{
    "2012-08-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1352647": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01445307\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NUTRIVENDING COMERCIAL LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 030/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com início em 17/06/12 e término em 17/12/12.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.066,65\r\n\r\nDATA: 17.06.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00048750\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DEFENCER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de coletes balísticos Nível II, com suporte técnico e garantia, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 036/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 58.997,46.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA: 01.08.2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00855793\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo de 03 (três) veículos blindados ao contrato firmado em decorrência do Pregão Presencial nº 004/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 19.434,06\r\n\r\nDATA: 01.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00344597\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: doação de licenças de uso de softwares da Microsoft ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em contrapartida ao desconto oferecido pelo fornecimento das mesmas licenças, em decorrência de adesão à ata de registro de preços derivada do Pregão Eletrônico nº 007/2011 realizado pelo PRODERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 333.422,65.\r\n\r\nDATA: 01.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00344597\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de licenças de uso de softwares da Microsoft, conforme as especificações constantes do Edital de Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2011, realizado pelo PRODERJ, em razão de adesão à ata de registro de preços do referido órgão.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 15º, § 3º, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 1º, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.006.759,05.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 01.08.2012.\r\n\r\nId: 1352647"
                    ],
                    "1352648": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 8ª Sessão Ordinária do Colegiado, que será realizada no dia 06 de agosto de 2012, às 14 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS DRS. VIVIANE TAVARES HENRIQUES, JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES, MARCELO ROCHA MONTEIRO, MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO, ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA e ADRIANA NINÔ BISCAIA FERNANDES, no cargo de PROCURADOR DE JUSTIÇA.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n2.1 - Processo nº 2011.00978878 (dois volumes, com nove anexos e apenso Processos nº 2012.00277444 e 2012.00217745) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho - OAB/RJ nº 14.236. \r\n\r\n2.2 - Processo nº 2012.00232248 - Minuta de Resolução alterando as atribuições da 1ª Promotoria de Justiça de Maricá e dando outras providências; \r\n\r\n2.3 - Processo nº 2012.00776448 - Minuta de Resolução alterando a Resolução GPGJ nº 1667 de 05 de julho de 2011 e dando outras providências; \r\n\r\n2.4 - Processo nº 2012.00881219 - Minuta de Resolução criando a 9ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e dando outras providências; \r\n\r\n3. Processo nº 2012.01000401 - Minutas de Deliberações regulamentando as eleições para o Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2013/2015.\r\n\r\n4. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n4.1 - Processo nº 2012.00172931 - Minuta de Resolução criando a 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí e dando outras providências. Relatora Procuradora de Justiça Dalva Pieri Nunes;\r\n\r\n4.2 - Processo nº 2012.00686801 - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Alcântara e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Nilo Augusto Francisco Suassuna;\r\n\r\n4.3 - Processo nº 2012.00153536 - Apreciação do pedido de designação de outro Conselheiro do Colegiado para elaboração do voto divergente nos Embargos de Declaração, relativos ao julgamento do Processo nº 2011.00550965, referente ao Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público - CGMP nº 923/2010. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho - OAB/RJ nº 14.236. Relator Procurador de Justiça Márcio Klang. Revisor Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa. \r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1352648"
                    ],
                    "1352649": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"9ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 30 de julho a 03 de agosto de 2012, realizando-se as Oficinas de Trabalho e as atividades da parte da manhã de sexta-feira no 1º conjunto das salas de multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e a parte da tarde desse dia no auditório do 9º andar do mesmo Edifício, conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n9ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h às 12h\r\n\r\nAtividade Externa: Visita ao Abrigo Cristo Redentor\r\n\r\nAvenida dos Democráticos, nº 1.090, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nAtividade Externa: Visita ao Instituto Municipal Nise da Silveira\r\n\r\nRua Ramiro Magalhães, nº 521, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO - Casos Concretos na Área de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência \r\n\r\nDra. Eliane Patrícia Albuquerque Soares - Promotora de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO - Casos Concretos na Área de Família \r\n\r\nDra. Luciana Carvalho - Promotora de Justiça\r\n\r\nDr. Márcio Benisti - Promotor de Justiça\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO - Casos Concretos na Área Cível\r\n\r\nDr. Guilherme Magalhães Martins - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO - Casos Concretos na Área de Fazenda Pública\r\n\r\nDra. Verônica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman - Promotora de Justiça\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n10h às 18h\r\n\r\nAvaliação da Primeira Fase do Curso de Capacitação\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nAs atribuições da Comunicação Social e a Importância do Setor em Apoio aos Membros do MP. Orientações para Facilitar e Aperfeiçoar o Relacionamento Institucional com a Mídia. Qual a \r\n\r\nMelhor Forma de se Relacionar com os Jornalistas.\r\n\r\nRegina Lunière - Jornalista, Assessora-Chefe de Comunicação Social do Ministério Público\r\n\r\n11h às 12h\r\n\r\nComo Funciona o Portal do MPRJ e as Notícias para a Imprensa. O que é Notícia no MPRJ. As Mídias On-Line.\r\n\r\nDenise Nascimento - Jornalista da Assessoria de \r\n\r\nComunicação Social do Ministério Público\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h\r\n\r\nComo Elaborar uma Pauta para Reportagem. Sutis Diferenças entre a Pauta Elaborada nas Redações dos Jornais e a Pauta Criada pela Assessoria de Comunicação e os Membros do MP.\r\n\r\nÉrika de Castro - Jornalista da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público\r\n\r\n15h às 16h\r\n\r\nImagem da Instituição: Mensuração de Matérias Publicadas sobre o MPRJ. Clipping de notícias.\r\n\r\nLeonardo Salles - Jornalista da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público\r\n\r\n16h às 18h\r\n\r\nMedia Training sobre os Aspectos Mais Importantes em uma Gravação de Entrevista para a Imprensa Televisiva. Simulação de Entrevista para TV e Rádio. \r\n\r\nEdimilson Ávila - Jornalista (TV Globo), acompanhado por cinegrafista da emissora\r\n\r\n18h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO 8º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área criminal, para participarem do evento de lançamento da CARTILHA LEGAL a realizar-se no dia 06 de agosto de 2012, às 9h30min, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nId: 1352649"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1352646": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Jacarepaguá, para proceder à oitiva dos familiares de Marcos Nicolau Pessanha, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2012.00850658).\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00736905 (Requerente: Cláudio Bruzzi Passos e Andrade - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 7738 dias de contribuição, para fins de aposentadoria e 7697 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço. \r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00659290 (Requerente: Elisa Linhares da Luz Santos - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 2648 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, dos quais 481 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço, disponibilidade e licença-prêmio. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00920205 (Requerente: Carolina Nery Enne - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição) - Defiro a averbação de 365 dias de serviço público para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença especial.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00920200 (Requerente: Paula Coimbra Alves - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição) - Defiro a averbação de 594 dias de serviço público para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 296 dias para fins de licença especial.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de julho de 2012, a servidora NEIVA LEANDRO SALES TINOCO, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2444, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de julho de 2012, o servidor MÁRIO CESAR NUNES MARQUES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 2702, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso nº 2011.01418810 - Acolho a manifestação do Pregoeiro, às fls. 554 e, tomando-a como fundamento, decido desconstituir os efeitos da homologação de fls. 537, relativamente ao lote 2 e, ato contínuo, REVOGAR o referido lote do Pregão Eletrônico nº 032/2012.\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProcesso nº 2012.00061297 - Acolho a manifestação do Pregoeiro e, em consequência, determino o adiamento sine die da abertura do Pregão Eletrônico nº 053/2012.\r\n\r\nId: 1352646"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1352650": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de setembro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 08 de agosto de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n03/08\r\n\r\n13/08\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições\r\n\r\n06/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/08\r\n\r\n-\r\n\r\n28/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1352650"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1352651": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, de acordo com a perícia médica realizada pelo Núcleo de Saúde Ocupacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foram considerados portadores de necessidades especiais os candidatos PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO GERALDO, inscrição nº 311 (área 1) e WALDENIS CAMPOS RAMIREZ, inscrição nº 1272 (área 1), ambos aprovados, porém fora do número de vagas relacionadas nos itens 2.2 e 3.2, respectivamente, do Edital e do Regulamento do VI Exame de Admissão ao Estágio Forense, fazendo jus à reserva de vaga prevista nos itens 2.4 e 3.4, respectivamente, do Edital e do Regulamento do referido concurso. O candidato inscrição nº 753 (área 1), de acordo com a perícia médica realizada, apresentou discreta hipotrofia e diminuição da força muscular em membro superior direito, sem acarretar comprometimento da função física ou dificuldade para o desempenho de suas funções e deixou de apresentar os documentos médicos exigidos, não se enquadrando nos critérios de portador de necessidades especiais e/ou deficiência.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 72/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a CLASSIFICAÇÃO FINAL por área regional dos candidatos aprovados no VI Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, já observado o critério de desempate previsto no item 6.2 do Edital. CONVOCA, ainda, a apresentarem a documentação prevista no item 7.1 do Edital do referido certame todos os aprovados que façam jus às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais; os aprovados nas ÁREAS 1 e 2, que obtiveram nota igual ou superior a 5,8; os aprovados na ÁREA 14, que obtiveram nota igual ou superior a 5,6 e os aprovados nas DEMAIS ÁREAS, com nota igual ou superior a 5,0, observados os termos seguintes:\r\n\r\nO atestado médico relativo ao item 7.1, letra “e”, primeira parte, deve esclarecer que o candidato se encontra em perfeito gozo de saúde física e mental e não é portador de doença infectocontagiosa, podendo ser firmado por profissional de saúde da rede pública ou particular.\r\n\r\nAs declarações relativas ao item 7.1, letras “g”, “h” e “i” podem ser redigidas de próprio punho.\r\n\r\nOs documentos devem ser entregues pessoalmente no Núcleo de Estágio Forense, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, sala 707, centro- Rio de Janeiro ou enviados via sedex ao setor de protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, centro- Rio de Janeiro- CEP: 20.020-080, aos cuidados do Núcleo de Estágio Forense. Neste último caso, deverão ser informados, via e-mail, encaminhado ao endereço eletrônico nef@mp.rj.gov.br, o número do registro e a data da postagem do sedex.\r\n\r\nO prazo para a entrega dos documentos é de 10 (dez) dias, a partir da presente publicação, sob pena de eliminação do Exame de Admissão.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 73/2012)\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVI EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSISTEMA GESTOR DE CONCURSOS - CLASSIFICAÇÃO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS\r\n\r\nFase: AVALIAÇÃO Prova: OBJETIVA\r\n\r\nData: 31/07/2012\r\n\r\nTotal: 770\r\n\r\nÁREA 01: CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1 \r\n\r\n0739 \r\n\r\nNATÁLIA CAMARGO DE JESUS BRUM \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n11/07/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2 \r\n\r\n0575 \r\n\r\nFERNANDO MIGUEL DE SÁ CARVALHO \r\n\r\n8,60 \r\n\r\n06/11/1979 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3 \r\n\r\n1046 \r\n\r\nMÁRCIO LUIGI TEIXEIRA PINTO \r\n\r\n8,60 \r\n\r\n19/07/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4 \r\n\r\n0416 \r\n\r\nJONATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO \r\n\r\n8,60 \r\n\r\n18/08/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5 \r\n\r\n0464 \r\n\r\nMAURO CEZAR SA DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n8,40 \r\n\r\n11/05/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6 \r\n\r\n0155 \r\n\r\nVINICIO GUIMARÃES SALVAREZZA \r\n\r\n8,40 \r\n\r\n23/08/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7 \r\n\r\n0237 \r\n\r\nPAULO CÉSAR FERREIRA REIS \r\n\r\n8,40 \r\n\r\n02/12/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8 \r\n\r\n1088 \r\n\r\nISADORA CURVO VIANNA \r\n\r\n8,20 \r\n\r\n08/12/1983 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9 \r\n\r\n0503 \r\n\r\nJÚLIO DOMINGUES SANTOS \r\n\r\n8,20 \r\n\r\n25/09/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n10 \r\n\r\n1009 \r\n\r\nRONNY PETERSON NUNES DOS SANTOS \r\n\r\n8,20 \r\n\r\n18/11/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11 \r\n\r\n1280 \r\n\r\nMARIANA ARANTES RIBEIRO LANDIN \r\n\r\n8,20 \r\n\r\n22/01/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12 \r\n\r\n0597 \r\n\r\nPABLO GERMANO DANTAS SILVESTRE \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n17/05/1981 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13 \r\n\r\n1160 \r\n\r\nFERNANDO ZIDERICH DO AMARAL \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n27/01/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n14 \r\n\r\n1106 \r\n\r\nLUCIA BARROSO DOS SANTOS CAGIDO \r\n\r\n7,80 \r\n\r\n24/04/1966 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n15 \r\n\r\n0081 \r\n\r\nMARIUS HENRIQUE G DE CARVALHO \r\n\r\n7,80 \r\n\r\n19/11/1976 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n16 \r\n\r\n0342 \r\n\r\nVICTOR ELIAS ALENCAR KECHER \r\n\r\n7,80 \r\n\r\n12/04/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n17 \r\n\r\n0755 \r\n\r\nTHIAGO PINHO FRANCISCO \r\n\r\n7,80 \r\n\r\n11/09/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n18 \r\n\r\n0035 \r\n\r\nRAONI BARCELLOS GREGÓRIO PINTO \r\n\r\n7,80 \r\n\r\n20/10/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n19 \r\n\r\n1396 \r\n\r\nBRENNO CARNEVALE NESSIMIAN \r\n\r\n7,80 \r\n\r\n16/03/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n20 \r\n\r\n0111 \r\n\r\nBERNARDO BARBOSA ZETTEL \r\n\r\n7,80 \r\n\r\n18/10/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n21 \r\n\r\n0872 \r\n\r\nLUCAS JOSÉ RIBEIRO MACEDO \r\n\r\n7,80 \r\n\r\n13/10/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n22 \r\n\r\n0009 \r\n\r\nGABRIEL SANTOS PEREIRA \r\n\r\n7,80 \r\n\r\n22/01/1993 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n23 \r\n\r\n1553 \r\n\r\nRAPHAEL MARIA DE FRANÇA MONTENEGRO \r\n\r\n7,60 \r\n\r\n13/04/1983 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n24 \r\n\r\n0001 \r\n\r\nGUIDO FEROLLA GUIDA BENICIO \r\n\r\n7,60 \r\n\r\n19/08/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n25 \r\n\r\n0327 \r\n\r\nLARISSA SEIXAS MARCHINI \r\n\r\n7,60 \r\n\r\n20/12/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n26 \r\n\r\n0661 \r\n\r\nDIEGO ALFONSO MEZA MUJICA \r\n\r\n7,60 \r\n\r\n15/07/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n27 \r\n\r\n0265 \r\n\r\nRAPHAEL VIEIRA DA FONSECA ROCHA \r\n\r\n7,60 \r\n\r\n02/10/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n28 \r\n\r\n1342 \r\n\r\nFRANCISCO KAUFFMAN SANCHES \r\n\r\n7,60 \r\n\r\n27/10/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n29 \r\n\r\n1415 \r\n\r\nBERNARDO TAVEIRA OBERLAENDER \r\n\r\n7,60 \r\n\r\n14/12/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n30 \r\n\r\n1071 \r\n\r\nHENRIQUE RODRIGUES DE MELO \r\n\r\n7,60 \r\n\r\n27/03/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n31 \r\n\r\n0604 \r\n\r\nMARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BRASIL \r\n\r\n7,60 \r\n\r\n05/11/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n32 \r\n\r\n1117 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARRETO PORTELLA DE VASCONCELLOS \r\n\r\n7,60 \r\n\r\n28/12/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n33 \r\n\r\n0443 \r\n\r\nLUIS GUILHERME DE LACERDA COELHO \r\n\r\n7,60 \r\n\r\n05/03/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n34 \r\n\r\n1625 \r\n\r\nRODRIGO MENEZES CERQUEIRA SANTOS \r\n\r\n7,60 \r\n\r\n29/05/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n35 \r\n\r\n0551 \r\n\r\nBRUNO HUMELINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n7,60 \r\n\r\n22/07/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n36 \r\n\r\n0059 \r\n\r\nBEATRIZ DE SOUSA GONÇALVES \r\n\r\n7,60 \r\n\r\n11/12/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n37 \r\n\r\n0578 \r\n\r\nIGOR VENTURA MIRANDA \r\n\r\n7,40 \r\n\r\n26/04/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n38 \r\n\r\n1100 \r\n\r\nRAQUEL LIMA DE MEDEIROS \r\n\r\n7,40 \r\n\r\n11/09/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n39 \r\n\r\n1086 \r\n\r\nGABRIELLE MUNIZ FERNANDES \r\n\r\n7,40 \r\n\r\n12/10/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n40 \r\n\r\n0368 \r\n\r\nAMAURY FLORA SILVA JUNIOR \r\n\r\n7,40 \r\n\r\n05/12/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n41 \r\n\r\n1289 \r\n\r\nDIEGO CORRÊA LIMA DE AGUIAR DIAS \r\n\r\n7,40 \r\n\r\n16/04/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n42 \r\n\r\n1633 \r\n\r\nISABELA LANA GONÇALVES \r\n\r\n7,40 \r\n\r\n17/07/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n43 \r\n\r\n0707 \r\n\r\nCLARA LACERDA DE ALMEIDA BARROS \r\n\r\n7,40 \r\n\r\n21/12/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n44 \r\n\r\n0681 \r\n\r\nMAYRA DOS SANTOS LOYOLA \r\n\r\n7,40 \r\n\r\n05/01/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n45 \r\n\r\n0295 \r\n\r\nYASMIM PIMENTA PEREIRA LEITE \r\n\r\n7,40 \r\n\r\n15/01/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n46 \r\n\r\n0904 \r\n\r\nRODOLFO FERNANDES GALVÃO \r\n\r\n7,40 \r\n\r\n02/05/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n47 \r\n\r\n0172 \r\n\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n7,40 \r\n\r\n13/09/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n48 \r\n\r\n0390 \r\n\r\nCARLA LUISA DE ASSUMPÇÃO PORTUGAL \r\n\r\n7,40 \r\n\r\n10/11/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n49 \r\n\r\n0878 \r\n\r\nJULIANA ALVES BEAKLINI \r\n\r\n7,40 \r\n\r\n02/07/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n50 \r\n\r\n0865 \r\n\r\nBARBARA GIOIA CRESPO \r\n\r\n7,40 \r\n\r\n09/07/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n51 \r\n\r\n1570 \r\n\r\nJONATHAN QUEIROZ DA SILVEIRA FEIJÓ \r\n\r\n7,40 \r\n\r\n07/10/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n52 \r\n\r\n1358 \r\n\r\nSONIA BORBA DE ARAÚJO SANTANA \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n09/06/1961 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n53 \r\n\r\n0254 \r\n\r\nANDREIA BRANDÃO GONZALEZ \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n19/02/1970 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n54 \r\n\r\n1229 \r\n\r\nVICTOR DO AMARAL YAMAGUCHI \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n17/09/1976 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n55 \r\n\r\n0273 \r\n\r\nFELIPPE DE MELLO PATIU \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n07/10/1986 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n56 \r\n\r\n0743 \r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n02/04/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n57 \r\n\r\n1037 \r\n\r\nANTONIO VLADIMIR BARRETTI JUNIOR \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n20/11/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n58 \r\n\r\n1392 \r\n\r\nANDRE LUIZ MEDEIROS CASTILHO \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n14/02/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n59 \r\n\r\n0656 \r\n\r\nIANA CARBONI OLIVEIRA \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n16/05/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n60 \r\n\r\n1447 \r\n\r\nEDENILSON SIMAS FARIAS \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n30/05/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n61 \r\n\r\n0795 \r\n\r\nANDRÉ BRAZ CAMPO \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n03/06/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n62 \r\n\r\n0532 \r\n\r\nMARIANA AZEVEDO RIBEIRO \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n18/06/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n63 \r\n\r\n0565 \r\n\r\nLARISSA MENEZES FERRAZANI MATTOS \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n28/08/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n64 \r\n\r\n0715 \r\n\r\nCHRISTIANY ROCHA ALMADA \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n15/06/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n65 \r\n\r\n0621 \r\n\r\nLETÍCIA DE MELLO SAMPAIO \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n25/12/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n66 \r\n\r\n1296 \r\n\r\nMARCLEI DA SILVA GUIMARÃES \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n06/07/1970 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n67 \r\n\r\n1171 \r\n\r\nCESAR SILVA SUCUPIRA \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n19/01/1973 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n68 \r\n\r\n0499 \r\n\r\nEVANDRA HENRIQUE FASANARIO DE LIMA DA SILVA \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n08/09/1973 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n69 \r\n\r\n1270 \r\n\r\nRENATA FRANCO ACATAUASSÚ TOCANTINS \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n06/10/1977 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n70 \r\n\r\n0703 \r\n\r\nWANDO MACIEL DA SILVA \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n13/11/1982 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n71 \r\n\r\n0489 \r\n\r\nAMANDA SMITH FRANCIONI RODRIGUES TORRES \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n24/06/1983 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n72 \r\n\r\n0648 \r\n\r\nMARIANA DA ROCHA EL KOURY \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n11/12/1984 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n73 \r\n\r\n1225 \r\n\r\nRENATTA HERMINIA DE MOURA SILVA \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n24/06/1986 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n74 \r\n\r\n0837 \r\n\r\nDANIELA DO NASCIMENTO LIMA \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n01/09/1986 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n75 \r\n\r\n1108 \r\n\r\nLETÍCIA FRANÇA CORRÊA \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n20/02/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n76 \r\n\r\n0642 \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ABREU \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n23/11/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n77 \r\n\r\n0135 \r\n\r\nGUILHERME VALVERDE FELICISSIMO \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n24/01/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n78 \r\n\r\n0123 \r\n\r\nJOSÉ RENATO CARNEVALE DA CUNHA \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n19/09/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n79 \r\n\r\n0786 \r\n\r\nLEONARDO ALONSO LORENZO \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n19/12/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n80 \r\n\r\n0685 \r\n\r\nCAMILLE CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n04/07/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n81 \r\n\r\n0422 \r\n\r\nLUÍSA LACERDA \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n01/11/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n82 \r\n\r\n0248 \r\n\r\nBIANCA INTERLANDI DA COSTA DE GODOY \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n28/01/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n83 \r\n\r\n0274 \r\n\r\nRAPHAEL WILLMER DE ALMEIDA \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10/02/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n84 \r\n\r\n0104 \r\n\r\nCLARISSA MARIA FREIRE MACHADO \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n09/04/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n85 \r\n\r\n0386 \r\n\r\nAMANDA DE PAULA TEIXEIRA VAIRO \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n25/04/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n86 \r\n\r\n0050 \r\n\r\nVITOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n26/04/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n87 \r\n\r\n1365 \r\n\r\nMARIANA LIMA BARRETO ZAHRA \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10/08/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n88 \r\n\r\n0132 \r\n\r\nGISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n04/10/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n89 \r\n\r\n1084 \r\n\r\nMARCELA DAHWACHE MARTINS \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n23/10/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n90 \r\n\r\n1617 \r\n\r\nGRAZIELLE DA SILVEIRA PEREIRA \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n24/12/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n91 \r\n\r\n0490 \r\n\r\nFERNANDA CAMPOS BENEVENTO \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n09/06/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n92 \r\n\r\n1264 \r\n\r\nIÊDA CRISTINA BOTELHO MARTINS \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n13/05/1965 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n93 \r\n\r\n0612 \r\n\r\nANA CLAUDIA ROMEIRO PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n11/11/1978 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n94 \r\n\r\n0288 \r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DE CASTRO \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n18/05/1980 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n95 \r\n\r\n1403 \r\n\r\nLEONARDO VINÍCIUS BERTO FRANÇA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n15/09/1982 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n96 \r\n\r\n0933 \r\n\r\nPRISCILA MAGALHÃES DOS SANTOS KNAUER \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n21/06/1983 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n97 \r\n\r\n1621 \r\n\r\nROQUE SOARES COSTA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n25/01/1984 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n98 \r\n\r\n1585 \r\n\r\nTADEU SOUZA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n24/07/1985 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n99 \r\n\r\n1520 \r\n\r\nRODRIGO LÍRIO ARAÚJO \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n01/03/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n100 \r\n\r\n1605 \r\n\r\nFLAVIA AMARAL SETE \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n08/11/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n101 \r\n\r\n1523 \r\n\r\nCAROLINA CORDEIRO BEZERRA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n23/11/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n102 \r\n\r\n0300 \r\n\r\nFELIPE CUNHA VIANNA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n17/02/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n103 \r\n\r\n0232 \r\n\r\nLÍVIA CHAVES VARELLA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n30/11/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n104 \r\n\r\n1246 \r\n\r\nMARIA RITA BARRETO DA ROSA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n11/06/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n105 \r\n\r\n0061 \r\n\r\nYASMIN NONAKA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n30/07/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n106 \r\n\r\n0677 \r\n\r\nRODRIGO SOARES PEVA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n27/08/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n107 \r\n\r\n0096 \r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA SANTANA SILVA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n31/10/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n108 \r\n\r\n0485 \r\n\r\nBRUNNA DE PAULA CORDEIRO MALLET \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n05/11/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n109 \r\n\r\n0695 \r\n\r\nFELIPE CONSONNI FRAGA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n30/11/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n110 \r\n\r\n0654 \r\n\r\nTÂNIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n24/12/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n111 \r\n\r\n0296 \r\n\r\nCRISTINA CARVALHO SUMAR \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n08/02/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n112 \r\n\r\n1138 \r\n\r\nMARIANA SANTOS MONTENEGRO \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n09/05/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n113 \r\n\r\n0233 \r\n\r\nRAONI VICTOR RIBEIRO DE ARAUJO \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n21/05/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n114 \r\n\r\n0757 \r\n\r\nMATHEUS CURSINO VILLELA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n04/10/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n115 \r\n\r\n0807 \r\n\r\nMARCONI DI SPIRITO DE SOUZA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n19/11/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n116 \r\n\r\n0206 \r\n\r\nTHIAGO BORGES TELES \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n10/03/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n117 \r\n\r\n1508 \r\n\r\nANA CAROLINA SARMENTO PELUSO DE SIQUEIRA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n28/06/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n118 \r\n\r\n0076 \r\n\r\nLARYSSA LUMA LIMA LAPA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n30/06/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n119 \r\n\r\n1026 \r\n\r\nVALDERI SERGIO JOAQUIM \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n19/11/1980 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n120 \r\n\r\n1468 \r\n\r\nBRUNO ALEXANDRE DA SILVA \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n30/12/1981 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n121 \r\n\r\n1491 \r\n\r\nSUSIE ANNE LOUBACK DA SILVA \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n14/03/1983 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n122 \r\n\r\n0774 \r\n\r\nFAGNER SILVA CASSA \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n21/07/1984 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n123 \r\n\r\n1458 \r\n\r\nRENAN SAMPAIO DA COSTA \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n14/10/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n124 \r\n\r\n0224 \r\n\r\nPAULO VICTOR LIMA CARLOS \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n02/07/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n125 \r\n\r\n0231 \r\n\r\nJOSÉ JOAQUIM MOURÃO DE ARAÚJO MONTENEGRO \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n24/09/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n126 \r\n\r\n1425 \r\n\r\nCLARA ALICE GONÇALVES DE ALMEIDA \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n08/03/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n127 \r\n\r\n0972 \r\n\r\nKAYO CESAR FRONTEN DE SOUZA PULLIG \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n28/05/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n128 \r\n\r\n0706 \r\n\r\nMAYARA DAFNY VALADARES \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n27/09/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n129 \r\n\r\n0976 \r\n\r\nVICTOR MEIRELLES PETRONI \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n12/10/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n130 \r\n\r\n0603 \r\n\r\nANDRÉ LUIZ BATALHA ALCÂNTARA \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n31/10/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n131 \r\n\r\n0178 \r\n\r\nLUCAS DE SEQUEIRA BATISTA LEVENHAGEN \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n08/01/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n132 \r\n\r\n0887 \r\n\r\nTHAYANE BRÊTAS DE ARAUJO \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n16/03/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n133 \r\n\r\n1516 \r\n\r\nLUIZA BARROS BOECHAT \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n28/03/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n134 \r\n\r\n1039 \r\n\r\nISABEL FONSECA DE ASSIS \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n02/04/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n135 \r\n\r\n0279 \r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n12/04/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n136 \r\n\r\n1357 \r\n\r\nCAMILLA SAHIONE SCISINIO DIAS \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n02/05/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n137 \r\n\r\n0690 \r\n\r\nBERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n02/05/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n138 \r\n\r\n0029 \r\n\r\nMARCELLA DAVID CAMARA DA SILVA \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n16/07/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n139 \r\n\r\n1405 \r\n\r\nADRIELE STEFANI ROSA \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n07/12/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n140 \r\n\r\n1211 \r\n\r\nLUAN GOMES PEIXOTO \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n07/03/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n141 \r\n\r\n1503 \r\n\r\nVICTOR FERREIRA CENTENO AGOSTINHO \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n28/03/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n142 \r\n\r\n0012 \r\n\r\nEVELYN CRISTINA SOUZA DA SILVA \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n10/04/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n143 \r\n\r\n1180 \r\n\r\nMAYANE ANDRADE VIANA \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n08/06/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n144 \r\n\r\n1002 \r\n\r\nUATAUL MARQUES DE LIMA \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n13/07/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n145 \r\n\r\n1085 \r\n\r\nHENRIQUE SAMPAIO DE AZEVEDO \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n13/07/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n146 \r\n\r\n0886 \r\n\r\nANA CLÁUDIA GONÇALVES DE CARVALHO \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n13/08/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n147 \r\n\r\n0896 \r\n\r\nRENATO BEZERRA HERCULANO \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n28/09/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n148 \r\n\r\n1031 \r\n\r\nLAILA NATAL MIGUEL \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n25/12/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n149 \r\n\r\n1178 \r\n\r\nLUIS OTÁVIO BARRETO PORTELLA DE VASCONCELLOS \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n28/12/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n150 \r\n\r\n0086 \r\n\r\nANNA CAROLINA DELUCA NESI FERREIRA DIAS \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n27/02/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n151 \r\n\r\n0513 \r\n\r\nBRUNA MARIA PEREIRA MENONCIN \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n12/05/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n152 \r\n\r\n1107 \r\n\r\nRACHEL FRANÇA LÁSARO \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n19/11/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n153 \r\n\r\n0361 \r\n\r\nISABEL CRISTINA DA GAMA LEITÃO \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n11/03/1967 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n154 \r\n\r\n0052 \r\n\r\nPRISCILA RANGEL BARROS \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n11/01/1976 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n155 \r\n\r\n0021 \r\n\r\nRODRIGO CABRAL BENITES DE LA TORRE \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n03/10/1980 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n156 \r\n\r\n1234 \r\n\r\nGEORGE HENRIQUE SENA MONTEIRO \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n05/10/1982 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n157 \r\n\r\n0355 \r\n\r\nDANIELLE AZEVEDO ANTUNES \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n09/03/1984 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n158 \r\n\r\n0771 \r\n\r\nCARLOS FERNANDO SÃO BRAZ PEPINO DA CUNHA BRUM \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n13/09/1985 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n159 \r\n\r\n0781 \r\n\r\nDIOGO ALVES BRASIL CASTILHO DE SOUSA \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n10/10/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n160 \r\n\r\n0592 \r\n\r\nALINE DA COSTA PEREIRA \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n17/11/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n161 \r\n\r\n1446 \r\n\r\nANA REGINA MINA DA SILVA \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n22/03/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n162 \r\n\r\n0303 \r\n\r\nLETICIA DE PAULA COSTA \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n16/05/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n163 \r\n\r\n0701 \r\n\r\nHÉLIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n28/05/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n164 \r\n\r\n0147 \r\n\r\nYASMIN FAUSTO DE LIMA \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n29/05/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n165 \r\n\r\n0041 \r\n\r\nMARIANA SIMAS LESSA \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n09/03/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n166 \r\n\r\n0234 \r\n\r\nPRISCILA LOPES LINHARES COTTA \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n18/03/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n167 \r\n\r\n1359 \r\n\r\nPLÍNIO DE OLIVEIRA CABRAL \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n29/07/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n168 \r\n\r\n1285 \r\n\r\nGUILHERME CINTI ALLEVATO \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n27/10/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n169 \r\n\r\n1249 \r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n23/11/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n170 \r\n\r\n0993 \r\n\r\nROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n14/12/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n171 \r\n\r\n0793 \r\n\r\nCLAUDIA CESCA DE GOUVEIA \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n18/12/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n172 \r\n\r\n1174 \r\n\r\nKAREN CRISTINA ARAUJO DE PAULA SILVA \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n22/12/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n173 \r\n\r\n0430 \r\n\r\nFELIPE REAL DE OLIVEIRA FERNANDES \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n26/12/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n174 \r\n\r\n0692 \r\n\r\nGUSTAVO LIVIO DINIGRE PINTO \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n26/05/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n175 \r\n\r\n1278 \r\n\r\nMARCELO MARQUES DE ALMEIDA \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n18/11/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n176 \r\n\r\n0087 \r\n\r\nNATÁLIA SANT ANNA DE FIGUEIREDO \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n29/01/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n177 \r\n\r\n0476 \r\n\r\nCAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n09/02/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n178 \r\n\r\n0723 \r\n\r\nAMANDA LOIO VAZ PAOLINI \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n04/03/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n179 \r\n\r\n1243 \r\n\r\nLEONARDO FELDMAN DE MATTOS \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n29/04/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n180 \r\n\r\n0560 \r\n\r\nRAIMUNDO DA SILVA SANTOS \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n27/10/1965 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n181 \r\n\r\n0283 \r\n\r\nCARLOS JOSE DE SOUZA JEREMIAS \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n13/05/1976 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n182 \r\n\r\n1513 \r\n\r\nLUDMILA CASSIANO BENEDETTO \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n09/10/1976 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n183 \r\n\r\n0717 \r\n\r\nANDRÉ AUGUSTO CORRÊA CUNHA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n03/08/1984 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n184 \r\n\r\n1464 \r\n\r\nGINA PICCININI \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n06/12/1984 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n185 \r\n\r\n0809 \r\n\r\nFERNANDA AMARAL DA SILVA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n12/10/1985 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n186 \r\n\r\n1350 \r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n04/09/1986 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n187 \r\n\r\n1277 \r\n\r\nNATALIA CRISTINA SANTOS CARROCOSA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n19/07/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n188 \r\n\r\n0212 \r\n\r\nDANILO FERREIRA TAVEIRA DE CARVALHO OLIVEIRA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n22/04/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n189 \r\n\r\n0729 \r\n\r\nBRUNO MOUTINHO ROSA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n25/05/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n190 \r\n\r\n0870 \r\n\r\nBRUNO MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n21/09/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n191 \r\n\r\n0660 \r\n\r\nTHAISE ALVES FREITAS DA SILVA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n24/09/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n192 \r\n\r\n0708 \r\n\r\nLÍVIA CARDOSO OUVERNEY \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n14/10/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n193 \r\n\r\n1536 \r\n\r\nVICTOR HUGO CANTO COSTA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n14/12/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n194 \r\n\r\n0669 \r\n\r\nLUIS ANTONIO FASSON DE OLIVEIRA E SILVA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n29/03/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n195 \r\n\r\n0524 \r\n\r\nLUIZA LOUREIRO PEYNEAU DE SOUZA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n25/04/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n196 \r\n\r\n1230 \r\n\r\nMAÍRA MIRANDA FATTORELLI \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n19/07/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n197 \r\n\r\n0522 \r\n\r\nCARLA GUIMARÃES JUCA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n10/09/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n198 \r\n\r\n0738 \r\n\r\nRAFAELA JORGE PEREIRA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n27/09/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n199 \r\n\r\n0991 \r\n\r\nSILVIO LEITE GUIMARÃES NETO \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n13/10/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n200 \r\n\r\n1049 \r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA GRAINHO \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n28/12/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n201 \r\n\r\n0235 \r\n\r\nVINÍCIUS MARTINS ALFRADIQUE \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n30/01/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n202 \r\n\r\n0130 \r\n\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA CORREA FARIA MACIEL \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n28/02/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n203 \r\n\r\n0675 \r\n\r\nEVELYN GOMES DA SILVA CORRÊA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n01/03/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n204 \r\n\r\n0378 \r\n\r\nALEX GUIMARÃES LOUREIRO SOBRINHO \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n24/03/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n205 \r\n\r\n0388 \r\n\r\nANNE CAROLINE GOMES LINS \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n09/04/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n206 \r\n\r\n0826 \r\n\r\nBEATRIZ MOREIRA LEITE AINA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n08/05/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n207 \r\n\r\n0916 \r\n\r\nRENNAN SALGUEIRO BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n27/05/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n208 \r\n\r\n1346 \r\n\r\nMAYRA DENYSE SOARES RIBEIRO \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n12/11/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n209 \r\n\r\n1364 \r\n\r\nBERNARDO ARANTES CUNHA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n26/12/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n210 \r\n\r\n0531 \r\n\r\nFABIANA MIRANDA PRESTES \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n17/01/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n211 \r\n\r\n0983 \r\n\r\nANA BEATRIZ MEIRELLES DE MIRANDA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n07/03/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n212 \r\n\r\n0663 \r\n\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS BRITO \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n09/10/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n213 \r\n\r\n1419 \r\n\r\nMARIA LUIZA VASCONCELOS WATANABE \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n06/08/1971 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n214 \r\n\r\n0179 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO N. SANTOS \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n02/04/1974 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n215 \r\n\r\n0304 \r\n\r\nALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n10/09/1979 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n216 \r\n\r\n1515 \r\n\r\nCHRISTIANO VIEIRA GOMES \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n28/09/1979 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n217 \r\n\r\n1452 \r\n\r\nDANIEL DE PAIVA CHAVES BRUM \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n18/11/1981 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n218 \r\n\r\n0071 \r\n\r\nJUNIOR DA CRUZ LOPES \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n02/09/1985 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n219 \r\n\r\n1595 \r\n\r\nEVANDRO DA SILVA DIAS \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n14/05/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n220 \r\n\r\n1082 \r\n\r\nRAPHAEL ALVES OLDEMBURG \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n14/09/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n221 \r\n\r\n1527 \r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES VAILLANT \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n23/11/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n222 \r\n\r\n0808 \r\n\r\nALINE MARIGUETTI SOARES DA SILVA \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n24/04/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n223 \r\n\r\n1601 \r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA VIEIRA \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n17/06/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n224 \r\n\r\n0207 \r\n\r\nRENATA GLATTHARDT COUTO \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n16/08/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n225 \r\n\r\n1443 \r\n\r\nANDRESSA IQUEDA PAIXÃO DA SILVA \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n22/10/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n226 \r\n\r\n1055 \r\n\r\nJOSÉ FERNANDO COELHO VAL QUINTANS JUNIOR \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n20/02/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n227 \r\n\r\n0614 \r\n\r\nLUCAS DE CARVALHO NUNES \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n22/03/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n228 \r\n\r\n1593 \r\n\r\nCARLA PRISCILLA PEREIRA VIANA \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n06/07/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n229 \r\n\r\n1101 \r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA DA CUNHA AMORIM DE SOUZA \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n23/01/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n230 \r\n\r\n0919 \r\n\r\nFERNANDA CRISTINA ACCETTA VIANNA \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n17/02/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n231 \r\n\r\n1629 \r\n\r\nRAFAELA DA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n09/03/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n232 \r\n\r\n0025 \r\n\r\nANA CAROLINA VALVERDE FREIXO \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n13/03/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n233 \r\n\r\n0400 \r\n\r\nMATHEUS LECAS DE SOUZA \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n21/03/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n234 \r\n\r\n0901 \r\n\r\nRAQUEL DA SILVA BARROS \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n11/06/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n235 \r\n\r\n1273 \r\n\r\nDIEGO LOUREIRO POCEIRO \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n10/07/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n236 \r\n\r\n0582 \r\n\r\nMARIANA ALMEIDA ISSA \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n26/08/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n237 \r\n\r\n1103 \r\n\r\nPEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n07/09/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n238 \r\n\r\n1083 \r\n\r\nLUIZA GONÇALVES MONTEIRO BEZERRA \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n23/10/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n239 \r\n\r\n1559 \r\n\r\nJUAN CARLOS FRANCO NETO \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n01/11/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n240 \r\n\r\n1457 \r\n\r\nCAMILLA MELLO DE SOUSA \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n30/12/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n241 \r\n\r\n1070 \r\n\r\nFABIANA BARBOSA KAMACHE \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n13/02/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n242 \r\n\r\n1416 \r\n\r\nANA ELISA CARVALHO FERNANDES MATOS DOS SANTOS \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n14/02/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n243 \r\n\r\n1121 \r\n\r\nISABELLE VIDAL DE FREITAS \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n02/06/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n244 \r\n\r\n1145 \r\n\r\nMARIA EDUARDA MISQUEY ARAUJO \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n31/07/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n245 \r\n\r\n0588 \r\n\r\nLARISSA OLIVEIRA CARMO \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n02/10/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n246 \r\n\r\n1135 \r\n\r\nWALKÍRIA NOGUEIRA \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n06/04/1963 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n247 \r\n\r\n0833 \r\n\r\nFLAVIO DIAS DA SILVA \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n18/06/1965 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n248 \r\n\r\n0728 \r\n\r\nGERALDO PINTO COSTA FILHO \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n27/11/1968 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n249 \r\n\r\n0587 \r\n\r\nLILIA DA SILVA PINHEIRO \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n22/06/1972 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n250 \r\n\r\n1427 \r\n\r\nJAKELINE DE OLIVEIRA TORRES \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n28/01/1976 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n251 \r\n\r\n0240 \r\n\r\nLEONARDO WALACE DOS SANTOS LEITE \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n01/04/1978 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n252 \r\n\r\n0006 \r\n\r\nRENAN SOARES VIDAL \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n20/12/1978 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n253 \r\n\r\n0362 \r\n\r\nJEAN PHILLIPP DE OLIVEIRA SIQUEIRA \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n02/02/1979 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n254 \r\n\r\n1141 \r\n\r\nTATIANA MAYNARDE OLIVEIRA \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n31/01/1983 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n255 \r\n\r\n0277 \r\n\r\nALEXANDRE GUALBERTO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n15/05/1984 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n256 \r\n\r\n0508 \r\n\r\nEDSON NOGUEIRA DANTAS \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n23/05/1986 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n257 \r\n\r\n1314 \r\n\r\nCLARA MAIA DOMINGUES \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n07/05/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n258 \r\n\r\n0011 \r\n\r\nERICA DE ANDRADE PEREIRA \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n27/03/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n259 \r\n\r\n1248 \r\n\r\nDANIEL CARVALHO BERNARDO \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n22/09/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n260 \r\n\r\n0381 \r\n\r\nTHAÍS SIQUEIRA DA SILVA \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n03/11/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n261 \r\n\r\n1563 \r\n\r\nRENATA MARTINS MANTUANO \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n18/12/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n262 \r\n\r\n0639 \r\n\r\nJOAO VICTOR FERREIRA ESTEVES \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n18/01/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n263 \r\n\r\n0112 \r\n\r\nJULIANA GIL DE ALMEIDA \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n28/02/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n264 \r\n\r\n0160 \r\n\r\nMARIANA BUY DOS SANTOS \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n02/05/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n265 \r\n\r\n0784 \r\n\r\nJÉSSICA MOURÃO BESSA \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n02/05/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n266 \r\n\r\n1302 \r\n\r\nYASMINE TAUIL AUAD NORONHA SANTOS \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n26/08/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n267 \r\n\r\n1361 \r\n\r\nANGELO GALATOLI JUNIOR \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n17/09/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n268 \r\n\r\n0726 \r\n\r\nLUIZ EDUARDO PIMENTEL SOLIS \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n12/10/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n269 \r\n\r\n0247 \r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA ALVES \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n26/12/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n270 \r\n\r\n0084 \r\n\r\nANA CAROLINA PONTES RIBEIRO \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n06/03/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n271 \r\n\r\n0590 \r\n\r\nLUIZ FELIPE DE ANDRADE SILVA NASCIMENTO \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n05/04/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n272 \r\n\r\n0407 \r\n\r\nEURICO GOMES BARRETO \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n30/08/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n273 \r\n\r\n0725 \r\n\r\nCAMILA FONSECA DA CUNHA \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n12/09/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n274 \r\n\r\n1196 \r\n\r\nPAULA DA CUNHA DUARTE \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n12/10/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n275 \r\n\r\n0629 \r\n\r\nLOUISE TEIXEIRA SAMPAIO FARDIM \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n07/11/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n276 \r\n\r\n1109 \r\n\r\nGABRIEL CARVALHO REIS \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n03/03/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n277 \r\n\r\n0749 \r\n\r\nCAMILA AGRA DE FIGUEIREDO \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n14/03/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n278 \r\n\r\n0034 \r\n\r\nLEONARDO SCOFANO OSSO DE AZEVEDO \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n09/09/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n279 \r\n\r\n1430 \r\n\r\nRODRIGO DE BRITO LANES \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n22/09/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n280 \r\n\r\n0427 \r\n\r\nCAROLINA SPERLE MENDES \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n07/10/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n281 \r\n\r\n0652 \r\n\r\nYASMIN NAKED VIEIRA \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n25/10/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n282 \r\n\r\n0589 \r\n\r\nANA BARBOSA BALTHAZAR \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n10/11/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n283 \r\n\r\n0730 \r\n\r\nVICTOR SANTANA MARQUES \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n16/12/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n284 \r\n\r\n0554 \r\n\r\nJEAN MARTINS ARAÚJO \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n23/02/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n285 \r\n\r\n0645 \r\n\r\nMICHELLE APARECIDA DIAS MARCONDES \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n26/02/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n286 \r\n\r\n0173 \r\n\r\nMATHEUS MEIRELES MADEIRO \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n27/02/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n287 \r\n\r\n0313 \r\n\r\nJÉSSICA GUIMARÃES RIBEIRO \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n12/04/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n288 \r\n\r\n0789 \r\n\r\nANA CAROLINA FREIRE KLOJDA \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n23/06/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n289 \r\n\r\n0824 \r\n\r\nJOÃO MARCOS LEITÃO ARAUJO \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n15/09/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n290 \r\n\r\n0906 \r\n\r\nANA LUIZA SODRÉ DE MORAES \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n13/05/1993 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n291 \r\n\r\n0898 \r\n\r\nISABEL COSTA CARDOSO DOS SANTOS \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n18/03/1994 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n292 \r\n\r\n0666 \r\n\r\nJANETE ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n20/02/1950 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n293 \r\n\r\n1548 \r\n\r\nNÚBIA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n07/01/1967 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n294 \r\n\r\n1263 \r\n\r\nJESUS GOMES DE CARVALHO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n03/04/1976 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n295 \r\n\r\n0442 \r\n\r\nRENATO MAURICIO DOS ANJOS \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n13/02/1979 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n296 \r\n\r\n0794 \r\n\r\nMARIANA FONTES BARBOZA DE OLIVEIRA \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n26/02/1983 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n297 \r\n\r\n0573 \r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO SOARES DE CARVALHO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n30/03/1984 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n298 \r\n\r\n0999 \r\n\r\nMARCOS GAGLIARDI DE ARAUJO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n24/05/1984 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n299 \r\n\r\n1048 \r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO ALVES \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n22/06/1984 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n300 \r\n\r\n1555 \r\n\r\nMIRAMALDO RODRIGUES DE LIMA ALENCAR \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n03/08/1984 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n301 \r\n\r\n0897 \r\n\r\nELISA DE SOUZA GUEDES \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n10/11/1985 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n302 \r\n\r\n1531 \r\n\r\nALINE GUIMARÃES PINTO DOS SANTOS \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n21/07/1986 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n303 \r\n\r\n1105 \r\n\r\nHENRIQUE MOREIRA FONTOURA \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n20/12/1986 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n304 \r\n\r\n0758 \r\n\r\nADOLFO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n04/04/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n305 \r\n\r\n1207 \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n31/08/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n306 \r\n\r\n0607 \r\n\r\nNIÉDJA DE OLIVEIRA NASCIMENTO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n25/11/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n307 \r\n\r\n0593 \r\n\r\nMARCELLO ALMEIDA ALVES \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n09/02/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n308 \r\n\r\n1338 \r\n\r\nTHADEU CARDOZO MODESTO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n01/03/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n309 \r\n\r\n0949 \r\n\r\nSIMONE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n06/04/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n310 \r\n\r\n1065 \r\n\r\nISABELLE ARAUJO DE MEDEIROS \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n20/01/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n311 \r\n\r\n0938 \r\n\r\nNATHALIA CAVALCANTI RABELO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n12/03/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n312 \r\n\r\n1210 \r\n\r\nRENATA MACHADO DE SOUZA \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n22/03/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n313 \r\n\r\n0791 \r\n\r\nFELIPE NUNES DE ARAUJO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n27/09/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n314 \r\n\r\n1535 \r\n\r\nJULIANA SICILIANO SILVA \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n06/10/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n315 \r\n\r\n0840 \r\n\r\nCAROLINA BRULHER MENDONÇA \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n08/10/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n316 \r\n\r\n1409 \r\n\r\nDANIEL FORTUNATO CONRADO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n12/10/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n317 \r\n\r\n0367 \r\n\r\nTAYNÁ TAVARES DAS CHAGAS \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n13/10/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n318 \r\n\r\n1317 \r\n\r\nBRUNO GARCIA ROSA CARNEIRO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n09/11/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n319 \r\n\r\n1436 \r\n\r\nPHILIPPE SEYFARTH DE SOUZA PORTO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n01/12/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n320 \r\n\r\n0256 \r\n\r\nBRAULIO SALES DA SILVA \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n25/02/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n321 \r\n\r\n0262 \r\n\r\nFLÁVIA SANTOS DAS NEVES \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n26/03/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n322 \r\n\r\n1004 \r\n\r\nMANUELA CAMURÇA RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n22/05/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n323 \r\n\r\n0722 \r\n\r\nGIULIANA CARVALHO DOS SANTOS SERRÃO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n21/07/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n324 \r\n\r\n0834 \r\n\r\nJOAIS BURITI DO NASCIMENTO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n30/07/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n325 \r\n\r\n0190 \r\n\r\nLUIZA CARVALHO DE MORAES E SILVA \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n21/08/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n326 \r\n\r\n0220 \r\n\r\nFERNANDA FIGUEIREDO FELISBINO BELMIRO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n26/09/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n327 \r\n\r\n0562 \r\n\r\nWALTER ANTONIO DA SILVA PEREIRA JÚNIOR \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n26/10/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n328 \r\n\r\n0856 \r\n\r\nDANIEL HENRIQUE REIS HARTJE \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n30/01/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n329 \r\n\r\n0225 \r\n\r\nRACHEL SANT ANNA BIVAR \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n31/01/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n330 \r\n\r\n0064 \r\n\r\nCAROLINA PEREIRA BICKEL \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n25/02/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n331 \r\n\r\n0344 \r\n\r\nKATHERINE AIMÉE SILVERIO GAGLIANO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n27/03/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n332 \r\n\r\n0414 \r\n\r\nGUILHERME MARTINS SCHIAPPE PEREIRA \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n06/04/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n333 \r\n\r\n0945 \r\n\r\nMARCELA ANDRADE DA SILVA \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n17/04/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n334 \r\n\r\n1538 \r\n\r\nMARIANA RAMOS MENDES \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n05/07/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n335 \r\n\r\n1241 \r\n\r\nJONATHAN HENRIQUE DE SOUZA GOMES \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n26/07/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n336 \r\n\r\n0085 \r\n\r\nLUCAS BRASIL RAMOS \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n26/08/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n337 \r\n\r\n0151 \r\n\r\nIGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n24/11/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n338 \r\n\r\n0602 \r\n\r\nCASSIA REGINA DOS SANTOS \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n03/02/1969 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n339 \r\n\r\n0813 \r\n\r\nNERY AGUIAR JUNIOR \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n27/02/1969 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n340 \r\n\r\n0450 \r\n\r\nVAGNER CAMPOS XAVIER \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n18/05/1972 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n341 \r\n\r\n0204 \r\n\r\nFERNANDA RIPPER SANTOS RACHEL \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n25/05/1977 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n342 \r\n\r\n1158 \r\n\r\nRENATA MARQUES CAVALCANTI \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n19/12/1979 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n343 \r\n\r\n0350 \r\n\r\nGERCILENE MOREIRA FARIAS \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n18/12/1980 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n344 \r\n\r\n0928 \r\n\r\nWESLEY HESKETH BRITO \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n26/06/1982 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n345 \r\n\r\n0634 \r\n\r\nCLÉLIA ANDREA DOS SANTOS SEARIZ BARBOSA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n07/07/1982 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n346 \r\n\r\n0010 \r\n\r\nTADEU SCAF RODRIGUES \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n11/01/1984 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n347 \r\n\r\n0057 \r\n\r\nTATIANA DE ARAUJO DA COSTA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n16/08/1984 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n348 \r\n\r\n0598 \r\n\r\nSUZANA LOPES FERREIRA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n04/12/1985 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n349 \r\n\r\n0830 \r\n\r\nDIOGO PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n03/04/1986 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n350 \r\n\r\n1348 \r\n\r\nELAINE SANTOS SALLES \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n16/03/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n351 \r\n\r\n1330 \r\n\r\nMARIA TORRES DE CASTRO ALVES \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n20/10/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n352 \r\n\r\n1511 \r\n\r\nRAPHAELA SCORZELLI PEÇANHA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n19/11/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n353 \r\n\r\n1485 \r\n\r\nMAX ARAUJO MARQUES \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n02/01/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n354 \r\n\r\n0753 \r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS BEIROZ DA SILVA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n29/03/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n355 \r\n\r\n0337 \r\n\r\nLARA DA SILVA GRAVEL \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n27/08/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n356 \r\n\r\n0366 \r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE BELLI ANTONY \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n24/11/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n357 \r\n\r\n0467 \r\n\r\nTIAGO MACHADO VIEGAS \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n16/02/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n358 \r\n\r\n1080 \r\n\r\nALINE MARQUES COSTELHA DO AMARAL \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n20/04/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n359 \r\n\r\n1021 \r\n\r\nLUIZA ANTONACCIO LESSA RODRIGUES \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n14/06/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n360 \r\n\r\n0691 \r\n\r\nFLÁVIA SNAIDER RIBEIRO \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n22/09/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n361 \r\n\r\n0510 \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA CORDEIRO \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n07/10/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n362 \r\n\r\n0617 \r\n\r\nALICE DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n15/11/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n363 \r\n\r\n1198 \r\n\r\nIGOR DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n22/12/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n364 \r\n\r\n1573 \r\n\r\nJULIANA ROCHA CORDEIRO PRATA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n14/01/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n365 \r\n\r\n0752 \r\n\r\nTHAMIRIS ANDRADE FERRADAES \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n26/01/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n366 \r\n\r\n0655 \r\n\r\nAMAURI DELGADO SOARES \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n29/01/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n367 \r\n\r\n1494 \r\n\r\nBRUNA APARECIDA TOMAZ ROCHA DA SILVA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n19/02/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n368 \r\n\r\n0375 \r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO DE FREITAS SEQUEIRA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n10/03/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n369 \r\n\r\n1546 \r\n\r\nDANIEL AMANCIO ALMEIDA TITONELE \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n26/03/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n370 \r\n\r\n0209 \r\n\r\nLIVIA BARROSO DE SOUZA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n21/06/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n371 \r\n\r\n0533 \r\n\r\nTHAIS MARTINS SILVA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n21/08/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n372 \r\n\r\n1476 \r\n\r\nALICE ALECRIM BECHARA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n05/10/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n373 \r\n\r\n1333 \r\n\r\nISABELLA MOLEZON PEREIRA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n19/12/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n374 \r\n\r\n0276 \r\n\r\nJÉSSICA RODRIGUES RANGEL SIQUEIRA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n07/03/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n375 \r\n\r\n0478 \r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n09/04/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n376 \r\n\r\n1544 \r\n\r\nDEBORAH DE ASSIS CORREA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n17/05/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n377 \r\n\r\n1459 \r\n\r\nCLARISSA SANGLARD HISSE \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n30/08/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n378 \r\n\r\n0074 \r\n\r\nJULYANA GONÇALVES DA CRUZ \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n04/09/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n379 \r\n\r\n0311 \r\n\r\nPAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO GERALDO \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n27/09/1991 \r\n\r\nPNE\r\n\r\n380 \r\n\r\n1164 \r\n\r\nJULIA REDER FIGUEIREDO \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n30/09/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n381 \r\n\r\n1025 \r\n\r\nDANDARA DE SOUZA ARAUJO \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n20/11/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n382 \r\n\r\n0494 \r\n\r\nRENATA GOMES ESPINOLA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n27/02/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n383 \r\n\r\n1434 \r\n\r\nTHAÍS DEÇA MORAIS \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n09/03/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n384 \r\n\r\n0611 \r\n\r\nDÉBORA BERNARDES DOS SANTOS \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n26/03/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n385 \r\n\r\n1328 \r\n\r\nANTONIO AUGUSTO ILOÍZIO DE FARIA BASTOS \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n13/06/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n386 \r\n\r\n1110 \r\n\r\nLILIANA PAIVA CAMPINHO \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n26/06/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n387 \r\n\r\n1634 \r\n\r\nBIANCA LIMA MARQUES PEREIRA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n21/07/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n388 \r\n\r\n0586 \r\n\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n16/07/1970 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n389 \r\n\r\n0894 \r\n\r\nKARLA DUARTE PORTO DA LUZ CHIANELLO \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n14/06/1971 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n390 \r\n\r\n0863 \r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA FERNANDES \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n01/03/1976 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n391 \r\n\r\n1272 \r\n\r\nWALDÉNIS CAMPOS RAMIREZ \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n24/06/1976 \r\n\r\nPNE\r\n\r\n392 \r\n\r\n0227 \r\n\r\nHELEN DE SOUZA MAIA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n19/06/1978 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n393 \r\n\r\n0460 \r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n11/08/1980 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n394 \r\n\r\n0143 \r\n\r\nMARCO ANTONIO CHAMPION COELHO \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n13/01/1982 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n395 \r\n\r\n1011 \r\n\r\nMARCOS AURELIO VIEIRA CAPELLA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n29/09/1983 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n396 \r\n\r\n0284 \r\n\r\nTHAIS DE MATTOS RAMALHO \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n09/02/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n397 \r\n\r\n0801 \r\n\r\nTALITA BARRETO DOS SANTOS \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n27/04/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n398 \r\n\r\n1087 \r\n\r\nANTONIO VINICIUS ALFREDO VELASCO \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n24/09/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n399 \r\n\r\n0535 \r\n\r\nHILTON FELIPE DE OLIVEIRA BARBIERI \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n14/01/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n400 \r\n\r\n0653 \r\n\r\nPEDRO CAVALCANTI DE ALMEIDA ROCHA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n10/03/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n401 \r\n\r\n0689 \r\n\r\nMAURO GONÇALVES BARBOSA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n21/09/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n402 \r\n\r\n1390 \r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS BAPTISTA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n23/10/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n403 \r\n\r\n0003 \r\n\r\nAMANDA TOSTES MARINI \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n18/12/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n404 \r\n\r\n0382 \r\n\r\nLIZ HELENA ALENCAR KECHER \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n25/01/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n405 \r\n\r\n1047 \r\n\r\nMARIANNY PIRES MORAES \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n09/02/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n406 \r\n\r\n1189 \r\n\r\nELISÂNGELA DE SOUSA ABREU \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n28/03/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n407 \r\n\r\n0205 \r\n\r\nPRISCILA DA SILVA ALVES \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n12/04/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n408 \r\n\r\n1217 \r\n\r\nFABIANNE DE ANDRADE SILVA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n16/05/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n409 \r\n\r\n0154 \r\n\r\nGISELLE MEQUILES ABREU \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n24/07/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n410 \r\n\r\n1090 \r\n\r\nALANA PÁDUA GOMES \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n18/09/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n411 \r\n\r\n0221 \r\n\r\nGABRIELA BORGES DE MELO \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n18/10/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n412 \r\n\r\n0891 \r\n\r\nPRISCILLA LEMOS VALIM DA SILVA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n27/11/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n413 \r\n\r\n0008 \r\n\r\nBRUNA DE MORAIS LAVADORES \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n18/12/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n414 \r\n\r\n0199 \r\n\r\nBIANCA DE PRA ROMEIRO \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n08/03/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n415 \r\n\r\n0259 \r\n\r\nSAMARA DOS REIS ANDRADE SIQUEIRA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n17/03/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n416 \r\n\r\n0406 \r\n\r\nTIAGO DANIELS \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n23/03/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n417 \r\n\r\n1311 \r\n\r\nADRIANA GENTILE AREAS \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n27/04/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n418 \r\n\r\n1369 \r\n\r\nPEDRO ARANTES PIRES \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n03/05/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n419 \r\n\r\n1524 \r\n\r\nALEX GONÇALVES BARRETO BAPTISTA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n20/06/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n420 \r\n\r\n1576 \r\n\r\nCAREN NUNES DA SILVA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n09/08/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n421 \r\n\r\n1550 \r\n\r\nJESSICA SANTOS ANTUNES \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n15/08/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n422 \r\n\r\n0866 \r\n\r\nALINE MARQUES OLIVEIRA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n28/08/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n423 \r\n\r\n1408 \r\n\r\nGABRIEL WALLACE FALLETT E SILVA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n31/08/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n424 \r\n\r\n1236 \r\n\r\nKARINE GONZAGA PAIVA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n02/09/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n425 \r\n\r\n1152 \r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA NASCIMENTO \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n25/09/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n426 \r\n\r\n1122 \r\n\r\nJHONATAN MAYCOM PASSOS DE AZEVEDO \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n30/09/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n427 \r\n\r\n1610 \r\n\r\nBEATRIZ HELAYEL ISMAEL \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n12/11/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n428 \r\n\r\n1008 \r\n\r\nALESSANDRA GHELMAN \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n29/01/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n429 \r\n\r\n0516 \r\n\r\nJEFERSON MENDES AZEVEDO \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n16/07/1957 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n430 \r\n\r\n1139 \r\n\r\nMARCOS VAL DE SOUZA \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n06/11/1962 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n431 \r\n\r\n1528 \r\n\r\nMARIA PENHA MONTES MENDONÇA \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n03/04/1964 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n432 \r\n\r\n0318 \r\n\r\nTÂNIA MORGADO FERREIRA MAIA \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n25/06/1964 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n433 \r\n\r\n0941 \r\n\r\nADRIANA BOMFIM CONCEIÇÃO \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n08/10/1974 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n434 \r\n\r\n1146 \r\n\r\nQUEZIA REGINA ELEUTERIO RAMOS DA SILVA \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n31/12/1980 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n435 \r\n\r\n0180 \r\n\r\nSIMONE DA COSTA AGUIAR \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n02/06/1981 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n436 \r\n\r\n1554 \r\n\r\nÉVYLIN REIS QUINTA \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n26/11/1982 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n437 \r\n\r\n1247 \r\n\r\nFLAVIA FRANCO FERNANDES \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n16/12/1983 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n438 \r\n\r\n1514 \r\n\r\nANDREA DOS SANTOS GRANTHON \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n26/04/1985 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n439 \r\n\r\n0788 \r\n\r\nANA CAROLINA FREIRE NASCIMENTO \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n14/03/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n440 \r\n\r\n0985 \r\n\r\nANA CAROLINA MACIEL FRAZÃO \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n30/07/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n441 \r\n\r\n0502 \r\n\r\nFILIPE MARVILLA VALGA \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n29/01/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n442 \r\n\r\n1313 \r\n\r\nISABEL FERREIRA ADÃO \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n02/07/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n443 \r\n\r\n1116 \r\n\r\nLUIZA BAFTI \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19/10/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n444 \r\n\r\n1602 \r\n\r\nRODRIGO CREVELÁRIO LIMA ANTUNES \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n17/12/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n445 \r\n\r\n0078 \r\n\r\nLUCAS FONTENELE CALLIPO CUNHA \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n09/01/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n446 \r\n\r\n0539 \r\n\r\nCAIO VICTOR DOS SANTOS BARRETO LEITE \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19/05/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n447 \r\n\r\n0069 \r\n\r\nCLOVIS RODRIGUES PEREIRA NETO \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n01/07/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n448 \r\n\r\n0815 \r\n\r\nJOÃO PAULO GIGANTE PEREIRA \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n17/11/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n449 \r\n\r\n0102 \r\n\r\nNASTASSJA THAMI CHALUB AMERICO DOS REIS \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20/12/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n450 \r\n\r\n1173 \r\n\r\nCAMILA DA MOTA ALFRADIQUE \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21/12/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n451 \r\n\r\n0480 \r\n\r\nBÁRBARA DE PAULA LEMOS SOARES \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n10/04/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n452 \r\n\r\n0257 \r\n\r\nLUANA FEITOSA DE MEDEIROS \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n09/06/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n453 \r\n\r\n0932 \r\n\r\nRENEE DE AZEVEDO ESTEVAM \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n11/06/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n454 \r\n\r\n1140 \r\n\r\nMARCOS PAULO DE ALVARENGA PINTO \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n02/10/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n455 \r\n\r\n0023 \r\n\r\nRODRIGO CARVALHO GAMA SILVA \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n12/10/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n456 \r\n\r\n0787 \r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA GILS MAGÃO \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n14/11/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n457 \r\n\r\n1035 \r\n\r\nJOÃO GABRIEL DANTAS ZEGHIR \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n25/03/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n458 \r\n\r\n0686 \r\n\r\nCAROLINA TAVARES GONÇALVES DE SOUZA \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n03/04/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n459 \r\n\r\n0637 \r\n\r\nKARINE SOUZA DA SILVA \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n04/08/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 02: CRAAI NITERÓI\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1 \r\n\r\n0854 \r\n\r\nMARCELLE ROSA DA SILVA \r\n\r\n8,20 \r\n\r\n03/12/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2 \r\n\r\n1235 \r\n\r\nJOAO VICTOR AQUINO FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n7,60 \r\n\r\n05/07/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3 \r\n\r\n0131 \r\n\r\nALOYSIO REYNATO MARIA INFANTE DE JESUS BREVES BEILER FILHO \r\n\r\n7,60 \r\n\r\n01/11/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4 \r\n\r\n0038 \r\n\r\nTHAÍS VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n7,60 \r\n\r\n24/06/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5 \r\n\r\n0504 \r\n\r\nCAMILA AGUIAR LAGRECA \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n31/05/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6 \r\n\r\n0700 \r\n\r\nMARIANA FIGUEIREDO BATALHA \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n25/03/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7 \r\n\r\n0364 \r\n\r\nLUDMILA PREVOT DE SOUZA \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n04/05/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8 \r\n\r\n0846 \r\n\r\nRODRIGO PAES BAPTISTA DE OLIVEIRA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n17/06/1980 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9 \r\n\r\n0428 \r\n\r\nJULIA THIEBAUT SACRAMENTO \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n03/08/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n10 \r\n\r\n0716 \r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA GONCALVES \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n13/03/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11 \r\n\r\n0696 \r\n\r\nANDRESSA COLLARES XAVIER \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n25/06/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12 \r\n\r\n0567 \r\n\r\nLEONARDO FRANCO DE OLIVEIRA \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n03/05/1982 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13 \r\n\r\n1188 \r\n\r\nELLEN DO NASCIMENTO SOUZA \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n19/05/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n14 \r\n\r\n0943 \r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n10/03/1978 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n15 \r\n\r\n0037 \r\n\r\nADRIANA NEVES COSTA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n14/09/1981 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n16 \r\n\r\n0668 \r\n\r\nADRIANA FERNANDES HINDS \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n30/07/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n17 \r\n\r\n1612 \r\n\r\nJONAS FILIPE FERREIRA COUTINHO \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n28/08/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n18 \r\n\r\n0208 \r\n\r\nERIC DA CRUZ KALE DOS SANTOS \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n19/11/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n19 \r\n\r\n0152 \r\n\r\nRAISSA DE CASTRO MOTTA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n08/06/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n20 \r\n\r\n1030 \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LAMY BASILIO \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n16/07/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n21 \r\n\r\n1205 \r\n\r\nDIEGO FREIRE DARDE \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n13/01/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n22 \r\n\r\n1015 \r\n\r\nPAULA BARROS MONTEIRO DE SOUZA \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n01/07/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n23 \r\n\r\n0790 \r\n\r\nLUCAS MARINS CORDEIRO \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n31/07/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n24 \r\n\r\n1253 \r\n\r\nLUCIANA CANDIDO DE MELLO \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n06/05/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n25 \r\n\r\n1151 \r\n\r\nGUILHERME EDUARDO ARRUDA RAMOS \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n25/02/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n26 \r\n\r\n1097 \r\n\r\nLUNA BONILHA CARRANO \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n14/04/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n27 \r\n\r\n0139 \r\n\r\nRHAISA NORBERTO COSTA DE CARVALHO \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n31/01/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n28 \r\n\r\n0090 \r\n\r\nLAURA DE FIGUEIREDO UCHOA \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n14/08/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n29 \r\n\r\n0740 \r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS FERRAZ \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n14/10/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n30 \r\n\r\n1372 \r\n\r\nVITOR VEIGA BORGES \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n15/05/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n31 \r\n\r\n0922 \r\n\r\nCARMEM LUCIA NOGUEIRA AZEVEDO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n20/08/1958 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n32 \r\n\r\n0082 \r\n\r\nMARCELE BANDEIRA BARBOSA \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n04/09/1982 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n33 \r\n\r\n0198 \r\n\r\nMARLON ROGÉRIO GUIMARÃES \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n07/07/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n34 \r\n\r\n1608 \r\n\r\nMORGANA DA SILVA MIRANDA \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n12/06/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n35 \r\n\r\n1242 \r\n\r\nRAPHAEL MOREIRA DA HORA \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n09/05/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n36 \r\n\r\n0792 \r\n\r\nJULIANA BIASOLI CYPRIANO \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n01/08/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n37 \r\n\r\n1017 \r\n\r\nSUELLEN CORA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n15/11/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n38 \r\n\r\n1194 \r\n\r\nTALITA SOUZA GOMES \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n09/11/1985 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n39 \r\n\r\n0875 \r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE LEMOS FRANCO FILHO \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n05/05/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n40 \r\n\r\n1238 \r\n\r\nRODRIGO RETTORI GUIMARÃES \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n09/02/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n41 \r\n\r\n0958 \r\n\r\nREGINA COELI DA SILVA DE MELO FARIA \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n14/02/1960 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n42 \r\n\r\n0441 \r\n\r\nRAQUEL DA VEIGA SILVARES CORRÊA \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n28/01/1975 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n43 \r\n\r\n1269 \r\n\r\nPATRÍCIA PINHEIRO PIRES \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n13/02/1975 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n44 \r\n\r\n0073 \r\n\r\nRAQUEL PEIXOTO DA SILVA \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21/02/1977 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n45 \r\n\r\n0452 \r\n\r\nLILIAN GOULART DA SILVA \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n14/08/1979 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n46 \r\n\r\n0022 \r\n\r\nAMARO RAIMUNDO FARIAS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n15/05/1983 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n47 \r\n\r\n0335 \r\n\r\nLIVIA MENEZES ALEXIM SOARES \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n06/03/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 03: CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1 \r\n\r\n1028 \r\n\r\nMIGUEL EDUARDO DE AZEVEDO MARTINS FILHO \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n21/08/1986 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2 \r\n\r\n1254 \r\n\r\nRODOLFO LUIS DE MATTOS GUIMARÃES \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n30/07/1986 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3 \r\n\r\n0546 \r\n\r\nRENNAN SILVA CAMPOS \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n01/02/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4 \r\n\r\n1148 \r\n\r\nNIVALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n26/12/1972 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5 \r\n\r\n0051 \r\n\r\nDIEGO DE ANDRADE PADILHO \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n23/10/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6 \r\n\r\n0900 \r\n\r\nRAFAELA CORRÊA RODRIGUES \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n16/03/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7 \r\n\r\n1091 \r\n\r\nLAILA BARCELLOS DA SILVA \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n28/12/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8 \r\n\r\n1418 \r\n\r\nCAMILA RIBEIRO DOMINGUES \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n07/11/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9 \r\n\r\n0902 \r\n\r\nANDRESSA ARGOLO CESARIO DOS SANTOS \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n19/12/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n10 \r\n\r\n0698 \r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA DIAS MOREIRA \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n10/02/1963 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11 \r\n\r\n0978 \r\n\r\nTHAIS CAROLINE CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n24/10/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12 \r\n\r\n1387 \r\n\r\nISAQUE VIEIRA DE MORAES \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n26/05/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13 \r\n\r\n1500 \r\n\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA E SILVA ANTUNES \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n01/09/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n14 \r\n\r\n1232 \r\n\r\nCESAR DA SILVA PERDIGAO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n07/07/1967 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n15 \r\n\r\n1098 \r\n\r\nCHRISTIAN SOUZA DA SILVA ORNELLAS \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n20/10/1978 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n16 \r\n\r\n1216 \r\n\r\nJULIANA CAMPOS SOUZA \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n30/03/1982 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n17 \r\n\r\n0397 \r\n\r\nLIGIANE PESSANHA ALMEIDA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n17/09/1971 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n18 \r\n\r\n1258 \r\n\r\nCLEBER RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n10/10/1973 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n19 \r\n\r\n1450 \r\n\r\nGLASIELA DA SILVA DIAS TOLEDO \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n03/12/1980 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n20 \r\n\r\n0998 \r\n\r\nMICHELE CASEMIRO SANTOS \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n18/08/1978 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n21 \r\n\r\n1618 \r\n\r\nMARCELO FERREIRA AZEREDO \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n14/07/1985 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n22 \r\n\r\n0063 \r\n\r\nGLÁUCIA VASCONCELOS RAMOS \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n09/03/1973 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n23 \r\n\r\n1212 \r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MIGUEL DE AQUINO \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n06/08/1980 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n24 \r\n\r\n1034 \r\n\r\nDÁYNA TEIXEIRA MENDES \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n14/07/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 04: CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1 \r\n\r\n0947 \r\n\r\nCAROLINE GALVÃO MELO \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n19/01/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2 \r\n\r\n1094 \r\n\r\nROBERTO DE MELO SANTIAGO FILHO \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n06/11/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3 \r\n\r\n1482 \r\n\r\nSCHUBERT WESLEY DA SIVA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n19/08/1978 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4 \r\n\r\n0893 \r\n\r\nRENATO DE BARROS CORRÊA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n27/01/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5 \r\n\r\n0647 \r\n\r\nNATASHA GOMES BARBOSA \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n25/08/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6 \r\n\r\n1371 \r\n\r\nCÂNDIDO GOMES DE SOUZA \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n25/03/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7 \r\n\r\n1455 \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DIAS ESTEVES \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n28/11/1983 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8 \r\n\r\n1331 \r\n\r\nTHAISA RODRIGUES FELIX \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n28/10/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9 \r\n\r\n1218 \r\n\r\nFERNANDO LOURENÇO INOCENCIO SILVA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n26/10/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n10 \r\n\r\n0447 \r\n\r\nCINTIA DA SILVA \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n14/12/1977 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11 \r\n\r\n1089 \r\n\r\nPEDRO LUIS SARAMAGO TEIXEIXEIRA \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n06/06/1986 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12 \r\n\r\n0507 \r\n\r\nANA CAROLINA SAMPAIO DE MAGALHAES \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n22/05/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13 \r\n\r\n0359 \r\n\r\nWALLACE ABREU DA ROCHA \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n16/07/1985 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n14 \r\n\r\n0646 \r\n\r\nJANEMEIRE PAIM DE OLIVEIRA \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n05/01/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n15 \r\n\r\n0461 \r\n\r\nEDUARDO ROCHA DE JESUS \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n22/03/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n16 \r\n\r\n1206 \r\n\r\nRAFAEL SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n05/02/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n17 \r\n\r\n0921 \r\n\r\nANDERSON ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n02/05/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n18 \r\n\r\n1512 \r\n\r\nANDERSON BARROS BORGES \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n01/08/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n19 \r\n\r\n1399 \r\n\r\nJUCIVANE MORENO FERREIRA \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n11/10/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n20 \r\n\r\n1005 \r\n\r\nCARLA ALVES DA SILVA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n13/07/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n21 \r\n\r\n0636 \r\n\r\nDIEGO FERREIRA DE PONTES \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n19/04/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n22 \r\n\r\n1195 \r\n\r\nEDLAMAR JUDITH DE QUEIROZ \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n24/06/1967 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n23 \r\n\r\n0097 \r\n\r\nFELIPE SANTANA DA SILVA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n17/12/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n24 \r\n\r\n0950 \r\n\r\nLEYDIANE DE CARVALHO PEREIRA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n30/09/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n25 \r\n\r\n1449 \r\n\r\nELLEN CAROLINE SILVA GOMIDES \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n19/04/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n26 \r\n\r\n0827 \r\n\r\nGICELIA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n26/07/1969 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n27 \r\n\r\n0356 \r\n\r\nKARLA SANTOS DA SILVA \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n15/03/1981 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n28 \r\n\r\n0280 \r\n\r\nFERNANDA DA SILVA COELHO \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n10/10/1982 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n29 \r\n\r\n0521 \r\n\r\nRENATA DA CUNHA MIRALHA VAZ \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18/06/1983 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n30 \r\n\r\n0520 \r\n\r\nISMÊNIA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n24/10/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 05: CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1 \r\n\r\n1286 \r\n\r\nFÁBIO CANTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n10/06/1976 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2 \r\n\r\n0033 \r\n\r\nMIDIAN DIAS MONTEIRO \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n16/09/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3 \r\n\r\n0149 \r\n\r\nLUCIANA MOREIRA RODRIGUES \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n26/09/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4 \r\n\r\n0665 \r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA SILVA \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n04/09/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5 \r\n\r\n0122 \r\n\r\nJAISAH SORAGE FARAH \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n11/08/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6 \r\n\r\n0391 \r\n\r\nNATHIELE PEREIRA RIBEIRO \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n22/08/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7 \r\n\r\n0353 \r\n\r\nDEGLAYR TAVARES BARCELLOS JUNIOR \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n20/11/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8 \r\n\r\n0333 \r\n\r\nALINE FERREIRA QUETO \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n08/04/1986 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9 \r\n\r\n0934 \r\n\r\nISABELE CRISTINA HADAMA RAYMUNDO \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n15/06/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n10 \r\n\r\n1578 \r\n\r\nELAINE GOLINELI BARBOZA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n15/12/1973 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11 \r\n\r\n1197 \r\n\r\nDIEGO CORREIA PAULO \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n29/12/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12 \r\n\r\n1526 \r\n\r\nAMANDA FARIA DE SOUZA CALÇADA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n11/04/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13 \r\n\r\n1318 \r\n\r\nDANIELA PADILHA GERICÓ DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n25/06/1971 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n14 \r\n\r\n0126 \r\n\r\nLIVIA DE OLIVEIRA CANDIDO \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n27/11/1981 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n15 \r\n\r\n1266 \r\n\r\nNELSON CAMILO DE SIQUEIRA DA SILVA FILHO \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n27/05/1985 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n16 \r\n\r\n0184 \r\n\r\nROBERTA RIBEIRO DE FARIA \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n27/02/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n17 \r\n\r\n0558 \r\n\r\nMARIANA SILVA CONTE \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n19/05/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n18 \r\n\r\n0505 \r\n\r\nCRISTIANE BRAZ JORDÃO \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n24/10/1978 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n19 \r\n\r\n1383 \r\n\r\nEDALBERTO FABRINI DA SILVA RAMOS \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n25/11/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n20 \r\n\r\n1376 \r\n\r\nANDERSON MIGUEL FONSECA DA SILVA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n10/10/1984 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n21 \r\n\r\n0080 \r\n\r\nMOISÉS CANDIDO E SILVA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n16/07/1964 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n22 \r\n\r\n0146 \r\n\r\nSOLANGE BENTO \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n03/01/1978 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n23 \r\n\r\n1488 \r\n\r\nDIOGO CAETANO LIMA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n09/02/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n24 \r\n\r\n1282 \r\n\r\nMARIANA BELO MARCELINO \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n11/02/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n25 \r\n\r\n0404 \r\n\r\nPRISCILA MARQUES GONÇALVES \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n19/01/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n26 \r\n\r\n1052 \r\n\r\nNÍCOLAS DA ROCHA SARDINHA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n23/09/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n27 \r\n\r\n0980 \r\n\r\nJOSÉ MIGUEL CUNHA ACCACIO \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n13/04/1951 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n28 \r\n\r\n0134 \r\n\r\nJOSIE RANGEL DE SALES ALMEIDA \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n08/01/1982 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n29 \r\n\r\n0986 \r\n\r\nTHAYS MATTOS VALENTIM \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n26/09/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n30 \r\n\r\n0571 \r\n\r\nJACKSON GAMA DE MORAES \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19/02/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n31 \r\n\r\n1294 \r\n\r\nPAULA DE SÁ COUTINHO MIRANDA \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n11/07/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 06: CRAAI CAMPOS\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1 \r\n\r\n1041 \r\n\r\nMELISSA FERNANDES MANHÃES \r\n\r\n7,60 \r\n\r\n31/08/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2 \r\n\r\n0384 \r\n\r\nTIAGO DE LIMA SANTOS REID \r\n\r\n7,40 \r\n\r\n26/07/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3 \r\n\r\n0017 \r\n\r\nLETÍCIA MARIA DE SOUZA CARVALHO \r\n\r\n7,40 \r\n\r\n01/12/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4 \r\n\r\n0512 \r\n\r\nJOÃO MARCELO MENEZES FALCÃO \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n17/08/1971 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5 \r\n\r\n0568 \r\n\r\nMONIQUE LACERDA MÜLLER NARDE \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n07/11/1985 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6 \r\n\r\n0306 \r\n\r\nGABRIEL GOMES NOVAES \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n15/01/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7 \r\n\r\n0015 \r\n\r\nDANIEL PIRES LACERDA \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n30/12/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8 \r\n\r\n1401 \r\n\r\nCARMEN DEL PILAR FEIJOÓ TEJADA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n14/03/1981 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9 \r\n\r\n0741 \r\n\r\nGABRIELA CAMPOS DE CARVALHO \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n07/10/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n10 \r\n\r\n1423 \r\n\r\nMARIANA POLY RIBEIRO \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n31/10/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11 \r\n\r\n1469 \r\n\r\nTHAÍS MEDEIROS MAIA \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n20/08/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12 \r\n\r\n0433 \r\n\r\nLUCIANO TRISTÃO MACHADO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n01/12/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13 \r\n\r\n1231 \r\n\r\nJÉSSICA ALVES DE ALMEIDA PIRES \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n23/01/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n14 \r\n\r\n0113 \r\n\r\nLÍVIA GOMES RANGEL \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n09/08/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n15 \r\n\r\n0831 \r\n\r\nALINE GOMES PEREIRA FONTES \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n27/10/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n16 \r\n\r\n0325 \r\n\r\nCAROLINA MARIA NETTO ALVES \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n15/01/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n17 \r\n\r\n0650 \r\n\r\nJESSICA KARLA REIS COSTA AQUINO \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n19/06/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n18 \r\n\r\n1596 \r\n\r\nPAULO VICTOR VIANA FRANÇA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n23/01/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n19 \r\n\r\n0569 \r\n\r\nRAPHAEL BARRETO BASTOS \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n30/12/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n20 \r\n\r\n0759 \r\n\r\nMAHELLY DA SILVA SANTOS \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n15/04/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 07: CRAAI CABO FRIO\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1 \r\n\r\n0410 \r\n\r\nHENRIQUE CANELLAS LESSA E SILVA \r\n\r\n7,60 \r\n\r\n22/02/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2 \r\n\r\n0733 \r\n\r\nJULIANA SOUZA DA CUNHA SANTOS \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n29/06/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3 \r\n\r\n0376 \r\n\r\nRAFAELA MARINHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n04/04/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4 \r\n\r\n0242 \r\n\r\nISIS PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n12/09/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5 \r\n\r\n1410 \r\n\r\nLÍDIA MELO DE AMORIM \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n16/09/1982 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6 \r\n\r\n1221 \r\n\r\nROSANA PONTES DE MORAIS \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n25/02/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7 \r\n\r\n0688 \r\n\r\nLEANDRO BRUNATTI MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n12/10/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8 \r\n\r\n1637 \r\n\r\nALBERTO BATISTA MARTINS FILHO \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n07/05/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9 \r\n\r\n0093 \r\n\r\nHAILES DE ANDRADE BRITO JUNIOR \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n27/01/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n10 \r\n\r\n1067 \r\n\r\nJORDILEY RAMALHO JÚNIOR \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n27/04/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11 \r\n\r\n1032 \r\n\r\nWANDER PAULO MARINS TELES \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n18/04/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12 \r\n\r\n1638 \r\n\r\nNATHALIA DE CASTRO MATHIAS \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n12/12/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13 \r\n\r\n1292 \r\n\r\nRENATA SOUZA DA SILVA \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n04/06/1973 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n14 \r\n\r\n0241 \r\n\r\nGABRIEL DE MIRANDA COURI \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n15/06/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n15 \r\n\r\n0643 \r\n\r\nRENAN BRAVO MEDEIROS \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n06/08/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n16 \r\n\r\n0363 \r\n\r\nANA CAROLINA SOUZA PORTO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n26/03/1986 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n17 \r\n\r\n1096 \r\n\r\nPATRICIA MOREIRA BRAGA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n03/03/1975 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n18 \r\n\r\n0606 \r\n\r\nRAFAEL CORREIA DA SILVA FÉLIX \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n29/04/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n19 \r\n\r\n0309 \r\n\r\nGRACYANNE DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n24/02/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n20 \r\n\r\n0514 \r\n\r\nPATRICK DE MORAES \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n03/07/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n21 \r\n\r\n1038 \r\n\r\nBIANCA MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n16/07/1981 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n22 \r\n\r\n0196 \r\n\r\nROBERTA PEREIRA RAMOS \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n03/02/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 08: CRAAI MACAÉ\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1 \r\n\r\n1356 \r\n\r\nRUTE CURVELO PEREIRA \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n05/05/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2 \r\n\r\n1014 \r\n\r\nMÔNICA NOGUEIRA FURTADO \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n20/02/1982 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3 \r\n\r\n1499 \r\n\r\nREGGINA NOGUEIRA DE FRANÇA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n03/08/1985 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4 \r\n\r\n0679 \r\n\r\nIGOR PEÇANHA FROTA VASCONCELLOS \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n07/05/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5 \r\n\r\n1072 \r\n\r\nVANESSA MENDONÇA DO VALLE PIRES \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n06/04/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6 \r\n\r\n1042 \r\n\r\nHAROLDO JOSE CRUZ DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n25/05/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7 \r\n\r\n0748 \r\n\r\nRENATO TEIXEIRA DE MIGUEL \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n15/06/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8 \r\n\r\n1422 \r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO POLIDO \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n07/03/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9 \r\n\r\n1475 \r\n\r\nNATHALIA LIRA BRIGIDA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n19/12/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n10 \r\n\r\n0268 \r\n\r\nANDRÉA CASTELLANO WEITZEL \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n28/05/1984 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11 \r\n\r\n0222 \r\n\r\nNINA SANIDEI DE MIRANDA BARCELOS \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n14/01/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12 \r\n\r\n1153 \r\n\r\nCRISTIANO CABRAL FARIA \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n21/10/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13 \r\n\r\n1077 \r\n\r\nSIMONY CAMACHO BELO \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n03/01/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n14 \r\n\r\n0150 \r\n\r\nMARIANA QUINTANILHA MARTINEZ AMARAL \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n21/02/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n15 \r\n\r\n0674 \r\n\r\nBEATRIZ CORDEIRO GUIMARÃES \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n03/07/1986 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n16 \r\n\r\n1175 \r\n\r\nSUZETE FREITAS GARCEZ \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n17/10/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n17 \r\n\r\n1414 \r\n\r\nMARCELLY ANNE COUTO DE AZEREDO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n31/12/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n18 \r\n\r\n0670 \r\n\r\nANDERSON LUIZ COSTA SANTANA \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n10/07/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n19 \r\n\r\n0923 \r\n\r\nLIRIAN APARECIDA GOMES TAVARES \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n25/10/1981 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n20 \r\n\r\n1517 \r\n\r\nBRUNA COLLARES MOREIRA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n24/05/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n21 \r\n\r\n1297 \r\n\r\nMAÍLA MARQUES CAMPOS \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n07/10/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 09: CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1 \r\n\r\n1312 \r\n\r\nESTELA FERREIRA CAVALHEIRO \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n24/05/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2 \r\n\r\n0032 \r\n\r\nPABLO PICANCO BOECHAT \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n22/07/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3 \r\n\r\n1580 \r\n\r\nOLIVIO BRANDAO ROSA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n25/08/1970 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4 \r\n\r\n1288 \r\n\r\nCHRISTIAN SPALLA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n31/07/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5 \r\n\r\n0772 \r\n\r\nCAMILA FERREIRA DE ABREU \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n14/03/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 10: CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1 \r\n\r\n0682 \r\n\r\nBRUNO SEBASTIÃO JORDÃO DA SILVA \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n17/04/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2 \r\n\r\n0687 \r\n\r\nMILLENA KAROLINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n08/06/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3 \r\n\r\n0734 \r\n\r\nANA PAULA NEVES BARRA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n25/05/1975 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4 \r\n\r\n0174 \r\n\r\nLARISSA FRANCO DE OLIVEIRA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n14/07/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5 \r\n\r\n0238 \r\n\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA VARRIOL \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n20/04/1969 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6 \r\n\r\n1227 \r\n\r\nIGOR CARVALHO MASSARIOL \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n23/12/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7 \r\n\r\n0913 \r\n\r\nLUCIANA VENTURINO CHABUDT \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n18/11/1986 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8 \r\n\r\n0157 \r\n\r\nJULIANA MARTINS VIANA GOMES \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n13/06/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9 \r\n\r\n0302 \r\n\r\nJEAN CARLOS BRAGA DE ALCANTARA \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n11/07/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n10 \r\n\r\n0537 \r\n\r\nTHAYS JESUS MÉDICI PEREIRA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n12/10/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11 \r\n\r\n0892 \r\n\r\nJÉSSICA JULIANA DE JESUS FERREIR \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n27/06/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12 \r\n\r\n0750 \r\n\r\nLUCAS DE CARVALHO FERREIRA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n11/08/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13 \r\n\r\n1579 \r\n\r\nCARLOS FELIPE COELHO REBELLO \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n02/10/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n14 \r\n\r\n1581 \r\n\r\nALICI LUDYMARA RODRIGUES ILDEFONSO \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n03/12/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n15 \r\n\r\n1343 \r\n\r\nMARIANNE DRESSENDORFER SANTOS NOVAES \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n25/04/1985 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n16 \r\n\r\n1597 \r\n\r\nBRUNO FERREIRA DE CARVALHO \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n24/08/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n17 \r\n\r\n0871 \r\n\r\nBRUNO CARVALHO DA SILVA \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n04/06/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n18 \r\n\r\n0492 \r\n\r\nMARIA EMMANNUELA CUNHA CARVALHO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n14/09/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n19 \r\n\r\n1492 \r\n\r\nMARIELLE SILVA MOURA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n15/02/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n20 \r\n\r\n0418 \r\n\r\nROBSON WEILLER MORAES SANTOS \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n24/02/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n21 \r\n\r\n0984 \r\n\r\nEMELY NOVAES HEIER \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n29/01/1984 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n22 \r\n\r\n0219 \r\n\r\nTIAGO RIBEIRO APRIGIO \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n09/01/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n23 \r\n\r\n0269 \r\n\r\nLUCAS SENNA DE BRITO PIRES \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n08/02/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n24 \r\n\r\n0538 \r\n\r\nRENAN LEMOS DIAS \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20/11/1985 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n25 \r\n\r\n0285 \r\n\r\nNATHALIA DE ANDRADE ALVES \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n07/03/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 11: CRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1 \r\n\r\n0764 \r\n\r\nLEONARDO AMÉRICO ANGELO SANTOS \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n24/04/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2 \r\n\r\n1471 \r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA SACRAMENTO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n22/10/1981 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 12: CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1 \r\n\r\n0974 \r\n\r\nVANESSA BELÚCIO DE CARVALHO \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n13/06/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2 \r\n\r\n0975 \r\n\r\nRAFAEL THEOPHILO MACHADO \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n19/12/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3 \r\n\r\n0963 \r\n\r\nLUISA BARRETO CUNHA DE LIMA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n08/12/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4 \r\n\r\n0007 \r\n\r\nLESSÍRIA GOMES SANTANA \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n15/02/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5 \r\n\r\n0890 \r\n\r\nJOEL SOUZA DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n02/11/1981 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6 \r\n\r\n1128 \r\n\r\nLARISSA MARIA DOBELE PEREIRA \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n04/12/1986 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7 \r\n\r\n0964 \r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO MEDEIROS GONÇALVES \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n03/04/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8 \r\n\r\n0169 \r\n\r\nQUEILA CRISTINA DE ANDRADE SOUZA \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n31/05/1984 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 13: CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1 \r\n\r\n1510 \r\n\r\nMARCELLA MAFORT SIAS LOPES \r\n\r\n7,40 \r\n\r\n23/12/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2 \r\n\r\n1306 \r\n\r\nÍTALO JOSÉ MACHADO BOTELHO DE AGUIAR \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n05/03/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3 \r\n\r\n1391 \r\n\r\nMARIA NATHANE CYPRIANO REIGOTO \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n19/04/1993 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4 \r\n\r\n0855 \r\n\r\nNICOLE LOUISE GAUDIN \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n29/05/1993 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5 \r\n\r\n0825 \r\n\r\nHILARION HOFFMEISTER VASQUES \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n12/03/1974 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6 \r\n\r\n0403 \r\n\r\nFABIANNE APARECIDA DE OLIVEIRA GUZZO \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n25/09/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7 \r\n\r\n0672 \r\n\r\nGABRIELLA PACHECO NOVAES DOS SANTOS \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n14/02/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8 \r\n\r\n0605 \r\n\r\nÉRICA NEVES ROSA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n25/04/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9 \r\n\r\n0326 \r\n\r\nCATIA BERBERT MARTINS \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n23/12/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n10 \r\n\r\n1473 \r\n\r\nCASSIUS BAPTISTA PINHEIRO \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n03/05/1980 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11 \r\n\r\n0724 \r\n\r\nSABINA DE OLIVEIRA LUSTMAN \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n09/08/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12 \r\n\r\n0780 \r\n\r\nRAFAELLA DE VASCONCELLOS BATISTA \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n24/11/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13 \r\n\r\n0638 \r\n\r\nYURI GUIMARÃES FELISBERTO BEZERRA \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n11/12/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n14 \r\n\r\n0164 \r\n\r\nLUCIANA ARAUJO LOPES \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n20/11/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n15 \r\n\r\n0631 \r\n\r\nTHAYANNE HOTTZ BOTELHO DINIZ \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n19/05/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n16 \r\n\r\n1557 \r\n\r\nJOÃO PAULO LEAL SANTOS \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n29/06/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n17 \r\n\r\n0108 \r\n\r\nMYRNA MEDEIROS \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n09/03/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n18 \r\n\r\n1056 \r\n\r\nPAULO VITOR CARDOSO FIGUEIRA MUSSI \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18/03/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n19 \r\n\r\n0632 \r\n\r\nLUCAS APARECIDO ALVES NUNES \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n12/10/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 14: CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1 \r\n\r\n0622 \r\n\r\nLEONARD NEVES VIONNET \r\n\r\n8,60 \r\n\r\n08/09/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2 \r\n\r\n0463 \r\n\r\nLUIZ MIGUEL WIDER BASTOS \r\n\r\n8,20 \r\n\r\n21/01/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3 \r\n\r\n0821 \r\n\r\nLIVIA MARIA PÁDUA RODRIGUES \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n24/04/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4 \r\n\r\n1054 \r\n\r\nWILLIAM CAMPOS DE PAULO \r\n\r\n7,80 \r\n\r\n01/05/1986 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5 \r\n\r\n0525 \r\n\r\nGABRIELLA DE MIRANDA VENTURA \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n17/05/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6 \r\n\r\n1001 \r\n\r\nFELIPPE AUGUSTO DA CRUZ ROCHA \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n06/09/1986 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7 \r\n\r\n0449 \r\n\r\nMARIA JORDANNA RABELLO GARCIA \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n24/05/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8 \r\n\r\n0432 \r\n\r\nRAFAELA SILVEIRA SANTOS \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n27/09/1980 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9 \r\n\r\n0658 \r\n\r\nISADORA BINI DAHOUI \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n08/05/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n10 \r\n\r\n0754 \r\n\r\nTATIANE AZEREDO DE CARVALHO \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n05/10/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11 \r\n\r\n1640 \r\n\r\nELIANE MEDEIROS MIRANDA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n22/08/1981 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12 \r\n\r\n1355 \r\n\r\nHERIC BRUCKMANN CALDERÃO DOS SANTOS \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n30/06/1985 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13 \r\n\r\n1078 \r\n\r\nOLLIVIA VENTURA SOARES \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n16/02/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n14 \r\n\r\n0030 \r\n\r\nPAULA FIGUEIREDO SOUZA POUBEL \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n22/03/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n15 \r\n\r\n0075 \r\n\r\nRODRIGO SÁVIO DE LIMA E SILVA \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n21/03/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n16 \r\n\r\n0468 \r\n\r\nMAYARA VASCONCELLOS LIMA \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n26/07/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n17 \r\n\r\n1522 \r\n\r\nKÁTIA MARIA KIENLE \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n06/11/1981 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n18 \r\n\r\n1384 \r\n\r\nRONALD CASALI DA FONSECA \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n28/08/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n19 \r\n\r\n1406 \r\n\r\nALLAN SISTI OTTERO \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n05/05/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n20 \r\n\r\n0628 \r\n\r\nAMANDA DE ARAUJO CASTELLO \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n20/07/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n21 \r\n\r\n1204 \r\n\r\nTHAIS BORZINO CORDEIRO NUNES \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n06/10/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n22 \r\n\r\n0138 \r\n\r\nLUAMA RODRIGUES DA COSTA NUNES \r\n\r\n5,80 \r\n\r\n07/08/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n23 \r\n\r\n1159 \r\n\r\nRODRIGO MELLO DIAS \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n02/07/1977 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n24 \r\n\r\n1386 \r\n\r\nMARIANA AMORIM WOGEL GUEDES \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n20/04/1983 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n25 \r\n\r\n0979 \r\n\r\nCECILIA CARVALHO DE ASSUMPÇÃO \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n13/02/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n26 \r\n\r\n1169 \r\n\r\nBRUNA FURCELLA FRAGA \r\n\r\n5,60 \r\n\r\n25/03/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n27 \r\n\r\n0479 \r\n\r\nADRIANA ALVES LEITE CARIUS \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n07/01/1973 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n28 \r\n\r\n0049 \r\n\r\nANNA GABRIELA RIBAS PRATES \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n01/06/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n29 \r\n\r\n0803 \r\n\r\nVANESSA INGRID TEIXEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n24/07/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n30 \r\n\r\n0299 \r\n\r\nJOÃO VITOR REIS COSTA BASTOS \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n05/11/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n31 \r\n\r\n0024 \r\n\r\nRAFAELA APARECIDA DE ALMEIDA CABIDO \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n28/05/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n32 \r\n\r\n1279 \r\n\r\nMARIANA CREMONEZ DA COSTA SOARES \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n23/10/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n33 \r\n\r\n0847 \r\n\r\nSUELLEN COSTA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n01/11/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n34 \r\n\r\n0438 \r\n\r\nRAISA BARBOSA BORSATO \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n14/12/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n35 \r\n\r\n0043 \r\n\r\nGIULIANNA MARTINS COSTALONGA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n08/05/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n36 \r\n\r\n0874 \r\n\r\nMARCELO DAMEÃO MANTOVANE VIEIRA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n12/03/1982 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n37 \r\n\r\n1324 \r\n\r\nPAOLA DA SILVA DANIEL \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n06/08/1984 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n38 \r\n\r\n0044 \r\n\r\nMARCELA THIAGO GOMES \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n02/04/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n39 \r\n\r\n1226 \r\n\r\nDANIELE LINDEN DE OLIVEIRA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n19/12/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n40 \r\n\r\n1079 \r\n\r\nLETTICIA VENTURA SOARES \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n16/02/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n41 \r\n\r\n0216 \r\n\r\nMATHEUS FRANÇA SOUZA \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n16/07/1992 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n42 \r\n\r\n1024 \r\n\r\nMARIA CECÍLIA DE ARAÚJO THEOBALD \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n10/12/1985 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n43 \r\n\r\n1256 \r\n\r\nANA CAROLINA DOLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n01/03/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n44 \r\n\r\n0036 \r\n\r\nVANESSA SOARES DE ANDRADE \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n09/05/1988 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 15: CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n1 \r\n\r\n1040 \r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS BARONI \r\n\r\n7,60 \r\n\r\n22/04/1973 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2 \r\n\r\n0144 \r\n\r\nJOSIMAR DOMINGUES TEIXEIRA \r\n\r\n7,40 \r\n\r\n09/03/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3 \r\n\r\n1322 \r\n\r\nJAIME BATISTELLA JÚNIOR \r\n\r\n7,20 \r\n\r\n01/09/1985 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4 \r\n\r\n1143 \r\n\r\nMAURO SUAREZ DE OLIVEIRA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n26/06/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5 \r\n\r\n1336 \r\n\r\nVIVIANE MAIA DA ROSA \r\n\r\n6,80 \r\n\r\n07/12/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6 \r\n\r\n0585 \r\n\r\nVANESSA SANT ANNA DO VALLE CARREIRO \r\n\r\n6,60 \r\n\r\n29/06/1987 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7 \r\n\r\n0229 \r\n\r\nARIELLA MAGRANI MARCELINO \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n30/09/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8 \r\n\r\n1483 \r\n\r\nMARIANA MOREIRA MOUTA \r\n\r\n6,20 \r\n\r\n10/02/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9 \r\n\r\n1398 \r\n\r\nVICTOR MENDES NEVES FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n30/05/1991 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n10 \r\n\r\n1334 \r\n\r\nHELENICE SCHUENCK DE FREITAS \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n04/09/1989 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11 \r\n\r\n0048 \r\n\r\nCAMILA SALEM DE ALMEIDA \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n21/07/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12 \r\n\r\n0028 \r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA COSTA \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n02/04/1985 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13 \r\n\r\n1240 \r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA GOULART \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n24/07/1990 \r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVI EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCANDIDATOS PNE\r\n\r\nData: 31/07/2012\r\n\r\nTotal: 2\r\n\r\nÁREA 01: CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n379 \r\n\r\n0311 \r\n\r\nPAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO GERALDO \r\n\r\n5,40 \r\n\r\n27/09/1991 \r\n\r\nPNE\r\n\r\n391 \r\n\r\n1272 \r\n\r\nWALDÉNIS CAMPOS RAMIREZ \r\n\r\n5,20 \r\n\r\n24/06/1976 \r\n\r\nPNE\r\n\r\nId: 1352651"
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                    "1351897": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 25/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n223821-3/2005\r\n\r\nAMISTERDAN SANTOS VIANA\r\n\r\n28231/2012\r\n\r\n967.436.897-34\r\n\r\n215418-6/2006\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n22365/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n221644-5/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n27028/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n227074-8/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n24574/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n202427-5/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n27363/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n218346-4/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n28148/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n215604-9/2007\r\n\r\nFERNANDO DUARTE HORTA\r\n\r\n27301/2012\r\n\r\n018.643.207-02\r\n\r\n225575-4/2007\r\n\r\nFERNANDO DUARTE HORTA\r\n\r\n28533/2012\r\n\r\n018.643.207-02\r\n\r\n107668-8/2009\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n28144/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n205427-0/2012\r\n\r\nGISLAINE GONÇALVES\r\n\r\n28856/2012\r\n\r\n429.664.187-53\r\n\r\n205555-3/2012\r\n\r\nJOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n28830/2012\r\n\r\n436.829.017-87\r\n\r\n201597-3/2012\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n26742/2012\r\n\r\n561.561.207-00\r\n\r\n208683-6/2008\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n27519/2012\r\n\r\n561.561.207-00\r\n\r\n221524-5/2006\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n27384/2012\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n251294-8/2001\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n27226/2012\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\nId: 1351897"
                    ],
                    "1352451": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 336/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 07.08.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nINTERESSADO: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.294-1/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1352451"
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                    "1352518": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 337/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/08/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.207-3/2003 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por GOTHARDO LOPES NETTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.951-5/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE RESENDE/Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE CARLI\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.659-7/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por LUIS CARLOS CARVALHO DE JESUS.\r\n\r\nId: 1352518"
                    ],
                    "1352315": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 334/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 21.08.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMBUCI\r\n\r\nINTERESSADO: OSWALDO BOTELHO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.076-4/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 16/08/2012\r\n\r\nId: 1352315"
                    ],
                    "1352316": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 335/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 21.08.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINTERESSADO: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.468-4/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 16/08/2012\r\n\r\nId: 1352316"
                    ],
                    "1352314": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificações\r\n\r\nD.O. de 27/07/2012\r\n\r\nParte 1 - B Página 3 - 2ª Coluna e Parte 1 - B Página 4 - 2ª Coluna\r\n\r\n45ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nProcesso TCE nº 203228-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO..............................................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProcesso TCE nº 203228-6/20112011 - Votos: NOTIFICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nREGINA CÉLIA DA COSTA MARTINS CAPOBIANGO\r\n\r\n105697-0/2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n106552-1/2010\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n110475-7/2010\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n200547-9/2011\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n200933-4/2012\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n200933-4/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n201075-3/2011\r\n\r\nREINALDO PINHEIRO BEZERRA\r\n\r\n203657-4/2004\r\n\r\nTEODORO SCAGLIUSI FILHO\r\n\r\n203657-4/2004\r\n\r\nATÍLIO GIOVANI CARANDINA\r\n\r\n203657-4/2004\r\n\r\nLEANDRO COUTINHO MATTOS\r\n\r\n203872-5/2012\r\n\r\nANTONIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO\r\n\r\n203881-6/2012\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO\r\n\r\n203883-4/2012\r\n\r\nSÉRGIO RABINOVICI\r\n\r\n203898-9/2012\r\n\r\nFELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n203907-6/2012\r\n\r\nMAURÍCIO MENDES GONÇALVES\r\n\r\n203911-7/2012\r\n\r\nCLÁUDIO MAGNO PAULANTI\r\n\r\n203932-1/2012\r\n\r\nLEONARDO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n204157-1/2009\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n204267-9/2011\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n204482-1/2011\r\n\r\nWASHINGTON LUIS CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n204749-7/2011\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n204753-8/2011\r\n\r\nWASHINGTON LUIS CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n204761-5/2011\r\n\r\nALCILIA BRANDÃO TEIXEIRA\r\n\r\n205527-6/2012\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n205699-3/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n206384-7/2011\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n206526-9/2012\r\n\r\nWASHINGTON LUIS CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n208587-3/2010\r\n\r\nWASHINGTON LUIS CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n208595-0/2010\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n208928-0/2006\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n209227-4/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n209409-4/2011\r\n\r\nJOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA\r\n\r\n210024-0/2008\r\n\r\nSORAIA BALIEIRO NUNES DE MORAES\r\n\r\n210024-0/2008\r\n\r\nMÁRIO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n210024-0/2008\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA \r\n\r\n210024-0/2008\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n210377-3/2007\r\n\r\nEVANDRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n210717-0/2012\r\n\r\nMARCIO LUCIO BENFICA FERNANDES\r\n\r\n210763-9/2012\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n211577-3/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS BITTENCOURT COELHO\r\n\r\n213515-1/2012\r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\n216399-4/2011\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n216557-8/2011\r\n\r\nVÂNIA REGINA DEVEZA GOMES\r\n\r\n216699-1/2007\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n217275-4/2005\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n218079-0/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n218087-7/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n219352-7/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n219780-1/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n222171-4/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222287-2/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n223862-1/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224360-4/2009\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n225524-4/2010\r\n\r\nDERLI DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n225974-8/2009\r\n\r\nROBERTO VICENTE KREPKER GONÇALVES\r\n\r\n226099-6/2010\r\n\r\nPÉRICLES NUNES DE MARINS\r\n\r\n226537-8/2010\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n228385-0/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDEZ FRATANI\r\n\r\n228464-9/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n229281-2/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n234486-1/2010\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n235084-6/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n235089-6/2010\r\n\r\nADILSON FARIAS DA SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nCÉLIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMARIA ISABEL DE CASTRO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ E SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMARTHA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nNILSON JOSÉ CARDOSO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nCARLOS CEZAR GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO SANTANA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nBIA CORREIA BANDEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMAURO JOSÉ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nVÂNIA CRISTINA DE AZAMBUJA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nRAFAEL DELAMARE DA SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA SANTOS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nSANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DA ROCHA FREITAS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMAMEDE FATÁ VIEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMIGUEL TORRES E SILVA NETO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nFRANKLIN PEREIRA LIMA NETO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nLUIZ ALBERTO RAMOS DE ALCÂNTARA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMARTA CRISTINA DA SILVA NUNES\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA SANTOS DA MOTTA PEREZ\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA VARELA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nDOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nCHARLES ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nVALMIR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nVALÉRIA MARIA BANDEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nFERNANDO SALES DA SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nNELSON DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nQUELE CRISTINA COELHO MACHADO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nAILZA FARIAS DA SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nWILSON JOSÉ BANDEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nVANDER ALVES CALAZANS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nNILCEA CLARA CARDOSO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMAURO REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DE MENEZES\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DA COSTA NUNES\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nALEX GOMES DE MELO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nABRAÃO DAVID NETO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA\r\n\r\n235790-9/2011\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n238672-3/2008\r\n\r\nROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES\r\n\r\n239482-0/2010\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nREGINA CÉLIA DA COSTA MARTINS CAPOBIANGO\r\n\r\n105697-0/2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n106552-1/2010\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n110475-7/2010\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n200547-9/2011\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n200933-4/2012\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n200933-4/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n201075-3/2011\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n203228-6/2011\r\n\r\nREINALDO PINHEIRO BEZERRA\r\n\r\n203657-4/2004\r\n\r\nTEODORO SCAGLIUSI FILHO\r\n\r\n203657-4/2004\r\n\r\nATÍLIO GIOVANI CARANDINA\r\n\r\n203657-4/2004\r\n\r\nLEANDRO COUTINHO MATTOS\r\n\r\n203872-5/2012\r\n\r\nANTONIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO\r\n\r\n203881-6/2012\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO\r\n\r\n203883-4/2012\r\n\r\nSÉRGIO RABINOVICI\r\n\r\n203898-9/2012\r\n\r\nFELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n203907-6/2012\r\n\r\nMAURÍCIO MENDES GONÇALVES\r\n\r\n203911-7/2012\r\n\r\nCLÁUDIO MAGNO PAULANTI\r\n\r\n203932-1/2012\r\n\r\nLEONARDO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n204157-1/2009\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n204267-9/2011\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n204482-1/2011\r\n\r\nWASHINGTON LUIS CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n204749-7/2011\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n204753-8/2011\r\n\r\nWASHINGTON LUIS CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n204761-5/2011\r\n\r\nALCILIA BRANDÃO TEIXEIRA\r\n\r\n205527-6/2012\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n205699-3/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n206384-7/2011\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n206526-9/2012\r\n\r\nWASHINGTON LUIS CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n208587-3/2010\r\n\r\nWASHINGTON LUIS CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n208595-0/2010\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n208928-0/2006\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n209227-4/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n209409-4/2011\r\n\r\nJOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA\r\n\r\n210024-0/2008\r\n\r\nSORAIA BALIEIRO NUNES DE MORAES\r\n\r\n210024-0/2008\r\n\r\nMÁRIO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n210024-0/2008\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA \r\n\r\n210024-0/2008\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n210377-3/2007\r\n\r\nEVANDRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n210717-0/2012\r\n\r\nMARCIO LUCIO BENFICA FERNANDES\r\n\r\n210763-9/2012\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n211577-3/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS BITTENCOURT COELHO\r\n\r\n213515-1/2012\r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\n216399-4/2011\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n216557-8/2011\r\n\r\nVÂNIA REGINA DEVEZA GOMES\r\n\r\n216699-1/2007\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n217275-4/2005\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n218079-0/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n218087-7/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n219352-7/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n219780-1/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n222171-4/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222287-2/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n223862-1/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224360-4/2009\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n225524-4/2010\r\n\r\nDERLI DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n225974-8/2009\r\n\r\nROBERTO VICENTE KREPKER GONÇALVES\r\n\r\n226099-6/2010\r\n\r\nPÉRICLES NUNES DE MARINS\r\n\r\n226537-8/2010\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n228385-0/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDEZ FRATANI\r\n\r\n228464-9/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n229281-2/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n234486-1/2010\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n235084-6/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n235089-6/2010\r\n\r\nADILSON FARIAS DA SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nCÉLIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMARIA ISABEL DE CASTRO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ E SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMARTHA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nNILSON JOSÉ CARDOSO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nCARLOS CEZAR GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO SANTANA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nBIA CORREIA BANDEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMAURO JOSÉ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nVÂNIA CRISTINA DE AZAMBUJA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nRAFAEL DELAMARE DA SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA SANTOS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nSANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DA ROCHA FREITAS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMAMEDE FATÁ VIEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMIGUEL TORRES E SILVA NETO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nFRANKLIN PEREIRA LIMA NETO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nLUIZ ALBERTO RAMOS DE ALCÂNTARA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMARTA CRISTINA DA SILVA NUNES\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA SANTOS DA MOTTA PEREZ\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA VARELA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nDOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nCHARLES ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nVALMIR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nVALÉRIA MARIA BANDEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nFERNANDO SALES DA SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nNELSON DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nQUELE CRISTINA COELHO MACHADO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nAILZA FARIAS DA SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nWILSON JOSÉ BANDEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nVANDER ALVES CALAZANS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nNILCEA CLARA CARDOSO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMAURO REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DE MENEZES\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DA COSTA NUNES\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nALEX GOMES DE MELO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nABRAÃO DAVID NETO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA\r\n\r\n235790-9/2011\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n238672-3/2008\r\n\r\nROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES\r\n\r\n239482-0/2010\r\n\r\nId: 1352314"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1352524": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n215721-2/10\r\n\r\nRICARDO LUIZ DA CUNHA COELHO\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n16738/2012\r\n\r\n210794-9/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n17776/2012\r\n\r\n214281-0/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n18207/2012\r\n\r\n102322-9/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23249/2012\r\n\r\n218013-5/07\r\n\r\nPAULO RAPOZO\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23663/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n103019-0/11\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n9836/2012 \r\n\r\n214735-8/11\r\n\r\nALCIMAR ALEXANDRE PEÇANHA\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n14559/2012\r\n\r\n203591-9/98\r\n\r\nHILTON RANDOLPHO DUARTE MATTA\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23454/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n213602-3/00\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n20828/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218902-0/07\r\n\r\nSORAYA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n18559/2012\r\n\r\n221216-0/06\r\n\r\nFLÁVIO CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n20354/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n202813-8/10\r\n\r\nRICARDO LUIZ DA CUNHA COELHO\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19170/2012\r\n\r\n221163-7/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19935/2012\r\n\r\n227169-4/10\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20092/2012\r\n\r\n201471-4/09\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n21298/2012\r\n\r\n225111-6/08\r\n\r\nDENIS DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n22124/2012\r\n\r\n224607-5/10\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n23290/2012\r\n\r\nId: 1352524"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1352410": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.973-4/2012 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA., e quanto ao mérito NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1352410"
                        ],
                        "1352411": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.401-1/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 41/2012, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de material para aplicação e manutenção dos veículos do TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas LUKAUTO-COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA, no item 1, com o valor total de R$ 493,62; ELO 10 DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA-EPP, nos itens 3, 4, 5, 6, 7 e 8, com o valor total de R$ 354,50; RADIADORES REVELLES-PECAS E SERVIÇOS LTDA ME, nos itens 10 e 14, com o valor total de R$ 1.424,96; e ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, nos itens 12, 13 e 16, com o valor total de R$ 1.363,50. Os itens 2, 9, 11, 15 e 17 ficaram sem vencedores.\r\n\r\nId: 1352411"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1352611": [
                        "IB - Aviso",
                        "IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONCURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constituída pelo Ato Executivo nº 18.119, de 14 de fevereiro de 2012 (Processo TCE-RJ nº 300.141-9/2005), no exercício de suas atribuições, torna público para orientação dos candidatos os locais de realização das provas para os cargos de Analista de Controle Externo, conforme planilha abaixo, alertando para o disposto no item 8.3 do Edital do Concurso, no sentido de que “É responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário estabelecido”. Outrossim, para garantir ampla divulgação, a relação nominal dos candidatos com seus respectivos locais de prova está disponível nos endereços eletrônicos www.femperj.org.br e www.tce.rj.gov.br para consulta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSÉRGIO CAVALIERI FILHO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPAULA A. C. DE P. NAZARETH\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMARCOS A. R. DE BRITO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1352611"
                    ],
                    "1352613": [
                        "IB - Aviso",
