO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008382. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.134/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora AIRÃ DE ARAUJO VIDAL, PRODERJ, IDF nº 28196171. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.157/2012.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCOS AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19995741. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/990.062/2012.\r\n\r\nId: 1359768"
                    ],
                    "1359765": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.179/2012.\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.177/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.178/2012.\r\n\r\nId: 1359765"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1359759": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 54\r\n\r\nDE 11 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção de 36 Unidades Básicas de Saúde - UBS tipo 2 (Região A) nos municípios a seguir discriminados , conforme Proposta EMOP nº 159/2012, encaminhada por meio do ofício PRES/EMOP nº 595/2012 de 07 de maio de 2012, alterada pelo Ofício PRES/EMOP nº 1.044/2012, de 24 de julho de 2012: Areal (1), Barra do Piraí (1), Barra Mansa ( 1), Belford Roxo (2), Duque de Caxias(3), Itaboraí (1), Itaguaí (1), Japeri (1), Magé (1), Mangaratiba (1), Mesquita (1), Nilópolis (1), Niterói ( 2), Nova Iguaçu (3), Paty do Alferes (1), Porto Real (1), Quatis (1), Queimados (1), Resende (1), Rio Bonito (1), Rio Claro (1), São Gonçalo (3), São João de Meriti (2), Seropédica (1), Silva Jardim (1), Três Rios (1) e Valença (1).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 10/05/2012- Término 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.301.0314.3542 - Ampliação da capacidade instalada da Atenção Básica de Saúde.\r\n\r\nMA 4490 - Fonte 00/07/22 \r\n\r\nValor: R$ 48.066.875,22\r\n\r\nExercício de 2012 = R$ 9.346.337,69\r\n\r\nExercício de 2013 = R$ 38.720.537,53\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1359759"
                    ],
                    "1359761": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 56\r\n\r\nDE 22 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção de 23 Unidades Básicas de Saúde - UBS tipo 2 (Região A) nos municípios a seguir discriminados , conforme Proposta EMOP nº 160/2012, encaminhada por meio do ofício PRES/EMOP nº 597/2012 de 07 de maio de 2012, alterada pelo Ofício PRES/EMOP nº 1.043/2012 de 24 de julho de 2012: Armação dos Búzios(1), Arraial Cabo (1), Bom Jardim (1), Bom Jesus de Itabapoana (1), Cabo Frio (1), Cardoso Moreira (1), Carmo (1), Conceição de Macabu (1), Laje de Muriaé (1),Nova Friburgo (1), Porciúncula (1), Rio das Ostras (1), Santo Antônio de Pádua (1), São Fidélis (1), São Francisco de Itabapoana (1), São José de Ubá (1), São José do Vale do Rio Preto (1), São Pedro da Aldeia (1), Sapucaia (1), Saquarema (1), Sumidouro (1) e Teresópolis (1).\r\n\r\nII - Vigência: Início 22/05/2012 -Término 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - Para/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.301.0314.3542 - Ampliação da capacidade instalada da Atenção Básica de Saúde.\r\n\r\nMA 4490 Fonte 00/07/22 \r\n\r\nValor: R$ 30.675.620,89\r\n\r\nExercício de 2012 = R$ 7.548.870,15\r\n\r\nExercício de 2013 = R$ 23.126.750,74\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente da EMOP \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1359761"
                    ],
                    "1359091": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 413 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único, do Decreto nº 41.538/2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO (R$ )\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA FELIPE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nALINE LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nAMANDA VITÓRIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nANDERSON SILVA FONTES\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nANDREZA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nCARLA CRISTINA GOMES VEIRA PEIXOTO RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nCAROLINE CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nCAROLINE NOUZIRES MOUZA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nCLAUDIO PORTOCARRERO GONÇALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nCRISTINA PEDRO DE ANDRADE\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nDILINGER VIEIRA PERALTA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nDOUGLAS JOSÉ VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nDOUGLAS TRANCOSO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nDYOGO DE MELLO FONTANA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nFABRÍCIA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nFRANCISCO TADEU SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nGABRIEL SANTOS LESSA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nIZABELA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nJOEL FIDELIS BERBEREIA LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nJOSÉ ARISTIDES DOMINGUES DE GOUVÊA\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nKÁTIA CRISTINA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nKEISER VILELA BRITO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nLENITA ASSUMPÇÃO DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nLUIZ EDUARDO VILLAÇA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nLUIZ FELIPE MIRANDA ROSA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nMARCELA DA SILVA FEU\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MAIA PIRES\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nMARIA CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nMARIA DE LOURDES EZQUIOGA GOUVÊA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nMARLI MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nMARLUCIA MERELES NEVES ARRUDA\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nMICHELE PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA AMORIM RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nNATANAEL MENDES\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nNELVELINA AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nNILZETE CONCEIÇÃO FRAGA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nPRISCIA KAREN DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nROBERTO LELIS AGUIAR\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nROSEMERI AMELIA RIBEIRO LEÃO\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nROSEMERI FELICIANO DE LUCAS\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nROSIMERE MILHARES WALDMANN BRASIL\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nSEVERINO JOSE DE MEDEIROS\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nSIMONE REGINA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nSORAYA GABRIELLE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nTATIANE SOARES VIEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA DE BRITTO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nVAGNER LUIZ RAMOS DE MOURA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nVALÉRIA DE OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nVALNEI SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nVALTER JOSÉ DA SILVA ESTELINO\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSA DO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nId: 1359091"
                    ],
                    "1359391": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 414 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 2965/2007.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos termos da Resolução SESDEC nº 615/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor THIAGO SANTANA NOVOTNY, matrícula nº 863.859-5, a partir de 26/06/2012, pelo servidor JOSÉ EDIMAR CALLEGÁRIO, matrícula nº 866.575-4, designado para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 2965/2007, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, de acordo com os termos da Resolução SESDEC nº 615, de 27 de março de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nSERGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1359391"
                    ],
                    "1359432": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/601905/2012 - CASSIANE TELES BITENCOURT, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908837-0, com validade a contar de 04/02/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/602453/2012 - EDMILSON BARBOZA DE SOUZA JÚNIOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914745-7, com validade a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601947/2012 - VANESSA PAIVA MARQUES RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912668-3, com validade a contar de 24/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602560/2012 - ELAINE GAMA DA SILVA, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 3024074-1, com validade a contar de 21/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/602731/2012 - CIRLENE DA SILVA FERREIRA BORGES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913084-2, com validade a contar de 07/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603087/2012 - LEANDRO RANGEL DE MIGUEL, Enfermeiro, matr. nº 3024931-2, com validade a contar de 23/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603090/2012 - SIRLEI LIMA PEREIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3026106-9, com validade a contar de 19/03/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602125/2012 - JORGE ANGELO DE MENDONÇA SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4913500-7, com validade a contar de 02/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600562/2012 - RODRIGO JOSE REICHE DE MENDONÇA, Odontólogo, matr. nº 4914643-4, com validade a contar de 05/01/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/602763/2012 - FERNANDA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021619-6, com validade a contar de 01/11/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/600587/2012 - MONIQUE SANTANA PINHEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024393-5, com validade a contar de 13/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602766/2012 - VANIA SCOPONO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023106-2, com validade a contar de 04/03/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602765/2012 - NILTON ALEXANDRE SIXEL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912042-1, com validade a contar de 01/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/602775/2012 - PATRÍCIA BATISTA BITTENCOURT, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914603-8, com validade a contar de 05/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602538/2012 - EDILMA LÚCIA COLODETE DE OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 3025323-1, com validade a contar de 04/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602808/2012 - CATHERINE RODRIGUES DE AZEVEDO BERNARDO, Enfermeiro, matr. nº 3022905-8, com validade a contar de 02/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/603091/2012 - LEANDRA IEZZE BERNARDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912287-2, com validade a contar de 09/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602184/2012 - ANA LUIZA LAGÔAS DE ALMEIDA BERTOLINO, Assistente Social, matr. nº 4918032-6, com validade a contar de 02/02/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/603093/2012 - TANIA REGINA BEZERRA, Assistente Social, matr. nº 3025975-8, com validade a contar de 21/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/601742/2012 - VANIETE SUELY SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021138-7, com validade a contar de 04/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601892/2012 - OLIVIA CRISTINA DE ASSUNÇÃO CRUZ, Enfermeiro, matr. nº 3021060-3, com validade a contar de 02/02/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária \r\n\r\nProc. nº E-08/602630/2012 - FLÁVIA MARCELLO MELLO, Odontólogo, matr. nº 4914694-7, com validade a contar de 31/12/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Nova Iguaçu\r\n\r\nProc. nº E-08/603083/2011 - ALESSANDRO GOMES DE ALMEIDA, Odontólogo, matr. nº 4917595-3, com validade a contar de 11/05/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: PAM Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/602424/2012 - CRISTINA DE ALMEIDA ALBINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915093-1, com validade a contar de 14/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: RIO FARMES\r\n\r\nProc. nº E-08/602525/2012 - GRAZIELLE VIANA RAMOS, Farmacêutico, matr. nº 3025984-0, com validade a contar de 20/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Ouvidoria\r\n\r\nProc. nº E-08/602129/2012 - CINTIA MAIA SANTOS, Assistente Social, matr. nº 4917810-6, com validade a contar de 02/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria\r\n\r\nProc. nº E-08/601964/2012 - PAULA DE ALMEIDA SANTOS, Farmacêutico, matr. nº 4915724-1, com validade a contar de 24/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1359432"
                    ],
                    "1359433": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.07.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/601734/2012 - CARLOS MAGNO CARVALHO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4909407-1, com validade a contar de 04/02/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/603747/2012 - CATI LANNE OLIVEIRA DE FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 4914490-0, com validade a contar de 11/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602039/2012 - REBECA DA FONSECA MENDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909919-5, com validade a contar de 11/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603291/2012 - ANA CLÁUDIA PENA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910395-5, com validade a contar de 21/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603222/2012 - FLÁVIA FABIOLA DA SILVA DE PAULA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912957-0, com validade a contar de 30/03/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/603746/2012 - PATRIC MEDEIROS DA SILVA, Técnico de Raio X, matr. nº 4911466-3, com validade a contar de 13/03/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600606/2012 - ROSANGELA TEIXEIRA MENDES DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020556-1, com validade a contar de 29/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603221/2012 - MARCELA PINTO VENANCIO, Fisioterapeuta, matr. nº 3025580-6, com validade a contar de 28/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602758/2012 - CLAUDIA DE PAULA OLIVEIRA BENEVIDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021016-5, com validade a contar de 26/02/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/602555/2012 - IZABEL HENRIQUE CARLOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907415-6, com validade a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600206/2012 - FELICIA CARINA NERY CARDOSO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914149-2, com validade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602489/2012 - NADIA STELLA SILVA, Médico - Infectologia, matr. nº 4906345-6, com validade a contar de 05/07/2011.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603035/2012 - ERMELINA FERREIRA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022531-2, com validade a contar de 02/04/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/603025/2012 - ELINALVA LARANJEIRA DOS SANTOS RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024164-0, com validade a contar de 04/04/2012. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603517/2012 - CARLA JULIANA DE FREITAS ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020775-7, com validade a contar de 04/05/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/600180/2012 - ANA CAROLINA PATE CARDOSO, Assistente Social, matr. nº 4909563-1, com validade a contar de 06/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602256/2012 - JANAINA DA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911892-0, com validade a contar de 07/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600619/2012 - GUARACIARA MARIA DA SILVA BRAVO DE JESUS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910456-5, com validade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603084/2012 - JULIANA TORRES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025534-3, com validade a contar de 28/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601752/2012 - LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, Odontólogo, matr. nº 3025647-3, com validade a contar de 13/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/602774/2012 - DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909770-2, com validade a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602804/2012 - AFONSO DE SOUZA JUNIOR, Assistente Social, matr. nº 4909976-5, com validade a contar de 02/04/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604078/2011 - RITA GOMES LOURENÇO, Enfermeiro, matr. nº 4907666-4, com validade a contar de 05/06/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602825/2012 - DANUZA GOMES DE JESUS FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 3022261-6, com validade a contar de 02/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/600851/2012 - CRISTIANE SOUZA DAS NEVES, Enfermeiro, matr. nº 4911382-2, com validade a contar de 07/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603105/2012 - VIVIANE GOUVEIA TORRES GRIZOTTI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913158-4, com validade a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602124/2012 - SIMONI CAETANO DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910833-5, com validade a contar de 01/01/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603206/2012 - ACRYSIO PEIXOTO DE SOUZA NETO, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906256-5, com validade a contar de 19/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602885/2012 - LEILANE FARIA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4908199-5, com validade a contar de 04/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1359433"
                    ],
                    "1359434": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.07.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/602873/2012 - VANESSA JARDIM GONÇALVES SALVADOR, Enfermeiro, matr. nº 4911411-9, com validade a contar de 31/03/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/603085/2012 - ELISANGELA FURTADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913947-0, com validade a contar de 02/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603244/2012 - JULIANA TORRES BRAZ DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913053-7, com validade a contar de 03/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603447/2012 - IARA GUIMARÃES DOS SANTOS, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4910117-3, com validade a contar de 08/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601729/2012 - VALERIA SANTOS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912845-7, com validade a contar de 07/01/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602612/2012 - MARINA PERES MONTEIRO DE SOUZA BARROSO, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4906308-4, com validade a contar de 23/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603100/2012 - JANIELE ALMEIDA INOCENCIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908284-5, com validade a contar de 13/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602148/2012 - JOELMA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908865-1, com validade a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603145/2012 - SIMONI FURTADO DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 3022186-5, com validade a contar de 17/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602764/2012 - FABIANA GUEDES RONDON, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023047-8, com validade a contar de 06/12/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/602823/2012 - MARCIA GOMES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914269-8, com validade a contar de 24/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602331/2012 - SANDRA FERNANDES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913923-1, com validade a contar de 02/03/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602197/2012 - GUIDO MARCELO CAMPOS NEVES, Enfermeiro, matr. nº 3021086-8, com validade a contar de 01/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/602461/2012 - JOSÉ SEBASTIÃO SIMÕES JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907505-4, com validade a contar de 05/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600868/2012 - ALINE PONCIANO VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913966-0, com validade a contar de 01/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600860/2012 - RAFAELA DE OLIVEIRA CORREIA LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915036-0, com validade a contar de 05/12/2011.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602928/2012 - CAROLINA CABRAL PEREIRA DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 3023097-3, com validade a contar de 09/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/602154/2012 - THAYS CRISTINA MACHADO JURGIO, Médico - Ginecologia, matr. nº 4906371-2, com validade a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603743/2012 - SUELI SALES GASPAR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913058-6, com validade a contar de 02/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603745/2012 - MARCELO DE AZEVEDO PIMENTEL, Técnico de Raio X, matr. nº 4906518-8, com validade a contar de 13/03/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603749/2012 - ELIANA ATANAZIO COLITO, Enfermeiro, matr. nº 3020892-0, com validade a contar de 20/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/602118/2012 - ROSE DA SILVA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024276-2, com validade a contar de 20/11/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/600083/2012 - LUCIANA APARECIDA LEÃO MARTINS, Farmacêutico, matr. nº 4916633-3, com validade a contar de 04/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nProc. nº E-08/602114/2012 - CINTIA DE OLIVEIRA CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023029-6, com validade a contar de 30/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/603097/2012 - SAMARA RAMALHO MATTA, Farmacêutico, matr. nº 4905962-9, com validade a contar de 01/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603160/2012 - ANDRÉIA DE ANCHIETA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024048-5, com validade a contar de 14/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\n\r\nProc. nº E-08/603092/2012 - KELLEN CRISTINA XAVIER PEREIRA, Médico - Endocrinologia, matr. nº 4917452-7, com validade a contar de 30/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602742/2012 - ALESSANDRA SALDANHA MATHEUS FERNANDES DA COSTA, Médico - Endocrinologia, matr. nº 4910768- 3, com validade a contar de 09/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA São Gonçalo II\r\n\r\nProc. nº E-08/601798/2012 - CLAUDIA SILVEIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025094-8, com validade a contar de 13/09/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1359434"
                    ],
                    "1359435": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.08.2012\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/601178/2012 - THAIS DE JESUS FARIAS, Nutricionista, matr. nº 4918149-8, com validade a contar de 01/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601526/2012 - ANA PAULA MACHADO ECKHARDT, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020759-1, com validade a contar de 09/10/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/603744/2012 - LOUZANIA MIRANDA DE OLIVEIRA, Técnico de Raio X, matr. nº 3025802-4, com validade a contar de 13/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/602035/2012 - SANT CLAIR GOMES NEIVAS, Assistente Social, matr. nº 4908757-0, com validade a contar de 29/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1359435"
                    ],
                    "1359405": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nROSILENE FIALHO DINIZ\r\n\r\nOnde se lê: ...desta Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nLeia-se: ...desta Secretaria de Estado de Saúde. Proc. nº E-08/604922/2012.\r\n\r\nId: 1359405"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1359519": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/056/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BARRFAB Indústria Comércio Importação e Exportação de Equipamentos Hospitalares Ltda, para a aquisição de 02 (duas) mesas cirúrgicas multifuncionais para equipar o Centro Cirúrgico do Hospital Central Aristarcho Pessoa - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 99/2011 do Pregão Eletrônico nº 32/2011, consolidada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1359519"
                    ],
                    "1359686": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/040/11044/2012 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 31/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo as empresas Adjudicatárias: PORTINARI PEÇAS E SERVICOS LTDA - EPP, arrematante dos seguintes Lotes: Lote 01, com proposta de 23,93 (vinte e três vírgula noventa e três), equivalente a 76,07% (setenta e seis vírgula zero sete por cento) de desconto; Lote 04 com proposta de 28,60 (vinte e oito vírgula sessenta), equivalente a 71,40% (setenta e um vírgula quarenta por cento) de desconto e Lote 05, com proposta de 24,90 (vinte e quatro vírgula noventa), equivalente a 75,10% (setenta e cinco vírgula dez por cento) de desconto. A empresa GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP arrematante dos seguintes Lotes: Lote 02, com proposta de 37,00 (trinta e sete vírgula zero), equivalente a 63% (sessenta e três por cento) de desconto; Lote 06, com proposta de 55,01 (cinquenta e cinco vírgula zero um), equivalente a 44,99% (quarenta e quatro vírgula noventa e nove por cento) de desconto; Lote 07, com proposta de 69,99 (sessenta e nove vírgula noventa e nove), equivalente a 30,01% (trinta vírgula zero um por cento) de desconto; Lote 08 com proposta de 49,91 (quarenta e nove vírgula noventa e um), equivalente a 50,09% (cinquenta vírgula zero nove por cento) de desconto; Lote 09 com proposta de 31,32 (trinta e um vírgula trinta e dois), equivalente a 68,68% (sessenta e oito vírgula sessenta e oito por cento) de desconto; Lote 10 com proposta de 24,80 (vinte e quatro vírgula oitenta), equivalente a 75,20% (setenta e cinco vírgula vinte por cento) de desconto e Lote 12, com proposta de 60,00 (sessenta virgula zero), equivalente a 40,00% (quarenta virgula zero por cento) de desconto. A empresa MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, arrematante do Lote 03 com proposta de 26,42 (vinte e seis vírgula quarenta e dois), equivalente a 73,58% (setenta e três vírgula cinquenta e oito por cento) de desconto; Lote 11, revogado.\r\n\r\nId: 1359686"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1359730": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 13/2012. DATA DA ASSINATURA - 01/08/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Araruama. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38, de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. PRAZO: 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. PROCESSO Nº E-03/2.180/2012.\r\n\r\nId: 1359730"
                    ],
                    "1359093": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados dos Concursos Públicos, abaixo citados, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Metropolitana VI\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nCarla Correa Pedro Pereira\r\n\r\nHistória\r\n\r\nE-03/10800258/2012\r\n\r\n2007\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nVenina Aparecida Rocha Freitas\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/10001312/2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nVinicius de Paula Silveira\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/11002326/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2008, pelas situações diversas.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFlávio Francisco Cortat Ferreira da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFernando José Cândido da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011/2\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011/2, pelo não comparecimento à Regional no prazo previsto no edital de convocação.\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRonaldo Pereira da Silva\r\n\r\nArtes\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcela Amaral de Andrade\r\n\r\nArtes\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIvan Santiago Santana de Oliveira\r\n\r\nArtes\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLeonardo Correa Pimenta\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n7º NI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/03/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado. \r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/8/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n1793032\r\n\r\nPRISCILA DO AMARAL\r\n\r\n5\r\n\r\n1037845\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/03/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 01/12/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de Reservista.\r\n\r\nOs candidatos habilitados deverão ser avaliados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional e serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1105789\r\n\r\nANDREA LUYSA DOS REIS SANTOS\r\n\r\n111\r\n\r\n23/8/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1138930\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LEITE SANCHES\r\n\r\n51\r\n\r\n1124741\r\n\r\nHENRIETTE RODRIGUES DAMAS\r\n\r\n52\r\n\r\n1151389\r\n\r\nROSIMERE CORTAT FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\n1110883\r\n\r\nCINTHIA OLIVEIRA SILVEIRA DE LUCENA\r\n\r\n54\r\n\r\n1108525\r\n\r\nCAMILA LOPES TAVARES.\r\n\r\n55\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e, com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência. \r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/8/2012, às 10h \r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6910183\r\n\r\nDÉBORA GOMES BAPTISTA DIONIZIO\r\n\r\n3-NI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/8/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6911624\r\n\r\nEDUARDO PACHECO DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n6942215\r\n\r\nWALLACE MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n23/8/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6916016\r\n\r\nGEIZI FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n6935064\r\n\r\nROBERTA REBELO GUIMARÃES\r\n\r\n2\r\n\r\n6914989\r\n\r\nFERNANDO GUIMARÃES LOURENÇO\r\n\r\n3\r\n\r\n23/8/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6940976\r\n\r\nVANESSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/8/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6909662\r\n\r\nDANIELLE APARECIDA PECLY ESTEPHANELI\r\n\r\n1\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/8/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6900687\r\n\r\nAIRTON WILSON PONTES DA COSTA\r\n\r\n28\r\n\r\n6911293\r\n\r\nEDISON MAGALHÃES GONÇALVES\r\n\r\n29\r\n\r\n6924771\r\n\r\nLUCIANO FRAGA\r\n\r\n30\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/8/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6922667\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA BRAZ\r\n\r\n8-NI\r\n\r\nId: 1359093"