                        "IV Concurso Público do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - 2012\r\n\r\nLocais de Prova\r\n\r\nDias 04 e 05 de agosto de 2012\r\n\r\nEscolaridade dos Cargos: Nível Superior\r\n\r\nHorário de Abertura dos Portões: 11:30 hs\r\n\r\nHorário de Fechamento dos Portões: 12:30 hs\r\n\r\nColégio\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicipio\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Tom Jobim\r\n\r\nAvenida das Américas nº 4200\r\n\r\nBarra da Tijuca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nInstituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nRua 24 de Maio nº 797\r\n\r\nSampaio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Arcos da Lapa\r\n\r\nRua Riachuelo nº 27\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Centro I\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 642\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCentro Universitário Moacyr Sreder Bastos - Bloco E\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade nº 229\r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Niterói II\r\n\r\nRua da Conceição nº 131\r\n\r\nCentro\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Sulacap\r\n\r\nAvenida Marechal Fontenelle nº 3555\r\n\r\nJardim Sulacap\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nId: 1352613"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1352652": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDAS DE REDAÇÃO \r\n\r\n(PROJETO DE LEI N° 3026/2010)\r\n\r\nEMENDA N° 01 \r\n\r\nModifica o Art. 1°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1° Os títulos de pós-graduação obtidos em Instituições de Ensino do Mercosul, com carga horária presencial não inferior a trezentas e sessenta horas, desde que reconhecido pelo país de origem, serão reconhecidos nos termos dos arts. 9° da Constituição Estadual, parágrafo único do art. 4°, art. 5° caput XIII e §§1° e 2° da Constituição Federal, art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Decreto Legislativo Federal 800, de 23 de outubro de 2003 e Decreto Presidencial 5518, de 23 de agosto de 2005, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\" \r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\nPara grafar a data da forma correta, de acordo com a determinação do Art. 23, lI, \"j\" do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002. \r\n\r\nEMENDA N° 02 \r\n\r\nModifica Parágrafo único do Art. 3° do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Parágrafo único Aplica-se as vedações do caput deste artigo aos Títulos obtidos de forma não-presencial, mesmo que sejam nos territórios dos países do MERCOSUL\" \r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\nPara correção de concordância verbal. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de junho de 2012. \r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente \r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 3026/2010 \r\n\r\nREDAÇÃO FINAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS DE PÓS- GRADUAÇAO OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° Os títulos de pós-graduação obtidos em Instituições de Ensino do Mercosul, com carga horária presencial não inferior a trezentas e sessenta horas, desde que reconhecido pelo país de origem, serão reconhecidos nos termos dos arts. 9° da Constituição Estadual, parágrafo único do art. 4°, art. 5° caput XIII e §§1° e 2° da Constituição Federal, art. 48 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Decreto Legislativo Federal 800, de 23 de outubro de 2003 e Decreto Presidencial 5518, de 23 de agosto de 2005, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2° Aplica-se aos titulares do artigo anterior: \r\n\r\nI - concessão de progressão funcional por titulação; \r\n\r\nII - gratificação pela titulação; \r\n\r\nIII - concessão de benefícios legais decorrentes da obtenção da titulação respectiva. \r\n\r\nArt. 3° Não se aplicam à presente Lei os Títulos obtidos no estrangeiro em Instituição de Ensino localizada fora do território dos Estados-Membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL \r\n\r\nParágrafo único Aplica-se as vedações do caput deste artigo aos Títulos obtidos de forma não-presencial, mesmo que sejam nos territórios dos países do MERCOSUL \r\n\r\nArt. 4° São nulas de pleno direito as exigências de revalidação que possam causar prejuízos aos detentores de Títulos obtidos em Instituição dos países membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, em face daqueles equivalentes obtidos no Brasil, cujo tratamento venha caracterizar obstáculo ao exercício da docência, pesquisa, ou mesmo seleção para ingresso na respectiva carreira, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta. \r\n\r\nArt. 5° O Poder Executivo regulamentará a presente Lei. \r\n\r\nArt. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de junho de 2012. \r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice- Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA. \r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3026/2010: Deputado GILBERTO PALMARES \r\n\r\nAprovadas a emendas de Plenário.\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 72/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica a ementa, o Art. 1º e o caput do Art. 3º do Projeto de Lei, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5.059, DE 5 DE JULHO DE 2007, ESTABELECENDO PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERVENIENTE PESSOA EM TRATAMENTO DE GRAVE ENFERMIDADE.”\r\n\r\n“Art. 1° (...)\r\n\r\n“Art. 1º Fica determinado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que todos os estabelecimentos que realizam a comercialização de material escolar, disponibilizem as informações sobre o peso de cada um de seus produtos para fins de cumprimento do que dispõe a Lei nº 2.772, de 25 de agosto de 1997.”\r\n\r\n“Art. 3° O artigo 4ª da Lei nº 5.059, de 5 de julho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar, por extenso, a data das leis citadas, proporcionando mais clareza e precisão à proposição.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 72-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.059, DE 5 DE JULHO DE 2007, ESTABELECENDO PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERVENIENTE PESSOA EM TRATAMENTO DE GRAVE ENFERMIDADE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° O artigo 1° da Lei nº 5.059, de 5 de julho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° Os processos e procedimentos administrativos, no âmbito da administração direta e indireta, que tenham como parte ou interveniente pessoa com idade superior a sessenta anos, pessoa com deficiência ou em tratamento de grave enfermidade, terão prioridade de tramitação em todas as instâncias. (NR)”\r\n\r\nArt. 2° O parágrafo único do artigo 2° passa a ser renomeado como “parágrafo primeiro”, adicionando-se o 'parágrafo segundo', com a seguinte redação:\r\n\r\n“§2° Considera-se grave enfermidade, para os efeitos desta Lei, pessoa portadora de tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose an quilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, ou outra doença grave, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo ou ainda aquelas declaradas como tal, sob as penas da Lei, por médico responsável pelo tratamento do interessado no benefício.”\r\n\r\nArt. 3° O artigo 4ª da Lei nº 5.059, de 5 de julho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 4º Os processos de que trata a presente Lei deverão ser identificados através de uma fita adesiva, ou carimbo equivalente, com os dizeres: 'TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU EM TRATAMENTO DE GRAVE ENFERMIDADE'. (NR)”\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 72/2011: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 702/2011)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica a ementa e o caput do Art. 1º, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE A INFORMAÇÃO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE EFETIVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES CONSIDERADOS SOBRE O PESO DE CADA PRODUTO PARA CUMPRIMENTO DA LEI N° 2772, DE 25 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA.”\r\n\r\n“Art. 1º Fica determinado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que todos os estabelecimentos que realizam a comercialização de material escolar, disponibilizem as informações sobre o peso de cada um de seus produtos para fins de cumprimento do que dispõe a Lei nº 2.772, de 25 de agosto de 1997.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara indicar, expressamente, a data da lei citada, proporcionando mais clareza e precisão à proposição.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º (…)\r\n\r\na) multa de 1000 (mil) a 5000 (cinco mil) UFIRs (Unidades Fiscais de Referência);\r\n\r\nb) (...)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar por extenso os numerais e a sigla citada, tornando a proposição mais precisa, conforme determina o Art. 23, II, “e” e “h” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 702-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE A INFORMAÇÃO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE EFETIVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES CONSIDERADOS SOBRE O PESO DE CADA PRODUTO PARA CUMPRIMENTO DA LEI N° 2772, DE 25 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica determinado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que todos os estabelecimentos que realizam a comercialização de material escolar, disponibilizem as informações sobre o peso de cada um de seus produtos para fins de cumprimento do que dispõe a Lei nº 2.772, de 25 de agosto de 1997.\r\n\r\nParágrafo único. A comercialização destes produtos em quaisquer estabelecimentos deverá ser acompanhada de tabela com o respectivo peso do material, destinado a alunos de todos os níveis escolares, sendo estes a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.\r\n\r\nArt. 2º As informações deverão estar disponíveis de forma tal a facilitar a visualização do consumidor no momento da compra e escolha do produto, devendo, ainda, as informações serem com tipo e tamanho de letra de fácil leitura.\r\n\r\nArt. 3º Em caso de descumprimento desta Lei, ficam os estabelecimentos sujeitos às seguintes penalidades:\r\n\r\na) multa de 1000 (mil) a 5000 (cinco mil) UFIRs (Unidades Fiscais de Referência);\r\n\r\nb) em caso de reincidência, aplicar-se-á a penalidade em dobro prevista na alínea “a”.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 702/2011: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nAprovadas as emendas de Plenário nºs 1, 2 e 3.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 904/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Parágrafo único do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, consideram-se pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, as quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdades de condições, com as demais pessoas.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção gramatical.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 904-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA SOBRE O COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Programa sobre o Combate ao Preconceito contra Pessoa com Deficiência, nas escolas da rede pública e privada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Para os efeitos desta Lei, consideram-se pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, as quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdades de condições, com as demais pessoas.\r\n\r\nArt. 2º O Programa a que se refere o artigo anterior tem como objetivo ensinar, sensibilizar, conscientizar, capacitar e informar educadores, alunos e demais profissionais no combate ao preconceito e à discriminação contra a pessoa com deficiência, facilitando a inserção e a valorização dessas pessoas.\r\n\r\nArt. 3º O Programa será organizado pelo órgão competente estadual, que promoverá seminários, palestras, reuniões, fóruns, debates, e estabelece outras diretrizes para operacionalização do aqui disposto. \r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei nos termos de sua competência, para cumprimento de seus objetivos.\r\n\r\nArt. 5º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentária próprias, suplementadas se necessárias.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 904/2011: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO \r\n\r\n(PROJETO DE LEI N° 1508/2012)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA \r\n\r\nModifica a ementa do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"ALTERA A LEI N° 6.103, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SORE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERViÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\" \r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\nPara explicitar o objeto do ato normativo, de acordo com a determinação do Art. 6° do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de junho de 2012. \r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente \r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 1508/2012 \r\n\r\nREDAÇÃO FINAL \r\n\r\nALTERA A LEI N° 6.103, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SORE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERViÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º O art. 3° da Lei nO 6.103, de 8 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 3° Para eventos cujo público ultrapasse a 1.000 (mil) pessoas: \r\n\r\n§1° A venda de ingressos pela Internet ou telefone com a cobrança da Taxa de Conveniência deve ser realizada, concomitantemente, com a abertura dos postos de venda ou, quando ocorra antes, deve ser reservada uma quantidade mínima de ingressos de 25% (vinte e cinco por cento) de cada setor para os postos de venda, sem taxa de conveniência.\r\n\r\n§2° A taxa de conveniência não pode ultrapassar o limite de 10% (dez por cento) do valor de face dos ingressos. (NR)\" \r\n\r\nArt. 2° O art. 4° da Lei nº 6.103, de 8 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 4° Fica vedada a cobrança de taxa de entrega nas bilheterias oficiais ou em pontos de venda. Somente é permitida a cobrança de taxa de entrega quando a mesma for realizada em domicílio. (NR)\" \r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de junho de 2012. \r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice- Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA. \r\n\r\nAutor do Projeto de Lei n° 1508/2012: Deputado ANDRÉ CORRÊA \r\n\r\nAprovada a subemenda aglutinativa às emendas de Plenário nºs 1, 9 e 11. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1671/2012\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FLORDELIS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 01.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Flordelis de Apoio à Criança e ao Adolescente, localizado no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Instituto Flordelis de Apoio a Criança e Adolescente realiza um grande trabalho de atendimento de assistência social à população carente no bairro de Mutondo, São Gonçalo, Rio de Janeiro, merecendo o reconhecimento como instituição de utilidade pública.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1672/2012\r\n\r\nDÁ DENOMINAÇÃO, À ESTAÇÃO DE METRÔ GLÓRIA, DE ESTAÇÃO CARDEAL DOM EUGÊNIO SALES.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 01.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica denominada ESTAÇÃO CARDEAL DOM EUGÊNIO SALES a estação de Metrô Glória.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEugênio de Araujo Sales nasceu em Acari, no sertão do Seridó, na Fazenda Catuana, Rio Grande do Norte, no dia 28 de novembro de 1920. Filho do juiz da cidade Celso Dantas Sales e de Josefa de Araujo Sales, de família muito católica, era bisneto de Cândida Mercês da Conceição, uma das fundadoras do Apostolado da Oração na cidade de Acari.\r\n\r\nRealizou seus primeiros estudos em Natal, inicialmente em uma escolar particular, depois no Colégio Marista e finalmente ingressou, em 1931, no Seminário Menor. Realizou seus estudos de Filosofia e Teologia no Seminário da Prainha, em Fortaleza, Ceará, no período de 1931 a 1943. . Em 1943 foi ordenado sacerdote e celebrou sua primeira missa.\r\n\r\nNo dia 1 de junho de 1954, aos 33 anos, foi nomeado bispo auxiliar de Natal pelo Papa Pio XII, recebendo a sé titular de Thibica. Foi ordenado bispo no dia 15 de agosto de 1954, pelas mãos de Dom José de Medeiros Delgado, Dom Eliseu Simões Mendes e de Dom José Adelino Dantas.\r\n\r\nEm 1962 foi designado administrador apostólico da Arquidiocese de Natal, função que exerceu até 1965, quando da nomeação de Dom Nivaldo Monte.\r\n\r\nEm 1964 foi nomeado administrador apostólico da Arquidiocese de São Salvador da Bahia, função na qual permaneceu até 29 de outubro de 1968, quando da sua nomeação a Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, pelo Papa Paulo VI.\r\n\r\nNo consistório do dia 28 de abril de 1969, presidido pelo Papa Paulo VI, Dom Eugênio de Araújo Sales foi nomeado cardeal, do título de São Gregório VII, do qual tomou posse solenemente no dia 30 de abril do mesmo ano.\r\n\r\nNo dia 13 de março de 1971, o Papa Paulo VI o nomeou Arcebispo do Rio de Janeiro, função que exerceu até 25 de julho de 2001, quando da sua renúncia, que foi aceita pelo Papa João Paulo II.\r\n\r\nFoi um dos primeiros bispos brasileiros a implantar o Diaconato Permanente, ministério clerical que pode ser concedido a homens casados, segundo a restauração do Concílio Vaticano II..\r\n\r\nSua vida apostólica foi marcada pela defesa da ortodoxia católica. Combateu com firmeza a esquerda católica, a Teologia da Libertação e o engajamento político das Comunidades Eclesiais de Base.\r\n\r\nPor outro lado, assumiu a defesa de refugiados políticos dos regimes militares latino-americanos entre 1976 e 1982. Montou uma rede de apoio a estes refugiados juntamente com a Cáritas brasileira e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, que consistia em abrigá-los, inicialmente na Sede Episcopal (Palácio São Joaquim) e posteriormente em apartamentos alugados para tal finalidade. Além disto, financiou a estadia destes refugiados até conseguir-lhes asilo político em países europeus. Foram asiladas mais de quatro mil pessoas. Usou sua autoridade para este fim, inclusive enfrentando os militares por diversas vezes. Ao assumir tal tarefa, telefonou para o General Sílvio Frota e disse-lhe: \"Frota, se você receber comunicação de que comunistas estão abrigados no Palácio São Joaquim, de que eu estou protegendo comunistas, saiba que é verdade, eu sou o responsável. Ponto final, ponto final\". \r\n\r\nTambém atuou junto aos militares na libertação de diversos acusados de subversão.\r\n\r\nTambém se recusou a celebrar missa pelo aniversário do Ato Institucional Número Cinco, pedida pelo General Abdon Sena, de Salvador.\r\n\r\nFoi um dos brasileiros que mais ocupou cargos no Vaticano: foram 11 cargos nas congregações, conselhos e comissões.\r\n\r\nSua ação social abrangeu a criação de centros de atendimento a portadores de AIDS, a Pastoral Carcerária, um núcleo de formação de líderes na residência do Sumaré.\r\n\r\nSua renúncia foi solicitada em 1997, quando já completara 75 anos. Mas por indulto especial do Papa João Paulo II, seu amigo pessoal, foi autorizado a permanecer à frente da arquidiocese até completar 80 anos. Sua aposentadoria foi finalmente aceita no dia 25 de julho de 2001, quando Dom Eusébio Oscar Scheid, então Arcebispo de Florianópolis, foi nomeado o seu sucessor. Dom Eugênio permaneceu de 25 de julho até 22 de setembro de 2001 como administrador apostólico do Rio, nomeado por João Paulo II.\r\n\r\nEm 22 de setembro, na presença de grande número de bispos e sacerdotes, entregou o governo da arquidiocese, através da passagem do báculo (cajado simbólico do pastoreio do povo de Deus, utilizado pelos bispos) a Dom Eusébio, até então não revestido da dignidade cardinalícia, que só viria a obter em 2003. Ainda permaneceu residindo no Rio de Janeiro, no Palácio Apostólico do Sumaré, e permaneceu em funções no Vaticano. Possuiu os títulos de Cardeal Protopresbítero (o mais antigo em idade e/ou nomeação entre os Cardeais Presbíteros) e Arcebispo Emérito (aposentado) da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Rio de Janeiro amanheceu de luto. Morreu, na noite da segunda-feira 9 de julho de 2012 , o cardeal Dom Eugênio Sales - arcebispo emérito da arquidiocese do Rio de Janeiro. Ele tinha 91 anos e estava em casa, na residência oficial do Sumaré. O homem do vaticano no Brasil, Dom Eugênio dedicou 69 anos à Igreja Católica.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1673/2012\r\n\r\nCONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) NAS AQUISIÇÕES DE EMBARCAÇÕES E PRODUTOS DESTINADOS À PESCA ARTESANAL, PRATICADOS POR PESCADORES PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO, SABINO, FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam isentas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as operações internas de embarcações e produtos destinados à pesca artesanal praticados por pescadores profissionais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se como embarcações: Barcos de alumínio (até 6.20m), Barcos de Fibra (até 6.20m) e Barcos de Madeira (até 7.00m).\r\n\r\n§ 2º - Entende-se como produtos: Motores (com potência até 20HP); Panaria de redes; Remos; Cordas; Cabos; Linhas de Nylon; Linhas de Seda (para entralha); Agulhas (para conserto de redes); Anzóis; Poitas Danfor, Chumbadas; Bóias; GPS, Sondas e Colete Salva Vidas. \r\n\r\n§ 3º - Entende-se como pesca artesanal aquele tipo de pesca que é caracterizada pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte e com as áreas de atuação próxima das costas marítimas, nos rios e lagoas.\r\n\r\nArt. 2º - Fica obrigatória a apresentação de carteira profissional de pescador, expedida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, na aquisição das mercadorias, e seu registro incluído em Nota Fiscal extraída pelo estabelecimento responsável pela transação comercial.\r\n\r\nArt. 3º - Aplica-se o conceito de pesca artesanal, ao que está previsto no art. 8º, I, a, da Lei federal nº 11.959 de 2009.\r\n\r\nArt. 4º - Os beneficiários da isenção referida no caput, não poderão alienar a embarcação adquirida pelo prazo de 03 (três) anos, contados da data da aquisição.\r\n\r\n§ 1º - A Secretaria Estadual da Pesca e Aquicultura poderá dar autorização, em casos devidamente justificados para alienação a que se refere o parágrafo anterior, e será regulamentada somente por ato do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 5º - Em caso de alienação ou cessão da propriedade, uso ou gozo de embarcação adquirida com isenção de que trata esta Lei, antes de 03 (três) anos, contados da data da sua aquisição e com a devida autorização do Poder Executivo, a pessoas que não satisfaçam às condições e aos requisitos estabelecidos nesta Lei, acarretará o pagamento pelo alienante do tributo dispensado, atualizado na forma da legislação tributária.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo estimará o montante de renúncia da receita decorrente do disposto nesta Lei, e o incluirá no demonstrativo da Lei Orçamentária Anual (LOA) dos exercícios seguintes.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação produzindo efeito a partir do primeiro dia do exercício financeiro mediatamente posterior àquele em que for implementada.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, SABINO, FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto apresentado tem como finalidade isentar os pescadores do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando da aquisição de embarcações utilizadas na atividade profissional. A pesca artesanal é a atividade exercida por um indivíduo ou por um grupo, em regime de parceria, que se utiliza de meios de produção simples, tecnologia precária e recursos limitados para capturar peixes. Mesmo diante de todas as dificuldades, a pesca artesanal demonstra-se de suma importância para economia nacional. Os pescadores profissionais artesanais são responsáveis por 60% (sessenta por cento) da pesca nacional, resultando em uma produção de mais 500 mil toneladas por ano, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura. Ressalte-se que a pesca artesanal cria, diretamente, milhares de empregos, sendo, na maioria dos casos, a única fonte de subsistência de famílias e até de comunidades inteiras. Assim, comunidades litorâneas e ribeirinhas, em geral de regiões mais pobres, são sustentadas pela pesca em todos os meses do ano. É possível fazer uma analogia entre a atividade pesqueira artesanal e o trabalho exercido por taxista. A Lei federal nº 8.989 de 24 de fevereiro de 1995, concedeu isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis utilizados no transporte autônomo de passageiros. Uma das motivações que levaram a esse benefício fiscal é que o automóvel é o único meio que possibilita o exercício da atividade do taxista, sendo tal categoria merecedora da isenção pela importância do serviço prestado. Assim, nessa mesma esteira, é a questão dos pescadores profissionais: a embarcação é o meio necessário para que a pesca artesanal seja exercida. A contribuição da pesca artesanal não se resume a dados econômicos. O aspecto sócio cultural também é intrínseco a essa espécie de pesca. As comunidades de pescadores profissionais artesanais preservam a cultura no nosso Estado, não deixando que tradições, festas típicas, artesanatos e até mesmo o folclore fluminense sejam deixados no esquecimento.\r\n\r\nA proposta do presente projeto de lei que ora efetivamos, se respalda na contribuição do Sr. Paulo Cesar de Carvalho e no projeto de lei n° 1913/2011 (em anexo) em tramitação na Câmara Federal de autoria do Deputado Federal Rodrigo Maia.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei implica renúncia de receita, entretanto, em contrapartida, estimula a atividade pesqueira artesanal, incentivando um ramo da economia importante e que muitas vezes é preterido.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1674/2012\r\n\r\nALTERA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. O caput e o parágrafo 4º do artigo 39, do Capítulo VIII, da Lei 2.657 de 26 de dezembro de 1996 passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 39. O prazo para o pagamento do imposto é:\r\n\r\nI - o 10º dia do segundo mês subsequente àquele em que ocorrer o fato gerador;\r\n\r\nII - para os comerciantes, o 20º dia do mês subsequente àquele em que ocorrer o fato gerador;\r\n\r\nIII - as exceções aos prazos previstos nos incisos I e II serão regulamentadas pelo Poder Executivo. \r\n\r\n..................\r\n\r\n.............\r\n\r\n.................\r\n\r\n§ 4.º. O imposto será pago na forma estabelecida pelo Poder Executivo”. \r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entrará em vigor no ano seguinte ao da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO prazo de recolhimento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS há muito não corresponde e não atende a realidade vivida pelas empresas em nosso Estado. Isto porque, além de ter sido fixado em época de inflação, o atual prazo acarreta um descasamento entre o pagamento do imposto e o recebimento do pagamento pela venda.\r\n\r\nO prazo para recolhimento do imposto já foi de 60 dias. Porém, com o advento da inflação, foi alterado para o 9º ou 10º dia útil do mês subsequente ao fato gerador, o que prejudica demasiadamente as empresas que acabam antecipando imposto, porque recebem em média 45 dias após as vendas, e fica ainda mais oneroso para as que estão sujeitas à substituição tributária, regime que obriga o recolhimento do tributo incidente sobre toda a cadeia na saída das mercadorias da indústria. O custo do descasamento entre o recolhimento do ICMS e o recebimento das vendas foi, em 2011, de R$ 409 milhões para as empresas fluminenses.\r\n\r\nA título comparativo, nos Estados da região sudeste, o prazo para recolhimento do ICMS é superior ao fixado no Rio de Janeiro. No Estado de São Paulo, por exemplo, para diversos setores o prazo de recolhimento é o 10º dia do segundo mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador, ou seja, as empresas paulistas têm muito mais prazo para o pagamento do imposto estadual, ganhando com isto competitividade.\r\n\r\nÉ importante observar que no texto proposto não é utilizado o termo “industriais”, como previsto no Convênio ICM 38/88, que fixa limites máximos de prazo para pagamento do imposto, porque atualmente muitas empresas têm atividades mistas. Também consta no texto prazo específico para os comerciantes para evitarmos contestações de que prazo diverso seria contrário ao referido Convênio, cuja validade é discutível porque o prazo de pagamento não está entre as limitações constitucionais que remetem a acordo de todos os Estados, não se trata no caso de incentivo ou similar. \r\n\r\nAdemais, foi mantida a possibilidade de o Governador definir outros prazos para viabilizar a lei e tendo em vista os prazos diferenciados já definidos para energia elétrica e telecomunicações, dentre outros setores que por suas especificidades requerem prazos mais curtos. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1675/2012\r\n\r\nMODIFICA A REDAÇÃO DOS §§ 1º, 2º E 4º DO ART. 4º DA LEI Nº. 6276, DE 29 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 01.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os §§ 1º, 2º e 4º do art. 4º da Lei nº. 6276, de 29 de junho de 2012 passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt.4º ...............................................................................................\r\n\r\n§1º - As margens de valor agregado definidas conforme o caput deste artigo serão encaminhadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, previamente a sua entrada em vigor, às entidades representativas dos setores relevantes e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§2º - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro deverá, no prazo de quinze dias, realizar Audiência Pública sobre a matéria, momento em que deverá receber formalmente as eventuais manifestações das entidades representativas.\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\n§4º - Caso a Assembleia Legislativa não cumpra o disposto no §2º deste artigo, a Secretaria de Estado de Fazenda publicará Resolução com as novas margens de valor agregado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA nossa proposta visa corrigir uma clara inconstitucionalidade constante na redação da Lei nº. 6.276, de 29 de junho de 2012.\r\n\r\nA organização interna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro é regulamentada através do seu Regimento Interno que não tem sanção ou promulgação do Chefe do Poder Executivo, mas sim a sanção da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, após votação do Plenário.\r\n\r\nNo momento que uma lei estabelece competência para um órgão interno da Assembleia, temos a interferência de um Poder sobre a organização de outro Poder. Seria como uma Resolução da ALERJ estabelecendo competências a Secretária de Estado de Fazenda. Isto é possível?\r\n\r\nPortanto, torna-se urgente a necessidade de fazermos a modificação desse dispositivo da lei. Paralelo a esse procedimento, estamos apresentando um projeto de Resolução, estabelecendo a competência da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais em realizar a Audiência Pública estabelecida na Lei nº. 6276, de 29 de junho de 2012.\r\n\r\nCom essa medida mantemos a legalidade, tão fundamental para o equilíbrio e a harmonia entre os poderes, e nos permitimos a dar um exemplo para a sociedade, no que tange ao respeito as leis.\r\n\r\nDesta forma, espero o apoio dos meus Pares para a aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1676/2012\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 14 E 16 DO DECRETO-LEI Nº. 214, DE 17 DE JULHO DE 1975, QUE APROVA O CÓDIGO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os artigos 14 e 16 do Decreto-Lei nº. 214, de 17 de julho de 1975 passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 14 - A pena de multa nas infrações consideradas leves, graves ou gravíssimas, a critério da autoridade sanitária, consiste no pagamento de uma soma em dinheiro, a ser fixada nos seguintes parâmetros:\r\n\r\nI - as infrações leves, de R$ 600,00 (seiscentos reais) a R$ 3.000,00 (três mil reais);\r\n\r\nII - as infrações graves, de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais);\r\n\r\nIII - as infrações gravíssimas, de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nArt. 16 - São infrações de natureza sanitária:\r\n\r\nI - obstar ou dificultar a ação fiscalizadora das autoridades competentes no exercício de suas funções;\r\n\r\nPena - advertência ou multa de R$ 600,00 (seiscentos reais) a R$ 3.000,00 (três mil reais), suspensão, impedimento ou interdição temporária ou definitiva;\r\n\r\nII - deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias que visem à prevenção das doenças transmissíveis e de sua disseminação e à preservação e recuperação da saúde; \r\n\r\nPena - advertência e multa de R$ 600,00 (seiscentos reais) a R$ 3.000,00 (três mil reais), suspensão, impedimento ou interdição temporária ou definitiva;\r\n\r\nIII - deixar de notificar, de acordo com as normas legais ou regulamentares vigentes, doença do homem ou zoonose transmissíveis ao homem;\r\n\r\nPena - advertência e multa de R$ 600,00 (seiscentos reais) a R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nIV - deixar de preencher a declaração de óbito segundo as normas de Classificação Internacional de Doenças ou recusar esclarecer ou completar a declaração de óbito quando a isso solicitado pela autoridade sanitária;\r\n\r\nPena - advertência e multa de R$ 600,00 (seiscentos reais) a R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nV - impedir ou dificultar a aplicação de medidas sanitárias relativas às doenças transmissíveis e à apreensão e sacrifício de animais domésticos considerados perigosos pelas autoridades sanitárias;\r\n\r\nPena - advertência e multa de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). (doze) vezes o valor da UFERJ.\r\n\r\nVI - construir, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território estadual, laboratórios industriais, farmacêuticos ou quaisquer outros estabelecimentos que interessem à medicina e à saúde, contrariando normas legais pertinentes à matéria;\r\n\r\nPena - multa de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e interdição temporária ou definitiva do estabelecimento ou intervenção, conforme o caso.\r\n\r\nVII - extrair, produzir, fabricar, sintetizar, transformar, preparar, manipular, purificar, fracionar, embalar ou reembalar, importar, exportar, armazenar, expedir, comprar, vender, trocar ou ceder produtos, substâncias ou insumos, bem como utensílios ou aparelhos que interessem à medicina e à saúde em desacordo com as normas legais vigentes;\r\n\r\nPena - multa de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) apreensão e inutilização dos produtos, suspensão ou interdição temporária ou definitiva, cancelamento do registro, licenciamento, autorização ou intervenção, conforme o caso.\r\n\r\nVIII - exercer, sem habilitação ou autorização legal, ainda que a título gratuito, as profissões de enfermagem e funções auxiliares de nutricionista, obstetriz, protético, técnico em radiologia médica e auxiliar de radiologia médica, técnico de laboratório, laboratorista e auxiliar de laboratório, massagista, ótico prático e lentes de contato, pedicure e outras profissões congêneres que sejam criadas pelo Poder Público, sujeitas a controle e fiscalização das autoridades sanitárias;\r\n\r\nPena - multa de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ou suspensão temporária ou definitiva do exercício profissional.\r\n\r\nIX - cometer, no exercício das profissões enumeradas no inciso anterior, ação ou emissão em que haja o propósito deliberativo de iludir ou prejudicar, bem como, erro cujo efeito não possa ser tolerado pelas circunstâncias que envolverem o fato;\r\n\r\nPena - multa de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ou suspensão temporária ou definitiva do exercício profissional.\r\n\r\nX - aviar receitas ou vender medicamentos em desacordo com prescrições médicas;\r\n\r\nPena - multa de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e/ou interdição temporária ou definitiva do estabelecimento ou o cancelamento de licença, conforme o caso.\r\n\r\nXI - opor-se a exigência de provas imunológicas ou à sua execução pelas autoridades sanitárias;\r\n\r\nPena - multa de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nXII - a inobservância das exigências pertinentes a imóveis, pelos seus proprietários, arrendatários, responsáveis ou ocupantes;\r\n\r\nPena - multa de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e/ou interdição temporária ou definitiva.\r\n\r\nXIII - obstar ou dificultar a ação fiscalizadora das autoridades sanitárias competentes, no exercício de suas funções;\r\n\r\nPena - advertência e multa de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), suspensão, impedimento ou interdição temporária ou definitiva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nParte da legislação em vigor do Estado do Rio de Janeiro é proveniente de Decretos-leis, cujo último publicado é março de 1979, de número 419.\r\n\r\nVários aspectos da vido dos cidadãos do nosso Estado estão regidos por esses dispositivos, às vezes esquecidos por parte dos agentes públicos.\r\n\r\nEm pesquisa realizada por nós, constatamos que o Decreto-Lei nº. 214, de 17 de julho de 1975, aprovou o Código de Saúde do Estado, e que nesse dispositivo legal apresentam sanções, cuja pena pecuniária ainda está estabelecida em UFERJ.\r\n\r\nA UFERJ, de acordo com o site do Ministério Público, tem como valor estabelecido para o ano de 2012 R$ 100,71 (cem reais e setenta e um centavos), o que torna as penalidades constantes do referido Decreto-Lei irrisórias.\r\n\r\nExemplificando, uma infração de caráter gravíssimo, alcançaria ao máximo, conforme o dispositivo constante da referida norma (art. 14), o valor de R$ 2.014,20 (dois mil e quatorze reais e vinte centavos).\r\n\r\nO nosso projeto visa retirar a UFERJ como medida de valor para cálculo das penas, estabelecendo valores monetários precisos e atualizados, visando permitir que as autoridades sanitárias possam de fato executarem uma política capaz de coibir a prática de irregularidades.\r\n\r\nDesta forma, espero que os meus Pares aprovem o presente projeto, em prol da saúde do nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1677/2012\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4916 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os arts. 1º e art. 6º da Lei 4.916 de 08 de dezembro de 2006 passarão a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - A esterilização cirúrgica voluntária será gratuita nos estabelecimentos de saúde conveniados e vinculados ao Estado, realizando laqueadura de trompas, vasectomia ou outro método cientificamente aceito, desde que atendidos aos seguintes requisitos pelos beneficiários:\r\n\r\n...\r\n\r\nVI - ter realizado parto normal em unidade de saúde pública no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa alterar a Lei ora em vigor, apenas fazendo constar requisitos que acredito serem de extrema relevância para a nossa sociedade moderna. Muitas famílias gostariam de realizar um maior controle de seus gastos, elaborando nestes casos, um melhor planejamento familiar. A expansão para realização de parto normal em unidades de saúde pública em nosso Estado do Rio de Janeiro tem sido uma prática já deliberada por muitas mulheres. Vários foram os casos em que profissionais médicos não realizaram laqueadura em virtude de suas pacientes terem como escolha para nascimento de seus filhos, o parto normal. Assim sendo, na busca em facilitar o controle familiar e, ainda, ajudar na economia de cada família em nosso Estado, solicito a apreciação desta matéria e sua devida aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1678/2012\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cria o Programa “Empresa Amiga da Educação”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com o propósito de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública estadual e municipal.\r\n\r\nParágrafo único - A participação das pessoas jurídicas no Programa dar-se-á sob a forma de doações de materiais, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação dos prédios escolares ou de outras ações que visem beneficiar o ensino nas escolas estaduais e municipais. \r\n\r\nArt. 2º - As pessoas jurídicas cooperantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da escola adotada.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Público não terá ônus de nenhuma natureza e não concederá quaisquer prerrogativas aos cooperados além das previstas no art. 2º desta lei. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Educação deve ser vista como um processo que assegura a formação e o desenvolvimento intelectual e moral do ser humano.\r\n\r\nO conhecimento faz com que lutemos por uma sociedade mais justa e igualitária. Destarte, para que se alcance o desejado nível intelectual e moral é necessário que as escolas possuam ambientes que despertem o interesse de seus alunos.\r\n\r\nPara que isso seja possível todos os setores da sociedade devem sentir-se responsáveis pelo processo educativo de nossas crianças, não deixando somente a cargo do Estado essa tarefa.\r\n\r\nA ideia de solidariedade que visa o presente projeto é uma importante forma de cooperação para auxiliar o desenvolvimento do ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1679/2012\r\n\r\nDECLARA A ORAÇÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 01.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declara a oração como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de Lei pretende transformar a Oração em patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO projeto apresenta-se em conformidade com inciso I do artigo 216 da Carta Magna:\r\n\r\n“Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, formados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:\r\n\r\nI. as formas de expressão;”\r\n\r\nDentre os diversos significados da expressão “oração”, podemos defini-la como a elevação da alma a Deus.\r\n\r\nCom o advento do Cristianismo a expressão “oração”, passou a ter também o significado de “falar à divindade, rogar”. Através da oração, seja ela por palavras ou pensamento, as pessoas se aproximam de Deus, podendo fazer por meio dela confissão, adoração, comunhão, gratidão, petição pessoal e intercessão pelos outros.\r\n\r\nAs pessoas ao orarem ficam percebendo das suas maiores necessidades e o quanto são dependentes de Deus, além de desenvolverem forças espirituais que garantem vitória nas aflições da vida.\r\n\r\nComo a oração é uma expressão da alma humana para com o seu Criador, não é necessário que ela seja erudita ou sofisticada, com lindas palavras, pois Deus sabe exatamente quem somos e o que desejamos.\r\n\r\nAssim sendo, se faz necessário considerar esta importante forma de expressão como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 733/2012\r\n\r\nESTABELECE COMPETÊNCIA PARA A COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 01.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A audiência pública estabelecida na Lei nº. 6276, de 29 de junho de 2012, será de competência da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Resolução é complemento de um projeto de lei que visa modificar a redação da Lei nº. 6276, de 29 de junho de 2012. Na referida lei foi estabelecido que é da competência da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização de Tributos Estaduais a realização de audiência pública para apreciar as margens de valor agregado encaminhadas pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nOcorre que consideramos flagrante inconstitucionalidade uma lei estabelecer a competência de função de um órgão do Poder Legislativo. Tal faculdade, caso fosse verdadeira, permitiria que o Poder Legislativo, através de Resolução, pudesse estabelecer a competência de órgãos internos do Poder Executivo, o que evidentemente não é possível.\r\n\r\nPortanto o nosso projeto visa corrigir esse erro e por isso, peço o apoio dos meus Pares.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 01.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 1670/2012, de autoria do Ministério Público (Mensagem nº 03/2012), que “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORREA, André Lazaroni, Iranildo Campos, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dionísio Lins, André Ceciliano, Geraldo Moreira, Marcus Vinícius, Rosangela Gomes, Andreia Bussato, Bebeto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nOFÍCIO GLPR Nº 47 / 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nPresidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, comunico que em virtude da desfiliação do Deputado Estadual Édino Fonseca do Partido da República - PR, indicamos a Deputada Estadual Clarissa Garotinho para assumir a liderança do Partido da República na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, MIGUEL JEOVANI E SAMUQUINHA.\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO- GAB/EF-059/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Sr. Presidente,\r\n\r\nVenho comunicar a esta Casa Legislativa, a minha desfiliação, por foro íntimo, do Partido da República, e a minha filiação ao Partido Ecológico Nacional, fatos que ocorreram respectivamente nas datas de 16 e 17 de julho, conforme documentação anexa.\r\n\r\nAproveito para renovar protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\nExmº Deputado\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GAB/EF-060/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nNos termos do art. 13, §1º, do Regimento Interno, comunico que assumo a função de Líder da Bancada do Partido Ecológico Nacional, solicitando que sejam tomadas todas as medidas legislativas e administrativas inerentes a essa função a contar do presente comunicado.\r\n\r\nAproveito para renovar protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GDCB Nº 82/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 01.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Sr. Presidente,\r\n\r\nApraz-me cumprimentá-lo para comunicar a Vossa Excelência, que estarei ausente do País, no período de 02 a 06 de Agosto do corrente ano, em viagem de caráter particular nos termos do Artigo 247 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nSolicito, ainda, que no período da minha ausência sejam suspensos os meus subsídios.\r\n\r\nAo ensejo, renovo desde já protestos de elevada estima e superior consideração.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDSM 406/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 03.07.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho informar a Vossa Excelência que estarei ausente do Rio de Janeiro, no período compreendido entre os dias 08 e 31 de Julho de 2012, em viagem internacional de caráter particular.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1229 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao INSTITUTO VITAL BRAZIL - IVB, na pessoa de seu Presidente Dr. JOAQUIM WERNECK CASTRO, pela conquista do Prêmio IBEF de Sustentabilidade 2012 na categoria Gestão.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1230 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao PROJETO AFIN, pelos seus dez anos de existência e pela importância de seu atendimento prestado a toda a população do nosso Estado.\r\n\r\nId: 1352652"
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PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito, por conta da permuta entre o Sr. Deputado Luiz Paulo e eu, é o Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, em primeiro lugar quero saudar os meus pares, colegas Deputadas e Deputados, pela retomada dos nossos trabalhos na Assembleia Legislativa e, também, evidentemente, saudar a todos os servidores do Parlamento Fluminense.\r\n\r\nComeço agradecendo a V.Exa. e ao Deputado Luiz Paulo pela permuta, à qual permitiu que eu fizesse o primeiro pronunciamento na data de hoje. Sr. Presidente, os assuntos que me trazem aqui são dois, que já me trouxeram aqui em muitas outras ocasiões. O primeiro deles é para lamentar, mais uma vez, os altos índices de violência no Município de Rio das Ostras. A quantidade de assaltos ocorridos no comércio e nas residências está absolutamente insuportável. Eu já abordei este tema aqui outras vezes.\r\n\r\nRecentemente, estive no quartel da Polícia Militar em Macaé, do comandante Ramiro, e pude ver seu esforço, o do capitão Vaz e o de toda a equipe, mas sei que o efetivo em nossa Região, em cidades importantes como Rio das Ostras, Macaé e Casimiro de Abreu, é absolutamente insuficiente para a quantidade de criminosos que saíram do Rio de Janeiro devido à ação da Segurança Pública e migraram para o interior. Em Rio das Ostras, os assaltos ao comércio ocorrem em plena luz do dia, sendo que apenas nos últimos dois dias ocorreram dois assaltos, um deles em um dos supermercados mais importantes e tradicionais da cidade, o Mercado Genro, sempre com emprego de armamento pesado e uso de violência, deixando constrangidos trabalhadores e proprietários. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, mais uma vez venho a esta tribuna para solicitar às autoridades da Segurança Pública (o Sr. Secretário Beltrame, o comandante geral da Polícia Militar e a chefe da Polícia Civil) que olhem com mais atenção e tomem providências efetivas para garantir à população de Rio das Ostras mais segurança. O TRE, com quatro anos de atraso, disse que vai encaminhar para nossa cidade a Força Nacional de Segurança para as eleições. Mas não precisamos de força policial apenas nesse período, mas para garantir a paz da sociedade o tempo todo. A sociedade está à mercê da bandidagem, dos meliantes, do crime e da violência e, repito, em nível insuportável.\r\n\r\nPeço, reiteradamente, a S.Exa., o Governador, que tome providências de imediato, porque a população de Rio das Ostras não suporta mais viver naquelas condições. Esta semana uma mulher foi assassinada; houve assaltos ao comércio; está demais! Ninguém suporta mais e providências têm que ser tomadas com urgência.\r\n\r\nSr. Presidente, outro tema, que foi motivo de Audiência Pública nesta Casa, que contou com a presença do Deputado Luiz Paulo, é a questão da Chevron, empresa responsável por um grande vazamento de petróleo na Bacia de Campos. Representantes da empresa estiveram presentes e apresentaram explicações, às quais todos os Deputados presentes àquela audiência consideraram banais e insuficientes. \r\n\r\nEsta semana, a justiça federal acolhendo uma solicitação do Ministério Público Federal, resolveu por bem suspender todas as atividades da Chevron na Bacia de Campos e mais não apenas suspender, mas também retirar a empresa de suas atividades no Brasil sob o risco de multas severas. Isso demonstra que a atividade implica em riscos aos municípios do Estado do Rio de Janeiro produtores de petróleo e que há falta de fiscalização dessa atividade.\r\n\r\nTal fato me faz lembrar a discussão em nível nacional, ainda não concluída, acerca dos royalties do petróleo: o pagamento da indenização que o Estado e os municípios fluminenses devem receber pela atividade petrolífera, que é de altíssimo risco, feito por empresas que não têm o menor cuidado e nem qualificação suficiente, como o demonstrado pelo Ministério Público Federal na ação contra a Chevron.\r\n\r\nSr. Presidente, aproveito para saudar os Srs. Deputados pela reabertura dos trabalhos e peço, mais uma vez, segurança para o povo de Rio das Ostras. Ressalto o que todos nós sabemos: é necessário garantir o pagamento dos royalties do petróleo. Mas também é necessário fiscalizar a atividade das empresas que produzem petróleo em todo o território brasileiro e que não estão nas suas atividades cumprindo aquilo que a própria legislação brasileira delas exige.\r\n\r\nPor hoje é só, Sr. Presidente. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Muito obrigado, Deputado Sabino. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado do PSDB, Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. Solicito ao Deputado José Luiz Nanci que assuma a presidência, já que serei o próximo orador a ocupar a tribuna.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente que vai assumir, Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputados presentes, Gilberto Palmares, Comte Bittencourt, Sabino, Dionísio Lins, Paulo Ramos, primeiro quero fazer o registro de que hoje iniciamos uma nova Sessão Legislativa, Sessão Legislativa que vai coincidir com as eleições municipais em todo o Brasil.\r\n\r\nE esta Casa Legislativa, Deputado Comte Bittencourt, tem 21 Deputados candidatos a prefeito. E mais dois Deputados candidatos a vice-prefeito. Isto é, dos 70 Parlamentares, 20 municípios estão sob a égide da participação política eleitoral de Parlamentares desta Casa.\r\n\r\nEntão, já abro dizendo e afirmando que uma das questões que nós vamos ter de enfrentar, Deputada Myrian Rios, nesta Sessão Legislativa, é o problema de quórum. Mas estaremos aqui cumprindo as nossas obrigações parlamentares.\r\n\r\nNão posso olvidar, Sr. Presidente, que amanhã será um dia histórico para o nosso País, onde o Supremo Tribunal Federal iniciará o julgamento do popular e infeliz mensalão - o fato mais insidioso da história política do Brasil, onde se deu o maior escândalo de corrupção de todos os tempos. Ouso dizer que nunca antes na história do Brasil houve um escândalo de corrupção tão grande quanto o mensalão. \r\n\r\nE nesse escândalo de corrupção, o núcleo duro do Partido dos Trabalhadores está fortemente envolvido e será julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Amanhã, o Procurador-Geral da República, durante cinco horas, fará a sustentação oral da denúncia contra 38 réus. Entre eles, encontra-se, nada mais nada menos, que os Deputados José Genoíno, José Dirceu, e o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, entre outras figuras.\r\n\r\nSerão 30 dias em que o povo brasileiro e a mídia estarão com todos os seus holofotes repercutindo esse julgamento que o Supremo Tribunal Federal fará com seus onze juízes ou quiçá dez porque um pode se declarar impedido, o Dias Toffoli, eis que foi advogado do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nMas é necessário que isso seja dito porque aqui mesmo neste Parlamento, no processo histórico o Partido dos Trabalhadores denunciou muita corrupção em todos os níveis e quando sentou na cadeira do poder se associou aos tipos corruptos do Congresso Nacional, comandando o processo de corrupção. E quem o diz não sou eu, é o Procurador-Geral da República que disse que o Deputado Federal e Chefe da Casa Civil, José Dirceu era chefe de quadrilha.\r\n\r\nÉ nesse aspecto tão negativo, tão espúrio que vai começar no dia de hoje - quer seja no Congresso Nacional, quer seja nas Casas Legislativas - mas uma Sessão legislativa. E, volto a dizer, a cada dia deste mês de agosto, esperando que essa decisão final ocorra até a data simbólica de sete de setembro, que é a Independência do Brasil, já possamos ter a decisão final do Supremo Tribunal Federal. E o primeiro a ser julgado será, nada mais nada menos, que o Sr. José Dirceu, o segundo homem da hierarquia do Partido dos Trabalhadores; a ele só tinha como soberano o ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.\r\n\r\nJosé Dirceu seria, na ordem hierárquica do Partido dos Trabalhadores, o sucessor de Lula. E amanhã estará no banco dos réus em processo de formação de quadrilha. É lastimável! É triste, mas precisa ser dito a bem da verdade e da luta política. \r\n\r\nIsso não quer dizer que o Partido dos Trabalhadores não tenha quadros íntegros e de excelência. Destaco, inclusive, aqui o Deputado Estadual Gilberto Palmares, entre tantos outros porque esse mal da corrupção que assola o nosso País assola os partidos políticos. Há que se separar o joio do trigo e eu não abro exceção. Estar envolvido em processo de corrupção, seja de que partido for, tem que ser julgado e, se culpado, condenado na forma da lei e do processo penal existente neste País.\r\n\r\nDe um lado temos esse foco central de atenções no dia de amanhã. De outro lado há um segundo foco que são as Olimpíadas que se realizam em Londres onde, para variar, um grande contingente liderado pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, sob os auspícios dos recursos públicos, estão no desfrute daquele “lugar horroroso” - a capital do país das Olimpíadas - que é Londres. Todos estão lá, assistindo às Olimpíadas.\r\n\r\nVamos levantar os custos reais desses gastos. Só um estande que lá foi instalado - e eu ainda não sei bem quem pagou; quanto foi de cada parceiro - foram mais de 23 milhões de reais. \r\n\r\nEssa comitiva, com passagens e hotéis, seguramente passou de um milhão de reais.\r\n\r\nMas as medalhas de ouro, prata e bronze que o Brasil ganhou em menos de uma semana de Jogos Olímpicos e a perspectiva de 2016 justificam qualquer coisa. Qualquer coisa está justificada. \r\n\r\nEntão, estes são os dois enfoques centrais e os registros fora destes enfoques são registros que não têm grande repercussão. \r\n\r\nMas queria assinalar, por último, Sr. Presidente, para ficar no meu tempo, que a Mesa Diretora - com a presença, aqui, lembro-me, do Deputado Gilberto Palmares, e sem a presença, também me lembro, do Deputado Samuel Malafaia - decidiu, na segunda-feira, que fossem divulgados todos os salários, por ordem alfabética, de todos os servidores e parlamentares da Assembleia Legislativa. \r\n\r\nTal fato ocorreu e a Assembleia Legislativa foi, talvez, a primeira no Brasil a tomar corretamente essa iniciativa, pois essa é uma exigência da Lei Federal do Acesso à Informação. \r\n\r\nSe mais tarde quiserem divulgar essa relação por departamento da Casa, por gabinete de parlamentar, por liderança - como quiserem e bem entenderem - que também o façam. Mas o primeiro e importante passo foi dado: todos, sem exceção, por ordem alfabética, porque o que determina a lei não pode deixar de ser cumprido por uma Casa de Leis, que é o Parlamento. \r\n\r\nQueria também fazer este registro positivo, porque a vida e a política têm registros extremamente negativos e têm alguns positivos, que também merecem ser feitos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Senhoras e Senhores Deputados, boa tarde. \r\n\r\nComeçamos o segundo semestre do ano com a abertura dos debates legislativos. Então, quero dizer, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Deputadas Myrian Rios e Inês Pandeló, que tenho a intenção de continuar contribuindo, debatendo os fatos gerais da conjuntura.\r\n\r\nFoi falado aqui sobre a questão do esporte e das Olimpíadas. Também sobre a questão do debate no Supremo Tribunal Federal do chamado “Caso do Mensalão”. Mas pretendo, da mesma forma, continuar focando minhas intervenções em questões que são da responsabilidade direta da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro no tocante a políticas públicas que, para o bem ou para o mal, Deputado Dionísio Lins, interferem diretamente na vida da população. \r\n\r\nEntão, quero dizer que amanhã, às 16 horas, nós vamos instalar aqui uma Comissão Especial que vai trabalhar em cima dos efeitos da Lei n° 6138/2011, que foi uma Lei aprovada na Casa relacionada ao transporte aquaviário, relacionada ao transporte sobre barcas. Uma Lei que mexeu na estrutura tarifária, uma Lei que acabou recebendo uma série de Emendas apresentadas pela Casa. Eu mesmo estive entre os Deputados que apresentaram Emenda para a realização de uma auditoria no aspecto financeiro da Barcas. Apresentei, e foi aprovada, também uma Emenda que determina imediatamente medidas para melhorar a acessibilidade, melhorar a segurança no acesso e no desembarque de pessoas com dificuldade de mobilidade. Então, amanhã nós instalaremos essa Comissão. \r\n\r\nEu me lembro de que integram essa Comissão, além de mim, os Deputados Edson Albertassi, Luiz Paulo, Comte Bittencourt, Luiz Martins, Dionísio Lins e Janira Rocha. Além de definirmos certamente o Vice-Presidente e o Relator, vamos também definir a metodologia de reuniões e as Audiências Públicas que serão realizadas. \r\n\r\nAcho, Sr. Presidente, que o trabalho de uma Comissão Especial, como esta sobre a Barcas, tem atividades que serão realizadas aqui dentro da Casa, e atividades que serão realizadas lá fora. Uma coisa que eu pretendo sugerir à Comissão é a nossa presença aqui nos principais terminais, como o terminal da Praça XV, para ouvir diretamente os usuários. Pretendo sugerir que haja Audiência Pública, que ouçam os funcionários, os trabalhadores de Barcas, os trabalhadores que operam na fiscalização dos serviços de Barcas, obviamente a Secretaria Estadual de Transporte e os novos detentores do controle acionário de Barcas. Nesse período, a CCR, responsável pelo pedágio da Ponte Rio-Niterói, tornou-se detentora de 80% das ações de Barcas, e esses são alguns dos atores que nós queremos ouvir, sempre na linha de entender que há um drama vivido pela população do Estado do Rio de Janeiro, particularmente na Região Metropolitana, com relação aos transportes coletivos e, particularmente, os transportes de massa. O drama que enfrentam os usuários do Metrô, o drama que enfrentam os usuários dos trens e o drama, no caso, aqui enfrentado pelos usuários das barcas. \r\n\r\nLembrando que as barcas transportam diariamente, segundo os dados fornecidos pela própria empresa, 105 mil passageiros e poderiam transportar um número muito maior, se os serviços fossem operados com o mínimo da qualidade que seria necessária num serviço público dessa importância. \r\n\r\nEntão, informando aqui a instalação, amanhã, da Comissão Especial da Barcas, que vai trabalhar particularmente sobre os aspectos do conteúdo da Lei n° 6138. Porque os acidentes, Sr. Presidente, continuam ocorrendo nas mais diversas linhas. Há uma agrura sofrida pelos usuários da Ilha do Governador que utilizam as barcas; há um sofrimento muito grande dos moradores de Paquetá e na principal linha, na qual inclusive trafegam diariamente milhares de munícipes lá de São Gonçalo, município no qual V.Exa. tem uma atuação muito presente. \r\n\r\nEntão, ocupo a tribuna para dizer que, da mesma forma como, por conta de um imperativo democrático, estaremos nas ruas, visitando locais e participando do processo de eleições municipais, apoiando as nossas candidaturas a vereadores e vereadoras, a prefeitos e prefeitas do meu partido, que é o Partido dos Trabalhadores - temos aqui a nossa companheira Inês Pandeló, que já foi prefeita de Barra Mansa e que nos empenharemos para que volte a ser -, mas, da mesma forma como estaremos participando do processo eleitoral, nem por isso deixaremos de continuar desempenhando as atividades da responsabilidade de um Deputado estadual. E essa questão da luta pela melhoria dos transportes, caso nosso aqui, estamos especificamente apontando a questão das barcas, a luta para que as grandes operadoras de transporte, como são as empresas de ônibus, respeitem a legislação, que continua não respeitando a gratuidade de idosos, de portadores de necessidades especiais, de estudantes, continua sendo afrontada, Deputado Paulo Ramos, diariamente. Hoje mesmo, estive lá no terminal de Alcântara, em São Gonçalo, e continuei vendo, a Rio Ita, que é uma grande empresa, detentora de várias linhas de Itaboraí para São Gonçalo, desrespeitando frontalmente a legislação da gratuidade. Ela faz o que fazia, até dias atrás, a Viação Icaraí. Coloca ônibus de apenas uma porta e nesses ônibus impede que os idosos, os estudantes, os portadores de necessidades especiais tenham direito à gratuidade. \r\n\r\nEu lembro, Deputado Luiz Martins, que as linhas intermunicipais são concessionárias ou permissionárias do Governo Estadual. A responsabilidade central, portanto, é a responsabilidade também da Assembleia Legislativa de intervir nesse processo, de defender a população, é da Assembleia Legislativa, já que essas empresas, como no caso, a Rio Ita, a Fagundes, a Alcântara, uma série de outras, operam linhas de ônibus concedidas ou com permissão do Governo do Estado.\r\n\r\nEntão, eu ocupei a tribuna para dizer o seguinte: vamos continuar debatendo a conjuntura. Falava-se aqui do Governo do Presidente Lula. Eu acho que o Governo do Presidente Lula foi julgado e aprovado pela população duas vezes. Ele foi reeleito em 2006 e ele fez a sua sucessora, que foi a Presidente Dilma. O que significa que os dois Governos do Presidente Lula, com as políticas públicas que implementou na área da moradia, na questão da geração de emprego, principalmente no combate à pobreza, na defesa da soberania nacional, foi julgado e avaliado positivamente pelo povo brasileiro. Mas repito: vamos estar presentes nos debates sobre a conjuntura geral do País, estaremos presentes na disputa eleitoral, mas continuaremos presentes na luta em defesa dos interesses imediatos da população do Estado do Rio de Janeiro. E, particularmente, na luta pela melhoria dos transportes de massa, na luta pela melhoria dos transportes coletivos. Particularmente, nos próximos três meses, trabalhando aí a Comissão Especial de Barcas, nós também vamos continuar lutando e trabalhando em defesa do povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ o que eu tinha dizer neste momento. Obrigado, Sr. Presidente Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nTalvez, Sr. Presidente, alguns, ou muitos, estejam acostumados a ver o Governador Sérgio Cabral descumprido não apenas as leis, mas também a Lei maior, a nossa Constituição. O Governador Sérgio Cabral, quando candidato ao seu primeiro mandato, assumiu compromissos expressos para com os servidores públicos, aliás, com todos. Percorreu e se reuniu com todas as entidades representativas dos servidores. \r\n\r\nE durante os seus mandatos ele vem demonstrando não ter qualquer apreço para com o servidor e para com o serviço público, principalmente o serviço público de boa qualidade. O Governador Sérgio Cabral mentiu ao conjunto dos servidores e agora procura privatizar todo concurso público, além da extinção de vários.\r\n\r\nNo campo da Saúde, o Governador já extinguiu o Instituto São Sebastião e o Hospital Anchieta; fechou o Hospital Pedro II. E mesmo tendo assumido o compromisso não implementou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais de Saúde. \r\n\r\nDurante o nosso recesso, em uma madrugada de sábado para domingo, empregando toda a violência e ainda afrontando a direção do Iaserj - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - o Governador Sérgio Cabral começou a desativação do hospital. O sucateamento, ele já patrocinava há algum tempo. Agora, em uma madrugada de sábado para domingo, com força de choque, com policiais infiltrados em todas as instalações do Iaserj, ele começou a remoção dos doentes, criminosamente; uma perfeita intervenção, sem que o próprio diretor da unidade tivesse sido avisado.\r\n\r\nEstive lá na madrugada e vi a forma desumana com que pacientes graves estavam sendo removidos, lamentavelmente, com o apoio de alguns médicos, aliás, alguns desconhecidos do corpo funcional. Disseram que eram, lamentavelmente, oficiais médicos do Corpo de Bombeiros. Até agora não sabemos. \r\n\r\nEstou entrando com um requerimento de informações para saber quais pacientes foram removidos e quais os médicos responsáveis pela remoção de cada paciente.\r\n\r\nMas a grande questão, Sr. Presidente, é que o servidor público tem direito à rede própria; tem direito à assistência e à saúde pelo Iaserj, pela rede Iaserj. O Governador já acabou com o Iaserj Penha, Iaserj Madureira, Iaserj Gávea, Niterói está fechando; agora, quer extinguir o Iaserj central. A Constituição protege o servidor, dá a ele essa garantia. O Governador não cumpre.\r\n\r\nEu não sei o que pretende o Governador. Os servidores estão assustados, porque ele quer transferir tudo que existia no Iaserj Central para o Iaserj Maracanã. Como, se o Iaserj Central representa um complexo hospitalar, com inúmeras clínicas, com centro cirúrgico, um complexo que atendia milhares e milhares de servidores e seus familiares, além de alguns pacientes do SUS? É para a ampliação do Instituto Nacional do Câncer? Ora, os próprios profissionais do Inca dizem que o Instituto, ao invés de concentrar suas atividades, tem que descentralizar. \r\n\r\nEntão, o Governador não pode fazer isso. O Iaserj foi construído com o dinheiro do servidor. O servidor continua pagando, não desconta diretamente, porque, com a criação do Rioprevidência, o servidor passou a contribuir, somando os percentuais 9% e 2%, 11% para a rede Iaserj, e a Saúde seria custeada, conforme diz a lei, com recursos do Tesouro. O servidor não economizou nada.\r\n\r\nEntão, o Governador, criminosamente, pretende desativar o Iaserj Central. Os servidores do Iaserj estão resistindo, com o apoio de várias entidades representativas de servidores públicos. Vamos ver. \r\n\r\nHá várias ações na Justiça. Vamos esperar que o Ministério Público cumpra a sua tarefa, e que o Poder Judiciário ajude o servidor a ver a ordem jurídica obedecida, principalmente a Constituição, porque o Governador do Estado age através de instrumentos da ditadura, inclusive usando a força policial, a dura repressão e ao servidor público restam os instrumentos da democracia. \r\n\r\nSe, porventura, o sistema republicano não funcionar, se o Ministério Público não cumprir com seu dever e se o Poder Judiciário não corresponder às expectativas de justiça de acordo com a lei, ao servidor público restará qual alternativa? A alternativa de responder, com igual violência, em legítima defesa, o que cabe ao servidor fazer.\r\n\r\nSr. Presidente, vamos esperar que o Governador Sérgio Cabral tenha responsabilidade e saiba que ele não pode, que está descumprindo a Constituição, está descumprindo a lei, está afrontando um direito do servidor; ele não pode desativar a rede Iaserj, não pode privatizá-la como fez com a perícia médica; transferiu para a iniciativa privada a perícia médica, que acompanhava a vida funcional e a saúde do servidor. É um crime!\r\n\r\nNão sei se esse crime vai ser consumado, se o servidor vai ter força para reverter ou se o próprio Governador vai colocar a mão na consciência, se é que ainda tem, e vai tomar outra decisão.\r\n\r\nAlém desse tema, Sr. Presidente, venho à tribuna para dizer que, anteontem, tivemos reunião da Mesa Diretora com as lideranças partidárias. Obviamente, sendo segunda-feira, ainda na turbulência do recesso, muitos líderes não compareceram e não foi uma reunião com quórum amplo.\r\n\r\nO Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, acompanhado do Deputado Wagner Montes, 1º Secretário, nos comunicou como seria feita a publicação dos dados remuneratórios dos Deputados e de todos os servidores, efetivos e comissionados. E nos comunicou como sendo uma deliberação tomada por ele, que tem a responsabilidade, juntamente com o 1º Secretário, e abriu a discussão para que todos se manifestassem.\r\n\r\nNo debate, foram trazidas ideias as mais diversas sobre a forma de transmissão dos dados remuneratórios, em homenagem à Lei de Transparência, do número de cargos, o 14º salário, o 13º para o parlamentar, várias questões foram debatidas.\r\n\r\nOs parlamentares usaram da palavra. Eu me surpreendi - me surpreendi mesmo, Sr. Presidente - quando vi no jornal Extra, na coluna de Berenice Seara, uma matéria colocada pela Deputada Clarissa Garotinho informando que somente ela foi uma voz isolada exigindo, ou propondo, que a publicação se desse por gabinete, por setor, para que todos pudessem conhecer o número de servidores que cada um tem.\r\n\r\nEsse tema foi discutido e ficou aberto para uma próxima reunião. Foi discutido, inclusive, o desmembramento de cargos, se seria mantido o desmembramento, se seria fixado o número máximo de servidores por gabinete e não somente a verba do gabinete com os cargos elencados, para que cada um fizesse a subdivisão de acordo com sua necessidade ou com sua conveniência política.\r\n\r\nEis que vejo no jornal a matéria dizendo que a Deputada Clarissa Garotinho foi a única que propôs uma forma de publicação, quando o tema não foi sequer concluído.\r\n\r\nImagino que esse tipo de esperteza não deva fazer parte do repertório de uma Deputada, ainda mais de uma Deputada jovem que, considerando sua árvore genealógica, tem pouca autoridade para exigir padrões de moralidade, afinal de contas, ela conhece a administração do seu pai, ela conhece a administração da sua mãe, tanto no governo do Estado quanto na prefeitura de Campos.\r\n\r\nComo ela vem querer surfar numa onda sem qualquer autoridade política e sem autoridade moral, como se fosse a grande defensora da transparência nesta Casa?\r\n\r\nVamos verificar a prefeitura de Campos, pelo menos agora. Em relação à administração no Governo do Estado, dos pais da Deputada, os escândalos foram muitos. E eu estava aqui, denunciando e cobrando.\r\n\r\nEm relação a Campos, vamos verificar o que está acontecendo lá. Vamos ver a forma de publicação da prefeitura de Campos, mas que ela cobre de acordo com a posição que tem. \r\n\r\nQue a Casa se posicione desta ou daquela forma para cumprir a Lei de Transparência, eu acho razoável, mas que a Deputada queira surfar na mídia, se apresentando como sendo a grande defensora da moralidade em detrimento da participação de todos os parlamentares que estavam na reunião, inclusive fazendo propostas, e o tema ficou aberto para futuras decisões, isso é incompreensível.\r\n\r\nVou dizer o seguinte para a Deputada: “Macaca, olha o seu rabo.” \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Deputado José Luiz Nanci, Deputados Zaqueu Teixeira, Luiz Martins e Paulo Ramos e minha companheira e eterna líder do Partido dos Trabalhadores, Deputada Inês Pandeló, venho a essa tribuna porque hoje de manhã tivemos uma audiência pública muito importante na Comissão de Educação, onde debatemos um assunto trazido pelo Líder do PDT, Deputado Luiz Martins, sobre a questão, tomando como exemplo o Instituto de Educação Rangel Pestana, em Nova Iguaçu, da necessidade das eleições diretas para a direção das escolas estaduais.\r\n\r\nEu venho a esta tribuna, Presidente, aprofundar um pouco o que eu falei na audiência pública. Nós precisamos, nesse momento, refletir sobre aspectos pedagógicos, e não apenas aspectos meritocráticos, não apenas aspectos ligados à questão do Orçamento, das economias de algumas ações que o Estado vêm tomando. Não que elas não sejam importantes, mas o papel fundamental da educação é ensinar. E, se o papel da Secretaria de Educação é o compromisso com a educação pública de qualidade, é indispensável o bom ambiente nas escolas. E esse bom ambiente dialoga, e muito, com a democracia.\r\n\r\nO grande mestre Paulo Freire, que foi Secretário Municipal de Educação em São Paulo no governo Luiza Erundina, um dos melhores que a cidade de São Paulo já teve, escreveu uma obra maravilhosa, uma obra-prima da área pedagógica brasileira: um livro chamado Pedagogia da Autonomia. \r\n\r\nNesse livro, Paulo Freire mostra que a pedagogia, que a arte de ensinar é uma troca e que esta troca se fundamenta no protagonismo do aluno, daqueles que estão junto com o professor construindo o processo político pedagógico da escola. \r\n\r\nÉ um atentado evitar a democracia nas escolas. Eu recorro, inclusive, ao artigo 3º da LDB, que deixa muito claro que a democracia na gestão escolar é um instrumento fundamental para que o processo ocorra com plenitude, para que o processo de aprendizado se fundamente nesses valores que estamos debatendo aqui.\r\n\r\nPresidente, coincidentemente, há uma semana eu recebi alguns professores, alguns alunos e pais de alunos dessa escola, o Instituto de Educação Rangel Pestana, em meu gabinete. Todos eles falavam de algo que pude constatar ao consultar os dados estatísticos da escola: o Instituto de Educação Rangel Pestana, na gestão da Professora Luiza Leopoldina da Silva, possuí números surpreendentes, não apenas no Ideb, de 5,2, muito acima da média, aliás, uma das escolas de maior Ideb do Estado do Rio de Janeiro, como também o próprio Saerj. Os índices do Saerj da escola são maravilhosos. O segredo é a gestão democrática, a eleição direta, que conduziu a Professora Luiza Leopoldina à direção.\r\n\r\nEu fiz uma pergunta à Secretaria de Educação, e eu reforço aqui, Presidente, por que a professora foi exonerada da direção da escola? Por que tanta truculência contra um processo democrático? Eu compreendo (eu acho que precisa mudar) o argumento de não haver mais a indicação política para diretores de escola. Lá atrás, no início do meu mandato, inclusive no início desta legislatura, foi dito pela Secretaria de Educação que o objetivo de acabar com as eleições diretas (a meu ver é um argumento incoerente) era o de terminar com o processo de indicação política. Oras, não faz o menor sentido. O argumento utilizado, inclusive, era o de que se adotariam critérios técnicos; seria feito um concurso para direção de escola, para acabar com a indicação política. \r\n\r\nPresidente, um critério não invalida o outro. A minha proposta, um projeto que nós estamos inclusive construindo aqui nessa Casa e eu espero contar com o apoio dos demais Deputados, é que nós possamos utilizar (como muito bem disseram os representantes da Secretaria de Educação) o já existente curso de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense para os professores do Estado; que possamos construir um curso de extensão pago pelo Estado, para os professores que têm condições e que desejam ser gestores de escolas e que ao concluírem o curso exerçam a direção escolar. Mas, para os que já concluíram, e que estão hoje em condições de exercer a direção escolar, que a escolha seja pelo voto da comunidade escolar. Como um projeto que já existia aqui nesta Casa, do Deputado Carlos Minc, foi fruto de uma Adin.\r\n\r\nÉ bom para a comunidade escolar o processo democrático; é um avanço. O Distrito Federal, do Governador Agnelo, acabou de aprovar uma mudança onde estabelece eleições diretas para as escolas da rede do Distrito Federal. Nós temos inúmeras. O Rio Grande do Sul acabou de implantar agora, também, eleições diretas nas suas unidades. Isso é bom para o processo pedagógico; resgata os valores da obra-prima de Paulo Freire - Pedagogia da Autonomia -, que inspira esse processo de democratização da gestão escolar. O Rio de Janeiro, infelizmente, está na contramão desse processo. \r\n\r\nA gestão é importante; a preocupação com os números e o bom gerenciamento de recursos são importantes. Nós gerenciamos recursos, mas lideramos pessoas. Ser líder é dialogar com a comunidade em que você está inserido. Por isso é que nós precisamos hoje na direção das escolas, Presidente, mais do que gestores; precisamos de líderes. Que os líderes sejam eleitos pela comunidade escolar. É um avanço, Presidente. Eu tenho absoluta convicção de que é factível conjugar os dois métodos: o processo de seleção pública entre os professores para aqueles que estejam aptos, uma vez aprovados nesse concurso, uma vez feita essa pós-graduação na UFF, estejam aptos a exercer a gestão da escola, mas entre esses que estão aptos em cada unidade, a escolha seja pelo voto direto, conforme era aqui no Estado do Rio de Janeiro, chegou a ser durante um período, e conforme outros estados do Brasil estão implantando. É bom para a educação, é bom para o Estado do Rio de Janeiro e é bom para o futuro do nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Myrian Rios, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Olá, boa tarde a todos, meus colegas, Sr. Presidente em exercício, telespectadores que nos assistem através da TV-Alerj, hoje eu venho saudar a todos com a alegria do retorno às nossas atividades, e aproveito a oportunidade para parabenizar o Deputado Paulo Melo, que esteve Governador do nosso Estado, atuando na chefia do Executivo, em exercício, ante um breve afastamento do nosso Exmo. Governador Sérgio Cabral, e do Vice-Governador Luiz Fernando Pezão. O Deputado Paulo Melo demonstra mais uma vez, seja através da Presidência desta Casa de Leis, seja através do cargo de Governador em Exercício, a sua competência, a sua seriedade e sensibilidade aos anseios do povo, aos anseios sociais.\r\n\r\nBom, no ensejo do nosso retorno ao trabalho, gostaria de saudar também, Sr. Presidente, o lançamento oficial dos preparativos para a Jornada Mundial da Juventude, que ocorrerá em nossa Cidade em 2013. \r\n\r\nExterno desde já a minha imensa alegria em poder, mais uma vez, participar de uma jornada como esta, até porque, em 1993, tive a oportunidade de estar presente na Jornada Mundial da Juventude, que aconteceu em Colorado, na Cidade de Denver, onde milhões de fiéis estiveram em oração sob o comando do Papa João Paulo II, hoje nosso Beato João Paulo II, e também na última jornada, que ocorreu em 2011, em Madri.\r\n\r\nPara a nossa Jornada Mundial da Juventude, fui agraciada ao ser convidada para ser a Madrinha de Arrecadação do evento. Agradeço ao nosso Arcebispo, Dom Orani, ao Monsenhor Joel e a todos que formam a equipe da coordenação da Arquidiocese do Rio de Janeiro. A Campanha chama-se “Compartilhe a sua fé”, e eu gostaria de motivar a todos vocês a me ajudar na divulgação dessa campanha massivamente nas redes sociais, de todas as maneiras, porque essa arrecadação é muito importante para a infraestrutura do evento. Falar em um evento desse porte, Sr. Presidente, meus colegas, você que me acompanha em Casa, é dizer que teremos que nos preparar logisticamente, afinal, a Cidade do Rio de Janeiro certamente deverá estar adaptada, organizada a receber milhares de pessoas vindas de todas as partes do mundo, oferecendo às mesmas uma acolhida, uma estrutura necessária e muito bem montada para que todos que a acompanharem sintam-se acolhidos, bem recebidos e amados. Para tanto, haverá um investimento bem alto, muito grande, dos governos, haverá obras, haverá gastos, como em todo e qualquer acontecimento que carece de estruturas, e esse evento vai carecer de uma megaestrutura, por isso é que nós necessitamos, sim, de recursos e eu estarei engajada, motivando a campanha juntamente com todos os que desejam fazer desta a maior jornada já ocorrida. \r\n\r\nO importante também é saber e ter a consciência de que o legado que a Jornada Mundial da Juventude deixará, no Brasil, será o fortalecimento de valores morais, valores de família, o “Re-nascimento” da família formando uma grande comunidade de homens e mulheres novos para um mundo novo. Este é o nosso legado, esta é a grande importância da Jornada Mundial da Juventude. \r\n\r\nQuero também aproveitar a oportunidade para partilhar com todos vocês que, durante o nosso recesso, participei de uma peregrinação à Terra Santa, a convite da Comunidade Canção Nova e Obra de Maria. Fui uma das diretoras espirituais de um grupo de cinquenta pessoas, junto com o Padre Jorge Bispo, aqui de Santa Cruz. A peregrinação durou dez dias. Percorremos todos os lugares sagrados. Fizemos a Via Sacra, a Via Dolorosa. E queria destacar, também, principalmente, que visitamos e pisamos os lugares mais sagrados para a cristandade, que é o Santo Sepulcro, onde Jesus foi crucificado, onde o corpo dele foi deitado e de onde ele ressuscitou.\r\n\r\nFicamos dez dias em Israel, na Palestina, entre Belém e Jerusalém, e ali vivemos essa emoção. Posso dizer que a viagem foi um divisor de águas para mim e para os meus filhos que me acompanharam - o meu filho Pedro Artur, de 10 anos, e o Edmar, de 15 anos, e todo o nosso grupo. Todos nós tivemos a possibilidade de pisar naquele lugar onde, hoje, milhares de pessoas do mundo inteiro percorrem, visitam. São caminhos onde Jesus passou e que estão conservados há mais de dois mil anos. Um lugar, Sr. Presidente, onde todos os povos, todas as raças, se encontram lá pelo mesmo motivo - Jesus. É uma alegria. Nós voltamos emocionados, revigorados e transbordando de fé.\r\n\r\nConvido todos a terem essa experiência. Vale a pena.\r\n\r\nQuem me conhece sabe que sou uma grande defensora da vida, que luto pelos direitos das nossas crianças e adolescentes contra práticas que planejam acabar com o dom mais precioso que Deus nos deu, a vida. É por esse motivo que não poderia deixar o dia de hoje passar em branco. Hoje, 1º de agosto, é comemorado o Dia Mundial da Amamentação. Parabéns a todas as mulheres que se dedicam a esse gesto nobre.\r\n\r\nFinalizando este discurso, inicio meu segundo semestre do ano de 2012 com grandes expectativas e muito trabalho para todos nós. Estou com 38 projetos de lei tramitando pelas comissões, sendo que seis deles já foram sancionados e já são leis estaduais. Portanto, continuo meu trabalho em favor da população, em favor do povo, representando concretamente cada um de vocês. Agradeço a confiança e vamos continuar juntos, porque juntos somos mais.\r\n\r\nMuito obrigada. Deus abençoe todos. Boa tarde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Sra. Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Martins, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Boa tarde a todos e todas, Srs. Deputados e Deputadas, Sr. Presidente Deputado Dr. José Luiz Nanci, abrindo os trabalhos legislativos.\r\n\r\nVenho aqui falar de um assunto que começou no final de junho/julho, que aconteceu em Nova Iguaçu, especificamente no Instituto de Educação Rangel Pestana. E, hoje, a Comissão de Educação fez uma audiência pública específica na questão das eleições dos diretores de escola. E tomou conta da audiência pública, como sempre muito bem presidida pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt, a questão do Rangel Pestana. \r\n\r\nQuero aqui afirmar o que afirmei na Comissão de Educação, sendo líder do PDT, da base do governo, que não compactuarei com o comportamento da Secretaria de Estado de Educação, que venho acompanhando durante o mês de julho.\r\n\r\nAs manifestações em defesa da Professora Diretora Luiza, dos alunos e dos professores e essas paralisações não tiveram ingerência política de nenhum Deputado, nem do Sindicato. Foram resultado da revolta contra o tratamento dado aos professores pela Secretaria de Educação.\r\n\r\nVale lembrar que eu peguei essa Comissão no final de junho, levei-a à Secretaria de Estado de Educação, onde fui recebido pelo Chefe de Gabinete Sérgio Mendes e pelo Superintendente Paulo Fortunato. Ali constatamos que não existiu a mínima consideração ou preocupação da Secretaria com o lado pedagógico, mas só com a questão estatística, com os números. \r\n\r\nHouve um total desrespeito e total falta de educação; uma truculência por parte daquelas pessoas que administram a Secretaria de Estado de Educação. E quem está falando é um Deputado que defende o Governo Sérgio Cabral e que é da base do Governo. Ao chegar, o Chefe do Gabinete já inquiriu a Professora Luiza sobre como se fazia um censo. Foi um total desrespeito àquela professora, que tem mais de trinta anos de Magistério.\r\n\r\nTodos estamos fazendo um levantamento sobre a vida desse cidadão, Paulo Fortunato. Ele veio de uma escola de São João de Meriti e não teve um comportamento muito adequado lá. Ficou constatado que ele não estava preocupado com o Ideb, com nada; só com números.\r\n\r\nO motivo da exoneração, Sr. Presidente, foi que ela não tinha feito o censo de abril deste ano. Mas a Professora Luiza comprovou que o tinha feito. “Não, não foi o deste ano. Foi o de 2011.” A Professora Luiza comprovou, então, que tinha feito, em setembro. “Não, ficou com uma diferença. Alguém entrou com a senha.” Mas essa diferença, pasmem os senhores que nos assistem, era de um aluno a mais.\r\n\r\nPor esse motivo desconsiderou-se a vida e o trabalho da Professora Luiza e daqueles mestres todos. O que foi feito? Colocaram um interventor, que era diretor de uma escola do Km32, em Nova Iguaçu, que não havia sido eleito como a Professora Luiza, que não havia feito concurso público. Foi um desrespeito a todos. Um “X-9” dele, que proibiu os alunos e os professores de acessarem às salas de aula, tirando fotos, intimidando e ameaçando cada um deles.\r\n\r\nNesse momento, eles fizeram uma nova eleição - claro que à revelia da Secretaria de Educação. E esse Paulo Fortunato usou palavras de baixo calão com os alunos, com os professores, enfim, com todos. Ele colocou a Polícia lá dentro.\r\n\r\nTenho certeza de que essa não é orientação do Governo Sérgio Cabral, porque ele dá autonomia aos Secretários, e está dando até demais. Falam que os políticos interferem, mas eu sou político com muito orgulho e nunca interferi ali. Hoje mesmo, esse Chefe de Gabinete veio me inquirir sobre dois pedidos que eu havia feito. Um em relação ao atendimento da Professora Luiza com os professores e o aluno Vinícius. O outro, eles dizem que na Metropolitana é concursado, como dissessem que, se o político indica, é de baixo calão.\r\n\r\nNós descobrimos, ao terminar o semestre em junho, que a Escola Mestre Hiram, bancada totalmente pela Maçonaria, tem três turnos, Sr. Presidente. E no meio do ano eles queriam terminar com um turno. \r\n\r\nEu entrei em contato com o Governador, porque não consigo falar com o Wilson Risolia. Ele não atende Deputados, está acima do bem e do mal. E o Governador passou um e-mail. Aí, pedi ao Sérgio Mendes para atender a Diretora da Escola, porque, ao terminar o terceiro turno no meio do ano, desorganiza todos os alunos, os pais dos alunos e os professores. Que se termine um turno ao final do ano.\r\n\r\nSe a Metropolitana fosse boa, teriam terminado o turno no começo do ano letivo. Então, é quanto a essa parte técnica que o político tem que os alertar e não fazem sua obrigação. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Concedo o aparte ao Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Quero hipotecar minha solidariedade, Deputado Luiz Martins, ao discurso de V.Exa., que é um Deputado da base do Governo, que sempre está dando sustentação às demandas que o Governo apresenta e, pelo seu trabalho nesta Casa, V. Exa. precisa ter o respeito devido pelo Secretário de Educação. \r\n\r\nO próprio Governo precisa compreender que os professores, diretores, coordenadores, que estão entrando pela meritocracia, estão fazendo política sim, porque estão demitindo os funcionários que são contratados, as merendeiras, os vigias, os serventes, demitindo pessoas que estão há anos trabalhando na escola, prestando um bom serviço, porque estavam na gestão do governo anterior. Então, estão prejudicando esses trabalhadores. \r\n\r\nAs diretoras e coordenadoras, a partir do momento que têm esses cargos passam a fazer política, determinando tudo o que fazer dentro da escola, desconsiderando todo um trabalho executado pelos servidores que lá estão, muitos deles contratados. Eles vêm nos procurar e procuram V.Exa. também, porque estão sofrendo injustiça com a meritocracia implantado pelo atual Secretário Wilson Risolia.\r\n\r\nParabenizo e me solidarizo com V.Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Deputado Zaqueu Teixeira, muito bem lembrado, porque mudou a firma que presta serviço e a indicação é só para esses teóricos, concursados, entre aspas. Eles sempre têm um amiguinho. Aconteceu isso em Miguel Couto, numa escola, de pessoas que estavam contratadas há anos, sem indicação política, mas eles estão fazendo política de baixo calão, por trás dos panos, falando que são técnicos. Eu falei com o Secretário e com o Sub-Secretário. Eles estão lá sentados porque elegemos o Governador Sérgio Cabral. Se eles fossem tão bons estariam na iniciativa privada - como lembrou o Deputado Paulo Ramos - trabalhando com o Eike, mas estão lá achando que são os donos do mundo. \r\n\r\nO chefe de gabinete, esse Sérgio Mendes, era da Tereza Porto, e ele fala que a professora Luiza fraudou um aluno. Se havia 500 mil a mais, acho que até a Tereza Porto tinha que responder ao Ministério de Educação, porque ela e seu chefe de gabinete permitiram a fraude no censo, porque a sensação que tive, Deputados Zaqueu Teixeira e Inês Pandeló, que eles estão lá há um ano e meio e antes era o Governo da Rosinha e do Garotinho, não era o do Governador Sérgio Cabral. Eu falei isso para o chefe de gabinete. Ele acha que atender Deputado é obrigação deles. Ninguém vai pedir cargos e nem nada. Vamos reivindicar coisas para a Educação - tenho certeza de que todos os Deputados. Agora, não sei qual o encaminhamento desse Paulo Fortunato. Estou fazendo um requerimento de informação e gostaria até que fosse publicado no meu discurso, na íntegra. Um dos itens: quais os critérios que levaram a indicação do novo diretor da unidade escolar, porque já mudou e os alunos e os professores do Rangel Pestana - que é uma escola com o índice do IDEB acima do Estado - estão perdidos.\r\n\r\nEles falam tanto que o Saerj, está acima da média. Então, não tem o lado pedagógico. Na Língua Portuguesa a escola teve 289,23. A nota no Estado é 264. Acho que o Governador indicou erroneamente aquela equipe da Secretaria de Educação, porque eles só tratam de números. \r\n\r\nOs professores e os alunos devem ser tratados com amor. O meu partido, que sempre trabalhou na área da Educação, teve o Mestre Darcy Ribeiro na construção de vários Cieps com horário integral. Eles deveriam estar pensando nisso.\r\n\r\nAcho que eles estão no lugar errado e que o Governador deveria tê-los indicado para o IBGE, que eles só pensam em estatística. Eu quero ver qual é o Ideb. Ficar acima do Piauí, ou de Alagoas ou Maranhão é fácil; quero ver se esse trabalho, que realmente não respeita o professor, o ser humano, vai dar resultado. A arrogância dessa equipe é um negócio horroroso, é ditatorial. O comportamento deles dentro da Escola Rangel Pestana é vergonhoso para o Governo. Falei isso para o Secretário de Governo Wilson Carlos. Não é o tratamento dado pelo Governo do Estado. Tem que se apurar. Em nenhum momento eu participei de evento lá para não falar que tinha questões políticas. A diretora nem nenhuma subdiretora, ninguém votou com o Deputado Luiz Martins. Não deixaram a Deputada Janira Rocha entrar. Então, não teve conotação política; teve uma revolta muito grande pelo comportamento da Secretaria de Estado de Educação. Aí, o novo diretor, que já saiu, que não era eleito, tinha um comportamento na venda de merenda. Nós queremos apurar quem são as empresas que vendem em Nova Iguaçu. O Deputado Comte Bittencourt está fazendo ao Ministério Público um Requerimento de Informação pela Comissão de Educação.\r\n\r\nEntão, falo isso, com muita tristeza, da base do Governo; falo do comportamento dessas pessoas que se dizem técnicas - “Ah! Eu sou funcionário da Proderj”; o outro veio não sei de onde e o outro é um general da ditadura, esse Paulo Fortunato que, se tiver alguma política séria dentro da Educação, tem que exonerá-lo, porque o tratamento por ele dispensado aos alunos foi uma vergonha, dentro do Rangel Pestana. Tenho certeza de que eles irão contribuir muito mais no IBGE do que na área da Educação.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, obrigado a todos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustre Deputado Luiz Martins, líder do PDT. A Presidência defere o pedido de publicação de V.Exa.\r\n\r\n“REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº /2012\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO WILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nREQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno da ALERJ e do artigo 101 da Constituição Estadual, seja oficiado Excelentíssimo Senhor WILSON RISOLIA RODRIGUES, Secretário de Estado de Educação, para que sejam fornecidas as seguintes informações, no prazo constitucionais de 30 (trinta) dias, sob pena de incursão em crime de responsabilidade.\r\n\r\n01 - QUAL O REAL MOTIVO QUE LEVOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A EXONERAR A PROFESSORA LUIZA LEOPOLDINA DA SILVA DA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA?\r\n\r\n02 - PORQUE A COMUNIDADE ESCOLAR NÃO FOI OUVIDA NA ESCOLHA DO NOVO DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR?\r\n\r\n03 - QUAIS OS CRITÉRIOS QUE LEVARAM A INDICAÇÃO DO NOVO DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR EM EPÍGRAFE?\r\n\r\n04 - COM RELAÇÃO A UM SUPOSTO ERRO ALEGADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COMETIDO NA INFORMAÇÃO DO CENSO ESCOLAR 2011, QUEM EFETIVAMENTE ENTROU COM A SENHA?\r\n\r\n05 - COM RELAÇÃO ÀS DENÚNCIAS DE AMEAÇAS VELADAS E AMEAÇAS DIRETAS FEITAS PELO SR. PAULO FORTUNATO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS POR ESSA SECRETARIA, PARA APURAÇÃO REAL DOS FATOS?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nMembro da Comissão de Educação”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Exmo. Sr. Presidente em exercício, Dr. Dr. José Luiz Nanci, cumprimento a todos nesse retorno do recesso legislativo e rogo a Deus para que nos abençoe e nos proteja em nossa caminhada neste mundo. \r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para fazer um novo apelo ao Governador Sérgio Cabral. Não é possível que as pessoas tenham que passar por tanto constrangimento por ter esta Casa de Leis aprovado uma Mensagem, um Projeto de Lei de Indicação Legislativa, Projeto que aprovamos por unanimidade e encaminhamos ao Governador do Estado, que autoriza o parcelamento em 12 vezes das multas de trânsito no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Os taxistas desta cidade-Estado, os profissionais do volante não aguentam mais. Têm automóvel com três, quatro, cinco mil reais de multas; automóveis que são instrumentos de trabalho, cujos proprietários são penalizados por essa indústria de multas implantada neste Estado e não têm como pagar. \r\n\r\nPasme, Sr. Presidente, os senhores conselheiros designados para julgamentos das defesas de multas só sabem apenas indeferir e deixa o cidadão, contribuinte, vulnerável. São aqueles que precisam de seu automóvel para trabalhar, como principalmente aqueles que possuem suas vans, os taxistas, ficando eles podendo apenas circular à noite e se submetendo a ter que dar propinas, senão o carro é apreendido.\r\n\r\nÉ de se lamentar que o Chefe da Casa Civil do Estado não tenha a sensibilidade de resolver esse problema, é de se lamentar as categorias de todos os taxistas que vieram ao nosso gabinete pedir socorro. Levei isso ao conhecimento do Senador Francisco Dornelles, que prontamente falou com o Governador Sérgio Cabral para que definisse e autorizasse esse parcelamento de 12 vezes dessas multas, uma vez que não é nenhum tipo de isenção. O cidadão pagará o primeiro parcelamento, a seguir vai poder vistoriar o seu carro e, por conseguinte, ganhar o seu dinheiro para o sustento da sua família e pagar o parcelamento.\r\n\r\nMas essas pessoas que não podem circular com seus automóveis, por consequência, não têm como ganhar e fazer o seu salário, não têm como apanhar empréstimo, porque o nome não contempla, não têm como se socorrer de nenhum tipo de banco por estarem com o nome comprometido. Não é possível que o Chefe da Casa Civil do Estado não se sensibilize e demore quase um mês e meio para avaliar uma ação, que é uma ação benéfica, que vai gerar arrecadação para o Estado. Eu faço um apelo ao Governador Sérgio Cabral: determine que o Senador Régis Fichtner, Chefe da Casa Civil, proceda ao atendimento, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, desse parcelamento de multas.\r\n\r\nAgora o que não é admissível é uma indústria de máfia de reboques estar atrelada a alguns órgãos estaduais, sem nenhum tipo de convênio, objeto de minha indagação hoje ao Secretário de Estado de Transportes e à própria Casa Civil, rebocando automóveis, rebocando motos, levando esses automóveis para um depósito particular, e ninguém tomar providência. Várias pessoas já perderam seus automóveis e motos por conta de a PM utilizar o reboque da máfia existente no Estado do Rio de Janeiro. E o que é muito pior, Sr. Presidente: o Comandante da PM determinou a proibição do uso desses reboques em operações da Polícia Militar, mas continuo vendo alguns setores fazendo blitz com os respectivos reboques para levar os carros para os depósitos particulares.\r\n\r\nAssim sendo, coloco e dou a palavra ao Secretário de Segurança Pública, para que intervenha nessa questão da indústria da máfia dos reboques no Estado do Rio de Janeiro. E volto a fazer um apelo ao Governador Sérgio Cabral: Governador, pelo amor de Deus, parcele e atenda ao Projeto aprovado nesta Casa, parcele em 12 vezes.\r\n\r\nOs taxistas querem pagar, para trabalhar, e não têm dinheiro para pagar a indústria de multas montada, que têm automóveis com três, quatro, cinco mil reais em multas. Governador Sérgio Cabral, os trabalhadores merecem respeito! Acho que esse será um ato benéfico do Governo, porque aumentará a arrecadação. \r\n\r\nVoltarei a esta tribuna e vou continuar cobrando, do Governador, todos os dias, que ele se sensibilize e aceite a nossa Indicação, o nosso projeto legislativo, aprovado por unanimidade, e parcele as multas em doze vezes, para que as pessoas possam regularizar os seus automóveis e, por conseguinte, ao pagarem a primeira prestação, efetuarem as vistorias no Detran. \r\n\r\nTenho dito. Muito obrigado. Que Deus abençoe a todos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Comte Bittencourt, líder do PPS, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente quero dar as boas vindas aos servidores do Iaserj e já deixar registrado o apoio incondicional do nosso partido, o PPS, a essa causa. Sras. e Srs. Deputados, o que me traz à tribuna é o movimento que temos hoje, além do Iaserj, no entorno da Assembleia Legislativa, que se transformou um movimento comum: paralisação no início de período letivo nas universidades estaduais. \r\n\r\nOs professores estão paralisados, desta vez, porque o Governo não vem cumprindo um compromisso assumido nesta Casa, quando, em 2008, nós debatemos e aprovamos o novo plano de carreiras dos docentes da Uerj. Naquele momento houve uma Emenda, acordada pela Comissão de Educação com a bancada do Governo e com os representantes do Poder Executivo, que tratava do regime de dedicação exclusiva dos docentes da Uerj. Diga-se de passagem, Srs. Deputados, a única universidade pública do País onde a carreira docente não tem a dedicação exclusiva. Por aí já fica sinalizado que a nossa Uerj é um ponto fora da curva; por aí já fica sinalizado que o Governo do Estado, há muito tempo, ou seja, há muitos governos, não vem dando ao principal centro de formação da inteligência do Rio de Janeiro, a uma das universidades mais tradicionais do Estado brasileiro, a atenção devida. \r\n\r\nNão é possível, Srs. Deputados, o Estado do Rio de Janeiro, que cresce em números admiráveis a sua economia; que cresce no seu PIB público - é só olharmos o crescimento orçamentário da receita do Estado nessa última década -, continuarmos a acompanhar a incompreensão do Governo com relação ao investimento na inteligência, naquilo que é fundamental para que qualquer plano de desenvolvimento econômico possa ser exitoso: novas tecnologias, novos arranjos produtivos. E o lugar onde isso se desenvolve é a universidade. A universidade pública é a única trincheira capaz de dar ao País a sua capacidade de produzir, na Ciência e na Tecnologia, aquilo que se espera nessa era, a chamada era do conhecimento. Não é possível! \r\n\r\nMais um semestre letivo os professores da Uerj paralisados! Desta vez, um compromisso assumido no plenário desta Casa, um compromisso assumido na nossa Comissão de Educação. Essa incompreensão está levando o Estado do Rio de Janeiro, há muito tempo, a uma situação lamentável, no que diz respeito a sua capacidade de produção. \r\n\r\nPor um lado olhamos a educação básica, e hoje debatemos na Comissão de Educação a situação das escolas do Estado, na questão da democratização de eleição de diretores de escola e, à tarde estamos aqui com a UERJ, em greve mais uma vez.\r\n\r\nQuero fazer um apelo aos Deputados do Governo, aos líderes da bancada do Governo, para que possamos dar à UERJ aquilo que ela precisa, para que possamos dar à UERJ as condições mínimas de funcionamento para que ela possa continuar produzindo o que a sociedade dela espera.\r\n\r\nSr. Presidente, lamentamos registrar mais uma greve, mais uma paralisação, justa, muito justa. O Estado, mais uma vez, demonstra olhar, demonstra a sua incapacidade de perceber a importância do investimento na educação. O Governador Sérgio Cabral e a sua equipe precisam compreender que educação é investimento, não é custo. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral precisa entender que é necessário fazer uma opção pela educação. Existem outras demandas, existem outras questões a serem vencidas pelo Estado, mas nenhuma mais importante do que a educação, nenhuma com mais capacidade de transformar a sociedade do que uma política de educação capaz de produzir, através de uma escola com a qualidade mínima, uma sociedade que possa enfrentar os desafios do século XXI.\r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, fica o registro, lamentando mais uma greve em início de período letivo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Deputada, servidores públicos que, hoje, ocupam as galerias da Assembleia, sejam bem-vindos. De início, quero manifestar a nossa solidariedade à luta de vocês. Acabamos de assinar um termo-compromisso manifestando, por escrito, nesse sentido.\r\n\r\nEntão, força na luta. Parabéns! (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, hoje, na abertura do processo legislativo, cumpri o meu dever de Deputada Estadual, especialmente para falar do Dia Mundial do Aleitamento Materno. Hoje, o mundo inteiro está refletindo e conscientizando todas as pessoas, especialmente as mulheres, sobre a importância do aleitamento materno.\r\n\r\nO leite materno é considerado como um grande alimento, o principal alimento e o principal medicamento. Especialmente no dia de hoje, devemos lembrar - e já está provado cientificamente - que o leite materno propicia mais saúde ao bebê e mais integração à sociedade, além do desenvolvimento da autoestima e da inteligência.\r\n\r\nO momento em que o bebê está em contato com a mãe, esse momento carinhoso de afeto, com certeza, fica registrado para toda vida. Como costumam dizer: é quentinho, forte e de graça. Não há porque não usá-lo para amamentar o seu filho, a sua filha, que agradecerá esse momento de carinho por toda a vida, registrando a importância do aleitamento materno neste dia tão especial em que o mundo inteiro chama a atenção sobre esse alimento tão importante para as nossas vidas. \r\n\r\nMinha mãe não pôde me amamentar. Eu fui amamentada por uma ama de leite. Naquela ocasião usava-se muito ama de leite. Hoje, sabemos da solidariedade das diversas mulheres que retiram o seu leite e doam ao banco de leite, e ali, no banco de leite, é feito todo um exame, uma seleção de que fator aquele leite propicia, se é mais proteína, se é mais gordura, para ser selecionado para aquelas crianças que não possuem mães que podem oferecer o leite. Então, isso também é uma solidariedade que deve ser destacada. \r\n\r\nSr. Presidente, já que estamos falando em mães e em crianças, gostaria de destacar também a importância das creches. A Presidenta Dilma, sensível que é, lançou o programa “Brasil Carinhoso”, que está focando entre as famílias de extrema pobreza, aquelas mais pobres ainda que possuem crianças de zero a seis anos e possibilitando uma renda a mais para que essas crianças possam ser nutridas com segurança, possam ter uma sobrevivência e possam crescer saudavelmente.\r\n\r\nDentre o projeto “Brasil Carinhoso”, encontram-se as creches, há a possibilidade de se construírem seis mil creches espalhadas pelo Brasil todo até 2014.\r\n\r\nEsta luta pela creche sempre foi uma luta do movimento de mulheres, porque sabemos que, embora o filho, a filha seja do casal, normalmente, a tarefa principal do cuidado dos filhos e das filhas ainda está sob a responsabilidade das mulheres, das mães. As mulheres que têm ido para o mercado de trabalho e muitas vezes não têm o lugar adequado para deixar suas crianças. Então, precisamos de construção de mais creches no nosso Estado e nos nossos municípios.\r\n\r\nEstamos no momento de eleições municipais, e os municípios, muitas vezes, só precisam oferecer o terreno para ter o projeto de uma creche perto da sua casa, e muitas vezes o Município não se dispõe a isso. Os prefeitos, muitas vezes, não colocam a educação, desde a mais tenra idade, como objetivo principal do seu governo. E a creche é o início disso tudo.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, venho trazer esta reclamação, também - por que não dizer? -, porque é necessário que os municípios ofereçam terrenos para que as creches sejam construídas.\r\n\r\nParticipei da inauguração de uma creche em Angra dos Reis, com a presença da Presidenta Dilma, em um projeto belíssimo que pode também ser implantado nos diversos municípios.\r\n\r\nAntigamente, na época em que fui Prefeita, não existia o Fundeb, não existia o “Brasil Carinhoso”, não existiam incentivos para a construção de creches. Agora existe. Agora há recursos do Fundeb, recursos do “Brasil Carinhoso”, recursos específicos para creche...\r\n\r\nEntão, trago aqui esta demanda, esta reivindicação da sociedade, das mulheres como um todo, e de setores da educação que consideram a creche como um patamar inicial de educação das crianças a partir dos primeiros momentos.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, achamos importantíssimo esses projetos, queremos ter a oportunidade de executá-los e estamos trabalhando para isso no nosso Município. \r\n\r\nMas aqui, nesta tribuna, no papel de Deputada Estadual, não deixarei de exercer o meu mandato. Estarei aqui usando sempre a tribuna para trazer as reivindicações da nossa população e especialmente da população do nosso Estado, do Sul Fluminense e da Cidade de Barra Mansa.\r\n\r\nMuito obrigada, um bom processo legislativo, neste segundo semestre, a todos e todas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Átila Nunes, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marcos Abrahão, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rosângela Gomes, Samuquinha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 57 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, queira comparecer à Mesa, por gentileza. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1669/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 26/2012) QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI 5758; DE 29 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. O Deputado Marcus Vinícius se encontra licenciado. Convido para emitir o parecer o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Deputado André Lazzaroni. (Pausa) Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discuti-la, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de 7 minutos e meio. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar, quero fazer uma saudação, a mais especial, aos servidores que aqui estão participando de uma grande luta contra a desativação do Iaserj. É um crime que não podemos aceitar porque, além de incompreensível, é injustificável e inaceitável. O servidor público estadual tem o direito constitucional de ter a sua assistência à saúde, esse serviço prestado pela rede Iaserj. Desativar o Iaserj central representa uma inconstitucionalidade e um crime contra a saúde do servidor e a saúde pública de um modo geral. Portanto, estamos juntos nessa luta contra a desativação do Iaserj. \r\n\r\nSr. Presidente, estamos apreciando a Mensagem do Governo que aborda a remuneração dos servidores do Detran, especialmente a tabela anexa e constante da Lei 5758 de junho de 2010. Estava nesta Casa quando aprovamos o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Detran que foram vítimas, à época, de uma armadilha, na medida em que aqui compareceram nos solicitando que não emendássemos o Plano. \r\n\r\nA bem da verdade, durante anos a fio, os servidores aceitavam uma espécie de migalha, mas temiam a perda daquilo que constava da Mensagem do Governo. Muitos apresentaram Emendas, inclusive eu, que foram constrangidos a retirar. Aliás, foi a única vez que aceitei, acolhi a pressão de representações de categoria de servidores para retirar Emendas que apresentavam exatamente para melhorar aquilo que havia sido apresentado pelo Governo. \r\n\r\nOs servidores do Detran ouviram a minha advertência e depois, quando da implementação do Plano, concluíram que os argumentos por mim estendidos desta tribuna à época eram procedentes. Porque a tabela era perversa de forma decrescente: quanto menor o salário, quanto menor a escolaridade do servidor, muito menor era a remuneração; contemplava de forma menos perversa os servidores de nível superior e de forma dacroniana, desumana, os servidores do nível fundamental.\r\n\r\nSr. Presidente, agora o Governo envia uma Mensagem corrigindo de forma linear a remuneração, preservando, portanto, a injustiça anteriormente praticada. \r\n\r\nSr. Presidente, estou apresentando, e acredito que vários outros parlamentares estão apresentando Emendas, emendas que consistem em preservar os ganhos, mas acima de tudo corrigir as injustiças anteriores, de modo a que o nível superior seja contemplado, mas que possamos resgatar aqueles que estão no nível fundamental. \r\n\r\nA Mensagem do Governo não faz justiça aos servidores do Detran, tendo em vista principalmente ser aquela instituição uma das principais fontes de arrecadação do Estado. Os servidores do Detran não estão sendo tratados com justiça, assim como os demais servidores do Estado. \r\n\r\nPortanto, mais uma vez, a minha saudação aos servidores aqui presentes, que defendem a preservação do Iaserj e também o meu desejo em ver melhorada a Mensagem do Governo em relação aos servidores do Detran.\r\n\r\nSalve o Iaserj! Contra a demolição! (Palmas)\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, Deputado Luiz Paulo, em seguida os Deputados Márcio Pacheco e Janira Rocha. Deputado Luiz Paulo, V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, está na pauta o Projeto de Lei 1669/2012, de autoria do Poder Executivo, que pretende que o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Detran seja reajustado em duas parcelas de 10%. Este Projeto vem à Casa pela demanda que fazem os funcionários do Detran e por ser o mesmo uma fonte importante arrecadadora do Estado. Mas o reajuste está muito aquém do desejado pelos funcionários do próprio Detran diante do trabalho que eles desempenham para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMas, o Governo do Estado com uma das mãos quer ofertar o reajuste de 10% a.a. e com a outra usurpar do servidor público Estadual a conquista histórica dos triênios. Jamais vi no serviço público tal agressão ao conjunto do funcionalismo, visto que o triênio se incorporou ao histórico de lutas dos funcionários públicos, sendo inclusive um valor que se aglutina ao salário quando o servidor público se aposenta no teto máximo de 60% dos vencimentos. É inconcebível que o Governo do Estado tenha entrado com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal tentando derrubar o triênio do servidor público. Seguramente ele não conseguirá o seu objetivo. \r\n\r\nNo mesmo lastro, o Governo do Estado quer destruir uma instituição chamada Iaserj, que deriva do Iaseg do antigo Estado da Guanabara. (Palmas) Processo de violência irregular, ilegal e que, seguramente, não tem o apoio da população fluminense; não tem o apoio do conjunto dos funcionários públicos nem tampouco de parcela significativa do nosso Parlamento. A Sessão legislativa de hoje começa exatamente sob a bandeira da demolição, da destruição do funcionalismo público Estadual, quando deseja o Governo do Estado derrubar, literalmente, sob todas as expressões, o Iaserj e tirar essa grande conquista histórica que teve o funcionalismo público, que é o triênio.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, estaremos vigilantes nesta Casa contra esses dois descaminhos que o Governo está tomando. Ao mesmo tempo, vamos cobrar aqui em Plenário aquilo que o Governo, por meio do secretário Sérgio Ruy, se comprometeu com o Parlamento fluminense em reunião da Comissão Permanente de Educação: mandar para esta Casa, no início do semestre, o projeto de lei que regulamenta a dedicação exclusiva da UERJ para os professores daquela Universidade, para que possamos ter uma remuneração mais justa e um ensino universitário de qualidade.\r\n\r\nA dedicação exclusiva, de 62,5%, como foi aprovada pela Reitoria e pela Associação dos Funcionários do Magistério, é a exigência que todos nós esperamos que o Governador cumpra, visto que já está com essa proposta atrasada por sete meses.\r\n\r\nO Plano de Cargos e Salários do Magistério da UERJ foi concluído em dezembro de 2011 e o artigo sobre a dedicação exclusiva afirmava que o Governo poderia mandar esse projeto assim que fosse implantada a última etapa do Plano de Cargos e Salários.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, esperamos, ainda confiantes, que nesta semana, no mais tardar na semana que vem, esta Casa receba o projeto de lei que regulamenta a dedicação exclusiva, com 62,5% do vencimento-base.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. A Presidência se associa a V. Exa. nessa luta, tendo em vista que isso foi um compromisso, constando, inclusive, de um projeto de lei aprovado na Casa.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Sr. Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores desta Casa que se encontram na plenária, boa-tarde.\r\n\r\nO projeto de lei que ora discutimos vem ao encontro de uma reivindicação que o Sindetran vem fazendo há bastante tempo. É a eles que quero me referir.\r\n\r\nO sindicato tem nos procurado, apresentando um amplo diálogo com os servidores do Detran, desde o início reivindicando o que para nós parece ser mais do que justo.\r\n\r\nEsta Casa já teve oportunidade de votar a alteração majoritária para outras categorias e esta mensagem que nos é enviada vem corrigindo o que já deveria ter sido feito anteriormente.\r\n\r\nO sindicato, que tem nos procurado - e agradeço por ter participado um pouco dessa luta, uma vez que há alguns anos tive oportunidade de exercer o cargo de ouvidor do Detran -, nos encaminhou algumas reivindicações, que coloquei nas emendas que apresentei e que certamente serão avaliadas e votadas para que, uma vez aproveitadas, venham a atender as reivindicações dos servidores. \r\n\r\nO Presidente e seus Diretores têm sido muito esforçados para defender o que a categoria vem fazendo e estão de parabéns.\r\n\r\nA Sra. Deputada Andreia Busatto também se reuniu conosco e com os servidores para acolher essas reivindicações.\r\n\r\nNão tenho dúvida de que, uma vez aprovadas as emendas que encaminhamos, elas estarão atendendo às reivindicações feitas pelo próprio sindicato em defesa dos servidores.\r\n\r\nAgradeço ao Líder do Governo, Deputado André Corrêa, que, anteriormente à minha fala, se comprometeu em reunir-se com o Sindicato na próxima semana para debater as emendas que foram por eles apresentadas, na possibilidade de aprovação.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado André Corrêa, pela sensibilidade.\r\n\r\nNão tenho dúvida de que o Governo também será sensível a essa causa para que tenhamos essas medidas apresentadas e a defesa dos servidores do Detran.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A próxima oradora é a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Em primeiro lugar, quero dizer que as pessoas mais importantes aqui são os trabalhadores que estão nas galerias: os trabalhadores do Iaserj; os trabalhadores das universidades que estão em greve, que estão em luta, e que querem falar, também, com os parlamentares presentes aqui na Casa. Aqui o debate tem a ver com o reajuste do Detran, mas eu gostaria de usar esse breve tempo para dizer que nós também, a pedido do sindicato do Detran, apresentamos uma Emenda. Esse debate continua depois. \r\n\r\nMas eu gostaria de aproveitar esse breve tempo para falar, na verdade, dos processos de luta que estão ocorrendo, neste momento, em nosso Estado, a partir dos servidores estaduais que estão aqui nas galerias e que precisariam de um pouco de atenção dos parlamentares desta Casa. Mais do que dos parlamentares, precisariam de atenção da Presidência da nossa Casa e da Assembleia Legislativa como um Poder, pois hoje nós temos servidores, como é o caso dos trabalhadores da saúde, cuja grande maioria recebe um piso salarial de R$ 157,00. Já há o compromisso da Presidência da Casa e de vários parlamentares aqui, desde o ano passado, de que haveria reuniões para elaboração de propostas e que esta Casa as propusesse ao Governador como uma saída.\r\n\r\nA despeito dos compromissos que a Presidência da Casa fez, até hoje os trabalhadores da saúde permanecem ganhando R$ 157,00. E o pior, não é só esse o problema, o problema é que enquanto permanecem ganhando R$ 157,00, os hospitais estão sendo desativados. O Iaserj é apenas a ponta do iceberg da política de sucateamento da área da saúde, para poder garantir o retorno financeiro ao Governo Cabral, que ele conseguiu com o aval desta Casa, quando da aprovação das Organizações Sociais, que em 20 anos funcionando em São Paulo já mostraram que são casos de crime, que são casos de polícia. Foram transferidas para o Rio de Janeiro e continuam cometendo os crimes também aqui.\r\n\r\nÉ importante também falar da luta dos trabalhadores das universidades. Não é possível que aqui nesta Casa os parlamentares da tribuna digam “as universidades não merecem estar do jeito que estão. A Uerj e a Uenf não merecem estar do jeito que estão”. Mas, se nós somos um Poder independente do Executivo e do Judiciário; se esta Casa tem todas as prerrogativas regimentais para propor soluções para o problema dos trabalhadores da Uerj, das universidades; para propor soluções para o pessoal da saúde; para impedir o fechamento do Iaserj, a pergunta que eu faço à Presidência da Casa, que, infelizmente, não está sentada agora naquela cadeira, e a todos os demais parlamentares, por que não fazemos isso? Por que nós, neste momento, não convocamos uma reunião com todos os líderes dessa Casa para propor alternativas que resolvam a crise da universidade?\r\n\r\nEsta Casa aprovou uma Emenda ao Orçamento passado, que dava dinheiro para as universidades. Esse dinheiro foi desviado; o Governo não respeitou a Emenda que foi aprovada aqui, inclusive, pela Presidência da Casa. A comissão de Orçamento aprovou uma Emenda de dez milhões de reais, que não chegou até vocês. Esta Casa também deu um cheque de dez milhões de reais para o Iaserj. A despeito de esse dinheiro ter sido investido (e é que foi) hoje o Iaserj está sendo fechado, com mais de quatrocentos leitos que poderiam suprir as necessidades da população. Nós temos várias pessoas neste momento em que estamos falando, que estão na porta dos hospitais públicos buscando uma vaga para salvar a sua vida ou a vida dos seus filhos. No entanto, vemos um hospital como o Iaserj - completamente equipado e em condições de atender à população - ser fechado para instalação de um centro de pesquisa do Inca. \r\n\r\nNão somos contra o Inca, que é um excelente hospital, mas deveria ser até melhor se fosse totalmente público. Não somos contra a um centro de estudos para o Inca; deve ter, sim, um centro de estudos para o Inca. Mas, por que o centro de estudos do Inca tem que significar a destruição de um hospital que está em pleno funcionamento e atendendo à população? \r\n\r\nAqui, se trata de falar a nós, parlamentares. Somos responsáveis pelo que está acontecendo. Aqui, se agíssemos como um poder autônomo e independente, se tivéssemos vergonha na cara para exigir do Governador Sérgio Cabral que ele parasse com o ataque que ele está fazendo aos servidores, para as universidades da saúde, e de outros mais, ele teria que parar, principalmente neste momento que está sento questionado, podendo inclusive ir para a CPI do Seu Cachoeira, em função das provas que a cada dia pululam contra ele. Esse Governador deveria ter vergonha na cara e, ao invés de ficar tramando planos para a sua sucessão, como ele fez, deveria estar tramando planos para garantir a saúde da população e os direitos dos servidores.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de sete minutos e meio. E a seguir o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, tentei ceder a vez para o líder do Governo, mas ele não quis falar antes; preferiu falar depois, mas fui gentil, para que pudesse falar antes.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, servidores do Iaserj e das universidades, sejam muito bem-vindos. O lugar de vocês também é aqui.\r\n\r\nEu quero ser muito breve, Deputado Gilberto Palmares, que preside a Sessão, porque estou muito contemplado com a fala da Deputada Janira Rocha, do meu partido. Quero dizer que é inaceitável. Durante esse recesso estivemos no Iaserj e assistimos a uma situação das mais dramáticas. Um dos atos mais covardes, Deputado Flávio Bolsonaro, que já vimos nos últimos tempos.\r\n\r\nEsta Casa não pode dizer que este é um problema do Governo do Estado por uma razão simples. Desde 2007 que vemos travando esse debate amplamente aqui e esta Casa, na presidência anterior, na gestão anterior, deu um cheque de R$ 10 milhões para a restauração do Iaserj. Esse cheque gerou uma placa, que está lá no Iaserj e que, certamente, será destruída junto com o prédio - uma placa de reinauguração do Iaserj em 2008. O Deputado Gilberto Palmares estava aqui, acompanhou esse processo. Tem uma placa no Iaserj de 2008 falando do investimento e a parte do orçamento da Alerj no Iaserj. \r\n\r\nDeputado, não é possível tamanho desrespeito com o dinheiro público, que a vida do servidor público do Rio de Janeiro seja tratada com tanta ironia e deboche. É inaceitável! São R$ 10 milhões que esta Casa deu! Qual é a razão? Com quem esse projeto foi debatido? Em que momento esta Casa teve uma visita de alguém da Secretaria de Saúde para fazer um debate sobre o Iaserj? Em que momento que a Comissão de Saúde desta Casa, Deputado Paulo Ramos, recebeu o Governador e o Secretário de Saúde - quero evitar o nome para não dar azar - para que pudéssemos realizar o debate aqui sobre a situação do Iaserj? Em momento algum! \r\n\r\nÉ um desrespeito a cada um dos Srs. Deputados o que vem acontecendo com o Iaserj. É inaceitável! Porque transformaram a saúde em um balcão de negócios. Transformaram a saúde em um grande esquema financeiro.\r\n\r\nLanço um desafio à base do Governo. Vamos ver se essa Secretária de Saúde ficará até o final da gestão. Porque tenho a impressão de que, como as cordas estão apertando, é possível que no final de 2013 já saia fora, porque o que queria já conseguiu dentro da Secretaria de Saúde. Vamos ver. É um desafio que fica na memória e nas atas, vamos ver se o Secretário de Saúde fica até o final deste Governo ou se sai antes porque o seu objetivo já foi conquistado, o seu objetivo privado já foi conquistado, transformar a saúde em um balcão de negócios é um crime e é por essas e outras que a saúde do Rio de Janeiro é o pior atendimento de saúde pública do País e quem diz isso é o Ministério da Saúde, não somos nós, da oposição. O Ministério da Saúde lançou um relatório esse ano dizendo que a Saúde do RJ é a pior saúde pública do Brasil, isso é uma vergonha e a razão disso é a privatização da saúde querendo transformar a Secretaria de Saúde em um grande balcão de negócios e esse preço quem paga é a população.\r\n\r\nEu espero que os Deputados desta Casa falem deste assunto exaustivamente, todos os dias, e por fim eu quero dizer que é inaceitável a posição do Reitor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, é inaceitável. (Manifestação nas galerias) Sei que o Reitor mantém boas relações com vários Deputados, mas é uma figura das mais autoritárias, é uma figura que não tem feito jus à importância de uma reitoria como a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, figura de extremo autoritarismo, figura que não conhece a importância da democracia dentro da universidade, que não respeita o diálogo interno, que justicializa as relações com os funcionários e com os professores, é um atraso sem tamanho a forma e a conduta do Reitor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. E nesse sentido, para terminar, Deputado, eu quero dizer que é muito estranho o Reitor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, quando vem à Assembleia Legislativa, quando vem à audiência da Comissão de Educação, faz duras críticas ao Governo do Estado, quando se encontra com o Governador é um puxa-saco de marca maior, é o primeiro a ficar elogiando o Governador. Precisa saber o que ele realmente pensa, o orçamento da Universidade Estadual é, a cada ano, menor, o orçamento da Uerj é a cada ano menor, isso é inaceitável, o percentual da receita é a cada ano menor para a universidade, isso é a cara do Governo do Estado do Rio de Janeiro que quer um crescimento a base de indústrias que não tem responsabilidade ambiental nem social, de um enriquecimento questionável, mas que não investe na inteligência e na produção de formação e na produção de pesquisa.\r\n\r\nObrigado, Presidente. (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado André Corrêa, que dispõe de sete minutos e meio. Pela ordem, rapidamente, tem a palavra o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quero só cumprimentar aqui o pessoal do Iaserj, a Marileia, que é uma guerreira, junto com vocês, e vocês viram durante o recesso, em todas as manifestações do Iaserj, meu programa esteve presente, nós estivemos juntos com vocês ao mesmo tempo em que também cobrimos as manifestações do pessoal da Uerj. Então, eu estou dizendo o seguinte: que o Deputado Marcelo Freixo disse que cada Deputado tem que se pronunciar, e disse muito bem, eu concordo, eu concordo plenamente. Estou parabenizando pela luta pessoal do Iaserj, nós fizemos todas as coberturas do pessoal do Iaserj e mostramos, falei no ar aquilo que eu imaginava, como também mostramos as manifestações do pessoal da Uerj e consegui e, graças a Deus, ainda não tive o prazer ou o desprazer de conhecer o Reitor, portanto, não posso julgar a pessoa dele, mas eu estou ao lado de quem luta, de quem briga por aquilo que é nosso, e o que é nosso é Uerj, o que é nosso é Iaserj.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - É uma honra ser confundido com o Deputado Marcelo Freixo, mas o Deputado André Corrêa vai falar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Embora V.Exa. se honre, a Presidência pede desculpa. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Até porque o Deputado Marcelo Freixo, com certeza, tem o mesmo respeito por mim que eu tenho por ele.\r\n\r\nBom, eu, inicialmente, quero dizer que tenho profundo respeito, aliás, isso é próprio da democracia, é próprio das sociedades mais organizadas, se ter um movimento sindical, um movimento de servidores organizado, que faça debate, que divirja, pois isso faz parte. E nós recebemos as críticas, as sugestões com a maior tranquilidade possível daqueles que respeitam a opinião divergente. \r\n\r\nEu queria, inicialmente, falar da Uerj. Esta Casa discutiu na última Legislatura, ainda no Governo Sérgio Cabral, um avanço bastante significativo na reestruturação do plano de cargos da Uerj. Isso é público e notório. Talvez diversos dos senhores que estão aqui vivenciaram aquele dia. Recebi sugestões no gabinete, que foram aperfeiçoadas. Enfim, o fato concreto é que houve um considerável avanço que estamos vivendo hoje. \r\n\r\nIsso não significa dizer que os avanços no plano de cargos e salários dos servidores da Uerj no Governo Sérgio Cabral não precisem acontecer mais. Não significa isso. O governo está em negociação. Como me informa sempre muito bem outro Deputado, da oposição, que respeito profundamente, o Sr. Deputado Luiz Paulo, que sem sombra de dúvida é um dos Deputados mais estudiosos desta Casa e que se pronuncia com muita precisão, nós estamos num processo em que o Presidente da Alerj está participando, mediando. Esse é o nosso papel, é o papel institucional da Alerj e é o papel desse líder buscar o entendimento. \r\n\r\nNós devemos receber, em breve, essa mensagem que vai regulamentar uma questão específica do plano de cargos e salários, Sr. Deputado Comte Bittencourt, V. Exa. que é um estudioso e especialista nesse tema, a da dedicação exclusiva. Vamos fazer esse debate. Respeitamos a posição dos servidores e vamos fazer com a maior tranquilidade esse debate, com a consciência de que, se ainda não estamos onde desejamos, o Governo Sérgio Cabral avançou... \r\n\r\n(Manifestação das galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, como é bela a festa da democracia! A democracia se faz com aplausos e vaias, e não há nenhum problema em se fazer essa discussão.\r\n\r\n(Manifestação das galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Eu queria comunicar aos companheiros e companheiras que estão nas galerias que o direito à manifestação com aplauso e também com o contrário do aplauso é legítimo, mas também é necessário respeitar a democracia e o direito de ouvir opiniões distintas da nossa. Então, também é um imperativo democrático respeitar a palavra de quem está na tribuna.\r\n\r\nSr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, continuo dizendo que é legítimo, e não vai nenhuma crítica aqui, mas é natural, porque estamos vivendo um momento eleitoral, e o momento eleitoral aflora uma série de paixões, interesses legítimos. Não foi a primeira vez em que fui aplaudido nem a última vez em que fui vaiado, mas, enquanto eu estiver aqui e convicto daquilo que falo, não há nenhum problema. Respeito divergências, como disse. Vivemos a festa da democracia. Quantos lutaram para que as pessoas estivessem aqui hoje vaiando, batendo palmas? Então, sem problema algum. \r\n\r\nO fato concreto é que, em relação à política dos servidores do Estado, sobretudo da Uerj, o Governo Cabral avançou, e não foi pouco. Avançou muito.\r\n\r\n(Manifestações nas galerias)\r\n\r\nQuanto aos números, não há o que se reconhecer.\r\n\r\nDito isto, Sr. Presidente, os avanços não foram só na UERJ. Os avanços foram na educação. Em cinco anos tivemos mais de 80% de aumento para uma inflação de 33%. Na área de Segurança Pública, em cinco anos...\r\n\r\n(Manifestações nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado André Corrêa, por gentileza.\r\n\r\nEu queria, democraticamente, solicitar a gentileza das galerias. Repito aqui que falamos o nosso entendimento, defendemos as nossas opiniões e posições, mas é um imperativo democrático também ouvir opiniões, ouvir encaminhamentos que sejam distintos do nosso. Então, cada orador da tribuna possui um mandato para assumir a tribuna. Estou solicitando, repito, que, da mesma forma, como é absolutamente democrático as pessoas estarem nas galerias manifestando-se, lutando pelas posições que acham corretas, também é necessário, com respeito à democracia, respeitar a palavra de quem está na tribuna.\r\n\r\nEntão, é óbvio que vaiar e elogiar é da natureza democrática de cada um. Mas vamos esperar, pelo menos, que o Deputado André Corrêa conclua a sua intervenção.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Obrigado, Sr. Presidente. Até porque, com certeza, independentemente da vaia ou do aplauso, o meu gabinete está aberto para que possamos tentar avançar mais. Independentemente de questão de natureza política, é assim que eu ajo. Tenho orgulho de ser político, tenho orgulho de estar em meu quarto mandato e tenho orgulho de divergir olhando nos olhos e me expressando com muita tranquilidade, respeitando a posição divergente.\r\n\r\nEfetivamente, nós todos, os setenta Deputados, de alguma forma, tivemos sim - e foi dito aqui - de revitalizar. Lembro-me da liderança do Presidente Jorge Picciani e do Deputado Paulo Melo nesse processo. Hoje há uma nova linha: construir-se um novo hospital, ampliar o INCA, que também vai salvar muitas vidas. Então, faz parte.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nQuem vai nos julgar é a população. Eu quero colocar-me, como Líder do Governo, à disposição das categorias, como sempre estive, para procurar avançar. E ter muita tranquilidade para dizer sim, para dizer não, para votar, para não votar e para dizer que quem é soberano, quem decide na reta final, entendendo os movimentos eleitorais, mas discordando, porque ninguém aqui nesta Casa tem o monopólio da ética, tem o monopólio da seriedade. Então, nesse tipo de contaminação eleitoral, pelo menos com a liderança do Governo, não vamos fugir do debate, porque estamos conscientes de que este é um Governo que está no caminho certo.\r\n\r\n(Manifestações nas galerias)\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Muito obrigado, um abraço. Foi um prazer falar com vocês.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado André Corrêa, V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Comte Bittencourt, ele já havia encerrado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - O Deputado André Corrêa não quer ser aparteado no tema. Mas V. Exa. me permite?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Só um instantinho.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Há outro inscrito?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Darei a palavra, pela ordem, a V. Exa.\r\n\r\n(Manifestações nas galerias)\r\n\r\nAntes dar a palavra, pela ordem, ao Deputado Comte Bittencourt, a Presidência anuncia que o projeto recebeu 14 emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nPela ordem, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu queria apartear o Deputado André Corrêa para colaborar com o debate. Eu cheguei agora. Estava no gabinete em uma reunião.\r\n\r\nPrimeiro, quero dizer que é desnecessário esse comportamento do Governo. É uma emenda que foi objeto de muito debate nesta Casa, em 2008, e não merecia esse descaso da Secretaria de Planejamento para com a Universidade e para com os Srs. Deputados.\r\n\r\nDeputado André, a falta do regime de dedicação exclusiva coloca a nossa importante UERJ como um ponto fora da curva do sistema universitário brasileiro. É a única universidade pública do país que não tem esse regime previsto em sua carreira docente. É muito difícil para nós, Parlamentares, num Estado da importância do Rio de Janeiro, permitir que a nossa universidade não tenha esse regime previsto.\r\n\r\nQuero alegar a V.Exa. - e hoje debatemos pela manhã na Comissão de Educação - o fato de que este Governo fez concurso para professor da Educação Básica, chamando quase 40 mil professores. Há esse reconhecimento de nós, Deputados, até da base da oposição, com relação a alguns avanços, mas que ainda não são suficientes.\r\n\r\nO Governo Sérgio Cabral, em 2007, gastou com a UERJ 3,12% da arrecadação do ICMS do Estado. Este ano a expectativa é gastar 2,5%. Então, há uma queda que vai de 482 para 699. Mas, Deputado, há um crescimento orçamentário. Não dá para ouvir mais o Chefe da Casa Civil, em reunião de líderes, quando se fala que a Educação precisa ser agenda prioritária deste Governo. O Governo precisa entender que a Educação, definitivamente, tem que ser política prioritária. Não dá para ouvir que existem outros compromissos, porque nenhum pode se sobrepor à Educação. Está aí a realidade do Rio de Janeiro. Estamos perdendo oportunidade. V.Exa. sabe disso.\r\n\r\nO Estado tem uma agenda invejável de desenvolvimento econômico, geradora de emprego, de perspectiva, mas e a agenda da inteligência tratando as universidades do jeito que trata? Esta é a contradição do Governo, a contradição das políticas que temos no Rio de Janeiro, hoje.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 473/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LEITOS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PÚBLICOS OU PRIVADOS, PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL DA ENFERMEIRA REJANE; DE PREVENCÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES E DIONÍSIO LINS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu quatro Emendas e retorna às Comissões Técnicas \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 579/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO QUE ALTERA A LEI 5645, DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; MARCUS VINÍCIUS; NILTON SALOMÃO; ANDRÉ LAZARONI; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª votação.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 873/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, BRUNO CORREIA, LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 909/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE PROÍBE AS OPERADORAS DE TELEFONIA DE COBRAREM TAXAS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS QUE LIGUEM PARA A PRÓPRIA OPERADORA, NOS CASOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, CIDINHA CAMPOS, LUIZ PAULO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, em votação a Emenda da CCJ.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação, o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 596/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. SÉRGIO SIMÕES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, peço a palavra para discutir a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para discutir a matéria, tem a palavra a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - O Cel. Sérgio Simões é o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. A proposta do Deputado Dionísio Lins concede a ele o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro. É uma honraria. Eu respeito sinceramente o Deputado Dionísio Lins. Acho que ele tem todo o direito de fazer a proposição que fez, mas quero divergir do fato de essa honraria ser dada ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros. O Comandante Sérgio Simões foi, obviamente, a mando do Governador Sérgio Cabral, o responsável pelas prisões, sem decisão judicial, dos trabalhadores do Corpo de Bombeiros- à frente o Cabo Daciolo - em presídio de segurança máxima, aqui no Rio de Janeiro. Foram presos em Bangu I. \r\n\r\nO crime que os levou a Bangu I foi o fato de se organizarem, se manifestarem por salários. Todo mundo viu a luta do Corpo de Bombeiros que, depois, foi reforçada pelos policiais militares. Era uma luta que exigia salários; direito de organização; democracia dentro dos quartéis; mudança do Regimento Interno, do Estatuto da Corporação, para que aqueles trabalhadores, ao invés de serem gorilas obrigados a reprimir o movimento social, pudessem ser trabalhadores que também se organizassem para exigir, além de salários, democracia nas suas relações de trabalho. Eles foram literalmente caçados nas suas casas por homens extremamente armados e jogados, sem direito algum, em presídio de segurança máxima. \r\n\r\nAlém disso, o caso do Cabo Daciolo foi sequestrado no aeroporto, porque não existia uma ordem judicial que garantisse a sua prisão. Segundo o que foi dito pela pessoa que o prendeu na hora, o delegado da Polícia Federal, junto com um Coronel, ele teria saído do Estado do Rio de Janeiro e ido à Bahia (o movimento dos policiais da Bahia) sem a ordem do Comando-Geral. Quando foi interpelado no aeroporto, ele tirou da mochila o documento com a ordem do comando e mais a publicação em boletim da corporação comprovando que ele tinha ordem para viajar. Mesmo assim, ele foi levado para Bangu I. Isso foi muito noticiado. \r\n\r\nOutro oficial do Corpo de Bombeiros, Rafael Moreira da Paixão, Diretor de Informática do Corpo de Bombeiros, foi, sem autorização dos seus superiores, para Natal, no Rio Grande do Norte. Lá, foi detido por participar de um contrato que fraudava a saúde no Rio Grande do Norte. Esse rapaz recebeu uma punição de transgressão média, com detenção de 15 dias. Então, um fraudador recebeu desse comando uma punição de transgressão média de 15 dias e os bombeiros e policiais militares, além de ficarem presos por nove dias em Bangu 8, ainda foram expulsos da Corporação. Perderam seus trabalhos.\r\n\r\nEntão, o que eu questiono não é dar uma medalha de benemérito ao Comandante do Corpo de Bombeiros. Eu quero saber onde está o projeto que foi colocado aqui pelo Deputado Paulo Ramos; que foi assinado por sessenta e tantos Deputados desta Casa (nessa questão os Deputados o assinaram) pedindo a anistia aos bombeiros, e essa anistia até hoje não veio. Essa anistia nem sequer entrou na pauta.\r\n\r\nEu respeito o direito de qualquer Deputado propor suas medalhas, seus títulos, mas acho que existem prioridades. Eu tenho o direito de votar contra, como vou votar, e outros vão votar a favor. Como dizem aqui: faz parte do jogo. Mas eu quero aproveitar a ocasião para cobrar onde está em pauta a votação da anistia dos trabalhadores do Corpo de Bombeiros e dos Policiais Militares, porque isso, sim, é prioridade para a família desses trabalhadores, que muitos estão sem condição de sustentar. Isso, sim, é prioridade para a população, que precisa desses trabalhadores nos seus postos de trabalho, para defender verdadeiramente a sua segurança. Então, quero me posicionar contra esse título e fazer um chamado aqui à nossa Mesa Diretora e aos parlamentares, para que nós pressionemos para que objetivamente o debate da anistia e a votação da anistia sejam feitos. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputada Janira Rocha. Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, nós sabemos de todas as homenagens que merece o Corpo de Bombeiros. O Deputado Dionísio Lins quer considerar benemérito do Rio de Janeiro o Comandante da Corporação. Nós temos aqui aprovadas inúmeras iniciativas de parlamentares sem qualquer contestação. Neste caso específico, quero pedir ao Deputado Dionísio Lins e a V.Exa. que esta matéria seja retirada da Ordem do Dia até que votemos o Projeto da anistia, porque obviamente vou pedir verificação e tenho certeza de que ou o quórum cai, ou muitos poderão votar contra. Então, sem considerar o mérito da proposta, eu acho que esta Casa tem o dever de, antes de prestar qualquer homenagem aos comandantes das instituições Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, votar o Projeto da anistia. Portanto, eu peço a V.Exa., com a consideração que é devida ao Deputado Dionísio Lins, que a matéria seja retirada de pauta até que votemos primeiro a anistia e depois as homenagens.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, eu respeito muito cada posicionamento. Acho que nós, colegas, temos cada um o seu segmento, mas devo esclarecer que fui eu um dos primeiros que assinei também a anistia dos bombeiros. A anistia, verifica-se que a primeira relação o Deputado Dionísio Lins assinou lá, mesmo sendo da base do Governo, porque sou favorável. Sou favorável também e assinei esse pedido de anistia do Deputado Paulo Ramos, porque também acho justo. Mas devo ressaltar que retiro, sim, a matéria, mas registro que o Comandante do Corpo de Bombeiros e o Secretário de Defesa Civil têm feito um belo trabalho e hoje recebem todo o segmento do Corpo de Bombeiros, diferente do outro, do anterior, que comandava aquela unidade e deixou chegar à explosão que chegou, culminando com uma greve. Então, hoje o Coronel Sérgio Simões, que comanda o Secretário da Defesa Civil, merece o meu aplauso, do Partido Progressista Brasileiro, pelo belo trabalho que vem realizando. Mas autorizo retirar a matéria para uma próxima oportunidade de entendimento e sou favorável à votação também da anistia. \r\n\r\nTenho dito. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência, conforme foi dito, a pedido do autor, que reafirmou a sua argumentação pela justeza da homenagem, de qualquer maneira opinou pela retirada de pauta. Então, a Presidência está retirando o Projeto de Resolução 596/2012 de pauta.\r\n\r\nAntes de dar a palavra, pela ordem, ao Deputado Zaqueu Teixeira e ao Deputado Iranildo Campos, a Presidência anuncia o Projeto de Resolução 627/2012.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 627/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tendo sido solicitada verificação nominal pelo Deputado Iranildo Campos, a Presidência solicita às Sras. e Srs. Deputados que votem em suas bancadas.\r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, em votação o Projeto de Resolução 627/2012. \r\n\r\nA Presidência procederá à chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Aspásia Camargo, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Felipe Peixoto, Gilberto Palmares, Graça Pereira, João Peixoto, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Robson Leite, Samuquinha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Iranildo Campos, Roberto Dinamite.\r\n\r\nVotaram Abstenção os Senhores Deputados: Janira Rocha, Marcelo Freixo, Samuel Malafaia.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 16. Votos “Não”: 02. Votos abstenção: 03. Total de Votos: 21. Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAntes de passar para o Expediente Final, pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Como não houve votação, não há declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu queria dizer que reconheço que o Deputado Federal Hugo Leal merece o título com o nome de Leonel Brizola, embora, quando Leonel Brizola estava em vida, Hugo Leal pertencia aos quadros do PDT, era advogado do partido, mereceu sempre toda a consideração de Leonel Brizola. Mas Brizola vivo foi traído por Hugo Leal.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA Presidência solicita ao Deputado Paulo Ramos que assuma a Presidência, que está inscrito, eu farei uso da tribuna, honrosamente, antes de V. Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, infelizmente, na primeira Sessão Legislativa do semestre, depois de um recesso de 30 dias, o quorum caiu. \r\n\r\nOra, são 23 os candidatos a prefeitos e vice-prefeitos que se habilitam com mandato de Deputado. Alguns, e vejo pelo menos aqui cinco, ainda presentes em Plenário: Xandrinho, de Nova Iguaçu; Clarissa e Freixo, da Cidade do Rio de Janeiro; Calazans, de Nilópolis; Samuquinha, de Caxias; Aspásia Camargo, da Cidade do Rio de Janeiro. Mas havia outros: o Felipe, de Niterói, entre tantos outros.\r\n\r\nÉ necessário que se faça um esforço concentrado para que o trabalho legislativo possa prosperar, afinal, vamos ter uma pauta muito importante nesses dois próximos meses. Virá, à pauta, o plano de cargos e salários, com reajuste em duas parcelas de 10%, do DETRAN, que, hoje, recebeu uma dúzia de emendas. Virá para a Casa, e eu espero confiante, a regulamentação da dedicação exclusiva do magistério da UERJ. Entrará em pauta as contas do Governador do exercício de 2011. Será obrigada a vir para a Casa a Lei Orçamentária Anual. Entrará em pauta, para meu repúdio e, seguramente, também do Deputado Paulo Ramos, o projeto de lei para autorizar o Poder Executivo a vender 27 imóveis, sendo um deles o Quartel General da Polícia Militar, na Evaristo da Veiga, um crime contra o patrimônio cultural da Cidade do Rio de Janeiro e contra a história gloriosa da Polícia Militar, história centenária.\r\n\r\nEntão, é necessário esse esforço concentrado para que a gente enfrente todas essas questões, diligenciando para preservar o interesse popular, o interesse maior da população, que tem que estar acima de qualquer pleito municipal. Porque o fato de ter 23 candidatos não implica dizer que os outros parlamentares não tenham interesses políticos eleitorais nos 92 municípios. Mas todos nós, quando fomos eleitos, o fomos para estar aqui no Parlamento, nas reuniões das Comissões Permanentes a que cada um de nós pertence e na Ordem do Dia, que ocorre às 16h30 todas as terças-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, quero deixar já o nosso alerta sobre essa necessidade. E, principalmente, nós que somos parlamentares de oposição e que estamos aqui diuturnamente, estaremos vigilantes, porque nenhum projeto do Governo que contrarie o interesse popular será aprovado nesta Casa sem que peçamos a verificação de quorum. Não daremos quorum para as questões nefastas, principalmente em relação ao conjunto do funcionalismo público, que possam vir a ser aprovadas pela base do Governo.\r\n\r\nAssim posto, Sr. Presidente em exercício Deputado Paulo Ramos, vamos manter essa vigília e essa vigilância no sentido de que esta Casa funcione a contento.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Luiz Paulo, V. Exa. trouxe um assunto que é superimportante: a presença aqui dos assuntos que a gente precisa deliberar e votar.\r\n\r\nV. Exa. tocou num assunto para o qual acho valido e importante um esclarecimento para sair não só no Diário Oficial, ao Governo do Estado, mas também a quem nos assiste pela TV-Alerj. A questão da dedicação exclusiva da UERJ e das universidades estaduais é muito importante. Mas é importante também que se compreenda esse percentual. Não basta dar apenas a dedicação exclusiva sem que se tenha os 67%, senão você acaba tendo um esvaziamento do corpo docente, que é fundamental nessa questão.\r\n\r\nEntão, V. Exa. está correto. Tenho lutando muito com relação a isso, estão aqui alguns servidores da UERJ. A gente sabe da importância dos servidores, estamos juntos nesta luta. Mais do que isso, a Universidade, a Academia tem um papel importante no desenvolvimento do estado. É doloroso, por exemplo, a gente saber que, aqui no Rio de Janeiro, nós temos o COPPE, nós temos a UFRJ e a própria UERJ, que desenhou o sistema de transporte de Curitiba e fez toda aquela construção, e a gente precisa disso aqui como desenvolvimento, mas sem o reajuste, sem a dedicação exclusiva, isso vai ser impossível.\r\n\r\nParabéns por ter trazido esse tema para o debate.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Robson Leite, tive a oportunidade, aqui, para encerrar, Sr. Presidente, de mostrar que a dedicação exclusiva do magistério é fundamental nos termos propostos pelas associações de luta do magistério e para a própria Reitoria, que considerou que a dedicação exclusiva fosse como quatro horas a mais de trabalho diário. Isto é, aproximadamente, 20 horas por semana, o que dá 62,5% de dedicação exclusiva em cima do vencimento básico, de livre opção para aqueles que desejarem aderir. \r\n\r\nNa pesquisa realizada no corpo de professores da UERJ, o número que acusou é que aproximadamente 80% do magistério deseja aderir à dedicação exclusiva, isto é, ter como única fonte de trabalho a universidade. É esse o caráter da dedicação exclusiva: não haver apenas professor de 40 horas, ser aquela unidade universitária a única fonte de dedicação, para que realmente a qualidade do ensino universitário seja melhor e possamos garantir a sustentabilidade e o desenvolvimento ambiental, econômico e social.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente Paulo Ramos, eu quero, antes de me ocupar do tema que me trouxe à tribuna - não quis me manifestar antes porque estava presidindo a Sessão -, dizer duas coisas. Independentemente da relação mais amistosa, mais companheira ou não com quem quer que esteja à frente da reitoria da Uerj, a minha posição e dos companheiros do PT é clara, de solidariedade aos trabalhadores da Uerj e de cobrança, já não é de agora, com relação à efetivação da dedicação exclusiva.\r\n\r\nSr. Presidente, saúdo a presença dessa guerreira em defesa do Iaserj e do serviço público, a companheira Mariléa, e da companheira Florinda. Nós também estamos ao lado de todos aqueles e aquelas que se batem contra a extinção, a destruição do Iaserj. \r\n\r\nIndependentemente deste debate, nos deixa indignados a forma como foram retirados, inclusive sem o conhecimento dos familiares e sem a necessária e fundamental anuência dos médicos e demais profissionais de Saúde, pacientes que lá estavam internados. Então, a nossa solidariedade à luta dos companheiros e companheiras do Iaserj. \r\n\r\nSr. Presidente, a V.Exa., que é um estudioso e conhecedor da segurança pública, peço um minuto de atenção pelo seguinte: hoje, vários jornais falam de mais uma ação de alguns policiais que não honram sua condição de servidores públicos, de agentes de segurança. A televisão mostra a cena de bandidos, digamos assim, presos, já dominados pela polícia, e alguns policiais atirando contra um muro para simular uma troca de tiros que não estava havendo. Um dos policiais, a sangue frio, repito, com o bandido já dominado, preso, atira na perna desse bandido, numa atitude absurda. \r\n\r\nO Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, acho que de forma adequada, exige uma apuração urgente e a exclusão desses policiais dos quadros da corporação. Elogio a atitude do Secretário de Segurança, mas lembro que a Secretaria de Segurança, ela própria, está descumprindo a lei há quase dois anos. Ao descumprir a lei, facilita ocorrências desse tipo. Há quase dois anos, esta Casa aprovou - o Governo vetou, mas a Casa derrubou o Veto - uma medida extremamente importante para fortalecer o trabalho dos agentes de segurança corretos, honestos, que respeitam a sua função de servidores públicos e, ao mesmo tempo, para tentar proteger a população de maus agentes da Segurança.\r\n\r\nHá uma lei em vigor, desde dezembro de 2010, que exige que todas as viaturas da Segurança Pública, a exemplo do que já ocorre em outros países e em outros Estados do nosso País, sejam dotadas de um sistema de áudio e vídeo que monitore o interior e também o exterior do veículo. Repito: medida antes de apresentar esse Projeto de Lei. Eu, inclusive, consultei profissionais graduados de Segurança. Tenho uma gravação da época, em que um coronel da PM, relações públicas da corporação, declara que a lei seria importante para os bons policiais, aumentando a possibilidade de ação por poderem ter gravadas as ações que desenvolverem; além disso, eles poderiam evitar ver essas gravações serem usadas como instrumento, no caso de serem acusados indevidamente. Ao mesmo tempo, essas gravações são um instrumento importante para a defesa da população com relação a maus agentes da Segurança Pública - como o caso daquele policial militar que, a sangue frio, baleou um bandido já dominado e simulou uma resistência que não houve. \r\n\r\nEu queria que o Secretário José Maria Beltrame se pronunciasse a respeito. A lei foi aprovada há quase dois anos, ela está em vigor. Já tratamos do tema com o Governador Sérgio Cabral mais de uma vez, assim como já estivemos em contato com a área de tecnologia da Secretaria de Segurança. Disseram que a lei era legítima, correta, faltando apenas uma adaptação. Por que o crime desses policiais foi descoberto? Porque uma câmera o registrou. Bastaria isso para demonstrar o quão é importante e fundamental para a segurança da população a implementação, de fato, dessa lei aprovada há dois anos. \r\n\r\nSr. Presidente, venho mais uma vez a esta tribuna para dizer que o momento de divergir da lei passou, porque a própria Secretaria de Segurança teve oportunidade de se pronunciar a respeito quando a lei ainda tramitava na Casa. Então, trata-se apenas, agora, de respeitar a lei, de cumpri-la. A Secretaria de Segurança, organismo do Estado que se dedica a investigar e, eventualmente, levar à Justiça pessoas que não respeitam a lei, não tem o direito de desrespeitar a lei. \r\n\r\nEu gostaria que o Secretário Beltrame explicasse por que, quase dois anos depois da promulgação da lei, que determina a instalação de um sistema de áudio e vídeo para monitorar o interior e a parte externa das viaturas - medida que já ocorre com sucesso em vários outros estados da federação -, ela não é cumprida. \r\n\r\nCom a palavra, o Secretário José Maria Beltrame, e pergunto novamente: por que uma lei, cuja implementação cabe à Secretaria de Segurança, até hoje não está sendo respeitada? O desrespeito a essa lei aumenta o grau de insegurança, aumenta o risco da população diante de maus agentes de segurança.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Solicito ao Deputado Gilberto Palmares que reassuma a Presidência para que eu possa discursar.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, no Expediente Inicial tratei da questão do Iaserj, manifestando-me completamente contrário à desativação daquele complexo hospitalar. Tive a oportunidade, inclusive, durante o horário deliberativo, de tratar também do tema. Acredito ainda ser possível reverter o quadro, restabelecendo a normalidade democrática, o direito do servidor. Então, na pessoa da grande companheira Mariléa Ormond, eu cumprimento todos os servidores que aqui estão. \r\n\r\nVenho a esta tribuna, no Expediente Final, falar sobre as nossas universidades estaduais, em especial a mais antiga delas, a Uerj. (Palmas) Já estava nesta Casa, onde estou há quase 16 anos, quando da última discussão e da aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores da Uerj. \r\n\r\nPosso registrar de memória que a luta pela Dedicação Exclusiva representou uma conquista dos professores da Uerj, na medida em que a Dedicação Exclusiva não constava da Mensagem encaminhada a esta Casa pelo então Chefe do Poder Executivo, atual Governador Sérgio Cabral. E a Dedicação Exclusiva ficou sendo opcional.\r\n\r\nO tempo passa, e aquilo que é conquistado não é implementado. No jargão popular, “ganhou, mas ainda não levou”. (Palmas) Aí, Sr. Presidente, para um Governo que não tem qualquer compromisso com a educação, talvez as pressões não alcancem os resultados esperados. O Governador Sérgio Cabral tem demonstrado que não tem compromisso com o serviço público de um modo geral, não tem qualquer compromisso com a educação e com a educação de nível superior. (Palmas) \r\n\r\nDurante a primeira campanha eleitoral, o Governador Sérgio Cabral foi pródigo em assumir compromissos. Ele procurou as entidades representativas de todos os servidores, e se comprometeu concretamente. Nós temos documentos assinados, temos gravações e pronunciamentos feitos pelo Governador, e o Governador Sérgio Cabral virou as costas para tudo aquilo com que se comprometeu. Aliás, no Jogo do Bicho tem na cedulazinha aquela expressão: “Vale o que está escrito”. O Governador Sérgio Cabral não honra a própria palavra, não honra nem aquilo que escreve ou o que subscreve. (Palmas)\r\n\r\nO Governador provoca e os servidores, sem qualquer alternativa para afirmação dos seus direitos, vão para o embate político, chegando à greve, à paralisação da atividade, como única forma de pressionar o Governador. Aliás, é preciso alertar ou advertir o próprio Reitor Ricardo Vieiralves. (Palmas) Ele não integra o Poder Executivo. Ele foi eleito Reitor da Universidade e, ao invés de se posicionar contra o movimento dos servidores, ao invés de tentar penalizar os servidores com ações judiciais, deve, ao contrário, se aliar aos servidores para que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro venha a ter a necessária tranqüilidade para alcançar seus objetivos. \r\n\r\nSr. Presidente, percebemos que o Governador Sérgio Cabral talvez esteja muito mais preocupado com suas viagens a Paris, esteja mais preocupado em gastar uma fortuna que não amealhou honestamente porque a trajetória do Governador é conhecida e ele, obviamente, não recebeu ao longo da vida uma remuneração compatível com o patrimônio que ostenta. Mas que ele se dedique aos prazeres da vida, em sendo Governador já é muito condenável, mas que ele trate as universidades estaduais da forma como ele vem tratando é injustificável, é inaceitável. \r\n\r\nA dedicação exclusiva em sendo opcional já deveria estar implantada. Aliás, se porventura todos na universidade fossem contemplados com a dedicação exclusiva, a própria gestão da universidade seria muito mais facilitada. Quem quer a dedicação exclusiva quer ter também tranquilidade no exercício da profissão; passa a ser mais eficiente, passa a perder menos tempo em transporte. Então, a dedicação exclusiva, a reivindicação é a afirmação de um compromisso profissional para a educação. E o Governador, junto com o reitor, não quer respeitar.\r\n\r\nHoje, nesta Casa, até os números já foram trazidos, os percentuais, tudo aquilo que é investido na Educação. Eles não tratam dos percentuais, eles tratam em termos absolutos. Não, mas eles não tratam em milhões. Agora são outros milhões. Eu tive a oportunidade, Sr. Presidente, de colocar nesta tribuna, uma fita com a voz do Governador, onde ele dizia: “O Estado tem um orçamento de 33 bilhões e gasta com o servidor pouco mais de 13 bilhões. Candidato que disser que não há dinheiro para remunerar dignamente o servidor é incompetente, é mentiroso.”\r\n\r\nHoje, o orçamento passa da casa dos 60 bilhões, está quase batendo na casa dos 70 bilhões. E o governo vira as costas para a educação pública, vira as costas para a universidade, vira as costas para a Saúde pública, vira as costas para o serviço público. Aliás, a bandeira do Governador que o levou à reeleição foi a bandeira das chamadas Unidades de Polícia Pacificadora. E a polícia do Rio de Janeiro continua sendo a que mais mata e também a que mais morre. \r\n\r\nPreciso dizer que a política de segurança pública é genocida, inclusive em relação aos próprios profissionais da segurança pública, isto é, a polícia do Rio de Janeiro é a que mais mata e também é a que mais morre. Quando eles falam em polícia pacificadora é um rótulo que não corresponde ao conteúdo; é mais uma mentira.\r\n\r\nSr. Presidente, não é possível que o Governador do Estado continue de costas para as universidades estaduais, continue de costas para a UERJ e não é possível que o Reitor Ricardo Vieiralves continue na sua posição de intransigência e de repressor e não de reitor. Ou ele é um reitor ou ele é um repressor. Quando ele foi reeleito e é preciso dizer isso, assim como o Governador Sérgio Cabral foi reeleito no 1º turno, com 66% dos votos, o Reitor Ricardo Vieiralves também foi reeleito. Mas ele não pode - em homenagem a reeleição - entender que tem carta branca para agir contra os servidores, contra os professores. Ele foi reeleito exatamente para realizar os objetivos da universidade. Por último, também temos que dizer que todos - todos - os avanços experimentados em nossa Universidade do Estado do Rio de Janeiro decorrem da luta de seus servidores. Nada foi concedido. Tudo ali vem sendo conquistado. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, a minha solidariedade ao movimento grevista e a minha rejeição; a minha denúncia e a minha crítica ao Reitor Ricardo Vieiralves por ele estar deixando de ser um reitor para ser repressor, perseguindo os servidores ao invés de apoiar o movimento. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Sr. Deputado Paulo Ramos. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é a Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nV.Exa. dispõe de dez minutos. \r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, Senhores representantes de minha universidade a UERJ (Palmas), que, infelizmente, estão aqui hoje para reclamar e para cobrar mudanças efetivas na política do Estado do Rio de Janeiro com relação à universidade e também os representantes do Iaserj (Palmas), que eu acredito, como todos nós, foram pegos desprevenidos nessa política de improvisação, que não se justifica, pois não teve nenhum preparo; não contou com nenhum consenso e simplesmente foi imposta de uma maneira injustificável. \r\n\r\nNão tenho nada contra o Inca, mas não sei por que tem que ser lá no Iaserj. Deve ter outro lugar (Palmas). Aliás, tenho tudo a favor do Inca. Mas o que vemos todos os dias é o sucateamento dos hospitais, que muitas vezes (coisa muito chocante) são desativados para que outros surjam a preços astronômicos em um lugar mais próximo. Há alguma incongruência, alguma incoerência, nessa política de construir hospitais novos e abandonar os antigos, como se um hospital antigo, ou um órgão que tem tradição, merecesse o descaso do Governo. \r\n\r\nQuanto a minha universidade, eu quero dizer que sempre tive muito orgulho de ser da UERJ, instituição onde entrei por concurso público, em 1986. Jamais tive a oportunidade de fazer um concurso para titular, pois as vagas nunca foram abertas, eu não sei bem por quê. É uma aberração que em 20 e tantos anos - quase trinta - não tenha havido essa oportunidade de concurso efetivo para o cargo mais alto da carreira de docente. \r\n\r\nVejo também com tristeza (não sei se vocês têm isso no coração), pois essa universidade foi criada junto com a Universidade de São Paulo, em condições muito mais brilhantes e gloriosas, porque foi criada pelo grande, insubstituível, genial, Anísio Teixeira. A Universidade do antigo Distrito Federal foi criada e exerceu um importante papel político no combate ao Estado Novo, contra a Ditadura e, sobretudo, implantando um sistema de ensino de vanguarda no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAgora, vemos que aos poucos essa universidade vai perdendo a sua força, vai se esvaindo, vai sendo abandonada; os recursos escasseando sem que nada, absolutamente nada justifique isso. Porque o Rio de Janeiro é uma cidade de excelência, o Estado do Rio de Janeiro tem um compromisso com a inteligência, com a formação de recursos humanos, e a Uerj tem tido esse papel transformador, civilizatório, de formar professores, de formar a vanguarda de nosso Estado, que tem contribuído de mil maneiras para o progresso do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero dizer mais uma coisa. Quando falamos de recursos da Uerj - se é 3% - temos uma medida legal que provocou muita controvérsia porque há quem ache que é demais, nunca ninguém se lembra, Sr. Presidente, que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro tem o orçamento que tem porque ela sustenta um hospital de excelência, que é extremamente custoso e que preenche uma função social com brilho, com extraordinária capacidade e que, portanto, não pode cair na vala comum de ser apenas custo, porque ele na verdade, o Pedro Ernesto, é benefício para o Estado do Rio de Janeiro. Porque com os estudantes, com os estagiários, ele consegue atender muita gente a preços absolutamente irrisórios. \r\n\r\nE nós, portanto, temos que dizer que essa conta está errada porque o que se gasta com o Hospital Pedro Ernesto não deveria ser computado como custo integral da universidade. Temos que fazer uma folha paralela. E vocês que são liderança, que estão empenhados numa negociação ponham essa carta na mesa, porque o Hospital Pedro Ernesto não é a mesma coisa que o corpo da universidade e que, tirando o Pedro Ernesto, o custo da universidade se reduz brutalmente e os benefícios prestados por essa universidade aumentam e muito para o orgulho de todos nós. \r\n\r\nContem comigo para ajudar a universidade nessa luta e saibam que, se dependesse de mim, essa universidade estaria recebendo recursos para se equiparar à Universidade de São Paulo e não o contrário, sendo abandonada para cair na vala comum das universidades abandonadas, sem recursos e sem capacidade de exercer suas funções. \r\n\r\nLogicamente que, quanto à questão da dedicação exclusiva, eu só posso ser a favor, e muito porque, como professora, poderia perfeitamente poderia perfeitamente optar por uma dedicação exclusiva e isso me encheria de orgulho porque a dedicação exclusiva significa que realmente o melhor que o professor pode oferecer, como professor e como pesquisador, será dedicado à universidade. E que não há, como foi dito e lembrado aqui, nenhuma universidade no Brasil que tenha se recusado a ter professores em dedicação exclusiva. \r\n\r\nMuita coragem na luta de vocês e vamos em frente porque, muitas vezes, ouvi palmas e mais palmas para os dirigentes que hoje estão na ordem do dia. \r\n\r\nQuero concluir dizendo o seguinte: prestem atenção porque estou repetindo todos os dias a mesma coisa desta tribuna. O Estado do Rio de Janeiro é uma massa falida. E como massa falida, os nossos funcionários - tanto das áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública - não recebem salários, treinamento e nem capacitação dignos das funções que exercem. É um Estado pré-falimentar. Esta é a única razão pela qual deveríamos tentar, pelo menos, entender essa calamidade - porque não é outra coisa senão uma calamidade - e procurar um caminho para ressuscitar, reestruturar o Estado do Rio de Janeiro, destruído com a fusão pela incapacidade dos militares de terem um plano estratégico para este Estado e de garantirem condições mínimas de integração de um Estado muito pobre com uma cidade mais bem aquinhoada, mas que juntos produziram uma verdadeira catástrofe administrativa. Estamos pagando um alto preço por isso. \r\n\r\nSempre há tempo de se fazer um plano estratégico para soerguer o funcionalismo do nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Não havendo mais oradores inscritos, antes de encerrar a Sessão, a Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 2 de agosto de 2012, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1670/2012, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 03/2012), QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3233/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; XANDRINHO; ANDRÉ LAZARONI; JÂNIO MENDES E CORONEL JAIRO. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 231/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO MUSICAL EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA; ROBSON LEITE E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 964/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO IDOSO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, BRUNO CORREIA, CLAISE MARIA ZITO E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1152/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO, COM RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA IMEDIATA, EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 426/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. PEDRO ALAIM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 713/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR JOSÉ RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h20min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2° VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3ª VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1669/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 26/2012).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifica-se o artigo 1º:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo IV da Lei nº 5758, de 29 de junho de 2010, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo desta lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Dionísio Lins, Sabino.\r\n\r\nANEXO IV - DETRAN VENCIMENTO BASE (DETRAN)\r\n\r\nESCOLARIDADE\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nbase atual\r\n\r\nJul/12\r\n\r\nJul/13\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n2.135,00\r\n\r\n2.455,25\r\n\r\n2.823,54\r\n\r\n3 a 6 anos \r\n\r\n2.305,80\r\n\r\n2.651,67\r\n\r\n3.049,42\r\n\r\n6 a 9 anos \r\n\r\n2.488,80\r\n\r\n2.862,12\r\n\r\n3.291,44\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n2.684,00\r\n\r\n3.086,60\r\n\r\n3.549,59\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n2.903,60\r\n\r\n3.339,14\r\n\r\n3.840,01\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n3.135,40\r\n\r\n3.605,71\r\n\r\n4.146,57\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n3.391,60\r\n\r\n3.900,34\r\n\r\n4.485,39\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n3.660,00\r\n\r\n4.209,00\r\n\r\n4.840,35\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n3.952,80\r\n\r\n4.545,72\r\n\r\n5.227,58\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n4.270,00\r\n\r\n4.910,50\r\n\r\n5.647,08\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n1.281,00\r\n\r\n1.473,15\r\n\r\n1.694,12\r\n\r\n3 a 6 anos \r\n\r\n1.329,80\r\n\r\n1.529,27\r\n\r\n1.758,66\r\n\r\n6 a 9 anos \r\n\r\n1.378,60\r\n\r\n1.585,39\r\n\r\n1.823,20\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.439,60\r\n\r\n1.655,54\r\n\r\n1.903,87\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n1.500,60\r\n\r\n1.725,69\r\n\r\n1.984,54\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.561,60\r\n\r\n1.795,84\r\n\r\n2.065,22\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.622,60\r\n\r\n1.865,99\r\n\r\n2.145,89\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.683,60\r\n\r\n1.936,14\r\n\r\n2.226,56\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.756,80\r\n\r\n2.020,32\r\n\r\n2.323,37\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.830,00\r\n\r\n2.104,50\r\n\r\n2.420,18\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n1.098,00\r\n\r\n1.262,70\r\n\r\n1.452,11\r\n\r\n3 a 6 anos \r\n\r\n1.159,00\r\n\r\n1.332,85\r\n\r\n1.532,78\r\n\r\n6 a 9 anos \r\n\r\n1.220,00\r\n\r\n1.403,00\r\n\r\n1.613,45\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.281,00\r\n\r\n1.473,15\r\n\r\n1.694,12\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n1.342,00\r\n\r\n1543,30\r\n\r\n1.774,80\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.415,20\r\n\r\n1.627,48\r\n\r\n1.871,60\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.476,20\r\n\r\n1.697,63\r\n\r\n1.952,27\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.549,40\r\n\r\n1.781,81\r\n\r\n2.049,08\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.622,60\r\n\r\n1.865,99\r\n\r\n2.145,89\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.695,80\r\n\r\n1.950,17\r\n\r\n2.242,70\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n878,40\r\n\r\n1.010,16\r\n\r\n1.161,68\r\n\r\n3 a 6 anos \r\n\r\n927,20\r\n\r\n1.066,28\r\n\r\n1.226,22\r\n\r\n6 a 9 anos \r\n\r\n976,00\r\n\r\n1.122,40\r\n\r\n1.290,76\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.024,80\r\n\r\n1.178,52\r\n\r\n1.355,30\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n1.073,60\r\n\r\n1.234,64\r\n\r\n1.419,84\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.122,40\r\n\r\n1.290,76\r\n\r\n1.484,37\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.183,40\r\n\r\n1.360,91\r\n\r\n1.565,05\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.244,40\r\n\r\n1.431,06\r\n\r\n1.645,72\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.305,40\r\n\r\n1.501,21\r\n\r\n1.726,39\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.366,40\r\n\r\n1.571,36\r\n\r\n1.807,06\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica-se o Anexo IV, que passa a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO IV - DETRAN VENCIMENTO BASE (DETRAN)\r\n\r\nESCOLARIDADE\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nbase atual\r\n\r\nJul/12\r\n\r\nJul/13\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n2.135,00\r\n\r\n2.455,25\r\n\r\n2.823,53\r\n\r\n3 a 6 anos \r\n\r\n2.305,80\r\n\r\n2.651,67\r\n\r\n3.049,42\r\n\r\n6 a 9 anos \r\n\r\n2.488,80\r\n\r\n2.862,12\r\n\r\n3.291,43\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n2.684,00\r\n\r\n3.086,60\r\n\r\n3.549,59\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n2.903,60\r\n\r\n3.339,14\r\n\r\n3.840,01\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n3.135,40\r\n\r\n3.605,71\r\n\r\n4.146,55\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n3.391,60\r\n\r\n3.900,34\r\n\r\n4.485,39\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n3.660,00\r\n\r\n4.209,00\r\n\r\n4.840,35\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n3.952,80\r\n\r\n4.545,72\r\n\r\n5.227,57\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n4.270,00\r\n\r\n4.910,50\r\n\r\n5.647,07\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n1.281,00\r\n\r\n1.473,15\r\n\r\n1.694,12\r\n\r\n3 a 6 anos \r\n\r\n1.329,80\r\n\r\n1.529,27\r\n\r\n1.758,66\r\n\r\n6 a 9 anos \r\n\r\n1.378,60\r\n\r\n1.585,39\r\n\r\n1.823,19\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.439,60\r\n\r\n1.655,54\r\n\r\n1.903,87\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n1.500,60\r\n\r\n1.725,69\r\n\r\n1.984,54\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.561,60\r\n\r\n1.795,84\r\n\r\n2.065,21\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.622,60\r\n\r\n1.865,99\r\n\r\n2.145,88\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.683,60\r\n\r\n1.936,14\r\n\r\n2.226,56\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.756,80\r\n\r\n2.020,32\r\n\r\n2.323,36\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.830,00\r\n\r\n2.104,50\r\n\r\n2.420,17\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n1.098,00\r\n\r\n1.262,70\r\n\r\n1.452,00\r\n\r\n3 a 6 anos \r\n\r\n1.159,00\r\n\r\n1.332,85\r\n\r\n1.532,77\r\n\r\n6 a 9 anos \r\n\r\n1.220,00\r\n\r\n1.403,00\r\n\r\n1.613,45\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.281,00\r\n\r\n1.473,15\r\n\r\n1.694,12\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n1.342,00\r\n\r\n1543,30\r\n\r\n1.774,79\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.415,20\r\n\r\n1.627,48\r\n\r\n1.871,60\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.476,20\r\n\r\n1.697,63\r\n\r\n1.952,27\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.549,40\r\n\r\n1.781,81\r\n\r\n2.049,08\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.622,60\r\n\r\n1.865,99\r\n\r\n2.145,87\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.695,80\r\n\r\n1.950,17\r\n\r\n2.242,69\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n878,40\r\n\r\n1.010,16\r\n\r\n1.161,68\r\n\r\n3 a 6 anos \r\n\r\n927,20\r\n\r\n1.066,28\r\n\r\n1.226,22\r\n\r\n6 a 9 anos \r\n\r\n976,00\r\n\r\n1.122,40\r\n\r\n1.290,76\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.024,80\r\n\r\n1.178,52\r\n\r\n1.355,30\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n1.073,60\r\n\r\n1.234,64\r\n\r\n1.299,06\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.122,40\r\n\r\n1.290,76\r\n\r\n1.484,37\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.183,40\r\n\r\n1.360,91\r\n\r\n1.565,04\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.244,40\r\n\r\n1.431,06\r\n\r\n1.645,72\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.305,40\r\n\r\n1.501,21\r\n\r\n1.726,39\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.366,40\r\n\r\n1.571,36\r\n\r\n1.807,06\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Comte Bittencourt, Inês Pandeló.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifica-se o Anexo IV, que passa a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO IV - DETRAN VENCIMENTO BASE (DETRAN)\r\n\r\nESCOLARIDADE\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nVENCIMENTO BASE ATUAL\r\n\r\nJUL/2012\r\n\r\nJAN/2013\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n2.135,00\r\n\r\n2.455,25\r\n\r\n2.823,53\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\n2.305,80\r\n\r\n2.651,67\r\n\r\n3.049,42\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n2.488,80\r\n\r\n2.862,12\r\n\r\n3.291,43\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n2.684,00\r\n\r\n3.086,60\r\n\r\n3.549,59\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n2.903,60\r\n\r\n3.339,14\r\n\r\n3.840,01\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n3.135,40\r\n\r\n3.605,71\r\n\r\n4.146,55\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n3.391,60\r\n\r\n3.900,34\r\n\r\n4.485,39\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n3.660,00\r\n\r\n4.209,00\r\n\r\n4.840,35\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n3.952,80\r\n\r\n4.545,72\r\n\r\n5.227,57\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n4.270,00\r\n\r\n4.910,50\r\n\r\n5.647,07\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n1.281,00\r\n\r\n1.473,15\r\n\r\n1.694,12\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\n1.329,80\r\n\r\n1.529,27\r\n\r\n1.758,66\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n1.378,60\r\n\r\n1.585,39\r\n\r\n1.823,19\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.439,60\r\n\r\n1.655,54\r\n\r\n1.903,87\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n1.500,60\r\n\r\n1.725,69\r\n\r\n1.984,54\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.561,60\r\n\r\n1.795,84\r\n\r\n2,065,21\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.622,60\r\n\r\n1.865,99\r\n\r\n2.145,88\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.683,60\r\n\r\n1.936,14\r\n\r\n2.226,56\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.756,80\r\n\r\n2.020,32\r\n\r\n2.323,36\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.830,00\r\n\r\n2.104,50\r\n\r\n2.420,17\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n1.098,00\r\n\r\n1.262,70\r\n\r\n1.452,00\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\n1.159,00\r\n\r\n1.332,85\r\n\r\n1.532,77\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n1.220,00\r\n\r\n1.403,00\r\n\r\n1.613,45\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.281,00\r\n\r\n1.473,15\r\n\r\n1.694,12\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n1.342,00\r\n\r\n1.543,30\r\n\r\n1.774,79\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.415,20\r\n\r\n1.627,48\r\n\r\n1.871,60\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.476,20\r\n\r\n1.697,63\r\n\r\n1.952,27\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.549,40\r\n\r\n1.781,81\r\n\r\n2.049,08\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.622,60\r\n\r\n1.865,99\r\n\r\n2.145,87\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.695,80\r\n\r\n1.950,17\r\n\r\n2.242,69\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n878,40\r\n\r\n1.010,16\r\n\r\n1.161,68\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\n927,20\r\n\r\n1.066,28\r\n\r\n1.226,22\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n976,00\r\n\r\n1.122,40\r\n\r\n1.290,76\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.024,80\r\n\r\n1.178,52\r\n\r\n1.355,30\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n1.073,60\r\n\r\n1.234,64\r\n\r\n1.299,06\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.122,40\r\n\r\n1.290,76\r\n\r\n1.484,37\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.183,40\r\n\r\n1.360,91\r\n\r\n1.565,04\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.244,40\r\n\r\n1.431,06\r\n\r\n1.645,72\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.305,40\r\n\r\n1.501,21\r\n\r\n1.726,39\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.366,40\r\n\r\n1.571,36\r\n\r\n1.807,06\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Comte Bittencourt, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifica-se a Ementa que passa a seguinte redação \r\n\r\n\"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI N° 5758, DE 29 DE JUNHO DE 2010 E DOS ARTIGOS 11 E 19 DA LEI N° 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012 \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Zaqueu Teixeira, Comte Bittencourt\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.(...). Fica suprimido o Parágrafo 2° do Artigo 11 da Lei n° 4.781, de 23 de junho de 2006.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012 \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Zaqueu Teixeira, Comte Bittencourt\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.(...). Ficam suprimidos os parágrafos 4° e 10 do artigo 19 da Lei n\" 4.781, de 23 de junho de 2006.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Zaqueu Teixeira, Comte Bittencourt\r\n\r\nSUBSTITUTIVA Nº 07\r\n\r\nSubstitua-se o “ANEXO IV - DETRAN VENCIMENTO BASE (DETRAN), pelo abaixo:\r\n\r\nANEXO IV - DETRAN VENCIMENTO BASE (DETRAN)\r\n\r\nESCOLARIDADE\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nVENCIMENTO BASE ATUAL\r\n\r\nJUL/2012\r\n\r\nJAN/2013\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n2.135,00\r\n\r\n2.562,00\r\n\r\n3.074,40\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\n2.305,80\r\n\r\n2.766,96\r\n\r\n3.320,35\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n2.488,80\r\n\r\n2.986,56\r\n\r\n3.583,87\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n2.684,00\r\n\r\n3.220,80\r\n\r\n3.864,96\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n2.903,60\r\n\r\n3.484,32\r\n\r\n4.181,18\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n3.135,40\r\n\r\n3.762,48\r\n\r\n4.514,98\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n3.391,60\r\n\r\n4.069,92\r\n\r\n4.883,90\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n3.660,00\r\n\r\n4.392,00\r\n\r\n5.270,40\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n3.952,80\r\n\r\n4.743,36\r\n\r\n5.692,03\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n4.270,00\r\n\r\n5.124,00\r\n\r\n6.148,80\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n1.281,00\r\n\r\n1.537,20\r\n\r\n1.844,64\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\n1.329,80\r\n\r\n1.595,76\r\n\r\n1.914,91\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n1.378,60\r\n\r\n1.654,32\r\n\r\n1.985,18\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.439,60\r\n\r\n1.727,52\r\n\r\n2.073,02\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n1.500,60\r\n\r\n1.800,72\r\n\r\n2.160,86\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.561,60\r\n\r\n1.873,92\r\n\r\n2.248,70\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.622,60\r\n\r\n1.947,12\r\n\r\n2.336,54\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.683,60\r\n\r\n2.020,32\r\n\r\n2.424,38\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.756,80\r\n\r\n2.108,16\r\n\r\n2.529,79\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.830,00\r\n\r\n2.196,00\r\n\r\n2.635,20\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n1.098,00\r\n\r\n1.317,60\r\n\r\n1.581,12\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\n1.159,00\r\n\r\n1.390,80\r\n\r\n1.668,96\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n1.220,00\r\n\r\n1.464,00\r\n\r\n1.756,80\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.281,00\r\n\r\n1.537,20\r\n\r\n1.844,64\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n1.342,00\r\n\r\n1.610,40\r\n\r\n1.932,48\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.415,20\r\n\r\n1.698,24\r\n\r\n2.037,89\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.476,20\r\n\r\n1.771,44\r\n\r\n2.125,73\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.549,40\r\n\r\n1.859,28\r\n\r\n2.231,14\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.622,60\r\n\r\n1.947,12\r\n\r\n2.336,54\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.695,80\r\n\r\n2.034,96\r\n\r\n2.441,95\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n878,40\r\n\r\n1.054,08\r\n\r\n1.264,90\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\n927,20\r\n\r\n1.112,64\r\n\r\n1.335,17\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n976,00\r\n\r\n1.171,20\r\n\r\n1.405,44\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.024,80\r\n\r\n1.229,76\r\n\r\n1.475,71\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n1.073,60\r\n\r\n1.288,32\r\n\r\n1.545,98\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.122,40\r\n\r\n1.346,88\r\n\r\n1.616,26\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.183,40\r\n\r\n1.420,08\r\n\r\n1.704,10\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.244,40\r\n\r\n1.493,28\r\n\r\n1.791,94\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.305,40\r\n\r\n1.566,48\r\n\r\n1.879,78\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.366,40\r\n\r\n1.639,68\r\n\r\n1.967,62\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAcrescente-se Artigo, com a seguinte redação, onde couber:\r\n\r\n“Artigo... - O referido reajuste incidirá, também, sobre todas as gratificações percebidas pelas categorias funcionais constantes do Anexo IV desta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCIO PACHECO, Dionísio Lins, Comte Bittencourt\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o Anexo IV da Lei nº 5.758, de 29 de junho de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nANEXO IV - DETRAN VENCIMENTO BASE (DETRAN)\r\n\r\nESCOLARIDADE\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nbase atual\r\n\r\nJul/2012\r\n\r\nJan/2013\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n2.135,00\r\n\r\n2.455,25\r\n\r\n2.823,54\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\n2.305,80\r\n\r\n2.651,67\r\n\r\n3.049,42\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n2.488,80\r\n\r\n2.862,12\r\n\r\n3.291,44\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n2.684,00\r\n\r\n3.086,66\r\n\r\n3.549,59\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n2.903,60\r\n\r\n3.339,14\r\n\r\n3.840,01\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n3.135,40\r\n\r\n3.605,71\r\n\r\n4.146,57\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n3.391,60\r\n\r\n3.900,34\r\n\r\n4.485,39\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n3.660,00\r\n\r\n4.209,00\r\n\r\n4.840,35\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n3.952,80\r\n\r\n4.545,72\r\n\r\n5.227,58\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n4.270,00\r\n\r\n4. 910,50\r\n\r\n5.647,07\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n1.281,00\r\n\r\n1.473,15\r\n\r\n1.694,12\r\n\r\n3 a 6 anos \r\n\r\n1.329,80\r\n\r\n1.529,27\r\n\r\n1.758,66\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n1.378,60\r\n\r\n1.585,39\r\n\r\n1.823,20\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.439,60\r\n\r\n1.655,54\r\n\r\n1.903,87\r\n\r\n12 a 15 anos \r\n\r\n1.500,60\r\n\r\n1.725,69\r\n\r\n1.984,54\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.561,60\r\n\r\n1.795,84\r\n\r\n2.065,22\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.622,60\r\n\r\n1.865,99\r\n\r\n2.145,89\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.683,60\r\n\r\n1.936,14\r\n\r\n2.226,56\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.756,80\r\n\r\n2.020,32\r\n\r\n2.323,37\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.830,00\r\n\r\n2.104,50\r\n\r\n2.420,17\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n1.098,00\r\n\r\n1.262,70\r\n\r\n1.452,10\r\n\r\n3 a 6 anos \r\n\r\n1.159,00\r\n\r\n1.332,85\r\n\r\n1.532,78\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n1.220,00\r\n\r\n1.403,00\r\n\r\n1.613,45\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.281,00\r\n\r\n1.473,15\r\n\r\n1.694,12\r\n\r\n12 a 15 anos \r\n\r\n1.342,00\r\n\r\n1.543,30\r\n\r\n1.774,79\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.415,20\r\n\r\n1.627,48\r\n\r\n1.871,60\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.476,20\r\n\r\n1.697,63\r\n\r\n1.952,27\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.549,40\r\n\r\n1.781,81\r\n\r\n2.049,08\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.622,60\r\n\r\n1.865,99\r\n\r\n2.145,89\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.695,80\r\n\r\n1.950,17\r\n\r\n2.242,69\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n878,40\r\n\r\n1.010,16\r\n\r\n1.161,68\r\n\r\n3 a 6 anos \r\n\r\n927,20\r\n\r\n1.066,28\r\n\r\n1.226,22\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n976,00\r\n\r\n1.122,40\r\n\r\n1.290,76\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.024,80\r\n\r\n1.178,52\r\n\r\n1.355,30\r\n\r\n12 a 15 anos \r\n\r\n1.073,60\r\n\r\n1.234,64\r\n\r\n1.419,83\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.122,40\r\n\r\n1.290,76\r\n\r\n1.484,37\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.183,40\r\n\r\n1.360,91\r\n\r\n1.565,05\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.244,40\r\n\r\n1.431,06\r\n\r\n1.645,71\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.305,40\r\n\r\n1.501,21\r\n\r\n1.726,39\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.366,40\r\n\r\n1.571,36\r\n\r\n1.807,06\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCIO PACHECO, Dionísio Lins, Comte Bittencourt\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAcrescente-se artigo, com a seguinte redação, onde couber: \r\n\r\n\"Artigo ... - Revoga-se o Parágrafo 2° do Artigo 11 da Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PACHECO, Dionísio Lins, Comte Bittencourt\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAcrescente-se artigo, com a seguinte redação, onde couber: \r\n\r\n\"Artigo .... - Revoga-se os Parágrafos 4° e 10 do Artigo 19 da Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PACHECO, Dionísio Lins, Comte Bittencourt\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.(...) - Ficam incorporadas as gratificações aos vencimentos base referentes aos níveis elementar, fundamental e médio.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Janira Rocha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifica-se o Anexo IV, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO IV - DETRAN VENCIMENTO BASE (DETRAN)\r\n\r\nESCOLARIDADE\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nbase atual\r\n\r\nJul/12\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n2.135,00\r\n\r\n2.583,35\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\n2.305,80\r\n\r\n2.790,02\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n2.488,80\r\n\r\n3.011,45\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n2.684,00\r\n\r\n3.247,64\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n2.903,60\r\n\r\n3.513,36\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n3.135,40\r\n\r\n3.793,83\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n3.391,60\r\n\r\n4.103,84\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n3.660,00\r\n\r\n4.428,60\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n3.952,80\r\n\r\n4.782,89\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n4.270,00\r\n\r\n5.166,70\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n1.281,00\r\n\r\n1.550,01\r\n\r\n3 a 6 anos \r\n\r\n1.329,80\r\n\r\n1.609,06\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n1.378,60\r\n\r\n1.668,11\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.439,60\r\n\r\n1.741,92\r\n\r\n12 a 15 anos \r\n\r\n1.500,60\r\n\r\n1.815,73\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.561,60\r\n\r\n1.889,54\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.622,60\r\n\r\n1.963,35\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.683,60\r\n\r\n2.037,16\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.756,80\r\n\r\n2.125,73\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.830,00\r\n\r\n2.214,30\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n1.098,00\r\n\r\n1.328,58\r\n\r\n3 a 6 anos \r\n\r\n1.159,00\r\n\r\n1.402,39\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n1.220,00\r\n\r\n1.476,20\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.281,00\r\n\r\n1.550,01\r\n\r\n12 a 15 anos \r\n\r\n1.342,00\r\n\r\n1.623,82\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.415,20\r\n\r\n1.712,39\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.476,20\r\n\r\n1.786,20\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.549,40\r\n\r\n1.874,77\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.622,60\r\n\r\n1.963,35\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.695,80\r\n\r\n2.051,92\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n878,40\r\n\r\n1.062,86\r\n\r\n3 a 6 anos \r\n\r\n927,20\r\n\r\n1.121,91\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n976,00\r\n\r\n1.180,96\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.024,80\r\n\r\n1.240,01\r\n\r\n12 a 15 anos \r\n\r\n1.073,60\r\n\r\n1.299,06\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.122,40\r\n\r\n1.358,10\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.183,40\r\n\r\n1.431,91\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.244,40\r\n\r\n1.505,72\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.305,40\r\n\r\n1.579,53\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.366,40\r\n\r\n1.653,34\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Janira Rocha, Paulo Ramos.