                    ],
                    "1359515": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 425 - PROFª. MARLUCY SALLES DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 425 - PROFª. MARLUCY SALLES DE ALMEIDA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu do Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wilson Jose dos Santos Pinheiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR CÉSAR TINOCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR CÉSAR TINOCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carine Ribeiro Barros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lara Barreto Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hyza Ribeiro Tavares\r\n\r\n02-Roberta de Souza Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma, expedidos por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: A - ANO: 1979\r\n\r\n01-Clara Aparecida Pizano Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Felipe Bernardino Corrêa, CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, TURMA: 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. de 29.06.2011, página 30 / 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Barboza Caetano\r\n\r\n02-Elizeu Ferreira Portela Neto\r\n\r\n03-Francisco Felipe Pessanha Florencio\r\n\r\n04-Jhonatan Rosa de Souza\r\n\r\n05-João Carlos Nunes Moreira\r\n\r\n06-Karina Silva Ribeiro\r\n\r\n07-Layla Alves Leão\r\n\r\n08-Romário da Silveira Chaves\r\n\r\n09-Solange Moreira Flores\r\n\r\n10-Suellen Bueno dos Santos\r\n\r\n11-Taís Silva Moreira\r\n\r\n12-Valber Ribeiro Barreto\r\n\r\n13-Vinicius Tavares da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jamilson da Silva Júnior\r\n\r\n02-Wesley de Oliveira Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Martins Laurindo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Watila Brito Nunes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Aparecida de Freitas Ferreira\r\n\r\n02-Géssica Oliveira de Moraes\r\n\r\n03-Giulia Ricardo Gonçalves\r\n\r\n04-Ismael Hilário de Oliveira Souza\r\n\r\n05-João Paulo dos Santos Cabral\r\n\r\n06-Jocineia da Cunha Monteiro Lins\r\n\r\n07-José Joaquim de Souza\r\n\r\n08-Joselina da Cunha Monteiro\r\n\r\n09-Jovana Crizanto Coutinho\r\n\r\n10-Nayara da Silva Tomaz\r\n\r\n11-Nilson do Nascimento Barcelos\r\n\r\n12-Rosimere Gomes da Silva Fernandes\r\n\r\n13-Valdeir Oliveira Terra\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna de Souza Nogueira Caetano\r\n\r\n02-Edalmo Rosa Miranda\r\n\r\n03-Elis Regina de Castro Macedo\r\n\r\n04-Fabiana de Souza Henriques\r\n\r\n05-Fernanda Alves Francisco\r\n\r\n06-Flavio Oliveira Miranda\r\n\r\n07-José Francisco dos Santos Filho\r\n\r\n08-Josiane Pinto Barros\r\n\r\n09-Jovana Pacheco de Matos\r\n\r\n10-Juliana Rodrigues Benevento\r\n\r\n11-Karine da Silva Valério\r\n\r\n12-Kellen de Souza da Silva\r\n\r\n13-Leonardo Nel de Mello\r\n\r\n14-Marcelo Caytano de Souza\r\n\r\n15-Márcia Ribeiro dos Santos\r\n\r\n16-Marciano de Melo Chagas\r\n\r\n17-Rafaela dos Santos Silva\r\n\r\n18-Roger de Souza Ribeiro Silva\r\n\r\n19-Romerson Barboza Faria\r\n\r\n20-Romildo Raimundo dos Santos\r\n\r\n21-Valdilene da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danilo de Jesus Pereira Rodolfi\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciana Silva Pires\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson Alves dos Santos Junior\r\n\r\n02-Alexandre da Silva Dias\r\n\r\n03-Alina Bertell\r\n\r\n04-Andresa de Sá Pinto\r\n\r\n05-Andreza da Silva Alves Pinto\r\n\r\n06-Bruna Alves Marques\r\n\r\n07-Bruna Maia Lobo Cota\r\n\r\n08-Cindy Lana Gomes de Souza\r\n\r\n09-Diego Silveira de Azevedo\r\n\r\n10-Douglas da Silva Barbosa de Sousa\r\n\r\n11-Edgar Pereira da Silva\r\n\r\n12-Eduard Madley Borges Leite\r\n\r\n13-Eliane Aparecida Ferreira de Oliveira\r\n\r\n14-Enilieze Ferreira Augusto do Vale\r\n\r\n15-Fabricio Silva Lellis de Paiva\r\n\r\n16-Helena Cristina Alves da Cunha\r\n\r\n17-Juliana de Souza Rocha\r\n\r\n18-Laís Cristina Silva Pedrozo\r\n\r\n19-Luana Froés Celestino\r\n\r\n20-Lucas Heinen de Menezes\r\n\r\n21-Luciane Talita de Almeida Cruz\r\n\r\n22-Mayane de Faria Carolino\r\n\r\n23-Paula Cardoso de Oliveira\r\n\r\n24-Prinncy Ferreira\r\n\r\n25-Priscila Alves\r\n\r\n26-Raissa de Sousa Camilo\r\n\r\n27-Roselaine Aparecida Ribeiro Lourenço\r\n\r\n28-Ruan Carlos Rosa de Oliveira\r\n\r\n29-Sabrina Barbosa de Sousa Glória\r\n\r\n30-Sara do Nascimento de Sousa Fidelix\r\n\r\n31-Sávio Emídio de Castro Oliveira Duarte\r\n\r\n32-Thais dos Santos Souza\r\n\r\n33-Vitória Oliveira Barbosa de Andrea\r\n\r\n34-Yago Tanure Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aluizio Max da Conceição Alves\r\n\r\n02-Amanda Barbosa Fernandes da Cunha\r\n\r\n03-Ana Carla Mendes da Silva\r\n\r\n04-Ana Carolina Gomes dos Santos Ferreira\r\n\r\n05-Andresa de Oliveira Souza\r\n\r\n06-Aniclari Simões Leite\r\n\r\n07-Bruno da Silva Sousa\r\n\r\n08-Dário Moreira da Silva Júnior\r\n\r\n09-Diego Moreira da Silva\r\n\r\n10-Eduardo Assis Augusto da Silva Júnior\r\n\r\n11-Germano Bufani Neves\r\n\r\n12-Gessileny Luíza Nascimento Gomes\r\n\r\n13-Gleicemara Barbosa Resende\r\n\r\n14-Grazielly Eneias Veronezi Gonçalves\r\n\r\n15-Hédpo Silva de Paula\r\n\r\n16-Hellen Gomes Santos Almeida\r\n\r\n17-Jhonathan Collins Francisco Batista\r\n\r\n18-Karla Gomes Nogueira\r\n\r\n19-Lana Gabriela Rodrigues Queiróz\r\n\r\n20-Leonardo Souza Silva\r\n\r\n21-Luan Nelson da Silva Albano\r\n\r\n22-Luciára Oliveira Guilherme da Silva\r\n\r\n23-Lucilene da Cunha de Assis\r\n\r\n24-Ludmila da Silva Cabral Ferreira\r\n\r\n25-Luiza Cavassani Silva\r\n\r\n26-Naiara Pires Castilho\r\n\r\n27-Patrícia Marins de Alcantara\r\n\r\n28-Rhayani Evellyn Vilarinho Silva\r\n\r\n29-Ryller Maciel de Almeida\r\n\r\n30-Sheridan da Cunha Vitoriano\r\n\r\n31-Talita da Silva Oliveira\r\n\r\n32-Tallita Fausto Gomes\r\n\r\n33-Tárcia Maria Galdino de Oliveira Silva\r\n\r\n34-Vander Lima dos Santos\r\n\r\n35-Viviane Fontes de Paula\r\n\r\n36-Wanessa de Morais Rezende\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline dos Santos Costa\r\n\r\n02-Ana Paula Maia do Carmo\r\n\r\n03-Anderson Luís Euzebio da Silva\r\n\r\n04-Antonio Jesuz Pereira Junior\r\n\r\n05-Aristides José Corrêa Netto\r\n\r\n06-Arlisson Silva Barreiros Oliveira\r\n\r\n07-Ben-Hur Luiz Salgado\r\n\r\n08-Caroline Rocha Ribeiro\r\n\r\n09-Dayane Ribeiro Candido Rosa\r\n\r\n10-Flávia Pinto de Souza\r\n\r\n11-Gabriel Masuda Zukauskas\r\n\r\n12-Gersyanne de Oliveira Paiva\r\n\r\n13-Gustavo Andersen da Palma\r\n\r\n14-Laís de Paiva Leonel\r\n\r\n15-Laleska da Costa de Oliveira\r\n\r\n16-Laríssa Batista Mariano\r\n\r\n17-Leticia Barbosa de Sousa Silva\r\n\r\n18-Linda Ene da Silva\r\n\r\n19-Lislayne Macário Vieira\r\n\r\n20-Luana Cunha Rios\r\n\r\n21-Lucas Cavallotti Carvalho\r\n\r\n22-Lucas Gomes Lyra Siqueira\r\n\r\n23-Lucas Trindade Domingues\r\n\r\n24-Luciana Angelica da Silva Almeida\r\n\r\n25-Lucimara Pinto Nascimento\r\n\r\n26-Luis Felipe dos Santos Mascarenhas\r\n\r\n27-Luiz Cláudio Azevedo Rosa Júnior\r\n\r\n28-Luiz Felipe Silva de Santana\r\n\r\n29-Mayara Borges Mendes da Rocha\r\n\r\n30-Nicolas Viana da Silva\r\n\r\n31-Nicole Rodrigues Furtado\r\n\r\n32-Olívio Júnio Braga Alves\r\n\r\n33-Paula Marcia Barreiro Rufino de Almeida\r\n\r\n34-Rhuan Dias de Oliveira\r\n\r\n35-Suelen Muela Muci\r\n\r\n36-Tamara Lorrany de Souza\r\n\r\n37-Taynan Maia Diniz\r\n\r\n38-Vinicius Martins Pires de Sousa\r\n\r\n39-Vinícius Passos da Silveira de Sousa\r\n\r\n40-Yuji Maeda\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila da Silva Leonardo\r\n\r\n02-Camila de Souza Alves\r\n\r\n03-Carlos Eduardo da Silva Delgado\r\n\r\n04-Édipo Pavani da Cunha\r\n\r\n05-Gleice Costa Nemen\r\n\r\n06-Grazielli da Conceição Lourenço\r\n\r\n07-Jaelson Rosa de Oliveira\r\n\r\n08-Jaqueline da Silva Diniz\r\n\r\n09-João Paulo de Souza Esmeraldo\r\n\r\n10-José Francisco da Silva\r\n\r\n11-José Mauro Pimentel Júnior\r\n\r\n12-Juan Carlos Libanio dos Santos\r\n\r\n13-Matheus Araujo de Freitas Rodrigues\r\n\r\n14-Ranielly Ribeiro Lourenço\r\n\r\n15-Raphael de Oliveira Mascarenhas\r\n\r\n16-Renan Campos Barbosa\r\n\r\n17-Suelen Soares Santos\r\n\r\n18-Thais Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Veridiane Diniz\r\n\r\n20-Willian dos Anjos Duarte\r\n\r\n21-Wirgínia Tobias Palmeira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Salles Monteiro\r\n\r\n02-Angelica Palermo da Silva\r\n\r\n03-Bárbara Úrsula Paula Carvalho\r\n\r\n04-Carollini Silva Thomaz Graciani\r\n\r\n05-Claudiléia Batista de Paula\r\n\r\n06-Daiane Nogueira Pires\r\n\r\n07-Driele Fernandes Pimentel\r\n\r\n08-Fabiula dos Santos Corrêa\r\n\r\n09-Flávia Aparecida Pinto dos Santos\r\n\r\n10-Flávia Juliana de Souza Dias\r\n\r\n11-Gabriela da Silva Caldas\r\n\r\n12-Gisele da Silva Frias\r\n\r\n13-Jéssica Barbosa Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n14-Jéssica Diniz da Silva\r\n\r\n15-Josiane Carvalho Silva\r\n\r\n16-Josiany Cristina da Luz\r\n\r\n17-Ligia Lopes da Silva Barão\r\n\r\n18-Maday Cardoso\r\n\r\n19-Márcia Cristina de Souza Oliveira Silva\r\n\r\n20-Maria de Fátima Braga de Abreu\r\n\r\n21-Marie Almeida Maeda\r\n\r\n22-Marielen Soares Campos\r\n\r\n23-Mayara da Silva Santos\r\n\r\n24-Mônica Maria de Oliveira\r\n\r\n25-Priscila Cristina Inês\r\n\r\n26-Raquel André Pereira\r\n\r\n27-Roseana da Silva Salvador\r\n\r\n28-Sandra Mara da Silva\r\n\r\n29-Thaís Magda Macêdo Casemiro\r\n\r\n30-Thaynara Aparecida Moreira Remídio\r\n\r\n31-Vilma Danielle de Paula Carvalho dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina César dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Mendes Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Silva Lellis\r\n\r\n02-Carolina Santos Silva Almeida\r\n\r\n03-Hideki Maeda\r\n\r\n04-Jonatan Daigele Fernandes\r\n\r\n05-Josiane de Oliveira Batista\r\n\r\n06-Maicon Dimas da Cunha Viana\r\n\r\n07-Rhuan Gabriel Ramos Bernardes\r\n\r\n08-Thuane dos Santos Frech\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Breno da Cunha Corrêa\r\n\r\n02-Eduarda Cristina do Vale Pereira\r\n\r\n03-Emerson Nunes Portugal\r\n\r\n04-Luara Ribeiro de Almeida\r\n\r\n05-Priscila Rodrigues Emílio Caldana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edmilso Francisco do Canto Júnior\r\n\r\n02-Mariane de Fatima Gonçalves\r\n\r\n03-Priscila Adrieli da Silva\r\n\r\n04-Raoni Ultramari de Freitas\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isla Aparecida da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiana Bitencourt Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agatha da Cunha Santos\r\n\r\n02-Tatiany Camila Batista da Silva\r\n\r\n03-Yandra Gabrielle dos Santos Seixas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARDOSO FONTES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDOSO FONTES, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos da Resolução SEE n° 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Silvio de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDOSO FONTES, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Guilherme Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Ana Cristina Rodrigues Fontes\r\n\r\n03-Bruna de Souza Pontes Guimarães\r\n\r\n04-Carlos Henrique Bernardes\r\n\r\n05-Caroline Chaves de Oliveira\r\n\r\n06-Clariana Lima André\r\n\r\n07-Diogo Severino da Silva\r\n\r\n08-Dominique Ana Silva da Costa\r\n\r\n09-Fábio de Araujo Garcia Junior\r\n\r\n10-Fabricio Leandro Santos de Oliveira\r\n\r\n11-Frederico dos Santos Stumpf de Freitas\r\n\r\n12-Gustavo Dias de Paiva\r\n\r\n13-Igor Augusto Feiden Calheiros\r\n\r\n14-Katerine Vianna Baltar\r\n\r\n15-Larissa da Silva Conceição\r\n\r\n16-Lucas de Macedo Garcia\r\n\r\n17-Rayana de Souza Amaral\r\n\r\n18-Ronan Portilho\r\n\r\n19-Stephanie Galdino Fernandes\r\n\r\n20-Thais Helena Carlos Ferreira\r\n\r\n21-Wallace Lobato Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alyssan Teixeira Martins Dias\r\n\r\n02-Bryan Salustiano Lahr\r\n\r\n03-Eduardo Dantas Soares\r\n\r\n04-Eloah Moreira Chaves Barbosa\r\n\r\n05-Erick Souza Martinho\r\n\r\n06-Guilherme Carneiro Marques Stumpf\r\n\r\n07-Iago Medeiros Maldonado\r\n\r\n08-Jennifer Araujo de Souza\r\n\r\n09-Jéssica Rodrigues de Sá Silva\r\n\r\n10-Jossana Feijó Hang\r\n\r\n11-Júlia Figuerêdo Lopes\r\n\r\n12-Juliana Marques de Sá\r\n\r\n13-Laiana de Souza Ferreira de Araujo\r\n\r\n14-Lucas Mathias Maciel do Amaral\r\n\r\n15-Maria Fernandes Medeiros Silva\r\n\r\n16-Maria Júlia Brito de Lima\r\n\r\n17-Matheus da Silva Montemor\r\n\r\n18-Matheus Kreischer Pereira\r\n\r\n19-Nicole Souza de Almeida\r\n\r\n20-Pâmela da Silva Ferreira\r\n\r\n21-Thais Mello de Carvalho\r\n\r\n22-Wallace da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Walker Carneiro\r\n\r\n02-Carlos Matheus Firmo\r\n\r\n03-Carlos Rafael Carneiro dos Reis\r\n\r\n04-Grasiele de Oliveira Nunes\r\n\r\n05-Guilherme Pereira\r\n\r\n06-Hellen de Souza André\r\n\r\n07-Iago de Magalhães Villa Real\r\n\r\n08-João Vitor Carvalho do Valle\r\n\r\n09-Larissa da Camara Oliveira Marques\r\n\r\n10-Simão Pedro Bernardo Costa\r\n\r\n11-Thiago Galdino Bula\r\n\r\n12-Vitória da Costa\r\n\r\n13-Willian da Silva Patricio Valério\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Felipe Rodrigues\r\n\r\n02-Giulia Eliziar Granja\r\n\r\n03-João Paulo Silva de Abreu\r\n\r\n04-João Pedro Garcia Fontoura\r\n\r\n05-Josué dos Santos Benedito\r\n\r\n06-Letícia de Oliveira Vidal\r\n\r\n07-Leticia Vieira\r\n\r\n08-Lorhana Rodrigues Santos\r\n\r\n09-Maiara Mazza Bernardes\r\n\r\n10-Murilo das Dores Alves\r\n\r\n11-Phellipe Lopes de Araujo\r\n\r\n12-Renan Alexandre Fernandes Branco\r\n\r\n13-Taysa dos Santos\r\n\r\n14-Thaís Alves da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Paes Esteves Pinto\r\n\r\n02-Camila dos Santos\r\n\r\n03-Denise da Gloria Rizzo Pereira\r\n\r\n04-João Batista da Rocha\r\n\r\n05-Luiz Miguel Serafim\r\n\r\n06-Maiara Carvalho de Souza\r\n\r\n07-Mariana Veloso Baltar\r\n\r\n08-Ruan Fiuza Tavares da Silva\r\n\r\n09-Thais Cristina da Silva\r\n\r\n10-Thais da Costa Silva\r\n\r\n11-Thamara Vieira da Costa\r\n\r\n12-Tiago Jose da Silva\r\n\r\n13-Uilian Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariane Müller\r\n\r\n02-Camila da Silva Vecchi\r\n\r\n03-Claudio Felipe Klippel Garcia\r\n\r\n04-Elisa Barbosa Kappaun\r\n\r\n05-Estefania Hãn de Barros\r\n\r\n06-Jennifer dos Santos Silva\r\n\r\n07-Jéssica Ribeiro Vieira\r\n\r\n08-Juliana Barros Gomes\r\n\r\n09-Juliana Loos dos Santos\r\n\r\n10-Léa Pereira\r\n\r\n11-Luan da Costa Teles\r\n\r\n12-Macleyver Ribeiro da Cruz Guimarães\r\n\r\n13-Maxwuel Pereira Alves Costa\r\n\r\n14-Pedro Gabriel Margiotta Wilbert\r\n\r\n15-Priscila Leal Mattos Moraes\r\n\r\n16-Rafael Almeida Sant'Anna\r\n\r\n17-Rafael Ferreira\r\n\r\n18-Vítor Fernandes Florencio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDOSO FONTES, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elaine Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo Nunes Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Amaral de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Guilherme da Silva Archanjo Pereira\r\n\r\n02-Tiago Rufino do Vale\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alexandre dos Santos\r\n\r\n02-Marcos Vinicius da Rocha Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Gomes Priori\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Martins de Avelar Rezende\r\n\r\n02-Ricardo Novaes de Alcantara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Fontenelle Veiga Corrêa\r\n\r\n02-Maria Aparecida da Silva Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jimmy dos Santos Souza\r\n\r\n02-Pedro Henrique Salmarinho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marco Antonio Galdino da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Davidson dos Santos Camara Farias\r\n\r\n02-Jociene Proença Afonso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Frederico de Souza Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonatan da Silva Canedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Maria Elias Ferreira Priori\r\n\r\n02-Bruno Jose de Souza Curione\r\n\r\n03-Manoel Teixeira Priori\r\n\r\n04-Marcelo Cunha Abreu\r\n\r\n05-Talita Kronemberg Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Reibolt Soares\r\n\r\n02-Bruno Leal de Matos Carlos\r\n\r\n03-Evandro Cavalcante Rodrigues\r\n\r\n04-Flavio de Carvalho\r\n\r\n05-Jandira Silva de Almeida Magalhães\r\n\r\n06-João Augusto Rodrigues Rosado\r\n\r\n07-Luiz Felipe Santos de Souza\r\n\r\n08-Maria Aparecida Cruz de Oliveira\r\n\r\n09-Patrícia Mara da Costa\r\n\r\n10-Sidnei Felizardo de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDOSO FONTES, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcir Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Alessandra da Silva Soares\r\n\r\n03-Alessandra dos Santos\r\n\r\n04-Ana Carolina Mello da Silva\r\n\r\n05-Ana Claudia da Costa\r\n\r\n06-Ana Paula Felisardo Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Elcia Maria Rodrigues de Sousa\r\n\r\n08-Fabiana Felisardo Oliveira\r\n\r\n09-Francisca Jocilene Rodrigues de Sousa Borges\r\n\r\n10-Frederico Augusto Silva\r\n\r\n11-Leonardo Roberto Silva\r\n\r\n12-Maurilio de Araújo\r\n\r\n13-Miriam Barreto Felizardo dos Santos\r\n\r\n14-Natanael Amaro Raposo\r\n\r\n15-Pedro Paulo Gomes\r\n\r\n16-Tatiana Gomes da Silva\r\n\r\n17-Vanderléa Santos da Silva\r\n\r\n18-Vivian de Albuquerque Bitencourt\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Silva Pereira da Cruz\r\n\r\n02-Bethânia Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Dayana Miranda Madureira\r\n\r\n04-Diego Carola Gomes\r\n\r\n05-Isabela Moreira Alexandrino\r\n\r\n06-Jean de Moura Souza\r\n\r\n07-Jéssica do Nascimento Pereira\r\n\r\n08-Julia Rosa\r\n\r\n09-Juliana da Costa Rocha\r\n\r\n10-Júnior Araújo dos Santos\r\n\r\n11-Kalarra Marques dos Santos\r\n\r\n12-Letícia Garcia Alves\r\n\r\n13-Lorrany Miranda Oliveira\r\n\r\n14-Luiz Alberto Ferreira Gomes\r\n\r\n15-Mahyne Lopes da Cunha Souza\r\n\r\n16-Marcos Paulo dos Santos Ferraz\r\n\r\n17-Paulo Robert Gomes Alves\r\n\r\n18-Richarlyson Oliveira da Cruz\r\n\r\n19-Thiago Brito da Cunha Matos\r\n\r\n20-Tuanny Costa de Luzier Pereira\r\n\r\n21-Valesca Rodrigues Bruno\r\n\r\n22-Vanessa Claudino Miguel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Ferreira Corrêa\r\n\r\n02-Ana Paula da Conceição Ribeiro Adão\r\n\r\n03-Brenda de Lima Reis\r\n\r\n04-Bruna Chiaro Gomes\r\n\r\n05-Cláudia Cristina da Silva Gomes\r\n\r\n06-Érika da Fonseca Ferreira\r\n\r\n07-Evelin Predes Aleixo\r\n\r\n08-Fernanda Cassia da Silva Ferraz\r\n\r\n09-Graciele de Souza Reis\r\n\r\n10-Jéssica Cristovão da Silva\r\n\r\n11-Kamila Queima e Silva\r\n\r\n12-Kelly Dayane França da Rocha\r\n\r\n13-Lhais Brum Predes\r\n\r\n14-Lucas Miguel Francisco\r\n\r\n15-Mayara Vicente da Silva\r\n\r\n16-Myllena de Souza Miranda\r\n\r\n17-Nathália Christina Gomes Garcia\r\n\r\n18-Paulo Cesar Soares Junior\r\n\r\n19-Rodrigo Gomes de Souza\r\n\r\n20-Samuel Massena da Rocha\r\n\r\n21-Thaís Machado Filho\r\n\r\n22-Thayani de Matos Freitas Soares\r\n\r\n23-Vanessa Mariano da Silva\r\n\r\n24-Victor Daniel da Silva e Silva\r\n\r\n25-Vitor de Souza Pereira\r\n\r\n26-Yasmim de Freitas Ramos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Mara Alves\r\n\r\n02-Bárbara Soares Kraus\r\n\r\n03-Celio Belmiro Vieira Junior\r\n\r\n04-Daniele de Azevedo de Paulo\r\n\r\n05-Eduardo Tadeu de Melo Meloto\r\n\r\n06-Gisele Ribeiro dos Santos\r\n\r\n07-Kézia de Oliveira Tone\r\n\r\n08-Luciane da Silva Leal\r\n\r\n09-Marcus Vinicius Sepúlveda Bitencourt\r\n\r\n10-Marina Archanjo Meinicke da Silva\r\n\r\n11-Vanessa Cabral de Campos\r\n\r\n12-Yara Pinto Fialho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudia Maria Eugenio\r\n\r\n02-Diego Vitor Mangefesti\r\n\r\n03-Edson Pereira de Souza\r\n\r\n04-Elaine de Fátima Carola da Conceição\r\n\r\n05-Emilia de Mendonça Santos\r\n\r\n06-Patricia Ribeiro de Souza\r\n\r\n07-Paulo Furtado Bezerra\r\n\r\n08-Rosilaine Augusta do Nascimento Santos\r\n\r\n09-Sirlene de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Henrique Rodrigues Neves\r\n\r\n02-Geraldo Magela Alves Garcia\r\n\r\n03-Isaias de Carvalho Soares\r\n\r\n04-Izabella Brolo Brum\r\n\r\n05-Jeziel Medeiros de Oliveira\r\n\r\n06-Marcia Francisca Dias da Silva\r\n\r\n07-Mauricio de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n08-Mayara Netto da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Regina da Silva Lopes\r\n\r\n02-Diego Acácio da Silva\r\n\r\n03-Diego Martins Siqueira\r\n\r\n04-Elizabete Aparecida Monteiro Ramos\r\n\r\n05-Flavio Martins Duarte\r\n\r\n06-Luan Medeiros Monteiro\r\n\r\n07-Lucas Irum Soares Flores\r\n\r\n08-Maria Madalena Costa\r\n\r\n09-Mateus Luiz Silveira da Cunha\r\n\r\n10-Priscila Marques Coelho\r\n\r\n11-Rômulo Santos de Souza\r\n\r\n12-Rosiane Roque Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pú blica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Monica Cristina Machado Camilo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Mathusalém Alves da Silva Vianna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fabio da Silva Neiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodolfo Andrade de Barcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vivianne Alonso Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Terra da Costa\r\n\r\n02-Lucivana da Silva Morais\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Filipe de Souza Conrado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas do Amaral Marcolino\r\n\r\n02-Thayse da Silva Araujo Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila da Silva Neto\r\n\r\n02-Kamylla Pinheiro da Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Macedo Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Evelyn Siqueira Barroso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wagner Rosa da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gilmara da Silva Werneck\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriano Assumpção Sobreira\r\n\r\n02-Kathiúcia Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Átila Silva Barbalho\r\n\r\n02-Danilo Antonio da Paixão Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Roberto Fernandes Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elizeth da Silva Luz\r\n\r\n02-Wanda Teixeira de Oliveira Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscilla Giannecchini da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Denise Pereira Valle Porto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ricardo Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Andrade de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ainõa Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Eloisa Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Guilherme Cardoso Soares\r\n\r\n02-Osvaldo dos Santos Henrique\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana do Sacramento da Silva\r\n\r\n02-Rafael Pullig Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luam William Emidio Flores\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marilena Teixeira de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Dolavale Alves\r\n\r\n02-Ricardo Motta Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe da Silva Moreira\r\n\r\n02-Rodolfo Supimpa Monsores\r\n\r\n03-Tamara Paulina Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeanderson de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Cunha Maciel\r\n\r\n02-Julio Cesar de Souza Milese\r\n\r\n03-Leonardo Soares Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamiris Neves Bizarra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cleonice Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n02-Darvyson Luiz Eugenio Benedito\r\n\r\n03-Patrícia Otaviano Francisco de Oliveira\r\n\r\n04-Ronei Moraes Aguiar\r\n\r\n05-Tatiani Freitas Gonçalves\r\n\r\n06-Thaís de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caíque Ferreira Caires\r\n\r\n02-Maicon da Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camilla Ventura Pereira\r\n\r\n02-Julio Cesar de Souza Milese\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Monalisa dos Santos\r\n\r\n02-Dilma Calazans\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maicon de Almeida Flôres\r\n\r\n02-Maicon Neves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cricilayne de Almeida Dornella\r\n\r\n02-Luan da Silva Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pedro Henrique Ferreira Migorance\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dionei Moraes Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Raymundo Moreira\r\n\r\n02-Darvyson Luiz Eugenio Benedito\r\n\r\n03-Tiago Silva Constâncio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariana Marini Vidal Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rhonan Acacio de Oliveira Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maicon Lopes Cancella\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabio Russo Rodrigues Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Altair Rufino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Vitor Mangefesti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carla Teixeira da Silva\r\n\r\n02-Jonas Brasil dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Maria do Couto\r\n\r\n02-Leandro Lopes de Oliveira\r\n\r\n03-Suzane Cruz de Mello\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PAULO FREIRE, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Paulo Eduardo de Paiva Silva\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Tamires Ingrid de Oliveira Santos\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-João Paulo Amaro da Rocha\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Raquel Gualberto Borges de Souza\r\n\r\n02-Diego Costa Cambraia\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adonias Gomes de Assis\r\n\r\n02-Alexandre Fernando de Souza\r\n\r\n03-Beatriz da Fonseca Marcellino\r\n\r\n04-Eneas de Souza Rezende\r\n\r\n05-Hugo Paisante Silva\r\n\r\n06-Iago Oliveira da Silva\r\n\r\n07-José Márcio do Nascimento Coelho\r\n\r\n08-Laura Cristinha Monteiro Porto\r\n\r\n09-Maria Caroline Gomes Freire\r\n\r\n10-Natália Macedo Cardoso\r\n\r\n11-Rosane Aparecida Mendes\r\n\r\n12-Vagner Adriano Justiniano\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PAULO FREIRE, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2000\r\n\r\n01-Rosimeire Severino\r\n\r\nANO: 2002\r\n\r\n01-Gilberto Dias Machado\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Leice Raira Oliveira Otaviano\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Leide Daiane Oliveira da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Carlos Magno Vasconcelos Damasceno\r\n\r\nLeia-se: 05-Carlos Magno Vasconcelos Damaceno\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Rebeca Faria Emerique Galvão Horita\r\n\r\nLeia-se: 02-Rebecca Faria Emerique Galvão Horita\r\n\r\nD.O. DE 24.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 10-Fillipe Nicolau Rodrigues Silva\r\n\r\nLeia-se: 10-Filipe Nicolau Rodrigues Silva\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2011\r\n\r\nPÁGINA. 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2010\r\n\r\n06-Livia Caroline Saviolo Cunha\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2009\r\n\r\n06-Livia Caroline Saviolo Cunha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES PAULO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES PAULO DA SILVA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Andrade da Conceição\r\n\r\n02-Anderson da Silva França\r\n\r\n03-Beatriz Mota de Almeida\r\n\r\n04-Brenda Monteiro Oliveira\r\n\r\n05-Caterina Russo\r\n\r\n06-Clícia da Silva Nascimento\r\n\r\n07-Daiane Cezario dos Santos\r\n\r\n08-Gabriella de Araujo Lino\r\n\r\n09-João Carlos Bueno Rosario da Silva\r\n\r\n10-Kessiane de Souza França\r\n\r\n11-Lidiana Abreu\r\n\r\n12-Lucas Hervano de Souza\r\n\r\n13-Mariana Alves de Mello\r\n\r\n14-Mateus Ferreira de Oliveira\r\n\r\n15-Rafael Horacio da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Ronald Pereira de Oliveira\r\n\r\n17-Tainara Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n18-Thais Mattos da Silva Souza\r\n\r\n19-Willian da Costa Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alana Siara Pereira Silva\r\n\r\n02-Ester Rezende da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Fernando Vargas Vieira Dias\r\n\r\n04-Filipe de Abreu Silva\r\n\r\n05-Izabelle Regina Correia Nogueira\r\n\r\n06-Karla Correa dos Santos\r\n\r\n07-Luan de Moura Santos\r\n\r\n08-Marcelo Aparecido Barroso\r\n\r\n09-Marcelo de Souza Santos\r\n\r\n10-Nilson dos Santos Azevedo\r\n\r\n11-Quezia Fernanda Gentil da Silva\r\n\r\n12-Rafaela Rodrigues Freire\r\n\r\n13-Shirley de Freitas Felicio\r\n\r\n14-Thaísa da Silva Antunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES PAULO DA SILVA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz dos Santos da Costa\r\n\r\n02-Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\n03-Tamiris da Silva Santos\r\n\r\n04-Tatiane da Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniella de Abreu Silva\r\n\r\n02-Luiz Fernando Guimarães Cruz\r\n\r\n03-Raquel Rodrigues Freire\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Fátima Antunes Fernandes Flôr\r\n\r\nLeia-se: 05-Fátima Antunes Fernandes\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luis Paulo Caputo Martins de Sousa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rogério de Oliveira Vilácio\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Ribeiro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, nes te estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 1987\r\n\r\n01-Cláudio Eduardo Gomes Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna de Lima Machado Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Barreto da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pollyana da Silva Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Cláudio Eduardo Gomes Ferreira, CURSO: 2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO, TURMA: 3001 - ANO: 1987, publicado no D.O. de 28.03.2012, página 44 /2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Bruna de Lima Machado Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3004 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 06.06.2012, página 45 / 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Ana Carolina Barreto da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3006 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 22.12.2011,página 39 / 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Pollyana da Silva Rodrigues, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011, publicado no D.O. de 28.03.2012, página 44 / 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1359515"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL DE MÉDICO DO TRABALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga o resultado final do concurso público em epígrafe, após a aplicação do critério Sorteio Público, previsto em Edital, para os candidatos classificados entre o 6º e o 7º lugares.\r\n\r\nOs candidatos que obtiveram a classificação dentro do número de vagas iniciais deverão aguardar convocação, conforme estipulado no item 12 do Edital e nos arts. 65 a 71 do Regulamento do Concurso Público. Processo UERJ nº 6136/2011.\r\n\r\nTabela do Resultado Final - Médico do Trabalho\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº Inscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos-Obj.\r\n\r\nPontos-Dsc.\r\n\r\nNota final\r\n\r\n01\r\n\r\n3284\r\n\r\nRENATA HELENA MARTO\r\n\r\n60,0\r\n\r\n86,5\r\n\r\n75,9\r\n\r\n02\r\n\r\n3268\r\n\r\nRODRIGO DE SEQUEIRA REIS\r\n\r\n70,0\r\n\r\n75,0\r\n\r\n73,0\r\n\r\n03\r\n\r\n3354\r\n\r\nTHAYS GUIMARÃES DE ARAÚJO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n73,0\r\n\r\n71,8\r\n\r\n04\r\n\r\n3405\r\n\r\nNADIA TAVARES EL KADI\r\n\r\n60,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n69,6\r\n\r\n05\r\n\r\n6040\r\n\r\nGABRIELA SOARES CIPRIANO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n54,5\r\n\r\n59,7\r\n\r\n06\r\n\r\n3421\r\n\r\nGISELA SOUTO MAIOR GOMES ALVES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n50,5\r\n\r\n55,3\r\n\r\n*\r\n\r\n07\r\n\r\n3282\r\n\r\nDANIELA DIAS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n50,5\r\n\r\n55,3\r\n\r\n*\r\n\r\n08\r\n\r\n3686\r\n\r\nARTHUR FERNANDES CORTEZ\r\n\r\n57,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n54,5\r\n\r\n09\r\n\r\n3990\r\n\r\nCRISLEY DA SILVA GUENIN\r\n\r\n55,0\r\n\r\n50,5\r\n\r\n52,3\r\n\r\n10\r\n\r\n3235\r\n\r\nEDMAR ELIAS ZIDAN\r\n\r\n45,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n48,0\r\n\r\n11\r\n\r\n3292\r\n\r\nMARIA PAULA SANTOS LIMA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n45,0\r\n\r\n42,0\r\n\r\n(*) Definição de classificação conforme item 10.2, alínea d.\r\n\r\nId: 1359397. A faturar por empenho"