\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art... - Ficam majorados em 34,4%, a partir do mês de referência julho/2012, os vencimentos-base dos servidores públicos de que trata a Lei Estadual nº 4801, de 29 de junho de 2006.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, ZAQUEU TEIXEIRA, ROBSON LEITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 473/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nArt. 1º - Modifique-se o Art. 3° que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.3° - Para atendimento desses pacientes, deverão fazer parte da equipe multidisciplinar hospitalar, além de médicos, enfermeiras, técnicos e pessoal de apoio, a presença de assistentes sociais, psicólogos e terapeutas, respeitando os parâmetros da Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 02 de Agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nArt. 1° - Modifique-se o Art. 1° que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º - Dispõe sobre a reserva de vagas em todos os estabelecimentos hospitalares públicos ou privados conveniados ao SUS no âmbito do estado do Rio de Janeiro, a reservarem pelo menos 2 (dois) leitos para tratamento específico de dependentes químicos. \r\n\r\n§ 1°- Entenda-se como dependência química, a dependência em qualquer substancia psicoativa ou droga que altere o comportamento, descrita no Regulamento Técnico sobre substância e medicamentos sujeitos a controle especial do Ministério da Saúde. \r\n\r\n§ 2°- Poderão ser firmados convênios com hospitais e clínicas particulares conveniados ao SUS para oferta desses leitos, cujas normas e devida regulamentação ficará a critério da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 02 de Agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o caput do Artigo 1º que passará a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º - Ficam autorizados os estabelecimentos hospitalares públicos e privados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a reservar ao menos 2 (dois) leitos para tratamento específico e emergencial de dependentes químicos, respeitados os princípios da Reforma Psiquiátrica e Política da Saúde Mental no Brasil.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1º de agosto de 2012 \r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 04\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo 2° do Artigo 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1º de agosto de 2012 \r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nId: 1352653"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2687/2009, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.351 DE 05 DE JANEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado SABINO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do projeto de lei que altera dispositivos da Lei 3.351 de 05 de janeiro de 2000 e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça proferiu parecer pela constitucionalidade, sem emenda.\r\n\r\nO autor do projeto de lei objetiva a transferência do Fundo Estadual de Proteção Animal - Fepa, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária para a Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nO Fepa foi criado no ano de 2000, com o objetivo de complementar os recursos financeiros para aparelhar, modernizar, desenvolver e/ou ampliar as atividades relacionadas aos fins específicos de defesa animal, pelos órgãos públicos e privados, bem como indenizar proprietários de animais que tenham que ser sacrificados por determinação oficial, objetivando controle de surtos de doenças.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento é o órgão estadual competente para planejar, normatizar, fiscalizar e executar as ações de defesa animal.\r\n\r\nConsiderando o exposto, emito parecer CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2687/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado SABINO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2687/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3250/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO LIMITE DA RESERVA BIOLÓGICA DA PRAIA DO SUL, RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MARINHO DO AVENTUREIRO PARA CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AVENTUREIRO, NA ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Carlos Minc, que dispõe sobre a redução do limite da Reserva Biológica da Praia do Sul, recategorização do Parque Estadual Marinho do Aventureiro para a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro, na Ilha Grande, município de Angra dos Reis e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição recebeu parecer pela constitucionalidade, concluindo por substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem por finalidade alterar o limite da Reserva Biológica da Praia do Sul, criada pelo Decreto Estadual 4.972, de 02 de dezembro de 1981, com a redução de aproximadamente 3% (três por cento) de sua área original, que passam a integrar a porção terrestre da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro, recategorizando o Parque Estadual Marinho do Aventureiro, criado pelo Decreto Estadual 15.983, de 27 de novembro de 1990.\r\n\r\nEntende-se que a Reserva de Desenvolvimento Sustentável protegerá o patrimônio natural e cultural da área, favorecendo a conservação da biodiversidade, protegendo e fortalecendo efetivamente a Reseva Biológica da Praia do Sul; garantirá a permanência definitiva e exclusiva da população nativa do Aventureiro no local, regularizando a situação dessa comunidade, que esteve inserida desde 1981 nos limites da reserva Biológica; fomentará a melhoria das atividades econômicas e sociais das famílias nativas beneficiárias; incrementará a proteção sobre a cultura caiçara local e criará condições para elevar a renda e qualidade de vida (definirá o ordenamento da pesca em consonância com o parágrafo único do decreto de criação do Parque Marinho, que já permitia a pesca artesanal sob vigilância dos órgãos competentes); manterá as terras sob domínio público e usufruto exclusivo da população beneficiária.\r\n\r\nAcredita-se que a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável inibirá o avanço da especulação imobiliária, bem como o risco de um crescimento desordenado na região.\r\n\r\nEntendo que as emendas da Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoarão o projeto, o meu parecer é FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3250/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado SABINO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3250/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 155/2011, QUE “PROÍBE O ENVASAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA EM EMBALAGEM PET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do nobre Deputado Robson Leite, que proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO PET, assim como o vidro, é transparente e útil para guardar alimentos, possui vantagens em relação ao peso e praticidade. Uma garrafa PET, por exemplo, é bem mais leve que uma de vidro, e isso a torna um recipiente fácil de transportar, pois as embalagens PET pesam cerca de 10 vezes menos do que suas equivalentes em vidro.\r\n\r\nO acondicionamento e transporte das garrafas podem ser feito em embalagens de papelão ou filme plástico (menor volume e peso) e um caminhão pode levar 60% mais de garrafas PET do que de vidro, obtendo assim, ganhos no transporte. Além disso, é mais seguro empilhar plástico do que vidro, em razão da leveza do material.\r\n\r\nPET é a abreviatura para polietileno tereftalado, esse polímero tem sua utilização crescendo gradativamente, tudo porque se tornou o recipiente de guardar bebidas mais prático que existe. Mas, infelizmente, milhares de embalagens PET são descartadas diariamente em leitos de rios, nos grandes centros urbanos e nas rodovias. A solução é reciclar.\r\n\r\nCabe ressaltar, que devemos fazer uso da tecnologia para nos trazer benefícios e não o contrário, pois as garrafas PET são totalmente recicláveis. Mesmo a barreira contra oxigênio pode ser separada do PET até cerca de 89%. Os 11% restantes são facilmente dissolvidos no PET em processo normal de reciclagem, podendo ser reutilizado em embalagens, produtos têxteis e na construção civil.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 155/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 155/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 273/2011, QUE “OBRIGA AS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FABRICANTES DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS ENLATADAS, A IMPRIMIR, NA EMBALAGEM, ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO INDEVIDO DA MESMA, APÓS SUA ABERTURA”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado XANDRINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nAnálise das 02 (duas) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 273/2011, que trata da obrigação das empresas fabricantes de produtos alimentares e bebidas enlatadas, a imprimir em suas embalagens a advertência quanto ao uso indevido da mesma após sua abertura.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMeu parecer às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 273/2011, acompanha o parecer da Comissão de Constituição e Justiça com relação às emendas, FAVORÁVEL à Emenda nº 1 e CONTRÁRIO à Emenda nº 2.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado XANDRINHO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda nº 1 e CONTRÁRIO à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 273/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 529/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA TODAS AS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS COM MAIS DE TRÊS ANDARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado SABINO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do projeto de lei que torna obrigatória todas as edificações residenciais com mais de três andares, no Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem recipientes para coleta seletiva de lixo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça proferiu parecer pela constitucionalidade.\r\n\r\nO autor do projeto de lei objetiva que em prédios de mais de três andares, os resíduos sólidos sejam segregados, de forma a facilitar a coleta seletiva.\r\n\r\nA coleta seletiva de resíduos pode proporcionar a reutilização e a reciclagem de materiais, de forma a reduzir o volume de resíduos destinados aos lixões e aterros sanitários.\r\n\r\nA não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos é um dos objetivos da Política nacional de Resíduos Sólidos.\r\n\r\nConsiderando o exposto, emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 529/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado SABINO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 529/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 751/2011, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL PARA INUNDAÇÕES”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 751/2011, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que institui a Política Estadual de Defesa Civil para Inundações.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente proposição é relevante e meritória, opino favoravelmente à aprovação do projeto, com as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei 751/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 751/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 855/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA \"ESCOLA SUSTENTÁVEL\" E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado SABINO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 855/2011, que dispõe sobre a criação e a implantação do programa \"Escola Sustentável\" e do Selo de mesmo nome, na rede escolar do Estado e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei objetiva que as unidades escolares encaminhem discussões e se constituam estruturas que visem à sustentabilidade ambiental.\r\n\r\nOs processos educativos travados no interior das escolas podem construir marcos para verdadeiras transformações sociais, através da promoção de significativas mudanças de atitude.\r\n\r\nAmbientes sustentáveis podem proporcionar o exercício primeiro para a construção de sociedades sustentáveis.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 855/2011, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado SABINO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 855/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 924/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO ÀS PESSOAS QUE SE UTILIZAM DE SACOLAS RETORNÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 924/2011, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais no Estado, às pessoas que se utilizam de sacolas retornáveis e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente proposição é relevante e meritória, e que as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça não esbarram em óbice constitucional, opino favoravelmente à aprovação do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 924/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 924/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 934/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR E REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVA NA CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado XANDRINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente Projeto de Lei nº 934/2011, de autoria do Deputado Waguinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e no reaproveitamento de águas de chuva na construção e reforma de prédios públicos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nUma das principais características de nossa sociedade, ao menos sob um ponto de vista prático e material, é o aumento cada vez maior da demanda por abastecimento energético. A energia solar é uma das alternativas energéticas mais promissoras do novo milênio, ela é inesgotável na escala terrestre de tempo, tanto como fonte de luz e de calor. O sol é fonte de energia renovável e o seu aproveitamento tanto como fonte de calor quanto de luz, é uma das alternativas energéticas mais promissoras para o futuro. A energia solar é importante na preservação do meio ambiente, pois tem muitas vantagens sobre outras fontes de energia por não ser poluente.\r\n\r\nCom relação à utilização da água da chuva, podemos citar algumas importantes vantagens, como: redução no consumo de água potável, redução dos gastos com taxas de água, preservação da água na natureza, minimização de enchentes e alagamentos e ainda evita um possível racionamento de água.\r\n\r\nO projeto apresentado tem enorme relevância, através de ações do Poder Público. Nesse sentido, podemos ampliar o alcance da conscientização da importância do aproveitamento das fontes naturais para o desenvolvimento sustentável em nossa sociedade.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer ao Projeto de Lei nº 934/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado XANDRINHO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 934/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1091/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE RACIONALIZAÇÃO DO USO DE COPOS PLÁSTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado SABINO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do projeto de lei que dispõe sobre a realização da Campanha de Racionalização do Uso de Copos Plásticos, no âmbito dos órgãos públicos estaduais e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça proferiu parecer pela constitucionalidade, sem emendas.\r\n\r\nA autora do projeto de lei objetiva que a Secretaria de Estado do Ambiente e a Secretaria de Estado de Saúde estimulem, através de campanha educativa, a racionalização do uso de copos plásticos nos órgãos públicos estaduais.\r\n\r\nA campanha educativa, tal como proposta no projeto de lei, poderá gerar novos hábitos e contribuir para a redução na geração de resíduos sólidos.\r\n\r\nA não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos é um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.\r\n\r\nConsiderando o exposto, emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1091/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado SABINO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1091/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2011, QUE “INSTITUI O PROJETO “SEMEANDO O VERDE” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado SABINO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do projeto de lei que institui o Projeto “Semeando o Verde” nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça proferiu parecer pela constitucionalidade, com emenda.\r\n\r\nO projeto de lei objetiva a concretização do plantio de árvores da flora nativa por alunos das escolas da rede pública estadual, em comemoração ao Dia da Árvore.\r\n\r\nEsta é uma campanha educativa com consequências diretas para a formação da cidadania, para a multiplicação das árvores nos espaços rurais e urbanos, bem como para a preservação das espécies da flora nativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConsiderando o exposto, emito parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1150/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado SABINO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1150/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO e XANDRINHO.\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 426/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. PEDRO ALAIM.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA'\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Ilmº Sr. Pedro Alaim.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 426/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 426/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e ÉDINO FONSECA. \r\n\r\n(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e doze, às quinze horas, na sala, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente deste Órgão Técnico, para tratar da “situação trabalhista dos empregados da APAE. I - ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 20 de abril de 2012. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente se manifestou sobre o tema em pauta, ressaltando os motivos que provocaram a convocação desta Audiência Pública. Sua Excelência anunciou a presença do Deputado Marcio Pacheco, o Deputado Márcio Pacheco, da Dra. Luciana Tostes, Procuradora do MPT, Ministério do Trabalho. O Sr. Sérgio Antônio Alves do Carmo, Presidente do Sindicato dos empregados da APAE; Sra. Aracy Ledo, Presidente da Federação Nacional das Apaes; a Sra. Maria Helena Taylor Lopes, Presidente da Apae Rio; o Sr. Delton Pedroso Bastos, Presidente da Federação das Apaes. Sra. Klátia, que é a vice-presidente do sindicato funcional. Ediane Abreu, que trabalha com o Deputado Romário; Sr. Alexandre Gonçalves, que é intérprete de libras da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, Sra. Fernanda Gonzaga, assistente social e a Sra. Monique, também assistente social da comissão. Após discorrerem sobre a matéria em questão, deu-se amplo debate. Concluindo, a Presidência agradeceu aos presentes, colocando esta Comissão de Trabalho à disposição de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária, lavrasse a presente ata, cujas notas taquigráficas, contendo o inteiro teor desta audiência pública, encontram-se arquivadas na Secretaria da Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e sete de abril de dois mil e doze. (a) Deputado RICARDO ABRÃO Presidente, Angélica Ferrante, Secretária.\r\n\r\nId: 1352654"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1556/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 417.197-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Cultura, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1557/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA LOPES DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula nº 401.733-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1558/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARTHA REGINA DA COSTA FERNANDES HOELZ SILVA, matrícula nº 408.984-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1559/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADILSON DIAS MATOS, matrícula nº 416.485-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1560/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WELLINGTON MARTINELI DOS SANTOS, matrícula nº 411.622-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1561/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ PORTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.585-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1562/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9208/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO VITOR DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº 417.200-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de PABLO MACHADO TENORIO CAVALCANTI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1563/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9305/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PALOMA ALARCÃO JORGE, matrícula nº 414.799-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO DO NASCIMENTO REGO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1564/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9268/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONALDO BARRETO DE SIQUEIRA, matrícula nº 415.275-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1565/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9269/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO BARRETO DE SIQUEIRA, matrícula nº 415.275-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de WALTER SEPULVEDA NETTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1566/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9158/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSINEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 416.958-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1567/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9159/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 417.196-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de ROSINEIDE FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1568/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9114/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIENE BARROS DUTRA, matrícula nº 409.528-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1569/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9115/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCIANE BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 417.194-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANE BARROS DUTRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1570/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9256/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IZABEL CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS BATISTA, matrícula nº 416.389-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1571/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9262/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA LUIZ MOREIRA LISBOA, matrícula nº 415.048-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1554/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9224/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 02 de julho de 2012, ALBERTO BARROSO DA SILVA, matrícula nº 414.012-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.08.2012.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 01.08.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19223/2011 \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o sobrestamento do procedimento de sindicância constante do presente processo pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta decisão.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20647/2011 \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a instauração de nova sindicância visando o exame da denúncia acostada às fls. 94 do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3918/2012 - PARLAMENTO JUVENIL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 31/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor da EXB Produção de Eventos e Serviços de Buffet Ltda., adjudicando-lhe a prestação do serviço.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1670/2012 (Mensagem nº 03/2012 do Ministério Público).\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 40/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, como membro titular, o Senhor Deputado LUIZ MARTINS - PDT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 01.08.2012\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 147/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9336/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ROGÉRIO MARIANO DOS PASSOS, matrícula nº 306.507-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Serviço Disque-Criança - Deputado Waguinho. \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 01.08.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n295/2005 - RODRIGO KEZEN LEITE\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, de fls. 8/11, DEFIRO.\r\n\r\n7471/2012 - WALDYR LINHARES TAVARES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, de fls. 6/9, DEFIRO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 01.08.2012\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 202/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, do Gabinete da Primeira Secretaria, para a Subdiretoria-Geral de Administração, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL-1, atualmente exercido pelo servidor Lucio André Pinto Ferraz, matrícula 201.614-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 203/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Assessoria da Primeira Secretaria, para o Departamento de Material, o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL-6, atualmente exercido pela servidora Graziele Carinini Nascimento de Azevedo, matrícula 416.388-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 204/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Assessoria da Primeira Secretaria, para o Departamento de Material, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pelo servidor Renan Cataldo, matrícula nº 416.783-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 205/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, do Gabinete da Primeira Secretaria, para a Subdiretoria-Geral de Administração, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pelo servidor Luiz Claudio Bernardes Diniz, matrícula nº 410.206-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 206/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, do Departamento de Biblioteca para a Diretoria-Geral da ALERJ, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Alcides Gomes de Oliveira, matrícula nº 416.530-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 207/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, do Departamento de Biblioteca para a Diretoria-Geral da ALERJ, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Amaro Bomgosto, matrícula nº 401.670-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 208/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, do Departamento de Cultura para a Diretoria-Geral da ALERJ, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Ilza Saraiva da Silva, matrícula nº 416.734-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 209/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Secretaria-Geral da Mesa Diretora para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Adriana Pereira Monteiro, matrícula nº 416.508-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 210/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, do Departamento de Apoio às Comissões Permanentes para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Andreia Martins Augusto, matrícula nº 404.753-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 211/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, do Departamento de Material para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Cinthia Marina Palmeira, matrícula nº 414.029-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 212/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Subdiretoria-Geral de Informática para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Elizandra Flor Roza, matrícula nº 416.587-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 213/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, do Departamento de Cultura para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pelo servidor Marcos Fillipe Moreira Pinto, matrícula nº 416.955-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 214/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, do Departamento de Cultura para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Rosiana de Oliveira Leite, matrícula nº 408.077-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 215/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, do Departamento de Cultura para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL-6, atualmente exercido pelo servidor Sandro dos Santos Ronquetti, matrícula nº 416.732-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 31.07.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8828/2012 - MARCIO SOLANGIO GUSMÃO PORTO\r\n\r\nINDEFERIDO.\r\n\r\nEm 01.08.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13585/2011 - ROBERTO DE SOUZA DEL ROSÁRIO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 01.08.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n8144/2012 - VALERIA DE OLIVEIRA SILVA MARTINS\r\n\r\n8146/2012 - FABIO DE CUNHA MOREIRA\r\n\r\n8722/2012 - ALEXSANDRO DA SILVA COSTA\r\n\r\n8723/2012 - ISABELA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n8724/2012 - GABRIELA TRINDADE QUINTANILHA\r\n\r\n8792/2012 - PATRÍCIA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n8805/2012 - EDUARDO GIUSEPPI CONTI CATALDO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nLICENÇA-ALEITAMENTO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7120/2012 - FRANCINE RUFINO LOUZADA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 01.08.2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9023/2012 - JOSÉ ANTONIO REBELO BARBOSA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1352655"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1352656": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e o Deputado DICA, membro Suplente da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 02 de agosto de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 729/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À RÁDIO TUPI.”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 730/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À RÁDIO NATIVA FM.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 722/2012, do Deputado Paulo Ramos que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR MARCELLO AUGUSTO DINIZ CERQUEIRA.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 725/2012, do Deputado Gilberto Palmares, pelo qual “FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A SEBASTIÃO MOLEQUINHO, PRESIDENTE DE HONRA DA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SERRANO.”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 726/2012, dos Deputados Gilberto Palmares e Inês Pandeló, que “CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPANHEIRO JORGE LUIZ DO AMARAL, O DOUTOR BIGU.”.\r\n\r\nEm 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nELIAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEm 01 de agosto de 2012\r\n\r\nEDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nMatr. 201.624-4\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder a DEFESA do ex-servidor LUIZ OTÁVIO DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 414.153-7 no processo administrativo disciplinar nº 2556/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A. - Matr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nSERGIO LINS DA SILVA\r\n\r\nEm 01 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nSOLANGE ALVES DA ROCHA\r\n\r\nEm 01 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nProcesso nº 5549/2012\r\n\r\nObjeto: Celebração de convênio de parceria técnica e científica com a 3W Educacional Editora e Cursos S/A, com o objetivo de oferecer aos servidores da Alerj e seus dependentes descontos nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional extensão e pós-graduação “lato sensu”, na modalidade a distância.\r\n\r\nPartes: ALERJ\r\n\r\n3W EDUCACIONAL\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 02 de agosto de 2012.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e o Deputado DICA, membro Suplente da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 02 de agosto de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 02.08.2012)\r\n\r\nId: 1352656"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1352405": [
                    "V - Ata",
                    "TNL TRADING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.782.762/0001-85 - NIRE 33 3 0026518-0\r\n\r\nATA DA 12ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, realizada em 30 de abril de 2012, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei n.º 6.404/ 76. 1. Local, Hora e Data: Na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos, nº 425 - 8º andar - Leblon, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 09h do dia 30/04/2012. 2. Presenças: A totalidade dos acionistas da Companhia, tendo sido dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Registrada também a presença do Diretor Presidente da Companhia, Sr. Eduardo Aspesi. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Aspesi; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 4. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos Administradores da Companhia, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2011; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2011; e (iii) Fixar o valor global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. 5. Deliberações: Iniciada a Assembleia, quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi informado pelo Presidente da Mesa que se achavam sobre a mesa o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras da Companhia, bem como o Relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011. Dispensada a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento dos acionistas, foram eles submetidos à discussão, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas da Companhia. Passando ao item (ii) da Ordem do Dia, fica registrada a apuração do Prejuízo no exercício social findo em 31.12.2011, no valor de R$ 973.010,40, na conta de Prejuízos Acumulados. Por fim, quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de fixação da remuneração global anual para a Diretoria da Companhia no valor máximo de R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais). 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada con forme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Ass: Eduardo Aspesi - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Oi S.A. (representada por Francisco Tosta Valim Filho e Alex Waldemar Zornig) e Telemar Norte Leste S/A (representada por Francisco Tosta Valim Filho e Alex Waldemar Zornig). Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL TRADING S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2341782 e data de 18/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1352405"
                ],
                "1351968": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 30.306.294/0001-45\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DO BANCO BTG PACTUAL S.A. 01. DATA, HORA, LOCAL: Às 09:00 horas do dia 06 de julho de 2012, na sede da Sociedade, na Praia de Botafogo, n.º 501, 6º andar, Torre Corcovado, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 02. MESA: Presidente: Emmanuel Rose Hermann - Secretário: Eduardo Henrique de Mello Motta Loyo. 03. PRESENÇA: A totalidade dos Diretores. 04. DELIBERAÇÃO POR UNANIMIDADE: 4.1 Deliberou a totalidade dos Diretores pela indicação dos Diretores Responsáveis desta Sociedade, pelo cumprimento das obrigações estabelecidas nos seguintes normativos, emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários: a) Instrução CVM n.º 306, de 05 de maio de 1999, e alterações seguintes: Sr. EMMANUEL ROSE HERMANN, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade n° 08098534-4, expedida pelo IFP/RJ, e do CPF/MF n° 006.742.997-10, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, n.º 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040. b) Instrução CVM n.º 301, de 16 de abril de 1999, e alterações seguintes: Sr. JONATHAN DAVID BISGAIER, cidadão dos Estados Unidos da América, casado, ad vogado, portador da Cédula de Identidade RNE n.º V536699-7 e inscrito no CPF/MF sob o n.º 060 562 687-13, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905. c) Instrução CVM n.º 89, de 08 de novembro de 1988, e alterações seguintes: Sr. ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 17.035.489-1, e do CPF/MF n° 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905. d) Instrução CVM n.º 387, de 28 de abril de 2003, e alterações seguintes: Sr. ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 17.035.489-1, e do CPF/MF n° 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905. e) Instrução CVM n.º 434, de 22 de junho de 2006, e alterações seguintes: Sr. ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 17.035.489-1, e do CPF/MF n° 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905. f) Instrução CVM n.º 505 (cumprimento das normas estabelecidas na Instrução), de 27 de setembro de 2011, e alterações seguintes: Sr. ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 17.035.489-1, e do CPF/MF n° 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905. g) Instrução CVM n.º 505 (supervisão dos procedimentos e controles internos), de 27 de setembro de 2011, e alterações seguintes: Sr. JONATHAN DAVID BISGAIER, cidadão dos Estados Unidos da América, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RNE n.º V536699-7 e inscrito no CPF/MF sob o n.º 060 562 687-13, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905. 4.2 Os Diretores acima indicados foram eleitos regularmente por Assembléia Geral da Sociedade, e encontrando-se livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições e declaram não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, que os impeçam de exercer a atividade mercantil e as funções para as quais foram indicados. 4.3 Os honorários recebidos pelos Diretores acima indicados serão determinados conforme a deliberação da Assembléia Geral Ordinária. 05. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, depois de lida e aprovada, e assinada pela totalidade dos Diretores da Sociedade. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2012. Certifico que a presente é cópia fiel da arquivada no livro próprio. Emmanuel Rose Hermann - Presidente; Eduardo Henrique de Mello Motta Loyo - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Banco BTG Pactual S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2360536 e data de 25/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1351968"
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                "1351196": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1352516": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.000.118/0001-79 - NIRE 33.3.0015258-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A., REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2012, lavrada na forma de sumário conforme faculta o § 1º do artigo 15 do Estatuto Social: 1. LOCAL, DATA E HORA: Em 02 de julho de 2012, às 15h, na sede social da Telemar Norte Leste S.A. (“Companhia”), localizada na Rua General Polidoro 99, 5º andar, parte - Botafogo, Rio de Janeiro-RJ. 2. ORDEM DO DIA: (i) Aprovação das condições gerais de emissão de debêntures de investimento, da espécie quirografárias, simples, não conversíveis em ações, em uma ou mais séries, para colocação pública, com garantia fidejussória da Oi S.A., no valor de até R$ 3.300.000.000,00 (três bilhões e trezentos milhões de reais). 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404D76. 4. PRESENÇAS: Acionista da Companhia representando 100% do capital social com direito a voto e 100% das ações preferenciais sem direito a voto, conforme assinaturas constan tes do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Presidente da Mesa, o Sr. Alex Waldemar Zornig, e Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. DELIBERAÇÕES: Pelo acionista representando 100% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: 6.1 Em referência ao item (i) da Ordem do Dia, aprovar a proposta de emissão de Debêntures de Investimento, nos termos da Lei 12.431/11 e da Instrução CVM 476/09 pela Companhia, com as seguintes características principais: (a) Emissora: Telemar Norte Leste S.A.; (b) Valor da Emissão: até R$ 3,3 bilhões; (c) Espécie: quirografária, simples, não conversível em ações, com garantia fidejussória da Oi S.A.; (d) Forma: nominativa, escritural, sem emissão de certificados; (e) Prazo final em fevereiro de 2022; (f) Taxa de juros: Pré-fixada de até 10,75% ao ano; (g) Amortizações de Juros: semestrais, nos meses de fevereiro e agosto de cada ano. Os juros serão incidentes sobre o valor nominal unitário das debêntures e serão calculados linearmente, com base em meses de 30 dias e um ano de 360 dias. Será per mitido que o primeiro pagamento de juros da emissão ocorra em mês diferente de fevereiro e agosto (permitindo um prazo para o primeiro pagamento de juros mais longo do que 180 dias); (h) atualização monetária: o valor nominal unitário das debêntures não será atualizado; (i) Série: será emitida uma ou mais séries, para distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, destinadas exclusivamente a investidores qualificados, nos termos da ICVM 476/09 e da Lei 12.431/11; (j) Quantidade: até 330 debêntures; (k) Valor nominal unitário: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (l) Data de emissão: até o fim do terceiro trimestre de 2012; (m) Pagamento de Principal: Apenas no vencimento final das debêntures; (n) Custo de estruturação: até 20 bps (pago como comissão na data de emissão); (o) Vencimento Antecipado: declarado nas hipóteses e nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão das Debêntures, que serão definidos com base nas práticas usuais de mercado e da Companhia; (p) Registro para negociação e custódia eletrônica: negociação no mercado secundário por meio do SND - Sistema Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados, responsável também pela custódia eletrônica das debêntures; (q) Banco de Estruturação: Morgan Stanley e seus respectivos afiliados (apresentou proposta firme para colocação junto a investidores estrangeiros). Foi aprovada também a exclusão do direito de preferência para esta emissão de Debêntures de Investimento, conforme o art. 6º do Estatuto Social da Companhia. Fica autorizada a Diretoria a praticar todos os atos necessários e a aprovar todos os documentos requeridos para esta emissão. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais tratado, a presente foi ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pela acionista que detém a totalidade do capital social da Companhia, que autorizou a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/ 76. ASSINATURAS: Alex Waldemar Zornig - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa; e Oi S.A., representada por Tarso Rebello Dias. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2351918 e data de 09/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1352516"
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                "1352473": [
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                    "LINHAS DE TRANSMISSÃO DE MONTES CLAROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 11.620.646/0001-98 - NIRE 33.3.0029726-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2012, lavrada na forma de sumário como faculta o artigo 130, parágrafo 1º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Dia 18 de julho de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Linhas de Transmissão de Montes Claros S.A. (“Companhia”), situada na Avenida Marechal Câmara, n.º 160, sala 1619, Centro, CEP 20020-080, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro Presença de Acionistas da Companhia, na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei das Sociedades por Ações, bem como do artigo 8º, parágrafo 4º, do estatuto social da Companhia (“Estatuto Social”). 3. MESA: Escolhidos por unanimidade de votos dos acionistas presentes, o Sr. Alfonso Brunner Beamud como Presidente e o Sr. Pablo Villaescusa Gonzalez como Secretário, nos termos do artigo 8º, parágrafo 2º, do Estatuto Social. 4. ORDEM DO DIA: Apreciação e deliberação a respeito: (I) da segunda emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional, a ser convolada em espécie com garantia real, em série única, pela Companhia (“Debêntures”), para oferta pública de distribuição, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM n.º 476” e “Emissão”, respectivamente); e (II) da delegação de poderes para a adoção, pela Diretoria da Companhia, de todas as providências necessárias à realização da Emissão, inclusive, mas não limitado à (i) contratação de instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários para a realização da Emissão, mediante a celebração de contrato de distribuição (“Contrato de Distribuição”); (b) contratação dos prestadores de serviços da Emissão, incluindo, mas não se limitando, ao banco mandatário (“Banco Mandatário”), agente escriturador (“Agente Escriturador”), agente fiduciário (“Agente Fiduciário”), e assessores legais, entre outros; e (c) celebração da escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”) e de todos os demais documentos, bem como a prática de todos os atos necessários à efetivação da Emissão. 5. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade, os acionistas da Companhia aprovaram: (I) A segunda emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional, a ser convolada em espécie com garantia real, em série única, pela Companhia para oferta pública de distribuição, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM n.º 476, a qual terá as seguintes características e condições: (a) Valor Total da Emissão: o valor nominal total das Debêntures, na Data de Emissão, conforme abaixo definido, será de até R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) (“Valor Nominal Total”); (b) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (c) Quantidade de Debêntures: serão emitidas até 100 (cem) Debêntures; (d) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). A partir da Data de Emissão o Valor Nominal Unitário e, a partir do término do Período de Carência (conforme definido abaixo), o saldo do Valor Nominal Unitário de cada Debênture, será atualizado pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (“IPCA”) apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (“IBGE” e “Atualização”, respectivamente), sendo o produto da Atualização automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário das Debêntures (“Valor Nominal Unitário Atualizado”); (e) Data de Emissão das Debêntures: para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será a data de sua emissão, até o dia 15 de agosto de 2012, conforme definido na Escritura de Emissão que deverá ocorrer até o dia 15 de (“Data de Emissão”); (f) Data de Vencimento: o vencimento das Debêntures ocorrerá em 15 de abril de 2029 (“Data de Vencimento”); (g) Forma: as Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de cautelas ou certificados; (h) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, com garantia adicional a ser convolada em espécie com garantia real, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações; (i) Preço de Subscrição e Integralização: cada uma das Debêntures será subscrita no mercado primário e integralizada à vista por seu Valor Nominal Unitário. As Debêntures serão integralizadas em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”); (j) Colocação e Negociação: as Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário no SDT - Módulo de Distribuição de Títulos (“SDT”), e no SND - Módulo Nacional de Debêntures (\"SND\"), respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo a distribuição e as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; (k) Projeto Prioritário de Infraestrutura: a Emissão enquadrar-se-á no artigo 2º da Lei n.º 12.431, de 24 de junho de 2011 (“Lei n.º 12.431”) para implementação de projeto considerado como prioritário nos termos da Portaria n.º 47 do Ministério de Minas e Energia datada de 6 de fevereiro de 2012; (l) Amortização do Principal: o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures será amortizado mensalmente no dia 15 de cada mês a partir de 15 de julho de 2020, correspondente à data do término do prazo de carência (“Período de Carência”), observado o disposto no item 4.17. da Escritura de Emissão (cada data de pagamento do principal, uma “Data de Pagamento do Principal”), nos percentuais previstos abaixo:\r\n\r\n2020\r\n\r\n2021\r\n\r\n2022\r\n\r\n2023\r\n\r\n2024\r\n\r\n2025\r\n\r\n2026\r\n\r\n2027\r\n\r\n2028\r\n\r\n2029\r\n\r\nJan\r\n\r\n--\r\n\r\n0,056%\r\n\r\n0,197%\r\n\r\n0,351%\r\n\r\n0,513%\r\n\r\n0,687%\r\n\r\n0,871%\r\n\r\n1,764%\r\n\r\n2,010%\r\n\r\n5,137%\r\n\r\nFev\r\n\r\n--\r\n\r\n0,056%\r\n\r\n0,197%\r\n\r\n0,351%\r\n\r\n0,513%\r\n\r\n0,687%\r\n\r\n0,871%\r\n\r\n1,764%\r\n\r\n2,010%\r\n\r\n5,137%\r\n\r\nMar\r\n\r\n--\r\n\r\n0,056%\r\n\r\n0,197%\r\n\r\n0,351%\r\n\r\n0,513%\r\n\r\n0,687%\r\n\r\n0,871%\r\n\r\n1,764%\r\n\r\n2,010%\r\n\r\n5,137%\r\n\r\nAbr\r\n\r\n--\r\n\r\n0,056%\r\n\r\n0,197%\r\n\r\n0,351%\r\n\r\n0,513%\r\n\r\n0,687%\r\n\r\n0,871%\r\n\r\n1,764%\r\n\r\n2,010%\r\n\r\n5,131%\r\n\r\nMai\r\n\r\n--\r\n\r\n0,056%\r\n\r\n0,197%\r\n\r\n0,351%\r\n\r\n0,513%\r\n\r\n0,687%\r\n\r\n0,871%\r\n\r\n1,764%\r\n\r\n2,010%\r\n\r\n--\r\n\r\nJun\r\n\r\n--\r\n\r\n0,056%\r\n\r\n0,197%\r\n\r\n0,351%\r\n\r\n0,513%\r\n\r\n0,687%\r\n\r\n0,871%\r\n\r\n1,764%\r\n\r\n2,010%\r\n\r\n--\r\n\r\nJul\r\n\r\n0,345%\r\n\r\n0,056%\r\n\r\n0,197%\r\n\r\n0,351%\r\n\r\n0,513%\r\n\r\n0,687%\r\n\r\n0,871%\r\n\r\n1,764%\r\n\r\n2,010%\r\n\r\n--\r\n\r\nAgo\r\n\r\n0,345%\r\n\r\n0,056%\r\n\r\n0,197%\r\n\r\n0,351%\r\n\r\n0,513%\r\n\r\n0,687%\r\n\r\n0,871%\r\n\r\n1,764%\r\n\r\n2,010%\r\n\r\n--\r\n\r\nSet\r\n\r\n0,345%\r\n\r\n0,056%\r\n\r\n0,197%\r\n\r\n0,351%\r\n\r\n0,513%\r\n\r\n0,687%\r\n\r\n0,871%\r\n\r\n1,764%\r\n\r\n2,010%\r\n\r\n--\r\n\r\nOut\r\n\r\n0,345%\r\n\r\n0,056%\r\n\r\n0,197%\r\n\r\n0,351%\r\n\r\n0,513%\r\n\r\n0,687%\r\n\r\n0,871%\r\n\r\n1,764%\r\n\r\n2,010%\r\n\r\n--\r\n\r\nNov\r\n\r\n0,345%\r\n\r\n0,056%\r\n\r\n0,197%\r\n\r\n0,351%\r\n\r\n0,513%\r\n\r\n0,687%\r\n\r\n0,871%\r\n\r\n1,764%\r\n\r\n2,010%\r\n\r\n--\r\n\r\nDez\r\n\r\n0,345%\r\n\r\n0,056%\r\n\r\n0,197%\r\n\r\n0,351%\r\n\r\n0,513%\r\n\r\n0,687%\r\n\r\n0,871%\r\n\r\n1,764%\r\n\r\n2,010%\r\n\r\n--\r\n\r\n(m) Remuneração: A partir da Data de Emissão as Debêntures farão jus a uma remuneração equivalente a até 9% (nove por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, e incidirá sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado e, após a primeira Data de Pagamento do Principal sobre o saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado, calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento das Debêntures; (n) Pagamento da Remuneração: os valores relativos à Remuneração das Debêntures deverão ser pagos semestralmente, no dia 15 de semestre a partir do término do Período de Carência e até a Data de Vencimento das Debêntures, sendo o primeiro pagamento em 15 de julho de 2020 e o último pagamento em 15 de abril de 2029, observado o disposto no item 4.17. da Escritura de Emissão (cada data de pagamento da Remuneração uma “Data de Pagamento da Remuneração”); (o) Repactuação: as Debêntures não serão objeto de repactuação programada; (p) Aquisição Facultativa: Nos termos do artigo 55, parágrafo 2º, da Lei das Sociedades por Ações, a Companhia poderá, a partir do 10º (décimo) ano a contar da Data de Emissão adquirir Debêntures em circulação, mediante o pagamento do seu respectivo Valor Nominal Unitário Atualizado não amortizado e acrescido da Remuneração calculada pro rata temporis desde a data do último pagamento das obrigações relativas às Debêntures e até a data de seu efetivo pagamento, desde que observadas as regras expedidas pela CVM, devendo tal fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras. As Debêntures adquiridas pela Companhia deverão ser canceladas pela Companhia; (q) Vencimento Antecipado: nas seguintes hipóteses as Debêntures ou serão consideradas automaticamente vencidas ou, conforme o caso, seu vencimento antecipado será submetido à deliberação dos Debenturistas, reunidos em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), nos termos da Escritura de Emissão, para fins de exigência imediata do pagamento pela Companhia do Valor Nominal Total acrescido Atualização e da respectiva Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento decorrente da configuração do vencimento antecipado das Debêntures: (a) inadimplemento de qualquer obrigação pecuniária pela Companhia e/ou pela Lintran do Brasil Participações S.A. (“Lintran”), inclusive, mas não limitado, a qualquer obrigação pecuniária: (i) decorrente das Debêntures, da Escritura de Emissão ou do contrato de distribuição das Debêntures; (ii) decorrente do Contrato de Concessão n.º 003/2010 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (“ANEEL”), Lote B, celebrado em 12 de julho de 2010 entre a Companhia e a União Federal, por intermédio da ANEEL, conforme alterado; ou (iii) decorrente do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito n.º 12.2.0247.1 celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (“BNDES”) e a Companhia, com interveniência de terceiro “Contrato de Financiamento BNDES”); (b) inadimplemento de qualquer obrigação não pecuniária pela Companhia e/ou pela Lintran não sanada no prazo definido para tanto e, na ausência de tal especificação, no prazo de 5 (cinco) Dias Úteis, inclusive, mas não limitado, a qualquer obrigação não pecuniária: (i) decorrente das Debêntures, da Escritura de Emissão ou do contrato de distribuição das Debêntures; (ii) decorrente do Contrato de Concessão; ou (iii) decorrente do Contrato de Financiamento BNDES; (c) o descumprimento de qualquer obrigação prevista no Contrato de Cessão (conforme definido abaixo); (d) o descumprimento da obrigação, observado o prazo de cura de 5 (cinco) Dias Úteis a contar da notificação a respeito do referido inadimplemento, de substituir por outros direitos creditórios da Companhia que sejam aceitos por Debenturistas titulares de, no mínimo, 85% (oitenta e cinco por cento) do total das Debêntures em circulação, em até 30 (trinta) dias antes da data de vencimento dos direitos creditórios a serem cedidos fiduciariamente no âmbito da cessão fiduciária, a ser formalizada até 15 (quinze) de setembro de 2012, em caráter irrevogável e irretratável, da totalidade dos direitos creditórios de que a Companhia é titular (“Cessão Fiduciária” e “Direitos Creditórios”, respectivamente) emergentes do Contrato de Concessão e do Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão n.º 013/2010 celebrado entre a Companhia e o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS (“ONS”) em 1º de setembro de 2010, conforme alterado (“Contrato de Transmissão”) compreendendo, mas não se limitando a: (i) o direito de receber todos e quaisquer valores que, efetiva ou potencialmente, sejam ou venham a se tornar exigíveis e pendentes de pagamento pelo poder concedente, incluído o direito de receber todas as indenizações pela extinção da concessão outorgada nos termos do Contrato de Concessão; (ii) os direitos creditórios da Companhia provenientes da prestação de serviços de transmissão de energia elétrica, previstos no Contrato de Concessão, no Contrato de Transmissão, e nos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão celebrados entre o ONS, as concessionárias de transmissão e as usuárias do sistema de transmissão (“Contratos de Uso”), inclusive a totalidade da receita proveniente da prestação dos serviços de transmissão; e (iii) os direitos creditórios das seguintes contas: (1) “Conta Centralizadora”: aberta junto a instituição financeira que atuará como banco arrecadador (“Banco Arrecadador)”, indicada pela Companhia e aprovada pelo BNDES, na qual serão depositados todos os recursos provenientes dos Direitos Creditórios a serem cedidos no âmbito da Cessão Fiduciária; (2) “Conta Reserva da Emissão”: aberta junto ao Banco Arrecadador; e (3) “Conta Seguradora”: na qual serão depositados todos os eventuais recursos recebidos pela Companhia em caso de execução ou pagamento das Garantias outorgadas ou dos instrumentos de seguro e de seguro-garantia previstos nos contratos relacionados ao Projeto para sua implantação, firmados pela Companhia e dos quais esta seja beneficiária (“Seguro” e “Seguro-Garantia”, respectivamente); e (iv) todos os demais direitos, corpóreos ou incorpóreos, potenciais ou não, da Companhia que possam ser objeto de cessão fiduciária de acordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis, decorrentes do Contrato de Concessão, do Contrato de Transmissão, dos Contratos de Uso, ou decorrentes da prestação de serviços de transmissão de energia elétrica pela Companhia. (e) o descumprimento da obrigação de emissão de carta de fiança em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário a ser prestada pelo Banco BNP Paribas Brasil S.A., obrigando-se na qualidade de principal pagador das obrigações decorrentes da Emissão, com renúncia expressa aos benefícios dos artigos 366, 827 e 838 do Código Civil, com prazo de validade de, no mínimo, 1 (um) ano, renovável por igual período, até 60 (sessenta) dias antes de seu vencimento, no valor equivalente a todas as obrigações decorrentes da Emissão, abrangendo a fiança, além de parte do principal, os juros, comissões, pena convencional e demais encargos pactuados no âmbito da Emissão (“Carta de Fiança”), observado o prazo de cura de 5 (cinco) Dias Úteis a contar da notificação a respeito do referido inadimplemento; (f) alteração, fora do mesmo “Grupo Econômico” da Companhia, assim entendido como (1) o grupo de empresas privadas que estejam, direta ou indiretamente, sob o mesmo controle acionário; (2) o grupo de empresas estatais, de âmbito estadual ou municipal, que estejam, respectivamente, vinculadas, direta ou indiretamente, a um mesmo Estado ou a um mesmo Município; ou (3) o grupo de empresas estatais de âmbito federal que esteja, direta ou indiretamente, sob controle de uma mesma empresa estatal federal, do controle efetivo, direto ou indireto, da Companhia, sem anuência prévia e expressa da ANEEL e do BNDES; (g) ocorrência de procedimento judicial ou de qualquer evento que afete em caráter adverso as Garantias (conforme definido a seguir); (h) inclusão, em acordo societário, estatuto social ou contrato social, conforme aplicável, da Companhia ou das sociedades controladoras da Companhia, de dispositivo que importe em restrições ou prejuízo à capacidade de pagamento das obrigações financeiras decorrentes das Debêntures e/ou do Contrato de Financiamento BNDES; (i) a constituição de penhor ou gravame sobre os Direitos Creditórios, exceto pelas Garantias, sem a autorização prévia dos Debenturistas titulares de, no mínimo, 85% (oitenta e cinco por cento) do total das Debêntures em circulação; (j) aplicação dos recursos decorrentes da Emissão e do Contrato de Financiamento BNDES em finalidade diversa daquela descrita no item (t); (k) autuações ou notificações impondo sanções ou penalidades pelos órgãos governamentais de caráter ambiental, ou autuações de caráter fiscal, regulatório, ou de defesa da concorrência, entre outros, que afetem significativamente a capacidade operacional, legal ou econômico-financeira da Companhia; (l) provarem-se falsas ou revelarem-se incorretas ou enganosas quaisquer das declarações ou garantias prestadas pela Companhia e/ou pela Lintran que afetem a capacidade operacional da Companhia e/ou a validade, exequibilidade ou condições da Emissão; (m) apresentação de proposta de recuperação judicial ou extrajudicial, de pedido autofalência ou decretação de falência, ou, ainda, de qualquer procedimento análogo que venha a ser criado por lei, requerido pela ou decretado contra a Companhia; (n) protesto legítimo de títulos no valor superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) contra a Companhia, que não seja sanado no prazo de 15 (quinze) Dias Úteis, contados da realização do referido protesto, salvo se (i) tiver sido efetuado por erro ou má-fé de terceiros, desde que validamente comprovado pela Companhia ou Lintran, conforme o caso, (ii) for cancelado, ou, ainda, (iii) forem prestadas pela Companhia e aceitas pelo Poder Judiciário, garantias em juízo, sendo reajustado o valor acima referido, desde a Data de Emissão, pelo Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M); (o) inclusão legítima da Companhia em qualquer cadastro de proteção ao crédito, que não seja sanado ou declarado ilegítimo no prazo de até 15 (quinze) Dias Úteis, contados da referida inclusão que importe em restrições ou prejuízo à capacidade de pagamento das obrigações financeiras decorrentes das Debêntures e/ou do Contrato de Financiamento BNDES, ou que afetem significativamente a capacidade operacional, legal ou econômico-financeira da Companhia; (p) trânsito em julgado de uma ou mais sentenças arbitrais definitivas ou sentenças judiciais transitadas em julgado em valor individual ou agregado com relação a cada exercício social, de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para as quais a Companhia não tenha feito provisão para pagamento; (q) alteração do objeto social disposto no estatuto social da Companhia, que modifique substancialmente as atividades atualmente por ela praticadas e que comprovadamente venha a impactar na capacidade de pagamento da Companhia; (r) arresto, sequestro, penhora ou oferta de bem em garantia, ou qualquer outra forma de constrição de bens da Companhia, ou constituição de qualquer espécie de ônus ou gravame sobre os bens da Companhia que não sejam liberados no prazo de 10 (dez) dias seguintes a qualquer desses eventos, a não ser que autorizados previamente por escrito pelos Debenturistas titulares de, no mínimo, 85% (oitenta e cinco por cento) do total das Debêntures em circulação, reunidos em AGD; e (s) inadimplemento das obrigações de, na hipótese da não aplicabilidade do benefício tributário contemplado no artigo 2º da Lei n.º 12.431, em razão da Companhia deixar de alocar, no todo ou em parte, os recursos captados no âmbito da Emissão conforme Destinação de Recursos (como definido abaixo), e/ou deixar de implementar o Projeto (conforme definido abaixo), a Companhia e a Lintran obrigam-se desde já, de forma irrevogável e irretratável, a indenizar os Debenturistas e o Coordenador Líder por todos os prejuízos, danos, perdas, custos e/ou despesas decorrentes diretamente do não atendimento, por parte da Companhia, dos requisitos estabelecidos na referida Lei n.º 12.431, excluídos danos indiretos e lucros cessantes. A ocorrência de quaisquer das Hipóteses de Vencimento Antecipado indicadas nos incisos (a), (c), (d), (e), (j), (m), (n), (o), (r) e (s) acima acarretará o vencimento antecipado automático das Debêntures, sendo que o Agente Fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações decorrentes das Debêntures e exigir o pagamento do que for devido, independentemente da convocação de AGD ou notificação à Companhia; Na ocorrência das Hipóteses de Vencimento Antecipado previstas nos demais incisos, o Agente Fiduciário deverá convocar uma AGD, em até 5 (cinco) Dias Úteis, contados da data em que tomar conhecimento do referido evento, ou for assim informado pelos Debenturistas, para deliberar sobre a eventual não declaração do vencimento antecipado das Debêntures; (r) Garantias: para assegurar o cumprimento de todas as obrigações decorrentes da Emissão, serão constituídas as seguintes garantias (“Garantias”): (i) a Cessão Fiduciária a ser constituída e operacionalizada mediante a formalização de “Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças” até 15 de setembro de 2012 entre a Companhia, o BNDES, o Agente Fiduciário e o Banco Arrecadador (“Contrato de Cessão”), obrigando-se a Companhia a receber toda a receita proveniente da prestação de serviços de transmissão de energia objeto do Contrato de Transmissão exclusivamente na Conta Centralizadora aberta para tal fim, bem como a constituir e manter até final liquidação de todas as obrigações decorrentes da Emissão a Conta Reserva da Emissão, movimentada exclusivamente para pagamento das prestações de Amortização do Principal e Remuneração no caso de insuficiência de recursos na Conta Centralizadora, conforme estabelecido no Contrato de Cessão, e preenchida com recursos nos seguintes montantes: (1) “a partir de 15 de janeiro de 2020, na hipótese de a Companhia possuir Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (“ICSD”) igual ou superior a 1,3 (um inteiro e três décimos), apurado conforme metodologia constante do Anexo I à Escritura de Emissão, comprovado mediante a apresentação de demonstrações financeiras auditadas por auditor independente cadastrado na CVM, no montante equivalente ao valor de 3 (três) Amortizações do Principal imediatamente subsequentes, mais o valor de 50% (cinquenta por cento) de 1 (uma) Remuneração imediatamente subsequente, utilizando-se para tanto, a projeção do IPCA divulgada pelo Banco Central do Brasil (“Bacen”), com os respectivos complementos ou descontos aplicáveis na hipótese de ser apurada eventual diferença entre a projeção média de mercado do IPCA divulgada no boletim Focus do Bacen no último Dia útil do mês imediatamente anterior ao mês de cálculo e as taxas efetivas de IPCA; ou (2) a partir de 15 de janeiro de 2020, na hipótese de a Companhia possuir ICSD inferior a 1,3 (um inteiro e três décimos), apurado conforme metodologia constante do Anexo I à Escritura de Emissão, e comprovado mediante a apresentação de demonstrações financeiras auditadas por auditor independente cadastrado na CVM, no montante equivalente ao valor de 6 (seis) Amortizações do Principal imediatamente subsequentes, mais o valor de 1 (uma) Remuneração imediatamente subsequente, utilizando-se para tanto, a projeção do IPCA divulgada pelo Bacen, com os respectivos complementos ou descontos aplicáveis na hipótese de ser apurada eventual diferença entre a projeção média de mercado do IPCA divulgada no boletim Focus do Bacen no último Dia útil do mês imediatamente anterior ao mês de cálculo e as taxas efetivas de IPCA; e (ii) o penhor, em favor do BNDES e do Agente Fiduciário, em nome e em benefício dos Debenturistas, em caráter irrevogável e irretratável, a partir da assinatura do “Contrato de Penhor de Ações”, a ser celebrado até 15 de setembro de 2012, de acordo com o artigo 1.431 e seguintes do Código Civil, da totalidade das ações de emissão da Companhia de titularidade da Lintran (“Ações” e “Penhor de Ações”, respectivamente; e (iii) todos os demais direitos, corpóreos ou incorpóreos, potenciais ou não, da Companhia que possam ser objeto de cessão fiduciária de acordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis, decorrentes do Contrato de Concessão, do Contrato de Transmissão, dos Contratos de Uso, ou decorrentes da prestação de serviços de transmissão de energia elétrica pela Companhia. (s) Destinação dos Recursos: os recursos captados por meio da Emissão serão destinados à implantação de um sistema de transmissão objeto do leilão ANEEL n.º 05/2009 contemplado no Contrato de Concessão n.º 003/2010 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (“ANEEL”), Lote B, celebrado em 12 de julho de 2010 entre a Companhia e a União Federal, por intermédio da ANEEL, conforme alterado (“Contrato de Concessão”), e composto (i) pela Linha de Transmissão Pirapora 2 - Montes Claros 2, com 162km de extensão em 345kV; e (ii) pelas subestações de Itabirito 2 em 500/345kV e Padre Fialho em 345/138kV, todas no Estado de Minas Gerais (“Projeto”); (t) Multa e Juros Moratórios: sem prejuízo da Remuneração das Debêntures que será devida até a data do efetivo pagamento das Debêntures, nos termos da Escritura de Emissão, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Companhia de qualquer quantia devida aos titulares das Debêntures, os débitos em atraso vencidos e não pagos pela Companhia ficarão, desde a data da inadimplência até a data do efetivo pagamento, sujeitos a, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial (i) multa convencional, irredutível e não compensatória de 2% (dois por cento) e (ii) juros moratórios à razão de 1% (um por cento) ao mês, ambos incidentes sobre os valores em atraso; (u) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus os Debenturistas, bem como aqueles relativos a quaisquer outros valores devidos nos termos da Escritura de Emissão, serão efetuados no mesmo dia de seu vencimento, utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP conforme as Debêntures estejam custodiadas junto à CETIP. As Debêntures que não estiverem custodiadas junto à CETIP terão os seus pagamentos realizados pela instituição depositária das Debêntures ou na sede da Companhia, se for o caso; e (v) Demais Condições: todas as demais condições e regras específicas a respeito da Emissão deverão ser tratadas detalhadamente na Escritura de Emissão das Debêntures. (II) Fica aprovada a delegação de poderes à Diretoria da Companhia, a qual fica autorizada a praticar todos os demais atos necessários à realização da Emissão, inclusive, mas não se limitando, celebrar a Escritura de Emissão das Debêntures e demais documentos necessários à efetivação da Emissão e formalização das Garantias. ENCERRAMENTO: Lida a presente, foi a mesma aprovada por todos e devidamente assinada, ficando autorizada sua lavratura em forma de sumário nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2012. Mesa: Presidente, Alfonso Brunner Beamud; Secretário, Pablo Villaescusa Gonzalez; Diretoria: Srs. Alfonso Brunner Beamud e Pablo Villaescusa González; Acionistas: CYMI Holding S.A. e Lintran do Brasil Participações S.A. Certifico que a presente confere com a original lavrada no livro de Atas das Assembleias Gerais. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2012. Mesa: ALFONSO BRUNNER BEAMUD - Presidente; PABLO VILLAESCUSA GONZALEZ - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002361380 em 26/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1352474"
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                "1352454": [
                    "V - Ata",
                    "SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 27.596.568/0001-73 - NIRE: 33.3.0000779-2\r\n\r\nATA DA AGE REALIZADA EM 24/05/2012. 1. Local, hora e data: Na sede social, na Avenida Rio Branco nº 108 - 28º andar, RJ/RJ, às 11h do dia 24/05/20 12. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, §4°, da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente, Celso Eduardo Fernandez Costa; Secretário, Ivon Mendes Virgolino. 4. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia.; (ii) outros assuntos de interesse da Cia.. 5. Deliberações: 5.1. Aumento do capital social da Cia.: Os acionistas, por unanimidade, aprovaram o aumento do capital social da Cia., no valor de R$ 3.052.500,00, com a emissão de 37.129.018 novas ações, sendo 18.564.509 ações ordinárias e 18.564.509 ações preferenciais, pelo valor de emissão de R$ 0,08 cada, todas sem valor nominal, subscritas e integralizadas nesta data, em sua totalidade, pelo sócio Siem Offshore Inc., mediante o aporte de capital no valor total de R$ 3.052.500,00, equivalentes a US$ 1.500.000,00, convertidos em Reais à taxa de 2,035 do dia 22/05/2012 . Os acionistas Celso Eduardo Fernandez Costa, Michael James Delouche e Terje Sorensen, expressamente, renunciam ao direito de preferência na subscrição de ações face ao aumento de capital da Cia.; passando o art. 5° do Estatuto Social a ter a seguinte redação: \"Art. 5º. O Capital Social é de R$ 106. 502.097,92, dividido em 863.958.836 ações, sendo 431.979.418 ações ordinárias e 431.979.418 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\" 5.2. Aprovar a publicação da presente ata sob a forma de sumário, omitidas as assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76. 5.3 Outros assuntos de interesse da Cia.: Não havendo outros assuntos de interesse da Cia. a deliberar, os acionistas, por unanimidade, resolveram encerrar os trabalhos e lavrar a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Acionistas: Siem Offshore Inc.; Terje Sorensen e Michael James Delouche, representados por seu procurador Gustavo Damázio de Noronha, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 104.445, CPF/MF nº 073.929.797-01, com escritório à Avenida Rio Branco 116 - 9° andar, Centro, RJ/RJ, Brasil e Celso Eduardo Femandez Costa. Confere com o original lavrado em livro próprio. Celso Eduardo Femandez Costa - Presidente, Ivon Mendes Virgolino - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002348009 em 02/07/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1352454"
                ],
                "1352449": [
                    "V - Ata",
                    "SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 27.596.568/0001-73 - NIRE: 33.3.0000779-2\r\n\r\nATA DA AGE REALIZADA EM 21/06/2012. Local, hora e data: Na sede social, na Avenida Rio Branco nº 108, 28º andar, RJ-RJ, às 11h do dia 21/06/2012. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, §4°, da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente, Celso Eduardo Fernandez Costa; Secretário, Ivon Mendes Virgolino. 4. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia.; (ii) outros assuntos de interesse da Cia.. 5. Deliberações: 5.1. Aumento do capital social da Cia.: Os acionistas, por unanimidade, aprovaram o aumento do capital social da Cia., no valor de R$ 4.046.000,00, com a emissão de 59.165.124 novas ações, sendo 29.582.562 ações ordinárias e 29.582.562 ações preferenciais, pelo valor de emissão de R$ 0,07 cada, todas sem valor nominal, subscritas e integralizadas, nesta data, em moeda corrente, em sua totalidade, pelo sócio Siem Offshore Inc., mediante o aporte de capital no valor total de R$ 4.046.000,00, equivalentes a US$ 2.000.000,00, convertidos em Reais à taxa de câmbio de 2,023 do dia 21/06/2012. Os acionistas Celso Eduardo Fernandez Costa, Michael James Delouche e Terje Sorensen, expressamente, renunciam ao direito de preferência de subscrição de novas ações face ao aumento de capital da Cia.; passando o art. 5° do Estatuto Social a ter a seguinte redação: “Art. 5º-O Capital Social é de R$ 110.548.097,92, dividido em 923.123.960 ações, sendo 461.561.980 ações ordinárias e 461.561.980 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\" 5.2. Aprovar a publicação da presente ata sob a forma de sumário, omitidas as assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76. 5.3. Outros assuntos de interesse da Cia.: Não havendo outros assuntos de interesse da Cia. a deliberar, os acionistas, por unanimidade, resolveram encerrar os trabalhos e lavrar a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Acionistas: Siem Offshore Inc.; Terje Sorensen e Michael Jarnes Delouche, representados por seu procurador Gustavo Damázio de Noronha, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 104.445, CPF/MF 073.929.797-01, com escritório à Av. Rio Branco 116-9° andar, Centro, RJ/RJ, Brasil e Celso Eduardo Fernandez Costa. Confere com o original lavrado em livro próprio. Celso Eduardo Fernandez Costa-Presidente, Ivon Mendes Virgolino-Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002355546 em 16/07/2012-Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1352449"
                ],
                "1352425": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.000.118/0001-79 - NIRE 33.300.15258-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 3 DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2012. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 3 da Ordem do Dia, que trata do \"Rio + 20: Consórcio entre TNL PCS e Telemar Norte Leste S.A.\", da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Telemar Norte Leste S.A. realizada em 14 de maio de 2012 às 15hs, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Rio de Janeiro-RJ, tem a seguinte redação: \"Passando ao item (3) da Ordem do Dia, foi ratificada a constituição de consórcio entre a Companhia e a TNL PCS S.A para a prestação do serviço de fornecimento de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no evento Rio + 20. A proposta foi aprovada por unanimidade.\" Presentes os Conselheiros representando a maioria dos membros em exercício. Presentes e apostas as assinaturas dos senhores: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; João de Deus Pinheiro de Macêdo; Eurico de Jesus Teles Neto; João Carlos de Almeida Gaspar e Luiz Francisco Tenório Perrone. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2012. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2329513 e data de 22/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1352425"
                ],
                "1352423": [
                    "V - Ata",
                    "Oi SERVIÇOS FINANCEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.296.063/0001-01 - NIRE 33 3 0028510-5\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Realizada em 30 de abril de 2012, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 1. Local, Hora e Data: Na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos, nº 425 - 5º andar - Leblon, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 11h30min do dia 30/04/2012. 2. Convocação e Presenças: A totalidade dos acionistas da Companhia, tendo sido dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Registrada, também, a presença do Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos Administradores da Companhia, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2011; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2011; e (iii) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia; 4. Mesa: Presidente: Francisco Tosta Valim Filho; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 5. Deliberações: Iniciada a Assembleia, quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi informado pelo Presidente da Mesa que se achavam sobre a mesa o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras da Companhia, bem como o Relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011. Dispensada a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento dos acionistas, foram eles submetidos à discussão, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas da Companhia. Passando ao item (ii) da Ordem do Dia, aprovar a permanência do prejuízo do Exercício, no valor de R$ 4.689.931,94, na conta de Prejuízos acumulados. Por fim, com relação ao item (iii), foi aprovada, por unanimidade, a fixação da remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais). 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Foi autorizada a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei 6404/76. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Ass: Francisco Tosta Valim Filho - Presidente da mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Oi S.A. e Telemar Norte Leste S.A.. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi Serviços Financeiros S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2346571 e data de 28/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1352423"
                ],
                "1352448": [
                    "V - Ata",
                    "COI - CLÍNICAS ONCOLÓGICAS INTEGRADAS S/A\r\n\r\nCNPJ 39.086.160/0001-30 - NIRE 33.3.0028802-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I. Data, Hora e Local: 25/05/12, às 11 hs, na sede social da Cia., na Av. das Américas, 6.205, Lj E, sls 208 e 302, RJ. II. Convocação: Dispensada a publicação da convocação desta assembleia nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76. III. Ordem do Dia: Proposta de alteração do Art. 3º do Estatuto Social, que trata do objetivo a Cia., já autorizada em Assembleia Geral de Debenturistas de 25/05/12, conforme cópia anexa, na forma da Cláusula V da Escritura Particular da 1ª. Emissão Privada de Debêntures da Cia., registrada na Jucerja em 26/05/11. IV. Presenças: Acionistas representando 100% do capital social da Cia. V. Mesa: Nelson Luiz Sperle Teich - Presidente; Monica Radler de Aquino Schaum - Secretaria. VI. Deliberação: O Presidente da Mesa expôs aos presentes sobre a necessidade de melhor explicitar o objeto social, onde precisa fazer constar a atividade de \"organização e ministração de cursos na área de saúde\", ficando assim alterada a redação do Art. 3° do Estatuto Social: \"A Cia. tem por objeto social: i) a prestação de serviços relacionados ao tratamento oncológico; ii) a prestação de serviços de internação e internação domiciliar (homecare); iii) a organização e ministração de cursos na área de saúde; e (iv) a participação em outras sociedades como acionista ou quotista.\" Os presentes aprovaram o novo texto proposto pelo Presidente sem qualquer reparo. VII. Encerramento: Sem mais assuntos a tratar, o Presidente colocou a palavra livre, e como ninguém a quisejsse usar, agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para a lavratura desta ata, que, lida e aprovada, recebeu a assinatura dos presentes. RJ, 25/05/12. Nelson Luiz Sperle Teich - Presidente da mesa; Monica Radler de Aquino Schaum - Secretária. Jucerja Reg. 2345298, em 28/06/12.\r\n\r\nId: 1352448"
                ],
                "1352412": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM (5), DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2012. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item (5), da Ordem do Dia, que trata \"de Renúncia do Sr. Maxim Medvedovsky e sua substituição na Diretoria Estatutária pelo Sr. Eduardo Aspesi e no Conselho de Administração pelo Sr. Luiz Francisco Tenorio Perrone, como suplente do Sr. Francis James Meaney, em complementação de mandato\"; da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Brasil Telecom S.A. realizada em 06 de fevereiro de 2012, às 11hs, à Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Com relação ao item (5) da Ordem do Dia, deliberaram por unanimidade os Srs. Conselheiros, eleger, em substituição ao Sr. Maxim Medvedosky e em complementação de mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração da Companhia a ser realizada após a assembleia geral ordinária do exercício de 2012, o Sr. Eduardo Aspesi, abaixo qualificado, para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia. O Diretor eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer o cargo para o qual foi indicado. Considerando a alteração na Diretoria da companhia, os Srs. Conselheiros decidiram fazer o registro da consolidação da composição da Diretoria que fica integrada pelos seguintes membros: (i) como Diretor Presidente, o Sr. Francisco Tosta Valim Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de Identidade nº 1006855272, expedida pelo SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 355.827.150-53, com endereço profissional à Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ; (ii) como Diretor sem designação específica e Diretor de Relações com Investidores, o Sr. Alex Waldemar Zornig, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ; (iii) como Diretor sem designação específica, o Sr. Francis James Leahy Meaney, irlandês, solteiro, economista, portador da carteira de identidade RNE nº V218988-N, expedida pela CIMCRE/CGPMAF, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.404.117-80, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ; (iv) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Eduardo Aspesi, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da carteira de identidade n.º 7003778136, expedida pelo SSP/RS em 30/04/2009 e inscrito no CPF/MF sob o n.º 352.847.730-04, com endereço profissional à Rua Humberto de Campos nº. 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ; e (v) como Diretor sem designação específica, o Sr. Tarso Rebello Dias, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.401.392-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 021.455.577-17, com endereço na Rua Humberto de Campos nº. 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ. Em seguida, deliberaram os senhores conselheiros por unanimidade eleger, em substituição ao Sr. Maxim Medvedosky e complementação ao mandato em curso, ou seja, até a Assembléia Geral Ordinária de 2014, como suplente do Sr. Francis James Leahy Meaney, o Sr. Luiz Francisco Tenório Perrone, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade nº 003.259.885-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 008.719.406-63, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ. O Conselheiro eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer o cargo para o qual foi indicado e prestou a declaração de que trata o §4° do artigo 147 da Lei n° 6.404/76.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária; José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente; João de Deus Pinheiro de Macêdo - Vice Presidente; Julio Cesar Fonseca; Francis James Leahy Meaney; e João Carlos de Almeida Gaspar. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2346207 e data de 28/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1352412"
                ],
                "1352450": [
                    "V - Ata",
                    "COI - CLÍNICAS ONCOLÓGICAS INTEGRADAS S/A\r\n\r\nCNPJ 39.086.160/0001-30 - NIRE 33.3.0028802-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I. Data, Hora e Local: 30/04/12, às 10 hs, na sede sócial da Cia, na Av. das Américas, 6.205, LJ E, sls 208 e 302, RJ. II. Publicações: Dispensada a publicação da convocação nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76. III. Ordem do Dia: 1) exame das Demonstrações Financeiras de 31/12/11; 2) eleição dos membros do Conselho de Administração e seus vencimentos; 3) eleição dos membros da Diretoria e seus vencimentos; 4) funcionamento do Conselho Fiscal. IV. Presenças: Acionistas representando 100% do capital social da Cia. V. Mesa : Nelson Luiz Sperle Teich - Presidente da mesa; Monica Radler de Aquino Schaum - Secretária da mesa. VI. Deliberações: 1) O Presidente da Mesa colocou em discussão o Balanço Geral findo em 31/12/11, que havia sido publicado no DOERJ e no Diário Comercial de 10/04/12. As Demonstrações Financeiras da Cia, acompanhadas do relatório dos auditores independentes, já do conhecimento de todos os acionistas pela publicação, foram novamente disponibilizadas aos presentes, que as discutiram e finalizaram por aprová-las integralmente por decisão unânime. 2) Passou-se, então, à eleição dos membros do Conselho de Administração para o presente exercício, tendo sido reeleitos os seguintes, por unanimidade, e foram imediatamente empossados: (i) Nelson Luiz Sperle Teich, brasileiro, casado, médico, CI 52.35645-6 - CRM/RJ e CPF 601.981.097-68, Presidente; Conselheiros: (ii) Mauro Zukin, brasileiro, casado, médico, CI 52.53835.3 - CRM/RJ e CPF 813.031.067-87; (iii) Maria Isabel Carvalho Masset Lacombe Mortágua, brasileira, casada, engenheira, CI 12.567.121 (DETRAN/RJ) e CPF 090.601.787-42; (iv) Fábio Martins Maranhão, brasileiro, casado, engenheiro, CI 09295042-7 (DIC-RJ) e CPF 035.357.417-18; (v) Paulo Mordehachvili, brasileiro, solteiro, empresário, CI 07-7 (IFP-RJ) e CPF 004.158.187-37, todos com endereço comercial na Av. das Américas, 6.205, Lj E, sls 208 e 302, RJ, sem qualquer remuneração pelo cargo e com mandato de 1 ano, até a AGO da Cia. de 2013. 3) A seguir, os Conselheiros, unanimemente, elegeram os seguintes membros da Diretoria para o presente exercício, que também foram imediatamente empossados: (i) Diretor Presidente - Nelson Luiz Sperle Teich, já qualificado, (ii) Diretor Vice-Presidente Médico - Monica Radler de Aquino Schaum, brasileira, separada judicialmente, médica, CI 52.50212.5 - CRM/RJ e CPF 010.544.567-39. (iii) Diretor de Educação e Pesquisa - Carlos Gil Moreira Ferreira, brasileiro, casado, médico, CI 52.57198-8 - CRM/RJ e CPF 820.211.476-49. iv) Diretor de Novos Negócios - Paulo César Moreira Siqueira, brasileiro, casado, médico, CI 53.03976-4 e CPF 749.994.787-49. (v) Diretor Adjunto - Mauro Zukin, brasileiro, casado, médico, CI 52.53835.3 - CRM/RJ e CPF 813.031.067-87, todos com endereço comercial na Av. das Américas, 6.205, Lj E, sls 208 e 302, RJ. Os Conselheiros decidiram não preencher, para este exercício, os cargos de Diretor Administrativo e Operacional e de Diretor Financeiro e fixaram os vencimentos mensais dos Diretores da seguinte forma: para o Diretor Presidente, R$ 49.850,00; para os demais R$ 23.000,00 e o Diretor Adjunto R$ 1.000,00. Os Conselheiros e Diretores declararam, na oportunidade e na forma da lei, que não estão condenados a qualquer crime que lhes vede o exercício da atividade empresarial ou de administração. 4) Em seguida, questionados pelo Presidente da mesa, os presentes deliberaram que o Conselho Fiscal não funcionará neste exercício. VIl. Encerramento: Sem mais assuntos a tratar, o Presidente colocou a palavra livre e, como ninguém a quisesse usar, agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para a lavratura desta ata, que, lida e aprovada, recebeu a assinatura de todos os presentes. RJ, 30/04/12. Nelson Luiz Sperle Teich - Presidente da Mesa, presidente do conselho de admininstração e Diretor Presidente; Monica Radler de Aquino Schaum - Sercretária da Mesa; Diretora Vice-Presidente Médica. Jucerja Reg. 2359212, em 23/07/12.\r\n\r\nId: 1352450"
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                            "ALLIANCE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 11.020.510/0002-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nALLIANCE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020371, com validade até 26 de julho de 2016, para realizar as atividades de manipulação, armazenamento temporário, transbordo e destinação de resíduos oriundos do ramo de petróleo (lamas de perfuração e oleosos em geral, na RODOVIA AMARALA PEIXOTO (RJ 104), KM 22,5 - MANILHA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/502442/2012) \r\n\r\nId: 1349850"
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                        "1346934": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUPER TRUCK AUTO POSTO\r\n\r\nCNPJ: 31.662.661/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSUPER TRUCK AUTO POSTO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020309, com validade até 20 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na ESTRADA TERESÓPOLIS/FRIBURGO, KM 15 - VENDA NOVA, município de TERESÓPOLIS. (Processo n° E-07/507874/2010) \r\n\r\nId: 1346934"
                        ],
                        "1351997": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA\r\n\r\nE VENDA DE ESTABELECIMENTO\r\n\r\nNos termos do art. 1.144 do Código Civil, a ALBERTO PASQUALINI -REFAP S.A., com sede na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, Av. Getúlio Vargas nº 11.001, bairro São José, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.207.640/0001-28, informa que alienou e transferiu, em 31 de julho de 2012, à PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Av. República do Chile, nº 65, inscrita no CNPJ/MF a sob o nº 33.000.167/0001-01, seu estabelecimento empresarial, conforme Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Empresarial assinado entre ambas as partes naquela data, o qual será devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul.\r\n\r\nId: 1351997. Por ofício"
                        ],
                        "1349855": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.319.900/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nºIN020365 , com validade até 27 de julho de 2016, para implantação e operação do módulo de recebimento, armazenamento e abastecimento de óleo diesel, com capacidade de 15 m³, a ser instalado no aterro sanitário de Seropédica, na ESTRADA SANTA ROSA ,S/N - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/502809/2012) \r\n\r\nId: 1349855"
                        ],
                        "1334683": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSERMAC CONSERVADORA MACAÉ LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n31.191.604/0001-96\r\n\r\nCONSERMAC CONSERVADORA MACAÉ LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº IN020071, com validade até 29 de junho de 2016, que a autoriza a realizar a atividade de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS BAIRROS, municípios TODOS.(Processo n°: E-07/503849/2009)\r\n\r\nId: 1334683"
                        ],
                        "1344345": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.293.573/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020238, com validade até 12 de julho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte hidroviário de esgotos sanitários de embarcações fundeadas e atracadas na Baía de Guanabara, na BAÍA DE GUANABARA - VÁRIAS EMBARCAÇÕES, município de RIO DE JANEIRO E REGIÃO METROPOLITANA. (Processo n° E-07/511184/2011) \r\n\r\nId: 1344345"
                        ],
                        "1349614": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MEDRAL FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.742.706/0003-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMEDRAL FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015723, com validade até 25 de julho de 2016, para realizar a atividade de recuperação de transformadores elétricos de distribuição, na RODOVIA RJ-104, S/N, KM 27,5 - ALDEIA VELHA MANILHA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/200131/2000) \r\n\r\nId: 1349614"
                        ],
                        "1317189": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "C & M MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCPNJ: 05.813.094/0001-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nC & M MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001522 que prorroga o prazo de validade da LI N. IN016749 para 30 de maio de 2014. Processo E-07/509805/2010.\r\n\r\nId: 1317189"
                        ],
                        "1350674": [
                            "V - Convocação",
                            "MINERAÇÃO SERRA DA CANGA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.296.518/0001-40\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS-QUOTISTAS: Em segunda convocação, são convidados os Senhores Sócios-Quotistas da MINERAÇÃO SERRA DA CANGA LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 02.296.518/0001-40 (“Sociedade”), para a Reunião de Sócios-Quotistas da Sociedade, que se realizará no dia 13 de agosto de 2012, às 11 horas, na sede da Sociedade, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Voluntários da Pátria, nº 89, sala 603, Botafogo, CEP 22.270-000, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Deliberar sobre a outorga em penhor, em favor de Macquarie Bank Limited, da totalidade das quotas detidas pela sócia-quotista Beadell Brasil Ltda. no capital social da Sociedade, através da assinatura de Instrumento de Penhor de Quotas (“Quota Pledge Agreement”) entre o Macquarie Bank Limited e a Beadell Brasil Ltda., com a interveniência e anuência da Sociedade, bem como a prática de todos os atos que se fizerem necessários à formalização do referido penhor pela Sociedade. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2012. MINERAÇÃO SERRA DA CANGA LTDA., por Silvano de Souza Andrade: Diretor Superintendente da Sociedade; por Rosemberg Siqueira de Araujo: Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1350674"
                        ],
                        "1350924": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MPX Energia S.A. (“Companhia” ou “MPX”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h30min do dia 15 de agosto de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) Desdobramento das ações ordinárias da Companhia, na proporção de 3 (três) ações ordinárias em substituição a cada 1 (uma) ação ordinária existente da Companhia, bem como desdobramento dos GDRs de emissão da Companhia na proporção de 3 (três) para 1 (um), de modo que 1 (um) GDR continue a corresponder a 1 (uma) ação ordinária de emissão da MPX, não ocorrendo portanto nenhuma alteração no programa de GDRs da Companhia, e o consequente ajuste proporcional do capital autorizado constante no Artigo 6º do Estatuto Social da MPX; (ii) Alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir a atualização de seu novo capital social, visando, inclusive, sua adequação ao Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA no que se refere ao atual Regulamento de Arbitragem; e (iii) Eleição de novo membro para compor o Conselho de Administração da Companhia. ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE A PARTICIPAÇÃO NESTA ASSEMBLEIA: A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2012. A Administração. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração - MPX Energia S.A..\r\n\r\nId: 1350924"
                        ],
                        "1352260": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 29, 30, 31/08/2012 ELEIÇÃO PARA A DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E TERÇO DO CONSELHO DIRETOR PARA O TRIÊNIO 2012/2015: Em conformidade com os termos dos artigos 22 § 3º alínea “a”, 26 e seu parágrafo único, 27 item “c”, 28 parágrafo 1º, 29, 49 a 69 do Estatuto e Título VII do Regimento Interno, convoco os senhores sócios para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2012, quarta, quinta e sexta-feira das 12:00 às 20:00 horas, no 24º pavimento do Edifício Edison Passos, Av. Rio Branco, 124, para a eleição dos membros que comporão a DIRETORIA, CONSELHO FISCAL e TERÇO DO CONSELHO DIRETOR, para o triênio 2012/2015. A Assembleia instalar-se-á no dia 29 de agosto às 12:00 horas com qualquer número de associados efetivos quites presentes, considerando-se em sessão permanente durante os dias e horas acima mencionados, a fim de receber os votos dos associados. A eleição somente terá validade com a participação de um número de sócios igual a, no mínimo, 10% dos sócios efetivos quites no dia 31 de julho de 2012. Às 20:00 horas do dia 31 de agosto de 2012, 3º e último dia das eleições, o Presidente da Assembleia procederá o encerramento do Livro de Presença dando por terminada a fase de votação e iniciando a apuração. Rio, 02/08/2012. Francis Bogossian - Presidente.\r\n\r\nId: 1352260"
                        ],
                        "1352259": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAYER S.A\r\n\r\nC.N.P.J. nº 18.459.628/0033-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXTRAÇÃO MINERAL\r\n\r\nBAYER S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAS, através do Processo 28/0000068/2012 a Licença para Extração Mineral n.º 007/12 com licença válida por 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 02/07/2012, a extrair as substâncias minerais argila e saibro da área de 5 hectares, localizada na Estrada da Boa Esperança, n.º 650 - Parte - Centro, Belford Roxo.\r\n\r\nId: 1352259"
                        ],
                        "1351943": [
                            "V - Estatuto",
                            "ASSOCIAÇÃO MAKOTO DE KARATÊ INTERESTILOS\r\n\r\n“AMKI”\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nESTATUTO. Avenida Sampaio, 47, Centro, Petrópolis/RJ. Objetivo: Promover o ensino e a prática do Karatê Shotokan para desenvolvimento da educação moral e cívica dos atletas. Associação sem fins lucrativos. Presidente Fábio Silva de Souza.\r\n\r\nId: 1351943"
                        ],
                        "1350855": [
                            "V - Convocação",
                            "LUXOR HOTÉIS TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ. Nº 33.858.150/0001-90 - NIRE 33300107410\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE no dia 09/08/2012, às 11h, na sede social da Cia., situada na Cidade e Estado do RJ, na Av. Niemeyer, 02, sl 111, Leblon, CEP 22450-220, para apreciar a seguinte ordem do dia: I - Rerratificação da deliberação indicada na letra (a) da ata de AGE/O da Cia. realizada em 07.05.2012. Os documentos relativos ao item da ordem do dia, previstos no art. 133 da Lei 6.404/76, estão à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia. RJ, 31/07/2012. Eduardo Ribas Grabowsky - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1350855"
                        ],
                        "1350890": [
                            "V - Convocação",
                            "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.953.638/0001-35 - NIRE 33.300.276.165\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, na Rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar - Jardim Botânico, nesta Cidade, às 10 horas do dia 09 de agosto de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Examinar e deliberar sobre a proposta conjunta das administrações da Companhia e da GLOBO S.A., sediada na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, Leblon, cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 05.464.113/0001-61, para Cisão da Globo S.A., com a consequente versão de parte de seu patrimônio ao patrimônio da Companhia, refletido no Protocolo de Cisão e sua justificação; (b) Nomear os peritos ou empresa especializada que irão proceder a avaliação do patrimônio da Globo S.A; (c) Examinar e deliberar sobre o Laudo de Avaliação dos bens, direitos e obrigações da Globo S.A. a serem cindidos e vertidos à Companhia; (d) Deliberar sobre a incorporação da parcela cindida do patrimônio da Globo S.A. pela Companhia; (e) Demais assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2012. Ass.: Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1350890"
                        ],
                        "1351610": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA BOM PASTOR SERVIÇOS FUNERÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 36.194.207/0001-91 - NIRE: 33.202.248.027\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas de Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 9 de agosto de 2012, às 14:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Rua Bela, 250 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.011-020, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria para os exercícios de 2012, 2013 e 2014, bem como a fixação de seus honorários. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2012. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nId: 1351610"
                        ],
                        "1351618": [
                            "V - Convocação",
                            "SINAF ASSISTENCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.496.391/0001-02 - NIRE: 33.300.262.466\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas de SINAF ASSISTENCIAL S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 09 de agosto de 2012, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Praça Astério Alves de Mendonça, nº 89, sala 103, parte, cidade de Rio Bonito-RJ - CEP 28.800-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria para os exercícios de 2012, 2013 e 2014, bem como a fixação de seus honorários. Rio Bonito, 31 de julho de 2012. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nId: 1351618"
                        ],
                        "1351536": [
                            "V - Convocação",
                            "Macasa Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.671.514/0001-00 - NIRE:33-3-00161490\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2012, às 15h, na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415-parte - Alcântara - São Gonçalo-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. 2- Destinação do resultado do exercício; 3- Eleição da Diretoria; 4- Fixação dos honorários da Diretoria; 5- Instalação ou não do Conselho Fiscal; 6- Assuntos de interesse geral. São Gonçalo-RJ, 24 de julho 2012. Diretor Superintendente: Sérgio Kunio Yamagata\r\n\r\nId: 1351536"
                        ],
                        "1351598": [
                            "V - Convocação",
                            "Nigatec Engenharia S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.061.618/0001-22- NIRE: 33.3.0013985-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - Convidamos os senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 20 de agosto de 2012, as 10h, na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415 - Alcântara - São Gonçalo-RJ, a fim de deliberarem sobre as seguinte ordem do dia: 1- Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2- Destinação do resultado do exercício; 3- Eleição da Diretoria; 4- Fixação dos honorários da Diretoria; 5- Instalação ou não do Conselho Fiscal; 6- Assuntos de interesse geral. São Gonçalo-RJ, 24 de julho de 2012. Diretor Superintendente: Eduardo Henrique Yamagata\r\n\r\nId: 1351598"
                        ],
                        "1352429": [
                            "V - Convocação",
                            "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLEIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE 02/12)\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., convocados para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE-02/12) que se fará realizar em 23/08/2012, a ser realizada na Av. Rio Branco, 1 sala 808, Centro, Rio de Janeiro, RJ, em 1ª Convocação às 13:00hs. com a presença legal e em 2ª Convocação às 13:30hs., com qualquer número de sócios, para apreciarem a seguinte Ordem do Dia - 1. Apresentação do relatório de receitas e despesas do ano de 2012 (Parcial). 2. Apresentação da situação dos contratos com as empresas de praticagem apoiadas e definição da clientela a ser atendida pela Pilot Boat. 3. Definição dos procedimentos a serem adotados pela Pilot Boat para a situação de atendimento de empresa de praticagem inadimplente. 4. Autorização para compra de 2 motores MWM 6.12 TCW, marinizados pela empresa MEGATECH, para sobressalente das lanchas de praticagem construídas pelo estaleiro Dynâmica. 5. Definição da origem dos recursos para pagamento de duas (2) lanchas de praticagem novas a serem construídas pela Dynâmica e já aprovadas as aquisições pela AGO 01/2012. 6. Autorização para aquisição e instalação de AIS (\"Automatic Identification System\"), \"displays\", cartas e antenas em 5 lanchas, sediadas no Rio de Janeiro e Mangaratiba. 7. Autorização das despesas previstas para a realização de adestramento de resgate de Homem ao Mar a ser realizado pelos marítimos da Pilot Boat. 8. Apresentação, para avaliação, da lancha de apoio a praticagem do modelo Wind Cat 270 (Catamarã) construída pela empresa Aquaterra (SP), com motores de popa, como possível opção de substituta da lancha Prático Cláudio. 9. Apresentação do arranjo de distribuição interna, gastos estimados e previsão da obra da futura Base de Operações no Armazém oito (8). 10. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 01 de Agosto de 2012. a) Marco Antonio Heggendorn Oliveira - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1352429"
                        ],
                        "1351738": [
                            "V - Convocação",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08\r\n\r\nNIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da LLX LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em 16 de agosto de 2012, às 10h30min, na sede social da Companhia localizada na Praça Mahatma Gandhi, n° 14, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de, visando ao cancelamento de registro de companhia aberta da Companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e sua consequente saída do segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros denominado Novo Mercado (“BM&FBOVESPA” e “Novo Mercado”, respectivamente), deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n(1) escolha de empresa ou instituição especializada, a qual será contratada para elaborar laudo de avaliação das ações ordinárias de emissão da Companhia para aferição de seu valor econômico, com base em lista tríplice aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 30 de julho de 2012, conforme prerrogativa estabelecida no inciso XIX, artigo 13, do estatuto social da Companhia e nos termos da Seção X do regulamento do Novo Mercado, composta pelas seguintes instituições: (i) Banco BTG Pactual S.A.; (ii) Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A.; e (iii) Banco Santander (Brasil) S.A.;\r\n\r\n(2) cancelamento de registro de companhia aberta da Companhia perante a CVM, bem como sua consequente saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA;\r\n\r\n(3) extinção do Programa de Global Depositary Receipts Nível 1 da Companhia (GDR) com o The Bank of New York Mellon, como Depositário dos GDR; e\r\n\r\n(4) realização do protocolo do pedido de registro de oferta pública de aquisição de até a totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia em circulação no mercado perante a CVM e a BM&FBOVESPA, a ser realizada pelo acionista controlador da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista.\r\n\r\nDocumentos e informações disponibilizados aos acionistas da Companhia. Este Edital, assim como as informações exigidas pela regulamentação aplicável, inclusive as propostas das empresas avaliadoras, encontram-se à disposição dos acionistas da Companhia, em horário comercial, na sede social da Companhia e nas páginas da rede mundial de computadores da Companhia (http://www.llx.com.br/ri/), da CVM e da BM&FBOVESPA. \r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que:\r\n\r\n(A) Para participar da AGE, os acionistas deverão apresentar à Companhia, além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. \r\n\r\n(B) No que tange aos procedimentos de instalação, a AGE seguirá as regras estabelecidas na Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, bem como no Regulamento de Listagem do Novo Mercado. A escolha de empresa especializada para elaboração de laudo de avaliação a ser deliberada na AGE deverá ser aprovada pela maioria dos votos dos acionistas da Companhia presentes à AGE detentores das ações em circulação no mercado, não se computando os votos em branco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração da Companhia\r\n\r\nId: 1351738"
                        ],
                        "1351908": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HOTÉIS DO LEME\r\n\r\nCNPJ/MF 33.200.106/0001-98 - NIRE 33.3.0015957-6\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará às 9:00 horas, do dia 30.08.2012, na Sede Social localizada na rua Teófilo Otoni, nº 15, para decidirem sobre a seguinte ordem do dia: 1) AGO - (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.11; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; (iii) Eleição/Reeleição dos membros da Diretoria e fixação da remuneração dos Administradores; 2) AGE - (i) aumento de capital, com aproveitamento da incorporação de reservas sem a emissão de novas ações; (ii) Consequente alteração da redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para registrar o novo valor do capital social. iii) consolidação do Estatuto Social, com a mencionada alteração. Rio de Janeiro, 31/07/2012. Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1351908"
                        ],
                        "1351561": [
                            "V - Convocação",
                            "Yamagata Engenharia S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.063.796/0001-92 NIRE: 33-3-0016026-4\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação Convidamos os senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2012, às 13 h, na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 385 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2- Destinação do resultado do exercício; 3- Eleição da Diretoria; 4- Fixação dos honorários da Diretoria; 5- Instalação ou não do Conselho Fiscal; 6- Assuntos de interesse geral. São Gonçalo-RJ, 24 de julho de 2012. Diretor Superintendente: Tomi Yamagata\r\n\r\nId: 1351561"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1348373": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA AGUIAR\r\n\r\nCNPJ: 31.957.434/0001-08 \r\n\r\nPort.de Aut nº 5506/CDCR - D.O. de 15/09/1995\r\n\r\nO Diretor da Sociedade Educacional Silva Aguiar Ltda, situada à Rua Serenidade, nº 08, Bairro Nova Esperança, Belford Roxo, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio do ano letivo de 2011: Gabriel Baptista Miranda, Keni da Silva Pereira, Raniellyn Karine Evelyn Linche de Oliveira, Rafael Vieira de Castro, Vinícius de Souza Silva, Graciliano Ramos Marinho de Jesus e Luis Gustavo dos Santos Aranha; Secretária: Adriana Aguiar de Andrade, Of. CDIN nº 1757 de 07/10/2010, Diretor: Vicente Alves de Aguiar, Parecer CEE/RJ 388/97\r\n\r\nId: 1348373"
                    ],
                    "1351469": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Vianna Prado\r\n\r\nCNPJ 28467819/0001-82\r\n\r\nO Diretor do Colégio Vianna Prado, mantido pelo Colégio Arco-Íris de Pinheiral Ltda, situado na Rua José Gomes da Silva Júnior nº 87, Município de Pinheiral, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio, em 2011. Anna Clara Souza Cruz, Claudio Estanislau da Silva Júnior, William Pereira Maria. Secretária: Nelma Ribeiro de Oliveira Grisol, Reg. nº 887/91; Diretora: Aida Braga, Reg. 11.566 - MEC; Prof. Inspetora Escolar: Edimara Medeiros Vaz Alves, matr. 0942459-9; Prof. Inspetora Escolar: Maria Alice da Mota Gouvêa, matr. 0956339-6.\r\n\r\nId: 1351469"
                    ],
                    "1348385": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA AGUIAR\r\n\r\nCNPJ: 31.957.434/0001-08\r\n\r\nPort.de Aut nº 5506/CDCR - D.O. de 15/09/1995\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nO Diretor da Sociedade Educacional Silva Aguiar Ltda, situada à Rua Serenidade, nº 08, Bairro Nova Esperança, Belford Roxo, Rio de Janeiro, torna pública a retificação dos concluintes publicado no D.O. de 26/12/2011, às folhas 241, parte V:\r\n\r\nOnde se lê: Curso de Ensino Médio do ano letivo de 2010: Maicon dos Santos Teodoro Ramos e Rafael Allan Brum Neves;\r\n\r\nLeia-se: Curso de Ensino Médio c/ Técnico em Informática do \r\n\r\nano letivo de 2010: Maicon dos Santos Teodoro Ramos e Rafael \r\n\r\nAllan Brum Neves; Secretária: Adriana Aguiar de Andrade, Of. CDIN nº 1757 de 07/10/2010, Diretor: Vicente Alves de Aguiar, Parecer CEE/RJ 388/97.\r\n\r\nId: 1348385"
                    ],
                    "1351209": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO BITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental: Setembro/2008 - Gilvan Ribeiro Oliveira Fevereiro/2010- Leandro Lacerda Rocha Agosto/2010 -Ricardo Dias de Oliveira Dezembro/2010 - João de Deus do Sacramento Fevereiro/2011- Carlos Henrique Almeida da Silva Abril/2011 -Carlos Eduardo Ferraz Carlota Maio/2011 - Wallace Vidal Moreira de Souza Julho/2011 - Diego Santiago Falcão de Melo, Tiago Correia de Lima Agosto/2011 - Francisca Irineu Neta EJA Ensino Médio: Janeiro/2006 - Claudia de Carvalho Pinto Março/2006 - Marino Corrêa da Costa Junior Setembro/2006 - Rodrigo de Oliveira Monteiro de Figueirêdo Agosto/2007 - Carlos Eduardo Mendonça de Oliveira Mattos Janeiro/2008 - Regiane Santos Pinto Março/2008 - Larissa Lima Olaia Setembro/2008 - Pablo Cruz Nunes Pereira Fevereiro/2009 - Adalberto da Silva Mello Junior Abril/2009 - Danilo de Oliveira Monsores, Rômulo Ferreira Pinhão Junho/2009 - Fábio Cesar dos Santos Agosto/2009 - Felipe Bittencourt Dantas Setembro/2009 - Gilvan Ribeiro Oliveira, Renata Almeida da Silva Outubro/2009 - Francisco Leonardo de Sousa Fialho, Gisele Gonçalves Pereira de Souza Novembro/2009 - Charles Frederico da Silva Janeiro/2010 - Wender Costa Gomes Março/2010 - Julio Cesar Soares Gonçalves Abril/2010 - Felipe Mota Costa Maio/2010 - Bianca Pinto Honório, Gisele Correia Fonseca, Marta Corrêa Ventura Junho/2010 - Érico Tamer Almada, Valfrido Jacinto da Silva Junior Julho/2010 - Christian Ferreira Caneca dos Santos, Magda Cristina Manhães Lopes, Marco Filipe Menezes de Oliveira, Marilene de Oliveira Granja Ferreira, Priscilla Simões e Silva, William dos Santos Rosa Agosto/2010 - Ana Cláudia Duarte de Almeida, Diego Valente de Oliveira, Francisca da Silva Ramos, Luciana da Silva Garseis Ribeiro, Maria José de Oliveira Pascoal Setembro/2010 - Daniela Soares Lage dos Santos, Fabiana da Silva Campos Pereira, Fábio da Silva, Flavio Alves de Gonzaga Marques, Joyce Mesquita Ribeiro de Matos, Shayanne Arantes Secaf Outubro/2010 - Daniela da Silva Ferraz, Laís Rangel Figueira Novembro/2010 - Carla da Silva Rodrigues, Gabriel Lucio da Silva Graça, José Djacir Gomes, Josilene Francisco da Silva, Lorena Lima de Souza, Raimundo Ronalfe Matias Freire Dezembro/2010 - Claudio Luiz de Freitas Alves da Silva, João Carlos da Silva Rocha, Luiz Gustavo Souza da Luz, Veronica Ribeiro Pinheiro Franco Janeiro/2011 - Alessandro Antonio da Silva, Ana Paula do Nascimento, Cintia Roque da Silva, Daniella Cabral Vieira, Ester Alves Silva Roithmeier da Silva, Thales Gonçalves de Menezes Fevereiro/2011 - Allan de Souza Pinho Alho, Ciro Ferreira Henriques, Edi dos Santos Borges, Fabiano Coelho Claudino Veiga, Gabriela Fernandes Barbosa, Jasminy Marta Garcia Padilha Martins, Luana Nolasco, Marlon Florindo Chaves, Taíssa Mane da Silva Março/2011 - Ana Lucia Rodrigues de Melo, Bruno Cezar Guedes Silva, Flávia Aparecida dos Santos, Gabriel de Farias Sales, Ivo Greca Lima Pimentel, Lucas Alves Goularte Gomes, Suellen Santos do Nascimento Abril/2011 - André Virginio dos Santos Alves, Delanir Dias Cerqueira, Diogo Santos Ramos, Maria da Esperança Araujo Xavier, Maria Eduarda Cabral Silva Maul de Oliveira Maio/2011 - Andreas Avancini Vieira Monteiro, Edjane Maria Laurindo da Silva, Fabio Pacheco Teixeira, Francisco Rafael Lima dos Santos, Sergio Murilo Candido da Silva, Thabata Cardoso Silva Junho/2011 - Denise Ottoni dos Santos, Imainá de Souza Martins Vasconcelos, Jessica Seixas Garcia, Jocilena Marques Costa, Rejane da Silva Gomes Julho/2011 - Bruna Morais Neves Barroco, Débora Tupinambá, Diego Santiago Falcão de Melo, Giselle Freitas Borges, Laura dos Santos, Tatiana Dionisia de Lima Agosto/2011 - Marcella Barros Gutierrez, Olimar Alves Antonio, Rodrigo Araujo de Carvalho, Roger Cosme Cuinãs Setembro/2011 - Diego de Moraes Cruz, Marcos Vinicius Marques Silva Outubro/2011 - Ana Cláudia Baracho de Figueiredo, Elizia Mara Marques Malato, Fábio Sardella de Carvalho Novembro 2011 - Antonio Paulo Silva do Nascimento Dezembro 2011 - Evilson Ramos Barbosa Janeiro/2012 -Adriana de Araujo Rodrigues, Renata Rodrigues Rocha Fevereiro/2012 - Cristiano Pinto da Silva, Henrique da Rocha Pinto Março/2012 - Sirlei Solange de Souza Abril/2012 - Janelucia de Souza da Rocha Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza Vice-Diretora: Suely Couto Pires.\r\n\r\nId: 1351209"
                    ],
                    "1351965": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA SANTA BÁRBARA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.452.023/0004-40\r\n\r\nA Diretora da Escola Santa Bárbara, mantida por Escola Santa Bárbara Ltda, situada na Rua Domingos Meireles, 242 - Campo Grande -Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, Ano 2011: Ágatha Ferreira Xavier de Oliveira, Andressa Alves Teixeira, Antonio José da Cunha Júnior, Beatriz Maria Rodrigues da Silva, Brenda Costa gomes, Brenda Domingues Wanderley, Camila Moreira de Andrade, Eduardo Gomes Mauricio, Elis Bastos Cavalcanti, Fabricia dos Anjos Martins, Fernanda Omena de Souza, Gabrielle Felix Bernabé, Ivson Umbelino de Lima Júnior, Ivy Ramalho Reis, Kamyle Ferreira de Souza, Karine Alves de Oliveira, Karolina Fereira de Souza, Larissa Loayse Soares de Melo, Lorena Paula Castellano de Jesus, Lucas da Costa Rangel Pereira, \r\n\r\nMarcelle Pereira da Rocha Soares, Matheus Sobral Vanzellotti, Patrick Barbosa da Silva, Paula Cristina Leite Soares, Paulo Henrique da Silva, Rafael Nunes da Silva, Rayane Almeida Santos Maraes, Thaíssa da Silva Nunes, Thuany Lopes Boaventura, William Bruno Amorim de Oliveira. Secretária Escolar: Márcia Fernandes da Silveira Of. E/COIE.E Nº 666, Diretora: Marlene Melo Marques de Souza Of. SEE Nº 644, Público pelo Professor Inspetor Escolar: Kesia Alencar A. Alves, 09428061 RM IV SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1351965"
                    ],
                    "1351769": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEC - CENTRO EDUCACIONAL CAXIENSE\r\n\r\nCNPJ 27.222.652/0001-27\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Caxiense - entidade mantenedora: Natanael Severino de Melo - situado na rua Jose de Alvarenga, 379 - 4º andar, Centro - Duque de Caxias/Rj, torna pública a relação dos alunos concluintes dos cursos do Ensino Médio (EJA) e Técnico em Enfermagem: - EJA - 2º Semestre/2010 - Técnico em Enfermagem - Janeiro/2011 - Elizabeth da Silva Santos Hansen; Isis de Oliveira Fiore; Jociane Suellen de Souza Portela; Katia Simone da Silva Santos; Leliana Gonçalves da Silva. Técnico em Enfermagem - Janeiro/2011 - Katia Sarres Silva Santos; \r\n\r\nLuciandro Cassimiro do Nascimento; Maria da Gloria Fernandes; Nadi-\r\n\r\nlena Nara Santos da Silva; Renata Kelly Santos Valentim; Solange Medeiros de Albuquerque. EJA - 2º Semestre/2010 - Técnico em Enfermagem - Abril/2011 - Aloisio Bartolomeu de Oliveira; Carla Cristina Amaral Machado da Silva; Denilson da Silva; Lilia Francisca Leão Amaral Santos; Mara Benicio de Souza; Naiá Santana dos Santos; Priscila Xavier Ferreira; Sueli Guimarães; Veronica do Socorro Leite. EJA - 2º Semestre/2010 - Técnico em Enfermagem - Julho/2011 - Katia Cristina Rodrigues Soares Freitas; Maria Helena Batista Machado Liers; Monica Coimbra Pinto. Técnico em Enfermagem Julho/2011 - Bruna Silva Costa de Souza; Simone Aparecida Praxedes Dias Cidrine; Suelene Quirino Souza da Silva. Técnico em Enfermagem - Setembro/2011 - Rosemere da Conceição dos Santos. EJA - 1º Semestre/2011 - Técnico em Enfermagem - Dezembro/2011 - Luciana Gomes da Rosa. Técnico em Enfermagem - Dezembro/2011 - Carlos Botelho da Silva Filho. Téc. Enf . - Setembro/2010 - Irene de Fatima Claudino Bastos. Técnico em Enfermagem - Maio/2008 - Maisa da Silva Boulhosa. Diretora: Maria da Conceição Pereira (Reg. 3648 - MEC). Secretario: Natanael Severino de Melo (Reg. 1095).\r\n\r\nId: 1351769"
                    ],
                    "1349165": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2012: Erica da Cunha Ferreira, Erivelton Santos de Oliveira, Estefan Moreira Santos, Everaldo Sant'Ana da Fonseca, Everton Dias Pacifico, Fabiana Maria Cassiano Gonçalves, Fabiana Queiroz Xavier, Fabiana Souza de Jesus Erlacher, Fabiano Moraes da Silva, Fabio Dutra de Aguiar, Fabio Freitas Barros, Fabio Gomes de Oliveira, Fabio Henrique Ferreira, Fabio Martins Macieira de Melo, Fabio Santos Guedes, Fabrisio Ribeiro da Silva, Fágna Prates dos Santos, Fagner Costa de Albuquerque, Felipe Cesar Jesus da Silva, Felipe Fernando Ribeiro Cortez, Felipe Rangel da Silva Vasconcelos, Felipe Xavier Barboza, Felippe Abranches Batista, Fernanda Barros da Silva, Fernanda Lopes de Oliveira, Fernando Cesar Freitas Leitao, Fernando Moreira Cordeiro Júnior, Fernando Pereira Brites, Fillipe Pizetta dos Santos, Flávia Bautz Moreira, Flávia da Silva Santos, Flavio Carreiro de Oliveira, Flavio Muros da Silva, Flavio Souto da Silva, Floriano Gomes Correa Junior, Francineide Damiana Fabrício Tavares, Francisco Alves de Castro Junior, Francisco Jose do Amaral Junior, Gabriel Parreiras Paes, Geisa Soares Mateus, Genildo Marthias, Genilson Guedes de Lima, Geraldo Fialho, Geraldo João Bosco da Silva, Gilberto dos Santos, Gilsimar Alves de Moura, Giovane Alves Pereira, Glaucilene Alves dos Santos, Hamilton Roberto Henriques Vianna, Helena Maria Castellani, Hellen Tamires Lopes Teixeira, Hermann Ostmann Filho, Hernaub de Oliveira Siqueira, Humberto Rodrigo Bianor dos Anjos, Igor Falcao Solis, Ilário Lourenço, Inêz Jacinto Tavares da Silva, Isaac Alves de Souza, Isabela Carvalho Paes Teixeira, Isabela do Carmo Geremias, Isabela Monteiro Aranha, Isabela Silva Rodrigues, Isaias dos Prazeres Moraes Fernandes, Ivanilda Vieira da Silva, Izaias Moraes de Azevedo, Izidoro Licio de Freitas Filho, Jackeline de Jesus Macedo, Jadson Sousa Alves, Jairo de Siqueira Gonçalves, Jamilton Aguiar Arrabal Neto, Jaqueline Fagundes de Oliveira, Jean Carlos Mello de Castro, Jeferson de Oliveira Vieira, Jefferson Couto de Souza, Jefferson de Oliveira Moraes, Jefferson de Pontes Capitulino, Jessica Abreu de Souza, Jessica Cavalcante Silva, Jessica dos Santos Felix, Jhonatan de Souza Cruz, Jhonni Uallace Barbosa, Jhony Fernandes Dutra Clemente, Joao Luiz Fernandes da Silva, João Pedro Coutinho Pessanha, Joás Ferreira Gomes, Jocarli Alves de Souza, Joelson Batista Gomes, Joelson Medeiros da Silva, Johny da Silva, Jonathan de Azevedo Barros, Jonathas Narciso da Silva, Jordana Costa Borges, Jorge Jose Cardoso Filho, Jorge Luiz Ramos, José Adão Bevilaqua, Jose Alberto Silva dos Santos, Jose Alberto Vicente Fidelis, José de Mattos, José Eduardo Pegoraro de Azeredo, Jose Hilton Gomes da Silva, Jose Marcio Neves de Siqueira, Jose Marcos dos Santos Santana, José Ricardo da Silva Lopes Junior, Jose Roberto Amaral da Silva, José Robson Barreto Meireles, José Silvestre da Silva Neto, Jose Valerio Avelino de Barros, Josiel Pereira Motta, Josue Bernardo da Silva, Josue Elias de Sousa, Joyce Divino Ceraso, Juciara da Conceição Correa, Jucimara do Nascimento Figueiredo da Silva, Julia Rosa Maia, Juliana da Silveira Rodrigues Lemos, Juliana Ewbank Custodio Nunes, Juliana Martins De Azevedo, Juliane Paulino da Silva, Julio Cesar Pedral, Julio Sales de Almeida, Junior Vasconcelos de Souza, Katia Cilene de Oliveira Moraes, Katia Cristina Alves Fonseca, Kelly Ferreira do Nascimento, Kelly Ximenes Farias, Kiria Martins Borges Hazelmam, Kleyton Vitorino Vitor, Laerte Vitorino dos Santos Filho, Lais Nicolau Mendel, Lauriene Ferreira Correa Ventura, Laziara Pessanha da Silva, Leandra Benvindo de Souza, Leandro Alves Cordeiro de Lima, Leandro da Silva Furtado, Leandro dos Santos Cabral, Leandro Soares de Lima, Leandro Tavares Alves, Leandro Vieira Correa, Lenon de Andrade Campos, Leonam Barros Prado, Leonardo de Lira Medeiros, Leonardo Marques, Leonardo Rodrigo Silva Pereira, Leticia Souza da Silva, Levi da Silva Araujo, Levi de Oliveira de Sant'Anna, Levi Tavares de Souza, Livia Oliveira da Silva, Lorena Grazielle Vassallo Lima, Lorran Faria Gomes Silva, Luan Batista dos Santos, Lucas Burla Artiles, Lucas dos Santos Muz, Lucas Gomes Rangel, Lucas Mendes Pessoa, Lucas Novaes Antonio Figueiras, Lucas Pereira de Almeida, Lucia Moreira de Ciqueira, Luciano Saraiva Portela Vianna, Luciano Severino Vianna, Lucilei de Souza, Lucyr Camilo de Carvalho Bon, Luigi D'Alessandro Patricio, Luís Felipe Soares Pecly, Luis Fernando Machado de Araujo, Luiz Eduardo Santos de Oliveira, Luiz Henrique Silva dos Santos, Luiz Otavio Costa, Luiz Roberto Esquincalha Junior, Luiz Vinicius do Nascimento, Luiza Carvalho Fernandes de Souza, Lumara Iane Soares da Silva Moreira, Lusimario Silva de Almeida, Luzimar Marcelino de Souza Barboza, Magali Ananias de Jesus Silva, Maiara Lessa de Oliveira, Mara Alice da Silva Cassimiro, Mara Isa Fernandes de Oliveira, Marcela de Freitas Tavares, Marcelo Barbosa Lo Giudice, Marcelo da Silva Oliveira, Marcelo Delfino, Marcelo dos Santos Borges, Marcelo Ricardo Silva de Souza, Marcelo Silva de Souza, Marcia Madureira Martins, Marcio Cleide Silva Moreira, Marcio da Silva Santana, Marcio Ferreira, Marcio Gonçalves Chaves, Marcio José Batista Ferreira, Marcio Jose dos Santos Silva, Marcio Madureira da Costa, Marco Antonio Azevedo dos Santos, Marco Antonio Monteiro, Marco Aurelio Rodrigues de Sales, Marcos Alberto Castro de Lira, Marcos Antonio da Silva, Marcos Antonio de Melo Dias, Marcos Bruno Farias de Araujo, Marcos de Araujo dos Santos, Marcos Francisco Maciel Castedo, Marcos Francisco Soares, Marcos Gomes de Araujo, Marcos Henrique Nascimento, Marcos José Nunes, Marcos Paulo da Silva, Marcos Vinicius Custodio, Marcos Vinicius Ferreira da Silva, Marcos Vinicius Fonseca Almeida, Maria Cilene Gomes da Silva, Maria Clara Crespo dos Santos, Maria da Penha de Paula, Maria do Rosário Pereira da Palma, Maria Elisangela dos Santos Santana, Maria Inacio da Silva, Maria Jose Pereira Oliveira Trugillo Garcias, Maria Tatiane da Silva Santos, Mariana da Silva Maria, Marilene Ribeiro, Mario Cesar Barreto de Souza, Marjorie de Lima Taconi, Marlucia Tavares Pinheiro, Mateus dos Santos Carvalho Viana, Matheus Jeremias Monsuete Medeiros, Mauro Cesar Matheus da Silveira, Max Antonio Silva, Maycon Castro Gonzaga de Oliveira, Melissa Lopes da Silva, Michele da Costa Lima Felisberto, Michele de Magalhães Nascimento, Michele Silva de Carvalho, Mike Suane Bispo dos Santos, Milton Jose de Carvalho Bon, Miquéias Antonio da Silva, Moises Thomas de Aquino, Monica Ribeiro Cardoso, Monique Pereira da Silva, Nancy Lima da Conceição, Nathalia Amaral Nazario, Nathan Shaeffer Garcia, Neide de Souza Marvilha, Nelito Jesus dos Santos, Nilo Augusto Barreto Madalena, Nilson Cesar da Silva, Nizelma Ventura Duarte, Noedson da Conceição Cruz, Osiel Henrique Barbosa Candido, Osmar Rodrigues Soares, Othon Luiz Aexandrino dos Santos, Ozimar da Silva Couto, Pamela Rangel de Paiva, Patricia Josino Luiz, Paulo Jorge Carolino, Paulo Ricardo dos Reis Santos, Paulo Rodolfo Cunha da Silva, Paulo Sérgio Silva Duarte, Pedro Barreto Campos, Poliana Maria de Araújo, Priscila Gomes Pereira, Queila Domingues de Oliveira, Queila Gonçalves da Costa, Quelton Cerqueira da Hora do Nascimento, Rafael Cancela de Oliveira, Rafael de Freitas Monteiro Rodrigues, Rafael Dias de Melo, Rafael Lordelo Corrêa, Rafael Regis de Araujo, Rafael Rodrigues Valença, Rafael Rosa Ribeiro, Rafael Wagner Medeiros Silva, Ramon Machado Pio, Raphael Jorge Cardoso da Silva, Raphael Marquiote Xavier, Raquel Conceição Mendes Ferreira, Raul Philippe Burgelli Paiva, Regina Márcia França de Souza, Reginaldo dos Santos Rangel, Renata de Oliveira Soares, Renata Maria Santana, Renata Souza de Oliveira, Renato de Oliveira Silva, Renato Felicio de Freitas, Renato Marcondes de Morais, Renato Pereira dos Santos, Renato Sodré Patrício, Rennan Costa de Oliveira, Ricardo Atilio Galvez Cáceres, Richard Trindade Ware, Rita Cristina da Silva, Rita de Cassia Bezerra, Rita de Cassia Oliveira dos Santos, Ritchie da Silva Trajano, Roberta Julio Pereira, Robson Alves da Silva, Robson Bento Lessa, Rodolpho Lima dos Santos, Rodrigo Correa Fernandes de Freitas, Rodrigo de Motta, Rodrigo Jesus do Nascimento, Rodrigo Lemos, Rodrigo Lopes do Nascimento, Rodrigo Sant`Anna dos Santos, Rogerio Alves Antunes, Romana Pereira Vieira, Romelia Lopes da Silva, Romerito Rodrigues da Silva, Romilda Correa de Jesus, Romulo Malinosky Ferreira, Ronald de Jesus, Roni Camilo Neto, Rosalvi Galeno de Araujo Rodrigues, Rosangela Maria Machado de Lima, Rosangela Melo de Albuquerque, Rosangela Souza da Silva, Rosemary da Silva Souza Henriques, Rosiane de Souza Lopes, Rozilda Mendes da Silva, Ruan Carlos Reis da Silva, Rubem de Paula Alves, Rudson de Brito Pinto, Sabrina Gonçalves Teixeira de Freitas, Samuel Lemes da Silva Junnior, Samuel Rodrigues de Almeida, Sandra Olivete Leite da Silva, Sandro de Almeida Ramos, Shirlane de Souza Oliveira, Sidrack Clementino da Silva, Silenio Reis, Silvana Maria de Menezes Oliveira, Silvia Ramos do Nascimento, Silvio Luiz Cabralda Silva de Oliveira Souza, Simone Cristina Medeiros Scrivano, Simone Martins Carvalhaes, Simone Oliveira Botelho Carvalho, Sivalda dos Santos Honorato Mattos, Suelen Vitor Alves, Tabata Vianez Esposel, Tarsis Felipe Souza do Espirito Santo, Tatiana Aparecida Lourenço Moura, Tatiana Cunha dos Santos, Tatiana Ribeiro de Souza, Thatiana Castelhano Fernandes Coelho, Thiago da Silva Araújo, Thiago da Silva Pereira, Tiago Correa Rangel, Tiago da Silva Muniz, Tiago de Freitas Carvalho, Uarlon de Barros Cruz, Ubiraci de Sousa Cezario, Ubirajara Ramos Brasil, Vagner Augusto Oscar, Valber da Silva, Valdecy Pereira de Souza, Valdemar Barbosa Batista, Vanessa Alexandre da Silva, Vanessa Fonseca do Nascimento Fidelis, Vânia Lúcia de Magalhães Santos, Vicente Vieira da Silva, Vilma Ferreira Chaves, Vinicius Lopes Franco, Vitor Couto da Silva, Viviane Ribeiro de Freitas Batista, Wagner Guimarães da Silva, Walace Camara da Silva, Walter Gonçalves Araújo Junior, Welerson Aguiar da Silva, Wellington de Almeida Alves, Wellington de Jesus Muller, Welliton de Oliveira Barreto, Wesley Rosa Lopes, William Christian Ramos, William Tadeu Silveira, Willian Siqueira Santos, Yago Alves Gomes da Costa, Yago Mateus D'Alessandro Mascarenhas, Zacarias da Costa da Silva. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1349165"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1352436": [
                            "V - Extravio",
                            "H. S. CHAVES\r\n\r\nCNPJ Nº 10.772.173/0001-81\r\n\r\nExtravio: 60 talões NFs D1 nº 000.001 a 003.000 - 3 vias. 1 talão NF MOD1 1 nº 000.001 a 000.050 4 vias.\r\n\r\nId: 1352436"
                        ],
                        "1351201": [
                            "V - Extravio",
                            "LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.026.689/0060-65\r\n\r\nEXTRAVIO: Declaramos para devidos fins que foram extraviadas as reduções “X”, “Z”, e a Fita Detalhe referente ao ano de 2005 e 2006, tal como a Impressora fiscal da marca SWEDA, modelo IF S-7000 IE, n° de Fabricação 04001557, Versão: 1A, cx 01, de nosso estabelecimento situado na Av. Maracanã, 987, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1351201"
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                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1351702": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO PÚBLICO PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LEILÃO: PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA, Leiloeiro Público - estabelecido na Rua Uranos, 1063/214 - Ramos/RJ., comunica que devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, realizará o Leilão de bens inservíveis, no dia 16/08/2012, às 14h, na Rua Pref. Manoel Guilherme Barbosa nº 375 - Centro, Miguel Pereira/RJ. Veículos: VW/Kombi 9BWZZZ237WP008465, 9BGB07XX1P007953, 9BWZZZ231TP003716; Fiat/Uno 9BD146000N3890622, GM/Opala 9BG5VQ69DFB118412, VW/Gol 9BWZZZ377ST032979, 9BWZZZ30ZPT036340; Renault/Partner 9U5G40D05YN671825, Fiat/Ducato 93W23113021006284, Ford F11000 9BFWXXLM8LDB27646, Máquinas e Sucatas diversas. Pedro José de Almeida - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1351702"
                        ]
                    }
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            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1351354": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO\r\n\r\nDE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCNPJ 29.799.863/0001-52\r\n\r\nAVISO - ELEIÇÕES SINDICAIS: Será realizada eleições no dia 03 de setembro de 2012. Na sede desta entidade, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, devendo o registro de chapa ser apresentado à secretaria, no horário de 08:00 às 18:00h no período de 08 (oito) dias a contar da publicação deste aviso. O Edital de Convocação da eleição encontra-se afixado na sede desta entidade. Volta Redonda, 01 de Agosto de 2012. Roberto Galo Ferreira - Presidente.\r\n\r\nId: 1351354"
                    ],
                    "1352499": [
                        "V - Convocação",
                        "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 08/09/2012, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs:\r\n\r\n13612/1968; 13888/1968; 13951/1968; 13997/1968; 14018/1968; 14071/1968; 14082/1968; 14155/1968; 14269/1968; 14284/1968; 14285/1968; 14290/1968; 14291/1968; 14292/1968; 14300/1968; 14346/1968; 14353/1968; 14354/1968; 14360/1968; 14363/1968; 14367/1968; 14368/1968; 14370/1968; 14371/1968; 14374/1968; 14376/1968; 14377/1968; 14385/1968; 14386/1968; 14397/1968; 14407/1968; 14409/1968; 14410/1968; 14411/1968; 14417/1968; 14423/1968; 14430/1968; 14435/1968 14442/1968; 14443/1968; 14446/1968; 14447/1968; 14452/1968; 14453/1968; 14456/1968; 14457/1968; 14460/1968; 14461/1968; 14462/1968; 14463/1968; 14464/1968; 14465/1968; 14466/1968; 14467/1968; 14468/1968; 14469/1968; 14471/1968; 14473/1968; 14475/1968; 14476/1968; 14477/1968; 14478/1968; 14479/1968; 14480/1968; 14481/1968; 14483/1968; 14486/1968; 14488/1968; 14490/1968; 14492/1968; 14493/1968; 14495/1968; 14497/1968; 14498/1968; 14502/1968; 14509/1968; 14513/1968; 14515/1968; 14517/1968; 14518/1968; 14521/1968; 14522/1968; 14524/1968; 14525/1968; 14526/1968; 14527/1968; 14530/1968; 14535/1968; 14536/1968; 14542/1968; 14543/1968; 14544/1968; 14545/1968; 14546/1968; 14555/1968; 14556/1968; 14557/1968; 14564/1968; 14567/1968; 14570/1968; 14572/1968; 14576/1968; 14578/1968; 14580/1968; 14581/1968; 14585/1968; 14595/1968; 14598/1968; 14601/1968; 14605/1968; 14615/1968; 14618/1968; 14621/1968; 14622/1968; 14624/1968; 14629/1968; 14630/1968; 14633/1968; 14642/1968; 14646/1968; 14649/1968.\r\n\r\nId: 1352499"
                    ]
                }
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        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
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                    "Atos": {
                        "1352413": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 041/2012- Processo 05703/2012\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Material de Limpeza\r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: SMS -Gerencia de Atenção Primária\r\n\r\nEmpresa Participante-: LIFETEC COM MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL, VIBEL COMERCIAL, DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR, MG CONÇALVES SÃO JOSE DO RIO PRETO\r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 01 de agosto de 2012. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAo\r\n\r\nSrº Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo, nº 05415/2012, verificou-se que a presente contratação de empresa para serviço médico especializado em oxigenoterapia hiperbárica (02 HB) - 10 sessões, tendo em vista alegações dispostas em fls. de informações 01/02 pela Auditoria e Gerencia de Controle e Avaliação, e Parecer Jurídico fls. 02 (despacho), configura a hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. Empresa a ser contratada: OXYLIFE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 2.584,90 (dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação das contratações por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face as justificativas apresentadas, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação das contratações com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1352413. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1352339": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 014/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços relativos a organização e realização, abrangendo todas as fases, do Concurso Público para provimento de vagas do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 20 de agosto de 2012, às 14 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPagamento efetuado através do empenho 23/2012.\r\n\r\nId: 1352339. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1352254": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nConcorrência nº 10/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Obra de construção do Centro de Convivência da 3ª Idade.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nTomada de Preços nº 04/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço \r\n\r\nSessão de Julgamento: 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nObjeto: Obra de construção de um campo esportivo no Bairro Jardim América.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais) recolhido mediante DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 48/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço de seguro escolar.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1352254. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1352079": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - RJ\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos (a) aprovados (a) no Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº. 01/2012, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Emprego, para apresentar os documentos e habilitações exigidas de seus cargos, a saber:\r\n\r\nCARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CANDIDATO:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n000215000307\r\n\r\nValdilene Das Graças Chagas\r\n\r\n11°.\r\n\r\n000215000410\r\n\r\nRaquel Rodrigues Toledo\r\n\r\n12°.\r\n\r\nCARGO – COZINHEIRO - CANDIDATO:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n000215000415\r\n\r\nSabrina Jesus da S. T.\r\n\r\n5°.\r\n\r\n000215000530\r\n\r\nEdmeia Aparecida Lino\r\n\r\n6°.\r\n\r\nO não comparecimento no prazo lega estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convo car os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação. \r\n\r\nNatividade - RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1352079. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352208": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de 96 (noventa e seis) Estações de tratamento de esgoto em diversos locais do município de natividade - RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 17 de agosto de 2012 às 09h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nPortaria GP nº. 245/2011\r\n\r\nId: 1352208. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1352468": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.144/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.067/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Locação de Estruturas e Equipamentos para Eventos.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 6.307/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 14/08/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nAVISO Nº.145/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.068/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Material Hidráulico.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.845/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 15/08/12 às 09:30 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nId: 1352468"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1352444": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 15 de agosto de 2012, às 10h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Rede Municipal de Ensino. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1352444. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352442": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nChamamento Público Nº 003/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que no período de 06/08/2012 até 20/08/2012 nos horários de 12h00min as 16h30min, receberá as documentações para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE a ser oferecido aos alunos da Rede Municipal de Ensino. O edital estará à disposição na sede desta Prefeitura situada à Pç. São Sebastião, nº 81, Centro, Três Rios/RJ. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1352442. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352443": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que o referido Pregão Presencial, objetivando a aquisição de 22.050 (vinte e dois mil e cinquenta) camisas para atender os alunos da rede municipal de ensino foi CANCELADO.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1352443. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1352477": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 088/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará, licitação do tipo menor por item\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa objetivado aquisição de luminária, reator, braço, lâmpada a vapor de sódio, abraçadeira, parafuso, posto de concreto, rex, cabo de cobre, conector, fio \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 20/08/2012, às 14hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 161.687,00 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1352477. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1352385": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.361/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor, com data de exercício referente ao mês de JULHO/2012, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 22/07/2012\r\n\r\n70041 - Mastrangelo Correa da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1352385"
                        ],
                        "1352251": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1370/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve::\r\n\r\nI-Remover, a pedido, conforme art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL SCHIMITH DE FREITAS, da Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados - SJU-1 para lotá-lo na Vara do Trabalho de Itaperuna - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1384/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FELIPE REIS SILVEIRA, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no impedimento do titular e férias do substituto antes designado, nos dias 3, 6, e 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1402/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO CANTARINO DA MOTTA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, conforme art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1352251"
                        ],
                        "1352253": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 27.2012, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-146/98, de VERA LUCIA ASSAD. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia formulado pela servidora inativa VERA LÚCIA ASSAD uma vez que não preenchidos os requisitos presentes no artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012. Expeça-se ofício com o intuito de cientificá-la do teor da presente decisão, bem como do parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de fl.53.”;\r\n\r\nTRT-PA-6601-2012-000-01-00-2, de VERA LUCIA PINHEIRO DOS SANTOS. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria relativos à servidora inativa VERA LUCIA PINHEIRO DOS SANTOS, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4 a partir de 20/11/2011 (data do diagnóstico histopatológico), conforme atestado pela Ata da Junta Médica Oficial à fl. 11 dos presentes autos, com necessidade de reavaliação no prazo de 5(cinco) anos a contar de 20/11/2011. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1352253"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1350782": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000286-79.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Ferreira [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124000-80.1992.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Equipe 1 Academia Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valter Faria Ferreira [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Ebgdo: Carlos Alberto Gomes [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Ebgdo: Rodrigo Schettini [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Equipe 1 Academia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000255-39.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcte: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Rcdo: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-54.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Ramon Costa Gouvêa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152500-91.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Vitor de Oliveira Salustiano [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: REDECARD S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000853-34.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Azevedo da Silva [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000945-06.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexander de Rezende Bellotti [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CV SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexander de Rezende Bellotti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001786-57.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: MTI Montagem Técnica Industrial Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Rcdo: Admar Lopes Guimarães [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-02.2008.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Madeireira Sanfer Ltda., Ebgdo: PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024600-87.2003.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: TEREZINHA MILET AUSTREGESILO SOARES [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TEREZINHA MILET AUSTREGESILO SOARES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000314-61.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Kleber Luiz de Almeida [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRcdo: Insteligas Instalações Ltda. ME, Rcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000914-22.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Egberto Vieira Lisboa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Egberto Vieira Lisboa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004900-83.2007.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0267600-42.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Francisco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100500-75.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Floriza Martins dos Santos [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRcdo: Don Pizza Entretenimentos Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Don Pizza Entretenimentos Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000406-19.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Angelica Vaillant Amorim [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001286-42.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Amaurilio Nogueira Rodrigues [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amaurilio Nogueira Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilia Baptista do Valle Araújo [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000803-64.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia Valéria Vieira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000270-06.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Eliziário Vieira de Andrade [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Rcdo: Cyrela RJZ Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Eliziário Vieira de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094300-58.2005.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sinei Menezes da Silva [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transtam Transportes Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Rcdo: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sinei Menezes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000801-58.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Angracell Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Alexandre Pereira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angracell Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000955-87.2011.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katia Leite de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0270300-90.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO MARCOLINO MARTINS [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0295300-90.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Itamar Flavio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: J B Queiroz Montagem Refrataria [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itamar Flavio de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1350782"
                        ],
                        "1350783": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0138700-51.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Oswaldo Luiz Laurindo Rocha [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Oswaldo Luiz Laurindo Rocha [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068200-58.2003.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: CLEBER VIEIRA COSTA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000260-83.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claúdio Moraes dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Shopping Grande Rio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155400-50.2008.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Agte: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliézio Ribeiro do Nascimento [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)], Agdo: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, Agte Marcio Antonio de Sousa Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129100-40.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Lucia Helena Pereira de Paula [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000247-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Sousa Pontes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0202400-29.1988.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ESPOLIO LAURO SODRE VIVEIROS DE CASTRO - n/p CARLOS ALBERTO V. CASTRO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Agdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045000-91.1993.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Alpargatas S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nAgdo: DENIS GUEDES JOGAS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alpargatas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127000-34.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Carlos Alberto de Aguiar [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda (massa falida de) n/p administrador judicial David C. Giansante, Rcdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Rcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcdo: Carlos Alberto de Aguiar [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Alberto de Aguiar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180900-23.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar Lobão Diniz [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Oceanica Serviços Técnicos Submarinos Ltda [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Cesar Lobão Diniz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000854-27.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Eles da Silva [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111400-06.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: Tadeu Fernandes de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tadeu Fernandes de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Tadeu Fernandes de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134200-63.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Maria de Araújo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosana Maria de Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039200-66.2007.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vera Virgilina Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vera Virgilina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0266300-64.1990.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: OPHELIA MARTINS MENDES DE FREITAS [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048300-04.1991.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040000-34.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Haroldo Guida [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miguel Haroldo Guida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000357-83.2011.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Castanheira Ltda. - ME [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Glasiele Lopes de Carvalho Ribeiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Castanheira Ltda. - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218900-62.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Venâncio da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1003500-09.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS PEDROSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS PEDROSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte LUIZ CARLOS PEDROSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025100-59.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Jorgina Felix Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Futura Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090300-77.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Elaine Mesquita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Mesquita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092500-54.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação São João S.A [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amadeu da Silva Rodrigues [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação São João S.A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032200-58.2005.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Nova Canaa Centro de Consult e Capacit Profis-N/P OSMARINA ADELAIDE, Ebgdo: Jussara Souza de Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052200-55.2007.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Luiz de Oliveira Martins [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1350783"
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                        "1350784": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2005.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Dias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160300-96.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Rcte: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Damasceno de Pontes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viaçao Estrela Ltda., Rcte Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112300-88.1997.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Ebgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002900-94.2004.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061600-77.1991.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: ESPOLIO DE ANTONIO SERAFIM BARBOSA FILHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: ESPOLIO DE ANTONIO SERAFIM BARBOSA FILHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)], Ebgdo: MARGARIDA BEZERRA BARBOSA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)], Ebgdo: UNIBANCO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Leonardo das Gracas Brito [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Rcte: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Casa Bom Pastor Servicos Funerarios S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Casa Bom Pastor Servicos Funerarios S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Bruno Leonardo das Gracas Brito [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sinaf Assistencial S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sinaf Assistencial S.A. e Outros. \r\n\r\nId: 1350784"
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                        "1350785": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001091-76.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Izabel Correia Campello [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcdo: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Izabel Correia Campello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152800-63.2005.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Astrogildo Ramos da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8’787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Astrogildo Ramos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000810-67.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Heverton de Lima Ventura [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125700-16.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suely de Castro Teixeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159800-16.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Aurea Maria Bruno Noruega [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aurea Maria Bruno Noruega [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Icatu Capitalização S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000062-12.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson’ Ferreira Cláudio [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105900-23.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Maria Aparecida de Andrade Agostinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Rcdo: Maria Aparecida de Andrade Agostinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maria Aparecida de Andrade Agostinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161600-70.2009.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Almeida da Silva [Adv. Mauricio Coelho Loureiro (OAB: RJ 145700 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas S/A., Rcdo: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Fabiano Almeida da Silva [Adv. Mauricio Coelho Loureiro (OAB: RJ 145700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036000-13.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ederson Gomes Amaral [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116300-62.2004.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) representada pela adm. judicial Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Rcdo: RICARDO XAVIER USIGLIO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1350785"
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                        "1350786": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000270-24.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: MS Logística Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Rcte: Aparecida Maria da Silva Fonseca Baptista [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aparecida Maria da Silva Fonseca Baptista [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)], Rcdo: MS Logística Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MS Logística Aduaneira e Transportes Integrados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reinaldo Pereira dos Santos [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)], Ebgdo: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070200-36.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Alexandre dos Santos Moreira [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117100-61.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ilson Ferreira [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123300-36.2009.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Motel Nebraska Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Jouse da Silva Brandão Mendonça [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Jouse da Silva Brandão Mendonça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000032-82.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique da Silva Almeida [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001240-90.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Compahia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Guimarães Soares [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Compahia São Geraldo de Viação \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000773-78.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fillipe Pimentel da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Spread Teleinformática Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123600-74.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Rcte: Jose Carlos Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017400-06.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Dias Ramos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Rcdo: Alfa Erb Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Galdino (OAB: SP 222002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlene Mansour Tavares Barbosa [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-04.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Antenogeni dos Santos Carneiro [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)], Rcdo: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052800-73.2008.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai , Ebgte: Ellen de Oliveira Mago [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai , Ebgdo: Rotativo Barra Ltda [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)], Ebgdo: Ellen de Oliveira Mago [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ellen de Oliveira Mago\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000199-77.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de MRTG Industrial e Comercial Ltda. e São Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ecilone de Araujo Galvão [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de MRTG Industrial e Comercial Ltda. e São Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002624-96.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Gonzales Bruno [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165200-47.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-89.1999.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE LOURDES TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agdo: REGINA BACHUR DE MOURA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agdo: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Vanderlei Oliveira Gomes (OAB: RJ 47627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095900-93.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Eduardo Faria da Costa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empreiteira Rio Branco Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Eduardo Faria da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000904-32.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Leonidas Candido de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156500-51.2006.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nRcdo: Farandes Luiz Goncalves [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-46.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Esmeraldina dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Rcdo: Esmeraldina dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039000-18.2003.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Rcte: GILBERTO AYRES DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: GILBERTO AYRES DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristi des Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016900-66.2006.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton de Almeida Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1350786"
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                        "1350787": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0096500-12.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Edezio Luiz de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Ebgdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edezio Luiz de Oliveira, Ebgdo Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0080300-24.1999.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: DANIEL ALFREDO LEHSTEN [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DANIEL ALFREDO LEHSTEN, Rcdo MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Rcte União Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001061-96.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana da Costa Coelho [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa de Saúde e Maternidade Therezinha de Jesus Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosana da Costa Coelho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa de Saúde e Maternidade Therezinha de Jesus Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000651-47.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcte: Nelson Vicente Toelp [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Vicente Toelp [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nelson Vicente Toelp\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000602-26.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Alan Alves Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: PRS Comércio de Embalagens, Produtos de Limpeza e Higiene Ltda [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PRS Comércio de Embalagens, Produtos de Limpeza e Higiene Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alan Alves Rodrigues. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000245-86.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ferreira [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000787-74.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos Ferreira Damasceno [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de João Carlos Ferreira Damasceno. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001178-88.2010.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Americo dos Santos Sousa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Americo dos Santos Sousa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000224-86.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Agenor Araújo de Jesus [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Agenor Araújo de Jesus . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0089700-69.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Afonso Xavier da Silva [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)], Rcdo: Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Afonso Xavier da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000010-62.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Reynaldo do Nascimento Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Reynaldo do Nascimento Pereira . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0072500-56.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldo Gomes da Silva [Adv. Rogeria Celia Vieira Cruz (OAB: RJ 68317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aldo Gomes da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Grafica Editora Jornal do Comercio S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000556-94.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Gerson Luiz de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gerson Luiz de Andrade , Rcdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de São Gonçalo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000068-19.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Luís Henrique Monteiro Rodrigues [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)], Rcdo: Luís Henrique Monteiro Rodrigues [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luís Henrique Monteiro Rodrigues\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0040700-69.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Igilsiney Wagner de Moraes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Igilsiney Wagner de Moraes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002100-31.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Aparecida Carlos de Freitas Metallinos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Aparecida Carlos de Freitas Metallinos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1350787"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000820-65.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Baptista Caloiaro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001071-23.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Ivonaldo Nascimento da Silva [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000727-14.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danilo Soares Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000199-85.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065900-35.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Alexandra Alexandre de Souza [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001307-52.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Braga Simões [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000712-82.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Hidelma Elétrica e Manutenção Ltda - CNPJ: 32113300/0001-73, Agdo: Claudecir Pereira de Lima [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131400-45.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adelson Jorge dos Santos Goncalves [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viacao Santo Antonio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001168-05.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nazareno de Souza Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051600-64.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: André Ricardo Alves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0305500-90.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oziel Paula da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transpetro - Petrobras S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000690-75.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Heloisa Martins dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001030-04.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Posto de Gasolina Arpoador Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Henrique do Nascimento [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000947-84.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Americo dos Santos [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009300-09.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Agdo: Péricles Pereira Silva Neves [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000031-89.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Mota dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Logikos Tecnologia [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Agdo: Komodus Logística Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000442-83.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Santos Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0267900-27.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Gonçalves Lopes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Agdo: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000176-91.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphael Gomes [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066000-48.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson de Oliveira Vicente [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001105-63.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Pereira de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175000-34.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Marcos de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000190-32.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: TX RX Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Agdo: Marcelo Santos de Almeida [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1350788"
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Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Francisco de Paula dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145200-24.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Agdo: Orlando dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000887-93.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Fábio Junho Clem [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-28.2003.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: PETRONIO CORREIA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040900-43.2006.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Domingos Jose Carvalho Neto [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038300-15.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218600-08.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Wilson Luiz Ferreira Machado [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211300-03.2005.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agdo: Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001523-75.2010.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto dos Santos Barros [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070600-26.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prece - Previdência Complementar da Cedae [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Ipugican de Souza Martins [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-55.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Agdo: Marcos Antônio Pereira Verdan [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057800-70.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Moisés Barbosa Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057200-51.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelo Francisco de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048100-32.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Solange Pereira Fernandes [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Pinheiro Cardoso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160900-54.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Agatha da Silva de Oliveira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Agdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001064-87.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Antonio de Moraes Peçanha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001843-78.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Agdo: Manoel Jorge Gaspar de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121800-82.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Agdo: Gisele da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001401-87.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloisio Costa da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nAgdo: Apodi Licação de Veículos Ltda. ME [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Agdo: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106700-44.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Telecomunicações [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rigicar Transportes e Locacao de Veiculos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Agdo: Marcos Luiz Alves de Sayao [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057400-67.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Zelândia Maria Soares [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Agdo: Creche Escola Os Meneditinhos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087300-12.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldo Francisco Vieira da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000820-90.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lilian Vieira Capella [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1350789"