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                                "CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: COLOPROCTOLOGISTA.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga os pontos obtidos pelos candidatos na prova de títulos da especialidade médica em epígrafe e informa que o período para a interposição de recursos será de 16 a 24/08/2012. Processo UERJ nº 2370/2010.\r\n\r\nNotas preliminares da prova de títulos\r\n\r\nNº Inscr.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPontos dos Títulos\r\n\r\n3511\r\n\r\nANDRÉ DA LUZ MOREIRA\r\n\r\n95\r\n\r\n9397\r\n\r\nANDREA SOBRAL MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n(*)\r\n\r\n3496\r\n\r\nEVERTON VALE DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n5624\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO P. DE ANDRADE\r\n\r\n55\r\n\r\n3671\r\n\r\nFLÁVIO GOMES PLACIAS\r\n\r\n(*)\r\n\r\n3464\r\n\r\nJOSÉ RODRIGUES GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n6112\r\n\r\nLEONARDO MACHADO DE CASTRO\r\n\r\n54\r\n\r\n3642\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA FIALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n3622\r\n\r\nMARCIO CAVALCANTE CARNEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n3448\r\n\r\nMARCOS TULIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n(*)\r\n\r\n4263\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA JORNADA\r\n\r\n39\r\n\r\n3701\r\n\r\nPAULA ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n3453\r\n\r\nPAULO CESAR DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n61\r\n\r\n3650\r\n\r\nRENATA ROCHA BARBI\r\n\r\n62\r\n\r\n3692\r\n\r\nRODRIGO REGO LINS\r\n\r\n72\r\n\r\n(*) Não entregou títulos.\r\n\r\nId: 1359387. A faturar por empenho"
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                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 063/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.058/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 83.244,00\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 28.08.2012, às 09h.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 28.08.2012, às 10h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Manutenção de ar condicionado chiller para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1359770. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), o Edital n° 2 de Seleção de Tutores Presenciais do curso de Empreendedorismo e Inovação 2012/2. \r\n\r\nId: 1359588. A faturar por empenho"
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                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/04, torna público o nome da aluna que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nJuliana de Oliveira Silva\r\n\r\nId: 1359247. A faturar por empenho"
                            ]
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                            "1359674": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 03(três) cartucho toner CE250a, 02(dois) cartucho toner CE251a, 02(dois) cartucho toner CE252a, 02(dois) cartucho toner CE253a, 05(cinco) cartucho toner CE255x e 03(três) cartucho toner C8061x, a fim de atender as necessidades deste ITERJ, na forma das Especificações e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.649,98 (sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339030-23 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.241/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ADL DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 03(três) cartuchos C9385a, 02(dois) cartuchos C9386a, 02(dois) cartuchos C9387a, 02(dois) cartuchos C9388a, 40(quarenta) cartuchos C6578al, 04(quatro) cartuchos Cb338wl, 06(seis) cartuchos Ch564hb, 08(oito) cartuchos Ch563hb, 06(seis) cartuchos N122 Ch562HB e 10(dez) cartuchos N122 Ch561HB, a fim de atender as necessidades deste ITERJ, na forma das Especificações e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.699,85 (seis mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339030-23 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.241/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 03(três) cartuchos C9403a, 03(três) cartuchos C9397a, 02(dois) cartuchos C9398a, 02(dois) cartuchos C9399a, 02(dois) cartuchos C9400a, 03(três) cartuchos C9401a, 08(oito) cartuchos C4911a, 08(oito) cartuchos C4912a, 08(oito) cartuchos C4913a e 12(doze) cartuchos 10 C4844a, a fim de atender as necessidades deste ITERJ, na forma das Especificações e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339030-23 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.241/2012.\r\n\r\nId: 1359674. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1359371": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “VILA MANGUEIRAL” \r\n\r\n- CAMPO GRANDE\r\n\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado na Estrada do Iraquã, junto à ponte do Rio Cabuçu, no bairro de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado VILA MANGUEIRAL, firmados em 30.07.2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e/ou remuneração de 90,61 UFIR's/RJ em 12 parcelas mensais e sucessivas de 7,51 UFIR's/RJ, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-28/000.860/1994, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 23.05.2012, publicado no D.O. de 25.05.2012, às fls. 04.\r\n\r\nQUADRA 01\r\n\r\nNadilene de Carvalho Pereira do Nascimento - lote 01\r\n\r\nMarcia Cristina Batista Aquino e Edson Alexandre Silva Amorim - lote 02\r\n\r\nManoel Alfredo Thuler e s/m - lote 04\r\n\r\nErivânia Claudino da Silva - lote 06\r\n\r\nTânia Regina Ribeiro de Paula e s/m - lote 07\r\n\r\nRosane Francisca Rosa de Paula e s/m - lote 08\r\n\r\nMarli Soares de Paula e s/m - lote 10\r\n\r\nDeivd Nascimento de Paula rep. p/ Celia Macedo do Nascimento - lote 11\r\n\r\nQUADRA 02\r\n\r\nMaria Antonia da Conceição - lote 02\r\n\r\nElmira de Moura Goulart - lote 03\r\n\r\nMaria Aparecida Liduino Silva - lote 05\r\n\r\nQUADRA 03\r\n\r\nSilvana Cardoso de Almeida Bandeira e s/m - lote 04\r\n\r\nMauricio Carlos de Lima e s/m - lote 05\r\n\r\nAna Pontes da Silva e s/m - lote 10 sobrado\r\n\r\nRaimunda Pedro dos Santos Silva de Oliveira e s/m - lote 11\r\n\r\nJoão de Souza Coelho - lote 13\r\n\r\nLuiz Gonzaga Andrade dos Santos - lote 16\r\n\r\nMaria José Lima dos Santos - lote 17\r\n\r\nLuiz Bento da Silva - lote 22\r\n\r\nQUADRA 04\r\n\r\nJurema Moraes Simião - lote 02\r\n\r\nLucia Bento da Silva Magalhães - lote 03\r\n\r\nOtojanira Moura de Oliveira - lote 04\r\n\r\nCleidemilson de Oliveira Fernandes da Silva e Roselene da Silva - lote 05\r\n\r\nJoana de Oliveira Batista Aquino e s/m - lote 06\r\n\r\nMiriam Souza de Oliveira - lote 07\r\n\r\nEunice de Almeida Muzi - lote 08\r\n\r\nJosé Basílio Cezar - lote 10\r\n\r\nPaulo Rogério Pinto e Verônica Daniele de Souza Ferreira Souza - lote 12\r\n\r\nIvanir Valéria da Costa Souza - lote 13\r\n\r\nNancy Santos de Moura Nascimento e s/m - lote 15\r\n\r\nAdilson Xavier Coutinho - lote 18\r\n\r\nQUADRA 05\r\n\r\nAlex Silva do Nascimento - lote 02\r\n\r\nAndréa Paiva Pontes da Silva - lote 04\r\n\r\nJorgilene Rodrigues da Silva e s/m - lote 05\r\n\r\nCarmelita de Sena Araújo - lote 06-A\r\n\r\nMaria das Neves Gonçalves de Souza e s/m - lote 07\r\n\r\nQUADRA 06\r\n\r\nZildomar Silva Martins e Welbert Almeida Cordeiro - lote 01\r\n\r\nJanete Celia de Araújo Rodrigues e s/m - lote 02\r\n\r\nHedilza Dias Maranhão - lote 04\r\n\r\nLuzimar Ramos de Oliveira e Milton Nunes da Silva - lote 06\r\n\r\nAdriano Antonio da Silva e Luciana Marins de Oliveira - lote 08-A unidade A\r\n\r\nRosilene Antonio da Silva - lote 08-A unidade B\r\n\r\nMaria das Graças Antonia da Silva - lote 08-B unidade A\r\n\r\nNiltes Padre da Conceição de Oliveira e s/m - lote 09\r\n\r\nEdileusa Carlos Teixeira - lote 10\r\n\r\nSandra Regina dos Santos Silva e s/m - lote 13\r\n\r\nDea dos Santos Silva - lote 14\r\n\r\nSuzana Celia Silva dos Santos - lote 15\r\n\r\nEster Barros dos Santos - lote 16-C\r\n\r\nQUADRA 07\r\n\r\nSolange Lucia da Conceição Bezerra - lote 02-B\r\n\r\nCicero Batista Barbosa e Rutilene Duarte da Silva - lote 03\r\n\r\nRomario Antonio Pinheiro da Silva e Glicia Costa de Souza - lote 04\r\n\r\nRosa Edwirges dos Santos Sá - lote 05\r\n\r\nVânia Conceição Lima Monteiro da Costa e s/m - lote 06 unidade A\r\n\r\nBruna Pareto da Silva e s/m - lote 06 unidade C\r\n\r\nMargarida da Silva Liberato e s/m - lote 07\r\n\r\nVera Lúcia Cunha - lote 08\r\n\r\nIsabel da Silva Tavares - lote 10\r\n\r\nRousiland Gracia Vasconcelos Magalhães e s/m - lote 11\r\n\r\nSilênio Paulo da Silva - lote 12-B\r\n\r\nDanide Nunes da Silva e Luis Otávio Rodrigues Corrêa - lote 13-B\r\n\r\nDarziza da Silva Moreira e s/m - lote 13-C\r\n\r\nDauziza Nunes da Silva e Micaela da Silva Taddeucci - lote 15\r\n\r\nVera Lucia Cardoso de Almeida - lote 16\r\n\r\nDaniel da Silva Pereira - lote 17-A unidade A\r\n\r\nIvanizi Nascimento da Costa e s/m - lote 17-A unidade B\r\n\r\nRosária de Almeida Moura - lote 18\r\n\r\nMaria do Livramento Rodrigues do Nascimento - lote 19\r\n\r\nAparecida Rosa de Souza - lote 21\r\n\r\nMaria de Fátima dos Santos Leandro - lote 22\r\n\r\nQUADRA 08\r\n\r\nVaneti de Almeida Ferreira e s/m - lote 01\r\n\r\nMaria Luiza Nunes - lote 02\r\n\r\nRoselice Ribeiro da Silva - lote 03\r\n\r\nRosangela Alves de Jesus Cardoso e s/m - lote 04\r\n\r\nMaria Helena Castro de Jesus - lote 06\r\n\r\nAndrea Regina de Oliveira Gonçalves - lote 07\r\n\r\nDirce da Costa Rosa e s/m - lote 08\r\n\r\nAndrea Cardoso dos Reis e s/m - lote 09 unidade A\r\n\r\nVanuza Cristina Henrique de Souza - lote 09 unidade B\r\n\r\nGeraldo Tereza Damasceno e s/m - lote 10\r\n\r\nEunice Ribeiro Tavares e s/m - lote 11\r\n\r\nSirlei da Silva Froes Rocha e s/m - lote 13\r\n\r\nJosiane Gonçalves da Silva e s/m - lote 15\r\n\r\nMaria Borel da Silva - lote 16\r\n\r\nSuzana dos Santos - lote 17 unidade A\r\n\r\nMaria Deusa Luz da Silva - lote 17 unidade B\r\n\r\nJosé Jovino da Silva - lote 18\r\n\r\nAntônia Ribeiro de Menezes - lote 19\r\n\r\nPatrícia Goulart Machado e João Carlos Ferreira do Nascimento - lote 20\r\n\r\nMaria do Carmo da Silva - lote 21\r\n\r\nJosé Luiz Gonçalves e Maria Izaura da Silva - lote 22\r\n\r\nJuliana Venâncio Custódio e Luciano Arcelino da Silva - lote 23\r\n\r\nTerezinha de Andrade e Severino João da Silva - lote 25\r\n\r\nSebastiana Helena Coelho de Carvalho - lote 27\r\n\r\nMarcia Vania Braz D'avilla Pery - lote 28\r\n\r\nElvira Rosa Gomes Lima - lote 29\r\n\r\nLindalva Francisca da Silva - lote 33\r\n\r\nQUADRA 09\r\n\r\nLucia Lucas de Oliveira Silva - lote 06\r\n\r\nJosé Duarte - lote 09\r\n\r\nJoana D'arc Izidio da Silva - lote 10\r\n\r\nQUADRA 10\r\n\r\nJaqueline Ribeiro da Silva e Claudio Laurindo de Santana - lote 01\r\n\r\nCrenilda Henrique Sedano e Pedro Nunes Guedes - lote 02\r\n\r\nJosefa Pereira Bomfim Duarte e s/m - lote 05\r\n\r\nRosinete Maria da Silva e s/m - lote 06\r\n\r\nAntonio Barbosa e Ana Maria Trindade - lote 07\r\n\r\nAdelaide Bomfim da Silva - lote 08\r\n\r\nAline Ines Ferreira Moreira - lote 09\r\n\r\nLuiz Carlos Virginio - lote 10\r\n\r\nDeocenio Botelho Filho e Maria Rodrigues da Silva - lote 11\r\n\r\nDeoclecina de Souza Ramos e s/m - lote 12\r\n\r\nSeverina Dias de Sales e Rangel Luiz Maia da Cruz - lote 14\r\n\r\nSueli de Souza Ramos Marques - lote 16\r\n\r\nGilvan Fidelis Liberato Filho e Ester Sassi da Silva - lote 17\r\n\r\nLucia Navarro Pereira Martins e s/m - lote 21\r\n\r\nAna Paula da Silva Albuquerque do Nascimento e s/m - lote 26\r\n\r\nPatricia Ferreira do Nascimento - lote 29\r\n\r\nClovis Carvalho de Oliveira - lote 30\r\n\r\nSonia Luiza Silva Albuquerque - lote 31\r\n\r\nQUADRA 11\r\n\r\nAlice da Costa Cunha e s/m - lote 03\r\n\r\nLuciaria Rocha de Sousa Santos e s/m - lote 04\r\n\r\nCristiane Souza dos Santos e Devanildo Henrique Sedano - lote 09\r\n\r\nRosane Jesus de Souza - lote 13\r\n\r\nEdmilson Henrique Sedano e Solange Ribeiro de Souza - lote 14-A\r\n\r\nFabiola Soares do Amaral e Ronie Amaral Pinheiro - lote 15\r\n\r\nEdna da Silva Antonio - lote 16\r\n\r\nQUADRA 12\r\n\r\nQuintino Borges Junior - lote 03\r\n\r\nAntonio Carlos Piedade do Nascimento e Sueli Alves de Castro - lote 05\r\n\r\nEliomar Carvalho da Silva - lote 06\r\n\r\nCarmen Lucia Barbosa de Melo e Valdivio Silva Costa - lote 07\r\n\r\nMaria Viviane Alves Pereira e Antonio Wilson Farias - lote 08\r\n\r\nMaria Aparecida Rosa Leira - lote 09\r\n\r\nJosé Francelino da Silva - lote 11\r\n\r\nAdriana da Silva e Marinalva Maria da Silva - lote 12\r\n\r\nGuaraciara Cesar e Carlos Henrique Pereira de Oliveira - lote 13\r\n\r\nPatricia Costa Vieira e Ivone Costa - lote 15-A\r\n\r\nIvone de Menezes Correa e Graciete Justiniano de Menezes - lote 16\r\n\r\nNatalia Moraes de Menezes - lote 17\r\n\r\nErica Albino Liberato e s/m - lote 18\r\n\r\nSebastião Pereira e s/m - lote 21\r\n\r\nRegina Maria de Alcantara Francisco - lote 22\r\n\r\nClemência Maria de Oliveira - lote 23\r\n\r\nSilvana Dias Francisco do Nascimento e s/m - Lote 24\r\n\r\nElizabete Machado da Conceição e Manoel Anatalicio Rosa - lote 25\r\n\r\nQUADRA 13\r\n\r\nManoel Benedito dos Santos - lote 01-A\r\n\r\nGessi Santos da Silva e s/m - lote 01-B\r\n\r\nNeuza Imaculada da Silva Marques e s/m - lote 02\r\n\r\nDeogracia da Silva Bernardo - lote 03\r\n\r\nAdilson dos Santos Longo e Glaucia Valeria Menezes - lote 04\r\n\r\nVilma dos Santos Longo - lote 05\r\n\r\nIzabel da Silva Longo - lote 06\r\n\r\nWellington Souza dos Santos - lote 09\r\n\r\nLuiza Maria Pereira - lote 10\r\n\r\nMaria Aparecida da Silva - lote 11 unidade A\r\n\r\nRegina Delia do Nascimento Silva - lote 13\r\n\r\nPaulo Luiz Severo e s/m - lote 14 unidade A\r\n\r\nMaria da Penha Luiz dos Santos e s/m - lote 14 unidade B\r\n\r\nFernando Luiz - lote 14 unidade C\r\n\r\nIrabela Corrêa Rodrigues da Silva e s/m - lote 15\r\n\r\nClaudia Vania Torres - lote 16\r\n\r\nMiryan Luiza Severo - lote 17\r\n\r\nAlaide Severina da Silva - lote 19\r\n\r\nRegina Maria de Brito - lote 21\r\n\r\nMeri Amaral Pinheiro - lote 22\r\n\r\nId: 1359371. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*ASSENTAMENTO URBANO “CHIQUINHA GONZAGA” - CENTRO\r\n\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado à Rua Barão de São Félix, nº 110, Centro, no município do Rio de Janeiro/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado CHIQUINHA GONZAGA, firmados em 26.07.2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-01/450.217/2009, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, publicado no D.O. de 05.05.2011, às fls. 04, e de Autorização Provisória de Ocupação - APO.\r\n\r\nRosilene Gonçalves de Oliveira - Aptº 102\r\n\r\nMarcela Silva de Souza Rodrigues e s/m - Aptº 202\r\n\r\nMarlete de Melo Ferreira Tadcke - Aptº 203\r\n\r\nRosilene Silva Viana - Aptº 204\r\n\r\nSilvio da Silva Melo - Aptº 206\r\n\r\nQuitéria Edilta Peres Soares - Aptº 301\r\n\r\nSonia Olga Jones dos Santos - Aptº 302\r\n\r\nLicia Guimarães Passos - Aptº 303\r\n\r\nAndreia Mendes Pimentel - Aptº 304\r\n\r\nCélia Monteiro da Silva e Damião Ribeiro Torres - Aptº 305\r\n\r\nSandro Moraes Sant'anna - Aptº 306\r\n\r\nRegina Aurea Chagas e Otavio João de Figueiredo - Aptº 401\r\n\r\nAlexandre da Silva Sousa Aptº 403\r\n\r\nMaria Marlene Moreira Ramos e s/m - Aptº 404\r\n\r\nIrene Alvino de Oliveira - Aptº 405\r\n\r\nJosé Roberto do Carmo - Aptº 406\r\n\r\nMaria José Ferreira - Aptº 501\r\n\r\nCarlos Roberto do Carmo - Aptº 502\r\n\r\nLuana Sabino da Silva e Willame Tomaz de Freitas - Aptº 503\r\n\r\nSaravana Tomaz de Oliveira - Aptº 504\r\n\r\nCelia Maria da Costa e Eduardo Rodrigues Filho - Aptº 505\r\n\r\nRaabi de Jesus Santos Cardoso - Aptº 506\r\n\r\nJuliana do Carmo Santos - Aptº 602\r\n\r\nJose Santana Vieira dos Santos - Aptº 603\r\n\r\nJane Lúcia Souza do Nascimento - Aptº 604\r\n\r\nMarcos Villarreal - Aptº 606\r\n\r\nFrancisco Reginaldo Araújo Freires - Aptº 701\r\n\r\nDenize Amélia Temoteo Freitas e s/m - Aptº 702\r\n\r\nLuana Soares da Silva - Aptº 703\r\n\r\nRaimundo da Conceição e Eliane Pereira da Silva - Aptº 704\r\n\r\nSoraia Tomaz de Oliveira - Aptº 705\r\n\r\nAndrea de Menezes Wickbolt - Aptº 802\r\n\r\nJoão de Souza Barbosa - Aptº 803\r\n\r\nDiana Soares da Silva - Aptº 804\r\n\r\nAlcione de Nazaré Pereira de Araújo e João Paulo Miguel de Sousa - Aptº 806\r\n\r\nAndreia Carla Ferreira da Silva - Aptº 901\r\n\r\nMaria Lucia Alves da Silva - Aptº 902\r\n\r\nMamedes Avelino Pereira Filho - Aptº 903\r\n\r\nJosé Maria Santana Costa - Aptº 904\r\n\r\nMaria Vilma Ferreira dos Santos - Aptº 905\r\n\r\nLourival Ribeiro de Araújo - Aptº 1001\r\n\r\nAntonio Luiz de Souza - Aptº 1002\r\n\r\nAndréia do Amaro Bello e Marcos Martins Rodrigues - Aptº 1003\r\n\r\nCleonice Almeida de Araújo - Aptº 1004\r\n\r\nPedro Petronio da Silva - Aptº 1005\r\n\r\nSimônia Maria Pereira de Araújo - Aptº 1006\r\n\r\nJoão Clodoaldo da Silva - Aptº 1101\r\n\r\nMaciel Silva dos Santos - Aptº 1102\r\n\r\nDaniel Ferreira da Silva e Luciana Ferreira Bezerra - Aptº 1103\r\n\r\nRosana de Fátima Pego e Jean Carlos Coutos dos Anjos - Aptº 1104\r\n\r\nLuiz Carlos Alexandre de Souza - Aptº 1105\r\n\r\nAna Maria Fernandes Lima - Aptº 1106\r\n\r\nSoyane Pavão Gonçalves - Aptº 1202\r\n\r\nFrancisco Jose de Melo dos Santos - Aptº 1203\r\n\r\nHeitor Melo dos Santos - Aptº 1204\r\n\r\nGustavo Ernesto Mello de Azevedo - Aptº 1205\r\n\r\nJosé Antonio da Costa - Aptº 1206\r\n\r\nAdriana Paz - Aptº 1301\r\n\r\nMaria de Lourdes do Carmo - Aptº 1302\r\n\r\nMarpecia Cardoso de Jesus - Aptº 706 - APO\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 15.08.2012.\r\n\r\n*ASSENTAMENTO URBANO “TIRADENTES” - ANCHIETA\r\n\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro Anchieta, no município do Rio de Janeiro/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado TIRADENTES, firmados em 26.07.2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's/RJ em 12 parcelas mensais e sucessivas de 7,51 UFIR's/RJ, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-02/150.004/2002, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 11.09.2002, publicado no D.O.E.R.J. de 12.09.2002, às fls. 13.\r\n\r\nQUADRA 01\r\n\r\nRosilda Francisco Da Silva - lote 05\r\n\r\nQUADRA 02\r\n\r\nGloria Solange Pauferro da Silva - lote 03\r\n\r\nMaria de Lurdes Coelho dos Santos - lote 05\r\n\r\nVania Rodrigues Ramos da Silva e s/m - lote 06\r\n\r\nJairo Matias Cardoso e Claudete Santos de Oliveira - lote 08\r\n\r\nMaria de Fatima Barbosa e Roberto Ivo Nolasco - lote 09\r\n\r\nJosefa Maria da Silva e s/m - lote 14\r\n\r\nZilma Barbosa Lopes - lote 15\r\n\r\nQUADRA 03\r\n\r\nSolange Aparecida Seferino - lote 01\r\n\r\nAdail Gonçalves de Paula - lote 03\r\n\r\nQUADRA 04\r\n\r\nCarmen Lucia Caetano Testa Querino e s/m - lote 03\r\n\r\nHeloisa Helena Nogueira da Silva e Ademir Benigno - lote 05\r\n\r\nRogerio Ferreira Lima e Ana Maria Ferreira Lima - lote 08\r\n\r\nMaria Eluzia da Conceição Santos e s/m - lote 13\r\n\r\nMaria Luzia Baptista de Souza e s/m Carlos Roberto Jesus de Souza - lote 14\r\n\r\nElane de Deus Iatalessi e s/m - lote 20\r\n\r\nMaria de Cassia Conceição Soares Barrozo e s/m - lote 24\r\n\r\nQUADRA 05\r\n\r\nAline de Lima Barros Santiago e s/m - lote 11\r\n\r\nQUADRA 06\r\n\r\nSonia Solange de Souza - lote 05\r\n\r\nMeiriele Nascimento Santos - lote 23\r\n\r\nQUADRA 07\r\n\r\nAline Ramiro Sant'anna e Reginaldo de Freitas - lote 07\r\n\r\nCarina de Morais Adriano Benincaza e s/m - lote 09\r\n\r\nRoseane Duo dos Santos - lote 12b\r\n\r\nMaria Zenilde Vieira do Nascimento - lote 15\r\n\r\nMaria de Oliveira Gama - lote 17\r\n\r\nAna Maria Moreira Ferreira - lote 18\r\n\r\nJulia Regina Pinto - lote 21\r\n\r\nMarlene Gregorio Pinto e s/m - lote 22\r\n\r\nQUADRA 08\r\n\r\nNelma Sueli Rosa Dias - lote 01\r\n\r\nJosefa Nunes do Nascimento - lote 10\r\n\r\nCleide Regina das Neves Pinto Silva - lote 11\r\n\r\nCleonice de Souza Barros - lote 16\r\n\r\nSimone Pio Nascimento Miranda e s/m - lote 17\r\n\r\nAlcione de Souza Alexandre - lote 18\r\n\r\nQUADRA 09\r\n\r\nMadalena Gabriela de Assis Gervasio e s/m - lote 17\r\n\r\nQUADRA 10\r\n\r\nDaniele da Silva de Souza - lote 02\r\n\r\nEstefânia Maria da Silva - lote 08\r\n\r\nRosana Rodrigues Bezerra da Silva e s/m - lote 12\r\n\r\nQUADRA 11\r\n\r\nVania Cristina Francisca da Silva - lote 01\r\n\r\nQUADRA 12\r\n\r\nIracema Batista Silveira e Artur Teixeira da Silva Filho - lote 02\r\n\r\nAmanda Ramiro Santana e João Henrique de Carvalho - lote 03\r\n\r\nIran Vieira da Silva - lote 05\r\n\r\nQUADRA 13\r\n\r\nCatia Cristina Penedo e Silva - lote 07\r\n\r\nAna Lucia de Jesus e Fernando Bento da Silva - lote 08\r\n\r\nGenilda Angela Camilo - lote 09\r\n\r\nDaniele Gomes da Silva Santos - lote 10\r\n\r\nCarla Cristina Ignácio Alves e Mauro das Neves - lote 11\r\n\r\nQUADRA 14\r\n\r\nMirian Jacques Pereira Santos de Aguiar - lote 09\r\n\r\nMarcelo Ferreira Lima - lote 10\r\n\r\nQUADRA 15\r\n\r\nMaria Elisabete da Silva Santos - lote 01\r\n\r\nFrancisca Alcione Lima Barboza - lote 02\r\n\r\nAntonio Carlos Pinheiro de Carvalho - lote 03\r\n\r\nJoana D'arc da Silva - lote 04\r\n\r\nQUADRA 16\r\n\r\nOneide da Silva Rodrigues e s/m - lote 02\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 15.08.2012.\r\n\r\nId: 1359578. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1359687": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que será realizado pela Comissão de Permanente de Licitação do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta Cidade, à Av. Marechal Câmara, nº 160, 4º andar, licitação modalidade, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012, do tipo técnica e preço, com fundamento no processo nº E-19/200.312/2012.\r\n\r\nDATA: 17.09.2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nOBJETO: Prestação de “SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MAPEAMENTO CARTOGRÁFICO DIGITAL”, apresentando fases de Aerolevantamento dos 20 (vinte) Assentamentos Rurais, na escala 1:2.000 e Levantamentos topográficos complementares e CERTIFICAÇÃO JUNTO AO INCRA, com o georreferenciamento dos imóveis rurais relacionados nos moldes definidos pela Lei Federal nº 10.267/2001 e pelo Decreto Federal nº 4.449/2002.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.367.392,70 (hum milhão, trezentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais e setenta centa vos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nO edital acima estará disponível mediante a permuta de 03 (três) resmas de papel A4, 01 (um) cartucho HP preto de nº 51645 e 01 cartucho HP colorido nº 6578.\r\n\r\nId: 1359687. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1359723": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2012, do tipo menor preço por item.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.346/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 04 câmeras fotográficas e 04 (quatro) GPS de mão, para atender a estrutura do ITERJ, conforme especificado no Termo de Referência e Planilha de Quantidades e Custos Unitários Estimados do edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.163,20 (sete mil cento e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/08/2012, 08h\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/08/2012, 09:59h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2012,10h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30/08/2012,10:30h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1359723. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1359187": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA convida aos interessados para a audiência Pública em Santo Antônio de Pádua para a execução de Obras de Intervenções Estruturais para Mitigação das Cheias do Rio Muriaé nas Cidades: Laje do Muriaé, Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira e do Rio Pomba no Município de Santo Antônio de Pádua, a ser realizado em 30/08/2012, às 15h, no Teatro Municipal Geraldo Tavares André, Rua: Major Padilha, SN - Santo Antônio de Pádua, em cumprimento a Lei nº 8666/93, com o objetivo de colher criticas e sugestões referentes ao projeto em Lide.\r\n\r\nDurante a audiência será apresentado o Projeto em Power Point e filme ilustrativo, abrangendo o Termo de Referência e aspectos relevantes da obra, bem como o cronograma estabelecendo o prazo par execução de todas as etapas da obra.\r\n\r\nId: 1359187"
                        ],
                        "1359413": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE ESCOLHA DA ENTIDADE EXECUTORA DO PROJETO CATADORES E CATADORAS\r\n\r\nEM REDES SOLIDÁRIAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEdital de Chamamento Público nº 001\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.369/2012\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna público o edital de Chamamento Público nº 001.\r\n\r\nOBJETIVO: Seleção de entidade privada sem fins lucrativos para execução de atividades de mobilização, articulação, capacitação e assessoria para a organização em Rede de empreendimentos econômicos solidários, formados por catadores de materiais recicláveis do Projeto Catadores e Catadoras em redes solidárias, de acordo com o estabelecido no Convênio n° 00007/2012, firmado entre a Secretaria Estadual do Ambiente - SEA e o Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Nacional de Economia Solidária. O presente processo seletivo e a adjudicação dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Portaria Interministerial nº 507, de 28.11.2011 e suas alterações demais disposições legais aplicáveis, bem como pelos preceitos do direito público, ainda que não expressamente transcritos neste instrumento.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 04 de setembro, das 10 às 17h, quando a Comissão Especial de Avaliação estará reunida na sede da Secretaria Estadual do Ambiente - SEA, sito a Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, telefone (21) 2334-5907, para receber os envelopes referentes ao presente processo seletivo.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Seleção, no endereço: Av. Venezuela, nº 110 - 5º andar - Centro - RJ - no horário de 14 as 17h horas, através do tel. nº 23325907 ou ainda pelo correio eletrônico ccers.searj@gmail.com. \r\n\r\nId: 1359413"
                        ],
                        "1359414": [
                            "I - Aviso",
                            "CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\ndezesseis (16) a trinta e um (31) de agosto\r\n\r\nDivulgação do edital de chamamento público\r\n\r\nquatro (04) de setembro\r\n\r\nCertame\r\n\r\nAvenida Venezuela nº 110, 5º andar - Saúde - Rio de Janeiro-RJ CEP: 20081-312\r\n\r\nA partir das 10h\r\n\r\ntrês (3) dias após a divulgação oficial do resultado oficial\r\n\r\nApresentação de Recursos\r\n\r\ntrês (3) dias após a apresentação dos recursos\r\n\r\nResultado do Julgamento pela comissão especial de seleção dos recursos apresentados \r\n\r\nvinte e quatro (24) horas após a divulgação do resultado do julgamento\r\n\r\nConvocação da entidade selecionada para assinatura do termo cooperação\r\n\r\nquarenta e oito (48) horas após a convocação da entidade selecionada\r\n\r\nAssinatura da entidade a partir da publicação do resultado em Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nId: 1359414"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1358974": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - (TAC. INEA. Nº 016/2012). \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Município de Duque de Caxias, a empresa SERB e a empresa CARFLUB. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que o município de Duque de Caxias adeque e regularize as áreas de transbordo dos re síduos sólidos urbanos do município. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente TAC inicia-se na data de sua assinatura até o dia 20 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/508703/2012.\r\n\r\nId: 1358974. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1359671": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 43/2012 - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2010 - INEA, assinado em 31.03.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Supressão de 10 (dez) funcionários no quantitativo existente no Contrato INEA n° 18/2010, a contar de 01 de agosto de 2012. DATA DA ASSINATURA: 31.07.2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal n° 8.666/1993 PROCESSO N° E-07/501.358/2009.\r\n\r\nId: 1359671. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1359690": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa MAPFRE - Vera Cruz Seguradora. OBJETO: Prestação de Serviços de seguro de cami nhões e automóveis (colisão, incêndio e roubo). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR: R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 13/07/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002067/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2012.\r\n\r\nId: 1359690"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento \r\n\r\nRegional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Atos": {
                            "1359423": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, firmado em 10/08/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Fundação Instituição de Pesca.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto na doação de móveis especificado no presente processo. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 17, inciso II, alínea “a” e a Lei Estadual n°287/79, art. 169, § 2°. Processo Administrativo nº E-06/000.200/2012. \r\n\r\nId: 1359423"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1359386": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Federação Estadual de Teatro Associativo - FETAERJ. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2012. OBJETO: Prestação de serviço para a realização do Projeto Novas Cenas - Mostra Nelson Rodrigues de Teatro Amador. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de publicação. VALOR: R$ 49.140,00 (quarenta e nove mil cento e quarenta reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. PROCESSO Nº E-18/000.729/2012.\r\n\r\nId: 1359386"
                        ],
                        "1359379": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2010, celebrado em 11/01/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Reciclarte. DATA DE ASSINATura: 13/08/2012. Objeto: Liberação da 3ª parcela. Processo Nº E-18/001.452/2009.\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 63/2010, celebrado em 07/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Tocando Em Você. DATA DE ASSINATura: 13/08/2012. Objeto: Liberação da 3ª parcela. Processo Nº E-18/000.251/2010.\r\n\r\nId: 1359379"
                        ],
                        "1359626": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.613/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n100 Anos Luz \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nVFC/Rio Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.297.469/0001-95\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 92.000,00\r\n\r\nR$ 23.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 73.600,00\r\n\r\nR$ 18.400,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 18.400,00\r\n\r\nR$ 4.600,00\r\n\r\nId: 1359626"
                        ],
                        "1359627": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.722/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNoites de Choro em Conservatória\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRonaldinho do Cavaquinho Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.182.571/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nId: 1359627"
                        ],
                        "1359376": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 016/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de proponentes desistentes e desclassificados na Chamada Pública nº 16/2010 - Seleção de Planos de Negócios de Empreendimentos da Economia Criativa do Estado de Rio de Janeiro, conforme Edital publicado no D.O. de 31/08/2010.\r\n\r\nDESISTENTES\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\n11012845715\r\n\r\nAndré Luís Machado da Mota Filho\r\n\r\n11012787313\r\n\r\nCarlos Felipe de Carvalho Rocha Figueiras\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\n1101287460\r\n\r\nDaniel Palatnik*\r\n\r\nMotivo de Desclassificação: Edital nº 016/2010, item 7 e item 10 - alínea 6\r\n\r\nId: 1359376"
                        ],
                        "1359867": [
                            "I - Aviso",
                            "*AVISO\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA APOIO FINANCEIRO À PRODUÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE LONGA-METRAGEM\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado da etapa de habilitação do processo suplente selecionado na Chamada Pública 001/2012 - Desenvolvimento de Projetos de Longa-Metragem, publicada no DOERJ de 06 de março de 2012.\r\n\r\nProjeto Inabilitado\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROJETO \r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nGÊNERO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n15400378\r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\nTambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.\r\n\r\nFicção\r\n\r\nItem 3.4\r\n\r\nAbaixo o projeto suplente que está selecionado em substituição ao projeto 15400378, em função do gênero e da classificação. O proponente do projeto suplente terá 7 (sete) dias para apresentação de documentação para Habilitação.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROJETO \r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nGÊNERO\r\n\r\n15400361\r\n\r\nO Medo e o Mar\r\n\r\nCaradecão Produ ções Ltda.\r\n\r\nFicção\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. Se, na ocasião da contratação, alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar a nova certidão dentro do prazo solicitado. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 10/08/2012.\r\n\r\nId: 1359867"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1359232": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2010, celebrado em 21 de agosto de 2010. PARTES: FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E A HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. PRAZO: O Prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar da assinatura do presente ins trumento e terá seu início em 19 de agosto de 2012 e termino em 18 de agosto de 2013. 2012. VALOR: O valor do contrato fica alterado passando o valor mensal para R$ 22.255,76 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) a partir de 19 de agosto de 2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.095 /2012.\r\n\r\nId: 1359232. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1358999": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e Rerratificação ao Termo de Convênio n° 014/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação de Esportes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente convênio vigorará até 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por finalidade alterar as Cláusulas Terceira, Quarta e Quinta do Termo de Convênio firmado entre o Es tado do Rio de Janeiro e a Associação de Esportes do Estado do Rio de Janeiro em 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.662/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\nId: 1358999"
                        ],
                        "1359000": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e Rerratificação ao Termo de Convênio n° 014/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação de Esportes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente convênio vigorará até 31 de julho de 2012.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por finalidade alterar as Cláusulas Terceira, Quarta e Quinta do Termo de Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Esportes do Estado do Rio de Janeiro em 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.662/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2012.\r\n\r\nId: 1359000"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1359939": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que, após a análise dos pedidos de inscrição no 2º Concurso Público para o Cargo de Técnico Superior Bibliotecário da Procuradoria Geral do Estado, decidiu-se:\r\n\r\nI - DEFERIR AS SEGUINTES INSCRIÇÕES:\r\n\r\nI.I - Em razão do pagamento da taxa de inscrição:\r\n\r\nINSCRIÇÃO: NOME: \r\n\r\n2012-BIB-02/000017691\r\n\r\nADRIANA SOUZA DE LIMA EVARISTO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017524\r\n\r\nALAN BARBOSA MUNIZ\r\n\r\n2012-BIB-02/000017726\r\n\r\nALAN CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017742\r\n\r\nANA BEATRIZ MARQUES BAIA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017710\r\n\r\nANA CLAUDIA FERREIRA MESSIAS\r\n\r\n2012-BIB-02/000017663\r\n\r\nANA CLÁUDIA MEIRELLES TOMAZ DE AQUINO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017535\r\n\r\nANA MARIA FERRÃO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017564\r\n\r\nANA PAOLA DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017745\r\n\r\nANDRÉA REGINA ANTUNES FRANÇA DE MELO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017599\r\n\r\nANDRÉIA NAZARÉ MENEZES SILVA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017733\r\n\r\nANELITA GOMES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017650\r\n\r\nANTÔNIO EDUARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017718\r\n\r\nAUGUSTO MACIEL MUNHOZ\r\n\r\n2012-BIB-02/000017639\r\n\r\nBEATRIZ PIMENTEL DE SÁ LOUVEN DE FONTES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017536\r\n\r\nBERNARDO JOSÉ DE OLIVEIRA PALMA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017683\r\n\r\nBRUNA AMARANTE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017629\r\n\r\nBRUNA OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n2012-BIB-02/000017753\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MONNERAT\r\n\r\n2012-BIB-02/000017523\r\n\r\nCAROLINA DE CARVALHO NIETO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017675\r\n\r\nCATHARINA ALMEIDA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017602\r\n\r\nCINTIA SAMANTA ALVES BAIXAS\r\n\r\n2012-BIB-02/000017549\r\n\r\nCLARISSA JURANDI MACHADO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017600\r\n\r\nCLAUDETE FERNANDES DE QUEIROZ\r\n\r\n2012-BIB-02/000017525\r\n\r\nCLÁUDIA MENEZES FREITAS\r\n\r\n2012-BIB-02/000017671\r\n\r\nCLÁUDIO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017651\r\n\r\nCRISTINA DE LIMA MORAIS SOARES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017611\r\n\r\nCRISTINA PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017747\r\n\r\nDALVA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017679\r\n\r\nDAYANA CRISTIANI SOARES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017529\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\n2012-BIB-02/000017748\r\n\r\nDÉBORA RIBEIRO DE SOUZA SILVA SANTOS\r\n\r\n2012-BIB-02/000017593\r\n\r\nDIOGO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017548\r\n\r\nEDUARDO BARRETO TEIXEIRA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017657\r\n\r\nELEN CRISTINA DE AGUIAR SILVA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017670\r\n\r\nELIANA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017516\r\n\r\nELIANE DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017659\r\n\r\nELISIENE GOMES DA SILVA E SILVA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017740\r\n\r\nELIZANA FIGUERIA APOSTOLO DE JESUS\r\n\r\n2012-BIB-02/000017531\r\n\r\nERICA QUADROS DO AMARAL\r\n\r\n2012-BIB-02/000017719\r\n\r\nFABIO LEANDRO CERICOLA LOPES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017725\r\n\r\nFABÍOLA FREITAS DA SILVA RANGEL\r\n\r\n2012-BIB-02/000017715\r\n\r\nFÁTIMA BILITÁRIO DE MELO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017688\r\n\r\nFATIMA CANTERO PÉCORA CONSTANTINO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017701\r\n\r\nFERNANDA FAUSTINO GONÇALVES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017607\r\n\r\nFLAVIA COSTA DE JESUS PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017635\r\n\r\nFLAVIA FIDELIS CALMON\r\n\r\n2012-BIB-02/000017630\r\n\r\nGABRIELA FARAY FERREIRA LOPES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017551\r\n\r\nGRAZIELA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017560\r\n\r\nHUGO BAUER REGO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017612\r\n\r\nJANDIRA DA SILVA DE JESUS\r\n\r\n2012-BIB-02/000017702\r\n\r\nJANSER DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017698\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017631\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017567\r\n\r\nJOSÉ GUSTAVO MOURA CORRÊA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017676\r\n\r\nJOSILENE LINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017610\r\n\r\nJULIANA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017568\r\n\r\nJULIE SOARES DE MORAES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017707\r\n\r\nKÁTIA ELIZABETH RIBEIRO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017581\r\n\r\nLILIAN ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017589\r\n\r\nLINDA MARA GOMES DE F. CASTRO MENEZES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017632\r\n\r\nLUAN YANNICK CRUZ FARIAS\r\n\r\n2012-BIB-02/000017575\r\n\r\nLUCIMAR GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017544\r\n\r\nMAÍA LOBÃO DANTAS\r\n\r\n2012-BIB-02/000017641\r\n\r\nMARCELLE LOPES DE SOUZA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017736\r\n\r\nMARCELO CRISTÓVÃO DA CUNHA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017739\r\n\r\nMARCIA AMORIM DA SILVA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017668\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017559\r\n\r\nMARCIA SARAIVA CARVALHO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017530\r\n\r\nMARIA CRISTINA VALE MENEZES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017703\r\n\r\nMARIA DALVA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017578\r\n\r\nMARIA DO CARMO SANTOS\r\n\r\n2012-BIB-02/000017616\r\n\r\nMARIANA LOBO DA SILVA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017648\r\n\r\nMARIANNA LOPES BEZERRA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017749\r\n\r\nMARILAND PIRES PEREIRA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017642\r\n\r\nMARLUCE MACIEL GOMES ANTELO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017696\r\n\r\nNAHARA CARLA SILVA DE LIMA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017678\r\n\r\nPATRÍCIA DE CARVALHO MARTINELLI\r\n\r\n2012-BIB-02/000017518\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS CALDAS MARRA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017656\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017555\r\n\r\nPRISCILLA DE JESUS ALEIXO JARDIM\r\n\r\n2012-BIB-02/000017750\r\n\r\nREGINA COELI DE OLIVEIRA E ALMEIDA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017622\r\n\r\nREJANE ROSA DO AMARAL MONTEIRO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017724\r\n\r\nRENATA LOUREDO FERREIRA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017752\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017687\r\n\r\nRENATA RIBEIRO MARQUES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017705\r\n\r\nRITA DE CASSIA RENOVATO DA SILVA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017654\r\n\r\nROBERTA REIS ALVES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017751\r\n\r\nROBSON DIAS MARTINS\r\n\r\n2012-BIB-02/000017653\r\n\r\nROBSON SOARES CRUZ\r\n\r\n2012-BIB-02/000017695\r\n\r\nRODOLFO TARGINO DE ARAÚJO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017665\r\n\r\nRODRIGO SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017634\r\n\r\nSELMA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017563\r\n\r\nSERGIO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017722\r\n\r\nSILVANIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017680\r\n\r\nSILVIO JOSÉ PINTO SILVA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017649\r\n\r\nSIMONE DA CRUZ CORREA DE SOUZA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017712\r\n\r\nSIMONE FERREIRA ARAÚJO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017661\r\n\r\nSTELLA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017598\r\n\r\nSTÉPHANNIE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017652\r\n\r\nTAÍS ELAINE DA SILVA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017681\r\n\r\nTALITA DAEMON JAMES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017594\r\n\r\nTATIANE LIRA FREIRE\r\n\r\n2012-BIB-02/000017540\r\n\r\nTELMA TIETRE RODRIGUES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017727\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ALVES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017532\r\n\r\nTHALITA OLIVEIRA DA SILVA GAMA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017595\r\n\r\nTHIAGO ARREGUE DE LEMOS\r\n\r\n2012-BIB-02/000017728\r\n\r\nTHIAGO ROBERTO DOS SANTOS MERCEDES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017699\r\n\r\nUILZA CLAUDIA RUFINO DAMASCENO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017682\r\n\r\nVAGNER DA ROSA AMARO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017625\r\n\r\nVALÉRIA MARINHO GUIMARÃES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017513\r\n\r\nVIVIANE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017644\r\n\r\nZILDETE DAS NEVES BARBOSA\r\n\r\nI.II - Em razão do deferimento do pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição:\r\n\r\nINSCRIÇÃO: NOME: \r\n\r\n2012-BIB-02/000017677\r\n\r\nADRIANA LIMA DA SILVA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017640\r\n\r\nANDREIA ALVARENGA REGO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017674\r\n\r\nANDREIA DA SILVA MOURA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017591\r\n\r\nANDREIA MARIA SALLES DE MENEZES MARINHA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017609\r\n\r\nANDRÉIA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017623\r\n\r\nCLAUDETE FREIRE DE ARROXELLAS\r\n\r\n2012-BIB-02/000017509\r\n\r\nCLAUDIA CRISTIANE DA FONSECA MAYRINK COUTO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017584\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017637\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUSA FURTADO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017664\r\n\r\nCRISTIANE TAMAHE TAIRA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017717\r\n\r\nDIEGO LOPES SALLES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017667\r\n\r\nELIANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017706\r\n\r\nELINIELLE PINTO BORGES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017508\r\n\r\nELIZABETH FERREIRA DE PÁDUA CASMPOS\r\n\r\n2012-BIB-02/000017597\r\n\r\nERIKA CAROLINE PIFFER\r\n\r\n2012-BIB-02/000017624\r\n\r\nFÁTIMA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017694\r\n\r\nJESSIKA PALMEIRA ALVES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017565\r\n\r\nJOCILENE DE BRITO BICAS\r\n\r\n2012-BIB-02/000017684\r\n\r\nJOSÉ PAULO MONTEIRO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017519\r\n\r\nKARLA RANGEL DA SILVA TRUGILHO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017685\r\n\r\nLEANDRA FELIX DA CRUZ\r\n\r\n2012-BIB-02/000017704\r\n\r\nLEONARDO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n2012-BIB-02/000017586\r\n\r\nLUAN LOPES MATIAS\r\n\r\n2012-BIB-02/000017620\r\n\r\nLUCILENA GLAUCIA PINHEIRO BEZERRA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017596\r\n\r\nMARCELO FERREIRA ZEREDO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017605\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FARIA SANTOS\r\n\r\n2012-BIB-02/000017512\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE BRITO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017521\r\n\r\nMICHELE SALES PAES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017582\r\n\r\nMÔNICA CORRÊA VENÂNCIO\r\n\r\n2012-BIB-02/000017693\r\n\r\nRAPHAELA CORRÊA FERREIRA PORTELA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017743\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES DA COSTA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017638\r\n\r\nRAQUEL SILVA DA CRUZ\r\n\r\n2012-BIB-02/000017520\r\n\r\nRENATA ELIAS DA ROCHA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017554\r\n\r\nROBERTA DE SOUSA ALVES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017709\r\n\r\nROSANE DOS ANJOS COSTA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017711\r\n\r\nSANDRA SILVA DA ROCHA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017618\r\n\r\nSILVIA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n2012-BIB-02/000017566\r\n\r\nTAILANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017737\r\n\r\nTHAIS VIANA LOPES\r\n\r\n2012-BIB-02/000017690\r\n\r\nVALÉRIA MARQUES DA SILVEIRA NEVES\r\n\r\nII - INDEFERIR AS SEGUINTES INSCRIÇÕES, em razão de não ter havido o pagamento da taxa, nem ter sido formulado pedido de isenção (art.9º do Regulamento e do item IV.1.2 do edital de abertura de inscrições):\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\n2012-BIB-01/000017506\r\n\r\n2012-BIB-02/000017507\r\n\r\n2012-BIB-02/000017510\r\n\r\n2012-BIB-02/000017511\r\n\r\n2012-BIB-02/000017514\r\n\r\n2012-BIB-02/000017517\r\n\r\n2012-BIB-02/000017522\r\n\r\n2012-BIB-02/000017527\r\n\r\n2012-BIB-02/000017528\r\n\r\n2012-BIB-02/000017533\r\n\r\n2012-BIB-02/000017537\r\n\r\n2012-BIB-02/000017538\r\n\r\n2012-BIB-02/000017539\r\n\r\n2012-BIB-02/000017543\r\n\r\n2012-BIB-02/000017545\r\n\r\n2012-BIB-02/000017552\r\n\r\n2012-BIB-02/000017553\r\n\r\n2012-BIB-02/000017557\r\n\r\n2012-BIB-02/000017558\r\n\r\n2012-BIB-02/000017562\r\n\r\n2012-BIB-02/000017570\r\n\r\n2012-BIB-02/000017571\r\n\r\n2012-BIB-02/000017574\r\n\r\n2012-BIB-02/000017576\r\n\r\n2012-BIB-02/000017577\r\n\r\n2012-BIB-02/000017580\r\n\r\n2012-BIB-02/000017583\r\n\r\n2012-BIB-02/000017587\r\n\r\n2012-BIB-02/000017588\r\n\r\n2012-BIB-02/000017592\r\n\r\n2012-BIB-02/000017603\r\n\r\n2012-BIB-02/000017606\r\n\r\n2012-BIB-02/000017608\r\n\r\n2012-BIB-02/000017613\r\n\r\n2012-BIB-02/000017615\r\n\r\n2012-BIB-02/000017621\r\n\r\n2012-BIB-02/000017626\r\n\r\n2012-BIB-02/000017628\r\n\r\n2012-BIB-02/000017633\r\n\r\n2012-BIB-02/000017643\r\n\r\n2012-BIB-02/000017645\r\n\r\n2012-BIB-02/000017646\r\n\r\n2012-BIB-02/000017647\r\n\r\n2012-BIB-02/000017655\r\n\r\n2012-BIB-02/000017660\r\n\r\n2012-BIB-02/000017662\r\n\r\n2012-BIB-02/000017672\r\n\r\n2012-BIB-02/000017673\r\n\r\n2012-BIB-02/000017689\r\n\r\n2012-BIB-02/000017697\r\n\r\n2012-BIB-02/000017708\r\n\r\n2012-BIB-02/000017713\r\n\r\n2012-BIB-02/000017716\r\n\r\n2012-BIB-02/000017720\r\n\r\n2012-BIB-02/000017721\r\n\r\n2012-BIB-02/000017723\r\n\r\n2012-BIB-02/000017729\r\n\r\n2012-BIB-02/000017730\r\n\r\n2012-BIB-02/000017732\r\n\r\n2012-BIB-02/000017734\r\n\r\n2012-BIB-02/000017735\r\n\r\n2012-BIB-02/000017741\r\n\r\n2012-BIB-02/000017744\r\n\r\n2012-BIB-02/000017746\r\n\r\n2012-BIB-02/000017754\r\n\r\n2012-BIB-02/000017755\r\n\r\n2012-BIB-02/000017756\r\n\r\n2012-BIB-02/000017757\r\n\r\nIII - INDEFERIR O PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO dos candidatos abaixo relacionados em virtude do descumprimento do art. 12 do Regulamento e do item IV.2 do Edital de Abertura de Inscrições, concedendo o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do presente, para o pagamento da taxa de inscrição, nos termos do item IV.3 do Edital de Abertura de Inscrições:\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\n2012-BIB-02/000017515\r\n\r\n2012-BIB-02/000017526\r\n\r\n2012-BIB-02/000017547\r\n\r\n2012-BIB-02/000017550\r\n\r\n2012-BIB-02/000017579\r\n\r\n2012-BIB-02/000017617\r\n\r\n2012-BIB-02/000017627\r\n\r\n2012-BIB-02/000017669\r\n\r\n2012-BIB-02/000017686\r\n\r\n2012-BIB-02/000017731\r\n\r\nId: 1359939"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREDE DE BIBLIOTECAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nPort. nº 004/2011 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “objeto do Processo UERJ nº 1825/2011”, leia-se “objeto do Processo UERJ nº 1086/2010”.\r\n\r\nId: 1359678. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359143": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nINDICA o servidor Alexandre Ribeiro Bello, matrícula n° 30.473-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - DMIP, a partir de 01/01/2011. (MM 175/FCM/2012). \r\n\r\nId: 1359143. A faturar por empenho"
                        ],