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                        "1350790": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0112000-78.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ivanildo Nogueira da Silva [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000076-58.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rose Mary Cordeiro Carillo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051600-71.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Curaçau Blue Comércio de Roupas de Acessórios Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Coimbra da Fonseca [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174300-14.1996.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: CODERTE-CIA DE DESENVOLV ROD E TERMINAIS ERJ [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129100-65.2002.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Agdo: VERA LUCIA BARBOSA NAZARIO [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000491-31.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Martins de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116800-31.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hamilton Magalhães Motta [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167100-18.2008.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Francisco Cardoso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Virgílio Faria Barcelos ( espólio de José Augusto Saraiva Junior) [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186900-38.1999.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: MOACIR DE SOUZA FERNANDES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127700-15.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Stephanie Souza Tre [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001216-09.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo: Maria Joventina Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111800-30.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: João Semião dos Reis [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099300-50.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Thetupi Greco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001683-67.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Jersei Antônio Barreto da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0213300-14.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Landim Soffiati [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000957-71.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Paulo Roberto Rocha de Oliveira Júnior [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155100-38.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Agdo: Alessandra Moreira da Silva [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051300-62.2005.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Silvio Nunes Xavier [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001202-49.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanival Mohana Damasceno [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161800-30.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento, Agdo: Julyana Danielle Damasceno Bedim [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204000-05.2009.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcio Luís Ferreira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141700-43.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Ricardo Araújo de Azevedo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agdo: Dix Administração e Empreendimentos Imobilários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010300-85.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cláudia Araújo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Agdo: Ais Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000183-55.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandoval dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044600-85.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Acácia Freire da Fonte [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: Camila Rangel de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1350790"
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                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1352252": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1.337/2012-SGP\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria nº 133/2011, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 03880-2005-000-01-00-3, resolve: \r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária de NOEMIA PEREIRA DE OLIVEIRA, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão post-mortem, em decorrência da completude de 21 (vinte e um) anos, para IZABEL PEREIRA SILVA E JUDITH ROCHA DE OLIVEIRA, beneficiárias vitalícias, nos termos do art. 222, IV, c/c o art. 223, II, da Lei nº 8112/90, que passam a receber a pensão na proporção de 50% (cinquenta por cento) do benefício cada uma, com efeitos a contar de 24/6/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDIRETOR GERAL\r\n\r\nId: 1352252"
                    ],
                    "1352417": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA\r\n\r\nDA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 1358/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RÔMULO NÓBREGA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói - RJ; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vacância ocorre em 31 de julho de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1352417"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1352192": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora Substituta da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 01/08/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria Augusta Simas Vieira. Diretora Substituta da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAndré Gustavo Bittencourt Villela\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília-DF\r\n\r\n01/agosto\r\n\r\nRevisão do Grupo de Trabalho Instituído pela portaria nº 118 de 20/07/12-CNJ\r\n\r\n0,5\r\n\r\nInácio Reis Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna, Campos e Macaé\r\n\r\n15 a 17/agosto\r\n\r\nRetirada de processos e mobiliário\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCláudio Rocha Corrêa\r\n\r\nDiretor de Secretaria CJ-3\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29/junho\r\n\r\nReunião sobre lançamento de dados no SapWeb\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nFC-03-Assistente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n02/agosto\r\n\r\nFiscalização da reforma do edifício da Vara Trabalhista de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nFC-05-Assistente Secretário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n02/agosto\r\n\r\nFiscalização da reforma do edifício da Vara Trabalhista de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nKarla Dörle Lico\r\n\r\nCJ-01-Chefe de Divisão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n09/agosto\r\n\r\nFiscalização da reforma do edifício da Vara Trabalhista de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nFC-03-Assistente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n09/agosto\r\n\r\nFiscalização da reforma do edifício da Vara Trabalhista de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nFC-05-Assistente Secretário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n09/agosto\r\n\r\nFiscalização da reforma do edifício da Vara Trabalhista de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nFC-05-Assistente Secretário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n14/agosto\r\n\r\nFiscalização da reforma do edifício da Vara Trabalhista de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nFC-03-Assistente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n14/agosto\r\n\r\nFiscalização da reforma do edifício da Vara Trabalhista de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nFC-05-Assistente Secretário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n20/agosto\r\n\r\nFiscalização da reforma do edifício da Vara Tra balhista de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nFC-03-Assistente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n20/agosto\r\n\r\nFiscalização da reforma do edifício da Vara Trabalhista de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nId: 1352192"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1352419": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSGP Nº 576/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente de Vara, FC-3, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocupada pela servidora DAYSE LEITE DE OLIVEIRA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 578/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora LUANA BARROS PARENTE DE ANDRADE da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1352419"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1351870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009899-87.2011.5.01.0000 - CC - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Suscitante : MM. Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, julgar procedente o conflito de competência para declarar a competência do juízo suscitado, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Alberto Fortes Gil (relator), José Antônio Teixeira da Silva e Rosana Salim Villia Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0009903-27.2011.5.01.0000 - CC - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Suscitante : MM. Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, julgar procedente o conflito de competência para declarar a competência do juízo suscitado, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Alberto Fortes Gil (relator), José Antônio Teixeira da Silva e Rosana Salim Villia Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1351870"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1351449": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001698-09.2011.5.01.0000 - DC - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense ( Adv. Jorge Luiz Moura da Silva RJ 46489 D ) - Suscitado: Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Jovani Giovanaz RJ 160784 A ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Leila Matias Cavalcante RJ 131044 D ), Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI (3º grau), Sociedade Educacional Fluminense - SEFLU (3º grau) ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ), Sociedade de Ensino Superior Profª Fernanda Bicchiere Soares - FABEL (3º grau) ( Adv. Ary Gomes dos Santos RJ 153547 D ), Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU (3º grau) (Adv. Ary Gomes dos Santos RJ 153547 D ), Faculdade Rosemar Pimentel - FERP (3º grau), Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC (3º grau) ( Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900 D ), Associação Fluminense de Educação - AFE (3º grau) ( Adv. Jovani Giovanaz RJ 160784 A ), Faculdade de Serviço Social Santa Luzia (3º grau).\r\n\r\n2 - 0005846-97.2010.5.01.0000 - DC - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Suscitante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude do Sul Fluminense ( Adv. Carlos Augusto Emmerich RJ 150338 D ) - Suscitado: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo ( Adv. Joana Cury Kastrup RJ 111306 D ), Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n3 - 0017265-80.2011.5.01.0000 - AACC - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Autor: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras - Itaboraí (CERCI) - LTDA ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ) - Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ).\r\n\r\n4 - 0207700-16.2008.5.01.0000 - DC - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Suscitante: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Suscitado: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D).\r\n\r\n5 - 0260100-12.2005.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Pirai ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Suscitado: Sindicato do Comercio Varejista de Vassouras ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), CEREAIS BRAMIL LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta (09.08.2012), que não forem julgados nessa data, serão em qualquer das sessões subsequentes, independente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Julho de 2012\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho\r\n\r\nSecretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nId: 1351449"
                        ]
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1351900": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009691-06.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Andrea Lage Guaraciaba [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Luiza da Rocha Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lage Guaraciaba, Réu Izabel Luiza da Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156v: \"Indefiro o requerimento da Ré, fls. 148, porquanto inatendida a determinação judicial quanto à prova da condição alegada. Intime-se a Autora a se manifestar sobre a defesa, em 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1351900"
                            ],
                            "1351899": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006961-56.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Jose Luiz Hipólito Ferreira ( Francisco Gregorio da Silva RJ66927D ), - Réu : Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o pedido, na forma da fundamentação supra, condenando o Autor ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% do valor atribuído à causa na inicial, R$ 11.220,00, e que se mantém, em benefício da Ré, ficando, contudo, suspensa a obrigação, por até cinco anos, enquanto persistir a condição de hipossuficiência financeira da parte. Custas de R$ 224,40, pelo Autor, considerada a mesma base de cálculo, isento, contudo, na forma da lei, em razão do benefício da gratuidade de justiça que lhe foi concedido.\r\n\r\nProcesso: 5563600-98.2000.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Luiz Fernando Wilson Joppert ( Andre Luís Figueiredo Mêndes RJ81094D ), - Embargado : Roberto Sergio Alves ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, desacolhendo-os, no entanto, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1351899"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1352176": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000082-86.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Alino Pereira de Carvalho ( Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao RJ 81942 D ).\r\n\r\n2 - 0000092-87.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Elaine Cristina Freitas da Silva ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n3 - 0000121-45.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Marcelli Pimentel Henriques ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n4 - 0000218-78.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Marcelo Barbosa ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n5 - 0000266-06.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Wallace Reinozo dos Santos ( Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva RJ 119938 D ) - Recorrido: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza RJ 89004 D ), Italobrasilense Construções Ltda. ( Adv. Carlos Antonio Ferreira RJ 96075 D ).\r\n\r\n6 - 0000269-33.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Serra Beer de Bebidas ( Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D ) - Recorrido: Pedro Paulo Jorge ( Adv. Douglas Ornelas Amado RJ 126730 D ).\r\n\r\n7 - 0000279-77.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Patrícia Moreira Borges RJ 155634 D ) - Recorrido: José Ribamar da Silva ( Adv. Willian Monteiro Pereira RJ 105409 D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n8 - 0000315-38.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alex Nunes Ribeiro ( Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga RJ 50664 D ) - Recorrido: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ), Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n9 - 0000335-55.2010.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CARLOS FERREIRA DE LIMA ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ) - Agravado: Roberto Buzzoni de Oliveira ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n10 - 0000430-07.2011.5.01.0068 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luis Carlos Linhares da Silva Furtado ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A., Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n11 - 0000433-81.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: M S Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda.ME ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Alan Ribeiro Pierro ( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ).\r\n\r\n12 - 0000445-08.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sergio Joaquim Campos ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Igreja Mundial do Poder de Deus ( Adv. Rodrigo Celso Braga SP 158107 D ) - Recorrido: Sergio Joaquim Campos ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Igreja Mundial do Poder de Deus ( Adv. Rodrigo Celso Braga SP 158107 D ).\r\n\r\n13 - 0000453-88.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rosangela Roberto Lamas Vieira ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n14 - 0000461-72.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Robson Ferreira da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Robson Ferreira da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n15 - 0000481-89.2011.5.01.0012 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fabio Meirelles da Silva ( Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota RJ 56590 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n16 - 0000525-89.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Bruno Karlley de Freitas Lacerda ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ 76091 D ).\r\n\r\n17 - 0000592-21.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Consórcio Auto Forno CSA ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Mario de Carvalho Pedrosa ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n18 - 0000620-86.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Transportadora Americana Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ) - Recorrido: Djair Dias da Silva ( Adv. Patricia Mota Teixeira Costa RJ 83483 D ).\r\n\r\n19 - 0000635-87.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ) - Recorrido: Marcos Alves Sant´ana ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n20 - 0000697-51.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlos José Correia Marins ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Coopercol Cooperativa Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n21 - 0000707-68.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Paulo Roberto Leal Nogueira ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), Casarão do Biscoito ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ) - Recorrido: Casarão do Biscoito ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ), Paulo Roberto Leal Nogueira ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n22 - 0000715-64.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Dutra Mesquita da Silva ( Adv. Ildemar Mota Gois RJ 71729 D ).\r\n\r\n23 - 0000736-44.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Andreani Logística Ltda. ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ) - Recorrido: Elisa Mariko Nakamura ( Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ 149179 D ).\r\n\r\n24 - 0000767-88.2011.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: VERA MARIA DE ALMEIDA RECAREY ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ), FRANCISCO RECAREY VILAR ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), PEDRO GONZALES MENDEZ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ANTONIO MATIAS DA SILVA ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ), MARCIO GUIMARAES CARDOSO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), RAMON RODRIGUES CRESPO ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ), RICARDO MOREIRA DE SOUZA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), SEC CONSULTORIA LTDA REPRESENTADA POR SEU DIRETOR DR. SERGIO ELIAS A CHEDEAK ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n25 - 0000773-35.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Alice das Neves ( Adv. Clayton da Silva Campanha RJ 125712 D ).\r\n\r\n26 - 0000818-89.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Álvaro da Costa Botelho Junior ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Segu ridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n27 - 0000840-10.2011.5.01.0054 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Suzana Cristina Gomes ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ), Conselho das Instituições Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n28 - 0000909-31.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo Henrique Carvalho Magalhães ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ), Viação Galo Branco S.A ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorrido: Viação Galo Branco S.A ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), Paulo Henrique Carvalho Magalhães ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n29 - 0000913-28.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR ( Adv. Paulo de Carvalho Vieira RJ 25653 D ) - Recorrido: Argemiro Coutinho Neto ( Adv. Jose Renato Duarte RJ 116135 D ).\r\n\r\n30 - 0000982-96.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fic Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Financeira Itaú CDB S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Dionísio Barreto de Lira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n31 - 0000984-18.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Esquadririo de Colégio Serralheria Ltda. ME ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: Jonilde Oliveira Neres Filho ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n32 - 0000998-19.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Marta Mitigo ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n33 - 0001010-45.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n34 - 0001017-86.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bemfar Bem Estar Familiar no Brasil ( Adv. Pedro Carpenter Genesca RJ 121340 D ) - Recorrido: Eumar do Valle Lima ( Adv. Jose Marco Tayah RJ 67177 D ).\r\n\r\n35 - 0001033-92.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Any Menezes de Los Rios RJ 118823 D ), Helena Oliveira da Silva ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Helena Oliveira da Silva ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Any Menezes de Los Rios RJ 118823 D ).\r\n\r\n36 - 0001090-18.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Victor Hugo de Souza Filho ( Adv. Waldir Gomes de Oliveira RJ 150871 D ) - Recorrido: Koremac Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Jose Fioretti Bento RJ 84342 D ).\r\n\r\n37 - 0001095-14.2010.5.01.0050 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Dervano de Aquino Rocha ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Dervano de Aquino Rocha ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n38 - 0001108-33.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rosana Odilho dos Santos ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Banco Citibank S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Citifinancial Pro N C Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n39 - 0001135-59.2010.5.01.0029 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Top Target Plus Serviços de Eventos Ltda. ( Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ 97742 D ) - Recorrido: Cinthya Eduge Miranda de Lima ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ).\r\n\r\n40 - 0001174-31.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Sérgio Henrique Teixeira ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n41 - 0001177-34.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Ana Lucia Araujo Costa RJ 106053 D ) - Recorrido: Wellington Conceição da Silva ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n42 - 0001192-34.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lojas Cem S. A. ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ), Rafael Carlos da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Rafael Carlos da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Lojas Cem S. A. ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ).\r\n\r\n43 - 0001327-61.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Francisco Carvalho de Mendonça ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Trevisto Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n44 - 0001352-40.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Vicente Hermogerio Schmall ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n45 - 0001362-95.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marco Antônio Campos Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n46 - 0001381-95.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Bardague Triunfo ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Luiz Bardague Triunfo ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ).\r\n\r\n47 - 0001430-02.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcelo Garrido da Fonseca ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n48 - 0001488-25.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Cintia Cristina da Silva Marques ( Adv. Celia Cristina Diniz da Silva RJ 121981 D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n49 - 0001620-56.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ 112899 D ) - Recorrido: Marcelo Nascimento da Silva ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n50 - 0001785-04.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Recorrido: Luiz Cláudio Gouveia Simas ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).\r\n\r\n51 - 0002047-36.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Thiago Violante Alvarenga ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ), Lojas Cem S. A. ( Adv. Paulo Marcelo de Arruda SP 112049 D ) - Recorrido: Thiago Violante Alvarenga ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ), Lojas Cem S. A. ( Adv. Paulo Marcelo de Arruda SP 112049 D ).\r\n\r\n52 - 0002234-29.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Pontocred Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Celso dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Celso dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n53 - 0003082-71.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Dr. João Barcelos Martins - Recorrido: Lúcia Cristina Soares Fortuoso Oliveira ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n54 - 0004700-57.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Olney Augusto Machado Demetro ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Mills Estruturas e Servicos de Engenharia Ltda. ( Adv. Milton Demier RJ 26196 D ).\r\n\r\n55 - 0010400-58.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: SILVANA BOTTINO ( Adv. Antonio Paulo Ruzzi Pedroso RJ 19747 D ) - Agravado: Ottavio Salvan, ITAL STYLE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ( Adv. Bianca Palacios RJ 90052 D ), WILLY GUILHERME KNOLL NETTO ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), CLAUDIA SALGADO FALCAO, Elvio Florian ( Adv. Leandro Coelho Justino RJ 122030 D ), Theofilo Fernandes Falcao.\r\n\r\n56 - 0011200-52.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n57 - 0014300-78.2008.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ) - Recorrido: Sebastiao da Conceicao Leite ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n58 - 0016400-23.2003.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: FRANCISCO RECAREY VILAR ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: ANTONIO MATIAS DA SILVA ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ), RICARDO MOREIRA DE SOUZA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), RAMON RODRIGUES CRESPO ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ), MARCIO GUIMARAES CARDOSO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ), PEDRO GONZALES MENDEZ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), SEC CONSULTORIA LTDA ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n59 - 0016900-96.2008.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Lauro da Conceicao ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Agravado: Carapeba Praia Hotel Ltda N/P sócia Marlene Souza de Oliveira.\r\n\r\n60 - 0025500-68.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: ROBERTO HUGO GIRAFA ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorrido: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n61 - 0025900-36.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n62 - 0031400-06.1999.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: AURELIO ANTUNES DOS SANTOS E OUTRO ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ).\r\n\r\n63 - 0034400-02.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda ( Adv. Jose Luiz Fenyo RJ 2299 A ), Denia Maria da Silva Freitas ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Puras do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda ( Adv. Jose Luiz Fenyo RJ 2299 A ), Denia Maria da Silva Freitas ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n64 - 0038200-33.2006.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ANGELA SOARES DE MOURA CHAMMA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: Luciana da Silva Machado ( Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo RJ 52905 D ).\r\n\r\n65 - 0041800-57.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: George Py Garcia ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), George Py Garcia ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n66 - 0042000-34.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Aline Rodrigues ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Fidelity Nacional Participações Ltda ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Aline Rodrigues ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Fidelity Nacional Participações Ltda ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n67 - 0048800-50.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Diego Alves Pinto ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Diego Alves Pinto ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n68 - 0063000-97.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fabiana Alves das Neves de Araújo ( Adv. Marcelo Silva Gomes RJ 115330 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de ) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n69 - 0063400-41.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Unilog Logistica e Transportes S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Dantas ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n70 - 0065200-72.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: COMSEG - CIA. DE SERVIÇOS GERAIS LTDA., Ana Cristina Pereira Duarte ( Adv. Carlos Francisco da Silva RJ 24015 D ).\r\n\r\n71 - 0071700-13.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Glaucia Regina Silva ( Adv. Pedro Borba Taboas RJ 117310 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D\r\n\r\n72 - 0074900-96.2006.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Globex Utilidade S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Romao Dias Jardim ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ).\r\n\r\n73 - 0075200-98.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Miguel Gustavo Silva Giffoni ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n74 - 0075300-66.1995.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA DUARTE HENRIQUE DOS SANTOS ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n75 - 0075600-26.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Antonio dos Anjos Souza ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n76 - 0077001-19.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos S.A., Terezinha Garios de Souza, sucessora de Antonio M. Miquelis da Costa ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n77 - 0078500-07.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Jorge Antonio da Rocha Rodrigues ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n78 - 0081600-42.2008.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ) - Agravado: Cleide Alves ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ).\r\n\r\n79 - 0082200-38.1998.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND - Agravado: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ).\r\n\r\n80 - 0086700-56.1999.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: MARCOS WANDERLEY MARCELINO ESTEVES ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA.\r\n\r\n81 - 0087500-43.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Andre Percine Martinho ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander Brasil S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Andre Percine Martinho ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander Brasil S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n82 - 0089300-22.2009.5.01.0222 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Roseane Santos Pedro ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n83 - 0089300-46.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rafael dos Santos Monnerat ( Adv. Renata Segadilha Borges RJ 83083 D ), DWTW Consultoria e Assessoria Empresarial em Geral Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ), Digiprod Serviços Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ) - Recorrido: Rafael dos Santos Monnerat ( Adv. Renata Segadilha Borges RJ 83083 D ), Digiprod Serviços Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ), DWTW Consultoria e Assessoria Empresarial em Geral Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ).\r\n\r\n84 - 0090000-65.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Manoel da Vera Cruz de Souza Moreira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n85 - 0090900-53.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Claudio Lins Nunes ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ) - Recorrido: Sun Microsystems do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n86 - 0093500-96.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jose Tavares de Souza ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), BR Metals Fundições Ltda. (sucessora de Thyssenkrup Fundicoes Ltda.) ( Adv. Juliano Ribeiro de Lima RJ 201708 D ) - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda. (sucessora de Thyssenkrup Fundicoes Ltda.) ( Adv. Juliano Ribeiro de Lima RJ 201708 D ), Jose Tavares de Souza ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n87 - 0093900-17.2004.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Karina Silvana Garcia ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n88 - 0094100-24.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ) - Recorrido: Josué Sabino da Silva ( Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade RJ 84271 D ).\r\n\r\n89 - 0095000-82.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ) - Agravado: Raphael Mutto Neto ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n90 - 0102700-19.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cristina Lima Combat dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Cristina Lima Combat dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n91 - 0105500-78.2009.5.01.0069 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transportes Paranapuã S.A. ( Adv. Patricia Lucena Rodrigues RJ 141598 D ), José Pereira de Araújo ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: José Pereira de Araújo ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Transportes Paranapuã S.A. ( Adv. Patricia Lucena Rodrigues RJ 141598 D ).\r\n\r\n92 - 0109400-63.1994.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: LUCIANO CORTEZ JUNIOR ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Agravado: SILVIO BUFONI ( Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu RJ 45266 D ).\r\n\r\n93 - 0120900-40.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Ricardo Jorge de Lima ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n94 - 0121800-76.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cícero Sebastião da Silva ( Adv. Alcimar Alves de Moura RJ 49205 D ) - Recorrido: Distribuidora de Produtos Hortifrutigranjeiros Campolongo Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n95 - 0122200-72.2007.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Sergio Jose dos Santos ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n96 - 0126900-95.2006.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Ronaldo da Silva Turano ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n97 - 0129600-88.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Roberto de Assis de Paula ( Adv. Marco Antonio Almeida Canuto RJ 74375 D ) - Recorrido: FOA Fundação Oswaldo Aranha ( Adv. Eduardo Guimaraes Prado RJ 62726 D ).\r\n\r\n98 - 0130200-26.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Márcio Tuttisanti Pilouchas ( Adv. Adauto de Miranda Fajardo RJ 127379 D ).\r\n\r\n99 - 0131200-08.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Paula Moreira Cortes ( Adv. Ademir Silva Almeida RJ 115344 D ) - Agravado: Marcos Alexandre Freitas de Queiroz ( Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha RJ 137674 D ).\r\n\r\n100 - 0132600-08.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Ferreira ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ), Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n101 - 0132900-89.2001.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: MARIANO DA SILVA GIL ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ).\r\n\r\n102 - 0135800-89.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Tac Franquia Ltda ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ) - Agravado: Anderson Luiz Carvalho dos Santos ( Adv. Aurenil Rangel Lima RJ 139678 D ), TCO Franquia Ltda. ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ).\r\n\r\n103 - 0136800-91.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Elisangela de Castro Santos ( Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ 90042 D ) - Recorrido: NKB RIO S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n104 - 0142700-83.2002.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Camila Ferreira Lima RJ 131856 D ) - Agravado: CELSO SILVA DOS SANTOS ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), RODOVIARIO MICHELON LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n105 - 0146600-90.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alexsander Oliveira da Silva ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n106 - 0150000-66.2005.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carlos Andre Antonio da Silva ( Adv. Rita de Cassia da Silva RJ 106081 D ).\r\n\r\n107 - 0150400-98.1993.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS DO O DA SILVA ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n108 - 0151300-83.2008.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA ( Adv. Rafael Jose da Costa RJ 93011 D ) - Agravado: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP ( Adv. Rafael Jose da Costa RJ 93011 D ), GREENLIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, Elmar Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ), VIAÇÃO FALCAO LTDA EPP, AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Alessandro Gomes Mafra ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n109 - 0155100-20.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Felipe Berbari Neto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n110 - 0156500-18.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Agravado: Marcelo da Silva Cunha ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n111 - 0159900-53.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Cledir das Neves Cruz ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Unilix do Brasil Ltda. ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n112 - 0164800-47.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Carlos da Camara ( Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes RJ 81097 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obras do Porto do Rio de Janeiro ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n113 - 0164800-67.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: COMBRAS ENGENHARIA LTDA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), GIZELE GOMES DE AZEREDO ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: GIZELE GOMES DE AZEREDO ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), COMBRAS ENGENHARIA LTDA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n114 - 0168100-65.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), Durval Pessanha de Souza ( Adv. Renato da Conceicao Lara RJ 81801 D ) - Recorrido: Durval Pessanha de Souza ( Adv. Renato da Conceicao Lara RJ 81801 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n115 - 0182000-19.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Douglas Moreira da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Douglas Moreira da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n116 - 0191900-51.1996.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: GUILHERME LUCAS VOLKMER ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ) - Agravado: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n117 - 0196000-68.2000.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: JOSE MARIA EDUARDO ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\n118 - 0197000-75.2002.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: SIND TRABS INDS PROD QUIMICOS E SIMIL DE SG ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Agravado: ALTAMIR GONCALVES PETTERSEN ( Adv. Altamir Gonçalves Pettersen RJ 4511 D ).\r\n\r\n119 - 0197400-33.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: SCAC - Fundações e Estruturas Ltda ( Adv. Humberto José Peixoto Vellozo RJ 109231 D ), Júlio César da Silva Santos ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n120 - 0201100-63.1996.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA ( Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho RJ 82678 D ) - Agravado: EZEQUIEL DE PAULA PAINS ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ), CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n121 - 0205000-48.1988.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: IGB ELETRÔNICA S/A ( Adv. Antony Araújo Couto SP 226033 D ) - Agravado: Henrique Fiel D´oliveira ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n122 - 0213100-83.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Empresa de Pesquisa Agro pecuaria do ERJ - PESAGRO - RIO ( Adv. Dimas Machado Nogueira RJ 45001 D ) - Agravado: Analia Pereira de Moraes ( Adv. Julio Cesar Moura RJ 95259 D ).\r\n\r\n123 - 0225100-70.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Greyciane Machado Henriques Castilho ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n124 - 0226600-23.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Roberto de Souza Lins ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Jose Carlos Machado RJ 82202 D ).\r\n\r\n125 - 0261800-33.2002.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: EMERSON RAMOS DA COSTA ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n126 - 0269700-43.2001.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: EDMILSON SOUZA DO EGITO ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Julho de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1352176"
                        ],
                        "1352178": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0086700-56.1999.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nRcdo: MARCOS WANDERLEY MARCELINO ESTEVES e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/08/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2008.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Lauro da Conceicao\r\n\r\nAgdo: Carapeba Praia Hotel Ltda N/P sócia Marlene Souza de Oliveira\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carapeba Praia Hotel Ltda N/P sócia Marlene Souza de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/08/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0142700-83.2002.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nAgdo: CELSO SILVA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RODOVIARIO MICHELON LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/08/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000697-51.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos José Correia Marins \r\n\r\nRcdo: Coopercol Cooperativa Ltda e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperaudi Cooperativa Ltda , Coopercol Cooperativa Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/08/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1352178"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1352248": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nR E P U B L I C A Ç Ã O \r\n\r\nProcesso: 0188900-08.1998.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Marcelo Glasherster RJ76543D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1352248"
                            ],
                            "1352241": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0182200-28.2004.5.01.0342 – AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto – Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : DANIELE CRISTINA ASSUNCAO ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos homologados, assim como da apuração da contribuição previdenciária incidente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015000-37.2009.5.01.0013 – AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto – Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1352241"
                            ],
                            "1352247": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000151-58.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Luiz Carlos Purcino da Cruz ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112700-08.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Neuci Rosa da Silva ( Max Antonio Paul RJ88634D ), ZL Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto as fls. 68/79 e parcialmente os de fls. 86/106, para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001109-89.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Airton Correia ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pelo MPT, e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000426-36.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Celso Santos Marins de Sa ( Wilson Schneider de Abreu RJ84790D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2001.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves.\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1352247"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1351891": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0294100-48.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Gerson do Couto Correa ( Luiz Antonio de Carvalho RJ126450D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0147000-54.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : João Gomes Cavalcante Filho ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Embargado : Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173500-69.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Juliana da Silva Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127300-13.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Quest Software Brasil ( Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D ), - Embargado : Erick Guimarães ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar omissão, imprimindo ao julgado efeito modificativo, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0183200-70.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marcos Antonio Mancini ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - colhido voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, imprimindo ao julgado efeito modificativo, para sanar omissões e, assim, deferir a dedução da indenização paga por conta da supressão do intervalo alimentar, estabelecendo, ainda, que a hora extra será calculada a partir da 42ª hora semanal, e para esclarecer que a matéria relativa ao FGTS foi devolvida ao tribunal com o recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147200-44.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Armando Martins Júnior ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Armando Martins Júnior ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento das 7ª e 8ª horas diárias como extras. Devido, assim, o pagamento das horas laboradas além das 8 horas diárias e os reflexos decorrentes, utilizando-se o divisor 220 e observando a evolução salarial do autor; por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de uma hora diária pela não concessão do intervalo intrajornada, com o acréscimo de 50%, e os reflexos decorrentes, deferir o reflexo das horas extras no repouso semanal remunerado e esses nas demais verbas e, por fim, o imposto de renda deverá ser calculado mês a mês, na forma da nova redação da súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral e, ressalvado o seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0342900-44.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Arnaldo Monteiro da Silva ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a omissão e fazer constar do dispositivo que se arbitra em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) o novo valor da condenação, que servirá para cálculo das custas.\r\n\r\nProcesso: 0180800-79.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : LEANDRO DA SILVA LEAL ( Luciane Carreiro Vieira RJ106018D ), COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), LEANDRO DA SILVA LEAL ( Luciane Carreiro Vieira RJ106018D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0143300-56.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadudal de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Crecy Correa da Rocha ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o enquadramento do reclamante, mantendo apenas as diferenças salariais pelo desvio de função, bem como indeferir os os honorários advocatícios, e retirando a obrigação de realizar perícia contábil para a liquidação da sentença. Mantenho o valor da causa. Fica determinada a expedição de ofício ao Presidente da CEDAE, dando-lhe ciência do fato, com cópia da presente decisão, para que tome providências a fim de cessar de imediato o desvio funcional do reclamante, atentando para o disposto no § 2º do art. 37 da Constituição da República. Pelo mesmo motivo, encaminha cópia desta decisão ao Ministério Público Estadual, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Pelo recorrido compareceu Dr. Marcelo Thomaz Aquino (OAB 94111), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2005.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Marcia Tavares da Costa Lessa ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração do Itaú Unibanco S/A, para fixar o valor da condenação em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sanando a omissão apontada, sem imprimir, contudo, efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0149900-03.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Helen Barros de Carvalho ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : Helen Barros de Carvalho ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para arbitrar em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) o valor da média mensal das comissões percebidas, e acrescer à condenação a integração das comissões sobre a base de cálculo das “licenças-prêmios”, “indenização III” e “indenização especial, denominada CL 50.ACT”; dar provimento parcial ao recurso da reclamada para corrigir erro material na sentença, para que conste o ressarcimento dos “honorários periciais” e não “honorários advocatícios”. Mantido o valor da condenação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351891"
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                            "1351942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000605-08.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leonardo Rodrigues Henrique ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), - por maioria, dar provimento parcial recurso para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e julgar improcedente o pedido de dano moral. Fixa-se à condenação o novo valor de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral e ressalvado seu entendimento quanto a multa do art. 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000843-32.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : João Baptista Fernandes ( João Baptista Fernandes RJ87903D ), - Recorrido : Marcel Ajala Peixoto ( Catarina Viana Piotto RJ166832D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, anulando a sentença, determinar o retorno dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução, facultando ao réu produzir a sua defesa e às partes a produção das provas pertinentes, com novo julgamento como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000083-26.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Gomes Filho ( Valeria Ramos Castello Coimbra RJ129979D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, dar provimento recurso, para afastando a prescrição extintiva, julgar procedente o pedido, deferindo ao reclamante o reenquadramento postulado, com as correlatas diferenças salariais a partir de janeiro de 2008, seguindo-se rigorosamente as regras de migração introduzidas no novo plano, repercutindo, inclusive nas contribuições vertidas à Petros. Acresçam-se juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela Súmula 381 do TST. Imposto de Renda e cota previdenciária devem ser calculados na forma prevista na Súmula 368 do TST, devendo, quanto aos descontos previdenciário, se atentar para a natureza jurídica de cada parcela prevista no art. 28 da Lei 8.212/91. Fixa-se à condenação o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001214-47.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Wernner Pereira dos Anjos ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para determinar que a atualização monetária observe a Súmula 381 do TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351942"
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                            "1352341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000744-02.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcos Antonio Lima do Nascimento ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Recorrido : Bar e Restaurante Dois Mil e Um Ltda. ME ( Meri Helen Simoes Moura RJ131523D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001161-37.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Alex Junior dos Santos Silva ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso do segundo reclamado, termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0004700-65.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Paulo Henrique Machado de Castro ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o adicional noturno, bem como para fixar jornada de trabalho do reclamante das 13 às 22 horas, com uma folga semanal. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001375-67.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telma Sampaio ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Recorrido : Centro Educacional da Urca ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000813-11.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Everaldo de Souza Alves Correa ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Recorrido : Car Personal Cine Transporte Ltda. ME ( Claudio Albuquerque Mansur RJ18420D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para deferir ao autor a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000592-79.2011.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Hingel Veículos S/A ( Isabela Rampini Esteves RJ165825D ), - Embargado : Manoel Carlos de Freitas ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0094700-47.2005.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : José Carlos dos Santos Magalhães ( Irma Almeida Klautau Lopes RJ72287D ), - Embargado : Jonas Torquato de Lira Junior ( Augusto Haddock Lobo RJ71279D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar a omissão, fazendo dali constar da fundamentação e do dispositivo que fica concedido o benefício da gratuidade de justiça pra fins de isenção das custas processuais, mantido o acórdão embargado nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0057000-28.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Francisco Bernardo de Jesus ( Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ63387D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Francisco Bernardo de Jesus ( Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ63387D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, por atendidos todos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e ausência de fundamentação, determinando a remessa dos autos à primeira instância para que seja reaberta a instrução do feito, possibilitando às partes a produção da prova testemunhal e, se for o caso, depoimentos pessoais, devendo, a seguir, ser julgado o processo como entender de direito. Prejudicado o recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0047600-38.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Morada S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mauricio Azevedo Melo ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco Morada S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mauricio Azevedo Melo ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada pelos reclamados e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para declarar prescritas as parcelas anteriores a 16/04/2004, declarar nula a contratação do autor pela segunda reclamada e reconhecer o vínculo empregatício com o primeiro, retificando-se a CTPS. Por conseguinte, devidos todos os benefícios dos bancários estabelecidos nas convenções coletivas acotadas aos autos, no limite do pedido e no período de vigência das referidas normas, bem como deferir como extras horas laboradas a partir da 6ª diária e 30ª semanal, além de uma diária pela não concessão do intervalo intrajornada, com o adicional de 50%, e os reflexos decorrentes, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator; dar provimento parcial ao recurso dos reclamados para excluir da condenação a integração do vale refeição ao salário do autor. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001378-62.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Recorrido : Carlos Alberto Moreira de Rezende ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir a compensação da gratificação de função comprovadamente paga das horas extras cumpridas. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Jose Maria Machado ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - Embargado : ESTALEIRO MAUA SA ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, dando-lhe provimento, para sanar a omissão apontada e fazer constar do dispositivo a integração do valor das horas extras habitualmente prestadas ao cálculo do repouso semanal remunerado e das parcelas de aviso prévio, férias simples e proporcionais acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro simples e proporcional, FGTS e multa de 40%, observando-se os termos da súmula 264 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0013600-04.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Alexandre Carneiro Wendling ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Embargado : Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0091000-80.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar omissão no julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001204-15.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Arnoldo Gomes Michels ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000921-34.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fernando José Cupertino da Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Fernando José Cupertino da Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher ambos os embargos, por ocorrer contradição e omissão no acórdão, imprimindo-lhe efeito modificativo, conforme fundamentação no voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077000-49.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Eliseu Cristian Negreiros Viana ( Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ105885D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1352341"
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Aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC, ante o caráter procrastinatório dos embargos de declaração da ré.\r\n\r\nProcesso: 0185100-16.2000.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : SANOFI AVENTIS FARMACEUTICA LTDA ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : JOSE PERONI ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela executada para, imprimindo-lhes efeito modificativo, dar provimento ao agravo de petição por ela interposto, anulando a decisão de fls. 511/512 e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja apreciado o mérito dos embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0001263-23.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Embargado : Gerson de Paiva Gomes Junior ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré, porém sanar erro material para que passe a constar ¿11.10.2010¿ onde se lê ¿11.10.2011¿.\r\n\r\nProcesso: 0000472-56.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Nitport Serviços Portuários S.A. ( Milena Motta de Assumpcao RJ125615D ), Francisco Alves do Nascimento ( Jairo Ferreira Teixeira RJ127434D ), - Embargado : Nitport Serviços Portuários S.A. ( Milena Motta de Assumpcao RJ125615D ), TS Consultoria, Serviços e Eventos Ltda. ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), Francisco Alves do Nascimento ( Jairo Ferreira Teixeira RJ127434D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0140900-33.2009.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda ( Christianne de Faria Pacheco RJ143743D ), - Embargado : Paulo Roberto Kohler ( Rogerio Gibson Lyra RJ102235D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria na forma preconizada pela Súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0141200-95.2005.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Jorge Alberto Masta Scariote ( Jose Calixto Uchoa Ribeiro RJ35170D ), AGF Brasil Seguros S.A ( Marcia Helena Cardoso de Castro RJ49035D ), - Embargado : IRB Brasil-Re ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), AGF Brasil Seguros S.A ( Marcia Helena Cardoso de Castro RJ49035D ), Jorge Alberto Masta Scariote ( Jose Calixto Uchoa Ribeiro RJ35170D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela 2ª ré e acolher parcialmente os embargos de declaração do reclamante para, sem efeito modificativo, sanar omissão quanto ao pedido de dano estético, incluindo no acórdão a fundamentação para o deferimento do pedido e condenação à indenização de R$ 5.000,00; e para, sem efeito modificativo, sanar omissão e fazer incluir no acórdão o trecho destacado na fundamentação quanto ao capital garantidor.\r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2000.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : POSTO DE GASOLINA ARPOADOR LTDA ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Agravado : CRISTIANO SOUZA DA SILVA ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0232600-44.2003.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : CLAUDIO JOSE DOS SANTOS ( Ozeas da Silva Melo RJ113647D ), MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, ante a irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0270000-03.1989.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : MARIA LUIZA DE MATTOS MAURO GALLINDO ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), MARIA LUIZA DE MATTOS MAURO GALLINDO ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de falta de delimitação da matéria, suscitada por ambas as partes, e falta de dialeticidade do recurso da ré, arguida pela autora; não conhecer do agravo de petição da exequente, por tratar-se de inovação recursal; conhecer do apelo patronal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126700-65.2002.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : VALERIA TEIXEIRA NOGUEIRA ( Sergio Reynaldo Allevato RJ14871D ), - Agravado : JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição somente quanto à base de apuração da penalidade do art. 477 da CLT, negando-lhe provimento, e não conhecer as demais questões por tratar-se de inovação recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000376-98.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Anderson Nascimento Figueiredo ( Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D ), - Recorrido : Allis Soluções Inteligentes S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Tigre S.A. Tubos e Conexões ( Carmem Lucia Villarim dos Santos RJ45126D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar provimento para condenar as rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento de diferenças de férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40% em relação ao período de 12.11.2009 a 28.02.2010. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0123300-96.1999.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Vedio Fernandes Baptista RJ65601D ), - Agravado : MONICA PASSOS LEITE DOS SANTOS ( Jorge Luiz dos Santos Saraiva RJ47758D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351499"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001755-96.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Jorge Miler Rodrigues ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JORGE MILER RODRIGUES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000714-16.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Arara Azul Rede de Postos Ltda. ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), - Recorrido : Silvio Sebastião da Silva ( Francisco das Chagas Vieira Junior RJ157385D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDA para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Custas de R$ 90,00, pela recorrente, sobre R$ 4.500,00, valor ora atribuído à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0137300-30.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Leme Tenis Clube ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : Francisco Antonio Magalhaes Paiva ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), Leme Tenis Clube ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por LEME TÊNIS CLUBE, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002223-26.2011.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por DANIEL PIMENTEL SAETA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001293-80.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sara França Pinto Dias ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por SARA FRANÇA PINTO DIAS para reformar a sentença e declarar a existência da relação de emprego postulada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para exame das demais questões de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Posto Pachecão Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Tarcisio Luiz Gomes Ribeiro ( Edimilson Biral RJ152569D ), - Recorrido : Tarcisio Luiz Gomes Ribeiro ( Edimilson Biral RJ152569D ), Posto Pachecão Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, negar provimento ao recursos interpostos por POSTO PACHECÃO LTDA e TARCÍSIO LUIZ GOMES RIBEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001106-08.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Marilza Rodrigues Alves ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BRASILCENTER COMUNICAÇÕES LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0141600-61.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Carlos Antonio Fernandes da Silva ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : João Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CARLOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000438-95.2010.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Valdeci Severino da Assunção (Espólio de)n/p LUCINÉA DE SOUZA DE ASSUNÇÃO ( Marcio Andre Bastos Quintela e Silva RJ121621D ), - Embargado : Fábrica de Papelão Ondulado Rio Ltda, n/p Sócio CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS ( Arnaldo Tomelin Knibel RJ82706D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por ESPÓLIO DE VALDECI SEVERINO DE ASSUNÇÃO para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1351094"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000218-52.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Associação dos Empregadores da Xerox - AEX ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), - Recorrido : Liliane dos Santos Masini ( Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva RJ142618D ), Xerox do Brasil ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0000786-53.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Luciano de Moura Gabriel ( Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro RJ156577D ), - Recorrido : Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. ( Marcus Vinicius Andrade da Silva RJ57810D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001126-64.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marlene Tavares ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - Recorrido : Maria José dos Santos ( Francisco de Assis Oliveira RJ65068D ), - por maioria, negar provimento a este recurso ordinário, interposto contra a decisão de f.31/33, proferida pela ilustre Juíza Dra. Cléa Maria Carvalho de Couto, da E. 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que julgou parcialmente procedente o pedido deduzido por MARIA JOSÉ DOS SANTOS em face de MARLENE TAVARES, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nValter G. Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1350949"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000210-89.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Cia São Geraldo de Viação ( Wagner Pinheiro da Silva RJ65537D ), - Recorrido : Beatriz de Souza Costa ( Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel RJ93278D ), - por unanimidade, dar parcial provimento a este recurso ordinário interposto contra a decisão proferida pelo Dr. Filipe Bernardo da Silva, da E. 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, para excluir da condenação o pagamento de R$ 2.500,00 a título de indenização por danos morais. Custas de R$ 20,00, pela recorrente, sobre o valor de R$ 1.000,00 ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1351103"
                            ],
                            "1351173": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001354-42.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Altair de Azeredo Mattos ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto por IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A, para que passe a constar na condenação o pagamento simples das férias relativas ao ano de 2008, com terço constitucional, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000016-58.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sirley da Motta Hudson ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. ( Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D ), - Recorrido : Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. ( Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D ), Sirley da Motta Hudson ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por LATICÍNIOS BOA NATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e SIRLEY DA MOTTA HUDSON.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1351173"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1352383": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª. Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0061600-12.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo Ribeiro dos Santos [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 433/434. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-36.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgte: Eliana de Paula Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgdo: Eliana de Paula Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgte Ebgdo Eliana de Paula Costa , Ebgte Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 1466/1467; 1469 e 1472/1477. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-61.2001.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NEIDE APARECIDA DIAS [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo NEIDE APARECIDA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 518/520. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2005.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sergio Andrade da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls.399/403. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrde\r\n\r\nTéc. Jud. \r\n\r\nId: 1352383"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1351764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000297-44.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - IntespEverton Franklin Rodrigues de Moura ( Roger Garcia Julio RJ154063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Rogério dos Prazeres Soares ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Lomater Locação e Serviços Ltda. ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ) e, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorridos: Rogério dos Prazeres Soares ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Lomater Locação e Serviços Ltda. ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer dos apelos da primeira reclamada e do autor, conhecer do recurso da segunda demandada e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000787-38.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: EST Comércio e Participações Ltda. ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ) e, Carolina Mattos Melo ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorridos: Carolina Mattos Melo ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D )e, EST Comércio e Participações Ltda. ( Abraão Soares dos Santos RJ70763D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, e, em consequência, também não conhecer do apelo adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0000822-49.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marcio Luiz Gouveia de Oliveira ( Raquel Parreiras de Macedo SP167768D ), - Recorrido : Ana Maria Vieira de Souza( Marcelo Laurindo Pedro SP268284D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestividade e deserção.\r\n\r\nProcesso: 0000823-34.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Giselda Lima Rocha ( Sergio Luiz Pio RJ53781D ), - Recorridos: Albox RJ Embalagens Ltda. ( Fernando Fernandes dos Santos RJ87664D ), Repar Comércio de Embalagens Ltda. ( Fernando Fernandes dos Santos RJ87664D ) e, Hiper Pack Comércio de Embalagens Ltda. ( Fernando Fernandes dos Santos RJ87664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000893-11.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Wagner Andrade da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmº. Relator, com ressalva de fundamentação, na aplicação da Súmula.\r\n\r\nProcesso: 0001032-79.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nara Moraes de Melo ( Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ125086D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a prescrição, mas, no mérito, julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0001141-20.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Nilson da Silva Ferreira ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conheço do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001234-31.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : West Group Treinamentos Industriais Ltda ME ( Clarisse Martins e Martins RJ119505D ), - Recorrido : Sandro Santos Prado ( Guilherme Bastos Nunes Batista RJ104517D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para revogar o benefício da gratuidade de justiça concedido ao autor e para declarar prescritos os créditos anteriores a 22.09.2005, exceto o FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator. Custas reduzidas para R$ 350,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à causa de R$ 17.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001293-60.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Nilton Josefino Gusmão ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorridos: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ) e, Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e dar-lhe provimento parcial para afastar a incompetência da Justiça do Trabalho, mas extingo o processo sem julgamento do mérito, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator. Custas pelo reclamante de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor atribuído à causa na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001365-17.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Edson Galeão da Silva ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0004700-78.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME ( Alper Tadeu Alves Pereira RJ82100D ) e, Maria Aparecida Valim Castro ( Marcus da Silva Santos RJ70940D ), - Recorridos: Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME ( Alper Tadeu Alves Pereira RJ82100D ) e, Maria Aparecida Valim Castro ( Marcus da Silva Santos RJ70940D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar provimento parcial ao apelo da reclamada, para julgar improcedentes os pedidos contidos nos itens “g”, “h” e “i” da inicial. Custas reduzidas para R$ 300,00, arbitradas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0022900-54.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Kelly Beatriz Mendonça Ogioni ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Ve ncida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0038100-51.2000.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Abdoral Delfino da Silva ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - Recorridos: Maison Construção e Incorporação Ltda ( Jacomo Masello Neto RJ50880D )e, Arteverde Arquitetura e Construções Ltda. ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar subsidiariamente a segunda reclamada, nos limites da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047200-06.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Bruno Ferreira da Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorridos: Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ) e, Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de 13º salário proporcional (2/12), referente ao ano de 2009, e das férias de 2008/2009, acrescidas do terço constitucional. Custas elevadas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Das parcelas deferidas, apenas o 13º tem natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0209300-51.1999.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Ezio da Silva do Cabo ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Agravado : Rodoviário Liderbrás S/A ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que a Petrobrás Distribuidora S/A seja intimada a se manifestar sobre a existência do alegado grupo econômico, e sua consequente responsabilidade pela dívida em execução, decidindo-se a questão em seguida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1351764"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000297-44.2010.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nRcdos: Everton Franklin Rodrigues de Moura, Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 120/122: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1352188"
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                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0161800-40.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Comlurb ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : S.A Paulista de Construções e Comércio Ltda. ( Carlota Berault Moreira RJ157589D ), Mauro Jorge dos Santos ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), Caeng S.A Construção Administração e Engenharia ( Rodrigo Badaró Almeida de Castro MG80051D ), Novo Gramacho Engenharia Ambiental S.A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), NSPM Locação de Veículos e Máquinas Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165000-70.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Adriana Costa da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0187100-52.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Paulo Sergio da Silva Ventura ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar o erro material apontado, retirando a expressão ¿Nego provimento¿ contida no final do tópico ¿DAS DIFERENÇAS DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS¿ à fl. 389 verso ¿ segundo parágrafo, consoante fundamentação supra, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0065100-05.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. ( Joao Ricardo Ayres da Motta RJ84803D ), - Embargado : Margoreth Cristina Pereira da Silva ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000411-91.2012.5.01.0059 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : Condomínio Vivenda da Penha Bloco 02 Edifício Bela Vista ( Maria Helena Passos Soares RJ42005D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139000-82.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Supervia concessionária de transporte ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Marcia Souza da Silva Garros ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para constar do acórdão embargado ¿dar parcial provimento aos recurso da reclamada¿, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143200-82.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Jair Antonio Gomes Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Mitra Diocesana Barra do Piraí Volta Redonda - Paróquia São Sebastião de Barra Mansa ( Francisco de Assis Souza de Paula RJ65743D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0290800-59.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Graziane Sousa da Silva ( Joanna Helena da Costa Felix Assed RJ156367D ), - Embargado : Kétima Soares Freitas ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062400-08.2006.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Denilson Manoel dos Santos ( Rosangela Santos de Oliveira RJ54291D ), Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000085-60.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Embargado : Antonio Galdino de Souza ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar omissão apontada pelo embargante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator designado, que passa a fazer parte integrante do acórdão regional.\r\n\r\nProcesso: 0133300-87.1992.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOPETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A - Embargado : MARIA JOSE DE OLIVEIRA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Redator designado.\r\n\r\nProcesso: 0062400-40.2003.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : IZAIAS MARAPODI GUSMAO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar omissão apontada pelo embargante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que passa a fazer parte integrante do v. acórdão de fls. 412/415v.\r\n\r\nProcesso: 0060700-93.2008.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luiz Carlos dos Santos Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, para manter a sentença de 1º grau no sentido de julgar improcedente o pedido do Recorrente, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. A Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha acompanhou a votação por fundamento diverso. Sustentou o Dr. Henrique Lopes (OAB/RJ 115596), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000111-94.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Laboratórios Pfizer S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : João Galhano Neto ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência desta Justiça para apreciação do feito e, no mérito, dar provimento ao apelo, para pronunciar a prescrição total, exinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0134900-19.2008.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Maria Cristina de Freitas ( Rosildo da Luz Bomfim RJ76934D ), - Agravado : ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar parcial provimento para que se mantenha a decisão de fl.104, bem como condeno a Agravada na multa de 1% acrescida da indenização de 20%, ambas sobre o valor da causa, nos termos dos artigos 17 e 18 do CPC , nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0000663-64.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Rizeuda Bezerra da Silva ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Rizeuda Bezerra da Silva ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de coisa julgada quanto a Curva de maturidade e da prescrição quanto as progressões anteriores a 2006, e no mérito, dar parcial provimento aos recursos, para reformar a sentença, e deferir a progressão por merecimento e as diferenças de FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0018200-17.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Jairo do Amaral Vasconcelos ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial somente para excluir da condenação o reflexo do adicional de periculosidade sobre o RSR, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0064700-54.2007.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Janny Lee ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria arguida em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0191000-20.2006.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Amauri Cunha de Almeida ( Camila Coutinho Brito Torres RJ127401D ), - Recorrido : Alvorada Distribuidora de Publicacoes e Representacoes Ltda.Editora JB S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Mutua Distribuidora de Publicações e Representações Ltda MELeonardo dos Anjos Coutinho - Socio Mutua DistribuidoraJornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Kline Geraldo Ramos e Silva - Socio Mutua Distribuidora - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0198600-67.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carlos Renato Pessanha Ribeiro ( Isabela de Abreu Barra MG91924D ), - Recorrido : Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0163600-29.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Rosane Valentim de Souza ( Walter Magalhaes Quintana RJ51783D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por inexistente, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo se integra. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0016300-63.2008.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Valdecir Faria Santos ( Antonio Eduardo de Oliveira RJ63961D ), - Recorrido : Valdecir Faria Santos ( Antonio Eduardo de Oliveira RJ63961D ), Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos para, no mérito, dar provimento ao do autor, para reconhecendo o salário de R$ 1.300,00, determinar que este valor seja a base de cálculo para as verbas deferidas na r. sentença, e negar provimento ao da reclamada, tudo conforme se apurar em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000987-70.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Jorge Roberto Duarte RJ84727D ), - Recorrido : Elpídio de Souza Conceição ( ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR RJ97608D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por violação ao artigo 514, II, do CPC quanto ao vínculo de emprego anterior a 01/07/2003; rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0138200-49.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alexandre Barbosa de Carvalho ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - Recorrido : Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. ( Luiz Victor Bezerra RJ63533D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000831-93.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Renata de Amorim Ribeiro ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial, para determinar que na apuração da parcela devida a título de vale-transporte seja deduzido o percentual da 6% (seis por cento) do salário base da autora, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1351880"
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                            "1352322": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032500-27.2009.5.01.0075 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Bruno Correa Nogueira Grillo ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a condenação ao pagamento (1) de horas extras pela extrapolação da jornada além do horário registrado nos controles de ponto e (2) da indenização por danos morais. Novo valor de custas fixado em R$ 500,00 (quinhentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente, R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que fixava o dano moral em R$ 75.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000193-57.2010.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Recorrido : Carlos Henrique Simões Pinto ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0015800-66.2009.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cristiana Nascimento da Costa ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Cristiana Nascimento da Costa ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por maioria, não conhecer do recurso do segundo réu quanto ao tema das horas extras, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, assim como aos apelos da primeira ré e do autor, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. No mérito, negar provimento ao apelo do segundo reclamado e dar parcial provimento àquele da primeira reclamada para limitar a condenação ao pagamento de uma hora extra diária, acrescida de 50%, pela concessão parcial do intervalo intrajornada, às sextas-feiras e aos sábados laborados, quando a reclamante cumpria jornada de 14:00 às 23:00 horas. Dar parcial provimento, também, ao recurso da reclamante para determinar o pagamento: 1. de diferenças salariais, decorrentes da adoção do salário de ingresso e do piso salarial previsto em norma coletiva, considerando-se, inicialmente, o salário de ingresso pago ao pessoal de escritório/tesouraria (R$ 722,79 - cláusula segunda de fl. 201 da CCT 2004/2005), aumentando-se para R$ 839,93 após 90 dias da data de admissão da reclamante (cláusula terceira de fl. 201); 2. de diferenças salarias referentes aos reajustes previstos nas CCT de 2005/2006 (3,5%, cláusula primeira, fl. 250), de 2006/2007 (3,5%, cláusula primeira de fl. 286) e de 2007/2008 (6%, cláusula primeira de fl. 322), 3. dos reflexos destas diferenças em horas extras, FGTS, férias + 1/3, trezenos, repouso semanal remunerado e verbas rescisórias; 4. de auxílio cesta alimentação, previsto nas normas coletivas de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008 (cláusulas 15ª de fls. 255, 292 e 326, 2º documento); 5. de participação nos lucros a que se refere a cláusula primeira de fls. 311/312 (pagamento até 02.03.2007); 6. de diferenças referentes ao percentual de vale transporte descontado do salário da reclamante (6%) e aquele previsto nas normas coletivas de 2004/2005l (4% - cl. 21ª, fl. 209), de 2005/2006 (4% - cl. 21ª, fl. 257) e de 2006/2007 (4% - cl. 21ª, fl. 295); 7. dos valores de R$ 15,10, R$ 16,00 e R$ 16,56, referente às multas normativas previstas nas CCTs de 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007; 8. determinar a observância, quando da execução, do critério de cálculo do imposto de renda estabelecido na Lei 12.350/10. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pelos reclamados, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma do item II, alínea \"c\", da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2011.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Elizabeth Moura Cabral ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a coisa julgada e determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem, para regular prosseguimento do feito e prolação de nova decisão. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0000219-87.2011.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Wilton Alexandre da Silva ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Recorrido : Sextante Reparos Navais Ltda ( Adriana Encarnacao Francisco RJ102801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001027-51.2011.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : P e G do Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ilson Alberto da Silva Correa ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar seja excluído da condenação o pagamento, como extra, de intervalo intrajornada, após 31.9.2009. Custas de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0015900-83.2008.5.01.0068 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda. ( Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D ), - Agravado : Tais Leopoldina Gremiao ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de determinar o refazimento dos cálculos em conformidade com os dias efetivamente laborados. Em razão do provimento do apelo, não há que se falar em aplicação de penalidades à reclamada, uma vez descaracterizada a litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0141700-96.2009.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cristiane de Assis Gonçalves ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pedido de pagamento das diferenças entre o salário percebido pela autora e aquele a que poderia ter vindo a fazer jus, conforme item D, da inicial (fls. 08/09), ressaltando-se que essa diferença de valores não terá natureza salarial (mas indenizatória) e não gerará qualquer anotação na CTPS da reclamante. Custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 7.000,00 (sete mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0153100-26.2007.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), Alexander da Silva Louzada ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Alexander da Silva Louzada ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0178100-70.1994.5.01.0054 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : REGINA MASSAUD JOAO ( Adilson de Paula Machado RJ12898D ), DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA ( Adilson de Paula Machado RJ12898D ), ANTONIO CARLOS DE MOURA ( Adilson de Paula Machado RJ12898D ), MARILDA DE SOUZA MATTOS ( Adilson de Paula Machado RJ12898D ), NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA ( Adilson de Paula Machado RJ12898D ), DORIA CAVALCANTE SA PEIXOTO sucessora de DELCIO SA PEIXOTO ( Adilson de Paula Machado RJ12898D ), CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM ( Adilson de Paula Machado RJ12898D ), WEBER LIMA FERREIRA ( Adilson de Paula Machado RJ12898D ), SILVIO DA SILVA (Adilson de Paula Machado RJ12898D ), ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), MARIA REGINA GONCALVES PAES ( Adilson de Paula Machado RJ12898D ), MARIA AUSENDA ALMEIDA DE SOUZA CORREIA (Adilson de Paula Machado RJ12898D ), - Agravado : Itau Unibanco S A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(LIQ EXT) ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar sejam refeitos os cálculos afastando a incidência de juros decrescentes. \r\n\r\nProcesso: 0000673-98.2011.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Joaquim Sergio Corrêa Braz ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000310-72.2011.5.01.0226 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Miriam Belizario Camilo ( Alexander Teixeira dos Santos RJ125677D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de reconhecimento da relação de emprego com a ré (Multiprof), de 21/05/2005 a 26/02/2010, para determinar a anotação da CTPS da autora, no cargo de Merendeira, com salário de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam analisados os demais pleitos, sob pena de se caracterizar supressão de instância, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do apelo da reclamante. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0069500-82.2009.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federa -l CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Paulo Roberto da Conceição Cortes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federa -l CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Paulo Roberto da Conceição Cortes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada, para fixar a jornada de trabalho do autor, das 8h às 20h, de segunda-feira a sexta-feira e em um sábado por mês, sendo no outro sábado trabalhado das 8h às 16h, sempre com uma hora de intervalo intrajornada, e considerando o módulo semanal de 44 horas, e para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art.477, da C.L.T. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0000117-98.2011.5.01.0471 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Manoel Porfirio Ferreira (Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e excluir da condenação (I) o pagamento das diferenças de horas extraordinárias incorporadas, (II) a obrigação da reclamada em promover o reclamante, por antiguidade, bem como (III) o pagamento das diferenças daí advindas, resultando na improcedência do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas pelo reclamante de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0153200-03.2009.5.01.0020 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi SP35915D ), - Recorrido : Sidney Nunes Alves ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), B4S Services e Comércio Ltda. ( Fabio de Azevedo Oliveira RJ160093D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva da recorrente, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1352322"
                            ],
                            "1351780": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000368-30.2012.5.01.0262 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Fernan Comércio e Indústria Ltda. EPP ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ) - Agravado : José Romeu da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de requisitos indispensáveis, arguida pelo agravado em contrarrazões, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000906-29.2011.5.01.0041 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Fernanda Gonçalves de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ) - Agravado : Fic Promotora de Vendas Ltda ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000292-42.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Vera Maris de Oliveira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000799-51.2011.5.01.0019 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : MLF 3 Bar e Restaurante Ltda. ( Jose Roberto Santos Guimaraes RJ60137D ), - Embargado : Antônio Wilson Soares de Paiva ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001960-24.2011.5.01.0431 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Bazar Tudo com Deus de Cajaiba Ltda. ME ( Vanderlei Agualuza Macedo RJ142318D ) - Agravado : Raimundo Cesar Ramos Carmo ( Delma Cristina Silva de Padua RJ136542D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deserto e intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0039300-05.2005.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Vanderlei Avellar ( Lucineide Avelino Sales RJ135376D ), - Recorrido : Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. ( Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno RJ151176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0055900-44.2007.5.01.0074 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Zenilto Gomes ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que: (I) sejam os cálculos de liquidação delimitados até a data do ajuizamento da demanda, em 08.5.2007; (II) nos meses nos quais o autor usufruiu férias, seja adotada a mesma base de cálculo para as horas extraordinárias (salário, adicional de insalubridade e adicional de triênios), a fim de que, posteriormente, os valores daí resultantes repercutam na gratificação de férias (código 070), abono de férias (código 017), adicional de férias (1/3) e adiantamento de 13º salário; (III) seja excluído o valor relativo à incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102200-16.2009.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Hospital Geral de Bangu Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Willians Ferreira Quirino ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001426-28.2010.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ricardo Santana de Souza ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - Recorrido : Bel Bel Comestíveis Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada e do adicional noturno, bem como dos reflexos legais de ambos nas demais parcelas contratuais. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000346-97.2010.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ) - Recorridos : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Ivan de Souza Feliciano ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - por maioria, não conhecer do recurso do segundo reclamado (Município de Maricá), no tocante ao seguro-desemprego e ao adicional noturno e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da primeira reclamada (Multiprof). No mérito, negar provimento a ambos os recursos. Vencido o Sr. Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351780"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0182800-52.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE DE AZEVEDO SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Rcdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Rcdo: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.440/442: \"...por maioria, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso e a arguição de nulidade processual por irregularidade na intimação da sentença, e negar provimento ao recurso.\"\r\n\r\nId: 1352164"
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000498-21.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Pronova Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Bruno Isaias Veiga ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para excluir a condenação de honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1352328"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
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                            "1350905": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000842-75.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] \r\n\r\nEbgdo: Madalena de Fátima Barcelos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte: Light Serviços de Eletricidade S.A., Ebgdo: Madalena de Fátima Barcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317: \"Dê-se vista às partes, sucessivamente, pelo prazo de cinco dias, sendo a Autora para, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos de declaração de fls. 313/314 e à Ré sobre fls. 315/316...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1350905"
                            ],
                            "1350967": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0175800-90.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Giovani Meirelles Fonseca [Adv. Joao Nery Campanário (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Giovani Meirelles Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349: \" Dê-se vista ao Autor dos embargos de declaração de fls. 346/348 para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de cinco dias\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1350967"
                            ],
                            "1350968": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2008.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgtes: Sandra Cristina Ascacibas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Grêmio dos Empregados da MBR - GREMBER [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Sandra Cristina Ascacibas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Grêmio dos Empregados da MBR - GREMBER [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte/Ebgdo Companhia Vale do Rio Doce, Ebgte/ Ebgdo Grêmio dos Empregados da MBR - GREMBER e Ebgte/Ebgdo Sandra Cristina Ascacibas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293: \" Dê-se vista às partes, sucessivamente, no prazo de cinco dias, para, querendo, apresentarem manifestação quanto aos embargos de declaração opostos às fls.286/287, 288/290 e 291/292\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1350968"
                            ],
                            "1350969": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000529-52.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Marcilon José Meireles [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Marcilon José Meireles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63: \" Dê-se vista ao Autor, dos embargos de declaração de fls. 61/62 para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de cinco dias\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1350969"
                            ],
                            "1352039": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0115400-84.2006.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Fatima Salgado [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 935: \"Tendo em vista a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da Súmula nº 278 do Tribunal Superior do Trabalho, intime-se a Ré para se manifestar sobre os embargos declaratórios opostos pelo Autor no prazo de 5 (cinco) dias, em respeito ao contraditório, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da Seção de Dissídios Individuais-I do Colendo Tribunal Superior do Trabalho\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1352039"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1352312": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002064-24.2011.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Claudio Gosson Jorge (sócio) [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Horácio William de Carvalho dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudio Gosson Jorge (sócio), Agdo Horácio William de Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0075100-95.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Mattos Laino [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reginaldo Mattos Laino, Rcte União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nId: 1352312"
                            ],
                            "1352313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000271-62.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Edson de Moura , Qualit Total Operações de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualit Total Operações de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352313"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1352226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001120-19.2011.5.01.0009 – RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Walisson Vieira Pereira ( Moises Jose de Souza RJ68673D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nAss.de Gabinete.\r\n\r\nId: 1352226"
                            ],
                            "1352249": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000565-33.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : José Manoel dos Santos Filho ( Ana Gisele Andrade Rodrigues RJ162334D ), - Recorrido : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), Insteligas Instalações Ltda. - Por Unanimidade, não conhecer do recurso no tópico referente ao pedido de assistência judiciária gratuita, por ausência de interesse de agir, mas conhecer, todavia, dos demais itens da peça recursal, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento somente para fixar a jornada laboral de segunda a quinta-feira das 07:00 às 20:00h, sexta-feira das 07:00 às 19:00h e três sábados por mês, das 07:00h às 19:00h, com um hora de intervalo intrajornada, consoante confrontação entre o depoimento pessoal, a petição inicial e a confissão ficta, permanecendo inalterados os demais parâmetros; a fim de condenar as reclamadas a pagarem ao autor as verbas rescisórias do período trabalhado, quais sejam, saldo de salário, férias proporcionais com o terço constitucional, aviso prévio, décimo terceiro salário, a multa de 40% sobre o FGTS e a multa do art. 477, § 8º da CLT, com exceção do décimo terceiro salário de 2010 e do FGTS recolhido durante o pacto laboral; para acolher o pedido de pagamento de indenização decorrente de danos morais, fixando-a em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor aproximado a cinco vezes a remuneração apontada na inicial, que deverá sofrer correção pelos índices desta Justiça, não sendo tão alto que enseje o enriquecimento ilícito, nem tão módico a ponto de não atingir o escopo do instituto, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00, (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), arbitram-se como parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), aviso prévio indenizado, indenização por danos morais, multa prevista no art. 477, da CLT, FGTS, inclusive multa de 40% e 13º salário; com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; e como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS), horas extras, repouso semanal remunerado, salários e saldos de salários. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0002037-74.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Sociedade Fluminense de Energia Ltda. SFE ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Marcelo Vital Marquezzini ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), Sociedade Fluminense de Energia Ltda. SFE ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao recurso das reclamadas, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012200-90.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : ind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Verificada a divergência das teses e a impossibilidade de se estabelecer tese vencedora, foram apresentadas as teses, duas a duas, tendo sido vencida a tese de que devido o intervalo intrajornada para todo o período pretendido, ficando vencido o Presidente. Postas em votação as teses restantes, se devido 1 (uma) hora ou 30 minutos, votou o Presidente pelo deferimento do intervalo de 1 (uma) hora, sendo proclamada a seguinte decisão: por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, não conhecer do recurso quanto à litigância de má-fé; por unanimidade, conhecer, contudo, das demais matérias, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir a multa de 1% fixada a título de embargos protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação. Vencidos, parcialmente, o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que, de ofício, condenava a empresa em litigância de má-fé, e deferia 1 (uma) hora para o intervalo intrajornada somente a partir de 2006, e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que concedia 30 minutos para a pausa intrajornada, e excluia a multa de embargos protelatórios. Suspeição da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0019600-55.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Após verificada a divergência das teses e a impossibilidade de se estabelecer tese vencedora, foram apresentadas as teses, duas a duas, tendo sido vencida a tese de que devido o intervalo intrajornada para todo o período pretendido, ficando vencido o Presidente. Postas em votação as teses restantes, se devido 1 (uma) hora ou 30 minutos, votou o Presidente pelo deferimento do intervalo de 1 (uma) hora, sendo proclamada a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada. Quanto ao recurso do reclamante, por maioria, dar provimento para condenar a reclamada a pagar o intervalo intrajornada desde a vigência do ACT firmado pelas partes em 17.04.2000 (fls. 63/68) até 11.02.2008; a quitar o período relativo ao intervalo não concedido, ou concedido parcialmente, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho; e para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos, decorrentes do intervalo intrajornada concedido parcialmente, nas demais parcelas salariais, deferindo-se o pedido de alínea “b” da inicial, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00, (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT), arbitram-se como parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), FGTS, inclusive multa de 40%, se for o caso, e 13º salário; com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; e como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS), horas extras e repouso semanal remunerado. Vencidos, parcialmente, o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que, de ofício, condenava o Sindicato em litigância de má-fé, e deferia 1 (uma) hora para o intervalo intrajornada somente a partir de 2006, e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que concedia 30 minutos para a pausa intrajornada. Suspeição da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0141500-71.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( João Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Após verificada a divergência das teses e a impossibilidade de se estabelecer a tese vencedora, foram apresentadas as teses, duas a duas, tendo sido vencida a tese de que devido o intervalo intrajornada para todo o período pretendido, ficando vencido o Presidente. Postas em votação as teses restantes, se devido 1 (uma) hora ou 30 minutos, votou o Presidente pelo deferimento do intervalo de 1 (uma) hora, proclamando-se a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos, decorrentes do intervalo intrajornada concedido parcialmente, nas demais parcelas salariais, deferindo-se o pedido de alínea \"b\" da inicial. Quanto ao recurso da reclamada, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa de 2% fixada a título de embargos protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantém-se o valor da condenação. Vencidos, parcialmente o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que dava provimento ao apelo da empresa para condenar o Sindicato como litigante de má-fé, e concedia 1 (uma) hora para o intervalo intrajornada somente a partir de 2006, e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que concedia a pausa intrajornada de 30 minutos e excluia a multa por embargos protelatórios. Suspeição da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0000592-02.2011.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Rodrigo Vale Porto Silva ( Laerte dos Santos Lopes RJ115994D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000567-02.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Antonio Edson Bezerra de Paiva ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Recorrido : Antonio Edson Bezerra de Paiva ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar o pagamento de R$ 600,00 (seiscentos reais) por semana, a título de gorjetas, durante o período imprescrito, bem assim a sua integração à remuneração e reflexos em férias com o terço constitucional, 13º salários, FGTS mais multa de 40%, aplicando-se à espécie a Súmula 354 do C. TST; negar provimento ao recurso do reclamado; tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000211-72.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : FD Borges Millenium Ltda. ( Felipe Taveira Lopasso RJ136100D ), - Recorrido : Debora Pereira Ayres ( Isabela Pimentel de Barros RJ143653D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, eis que deserto, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000322-45.2011.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Inter Rio Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Moisés Dantas ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a condenação relativa ao pagamento das horas extras, inclusive àquelas relativas ao intervalo intrajornada e reflexos, julgando-se, em consequência, improcedente a presente reclamação trabalhista consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Custas de R$ 100,00, pelo autor, em face da inversão de sucumbência, dispensando-se o pagamento, face à gratuidade de justiça, que ora se defere, ante o requerimento e a declaração de fl. 02.\r\n\r\nProcesso: 0151400-11.2001.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : RONALDO DE SOUZA MACHADO ( Saulo Vianna de Luna RJ127668D ), - Agravado : JOSE CARLOS CARVALHO VITORINO ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petiç¿o interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000311-34.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Iranei Melo Lopes ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ82550D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastar a ilegitimidade passiva ad causam e, a fim de se evitar ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição, bem como para que não ocorra supressão de instância, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para análise dos pedidos declinados na exordial, como entender de direito, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000908-54.2011.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Eduardo José Nascimento da Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Por Unanimidade, conhecer do apelo e, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012,\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro,\r\n\r\nChefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1352249"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000565-33.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: José Manoel dos Santos Filho \r\n\r\nRcdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Insteligas Instalações Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Insteligas Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão proferida na sessão ordinária do dia 18/07/2012, com o seguinte teor: Por Unanimidade, não conhecer do recurso no tópico referente ao pedido de assistência judiciária gratuita, por ausência de interesse de agir, mas conhecer, todavia, dos demais itens da peça recursal, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento somente para fixar a jornada laboral de segunda a quinta-feira das 07:00 às 20:00h, sexta-feira das 07:00 às 19:00h e três sábados por mês, das 07:00h às 19:00h, com um hora de intervalo intrajornada, consoante confrontação entre o depoimento pessoal, a petição inicial e a confissão ficta, permanecendo inalterados os demais parâmetros; a fim de condenar as reclamadas a pagarem ao autor as verbas rescisórias do período trabalhado, quais sejam, saldo de salário, férias proporcionais com o terço constitucional, aviso prévio, décimo terceiro salário, a multa de 40% sobre o FGTS e a multa do art. 477, § 8º da CLT, com exceção do décimo terceiro salário de 2010 e do FGTS recolhido durante o pacto laboral; para acolher o pedido de pagamento de indenização decorrente de danos morais, fixando-a em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor aproximado a cinco vezes a remuneração apontada na inicial, que deverá sofrer correção pelos índices desta Justiça, não sendo tão alto que enseje o enriquecimento ilícito, nem tão módico a ponto de não atingir o escopo do instituto, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00, (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), arbitram-se como parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), aviso prévio indenizado, indenização por danos morais, multa prevista no art. 477, da CLT Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1352268"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108500-31.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ricardo Lira de Souza ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : WIS Brasil Inventários Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Somacooper Cooperativa de Trabalho ( Lúcio Marques Ferreira SP283562D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1352180"
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                            "1351869": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000865-29.2010.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : C & A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Diogo da Silva Gomes ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0000235-03.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Alexandro Miterofe Gonçalves ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela segunda ré, tão-somente, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0263400-04.1991.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO ITAU S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : ANTONIO JOSE DE ARRUDA CAMARA ( Ivo Braune RJ3791D ), CAIXA DE PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI (LIQ.EXT) ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do agravo de petição, acolher o pedido do agravado, condenando o agravante pagamento da multa prevista no artigo 601 do Código de Processo Civil, no montante de 20% (vinte porcento) do valor atualizado do débito em execução, a reverter em proveito do credor e, no mérito, negar-lhe provimento. Suspeição da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0001472-07.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Guacira Ribeiro de Abreu ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Guacira Ribeiro de Abreu ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e conhecer do apelo da parte ré. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da demandante, para 1) condenar a parte ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da redução e supressão de sua carga horária e reflexos (férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, adicional por tempo de serviço - cláusula 8ª, pag. 47, adicional de aprimoramento acadêmico - cláusula 11ª, pag. 48, FGTS e indenização compensatória de 40%, pela integração das diferenças salariais deferidas na base remuneratória da empregada), a partir de agosto de 2008 até a data da resilição contratual, com base na remuneração percebida pela parte autora antes da indevida redução salarial, conforme vier a ser apurado em liquidação de sentença; 2) determinar que o imposto de renda, a ser deduzido do crédito da parte autora, deve ser retido pela empresa observando-se as tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, não compondo os juros a base de cálculo do imposto de renda; e que o cálculo do desconto previdenciário seja realizado na forma preconizada pela Súmula nº 368 do colendo Tribunal Superior do Trabalho, observada, ainda, a cota-parte do empregado e do empregador, quanto à responsabilidade sobre o pagamento das cotas legais, conforme dispõe a Orientação Jurisprudencial nº 363, da SBDI-I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho; 3) corrigir de ofício o erro material havido no decisum da r. sentença, para, retificando a parte dispositiva da r. decisão recorrida, fazer constar a condenação da demandada ao pagamento de diferenças de FGTS à demandante, à razão de ¿8% sobre toda remuneração auferida pela autora em todo o contrato de trabalho¿, como se apurar na fase de execução do julgado. Nego provimento ao da demandada. Custas de R$ 600,00, pela demandada, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0123000-89.2004.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : SEBASTIAO DE LIMA E SILVA ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte exequente.\r\n\r\nProcesso: 0056400-10.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Aquivar dos Santos Martins ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Aquivar dos Santos Martins ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento. Prejudicado o recurso ordinário da parte autora. Falou o Dr. Rodrigo Badim.\r\n\r\nProcesso: 0000213-22.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Elianderson dos Reis Mattos ( Rodrigo Hermida Pires RJ108834D ), Concordia Logistica S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Elianderson dos Reis Mattos ( Rodrigo Hermida Pires RJ108834D ), Concordia Logistica S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para excluir a condenação ao pagamento de horas extraordinárias no período de janeiro de 2009 até o final do contrato, face à implantação do controle de ponto e dar provimento ao recurso do autor para deferir-lhe o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001296-20.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : DIRCEU VILELLA MIGLIOLI ( Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino RJ120408D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001939-67.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : George Manfredi da Costa ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000700-88.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Anderson Pierre Cruz ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Alu Serviços em Telecomunicações S.A. ( Dario Abrahão Rabay SP134460D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que dava parcial provimento para deferir as horas extraordinárias. Falou o Dr. Marcelo Valente Ricardo. Presente a Dra.Thais Guillaume de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0008100-83.2005.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Walter Claudio de Carvalho Lopes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e acolher, ainda que por fundamento diverso, a nulidade da r. decisão de fls. 191/193, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova decisão com o enfrentamento expresso da impugnação suscitada à fl. 176.\r\n\r\nProcesso: 0001011-21.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Tassilon Torres Martins RJ114091D ), - Embargado : Sergio Sena Ventura ( Sandra Cristina da Silva RJ154699D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1351869"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
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                                "Processo: 0107900-14.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., Ebgdo: Manuel Claudino da Silva [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manuel Claudino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0191100-21.1998.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: AGNALDO ALVES MEDEIROS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AGNALDO ALVES MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351878"
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                            "1351889": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001008-73.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Rcte: Diego Silva do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Silva do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]Destinatário(s): Rcdo Rcte Supermercados Mundial Ltda.Ter ciência de despacho deferindo a devolução do prazo requerido para apresentação de contrarrazões .\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1351889"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                            "1351683": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001093-55.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Victor Alexandre Baptista dos Santos ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Victor Alexandre Baptista dos Santos ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, e condenar a embargante no pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538, do CPC, fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0019300-09.2006.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Synval Santos Oliveira ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Embargado : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0131700-08.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Leandro Monteiro de Lima ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Embargado : Panamericano ADM. de Cartões de Crédito ( Humberto Fernandes Leite SP162289D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para constar que o v. Acórdão de fls. 274/277 deferiu ao embargante o recebimento das horas extras acima da 6ª diária ou 30ª semanal, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000158-13.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Yngrid Correia Damázio da Silva ( Leoni Soares Francisco de Almeida RJ93303D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001183-42.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Gol Facil Tubos e Conexões Ltda. ( Jacinto Rodrigues de Sousa RJ71251D ), - Embargado : José Luiz Santiago da Cruz ( Andrea Grieco Sant Anna Meirinho RJ94640D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0170600-75.1996.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : CRISTHIANE TEREZA DE SOUZA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Itau Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelas Reclamadas, rejeitar a arguição em contraminuta de oposição maliciosa à execução e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. decisão agravada de fls. 477/478, apenas no tocante ao quantitativo de horas extraordinárias, estando correta a apuração realizada pela 2ª Reclamada (Itaú Unibanco S.A.), em seus cálculos de fls. 395/406, mantido o decidido a respeito dos descontos fiscais, na forma da fundamentação. Falou a Dra. Beatriz Medina Maia. Falou o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto.\r\n\r\nProcesso: 0318800-35.1999.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : ELIZA MARIA NERY STOCO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), BANCO BANERJ S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar, arguida em contraminuta, de não conhecimento do Agravo de Petição interposto pela Reclamante, por incabível à espécie, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0020600-76.2008.5.01.0206 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : Anderson Correa de Moraes ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Réu e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Paula Peres Pena ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE ( Alexandre Katz RJ22557D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar parcial provimento para declarar a nulidade da condição de cooperativada da Autora, reconhecer o vínculo desta com o 1º Réu (COOPSAÚDE), no período de 14/11/2005 a 22/12/2008, devendo-se anotar na CTPS da Autora a data de admissão e extinção do contrato laboral e julgar procedentes em parte os pedidos, condenando os Réus, o 2º (Município de Mesquita), de forma subsidiária, a pagar, no prazo legal, conforme se apurar em regular procedimento de liquidação, as seguintes verbas: férias vencidas, em dobro, com o terço constitucional; férias proporcionais com o terço constitucional; natalinas vencidas e proporcionais; FGTS de todo o período; indenização de 40% do FGTS; indenização substitutiva do seguro-desemprego; multa do art. 477, §8º, da CLT; intervalo intrajornada de 1 hora, do período correspondente ao contrato de trabalho, com o acréscimo de 50%, sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, além dos reflexos, pela média, nas férias com um terço, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% do FGTS e repouso remunerado, tudo na forma da fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados à condenação e para efeito de custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1351683"
                            ],
                            "1351890": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001087-94.2010.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : João Carlos Silva da Luz ( Marcelo de Andrade Faustino RJ119346D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000922-04.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Leandro Soares Ferreira ( Leandro de Jesus Fagundes RJ164425D ), - Embargado : Centro Comercial Barra Plaza ( Taina Magalhães dos Santos RJ162414D ), Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161100-97.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Jessi Silvares Feio Filho ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Embargado : Nestle Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000345-66.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Marielle Pires da Silva ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Mallet Advogados ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Embargado : Mallet Advogados ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Marielle Pires da Silva ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes, para, no mérito, rejeitar os da reclamada e, sanando omissão, DAR PROVIMENTO, em PARTE, aos embargos da reclamante para negar provimento ao aspecto de seu recurso ordinário concernente à data do efetivo desligamento da reclamada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0130300-59.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), Sueli Luiza de Andrade ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), - Embargado : ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), Sueli Luiza de Andrade ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), Midget Serviços Gerais Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, decidir conhecer dos embargos e, no mérito, acolher os embargos da reclamada, para, com exceção da anotação da CTPS e reconhecimento do vínculo de emprego, declarar prescritas as parcelas anteriores a 09 de outubro de 2004, e rejeitar os embargos da autora, nos termos das razões acima expostas.\r\n\r\nProcesso: 0113300-51.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Djamilla Marcia Correa de Mattos ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Banco Santander ( Brasil ) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, por ter-se utilizado da medida em caráter evidentemente protelatório. Impedimento da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0000352-58.2011.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : EDITORA JB SA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), AGÊNCIA MULTIMÍDIA S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Jose Antonio do Nascimento BritoVICENTE ANTONIO DE SENNA ( Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D ), Companhia Brasileira de Multimidia - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo 3º Embargante e, quanto ao mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000242-25.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Aroldo Plínio Gonçalves MG13735D ), - Embargado : Bneadnneo Abreu Heringer ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e, por reconhecer o intuito protelatório do embargante, cominar-lhe a multa do § único, do art. 538, do CPC, em 1% sobre o valor da causa, fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0164000-34.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Claudeir Euzebio da Silva ( Reginaldo Araujo Olivetti RJ131114D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1351890"
                            ],
                            "1351615": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001354-97.2011.5.01.0074 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marcos Luiz Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação de Fisioterapia e Cultura Oriental do Rio de Janeiro - AFICORJ [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Agdo: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, do seguinte teor: 'Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, dar-lhe provimento para afastar a deserção, deferindo ao reclamante a gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do Recurso Ordinário, nos termos da fundamentação.'\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1351615"
                            ],
                            "1351967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000352-58.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nEbgdo: Jose Antonio do Nascimento Brito, EDITORA JB SA, Companhia Brasileira de Multimidia, VICENTE ANTONIO DE SENNA, AGÊNCIA MULTIMÍDIA S/A\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jose Antonio do Nascimento Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1351967"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1352375": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0195200-53.1993.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: DJANIRA DE SOUZA NASCIMENTO(DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE) [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)], Agdo: PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO(DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DJANIRA DE SOUZA NASCIMENTO(DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-18.2009.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo César Kullock [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nAgdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Agdo: Mariana Valladares dos Anjos [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, fls.352/363. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-91.2000.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADALBERTO TOMAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1352375"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1351708": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000512-19.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Flavio Silva de Oliveira ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000849-12.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064000-61.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Edson da Silva Calixto ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0047300-78.2008.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Marcia Regina Lourenço Barbosa dos Santos ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Agravado : Banco BBM S.A. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, salvo quanto aos juros de mora, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a aplicação da proporção de 1/5 no cálculo do repouso semanal remunerado, em conformidade à cláusula 8ª do acordo coletivo de trabalho, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Dra. Danielle do Carmo Verticchio. , pela reclamante/agravante.///\r\n\r\nProcesso: 0001062-36.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Hilo de Magalhães Delduque ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada e do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Carlos Octávio Rebello, pela PETROS - Fundação Petrobras de Seguridade Social.///\r\n\r\nProcesso: 0036500-28.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gloria Maria Silva de Freitas ( Belline Figueiredo dos Santos RJ83899D ), - Recorrido : Laboratorio de Patologia Clinica Dr. Rhony Barros Ltda. ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela recorrente, falou o Dr. Belline F. Dos Santos.///\r\n\r\nProcesso: 0053500-95.1999.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Nelson Simis Schver ( Delma de Souza Barbosa RJ66784D ), - Agravado : ALESSANDRO OCHIONI LOBO ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), HEXA DIVERSOES EMPREND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, salvo quanto ao excesso de execução, por ausência de delimitação das matérias impugnadas, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0009700-92.2006.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Universidade do Corpo Academia de Ginastica Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Elsa Maria Roque dos Santos ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução em relação às contribuições previdenciárias referentes ao SAT - Seguro de Acidentes do Trabalho, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080400-35.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Marco Andre Soares Souza ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0042700-70.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Delma Leite Lameira Ramos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, rejeitada a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do presente agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0093900-15.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcelo Xavier Felisberto Junior (Sucessor de Marcelo Xavier Felisberto) - Representado por Janete Maria de Souza Oliveira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações - em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054700-43.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Flavio Sanches ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), RTR Serviços Financeiros Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falaram os Drs. Ricardo César R. Pereira e Daniel Felipe G. Vieira, pelas rés.///\r\n\r\nProcesso: 0066400-39.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cristiane Aureliano Martins ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do julgado de fls.547/548, por negativa de completa prestação jurisdicional, remetendo-se os autos ao Juízo de origem para que outra decisão seja proferida, como entender de direito, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Eduardo Correa dos Santos, pela reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0001464-25.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rodolfo César Nogari ( Luiz Alberto S de Oliveira RJ82292D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Por unanimidade, acolhida a preliminar arguida em contrarrazões, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000289-23.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Manoel Cunha da Silva ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - Recorrido : Confix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Por unanimidad’e, não conhecer do recurso ordinário, por ausência de ataque aos fundamentos da sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0252500-59.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cia de Bebidas das Américas - CDD Campos ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Eduardo de Lima Botelho ( Adriana Fernandes Carlos de Souza RJ131199 ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0137400-23.2001.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para manter no cálculo os juros e a multa de mora do período em que reteve os autos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0188600-80.2008.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Joaquim Monteiro Ferraz Fazenda Boa Esperança ( José Marinho dos Santos RJ87465 ), - Por unanimidade, rejeitada a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela empresa agravada, presente o Dr. José M. Dos Santos.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1351708"
                            ],
                            "1351712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001167-30.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fábio Silva da Rocha ( David Peixoto Manhaes RJ43092D ), - Recorrido : Mam Rio Defensivos e Aplicações Ltda. ( Alexandre Thompson Viegas RJ33171D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de 1º grau, condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função e reflexos, no período de 30/11/2009 a 30/05/2010, com a anotação da data na CTPS da função de encarregado de operações, e a devolução dos valores mensais descontados dos salários e da dedução operada no TRCT a título de vales, tudo na forma da fundamentação do excelentíssimo Desembargador Relator, cujo voto segue transcrito. Mantido o valor arbitrado à condenação em R$ 10.000,00, inclusive para efeito de recolhimento de custas de R$ 200,00, a cargo da reclamada, invertido o ônus da sucumbência. Juros e correção monetária sejam procedidos na forma da lei e segundo o estabelecido na Súmula nº 381 do C. TST, bem como a dedução das cotas previdenciárias se efetive nos termos da Súmula nº 368 e OJ nº 400 do C. TST.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1351712"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000675-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Daniel Alves de Souza, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.257,86, correspondente a 1.795.959,10 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0134600-47.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediano de Lima [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivis Concreto Armado Ltda., Aut Ediano de Lima, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.699,28, correspondente a 137.112,79 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0087800-05.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO GOMES DO SACRAMENTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ESMERALDO GOMES DO SACRAMENTO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.293,22, correspondente a 427.103,35 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001576-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Vieira [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Vieira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.160 en que a ré deverá adiantar os honorários periciais. Condede-se o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos,a a começar pelo autor. Os prazos são preclusivos. Nomeado o perito Dr. Alexandre Costa Cintra. \r\n\r\nProcesso: 0001364-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Trajano Costa dos Santos do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Trajano Costa dos Santos do Nascimento, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 616 em que foi deferida a produção de prova técnica às expensas da ré, ns termos do art. 333 do CPC. Nomeado o perito Dr. Roberto A. B. Teixeira de Freitas. Concede-se o prazo de 10 dias, permeados por 5, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, começando pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000278-51.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Del Bosco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Del Bosco , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 602 em que foi deferida a prodição de prova técnica as expensas do autor. Concede-se o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos,a começar pelo autor, sob pena de perda da prova. Nomeado o Perito Dr. Luis Antonio Pereira Bastos. \r\n\r\nProcesso: 0001304-84.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Carmo Dantas [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Rio DG Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Carmo Dantas , Réu Gráfica e Editora Rio DG Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 362 em que foi deferida a produção de prova técnica às expensas do autor..presentem as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, quesitos e assistentes técnicos, a começar pelo autor, sob pena de perda da prova. Nemeado o perito Dr. Leandro Catão. \r\n\r\nId: 1350377"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001276-16.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonzaga Moura [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000320-63.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos de Souza [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Marazzo Inside\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos de Souza\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 dias, cópia dos atos constitutivos da sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000147-10.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Araujo Barros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Araujo Barros\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-12.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Oliveira [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP n/p Viviane Alves de Oliveira (sócia), Réu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP n/p Débora Fernandes de Menezes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-65.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIRA SOUZA DE FREITAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tele-Solucoes Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda, Réu: Tele-Solucoes Telemarketing Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIRA SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nCiência da próxima audiência marcada para o dia 12.11.2012 às 13:00 horas, bem com fica compromissado em dar ciência a sua cliente da nova data da audiência, assim como tomar ciência dos termos da ata da audiência de fls. 540/541. \r\n\r\nId: 1352297"
                            ],
                            "1352299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-41.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198800-80.1995.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nMarcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167300-15.2003.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-96.2005.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 D)\r\n\r\nArtur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-20.2008.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-42.2006.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nKatia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156100-35.2008.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 D)\r\n\r\nAlexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0267800-75.1992.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-19.1992.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Eliane Ferreira leite (OAB: RJ 182257 E)\r\n\r\nAndrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-37.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 D)\r\n\r\nFernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-40.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-73.2004.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-23.2002.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352299"
                            ],
                            "1352302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000507-08.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Amaral \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352302"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001262-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Fernandes Cardiano [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Fernandes Cardiano, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-22.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius dos Reis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129000-41.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEANE ABREU BROCHADO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITAT CENTRO INTEGRADO DA INFANCIA LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: JALDENIRA PADILHA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE ABREU BROCHADO\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos de Moraes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos de Moraes\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE O REQUERIMENTO DA RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-69.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Ferreira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construções Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ennio Piras Junior [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Ennio Piras Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-75.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gil Jansen Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Petbraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Eaton Eletrical Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gil Jansen Pereira \r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR O DEPOSITO DO VALOR DE R$ 2.000,00, REFERENTE A CLAUSULA PENAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-53.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ROBERTO PAIVA BARRETO [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: FREMAR FOTO COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: FERNANDO SILVA LOWENHAAR, Réu: FREDO RICARDO SILVA LOWENHAAR, Réu: EDMAR MAIA DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ROBERTO PAIVA BARRETO\r\n\r\nCIENCIA AO RECLAMANTE DO EMAIL DE FLS 495 REFERENTE A INFORMACOES QUANTO A RESERVA DE CREDITO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-03.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA MARQUES [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 61/65, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 6.190,40, cota previdenciária de R$ 89,96 e das custas de R$ 25,06. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-40.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Arruda de Azevedo [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Arruda de Azevedo, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-31.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANYELLE NUNES DE CASTRO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECREIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O REQUERIMENTO DE FLS 427/430 E IDENTICO AOS DE FLS 415/416 E 418/419, JA TENDO SIDO DESPACHADO AS FLS 420, AO QUAL O JUIZO SE REPORTA, NAO HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES JUNTO AO BANCO MERCANTIL NESTE PROCESSO E QUE OS DOCUMENTOS DE FLS 429/430 NAO PROVAM TAL ALEGACAO, PRAZO DE 10 DIAS. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Souza Mello Neto [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Réu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, quanto as primeira e segunda res, e terminando com relacao a terceira re. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-56.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio dos Santos Almeida [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Aurélio dos Santos Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela reclamada foram julgados improcedentes e de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-81.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN BARCELLOS DA CRUZ [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: JB POSTO DE RECICLAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN BARCELLOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 145/149, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 12.303,79, cota previdenciária de R$ 629,20 e das custas de R$ 217,42. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-93.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Barbosa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nVENHA A RE COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO AS FLS 318, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-42.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS INFORMAÇOES SOBRE PEDIDOS DE RESERVA DE CREDITO DA MM 25a VT, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-33.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Paulo de Spuza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia SOS Preco Baixo Ltda. [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)], Réu: Carlos Alberto Godoi Mendes, Réu: LUCIANA NOGUEIRA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Paulo de Spuza\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERA ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-95.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Irmão [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Jorge Lobo Zagallo [Adv. Adriana de Castro Carneiro (OAB: RJ 95133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião Irmão \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELO AUTOR EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SENDO QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS MESMAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Valentim [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Valentim\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 518/523, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 67.918,88, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 13.084,83, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-92.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Nogueira de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Mara Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Nogueira de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-92.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio José de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-35.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Serra [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Serra\r\n\r\nCOMPROVE A RE O CREDITO REMANESCENTE DA PARTE AUTORA, NO EQUIVALENTE A 664.306,59 TRs, CONFORME APURADO NA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 123, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-31.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a peticao inicial, exceto a procuracao de fls 09. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-31.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ARAUJO DA COSTA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOC NAC EMPR SERV PUBL PRIVADOS LTDA, Réu: Cristiano Rodrigues Berbosa, Réu: Marcelo Correa , Réu: Benedito Luiz de Almeida Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Oliveira Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Indústria Comércio Exportação e Representação Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Ronald Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 153/158, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 23.655,97, cota previdenciária de R$ 2.248,87 e das custas de R$ 302,75. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-92.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREA NEVES JUNIOR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: HILDA GOMES MARQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORREA NEVES JUNIOR\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio da Silva Monsores [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio da Silva Monsores \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS , CONFORME EXEMPLO DE FLS 562. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jairo Emidio de Moura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO VALOR REMANESCENTE, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-86.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vidal de Almeida [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Pólo Capital Gestão de Recursos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vidal de Almeida , Réu Pólo Capital Gestão de Recursos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1249/1252, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 650.923,55, equivalentes a 52.577.279,91 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 100.656,22. ESTA HOMOLOGACAO RETIFICA A DE FLS 1253. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-20.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Darci Soares [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Guanabara Ltda., Réu: JOSE LEMOS GONÇALVES, Réu: ANTERO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Darci Soares\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: CM Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nCgto: Adolfo Moreira da Silva Filho [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adolfo Moreira da Silva Filho, Cgte CM Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido formulado nos autos da RT foi julgado improcedente e procedente o pedido formulado nos autos da ACP. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Feitosa Santiago [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SOCIO FLAVIO GROSSMAN BERGIER, Réu: EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. , Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Aut Robson Feitosa Santiago \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto a segunda re e procedente em parte o pedido para condenar a primeira re a satisfazer o autor quanto as obrigacoes acolhidas na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-45.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Antonelli [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 272 FOI CONVOLADO EM PENHORA, BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS 263/265. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-86.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fontes Carneiro [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: NET RIO [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda. , Réu NET RIO, Aut Thiago Fontes Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido ao autor o desentranhamento dos documentos por ele juntados, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-53.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Rampa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Rampa Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Renato Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-82.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Paula [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cdk Corretora de Seguros Ltda. EPP [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-74.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Soares de Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Caneta Continental Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caneta Continental Ltda. , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiencia de que o bloqueio de fls 377 foi convolado em penhora. Prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Jesus Barros [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Aut Maria da Conceicao de Jesus Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-56.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo do Nascimento [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo do Nascimento \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DAS NOTIFICAÇOES ENDEREÇADAS AOS SOCIOS DA RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-81.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GUILHON DE CASTRO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GUILHON DE CASTRO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-57.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Del Lucchese Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Del Lucchese Junior, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-20.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Moraes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Sub Empreiteira Ltda. , Réu: Setin Construtora S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Moraes , Réu Setin Construtora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 154/155, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 8.017,19, equivalente a 646.897,11 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 383,61. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-96.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Rodrigues da Silva Cardoso [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Roberto Martins Veeren\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Rodrigues da Silva Cardoso\r\n\r\nCiencia da peticao do reu juntando copia de guia de GPS, em 10 dias. APOS, ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Alpoli [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-16.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marco Baumworcel [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Cláudia Santos Neto (OAB: RJ 140649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informática Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOSORA APRESENTADOS PELA UNIAO FEDERAL. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS, DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-06.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128300-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo José da Silva Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) , Réu Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informática Ltda. [Adv. Priscila Oliveira Moura (OAB: RJ 162812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva Filho, Réu Dedalus Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Antunes Silva [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Perséfone Comércio de Artigos de Presentes Ltda. - Corpo e Alma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Antunes Silva \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-10.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSULENDI INFORMAÇOES FORENSE LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O BLOQUEIO ON LINE REQUERIDO, VISTO QUE O SOCIO INDICADO NAO FIGURA NO POLO PASSIVO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Maria do Nascimento Wagner [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maria do Nascimento Wagner , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lira Monteiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPAGAR OU GARANTIR A EXECUCAO, NO PRAZO DE 5 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOS HOMOLOGADOS DOS QUAIS A MESMA JA TOMOU CIENCIA. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS, DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderley Aparecido Assis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Gerdau Comercial de Aços S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderley Aparecido Assis\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS DE FORMA PARCELADA. PRAZO DE 60 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-34.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlou dos Santos Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. A/C SERGIO FERNANDO D´ELIA (DIRETOR PRESIDENTE), Réu: Banco Santander [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander , Aut Walterlou dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-05.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Justino da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFIORME EXEMPLO DE FLS 137. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-91.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Pereira Junior [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Pereira Junior\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SENDO QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS MESMAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-10.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA REIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP ALIANCA DE JACAREPAGUA LTDA (SUCESSOR DE HOSP RENAUD LAMBERT S/A) [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Gloria Ventura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 207/210, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-52.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Victor dos Santos [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Victor dos Santos\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO COM EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO, CONFORME ATO NUMERO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias Neves [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Freios Sarrafo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias Neves \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE FLS 409. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-81.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio San Remo [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio San Remo, Aut Osvaldo Luis Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 306/309, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 38.706,50, equivalente a 3.125.371,64 TRs, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 377,84. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Motta Ferraz Junior [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndiquem as partes res meios para o prosseguimento da execucao, no prazo COMUM de 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio do processo de execucao, com a expedicao de certidao de credito conforme ato 01/2012, do TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Chapetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valter Chapetta \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-49.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgizo Pires Lopes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Orleans do Rio das Pedras Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: Gleidson Almeida Nunes, Réu: Nivea Simas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgizo Pires Lopes\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERA ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-69.2011.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Mario Ribenboim [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEgdo: RIBEMBOIM ENGENHARIA LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Egdo: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ANTONIO DA SILVA, Egte Mario Ribenboim, Egdo RIBEMBOIM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE HOMOLOGACAO DO PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELO EMBARGANTE, RESTANDO PREJUDICADO O AGRAVO DE PETICAO DO EMBARGANTE, SENDO DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS COLACIONADOS, EXCETO A PROCURACAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-55.2011.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUIE O JUIZO CONHECE DA MANIFESTACAO DA EXECUTADA COMO EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE E A JULGA IMPROCEDENTE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-78.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO MACHADO FERREIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: SHEILA SARMENTO DE PAULA (sócia ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO MACHADO FERREIRA\r\n\r\nINFORME O AUTOR O NUMERO DO SEU CPF EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-83.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARREIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 92937 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do terceiro interessado as fls 1574/1576, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues Pinto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Ricardo Alvim de Paiva, Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues Pinto\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1346845"
                            ],
                            "1346846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Azevedo Coutinho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada, e terminando, CONCOMITANTEMENTE, quanto as segunda e terceira res eis que estas possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Marins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empacotadora e Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro Marins \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 158. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-57.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sielma Miranda Cezario [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Integrada Julio Kahl EPP [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: Celina de Oliveira Garcia, Réu: JUÇARA JACI KAHL MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sielma Miranda Cezario\r\n\r\nCIENCIA ACERCA DO RESULTADO OBTIDO NAS PESQUISAS JUNTO AOS SISTEMAS INFOJUD E BACENJUD, BEM COMO INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO A PARTE AUTORA ATENTAR PARA A CERTIDAO DE FLS 116. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-84.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira da Costa [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut João Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes Santos \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 195. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-67.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Andrade [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cyrela RJZ Gulf Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Gulf Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR HOMOLOGADO (FLS 167) NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO, CONFORME DESPACHO DE FLS 151. .\r\n\r\nId: 1346846"
                            ],
                            "1346843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001586-16.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo dos Santos\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346843"
                            ],
                            "1346844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001297-20.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Moraes \r\n\r\nRéu: Correia e Silva Sub Empreiteira Ltda. , Setin Construtora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Correia e Silva Sub Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 154/155, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 8.017,19, equivalente a 646.897,11 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 383,61. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Indústria Comércio Exportação e Representação Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Famox do Brasil Indústria Comércio Exportação e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 153/158, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 23.655,97, cota previdenciária de R$ 2.248,87 e das custas de R$ 302,75. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-34.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlou dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. A/C SERGIO FERNANDO D´ELIA (DIRETOR PRESIDENTE), Banco Santander , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. A/C SERGIO FERNANDO D´ELIA (DIRETOR PRESIDENTE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-81.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN BARCELLOS DA CRUZ\r\n\r\nRéu: JB POSTO DE RECICLAGEM\r\n\r\nPelo presente fica m JB POSTO DE RECICLAGEM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 145/149, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 12.303,79, cota previdenciária de R$ 629,20 e das custas de R$ 217,42. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-03.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA MARQUES\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 61/65, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 6.190,40, cota previdenciária de R$ 89,96 e das custas de R$ 25,06. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Sousa Gusmao\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cep Centro Educacional Piraquara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, AURORA LOPES VIEIRA DA SILVA E/OU FLAVIO LOPES VIEIRA DA SILVA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 17.009,85. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-88.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES CARDOSO\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Oeste Ocidental S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, E EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, da presente execução, referente ao crédito do autor, no valor de R$ 39.987,68. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Souza Mello Neto \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, quanto as primeira e segunda res, e terminando com relacao a terceira re. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346844"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1340261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000830-38.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vieira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar os depositos das parcelas ja' vencidas, a partir de 10/12/2011 em 10 dias sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-64.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Coriano de Araújo Jorge [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Sousa Franciscato\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se ha alguma pendencia nos autos em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137500-54.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Ricardo Gomes Alves [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-23.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE FRANCA ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO GROSS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE FRANCA ALVES, Réu LABORATORIO GROSS SA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000078-95.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Borges [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044600-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Lengruber dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.619 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000098-86.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Alves Carriço [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Alves Carriço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-73.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Goncalves Ferreira Martins [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Rafael Goncalves Ferreira Martins\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001017-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Joquim Alves [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jóia Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Jóia Ltda. , Aut Izaias Joquim Alves \r\n\r\nComparecer a Secretaria no 10/08/2012 as 11h00 para que pague ao sindicato sem multa. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-30.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO FILHO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestarem em 10 dias se ainda ha alguma pendencia nos autos, valendo o silencio. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000925-34.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís André de Melo [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Santos Consultoria S/C Ltda. [Adv. Daniela Figueiredo e Mello (OAB: RJ 84888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Santos Consultoria S/C Ltda., Aut Luís André de Melo \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000877-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Brasil de Souza [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000646-48.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Vieira Vasconcellos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Rodrigo Cesar Vieira Vasconcellos\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 10/08/2012, às10h00 horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0070000-15.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BRAGA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILVIO BRAGA\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 324, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Teixeira Borges [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPGESTAO Cooperat. de Serv. de Apoio a Gestao do Segmento Saude Ltda, Réu Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda., Aut Renata da Silva Teixeira Borges\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Palma do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Palma do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.103 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147300-48.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA PAZ PAULO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte dos Colchoes Rio Comercial Ltda ME [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONTE DOS COLCHOES RIO COMERCIAL, Réu Fonte dos Colchoes Rio Comercial Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0013200-54.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fuly da Rosa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020800-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Braga Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000894-14.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene da Conceição Norberto [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene da Conceição Norberto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos Farias [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.508 ... rejeito os embargos a execuçao por falta de garantia do Juizo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000890-74.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Jequiá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alexandre \r\n\r\nFornecer endereco para localizaçao da re. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-23.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE FERREIRA CHAVES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JORGETE FERREIRA CHAVES, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nEfetuar a 1a re o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. 654 em 48 horas, sob pena de execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001180-89.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Sol Hotéis Ltda. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Sol Hotéis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1340261"
                            ],
                            "1340260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2012\r\n\r\n0098000-40.1992.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.420,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340260"
                            ],
                            "1340259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001191-21.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Soares Brandão \r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unisaúde Cooperativa de Trabalho Médico , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340259"
                            ]