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nSECRETARIA DE OFTALMOLOGIA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR DA DISCIPLINA\r\n\r\nDE 10/08/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Ricardo Lima de Almeida Neves, matrícula n° 5335-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados na Secretaria de Oftalmologia - SECOFTAL, a partir de 30/06/2012, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Ricardo Miguel Japiassu, matrícula n° 35493-6, a partir de 01/07/2012. (MM 148/OFTALMO/2012). \r\n\r\nId: 1359144. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359269": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA \r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA E PSICOBIOLOGIA\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Carlos da Silva Lopes, matrícula n° 31.763-6 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Farmacologia Cardiovascular e Plantas Medicinais - LFCPM, a partir de 31/12/2011, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Marcelo Augusto Vieira de Souza, matrícula n° 31.389-0, a partir de 01/01/2012. (MM 175/DFP/IBRAG/2012).\r\n\r\nId: 1359269. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359164": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE BIOFÍSICA E BIOMETRIA\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 10/08/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Mário Bernardo Filho, matrícula n° 2395-2 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Laboratório de Radiofarmácia Experimental - LRE, a partir de 13/08/2012, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Carlos Alberto Sampaio Guimarães, matrícula n° 32.065-5 a partir de14/08/2012. (MM 97/DBB/2012). \r\n\r\nId: 1359164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359769": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/052.218/2012.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nSetor\r\n\r\nAgente Patrimonial\r\n\r\nREITORIA\r\n\r\nCPPG/SIND- Pró-Reitoria de Pós-Graduação/ Sindicância\r\n\r\nEdson Correa da Silva, matrícula nº 10.667-4, Processo nº E-26/052.204/2012\r\n\r\nId: 1359769. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359771": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.189/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ABEPRO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) conforme o inciso VI, do art. 13, inciso II do art. 25 e o inciso III do art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1359771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359567": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 201 DE 10 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Executora para a realização dos Concursos para Professor Adjunto I deste Centro Universitário.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão fica assim constituída:\r\n\r\nPelo Centro de Ciências Biológicas e da Saúde:\r\n\r\nDiretor da Unidade dos Cursos de Tecnologia em Biotecnologia e Ciências Biológicas;\r\n\r\nDiretor da Unidade dos Cursos de Tecnologia em Produção de Fármacos e Farmácia.\r\n\r\nPelo Centro de Produção Industrial:\r\n\r\nDiretor da Unidade do Curso de Tecnologia em Polímeros;\r\n\r\nDiretor da Unidade do Curso de Tecnologia em Construção Naval;\r\n\r\nDiretor da Unidade dos Cursos de Tecnologia em Processos Metalúrgicos e Engenharia de Produção.\r\n\r\nPelo Centro de Computação e Matemática Aplicada:\r\n\r\nDiretor da Unidade do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; \r\n\r\nDiretor da Unidade do Curso de Ciência da Computação.\r\n\r\nArt. 3º- Fica extinta a Comissão instituída pela Portaria UEZO nº 152, de 19.01.2012, publicada no D.O. de 25.01.2012.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1359567. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359507": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 202 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº E-26/15.771/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a Instauração de Inquérito Administrativo para apurar o fato, sua dinâmica e eventualmente apontar responsáveis.\r\n\r\nArt. 2°- Para cumprir o disposto no artigo anterior, o Inquérito será dirigido por uma Comissão composta pelos seguintes membros: Mauro Ney M. M. Palmeiro, matrícula nº 3057-7, daqui em diante denominado Presidente, Dario Nepomuceno da Silva Neto, matrícula nº 500.018-7, e Vitor Batista da Silva, matrícula nº 949-8. A Comissão será secretariada pela servidora Karen Cassiano de Lunna Silva, matrícula nº 3060-1.\r\n\r\nArt. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação no órgão oficial, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1359507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359246": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 01.08.2011, publicado no D.O.E.R.J. de 06.08.2011, que instaura sindicância para apurar fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/35.894/2011.\r\n\r\nId: 1359246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359243": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.357/2007 - AFRÂNIO DOS SANTOS JÚNIOR, TA - Administrativo, matrícula 00854-0 - Concedo 03 meses de licença especial, período base 20/04/2007 a 18/04/2012. \r\n\r\nId: 1359243. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359659": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.282/2004 - Luiz Sanzio Henriques Borges, ID 0000640018. Concedo aumento de triênio no percentual de 50% a partir de 18/06/2012.\r\n\r\nId: 1359659. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1359228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/100.901/2012 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 8.333,00 (oito mil trezentos e trinta e três reais), referente à 5ª e 6ª medições, nos períodos de 16/12/2010 a 15/01/2011 e de 16/01/2011 a 15/02/2011 - execução de serviços de conclusão das obras de construção de 30 unidades habitacionais e respectiva infraestrutura na comunidade CHATUBA, no Município de São Fidélis - RJ.\r\n\r\nId: 1359228. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1359972": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1084 DE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE A REGRA DE NUMERAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto nº 3.893/81, com suas alterações posteriores e, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-10/136.528/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualizar a redação dada ao art. 95 da Portaria DETRO/PRES. Nº 437/97, ampliando a possibilidade de registro de veículos às frotas das empresas permissionárias e concessionárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Acrescentar ao § 1º do art. 35 da Portaria DETRO/PRES. Nº 437/97 a alínea “d”, com a seguinte redação:\r\n\r\n“d) No caso de frotas com mais de 999 veículos, a partir do milésimo veículo o 3º grupo será formado por quatro algarismo, correspondendo ao número de ordem do veículo em cada transportadora, na frota vistoriada pelo DETRO/RJ, o qual será separado do 2º grupo por um ''ponto”.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1359972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359109": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/138.462/2012 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nId: 1359109. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359733": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/132.306/2012, designando para procedê-la o servidor EDIMILSON DA SILVA PRUDENCIO, matrícula nº 41/10056-1, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/136.438/2012, designando para procedê-la o servidor EDIMILSON DA SILVA PRUDENCIO, matrícula nº 41/10056-1, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1359733. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359967": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/131.582/2012, designando para procedê-la a servidora HELOISA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 41/10060-3, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1359967. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359112": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/137.819/2012 - JOSÉ NASSER FILHO, matrícula nº 34/00430-9, Agente Administrativo - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21/11/1998, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\n\r\nId: 1359112. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1359294": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.130/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Tomada de Preços TP Nº 06/2012, que objetivou a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO BÁSICO DE UM SISTEMA DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS PARA MITIGAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO MURIAÉ NA CIDADE DE CARDOSO MOREIRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, onde o Presidente da Comissão Permanente de Licitação adjudicou à empresa COBA CONSULTORES PARA OBRAS, BARRAGENS E PLANEJAMENTO LTDA., no valor R$ 1.422.207,11 (hum milhão, quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e sete reais e onze centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.131/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Tomada de Preços nº 05/2012, que objetivou a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO BÁSICO DE UM SISTEMA DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS PARA MITIGAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO POMBA NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, onde o Presidente da Comissão Permanente de Licitação adjudicou à empresa COBA CONSULTORES PARA OBRAS, BARRAGENS E PLANEJAMENTO LTDA., no valor R$ \r\n\r\n1.456.686,06 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e seis centavos).\r\n\r\nId: 1359294"
                    ],
                    "1360156": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.533 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n- o que consta do Processo n° E-07/201.157/2002\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n- o que consta do Processo n° E-07/201.157/2008\r\n\r\nId: 1360156"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1359351": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES RJ Nº 363 DE 10 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN TERRA DO SOL E DA LUA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro;,\r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/502.087/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 10,78 hectares, de propriedade da Sra. Eny Hertez Bittencourt e do Sr. Carlos Alves da Cunha Filho, que integra o imóvel denominado B1, localizado no Município de Nova Friburgo, registrado no Cartório do 1° Ofício de Nova Friburgo/RJ - matrícula/registro: 23.971.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2°- A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/502.087/2012.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelos proprietários, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1359351. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359667": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/501.359/2009 - AUTORIZO a supressão de 10 (dez) funcionários, a contar de 01 de agosto de 2012, no quantitativo existente no Contrato INEA n° 18/2010, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, firmado com a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, alterando o valor mensal do contrato de R$ 146.896,96 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), para R$ 125.294,50 (cento e vinte e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nId: 1359667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359340": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.920/2004 - INDEFIRO o requerimento de Licença Operação para realizar as atividades de coleta, transporte, armazenamento, moagem, lavagem e extrusão de material plástico passivo da reciclagem de resíduos da classe IIA (inerte), com base nos autos do processo em referencia.\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.363/2011 - Autorizo o cancelamento da CA IN018178, com base nos autos do processo em referencia.\r\n\r\nId: 1359340. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359364": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 19/2012, celebrado em 16/03/2012, publicado no D.O. de 26.03.2012 -. FICA AUTORIZADA a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas, além daquelas já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Cohidro - Consultoria, Estudos e Projetos LTDA. Processo n° E-07/512.448/2011.\r\n\r\nNatureza de Despesas: 4490\r\n\r\nFontes de Recursos: 04\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.541.0413.1539\r\n\r\nId: 1359364. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359321": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003736\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n40.333.270/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Amaral Peixoto\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nArt. 85, inciso II da Lei Federal nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.723/2012\r\n\r\nId: 1359321. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359301": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01009498\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALTAMIR VIGNOLI DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n278.848.647-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Saquarema, nº 3709\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.330/2009\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01009564\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTHARLYSON GOMES BRAVO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n13.120.463/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cel. João Bravo, nº 31 A - Calçadão da Vila\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.367/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01009417\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO ALDEIA 99\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.564.437/0001-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, km 96,5\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.968/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01008404\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFIARCAL - FABRICA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.186.895/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Adalberto Ramos\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.548/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01008651\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGYPSTEEL INDÚSTRIA DE PERFILADOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.911.564/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, km 56\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.555/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01006099\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNEOCIR DEMARCHI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n635.177.017-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Basílio, nº 345 - apt. 702\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.815/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01009136\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPIT STOP LAVA JATO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n518.858.917-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Professor Souza, nº 366 - Bacaxa\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.613/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01009344\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLOFM COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MATERIAL LIMPEZA E BAZAR LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.803.443/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Amaral Peixoto, nº 90587\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.211/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01009039\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSUPERMERCADO SÃO JUDAS TADEU \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.653.290/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Prof. Francisco Fonseca, nº 171\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.304/2009\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01009369\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FONTES E PEREIRA LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n73.688.905/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Santa Clara\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/140.095/2008\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01008244\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOCARI DIVERÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.186.937/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Amaral Peixoto, km 87\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.285/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01009212\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nENOMES AUTO PEÇAS E SERVIÇOS \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.702.585/0001-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Amaral Peixoto, nº 90.011 - Coqueiral\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/140.106/2008\r\n\r\nId: 1359301. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1359586": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor GLAUCO SOUZA BARRADAS matrícula n° 975.852-5, como responsável pelos bens patrimoniais da Divisão de Patrimônio - Unidade de controle 13.03.02, com validade a contar de 19 de julho de 2012, no uso das atribuições legais e o que consta do processo nº E-02/002469/2012.\r\n\r\nDESIGNA o servidor DUILIO MONTEIRO FERRAZ, ID. Funcional nº 1931464-7, como responsável pelos bens patrimoniais da Divisão de Patrimônio - Unidade de controle 13.03.02, com validade a contar de 09 de agosto de 2012, no uso das atribuições legais e o que consta do processo nº E-02/002469/2012.\r\n\r\nId: 1359586"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1359424": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-06/000.214/2012 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a autorização de Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, 'caput' da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, para atender a presente CONTRATAÇÃO DIRETA da ASSOCIAÇÃO NAC DE POS-GRADE PESQ EM PLAN URB E REGIONAL consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais).\r\n\r\nId: 1359424"
                    ],
                    "1359425": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-06/000.213/2012 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a autorização de inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, 'caput' da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, para atender a presente CONTRATAÇÃO DIRETA do SERVIÇO DE NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC ARR consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1359425"
                    ],
                    "1359426": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-06/000.229/2012 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a autorização de inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, 'Caput' da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, para atender a presente CONTRATAÇÃO DIRETA da ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES- EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1359426"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1359662": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProcesso n° E-06/21.110/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 42/44, RATIFICO a justificativa de comodato e inexigibilidade de licitação, em favor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, referente ao contrato de comodato da loja 12, do Prédio da Administração, para instalação de um posto que terá como objetivo integrar as diversas instâncias que compõem o perfil da política de abastecimento alimentar da CEASA/RJ. \r\n\r\nId: 1359662. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1359382": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 054 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato de Prestação de Serviços nº 022/2012 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/000.729/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Marilda Samico da Silva, matrícula 947.980-9, Luisa Marques Ribeiro, matrícula 972.444-4, e Carlos Eduardo da Silva Valente, matrícula 957.069-8, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 022/2012, celebrado com a Federação Estadual de Teatro Associativo do Rio de Janeiro - FETAERJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nADRIANA C.DA F.DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1359382"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1359628": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.065/2012- RECONHEÇO A DIVIDA de encerramento de folha do ex-servidor Carlos Roberto da Silva, matr. 290.010-8, no valor total de R$ 3.342,28 (três mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte oito centavos).\r\n\r\nId: 1359628. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1359427": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/1530/2010 - APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 032/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/10/2008 a 31/07/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 189/191 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1359427"
                    ],
                    "1359296": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 259 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.483/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Gerson Robson Santos dos Santos, ID. nº 4320184-9 e CPF nº 003.650.707-50, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o GRUPO DIVERSIDADE NITERÓI - GDN, cujo objeto é a realização da 8ª Parada de Orgulho LGBT NITERÓI, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1359296"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1359385": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.398/2012 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 1.510,65, a conta do PT 1731.27.122.0002.2660, ND 3390.08.02, na fonte 00 - Tesouro, do orçamento em vigor, em favor de Marcela Cabrini Ferreira, para atender ao pagamento do auxílio-funeral referente ao óbito do ex-servidor Christovão Rodrigues Neto, matrícula nº 100.241-9.\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.250/2012 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 379,20, em fa vor de André Roberto Jakurski, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 7096848, referente ao Processo Judicial nº 2009.001.126014-9, em cumprimento a ação judicial movida na 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ. A despesa ocorrerá a conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00-Tesouro, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1359385. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1359225": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3199 DE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 12ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 12ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado são os constantes da tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nA QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO PGE Nº 3199 /2012\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO \r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nI\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO \r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão. \r\n\r\nR$ 540,00\r\n\r\nII\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio administrativo por tarefas desempenhadas no dia da realização do Exame.\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\nId: 1359225"
                    ],
                    "1359226": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3200 DE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 20.855, de 18.11.94, e na Resolução PGE nº 3198, de 10 de agosto de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários do 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 12ª Procuradoria Regional de Cabo Frio, constituída dos seguintes Procuradores de Estado, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1359226"
                    ],
                    "1359439": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/5429/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de COLUMBIA UNIVERSITY, no montante de R$ 13.000,00 (treze mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/15894/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no montante de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/17527/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no montante de R$ 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/17525/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de EDITORA FIUZA LTDA., no montante de R$ 3.265,00 (três mil duzentos e sessenta e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1359439"
                    ],
                    "1359092": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/1256/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO - IBDP, no montante de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2012.\r\n\r\nId: 1359092"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1360197": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Comodato de Veículo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Comodato do veículo de marca Peugeot, modelo 3008, conforme especificações da Cláusula Primeira do presente Contrato,\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, findo o qual deverá o COMODATÁRIO entregar à PEUGEOT CITROËN o veículo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/1832/2012.\r\n\r\nId: 1360197"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1360091": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: O presente compromisso tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Material de Higiene na forma descrita na Proposta-Detalhe apresentada para o Pregão Eletrônico CASACIVIL nº 008/2012, que passam a fazer parte integrante desta Ata.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa MULTIVERSO SOLUÇÕES LTDA-ME. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 83.190,00 (oitenta e três mil cento e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de validade deste Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato desta Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nREFERÊNCIA: PROCESSO Nº E-12/737/2012. \r\n\r\nId: 1360091"
                        ],
                        "1359592": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 20/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro-CEPERJ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços para a realização de processo seletivo público simplificado com vistas a contratação temporária ao preenchimento das vagas constantes no Anexo I do Decreto nº 43.626, de 01 de junho de 2012, em conformidade com a Proposta Técnico- Orçamentária, partes integrantes do presente CONTRATO. PRAZO: 08 (oito) meses contados a partir da publicação do mesmo, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial da vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Autorização: Processo nº E-12/908/2012. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2012. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.08.2012. \r\n\r\nId: 1359592"
                        ],
                        "1359555": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2012.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-13/20.636/2012.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Seguro para a Frota de Helicópteros do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.028.958,36 (um milhão, vinte e oito mil novecentos e cinqüenta e oito reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. IV Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID 3221305-0.\r\n\r\nId: 1359555"
                        ],
                        "1359749": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 04 de setembro de 2012, às 11h, no site www.compras.rj.gov.br a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2012, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO HELICÓPTERO BELL 210 MODELO HUEY II do Governo do Estado do Rio de Janeiro, valor total estimado de R$ 999.118,93 (novecentos e noventa e nove mil cento e dezoito reais e noventa e três centavos), cujo recebimento de propostas se dará a partir 16 de agosto de 2012, às 09h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, n° 7553 e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09h às 12h e de 13h30min às 16h. Proc. E-13/20.576/2012.\r\n\r\nId: 1359749"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1359782": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA PREGOEIRA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão nº 039/2012 fora considerado FRACASSADO, pela ausência de proposta de preços para a disputa. Processo nº IO/0751/2012.\r\n\r\nId: 1359782"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1359664": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recredenciamento nº 20/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MOUTTA & DOMINGOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPRAZO: 18/07/2012 a 18/07/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/968/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recredenciamento nº 17/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA GUERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPRAZO: 23.07.2012 a 23.07.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/511/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/2001 e a Resolução nº SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1359664"
                        ],
                        "1358111": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605408/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROBSON LUIZ DE ARAÚJO VAZ, Médico Classe B, matrícula n° 864958-4, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 29/09/2011, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1358111"
                        ],
                        "1358442": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/606.203/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor PAULO JOSE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 814.135-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1358442"
                        ],
                        "1358233": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/203.270/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor LUIS CLAUDIO LIMA DA SILVEIRA, Bibliotecário - CIEP, matrícula n° 5015495-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1358233"
                        ],
                        "1358457": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.005.586/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROGERIO BRAZ DE OLIVEIRA BRANDA, Professor Docente I, matrícula nº 941.748-6, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1358457"
                        ],
                        "1358479": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-26/31.385/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor IVANILDO DA SILVA PEREIRA, Operador de Micro, matrícula nº 221.432-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1358479"
                        ],
                        "1359608": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PERP 11/2012 \r\n\r\nFornecimento de Material de Escritório - Clips, Colchetes e Outros\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório - Clips, Colchetes e Outros\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.268/2012\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30/08/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 10h30min\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 011/2012\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1359608"
                        ],
                        "1359381": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso do imóvel, lavrado no LIVRO: P-07/SUBPA, Fls. 25 a 30; TERMO Nº 05. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM. OBJETO: Rua São João Batista nº 36, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 10 (dez) anos. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.117/2011. \r\n\r\nId: 1359381"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1359653": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 45/2012 ao Contrato n° 45/2011, PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA AMBIENTE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. OBJETO: A prestação de serviços de desinsetização, desratização e descumpinização das unidades administrativas do RIOPREVIDÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 7.260,00 (sete mil duzentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2012 PRAZO: a vigência será de 16/08/2012 até o dia 15/08/2013 NOTA DE EMPENHO: 2012NE00424. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/318121/2011.\r\n\r\nId: 1359653. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1359505": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 46/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ÉTICA CONCORRENCIAL-ETCO.\r\n\r\nOBJETO: Levantamento de informações sobre infraestrutura disponível para implantação do sistema de Business Intelligence da Nota Fiscal Eletrônica-BI da NFe.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.795/2012.\r\n\r\nId: 1359505"
                        ],
                        "1359551": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo mencionado, cientificado da EXCLUSÃO do Regime Simples Nacional, a partir de 01/02/20009, com fundamento no art. 29, inciso XI, § § 1º e 2º da LC nº 123/2006, devendo o contribuinte adequar aos procedimentos estabelecidos na Portaria SSER nº 10/2008. O processo respectivo encontra-se à disposição na sede desta repartição fiscal situada na Av. Ayrton Senna, 2001 BL “C”, sala 58 - Barra da Tijuca.\r\n\r\nEMPRESA: APOREL DA TAQUARA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.403.469.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162.259/2012 de 18/06/2012.\r\n\r\nASSUNTO: EXCLUSÃO DE FAIXA DE ENQUADRAMENTO DE ME/EPP.\r\n\r\nId: 1359551"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1359560": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM nº 014/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bastia, Xavier & Cia. Ltda. ME. OBJETO: Prestação de serviços de capacitação na gestão dos empreendimentos tomadores de microcrédito das comunidades pacificadas no Rio de Janeiro. PRAZO: 24 meses. VALOR: R$ 2.184.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06.08.2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.502/2012.\r\n\r\nId: 1359560. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1359317": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nOBJETO: Acesso às informações da JUCERJA via internet.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.354/2012.\r\n\r\nId: 1359317. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1360270": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo de Rerratificação ao CONTRATO Nº 109/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de itens e quantidades da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.530/2010. \r\n\r\nId: 1360270"
                        ],
                        "1360264": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 007/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 007/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 009/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 009/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1360264"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1359694": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 020/2012, assinado em 15.08.2012. PARTES: DER-RJ e GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 30 (trinta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/203.181/2012.\r\n\r\nId: 1359694. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1359695": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 039/2009, assinado em 15.08.2012. PARTES: DER-RJ e COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.121.472,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.295/2009.\r\n\r\nId: 1359695. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1359696": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 020/2011, assinado em 15.08.2012. PARTES: DER-RJ e DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. VALOR: R$ 996.024,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.192/2012.\r\n\r\nId: 1359696. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1359558": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 51 - 3 ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-33/201.629/2008.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-33/201.629/2006.\r\n\r\nId: 1359558. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1359581": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 07/2012, objetivando “obras de melhorias físicas com restauração do pavimento, recuperação e implantação de drenagem e construção de ciclovias, na RJ-115 e trecho da RJ-085, no Bairro de Xerém, no Município de Duque de Caxias”, anteriormente marcada para o dia 29.08.2012, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1359581. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1359582": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.667/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 08/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de implantação da Linha Verde, no Bairro de Xerém, no Município de Duque de Caxias”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 16.641.526,75 (incluindo BDI de 16%)\r\n\r\nPRAZO: 300 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17/09/2012, às 14:30h.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1359582. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1359728": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 095/2012 - PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e C.S.M. CONSTRUÇÕES LTDA. - OBJETO: “OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 8ª DEMAN “REGIÃO B” SEDE EM NOVA IGUAÇU (DU QUE DE CAXIAS), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”- VALOR: R$ 1.493.746,09 (hum milhão, quatrocentos e noventa e três mil setecentos e quarenta e seis reais e nove centavos) -PRAZO: 360 dias - FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.548/2012-DATA DA ASSINATURA: 02/08/2012.\r\n\r\nId: 1359728. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1358960": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 013/2012, que tem por objeto a execução de obras de construção da POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL, localizada na Rua Haddock Lobo nº 40, bairro do Estácio, no Município do Rio de Janeiro, sofreu novas alterações.\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 9% (Nove por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 19% (Dezenove por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 32% (Trinta e dois por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 47% (quarenta e sete por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 63% (Sessenta e três por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 76% (Setenta e seis por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 89% (Oitenta e nove por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 10% (Dez por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 21% (Vinte e um por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 40% (Quarenta por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 47% (Quarenta e sete por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 61% (Sessenta e hum por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 74% (Setenta e quatro por cento)\r\n\r\n-7º MÊS: 88% (Oitenta e oito por cento)\r\n\r\n-8º MÊS: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0026.004/12 (Io: Novembro/2011)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 04.005.123-1 \r\n\r\nDe: 9.803,93 (TxKM)\r\n\r\nPara: 9.806,04 (TxKM)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0026.008/12 (Io: Novembro/2011)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 05.001.016-0 \r\n\r\nDe: 230,00 (m²)\r\n\r\nPara: 242,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 05.001.360-0\r\n\r\nDe: 230,00 (m²)\r\n\r\nPara: 242,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 09.001.001-1\r\n\r\nDe: 321,00 (m²)\r\n\r\nPara: 324,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.301.500-0\r\n\r\nDe: 230,00 (m²)\r\n\r\nPara: 242,00 (m²)\r\n\r\nInclusão de item:\r\n\r\nCódigo: 17.018.110-0 \r\n\r\nQuantidade: 54,00 (m²)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0026.009/12 (Io: Novembro/2011)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 01.001.121-0\r\n\r\nDe: 9,00 (un)\r\n\r\nPara: 5,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 01.001.123-0\r\n\r\nDe: 9,00 (un)\r\n\r\nPara: 5,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 01.001.147-0\r\n\r\nDe: 9,00 (un)\r\n\r\nPara: 6,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 03.013.001-1\r\n\r\nDe: 63,00 (m³)\r\n\r\nPara: 45,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.004.020-1\r\n\r\nDe: 63,00 (m²)\r\n\r\nPara: 68,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.004.065-0\r\n\r\nDe: 46,00 (m²)\r\n\r\nPara: 53,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 16.026.001-0\r\n\r\nDe: 115,00 (m²)\r\n\r\nPara: 52,00 (m²)\r\n\r\nExclusão de item:\r\n\r\nCódigo: 03.001.002-1 \r\n\r\nQuantidade: 20,00 (m³)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0026.010/12 (Io: Novembro/2011)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 01.001.121-0\r\n\r\nDe: 5,00 (un)\r\n\r\nPara: 9,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 01.001.123-0\r\n\r\nDe: 5,00 (un)\r\n\r\nPara: 9,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 01.001.147-0\r\n\r\nDe: 6,00 (un)\r\n\r\nPara: 9,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 03.001.001-1\r\n\r\nDe: 94,00 (m³)\r\n\r\nPara: 121,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 03.013.001-1\r\n\r\nDe: 25,00 (m³)\r\n\r\nPara: 60,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.003.001-1\r\n\r\nDe: 3,00 (m³)\r\n\r\nPara: 3,20 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.004.020-1\r\n\r\nDe: 98,00 (m²)\r\n\r\nPara: 106,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.004.035-1\r\n\r\nDe: 55,00 (m³)\r\n\r\nPara: 43,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.004.065-0\r\n\r\nDe: 92,00 (m²)\r\n\r\nPara: 78,00 (m²) \r\n\r\nExclusão de item:\r\n\r\nCódigo: 03.001.002-1 \r\n\r\nQuantidade: 27,00 (m³)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novo Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Estimado, Composição Analítica de preços dos itens alterados, Memória de Cálculo e Projeto Básico de Estrutura das Cisternas).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nId: 1358960. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1359646": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 053/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de joelheiras e cotoveleiras táticas, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 160 (cento e sessenta) dias contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 65.679,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2012.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - mat. 911639-3 e Daniela Morley dos Santos - RG 00042830672. \r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: WAGNER NASCIMENTO FRANCO DE SÁ - mat. 849.129-2 e WAGNER CARVALHO DO NASCIMENTO - mat. 872.256-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0859/0004/2012.\r\n\r\nId: 1359646"
                        ],
                        "1359693": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa MV5 COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 25/SESEG/2008, por um período de 12 (doze) meses contados a partir de 15/08/2012. VALOR: O valor total do presente Termo é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Processo nº E-09/0507/0004/2008. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2012. \r\n\r\nId: 1359693"
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                        "1359535": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração do prazo de entrega do objeto contratual, por um período de 30 (trinta) dias, contados de 17/07/2012 (inclusive) com término em 15/08/2012. Processo nº E-09/0272/0004/2012. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2012.\r\n\r\nId: 1359535"
                        ],
                        "1359141": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 23/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carrinhos elétricos para deslocamento individual para o BPTur/PMERJ.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa M. P. Marius Comércio e Serviços de Equipamentos Ambientais Ltda ME - CNPJ 12.683.086/0001-83.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.450,00 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2012.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0029/0010/2012.\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n92.333\r\n\r\n04\r\n\r\nVeiculo elétrico para deslocamento individual. Garantia de 01 (um) ano, com suporte técnico no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSpeedy/\r\n\r\nVelco\r\n\r\nR$ \r\n\r\n5.362,50\r\n\r\nId: 1359141"
                        ],
                        "1358966": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que SEBASTIÃO MOYSÉS DA SILVA LUZ, convocado, por determinação judicial nos autos do processo nº 0232174-27.2010.8.19.0001 em trâmite na 9ª Vara de Fazenda Pública, para a realização do Exame Médico, 4ª etapa/1ª fase do certame, publicado no D.O. nº 133, de 23.7.2012, não compareceu a data agendada. \r\n\r\nId: 1358966"
                        ],
                        "1359251": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2012, processo nº E-09/376/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 07 de agosto de 2012, às 13:01h, que teve por objeto a aquisição de material de con sumo (produtos químicos e outros) para o IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 15.617,80 (quinze mil seiscentos e dezessete reais e oitenta centavos). O Pre goeiro ADJUDICOU o feito à empresa ANALÍTICA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 15.575,07 (quinze mil quinhentos e setenta e cinco reais e sete centavos).\r\n\r\nId: 1359251"
                        ],
                        "1359418": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2012, Processo nº E-09/1055/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 09 de agosto de 2012, às 13h01min, que tem por objeto a aquisição de equipamentos odontológicos com instalação para o IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 16.679,33 (dezesseis mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 13.550,00 (treze mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1359418"
                        ],
                        "1359252": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2012, Processo nº E-09/376/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 07 de agosto de 2012, às 13:01h, que teve por objeto a aquisição de material de consumo (produtos químicos e outros) para o IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 15.617,80 (quinze mil seiscentos e dezessete reais e oitenta centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 14.08.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa ANALÍTICA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 15.575,07 (quinze mil quinhentos e setenta e cinco reais e sete centavos).\r\n\r\nId: 1359252"
                        ],
                        "1359419": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2012, Processo n.º E-09/1055/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 09 de agosto de 2012, às 13h01min, que tem por objeto a aquisição de equipamentos odontológicos com instalação para o IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 16.679,33 (dezesseis mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 15.08.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 13.550,00 (treze mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1359419"
                        ],
                        "1359408": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2012, Processo nº E-09/409/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 07 de agosto de 2012, às 13h30min, que tem por objeto a aquisição de insumos para o SPAF/ICCE/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 62.390,50 (sessenta e dois mil trezentos e noventa reais e cinquenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 62.300,00 (sessenta e dois mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1359408"
                        ],
                        "1359410": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2012, Processo nº E-09/953/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 07 de agosto de 2012, às 15h30min, que tem por objeto a aquisição de freezers e geladeiras para os PRPTCs/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 800.366,66 (oitocentos mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa LAU COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 744.932,00 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nId: 1359410"
                        ],
                        "1359411": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2012, Processo nº E-09/953/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 07 de agosto de 2012, às 15h30min, que tem por objeto a aquisição de freezers e geladeiras para os PRPTCs/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 800.366,66 (oitocentos mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 14.08.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa LAU COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 744.932,00 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nId: 1359411"
                        ],
                        "1359409": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2012, Processo nº E-09/409/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 07 de agosto de 2012, às 13h30min, que tem por objeto a aquisição de insumos para o SPAF/ICCE/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 62.390,50 (sessenta e dois mil trezentos e noventa reais e cinquenta centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 14.08.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 62.300,00 (sessenta e dois mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1359409"
                        ],
                        "1359034": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional GUARDA-VIDAS - 3ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edita final de Apuração de tempo de serviço até 30/06/1985, com vistas à pro moção com validade a contar de 29/09/1985, tendo em vista o teor do Memorando nº 162/1209/1999.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.176.817-5\r\n\r\nJelris Carlos dos Santos\r\n\r\n05.11.02\r\n\r\n05.11.02\r\n\r\n05.11.02\r\n\r\n07.01.24\r\n\r\n07.01.24\r\n\r\n07.01.24\r\n\r\nId: 1359034"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1359776": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com a seguinte característica:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2012\r\n\r\nPROCESSO No E-21/978.003/2012\r\n\r\nDATA: 29/08/2012 - HORÁRIO: 11h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para confecção de novos cartões de visitantes, internos e agentes religiosos, na forma dos Anexos 1 e 8 \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516.\r\n\r\nId: 1359776"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1359044": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nMARCIA ALVES PENNA DA SILVA ROSA GARRIDO, matrícula nº 4903455-6, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/602067/2008.\r\n\r\nId: 1359044"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1359536": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 039/2012.\r\n\r\nDia: 28/08/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971760/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o café da manhã.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 98.012,64\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 042/2012.\r\n\r\nDia: 28/08/2012 - Horário: 14h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971663/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes de área limpa.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 103.320,00\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1359536. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1359518": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Tomada de Preços, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Tomada de Preços nº 004/2012.\r\n\r\nDia: 17/09/2012 - Horário: 09h\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971414/2012.\r\n\r\nTipo: Técnica e Preço.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de informática de gestão personalizada em serviços de saúde.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 648.194,88.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital junto ao Instituto Vital Brazil das 09 às 16h, na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, mediante a apresentação de um CD. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236/ 2711-9223- ramal 172.\r\n\r\nId: 1359518. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1359625": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública a Revogação do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 016/2012, processo administrativo nº E-08/970502/2011, referente à contratação de empresa especializada para acompanhamento das manutenções, calibrações, qualificações, validações de equipamentos, instrumentos e processos farmacêuticos. \r\n\r\nId: 1359625. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1359430": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 651 DE 10 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NAS HIPÓTESES DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, conforme postulado constitucional, incumbindo-lhe o papel instrumentalizador no que diz respeito ao direito de acesso à justiça; \r\n\r\n- o crescente número de reclamações oriundas da Ouvidoria Geral, em que os assistidos são encaminhados de um órgão a outro, sem receber o atendimento adequado, em razão de questões de atribuição não formalizadas; \r\n\r\n- a necessidade de melhor regulamentar as substituições dos Defensores Públicos em exercício junto aos diversos órgãos da Defensoria Pública; e\r\n\r\n- a premente necessidade de otimizar o atendimento dos assistidos junto a DPGE/RJ, para fiel cumprimento do princípio constitucional de acesso à justiça,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDO CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - Ao receber o assistido para atendimento e entendendo o Defensor Público que se trata de questão fora de sua esfera de atribuição, deverá encaminhar o assistido ao Defensor Público que, segundo seu entendimento, deverá atuar, utilizando-se para tanto das diretrizes contidas na Resolução DPGE nº 518, de 30/11/2009, que trata da substituição dos Defensores Públicos Naturais, nos casos de impedimento e suspeição. \r\n\r\nParágrafo Único - O encaminhamento deverá ser feito por ofício contendo a descrição circunstanciada dos fatos, suas razões e juntada de documentos, se necessário, com a qualificação do assistido, endereço e telefone, informando ainda o Defensor Público suscitante, seu número de telefone e endereço eletrônico, para eventual contato. \r\n\r\nArt. 2º - O Defensor Público que receber o assistido munido do ofício mencionado acima, admitindo ser sua atribuição funcional, realizará o atendimento. \r\n\r\nArt. 3º - Na hipótese de o Defensor Público suscitado inadmitir sua atribuição deverá remeter ofício, acompanhado de toda a documentação recebida, à Corregedoria Geral, preferencialmente por fax ou correio eletrônico, apondo seu nome completo e matrícula, fundamentando sua posição e indicando o Defensor Público que, segundo sua análise, é o responsável pelo atendimento. \r\n\r\nArt. 4º - Nas hipóteses dos arts. 1º e 3º, havendo pendência de prazo fatal ou urgência na manifestação do assistido, deverá formalizar destaque, em negrito, na parte superior do ofício de encaminhamento, bem como naquele encaminhado à Corregedoria-Geral.\r\n\r\nArt. 5º - Recebida à petição mencionada no art. 3º, esta será autuada e numerada como “Conflito Negativo de Atribuição” e imediatamente encaminhada à Assessoria de Assuntos Institucionais para apreciação. \r\n\r\nArt. 6º - Caberá a Assessoria de Assuntos Institucionais, por delegação do Defensor Público Geral, nos termos do art. 8º, inciso XXII da Lei Complementar nº 06/77, exarar parecer conclusivo sobre a atribuição. \r\n\r\nDO CONFLITO POSITIVO DE ATRIBUIÇÃO\r\n\r\nArt. 9º - Na hipótese de dois Defensores Públicos entenderem que têm atribuição para atuar em favor de determinado assistido ou em um mesmo processo, deverá o Defensor Público que não prestou o atendimento formalizar o processo de dúvida através de ofício dirigido à Corregedoria contendo as mesmas informações descritas no art. 1º, dando ciência ao Defensor Público que efetivamente prestou atendimento, se possível for, do incidente instaurado. \r\n\r\nArt. 10 - Recebida à petição mencionada no art. 9º, esta será autuada e numerada como “Conflito Positivo de Atribuição” e imediatamente encaminhada à Assessoria de Assuntos Institucionais para apreciação.\r\n\r\nArt. 11 - Caberá à Assessoria de Assuntos Institucionais, por delegação do Defensor Público Geral, nos termos do art. 8º, inciso XXII da Lei Complementar nº 06/77, elaborar parecer conclusivo sobre a atribuição.\r\n\r\nArt. 12 - Acolhido o parecer da Assessoria de Assuntos Institucionais pelo Defensor Público Geral, os autos serão novamente remetidos a Corregedoria Geral.\r\n\r\nArt. 13 - A decisão acerca do conflito de atribuição será informada aos Defensores Públicos envolvidos e ao assistido. \r\n\r\nArt. 14 - Os casos omissos serão decididos pela Corregedoria Geral, que poderá requisitar parecer da Assessoria de Assuntos Institucionais. \r\n\r\nArt. 15 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 17.08.2012, sexta-feira, no Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública já designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.07.2012, sábado, na DP da 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.08.2012, sábado, na DP da 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL MARTINS MERESSI anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.08.2012, sábado, na DP da 1ª Vara Cível de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.08.2012, domingo, no I Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dra. RICARDO D`OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.08.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.08.2012, domingo, na DP da 2ª Vara Cível de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.08.2012, domingo, na DP da 6ª Vara Cível de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES anteriormente designada.\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da 4ª Câmara Criminal no período de 01.08.2012 a 11.08.2012.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos, Srs. Defensores Públicos Dr. AGENOR GOMES PINTO NETO, Dra. CANDIDA MARIA MENDES KARL, Dra. MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ e Dr. PAULO CESAR BARROSO para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, no mutirão de audiências a se realizar no dia 24.08.2012, das 10 às 18h, no Fórum da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTHIA ANDRADE ROBERT para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na defesa dos interesses de N.T.V.B, nos autos do feito nº 014073642-1995.8.19.001, em trâmite perante a 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 08.08.2012, quarta-feira, às 21:50h.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio São Januário, no dia 09.08.2012, quinta-feira, às 21h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 12.08.2012, domingo, às 16h.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 07.08.2012, terça-feira, em Tanguá, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 08.08.2012, quarta-feira, no Batan, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 17.08.2012, sexta-feira, em Manilha, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 24.08.2012, sexta-feira, em Manilha, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.08.2012, sábado, na DP do II Juizado Especial Cível de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SENA DA SILVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.08.2012, domingo, na DP da 1ª Vara de Barra do Piraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO ACIOLY NOVAES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO RODOLFO KRAFT anteriormente designado.\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISA DA FONSECA MONTEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP - Núcleo CDEDICA, no período de 16.08.2012 a 30.08.2012.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA para atuar na 15ª DP - Núcleo CDEDICA, no mês de agosto de 2012, mantendo-se suas demais designações.\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA GIMENES NEVES para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 1ª Vara de Família, Infância e Juventude de Itaboraí, no período de 07.08.2012 a 21.08.2012, em razão do gozo de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP Única de Porto Real/Quatis, no período de 07.08.2012 a 31.08.2012, em razão do gozo de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAPHAEL COELHO BERBA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 2ª Vara Criminal/ Fazenda/ Juizado Especial Criminal de Maricá, no período de 09.08.2012 a 31.08.2012, em razão do gozo de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA LINHARES AMIGO para atuar na 2ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - pela vítima, no período de 10.08.2012 a 31.08.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA DE SOUZA LIMA para atuar, no dia 14.08.2012, na audiência de instrução e julgamento a se realizar na Auditoria Militar (processo nº 2009.001.095736-0).\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 03.08.2012, sexta-feira, no Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA CARDOSO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 13.08.2012, segunda-feira, na Vila Cruzeiro, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 27.08.2012, segunda-feira, na Vila Cruzeiro, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA CARDOSO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.08.2012, sábado, na Comarca de Itatiaia, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. AGENOR GOMES PINTO NETO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE RÁFARE JOPPERT para atuar na DP da 1ª Vara de Família, Infância e Juventude e na DP do Juizado Especial Cível de Itaboraí, no período de 07.08.2012 a 21.08.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA COIMBRA ALVES para atuar na DP Única de Porto Real/Quatis, no período de 07.08.2012 a 31.08.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO para atuar na DP da 2ª Vara Criminal/ Fazenda/ Juizado Especial Criminal de Maricá, no período de 09.08.2012 a 31.08.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO para atuar na 2ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - pela vítima, no período de 10.08.2012 a 31.08.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo.Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO SOARES DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da 14ª Câmara Cível, no período de 05.08.2012 a 19.08.2012, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. YEMNA MARIA CHADUD.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ para atuar na DP da 1ª Vara Cível e na DP do Juizado Especial Cível de Macaé, no período de 10.08.2012 a 15.08.2012, em razão do gozo de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública titular.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.08.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.08.2012, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA RIBEIRO DE CASTRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.08.2012, domingo, na DP da 1ª Vara de São João da Barra, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANA BARRADAS PIMENTEL para atuar na DP da 1ª Vara Cível e na DP do Juizado Especial Cível de Macaé, no período de 08.08.2012 a 15.08.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Júri de 23.08.2012, às 09h, na Comarca de Belford Roxo (processo nº 2008.008.014046-9).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Júri de 27.08.2012, às 10h, na Comarca de Queimados (processo nº 0003162-45.2010.8.19.0067).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE DE OLIVEIRA DUARTE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Júri de 30.08.2012 às 09h na Comarca de Mendes (processo nº 0001773-96.2011.8.19.0032).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ para atuar, em auxílio à Exma. Sra. Defensora Pública Titular, nas audiências que serão realizadas, no período de 20.08.2012 a 24.08.2012, no Centro de Assessoramento Criminal da Comarca da Capital, correspondentes ao feito tombado sob o número 2205287-72.2011.8.19.0021, oriundo da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA para, sem prejuízo de sua titularidade, atuar na DP da 28ª Vara Criminal da Capital no período de 14.08.2012 a 31.08.2012, em razão do gozo de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública titular.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.08.2012, sábado, na DP do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.08.2012, domingo, na DP da 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO anteriormente designado.\r\n\r\nId: 1359430"