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000085-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Corrêa [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Corrêa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada e informar o valor recebido referente ao saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-49.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA QUEIROZ [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Distribuição Brasil Ltda [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)], Réu: Cláudio Henrique dos Santos, Réu: Antônio Eustáquio de Lima Cosso, Réu: Paulo Henrique de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência de fl. 506 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000177-59.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Senna de Araujo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-89.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rocha Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, nos termos de fl. 17. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração . \r\n\r\nProcesso: 0000320-82.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Cardozo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Cardozo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-94.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Pereira de Matos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: RGT Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Réu RGT Engenharia de Sistemas Ltda. , Réu Supermercados Mundial Ltda. , Aut Valdeir Pereira de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e da determinação da extinção do feito sem resolução do mérito, tendo em vista o descumprimento da determinação de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000200-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete dos Santos Soares Cavalcante [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda., Réu: Maria Natalia Chaves Picanço da Costa, Réu: Virginia Chaves Picanço David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete dos Santos Soares Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de fl. 98v e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000477-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Souza Dourado [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Souza Dourado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-28.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Ramos de Almeida Junior [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Johan Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Ramos de Almeida Junior \r\n\r\nInformar meio de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1343711"
                            ],
                            "1343712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148800-66.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DE MELO CRESPO [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0213800-81.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DOS SANTOS DE ASSIS [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHINHO DOS NAMORADOS LANCHONETE LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Pedro dos Reis Pires, Réu: Luiz Fernando Tesch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0166100-36.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE YONE OGASAWARA - REPRESENTADO POR LUIZ MARQUES DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE YONE OGASAWARA - REPRESENTADO POR LUIZ MARQUES DA SILVA \r\n\r\nInformar sobre o acordo entre os interessados, nos termos de fl. 722. \r\n\r\nProcesso: 0156200-68.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEVERINO DA SILVA FILHO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Plankart Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Pedro Santino da Silva, Réu: Luiz Antonio Vieira Brum, Réu: Gustavo Vianna Rodrigues, Réu: Rogerio Vianna Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SEVERINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora, confoerme informação do Juízo deprecado a fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0162100-90.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA BASTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLET DO RJ-CTC-EM LIQ EXTRAJUD- [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nInformar se recebeu o valor de R$ 1.456,86 do acordo de fl. 450, uma vez que o depósito não veio aos autos até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0054100-49.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIUS DE CHRISTO SILVA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia do Futuro Informática Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: José Carneiro Dias de Matos, Réu: Mario Lopes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia do Futuro Informática Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-77.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BORGES MOREIRA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Aéreos Regionais da Bacia Amazônica S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BORGES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0227700-19.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RANGEL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Docepar SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docepar SA, Réu Vale S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-76.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Amaro de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Closet´s House Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Amaro de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi recebido. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-98.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAPOUZO DA COSTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação Extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAPOUZO DA COSTA\r\n\r\nInformar se recebeu o valor do acordo de fl. 312, uma vez que o depósito não veio aos autos até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0231300-48.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIKE SANTOS VIEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: O Corpo do Negócio Ponto de Venda Ltda [Adv. Fatima Aparecida de Oliveira Brunhari (OAB: SP 75503 - D)], Réu: Cleo Francisco Garrafa, Réu: Marcelo Francisco Vigenavi Garrafa, Réu: Carla Vigevani Garrafa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIKE SANTOS VIEIRA\r\n\r\nInformar ao Juízo em qual RGI, com respecitivo endereço, está registrado o imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0196700-98.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Renata Cadime de Araujo (OAB: RJ 111414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre o acordo de fl. 401. \r\n\r\nProcesso: 0208300-82.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MENDES CARNEIRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut VINICIUS MENDES CARNEIRO\r\n\r\nRejeita-se liminarmente a impugnação do exequente nos termos do despacho de fl. 596. \r\n\r\nProcesso: 0195000-68.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMIR PITA FREITAS [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em Liquidação) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em Liquidação)\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fl. 496, tendo em vista que a petição não está assinada pelo signatário. Reporta-se ao último parágrafo de fl. 489. \r\n\r\nId: 1343712"
                            ],
                            "1352363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-82.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, Réu Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1352363"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068200-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANULFO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANULFO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1638/2012. \r\n\r\nId: 1352389"
                            ],
                            "1343708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0000336-36.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Iran da Silva Andrade\r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Baremboim S/A,Gloria Lea Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.683,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343708"
                            ],
                            "1343709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001623-34.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Carvalho\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Aeroporto Santos Dumont, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343709"
                            ],
                            "1352362": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000233-81.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Ellen Lourenço Paiva\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda ME, Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TX RX Radiocomunicações Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352362"
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                            "1343710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001538-48.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Jacinto Francisco da Cruz\r\n\r\nEgdo: Sociedade Educacional o Guruzinho Ltda, MARISA BARBEITO MEDINA, Sheila da Trindade Ferreira Machado e Silva, Paulo Cesar Machado e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Machado e Silva, Sheila da Trindade Ferreira Machado e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Souza Dourado\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343710"
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                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0177500-62.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TINTAS UNIDAS LTDA, JOAQUIM GONCALVES DA COSTA, MANUEL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO LUIZ DE SOUZA, JOAQUIM GONCALVES DA COSTA, MANUEL DIAS DOS SANTOS, TINTAS UNIDAS LTDA, para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0177500-62.2000.5.01.0014 – Rte. CLAUDIO LUIZ DE SOUZA (Adv. Benicio Alves Gomes – OAB/RJ: 042363/D) Rdo. TINTAS UNIDAS LTDA - Bem(ns): 1) Uma mesa de vime com tampo de mármore bege Bahia, com diâmetro 90cm, pés de ferro e quatro cadeiras em vime e assento de almofada preta, no estado, avaliados em R$ 1.800,00; 2) Um sofá de vime de dois lugares e assento de almofadas preta e uma poltrona de vime com assento de almofada preta e uma mesa oval em vime e mármore bege Bahia, no estado, avaliados em R$ 1.800,00; 3) Um sofá com estofamento estampado, no estado, avaliado em R$ 500,00; 4) Uma tela de artista plástico desconhecido, medindo 60x50, “Roses”, com rosas pintadas, no estado, avaliado em R$ 500,00; 5) Um aparador com pés de mármore bege Bahia e tampo de vidro de 1,10x0,35, no estado, avaliado em R$ 500,00; 6) Um sofá de dois lugares, em tecido estampado, no estado, avaliado em R$ 1.200,00; 7) Uma televisão tela plana, aproximadamente 42”, marca Buster, no estado, avaliada em R$ 2.000,00; 8) Uma mesa de centro, com tampo de vidro, no estado, avaliada em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 194, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Argo. Afonso Reidy, 300/201, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0006600-36.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: Imaculada Equipamentos Medicos Ltda., FLAVIA CORDEIRO RODRIGUES, JOELMA IMACULADA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA CORDEIRO RODRIGUES, Imaculada Equipamentos Medicos Ltda., JOELMA IMACULADA DA SILVA, Sidney Ferreira Filho, para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0006600-36.2006.5.01.0014 – Rte. SIDNEY FERREIRA FILHO (Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques – OAB/RJ: 075822/D) Rdo. IMACULADA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Duas camas hospitalares, elétricas, marca Idealbec, de dois movimentos, com grade e cabeceira, medindo 1,90mx0,90m, na cor bege clara, em bom estado, avaliadas em R$ 9.000,00; 2) Dois aparelhos para medição de pressão arterial, marca Heine, modelo GammaXXL, na cor branca, em bom estado, avaliados em R$ 1.700,00. Total da Avaliação: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 85, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Guerenguê, 1992, Taquara/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0119200-05.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DALVA GASPAR BIZARRO\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DALVA GASPAR BIZARRO, REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. AP 0119200-05.2003.5.01.0014 – Agte. MARIA DALVA GASPAR BIZARRO (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan – OAB/RJ: 030539/D) Agdo. REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Mario Correa Calcia Junior – OAB/RJ: 029018/D) - Bem(ns): 1) Quarenta camas Fawler, adultos, com roda, avaliadas em R$ 50.000,00; 2) Quarenta sofás cama, com três lugares, avaliados em R$ 20.000,00; 3) Quarenta mesas de madeira, avaliadas em R$ 10.000,00. Total da Avaliação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 215, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, Glória/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348806"
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                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000607-67.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Laureano da Silva \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Neulli Ribeiro Nogueira, Nei José Nogueira, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Nei José Nogueira, Neulli Ribeiro Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.194/195, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171600-66.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALAGA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA, DECIO ALVES DA SILVA (matricula 1116231-0), HELENA ALVES DE SOUZA (socia), ELIZABETH DE ALMEIDA COSTA (socia), CATANHO ALVES DA SILVA (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m CATANHO ALVES DA SILVA (socio), DECIO ALVES DA SILVA (matricula 1116231-0), ELIZABETH DE ALMEIDA COSTA (socia), HELENA ALVES DE SOUZA (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.173/175, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000797-93.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Calixto\r\n\r\nRéu: Flavio Lima Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Lima Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352414"
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                            "1351789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157500-18.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TAVARES PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUCIMAR TAVARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 414. Correta a atualização do crédito remanescente no valor de R$ 1.659,65. Deste valor, R$ 216,48 referem-se aos honorários advocatícios.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 1.659,65), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 1.825,62 (multa R$ 165,97 + valor da diferença). \r\n\r\nProcesso: 0018000-73.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA FERNANDES [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Zirconia Participações Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA FERNANDES, Réu Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos, Réu Zirconia Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 551, verso. Improcedentes os pedidos formulados na impugnação à sentença de liquidação de fls. 416 e seguintes, uma vez que foram homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0129200-71.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMIAO DA SILVA [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Paes Mendonça S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes Mendonça S/A\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 474, verso. Venha com o recohimento previdenciário, sob pena de bloquio online, Renajud e inclusão de seu nome no BNDT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-54.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mendes da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizad [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizad\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 247, verso, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-40.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MESSIAS DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.162, verso, em 05 dias. Decorrido in ablis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113600-77.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Filippo da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Filippo da Silva, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 400 e aplicação à Ré da multa de 1% sobre o valor da condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Tavares Barauna [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 230 (valor da condenação R$ 9.684,22), observando que o não pagamento ensejará imediata execução e inclusão de dados no BNDT sem garantia de débito. \r\n\r\nProcesso: 0199200-42.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ADRIANO DA ROCHA LESSA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Real E Benemerita Soc Portugues de Beneficencia Do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ADRIANO DA ROCHA LESSA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121400-30.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES DE SOUZA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Armazens Albacete Ltda, Réu: Bruno Real dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 173, verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Rodrigues Penha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Luciana Carla Rodrigues Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial complementar, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Neves do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Neves do Nascimento, Réu Comissária Aerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará 0738/2012 e do ofício de fls. 225, bem como do despacho de fls. 223, assinando-se o prazo de 05 dias, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0205500-88.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO ARES COSTA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO ARES COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 796. Ao autor, para se manifestar, em 10 dias, sobre a documentação trazida pela empresa TNT, indicando, inclusive, onde há relação jurídica existente entre as duas empresas, valendo o silência como verdadeiros os fatos narrados pela TNT. \r\n\r\nProcesso: 0137700-72.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS GARCIA ALVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS GARCIA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.511, verso. Venha, em 15 dias, com a relação de documentos necessários à elaboração de cálculos, pois a ré é massa falida e não terá condições de adiantar os honorários periciais. Ademais, sua sede fica em São Paulo, o que irá encarecer o ônus da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0155000-42.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut BRUNO PEREIRA FERNANDES, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 534, verso. \r\n\r\nProcesso: 0061900-96.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Souza e Silva Maciel [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: Frederick William Burrowes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Souza e Silva Maciel\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021600-44.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURIDIO COSMO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação Antonio Ramos SA [Adv. Joao Alberto Faco Junior (OAB: RJ 63131 - D)], Réu: Magda Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURIDIO COSMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192, em 05 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0058000-62.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SATURNINO NASCIMENTO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sergipana Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SATURNINO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 294/295. Indicar, no prazo de 90 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037600-46.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE BARROS COSTA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOEBRA FILMES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)], Réu: Guilherme Machado Cardoso Fontes [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Yolanda Machado Medina Coeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE BARROS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 284, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-58.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Marques [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39, verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-16.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivaldo de Souza Perpetuo Júnior [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0096200-84.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Ricardo da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MotoBasic Servicos Ltda - ME [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaika Alimentares Ltda., Aut Jones Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 228. Correta a atualização do crédito devido pela 2ª ré no valor de R$ 6.534,58. \r\n\r\nAo autor e a 2a ré, para ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a 2a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\nTendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 561,94.\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 561,94), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 618,13 (multa R$ 56,19 + valor da diferença). \r\n\r\nProcesso: 0064900-71.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE BRITO (ESPÓLIO DE) [Adv. Frank Rodrigues Perdiz (OAB: RJ 110302 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE BRITO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 440, verso. Para regularizar o polo ativo incluindo a documentação do Sr. Douglas que fez parte do formal de partilha. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Costa [Adv. Rafael Ricardo Garrido (OAB: RJ 169704 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 201/202, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-85.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 315. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para contestar embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000877-08.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Bhering [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)], Aut: Paulo Sérgio Goudinho Meirelles [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)], Aut: Sonia Cecopieri [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)], Aut: Vera Lúcia Costa Soares [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Lima Bhering, Aut Paulo Sérgio Goudinho Meirelles, Aut Sonia Cecopieri, Aut Vera Lúcia Costa Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito (fls. 14), podendo, após o prazo, desentranhar documentos juntados com a inicial, inclusive procuração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-65.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALOYSIO BRANCO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO PARA DE MINAS LTDA, Réu: RODOVIARIO PARAMINENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALOYSIO BRANCO\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159900-34.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará n. 709/2012, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000916-05.2012.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Vasconcellos do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo William Vasconcellos do Nascimento\r\n\r\nPara apresentar contraminuta o agravo e contrarrazões ao recurso ordinário interposto, conforme art. 897, parágrafo 6º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-14.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cassia da Silva Mendanha [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: GDP 9002 Consultoria Ltda [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Réu: Icatu Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDP 9002 Consultoria Ltda\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls 542. À reclamada, para providenciar o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Alves do Nascimento [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demian Alves do Nascimento , Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nDigam as partes quais as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 05 dias sucessivos, registrando-se que a parte autora não requereu a prova pericial medica, fazendo apenas referência aos documentos já juntados aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000800-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Queiroz Nogueira [Adv. Tanara Cristina da Silva Gomes (OAB: RJ 165713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Queiroz Nogueira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 404, verso, que acolheu os embargos declaratórios para sanar a contradição existente na sentença e estabalecer a indenização por danos morais em R$ 1.000,00 . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-31.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 484, verso. \r\n\r\nProcesso: 0174100-90.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ANDRE REDES FILHO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO ANDRE REDES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 293, verso. Prazo de 5 dias preclusivos para impugnação do exequente, ante o depósito garantidor. \r\n\r\nProcesso: 0001305-58.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Thayna Barreto Ramos da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconti Moda Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Thayna Barreto Ramos da Silva, Réu Visconti Moda Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 50, aplicando à Ré a multa de 1% sobre o valor da condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-67.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Borba [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 555, verso, para restabelecer em 20 dias a complementação da aposentadoria sob pena de multa diária de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0137300-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Souza de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 867, verso. Deferido o requerido às fls. 864, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-72.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO AUTRAN DOURADO [Adv. Lauro da Gama e Souza (OAB: RJ 90590 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS HENRIQUE LEAL BRAUNE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINGOS HENRIQUE LEAL BRAUNE, Aut LUCIO AUTRAN DOURADO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 804, fixando o valor total da condenação em R$ 128.478,87, referente ao crédito do Exeqüente. \r\n\r\nTendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 123.292,79 .\r\n\r\n1- Intimem-se as partes, para ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 123.292,79), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 135.622,07 (multa R$ 12.329,28 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0032200-41.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Gomes de Lima [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Downtown Quadro e Molduras Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112. Para dizer se tem interesse em receber o bem e dar por quitada a dívida em 30 dias, valendo o silência como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0166100-38.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Selecao Colocacao e Orientacao Pessoal Ltda, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105100-66.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHO [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: Tma Construtora Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARVALHO\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000942-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice do Nascimento Martins [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselice do Nascimento Martins\r\n\r\nPara comparecer ao Juízo, no prazo de 10 dias, em horário de atendimento ao público, para que a Secretaria da Vara proceda a anotação da CTPS do autor (demissão: 31/05/2010), sob pena de ser dada por cumprida a obrigação de fazer e apresentar cálculos de liquidação no mesmo prazo. \r\n\r\nId: 1351789"
                            ],
                            "1352002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176800-39.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS DE SOUZA [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236. Ao reclamado, para o pagamento integral das custas fixadas no acordo de fls. 144, havendo diferenças de custas a pagar no valor R$ 2.340,00, conforme certidão de fls. 150V, em 10 dias, sob pena de execução, podendo ser incluído no BNDT nos termos da Resolução n. 1470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009400-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Alves [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 229. Garantia do juízo pela 2ª reclamada. Prazo de 5 dias para contestar embargos à execução (1ª reclamada) e apresentar impugnação à sentença de liquidação (reclamante), sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1352002"
                            ],
                            "1352003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0009400-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Alves\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 229. Garantia do juízo pela 2ª reclamada. Prazo de 5 dias para contestar embargos à execução (1ª reclamada) e apresentar impugnação à sentença de liquidação (reclamante), sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352003"
                            ],
                            "1352284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0093000-45.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-07.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA SILVA VERDINO\r\n\r\nRéu: Bruti Limpeza Manutenção e Conservação Predial Ltda., Condominio Rioshopping Jacarepagua, Geraldo Sergio Pimenta Pereira, Rosa Maria Ferreira Pimenta Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Bruti Limpeza Manutenção e Conservação Predial Ltda., Geraldo Sergio Pimenta Pereira, Rosa Maria Ferreira Pimenta Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Praça a ser realizada nesta 20ª Vara do Trabalho nas seguintes datas: 1º Evento: 31/08/2012 às 15:01 horas; 2º Evento: 14/09/2012 às 15:01 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fragoso da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Piquet Blindagens de Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Helida Modenesi Souza e Ana Paula de Carvalho Judice, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs sócias Ana Paula e Hélida, para tomarem ciência do presente feito, bem como indicar bens passíveis de execução da ré, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica com sua inclusão no pólo passivo respondendo pela presente demanda, bem como inclusão no BNDT no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0082300-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Machado Cunha\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Jaime Valverde da Trindade, Erica Alves Goncalves, Varco Internacional do Brasil Equip. Serv. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 106, devendo efetuar o pagamento do valor executado referente ao inadimplemento do acordo de fls. 29/30 (R$ 4.500,00, sendo R$ 3.000,00 acrescidos da multa de 50%) no prazo de 15 dias, ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo in albis será incluído no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0085300-09.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda, Alan Correa de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Palmira Celia Bevilaqua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fls. 583, de que foi levantada a penhora do bem o qual foi nomeada fiel depositária (ar condicionado da reclamada), tendo em vista que houve praça sem licitantes e o autor não manifestou interesse em adjudicar o bem. \r\n\r\nProcesso: 0013100-66.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Lobo de Souza Mendonca\r\n\r\nRéu: Lipe Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lipe Processamento de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 131, da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line que garantiu o Juízo (R$ 1.138,08 de crédito do reclamante; R$ 380,74 de contribuição previdenciária; R$ 60,00 de custas), bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000628-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Machado\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 112, que acolheu os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. , Nestlé Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 117/119, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352284"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044800-04.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI JUPIARA MOREIRA CAMAZ [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: EDUARDO SEROUR, Réu: MARTA BARRETO SEROUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI JUPIARA MOREIRA CAMAZ\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Romualdo dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Glades Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Romualdo dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0170100-63.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Cruz Moreira [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Tecnica Informatica Ltda., Réu: JOAMIR DOS SANTOS PENHA, Réu: Aparecida Valerio Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Cruz Moreira\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena do feito ser arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000477-88.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Vieira da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 312,06 sobre R$ 15.602,94 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0090500-22.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alberto Evangelista Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Alberto Evangelista Ferreira\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-11.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Scapin [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Design Locacao de Toldos e Materiais para Festas Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Scapin\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.95-v , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-92.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Bezerra Vicente [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Vidros Sulacap, Réu: João Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Bezerra Vicente\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0028400-07.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO [Adv. Nuno da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 67293 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.226, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Fontenelle Rocha [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda. N/P RICARDO DOS SANTOS JAFFAR, Réu: Bayer S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cristina Fontenelle Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves Pinheiro [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Alves Pinheiro \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001338-45.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Palagi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan de Sousa Venturieri [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut Oberdan de Sousa Venturieri, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000781-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rocha Domingues [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa Avançada em Educação Ltda. , Réu: Perfil Educacional Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Rocha Domingues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0144400-51.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnobio de Lima Mendonca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arnobio de Lima Mendonca, Cgte Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001173-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Rio Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0082800-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG 2 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-82.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Basus Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 41,78 sobre R$ 2.089,20 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0146100-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan de Sousa Venturieri [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut Oberdan de Sousa Venturieri, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0135700-18.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Carvalho de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-60.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILIO LUIZ BICUDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163901-59.2005.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Iracema Barbosa de Medeiros [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Exdo: Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal, Exte Iracema Barbosa de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.317/318. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-37.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SILVA DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREEND S/A [Adv. Munik Braguez Nunes de Aragao (OAB: RJ 60396 - D)], Réu: PAULO CÉSAR CARVALHO DA SILVA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-91.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Lourenço de Oliveira [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Lourenço de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-90.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE DA COSTA VILA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Aut: JAQUELINE VILA LOPS DA COSTA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Aut: KATHLEEN MONIQUE DA COSTA VILA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Aut: MAX ALDIR DA COSTA VILA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Aut: MAX MILSON DA COSTA VILA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMANDIA COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: JOSE GABRIEL DE SOUZA, Réu: MANOEL JOAO GONCALVES FILHO, Réu: MARIO ALBERTO ALMEIDA GONCALVES, Réu: MARCO ANTONIO ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIDE DA COSTA VILA\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nonato Barros [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Jane Abreu Dias da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-80.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Portella de Medeiros Falcão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elsinete da Silva Thomaz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Eulália de Almeida Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Anita da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elenisse Barreto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Portella de Medeiros Falcão \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-48.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Sena Gregorio [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda., Réu: CLAUDIA NORONHA PESSOA DE QUEIROZ ROY, Réu: IRISDALVA MARIA SILVA, Réu: MARIA REGINA DE MAGALHAES COUTINHO VIEIRA, Réu: JEAN PIERRE ROY JR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Sena Gregorio\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1348436"
                            ],
                            "1348437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000503-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza\r\n\r\nVista ao autor por 05( cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Santos de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: ABITEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu: Net \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Santos de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-32.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI SOUSA RODRIGUES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Raul Gomes Barbosa da Fonseca [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: ANGELO NERONI, Réu: MAURO NELSON SCHIMITT, Réu: LUIGI NAPOLITANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI SOUSA RODRIGUES\r\n\r\nVenha o Reclamante com a prova do alegado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-25.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ORESTES DE ABREU MARQUES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ORESTES DE ABREU MARQUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-51.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE DE SOUZA BRAGA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: ANGEL PRODUCOES ARTISTICAS E VIDEO LTDA [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição defls.287. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-65.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Batista Santana [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Joaquim da Silva Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Batista Santana\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-03.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CRISTIANO DE FRANCA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CRISTIANO DE FRANCA, Réu POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Silva Batista [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: MAURICIO GALLIETT CORREA, Réu: SIMONE GALLIETT CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0068500-77.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI BRIZIO DA ROCHA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA BELLA ROMA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI BRIZIO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0102200-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARA MATOS DE MELLO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMARA MATOS DE MELLO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-58.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO DANTAS DE BARROS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TRAB PREST SERV TRANS GER RJ [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVO DANTAS DE BARROS\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-58.2012.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUCIMAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: C.G.DISTRIBUID. DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: DELMA DE OLIVEIRA, Réu: RICARDO DE PAOLA GONÇALVES, Réu: GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça , em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Oliveira Silva [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Copa Seis Ltda. ME [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: VITOR CLAUDIO MANHAES MARTINS, Réu: LUCIANO ALVES DE MELO, Réu: BERNARDO DE MAGALHÃES BURLAMAQUI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1348437"
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                            "1348539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-74.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS CONSTR ADMINISTRACAO LTDA, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-07.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Andrade de Souza Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Andrade de Souza Silva\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-54.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTIAGO DOS SANTOS VALADAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: HS TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTIAGO DOS SANTOS VALADAO\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024600-29.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bittencourt Faustino de Paula [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Game de Artes Marciais Ltda., Réu: Jose Maria Valente Ferreira Junior, Réu: Marisa Francisco Ferreira, Réu: Ivan Martins Leite de Luna, Réu: João Luiz Campelo Bertola de Almeida, Réu: Antônio da Silva Moutella Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bittencourt Faustino de Paula\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARCELLOS RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA AMBAJO LTDA [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARCELLOS RIBEIRO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-56.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA RODRIGUES SILVA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-38.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor de Carvalho Jordão [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor de Carvalho Jordão \r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196400-43.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CUSTODIO FERREIRA [Adv. Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBCAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)], Réu: ROBCAN MAT CONST A/DR EDISON MATTOS PINTO [Adv. Edison Mattos Pinto (OAB: RJ 53704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CUSTODIO FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-93.2010.5.01.0021 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nVista à reclamada por 20( vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0288200-17.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DELFINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANTONIO LIMA DE SOUZA, Réu: LUIZ COSTA CAMPOS, Réu: VASCO OLIVEIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DELFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163400-66.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silva Freitas [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0005700-03.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MESSIAS LEAL [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-53.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinete Damascena do Monte [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinete Damascena do Monte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-25.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADNA SARAIVA LEITE [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SILVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: Fernando Antônio Penna, Réu: Rosangela da Silva RIbeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIADNA SARAIVA LEITE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1348539"
                            ],
                            "1351892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001313-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilson Nonato Sena [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzimar Fernandes do Nascimento , Réu: Projeo Geotecnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilson Nonato Sena \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Cordeiro Alvarez [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Cordeiro Alvarez \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.116/120. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rodrigues Paz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Rodrigues Paz, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.116/120. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0035500-47.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FREITAS DE PONTES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.359/360. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-29.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PORTAL [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Aut SEBASTIAO PORTAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.206/206-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-09.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD EVANGELISTA FORTES [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: MCURY COMPUTACAO LTDA e Outros [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCURY COMPUTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.264/264-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-55.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santana Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Jair Santana Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.283/283-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-97.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOMINGOS DOS REIS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut PEDRO DOMINGOS DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.432/432-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nunes Arantes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nunes Arantes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.586/591. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Maia de Araújo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda N/P SÓCIA JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut José Antonio Maia de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.174/178. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1351892"
                            ],
                            "1348434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0111900-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348434"
                            ],
                            "1348435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0027600-13.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO ADMINISTRADORA CORR DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRANDE RIO ADMINISTRADORA CORR DE SEGUROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348435"
                            ],
                            "1348540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0197400-78.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WILSON SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: BUGATTI EQUIPAMENTOS AUTOMOBILISTICOS LTDA, PAULO GUILHERME DA CUNHA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO GUILHERME DA CUNHA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-53.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinete Damascena do Monte \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348540"
                            ],
                            "1351893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000831-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Filho \r\n\r\nRéu: Uniforte Locação de Mão de Obra Ltda. , Britinish School Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Uniforte Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055500-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Cordeiro Alvarez \r\n\r\nRéu: Núcleo de São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo de São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.116/120. Prazo 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351893"
                            ],
                            "1352321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0003400-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: Aguas Felizes Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Alain Jean Adre Baptiste, Sthephane Roux\r\n\r\nPelo presente fica m Aguas Felizes Comercio Importacao e Exportacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 12:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352321"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000723-18.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César de Avila Cunha [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlos Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César de Avila Cunha , Réu Monte Carlos Construções Ltda. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-73.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Vieira de Moura [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Vieira de Moura, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.951/956 , no valor de R$ 1.265.189,85 , correspondente a 102.424.700,55TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo os depósitos recursais de fls.464 e 558 , no valor atualizado de R$ 16.143,37 , em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 1.249.046,47, correspondente a 101.117.797,44TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0045600-14.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marins Furtado [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para retirar a certidão original, a qual foi requerida as fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0001065-63.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marabelle Confecções Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marabelle Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações das testemunhas MARCIA CRISTINA ALEIXO E MARCIA CRISTINA RODRIGUES, que deverão comparecer na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031000-42.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE CARVALHO PINTO DE MIRANDA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: VALDECIR VALENTIM, Aut: WELSON DA SILVA PACHECO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇAO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇAO\r\n\r\nTomar ciência e retirar a certidão original requerida as fls. 595. \r\n\r\nProcesso: 0000462-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Cunha [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. ME, Réu: J C L EMBALAGENS LTDA ME NA PESSOA DE LUIS ANTONIO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Cunha\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-83.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Reis da Costa [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Centro de Estética e Beleza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Reis da Costa\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto ou meios para localização da parte ré em 30 dias, sob pena de extinção com fulcro no art 267 III do CPC, conf despacho de fls 18. \r\n\r\nProcesso: 0082100-16.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceição Rocha [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Jorge Conceição Rocha\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-60.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Luna [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Müller S/A Indústria e Comércio [Massa Falida de] [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Luna\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ou retirada a certidão, arquivar os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144700-73.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Gomes Carrete [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: J. Macedo [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu J. Macedo , Aut Ronald Gomes Carrete\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Marques do Amaral [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Aut Sheila Marques do Amaral \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-91.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares Freitas [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Soares Freitas , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-42.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira Farias [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manutencoes Tecnicas Comercio Representações. Ltda. ME ., Réu: Milton Rodrigues dos Santos, Réu: Franck Chagas Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ferreira Farias\r\n\r\nAo reclamante, para trazer o comprovante do valor sacado, visando o prosseguimento da execução nos termos de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0098500-72.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO TRAIRI FILHO + 23 [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO TRAIRI FILHO + 23\r\n\r\nAs partes para apresentarem suas manifestações em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. Em caso de impugnação, as partes deverão indicar itens e valores - objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000069-31.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier di Bartolo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Rodrigo Xavier di Bartolo\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Bezerra de Carvalho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Bezerra de Carvalho, Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-05.2011.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: ALCY PEREIRA DA SILVA [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nEgdo: WN REPAROS NAVAIS LTDA E OUTROS [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Egdo: EDSON ALVES FREIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Egdo: Alcileia da Silva Soares, Egdo: Wilson Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALCY PEREIRA DA SILVA, Egdo EDSON ALVES FREIRES\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou os embargos de terceiros. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Paula Fonseca [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Paula Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações das testemunhas PAMELA ASSIS DE ANDRADE e MARY ROSA DOS SANTOS, que deverão comparecer na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001081-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Faria Barros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Faria Barros, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 424. \r\n\r\nId: 1351818"
                            ],
                            "1351819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000941-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcleir dos Reis da Silva, Valmir de Oliveira\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., Rede Record\r\n\r\nPelo presente fica m Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Cunha\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. ME, J C L EMBALAGENS LTDA ME NA PESSOA DE LUIS ANTONIO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nPelo presente fica m JCL Embalagens Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-43.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Pires Saldanha\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-61.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda, Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Haga Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.187/188 , no valor de R$ 22.951,63 , correspondente a 1.875.195,98TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a 1ª reclamada por edital, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001075-10.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351819"
                            ]
                        }
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-82.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-88.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nJulio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-86.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nAlcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-15.2004.5.01.0023 - RTSum - Carga: Rhamom Azevedo de Moura (OAB: RJ 192677 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-70.2002.5.01.0023 - RTSum - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nJandira Silva Reis do Nascimento (OAB: RJ 70629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206700-53.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jandira Silva Reis do Nascimento (OAB: RJ 70629 D)\r\n\r\nHaroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000691-10.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-70.1991.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 D)\r\n\r\nMaria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001292-50.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 D)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-66.1991.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nBenedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150800-56.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Pedro Luiz A. de Souza (OAB: RJ 152352 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-15.1989.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-98.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 D)\r\n\r\nJulio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-56.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-76.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nTatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000487-63.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-24.1981.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nRogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-33.2003.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-52.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166400-69.1989.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036200-80.2003.5.01.0023 - RTSum - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-12.2000.5.01.0023 - RTOrd - Carga: José Vieira da Silva (OAB: RJ 191829 E)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000711-35.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nMarco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 130902 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-31.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 130902 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-51.1991.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-10.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nGustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000827-41.2010.5.01.0023 - RTSum - Carga: Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188900-85.1996.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ruth Francisco dos Santos (OAB: RJ 187590 E)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123800-08.2004.5.01.0023 - RTSum - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nLuiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-55.1992.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000148-41.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000131-05.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Simone da Silva Lira (OAB: RJ 123564 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000831-44.2011.5.01.0023 - RTSum - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000940-92.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nCarlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-35.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Catia Rizel (OAB: RJ 109894 D)\r\n\r\nGeroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-85.1988.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nDione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-80.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 D)\r\n\r\nVivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-87.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 D)\r\n\r\nEdna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-83.1998.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nMarly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-07.1998.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-43.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nSergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205100-02.1998.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 D)\r\n\r\nClaudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-07.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-05.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-11.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 D)\r\n\r\nNorma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-13.1986.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 D)\r\n\r\nSergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-02.2008.5.01.0023 - ExCCP - Carga: Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 D)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-41.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ana Paula Pinheiro de Sales Marinho Cirino (OAB: RJ 178760 E)\r\n\r\nNilo Chalfun Homsy (OAB: RJ 165244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211900-41.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-66.1998.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nMario Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 95700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044200-98.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-08.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nFlávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001351-38.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-64.2009.5.01.0023 - RTSum - Carga: Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 D)\r\n\r\nJulio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001462-85.2011.5.01.0023 - ExProvAS - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nRomildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-67.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nJoao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-72.1990.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Camila Lemgruber Salgado Vogas (OAB: RJ 94307 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-34.2000.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 D)\r\n\r\nJuliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-52.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Thaiane da Silva Sampaio (OAB: RJ 190443 E)\r\n\r\nLuiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-18.1992.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-86.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Patrick Caires Cavalcanti Rego Lopes (OAB: RJ 191648 E)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136300-04.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000062-02.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-16.1992.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-41.1998.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351016"
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                                "Processo: 0160800-07.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DO COUTO CABRAL [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DO COUTO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0149900-52.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauliceia Maria Antunes Maia [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauliceia Maria Antunes Maia \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE SOUZA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000572-77.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberly Souza Peixoto [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0003700-42.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Santos da Rocha [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal da Ilha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Principal da Ilha Ltda., Aut Valquiria Santos da Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 122/125, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Leal de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Mauricio Leal de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-22.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nEsclarecer se os calculos de fls. 615v e 616 são referntes apenas à reserva matemática relativa á reclamada, eslarecer, ainda, os valores de salário de contribuição que utilizou prara o cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0088200-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro Vilela [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Monteiro Vilela , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-22.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 631. \r\n\r\nProcesso: 0049700-08.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martineli Boucas [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos oferecidos pelo INSS, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-34.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Cordeiro\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-41.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA SILVA IZIDRO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST RIO 2001 PIZZARIA LTDA. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: Robson Willians Cantidio de Souza, Réu: Ademir dos Santos Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA SILVA IZIDRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0026200-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto Carvalho de Souza [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Leandro Roberto Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001476-23.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária conforme determinado na sentença das fls. 36/37, em 02 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nJulgo procedente em parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-69.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauri Fernando de Assis [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri Fernando de Assis \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0030200-19.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Matos Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.476. \r\n\r\nProcesso: 0000396-64.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Debora Fernandes de Melo Itida [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto da Silva Victor [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Alberto da Silva Victor, Egte Debora Fernandes de Melo Itida\r\n\r\nJulgo procedentes os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0106900-85.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIETRO CALABRESE [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A., Aut PIETRO CALABRESE\r\n\r\nConheço da impugnação à sentença de liquidação para, no mérito, julgá-la procedente. \r\n\r\nProcesso: 0148900-56.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MARQUES DE MIRANDA [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do BANCO ABN AMRO REAL SA) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do BANCO ABN AMRO REAL SA), Réu Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda, Aut LUIZ HENRIQUE MARQUES DE MIRANDA\r\n\r\nJulgo parcialmente procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0140500-58.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nDiga o reclamante se renova o requerido na petição de fls. 250, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-72.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vili Schmidt [Adv. Jose Bento Teixeira (OAB: RJ 124810 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vili Schmidt \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 200/204. \r\n\r\nProcesso: 0150600-62.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisangela de Oliveira Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisangela de Oliveira Coelho, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-60.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA FURTADO LOPES CATUNDA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: POMODORO AGLIO E OLEO RESTAURANTE LTDA, Réu: Rosana Aparecida Siniscalchi, Réu: Emilio Siniscalchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA FURTADO LOPES CATUNDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 189, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos do Nascimento [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Splendore Valqueire [Adv. Aline da Silva Carrilho (OAB: RJ 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Splendore Valqueire \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000720-54.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Alexandre [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorários periciais no valor de R$ 3.360,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195200-23.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA COSTA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada acerca da Impugnação à sentença de Liquidação, por 5 dias. Informar os dados necessários para a localização do depósito realizado na CEF, conforme certidão de fls. 680. \r\n\r\nProcesso: 0113000-70.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira da Silva [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 576/578. \r\n\r\nId: 1351609"
                            ],
                            "1351606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2012\r\n\r\n0108900-38.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana Guimarães Rodrigues \r\n\r\nExecutado: OMB do Brasil Overseas Multiservice Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado OMB do Brasil Overseas Multiservice Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.253,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351606"
                            ],
                            "1351607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0071300-17.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino dos Santos\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organização e Planejamento Ltda. ME, Condominio Vicente de Carvalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seg Leal Organização e Planejamento Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\na) intervalo para refeição, com acrescimo de 50%\r\n\r\nb)diferenças dos repousos semanais remunerados\r\n\r\nc)aviso prévio\r\n\r\ne)saldo de salário\r\n\r\nf)diferenças de 13º\r\n\r\ng)13ºproporcional\r\n\r\nh)diferença de férias\r\n\r\ni)ferias simples\r\n\r\nj)multa de 50%\r\n\r\nk)multa do art. 477\r\n\r\nl)guia do FGTS\r\n\r\nm)guias de seguro desemprego\r\n\r\no)indenização por dano moral\r\n\r\np)reclamada custear a perícia\r\n\r\nq)oficio DRT, INSS e CEF\r\n\r\nr)honorarios advocaticios de 20%\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351607"
                            ],
                            "1351608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001461-94.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Pereira Santos \r\n\r\nRéu: Malathi Com. de Vestuário Ltda., Wellart Corporation Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wellart Corporation Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351608"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 31/07/2012 – doc 237\r\n\r\nProcesso: 0005800-16.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARQUES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 161: \"Inicialmente que o peticionário modere a linguagem, pois está sendo tratado com todo o respeito pelo Juízo e assim deverá tratá-lo também. Novamente o credor não trouxe o consolidade expressamente determinado no item 3 de fl. 141.\" \r\n\r\nProcesso: 0038500-98.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Fernandes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes Fernandes\r\n\r\nVista ao Exequente. Após, aguarde-se o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)], Réu: Tempo Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000663-96.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Batista da Silva [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Batista da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusão Verde-Amarela Ltda., Réu: Pedro Frossad Barbosa, Réu: LSPG - Comércio, Indústria e Representações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Pereira \r\n\r\nCiência ao Exequente da petição da Ré, de fls 119/125. \r\n\r\nProcesso: 0000811-10.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Peres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lenita Peres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-24.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil José Moreira dos Santos [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jamil José Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-81.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Corrêa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Diego Pereira Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-42.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmares Carvalho Damasceno [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, fl. 140, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira de Carvalho [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: La Festivitá Buffet e Casa de Festas Ltda., Réu: Mansão Saint German Festas e Eventos Ltda., Réu: Social Clube Caetés, Réu: Luz das Estrelas Restaurante Buffet e Casa de Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-43.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO TAVARES FILHO [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut HELCIO TAVARES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados extintos sem julgamento do mérito e os pedidos da impugnação de credor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-85.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jairo de Macedo [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde, Aut Sebastião Jairo de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1351905"
                            ],
                            "1352054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 01/08/2012 – doc 238\r\n\r\nProcesso: 0001002-55.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleidiney Emílio de Paula (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: ***VENHA, O CONSIGNANTE, COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Dia 12/09/2012, às 8:42h.\r\n\r\nProcesso: 0001003-40.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Silva Andrade [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio Silva Andrade \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/2012, às 8:45h.\r\n\r\nProcesso: 0001004-25.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Sant Ana [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Sant Ana\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/2012, às 8:48h.\r\n\r\nProcesso: 0001006-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/2012, às 8:54h.\r\n\r\nProcesso: 0001007-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Ferreira de Sousa Melo [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Ferreira de Sousa Melo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/2012, às 8:57h.\r\n\r\nProcesso: 0001008-62.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Brito [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alegria Artigo para Festa Ltda , Réu: BBB Artigos de Festa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Brito\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/2012, às 9:26h.\r\n\r\nId: 1352054"
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                            "1351906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 31/07/2012 – doc 55\r\n\r\nProcesso: 0000823-24.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil José Moreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351906"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351778": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0179200-83.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME KAC E OUTROS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ANA ROSA DE OLIVEIRA BORGES, Aut: ALMIR BARROZO E OUTROS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: BENEDITO G. DA SILVA BRAZAO, Aut: JAIME KAC, Aut: JORGE MIGUEL MAUAD, Aut: GLAUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut: HELIO DE SOUZA BARROSO, Aut: HELIO DE SOUZA BARROSO, Aut: ISA MACHADO DA SILVA PEREIRA, Aut: LEA LOPES FERREIRA, Aut: LIA MONIZ DE PAULA MORAES, Aut: LEONOR VAZ C. DE S. VASCONCELOS, Aut: MANFREDO BORGES DA FONSECA FILHO, Aut: MARIA LUCIA SILVA ROCHA, Aut: MARIA HOSANA FREITAS, Aut: MARILIA DIAS BASTOS, Aut: MARCIA SION, Aut: MATTO NIGRI, Aut: MATTO NIGRI, Aut: REGINA CELIA LIMA ARMANDO, Aut: ROSANIA LUZIA GOMES BARP, Aut: SILVIO VIEIRA, Aut: SONIA MARIA V.DE MORAES, Aut: VITOR ESTEVAO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BARROZO E OUTROS , Aut JAYME KAC E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 1192 no valor total de R$ 207.217,87, equivalentes a 16.720.153,0096 IDTR'S. \r\n\r\nId: 1351778"
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                            "1351375": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000206-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Ribeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: IFP Promotora de Seviços de Inter Financeira Ltda. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu Banco BMG S.A., Réu Banco Bonsucesso S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Daycoval S.A., Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu IFP Promotora de Seviços de Inter Financeira Ltda., Aut Tainá Ribeiro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nId: 1351375"
                            ],
                            "1351328": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0065100-22.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Oliveira Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 467 no valor devido ao reclamante de R$ 50.863,63 , equivalentes a 4.105.232,9072 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0109900-04.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 192 no valor total de R$ 84.098,20, equivalentes a 6.785.779,5854 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0124000-32.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 1105 no valor total de R$ 87.588,61, equivalentes a 7.069.327,2210 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0104900-57.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Goncalves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 147 no valor total de R$ 14.000,31 , equivalentes a 1.130.055,0903 IDTR'S. \r\n\r\nId: 1351328"
                            ],
                            "1351329": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000311-38.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mauricio Fernandez [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mauricio Fernandez, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001205-48.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Basto de Miranda [Adv. Sergio Luiz Ribeiro Alves (OAB: RJ 165898 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Sebastião Basto de Miranda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000226-52.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Guedes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Guedes, Réu Creações Opção Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000011-76.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Matta Caldwell [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Fabiana da Matta Caldwell \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000337-36.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Hagge Brasil [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Hagge Brasil, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0100700-07.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ferreira Barros [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Ferreira Barros, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nId: 1351329"
                            ],
                            "1352177": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000540-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fani de Oliveira Lima [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Costa Advogados Associados Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Costa Advogados Associados Ltda., Aut Thiago Fani de Oliveira Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 508/516. \r\n\r\nId: 1352177"
                            ],
                            "1351326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001054-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araguanir Moreira Bezerra\r\n\r\nRéu: COOPASS-RJ, Niticoop Ltda., Trust Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Niticoop Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351326"
                            ],
                            "1351327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000149-43.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0000944-83.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Jermo Engenharia Ltda. n/p Gilvanete Menezes de Oliveira, Jermo Engenharia Ltda. n/p Jerson Menezes de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jermo Engenharia LTDA, Jermo Engenharia Ltda. n/p Gilvanete Menezes de Oliveira, Jermo Engenharia Ltda. n/p Jerson Menezes de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0001030-88.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Tavares dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , RJZ Engenharia Ltda., Gafisa S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351327"
                            ],
                            "1352311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0127600-90.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro de Barros \r\n\r\nRéu: Lawrence Willian Clayton N/P MARCOS MARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lawrence Willian Clayton N/P MARCOS MARCIANO DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352311"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001331-95.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Reny Francisco de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá con trolar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000534-85.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012, às 08:45 horas, na 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000938-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Caldas da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto do Malandro Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Caldas da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000430-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Cesar Calazans [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Cesar Calazans \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000313-05.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Hildo Curvelo Fagundes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012, às 08:55 horas, na 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000262-91.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leal Rezende [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Consultoria e Empreendimentos Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Leal Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000889-95.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge dos Santos [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000906-34.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Vianna [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Vianna \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000838-84.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaci dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamento para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaci dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: George A. P. da Silva Comércio de Produtos Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000216-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Farias da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Farias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000495-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barduni de Castro [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barduni de Castro\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina da Costa Azevedo [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina da Costa Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000947-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: T e G ED Comércio e Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000828-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reinaldo da Silva Oliveira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reinaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000782-51.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Casanova [Adv. Marlene de Freitas D'Angelis (OAB: RJ 125566 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Casanova\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147600-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Couto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Comércio Dist. Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Couto , Réu Johnson e Johnson Comércio Dist. Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 10 horas, na 28a. Vara do Trabalho.A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, devendo trazer as testemunhas independente de notificação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000637-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Moreira Sant Ana Bastos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopataxi Cooperativa de C de C e T dos M A T do M R Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Moreira Sant Ana Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000495-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barduni de Castro [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barduni de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000876-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carvalho do Carmo [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: York Indústrias Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carvalho do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000950-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves de Amorim [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gonçalves de Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001068-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima Barreto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima Barreto , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 09:50 horas, na 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, devendo trazer as testemunhas independente de notificação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000197-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marja Azevedo Meirelles [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marja Azevedo Meirelles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000831-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Mendes Pinto [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Mendes Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000918-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio João [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda., Réu: Cia Palmares Hotéis e Turismo Ltda. - Hotel Sheraton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio João\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000854-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Azevedo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Todos os Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1349500"
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                            "1349499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000767-82.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Peixoto de Lacerda [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti e Mercearia R e C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Peixoto de Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1349499"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000941-91.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Pink Comestíveis Ltda. [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pink Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 08:35 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000914-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000917-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Santos [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000867-08.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Solon do Nascimento [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. - TV Roc, Réu: Tesacom do Brasil Comunicações Ltda., Réu: Dante Quinterno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Solon do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000978-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1352005"
                            ],
                            "1352004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000903-79.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bonif Fornecedora de Botões Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariana Tavares Patitucci\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bonif Fornecedora de Botões Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000258-54.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Souza Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-82.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nCgto: Viliane Gaudard [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Cgto: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trishop Promoção e Serviços Ltda., Cgto Viliane Gaudard \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1352004"
                            ]
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135000-91.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOISSE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AGRAS LTDA, Réu: CECÍLIA AGRA BATISTA [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Réu: TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECÍLIA AGRA BATISTA, Aut JOISSE OLIVEIRA FERREIRA, Réu TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-29.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros da Silva [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0125500-98.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LEITE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: KLABIN S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu KLABIN S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-74.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Campos Kifer [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Campos Kifer\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-26.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUDfoi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-14.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Abelina de Souza Gomes [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelina de Souza Gomes\r\n\r\nInformar, no mesmo prazo, o atual endereço da ré. \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavia Pereira da Costa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavia Pereira da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-34.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Freitas Ajdelsztajn [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Femininas Brasil Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Femininas Brasil Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004800-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Carlos Gomes Muller [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005500-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Valerio de Almeida [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Valerio de Almeida, Réu Transportadora Cometa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139500-40.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA DE PAULA NASCIMENTO [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO INCORPORACAO LTDA, Réu: Roberto Kelis Junior, Réu: Marcio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a consultas ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-54.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALHAES E BARCELLO´S CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0028000-61.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Fourax [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Newton Fourax\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27 /08 /2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035000-30.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MARINHO DE ARAUJO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORNELAS LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: Alberto Gomes de Ornelas, Réu: Marilda Alves Ornelas, Réu: Julio Gonzaga de Abreu, Réu: Pedro Osmar Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MARINHO DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-58.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIREDO DA ROSA [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FIGUEIREDO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-27.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia das Gracas Nazario [Adv. Mariana Moraes Gomes da Silva (OAB: RJ 137601 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mananciais Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia das Gracas Nazario\r\n\r\nTomar ciência de que a consultas ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-25.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Gracielle Simão [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rubem Almeida da Hora (OAB: RJ 14490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Gracielle Simão \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-59.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Inacio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Paulo Cesar Inacio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-23.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-22.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pessoa [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Calvario Moveis e Decoracoes Ltda. ME [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0535/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0003500-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sabino de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sabino de Souza, Réu ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0098200-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Cardoso Ribeiro [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0203800-31.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROBERTO MEDEIROS [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: WROBEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROBERTO MEDEIROS, Réu WROBEL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132500-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Morais Corretagem ME, Réu: FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer, em 10 dias, meios de citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042500-69.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoel Alexandre de Melo Daumas [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: PPL Cevada Restaurante Empresarial Ltda. [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)], Réu: Luiz Edilson Santos Silva, Réu: Francisco Franco Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Alexandre de Melo Daumas\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1351520"
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                            "1352077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104400-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Willyam de Souza Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Willyam de Souza Monteiro\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154200-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Martins Cabral [Adv. Eduardo Santana Borges (OAB: RJ 134507 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes, Réu: Haydé Monteiro da Motta, Réu: Aquilino Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Martins Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-70.1999.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: JAR AR CONDICIONADO LIMITADA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Cgte: SIDNEI ROQUE DO CARMO, Cgte: MARIA CRISTINA CLEMENTE\r\n\r\nCgto: MARCOS PAULO GOMES CAMARA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Cgto: RENATO DA SILVA SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCOS PAULO GOMES CAMARA, Cgto RENATO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Neto [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Hellen Souza Lorosa [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-81.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Otavio Silva de Maria [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Otavio Silva de Maria\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047600-15.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMBLEIA DE DEUS - MISSAO APOSTOLICA DA FE [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-46.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINA AVELAR RAMOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Q ISSO MODA JOVEM LTDA [Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz (OAB: RJ 15746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA AVELAR RAMOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Lemos Leite [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda., Réu: CBP Participacoes S.A. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)], Réu: COBRAPI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Lemos Leite\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e horário de expediente, para que a secretaria proceda a retificação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0036600-86.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS TOLENTINO CHAGAS [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCIMBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS TOLENTINO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0018600-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francisco Gomes [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francisco Gomes, Réu Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155500-76.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Jesus dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0127900-90.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE IRACEMA SCHOLZE [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: REDE TV, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE IRACEMA SCHOLZE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi sobrestado por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0104200-61.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE MELO VEIGA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA, Réu: João Luiz de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE MELO VEIGA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, tendo em vista que a atividade cartorária é exercida por particular sob a delegação do Poder Público. \r\n\r\nProcesso: 0001134-40.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Abelha [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: TWO Brothers Serviços Gerais e Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Condomínio Morada Campo Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Abelha\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da primeira reclamada, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, tendo em vista que o endereço informado é o da segunda ré, \r\n\r\nProcesso: 0087600-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha Lopes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cunha Lopes, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos e da convolação dos depósitos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144200-25.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROSADO TRISTAO [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROSADO TRISTAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos e as impugnações da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jose dos Santos [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Recursos Humanos Ltda., Réu: JOAO MARSOLE FILHO, Réu: ANA MARIA MARSOLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-89.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S/A [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S/A, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-31.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MAGALHAES AMBROSIO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MAGALHAES AMBROSIO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-08.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla de Souza Braga [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Souza Braga\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, quanto ao FGTS mais 40%, nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000136-09.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Luiz do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vital Comércio de Bebidas e Lanches Ltda. [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Vital Comércio de Bebidas e Lanches Ltda., Aut Marcelino Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0092600-28.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Araujo [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Padre Anchieta [Adv. Marcia Katia Santos Sanches de Oliveira (OAB: RJ 50762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Padre Anchieta, Aut Raimundo da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019500-26.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-84.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Sodre Elizeu [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio, Aut Kleber da Silva Sodre Elizeu, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-28.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN SANTOS FERREIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: COOPERATIVA AUXILIAR SERVICOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN SANTOS FERREIRA, Réu RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria da Vara para retificação da real data de dispensa na CTPS do autor, determinada na sentença. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0074200-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Manoel [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda (Massa Falida de), Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lucia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTI: CENOTEC CONSTRUTORA LTDA ( Massa Falida de ) n/p FABRICIO DAZZI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Manoel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000824-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina Soares de Oliveira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divina Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira de Melo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Conceicao [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Conceicao\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-93.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Petric Brasil [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0015400-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Antunes Pessoa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE), Aut Silvana Antunes Pessoa dos Santos, Réu Variglog Logistica S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nVir à Secretaria da Vara retirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000842-89.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães Rocha [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda., Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-08.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA COUTINHO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu , Réu: Paulo Cesar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0015600-45.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PIRES NOGUEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (MASSA FALIDA) [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Willian Georges Khoury, Réu: Maurício Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PIRES NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1352077"
                            ],
                            "1351519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0024400-66.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Nascimento de Lima\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, Emanuel Peclat Bernardes, Lucia Regina Fernandes, Flavia Bastos Peclat Bernardes\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Peclat Bernardes, Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, Flavia Bastos Peclat Bernardes, Lucia Regina Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 67/68 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Castilho\r\n\r\nRéu: M e E Construções Ltda. - M e E Consultoria e Treinamento \r\n\r\nPelo presente fica m Luana de Castilho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-91.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOISSE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: COLEGIO AGRAS LTDA, CECÍLIA AGRA BATISTA, TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO, WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO AGRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução interpostos às fls. 120/121 e 99/101 foram julgados procedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a Execução, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351519"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0145400-91.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: Simone de Jesus Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica m Simone de Jesus Bernardo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do depósito de fls. 95 em penhora, podendo interpor embargos caso complemente a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352076"
                            ]
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                    },
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                            "1351761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-41.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBER FERREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALBER FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1676/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000690-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento de Oliveira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nascimento de Oliveira \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1738/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Esteves Lemos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Esteves Lemos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1714/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0137300-54.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DUARTE VERBICARO [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DUARTE VERBICARO\r\n\r\nExpedido alvará nº.1747/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Miralha Nascimento Magalhães [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Miralha Nascimento Magalhães , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fl. 507. \r\n\r\nProcesso: 0000461-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Prata da Costa [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Prata da Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 124/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 1739/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0025800-56.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: 380 AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: AMARILDO TOMAZ ONGARATTO [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: RENATO CAUMO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº.1731/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000451-60.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Rosendo Ferreira [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Nova Cocotá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Rosendo Ferreira \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1701/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0066100-26.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LOPES JOSE [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: JC PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LOPES JOSE\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 126/2012 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0011700-47.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Barcelos da Silva [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Santa Madalena Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Sonia Domingos de Azevedo, Réu: Orivaldina Alves de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Barcelos da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 125/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº.1741/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Miralha Nascimento Magalhães [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Miralha Nascimento Magalhães \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 122/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 1700/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000369-63.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Silva [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo do Nascimento Silva \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 20/08/2012 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-14.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Candido [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Candido\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1695/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000667-89.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Marques de Moura [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Geraldo Ladeira Bonifácio Junior, Réu: Rosemary Sant Anna Bonifácio Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Shopping Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de exclusão da sócia Rosemary, em razão de sua permanência na sociedade ser contemporânea ao período do contrato da reclamante com a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001023-34.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINES FIRMINO SOARES [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINES FIRMINO SOARES\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1746/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsulla José de Santana Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsulla José de Santana Silva \r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, por ser este o entendimento do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110000-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Vasconcellos Pacheco [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio Vasconcellos Pacheco\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1693/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0028700-65.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza e Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza e Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1737/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000187-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira do Nascimento [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira do Nascimento \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1740/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1351761"
                            ],
                            "1352159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001246-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Celeste Bezerra Passos [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Consuelo Celeste Bezerra Passos , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001118-80.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiran da Silva Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda., Aut Uiran da Silva Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Souza Nascimento [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Lucia de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão, determinando o SOBRESTAMENTO do feito, por um ano, até o julgamento da Repercussão Geral perante o STF. \r\n\r\nProcesso: 0127400-37.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Camara de Castro [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante O Baianão Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Camara de Castro, Réu Restaurante O Baianão Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000070-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Lopes Bastos [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Lopes Bastos, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000052-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Maria Rosana Ferreira da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000936-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Sobreira Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Reynaldo Sobreira Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira do Nascimento [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Severino Pereira do Nascimento , Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA.. \r\n\r\nProcesso: 0001522-27.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Evangelista de Moura [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Evangelista de Moura, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001230-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inaldo da Paes Belém [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Inaldo da Paes Belém \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, ACOLHENDO A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO EXTINTIVA E JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000153-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Sant anna [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes de Sant anna\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência de manifestação da ré e dos documentos que a acompanham, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Coutinho da Silva [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Wahl Clipper Comércio de Untensílios para Cabelo Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Coutinho da Silva, Réu Wahl Clipper Comércio de Untensílios para Cabelo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Machado (Espólio de) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Luiz Machado (Espólio de), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO COM JULGAMENTO DE MÉRITO O PEDIDO NO ITEM 05 E JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000086-40.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Fernandes Malheiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Fernandes Malheiros, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PROCESSO em face da segunda reclamada e JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO em face da primeira reclamada.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001589-96.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Cabral Ignácio [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbital Serviços e Processomento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Orbital Serviços e Processomento de Informações Comerciais Ltda., Aut Viviane de Souza Cabral Ignácio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PROCESSO em face das primeira e segunda reclamadas e JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO em face da terceira reclamada.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001603-80.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Moura [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Moura, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nId: 1352159"
                            ],
                            "1352197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-48.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gabriel da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecanica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Sanofi Avents Farm. Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Gabriel da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1726/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001576-97.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daysemara Pinto Torres [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daysemara Pinto Torres \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1767/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 127/2012 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0064500-96.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DEPES e OUTROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: FERNANDO GERALDO MOREIRA GUIMARAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RICARDO BARTHOLOMEU FROES MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- sucessora de FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GERALDO MOREIRA GUIMARAES, Aut PAULO FRANCISCO DEPES e OUTROS, Aut RICARDO BARTHOLOMEU FROES MARTINS\r\n\r\nExpedidos alvarás nºs. 1771/2012, 1772/2012, 1773/2012, 1774/2012, 1775/2012 e 1776/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000675-66.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Willian Dias Ramos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. Me [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Willian Dias Ramos \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1713/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0101300-26.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CUNHA DE CARVALHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1707/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000160-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Araujo Ferreira dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Araujo Ferreira dos Santos \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1722/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0156900-56.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S. A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Fabiana Oliveira da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1758/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0144200-87.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES MENDONCA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIDAY S EVENTOS LTDA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Réu: CARINA BENOLIEL [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Réu: MONIQUE BENOLIEL [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES MENDONCA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1769/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0159800-90.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PORTELA PARREIRA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO EST DO RJ CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PORTELA PARREIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1755/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigues Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rodrigues Nascimento\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1752/2012 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000921-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Villela de Menezes [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Villela de Menezes \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1719/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001057-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Marques [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaiserburg Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ramos Marques \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/08/2012, às 11:30h, munido de sua CTPS, para as devidas anotações e, ainda, para receber o Alvará nº. 128/2012 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0094800-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Reis [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Servomatic Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servomatic Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara requerer o que for de seu interesse, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0230900-86.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA NOBREGA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1751/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1352197"
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                                "Processo: 0106100-55.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Silva Ribeiro [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Lembranca do Rio Antiquario Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/109: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-31.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS BARBOSA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 279, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 339.964,24 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRFF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0173700-70.1980.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARRETO GUIMARAES [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA QUALIGRAN NELRASH MATERIAIS PRIMAS E CONTROLE [Adv. Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 - D)], Réu: Nelson Ramos de Almeida e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA QUALIGRAN NELRASH MATERIAIS PRIMAS E CONTROLE , Aut SERGIO BARRETO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-56.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Santos de Oliveira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario conforme planilha de fls. 103, acrescida de juros e multa incidentes sob o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000083-48.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Alves Fierens [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulina Teixeira Romero [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Alves Fierens, Réu Eulina Teixeira Romero\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0144400-86.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ramos Morais [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Lucia Ramos Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 568/569: procedente e foi homologado os cálculos de liquidação apresentados pelo embargante às fls. 510/526. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-59.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE VALERIA DA COSTA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS ED LUY LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE CABELEIREIROS ED LUY LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230/231: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Porfirio Bizerra [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-78.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizan Santos Sampaio [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Marino Domingos [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marino Domingos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, caso queira, os cálculos que entende devidos, obedecendo os parâmetros do padrão técnico aduado às fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0148100-31.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Sanches [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Rodrigo Lopes Sanches\r\n\r\nDigam sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000107-13.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Dias de Araujo [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-58.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Albuquerque da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, ante a inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0216600-48.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-49.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PADILHA FERNANDES [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE GANDRA DE HOTEIS SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: José Orlando de Alvarenga, Réu: Maria Rita Gandara Bernardino Correa\r\n\r\nDestinatário(s): João Roberto Bernardino Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 464: negado seguimento ao agravo de petição interposto às fls. 460/463. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-75.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DANIEL PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-46.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gleidson Elmiro de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto e Frio Alimentos Ltda. - Restaurante Azeitona e Cia. [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gleidson Elmiro de Sousa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190800-32.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERWIN FREDERICK KNEIPP [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREP SOC BRAS EQUIP PETROQUIMICOS LTDA [Adv. Alex Pereira Riski (OAB: RJ 32179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERWIN FREDERICK KNEIPP, Réu SOBREP SOC BRAS EQUIP PETROQUIMICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 286, atualizado conforme fl. 389/390, sendo a reclamada, inclusive, proceder ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena do juízo entender que a parte não tem interesse em opor embargos à execução e, em decorrência, liberar a penhora ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0221600-78.1982.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL DO BRASIL CORRETORA S/A [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PEREIRA, Réu MERCANTIL DO BRASIL CORRETORA S/A\r\n\r\nTomar ciência, o autor, da decisao de fls. 519, também o réu da decisão de fl.480 e 519. O prazo para o autor é de 5 dias e o para o réu é de 8 dias, sendo comum às partes nos primeiros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washinton da Silva Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. , Aut Washinton da Silva Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000687-77.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves da Conceição [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Caminha Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudio Silva de Andrade (OAB: RJ 88022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Caminha Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-78.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Medeiros [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda (Massa Falida de) a/c administrador judicial Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Vic Ltda (Massa Falida de) a/c administrador judicial Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0099200-27.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RUBEM BORGES DOS SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: GILMAR DE CASTRO REIS, Réu: JOSE ALVARO AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RUBEM BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Srº Oficial de Justiça na C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0026000-16.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Moura da Silva Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veiculos Ltda., Aut Marcos Paulo Moura da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 316 no prazo comum de 05 dias na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0117400-72.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson de Souza [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Barra da Tijuca, Réu: Emetal Montagem Indústrial Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, nos termos da decisão de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0155600-86.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut IVANIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 851, sendo o autor da expedição do alvará (fl. 848), bem como da planilha de I.R.R.F., como determinado à fl.846, devendo requerer o que mais for de seu interesse, e o réu, para comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-58.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Wro Rio Serviços Ltda.\r\n\r\nAgdo: Raimundo Alves da Silva Neto [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo Alves da Silva Neto \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0079600-88.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS HERBSTER [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0188900-43.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pimenta Rodrigues [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pimenta Rodrigues, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-57.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX ANTUNES CAPUTO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX ANTUNES CAPUTO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos de fls. 253, sendo o réu, inclusive, depositar a diferença entre o valor homologado e o depositado. \r\n\r\nId: 1351441"
                            ],
                            "1351439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000830-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Menezes\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoções e Merchandising Ltda., Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plus Advanced Promoções e Merchandising Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106100-55.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Lembranca do Rio Antiquario Bar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lembranca do Rio Antiquario Bar Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/109: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-70.1980.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARRETO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: CIA QUALIGRAN NELRASH MATERIAIS PRIMAS E CONTROLE , Nelson Ramos de Almeida e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Ramos de Almeida e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-24.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Mendes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Drogaria Buenos Aires Ltda. , Drogaria Buenos Aires Ltda. a/c socio Decio Pecanha da Silva Vianna, Drogaria Buenos Aires Ltda. a/c socia Dalva Pecanha da Silva Vianna, Drogaria Buenos Aires Ltda. a/c socia Dyla Pecanha Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Buenos Aires Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo autor, no dia 06/09/2012, às 15:00 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351439"
                            ],
                            "1351440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001450-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Inacio de Araujo\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins Lessa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Baco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Peres da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda., RJZ Engenharia, Megaduda Construções Ltda., Megaduda Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megaduda Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351440"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Pinheiro da Silveira [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Habitue do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Habitue do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169170, que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Pinheiro da Silveira [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Habitue do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga Pinheiro da Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213, que declarou a nulidade dos atos processuais praticados a partir de fls. 171, inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0070500-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Pacheco Varanda [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: ANA MEIRE FERREIRA LIMA, Réu: ARTUR ZANDERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Pacheco Varanda\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80, ante o indeferimento do requerimento de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0142000-25.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Fonseca Antunes [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Fonseca Antunes\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer em dias e horários de expediente à Secretaria desta Vara, a fim de que se proceda a baixa na CTPS do autor. Após deverá apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001043-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pontes da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Robson Pontes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0158000-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Vieira Filho [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Soares Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamado foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001209-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Fátima Cruz Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Fátima Cruz Silva , Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000397-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Gonçalves [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Silvio Romero Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000534-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Saldanha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Saldanha, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre o valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0084200-73.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vanderlei Cavalcante do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Patio da Alegria Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vanderlei Cavalcante do Nascimento, Réu Patio da Alegria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-47.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edy Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Almir José de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0168600-25.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA LOUREIRO [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTer vista da diferença apurada pela União, devendo comprovar o recolhimento do remanescente apurado. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-61.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Guerra [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Guerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114, no sentido de que não há nenhuma nulidade há ser declarada, indeferindo o requerimento de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0060900-05.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE FERREIRA SOARES [Adv. Valeria Lisboa Vieira de Mello (OAB: RJ 64264 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A, Aut EDUARDO JOSE FERREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-26.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MARQUES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: F M RODRIGUES E CIA LTDA [Adv. Jose Renato Teixeira de Campos Carvalho (OAB: SP 32977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F M RODRIGUES E CIA LTDA\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de providenciar seu cadastro\r\n\r\njunto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos), com a finalidade do requerimento de fl. 591. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Araújo Cirino [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Araújo Cirino, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001401-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Azevedo Barbosa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.), Aut Nilton Azevedo Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0048000-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do valor bloqueado, para garantia da cota previdenciária devida, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0162100-84.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: GERIBAR BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, sob pena de serem mantidos os termos da decisão de fls. 111. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-33.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FILIPE DA SILVA SEGUNDO [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FILIPE DA SILVA SEGUNDO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000521-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmella Renata Rocha [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Renata Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0204700-08.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Placido Quintanilho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001246-91.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ledur Paz [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Fernando Ledur Paz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participações Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição, Réu Romab Construção Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000812-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Santana Fagundes [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria de Santana Fagundes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000947-51.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1213/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0001375-96.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Rocha [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Gilson da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0163900-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adergicio Soares Alcoforado [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Stecon Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Ângela Mendes Gralato, Réu: Marcos J. Martins Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adergicio Soares Alcoforado\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-41.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Mattos Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Mattos Pereira\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-78.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Miranda [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Tiago Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-36.2012.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldemal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moldemal Indústria e Comércio Ltda., Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 11,52, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 576,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000407-32.2012.5.01.0034 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria Cinéia Nascimento Leal [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Maria Cinéia Nascimento Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001154-50.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1222/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0109900-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Nunes Simões [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)], Réu: Açucena Ferreira Rodrigues dos Santos [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Nunes Simões\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000480-04.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Alexandre [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pax Delícia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Pax Delícia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marcelino dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. Massa Falida a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. Massa Falida a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Aut Rafael Marcelino dos Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nPrejudicada a apreciação da execução de pre-executividade. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares dos Santos , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0051500-59.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1234/2012 - Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0000593-55.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Neves da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario Neves da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001582-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Marques de Toledo [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oswaldo Marques de Toledo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0108600-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Lilio Dantas [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Paula Borges [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vic Clube Salão de Cabeleireiro Ltda ME [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Paula Borges\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Maria D'Ajuda ou substituí-la no prazo preclusivo de 05 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000945-13.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALS Limp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nCgto: Caroline Britto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALS Limp Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria Helena da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001283-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Gomes Leite [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimed Comercial Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins Gomes Leite , Réu Servimed Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00 pela ré, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000904-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Matias de Lima [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quadra das Enseadas [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Quadra das Enseadas , Aut George Matias de Lima \r\n\r\nTer ciência da decisão declinando da competencia para o juizo civel. \r\n\r\nProcesso: 0163000-18.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santana da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto 1821 Express Color Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Manuel Nunes dos Reis, Réu: Eliane Santos Motta, Réu: Multisom Boutique Ltda [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: Cinecollor de Bangu Foto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multisom Boutique Ltda\r\n\r\nInformar a atual localização do bem com restrição, bem como deverá o sócio Manuel Nunes dos Reis regularizar sua representação processual, e comprovar a idade alegada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gabriel de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacipel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gabriel de Souza , Réu Guacipel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0117800-22.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Correa da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab.Enila Indust.Com.Prod.Quimicos Farmaceuticos S.A.(Massa falida de) [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 911, que negou seguimento ao AP interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Bockes Amaro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda., Aut Tatiana Bockes Amaro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nId: 1352224"
                            ],
                            "1352221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000827-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeckson Linhares Jorge \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., Industrias Nucleares do Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2012 às 09:02 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000496-55.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gonçalves Pacheco da Cunha\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Criativa Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000773-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Laurentino dos Santos\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda., MRV Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EML Subempreiteira e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352221"
                            ],
                            "1352222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-70.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Fabiane Santos de Oliveira (OAB: RJ 182633 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000830-60.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Belo da Silva (OAB: RJ 194439 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352222"
                            ],
                            "1352223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001043-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pontes da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000148-71.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Bernardo de Souza\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A., Coop-Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coop-Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352223"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124100-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Serviçe Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto dos Santos, Réu Time Serviçe Recursos Humanos Ltda., Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Carvalho da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Carvalho da Silva, Réu Prosegur Brasil SA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Trigueiro de Sousa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções LTDA, Réu Luciano Alves de Oliveira ME, Aut Luiz Carlos Trigueiro de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-70.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Bento de Oliveira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: M.W. e Filhos - Infra Estrutura Hospitalar [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Bento de Oliveira, Réu M.W. e Filhos - Infra Estrutura Hospitalar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-59.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Vieira Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rita de Cássia Vieira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Eineck Correia [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda., Réu: Assistência Médica Alternativa LTDA (Hospital São Mateus)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Eineck Correia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-20.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Abreu [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli, Aut Eduardo Santos de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda. [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manequinho Ltda. , Aut Cristiane da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-09.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Máximo da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda., Cgto Paula Máximo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-39.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Esteves [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Aut Patrícia dos Santos Esteves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Lucas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bonsucesso S.A., Réu BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda., Aut Juliana da Costa Lucas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-09.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pimentel Barcelos [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pimentel Barcelos , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-75.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Almeida Castro Filho [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Almeida Castro Filho, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1352300"
                            ],
                            "1352301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001107-39.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Esteves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352301"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000115-38.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rosa dos Santos [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rosa dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.500,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001401-85.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely da Silva de Souza [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Jambeiro Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely da Silva de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Luiza Coelho Manso [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Luiza Coelho Manso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-30.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de f. 248-v, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-17.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Belga da Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Belga da Rocha , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-10.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Almeida [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: B Brasil Transportes Logística e Armazenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos Almeida\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000932-05.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Costa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerci Dias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Costa da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000943-34.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupira da Silva Couto [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Herman Coutinho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira da Silva Couto\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000592-61.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Silva de Jesus [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Silva de Jesus , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 195/203 e de f. 205/233, repectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000767-55.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Pires Correa [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Connect Serviços em Telecomunicação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Pires Correa\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0122300-06.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDINO PINTO DE MIRANDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDINO PINTO DE MIRANDA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás 928/10, 1294/10 e 1026/11. \r\n\r\nProcesso: 0164500-52.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIO FERREIRA TRINDADE [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO FERREIRA TRINDADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato GCGJT 0001/2012, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115600-28.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Pinto Duarte [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luis Pinto Duarte, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.312 , ATUALIZADOS A F.347/348 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 56.181.33, EQUIVALENTE A 4.533.201,81 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001475-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Duque Estrada Cunha [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRéu: Utopia Filmes 2004 Produções Artísticas [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Duque Estrada Cunha\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se deseja mesmo ouvir o representanate patronal (de origem estrangeira) em depoimento pessoal, sendo que caso negativa a resposta, o caminha estaria aberto para o prosseguimento do feito em seus ulteriores sem a necessidade de intervenção de tradutor-intérprete. \r\n\r\nProcesso: 0140100-71.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRA SERRA GUEDES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRA SERRA GUEDES, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE JAM ELABORADOS A F. 866/870, FIXANDO A DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR EM R$ 29.017,80, EQUIVALENTE A 2.363.099,36754 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001102-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Bastos Mendonça [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Bastos Mendonça, Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr. perito, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001071-88.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila de Alcântara Ponciano [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Patronus Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)], Réu: Mário de Queiroz Sepulveda [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário de Queiroz Sepulveda , Aut Neila de Alcântara Ponciano , Réu Patronus Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 100, ATUALIZADOS A F.102/103 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 6.969,27, EQUIVALENTE A 562.342,07 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.093,01, EQUIVALENTE A 491.637,42 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 876,26, EQUIVALENTE A 70.704,65 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116600-29.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Tomaz Braga [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Tomaz Braga \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferio o seu requerimento de f. 62, por falta de amparo legal. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato GCGJT 0001/2012, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130000-86.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FREITAS DE SOUZA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 597. \r\n\r\nProcesso: 0000412-79.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Carvalho Brailko [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforce Imagem Soluções Ltda. [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reforce Imagem Soluções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de f. 263, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000429-81.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 660,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001341-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique dos Santos Monteiro [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Walter Henrique dos Santos Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001416-88.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Dias [Adv. Leiliane de Almeida Dias (OAB: RJ 147668 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-27.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alzira Lopes [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bola do Bicao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alzira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do INFOJUD as f. 143-v. \r\n\r\nProcesso: 0001122-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Henriques Sobrinho Ribeiro [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Henriques Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato GCGJT 0001/2012, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102300-58.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA SILVA BRAGA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: JOSÉ CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES, Réu: Aldir Dias Brandão, Réu: Eduardo Vianna de Macedo Soares Guimarães, Réu: Alberto Vidal Ferraz, Réu: Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Carlos Faria Leão Junior, Réu: Claudio Ricardo da Costa Fontenelle, Réu: José Salvado Moreira\r\n\r\nTI: Marcio Luiz Jordão Carneiro da Cunha Helena Rocha Faria Carneiro da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, nos termos do despacho de f. 384 .\r\n\r\nProcesso: 0000332-81.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barreto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Franklin Sampaio [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Franklin Sampaio , Aut João Batista Barreto , Réu SP Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados e declarados manifestamente protelatórios, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atribuído à causa.\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-39.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene Farias Costa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene Farias Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135000-04.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEA GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE RAMOS [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE DE RAMOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000958-03.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paiva da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paiva da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0132400-34.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Duarte Feu [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. , Réu EMS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0147700-85.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALITA HALL [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULT INTER COM IMP EXPORTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALITA HALL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato GCGJT 0001/2012, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nId: 1352391"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001341-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352390"
                            ],
                            "1352400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUCIANO ARRUDA BARBOSA move a FC CATÓDICA PROTEÇÃO ANTICORROSIVA LTDA, Proc n. CartPrec 0000129-56.2011.5.01.0037, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.10.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 08, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Manoel Alves, nº 19 na freguesia do Engenho Novo, prédio e terreno que mede 12,68m de extensão de ambos os lados, por 5,03m de frente e 5,70m de fundos, tudo conforme certidão do Primeiro Serviço Registral de Imóveis sob a matrícula 49.580, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 08. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1352400"
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                            "1352406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "037/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0069200-19.2009.5.01.0037 - Rte. MELISSA CRISTIE MOREIRA PAULO (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira - OAB/RJ: 127558/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) ônibus Mercedes Benz, Marcopolo Torino, GVU, ano 2005, placa KZT-1079, chassi 9BM3840785B439185, RENAVAM 868508446, no estado, em circulação, avaliado em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 649, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio São Paulo, 225, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0072100-09.2008.5.01.0037 - Rte. GUSTAVO PEREIRA GURGEL (Adv. Nilton Garcia dos Santos - OAB/RJ: 081027/D) Rdo. CHIPTEK INFORMÁTICA LTDA (Adv. Paulo Fernando de O. Costa - OAB/RJ: 076596/D) - Bem(ns): 1) Uma tela à óleo, motivo abstrato, medindo 1,30x1,45, de Fukuda, avaliado em R$ 4.500,00; 2) Uma mandala em 4 telas, de Guilherme Blatter, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alexandre Ferreira, 20/701, Senador Camará/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0083100-60.1995.5.01.0037 - Rte. JESUS AFONSO BRAS (Adv. Marcos Cesar da Silva Marra - OAB/RJ: 060092/D) Rdo. JORNAL DO BRASIL S/A E OUTRO(S) (Adv. Jose Scalfone Neto - OAB/RJ: 073153/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Toyota Corolla, ano/modelo 2004/2004, cor azul, placa LRE-0487, RENAVAM 830490493, gasolina, modelo XCI 1.8, blindado nível III-A, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 490, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capuri, 181, São Conrado/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0127900-22.2008.5.01.0037 - Rte. LUCIANE DA SILVA VIANA (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet - OAB/RJ: 070198/D) Rdo. GRAN MÁQUINAS LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Carla Gayoso Nadaes - OAB/RJ: 073248/D) - Bem(ns): 1) Um veículo, automóvel Fiat Palio EX, 2003/2003, gasolina, preta, placa LOS-2564, chassi 9BD17140632312195, RENAVAM 806168498, exercício 2011, com morsas e arranhão lado esquerdo, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 248, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Crispin Laranjeiras, 135/304, Recreio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000484-03.2010.5.01.0037 - Rte. VALÉRIA MENDES DE SOUZA (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ: 060914/D) Rdo. MAYORLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (Adv. José Ricardo Leite de Brito - OAB/RJ: 067957/D) - Bem(ns): 1) Um equipamento comercial, tipo microscópio, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um refrigerador, marca Cônsul, modelo 203, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 400,00; 3) Um refrigerador, marca Cônsul, modelo Pratice 230, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 350,00; 4) Um equipamento comercial, tipo contador de células, fabricado por CELMI, modelo DA-500, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00; 5) Um equipamento comercial tipo centrífuga, fabricado por Centríbrio, modelo 80-2B, n. serie 73, em bom, estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 300,00; 6) Um aparelho comercial tipo micro centrífuga, marca Microsprin, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 400,00; 7) Um equipamento comercial tipo leitor de bioquímica, marca Quick Lab, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00; 8) Duas estufas comerciais, para secagem, duas estufas comerciais sendo uma para esterilização e secagem, marca Odontobras, modelo EL-003 e outra estufa de cultura bacteriológica, modelo 216, em regular estado, funcionando, avaliados em R$ 1.000,00; 9) Um frigobar, marca Electrolux, modelo R130, cor branca, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 250,00; 10) Um equipamento tipo Laptop marca HP, modelo Pro Book, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 700,00; 11) Uma impressora para computador, marca Samsung, modelo ML-1610, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 10.650,00 (dez mil seiscentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 184/187, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cardoso de Morais, 61/205, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000607-30.2012.5.01.0037 - Exte. LEANDRO ALEXANDRE DA ROCHA Exdo. TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Duas máquinas classificadoras de cheques da marca Unisys (equipamentos completos), no estado e fora do uso, avaliados em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0058300-74.2009.5.01.0037 - Rte. ISABELA BRANDÃO DE ALMEIDA (Adv. Andrea Estácio Bittar de Paiva - OAB/RJ: 080707/D) Rdo. NATUPHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA (Adv. Márcia Cristina Elias Crevelar - OAB/RJ: 114911/D) - Bem(ns): 1) Uma estufa para esterilização e secagem, mod. LBC 400/4ND, 200ºC, 100 litros, marca Ethik Technology (nova Ética), em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 71, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nossa Senhora de Copacabana, 647, sala 202, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000357-31.2011.5.01.0037 - Rte. NEUZA AZEVEDO DAMASCENO (Adv. Naelio Soares dos Santos Junior - OAB/RJ: 090449/D) Rdo. BARENBOIM S/A (Adv. Ana Beatriz Martins de Barros OAB/RJ: 086785/D) - Bem(ns): 1) 107 (cento e sete) conjuntos de porta paletes (estantes de metal), com as seguintes características: estrutura metálica fixa de armazenagem de produtos composta por montantes (colunas verticais) e longarinas (barras horizontais) fixadas no piso, com 2,45m de largura e 1,00m de profundidade com 0,70m de vão entre paletes, sendo cada conjunto com dez portas paletes com oito vãos, tudo no estado de uso, avaliados em R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 167, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0164500-81.2004.5.01.0037 - Rte. ESPÓLIO DE LEONARDO CARLOS BERNARDINO DE SOUZA (Adv. Enio Conceição de Lima - OAB/RJ: 120302/D) Rdo. EDSON FARIA PALMARES (Adv. Wagner Rodrigues Lourinho - OAB/RJ: 075667/D) - Bem(ns): 1) Um veículo GM/Corsa Super, placa LBI-5941, ano fabr. 1996, ano mod. 1996, esp/tipo pás/automóvel/não aplic. RENAVAM 656026839, combustível gasolina, chassi 9BGSD08277C779843, cat. particular, cor cinza, no estado, em nome do executado, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 327, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Waldemar Coelho, 502, Sulacap/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000840-61.2011.5.01.0037 - Rte. SAMMYA DIACUI FREIRE COSTA (Adv. Daniele dos Santos Grimião - OAB/RJ: 161354/D) Rdo. BARENBOIM S/A (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos - OAB/RJ: 042776/D) - Bem(ns): 1) Vinte e oito cadeiras para escritório, com braço, base giratória, encosto baixo, revestida em tecido preto, em estado de uso, avaliadas em R$ 8.400,00; 2) Trinta e dois suportes para CPU de computador, em madeira revestida em fórmica cinza, para colocação no chão, em estado de uso, avaliados em R$ 1.600,00. Total da Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 97, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0019200-83.2007.5.01.0037 - Rte. FABIO HENRIQUE VIEIRA, UNIÃO FEDERAL (Adv. Caetano Mari - OAB/RJ: 021746/D) Rdo. CALÇADOS E CONFECÇÕES DI SANTINNI LTDA (Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val - OAB/RJ: 063812/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora, copiadora e scanner Samsung SCX 4521F, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 184, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Botafogo, 400, Lojas 101/102/103, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001089-12.2011.5.01.0037 - Rte. AILTON VIEIRA DA SILVA (Adv. Leila dos Santos Batista - OAB/RJ: 132620/D) Rdo. BARENBOIM S/A (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos - OAB/RJ: 042776/D) - Bem(ns): 1) Quatro cadeiras para escritório, com braço, base giratória, revestida em tecido preto, em estado de uso, avaliadas em R$ 1.200,00; 2) Trinta suportes para CPU de computador, em madeira revestida em fórmica cinza, para colocação no chão, em estado de uso, avaliados em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 64, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0111200-39.2006.5.01.0037 - Rte. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL Rdo. COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE UNIFICADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO(S) (Adv. Carlos Ramiro Loureiro - OAB/RJ: 021558/D) - Bem(ns): 1) Duas impressoras Epson FX890, funcionando, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 2.200,00; 2) Uma máquina copiadora Xerox 415 Workcenter, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 304, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 67/201, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0163000-09.2006.5.01.0037 - Rte. GILMAR CORREIA CAVALCANTI (Adv. James de Oliveira - OAB/RJ: 023870/D) Rdo. MANOEL DE ANDRADE ALVES (Adv. Helio Vidal - OAB/RJ: 043668/D) - Bem(ns): 1) Sessenta e cinco cadeiras de plástico, no estado, avaliadas em R4 1.950,00; 2) Oito mesas em plástico, cor branca, no estado, avaliadas em R$ 640,00; 3) Um freezer da marca Eletrolux, cor branca, bom estado, avaliado em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 218, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Delfim Moreira, QNB 05, Leblon/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0080300-68.2009.5.01.0037 - Rte. FELIPE DOMINGOS DA SILVA (Adv. Catia Ferreira de Carvalho - OAB/RJ: 124699/D) Rdo. MAREJE MECÂNICA - Bem(ns): 1) Um compressor industrial marca Chiaperini CS20+ APU 200L, 175/pol 2 (12Kgf/cm2), série 902207 de 02/10/07, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 3.600,00; 2) Uma repuxadeira elétrica Spotter Band 600 digital, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 1.700,00; 3) Um carregador de bateria, marca Kitec, modelo CK12A50, serie 3448, março 2010, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação. R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 111, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Chaves Faria, 323, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0147600-28.2001.5.01.0037 - Rte. JEFFERSON JEAN BENEDETT DE SOUZA (Adv. Celso Pazos Mareque - OAB/RJ: 051446/D) Rdo. REAL BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 029018/D) - Bem(ns): 1) Quarenta e oito sofás cama de três lugares, localizados no apt. dos pacientes, no estado, avaliados em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 240, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, Glória/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000531-06.2012.5.01.0037 - Exte. ADRIANO TERRA DA SILVA Exdo. INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA - Bem(ns): 1) 43 cadeiras tipo secretária, com braços, giratória, com rodinhas, com estofamento em tecido na cor vermelho, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 3.225,00; 2) 12 cadeiras tipo secretária, com braços, com rodinhas, com estofamento em tecido na cor bege, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 900,00; 3) Duas cadeiras tipo secretária, com braços, com rodinhas, com estofamento em tecido na cor azul, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 150,00; 4) Duas cadeiras tipo secretária (maiores), com braços, com rodinhas, com estofamento em tecido na cor begel, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 180,00; 5) Quinze cadeiras tipo secretária, sem braços, com rodinhas, com estofamento em tecido na cor vermelho, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 900,00; 6) Oito cadeiras fixas, com estofamento em tecido, 5 na cor bege e 3 na cor preta, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 400,00; 7) Mesas em madeira, com formato “U”, com acabamento em melanina, com pés em ferro, na cor bege claro, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 7.800,00; 8) Treze mesas de escritório, em madeira, com formato em “L”, com acabamento em melanina, medindo aprox. 1,50x1,20x0,65 (lado externo) e 0,80x0,50, com pés em ferro, na cor bege claro, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 6.500,00; 9) Uma mesa de escritório em madeira, com formato redondo, com acabamento em melanina, medindo aprox. 1.00m raio, com pés em ferro, na cor bege claro, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 120,00; 10) Uma mesa de escritório em madeira, com formato retangular (tipo reunião), com acabamento em melanina, medindo aprox. 2.00mx1,00x0,75m, com pés em ferro, na cor bege claro, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 600,00; 11) Duas mesas de escritório em madeira, com formato retangular, com acabamento em melanina, medindo aprox. 1,30x0,70x0,70m, com pés em ferro, na cor gelo, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 300,00; 12) Três mesas de escritório em madeira, com formato retangular, com acabamento em melanina, medindo aprox. 0,80x0,50x0,70m, com pés em ferro, na cor bege claro, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 200,00 13) Três gaveteiros com quatro gavetas cada, com rodinhas, medindo aprox. 0,50x0,35x0,60m, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 390,00; 14) Oito gaveteiros com três gavetas cada, com rodinhas, medindo aprox. 0,45x0,35x0,60m, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 880,00; 15) Um gaveteiro com três gavetas (2 pequenas e 1 grande), cada um, com rodinhas, medindo aprox. 0,60x0,40x0,60m, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 130,00; 16) Treze armários em madeira, com duas portas, medindo aprox. 1,60x0,80x0,50, sendo 2 em mogno, 11 em melanina, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 2.700,00; 17) Um armário em madeira, com duas portas, medindo aprox. 0,75x0,80x0,50, em melanina, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 150,00; 18) Um armário em madeira, com duas portas, medindo aprox. 0,75x0,90x0,40, em melanina, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 150,00; 19) Um arquivo em ferro com 4 gavetões, medindo aprox. 1,30x0,70x0,45m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 200,00; 20) Uma estante em madeira com 2 portas, medindo aprox. 1,60x0,90x0,40, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 250,00; 21) Dois refrigeradores, Bosch 320 litros; Cônsul 280 litros, com 1 porta, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 600,00; 22) Dois Microondas, Panasonic, modelos Jukior e Piccolo, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 240,00; 23) Um filtro Soft Slim by Everest, natural/gelada, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 310,00; 24) Uma máquina de café, em aço inox, Rainbow, com duas saídas, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 200,00; 25) Quarenta aparelhos de telefone com teclado, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 400,00; 26) Um aparelho de Fax Panasonic, modelo KX-FT22, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 150,00; 27) Um gaveteiro em madeira, com três gavetas, medindo aprox. 0,40x0,30m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 110,00; 28) Uma mesa com tampo em vidro e base em aço inox, medindo aprox. 0,60x0,60m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 150,00; 29) Um sofá com dois lugares em curvim na cor preta, medindo aprox. 1,70x0,70, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 250,00; 30) Um aparelho de ar condicionado, de 12.000 Btus, sem marca aparente, no estado, avaliado em R$ 300,00; 31) Uma televisão Philips de 20 polegadas, no estado, avaliada em R$ 200,00; 32) Um sofá em curvim marrom, com 2 lugares, medindo aprox. 1,80x0,90m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 200,00; 33) Um microcomputador Intel Pentium Dual CPU 2160 1,80Ghz/1,79Ghz, com HD de 34,1Gb, com memória RAM de 496Mb, com monitor LCD Dell, teclado e mouse, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 600,00; 34) Um microcomputador Pentium CPU 2,80Ghz/2,79Ghz, com HD de 74,4Gb, com memória RAM de 1,25Mb, com monitor LCD Dell, teclado e mouse, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 650,00; 35) Um aparelho de ar condicionado Springer, na cor branca, aparentando capacidade de 10.000 BTus, no estado, avaliado em R$ 200,00; 36) Três aparelhos de ar condicionado Gold Layer, aparentando capacidade de 7.500 Btus, no estado, avaliado em R$ 480,00; 37) Um aparelho de ar condicionado LG Gold, aparentando capacidade de 7.500 BTus, no estado, avaliado em R$ 160,00; 38) Cinco estantes em ferro, vazadas, sendo quatro com 5 prateleiras e 1 com quatro prateleiras, medindo aprox. 1,00x0,40x1,70m, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 650,00; 39) Um microcomputador Pentium 4 CPU 2,80Ghz/2,79Ghz, com HD de 74,Gb, com memória RAM de 1,00Mb, com monitor LCD Dell, teclado e mouse, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 600,00; 40) Uma impressora HP Deskjet, no estado, avaliada em R$ 9.000,00. Total da Avaliação: R$ 41.575,00 (quarenta e um mil quinhentos e setenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08/12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 131, 3º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1352406"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137700-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Fabiana Martins Propato [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ nº 1665/2012, que se encontra no Caixa Econômica Federal - Agência 2890 - Justiça do Trabalho - Rua do Lavradio, 132. \r\n\r\nProcesso: 0000926-26.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ângelo de Castro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luciano Ângelo de Castro , Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.314/315 que, CONHECE dos embargos de declaração da primeira reclamada e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação e CONHECE dos embagos de declaração do reclamante e, no mérito, DÁ-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sanando as omissões da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001068-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Machado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares Machado , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 645 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, sanando a contradição apontada. \r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA SOARES DOURADO SILVA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)], Réu: THE SWATCH GROUP AMAZONAS SA [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THE SWATCH GROUP AMAZONAS SA, Réu THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ nº 1647/2012, que se encontra no Caixa Econômica Federal - Agência 2890 - Justiça do Trabalho - Rua do Lavradio, 132 para a 1ª ré e do ALVARÁ n° 1646/2012, que se encontra no Banco do Brasil - Agência 2234 - Setor Público - Rua Gomes Freire, 471. \r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO BARBOSA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)], Réu: Maria Antônia Ximenes Aragão, Réu: Mauro Paulo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-71.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALVERDE XAVIER [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RODOVIARIO RAMOS LTDA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VALVERDE XAVIER, Réu MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Correa Caldas [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Serviços Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves Correa Caldas \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelio Vicente de Oliveira [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço onde se encontra o bem indicado a penhora às fls.276. \r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS DO COUTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência que resultou frustradas as tentativas de penhorar os bens dos réus, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000646-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton da Silva Barbosa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda, Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da ata de fls.72/73. \r\n\r\nProcesso: 0157700-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Madureira [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Grandense S.A. (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social, sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão que deferiu o desentranhamento da petição de fls. 907/909, devendo a ré vir retirá-la na Secretaria da Vara, uma vez que as guias pertecem a duas varas distintas e a petição está protocolada com o número do processo desse Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000297-18.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Alexandre Conceição da Silva [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria referente a competencia 07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000898-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Jorge Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, devendo apresentar os valores que entende devidos, sob pena de ser considerado corretos os cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-55.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Motta [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. -ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Simone da Rocha, Réu: Maria do Carmo Rocha, Réu: Emílio Rodriguez Rios, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Motta , Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda. -ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: CRIATIVA COBRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA PRODUCOP LTDA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut WAGNER NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 330 que nomeiou como depositário o diretor da sociedade executada, facultando a ré indicar outro depositário, que deverá comparecer a Secretaria, em cinco dias, para assinar o auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0048000-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MELO RODRIGUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTer vistas aos cálculos do autor retificados. \r\n\r\nProcesso: 0042000-65.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Rocha da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rocha da Silva \r\n\r\nTer vistas aos autos para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-83.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio RENAJUD e BACENJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-69.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES LOPES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTer ciência da certidão cujo teor é o seguinte: \"os autos do processo arquivados em 13/01/2012, estão indisponíveis para desarquivamento tendo em vista que ainda não foram alocados na Divisão de Arquivo. E que, consta que em 05/12/2011 a requerimento do réu foi expedido alvará pelo depósito recursal, do que lhe foi dado ciência pessoalmente em 09/12/2011.\" Desta forma, deve comprovar por extrato bancário a existência de demais saldos em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001444-16.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio Cabral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut William Antonio Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205 que, CONHECE dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, sanando as omissões apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0155300-44.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: SERGIO FELCMAN [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Camila Garcia Guerra, Réu: Roberto Felcman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nTer vista as respostas dos oficios, devendo requereer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Maximiano da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Maximiano da Silva , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 405 que, CONHECE dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DÁ-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sanando o equívoco material apontado. \r\n\r\nProcesso: 0076400-42.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Menezes Barreto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leilões, Réu: Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Menezes Barreto\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares Fraga [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares Fraga \r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ nº 1654/2012, que se encontra no Caixa Econômica Federal - Agência 2890 - Justiça do Trabalho - Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0000447-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Tavares Peixoto [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Tavares Peixoto, Réu Trip Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000323-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lamin [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lamin, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000960-90.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-84.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Branças Costa [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., Réu: Glória Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Branças Costa\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0131700-23.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Bispo de Jesus Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip Auto Reboque e Mecânica Ltda. ME [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: Jaime Ramos da Silva [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime Ramos da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ n° 1657/2012 que se encontra no Banco do Brasil - Agência 2234 - Setor Público - Rua Gomes Freire, 471. \r\n\r\nProcesso: 0150500-02.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Mendes Rodrigues [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: PERLUI COIFFEURA ESTETICA E BELEZA MASCULINA LTDA. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Elizabeth Artimos Abdala\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERLUI COIFFEURA ESTETICA E BELEZA MASCULINA LTDA.\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ n° 1395/2012, que se encontra no Banco do Brasil - Agência 2234 - Setor Público - Rua Gomes Freire, 471. \r\n\r\nProcesso: 0000647-74.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ nº 1643/2012, que se encontra no Caixa Econômica Federal - Agência 2890 - Justiça do Trabalho - Rua do Lavradio, 132 e do Alvará nº 1644/2012, que se encontra no Banco do Brasil - Agência 2234 - Setor Público - Rua Gomes Freire, 471. \r\n\r\nProcesso: 0154400-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Oliveira e Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Aut Jeferson Oliveira e Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 417 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão da sentença, deferir-lhe o requerimento de gratuidade de justiça; e CONHECE dos embargos de declaração do reclamado e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0176300-57.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA SILVA IRMAO [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEÃO S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DA SILVA IRMAO\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento da dúvida da Nextel às fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0210700-24.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud e Renajud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-77.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antonio Pereira da Costa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Antonio Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025900-84.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VAL DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANERJ S/A, Agdo BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Agte MARCOS VAL DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-91.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LIMA DE MAGALHAES [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LIMA DE MAGALHAES\r\n\r\nJustificar o pedido de desarquivamento, uma vez que intimado em 19/05/2009 nada requereu ao juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000371-72.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Pereira de Azevedo [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Alycia Comércio Varejista de Bijuteria Ltda. ME [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alycia Comércio Varejista de Bijuteria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo autor em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164900-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO BALBINO CARNEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Manoel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO BALBINO CARNEIRO\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ nº 1656/2012, que se encontra no Banco do Brasil - Agência 2234 - Setor Público - Rua Gomes Freire, 471. \r\n\r\nProcesso: 0119100-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BAPTISTA GONCALVES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Cia de Santa Ursula - ACOMSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BAPTISTA GONCALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Santos Rodrigues [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Santos Rodrigues \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-44.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA LEMOS DE PINHEIRO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: KSK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Tania Regina Ayres Mendes Khair [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA LEMOS DE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 321, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Scherrer [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Marcelo Marques Scherrer\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205 que, CONHECE dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000789-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Konotop [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinheiro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luis Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-39.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA ALVES FONSECA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA, Réu: Paulo Moreira Franchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA ALVES FONSECA\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ nº 1645/2012, que se encontra no Banco do Brasil - Agência 2234 - Setor Público - Rua Gomes Freire, 471. \r\n\r\nProcesso: 0071800-66.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE SOUZA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Couroplast Ltda. [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: Luiz Custódio Travancas Moreira, Réu: Álvaro Gomes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-43.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIBEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PLAT D´OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA (Massa Falida de), Réu: Rafael Lopes de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 361, uma vez que não comprovado que o referido sócio possuia poder de gerência, bem como não figura como sócio no contrato social retirado por meio do convenio Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0130500-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan do Amaral Fidencio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0141300-54.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SORELLA PASTIFICIO LTDA., Réu: DANIELLA MARZULLO, Réu: MARIA EVANGELINA PENNA CHAVES, Réu: Raul Pinto Guedes de Paiva, Réu: Sony de Barros Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-05.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Pereira dos Santos, sucessora de Edilson Lima dos Santos [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)], Aut: Enderson Pereira dos Santos, sucessor de Edilson Lima dos Santos [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Solar Construtora Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: João Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Pereira dos Santos, sucessora de Edilson Lima dos Santos, Aut Enderson Pereira dos Santos, sucessor de Edilson Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-90.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Milton Roitman [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Joaquim de Heraclito Lima [Adv. Carlos Antonio Silveira Pires (OAB: RJ 88940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Joaquim de Heraclito Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Lacerda Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela, nos termos da decisão de fls. 287. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Batista Fraga [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Aguiar Batalha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alo Restaurante e Lanchonete Ltda., Aut Valdir de Aguiar Batalha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DÁ-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sanando a omissão da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001223-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Mokdeci Salgado [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut João Claudio Mokdeci Salgado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Morais Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Morais Alves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.348 que negou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0006100-31.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERRA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: GILIAT IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)], Réu: Giliat Pereira Lode [Adv. Darci Bandeira Rosa (OAB: RJ 55455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pela ré, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre da Trindade [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre da Trindade, Réu Nuth Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0129600-61.2007.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: Bethania Paulino Cardoso [Adv. Katia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Ronaldo Levis, Exdo: Geraldo Jorge de Almeida [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bethania Paulino Cardoso\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0060600-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas dos recolhimentos e tomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0075700-03.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ferreira Cavalcante [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Helvecio Elias de Freitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ferreira Cavalcante\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005100-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rozário da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Rozário da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Coelho de Souza [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Coelho de Souza, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Fabiana Martins Propato [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Fabiana Martins Propato\r\n\r\nTer ciência dos recolhimentos efetuados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0150500-02.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Mendes Rodrigues [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: PERLUI COIFFEURA ESTETICA E BELEZA MASCULINA LTDA. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Elizabeth Artimos Abdala\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERLUI COIFFEURA ESTETICA E BELEZA MASCULINA LTDA., Aut Rita Mendes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0156000-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Ribeiro da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda. [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: Sandra Regina Santos de Souza, Réu: Júlio Fernandes da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.91, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-96.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO NETTO DOS REYS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO NETTO DOS REYS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.464, sendo a ré nos termos do art. 730, do CPC. \r\n\r\nId: 1351092"
                            ],
                            "1351093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233400-86.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACA MARIA NASCIMENTO LEMOS [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Paulo Oliveira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACA MARIA NASCIMENTO LEMOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1351093"
                            ],
                            "1351578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171500-97.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Reis [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediarte Ltda. [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)], Réu: Ezequiel França de Souza, Réu: Reinaldo Monteiro, Réu: Paulo André Pitanga Marques [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Reis\r\n\r\nApresentar nos autos os seguintes documentos: PIS, CPF e Identidade, para fins de expedição de ofício de transferência. \r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Maria Santos Moraes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Maria Santos Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a imnpugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-07.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMILIO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: Antonio Carlos Gereissati, Réu: Jean Daniel Geraissati, Réu: Jose Peixoto de Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EMILIO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que a Fábrica de Doce de Leite não figura no polo passivo da demanda, bem como porque o reclamante não comprovou a suposta fraude a execução. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-97.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Barbosa [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irapuru Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: Carlos Bienvenido Negreira Mata, Réu: José Gonçalves, Réu: Francisco Beserra de Lima, Réu: Elias Ubaldino Vieira, Réu: Rogério Souza Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-70.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunlight Mecânica de Vendas Ltda., Réu: Kátia Rejane Almeida da Silva Silva, Réu: Nilton da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-21.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO PAZ BARRETO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida de), Réu: FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, Réu: José Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO PAZ BARRETO\r\n\r\nFornecer o nome e endereço do Síndico da Massa Falida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-35.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY GARCIA ALVES [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY GARCIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Semeao Pereira dos Santos [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Semeao Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 254, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Barros [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial Parintins Serviços Aeropoertuários Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Empresarial Parintins Serviços Aeropoertuários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-55.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Motta [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. -ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Simone da Rocha, Réu: Maria do Carmo Rocha, Réu: Emílio Rodriguez Rios, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Motta , Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda. -ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0115900-23.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO BRAZIELLLAS MADURO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Gonçalves [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda. [Adv. Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá (OAB: SP 163176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenco Rodrigues de Sousa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Bacalhau de Marechal Restaurante Ltda. ME [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Natalino de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenco Rodrigues de Sousa\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0131400-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes da Silva Lopes [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Pedro Jubileu Ltda. ME [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Jorge Soares Guimarães, Réu: Maria José Soares Guimarães, Réu: Cristiane Soares Guimarães, Réu: André Luiz Soares Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-02.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Mendes Rodrigues [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: PERLUI COIFFEURA ESTETICA E BELEZA MASCULINA LTDA. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Elizabeth Artimos Abdala\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERLUI COIFFEURA ESTETICA E BELEZA MASCULINA LTDA., Aut Rita Mendes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. bem como para ciência da expedição de alvará a ré, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0158000-51.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Caldas Moreira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Caldas Moreira , Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 202, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189200-52.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA DE SOUZA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA, Réu: GUITATI MAGAZINE LTDA, Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTE LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada da matrícula do imóvel que pretende que seja penhorado, para que se comprove a propriedade do bem. \r\n\r\nProcesso: 0141800-18.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILVANIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Carlos Werneck da Motta , Réu: Vera Lucia Brum Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILVANIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Sales da Conceicao [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Sales da Conceicao, Réu Construtora JSS Ltda., Réu Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 310, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163000-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ NOVOTNY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMAZ NOVOTNY\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Monteiro Póvoas [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Monteiro Póvoas \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson dos Santos Soares [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-62.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcio Rodrigues [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134200-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Damiana Silva Lanes [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapatella Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Damiana Silva Lanes, Réu Sapatella Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0156000-78.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A., atual denominação da Júlio Simões Transportes e Seviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo José da Silva , Réu JSL S.A., atual denominação da Júlio Simões Transportes e Seviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 325, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104300-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154100-60.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fernandes Zaneze [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Fernandes Zaneze \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-25.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RICARDO NOGUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)], Réu: Arnaldo Silvestre Roberto, Réu: Marcelo Rocha Amado\r\n\r\n‘Destinatário(s): Aut ARMANDO RICARDO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Costa [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 185, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178700-63.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ARANTES SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESPLASTE EXTENSAO DE PLASTICOS LTDA, Réu: Antonio Cesar Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ARANTES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já realizada consulta aos convênios INFOJUD às fls. 200, bem como porque a sócia Catarina não figura no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0174200-22.1997.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDILSON ALVES GASPAR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Rqdo: Edson Schueller de Carvalho, Rqdo: Cleber Marques de Carvalho, Rqdo: João Luiz de Almeida Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDILSON ALVES GASPAR\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0115600-95.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA MARIAH GURGEL GUIDARELLI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOE FASHION COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: COMERCIAL CAVALLO D´ORO LTDA, Réu: André Almeida de Avarenga Ferreira, Réu: Nivaldo Gonzaga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA MARIAH GURGEL GUIDARELLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258, devendo se manifestar em cinco dias. \r\n\r\nId: 1351578"
                            ],
                            "1351579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087200-03.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Damasceno [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Suely Maria de Carvalho, Réu: Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Supra Sabor Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Damasceno\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0089700-13.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA MARTINS DA CRUZ [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA FONSECA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA MARTINS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 196, uma vez que os sócios ali mencionados não possuem poder de gerência, conforme se vê do contrato social anexado aos autos. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-75.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Correa da Cunha [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Correa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Rosa da Silva [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residêncial Cesário de Melo , Réu: Centro Educacional Azevedo Lima [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077200-36.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Sena [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Aut Sidney Sena\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como ao autor para ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0064800-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Rocha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: BMPar Holging S.A., Réu: Eguiberto Rissi Júnior, Réu: Nelson Miranda Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Bezerra da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico\r\n\r\nVista a ré da petição do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Albudane da Silva [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Copinter Cooperativa de Motoristas Autonomos [Adv. Marly Elaine Dias Normando (OAB: RJ 111648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Albudane da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eberson Marquês de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eberson Marquês de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Medina [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. , Aut Manoel Francisco de Medina \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 169, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051000-94.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Rodrigues [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Campos Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-82.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RODRIGUES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Maria Celia Rocha, Réu: Márcia Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 399/400, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-58.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro Cabral [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Foc no Brasil Sistemas Contra Incendio Ltda. ME, Réu: Ana Cristina da Silva, Réu: Carlos Roberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 322, devido o teor da certidão de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0048800-51.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM SANT ANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO CESA LTDA, Réu: Rosangela Castro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM SANT ANNA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081500-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laura Rios de Macedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Condicell da Ilha do Governador Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu: Diego Gurgel Machado da Silva, Réu: Ana Carolina da Silva Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Laura Rios de Macedo\r\n\r\nVista ao autor das respostas dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Sarmento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Mulher Artigos para Cabeleireiros Ltda., Réu: Edir Pereira Barbosa, Réu: Teresinha Gomes Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Sarmento\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, uma vez que já realizada a consulta ao convênio INFOJUD às fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001390-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394 que considerando o laudo de fls. 372/390, bem como o disposto no quadro de fls. 271, foi deferida a inversão do ônus da prova, devendo a ré apresentar o depósito dos honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vieira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-94.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Araujo de Carvalho [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Correa da Silva [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: Maria Conceicao da Silva Correa [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Araujo de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077000-34.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA GAIROS DE SOUZA - REP DE ANTONIO MIQUELIS DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: M F de Lab Enila Ind e Com Prod Quim Farma (ADM JUD RICARDO TUPINAMBA), Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição da ré, por incabível na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlandina Feijo Borges [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTI: Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlandina Feijo Borges\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-79.2012.5.01.0039 - CartOrd\r\n\r\nAut: Krizilhem Santos da Silva [Adv. Rogério Diniz Siqueira Junior (OAB: RJ 129811 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Nazario [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Nazario, Aut Krizilhem Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 23/08/2012, às 10:45h para oitiva de testemunhas, cientes de que se as partes não comparecerem não haverá inquirição das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0095200-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues Valle [Adv. Andre Ferreira Joao (OAB: RJ 103290 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Meat Comercio Atacadista Ltda., Réu: Alberto Rocha da Silva, Réu: Nice Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rodrigues Valle\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cunha, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-59.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILON SOUZA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROTEC SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: VERA LUCIA MAIMONE DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042700-51.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GARCIA DE CARVALHO [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, de acordo com os cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0047900-83.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA REYNALDO [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL AIR SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: LUIZ CARLOS LEAL , Réu: ROMEU NOSELLA FILHO, Réu: Stefania Agostini Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA REYNALDO\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Oficiais de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001519-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Roberto Mendanha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-72.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILEUZA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alina Braun de Andrade (OAB: RJ 154173 - D)]\r\n\r\nRéu: PET CARE ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)], Réu: MARCO AURELIO ALVES MIRANDA [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Pereira, Réu: Jorge Luis Vigneron [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)], Réu: Alayde Guimarães Montello [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047500-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ulisses Marques [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA REJANE RIBEIRO MOURAO [Adv. João Pompílio da Hora Junior (OAB: RJ 77628 - D)], Réu: MARCO CESAR DE BRITO EUBANCK [Adv. João Pompílio da Hora Junior (OAB: RJ 77628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ulisses Marques\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 154, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Cunha Lima [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: EPEC-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultural/A vez do Mestre Ltda [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPEC-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultural/A vez do Mestre Ltda, Aut José Antônio da Cunha Lima , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 614, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084800-11.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Bezerra da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-96.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivando Genuíno dos Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bambina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivando Genuíno dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da expedição de alvará em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0061900-68.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Dutra da Conceicao [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: Maria da Graça Coelho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Dutra da Conceicao\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000249-93.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Pacheco de Araújo [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Akxel Elevadores Automação e Informática Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)], Réu: Carlos Katsuhiko Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Pacheco de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a penhora eletrônica em face do réu, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Faria Machado [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferrão de Azevedo [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Edison Soares de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferrão de Azevedo\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001353-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Geraldo Moreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Geraldo Moreira , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1078, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000591-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-68.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY PINTO DEWING [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY PINTO DEWING\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de expedição de mandado de penhora, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de JUstiça nos autos da CPE. Bem como nada a deferir quanto à consulta ao convênio INFOJUD, uma vez que já realizada às fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000833-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Julio da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Julio da Silva , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA SANTA BARBARA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: Nuno Lisboa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA SANTA BARBARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072300-93.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE SA [Adv. Marcio Lobo (OAB: RJ 84757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE SA, Aut ODILON FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012600-26.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Quilha Comercio de Roupas e Materiais Esportivos Ltda [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOREIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001159-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Norberto dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Norberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-93.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE MELO [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Durval da Silva Coelho, Réu: Carlos Alberto Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE MELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021900-75.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo da Paixão Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000298-37.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 302, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000672-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Nascimento [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNI PEIXOTO CESAR, Aut HELENO MAZZONI CAROLLO, Aut HELIO SUEVO RODRIGUEZ, Aut IVAN SILVA GRIMALDI, Aut JORGE SARAIVA DA ROCHA, Aut JOSE ANTONIO DUBA, Aut JOSE FERNANDO LOBO BENVIDES, Aut JOSE LUIZ LOPES TEIXEIRA FILHO, Aut JOSE ROBERTO MARTINS PATARO, Aut PAULO CESAR NAYFIELD GRANJA, Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-73.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Castro da Costa Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sônia Regina Castro da Costa Gomes \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Almeida de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Almeida de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Vital [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda. [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: Ana Paula Tiradentes, Réu: Marcia da Conceição Tiradentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damiao Vital\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já realizada à consulta ao convênio RENAJUD às fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0047100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: Antonio Carlos Ferreira Leite [Adv. Ana Luiza Oliveira da Costa Naia (OAB: RJ 145074 - D)], Réu: Jose Julio de Faria Telles [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a penhora eletrônica em face de todos os réus, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brito de Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Costeira [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Cuty Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que a Viação oeste Ocidental não figura no polo passivo da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001105-41.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0052200-54.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Jesus Marins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gol Corretora de Seguros Ltda [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Jesus Marins, Réu Nova Gol Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063800-28.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALELUIA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOPERATIVA NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SERVICOS LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: TERPLAN URBANIZACAO LTDA, Réu: Jose Luiz Davila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALELUIA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 347 quanto a expedição de ofício ao Ofício de Notas, uma vez que o autor não especificou o imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0092100-92.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinheiro Dias [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pinheiro Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000933-81.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Joice Soares dos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Innovar Gis Gestão Informação e Serviços Ltda. - Rio Serra e Mar Supermercados [Adv. Bianca dos Santos Priamo (OAB: RJ 149499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Innovar Gis Gestão Informação e Serviços Ltda. - Rio Serra e Mar Supermercados \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-52.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helessandro Santos Reis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Helessandro Santos Reis\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo saldo do depósito de fl. 1209, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0008600-02.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DE APOIO ÀS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA COOPERAS\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, tendo em vista os cálculos de fls. 359, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia de Paula Lima Alves [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Aut: Michele dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda. , Aut Michele dos Santos , Aut Nubia de Paula Lima Alves \r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos judicias de fl. 119/121 e recolhimentos procedidos às fls. 119/121, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000494-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Sousa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDeverá o Dr. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima comparecer a esta Secretaria para assinar a petição de fls. 2028, em 24 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000372-91.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo Amaro da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Amaro da Silva , Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. , Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000589-71.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Pieroni Cidade [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Anabruno Comércio de Máquinas Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Vágner Roberto Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pieroni Cidade\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir tendo em vista a certidão de fls. 70-verso, que informa que o imóvel está vazio e desabitado. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-41.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DO CARMO FERREIRA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Paulo das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DO CARMO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0056500-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Daniela de Oliveira Cunha [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-91.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza Ladeira [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Souza Ladeira\r\n\r\nTomar ciência de que restou sem resultado o bloqueio dos ativos financeiros da segunda e terceira rés, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-97.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Conrado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadec Associação Carioca de Defesa do Consumidor [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acadec Associação Carioca de Defesa do Consumidor\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nId: 1351579"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0017200-75.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Rodrigues Real\r\n\r\nExecutado: Walquiria de Mello Pereira Batista,Instituto Agras de Ensino Ltda.,Marianny Bittencourt Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Walquiria de Mello Pereira Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.401,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099700-33.2007.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Regina Nascimento dos Santos\r\n\r\nExecutado: Neuza de Souza Bonfim,Jardim Escola Meu Sonho Encantado S/C Ltda,Miriam Jurema Teixeira Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza de Souza Bonfim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.766,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083600-66.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Phellipe Ramos de Souza\r\n\r\nExecutado: Delson Alves da Costa,Delson Alves da Costa Transporte e Logística - EPP,Roodshine Transportes Ltda.,Emília Freitas Thedin\r\n\r\nPelo presente fica citado Delson Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.704,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emília Freitas Thedin,Delson Alves da Costa Transporte e Logística - EPP,Roodshine Transportes Ltda.,Emília Freitas Thedin\r\n\r\nPelo presente fica citado Emília Freitas Thedin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.704,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-04.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Monique Valeska Oliveira Morgado\r\n\r\nExecutado: Izio Bonder,Copalace Comercial de Móveis Ltda.,Expansão Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.977,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351574"
                            ],
                            "1351090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000227-98.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes \r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351090"
                            ],
                            "1351573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000263-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lessa Bandeira\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nurse Assistance Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001516-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351573"
                            ],
                            "1351575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000668-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia dos Santos Monteiro \r\n\r\nRéu: Ibecc Instituto Brasileiro de Educação Cultura e Ciências \r\n\r\nPelo presente fica m Ibecc Instituto Brasileiro de Educação Cultura e Ciências , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351575"
                            ],
                            "1351577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000210-96.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Erica Cristina Silva Mendes (OAB: RJ 185923 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351577"
                            ],
                            "1351091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0079300-71.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALVERDE XAVIER\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A., RODOVIARIO RAMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BAPTISTA GONCALVES\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Associação da Cia de Santa Ursula - ACOMSU\r\n\r\nPelo presente fica m Associação da Cia de Santa Ursula - ACOMSU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Mokdeci Salgado\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422 que CONHECE os Embargos de Declaracao do reclamante e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Machado \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 645 que CONHECE os Embargos de Declaracao do reclamante e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO PARCIAL, sanando a omissão apontada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351091"
                            ],
                            "1351576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0118900-55.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Motta \r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. -ME, Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Simone da Rocha, Maria do Carmo Rocha, Emílio Rodriguez Rios, Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nPelo presente fica m Emílio Rodriguez Rios, Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez, Maria do Carmo Rocha, Simone da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-37.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 302, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351576"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0111300-24.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Prevato de Oliveira\r\n\r\nRéu: Farmacia Vilma Regina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Vilma Regina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0108300-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nsimba Watandu York\r\n\r\nRéu: Samuel Manima\r\n\r\nPelo presente fica m Samuel Manima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0132400-98.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Conceição Figueira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000618-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bruno da Silva \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351014"
                            ],
                            "1351013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057300-74.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Ivo de Santana [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Ivo de Santana\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000942-16.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nAtender ao disposto nos incisos IV do art. 282 e I do art. 893 do CPC, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001313-14.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Rocha Macedo [Adv. André Luiz Conrado Mendes (OAB: RJ 140357 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Vovô Pietro Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Rocha Macedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97 \r\n\r\nProcesso: 0030600-03.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTH PORFIRIO LIMA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENTRO CONSULT CAPACIT PROFISSIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH PORFIRIO LIMA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ana Lucia Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mário Pereira Duarte [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Emilia Augusta de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Afonso Carneiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 607. \r\n\r\nProcesso: 0186900-42.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAMOR LUIZ PEREIRA E outros [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: ANTONIO DE JESUS FONSECA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BRASIL ESCOVAL [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JORGE ESTEVAO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JOSE DAS GRACAS PIRES ANGELO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO BENTO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JOSUE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE PAIVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO LIMA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MAURO SERGIO DE ABREU COSTA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: NIVALDO LUCAS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: RICARDO LUIZ MACHADO DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou a realização de prova pericial nomeando como perito o Sr. Luiz Fernando de souza Baptiista. Efetuar o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. Valor R$ 8.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000938-76.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: David Gomes Barbosa Vieira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gomes Barbosa Vieira \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0153500-75.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Passos de Oliveira Saar [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Passos de Oliveira Saar\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000451-09.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Souza Rangel [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Industria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo o autor tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000253-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ramo da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ramo da Silva \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-91.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209200-22.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti, Réu: Eloisio Camanho Alves, Réu: Helis Fernandes Lagoa (sócio), Réu: José Luiz Santos Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000474-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Abramowicz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Abramowicz\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele que onde mais provavelmente poderá(ão) o(s) réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0081000-94.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANO UBIRATAN DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANO UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-02.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON QUIRINO GODINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora sobre o bem de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0088500-36.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira de Medeiros [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira de Medeiros\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-02.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Jorge Xavier Moutinho, Réu: Luis Gustavo de Almeida Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele que onde mais provavelmente poderá(ao) os réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0078800-65.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Garcia [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarket Cidade Três da Taquara Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Garcia \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinho Fernandes das Neves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinho Fernandes das Neves \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000488-36.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo dos Anjos Moreira [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Transcarioca BRT , Réu: Empresa Delta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Anjos Moreira \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0048400-05.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Transports Internacional [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Réu: Rosana Ramos Duarte (sócia), Réu: Wanderlino Santos Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-86.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Leal dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A.e Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.e Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAnte a inércia do Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001250-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano de Queiroz Nobre [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarsis Reformas e Manutenção Ltda. [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano de Queiroz Nobre\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001385-35.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Lemos Coelho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivendi Construção, Conservadora e Adubos Organicos Ltda.- ME [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lemos Coelho \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001140-87.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos Alves [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoom Eventos e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoom Eventos e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 59 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SANTANA FRANCA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE SANTANA FRANCA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-77.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro Dias [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Ana Maria de Aquino Alves, Réu: João Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ribeiro Dias\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-54.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Lima dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Lima dos Santos, Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 08.08.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001101-90.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Pinto de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moysés Pinto de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Castino Costa e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Castino Costa e Silva\r\n\r\nVir, em 5 dias, com o demonstrativo matemático da apuração dos quantitativos mensais de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0000947-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoaldo Fernandes de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adoaldo Fernandes de Souza , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000827-29.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Tavares de Oliveira [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 52/62. \r\n\r\nProcesso: 0063300-95.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA OSSE DE SORDI [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que a presente execução recáirá sobre si e será procedida na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093100-95.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barbosa de Souza [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Biakar 2007 Veículos Ltda. , Réu: Biakar Veículos - MMCF Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Barbosa de Souza \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-84.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio José de Souza [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio José de Souza\r\n\r\nVir com demonstrativo matemático da apuração dos quantitativos mensais de horas extras. Deverá, ainda, excluir a multa de 40% sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0076700-40.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Maia Penha [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nId: 1351013"
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                                "Processo: 0150200-39.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Costa Pantaleão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO A EMPRESA LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Maria Socorro Farias de Sousa, Réu: Rafael Farias Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Costa Pantaleão\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rufino dos Santos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 923, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170300-20.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Barbosa Moreira Neiva [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Barbosa Moreira Neiva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0141500-50.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA BARBOSA PEREIRA [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique de Abreu [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-19.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Pinto de Oliveira Junior [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda., Réu: Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu: Rosângela Maria de Oliveira da Silva, Réu: Marco Aurélio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pinto de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-07.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias Castro e Silva Sobreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Cantinho do Saber Ltda. ME, Réu: Doranilda Mendes de Mello, Réu: Davi dos Santos Maria [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Dias Castro e Silva Sobreira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-93.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cavalcanti Bacalhau [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cavalcanti Bacalhau, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 463, que julgou extinta a execução por abandono da causa, nos termos dos arts. 267, III, 794, III e 598, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000013-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Furtado da Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 272, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-14.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI JOSE BRIEL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA INGRID LTDA-ME, Réu: Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI JOSE BRIEL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista as cartas precatórias devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0000775-30.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Candido Barbosa [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos conforme despacho de fl. 45, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 126, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Paiva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-83.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI SOUZA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 219, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alcides [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustica Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alcides\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 75, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-38.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira Rangel [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Dewolf Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira Rangel \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 74, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0157400-97.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Mendes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 934.391,97TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 33.695,63TRs + custas, no valor de R$ 199,99. \r\n\r\nProcesso: 0000194-78.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Lucio de Lima Azevedo [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Gerenciamento de Riscos S.A., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Lucio de Lima Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 108, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-83.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Oliveira [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)], Aut: Clei do Nascimento Santiago [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clei do Nascimento Santiago, Aut Fábio Silva de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 346/347, por 05 dias nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0042600-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMAN LENT (espólio de ) [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMAN LENT (espólio de )\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fl. 497, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-55.2007.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernando Mattos Goncalves Junior [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nExdo: CHIPTEK INFORMATICA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Exdo: Geraldo Jorge de Almeida, Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Mattos Goncalves Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-74.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Alice de Almeida Glatthardt Couto [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso Esplendor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000736-96.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Dias Esteves [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Center Comércio de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias Esteves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 37: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0119500-46.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Tavares [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Technologies Ltda., Réu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Tavares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 683, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-13.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre dos Santos Goessling [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andre dos Santos Goessling \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 176, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-31.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 402, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-72.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wueller Aires Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ANTONIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: EVERALDO ARGEMIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB , Aut EVERALDO ARGEMIRO DE SOUZA, Aut Wueller Aires Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 703.377,42TRs + custas, no valor de R$ 108,92. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0102400-54.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHAVES DE SOUZA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A NP Socio Luiz Carlos Gonsaga, Réu: Editora dos Esportes SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: SUPER SPORT PRESS SA NP Socio Luiz Carlos Gonsaga, Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELORME CORREA LIMA FILHO, Réu Editora dos Esportes SPA XXI LTDA, Aut JOSE CHAVES DE SOUZA, Réu OMAR RESENDE PERES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1350691"
                            ],
                            "1350692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0157400-97.2008.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eraldo Mendes da Silva \r\n\r\nExecutado: ACM Serviços Gerais Ltda.,Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.189,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350692"
                            ],
                            "1350693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0151500-85.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA ALVES\r\n\r\nRéu: Monteregis Serviços Tecnicos LTDA, Elizabeth Cianeli de Oliveira, Regina Coeli Cianeli Bacellar, Ana Maria Lopes Florenzano, Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepúlveda, Ana Maria Lopes Florenzano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 159, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-28.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Clementino\r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda. , Severino Alves de Souza, Rozemar Henrique Alves de Souza, Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Rozemar Henrique Alves de Souza, Severino Alves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 94, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350693"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084600-65.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Machado [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Aut Ricardo Alves Machado, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/10/2012, às 14:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão e para especificação de provas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirli Neves do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00. pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1349425"
                            ],
                            "1351038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-88.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 217. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\n.Tomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-91.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Azevedo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sendo a 1ª ré por Edital. RJ, 13/07/12 LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\" .\r\n\r\nProcesso: 0000778-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braga de Oliveira Sobrinho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Paiva Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braga de Oliveira Sobrinho\r\n\r\n.Tomar ciência da DECISÃO de fl. 20. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-29.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sales Maciel [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LogisCooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Aut Wellington de Sales Maciel, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS de fls. 385/387. Prazo de 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000586-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gomes Marins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Gomes Marins\r\n\r\n.Tomar ciência da deovolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydirlene Del Guerso dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydirlene Del Guerso dos Santos\r\n\r\nComplementar a petição inicial, (data de nascimento e nome da mãe), conforme despacho de fl. 105, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Alves Barreto Rodrigues [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Alves Barreto Rodrigues\r\n\r\nComplementar a petição inicial eis que informa que foi admitido em 15/04/2012 e mais adiante que em 01/04/2009 teve alteração de jornada, o que é incompatível com a data de admissão. Prao de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000927-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lima Ribeiro [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Casual Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Lima Ribeiro\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o RG (número, série e Unidade da Federação) PIS/PASEP ( ou NIT - número de inscrição do Trabalhador no INSS0, do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060900-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carreira Calheiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carreira Calheiros \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Donizete Lopes [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil\r\n\r\n.Deferida devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lins de Araújo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\n.Despacho de fls. 536-v: \"Vistos, etc. Tendo em vista que a produção de prova pericial foi requerida pela 1ª ré, notifique-se-a para que venha, em 10 dias, com o depósito pelo \"quantum\" informado às fls. 534/535. RJ, 18/07/12 LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\" \r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Fleur Confeccoes Ltda. ME [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Silva\r\n\r\n.Despacho de fls. 112: \"J. Prejudicado face fl. 103 e certidão retro. RJ, 13/07/12 LEYDIR KLIING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\" \r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Aut Luiz Carlos Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl. 293. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-23.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ramos Cabral [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Locomotiva do Pão Panificação e Confeitaria Ltda. [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos Cabral\r\n\r\n.Tomar ciência do despacho de fls. 99. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-68.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, e diligenciar no feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-57.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Bueno de Sousa [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo preclusivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-58.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Antonio dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pescado Neto Mar Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Antonio dos Santos \r\n\r\n.Despacho de fls. 110 de fl: \"J. Indefere-se, por ora, o requerido, antes os termos da Certidão de fl. 105 verso. Notifique-se. RJ, 11/07/12. \r\n\r\n.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Giocondo Mencarini Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audo Giocondo Mencarini Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1098/11/43. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnatan Fully da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnatan Fully da Conceição, Réu Micro Botafogo Edições Culturais Ltda.\r\n\r\n.Despacho de fl. 87: \"...J. Convolo o presente depósito em penhora, notificando-se as partes para ciência da garantia do Juízo. RJ, 13/07/12 LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\" \r\n\r\nProcesso: 0063400-41.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: EG Stiebler Bar e Restaurante ME (suc.de EG Stiebler Instalacoes Ltda) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n.Tomar ciência da CERTIDÃO do 6º Ofício de Distribuição de fls. 139. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-06.2012.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniel de Mattos Lobo [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Mattos Lobo\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o RG - (número , série e Unidade da Federação) e a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060300-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Jesus Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice de Jesus Silva, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\n.Tomar ciência do despacho de fls. 244, devendo a reclamada comprovar o depósito da diferença devida no montante de R$ 35.734,72 equivalentes a 2.884.491,11 IDTRs, em 48 horas. . \r\n\r\nProcesso: 0000930-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Cesario da Silva [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Omena Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Cesario da Silva\r\n\r\nComplementar a petição inicial esclarecendo, eis que alega na segunda folha que em ambos os contratos execeu a função de Pedreiro mas pede mais adante que seja anotada em sua CTPS, na forma da emenda substitutiva, com cópia para a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075500-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Perreira de Moura [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Campestre Santa Cruz [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Perreira de Moura\r\n\r\nTer vista da petição do Leiloeiro de fl. 133 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Arão dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Card System S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Arão dos Santos, Réu CSU Card System S.A., Réu HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\n.Tomar ciência do despacho de fl. 456 homologando os cálculos, devendo a reclamada depositar a diferença devida no montante de R$ 560,37 equivalentes a 45.233,41 IDTRs., em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000618-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Aprígio do Nascimento Júnior [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Aprígio do Nascimento Júnior , Réu BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\n.Despacho de fls. 187: \"J. Convolo o presente depósito em penhora, notificando-se as partes para ciência da garantia do Juízo. RJ 13/07/12 LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ Juíza do Trabalho Titular\" \r\n\r\nProcesso: 0042700-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Silva Vaz Sampaio Miranda Correia [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Silva Vaz Sampaio Miranda Correia \r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Saba [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizza Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Rio Pizza Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em 10 dias preclusivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-90.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaela Seibert França [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTer ciência da ata de audiências de fls. 57 e da decisão nela prolatada: \"Extinção do processo sem resolução do mérito, por força do que dispõe o art. 267, IV e VI do CPC.\" Custas de R$ 420,17, pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000443-57.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A., Aut Thiago da Conceição da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Perito de fls. 261. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-49.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira de Souza [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira de Souza, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os calculos de fls. 166/169, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Maria Feitosa Dias [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Maria Feitosa Dias \r\n\r\nComplementar a petição inicial CONFORME DESPACHO DE FLS. 45, em 10 dias, com cópia para a ré, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000545-23.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ramos Cabral [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Locomotiva do Pão Panificação e Confeitaria Ltda. [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locomotiva do Pão Panificação e Confeitaria Ltda.\r\n\r\n.Comprovar o depósito em 48 horas, conforme despacho de fl. 99 \r\n\r\nProcesso: 0000933-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Salomé [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Salomé\r\n\r\nComplementar a petição inicial devendo diligenciar para obter o CNPJ da segunda reclamada, eis esta se encontra estabelecida em local certo, conforme despacho de fls. 24, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000438-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Carlos Cavalcanti da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalarello Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Carlos Cavalcanti da Silva\r\n\r\n.Despacho de fls. 26: \"J. Indefere-se o requerido. No local apontado funciona empresa diversa da ré, conforme certificado pelo Sr. Oficial de Justiça. Venha com meio hábil para a notificação da ré, em 05 dias. RJ 23/07/12. LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\" \r\n\r\nProcesso: 0000518-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Modesto dos Santos Dores [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Modesto dos Santos Dores \r\n\r\n.Despacho de fl. 37: \"J. Indefere-se o requerido. Apresente audiência foi marcada na presença da Juíza sendo que na ocasião a autora nada requereu(fl. 35). No mais, já foi inclusive expedida carta precatória para citação da 1ª ré, o que traria prejuízo ao bom andamento deste processo. Notifique-se. RJ 25/07/12 LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\" \r\n\r\nId: 1351038"
                            ],
                            "1351721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001258-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha Pinto Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Rocha Pinto Junior\r\n\r\nTendo em vista que não haverá tempo hábil para a notificação da testemunha, o autor deverá trazê-la independentemente de notificação. \r\n\r\nId: 1351721"
                            ],
                            "1349424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000004-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado de Souza \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349424"
                            ],
                            "1351037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cícera Bispo Maldonado Melo \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cabo Verde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Cabo Verde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Tomar ciência da DECISÃO de fls. 68/71. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-91.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Azevedo \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sendo a 1ª ré por Edital. RJ, 13/07/12 LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351037"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037700-21.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Paranhos [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: Justina Ribeiro Cunha [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Réu: Debora Cristina Ribeiro Cunha [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Réu: Lurdes Suplici [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Réu: Paulo Antonio Cunha [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora Cristina Ribeiro Cunha, Réu Justina Ribeiro Cunha , Réu Lurdes Suplici, Réu Paulo Antonio Cunha\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, observando o disposto no item \"5\" do termo de acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-94.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves Coelho [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Goncalves Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.318, que determinou que o exequente esclareça o requerido, prazo 10 diasd. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-46.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alves de Oliveira [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, Réu: PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA, Réu: ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, Réu: MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0176600-96.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO VALVERDE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAJAU COUNTRY CLUB [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAJAU COUNTRY CLUB, Aut JOSE RENATO VALVERDE\r\n\r\nFornecer o nº do PIS do autor para fins de expedição de Alvará, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 339/350, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-44.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Costa da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil - RJ [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil - RJ, Aut Michele Cristina Costa da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0092200-91.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DO AMARAL [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB. S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0037600-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Rosa Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Investcob Investigação e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)], Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda.N/P Mônica Dantas Machado da Silva (Sócia de), Réu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda.n/p Tânia Maria Machado da SIlva (Sócia de), Réu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda. n/p Joaquim de Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO, Aut Darlene Rosa Dias , Réu Investcob Investigação e Cobrança Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0125600-08.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede de Oliveira Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária , Aut Obede de Oliveira Carvalho, Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 228. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de execução. Valor total R$ 10.982,22 ou 886.570,9234. \r\n\r\nProcesso: 0016600-20.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SOUZA DA SILVA NAPOLEAO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANDERSON BELIZARIO DUARTE, Réu: MARCELO FERNANDES LOUREIRO, Réu: MARCELO GENTILE, Réu: Raimundo Scherleitner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SOUZA DA SILVA NAPOLEAO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse,, tendo em vista o r. desp. de fls. 308, indicando meios efetivos para prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-10.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barros de Souza [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: OSMARINA ADELAIDE GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 145 e requereira o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041600-85.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.742 que determinou a realização de perícia, sendo a ré para efetuar depósito de R$ 3.000,00 referentes aos hon. periciais, prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Araujo Bordalo [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: PAULO ROBERTO PAIVA MENDONÇA, Réu: FELICIANA SANTOS DUARTE, Réu: ELISANGELA BOY DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Araujo Bordalo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.231 e requeira o que for de seu interesse, indicando meios efetivos para prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-30.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Noe dos Santos Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transporte Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: DSRH - Desafios e Soluções em Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Noe dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-10.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDREL COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA, Réu: JOAO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, prazo de 30 dias, fls. 157. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-66.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Caetano Martins [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Caetano Martins \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0085100-70.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO CANDIDO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: SHIRLEY ALVES DE MELO [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0162400-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosamary Esquenazi [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB ON LINE LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA PEIXES LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA , Réu BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA, Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Réu Editora JB S.A., Réu EDITORA PEIXES LTDA, Réu INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA, Réu JB ON LINE LTDA, Aut Rosamary Esquenazi, Réu SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 533. Às RECLAMADAS solidariamente: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor R$ 1.077.208,64 ou 86.960.729,1339 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0017400-24.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: ART UTIL SERVICO E COMERCIO LTDA, Réu: José Roberto dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Leiroza da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Leiroza da Silva, Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045800-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENI NUNES DA SILVA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENI NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159700-48.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECIR DE LOURDES THIENGE [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO EDITORA LTDA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: CLAUDIA MACEDO SOARES FERRAZ PEREIRA, Réu: SOCIA MARIA HELENA VIANNA DE MACEDO SOARES GUIMARAES, Réu: SOCIO JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES, Réu: SOCIO EDUARDO VIANNA DE MACEDO SOARES GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDECIR DE LOURDES THIENGE\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0030200-98.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues da Silva [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha - ME [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias, fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0032000-74.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO JOSE DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: SOVAL DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA, Réu: NADIA SOLANGE DE SOUZA OLIVEIRA, Réu: VALDIR MACHADO MOTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse,fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0042000-70.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: José Jorge David sócio de Macro Meta Const Empreend e Participações Ltda., Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu sócio de sócio de Macro Meta Const Empreend e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 15 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0131700-91.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: Jose Maria da Costa Freire, Réu: Kleber da Costa Freire, Réu: Carlos Roberto da Costa Freire, Réu: José Carlos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0035900-07.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BOTELHO NEVARES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: JOAO BATISTA OROZIMBO, Réu: SEBASTIAO ANTONIO BATISTA , Réu: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BOTELHO NEVARES\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000888-72.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Senra Costa [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Martins de Lima [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 20 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos hon. periciais, prazo de 10 dias, sob pena de execução, valor R$ 2.600,00 \r\n\r\nProcesso: 0137700-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizés Ribeiro Moura [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Guimarães Mascarenhas Reis [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Guimarães Mascarenhas Reis, Aut Moizés Ribeiro Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 88. Às RECLAMADAS: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total R$ 12.383,26 ou 999.673,8595 \r\n\r\nProcesso: 0034300-48.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha (sócio de), Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha (sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.199, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-98.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Karini de Brito da Silva Américo [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2011.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tânia Emerick Pimenta Leal [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tânia Emerick Pimenta Leal \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-55.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Correa Franco da Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: NOVO VISUAL EMPREEND E SERV LTDA N/P MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: NOVO VISUAL EMPREEND E SERV LTDA N/P MARILENE CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Correa Franco da Silva, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 241. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total 15.553,21 ou 1.255.577,0830 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001194-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lacerda Faustino [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Femar Fundação de Estudos do Mar [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lacerda Faustino, Réu Femar Fundação de Estudos do Mar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1348803"
                            ],
                            "1348801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2012\r\n\r\n0165600-55.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliete Correa Franco da Silva\r\n\r\nExecutado: NOVO VISUAL EMPREEND E SERV LTDA N/P MARILENE CHRISTINA LEITE BARBOSA,Varig Logistica S.A.,NOVO VISUAL EMPREEND E SERV LTDA N/P MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA,Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVO VISUAL EMPREEND E SERV LTDA N/P MARILENE CHRISTINA LEITE BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.553,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NOVO VISUAL EMPREEND E SERV LTDA N/P MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA,Varig Logistica S.A.,NOVO VISUAL EMPREEND E SERV LTDA N/P MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA,Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVO VISUAL EMPREEND E SERV LTDA N/P MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.553,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Varig Logistica S.A.,NOVO VISUAL EMPREEND E SERV LTDA N/P MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA,Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.553,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1348801"
                            ],
                            "1348802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0143800-97.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Marques de Souza \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 263. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0037600-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Rosa Dias \r\n\r\nRéu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., Investcob Investigação e Cobrança Ltda., BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO, Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda.N/P Mônica Dantas Machado da Silva (Sócia de), Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda.n/p Tânia Maria Machado da SIlva (Sócia de), Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda. n/p Joaquim de Lima Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1348802"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001134-02.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Rodrigues de Araujo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDê-se vista a RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0176700-77.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MORAIS GONCALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Bruno dos Santos Catunda Esmeraldo [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Réu: Roberto de Carvalho Martins Ferreira, Réu: Viviane Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno dos Santos Catunda Esmeraldo\r\n\r\nNotifique-se o sr. Bruno dos S. M. Ferreira para tomar ciência de que o bloqueio de fls. 240 foi convolado em penhora, cientificando-o que o seu silêncio será tomado como concordância para liberação do valor a favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002900-76.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE MACHADO CANDIDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: E G SILVA APOIO OPERACIONAL E SERVICOS, Réu: Irmãos Borleghi Limitada [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: Henrique Borlenghi, Réu: Wilson Borlenchi, Réu: Guido Borlenghi Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE MACHADO CANDIDO\r\n\r\nIntime-se o o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Reslução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001314-18.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins da Silva [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro , Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins da Silva \r\n\r\nVista ao autor. Fls. 217 \r\n\r\nProcesso: 0000606-94.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Costa Sant Anna [Adv. Washington Luis Costa de Lima (OAB: RJ 150573 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Edgard Romero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Costa Sant Anna\r\n\r\nIntime-se o AUTOR a fornecer o novo endereço da RECLAMADA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267,I ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000327-45.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Freitas Moisinho [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Santos Oliveira Lavagem , Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Freitas Moisinho\r\n\r\nIntime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Reslução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0074100-31.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial(Massa Falida), Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Reslução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001361-89.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Almeida de Aguiar [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Belkis Cabeleireiro Ltda. [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)], Réu: BELKIS TEIXEIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Almeida de Aguiar\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento ao feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Reslução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0059100-88.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Delaine Cristina Silva Vianna [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Réu: João Luiz Gabassi, Réu: ELSON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine Cristina Silva Vianna\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 72. Intime-se o exequente para que impulsione o feito em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000262-50.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Branco Soares [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 46 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Intime-se a RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0120700-52.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI CONCEICAO FARIAS SOARES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 573. Dê-se vista a RÉ da presente. \r\n\r\nProcesso: 0088900-64.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dionizio de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV - Transporte de Valores e Segurança Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Supercoop Cooperativa de Profissionais [Adv. Rita Cristina Benjamin Correa (OAB: RJ 77733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dionizio de Oliveira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Réu Supercoop Cooperativa de Profissionais, Réu TRANSPEV - Transporte de Valores e Segurança Ltda\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 32.835,59, correspondente a 2.649.463,02 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 10.418,17, correspondente a 840.629,21 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 216,27. TOTAL: R$ 43.470,03, correspondente a 3.507.542,78 trs. DEPÓSITOS: R$ 14.776,46. REMANESCENTE: R$ 28.693,57, correspondente a .315.248,56 \r\n\r\nIntimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 212 e 263 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Cite-se a 2ª reclamada (Prosegur Brasil S/A) da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 28.693,57, correspondente a 2.315.248,56 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\r\n\r\nProcesso: 0000759-64.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Bengochê de Almeida [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Limp Comércio de Produtos e Materiais de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Bengochê de Almeida\r\n\r\nIntime-se o o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Reslução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0064100-06.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Schmidt Marques [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: FRB Participacoes e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A.- Em recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Schmidt Marques\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Reslução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000404-88.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Lincoln dos Santos Lima [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Lincoln dos Santos Lima\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Abreu da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rodrigo Abreu da Silva\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 14.668,66, correspondente a 1.183.595,97 trs.O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 271.187,60, correspondente a 21.881.790,97 trs.A cota previdenciária é devida no importe de R$ 80.630,80, correspondente a 6.505.999,21 trs.São devidas custas de liquidação no importe de R$ 638,46.\r\n\r\nTOTAL: R$ 367.125,52, correspondente a 29.622.902,70 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 367.125,52, correspondente a 29.622.902,70 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\r\n\r\nProcesso: 0000324-27.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Lima Martins [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em recuperação judicial N/P Aristides Malheiros, Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\n\"Tomar ciência da decisão dos Embargos a Execução: Improcedente\" (Prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0009300-04.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MANOEL PINTO FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON MANOEL PINTO FILHO\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da Secretária Municipal de Transporte do Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso: 0087600-38.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Jesus Souza [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Jesus Souza\r\n\r\nIntime-se o EXEQUENTE para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 que revogou a Resolução Ad. 06/2006 e 05/2012, tendo em vista que às CEF Agências do Laradio e à Av. das Americas ja se manisfestaram (fls. 212 e 216) \r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ribeiro de Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Luis Antonio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 217,69, correspondente a 17.565,14 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 109,01, correspondente a 8.795,88 trs. São devidas custas no importe de R$ 12,27. TOTAL: R$ 338,97, correspondente a 27.351,07 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 338,97, correspondente a 27.351,07 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\r\n\r\nProcesso: 0070300-73.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL LOPES DA COSTA PEREIRA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)], Réu: Andre Luiz Dantas Nogueira, Réu: FARMACIA DE MANIPULACAO VITALLIS LTDA [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)], Réu: Fatima Ines Trinxet, Réu: Irene Rodrigues Dantas, Réu: Luciene Regina Teles de Cerqueira, Réu: Maria Ines Dantas Nogueira, Réu: Marcia Regina Dantas Nogueira, Réu: Celio Ferreira Lima, Réu: Wendell Torres de Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL LOPES DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento ao feito no prazo de 30 dias nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0005000-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nunes de Carvalho [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Nunes de Carvalho\r\n\r\nIntime-se o o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Reslução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000159-43.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Rosa , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem demonstrativo de QUANTIDADE de horas extras prestadas, observando os criterios contidos na promoção de fls. 336, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de pericia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000894-76.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Pessoa Santos [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Brito Silva Araujo [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)], Réu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pessoa Santos, Réu Paula Brito Silva Araujo, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls. 181 e o depósito de fls. 183, convolo em penhora o referido depósito para que produza os efeitos legais e juridicos. Intime-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001512-21.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos Ramos do Nascimento [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Marcela dos Santos Ramos do Nascimento\r\n\r\nVista as partes. \r\n\r\nProcesso: 0029700-29.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silveira Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silveira Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-26.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Servicos Auxiliares de Transporte Aereo SA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar o quantum recebido através do alvará de fls.284 mais os acrescimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0008300-76.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO DIAS GLORIA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-48.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderisto Batista Monsores [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderisto Batista Monsores \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001399-67.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nasaré Salustiano de Lima [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Comidas Artesanais Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nasaré Salustiano de Lima\r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer o novo endereço da RECLAMADA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0073900-24.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial, Réu: Fundação Rubem Berta. - FRB [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teixeira da Silva\r\n\r\nVenha o AUTOR informando o valor recebido através do alvará de fls. 471 mais os acrescimos legais no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Souza Medeiros [Adv. Rita Innocenza Provenzano da Costa (OAB: RJ 40584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia de Souza Medeiros \r\n\r\nIntime-se o o autor pra impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Reslução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0033300-97.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA , Réu: Izabel Pedro Aoude, Réu: Jose Jadallah Aoude Junior, Réu: ANNA PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o o autor pra impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Reslução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nId: 1346241"
                            ],
                            "1347058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229000-84.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAPATAZIA E ARRUMADORES NO COM ARMAZ DO MUNIC DO RJ [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Reslução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0154300-30.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ulisses da Cruz Rodrigues [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Veículos Auto Center Ltda, Réu: Paulo Vinicio Brown Duarte Vogas, Réu: Maria da Conceição de Souza, Réu: JAILSON DA ROCHA, Réu: ALBA VALERIA DO REGO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ulisses da Cruz Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Reslução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000160-28.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Veiga Louzada da Rocha [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação do Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Veiga Louzada da Rocha\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0008100-20.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Carvalho Mendes Barbosa [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Nathan Scortegagna de Medeiros [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Carvalho Mendes Barbosa\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Reslução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0078500-64.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Tecnologia Ltda [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVista ao autor fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: SCALA RIO ATRAÇÕES E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 138.418,09, correspondente a 11.168.783,94 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 34.078,37, correspondente a 2.749.741,39 trs. São devidas custas no importe de R$ 510,94. TOTAL: R$ 173.007,40, correspondente a 13.959.752,45 trs. Cite-se a 1ª reclamada da execução (Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra), por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 173.007,40, correspondente a 13.959.752,45 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\r\n\r\nProcesso: 0135700-53.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Videiro Gomes de Oliveira [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilian Express Transportes Ltda., Réu: MICHEL ABUD ATIE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Videiro Gomes de Oliveira \r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento ao feito no prazo de 30 dias nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000339-25.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Dutra Gonçalves Costa [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Montadora M Lomba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dutra Gonçalves Costa\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000473-52.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ED. W. Construção e Reforma Ltda. , Réu: Agre Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da Ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-32.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Boa Morte [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Boa Morte\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012 TRT 1º Região. \r\n\r\nProcesso: 0180500-16.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DE LIMA TRINDADE [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DE LIMA TRINDADE\r\n\r\nVista ao autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-90.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solídia Maria da Conceição Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Carlos Alberto Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Alex Sandro Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Paulo Tito Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: José Flávio Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Jorge José Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Alcione Maria Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Sandra Maria Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Cristiane Maria Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO NEVES LTDA [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)], Réu: MAC TRANSPORTES LTDA [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)], Réu: Mathias da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Maria Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Aut Alex Sandro Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Aut Carlos Alberto Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Aut Cristiane Maria Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Aut Jorge José Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Aut José Flávio Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Aut Paulo Tito Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Aut Sandra Maria Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos), Aut Solídia Maria da Conceição Travassos (Sucessor de Alberto Jose Travassos)\r\n\r\nIntime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Reslução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001029-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0091500-97.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA LOPES MUNIZ [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediacao de Credito, Cobranca e Atividades de Apoio Operacional [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: SIMCRED crediario e cobranca LTDA [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: Paulo Gagliano, Réu: Lucia Ivone de Araujo Gagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA LOPES MUNIZ\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento ao feito no prazo de 30 dias nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0005600-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Goncalves Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Maquinas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratorio de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratorio de Biotecnologia Ltda., Réu Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Maquinas Ltda., Réu L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito para que produza seus efeitos legais e juridicos. Intime-se a RECLAMADA para que tome ciência bem como de que o seu silência será tomado como concordância par expedição de alvará a Fazenda (INSS) \r\n\r\nId: 1347058"
                            ],
                            "1347991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012800-39.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Pereira [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto Servicos de Dedetizacao e Imunizacao Ltda. [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: Nova Kioto Servicos e Acessoria Ltda EPP [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Pereira\r\n\r\nVenha o autor informando qual o departamento da Prefeitura do Municipio do Rio de Janeiro, que deverá ser dirigido o ofício, conforme fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0152400-22.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE COSTA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: JUAN CARLOS COSTA DE BRITO A/C GILDETE COSTA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDETE COSTA, Aut JUAN CARLOS COSTA DE BRITO A/C GILDETE COSTA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0108000-05.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Correia Gama [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Correia Gama\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000993-46.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel João Cerqueira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: Carlos Augusto Cerqueira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: Marcelo Lobão Cerqueira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Cerqueira, Réu Manuel João Cerqueira, Réu Marcelo Lobão Cerqueira, Aut Roberto Gonçalves\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho de fls. 147; Aos RECLAMADOS para contra arrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0104000-93.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sant Anna Adriano [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia de Qualidade Ltda., Réu: Keepel Felds do Brasil Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: PND Synesis Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sant Anna Adriano\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000830-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Menezes Bandeira [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat 201 Modas Feminina Ltda. - Gang [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: R Sul Comércio de Roupas Ltda. - Gang [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Menezes Bandeira \r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da RECLAMADA no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anchieta de Franca [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Constrular de Realengo Ltda, Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: Ciprol Engenharia Ltda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciprol Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 270 para que surta seus efeitos legais e jurídicos. Decorrendo o prazo legal in albis, expeçam-se alvará, conforme fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000342-14.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Vilar da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Vilar da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090300-55.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA PINTO CARVALHEIRA [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maravilhas da Infância LTDA ME [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)], Réu: Lana Cristine Silva, Réu: MARA MAGDA GAMA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA PINTO CARVALHEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000331-48.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyrema Marques Pessanha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyrema Marques Pessanha\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000601-72.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Telmo Correa Pereira dos Reis [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Thomaz da Silva [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)], Réu: Alvaro Andrade da Silva [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)], Réu: Carlos Alberto Araújo Lima [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)], Réu: Antonio Oton Paulo Amaral [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)], Réu: Francisco Martins da Silva [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Andrade da Silva, Réu Antonio Oton Paulo Amaral, Réu Carlos Alberto Araújo Lima, Réu Francisco Martins da Silva, Réu José Carlos Thomaz da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000928-17.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Julivan Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante no prazo de 10 dias comprovar o depósito do valor que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0000628-55.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho Peixoto Júnior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001330-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Safady Cesar Giacoia [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Safady Cesar Giacoia\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001492-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna de Oliveira Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000838-09.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo de Sena Lima [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo de Sena Lima\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da RECLAMADA no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001442-04.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Figueira da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Romauto Restauradora de Automóveis Ltda. n/p Marcus Andre Marconato de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Figueira da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da RECLAMADA no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 284 c/c 267,I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133900-58.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Lopes do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: JIREH VASTI ESTETICA E BELEZA LTDA ME, Réu: VANIA MOREIRA DA SILVA , Réu: CLAUDIO LOPES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Lopes do Nascimento\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000822-55.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argelia Vasques de Sant Anna [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argelia Vasques de Sant Anna\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da RECLAMADA no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, i, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000695-20.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Itielle Fernandes Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modernos Hotéis do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da RECLAMADA no prazo de 10 dias, sib pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001240-45.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes \r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários periciais em até 10 vezes. Venha o autor com a 1º parcela. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-43.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Boechat de Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Leao Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leao Junior S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000651-98.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Fonte [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Fonte , Réu Hospital Dr. Balbino Ltda. \r\n\r\nVista as partes. Prazo de 05 dias sucessivos, conforme fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0075100-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pedro da Conceição [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Rosane Valéria dos Santos Laynes, Réu: FERNANDO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pedro da Conceição \r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000122-79.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Ribeiro do Prado Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Alho 2000 Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)], Réu: Guaralagos Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alho 2000 Comércio e Indústria Ltda. , Réu Guaralagos Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000141-22.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Campos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Campos\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000842-46.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ferreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerovip Serviços Comerciais Ltda. , Réu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VILLAS BOAS LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCite-se a 2ª RECLAMADA na pessoa de seu advogado, para vir com o depósito no valor de R$ 4.699,72, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nId: 1347991"
                            ],
                            "1348217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139600-20.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE ROSANE DA SILVA CONCEICAO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Edemir João Ferreira Bueno, Réu: Ederli Sebastião Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE ROSANE DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142 \r\n\r\nProcesso: 0000274-64.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Camilo Pinheiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Camilo Pinheiro \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0170800-89.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AZEVEDO MAIA [Adv. Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Maria Regina Gonzales Pinheiro Machado Chonchol, Réu: FRANCISCO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AZEVEDO MAIA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000675-97.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Margulies [Adv. Bernardo Margulies Cavalcanti (OAB: RJ 148136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Margulies\r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001205-67.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Pimenta [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Pimenta \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059800-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE SOUZA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEPORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA-Massa Falida [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001052-34.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dias Baptista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Rita de Cassia Silva Pascoal (OAB: RJ 126019 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luiz Dias Baptista\r\n\r\nRecebo os Recursos de fls. 1199/1261 e 1262/1292, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Aos recorridos para contra-arrazoar os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0160600-47.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ZENELLI [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GUADALUPE LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Sonia Maria de Paula Lieres, Réu: Hannete Sardi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO GUADALUPE LTDA\r\n\r\nIntime-se a RÉ do despacho de fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0000717-49.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandercleisson Nicácio [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercleisson Nicácio\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094000-34.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Ribeiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integracoes Sistemas Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)], Réu: FERNANDO HENRIQUE DA FONSECA PALERMO, Réu: FEW Assessoria e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Lima Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1348217"
                            ],
                            "1348450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078200-10.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA ELENE ALVES BERBARI [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: OCRAM DA BARRA MOVEIS LTDA [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)], Réu: Geraldo Rezende Dias, Réu: Jose Norival de Paula Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA ELENE ALVES BERBARI\r\n\r\nVenha o autor com a Certidão de Ônus Real do Imóvel \r\n\r\nProcesso: 0217100-36.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CARIAS DA SILVA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiana Hutmacher Soares Motta [Adv. Karina Silva Bichara (OAB: RJ 67635 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiana Hutmacher Soares Motta\r\n\r\nDefiro o parcerlamento requerido em 10 parcelas iguais, devendo cada parcela ser comprovada a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-56.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Silveira [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Donnelley Financial Comunicação Corporativa Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Silveira \r\n\r\nIntime-se o autor da extinção de fls. 104 \r\n\r\nProcesso: 0000950-75.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza da Silva Linhares [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza da Silva Linhares\r\n\r\nIntime-se o AUTOR para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redação dada pela lei 9957/00, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000520-26.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Azevedo Guimarães Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0021400-78.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Valladao Pereira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Valladao Pereira\r\n\r\nIntime-se o autor para apresentar novos calculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI SILVA CARVALHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001218-66.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Lapa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superdelli Atacado e Supermercado S.A. \r\n\r\nCite-se a RECLAMADA na pessoa de seu advogado, cientificando-o de que deverá vir com deposito no valor de R$ 17.126,96, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475, J, do CP \r\n\r\nProcesso: 0131000-39.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Francelino Ferreira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Francelino Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000609-20.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Balbino de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Balbino de Sousa\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000229-26.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa Fanhoso [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Costa Fanhoso\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferrolla da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferrolla da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001084-39.2011.5.01.0053 - Protes\r\n\r\nRqte: Tânia Schulz Ferreira [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tânia Schulz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar os autos do processo na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000948-08.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayana Daniele Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nIntime-se o consignante para comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0024000-72.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Berce Magalhaes Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria, intime-se a RECLAMADA para apresentar as fichas financeira do reclamante referentes ao periodo de 2003, no prazo de 10 dias, sob pena de se considerarem corretas as informações prestadas pelo autor às fls. 467 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000856-64.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Corrêa Leite Martins [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Corrêa Leite Martins\r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0100800-98.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS VENTURA DA SILVA NETO [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAGO SERVICO EM ELETRICIDADE LTDA ME [Adv. Jose Luiz da Silva Maia (OAB: RJ 86019 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Maia, Réu: Maria Heramita de Moraes [Adv. Jose Luiz da Silva Maia (OAB: RJ 86019 - D)], Réu: Jose Luiz da Silva Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VENTURA DA SILVA NETO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000465-75.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarim Studio de Beleza Ltda. ME n/p Tatiane Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da RECLAMADA no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1348450"
                            ],
                            "1349325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-37.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Barros Ferreira\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049500-87.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON JOSE SILVA BENTO [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA MIRIAM DA COSTA DUTRA, Réu: Mirian da Costa Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON JOSE SILVA BENTO\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000521-11.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira de Paula [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira de Paula\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 20. Ao autor. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009400-80.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Brasil Adippe [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Varig Log Logistica S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Brasil Adippe\r\n\r\nDê-se vista ao autor. (FLS 960) \r\n\r\nProcesso: 0046800-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rapiso Gomes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciario, conforme fls. 183. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-30.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE AUGUSTO DE CASTRO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR - ACESU\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. Intime-se a requerente. \r\n\r\nProcesso: 0068600-91.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA LOPES [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOL AR COMPRIMIDO E OBRAS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR PEREIRA LOPES\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000467-16.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Luiz Carvalho da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Comercial Free Way [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Luiz Carvalho da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls. 187 \r\n\r\nProcesso: 0000666-38.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman Ltda. \r\n\r\nNotifique-se a parte reclamada para que se manifeste sobre os calculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1349325"
                            ],
                            "1346427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2012\r\n\r\n0188400-55.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DE JESUS DO SACRAMENTO\r\n\r\nExecutado: SNELLING E SNELLING CONSULTORIA PESSOAL LTDA,Lilian Souto Wilson ,Yone Figueira,Christina Diane Wilson\r\n\r\nPelo presente fica citado SNELLING E SNELLING CONSULTORIA PESSOAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.304,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-88.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio César Malheiros\r\n\r\nExecutado: OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER,GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.154,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000273-79.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabela Abrantes Peres \r\n\r\nExecutado: TK Sport Assessoria e Consultoria Esportiva Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado TK Sport Assessoria e Consultoria Esportiva Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.497,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127200-95.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Emanuele de Souza\r\n\r\nExecutado: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 2 Circunscrição da Capital\r\n\r\nPelo presente fica citado Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 2 Circunscrição da Capital, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.859,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094000-97.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Marins de Jesus\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MACHADO,Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.997,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346427"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2012\r\n\r\n0000766-90.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josimar Correa da Cunha\r\n\r\nExecutado: MARCELO STORANI PACHECO,Centro Educacional Henry Dunant S/C Ltda.,Anna Maria Storani\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO STORANI PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.662,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155000-64.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Leite\r\n\r\nExecutado: ANDERSON SIQUEIRA PORTO,Via Boy Serviços de Entregas Ltda.,PDV Petróleo da Venezuela,Dermatu s Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON SIQUEIRA PORTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.515,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347031"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2012\r\n\r\n0032700-42.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espolio de Alci Correa\r\n\r\nExecutado: Dijomar Transportes Maritimos Ltda.,Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda,Petrobras Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nPelo presente fica citado Dijomar Transportes Maritimos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.100,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043600-55.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE EDSON PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nExecutado: Jose Claudio de Couto Freitas,Canitello Restaurante LTDA,Sergio Almeida Migowski,LILIANE FERNANDES DE ANDRADE,JOSELIO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Claudio de Couto Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.206,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038300-73.2007.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Andrea de Figueiredo Campos\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Globo Comunicacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.408,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347987"
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                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2012\r\n\r\n0063500-29.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERLEY PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LUIS ANTONIO NOGUEIRA TELLES,TRANSPORTES ORIENTAL\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ANTONIO NOGUEIRA TELLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.895,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000764-86.2011.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Jefferson Rosa Libano\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.165,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348215"
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                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2012\r\n\r\n0112100-03.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hottomyler Cabral dos Santos\r\n\r\nExecutado: RAQUEL DIONAURES CRUZ,Marcos e Raiane a Center Automóveis Ltda.,Marco Aurélio Chaves de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado RAQUEL DIONAURES CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.453,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000520-94.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cledenilson Egidio de Lima\r\n\r\nExecutado: MARCELO BATISTA DE MORAIS,FKMK Transportes Terrestres Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BATISTA DE MORAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 253,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-74.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Hermann Gomes Bandeira de Carvalho \r\n\r\nExecutado: RODRIGO MENEZES BERNARDES,Restaurante Alter Ego Café Ltda.,Fabio Cesar Janotti\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO MENEZES BERNARDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.806,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057700-05.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: André da Silva Lacerda \r\n\r\nExecutado: Franco Auto Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Franco Auto Center Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 199,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111300-14.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILCILENE DE SOUZA ROSA FREITAS\r\n\r\nExecutado: Alexandre Barbosa Pereira,Nucleo de Aprendizado de Idiomas LTDA,Regina Lucia Barbosa Pereira,Claudia Barrocin Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Barbosa Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.522,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000291-37.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilherme Cesar\r\n\r\nExecutado: FERNANDO BENNATI SALERNO,Uni Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO BENNATI SALERNO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.975,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098900-94.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Mota Cerqueira e Outros\r\n\r\nExecutado: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.,Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.934,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348443"
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                            "1346424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000225-86.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coutinho Lago \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A n/p Sergio Fernando D´Elia, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A n/p Sergio Fernando D´Elia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 12:11 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Rte de sua CTPS e, na forma do art. 843, parágrafo 1º da CLT, o Rdo deverá estar presente em audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo Gerente ou qualquer outro preposto, que não seja advogado (Prov.60/87, OAB) e tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n2) O representante legal do Rdo (art.12, CPC, via art 769,CLT) deverá apresentar cópia reprográfica do instrumento que lhe confie tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT. \r\n\r\n3) Em caso de ser empresa representada por preposto, exigir-se-á a apresentação da credencial, que será anexada aos autos. \r\n\r\n4) O não comparecimento do Rdo importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (art. 844 CLT). O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n5) As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art 845 da CLT). 6) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original ou na forma do art. 830 da CLT. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de freqüência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da lei (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n7) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento 164.2 da Consolidacao dos Provimentos do TRT - 1ª Região. A inobservância desta cláusula redundará não serem juntados ao processo. \r\n\r\n8) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão apresentar rol, com endereço residencial, no prazo de 15 dias, contados a partir da data do recebimento da presente.\r\n\r\n9) A não apresentação do rol importará em compromisso da parte em conduzir suas testemunhas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\n10) As testemunhas que, intimadas, não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art.730 da CLT. \r\n\r\n11)Fica desde já cientificada que deverá retirar a cópia da inicial assim como a cópia da emenda na inicial na Secretária da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.’\r\n\r\nId: 1346424"
                            ],
                            "1346428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0121800-08.2005.5.01.0053 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Aqgpasta Industria Grafica e Comercio de Papel Ltda., Almerinda Pedrosa Nunes, Deocleciano Pedrosa Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Aqgpasta Industria Grafica e Comercio de Papel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-28.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Braga Rangel\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda., Garden Party, Mariana de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro, JANETE COZER\r\n\r\nPelo presente fica m JANETE COZER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a sra. JANETE COZER a tomar ciência de que o despacho de fls. 322 foi convolado em penhora cientificando-a de que o seu silêncio será tomado como concordância para liberação em favor da Fazenda Nacional \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346428"
                            ],
                            "1347053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0002300-89.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Mercearia e Quitanda Elmar Ltda ME, Maria Auxiliadora Albuquerque de Oliveira, Marcos Antonio Garcia de Oliveira, Erli Sergio Benchio, Sônia Maria do Couto Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Auxiliadora Albuquerque de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o deposito de fls. 203 e 204 para que produza seus efeitos legais e juridicos. Seu silêncio será tomado como concordância para a liberação dos valores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347053"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059200-16.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO WIRTH NETO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut OTTO WIRTH NETO\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001468-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Alves Mendonça [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Alves Mendonça , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0146800-02.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos \r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferido o requerido pelo rte por já expedido o alvará 1515/2009 para levantamento do FGTS e incluídos nos cálculos homologados o valor referente ao seguro dsemprego apresentado pelo próprio autor. \r\n\r\nProcesso: 0001086-06.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Nascimento [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadefem Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Nascimento\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias acerca da petição da rda, conforme despacho de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0001188-62.2010.5.01.0054 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Master Technologies Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios da parte ré no importe de R$ 1.500,00 nos termos do V. acórdão de fls. 363/364. \r\n\r\nProcesso: 0085300-32.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Sérgio da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 893, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 74.241.632,96 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 6.545.839,79 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José da Conceição [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José da Conceição \r\n\r\nJuntas aos autos as guias CD/SD recebidas. \r\n\r\nProcesso: 0188900-21.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DUARTE SOUZA [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA [Adv. Simone Libia da Silva Alcantara (OAB: RJ 80231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DUARTE SOUZA\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fls. 153 que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000246-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Carvalho de Lacerda Turle [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Jolecar Automóveis Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Veículos Ltda., Aut Davi Carvalho de Lacerda Turle, Réu Jolecar Automóveis Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000606-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Damasceno Faria Smith [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Shop Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0131700-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Machado Freire [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)], Aut: Jonatan Emiliano Machado Freire [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Servicos Ltda. ME [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: Luiz Henrique Duarte Dargam, Réu: Rubemar Serra Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Emiliano Machado Freire, Aut Katia Machado Freire\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, observando que a restrição que recai sobre os veículos de fls, 206/207 é alienação fiduciária. \r\n\r\nProcesso: 0120300-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Bankpar Tempo Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu Bankpar Tempo Ltda., Réu Itau Unibanco S.A, Aut Marcelo da Silva Medeiros, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000921-56.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurendino Martins dos Santos Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia e Manutenção S/C Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurendino Martins dos Santos Junior, Réu Framon Engenharia e Manutenção S/C Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0129900-32.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO PEREIRA GUIMARAES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: FAUSTINO PEREIRA GUIMARAES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: José Santa Fé Ribeiro de Oliveira [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Espólio de AMERICO VIDAL TELLES [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de AMERICO VIDAL TELLES, Réu José Santa Fé Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001148-46.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Gilson Dantas [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jesuel Vicente da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Egdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gilson Dantas\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados extintos sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161900-46.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BOMFIM RIBEIRO [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BOMFIM RIBEIRO\r\n\r\nFicar ciente do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de devolução ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0160300-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vanderlei [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vanderlei\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 15 dias nos termos do V. Acórdão de fls. 878/880. \r\n\r\nProcesso: 0001431-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Bastos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Bastos , Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0158600-27.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-98.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO MENEZES PASSOS [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Marcelo de Oliveira Ramos (OAB: RJ 70194 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO MENEZES PASSOS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000395-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000644-40.2011.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariza Esteves Rosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Exdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Exte Mariza Esteves Rosa \r\n\r\nFicar ciente da atualização dos cálculos de fls. 91: total devido pela rda: 387.752,22 IDTR´s. A 1º ré deve pagar em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109600-92.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Gomes da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Gomes da Silva, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000283-86.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Figueiredo de Souza [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Figueiredo de Souza, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000300-25.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verena da Silva Aquino [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Rouxinol Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ME [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rouxinol Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ME, Aut Verena da Silva Aquino\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000265-65.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moura Nogueira [Adv. Mirabeaux Lima de Souza (OAB: RJ 20854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Sergio Moura Nogueira\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nId: 1350930"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000470-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: RJ Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Jornal O Dia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJ Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos constantes das fls. 06 e 07 da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001467-14.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos constantes das fls. 08 e 09 da petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000403-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Germano dos Santos\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Conservação e Limpeza Ltda., Delta Construções S.A., Andrade Gutierrez\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tig Serviço de Vigilância Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos de fls. 08 e 09 da inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350932"
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                            "1350931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001402-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Kleiton Pinheiro Cravo\r\n\r\nRéu: Toque de Classe Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Toque de Classe Coiffeur Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Medeiros\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco Citibank S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Bankpar Tempo Ltda., Unicard Banco Multiplo S.A., Itau Unibanco S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nficar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000527-49.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro de Azevedo \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Baremboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução em andamento nos autos em referência, devendo comprovar o depósito do valor devido ao rte, equivalente a 859.399,55 IDTR´s, em 48 horas, sob pena de ser incluído no pólo passivo e responder com seus próprios bens particulares, Poderá ser utilizado o benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000580-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350931"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000207-93.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Souza Padua [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Souza Padua, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000621-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Nunes Xavier da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Irmãos Vinícius e Emerson Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Nunes Xavier da Silva , Réu Salão de Beleza Irmãos Vinícius e Emerson Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Tomas Luiz [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Netto s Serviços Temprários Ltda., Réu: Cooperativa dos Trabbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX, Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Logitel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Aut Horácio Tomas Luiz , Réu Logitel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pela primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000934-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudinei Nélio Hoffmeister [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudinei Nélio Hoffmeister \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001310-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Augusto de Melo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar a certidão requerida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-80.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA MOURAO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA MOURAO\r\n\r\nVista ao autor de fls. 187 e seguintes, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton da Fonseca Nascimento [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton da Fonseca Nascimento, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da médica Dra. Maria da Conceição, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-46.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvania Ramos da Silva [Adv. Hailton Padrao de Brito (OAB: RJ 96322 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003800-14.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GUIMARAES BARBOSA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: SALES SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Maria Ofelia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Pinto Garcia [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Pinto Garcia, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000513-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero dos Santos Filho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Shibuya Tendencia Marketing e Representação Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero dos Santos Filho, Réu Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. , Réu Shibuya Tendencia Marketing e Representação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Faria [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Michelle dos Santos Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 55,91 e custas de liquidação no valor de R$ 13,98, calculadas sobre R$ 2.795,69, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0072300-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lincoln Ribeiro [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazzarella Pizzas e Massas Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Joao Batista Barros Junior, Réu: Jose Edson da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lincoln Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-59.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Rodrigues [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampião Ltda. - Restaurante Rei do Gado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000673-87.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Almeida Eiras [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. - em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Almeida Eiras , Réu Metropolitan Transports S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071300-87.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Domingues de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Domingues de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1352220"
                            ],
                            "1352409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058800-72.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RONDAO BARCELLOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: Valdemir Torres Lima, Réu: Valquiria Sousa Catarinozi Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RONDAO BARCELLOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Mendes Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa de Apoio e Serviços a Construção Civil Ltda. ME [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa de Apoio e Serviços a Construção Civil Ltda. ME, Réu Emccamp Residencial S.A., Aut Sandro Marcio Mendes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-12.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Supemix Concreto S.A. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento do adiantamento de R$ 300,00 para a realização da perícia cf. determinado em ata de fl. 96, sob pena de perda da prova. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-31.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Manoel Melo Malafaia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Manoel Melo Malafaia\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-02.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva Filho [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. Thedin Transportes, Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva Filho\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes de Oliveira Rio Tinto de Matos [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elizabeth Gomes de Oliveira Rio Tinto de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326: \"Dou por correto e adequado à coisa julgada o laudo apresentado, homologando, para que surtam os legais efeitos, os cálculos do perito de fls. 299/311, fixando o valor total devido da condenação em R$ 54.225,32. Atualização de 01/05/2012.\" Há nos autos saldo de depósito recursal com saldo de R$ 5.862,85. Venha a ré com o depósito, cabendo a dedução do saldo do deposito recursal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Rosa Ribeiro [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Rosa Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhido Importação Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Oliveira Belarmino [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)], Réu: Uniop Serviços Cooperativa de Serviços dos Profissionais Autônomos em Atividades Técnicas Administrativas e Operacionais [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profiss Autonomos em Ativ. Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Atende Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços da Area de Vendas Eventos Promoções e Afins Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atende Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços da Area de Vendas Eventos Promoções e Afins Ltda. , Aut Marcia Maria de Oliveira Belarmino, Réu Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profiss Autonomos em Ativ. Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo, Réu Uniop Serviços Cooperativa de Serviços dos Profissionais Autônomos em Atividades Técnicas Administrativas e Operacionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001148-77.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Silva Hanthequeste Pinto [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Silva Hanthequeste Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001522-59.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Geraldo Felicio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Geraldo Felicio, Réu Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 480,00 calculadas sobre R$ 24.000,00, valor da causa, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000616-69.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Vaz [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Vaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000025-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira Motta [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Langaro Paranhos Suassuna, Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Aline Motta Costa (OAB: RJ 136220 - D)], Réu: Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Réu RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000173-05.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar Alves Delfino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 20 dias com interregno de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves Monteiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1517. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-43.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Noeme Silveira dos Santos [Adv. Felipe de Sousa dos Passos (OAB: RJ 155396 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Baião Comércio Varejista de Produtos Alimentícios em Geral Ltda., Réu: Marcelo Baião , Réu: Charles Baião , Réu: Odir Pereira Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeme Silveira dos Santos \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001523-44.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Pinheiro de Lima [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pinheiro de Lima, Réu Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-15.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BRUM [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar os dados de sua conta a fim de possibilitar o pagamento do reembolso dos honorários pela União, no prazo de 05 dias, sob pena de considerar-se a renuncia tácita de seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001395-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Pereira Wenceslau da Silva [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Sylvio Pereira Wenceslau da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 250,00, 1% do valor da causa de R$ 25.000,00, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Castro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão ltda., Réu: Jayme Guimaraes de Souza, Réu: Eliana Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Castro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-25.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos Bento [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda., Réu: Fagundes Recortes Servicos de Pesquisas Diários Ltda ME, Réu: Miguel Angelo dos Santos, Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos Bento\r\n\r\nTomar ciênciade que deverá retirar a certidão de crédito nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-11.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Construrora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: RJZ Cyrela Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construrora Calper Ltda., Réu Construtora Solidum Ltda. , Réu RJZ Cyrela Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007000-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Branco de Holanda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Branco de Holanda, Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu Massa Falida de S.A. (Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense) , Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 590: \"Homologo os cálculos de fls. 579/589, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nSegue a discriminação das parcelas devidas, já deduzidos o depósito recursal efetuado pela 3ª ré (Varig Logística S.A - em recuperação judicial): diferença líquida do autor no valor de R$ 92.556,47 e cota previdenciaria no valor de R$ 2.873,38. Observe-se que as 1ª, 2ª e 3ª rés foram condenadas de forma solidária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1352409"
                            ],
                            "1352218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000161-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Alves Vieira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000953-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352218"
                            ],
                            "1352219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Tomas Luiz \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. , Netto s Serviços Temprários Ltda., Cooperativa dos Trabbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX, GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Logitel S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX, Netto s Serviços Temprários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pela primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352219"
                            ],
                            "1352408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000561-84.2012.5.01.0055 - CartPrec\r\n\r\nAut: Daniel Ângelo dos Santos \r\n\r\nRéu: Zaitec 2001 Telecomunicações Ltda., Leonicia Justo de Jesus \r\n\r\nPelo presente fica m Zaitec 2001 Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 435/437. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Reis da Conceição\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construões\r\n\r\nPelo presente fica m Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352408"
                            ],
                            "1352420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0100600-70.2004.5.01.0055 - Rte. JACILENE DE FATIMA SENA (Adv. Vivaldo Pereira da Silva - OAB/RJ: 031880/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA BRANCA LTDA (Adv. Antero Luiz Martins Cunha - OAB/RJ: 054127/D) - Bem(ns): 1) Dois balcões de exposição de produtos alimentícios, rampas em vidro, acabamento em inox, com cantoneira, para exposição de alimentos fechados, avaliados em R$ 2.000,00; 2) Um balcão frigorífico, tampa em vidro, acabamento em inox, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Um balcão de fórmica branca, para salgados, medindo aprox. 6m de largura, com tampas em vidro e molduras em inox, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Uma balança eletrônica, marca Toledo, capacidade para 15Kg, avaliada em R$ 400,00; 5) Uma caixa registradora, marca Elgin, modelo FX7, avaliada em R$ 500,00; 6) Um fatiador eletrônico de frios, avaliado em R$ 400,00; 7) Uma assadeira de pães, marca Universal, com três cãmaras, avaliada em R$ 12.000,00; 8) Uma balança digital, marca Filizola, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Rezende, 403, ALB, Méier/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000520-54.2011.5.01.0055 - Rte. DANIEL DE SOUZA FERREIRA (Adv. Oton Soares do Nascimento - OAB/RJ: 056494/D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A - Bem(ns): 1) Um respirador BIRD, modelo 6400, serie 1990, funcionando, no estado, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 3250, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. ExCCJ 0000147-86.2012.5.01.0055 - Exte. ESPÓLIO DE MANOEL IZIFRO DE MENDONÇA (Adv. Whilton Bispo de Barros - OAB/RJ: 127857/D) Exdo. TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz, modelo OF-1721, placa LQH-0255, ano/modelo 2004, RENAVAM 821840916, estado de uso, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alvarenga Peixoto, 20, Vigário Geral/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000690-19.2011.5.01.0055 - Rte. JOÃO GARCIA (Adv. Maria Celina Silva - OAB/RJ: 075148/D) Rdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S/A - Bem(ns): 1) Uma sonda rotativa, Macsonda, mod. Mac700, serie 2041, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1352420"
                            ]
                        }
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Pinheiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Pinheiro \r\n\r\nVista de fls174/175. \r\n\r\nProcesso: 0073700-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Teixeira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Teixeira \r\n\r\nVista do despacho de fls 450. \r\n\r\nProcesso: 0086000-69.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON TADEU DE ASSIS SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY INCENTIVE LTDA [Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz (OAB: SP 187145 - D)], Réu: PHILIP MORRIS DO BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON TADEU DE ASSIS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0871/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001115-78.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-14.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iriah Martins Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-85.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilson Inácio Mesquita [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Delavolp S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transporte Delavolp S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-35.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Félix de Almeida [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Félix de Almeida \r\n\r\nCiência do despacho de fl.15. \r\n\r\nProcesso: 0117900-65.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Regina Ferreira Cardoso [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamccivirb do Brasil Comercio de Papeis Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Regina Ferreira Cardoso\r\n\r\nVista de fls 486ss. \r\n\r\nProcesso: 0000770-15.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muniz Barreto [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda., Réu: RJZ Construções Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Muniz Barreto \r\n\r\nCiência do despacho de fls 116. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Goncalves Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lunis Souza Stinghel [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lunis Souza Stinghel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-97.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pontes de Andrade Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pontes de Andrade Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-38.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo da Silva Pinto [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 773/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000378-41.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ventura Gomes [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Futebol Centro Esportivo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ventura Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-10.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-16.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Reis Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. [Adv. Karlheinz Alves Neumann (OAB: SP 117514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Reis Souza, Réu IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.368/369. \r\n\r\nProcesso: 0000495-66.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Sales da Silva [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-40.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0859/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0065100-55.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Ferreira da Silva [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: 2WGC Locação e Serviços Audivisuais Ltda. ME [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2WGC Locação e Serviços Audivisuais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0782/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000222-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-48.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH FACE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rosani Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais dos imóveis que pretende ver penhorados \r\n\r\nProcesso: 0000655-57.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Gomes [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Civis do Brasil , Aut Rodrigo da Cunha Gomes \r\n\r\nVista de fls 104 por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-31.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cardoso da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos de Papelaria Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBJ Suprimentos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar a quitação das parcelas vencidas, prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0054600-37.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MENDONCA ALENCAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MENDONCA ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0813/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0050900-19.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA TAVARES DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nVista de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0112400-23.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDefere-se vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0041100-88.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Rosilmar Peixoto [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Rosilmar Peixoto\r\n\r\nVista de fls 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0000713-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos de Andrade Santana [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Aut Luana Santos de Andrade Santana \r\n\r\nCiência da decisão de fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0000030-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Vasconcelos do Amaral [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Vinho Ltda. [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Vasconcelos do Amaral\r\n\r\nManifestar-se estritamente sobre os pontos controvertidos da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0085700-83.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALVES DO CARMO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALVES DO CARMO\r\n\r\nCiência dos recolhimentos efetuados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1351565"
                            ],
                            "1351568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0039200-70.2009.5.01.0058 RTAlç\r\n\r\nExequente: Reinaldo Rodrigues Carvalho\r\n\r\nExecutado: Nova Glória Alimentação e Hotelaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Glória Alimentação e Hotelaria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.804,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351568"
                            ],
                            "1351567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001595-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Caixa Econômica Federal, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P Sócio Sr. Mario Alves de Assis, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P Sócio Sr. Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P Sócio Sr. Mario Alves de Assis, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P Sócio Sr. Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 13:36 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Gomes Sotelino Cascais \r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME N/P Lea de Andrade Magalhães\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME N/P Lea de Andrade Magalhães, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 13:36 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351567"
                            ],