                    ],
                    "1359431": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.153/2012 - Considerando a adjudicação do ítem 1 à empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA CNPJ/MF Nº 40.175.986/0001-55, no valor total de R$ 252.500,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 23/2012, cujo objeto é a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DO FIREWALL CHECK POINT.\r\n\r\nId: 1359431"
                    ],
                    "1359441": [
                        "DPGE - Ata",
                        "ATAS DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATA da Reunião Ordinária do Conselho Superior aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, registre-se a presença do Ouvidor Geral, registre-se, também, a ausência justificadas, dos Conselheiros Celina Bragança, Élison Teixeira e Eliete Jardim. O Presidente declarou aberta a sessão, convocando os integrantes da Banca Examinadora da Prova Escrita Específica de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial, Drs. Orlindo Elias Filho, José Paulo Tavares de Moraes Sarmento, Vladimir Jesus Laudadio de Lima, José Aurélio de Araújo e Marcella Lopes de Carvalho Pessanha, para o início do sorteio, após a candidata Ana Carolina de Oliveira Golvim Chwan, insc. 425, escolhida pelos demais sendo sorteado Ponto nº 1 do Edital, na presença dos Membros do Conselheiro Superior e dos demais Candidatos, Juliana Carestiato da Silva, insc. 668 e Pedro Filipe Cruz Cardoso de Andrade, insc. 3005. Após o sorteio os Membros da Banca Examinadora se recolheram em local reservado e de difícil acesso para elaboração das questões da prova, após as questões foram submetidas aos Membros do Conselho Superior, tendo sido aprovadas a unanimidade. Não havendo mais nenhuma ocorrência o Presidente do Conselho Superior e Presidente da Comissão de Concurso agradeceu a todos pela presença e encerrou a sessão, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Maria Luíza de Luna Borges Saraiva, Secretário, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nConselheiro Nato\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nCoordenadora Geral do XXIV Concurso\r\n\r\nConselheiro Nato\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nATA da Reunião Ordinária do Conselho Superior aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, registre-se a presença do Ouvidor Geral, registre-se, também, a ausência momentânea da Conselheira Celina Bragança, e as ausências justificadas dos Conselheiros Élison Teixeira e Tiago Abud. O Presidente declarou aberta a sessão, convocando os integrantes da Banca Examinadora da Prova Escrita Específica de Direito Penal e Processual Penal, Drs. Marcelo de Menezes Bustamante, Matusalem Lopes de Souza, Paulo Roberto Alves Ramalho, Rodrigo Duque Estrada Roig Soares e José Danilo Tavares Lobato, para o início do sorteio, após a Coordenadora Geral do XXIV Concurso chamou os candidatos Pedro Ramos Lyra da Silva, insc. 836, Flávia Nunes Maldonado de Carvalho, insc. 02 e Anna Paula de Salles, insc. 1001, sendo sorteado Ponto nº 2 do Edital, na presença dos Membros Classistas do Conselheiro Superior. Após o sorteio os Membros da Banca Examinadora se recolheram em local reservado e de difícil acesso para elaboração das questões da prova, após as questões foram submetidas aos Membros do Conselho Superior, tendo sido aprovadas a unanimidade. Não havendo mais nenhuma ocorrência o Presidente do Conselho Superior e Presidente da Comissão de Concurso, agradeceu a todos pela presença e encerrou a sessão, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Maria Luíza de Luna Borges Saraiva, Secretário, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nConselheiro Nato\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nConselheiro Nato\r\n\r\nCoordenadora Geral do XXIV Concurso\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nELIETE SILVA JARDIM\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nATA da Reunião Ordinária do Conselho Superior aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, registre-se a presença do Ouvidor Geral, registre-se, também, a ausência justificada do Conselheiro Nato Élison Teixeira e dos Conselheiros Classistas Nilsomaro Rodrigues, Tiago Abud e Eliete Jardim. O Presidente declarou aberta a sessão, convocando os integrantes da Banca Examinadora da Prova Escrita Específica de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direitos Humanos e Princípios Institucionais da Defensoria Pública, Drs. Fernanda Garcia Nunes Barbosa, Carlos Eduardo Alcântara de Amorim, Jorge da Silva Neto, Maria do Céu Morais da Silva e Ana Lúcia Porto de Barros, para o início do sorteio, após a Coordenadora Geral do XXIV Concurso chamou os candidatos Pedro Ramos Lyra da Silva, insc. 836, Diogo Barros Boechat, insc. 1789 e Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, insc. 425, sendo sorteado Ponto nº 1 do Edital, na presença dos Membros Classistas do Conselheiro Superior. Após o sorteio os Membros da Banca Examinadora se recolheram em local reservado e de difícil acesso para elaboração das questões da prova, após as questões foram submetidas aos Membros do Conselho Superior, tendo sido aprovadas a unanimidade. Não havendo mais nenhuma ocorrência o Presidente do Conselho Superior e Presidente da Comissão de Concurso, agradeceu a todos pela presença e encerrou a sessão, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Maria Luíza de Luna Borges Saraiva, Secretário, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nConselheiro Nato\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nConselheiro Nato\r\n\r\nCoordenadora Geral do XXIV Concurso\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nId: 1359441"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1360242": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nA COORDENADORA DO XXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA FAZ SABER aos interessados que é o seguinte o cronograma das provas orais, a serem realizadas nas datas abaixo discriminadas, e para as quais estão convocados os candidatos aprovados nas provas escritas específicas e com as inscrições definitivas deferidas, que deverão comparecer com 30 minutos de antecedência: \r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\n22\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n46\r\n\r\nKAREN SIMÕES ROSA E SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\nLÍVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES\r\n\r\n71\r\n\r\nMARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n115\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n452\r\n\r\nMARINA LÖWENKRON\r\n\r\n477\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n20.08.2012 - 2a feira, 8 horas:\r\n\r\nBanca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial\r\n\r\n21.08.2012 - 3ª feira, 8 horas:\r\n\r\nBanca de Direito Penal e Direito Processual Penal\r\n\r\n22.08.2012 - 4ª feira, 8 horas:\r\n\r\nBanca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direitos Humanos e Princípios Institucionais da Defensoria Pública\r\n\r\nGRUPO 2\r\n\r\n554\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\n604\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\n697\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n730\r\n\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\n934\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n1151\r\n\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\n1631\r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\n1880\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\n20.08.2012 - 2a feira, 12 horas:\r\n\r\nBanca de Direito Penal e Direito Processual Penal\r\n\r\n21.08.2012 - 3ª feira, 12 horas:\r\n\r\nBanca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direitos Humanos e Princípios Institucionais da Defensoria Pública\r\n\r\n22.08.2012 - 4ª feira, 12 horas:\r\n\r\nBanca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\n2119\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\n2168\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\n2640\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n2661\r\n\r\nMARIA ELISA GOMES SANT´ANNA\r\n\r\n2749\r\n\r\nMARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\n3028\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\n3327\r\n\r\nRICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\n4510\r\n\r\nFERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\n20.08.2012 - 2a feira, 16 horas:\r\n\r\nBanca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direitos Humanos e Princípios Institucionais da Defensoria Pública\r\n\r\n21.08.2012 - 3ª feira, 16 horas:\r\n\r\nBanca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial\r\n\r\n22.08.2012 - 4ª feira, 16 horas:\r\n\r\nBanca de Direito Penal e Direito Processual Penal\r\n\r\nId: 1360242"
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                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1360258": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 351/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.904.649,02 (três milhões, novecentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e dois centavos) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n2.890.356,02 \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n335.795,36 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.226.151,38 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.15.451.0053.1170 - URBANIZAÇÃO - ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n11.250,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.250,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n587.247,64 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n587.247,64 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1489 - ESCOLAS DO CAMPO - CONSTRUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1532 - ACESSIBILIDADE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n16.415,34 \r\n\r\n1.12.363.0013.1480 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES (ESCOLAS ITINERANTES PROFIS.) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.728,35 \r\n\r\n1.12.366.0014.1033 - ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO EJA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.1050 - REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL URBANA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.999,25 \r\n\r\n1.15.122.0067.1051 - ELABORAÇÃO DE BASE CARTOGRÁFICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.1052 - DIGITALIZAÇÃO DE ACERVO TÉCNICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0127.1701 - MOBILIZAÇÃO,PROJETOS, ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n132.401,23 \r\n\r\n1.15.451.0032.1241 - IMPLANT.COMPL.VIÁRIO - AV.S.J.DA BARRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n15.750,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2078 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n9.756,68 \r\n\r\n1.15.451.0032.2079 - PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO EM PARALELO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.399,24 \r\n\r\n1.15.451.0032.2085 - CONFECÇÃO/ADEQ. CALÇADAS EM BAIRROS E DISTRITOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.247,82 \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n335.795,36 \r\n\r\n1.15.451.0127.1698 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n38.494,33 \r\n\r\n1.15.452.0032.1608 - CONSTRUÇÃO AVENIDAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1609 - REURBANIZAÇÃO DAS ORLAS DO RIO PARAÍBA DO SUL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.294,32 \r\n\r\n1.15.452.0032.1647 - CONSTR DA ESCOLA DE CICLISMO E CARTODROMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1648 - REFORMA DO PALACIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.2082 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n1.17.511.0032.2081 - DRENAGEM E MICRO-DRENAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.151,76 \r\n\r\n1.17.512.0127.1697 - REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DRENAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0127.1699 - REDE DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n8.122,06 \r\n\r\n1.26.782.0032.1080 - ESCOANDO A PRODUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1467 - IMPLANTACAO DA LIG. VIARIA CAMPOS-URURAI (1ª ETAPA) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1469 - CONSTRUÇÃO DO VIADUTO AV.28 DE MARCO/BEIRA VALAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1485 - SALAS DE RECURSOS - CONSTRUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n110.250,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n176.579,99 \r\n\r\n1.15.452.0032.1004 - REVITALIZAÇÃO DO CENTOR HISTÓRICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n373.133,69 \r\n\r\n1.15.452.0032.1642 - CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1643 - REFORMA AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n268.216,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1646 - CONSTRUÇÃO DO CEPOP \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n101.495,69 \r\n\r\n1.15.452.0032.2617 - REFORMA DE PROPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n325.000,00 \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n812.920,27 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.226.151,38 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.543.0052.2154 - FOSSA LIMPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\n1.17.544.0052.1158 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n19.926,00 \r\n\r\n2.16.244.0113.4615 - ATENDIMENTO A FAMÍLIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0053.3166 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.074,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0021.1741 - PRODUCAO DE MUDAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n11.250,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.250,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n287.247,64 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n287.247,64 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.126.0099.2723 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.04.128.0133.2724 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 14 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1360258"
                    ],
                    "1360259": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 352/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 6.618.916,96 (seis milhões, seiscentos e dezoito mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.934.643,90 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.934.643,90 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC. MUNIC.DE DESENV.ECONÔM.E PETROLEO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n18.400,00 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS PLANEJAMENTO GESTAO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS\r\n\r\n1.400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.400.000,00 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO\r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.338.821,98 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.348.821,98 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n335.117,08 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n43.291,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE C/ MATERIAL CONSUMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.403.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.781.408,08 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEM. DO PROGRAMA DE ERRADIC. DO TRABALHO INFANTIL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n12.363,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.4570 - RENDA MINIMA / RISCO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n21.660,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.4572 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA SALGADA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n43.540,00 \r\n\r\n2.16.482.0105.4577 - SOS HABITAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n58.080,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n135.643,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n4.666,64 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n27.175,83 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n484.065,73 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n215.774,61 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n946.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n194.961,09 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.934.643,90 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM.SEC.MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO E PETROLEO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n18.400,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n335.117,08 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n335.117,08 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS-SECRETARIA EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA\r\n\r\n2.814.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.814.500,00 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA\r\n\r\n1.160.250,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.160.250,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.451.0084.1507 - PLANEJAMENTO A PARTIR DO DIAGNÓSTICO VIÁRIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n326.005,98 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n326.005,98 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO\r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 15 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1360259"
                    ],
                    "1360260": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 353/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.157.883,19 (três milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n661.179,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n151.208,47 \r\n\r\n2.10.303.0055.4173 - CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n16.640,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4354 - PROGRAMA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339034 - OUTRAS DESP. PES.DECO.CONTRATO DE TERCER. \r\n\r\n392.205,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n128.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n666.400,00 \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSM. E AGRAVOS \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.093.632,47 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.064.250,72 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.064.250,72 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.3197 - DISTRITOS SANITÁRIOS \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.645,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.995,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n199.332,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTEC. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n151.208,47 \r\n\r\n2.10.302.0057.3679 - SAÚDE COLETIVA-IMPL. PSF/PACS/PROG.SAÚDE NA ESCOLA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n190.230,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.920,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.4677 - REESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE MENTAL \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n67.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n144.847,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4351 - CONVENIOS C/HOSP. COMUNIT./FILANTROPICOS E DE ENSINO \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4173 - CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n188.250,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4354 - PROGRAMA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n392.205,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n28.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSM. E AGRAVOS \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n87.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.093.632,47 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n64.250,72 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.064.250,72 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 15 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1360260"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1359571": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 159/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 01 de março de 2012, em R$ 933.00 (Novecentos e trinta e três reais), o provento mensal da SRª. ELY SANTA ANA PAULO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº196, aposentada conforme Portaria nº140/2012, de 24 de fevereiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 01 de março de 2012, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 622,00\r\n\r\nSeiscentos e vinte e dois reais.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 186,60\r\n\r\nCento e oitenta e seis reais, e sessenta centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 124,40\r\n\r\nCento e vinte e quatro reais e quarenta centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 933,00\r\n\r\nNovecentos e trinta e três reais.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1359571"
                    ],
                    "1359572": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 160/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de março 2012, em R$ 2.783,64(Dois mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), o provento mensal do SR. ARISTIDES AUGUSTO GONÇALVES SOFFIATI, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - “J”, matrícula nº.4199, aposentada conforme Portaria nº142/2012, de 24 de fevereiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 01 de março de 2012, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal\r\n\r\nnº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 1\r\n\r\n20/2003; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/2009; Lei 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei nº8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.919,76\r\n\r\nHum mil novecentos e dezenove reais, setenta e seis centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 575,92\r\n\r\nQuinhentos e setenta e cinco reais, noventa e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 287,96\r\n\r\nDuzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.783,64\r\n\r\nDois mil e setecentos e oitenta e três reais, e sessenta e quatro centavos. \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1359572"
                    ],
                    "1359573": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 161/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13 de janeiro 2012, em R$ 3.167,59(Três mil cento e sessenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos), o provento mensal da SRª. IONICE SILVA PESSANHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - “J”, matrícula nº3096, aposentada conforme Portaria nº039/2012, de 11 de janeiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 13 de janeiro de 2012, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal\r\n\r\nnº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 1\r\n\r\n20/2003; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/2009; Lei 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei nº8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.919,76\r\n\r\nHum mil novecentos e dezenove reais, setenta e seis centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 575,92\r\n\r\nQuinhentos e setenta e cinco reais, noventa e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 287,96\r\n\r\nDuzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 383,95\r\n\r\nTrezentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.167,59\r\n\r\nTrês mil e cento e sessenta e sete reais, e cinqüenta e nove centavos. \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1359573"
                    ],
                    "1359574": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 162/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de janeiro de 2012, em R$ 1.660,89 (Hum mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos), com efeito, a contar da data de 30.12.1998, data da compulsoriedade, o provento mensal da SRª VANIA MARIA PESSANHA GONÇALVES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função Professora I 20 horas “I”, matrícula nº7972, aposentada conforme Portaria nº018/2012, publicada no Órgão Oficial em 10 de janeiro de 2012, que foi republicada em, de 17 de abril de 2012, com base no artigo 40, § 1º,III, “b” da CF/88, redação dada pela EMC 20/98 c/c art. 3º da EMC41/2003 e artigo 7º, inciso VII da CF/88, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003 - PROPORCIONAL 18/30(Dezoito trinta avos) - Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº.8095/2009; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.061,48\r\n\r\n(Hum mil e sessenta e hum reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.5.247/91. \r\n\r\nR$ 280,95\r\n\r\n(Duzentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 159,23\r\n\r\n(Cento e cinqüenta e nove reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 159,23\r\n\r\n(Cento e cinqüenta e nove reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.660,89\r\n\r\n(Hum mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos). \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1359574"
                    ],
                    "1359575": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 190/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17 de fevereiro 2012, em R$ 2.079,71(Dois mil e setenta e nove reais, e setenta e hum centavos), o provento mensal da SRª.ROSSANA MIRANDA MAYERHOFFER, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “J”, matrícula nº4048, aposentada conforme Portaria nº089/2012, de 16 de fevereiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 17 de fevereiro de 2012 com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “G” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 1\r\n\r\n20/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº 7.828/06; Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº8.133/09 ; Lei nº 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.434,29\r\n\r\n(Hum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 430,28\r\n\r\n(Quatrocentos e trinta reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 215,14\r\n\r\n(Duzentos e quinze reais e quatorze centavos).\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.079,71\r\n\r\n(Dois mil e setenta e nove reais e setenta e hum centavos).\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1359575"
                    ],
                    "1359576": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 191/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de novembro de 2011, em R$ 906,88 (Novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos), com efeito, a contar da data de 15.11.2010, data da compulsoriedade, o provento mensal da SRª MARIA HELENA RODRIGUES DOS SANTOS, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função Professora II 25 horas “H”, matrícula nº7856, aposentada conforme Portaria nº1359/2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de novembro de 2011, que foi republicada em, de 08 de fevereiro de 2012, com base no artigo 40, § 1º,III, “b” da CF/88, redação dada pela EMC 20/98 c/c art. 3º da EMC41/2003 e artigo 7º, inciso VII da CF/88, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003 - PROPORCIONAL 18/30(Dezoito trinta avos) - Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº.8095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 819,18\r\n\r\n(Oitocentos e dezenove reais e dezoito centavos).\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.5.247/91. \r\n\r\nR$ 204,78\r\n\r\n(Duzentos e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 122,88\r\n\r\n(Cento e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.146,84\r\n\r\n(Hum mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAM POS DOS GOYTACAZES, 30 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1359576"
                    ],
                    "1359577": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº192/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 14 de outubro de 2011, com efeito, a contar da data de 12.08.2011, data da compulsoriedade, em R$ 781,00(Setecentos e oitenta e hum reais), o provento mensal do SR. AURECIL FRANCISCO DE AZEVEDO, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº4831, aposentado conforme Portaria nº1196/2011, de 11 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 14 de outubro de 2011 e republicada em 08 de fevereiro 2012, com base no artigo 40, § 1º, II, da CF/88 c/c artigo 1º da Lei 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA:\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 C/C artigo 1º da Lei 10.887/2004. \r\n\r\nR$ \r\n\r\n781,00\r\n\r\nSetecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM COMFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1359577"