                            "1351566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000647-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Grangeiro \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda, n/p Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda, n/p Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda, n/p Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda, n/p Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351566"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085000-09.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE S PEREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS [Adv. Ivo Roberto de Barros da Cunha (OAB: RJ 117318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0061000-08.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA CRUZ OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0127900-89.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOR CHEQUE SC LTDA [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0147200-03.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nascimento Camelo da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO CAMARGO GONÇALVES [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nascimento Camelo da Silva\r\n\r\nA parte autora para indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156700-30.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia Seguranca Ltda. NP Jose H de A Barbosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000283-05.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos da Rocha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência\r\n\r\ntomar ciência e manifestar-se sobre documentos juntados aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-08.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO INACIO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO INACIO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0144500-35.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO GONCALVES DE LIMA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE ARADONIA LTDA [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0127400-67.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO OLIVEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora para indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0187100-32.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA AMORIM DE MELO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA DAS MISSOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA AMORIM DE MELO\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0110800-58.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES BARBOSA DA CRUZ SAMPAIO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES BARBOSA DA CRUZ SAMPAIO\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0028000-36.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI JOSE ALVES [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE SANTA HELENA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI JOSE ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125 que deferiu o requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-72.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia de Almeida Louzada [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Almeida Louzada\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0022500-23.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCE BATISTA GOMES CESAR [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCE BATISTA GOMES CESAR\r\n\r\nA parte autora para indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0141200-79.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaily Rosa dos Santos [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Roni de Albuquerque Carriço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaily Rosa dos Santos\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000504-51.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Neves de Assis [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Neves de Assis \r\n\r\nTomar ciência do horário da audiência dia 07/08/2012 às 11:15 horas, bem como informar ao reclamante, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0212200-23.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: DEJANIRA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANIRA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0166500-29.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE OLIVEIRA DE AGUIAR [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0078100-53.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Campos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0055600-95.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Nelson Reis dos Anjos [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Nelson Reis dos Anjos\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000150-60.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Pimentel [Adv. Telma Saraiva dos Santos (OAB: RJ 155578 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeuropa Rio Passagens e Turismo Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Pimentel , Réu Transeuropa Rio Passagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-79.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Monteiro do Nascimento [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/Simples LTDA [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Monteiro do Nascimento\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0055700-31.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LOURENCO ESTORQUE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: KIDS MALL COMERCIO E EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LOURENCO ESTORQUE\r\n\r\nA parte autora para indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151000-10.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOE FASHION COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0139700-17.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE JESUS VIANA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOCOOP COOP SERV ENG ARQUITETURA ADM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE JESUS VIANA\r\n\r\nA parte autora para indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0128900-61.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LEADER TOUR E BUSINESS LTDA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0134600-47.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Basilio [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar dos Santos Muniz [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia da Silva Basilio\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000777-64.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Alves Arruda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Alves Arruda \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 327, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-07.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: OLINDA ADELIA BERTI [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TOBIAS BARRETO LAVANDERIA LTDA [Adv. Flavio Figueira Galhao (OAB: RJ 55730 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDA ADELIA BERTI\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0020000-42.2007.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ana Cristina dos Santos [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nExdo: Padaria e Confeitaria Wilikey-Pris Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nA parte autora para indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074000-36.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0037300-03.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO AYRAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JRP EDITORA E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RIBEIRO AYRAO\r\n\r\nA parte autora para indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0025700-72.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ARRUDA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaanf Plasticos Bijouterias e Artezanatos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ARRUDA\r\n\r\nA parte autora para indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nId: 1351939"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-81.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO MONTE DE FARIAS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO RECAREY VILLAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO RECAREY VILLAR, Aut OLAVO MONTE DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia da realizçaao de leilao para os dias 11/09/12 e 25/09/12, ambos a partir das 15:30 hs, na Av.Pres.Antonio Carlos, 251, 4 andar .\r\n\r\nId: 1352170"
                            ],
                            "1352171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0120100-80.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MOTORES 555 LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0230300-33.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA ROSMANINHO CALDEIRA (sucessor de MARIO JACQUES VARELA CALDEIRA)\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA\r\n\r\nPelo presente fica m ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 548 .\r\n\r\nProcesso: 0001464-72.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Reis Cananeia\r\n\r\nRéu: Varjota Locação e Agenciamento de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIA DE SOUSA, RITA DE CASCIA DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%,\r\n\r\nId: 1352171"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-77.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Gomes Barros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE GAS 2004 INSTALACOES HIDRAULICAS E PECAS LTDA ME [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: André Luiz da Costa, Réu: MARCOS GUILHERME FERREIRA, Réu: José Antônio Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Gomes Barros\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000062-73.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-29.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Barroso [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jayme Barroso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-70.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON CORREA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL PAPEIS INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA , Réu: ANTONIO CARLOS COELHO, Réu: MARCO ANTONIO COELHO, Réu: NANCY ALVAO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERSON CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido conforme requerido, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-10.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gomes Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037900-89.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Rocha Muniz [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Rocha Muniz\r\n\r\nVenha o reclamante com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-82.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ROSA DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 543, bem assim pela documentação juntada pelo executado Carmelo Palmiere, devendo trazer aos autos, se for o caso, documentos comprobatórios de formação de grupo economico entre as empresas citadas ou indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 30 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099300-41.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Sena [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Sena\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo SD/CD que se encontram nos autos, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-02.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Santana de Moura [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista ods autos em cartorio, conforme despacho de fl. 575. \r\n\r\nProcesso: 0026700-56.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Maua Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: Anselmo Antonio Alves, Réu: Fernando Jose Lopes, Réu: Manuel Jose da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa, bem como observar despacho de fl. 95, quanto à expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0021100-25.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JOSE PEREIRA NETO [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: SAQUE CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)], Réu: Ilana Toledo Piza Coelho, Réu: Paulo Felipe Bizarro Borges Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAQUE CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 6.486,88 em guia GPS, cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007800-25.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira de Araujo [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ALIANCA DE JACAREPAGUA LIMITADA [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)], Réu: Inácia da Nóbrega Batista [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Jacy da Silva Improta [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Glória Ventura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inácia da Nóbrega Batista, Réu Jacy da Silva Improta\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 5 dias, cópia da sentença de decretação de falencia, os dados do administrador judicial e andamento atualizado do processo de falencia. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-84.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Santos Braz [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nVir como odeposito em 5 dias sob pena de confissão sobre matéria objeto da pericia, nos termos do art. 348, do CPC, reputando-se devido o percentual de 40%. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-23.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Costa Dias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilo Ayres Dias [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)], Réu: Marcus Antonio Ayres Dias [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilo Ayres Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fl. 23 foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-97.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferraz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. , Réu: Laboratório Célula Análises Médicas e Especializadas Ltda., Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. , Réu: Célula Administração Participaçõa e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferraz \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 30 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sendo certo que, em caso de pedido de desconsideração da personalidade juridica, deverá o reclamante juntar os atos constitutivos e dados dos sócios. No mesmo prazo, juntar aos autosa qualificação completa do administrador judicial da reclamada falida, se for o caso, bem assim a sentença de decreta~]ao de falência. \r\n\r\nProcesso: 0045700-08.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Conrado da Costa Ribeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Conrado da Costa Ribeiro\r\n\r\nFornecer os dados do administrador da ré, bem assim cópia da sentença de decretação de recuperação judicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Bezerra de Oliveira [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-12.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliton Antônio de Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliton Antônio de Santana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 101 que, conforme requerimento da parte, corrigiu o termo de conciliação, devendo o reclamente comparecer à Secretaria para retirar a cópia da certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-45.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Tavares Machado dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: João Jose de Souza Lima, Réu: Lia Tereza Vassimon de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Tavares Machado dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 495. .\r\n\r\nId: 1352250"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1352265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-38.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Eleodoro dos Santos Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Eleodoro dos Santos Filho , Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001594-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Elias [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-72.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Iury Antunes dos Anjos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Playtelas Indústria Comércio e serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Iury Antunes dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 49 \r\n\r\nProcesso: 0001303-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Wagner Ramos Borges [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanchi Fairbanks Serviços de Terceirização Ltda. , Réu: EDS Eletrônica Data Systems do Brasil Ltda., Réu: Visanet S.A. - Cielo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Wagner Ramos Borges \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000084-62.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Moura [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo do autor, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-64.2011.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Luciano Leandro Demarchi (terc)\r\n\r\nEgdo: EUNICE NUNES RAMOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EUNICE NUNES RAMOS\r\n\r\nContestar embargos de de Terceiro. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-18.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Augusto de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000814-73.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Esteocle Lourenço [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Textular Serviços Técnicos de Construção Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Santana (OAB: RJ 77013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Textular Serviços Técnicos de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-60.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELLE MENDONCA DE SA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MIDIA MULTIMIDIA LTDA, Réu: Regina Célia de Souza Lemos Antunes da Silva, Réu: Wilson Luiz Simon Marioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLE MENDONCA DE SA\r\n\r\nTomar ciencia dos dados cadastrais obtidos junto ao INFOJUD, fl. 213. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-70.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JOSE DA ROCHA [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 699. \r\n\r\nProcesso: 0001378-52.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ramos de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME , Réu: TX RX Comércio e Serviços Ltda., Réu: Compurocha Informática Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 159513 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Ramos de Oliveira , Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Elias [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-71.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010900-55.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON ALVES DA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER START PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVER START PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do IR, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006500-22.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Firmina [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda., Réu: Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-24.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: MARTINHO FERREIRA DE MOURA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nEgdo: EUSEBIO BRITO DE ABREU [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EUSEBIO BRITO DE ABREU\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000415-10.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Caldas [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Caldas \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-42.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Aleixo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: banco citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Aleixo, Réu banco citicard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nVista as partes dos Esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos, com permeio de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000622-09.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: DENISE BARBOSA DE MOURA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nEgdo: EUSEBIO BRITO DE ABREU [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EUSEBIO BRITO DE ABREU\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000862-32.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Corrêa Pinto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Corrêa Pinto , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, e os do Réu, Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000226-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Antônio [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Renato de Souza Antônio, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, e os do Autor, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001416-64.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Lima Magalhães [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Lima Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000577-73.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alexandre Pinto de Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA, Aut Mauro Alexandre Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0018700-56.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Augustinho da Costa [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanharó Churrascaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.. 323. \r\n\r\nProcesso: 0035100-87.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Sergio da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 353: \"...ACOLHO a impugnação do Credor...\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-46.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes Freitas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-20.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Cezário Maria [Adv. Renato Acacio Ferreira (OAB: RJ 126702 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Cezário Maria \r\n\r\nDizer quais das testemunhas deseja efetivametne ouvir em audiência, tendo em vista o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro de Franca [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Patricia Monteiro Ramos (OAB: MG 79736 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ribeiro de Franca\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-68.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PAULO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILSON PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000100-79.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Correia Barbosa [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1352265"
                            ],
                            "1352266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000494-86.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gonçalves dos Santos [Adv. Celia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 98879 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: RJ 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gonçalves dos Santos, Réu Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0154100-96.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LIMA SANTOS [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut RAIMUNDO LIMA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0067600-41.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magalhaes do Nascimento [Adv. Marcia Motta de Sa (OAB: RJ 127551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magalhaes do Nascimento, Réu Sodexho do Brasil Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0068300-56.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FELIPE MOREIRA FERREIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FELIPE MOREIRA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0078800-16.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Silva do Nascimento [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Michele Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Silva do Nascimento\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de RH [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Duarte Pereira, Réu Seleserv Assessoria de RH \r\n\r\nTomar cienica da decisao de fl. 125, a qual rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaiky da Silva Serpa Machado [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Aut: Henrique Seiça Machado [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Aut: ALEX DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRéu: Maria Alzemira Tavares de Oliveira [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: Eliane Dorothea Barbosa [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Dorothea Barbosa, Réu Maria Alzemira Tavares de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-26.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SECUNDINA DE MACEDO [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084900-79.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Claudino da Costa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mass Falida de VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Humberto Claudino da Costa, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0202200-43.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE NUNES RAMOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: ADRIANA DA COSTA LEANDRO DEMARCHI, Réu: NEY SIMOES, Réu: VALTER PELEGRINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE NUNES RAMOS, Luciano Leandro Demarchi (terc)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente a Exceção de Pre-executividade. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eduardo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 146. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-40.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Mesquita Moreira [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-13.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Alves Leocádio [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-63.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEOPHILO SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: OTHON BEZERRA DE MELLO FIACAO E TECELAGEM SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: CIA TEXTIL OTHON BEZERRA DE MELLO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TEXTIL OTHON BEZERRA DE MELLO, Réu HOTEIS OTHON SA, Réu OTHON BEZERRA DE MELLO FIACAO E TECELAGEM SA, Aut THEOPHILO SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0069400-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Ferreira da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Construtora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-80.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Lino (de cujus) [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Express Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Express Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela do parcelamente requerido, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017300-56.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA GLORIA BRANDAO GOMES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRALIA EMPREENDIMENTOS E PATICIPACOES LTDA [Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior (OAB: RJ 35133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABRALIA EMPREENDIMENTOS E PATICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 148 \r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CAVALCANTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072600-90.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amador Pereira de Oliveira Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amador Pereira de Oliveira Filho, Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade, fl. 435. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016500-76.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lins Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Lins Teixeira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 1379. \r\n\r\nProcesso: 0000230-69.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Viana Bezerra [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalnox de Laranjeiras Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Viana Bezerra, Réu Cristalnox de Laranjeiras Comércio de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Mauricio Duarte de Alencar [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Mauricio Duarte de Alencar , Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-12.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seina Franco do Valle [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Camara Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seina Franco do Valle \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.. 38. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-55.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Castilho Coimbra da Costa [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: Abaeté Estudos Socioambientais Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abaeté Estudos Socioambientais Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-67.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Souza [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Marilene de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000208-11.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Tupy S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda. , Aut Maurício Barbosa de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-84.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Ferreira Alves [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Ferreira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos do Réu à sentença de liquidação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sousa Chaves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)], Réu: Maria Goretti de Almeida Pereira [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)], Réu: Carlos Antonio Carreiro de Carvalho [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antonio Carreiro de Carvalho, Réu Green Fruit, Réu Maria Goretti de Almeida Pereira, Aut Pedro Sousa Chaves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 86, a qual rejeitou liminarmente a exceção de pré-executivade. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-96.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Valéria Gomes Ferreira [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda., Aut Patricia Valéria Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000716-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stell Fernanda de Almeida Rito Barbosa [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automoveis Ltda. - Honda [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automoveis Ltda. - Honda \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1352266"
                            ],
                            "1352267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-80.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Santos Ribeiro [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0105100-15.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Brandao de Andrade Gama [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-68.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Juarez dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brissoneau Navegação e Transporte Ltda., Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Juarez dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0142400-50.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO COSTA DE ARAUJO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)], Réu: MASSA FALIDA SOLARCON ENG E CONSULT LTDA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)], Réu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)], Réu: Antonio Carlos Conde, Réu: Maria Gracinda Cardoso Conde [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Ignez Machado Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 514/519. Prazo de 05 dais.\r\n\r\nProcesso: 0159600-02.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS VIEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Aut SERGIO LUIS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 337 que julgou IMPROCEDENTES a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo credor e os embargos à execução apresentados pela 2ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Maia [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Barra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Jesus Maia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, com copia à Ré, em valores historicos, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas s tabelas vigentes à época, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-37.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dário Emiliano da Cruz [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda., Aut José Dário Emiliano da Cruz \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS e Seguro Desemprego, as quais deverão ser entregues pela parte ré, em 08/08/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0139100-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição Domingos [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição Domingos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego e FGTS. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000672-69.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gonçalves Filho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Consult Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Consult Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142200-43.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA FIGUEIREDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA FIGUEIREDO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-36.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Rosario [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose do Rosario\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 292/311 .\r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Rangel [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olair Rangel , Réu Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-79.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA A/C EDUARDO P. VIANNA, Réu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 141, verso .\r\n\r\nProcesso: 0001425-61.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janis Fonseca [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janis Fonseca\r\n\r\nFornecer o correto endereço da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Quintanilha Nobre de Mello [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA SANTA ÚRSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Quintanilha Nobre de Mello\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 610 \r\n\r\nProcesso: 0166600-82.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Soares Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Soares Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 234. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000316-40.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut José Carlos Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-42.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Silva de Mattos Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-17.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Alcântara [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariah Studio de Beleza ME [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Alcântara , Réu Mariah Studio de Beleza ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lima Pinto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Ingenia Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu Ingenia Comércio de Roupas Esportivas Ltda., Aut Luiz Fernando Lima Pinto\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001460-20.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Silva de Mattos Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Norberto Silva de Mattos Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0218500-90.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE ANDRADE CARDINOT [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A, Aut DIONE ANDRADE CARDINOT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 542, o qual fixou os honorário periciais em R$ 4.000,00. Venha a ré com o depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-03.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sena Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cards System S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cards System S.A., Aut Fernanda Sena Gonçalves , Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nContestar embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-31.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição, a partir da fl. 150. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-47.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DO AMARAL PEREIRA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. Após, os autos retornarão ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0000796-86.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Clementino [Adv. Gerson Tadeu Amâncio de Oliveira (OAB: MG 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Diego José Clementino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-17.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIO DA SILVA MARQUES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCIO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 1329 \r\n\r\nProcesso: 0001305-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jose Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-80.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CORTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA CORTES\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 751 \r\n\r\nProcesso: 0103200-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Bastos Moura Ferreira [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Fitness e Comércio de Equipamentos para Ginástica Ltda. [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Fitness e Comércio de Equipamentos para Ginástica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0052800-42.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pieri Ferreira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pieri Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 102/105 .\r\n\r\nProcesso: 0101600-72.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE LOPES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E GARAGEM VILA IGUATEMI LTDA, Réu: Maciel Barroso Nery, Réu: Glaucio da Silva Queiroz, Réu: Francisco Felipe Ramos [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Réu: Orlando Lo Duca [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE LOPES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor (fls. 160/165) .\r\n\r\nProcesso: 0000358-89.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Muniz Souto Maior [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Magen David Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Magen David Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento do valor da condenação em 15 dias, sob pena de execução com aplicação de multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009900-44.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Azevedo Lourenco [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Azevedo Lourenco, Réu TMKT - Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001278-97.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Port Royal Madeiras Ltda. [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva, Réu Port Royal Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da parte autora foram julgados procedentes em parte e, os da ré, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-37.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Gomes Pabon [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 80 \r\n\r\nProcesso: 0021400-83.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COELHO GONCALVES [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COELHO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0211200-04.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: JAYME MARCELOS SALES MONTEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado à fl. 245. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1352267"
                            ],
                            "1352261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0074000-03.2009.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Eugenio Luiz Gazzoli\r\n\r\nExecutado: Ottavio Luiz Tambasco D´Ottavio,Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda.,Valéria Cristina Tambasco D´Ottavio,Carmen Lúcia D´Ottavio Bottino\r\n\r\nPelo presente fica citado Ottavio Luiz Tambasco D´Ottavio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valéria Cristina Tambasco D´Ottavio,Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda.,Valéria Cristina Tambasco D´Ottavio,Carmen Lúcia D´Ottavio Bottino\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Cristina Tambasco D´Ottavio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carmen Lúcia D´Ottavio Bottino,Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda.,Valéria Cristina Tambasco D´Ottavio,Carmen Lúcia D´Ottavio Bottino\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmen Lúcia D´Ottavio Bottino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029100-86.1996.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Ricardo de Almeida Monteiro,AUTO POSTO FIGAO LTDA,Paulo Henrique Porto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo de Almeida Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.522,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118100-58.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: KLEBER DA COSTA FREIRE,INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA,Jose Maria da Costa Freire,Jose Carlos Marinho,CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE,DARCY ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado KLEBER DA COSTA FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.944,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DARCY ROBERTO DA COSTA,INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA,Jose Maria da Costa Freire,Jose Carlos Marinho,CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE,DARCY ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado DARCY ROBERTO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.944,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE,INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA,Jose Maria da Costa Freire,Jose Carlos Marinho,CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE,DARCY ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.944,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137900-77.1997.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Paulo Brasil de Barros,PIZZARIA LA BIZAIOLA LTDA,Antônio Carlos Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Brasil de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.465,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-29.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE VITAL SOARES\r\n\r\nExecutado: MARGOT SCHLANGER MARQUES,INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSAPORT CLUB\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGOT SCHLANGER MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.225,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352261"
                            ],
                            "1352262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000362-29.2012.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nCgto: Edson Ritter da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson Ritter da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000728-68.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Lucidoro\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Pier Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguin te: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352262"
                            ],
                            "1352263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001507-57.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Antonio Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-36.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352263"
                            ],
                            "1352264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001594-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Elias\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001416-64.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Lima Magalhães\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Tomar ciência da decisão que acolheu os Embargos de Declaração do autor, fl. 117.\r\n\r\nProcesso: 0001594-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Elias\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024200-06.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cezar de Lima\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Celso Roberto de Oliveira, Nice Lourdes Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Roberto de Oliveira, Nice Lourdes Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da importância discriminada ou garantir a execução: Principal R$ 33.404,42 (2.702.214,15 IDTRs); custas R$ 482,61 (39.040,57 IDTRs) e INSS R$ 4.765,52; Total R$ 38.652,55.\r\n\r\nProcesso: 0068300-56.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FELIPE MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093700-04.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar da Silva\r\n\r\nRéu: Lidolandia Sorvetes Ltda., Sidnei Gonçalves Pires (soc), Jaqueline Pereira de Souza Baillieu (soc)\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Pereira de Souza Baillieu (soc), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352264"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000929-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Sales [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Família Unida Ltda [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Sales \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Maia de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Centro do Centro do Rio de Janeiro - CNPJ:31602840/0001-58\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Maia de Oliveira \r\n\r\nProceder ao pagamento de R$ 500,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-85.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Garcia Rocha [Adv. Nicanor do Nascimento (OAB: RJ 86944 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda.- A/C Adm.Jud. ENGESAT Serviços de Telecomunicações e Comércio Ltda ME [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda.- A/C Adm.Jud. ENGESAT Serviços de Telecomunicações e Comércio Ltda ME\r\n\r\nRegularizar representacao processual bem como fornecer o atual endereço do administração judicial da Ré, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 101-verso. Prazo e 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-53.2011.5.01.0067 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nSpdo: FIOTEC - Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - CNPJ:02385669/0001-74 [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo FIOTEC - Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - CNPJ:02385669/0001-74, Spte Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 269 I do CPC. Custas de R$ 20,00, pela Requerida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-34.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Marcos de Souza Rosa [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos Ltda - CNPJ:10292609/0001-35, Réu: Formula Park Exp. de Estacionamento Ltda - CNPJ:10319821/0001-49\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Marcos de Souza Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.92, devendo apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 05 dias, sob pena de renúncia ao crédito -art. 269,V do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097100-04.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS MELO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS MELO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001074-50.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Fernandes de Souza [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Ferreira [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Salles Vieira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A - CNPJ:90400888/0001-42 [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Salles Vieira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000926-39.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Maria de Castro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo - CNPJ:05146996/0001-61 [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo - CNPJ:05146996/0001-61\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-77.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIPKE [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVEIRA LOPES NETTO [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: RUBENS DE OLIVEIRA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: Vania Ferreira da Luz sucessora de UILTON JOSE FERREIRA DA LUZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Patrícia Ferreira da Luz sucessora de UILTON JOSE FERREIRA DA LUZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Uilton José Ferreira da Luz Júnior sucessor de UILTON JOSE FERREIRA DA LUZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMPREGADOS BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVEIRA LOPES NETTO, Aut ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, Aut LUIZ CARLOS LIPKE, Aut RUBENS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1934, no prazo de 30 dias. Nesse prazo deverá o patrono dos autores, Dr. Henrique Czamarka, indicar a localização, nos autos, do Instrumento de Procuração outorgando poderes específicos de \"receber e dar quitação\", afim de viabilizar a expedição dos respectivos alvarás. Tomar ciência também do indeferimento da sucessão do autor Alberto da Silveira lopes Neto já que não apresentado pela sucessora o documento solciitado pelo juízo, observe-se os termos da referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0107100-82.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Prudente Claro [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Prudente Claro\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 15 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000930-76.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rampazio Martins [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A - CNPJ:07699082/0001-53 [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rampazio Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021000-71.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRA MASSENDER DAMASCENO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: LM SERVICOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Réu: Leo Motta, Réu: Anesia Aparecida Correa Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRA MASSENDER DAMASCENO\r\n\r\nDeverá informar a correta numeração do CPF da Autora, no prazo de 5 dias, a fim de que seja expedida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0104900-63.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Miranda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Memoryhits Comércio de Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: Original 15 Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Miranda , Réu Memoryhits Comércio de Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 17/08/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 220 . \r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVESTRE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, Réu: Antonio Francisco de Paiva Melo, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: LUIZ EMILIO DE MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Réu: LUIS OTAVIO CHAVES GOMES, Réu: Maria Deuselina Braz, Réu: SEBASTIAO FURTADO, Réu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE JARAGUA DO SUL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 15 dias para atender a determinação prevista na parte final da decisão de fl.237. \r\n\r\nProcesso: 0081100-74.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson Barcellos Matos [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson Barcellos Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 139, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-90.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lepre [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Daufraf Gráfica e Editora Ltda - CNPJ:00342207/0001-44 [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)], Réu: Quatro Cores Gráfica e Editora Ltda - CNPJ:08071230/0001-53, Réu: Art Cetera Gráfica Editora e Serviços de Fotolitografia Ltda - CNPJ:06059279/0001-65\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lepre\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-39.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Santos Araújo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial) - 03104568/0001-40 [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial) - 03104568/0001-40, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario oposto pela parte autora, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000898-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rufino dos Santos [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde Mineira Ltda - CNPJ:08834843/0001-03 [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rufino dos Santos\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara para retirar o ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000639-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Fernandes da Silva Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda - CNPJ: 02839508/0001-03 [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Fernandes da Silva Gomes, Réu Hospital Lar Interlink Ltda - CNPJ: 02839508/0001-03\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 17.08.2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0106700-78.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO MARQUES NETTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLARO TAXI AEREO LTDA, Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZORIO MARQUES NETTO\r\n\r\nRetificar os cálculos, em 15 dias, conforme decisão de fls. 417/478 ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0112700-79.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Seabra Monteiro Neto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Seabra Monteiro Neto , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0206700-18.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA PECANHA FERREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: Rinaldo Barreto Mayer, Réu: Terezita Petrelli Toledo Mayer\r\n\r\nTI: Jose Rosemberg Cardoso e Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA PECANHA FERREIRA, Lygia Petrelli Toledo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 364, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-11.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PEREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA\r\n\r\nContestar os embargos a impugnação à decisão de liquidação oposta pelo autor, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1351095"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/07/2012 (1) \r\n\r\nProcesso: 0000885-06.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barquete Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Miguel Barquete Filho \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por dois dias, iniciando-se pelo autor . \r\n\r\nProcesso: 0116400-41.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIR CUSTODIO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Geraldo Augusto Gouvea, Réu: Haylton Bassini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTEMIR CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência do comunicado da 14ª Vara de Vitória em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-92.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Santos [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Belotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de ofício do CRO em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-58.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS FERNANDES DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da ré em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0166100-73.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Sanches de Oliveira Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Sanches de Oliveira Santos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT.na forma da decisão de fls. 441 .\r\n\r\nProcesso: 0094000-91.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GERLANDIA FRANCISCA DE MACEDO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Canto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLANDIA FRANCISCA DE MACEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-27.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DA SILVA [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: SP DOOR COMUNICACAO VISUAL LTDA, Réu: Marco Antonio Ciccarelli, Réu: Ricardo Ciccarelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060300-08.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0153600-77.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO PINTO SILVA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO PINTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de ofício da junta comercial de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000576-48.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Conceição [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0146600-31.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA TAVARES [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sportes Press S/A, Réu: Delorme Corrêa Lima Filho, Réu: Luiz Carlos Gonsaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA TAVARES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa,bem como resposta do Renajud . \r\n\r\nProcesso: 0137600-31.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Carvalho da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 2ª Vara Civel do Forum de Bangu. \r\n\r\nProcesso: 0195100-02.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE BASTOS BARBOSA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SERFELIZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE BASTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Bacenjud em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0163200-15.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vanoni Esteves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Meirelles Pope, Aut Alfredo Pacheco Lopes, Aut José Carlos da Silva Fernandes de Melo, Aut Marcelo Teixeira Souto, Aut Orlando Vanoni Esteves\r\n\r\nTomar ciência de ofício da associação de peritos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurelio Ferreira\r\n\r\nreporto-me ao despacho de fls. 428 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-47.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Maldonado Mello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 665 . \r\n\r\nProcesso: 0196100-66.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA BERNARDES LUNET [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MONSORES BARBOSA LTDA - ME [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)], Réu: MARIANGELA MONSORES BARBOSA , Réu: MARÍLIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES , Réu: CRISTIANE MARIA BARROS MONSORES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA BERNARDES LUNET\r\n\r\nTomar ciência do ofício de Registro de pessoas Jurídicas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-48.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Maria da Conceição [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Maria da Conceição\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias,com os atuais e corretos endereços dos diretores indicados às fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0184900-04.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARBOSA DE FARIAS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Candido Ferreira(Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BARBOSA DE FARIAS\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 376 . \r\n\r\nProcesso: 0120100-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesia de Oliveira Pereira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Peres da Silva [Adv. Eber Pereira Ranauro (OAB: RJ 43423 - D)], Réu: Clorofila Pedra Bonita Produtos Naturais Ltda. ME, Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesia de Oliveira Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-14.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo da Cunha Ribeiro [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo da Cunha Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 198 /199 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-93.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolonio Ferreira Cardozo Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Pau Ferro Ltda. - Parada da Picanha [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolonio Ferreira Cardozo Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valle do Couto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bersot Manhaes [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)], Réu: JOSÉ DE SÁ CABRAL MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Aut Maria Lucia Bersot Manhaes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154200-93.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Belmock Mascarenhas Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-03.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON REINALDO LORENA DOS SANTOS [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)], Réu: Antonio Joaquim da Silva, Réu: Carlos Alberto Correa Picanço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON REINALDO LORENA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-43.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEHYL RODRIGUES FORTI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: VARIG LOGISTICA SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEHYL RODRIGUES FORTI\r\n\r\nTomar ciência de ofício da VIVO em 05 dias. \r\n\r\nId: 1349736"
                            ],
                            "1352270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000060-91.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352270"
                            ],
                            "1349735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349735"
                            ]
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-37.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SEVERIANO DE CAMPOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santos Nascimento [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Santos Nascimento, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-84.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Sobral [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, no termos da cláusula \"5\" do acordo homologado às fls. 399, observando-se que há nos autos depósitos recursais às fls. 337 e 365. \r\n\r\nProcesso: 0127000-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Ferreira de Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 799: \"Diga o i. patrono do autor em 05 dias, quanto à anotação na CTPS, no que tange à assinatura pela ré, por óbvio ...\". \r\n\r\nProcesso: 0085000-88.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Rivello [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-94.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Ribeiro de Souza [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetmo Centro de Tratamento Médico Ortopédico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Ribeiro de Souza \r\n\r\nInformar se foi procedida a anotação da rescisão contratual na CTPS, e com qual data foi procedida a baixa, a fim de se possibilitar a expedição de ofício para habilitação no Seguro Desemprego. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-13.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEBALDI [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TEBALDI\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0110600-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Helena Assis Gonçalves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Helena Assis Gonçalves da Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls. 454/469. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-27.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Villalba [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: 2ME Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: PH2M Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: 2MHP Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: RSE2 Confeitaria e Padaria Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Bread Winner Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: HPM2 Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Caçarola de Barro Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Papo de Anjo Comestíveis Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2ME Delicatessen Ltda., Réu 2MHP Delicatessen Ltda., Aut Alexandre da Silva Villalba , Réu Bread Winner Indústria e Comércio Ltda., Réu Caçarola de Barro Restaurante Ltda., Réu HPM2 Delicatessen Ltda., Réu Papo de Anjo Comestíveis Ltda., Réu PH2M Delicatessen Ltda., Réu RSE2 Confeitaria e Padaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Rebelo Filho [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Costa Rebelo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINHO VIANNA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARINHO VIANNA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058500-87.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Luiz Costa Reis [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Amauri de Souza Rotella [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Luiz Costa Reis, Aut Amauri de Souza Rotella\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fls. 237, para os fins do art. 884 da CLT, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jorge Marcelino da Costa Marinho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programa de Desemvolvimento Sustentável - CIEDS [Adv. Patricia Vieira Faillace (OAB: RJ 102121 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jorge Marcelino da Costa Marinho, Réu Centro Integrado de Estudos e Programa de Desemvolvimento Sustentável - CIEDS, Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários (fls. 337/339; 357/363; 365/369). (Prazo: 08 dias sucessivos, a iniciar-se pelo reclamante) .\r\n\r\nProcesso: 0129000-13.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Esperança de Magalhães Bastos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA e Infojud, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-02.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Silva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 2º reclamado. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 919/927. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0078700-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Marinho Martins [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Peixoto [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-07.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Paixão Barbosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmão do Rio Novo Transporte e Logística e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Paixão Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-11.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamaira Moreira Giora [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamaira Moreira Giora\r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1ª Reclamada. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000806-24.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Prado Carneiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Prado Carneiro \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106600-39.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei dos Santos Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei dos Santos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000398-96.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerton Frutuozo de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerton Frutuozo de Oliveira \r\n\r\nInformar se houve anotação na CTPS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-74.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosiane Cristina Lisboa do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000034-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselir Dutra [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 155/158. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-08.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murray Gonçalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sérgio Murray Gonçalves\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos para serem respondidos pela testemunha arrolada às fls. 514, devendo o reclamante fornecer as cópias necessárias para a expedição da Carta Precatória, observando as partes que o feito foi retirado de pauta. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0008800-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Solange Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001169-73.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cardoso da Fonseca [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Light Produções e Promoções Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Multimix Produções Artísticas Ltda. - 24 P. Cinema Digital [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Expressão Colateral Edições e Eventos Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Video e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Light Produções e Promoções Ltda., Réu Expressão Colateral Edições e Eventos Ltda., Aut Jonas Cardoso da Fonseca , Réu Multimix Produções Artísticas Ltda. - 24 P. Cinema Digital \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi ARQUIVADO, com fulcro no art. 844 da CLT, conforme decisão de fls. 81. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante, isento face o requerimento de gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149400-29.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BAPTISTA DE MELLO [Adv. Roberto Vassan (OAB: RJ 40294 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SENDINENSE LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: BEATRIZ HELENA PACINI AULER, Réu: AMADEU DA COSTA RODRIGUES , Réu: ANTÔNIO CARLOS DE REZENDE LEÃO, Réu: MACIEL DA COSTA RODRIGUES, Réu: DANIEL LUIZ COELHO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA SENDINENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto o valor apurado às fls. 220 (152.490,53 TR pro rata), para as providências devidas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-61.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312: ' ...Uma vez que não regularizada a assistência quanto ao signatário dos embargos de fls. 305, da FUNCEFET, rejeito liminarmente os embargos por não preenchido tal pressuposto de admissibilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0000625-23.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fernandes Penha [Adv. Daniel Tinoco Ribeiro (OAB: RJ 154993 - D)], Aut: Paulo Cesar Michel [Adv. Daniel Tinoco Ribeiro (OAB: RJ 154993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Ipê Produção e Comércio Ltda. [Adv. Livia Bacciotti Alves Teixeira (OAB: SP 238790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frango Ipê Produção e Comércio Ltda., Aut José Luiz Fernandes Penha, Aut Paulo Cesar Michel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO DA SILVA IRMAO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Franklin Valladares Salgado Filho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevoli S.A. Artefatos de Couros e Plásticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Franklin Valladares Salgado Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos do art. 267, III do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000217-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza da Silva [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Barreto Machado [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria do Carmo Barreto Machado , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Ferreira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71: \"Venha a ré com o documento substitutivo, em 48 horas ...\". \r\n\r\nProcesso: 0000906-08.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Fonseca dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Democell Comércio de Equipamentos de Telefonia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Fonseca dos Santos\r\n\r\nRegularizar a inicial, atribuindo valores aos pedidos elencados, vindo a petição com cópia a ser remetida à reclamada, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093900-36.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE PAULA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.479.772,69 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.347.961,02 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 131.811,67 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1351806"
                            ],
                            "1351803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0034300-89.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.799,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.799,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087400-12.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Lessa Figueira\r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.,Condomínio do Eficício Terminal Garagem Menezes Cortes,Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.655,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082300-91.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRA ASSUNCAO BERNARDO DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: MARIVALDO OLIVEIRA SILVA,FRIOMEC REFRIGERACAO LTDA,SEVERINA LEANDRO SALES,MARCELO GONÇALVES BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIVALDO OLIVEIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.924,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO GONÇALVES BRASIL,FRIOMEC REFRIGERACAO LTDA,SEVERINA LEANDRO SALES,MARCELO GONÇALVES BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO GONÇALVES BRASIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.924,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044800-39.2009.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Delfino de Souza\r\n\r\nExecutado: Comercial Usaço Ltda.,Catenaria Indústria Mecânica Ltda.,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercial Usaço Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.885,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351803"
                            ],
                            "1351805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000509-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes Paranhos\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, FMC Technologies do Brasil LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000759-16.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rejane Reis da Silva\r\n\r\nRéu: Marcos Cesar Ferreira Moreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Cesar Ferreira Moreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0078300-33.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fernandes de Andrade\r\n\r\nRéu: Educandário Leãozinho Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Educandário Leãozinho Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0142700-22.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida dos Santos \r\n\r\nRéu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda - sucessora de Max Vend Distribuição Ltda. , Editora Globo S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda - sucessora de Max Vend Distribuição Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001408-15.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Moura Pinho\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351805"
                            ],
                            "1351804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001326-81.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Esteves Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º reclamado, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351804"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-87.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge Ferreira Dantas [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Skymaster Airlines Ltda. [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: Heuser de Avila Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jorge Ferreira Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória devolvida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gallicchio Moreira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de), Réu: GP Investiments Ltda., Réu: Arbeit, Réu: Visconde de Caravelas Cirusgias Odontológicas Ltda., Réu: Smailes LLC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gallicchio Moreira\r\n\r\nTrazer mais 3 cópias da petição inicial, para ser possível a notificação de todas as reclamadas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0020800-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000320-36.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos Torres [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0022200-21.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Moura Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Marine Service Ltda\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Thomaz Lauand [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM - RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Thomaz Lauand\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 30,00 pela ré, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001354-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mota de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Mota de Carvalho, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-69.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Granja de Oliveira [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0037500-57.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Francisco [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Francisco, Réu Climes Clínica Médica Especializada Ltda., Réu Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Ferreira Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarso Ferreira Marques\r\n\r\nCiência do resultado da consulta JUCERJA. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Soares Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Martin Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Martin Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000629-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Almeida Ribeiro [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Almeida Ribeiro, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários,prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000301-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Rocha Gonçalves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfacred Crédito Pessoal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Rocha Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUTRA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONALDO DUTRA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 1020/1037, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0069900-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Marilia Rodrigues Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-58.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenira Barbosa da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Adyr Bezerra Cavalcanti da Silva [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Barbosa da Silva \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Inácio da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda. EPP - Casa de Show Olimpo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Inácio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-24.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Campello [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Campello \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0188200-26.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE LIMA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE LIMA COSTA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 1144, relativo a diferença devida de R$ 312.754,77, já liberada em favor do reclamante. Deverá ainda a reclamada proceder a recolhimento da quota previdenciária, sob pena de execução, nos termos de fls 1184. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-56.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Corado do Nascimento [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0027700-05.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Motta de Mattos Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Motta de Mattos Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118:...defiro, por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-74.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane da Silva Lino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. e Outros [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEG [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane da Silva Lino\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cardoso da Silva [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cardoso da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001348-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Silva Rubens [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Monica Cristina da Silva Rubens\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 444,00 pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0070200-86.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Sergio Vargas Moreira, representado por Alice da Silva Noronha Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: Josefa da Silva Santos, Réu: Mario Antonio de Arruda, Réu: Cicera Felix da Silva, Réu: Edson Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Sergio Vargas Moreira, representado por Alice da Silva Noronha Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Guerra Perez Netto [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0022400-72.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA MARIA DAS GRACAS PONCIANO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DANIELLI DE ABREU VARGAS [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA DAS GRACAS PONCIANO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000615-11.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandercir Ribeiro Teixeira [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Maracanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Diferente II Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferente II Comércio de Bebidas e Eventos Ltda., Réu Maracanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda., Aut Wandercir Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução prazo de 8 (oito) dias, nos termos do despacho de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0172600-62.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PACHECO NUNES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILSON ALVES DO COUTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE ALBERTO VASQUES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEVERINO ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves de Mello [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nRéu: STALTHEK PROCESSAMENTO DE METAIS LTDA [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STALTHEK PROCESSAMENTO DE METAIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 89, aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-32.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Messias Silva [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADINHAS E EMPADOES 337 COMERCIO DE EMPADAS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Messias Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 79. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Kelly Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Oliveira Lins [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio de Oliveira Lins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-97.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Cyla Machado Ramos (OAB: RJ 11541 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 521. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-77.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Paiva e Vaz [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Paiva e Vaz\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-15.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE MACEDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DE MARECHAL LTDA [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)], Réu: ELIZARDO FERNANDEZ PEREZ, Réu: LUIS AIRTON DE SOUZA, Réu: LUIZ ELIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE GAROTA DE MARECHAL LTDA, Aut EDSON PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 782. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-06.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Andrade Ferreira [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Andrade Ferreira, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 114,24 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001308-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Oliveira do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta), em conformidade com o despacho de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0080200-14.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Cgte: MACIEL CESÁRIO DA SILVA - consignatário reconvinte\r\n\r\nCgto: Maciel Cesário da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Cgto: REALEZZA SERVIÇO E CONSULTORIA LTDA consignante-reconvindo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maciel Cesário da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Corredouro Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica Portuguesa \r\n\r\nRepresentante legal comparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, em 5 dias, para assinar termo assumindo o encargo de depositário. \r\n\r\nProcesso: 0102600-47.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FELIX [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO FELIX\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 371, trazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria dos Santos Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S A [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria dos Santos Gomes\r\n\r\nProvidencie o autor a juntada das certidões atualizadas do RGI relativas aos imóveis que pretende ver penhorados. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA, Réu: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu: MARLY BOTTINO, Réu: MARCUS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Duarte [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Renata da Silva Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lino da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSES PRIME COMERCIO DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Selmir Silva dos Santos [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Soraya Domingos dos Santos Flintz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1350222"
                            ],
                            "1350223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0172700-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Guerra Perez Netto\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000347-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350223"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Pires [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: PAMPA SERVICE LTDA-MASSA FALIDA DE, Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇOES DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: SYSTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Pires, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇOES DO BRASIL LTDA, Réu SYSTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-16.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santos Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. - Doce Delícia [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santos Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001040-94.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo da Silva Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-49.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Teixeira do Nascimento Fiuza [Adv. Harley Calassara Reis (OAB: RJ 151503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Diego Penna Galvão Cruz (OAB: RJ 180821 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-36.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelma Andrade Mariano [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Lourenco Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma Andrade Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000553-90.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pedro de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pedro de Oliveira\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Ferreira da Rocha Ribeiro [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Alan Laport Rodrigues (OAB: RJ 148997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 8 DIAS. AO RECORRIDO.\r\n\r\nProcesso: 0055200-79.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Felix Francisco das Chagas [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nALVARA N 480/12, CEF, EM 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001207-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Marcelo dosa Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Marcelo dosa Santos\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-30.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nciencia devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias da Costa [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut José Matias da Costa\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.000,00, ESTIMATIVA DO PERITO eDISON DE aLMEIDA hEREDIA, | EXPENSAS DO AUTOR, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Francisco de Amurim [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Thomaz Coelho [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Thomaz Coelho\r\n\r\nALVARÁ N. 556/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-20.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Silva de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pires da Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pires da Costa\r\n\r\nINDEFERIDO O PGAMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS PELA UNIÃO, DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-62.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Raymundo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Engenharia e Teleinformatica Ltda., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Raymundo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-42.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Bernado da Silva [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandrra Maria Nobre Escovedo [Adv. Marciete Portela Guimarães (OAB: RJ 68648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandrra Maria Nobre Escovedo \r\n\r\nAO RECORRIDO .\r\n\r\nProcesso: 0000114-79.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ciniglia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0001240-67.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Regina da Silva Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecções de Vestuário Ltda. [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zinzane Comércio e Confecções de Vestuário Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO E.DECLARAÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0000240-32.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Paula Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria de Lourdes de Paula Santos\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Tavares [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho de Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049100-35.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Teodoro de Amorim [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nAO RECORRIDO, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-15.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Ribeiro [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Ribeiro \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Farias [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Coral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio Farias \r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DEFLS., EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-20.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimaraes - ESPÓLIO DE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: REGINA LUCIA DIAS DA SILVA GUIMARÃES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimaraes - ESPÓLIO DE, Aut REGINA LUCIA DIAS DA SILVA GUIMARÃES \r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS, .\r\n\r\nProcesso: 0000943-60.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elnaem Adais do Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro - FATERJ [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro - FATERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeyfeson de Aquino Alves [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-34.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira Camara [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Embelezamento Pura Arte Ltda. ME [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira Camara\r\n\r\nCIENCIA FLS. 136, INDEFERIDO HONORARIOS PERICIAIS .\r\n\r\nProcesso: 0000033-33.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Renato Ramos Vieira [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adria Alimentos do Brasil Ltda., Aut Cesar Renato Ramos Vieira\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-33.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Cesar Cassio [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO - ED. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-07.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SANTOS JUSTO DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: AG FUNERARIA SANTA CASA MISSIONARIA RJ LTDA, Réu: MARTHA ARPINO GATTO, Réu: CESAR ARPINO GATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SANTOS JUSTO DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves dos Santos Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: GL Events Centro de Convencoes [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Events Centro de Convencoes\r\n\r\nCIENCA PETIÇAO DE FLS.; .\r\n\r\nProcesso: 0024900-08.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS A CERTIDÃO DO RGI DO IMOVEL INDICADO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-54.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SANTOS REAIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG SHOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Claudio Rocha (OAB: RJ 12525 - D)], Réu: JOSE DE PALINHOS JORGE PEREIRA, Réu: LEONIDIA BARBOSA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SANTOS REAIS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERSSE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias de Lima [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias de Lima, Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, EM 10 DIAS, A EXPENSAS DA RE, PERITO MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-57.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Rodrigues Lopes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-30.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Snatos Lopes [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nao recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0001116-84.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Oliveira Roberto Pizzaria Ltda [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Oliveira Roberto Pizzaria Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 10 DIAS, FLS. 29 .\r\n\r\nProcesso: 0000712-33.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Girard [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Girard \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-72.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia de Abreu Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nVIR COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-30.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento Rubim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-37.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lemos de Sousa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda., Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALÍCIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Lemos de Sousa\r\n\r\nconvolado obloqueio em penhora, sendo a rda para embargos, em 5 dias, querendo. ,\r\n\r\nProcesso: 0001353-55.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins da Costa [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda.- Manequins.com [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexter Indústria e Comércio Ltda.- Manequins.com\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO FLS. 83, SOB PENA DE EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gotelip Peixoto [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton, Aut Mariana Gotelip Peixoto \r\n\r\nRTE,Apresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. RDA,R INDEFERIDO O REQUERIDO ÀS FLS.177.\r\n\r\nProcesso: 0010900-56.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Perez Coelho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Arídio Cabral de Oliveira Advogados Associados [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Perez Coelho \r\n\r\nAO RECORRIDO .\r\n\r\nProcesso: 0079500-03.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dordron Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Moura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roseane Marangon Silva de Jesus (OAB: RJ 124592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Moura\r\n\r\nciencia devolução de pra\\zo, 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sena da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. A/C Administrador Judicial Dr. Aristides Malheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sena da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-47.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA SILVA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, Réu: MARCOS ANTUNES CARDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJUNTAR CERTIDÃO RGI DO IMÓVEL INDICADO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Alves [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Alves, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO EMBARGOS DE DECCLARAÇÃO - IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Matos Silva [Adv. Alex Cunha Mendes (OAB: RJ 100616 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Matos Silva, Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos ,PERMEADOS POR 3.. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-59.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Neves Pereira Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-52.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX HALLEF DE AQUINO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HALLEF DE AQUINO, Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nCONVOLO O BLOQUEIO DE FLS. 135 EM PENHORA, SENDO A RDA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-58.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOC SA SOC ASSISTENCIAL MEDICOS ORDEM CARMO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMOC SA SOC ASSISTENCIAL MEDICOS ORDEM CARMO\r\n\r\nalvara 315/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Meyer de Carvalho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Meyer de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001283-04.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Joaquim da Silva [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasiely e Vieira Ltda. ME, Réu: Ilha Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Joaquim da Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA DECISÃO DE FLS., NADA A CONSIDERAR. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Herculano Soares [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Herculano Soares \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima Pinto Barbosa Vassar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fátima Pinto Barbosa Vassar , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 5.250,00, A EXPENSAS DA RÉ, EM 10 DIAS, PERITO DO JUIZO, MAURO ANTONIO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Cirilo Junior [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: BWU COMERCIO ENTRETENIMENTO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Cirilo Junior\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁS NS. 564/565/12, B; DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sousa Dantas [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-32.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Paula Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria de Lourdes de Paula Santos\r\n\r\nAos recorridos, 8 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001129-20.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Pimenta [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Pimenta \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-41.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS PAIXAO [Adv. Augusto Francisco Muti (OAB: RJ 46623 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROQUIP DO BRASIL SA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS PAIXAO, Réu AEROQUIP DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.850,00, EM 10 DIAS, A EXPENSAS DA RÉ, PERITO MAURO ANTONIO RINCON .\r\n\r\nProcesso: 0109500-15.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cunha de Holanda [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Coi Clínicas Oncológicas Integradas Ltda. [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coi Clínicas Oncológicas Integradas Ltda., Aut Marcia Cunha de Holanda \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, EM 10 DIAS, A EXPENSAS DA RÉ, PERITO MAURO ANTONIO RINCON, .\r\n\r\nProcesso: 0010300-35.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Cassia Ferreira de Lima [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Comércio de Roupas Ltda. - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMR Comércio de Roupas Ltda. - Mercatto\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-22.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mello e Silva de Lima Brandão [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Mello e Silva de Lima Brandão \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Costa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Expresso Santos de Belfort Roxo Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius dos Santos Costa \r\n\r\nAO RECORRIDO .\r\n\r\nProcesso: 0005600-65.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTANARI CALIXTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MONTANARI CALIXTO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000308-45.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mello Bom dos Santos [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Mello Bom dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Bezerra da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-81.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Constantino Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV, Aut Rogerio Constantino Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre ESCLARECIMENTOS DO PERITO EM 5 dias SUCESSIVOS,PERMEADOS POR 3. \r\n\r\nId: 1351948"
                            ],
                            "1351964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-28.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Silva Figueiredo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Probank S.A. \r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-82.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSARA CORREA CUNHA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BOM ABESSA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Réu: Admilson Bessa de Medeiros, Réu: Odilea Bessa de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSARA CORREA CUNHA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-68.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Antonio [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage Barão de São Felix Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garage Barão de São Felix Ltda., Aut Sebastião de Jesus Antonio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-85.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Silva Moreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nciencia alvará n. 567/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho de Sampaio [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-14.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MANES GALVAO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTISHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 212. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-86.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: GREICY FERREIRA BARREIRO, Réu: RICARDO FERREIRA BARREIRO, Réu: BRUNO FERREIRA BARREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LTDA\r\n\r\nfazer a juntada do contrato social, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barboza de Oliveira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barboza de Oliveira\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-02.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Felipe da Cunha Angelo [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira 2007 Serviços Automotivos Ltda [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe da Cunha Angelo \r\n\r\nINDEFERIDO. DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-47.1994.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: A PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Cgte: LIA GUIMARÃES PEREIRA NETA, Cgte: MAURO HENRY NACHAMKES, Cgte: SULEY NACHAMKES\r\n\r\nCgto: SHEILA REGINA M DAS NEVES [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SHEILA REGINA M DAS NEVES\r\n\r\nALVRÁ N. 559/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-35.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO VIANNA DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Aut: MIRIAM DE SALLES GARCIA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Aut: NILMA FIALHO DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL - SOCIO DA RECLAMADA, Réu: PAULO CESAR MARTINS - SOCIO DA RECLAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCELO VIANNA DA SILVA, Aut MIRIAM DE SALLES GARCIA, Aut NILMA FIALHO DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-43.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOREIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU V NORTE SHOPPING LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Jorge Luiz Viana de Araujo [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BACALHAU V NORTE SHOPPING LTDA, Réu Jorge Luiz Viana de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-53.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Thulio Villas Bôas [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Thulio Villas Bôas , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 1.800,00, A EXPENSAS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS,PERITO JOELSON CUNHA OLIVEIRA. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-41.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Severino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Severino da Silva, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nManifestar-se sobre ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Cunha [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda. \r\n\r\nciencia petição de fls. ,\r\n\r\nProcesso: 0160100-40.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio do Edifício América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício América Mall\r\n\r\ndevolução de prazo, 8 dias, .\r\n\r\nId: 1351964"
                            ],
                            "1352189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-40.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio do Edifício América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício América Mall\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda., Réu: ROSA MARIA CASSAR DE OLIVEIRA [Adv. Priscila Mauadié Souza (OAB: RJ 93284 - D)], Réu: MOYSES BRAKARZ [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOYSES BRAKARZ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-51.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mesquita Gabetto [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nId: 1352189"
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                            "1352245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-15.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Montblanc Empreiteira de Obras Ltda., Réu: W Torre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 33, bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0051200-25.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rizzoto Vasques [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rizzoto Vasques, Réu Prossegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que conforme despacho de fls. 718, foi negado seguimento aos agravos de petição interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001544-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Amorim da Cunha [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Amorim da Cunha , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-64.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS:169: \" Vistos, etc. 1-Intime-se a parte contrária para manifestar-se, em 15 dias, acerca dos cálculos devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS ( parte do empregado e do empregador). 2-Havendo impugnação , intime-se o(a) impugnado(a) para manifestar-se em dez dias. 3- Após, decorridos os prazos, com ou sem manifestação das partes, ao calculista para verificação e cálculo de JCM.\" \r\n\r\nProcesso: 0001204-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Coelho Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Coelho Dias, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Tereza Riera Azambuja [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cláudia Tereza Riera Azambuja\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001429-39.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Centini [Adv. Marcelle Siqueira Bencuya (OAB: RJ 124762 - D)]\r\n\r\nRéu: Medika Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Centini\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.32: \" Vistos,etc. O atestado médico capaz de elidir penalidade sofrida pelo não comprarecimento do reclamante à audiência designada deve conter expressamente a declaração de impossibilidade de locomoção da parte ausente, conforme exegese do Enunciado 122 do TST, o que não se verifica no presente caso. Pelo exposto, indefiro o requerimento de fl.30. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001557-59.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Ribeiro Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garagem Ribeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-56.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Apparecida Simas Cruz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Apparecida Simas Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-63.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Marques Ramos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Magno Marques Ramos, Réu Steel Men Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-82.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Ricardo Ramos Lage [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda. - Galbi Rio Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ricardo Ramos Lage\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais de fls. nº 27 e 28 bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001330-02.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Justino de Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonte e Bar Brinco da Princesa Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonte e Bar Brinco da Princesa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-41.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Pinheiro Lixa [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Pinheiro Lixa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Missaire Malhado do Couto [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluisio Gonzaga de Oliveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Missaire Malhado do Couto\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos trazidos pela parte contrária. Prazo: 05 dias, em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000208-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Moura Marendaz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Moura Marendaz, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aguiar de Paula Machado [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Arbi Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbi Promotora de Negócios Ltda., Réu Banco Arbi S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luíz da Cunha Furtado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luíz da Cunha Furtado , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Silverio Rodrigues Barcellos [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Silverio Rodrigues Barcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Matuk Fuentes Torrelio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM 10 Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGM 10 Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moreira da Silva [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Moreira da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls.91 efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001196-42.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Danyela Oliveira Linhares [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pace e Di Amore Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Pace e Di Amore Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-72.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Januário [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Jaqueline de Souza Januário , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-51.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Betânia Oliveira dos Santos [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Barfometro Santa Cruz Ltda. [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barfometro Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-14.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Chinelato de Souza [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Chinelato de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-05.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronyldo da Silva Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Interjam Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronyldo da Silva Lima \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0049500-77.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Ferreira Borges [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Ferreira Borges \r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS: 174: \" Vistos,etc. Intime-se o autor para que apresente nova planilha de cálculo, observando a promoção supra\". \r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Cunha de Mendonca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tomaz de Queiroz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Manoel Tomaz de Queiroz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Murilo Tenorio Melo [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Washington Murilo Tenorio Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-55.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Vargas Pereira Neto [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Fire EAJL Equipamentos de Segurança Contra Incêncio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vargas Pereira Neto , Réu Ideal Fire EAJL Equipamentos de Segurança Contra Incêncio Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 07 de agosto de 2012 às 10:30hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, bem como as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000733-03.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinval Fernandes de Moraes [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paula Silva Pereira\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 678: \" Vistos, etc. Intime-se a Reclamante para apresentar NOVOS CÁLCULOS , conforme promoção supra, EM 10(DEZ) DIAS.\" \r\n\r\nProcesso: 0000651-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial), Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial), Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-16.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Calixto da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)], Réu: Supermercado Extra [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)], Réu: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre, Réu Supermercado Extra, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-50.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Reis, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta de Azevedo Vasconcellos Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Antonio Carlos Clark Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Carlos Francisco Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Felipe Clark Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Maria Antonieta Vasconcellos Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Francisco Clark Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. [Adv. Alexandre Cristino Lencione (OAB: SP 206874)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Portinho, Réu Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Damiao Jose Domingos dos Santos (OAB: RJ 100591 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar nova planilha de cálculos, conforme promoção de fls. 415. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-65.2012.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: Alcla Produções Artísticas Ltda-ME [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edimilson de Carvalho Gomes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alcla Produções Artísticas Ltda-ME, Egdo Edimilson de Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-86.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Madruga de Oliveira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Madruga de Oliveira, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Pereira [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Solange Maria Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Alessandra de Godoi [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Bruna Alessandra de Godoi , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ sobre R$ pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000416-39.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Braga Pederneiras [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-51.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Agatha Lima de Almeida [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-92.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea de Lima Oliveira Graciano [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Secret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea de Lima Oliveira Graciano\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 14 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092400-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Frederico de Toledo Sanchez [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes; bem como contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Ribeiro [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Ribeiro, Réu Fundação José Pelúcio, Réu Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/08/2012 às 10:30hs p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante .Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001484-53.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Célio Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Célio Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-21.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Macena da Fonseca [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Soter Manutenção Ltda., Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Macena da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 197, bem como informar o correto e atual endereço da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0134600-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Elias Auzi [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rubens Vasconcellos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Vasconcellos, Réu Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda., Réu RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A., Aut Vanda Elias Auzi \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecira de Souza Santiago [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informações e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecira de Souza Santiago \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Magalhães Londres [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olavo de Souza Guerra Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olavo de Souza Guerra Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 25 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029300-49.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Carvalho Gomes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pires Vieira [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Carvalho Gomes\r\n\r\nVista ao exequente do mandado de penhora devolvido às fls. 109/110. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Victório de Sant Anna [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Victório de Sant Anna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Alencar [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho de Alencar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Cláudia Lopes Aragão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Joana Cláudia Lopes Aragão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-19.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Padua Lira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-25.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Rosa Modesto [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Tertuliano Ximenes Filho [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Rosa Modesto , Réu Tertuliano Ximenes Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Josias Reis [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Mônica Paixão de Albuquerque (OAB: RJ 163957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Josias Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-28.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Céu Tavares de Melo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Céu Tavares de Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lima [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº167 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000769-11.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Detes Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Detes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 19 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000949-27.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antonio Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094800-28.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael Sanches [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Sanches, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-47.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Gonçalves da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto por irregularidade de representação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Tavares [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-62.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Costa [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-76.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arcanjo de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arcanjo de Souza, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls.140e efeitos do art.884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001474-43.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Marques de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Marques de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melina Cardim da Silva [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Cardim da Silva, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias\r\n\r\ndo FGTS e do seguro desemprego no dia 04 de setembro de 2012 às 10:30hs. .\r\n\r\nId: 1352245"
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                            "1352243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000477-54.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simião Cardoso Rodrigues \r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda. , João da Silva Neto ME - Boa Esperança Construções , Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) João da Silva Neto ME - Boa Esperança Construções , Prestoeletric Assessoria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352243"
                            ],
                            "1352244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000400-85.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Roberta Bentes Correa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000138-38.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Silverio Rebelo Braz \r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Fortes Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000295-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos 154/156, devendo a 1ª Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001178-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Silverio Rodrigues Barcellos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Motta de Santana \r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda - NP Sócio Marcelo Rocha Neves \r\n\r\nConsele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda - NP Sócia Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352244"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000320-35.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Bento de Jesus Pereira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bento de Jesus Pereira\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 63/112. \r\n\r\nProcesso: 0163800-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Guimarães Alves [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda - EPP [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Guimarães Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE de fls. 160/166. \r\n\r\nProcesso: 0090500-39.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Luna [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Port Of Spain [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Luna\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de I.R. de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000472-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Dias Rezende [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Dias Rezende, Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001062-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Fernandes Belfort [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Prestadora de Serviços de Táxi LTDA. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classe A Prestadora de Serviços de Táxi LTDA., Aut José Roberto Fernandes Belfort \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 127, intimando-se a reclamada ao pagamento, em 15 dias, do saldo remanescente, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001357-68.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Pinho Barbosa Filho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Italiano Torre de Pisa Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Pinho Barbosa Filho \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-90.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Igor Sangi Alves Nogueira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0064000-67.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Miranda Martins [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Servicos Especializados Em T Automotivas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Miranda Martins\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029900-23.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vilela Ramos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c Francisco Antônio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c Francisco Antônio Chagas\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de fls. 371/378. \r\n\r\nProcesso: 0000435-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Vilela da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Vilela da Silva , Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-83.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Paz Damiao [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Paz Damiao\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131500-82.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreo Milagres da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andreo Milagres da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 412/416. \r\n\r\nProcesso: 0001397-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Araújo Avilez Aragão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Workgraph Comércio Serviços e Assistência Técnicas Ltda. ME [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Araújo Avilez Aragão , Réu Workgraph Comércio Serviços e Assistência Técnicas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 16.948,30, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Alves [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 658/690, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Lidugero [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Rocha Lidugero\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000501-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Carvalho Gomes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião Carvalho Gomes\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0001123-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Brandão Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Tatiane Brandão Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272, que tornou nulos os expedientes a partir de fl. 240, recebendo a petição de fls. 261/262 como simples manifestação da parte autora, bem como dar ciência às partes acerca da decisão de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0020800-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Sousa Gondim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Repok Ltda. ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Sousa Gondim\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000880-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Hadid [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Hadid Braga Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Special Hadid Braga Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000668-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert Bernardino Viter [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 181/183. \r\n\r\nProcesso: 0103400-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Sarlo Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Kelly Sarlo Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas 1a e 2a rés, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele José da Silva de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o valor apontado à fl. 385, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-75.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Pereira Dutra Donato [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Brito Yazeji\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Pereira Dutra Donato \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001545-27.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Ramos Gomes [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gabriel Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nIndicar fiel depositário para o bem penhorado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Patrocinio Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Patrocinio Carvalho \r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 456/457. \r\n\r\nProcesso: 0000037-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciel Rodrigues Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciel Rodrigues Silva \r\n\r\nContestar fls. 393/430. \r\n\r\nProcesso: 0000648-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Tavares Barboza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação extrajudicial), Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Wallace Tavares Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0125000-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araújo do Nascimento [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Araújo do Nascimento, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 269, intimando-se a ré ao pagamento da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000961-23.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nId: 1351743"
                            ],
                            "1351740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0118600-04.2008.5.01.0080 ConPag\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Raniére Rosas do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Raniére Rosas do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.684,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351740"
                            ],
                            "1351741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000232-31.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Geildo Gomes de Freitas\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Stiebler Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351741"
                            ],
                            "1351742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001123-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Brandão Ramos da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272, que tornou nulos os expedientes a partir de fl. 240, recebendo a petição de fls. 261/262 como simples manifestação da parte autora, bem como dar ciência às partes acerca da decisão de fl. 238.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351742"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046200-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Rolim Lobo e Silva e Outros [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Irene Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria da Conceicao Dantas de Lima [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Nadege Costa Nogueira Pomar [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irene Rodrigues da Silva, Aut Maria da Conceicao Dantas de Lima, Aut Nadege Costa Nogueira Pomar, Aut Nilda Rolim Lobo e Silva e Outros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 830/838 para fixar o valor liquido devido aos autores em R$ 241.402,68, equivalentes a 19.542.993,71 TRs , sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000930-97.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucival Dias Bittencourt [Adv. Sheila Patricio da Costa (OAB: RJ 168323 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucival Dias Bittencourt\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2012 ÀS 09:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-51.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Sousa Moreira [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Sousa Moreira\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-62.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir da Silva Eneas [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000815-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Oliveira Mattos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: ACR Styllus Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Oliveira Mattos \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçao, em 30 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001336-89.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Barbosa Afonso [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Martins Loredo ME - Super Rede [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Martins Loredo ME - Super Rede \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000925-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Batista [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos Batista\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 08/10/2012 ÀS 09:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000753-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei Sales Noberto [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aureci [Adv. João Fernando Salviano Junior (OAB: RJ 168326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aureci\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-37.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Dias [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000926-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Nogueira [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Raquel Santos Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/09/2012 às 11h:30m para a oitiva da testemunha lidia antônio feitosa, conforme ofício de fl. 447. \r\n\r\nProcesso: 0001505-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osny da Silva Vandelli [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osny da Silva Vandelli\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001136-82.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Abrantes Faria [Adv. Michelli Oliveira da Silva (OAB: RJ 163683 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0085300-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lopes Ladeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000923-08.2012.5.01.0081 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Dkade Stands e Cenografia Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 02/10/2012 ÀS 09:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000924-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Lima Grativol [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Footsport Comércio de Calçados e Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Lima Grativol\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 08/10/2012 ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036700-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Araújo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Araújo \r\n\r\ncontestar embargos à excução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Soares Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-33.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: katia Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da liberação da penhora de fl.210. \r\n\r\nProcesso: 0000642-23.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo Andre [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo Andre\r\n\r\ncontrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000928-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Lemos da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Expandir Participações Ltda., Réu: Viagens Marsans Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Lemos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/10/2012 ÀS 09:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001440-47.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasil Express Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises de Menezes Lago \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasil Express Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco da Silva [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer Novos meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 02/10/2012 ÀS 09:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001292-36.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Ligia Daniel [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Christine Zohrer [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christine Zohrer , Aut Vera Ligia Daniel \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fl. 63, devendo a reclamada efetuar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000920-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Vitória Nogueira Nascimento [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Vitória Nogueira Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 02/10/2012 ÀS 09:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000056-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Flor da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Flor da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000775-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva Torquato [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Coelho Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé de Coelho Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nAcostar aos autos as guias do FGTS e chave de conectividade, em 05 dias, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001506-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ribeiro Quirino [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Tim Celular do Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ribeiro Quirino \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000767-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Araújo [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio à Terceira Idade [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)], Réu: Obra de Assistencia Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio à Terceira Idade, Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara , Réu Obra de Assistencia Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nTomar ciencia de que o prazo de fl. 430 foi convolado em sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000037-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Barros Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Barros Nascimento , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0000423-39.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Vieira Riodades [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Helena Coimbra de Souza Lima (OAB: RJ 142910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vieira Riodades\r\n\r\ncontrarrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0039600-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Conceição Moreira [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 683/2012 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0040400-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carneiro de Faria [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósito de fls. 207 e 208 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158500-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Coelho Pereira Junior [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maria de Alcantara [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasnew Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maria de Alcantara \r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 87 (vir com os comprovantes de valores, efetivamente, quitados) \r\n\r\nProcesso: 0001396-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Mattos Pereira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 120,00) \r\n\r\nProcesso: 0000926-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Longo Filho [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Arezza, Réu: Construtora Augusto Velloso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Longo Filho \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/10/2012 ÀS 09:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000655-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Athayde [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMYD Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000129-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Balduino da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. , Aut Jose Balduino da Conceição , Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a oitiva da testemunha Fábio soares da silva foi designada para o dia 13/09/2011 às 11h:30min, conforme ofício de fl. 496. \r\n\r\nProcesso: 0014400-40.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santana Mattos [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprobel Servicos e Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Flávio Pinto Ribeiro, Réu: Patrícia de Melo e Silva [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia de Melo e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000715-92.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Lima \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçao, em 30 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001511-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdi do Carmo Tenório [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000921-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Maxnuck Soares [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Maxnuck Soares \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 02/10/2012 ÀS 09:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001364-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa dos Santos [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Club Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Club Jardim Guanabara\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000927-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rosa dos Santos [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rosa dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0009400-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Caetano [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves Caetano\r\n\r\nVir com a cópia da sentença de decretação de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000627-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Cavlcante dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Cavlcante dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 166, devendo, ainda, vir com a primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0013000-25.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Soares [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Carlos Alberto de Carvalho , Réu: Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Soares\r\n\r\nFornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-86.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelucia da Cruz Orlando [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Centro de Referência da Música Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelucia da Cruz Orlando \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/10/2012 ÀS 09:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001433-89.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quivia de Oliveira da Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quivia de Oliveira da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000117-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Braga [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Vivenda da Penha II [Adv. Monica Soares da Silva (OAB: RJ 59561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Braga, Réu Condominio Residencial Vivenda da Penha II\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls.60/61para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 5.813,75, equivalentes a 469.104,24TRs pro-rata, alem de R$ 79,22 a titulo de INSS e R$ 872,06 a título de honorários, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda a comprovaçao do valor de R$ 100,00 referente as custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000322-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Leccas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pereira Leccas\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0001390-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Caram Rodrigues Costa [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Caram Rodrigues Costa \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 498, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001352-09.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson de Souza Aprigio [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. do Gesso [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. do Gesso\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000808-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira da Costa [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira da Costa \r\n\r\nVir com a primeira parcela dos honorários periciais, devendo, ainda, manifestar-se sobre a petição de fl. 165 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-15.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes de Souza [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gomes de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001373-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro de Oliveira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Monteiro de Oliveira \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçao, em 30 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0113000-33.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Albuquerque Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 538. \r\n\r\nProcesso: 0000969-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alexandre Pereira da Silva [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)]\r\n\r\nRéu: City Parking Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Parking Estacionamento e Garagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-27.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Laudelina Farias da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyde Ricardo Santa Cruz Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laudelina Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000123-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Albino de Paiva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Albino de Paiva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000170-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Santana de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffe And Cake Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Santana de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidacao apresentados pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Galdino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Galdino da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 02/10/2012 ÀS 09:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000884-23.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma de Orleans Jackson [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas e Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Orleans Jackson \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2012 ÀS 09:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103300-96.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andrade Eduardo [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0104600-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Matos Theotônio [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Matos Theotônio \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 248 \r\n\r\nProcesso: 0140100-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro Figueiredo [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 210 e 224 foram convolados em penhora. \r\n\r\nId: 1347305"
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                            "1351446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000431-26.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA, Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª ré, tendo em vista a devolução da notificação com o motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000357-52.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Enodir Graziel Rosa [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Engbras Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enodir Graziel Rosa\r\n\r\nAo autor para informar o nº do endereço constante na petição de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0088000-51.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ELIAS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: XOROQUE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Francisco Abreu de Souza, Réu: Rosilene Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ELIAS\r\n\r\nInformar o atual endereço da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001328-88.2011.5.01.0401 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: CLASS LTDA CENTRO MEDICO PARQUE DAS PALMEIRAS [Adv. Eduardo Moreira Muniz (OAB: RJ 85235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLASS LTDA CENTRO MEDICO PARQUE DAS PALMEIRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163100-02.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureci Pereira de Castro [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jean Piaget Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureci Pereira de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre o recebimento do valor relativo à petição de fls. 522/524, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo Lima\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Industria Náutica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/08/12, às 11:30 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000812-34.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angrizani Lopes Oliveira de Mattos [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Aut: Eli Tavares Pôrto [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Aut: Ronaldo Roberto Figueira Junior [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Aut: Thiago de Souza Caminha [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angrizani Lopes Oliveira de Mattos, Aut Eli Tavares Pôrto, Aut Ronaldo Roberto Figueira Junior, Aut Thiago de Souza Caminha\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da ré com o motivo \"mudou-se\", ao autor para fornecer o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, inclusive para o autor Ronald Roberto de que deverá assinar a procuração de fl. 22 e o documento de fl.23. \r\n\r\nProcesso: 0163700-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Louzada Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Louzada Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-63.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Jorge Luiz Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação do consignatário, com o motivo \"faltou rua e nº\", informe o consignante o endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0106700-36.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira de Andrade [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Dicler Costa Rosa [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Denise Cardoso Valadao Tozzi [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Domingos de Albuquerque [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Fabio Curioni Gamon [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Franklin Jose Campos Nunes [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Edson Santana Vitor Galvao [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Heliane Maria dos Reis [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Eliseu da Silva Dias [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Eloi de Abreu Esvobda [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Oliveira de Andrade, Aut Denise Cardoso Valadao Tozzi, Aut Dicler Costa Rosa, Aut Domingos de Albuquerque, Aut Edson Santana Vitor Galvao, Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Aut Eliseu da Silva Dias, Aut Eloi de Abreu Esvobda, Aut Fabio Curioni Gamon, Aut Franklin Jose Campos Nunes, Aut Heliane Maria dos Reis\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0000430-41.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO BRAZ DA SILVA FILHO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA, Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BRAZ DA SILVA FILHO\r\n\r\nTendo em vista a devolução das notificações das rés, com os motivos \"mudou-se\", para a 1ª ré, forneça o autor o correto endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000888-29.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLÁVIO CRISTOVÃO DA SILVA DOMINGUES [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA HIDRÁULICA, ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLÁVIO CRISTOVÃO DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 53/56. \r\n\r\nProcesso: 0000432-11.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DA ROCHA FURTADO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA, Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA ROCHA FURTADO\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação das rés, com os motivos \"mudou-se\", para a 1ª ré, e \"área não atendida\", para a 2ª ré, forneça o autor o correto endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0011400-42.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deives da Silva Lucio [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A., Réu: Eco Resort de Angra [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deives da Silva Lucio\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da testemunha de fl. 350, com o motivo \"não procurado\", traga a parte autora, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001108-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BEVILAQUA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: M. STOQUE FERREIRA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BEVILAQUA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/08/12, às 11 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdines da Conceição Carvalho [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdines da Conceição Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 25/09/12, às 11 horas, para anotação da CTPS do autor e entrega de guias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-07.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO AMARAL DA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARIDA DE RIO CLARO AUTO POSTO LTDA [Adv. Jose Geraldo Netto (OAB: RJ 72880 - D)], Réu: MARILENA DE OLIVEIRA PANAINO, Réu: MARGARIDA MARIA ALACOQUE DE OLIVEIRA PANAINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 73/74 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000501-43.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA CIBELE SILVESTRE DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PADARIA BIG PÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA CIBELE SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo as partes virem em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0052400-37.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio JOSE AUGUSTO MARX FILHO [Adv. Oduwaldo Antonio Ferreira (OAB: RJ 31817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiligencie o autor em seu próprio interesse, com relação ao item 3 da petição de fls. 228/230. \r\n\r\nProcesso: 0183200-35.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: J F T Prestacoes de Servicos Ltda Me, Réu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Silvio Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram parcialmente providos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEDSON MACIEL DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut GLEDSON MACIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-54.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOUVEIA BASTOS [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOUVEIA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/12, às 11 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000799-35.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Galdino da Silva [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Galdino da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço de sua testemunha, sob pena de trazê-la para oitiva independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001104-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VIEIRA LIMA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO MARINA COSTABELLA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO MARINA COSTABELLA, Aut CARLOS AUGUSTO VIEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração, sendo a embargante condenada em multa por recurso protelatório. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-86.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Jesus [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME n/p sócio Idevaldo Antonio Neves, Réu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2012, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1351446"
                            ],
                            "1351445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0183200-35.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: J F T Prestacoes de Servicos Ltda Me, Brasfels S/A\r\n\r\nPelo presente fica m J F T Prestacoes de Servicos Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram parcialmente providos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-94.2008.5.01.0401 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Arruda\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalações e Serviço Técnico Ltda, Brasfels S.A\r\n\r\nfica m AM Furos Instalações e Serviço Técnico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351445"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1351468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088700-84.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda da Silva Muniz [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Franca Curso de Idioma ME., Réu: Curso Livre Dois Irmaos, Réu: Silva Lins Pelegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda da Silva Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0107/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0034500-98.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes alexandre [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes alexandre\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl Vistas ao autor, por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000352-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nonato da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Nonato da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de conciliação, dia 13/09/2012, `as 10:15 horas. deverá dar ciência a seu cliente, do dia e hora da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-21.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: RGI - Empreendimentos Ltda [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RGI - Empreendimentos Ltda\r\n\r\nVista dos autos, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-26.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lucas Ferreira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)], Réu: Estetic Club Plastica e Beleza (Stetic Center Ltda.), Réu: Unimed Araruama, Réu: Unimed Cabo Frio, Réu: Resgate Médico Consultoria e serviços Médicos Sociedade Simples \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Aut Ricardo Lucas Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 205; ;\r\n\r\nProcesso: 0074100-24.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luis de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construção Ltda. [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos S. A. - Concessinária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luis de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-96.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ALVES DUARTE FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJU [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJU, Réu Itau Unibanco S/A, Aut LAURO ALVES DUARTE FILHO, União Federal\r\n\r\nTer ciencia da decisão do AIRR, 10 dias .prazo comum\r\n\r\nProcesso: 0001458-82.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Loureiro [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Boa Esperança de Araruama Ltda [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Loureiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 149 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-49.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Conceicao Silva de Souza [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Pousada dos Coqueiros de Araruama Ltda. [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Conceicao Silva de Souza, Réu Hotel e Pousada dos Coqueiros de Araruama Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1178,22. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielena Antunes dos Santos [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavare Lavanderia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielena Antunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0112/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0119100-86.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-10.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SANTANNA GOMES [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SANTANNA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0113/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado defitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0089200-92.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI BRANQUINI SANTOS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirlei Lange Monteiro de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI BRANQUINI SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0109/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0089300-52.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE CARVALHO LISBOA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABELA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE CARVALHO LISBOA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0110/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0102100-73.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOSA BORGES [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOETICA CENTER FOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ana Paula da Silva Carneiro (OAB: RJ 113467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BARBOSA BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0114/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após,o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0094600-29.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nRéu: R L A COMERCIO E PREST DE SERV LTDA ME, Réu: Rosane do Couto Nabarro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0111/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0088800-88.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAB RAMOS DE PAULA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: O CHORAO RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)], Réu: Ney Roldan do Nascimento, Réu: Neli do Nascimento Felippe de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAB RAMOS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0108/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR DA COSTA QUINTANILHA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 144 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-35.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Conceição Silva [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Arí Ricardo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Conceição Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001193-80.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraci Domingues Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira\r\n\r\nFornecer o CPF do reu , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Andrade [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls75/76 Ter ciência do despacho de fls 76 verso;\r\n\r\nId: 1351468"
                            ],
                            "1351463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-79.2000.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351463"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1351716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000712-53.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Montella Bernardo [Adv. Joao Alfredo Barbosa Neto (OAB: RJ 124627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Montella Bernardo, Réu Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000985-32.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Cunha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-44.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Salgado Lemos [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Salgado Lemos\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-26.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Dutra [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: PC de Andrade Campos ME, Réu: PAULO CESAR DE ANDRADE CAMPOS [Adv. Heloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR DE ANDRADE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 32, devendo depositar o valor remanescente em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135700-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Batalha Campos [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Batalha Campos, Réu Senai-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000636-63.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Junior Ribeiro [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA ARROZAL LTDA [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA ARROZAL LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 38, para os fins do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129600-41.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MAGALHAES VASCONCELLOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO MAGALHAES VASCONCELLOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos em harmonia com o r. acórdão de fls. 701/710. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-85.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane de Paula Oliveira [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Vassourinha Ltda. [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Vassourinha Ltda., Aut Daiane de Paula Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001148-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bestete da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafer Empreiteira Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafer Empreiteira Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-68.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Anisio [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Anisio\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente (fls. 38/39). Prazo: 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207500-07.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison da Silva Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amália S.A. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amália S.A.\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao recurso adesivo interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-30.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva da Cunha [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliana Costa Abreu (OAB: RJ 118257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0283200-62.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANDE DA SILVA CARVALHO [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA IMPERIAL DE VALENCA LTDA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Legran Distribuidora de Alimentos Ltda. ME (Sucessora de Padaria e Confeitaria Imperial de Valença Ltda.) [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legran Distribuidora de Alimentos Ltda. ME (Sucessora de Padaria e Confeitaria Imperial de Valença Ltda.), Réu PADARIA E CONFEITARIA IMPERIAL DE VALENCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 264, para os fins do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000666-64.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Martins Telles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Contabilidade Katia Cristina Delgado de Medeiros e Rodrigo Delgado [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Contabilidade Katia Cristina Delgado de Medeiros e Rodrigo Delgado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-11.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Branquinho [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Branquinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-24.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio das Dores [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Guilherme Henrique Cardoso Rezende, Réu: Felipe Gomes Cardoso Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 54, para os fins legais. \r\n\r\nId: 1351716"
                            ],
                            "1352407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-94.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Moreira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva Moreira, Réu Univulk Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPrestarem as informações (e documentos) solicitados pelo perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-65.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PIO LORENO ALVES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIO LORENO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os saldos existentes nos autos. Contestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-37.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vargas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vargas, Réu Viação Barra do Piraí Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001587-57.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Aguiar Ferreira da Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz e Queiroz High Lux Restaurante Ltda.-ME [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Coopertur - Cooperativa dos Profissionais de Turismo e Hotelaria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braz e Queiroz High Lux Restaurante Ltda.-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Piassá Costa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Cristina de Azevedo [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)], Réu: Edilson de Jesus Ferreira de Assunçao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Piassá Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 262vº . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-08.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinete Oliveira da Silva [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA FONTES CAULO [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LUCIA FONTES CAULO\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0097400-58.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA SILENE DA CUNHA NUNES [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SILENE DA CUNHA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 63. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Paula [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: P C C Junqueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Paula, Réu P C C Junqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058600-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cassiano Lopes Raposo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cassiano Lopes Raposo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73: \"...Considerando que o perito nomeado não aceitou receber seus honorários ao final , tampouco este Juízo pode compelir qualquer profissional a realizar a referida prova conforme o ato nº 88/2011 da Presidência deste Eg. Tribunal, notifique-se o autor a comprovar o pagamento dos honorários estimados pelo ilustre expert no prazo de 10 dias, ou ao menos de sua 1a parcela, caso deseje seu parcelamento, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0056100-43.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Aparecida Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Aparecida Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180: \"...Considerando que o perito nomeado não aceitou receber seus honorários ao final, tampouco este Juízo pode compelir qualquer profissional a realizar a referida prova conforme o ato nº 88/2011 da Presidência deste Eg. Tribunal, notifique-se o autor a comprovar o pagamento dos honorários estimados pelo ilustre expert no prazo de 10 dias, ou ao menos de sua 1a parcela, caso deseje seu parcelamento, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nId: 1352407"
                            ]
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                "Barra Mansa": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001488-02.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Felício da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: RLF Conservação e Dedetização Ltda., Réu: F.C. Corrêa Vieira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felício da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 14:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000016-15.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA GOMES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIÊNCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0240700-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freitas de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Freitas de Souza, Réu Viacao Progresso e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0179700-13.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelina Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Delgado Gonçalves [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina Soares, Réu Marco Antônio Delgado Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001126-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio Lopes Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Serviços S.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Inácio Lopes Faria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIÊNCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001089-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nogueira de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevotrigo Alimentos Ltda. ME A/C Francisco Carlos de Souza Vigorito, Réu: Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nogueira de Oliveira, Réu Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIÊNCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001092-56.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevotrigo Alimentos Ltda. ME A/C Socio Francisco Carlos de Souza Vigorito, Réu: Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva, Réu Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 16:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIÊNCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000759-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Amanhecer Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIÊNCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001594-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva Rodrigues, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 16:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIÊNCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1351886"
                            ],
                            "1351887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073800-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Afonso [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Esfil Industria Mecanica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfil Industria Mecanica Ltda., Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nCiência as partes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Bonsucesso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Bonsucesso da Silva, Réu Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 15: 45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nDesconsiderar data da audiência anteriror. Vir para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000982-41.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA - APAE - BARRA MANSA, Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 10:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Fernandes Ribeiro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Fernandes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 15 :50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000674-81.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Marice da Silveira Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecom Comércio de tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Marice da Silveira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 15: 30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1351887"