                    ],
                    "1360212": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 033/12, processo nº 2012.012.000114-9-PR cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação às licitantes vencedoras:\r\n\r\ne. m. comércio & serviços ltda, vencedora dos itens 01 e 03, com o valor global de R$ 55.274,52 (cinquenta e cinco mil e duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos);\r\n\r\nA.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, vencedora dos itens 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 14 e 15 com o valor global de R$ 87.754,00 (oitenta e sete mil e setecentos e cinquenta e quatro reais);\r\n\r\nermar alimentos ltda, vencedora dos itens 13 e 17, com o valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais);\r\n\r\nrdv alimentos s/s ltda, vencedora do item 18, com o valor global de R$ 952,84 (novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos);\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA, vencedora do item 16, com o valor global de R$ 8.634,20 (oito mil e seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 042/2012, aprovo os atos praticados no processo nº. 2012.012.000154-8-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a saber, aquisição de gêneros alimentícios (carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino, às licitantes:\r\n\r\nFRIDEL - FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA, vencedora dos itens 01 e 03, com o valor total de R$ 355.757,70 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos); e\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA, vencedora do item 02, com o valor total de R$ 121.191,50 (cento e vinte e um mil cento e noventa e um reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1360212"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1360233": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretaria Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificado de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, desaprovo as prestações de contas do Centro Comunitário de Travessão - 2006, referentes ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2006. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Agosto de 2012.\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1360233"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1359689": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 008/ 2012 \r\n\r\nINSTALA, COMISSÃO PARA ANALISAR E EXARAR PARECER TÉCNICO EM RELAÇÃO À PLANO DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE.\r\n\r\nA Comissão de Auditora em tela terá a seguinte composição:\r\n\r\n· Rosângela Fonseca Azevedo, Gerente do Programa Especial DST/AIDS;\r\n\r\n· Maria Clélia Pinto Coelho, Assistente Social;\r\n\r\n· Ralph Alves da Silva - Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nA Comissão de Auditoria terá um prazo de 30 dias para colaboração do parecer técnico. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nId: 1359689"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1360223": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1360223"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1360106": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "DELIBERAÇÃO N.º 0134/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, em reunião ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2012, após apresentação do relatório conclusivo com parecer favorável da Comissão de Finanças, o Conselho aprovou as prestações de contas das seguintes entidades e respectivos exercícios:\r\n\r\n1 - Federação de Moradores e Amigos de Campos - FAMAC - projeto: Profissionaliz-arte - exercício: 2007\r\n\r\n2 - Obra do Salvador - projeto: Construindo o Cidadão - exercício 2010\r\n\r\n3 - Instituto Profissional São José - projeto: Ampliando os horizontes - exercício: 2010\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1360106"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1360228": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.012.000167-7-PR, convite nº. 144/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para lanches com o escopo de atender ao Programa Projovem Urbano, à licitante vencedora a.f.m.f distribuidora de gêneros Alimentícios ltda com valor total de R$ 77.220,00 (setenta e sete mil, duzentos e vinte reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 10 de Agosto de 2012.\r\n\r\n= Joilza Rangel Abreu =\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.012.000193-P-PR, convite nº. 155/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a aquisição de sabonete líquido infantil, mamadeira e bico de mamadeira, com o escopo de atender as necessidades das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino, à licitante vencedora crista - confecções de artigos do vestuário ltda com o valor total de R$ 77.230,00 (setenta e sete mil, duzentos e trinta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 09 de Agosto de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação=\r\n\r\nId: 1360228"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1360235": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista Parecer da douta Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes de nº 213.003/2012, RATIFICO os atos praticados e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando a ASSOCIAÇÃO DE SURF DO NORTE FLUMINENSE, cujo objeto é a realização de 02(duas) etapas Municipais de surf valendo Ranking da ASNF, nos dias 25 e 26 de agosto e 22 e 23 de setembro de 2012, na praia do Farol de São Thomé, com valor total de R$ 51.323,80 (cinqüenta e um mil trezentos e vinte e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 12 de agosto de 2012\r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esporte =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista Parecer da douta Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes de nº 150.001/2012, RATIFICO os atos praticados e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando a UNIÃO DOS BODYBOARDERS DE CAMPOS E SÃO JOÃO DA BARRA, cujo objeto é a realização de 02(duas) etapas do Circuito Regional de Bodyboardding 2012, com valor total de R$ 51.500,00 (cinqüenta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 01 de julho de 2012\r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esporte =\r\n\r\nId: 1360235"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1359570": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1359570"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1360211": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2012.012.000154-8-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão nº 042/2012\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 226.004/2012 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO interposto pela empresa COMERCIAL LIDER LTDA, através do processo 2012.005.023317-6-PA, ratificando a decisão do pregoeiro proferida durante a sessão para a realização do pregão epigrafado, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1360211"
                        ],
                        "1360215": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 070/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa pavinorte campos empreendimentos ltda apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido declarada vencedora da Tomada de Preços nº. 070/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 083/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: drenagem, limpeza, roçada e fornecimento de saibro nos trechos da Estrada CA 199, São Roque a Pião - Santo Eduardo.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 613.370,48 (seiscentos e treze mil, trezentos e setenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de setembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 084/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Fazendinha.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 597.621,32 (quinhentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de setembro de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 020/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n21 de agosto de 2012 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1360215"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "Atos": {
                        "1360103": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO E PETRÓLEO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº: 618/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade de licitação\r\n\r\nPROCESSO: 2012.027.000108-9-PR\r\n\r\nOBJETO: Sublocação de um espaço medindo 54m², no Pavilhão nº 1, estande B22, no Rio Centro, Rio de Janeiro, para a participação da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, na Exposição Rio Oil & Gás Expo 2012, que será realizada entre os dias 17 e 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nCONTRATADA: Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 55.815,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quinze reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcelo Neves Barreto\r\n\r\nSecretário de Desenvolvimento Econômico e Petróleo\r\n\r\nMatrícula: 16.355\r\n\r\nId: 1360103"
                        ],
                        "1360231": [
                            "I - Aviso",
                            "Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02 no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº007/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para Iluminação Cênica de Médio Porte para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima nos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de agosto de 2012 às 15:00h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1360231"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1360107": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 028/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público o resultado da prova de aferição de conhecimento do processo seletivo para a composição do Conselho Tutelar gestão 2012/2015.\r\n\r\nLista dos Aprovados\r\n\r\nNº. Ord.\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\nNotas\r\n\r\nResultado\r\n\r\n01\r\n\r\nAgatha Rodrigues Monteiro \r\n\r\nI\r\n\r\n60\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n02\r\n\r\nAlliny Rocha Moura \r\n\r\nIII\r\n\r\n80\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n03\r\n\r\nAna Paula Manhães Barreto \r\n\r\nII\r\n\r\n75\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n04\r\n\r\nAndréa Crisóstomo Bondi \r\n\r\nII\r\n\r\n62\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n05\r\n\r\nCarla Alexandra C. de Abreu Bernabe \r\n\r\nII\r\n\r\n62\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n06\r\n\r\nCarla Queiroz da Silva \r\n\r\nIII\r\n\r\n63\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n07\r\n\r\nDaniele Chagas da Silva Losco Alcoforado \r\n\r\nIII\r\n\r\n68\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n08\r\n\r\nDanielle Ramos Faria\r\n\r\nI\r\n\r\n74\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n09\r\n\r\nDavi Gomes de Araújo \r\n\r\nIII\r\n\r\n70\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10\r\n\r\nDenise de Fátima Silva Feliciano \r\n\r\nII\r\n\r\n60\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n11\r\n\r\nEdilson Manhães Ramos Chuartz \r\n\r\nI\r\n\r\n74\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12\r\n\r\nElaine Souza da Silva \r\n\r\nII\r\n\r\n80\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n13\r\n\r\nFabiola da Conceição dos Santos \r\n\r\nI\r\n\r\n60\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n14\r\n\r\nFlávia Estela Monteiro Crespo \r\n\r\nII\r\n\r\n80\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n15\r\n\r\nGeovana Oliveira Almeida \r\n\r\nIII\r\n\r\n71\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n16\r\n\r\nHedwiges da Silva Tavares Ramos \r\n\r\nIII\r\n\r\n79\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n17\r\n\r\nKarina de Abreu Carneiro \r\n\r\nIII\r\n\r\n67\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n18\r\n\r\nKassiano José Tavares de Souza \r\n\r\nII\r\n\r\n68\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19\r\n\r\nKatarina Carneiro da Silva Costa\r\n\r\nII\r\n\r\n82\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n20\r\n\r\nLiana Príscilla Nunes Fernandes \r\n\r\nI\r\n\r\n62\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n21\r\n\r\nLouise Silva Marques \r\n\r\nII\r\n\r\n64\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n22\r\n\r\nLuciana Gomes da Silva Purcino\r\n\r\nI\r\n\r\n60\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n23\r\n\r\nMaria Carlota Henriques Ferreira de Araujo Louzada\r\n\r\nIII\r\n\r\n72\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n24\r\n\r\nMaria da Penha Menezes \r\n\r\nII\r\n\r\n79\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n25\r\n\r\nMaria Inês Correa Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nIII\r\n\r\n68\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n26\r\n\r\nMariana Martins \r\n\r\nIII\r\n\r\n74\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n27\r\n\r\nMariana Tavares Sendra Cabreira \r\n\r\nIII\r\n\r\n62\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n28\r\n\r\nMarjorie Vieira Pereira Machado Lopes \r\n\r\nII\r\n\r\n60\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n29\r\n\r\nMonique Alves Pereira \r\n\r\nIII\r\n\r\n75\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n30\r\n\r\nNádia Paula Azevedo de Souza\r\n\r\nI\r\n\r\n67\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n31\r\n\r\nNathalya Corrêa de Lemos Pereira da Silva \r\n\r\nII\r\n\r\n76\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n32\r\n\r\nNorma Beatriz Barbosa de Azevedo \r\n\r\nIII\r\n\r\n60\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n33\r\n\r\nNúria de Souza Botelho \r\n\r\nIII\r\n\r\n72\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n34\r\n\r\nOdalea Barroso das Neves Laurentino\r\n\r\nII\r\n\r\n60\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n35\r\n\r\nPaola da Silva Tavares \r\n\r\nIII\r\n\r\n90\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n36\r\n\r\nPriscila Netto Moraes Barcellos \r\n\r\nIII\r\n\r\n60\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n37\r\n\r\nRafaela Bezerra Freitas Ladeira \r\n\r\nII\r\n\r\n64\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n38\r\n\r\nRafaela Francisco do Patrocinio \r\n\r\nI\r\n\r\n63\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n39\r\n\r\nRaphael Barreto Bastos \r\n\r\nI\r\n\r\n72\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n40\r\n\r\nRenata da Conceição \r\n\r\nII\r\n\r\n75\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n41\r\n\r\nRita de Cássia D'Angelo \r\n\r\nIII\r\n\r\n77\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n42\r\n\r\nSheiva Márcia da Silva Barreto \r\n\r\nII\r\n\r\n60\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n43\r\n\r\nTania Regina Pinto Mendes Ferreira \r\n\r\nI\r\n\r\n75\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n44\r\n\r\nTayanne da Silva Barreto Gama Nogueira \r\n\r\nI\r\n\r\n64\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n45\r\n\r\nValéria do Nascimento Freitas \r\n\r\nI\r\n\r\n67\r\n\r\nAprovada\r\n\r\nLista dos Reprovados\r\n\r\nNº. Ord.\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\nNotas\r\n\r\nResultado\r\n\r\n01\r\n\r\nAgraciema Rangel de Souza \r\n\r\nIII\r\n\r\n36\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n02\r\n\r\nAline da Conceição Bessa \r\n\r\nI\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n03\r\n\r\nAline Henriques Tavares \r\n\r\nI\r\n\r\n36\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n04\r\n\r\nAline Pinheiro de Lima \r\n\r\nI\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n05\r\n\r\nAna Paula dos Reis de Oliveira \r\n\r\nI\r\n\r\n16\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n06\r\n\r\nAnderson Barreto Abreu \r\n\r\nII\r\n\r\n24\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n07\r\n\r\nArtur de Siqueira Nunes Reis \r\n\r\nIII\r\n\r\n20\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n08\r\n\r\nCacilenia Gonçalves Paes \r\n\r\nIII\r\n\r\n50\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n09\r\n\r\nCarine Pimentel Ferreira \r\n\r\nII\r\n\r\n32\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n10\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Pinheiro \r\n\r\nIII\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n11\r\n\r\nCarlos Junior Terra Mauricio \r\n\r\nI\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n12\r\n\r\nCarmem Lúcia Clemente Maciel de Moura \r\n\r\nII\r\n\r\n36\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n13\r\n\r\nChirsce Barbosa de Abreu \r\n\r\nII\r\n\r\n32\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n14\r\n\r\nCleane Zeidan Bezerra \r\n\r\nI\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n15\r\n\r\nDaniel Pacheco Pontes \r\n\r\nIII\r\n\r\n36\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n16\r\n\r\nDanielli Crespo Ferreira de Souza Barcelos \r\n\r\nIII\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n17\r\n\r\nEkilene Oliveira Barbacena de Azevedo \r\n\r\nI\r\n\r\n40\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n18\r\n\r\nElizia da Conceição Crespo Olímpio \r\n\r\nIII\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n19\r\n\r\nEmilia de Almeida Terra Oliveira \r\n\r\nI\r\n\r\n28\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n20\r\n\r\nFábio de Souza Muniz Pinheiro \r\n\r\nII\r\n\r\n36\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n21\r\n\r\nFernanda Ramos Moura Lírio \r\n\r\nII\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n22\r\n\r\nFlávia de Souza Alves \r\n\r\nIII\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n23\r\n\r\nGabriela Barros de Moraes Abreu \r\n\r\nIII\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n24\r\n\r\nGecilda Pereira Souza\r\n\r\nI\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n25\r\n\r\nGilça Brasil R. de Freitas \r\n\r\nII\r\n\r\n24\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n26\r\n\r\nGisele Pessanha Gomes \r\n\r\nI\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n27\r\n\r\nGraziella Biazini Soares \r\n\r\nIII\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n28\r\n\r\nIsabela Araújo Sampaio\r\n\r\nI\r\n\r\n36\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n29\r\n\r\nJackeline Ribeiro da Silva \r\n\r\nII\r\n\r\n53\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n30\r\n\r\nJéssica Rangel da Hora \r\n\r\nIII\r\n\r\n28\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n31\r\n\r\nJoseli da Silva Gomes de Souza \r\n\r\nII\r\n\r\n36\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n32\r\n\r\nJuliana Ferreira Marinato \r\n\r\nIII\r\n\r\n40\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n33\r\n\r\nJuliana Ribeiro da Silva \r\n\r\nI\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n34\r\n\r\nJussara Ribeiro Gomes \r\n\r\nIII\r\n\r\n32\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n35\r\n\r\nKamilla Ritter Nogueira \r\n\r\nI\r\n\r\n36\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n36\r\n\r\nKely Raquel Olímpio Barreto de Souza \r\n\r\nIII\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n37\r\n\r\nKetelly Cabral Siqueira \r\n\r\nII\r\n\r\n36\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n38\r\n\r\nKetna Silva Menezes \r\n\r\nI\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n39\r\n\r\nLana Cristina Abreu Cordeiro de Lacerda \r\n\r\nI\r\n\r\n36\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n40\r\n\r\nLeila Márcia Soares Duarte Detulio \r\n\r\nII\r\n\r\n24\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n41\r\n\r\nLuciano Rodrigues Gomes \r\n\r\nIII\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n42\r\n\r\nLuis Manoel Oliveira de Souza \r\n\r\nI\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n43\r\n\r\nMagda Valeria do Rosário Martins \r\n\r\nIII\r\n\r\n28\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n44\r\n\r\nMarcelle Severiano Julião\r\n\r\nI\r\n\r\n36\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n45\r\n\r\nMarcelo de Souza Barcelos \r\n\r\nII\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n46\r\n\r\nMarcia Barros D'Avila \r\n\r\nII\r\n\r\n16\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n47\r\n\r\nMárcia da Silva Chagas \r\n\r\nIII\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n48\r\n\r\nMarcia Soares \r\n\r\nII\r\n\r\n16\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n49\r\n\r\nOsvaldo Luiz Cardoso de Melo Neto \r\n\r\nI\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n50\r\n\r\nPolyana da Silva Siqueira \r\n\r\nII\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n51\r\n\r\nRalfe Pereira Joaquim Damasio \r\n\r\nII\r\n\r\n28\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n52\r\n\r\nRegiane Menezes Batista \r\n\r\nII\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n53\r\n\r\nRenata Brasil Pereira \r\n\r\nIII\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n54\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho \r\n\r\nII\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n55\r\n\r\nRosineide Barros de Moraes\r\n\r\nII\r\n\r\n36\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n56\r\n\r\nSamanta Barroso Batista de Souza \r\n\r\nII\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n57\r\n\r\nSandra Helena Corrêa Soares \r\n\r\nI\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n58\r\n\r\nSilvane Pereira de Oliveira \r\n\r\nIII\r\n\r\n32\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n59\r\n\r\nSonia de Almeida Grossman \r\n\r\nII\r\n\r\n32\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n60\r\n\r\nTerezinha Aparecida Santos Andrade da Silveira \r\n\r\nII\r\n\r\n28\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n61\r\n\r\nViviane Rangel Soares \r\n\r\nI\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n62\r\n\r\nWagner Lyra da Conceição\r\n\r\nI\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n63\r\n\r\nWanda Riscado de Azevedo Dionísio\r\n\r\nI\r\n\r\n32\r\n\r\nReprovada\r\n\r\nSÍNTESE DO RESULTADO:\r\n\r\n108 INSCRITOS\r\n\r\n29 NÃO COMPARECERAM\r\n\r\nDOS 79 QUE COMPARECERAM: - 45 APROVADOS E 34 REPROVADOS\r\n\r\nDOS 45 APROVADOS: - 11 SÃO DO CT I; 16 DO CT II E 18 DO CT III.\r\n\r\n- Os candidatos interessados poderão interpor recurso, referente ao resultado obtido na prova de aferição de conhecimentos, conforme previsto no Edital n° 020/2012 \r\n\r\n- Para interpor o recurso, o candidato deverá preencher o requerimento que estará disponível na secretaria do CMPDCA, localizado na Rua Barão de Miracema n° 335, altos- Centro, do dia 17 a 20 de agosto de 2012, no horário das 9 às 16 h.\r\n\r\n- Não serão aceitos recursos fora do prazo previsto acima, por e-mail ou outros serviços de postagem.\r\n\r\n- O resultado dos recursos serão divulgados no diário oficial do município no dia 27/08/2012.\r\n\r\n- Os candidatos aprovados estarão aptos a participarem das demais etapas do processo seletivo, conforme previsto no Edital n° 012/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1360107"
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                                "1360232": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "Id: 1360232"
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                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1359328": [
                            "I - Aviso",
                            "Chamamento Público nº 03/2012- SMEC\r\n\r\nEm atendimento à Lei Municipal nº 8080/2009\r\n\r\ne à Resolução nº 01/2012\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem informar a publicação para cadastro no 2º semestre de 2012, de candidatos ao Programa de Bolsas de Estudo Universitário.\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no endereço eletrônico: www.smec.campos .rj.gov.br/bolsauniversitária no período de 10h00min de 13/08/2012 até as 23h59min de 17/08/2012 (até às 23:59).\r\n\r\nA entrega de documentos deverá ser feita no período de 13/08/2012 ao dia 20/08/2012 no Protocolo da SMEC que se localiza na Praça 05 de julho, nº 60 (no antigo prédio da E.F. Leopoldina), dentro de envelope lacrado , constando a seguinte identificação:\r\n\r\na) Nome da Faculdade;\r\n\r\nb) Curso/Período em que está matriculado;\r\n\r\nc) Nome do aluno;\r\n\r\nd) Telefone para contato:\r\n\r\ne) E-mail.\r\n\r\nNão serão consideradas as inscrições dos alunos com pendência na documentação.\r\n\r\nCritérios :\r\n\r\na) O aluno beneficiário não poderá ser detentor de diploma de curso superior:\r\n\r\nb) A renda familiar per capita deverá ser igual ou inferior a 1(um) salário mínimo por mês, considerando-se como grupo familiar o número de até no máximo 05(cinco) pessoas, ou, no caso do núcleo familiar ser composto por número igual ou inferior a 4(quatro) pessoas, a renda familiar deverá ser igual a R$ 2.000,00(dois mil reais);\r\n\r\nc) O aluno beneficiário não poderá ser atendido em programa semelhante no âmbito federal ou estadual;\r\n\r\nd) Não será concedida bolsa de estudo aluno reprovado;\r\n\r\ne) O aluno deverá ter cursado o ensino médio prioritariamente em estabelecimento de ensino público sediado no território do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nf) Terá duração definida no primeiro cadastramento, vinculada à duração do curso escolhido, independentemente de transferências posteriores para outras instituições;\r\n\r\ng) A equipe técnica do Departamento de Serviço Social analisará a flexibilização dos requisitos para casos de alunos com doença grave na família.\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\na) Cópia da certidão de nascimento/casamento própria e, se for o caso, dos filhos\r\n\r\nb) Cópia da declaração de imposto de renda ou declaração de próprio punho de isenção do imposto de renda e dos demais integrantes do núcleo familiar dos anos 2010/2011 e 2011/2012;\r\n\r\nc) Cópia do documento de identidade e do C.P.F. próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar;\r\n\r\nd) Cópia do comprovante de renda dos últimos 2 (dois) meses do próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar. Em caso de renda oriunda de trabalho autônomo apresentar declaração informando valor e função exercida;\r\n\r\ne) Cópia do comprovante de residência do candidato e dos demais membros residentes no mesmo endereço;\r\n\r\nf) Comprovante de conclusão de ensino médio;\r\n\r\ng) Cópia do título de eleitor do candidato e dos membros da família, certidão de óbito dos pais (se for o caso);\r\n\r\nh) Comprovante de matrícula no curso desejado;\r\n\r\ni) Laudo médico detalhado e atualizado, caso o candidato ou um dos membros de sua composição familiar apresente doença grave;\r\n\r\nj) Caso o candidato ou pais tenham alterado o estado civil, apresentar cópia de certidão de casamento ou cópia da averbação do divórcio ou separação;\r\n\r\nk) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social do an didato e de todos os membros adultos da família, sendo estas cópias referentes a frente e verso da identificação e páginas dos últimos contratos de trabalho e página subsequente em branco.\r\n\r\nOS CURSOS\r\n\r\nArtes\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nCiências\r\n\r\nCiências Contábeis\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLetras\r\n\r\nLogística\r\n\r\nEngenharia Ambiental\r\n\r\nEngenharia Elétrica\r\n\r\nEngenharia de Produção\r\n\r\nEngenharia Mecânica\r\n\r\nEngenharia de Petróleo e Gás\r\n\r\nEngenharia Civil\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2012\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1359328"
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                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1360225": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 354/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000264-7-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 003/12\r\n\r\nCONTRATADA: construtora avenida ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de complementação da pavimentação, urbanização e drenagem - Linha do Limão - no Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.999.930,36 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 08 (oito) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 334/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000164-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 076/2012\r\n\r\nCONTRATADA: dwa construções eletromecânicas ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de plataforma eletromecânica especial para 01 cadeirante mais 01 ajudante - CEPOP - Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 107.990,00 (cento e sete mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, VALOR E REAJUSTAMENTO DE PREÇOS.\r\n\r\nCONTRATO Nº: 471/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000280-7-PR\r\n\r\nConcorrência pública nº 019/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: carioca christiani-nielsen engenharia s/a\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras no Bairro Penha - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DA PRORROGAÇÃO: R$ 9.638.811,10(nove milhões, seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e onze reais e dez centavos).\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO REAJUSTAMENTO: R$ 1.703.718,61(um milhão, setecentos e três mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1360225"
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                        }
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                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1359893": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0080 /2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder licença-prêmio, por 90 (noventa) dias, \r\n\r\nà funcionária CELMA RANGEL PINTO, de acordo com o Artigo 94, da Lei nº 5.247, de 31/12/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos \r\n\r\ndo Município de Campos dos Goytacazes), a partir de 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1359893"
                    ]
                }
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        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1360295": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1360295"
                ]
            }
        }
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