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                                "Processo: 0140200-36.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CORDEIRO PEIXOTO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, Aut: ADRIANO SIQUEIRA GOMES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ALEXANDER SIQUEIRA DOS ANJOS [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ALEXO REIS [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ANDERSON LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ANDRE CARDOSO MORENO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ANDRE LUIS MANHAES VIANA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ALCEMIR DE LUZIE MIQUELITO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: FABIANO PEREIRA GOMES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: FABIANO RANGEL DA FONSECA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: FABIO NETO MACHADO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: GUILHERME FONSECA PESSANHA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: JOEL CRUZ GOMES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: JOILSON DA SILVA BEIRAL [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: JONAS TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: JOSE AURELIO DE SOUZA SANTO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: GUSTAVO LEMOS GOMES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: EDUARDO DE LIMA BOTELHO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: EDUARDO JOSE FRANCA XAVIER [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CARLOS AMERICO GALAXE SEGUNDO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: KLEBER FABIANO NETO DE ALVARENGA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CRISTIANO TAVARES DE VASCONCELLOS [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria , Aut: LAERCIO LESSA DA SILVA JUNIOR [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: LEANDRO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: LEONARDO MOTA MACIEL [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: LUIZ EDGARD DA HORA DA CONCEICAO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MAGNO CARDOSO TINOCO JUNIOR [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MAGNO ORLANDO ARAUJO DA SILVA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MARIO CESAR SALES DE AZEVEDO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MARCELO BICOK HENRIQUES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MICHELE DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: RALPH CORDEIRO DA SILVA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: RINALDO VIVEIROS DA ROCHA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ROBSON GOMES DE SOUZA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: RODRIGO FONSECA FARIA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ROGELIO SALES GONCALVES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA PESSANHA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: SERGIO DIAS DA SILVA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CIVALDO DA CONCEICAO RODRIGUES HONORATO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: WAGNER DA SILVA PAES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: WELLLINGTON FERREIRA FREITAS [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SIQUEIRA GOMES, Aut ALEXANDER SIQUEIRA DOS ANJOS, Aut ALEXO REIS, Aut ANDERSON LUIZ PEREIRA DA SILVA, Aut CARLOS AMERICO GALAXE SEGUNDO, Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, Aut CIVALDO DA CONCEICAO RODRIGUES HONORATO, Aut CRISTIANO TAVARES DE VASCONCELLOS, Aut EDUARDO DE LIMA BOTELHO, Aut EDUARDO JOSE FRANCA XAVIER, Aut FABIANO PEREIRA GOMES, Aut FABIO NETO MACHADO, Aut JOILSON DA SILVA BEIRAL, Aut KLEBER FABIANO NETO DE ALVARENGA, Aut LAERCIO LESSA DA SILVA JUNIOR, Aut LEANDRO DA SILVA RIBEIRO, Aut LEONARDO MOTA MACIEL, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR, Aut MAGNO CARDOSO TINOCO JUNIOR, Aut MICHELE DE SOUZA SIQUEIRA, Aut RALPH CORDEIRO DA SILVA, Aut ROBSON GOMES DE SOUZA, Aut RODRIGO FONSECA FARIA, Aut ROGELIO SALES GONCALVES, Aut ROGERIO DA SILVA PESSANHA, Aut ROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Aut SERGIO DIAS DA SILVA, Aut UNIAO FEDERAL, Aut WELLLINGTON FERREIRA FREITAS, Aut MARCELO BICOK HENRIQUES, Aut JOSE AURELIO DE SOUZA SANTO, Aut MARCELINO GOMES DE AZEVEDO, Aut GUSTAVO LEMOS GOMES, Aut RINALDO VIVEIROS DA ROCHA, Aut JONAS TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Aut ALCEMIR DE LUZIE MIQUELITO, Aut GUILHERME FONSECA PESSANHA, Aut LUIZ EDGARD DA HORA DA CONCEICAO, Aut ANDRE CARDOSO MORENO, Aut ADRIANO CORDEIRO PEIXOTO, Aut CARLOS ROBERTO DO ESPIRITO SANTO, Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut MARIO CESAR SALES DE AZEVEDO, Aut FABIANO RANGEL DA FONSECA, Aut WAGNER DA SILVA PAES, Aut MAGNO ORLANDO ARAUJO DA SILVA, Aut ANDRE LUIS MANHAES VIANA, Aut JOEL CRUZ GOMES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEILÃO MARCADO PARA O DIA 21/09/2012 ÀS 14:00 HORAS, NO SAGUÃO DO ANDAR (5º ANDAR) DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOA GOYTACAZES, SITUADA NA RUA TENENTE CORONEL CARDOSO 517, CENTRO. SENDO O SEGUNDO LEILÃO CASO NÃO HAJA LICITANTE NO DIA 05/10/2012 ÀS 14:00 HORAS NO MESMO LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0189000-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Martins da Costa Rosa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTS Cassaro Alimentos, Aut Marlucia Martins da Costa Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEILÃO MARCADO PARA O DIA 21/09/2012 ÀS 14:00 HORAS, NO SAGUÃO DO ANDAR (5º ANDAR) DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CAM POS DOA GOYTACAZES, SITUADA NA RUA TENENTE CORONEL CARDOSO 517, CENTRO. SENDO O SEGUNDO LEILÃO CASO NÃO HAJA LICITANTE NO DIA 05/10/2012 ÀS 14:00 HORAS NO MESMO LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0002862-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Ferreira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nVENHA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, SOB PENA DE RENUNCIA DE SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000397-23.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Biomedico Center Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiola da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Biomedico Center Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DEVERÁ AINDA O CONSIGNANTE VIR COM O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0025700-54.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DOS SANTOS PINTO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS CRISTALINAS PISCINA LTDA [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)], Réu: Wilson Vieira de Oliveira, Réu: Fabiano de Oliveira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139400-66.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafanele Alves Pereira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Rachel Gonçalves Gomes (OAB: RJ 146467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafanele Alves Pereira, Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO. \r\n\r\nProcesso: 0030400-05.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R.P. Judice Acessorios Para Veiculos-Me [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.R.P. Judice Acessorios Para Veiculos-Me, Aut Marcos Paulo da Silva Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEILÃO MARCADO PARA O DIA 21/09/2012 ÀS 14:00 HORAS, NO SAGUÃO DO ANDAR (5º ANDAR) DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOA GOYTACAZES, SITUADA NA RUA TENENTE CORONEL CARDOSO 517, CENTRO. SENDO O SEGUNDO LEILÃO CASO NÃO HAJA LICITANTE NO DIA 05/10/2012 ÀS 14:00 HORAS NO MESMO LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0001053-77.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenildo Lopes [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcosta Recursos Humanos Ltda, Réu: MDS Construções e Serviços Ltda.,-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo Lopes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º\". \r\n\r\nProcesso: 0109200-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza da Silva Vieira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: G T S Cassaro Alimentos , Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda., Réu: Industria de Massas Alimentícias Queops Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza da Silva Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEILÃO MARCADO PARA O DIA 21/09/2012 ÀS 14:00 HORAS, NO SAGUÃO DO ANDAR (5º ANDAR) DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOA GOYTACAZES, SITUADA NA RUA TENENTE CORONEL CARDOSO 517, CENTRO. SENDO O SEGUNDO LEILÃO CASO NÃO HAJA LICITANTE NO DIA 05/10/2012 ÀS 14:00 HORAS NO MESMO LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0215000-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Julião Gonçalves [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda. (Posto Impacto l) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda. (Posto Impacto II) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Trilha Petróleo Combustíveis Lubrificantes Ltda. (Posto Planície) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalista de Combustíveis Ltda [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Petróleo Ltda, Réu Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalista de Combustíveis Ltda, Réu Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda. (Posto Impacto II), Réu Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda. (Posto Impacto l), Aut Renato Julião Gonçalves, Réu Trilha Petróleo Combustíveis Lubrificantes Ltda. (Posto Planície)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEILÃO MARCADO PARA O DIA 21/09/2012 ÀS 14:00 HORAS, NO SAGUÃO DO ANDAR (5º ANDAR) DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOA GOYTACAZES, SITUADA NA RUA TENENTE CORONEL CARDOSO 517, CENTRO. SENDO O SEGUNDO LEILÃO CASO NÃO HAJA LICITANTE NO DIA 05/10/2012 ÀS 14:00 HORAS NO MESMO LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0000490-20.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Viana [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Viana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM RECUPERAÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS OLIVEIRA MARIANO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Antonio Manoel de Barros Salomao [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nTI: TEREZINHA MARIA DE JESUS SALOMAO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Manoel de Barros Salomao, Aut ELIAS OLIVEIRA MARIANO, Réu INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA, TEREZINHA MARIA DE JESUS SALOMAO \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEILÃO MARCADO PARA O DIA 21/09/2012 ÀS 14:00 HORAS, NO SAGUÃO DO ANDAR (5º ANDAR) DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOA GOYTACAZES, SITUADA NA RUA TENENTE CORONEL CARDOSO 517, CENTRO. SENDO O SEGUNDO LEILÃO CASO NÃO HAJA LICITANTE NO DIA 05/10/2012 ÀS 14:00 HORAS NO MESMO LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0043300-15.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Figueiredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEILÃO MARCADO PARA O DIA 21/09/2012 ÀS 14:00 HORAS, NO SAGUÃO DO ANDAR (5º ANDAR) DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOA GOYTACAZES, SITUADA NA RUA TENENTE CORONEL CARDOSO 517, CENTRO. SENDO O SEGUNDO LEILÃO CASO NÃO HAJA LICITANTE NO DIA 05/10/2012 ÀS 14:00 HORAS NO MESMO LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0002069-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Rodrigues, Réu Pro-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO RECEBIDO, NO PRAZO COMUM DE 05 DIAS, CONFORME ATA DE FOLHA 100. \r\n\r\nProcesso: 0110500-05.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Cláudio Angelo [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cláudio Angelo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEILÃO MARCADO PARA O DIA 21/09/2012 ÀS 14:00 HORAS, NO SAGUÃO DO ANDAR (5º ANDAR) DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOA GOYTACAZES, SITUADA NA RUA TENENTE CORONEL CARDOSO 517, CENTRO. SENDO O SEGUNDO LEILÃO CASO NÃO HAJA LICITANTE NO DIA 05/10/2012 ÀS 14:00 HORAS NO MESMO LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0012400-59.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON ALVES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDEIRARIA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, Réu: Grevi Gomes da Silva, Réu: Vanilza Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEILÃO MARCADO PARA O DIA 21/09/2012 ÀS 14:00 HORAS, NO SAGUÃO DO ANDAR (5º ANDAR) DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOA GOYTACAZES, SITUADA NA RUA TENENTE CORONEL CARDOSO 517, CENTRO. SENDO O SEGUNDO LEILÃO CASO NÃO HAJA LICITANTE NO DIA 05/10/2012 ÀS 14:00 HORAS NO MESMO LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0123500-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: H T Viana Sorveteria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEILÃO MARCADO PARA O DIA 21/09/2012 ÀS 14:00 HORAS, NO SAGUÃO DO ANDAR (5º ANDAR) DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOA GOYTACAZES, SITUADA NA RUA TENENTE CORONEL CARDOSO 517, CENTRO. SENDO O SEGUNDO LEILÃO CASO NÃO HAJA LICITANTE NO DIA 05/10/2012 ÀS 14:00 HORAS NO MESMO LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0075100-95.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Urbano [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Branco Maia [Adv. Mauro Barbosa Xavier (OAB: RJ 132961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Urbano, Réu Luciano Branco Maia\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA POSITIVA DO BLOQUEIO. \r\n\r\nProcesso: 0112800-08.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Caldas [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Areas e Pelucchi Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Caldas\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFÍCIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0215000-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Machado [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: SINOPEC International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0187200-22.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rangel de Souza [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTS Cassaro Alimentos, Aut Julio Cesar Rangel de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEILÃO MARCADO PARA O DIA 21/09/2012 ÀS 14:00 HORAS, NO SAGUÃO DO ANDAR (5º ANDAR) DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOA GOYTACAZES, SITUADA NA RUA TENENTE CORONEL CARDOSO 517, CENTRO. SENDO O SEGUNDO LEILÃO CASO NÃO HAJA LICITANTE NO DIA 05/10/2012 ÀS 14:00 HORAS NO MESMO LOCAL. \r\n\r\nId: 1352422"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000327-06.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Barboza da Costa\r\n\r\nRéu: Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352421"
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                            "1346674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-28.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Romario Ferreira Lemos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0176000-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ernestino [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda, Aut Jardel Ernestino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/08/2012, às 10:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à anotação em caso de ausência da ré. Na oportunidade, deverá a 1a ré proceder à entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário na data designada, em 30 dias, conforme estabelecido na sentença, sob pena de multa diária de R$ 500,00 em prol do empregado, limitada a R$ 5.000,00. O autor deverá vir com seus cálculos em 10 dias a partir da data designada para cumprimento da obrigação de fazer, ressaltando-se a responsabilidade principal da 1a ré e subsidiária da 2a. \r\n\r\nProcesso: 0103300-51.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR PESSANHA DAS DORES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: HELY ROSSI MAYERHOFER FILHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: CELIA MARIA SOARES MONTEIRO PEREIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA SOARES MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0021700-66.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro Rosa [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Pereira Monteiro Braga [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro Rosa, Réu Maria Helena Pereira Monteiro Braga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/08/2012, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fica autorizada a secretaria a proceder às anotações substitutivamente, em caso de omissão da ré. \r\n\r\nProcesso: 0213700-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Barreto de Souza [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS(Instituto José Pelúcio) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Barreto de Souza, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS(Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/08/2012, às 10:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de não comparecimento da ré, fica, desde já, autorizada a secretaria a proceder a tal ato. Na mesma oportunidade, fica o autor intimado a vir com seus cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1346674"
                            ],
                            "1346675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200900-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Andrade Soares [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Andrade Soares, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/08/2012, às 10:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de não comparecimento do rdo, a secretaria fica autorizada a proceder a tal ato, sem prejuízo de eventual multa aplicada. Na mesma oportunidade, o autor virá com seus cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0149900-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rangel de Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Viviane Rangel de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/08/2012, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, conforme decisão de fls 366/367. \r\n\r\nProcesso: 0032800-18.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Barcelos Marins [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Barcelos Marins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/08/2012, às 10:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante,e deverá ser procedido pela secretaria, conforme sentença . \r\n\r\nProcesso: 0172000-40.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rangel Simoes Tavares [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ, Aut Simone Rangel Simoes Tavares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/08/2012, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Na ocasião, deverá a rda, proceder à entrega das guias de seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. Tomar ciência também, que deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, a contar da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0217100-81.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Machado Carreira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia do Ferrugem da Pecuária Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Machado Carreira, Réu Mercearia do Ferrugem da Pecuária Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/08/2012, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá ficar ciente a ré da aplicação de multa no importe de R$ 3.000,00, em caso de omissão. Fica a secretaria autorizada a proceder à anotação substitutivamente, em caso de falta da ré, conforme comando sentencial de fls 239. Na oportunidade o autor deverá a partir da data acima designada apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nId: 1346675"
                            ],
                            "1346676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-40.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Nunes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Nunes, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/08/2012, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Na oportunidade, virá o autor com os cálculos do que entende devido, em 10 dias, a partir da data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0200500-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Francisco Venancio Junior [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Francisco Venancio Junior, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/08/2012, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Na oportunidade deverá o autor apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias a contar da data acima designada, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0060500-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira das Neves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira das Neves, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/08/2012, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de ausência da ré, fica a secretaria autorizada a fazê-lo. Na mesma data, o autor deverá estar ciente de que deverá vir com seus cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0003025-50.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa da Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nTomar ciência do RO da União. \r\n\r\nProcesso: 0066700-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre RO da 2a Rda. \r\n\r\nId: 1346676"
                            ],
                            "1346677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150400-70.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RALPH AMARO RENTE BRAZ [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: MOXUARA ALIMENTOS LTDA-ME [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)], Réu: JARBAS ANTONIO SPERANDIO \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOXUARA ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0215300-91.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES\r\n\r\nDiligenciar junto ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001903-65.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Martins [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Construwork Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Martins\r\n\r\nEsclarecer o autor quanto ao prosseguimento da execução em face da ré, considerando que vem recebendo as parcelas em atraso, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância em não prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029400-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa Cunha [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barbosa Cunha\r\n\r\nDiligenciar junto ao Arquivo Geral, diretamente, a fim de ter acesso à documentos juntados com a inicial. \r\n\r\nId: 1346677"
                            ],
                            "1346678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Barbosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Barbosa, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/08/2012, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, devendo ser observados os parâmetros da sentença e do acórdão proferido. No caso de inadimplemento a secretaria deverá proceder às anotações substitutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0131000-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceni Alves Fiuza Batista [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceni Alves Fiuza Batista, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/08/2012, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à anotação em caso de ausência da ré. Deverá ainda, o autor ser intimado a vir com seus cálculos em 10 dias a partir da data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0101000-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Viana [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Viana, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0059500-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Mendes Alfena Filho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Mendes Alfena Filho, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001708-17.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barreto Rosa [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barreto Rosa, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1346678"
                            ],
                            "1346687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201800-21.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA CAMPISTA GOMES [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Joao Alfredo Ribeiro, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA CAMPISTA GOMES\r\n\r\nVir o autor com a devida Declaração de Hipossuficiência, nos termos da Lei 1060/50. \r\n\r\nProcesso: 0101500-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Costa e Silva [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Costa e Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/08/2012, às 10:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante observando os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. A Secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré. Devendo ainda traditar as guias para habilitação do autor ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001379-68.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Pessanha da Costa [Adv. Suely Rodrigues Valladares Gomes (OAB: RJ 125830 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda , Réu: Aguas do Paraiba S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pessanha da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060700-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Menezes Campos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Wellington Menezes Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0087000-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Vassalo Ferreira [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde- INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde- INBESPS , Aut Silvia Helena Vassalo Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/08/2012, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. Na oportunidade o autor deverá apresentar cálculos de liquidaçãi, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nId: 1346687"
                            ],
                            "1346686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001339-86.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Antonio dos Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Antonio dos Santos, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000424-03.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernado de Souza Ribeiro [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Fernado de Souza Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0184300-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Reis da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Reis da Silva, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001416-95.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Crespo de Souza [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Crespo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1346686"
                            ],
                            "1346685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132300-67.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA ALVES ETELVINO [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECCABLE BRASIL SERVICOS DE CONS LIMP LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA ALVES ETELVINO\r\n\r\nRetirar a Certidão para fins de Habilitação de Crédito na Vara. \r\n\r\nProcesso: 0069800-52.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Veiga de Souza [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Elias Veiga de Souza, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0100100-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes do Nascimento [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Renato Gomes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/08/2012, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, observados os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. Na oportunidade o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nId: 1346685"
                            ],
                            "1346684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068300-14.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pereira Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo em face da conta fls 155, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0235400-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MAIA DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista por 05 dias para manifestar-se quanto às alegações das rés. \r\n\r\nId: 1346684"
                            ],
                            "1346673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0284000-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Dias Rodrigues [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Hotel Fidelense Ltda ME [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicea Dias Rodrigues\r\n\r\nRetirar da secretaria documento de fls 15/19, mediante entrega de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0019100-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Avelino dos Santos [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Avelino dos Santos, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/08/2012, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, observando-se os parâmetros da sentença e do acórdão proferido. O rte deverá apresentar cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0000971-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rohilipe Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Adylis Calçados Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Ligth And Beautiful Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Terramar Motores e Peças Implementos Agrícolas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: J. B. Jacyntho Comércio de Materiais de Construção Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência do RO da 2a rda. \r\n\r\nProcesso: 0070800-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Oliveira Rodrigues Silveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista a ré do RO de fls. 392/416, para fins de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0136000-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geceny Buriche de Almeida [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geceny Buriche de Almeida, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/08/2012 às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O autor deverá vir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1346673"
                            ],
                            "1346672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0244400-04.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIZES GOMES COSTA DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais de R$ 2.000,00 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-24.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse dos Santos Adão [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nManifestarem-se acerca do Recurso Adesivo interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0196800-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes de Assis [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002134-92.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinea Alvarenga de Souza Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fernandes Souza Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Fernandes Souza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1346672"
                            ],
                            "1346671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-93.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gama da Hora [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.P.P. Couros e Plasticos Ltda., Réu: LUIZ CLAUDIO VIANA P. DA SILVA, Réu: WELLINGTON EDSON VIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Gama da Hora\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/09/2012, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fica ciente o autor que deverá vir com o documento referido. Em caso de ausencia dos rdos deverá a secretaria proceder a devida anotaçao. Na oportunidade o autor devera vir em 10 dias a partir da data designada com seus calculos. \r\n\r\nId: 1346671"
                            ],
                            "1346670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0094500-92.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucrimar de Andrade Gomes\r\n\r\nExecutado: J Pupe Conservacao e Limpeza Ltda.,Conserv-Conservacao e Limpeza,Rafael Guimarães de Almeida,Joilson Pupe de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado J Pupe Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.094,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346670"
                            ],
                            "1346683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0080100-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Xavier\r\n\r\nRéu: Sao Tome Praia Clube\r\n\r\nPelo presente fica m Sao Tome Praia Clube, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/09/2012 as 14:00 hs para que a ré proceda à baixa nas anotações na CTPS do autor, devendo o rte vir portando o referido documento. Na ausência da ré fica a secretaria autorizada a proceder a tal ato substitutivamente. O rdo deverá proceder à entrega de guias para liberação de FGTS e SD. Na mesma oportunidade o autor deverá estar ciente que deverá vir com seus cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346683"
                            ],
                            "1346669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0159100-93.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gama da Hora\r\n\r\nRéu: M.S.P.P. Couros e Plasticos Ltda., LUIZ CLAUDIO VIANA P. DA SILVA, WELLINGTON EDSON VIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO VIANA P. DA SILVA, M.S.P.P. Couros e Plasticos Ltda., WELLINGTON EDSON VIANA PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/09/2012 às 11:00hs para anotação na CTPS do autor, devendo as partes serem intimadas, ciente o autor que deverá vir com o documento referido. Em caso de ausência dos reclamados, deverá a secretaria proceder à devida anotação. Na oportunidade, o autor vira em 10 dias a partir da data designada, com seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346669"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1351902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000956-71.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilda Azeredo dos Santos [Adv. Sergio (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nRéu: Planícia Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilda Azeredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 22 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003161-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veículos Rodoviários de Campos [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000789-88.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Marques Vitorino [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Moreira da Silva [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Moreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000350-77.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Reis [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial, Aut Luiz Reis\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Mota Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José da Mota Leite\r\n\r\nVenha com a complementação de seus cálculos relativamente ao FGTS faltante. \r\n\r\nProcesso: 0001276-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marques Correa [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)]\r\n\r\nRéu: Aribaldo Manhães Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Marques Correa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001021-03.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Machado da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Machado da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000667-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Monteiro de Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht - Serviço de Engenharia e Construção S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht - Serviço de Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0001260-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orensten Soares de Almeida Júnior [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa SSenhora de Fátima Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Silvia Angélica Muniz Figueiredo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Angélica Muniz Figueiredo\r\n\r\nFica a reclamada notificada para que devolva a CTPS do autor na secretaria da Vara, em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003510-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Brandão da Conceição [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio LTDA \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl.325/329. \r\n\r\nProcesso: 0001253-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Castelar Gomes [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Castelar Gomes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001016-78.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanilto Pessanha Santana [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Táxi Aéreo Ltda, Aut Tanilto Pessanha Santana\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial relativo à periculosidade, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000306-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hóteis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000070-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Nogueira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial, Réu Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha a ré com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001168-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Almeida [Adv. Kissila Pereira Mota (OAB: RJ 138479 - D)]\r\n\r\nRéu: Agcam Construções Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves Almeida\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000502-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Carneiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001538-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Dias Dores Eufrasio [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em recuperação juidical [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Dias Dores Eufrasio\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 234, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002811-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Santos \r\n\r\nVenha com novo demonstrativo em que constem os dias efetivamente trabalhados de um mesmo mês. \r\n\r\nProcesso: 0000207-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barreto Faria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Barreto Faria\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0002503-20.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Ferreira Chagas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Ferreira Chagas\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-36.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Manhães Rios [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Manhães Rios\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de fls. 62/66. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto \r\n\r\nVenha em 10 dias, com documentos pelos quais se verifique o valor do salário-base recebido pelo autor no período da condenação, bem como documentos pelos quais seja indicado o valor dos salário-base devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001003-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Henrique dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ferreirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001265-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Travassos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nNa medida em que não há documento nos autos que comprovem os meses de férias, salvo aquelas gozadas de 10.12.2007 a 08.01.2008, venha a ré com tais documentos pelo autor em seus cálculos, exceto naquela acima citado \r\n\r\nProcesso: 0002068-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webber Oscar Yano Tavares [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webber Oscar Yano Tavares\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000134-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Batista Maria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000235-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Rodrigues Carneiro [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Lara Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Rodrigues Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.139. \r\n\r\nProcesso: 0001153-26.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinício Viana da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Costruções Serviços Ltda, Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinício Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 26 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Abreu Candiano [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001960-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira Barreto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Schulz BC Equipamentos e Acessórios Tubulares ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Oliveira Barreto, Réu Schulz BC Equipamentos e Acessórios Tubulares ltda\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 352/355, por 05 dias, oportunidade em que ficam as partes intimadas para dizer, fundamentadamente, se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000714-15.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Lopes [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviço Terceirizados Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Silva Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 63/68 e 100/113. \r\n\r\nProcesso: 0001099-60.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Souza [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: D S Serviços de Gesso Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 28 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000174-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001128-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Azevedo Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Cabral Transportes e Logística Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Cabral Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1351902"
                            ],
                            "1351901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0000235-90.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romário Rodrigues Carneiro\r\n\r\nExecutado: Campos Lara Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Campos Lara Veículos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.213,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351901"
                            ],
                            "1351903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000322-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves\r\n\r\nRéu: Danilo Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 30/33. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351903"
                            ]
                        }
                    }
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                "Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Barreiros [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Sendin Magalhães, Réu Fundação Educacional Duque de Caxias , Aut Paulo Roberto da Silva Barreiros \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 29/08/2012, às 14:04 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001052-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete de Souza Carvalho [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete de Souza Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 05 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 27.384,29 ou 2.209.604,38Tr's à fls. 78 verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001347-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes da Silva [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000150-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Bento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Bento, Réu MJC Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva Leite [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda Me [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)], Réu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXA FLUMINENSE LTDA A/C DOS SÓCIOS: JOSÉ DAHER RAYMUNDI e ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva Leite \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-59.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones André Soares Carlos Gomes [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca, Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones André Soares Carlos Gomes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Albuquerque de Assis Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Ideias Comunicações Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Albuquerque de Assis Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0106500-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lock Transportes e Logisticas Ltda , Réu: Carlos Alberto da Silva, Réu: Sandra da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Mariano [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Mariano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco Barboza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco Barboza, Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 221 que determinou a liquidação por perícia contábil, às expensas da reclamada.Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis Rocha Nogueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luis Rocha Nogueira\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Cordeiro de Oliveira [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Trindade [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil Representante de Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Trindade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184400-57.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO FERNANDES DE LIMA E OUTROS 19, Aut: Gilson Flórido da Silva [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA, Réu: ENCAD ENGENHARIA COM. E ADMINISTRACAO S/A. [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)], Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANNO, Réu: IVAN SORAGGI, Réu: ELIANE CASTRO DE CARVALHO, Réu: AFRANIO LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCAD ENGENHARIA COM. E ADMINISTRACAO S/A., Aut Gilson Flórido da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 19/09/2012, às 11:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0220000-90.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELZA CORRÊA DE BRITO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES FLEXA LTDA, Réu: JOAO LOPES DA SILVA, Réu: João Paulo Ayrão Lopes da Silva, Réu: Marilza Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELZA CORRÊA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-62.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Gilvanao Lopes da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nEgdo: CORSARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jacqueline Aparecida Silva Batista (OAB: RJ 78273 - D)], Egdo: JOSE ROBERTO LIMA ALVES [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Egdo: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA, Egdo: Wagner Pereira Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CORSARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Egdo JOSE ROBERTO LIMA ALVES\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Pereira [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Litoral Comunicações Ltda., Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza Pereira, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259700-68.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Silva da Conceicao [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Invest Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Julio Gaspar Jerônimo, Réu: Tassia Almeida Jerônimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristina Silva da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luiz Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues dos Santos \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0002073-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Francisco dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oscar Francisco dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/08/2012, às 14:00 horas, para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0001321-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda. EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. (Sinal Construtora), Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Carvalho \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000059-26.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pinheiro Carneiro [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pinheiro Carneiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001735-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan Ribeiro Leite [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlan Ribeiro Leite\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-03.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Soares da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Dama Corretora de Seguros Ltda, Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Exdo: FÁBIO COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Soares da Silva, Exdo LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Exdo Lina Coiatelli, Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva Correia [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva Correia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollydutos Montagem e Construção Ltda [Adv. Cicero Bomfim do Nascimento (OAB: SP 247616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mendes Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mendes Alves, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-35.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda Me, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Valmir Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-63.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO MAURICIO SOUZA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egte: PIRAJA AFONSO SUPPO DOS ANJOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Egdo: FRANCISCO JOSE FELIX RIBEIRO [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Egdo: Aylton Ferreira da Costa e Joao Ricardo Paes Barreto, Egdo: JOSE ERASMO MENEZES COELHO [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Egdo: CELSO SALLES AMATTO, Egdo: Elizabeth Passos Supia [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elizabeth Passos Supia, Egdo FRANCISCO JOSE FELIX RIBEIRO, Egdo JOSE ERASMO MENEZES COELHO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza das Gracas Simoes Cavalcante [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Educacao e Cultura - ABEC (Ed Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Educacao e Cultura - ABEC (Ed Cruzeiro do Sul, Aut Tereza das Gracas Simoes Cavalcante\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0140900-23.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA DE ARAUJO [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA. ME, Réu: Nany Robson Batista, Réu: Janice Afonso Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 18/09/2012, às 11:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001421-29.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Viriato Xavier [Adv. Vania Nunes Miranda (OAB: RJ 158948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Blind Comércio de Peças e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Viriato Xavier\r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001011-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda dos Santos Magalhães [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda EPP [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda dos Santos Magalhães\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-36.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Kikeres Salão de Beleza Unisex Ltda ME [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kikeres Salão de Beleza Unisex Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS e ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001812-18.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Evanice Coelho Figueiredo [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)], Aut: Elzi Teixeira de Lima da Penha [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Horart Confecção e Facção Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Teixeira de Lima da Penha, Aut Francisca Evanice Coelho Figueiredo, Réu Horart Confecção e Facção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.105, R$ 5.433,63 ou 438.433,26 Trs, atualizados até 31/07/12, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000305-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Petinda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cesar Petinda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Feliciano de Amorim [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Aluminio e Tecnologia, Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Feliciano de Amorim\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000253-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Sendin Magalhães, Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias , Aut Luiz Carlos Ribeiro dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 29/08/2012, às 14:02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002113-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda., Aut Luiz Carlos Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Leonardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Souza Leonardo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Gomes da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: A G S Rio Eletro Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 11974,31 ou 966.192,17 Tr's à fl. 42, atualizados até 31/07/2012, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0182400-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Antunes Sergio [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Aut: Elaine de Oliveira Castro [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Educação Geração 2000 aos cuidados do sócio JACIMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)], Réu: Gremio Olimpico de Santa Cruz da Serra Futebol Clube N/P JACIMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Educação Geração 2000 aos cuidados do sócio JACIMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0002102-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves da Silva Custódio [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT Duque de Caxias [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neves da Silva Custódio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-60.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANE ALVES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Rubens Brakarz , Réu: Jadyr Francisco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-05.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar , Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vieira Brito [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Record Total 2006 Com e Ind Ltda sucessora de Tania OV Costa Presentes, Réu: Big Bom Criacoes Ltda, Réu: Luis Cezar Pereira de Sá [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)], Réu: Ana Lucia Silveira, Réu: Saulo José Dansa de Alencar, Réu: Lecticia Dansa de Oliveira, Réu: Tania C Vieira da Costa Presentes, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vieira Brito\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes Fernandes [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A sucessora de Drogaria S S Miranda Ltda [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Réu: TATIANA LEMOS , Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS , Réu: Drogaria S.S. Miranda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A sucessora de Drogaria S S Miranda Ltda, Aut Fernanda Lopes Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0002030-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001926-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felipe Nery [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felipe Nery\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Costa Barcellos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: O Projeto Social Evolução ( Curso Evolução ) [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: CRISTIANE MAGALHAES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Costa Barcellos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Pimenta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Pimenta, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-94.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivaldo Correia da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Braskem S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Correia da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001285-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Nascimento Cordeiro [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cred Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina do Nascimento Cordeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001488-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Silva , Réu Edson Sendin Magalhães, Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 29/08/2012, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001975-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcom Petróleo Ltda., Réu: Bagiani e Pascoal Empreendimentos e Administração Ltda., Réu: Elmiro Chiesse Coutinho Junior Representante de Alcom Petróleo Ltda., Réu: Elder Luis Mussi Bagiani Representante de Bagiani e Pascoal Empreendimentos e Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057900-52.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maia\r\n\r\nAPRESENTE O EXEQUENTE, EM 10 DIAS, CERTIDÃO DO IMÓVEL CITADO NA PETIÇÃO DE FLS. 407. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-57.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Moura [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Rio Polímeros S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Fiedelis Sigmaringa Pereira Jr representante da empresa Isoquality, Réu: Graziele Aracy Leite Garcez, representante da empresa ISOQUALITY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Moura , Réu Rio Polímeros S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basson Calda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Francis Consultoria de RH, Réu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Basson Calda , Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face da segunda Ré e PROCEDENTE EM PARTE, em face da primeira Ré, conforme Ata de Julgamento de fls. 71/72. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Julião de Angelo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Aderaldo Moura Santos, Réu: Vera Lucia de Menezes Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Julião de Angelo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 191, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Lima Paula [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Lima Paula\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-90.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Industria e Comercio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Industria e Comercio Ltda, Aut Rinaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AOS DEPÓSITOS RECURSAIS. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0001405-75.2012.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Alessandra Souza Zeba da Costa [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Agdo: Municipio de Duque de Caxias, Agdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Souza Zeba da Costa\r\n\r\nContestar o Agravo de Instrumento .\r\n\r\nProcesso: 0001017-41.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lemos Matos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: RRLAB Produtos Diagnósticos Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)], Réu: Rafael Ferreira Gomes, Réu: Thaís Moreira Renna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Lemos Matos\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto à nomeação dos bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000153-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Barbosa [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Sendin Magalhães, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Marcos Alexandre Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 29/08/2012, às 14:06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103800-53.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João do Espírito Santo Clementino [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Tintas, Réu: Márcia Cassiano da Cunha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Espírito Santo Clementino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, conforme determinado à fl. 131. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Farias dos Santos Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Farias dos Santos Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-23.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIFICA MOTORES LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Adilson Ribeiro do Amaral , Réu: Paulo Cesar Martins do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1352379"
                            ],
                            "1352377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000616-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Carla Domingues de Almeida\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Antonio Borges Valerio Representante de União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vicente Sabbatino Pinheiro Representante de União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antonio Borges Valerio Representante de União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vicente Sabbatino Pinheiro Representante de União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352377"
                            ],
                            "1352378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000532-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: A G S Rio Eletro Diesel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A G S Rio Eletro Diesel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 11.974,31 ou 966.192,17 Tr's à fl. 42, atualizados até 31/07/2012, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-84.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Accarino Bispo\r\n\r\nRéu: SERVSEG Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, José Antônio Marques da Silva, Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Frota Mohamed Slaibi, José Antônio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000157-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Trindade\r\n\r\nRéu: Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil Representante de Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil Represen tante de Colortex Estamparia e Desenho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200400-54.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WILSON SANTIAGO\r\n\r\nRéu: SDM RIO ENGENHARIA LTDA, Elton Antonio Albineli Malavolta, Walter Dias Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Dias Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001225-93.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse Pereira Jorge \r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dallana Moreira Alves\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda., JRA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA A/C DO SÓCIO: ANA MARIA MAURO BORGES , JARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA A/C SÓCIO: ALEXANDRA GUEDES HIUNES BORGES\r\n\r\nPelo presente fica m JARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA A/C SÓCIO: ALEXANDRA GUEDES HIUNES BORGES, JRA Cursos Profissionalizantes Ltda., JRA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA A/C DO SÓCIO: ANA MARIA MAURO BORGES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-63.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO MAURICIO SOUZA, PIRAJA AFONSO SUPPO DOS ANJOS\r\n\r\nEgdo: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, FRANCISCO JOSE FELIX RIBEIRO, Aylton Ferreira da Costa e Joao Ricardo Paes Barreto, JOSE ERASMO MENEZES COELHO, CELSO SALLES AMATTO, Elizabeth Passos Supia\r\n\r\nPelo presente fica m MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, PIRAJA AFONSO SUPPO DOS ANJOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paula da Silva \r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mendes Alves\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nPelo presente fica m Litonia Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi julgada extinta a execução. ,\r\n\r\nProcesso: 0001052-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete de Souza Carvalho \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 05 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 27.384,29 ou 2.209.604,38Tr's à fls. 78 verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352378"
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                                "Processo: 0000353-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0059000-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Gomes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE ESTRELA CAXIENSE DE COSMETICOS LTDA ME, Réu: Antonio Morais da Silva, Réu: Alexandre Tomaz de Lima, Réu: Ana Paula Silva Palmeira [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Silva Palmeira\r\n\r\nVenha a requerente com a complementação da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000953-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Platinida Josefa Pequeno [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001978-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Fernandes [Adv. Maria da Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 138969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Leandro da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000718-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ribeiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo concedido em ata por 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001271-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira Leite [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Assistência Social Evangélica SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Assistência Social Evangélica SASE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Objeto e Pé. \r\n\r\nProcesso: 0000383-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmario de Lima Brito [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmario de Lima Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000434-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyciane Cristina Primo da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Blue Loterias Ltda. [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyciane Cristina Primo da Silva , Réu Star Blue Loterias Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 15/08/12, às 11 h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001112-30.2011.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jésus Lima Cardoso [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): André René Fernandes Curvo, Aut Jésus Lima Cardoso , Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do julgamento dos Embargos à Arrematação: Deixo de conhecer por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0025700-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Firmino da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Torcedor Ltda EPP [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido o alvará para saque do FGTS, conforme fl 48. \r\n\r\nProcesso: 0058500-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Oliveira Pinto\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.460, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros e os termos do acórdão de fls 454/457:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000843-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. A/C do Adm. Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano Soares , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. A/C do Adm. Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Macario Cristovão [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Telecom, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Paulo Felipe Carvalho da Silva (OAB: RJ 170641 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Macario Cristovão, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.30, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo na forma do art.267, IV, do CPC. Custas no importe de R$ 528,00, calculadas sobre R$ 26.400,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001280-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Araújo Melo [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Araújo Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" deixo, por ora, de conceder a antecipação de tutela para saque do FGTS e encaminhamento ao seguro-desemprego, uma vez que não há nos autos elementos que confirmem a dispensa sem justa causa noticiada na exordial. Defiro, no entanto, para fins de baixa na CTPS, nos moldes do art 274 do CPC.\" \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 17/08/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000847-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Gomes Leandro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL Arquitetura e Construções Ltda., Aut João Pedro Gomes Leandro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 15/08/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000573-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000536-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Cunha [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horasm com a íntegra da sua petição, não disponibilizada eletronicamente em 22/06/12, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000032-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Ferreira Brandão [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Ideias Comunicações Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves Ferreira Brandão, Réu Cia de Ideias Comunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 17/08/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002125-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Lino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0156300-21.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilene Moresque Sobrinho (espólio de) [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)], Aut: Rosana Sobrinho da Silva [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)], Aut: João Luiz Moresque Sobrinho [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)], Aut: Katia Dilene Moresque Sobrinho [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)], Aut: Silvana Moresque Sobrinho Ferreira [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilene Moresque Sobrinho (espólio de), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000814-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Amorim Barbeto [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Amorim Barbeto\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.40, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001143-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Neves Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Neves Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000037-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocadio Rodrigues dos Anjos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. A 2ª ré o de fl 286 e a 3ª ré o de fl 271.\r\n\r\nId: 1352059"
                            ],
                            "1352057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001375-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alexandre de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A., Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 26/09/12, às 11:25 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352057"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0110500-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro Lima\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Tsunami Ltda, Bazar Eclipse Ltda, Carlos Augusto de Araújo Soares, Geralda Maria Araújo Soares, César de Araújo Soares, Tania Cristina de Araujo Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Cristina de Araujo Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Cristina de Araujo Soares , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.526,78 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica às fls. 138, passando a fazer parte do polo passivo os sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352058"
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000367-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 160, que apuraram a executar o valor de R$ 25.525,66, equivalente a 2.063.588,41 IDTRs e R$ 6.642,41, equivalente a 536.996,90 IDTRs, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000169-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Moreira de Andrade [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de nova dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000158-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Rocha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor faltante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Santiago [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Santiago, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl 237. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Mattos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de nova dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0234300-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Rosemberg de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 322 e de que foi deferido o pedido de dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0232100-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.600,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Caio Bello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 370,devendo proceder ao depósito do valor faltante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feital da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl 227. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cardoso Neves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de nova dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085200-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Estolano de Gouvea [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de nova dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002834-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Matos La Porta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de nova dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000114-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Damião Fonseca [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Damião Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 294, devendo a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.600,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, Aut VAGNER VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-94.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 1.900,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, nho valopr de R$ 1.600,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-46.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Sebras Montagem Naval Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 223 e de que foi deferido o pedido de dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002817-14.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de nova dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0236400-45.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Gomes dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)], Réu: Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 107, devendo comnprovar o pagamento do valor exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Júlio Durães [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de nova dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002348-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Abbês [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0061700-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MORENO VIEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 340 e de que foi deferido o pedido de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0118400-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício Nunes de Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Maurício Nunes de Mello\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl 478. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Isabela da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação de prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jackson Marques Pinna [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Walter Jackson Marques Pinna\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Barbosa Guedes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Rodolfo Barbosa Guedes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 330, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.600,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Walter Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 255, devendo comprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.600,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-18.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Fonseca da Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Almeida Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 328, devendo a reclamada comprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.600,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-12.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcio da Silva Junior [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0213000-94.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Vieira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlam de Oliveira Martins [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000901-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Fonseca Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Vilmar da Fonseca Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-38.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Romao de Lima [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. Nuclep [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. Nuclep\r\n\r\nTomar ci~encia de que foi indeferido o pedido de nova dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0181000-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Verônica de Araujo Ribeiro Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ci~encia do despachod e fl 256, devendo depositar o valor faltante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-75.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Cardoso [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor faltante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ribeiro de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia Mont. Ind. Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ribeiro de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PCP Engenharia Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129700-40.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pestana Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0225700-73.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Jose de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montangem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nProceder ao depósito do valor devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de nova dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000163-54.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Felipe [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de nova dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001386-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Risonaldo Moutta Nunes [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Risonaldo Moutta Nunes , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-98.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Correia [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de nova dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002347-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de nova dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000118-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rissuto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Domingues de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Domingues de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Frans Rocha [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de nova dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Régis Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Régis Fernandes da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1352418"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1336686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002297-98.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Matos Teixeira [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M.P. e Desenvolvimento Ltda., Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Matos Teixeira, Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do segundo reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-21.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Barreto Cardoso [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Barreto Cardoso \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-70.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Vidal [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jorge Vidal \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo RÉU, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0030400-67.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTAYDE RESTAURANTE ME - Sucessor de GUILHERMINA DELGADO RESTAURANTE BUFFET , Réu: RAFAEL DE BAGGI SILVA E ATTAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GONCALVES\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031700-74.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIDOLINO CALAZANS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO ICARAI [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO ICARAI\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-74.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Mendes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB - Empreiteira CCS Ltda. N/P SÓCIO CLEBER SANTOS DE PAULA, Réu: Incorporadora Pinheiro Pereira S.A. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Mendes \r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000174-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Conceição Menes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: M3 Serv e Soluções Constr Civil Ltda., Réu: Barrafer de Niterói Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Conceição Menes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-18.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MELLO BOTELHO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: TETIANTUA TINTAS LTDA ME [Adv. Adriana de Mattos (OAB: RJ 60919 - D)], Réu: JOÃO ARTUR DOS SANTOS ASSIS , Réu: JOÃO BAPTISTA LEITE ASSIS - SOCIO FLS 118 [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MELLO BOTELHO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000070-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Corrêa Reis [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comercio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comercio de Massas Alimentícias e Conservas , Aut Lindalva Corrêa Reis \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0000079-63.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Railson de Souza Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Railson de Souza Silva \r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029600-54.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DE ENERGIA ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut SIND TRAB IND DE ENERGIA ELETRICA DE NITEROI\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilde Arruda Seilhe [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicordis Serviços Cardiológicos Ltda., Réu: Centro Clínico Santa Cruz [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clínico Santa Cruz\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000130-02.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Soares de Carvalho [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Jô Arte do Sabor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Soares de Carvalho \r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043500-07.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO MENDES GUIMARAES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS S/A [Adv. Affonso Jose Tonelli (OAB: RJ 72952 - D)], Réu: ESEN JANER SANTANA, Réu: José Floriano Peixoto (socio fl 283), Réu: Eduardo Cid Crespo (sócio fl 284)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO MENDES GUIMARAES\r\n\r\nDIGA DE QUEM É O DOMICILIO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0002275-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Samara Borges de Lima [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Samara Borges de Lima , Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Barbosa Blyth [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SAJOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Clara Maria Roupas Ltda ) - NOME FANTASIA: TESSUTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Barbosa Blyth\r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000350-43.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Andrade Filho [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Andrade Filho\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0031100-04.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Tinoco de Souza [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: Aguas de Niteroi S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niteroi S/A\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-69.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Neves Santos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Neves Santos \r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035000-25.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: ULISSES & MARQUES LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: JORGE ULISSES DUQUE ESTRADA, Réu: OCILEA SOARES MARQUES DUQUE ESTRADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nESCLAREÇA SEU REQUERIMENTO EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008300-26.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FORTUNA BERNARDO RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FORTUNA BERNARDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0050900-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Monteiro [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Arantes Salgado Veículos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Monteiro, Réu MA Arantes Salgado Veículos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE nos autos da ACP e PROCEDENTE EM PARTE nos autos da RT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Amaral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: OI Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI Tnl Pcs S.A., Réu TNL Contax S.A., Aut Viviane Oliveira Amaral \r\n\r\nPara ciencia de que serão expedidos os ALVARÁS em favor do EXEQUENTE e em favor da EXECUTADA, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000192-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vaz Pinto Lopes [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo em Forma Serviços de Saúde, Estética e Beleza Ltda. - ME, Réu: Fabio Luiz Matarazzo, Réu: Marcelo de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vaz Pinto Lopes \r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Pereira da Silva [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda., Réu: CHL XVIII Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Pereira da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000321-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tavares Batista [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Tavares Batista \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001304-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Barreiros [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A - CNPJ:02926485/0001-74 [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Barreiros, Réu Estaleiro Mauá S.A - CNPJ:02926485/0001-74\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Escodino Nunes [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Escodino Nunes\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0046900-77.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) INSS e da FAZ NAC. \r\n\r\nProcesso: 0037100-88.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MADEIRA PINTO DA ROCHA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELIX PIMENTA LTDA, Réu: RONALDO PIMENTA DE CARVALHO - SOCIO FLS 199\r\n\r\nDestinatário(s): RONALDO PIMENTA DE CARVALHO (socio de SOCIEDADE EDUCACIONAL FELIX PIMENTA LTDA - fls. 199), Aut SANDRA REGINA MADEIRA PINTO DA ROCHA\r\n\r\nPara ciencia da lavratura do TERMO DE PENHORA DO IMÓVEL, devendo o exequente providenciar a AVERBAÇÃO junto ao RGI competente, nos termos do Artigo 659, & 4o do CPC. \r\n\r\nAO SOCIO-EXECUTADO: Para ciência de que Vossa Senhoria foi NOMEADO pelo juízo como FIEL DEPOSITARIO dos bens penhorados nos autos, devendo comparecer à secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, para assinar o AUTO DE DEPÓSITO, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0029600-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves Crepe [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves Crepe , Réu Delta Construções S.A., Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do segundo reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-50.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Felis dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Felis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0002200-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL DA SILVA FRANCA [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL N/P PRESIDENTE VINICIUS CORDEIRO [Adv. Fernando Padovani (OAB: MG 90587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL DA SILVA FRANCA, Réu PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL N/P PRESIDENTE VINICIUS CORDEIRO\r\n\r\nPara ciencia de que o advogado destituído foi declarado assistente\r\n\r\nlitisconsorcial, com reserva de honorarios de 30% sobre o valor bruto do\r\n\r\ndebito. \r\n\r\nProcesso: 0000220-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceição Justino [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Conceição Justino\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0002028-59.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira da Silva [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo de Bebidas Itapeba Ltda. - EPP [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gelo de Bebidas Itapeba Ltda. - EPP\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000124-67.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: José de Oliveira Sacre (socio fl 71) [Adv. Alexandre Mangueira Ramos (OAB: RJ 101526 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO FERNANDO LISBOA TEELHADO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO FERNANDO LISBOA TEELHADO\r\n\r\nContestar os EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-40.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Verselio Brito de Lima [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Verselio Brito de Lima\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028900-34.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VERMELINGER CANTELMO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OLIVEIRA PINTO [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: CORINNE COFFIN, Réu: RUSSEL WID COFFIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VERMELINGER CANTELMO, Réu CARLOS OLIVEIRA PINTO, Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nPara ciencia dos cálculos da Contadoria do Juízo, com apuração de SALDO CREDOR REMANESCENTE. Valor: R$ 121.509,10. Prazo: comum. \r\n\r\nProcesso: 0000169-71.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Torino Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000509-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Castro Silva [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Zengodabil Comércio de Presentes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Castro Silva\r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1336686"
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                                "Processo: 0210400-96.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PEREIRA ELETHERIO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0380200-54.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA BARCELOS COUTINHO [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S.PLACE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA-ME [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.S.PLACE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA-ME, Aut TATIANA BARCELOS COUTINHO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelo valor retido do IR e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000776-84.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Xavier [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Xavier \r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000016-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000829-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Paixão [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Super Point Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Paixão\r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000775-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felipe Leitão de Sousa [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nRéu: Unideal Eletro Comercio de Artigos Eletricos e Eletronicos Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felipe Leitão de Sousa \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0259500-49.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEVERE COMERCIO DE ATACADO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TEVERE COMERCIO DE ATACADO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0183400-77.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Miguel de Sousa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nFORNECER COPIAS DAS PETIÇÕES DATADAS DE 30/04/08 E 02/05/08, QUE NÃO FORAM LOCALIZADAS NO CARTORIO. PZ 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000036-63.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Delfino da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Delfino da Silva \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0074100-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Caetano Marins Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Caetano Marins Filho\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000118-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sallum Monteiro Bravo [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sallum Monteiro Bravo , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0444600-53.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTUNES DE ALMEIDA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: SEMISA SERVICOS ELETRICOS E MAT INDUST LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0292100-55.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA RAIMUNDO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Réu ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDiga(m) o(s) RÉU(S) sobre: petição do RTE, discordando do valor do IR retido. \r\n\r\nProcesso: 0000806-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Azevedo Coutinho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Azevedo Coutinho\r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0193200-32.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Walnida Bento Fidelis [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Curty da Silva [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Curty da Silva\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304100-53.2005.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Alves Marinho [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRqdo: Revestilux Pinturas Reformas Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Revestilux Pinturas Reformas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000784-61.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo José Ramos da Silva Junior [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo José Ramos da Silva Junior\r\n\r\nPara ciencia do ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do artigo 852-B da CLT.\r\n\r\nFica deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 1024300-94.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000003-10.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Cabral [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancart Music Produções Ltda. [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancart Music Produções Ltda., Aut Marcos Vinicius da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0408900-79.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA [Adv. Bruno Jose Nogueira de Paula (OAB: RJ 37699 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)], Réu: Maria Clara de Castro Vale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SILVA\r\n\r\nRequeira o RTE o que entender de direito, visando ao prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 1077200-93.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO FORTUNA JAMOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA VILARINHO LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA VILARINHO LTDA., Aut JOSE FERNANDO FORTUNA JAMOS\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 269.764,25 \r\n\r\nProcesso: 0444500-30.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA PEIXOTO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NIT [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: CLINICORDIS - SERV CARD & CIRURG CARD DO HSC [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICORDIS - SERV CARD & CIRURG CARD DO HSC, Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NIT\r\n\r\nContestar o INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO do autor, querendo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262500-86.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MOREIRA EPIFANI [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA MOREIRA EPIFANI\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-26.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DIAS [Adv. Andre Luiz Pedro Andre (OAB: RJ 98721 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIGFORT SEGURANCA LTDA, Réu CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do v. acórdão, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0354200-27.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA BERNARDO [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA - MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: DOLORES REIGOSA PLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000782-62.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Calixto dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz da Silva Restaurante [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Calixto dos Santos \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000801-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natali Rose Moraes Viana da Silva [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natali Rose Moraes Viana da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 1014400-14.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR ALHO DE OLIVEIRA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAJOARA CLUBE [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR ALHO DE OLIVEIRA, Réu MARAJOARA CLUBE\r\n\r\nPARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 388, BEM COMO DOS CÁLCULOS DE FLS 428, REF A MULTA NO IMPORTE DE R$ 252.209,43. \r\n\r\nProcesso: 0262500-52.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Oliveira de Araujo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Alimentos do Brasil Ltda [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)], Réu: ANTONIO APARECIDO ALVES, Réu: VANIA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Oliveira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE nos autos da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0316800-76.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DA SILVA (MENOR) [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMIDA CASEIRA DELICIA SOLRAC LTDA - N/P VALTER LOPES DA ROCHA [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA DA SILVA (MENOR)\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298300-88.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO ELIAS DE CARVALHO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPES, Réu: LYGIA LEOCONNNYL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO ELIAS DE CARVALHO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0324400-17.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO JOSE DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DUAL DU PECAS (SUCESSORA DE SANVOLKS LTDA), Réu: Joao Gonçalves Mourão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO JOSE DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0250800-07.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR RAMOS RIBEIRO BARRETO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut DILMAR RAMOS RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos ativos financeiros da RÉ, atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA, já estando garantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo. \r\n\r\nDevera ainda a RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST. sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0339400-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA ABREU [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut GILBERTO DA SILVA ABREU\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado e ACOLHEU a impugnação do exequente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Fontes Ramos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: A C C de Siqueira M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Fontes Ramos \r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0394900-11.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIRA ALVES ROSA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIRA ALVES ROSA\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388600-23.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARIANO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A, Aut LEONARDO MARIANO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFls 400: Acolhida em parte a impugnação do exequente. No entanto, o valor de fls 384 refere-se ao INSS. Portanto, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do INSS. Fls 402: Não procede. O DARF foi recolhido de forma correta. \r\n\r\nProcesso: 0296700-66.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RIBEIRO XAVIER [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: L ROSA BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: LIGACAO CONFEC NITEROI LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: LUZIA MARIA LIMA PEREIRA DA ROSA, Réu: TRES L BOUTIQUE LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Socio: Luiz Silva Pereira da Rosa (fl 272)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RIBEIRO XAVIER, Réu LIGACAO CONFEC NITEROI LTDA, Réu L ROSA BOUTIQUE LTDA ME, Réu TRES L BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ em nome do(a) RECLAMANTE, apenas, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum. ALVARÁ 194/2012. \r\n\r\nAO RÉU: Depositar o saldo credor remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. Valor: R$ 885,08 \r\n\r\nProcesso: 0319300-76.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VICENTE PINTO COELHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: ADAUTO MIRANDA NETO, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: Gabriel Aires, Réu: JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VICENTE PINTO COELHO\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0389700-86.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACINDO ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREEND COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1336687"
                            ],
                            "1336688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070600-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut CESAR FERNANDES DA SILVA, Aut JOAO BAPTISTA GUEDES DE AZEVEDO\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0064200-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Florestina da Silva [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL, Réu: Lopez Marinho Construtora Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Florestina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0063000-54.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA PACHECO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA REPAROS MARITIMOS TERRESTRES - A/C CLEMERSON MACIEL NETO [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA CIA REPAROS MARITIMOS TERRESTRES - A/C CLEMERSON MACIEL NETO, Aut EDSON DA SILVA PACHECO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do RECLAMADO, pelo saldo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000744-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Christiano Plácido [Adv. Rodrigo Pereira Leite de Castro (OAB: RJ 122239 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Oceanica Atividades Integradas de Ensino [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanica Atividades Integradas de Ensino\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000726-58.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Silva de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construções e Reformas Ltda. EPP , Réu: Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Silva de Souza \r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057100-75.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MENDES RODRIGUES [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ELISABETH DA SILVA ARAUJO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MENDES RODRIGUES\r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO do Setor de Cãlculos. \r\n\r\nProcesso: 0000720-22.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Veiga [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Veiga \r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000572-11.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira de Souza [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jacqueline Pereira de Souza\r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS do RÉU e do AUTOR, no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000728-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcelo de Azevedo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construções e Reformas Ltda. EPP, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcelo de Azevedo \r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0069000-84.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Martins Goncalves [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Folhinha Verde Ltda [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro Martins Goncalves\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000625-89.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pestre Guimarães [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Tia Lúcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pestre Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0066000-76.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Rivelli Goncalves Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A.(NOVA DENOMINAÇÃO DE TNL CONTAX S/A) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: NET SERVICOS LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Rivelli Goncalves Lima\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000513-52.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Conceição Abreu [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Natsu Niterói Mitsubishi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Conceição Abreu\r\n\r\nIndeferido o pedido de JICERJA ON LINE, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 30 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059600-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dias Lima Junior [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: ANDRE CAMPOS PANTALEAO - fl. 285 - CPF: 002.759.327-45, Réu: LAURO TEIXEIRA JUNIOR - fl. 286 - CPF: 573.579.437-04, Réu: MARCOS ANTONIUS BARROS DE OLIVEIRA - fl. 287 - CPF: 208.466.817-49, Réu: ROSA MARIA CORREA JORGE - fl. 283 - CPF: 013.858.227-08, Réu: RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE MALTEZ - fl. 284 - CPF: 963.986.397-15\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dias Lima Junior\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-23.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino da Silva Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Empregos Temporarios Ltda., Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda., Réu: Clichiner de Sa Ataide - CPF: 517.434.425-72, Réu: Ewerton de Sa Ataide - CPF: 179.886.968-31\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Firmino da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-98.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério José de Moura [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Delson Macedo [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José de Moura\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. Sobre os comprovantes de fls 41 a 46. \r\n\r\nProcesso: 0000647-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil, Aut Suely Pereira\r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0000528-89.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Paiva Mendes [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-81.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Vitor Ferreira de Carvalho [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nExdo: Francisco Américo Pinheiro [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)], Exdo: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Vitor Ferreira de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000770-77.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa de LIma [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa de LIma\r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065900-63.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES ORMONDE [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: Socio: PAULO SERGIO HUBNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES ORMONDE\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1336688"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1342206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-03.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Costa Miguel [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Oceanica Madeiras e Materiais de Construcao Ltda., Réu: Centro Esportivo Vichafi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Costa Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000360-16.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Souza do Patrocínio [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Eber Designer em Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Souza do Patrocínio \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151700-46.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pereira de Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Andrade Periera Bar e Mercearia Ltda. [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Sandro Andrade Periera Bar e Mercearia Ltda., Aut Sabrina Pereira de Lima\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001329-65.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: JR - Materiais de Construção e Distribuidora de Material Elétrico e Hidráulico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ferreira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0131000-49.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rosita Barros de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Requintes Salão de Beleza Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requintes Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001142-91.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Sequeira Brito [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., Réu: MJC Média Importação e Exportação, Réu: Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Sequeira Brito\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0135800-86.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Com de Atac e Dist de Alimentos [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tevere Com de Atac e Dist de Alimentos \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001345-53.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gonçalves Nascimento [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: IATE CLUBE BRASILEIRO [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE BRASILEIRO \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000503-39.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Valle Costa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. n/p de Modair Rangel Coelho (sócio) , Réu: Condomínio Chacara São Francisco [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: PREVMAX SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. n/p de Wanda Monteiro dos Santos (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Valle Costa\r\n\r\nVir com o alegado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-78.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Batista da Rosa [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0108400-40.1985.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS NAZARIO FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DOUGLAS NAZARIO FERREIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0132200-28.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Ferreira [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0373400-70.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ELIZABETH LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: PANIFICACAO ELIZABETH LTDA N/P SOCIO ROGERIO DE CASTRO SILVA, Réu: PANIFICACAO ELIZABETH LTDA N/P SOCIO FABIANA DE MAGALHAES SILVA, Réu: PANIFICACAO ELIZABETH LTDA N/P SOCIO Nestor Marcelo Bonzi, Réu: PANIFICACAO ELIZABETH LTDA N/P SOCIO Solange dos Santos Barca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO ELIZABETH LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0087900-44.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ribeiro [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000731-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Araujo Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Serviços e Recursos Humanos , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicação e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto da Silva , Réu Telenge Telecomunicação e Engenharia Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0215700-21.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca dos Santos Antunes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0021800-10.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Miranda da Fonseca [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Miranda da Fonseca\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002172-30.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane José de Castro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane José de Castro, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0041400-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Carvalho [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Silva Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0208400-57.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DA SILVA SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 48/2012. \r\n\r\nProcesso: 0101900-49.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneu Doraci Sendra dos Santos [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgotos de Niterói [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneu Doraci Sendra dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0110800-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Forny Mendes [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0203700-23.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Filho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0171500-60.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiexames Diagnósticos Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001609-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silveira Melo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silveira Melo\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014100-80.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Fatima Carneiro Braganca Machado [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanismo e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Niteroi Transporte e Transito S.A. - NITTRANS [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanismo e Saneamento\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0061800-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Costa Alves [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001654-74.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizimar Monteiro de Sá [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000410-13.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Alves de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Mariene de Oliveira Amaral Motta (OAB: RJ 163930 - D)], Réu: Top Service Serviços Inteligentes S.A. [Adv. Mariene de Oliveira Amaral Motta (OAB: RJ 163930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Réu Top Service Serviços Inteligentes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079000-77.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval-Departamento Nautico [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval-Departamento Nautico, Aut Roberto Lima de Souza\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002202-65.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Azevedo Brum [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Azevedo Brum\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Homologação de desistência. \r\n\r\nId: 1342206"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002102-13.2011.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: C E Santos Coelho - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 968,41, custas de R$ 19,37 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000424-11.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Braga Maia [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Rafael Braga Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000913-60.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Allan Moore [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitro Moto Peça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Allan Moore \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Batista [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)]\r\n\r\nRéu: Credmar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto com Resolução do MéritoPrazo 08 (oito) dias. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002100-40.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Peçanha dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Super Ofertas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Peçanha dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução negativa de fls. 49/50, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Ferreira da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento das parcelas do acordo, a partir da 9ª parcela, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001242-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rodrigues Quintanilha de Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento das parcelas do acordo, a partir da 5a parcela,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000822-70.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Canela [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ponta Negra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Canela\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001965-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanussa de Souza Carvalho [Adv. Rafael Marins Schumann (OAB: RJ 142906 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda. [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda. [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Language Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.186: Indefiro a intimação requerida, eis que compete ao patrono a cientificação de sua renúncia ao constituinte, na forma do art. 45 do CPC. Processo: 0000784-52.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Maggi Simplicio [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Maggi Simplicio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declarada a Incompetência Absoluta . \r\n\r\nProcesso: 0002047-47.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Guimarães Adão [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca de Inoã Ltda. [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca de Inoã Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, recolhimentos FGTS e 40% FGTS, conforme informação petição de fls.22/23, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000274-42.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Matos Barbosa [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Vieira Costa [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Vieira Costa , Aut Hermes Matos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedentes.Prazo 08 (oito) dias. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000412-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes da Costa [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Serviços M J M de Maricá [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Serviços M J M de Maricá , Aut Reginaldo Nunes da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000674-62.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Santos dos Reis [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Reibobs Alimentos Ltda. - EPP [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Santos dos Reis, Réu Reibobs Alimentos Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 4.000,00, custas de R$ 80,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000885-80.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaly Francisco Ferreira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Chef Restaurante [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaly Francisco Ferreira , Réu Mega Chef Restaurante \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 8/8/12, às 14 horas, à Secretaria do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Maricá para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1351991"
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                                "Processo: 0000601-90.2011.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Izamar de Castro Nunes Neves Fernandes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: La Luna Friburgo Confecções de Roupas Íntimas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Izamar de Castro Nunes Neves Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao (negativa) do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-32.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL GABRIEL DE ANDRADE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU- ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL GABRIEL DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do RGI de fls. 331/333, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-76.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DAMIAO SANTOS PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nInformar sua atual denominação, bem como esclarecer sobre seu patrocínio nestes autos, em 05 dias, conforme fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0030800-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cadena Vieira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Cachoeirense Ltda. (Jornal Cachoeiras)A/C SOC.FABIO G.BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cadena Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy de Souza (Espolio de) rep p/ Izabel de Oliveira Souza [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy de Souza (Espolio de) rep p/ Izabel de Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos trazidos pelo terceiro Friburgo Transporte e Logística Ltda., por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-60.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Regina Nogueira Teixeira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143000-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Werneck Queiroz [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Werneck Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatória, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-60.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SOARES [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-80.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayka Vieira Damasceno [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayka Vieira Damasceno, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368, que rejeitou liminarmente a cautelar, intimando-se também o autor a contra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 (oito) dias (prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0017500-42.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mattos da Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Roberto Gomes da Cunha [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Roberto Gomes da Cunha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-25.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bastos Poleti [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bastos Poleti\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por falta de interesse processual. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-94.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Schoot Motta [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Schoot Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-13.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Alberto de Carvalho Rocha (espólio de), representado por Valdeni Domingues de Castro [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Soares Cruz [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Alberto de Carvalho Rocha (espólio de), representado por Valdeni Domingues de Castro, Réu Sérgio Soares Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-27.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Martins de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Correa da Silva Comércio de Roupas íntimas [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Correa da Silva Comércio de Roupas íntimas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao acordo de fls. 34 (31 %, R$ 1.023,00, sem reconhecimento do vínculo empregatício), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 45, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-29.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LESSA COSTA DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LESSA COSTA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075500-79.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FRIBURGUENSE DE FERRAMENTARIA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA FRIBURGUENSE DE FERRAMENTARIA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352: estando o Juízo garantido e não havendo embargos, expedir-se-ão alvarás ao INSS, Fazenda Nacional e reclamada, para restituição do saldo remanescente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Marinho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Veroquia Industria e Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000280-21.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Nunes de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTI: Alexsandro de Souza Oliveira Silvia de Souza Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, conforme fls. 26, tendo sido expedidos alvarás aos consignatários. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-47.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo de Almeida [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Comércio Indústria Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-83.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DA ROCHA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO DA ROCHA\r\n\r\nInformar de que forma pretende retirar o bem adjudicado, ciente de que ficará a seu cargo a restauração do imóvel da reclamada, em caso de destruição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-31.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Torres [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Torres, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis Juno Delling [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Semiramis Juno Delling \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Charlles Duarte Stroligo [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigalink de Nova Friburgo Soluções em Rede Multimidia Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gigalink de Nova Friburgo Soluções em Rede Multimidia Ltda., Aut Leonardo Charlles Duarte Stroligo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-28.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Alberto Carvalho Rocha (espólio de) [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Neves Barreto Gust\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Alberto Carvalho Rocha (espólio de)\r\n\r\nInformar, em 30 dias, sobre o andamento do processo de Inventário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005900-53.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Vitorio Pinheiro [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Vitorio Pinheiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucão, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-50.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GABRIEL DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GABRIEL DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 294, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-04.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-32.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLI PAULA DE JESUS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COUTO METAIS SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ARCOIN EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLI PAULA DE JESUS\r\n\r\nInformar, em até 30 dias, se tem interesse na manutenção da penhora de fls. 151/153, face fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0014500-49.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria referente a alvará pelo valor incontroverso, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-22.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Pereira Nascimento [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A.(Massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec do Brasil S.A.(Massa falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-07.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telso Gomes de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada (Nitcoop) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada (Nitcoop), Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Telso Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347, quanto ao precatório a ser expedido, devendo o Município suspender a exigibilidade do débito, sob condição resolutória, até seu efetivo recolhimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1352367"
                            ],
                            "1352365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2012\r\n\r\n0175100-24.2009.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Fagundes da Silva\r\n\r\nExecutado: Wanderwear Fashion Confecções\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderwear Fashion Confecções, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.322,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029100-31.2004.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira,CONSERVADORA COMERCIAL LTDA EPP,Monica Machado de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.697,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121600-77.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilza Francisca de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Duhart Marinho Com. e Exportação de Vest e Artesanato Ltda ME,Patricia Maria Duhart Fernandes Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Duhart Marinho Com. e Exportação de Vest e Artesanato Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.157,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-32.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Rosario de Souza\r\n\r\nExecutado: Aldo Camilher Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldo Camilher Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.817,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129600-71.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Henrique Gomes\r\n\r\nExecutado: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.205,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190100-69.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sirlei Manoel de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Roberto Terra,Viacao Lider Ltda.,Alice Maria da Conceição Terra,Marcos Alberto Terra,Juacir Terra,Sônia Maria Terra Fadul,Edilamar Terra da Cruz,Paulo Cesar Terra,Janice Maria Terra\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Terra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00 (principal e multa); no mesmo prazo deverá comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740/2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0001158-14.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcione de Souza Santos\r\n\r\nExecutado: Selma Madalena Schumacker,Tutty Friburgo Comércio de Frutas, Legumes e Mercearia Ltda.,Maria Magnolia Gonçalves Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Madalena Schumacker, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.125,00 (principal e multa); no mesmo prazo deverá comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740/2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0070400-75.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS CHIERES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: BALDRAME ENG. ARQ. E COM. LTDA,Margareth Vigneron Araujo Cariello,Gino José Babo Cariello\r\n\r\nPelo presente fica citada Margareth Vigneron Cariello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.883,42 (principal devido ao autor), sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0095800-57.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERSON FRAGA\r\n\r\nExecutado: Christiane da Silva Martins,RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA,RIO ITA LTDA,FERNANDO TRABACH GOMES,LUIZ ANTONIO SOARES CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado Christiane da Silva Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.856,46 (principal devido ao autor); no mesmo prazo deverá comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740/2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0097000-36.2001.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO GERALDO FROTTE\r\n\r\nExecutado: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Pedro Luiz Pecego Meireles, João Carlos Cruzal Borges e Denise Carvalho dos Santos.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Pedro Luiz Pecego Meireles, João Carlos Cruzal Borges e Denise Carvalho dos Santos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.973,99 (principal devido ao autor), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352365"
                            ],
                            "1352366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Queiroz Sobrinho\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME N/P SÓCIO JANSEN ESTEVES\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda. ME N/P SÓCIO JANSEN ESTEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352366"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1352376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000232-59.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidivar Vieira Andrade [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Elidivar Vieira Andrade\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos declaratórios: conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-40.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izahias Ferreira dos Santos [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izahias Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001339-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Carvalho da Silva Gecler [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Carvalho da Silva Gecler\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000679-47.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza Siqueira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Montechiari Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Souza Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000675-10.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lopes da Hora Terra [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lopes da Hora Terra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000685-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vogas Pinto [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Tech Distribuidora de Materiais Hospitalares, Informática e Artigos de Papelaria Ltda. ME, Réu: Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Vogas Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0044900-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Ribeiro [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Brito Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Silveira de Sapucaia Posto e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Ribeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 184/189. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Correa Berriel [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-07.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Peixoto [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)], Aut: Mackson Emanoel Clercq Guimarães [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Adimilson Ramos de Souza [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Geraldo Cosme Bernardino Mendonça [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Hailtom Cesar Mansur Vieira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque das Arvores Auto Posto Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Jacira Trabach Pimenta, Réu: Dalber Alves de Oliveira Junior, Réu: Edmar Soares Pereira, Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Ltda, Réu: Auto Posto Cafundó da Serra Ltda\r\n\r\nTI: Liquigás Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Ramos de Souza, Aut Carlos Alberto Lopes Peixoto, Aut Geraldo Cosme Bernardino Mendonça, Aut Hailtom Cesar Mansur Vieira, Liquigás Distribuidora S.A., Aut Mackson Emanoel Clercq Guimarães, Réu Parque das Arvores Auto Posto Ltda\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação de fls. 565/572. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-09.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Caldas Gualberto [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Campos Construtora e Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Caldas Gualberto, Réu S. Campos Construtora e Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da segunda ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-48.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao a Saude e Bem Estar Social-INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados. Prazo de 30 dias, podendo requerer o que de interesse for. *\r\n\r\nProcesso: 0043200-41.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAGNO DE CARVALHO AMERICO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO R.J. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MAGNO DE CARVALHO AMERICO\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o Alvará nº 0292/2012, à sua disposição para saque na Caixa Econômica Federal, agência central de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0068200-72.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Piedade Dias Curty [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Piedade Dias Curty\r\n\r\nInformar ao Juízo se há saldo remanescente do valor da execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Reis da Silva Guimarães [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliam Storck Mesquita ME [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Rogério Mendes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Reis da Silva Guimarães, Réu Liliam Storck Mesquita ME\r\n\r\nTer ciência da homologação do acordo, nos temos do despacho de fls. 68. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-45.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gonçalves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000382-30.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Bada da Silva [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A., Aut Rivaldo Bada da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000569-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcyr Perdomo da Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação postal encaminhada ao assistente técnico Carlos Guimarães Tassara, devendo notificá-lo do início a perícia no dia 17/08/2012, às 09:00 horas, contactando o i. perito Dr. Danilo Pinto Bastos pelo telefone (22) 2522-5563. \r\n\r\nProcesso: 0068200-72.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Piedade Dias Curty [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nInformar ao Juízo se houve formulação de desistência do Recurso de Revista e, via de consequência do AIRR, anunciado às fls. 187. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Quimas Duarte [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: R.Gomes Correa (Cantina D´ Marly)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Quimas Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação referente aos valores de FGTS que entende devidos. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-88.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Maia [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Maia\r\n\r\nDar andamento ao feito, informando meios de prosseguimento, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000705-79.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes Medeiros [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Cantagalo\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais estabelecidos no item 4º do Termo de Conciliação, bem como comprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 55,20, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000779-36.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Badini Joy [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 654/657: procedente em parte; custas de R$ 560,00 pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-58.2000.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MAGNO ORNELLAS [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: DIRCEU DE OLIVEIRA, Réu: JOSE CASIMIRO RODRIGUES JUNIOR, Réu: LUIZ ROBERTO ORRU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MAGNO ORNELLAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, devendo requerer o que de interesse for. Prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e arquivamento. *\r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos Ferreira [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000340-78.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cosme Bernardo Mendonça [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda , Aut Geraldo Cosme Bernardo Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo de fls. 318/320. Prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-55.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Lima [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001295-56.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes de Jesus [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma de Lourdes Gouveia [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Lopes de Jesus, Réu Vilma de Lourdes Gouveia\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos declaratórios: conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-47.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Natalino Teixeira Mineiro [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipac - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda., Aut José Natalino Teixeira Mineiro\r\n\r\nCiência fls. 139, em que determinada realização de perícia, com designação do Perito do Juízo, tendo as partes 10 dias para apresentação de quesios e assistentes técnicos, assim o querendo. \r\n\r\nProcesso: 0003000-79.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Galhardo [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0040100-25.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE ANDRE LUIZ C AZEVEDO RP VERA L R AZEVED [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 002/2006 (fls. 505). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-94.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedita Vieira de Aguiar [Adv. Helio Serpa Alves (OAB: RJ 20418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, informando meios de prosseguimento, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001093-79.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Jander da Silva [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos estabelecidos no item 4 do Termo de Conciliação, bem como o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 50,00, sob pena de execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-77.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Mara Jardim Martins de Assis [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S.A., Cgto Sandra Mara Jardim Martins de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000687-24.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes da SIlva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Alegre Confecções Com e Confecções de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes da SIlva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001248-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Guimarães [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Macedo BJ Comércio [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado e Macedo BJ Comércio\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais estabelecidos no item 4º do Termo de Conciliação, bem como comprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 40,00, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031300-22.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Portugal Pontes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Maria Aparecida Portugal Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 236/249. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000442-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Oliveira de Aguiar [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercílio José Monteiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Oliveira de Aguiar\r\n\r\nDar andamento ao feito, informando meios de prosseguimento, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000680-32.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José da Silva Oliveira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade Ltda. ME, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001204-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Araujo Marques Saldanha [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Araujo Marques Saldanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-46.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Verly r/p Malvina da Rocha Azevedo [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)], Aut: Rafael Arruda r/p Solange Arruda [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefato Plastico Marta Ltda ME [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Verly r/p Malvina da Rocha Azevedo, Aut Rafael Arruda r/p Solange Arruda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as Cetidões de Crédito Trabalhista dos autores Odair e Rafael. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-37.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: BN Stamps Estamparia e Transfers Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do i. Oficial de Justiça, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-08.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira [Adv. Saulo Pietrani Temperini (OAB: RJ 153456 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson Antunes Barbosa [Adv. Obney Americo Espirito Santo (OAB: RJ 90035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Cetidão de Crédito Trabalhista do autor. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-62.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Andrade de Souza [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dipack Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Andrade de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000064-47.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís de Mello Estebanez [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Mello Estebanez\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do Alvará 0087/2011. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000374-53.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Ferreira da Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Aut Izidio Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Cumpra-se a determinação contida na Ata de fls. 61, remetendo-se os autos ao MPT. Após, voltem conclusos para decisão\". .\r\n\r\nProcesso: 0043200-36.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Maia de Oliveira [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Maia de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, informando meios para o regular prosseguimento. Prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1352376"
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                            "1352309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000855-23.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes Soares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lopes Soares \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001027-62.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rissi de Oliveira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Top Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rissi de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129000-44.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira Sodre [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Oliveira Sodre\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001040-61.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Antônio [Adv. Marcos Fernandes Barbosa (OAB: RJ 142219 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Antônio\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000077-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Carvalho [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos Carvalho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000709-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Felix de Sena [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônibus Limpo Serviços de Cons Aut Ltda. - ME , Réu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Felix de Sena \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da 1ª reclamada, conforme CE juntado aos autos, pelo motivo \"não existe o número\" - fls. 21/23, devendo fornecer o atual endereço da mesma, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Candido [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA, Réu: STRONG LINE 2007, Réu: UNIDRINKS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS, Réu: UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Candido\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001035-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme dos Santos [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitec Usinagem de Peças Mecânicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guilherme dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001022-40.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Costa [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: T & E Panificadora Confeitaria e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Costa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000996-42.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Franco Moraes [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Franco Moraes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000990-69.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Menezes da Silva [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Menezes da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001050-76.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelipe Transportes Ltda., Réu: Defelipe Transportes Ltda N/P MARCOS AURÉLIO DEFELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Furtado Barbosa [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Car 2006 Convertetora Auto Center de Veículo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Furtado Barbosa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-02.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Silva de Oliveira [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Osjal Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Silva de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000416-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bezerra Leandro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Serralheria Moqueta Ltda. [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Serralheria Moqueta Ltda., Aut Eliane Bezerra Leandro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho, bem como, a parte ré deverá regularizar sua procuração nos autos.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000514-94.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Nunes de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercia Nunes de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0191300-42.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Avelino Estefano [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Avelino Estefano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001032-84.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Ferreira da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Ferreira da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000954-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento de Paula [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Primos Artigos para Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Nascimento de Paula\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001022-11.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Jesus dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Milton de Iguaçu Miudezas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Jesus dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000064-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda da Conceição Emigdio [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda da Conceição Emigdio\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000715-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva do Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva do Nascimento\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001002-49.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bernardo da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo D S Cunha Mercearia e Açougue ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bernardo da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001025-92.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Siqueira Assis [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP , Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Siqueira Assis \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1352309"
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                            "1352308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0126600-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freire da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352308"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
                            "1352401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000480-13.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agents Proteção Patrimonial e Serviços Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Diego Araujo de Oliveira [Adv. Eduardo Cavalcanti Gonçalves (OAB: RJ 138785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Diego Araujo de Oliveira\r\n\r\nCiência de que a pauta designada para o dia 07/08/2012, às 09:30 horas nesta 1ª Vara de Petrópolis está mantida, máxime por se tratar de alegação de término de contrato de trabalho por justa causa (abandono de emprego), pelo engajamento do consignatário no Exército para prestação do serviço militar obrigatório, devendo o patrono cientificar seu constituinte \r\n\r\nProcesso: 0000165-48.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Teles Florencio Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Haubrick Lima [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Haubrick Lima, Aut Thais Teles Florencio Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 71/72, que julgou improcedentes os embargos de declaração da ré e procedentes os embargos de declaração do autor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000916-69.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Felipe dos Santos Rocha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Renan Felipe dos Santos Rocha\r\n\r\nCiência da decisão de fls.585/590, que acolheu em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001028-38.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video do Rio de Janeiro [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video do Rio de Janeiro, Aut Luciene de Oliveira, Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 107, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, impondo à Embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nId: 1352401"
                            ]
                        }
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                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1352364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000772-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatins S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/10/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000757-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilians Luiz Gonçalves Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilians Luiz Gonçalves Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/10/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000776-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Amancio Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Amancio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/10/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000775-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Angelo Marcolino de Deus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Angelo Marcolino de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/10/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000767-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Montagem Industrial Calderaria e Usinagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/10/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000770-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J F da Cunha Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/10/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000771-95.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/10/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000758-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Campos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/10/2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000773-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Carvalho do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudio Carvalho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/10/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000765-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Maximo Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Maximo Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/10/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000777-05.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivaldo de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivaldo de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/10/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000774-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/10/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000778-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Hélio Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda., Réu: IDE Construções e Serviços Ltda., Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Hélio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/10/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000762-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins Rita [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Martins Rita\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/10/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000768-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Augusto dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/10/2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000760-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heleno de Paula Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Heleno de Paula Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/10/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000763-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maressa Prado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Serviços Esplanada do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maressa Prado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/10/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000764-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lourdes Domiciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lourdes Domiciano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/10/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000761-51.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/10/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000759-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Luciana Lima da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M2RT Locadora de Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Luciana Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/10/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000766-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Felizardo Reis de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Felizardo Reis de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/10/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1352364"
                            ],
                            "1352326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002167-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Trindade Gomes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Trindade Gomes, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0112000-36.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique Batista da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Henrique Batista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária em sua inteira composição (cota empregado e empregador), em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-14.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vieira de Oliveira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Wellisch de Oliveira (OAB: RJ 123319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vieira de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0154300-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Luis de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda. [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: SP 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0000847-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamin Pescados e Frutos do Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0171300-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Magalhães da Silva Thomsen [Adv. Luiz Eduardo de Andrade (OAB: RJ 111282 - D)]\r\n\r\nRéu: E. T. T. First - RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Magalhães da Silva Thomsen, Réu E. T. T. First - RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial, por 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0052900-29.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO AMANCIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 139 fixando a condenação no valor de R$ 22.386,93 equivalente a 1.831.485,92 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.238,69 equivalentes a 183.148,59 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054200-26.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS INACIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 119, fixando a condenação no valor de R$ 17.607,20 equivalente a 1.440.370,15 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.760,72 equivalentes a 144.037,02 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001539-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aírton Belo Machado [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Ferré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aírton Belo Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001496-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José de Jesus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvetia Serviços Técnicos Ltda., Réu: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0122300-23.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos de Carvalho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos, Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Valter dos Santos de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001536-03.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Roedel Marcal [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Roedel Marcal \r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002318-10.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Paulo Simon [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)] e Outros\r\n\r\nEgdo: Paulo Roberto de Pinho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Roberto de Pinho\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teles dos Santos [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Futebol Clube [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende Futebol Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Gomes dos Reis [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawai Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Gomes dos Reis \r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001716-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valentim Cunha Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valentim Cunha Neto\r\n\r\nEsclarecer se o que pretende é a inclusão da empresa BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. no polo passivo da ação, como segunda reclamada, mantendo a Man Latin America como terceira ré, ou se pretende substituir esta por aquela, ficando a ação com apenas dois réus. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-17.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalo Fonseca [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalo Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 27/09/2012, às 14:45 horas, em cumprimento ao r. despacho de fl. 75, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001545-96.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves Carlos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alves Carlos\r\n\r\nProceder ao depósito e comprovação dos honorários periciais, fl. 168, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Bazilio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Xerox Comércio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Bazilio\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 93/141, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-69.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda de Souza Siqueira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Fernandes de Souza Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Fernandes de Souza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a próxima audiência será no dia 04/10/12, às 10:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0202600-35.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Márcia Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguimar Rodrigues de Paula ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Márcia Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/09/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0052500-15.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIVON DE SOUZA BRAGA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 125, fixando a condenação no valor de R$ 10.240,80 equivalente a 837.756,30 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.024,08 equivalentes a 83.775,63 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159700-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito do Nascimento Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Ind e Com S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Ind e Com S.A.\r\n\r\nInvertido o ônus da prova, conforme r. ata de fl. 745, proceder ao depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Antonio da Silva [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, uma vez que o julgamento dos embargos poderá ter efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0168000-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl; 198. Assim, proceder ao pagamento dos honorários periciais, em parcelas mensais e sucessivas. Os trabalhos serão iniciados quando 50% do valor for depositado. \r\n\r\nProcesso: 0001880-81.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Oliveira`S Resende Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nCgto: Lilian Cláudia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Oliveira`S Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000443-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALAN DA SILVA LEITE [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Antonine Manusco, Réu: Takanori Sazaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALAN DA SILVA LEITE\r\n\r\nVista da petição de fls. 48/64 por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Gabriel de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Médico Jalisco [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Médico Jalisco, Aut Elenir Gabriel de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0131800-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo, conforme despacho de fls.287. \r\n\r\nId: 1352326"
                            ],
                            "1352327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064500-47.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON TEODORO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON TEODORO\r\n\r\nTomar ciência do r. depsacho de fl. 155 e indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-43.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE SOARES MARTINS DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEXANDRE SOARES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da executada mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. Trata-se de 2ª notificação, eis que indeferido o requerimento de fl. 158 face a recente julgado do STF, que reconheceu a incompetência desta Especializada para execução de créditos de empresas que se encontram em processo em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0064100-28.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Robson Batista Machado [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Robson Batista Machado, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, para que reapresentem cálculos, observando o v. acórdão, em 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002170-96.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Sandim [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Ferreira R. de Freitas ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Sandim\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 31, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0066200-73.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA. [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, à vista de informações constantes em outros processos em tramitação nersta Vara, em face da mesma reclamada dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0030900-64.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SISSI SILVANA ALVES DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DA TERRA [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)], Réu: Isabel Cristina A. S. Castellões - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SISSI SILVANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomnar ciência do r. despacho de fl. 162: \"Faz-se necessária a juntada aos autos da certidão RGI do imóvel\". \r\n\r\nProcesso: 0060300-65.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARVALHO MARQUES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Roberto José de Mello Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARVALHO MARQUES\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias, na forma do r. despacho de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0062600-29.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA MACHADO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-76.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000136-17.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalo Fonseca [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalo Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/09/2012 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001912-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/10/2012 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0058400-76.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 177, fixando a condenação no valor de R$ 26.617,74 equivalente a 2.177.610,59 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.661,77 equivalentes a 217.761,06 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063000-04.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Ship Informatica Ltda [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 53, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0027300-30.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernandes Seabra da Cruz [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. V. Artefatos de Ferro Ltda M.E. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernandes Seabra da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 253/256, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto de Souza [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0055000-54.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES BARBOSA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-96.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Araujo Marinho [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Rio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Rio\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 1091/1096. \r\n\r\nProcesso: 0001170-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Henrique da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transporte Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)], Réu: Prototipo TES. ING. do Brasil Ltda., Réu: AVAPE - Associação para Valorização de Pessos com Deficiência [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Racing Consutoria Técnica e Comercial , Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0072200-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Zampielle dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Zampielle dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 143, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0062000-66.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PARQUE NACIONAL SIMON LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Márcio Pugliesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0066400-80.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ROCHA PEREZ [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ROCHA PEREZ\r\n\r\nImpulsionar o feito, à vista de informações constantes em outros processos em tramitação nesta Vara em face da mesma reclamada dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0058200-69.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BALBINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON BALBINO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-26.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 147, fixando a condenação no valor de R$ 26.088,58 equivalente a 2.134.319,75 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.608,86 equivalentes a 213.431,97 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056500-53.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Portes de Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Donis Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Jose Donize de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Portes de Souza\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1352327"
                            ],
                            "1352324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000682-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Inácio Ramos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352324"
                            ],
                            "1352325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000657-30.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Amorim do Vale\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda., Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 100,00, pelas Reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352325"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1352040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000174-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.N/P José Arthur Carmurati jr , Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani, Cristian Duffles Mello, BRUNA MARION BORGES REGIANI, Lynx Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cristian Duffles Mello, Lynx Artefatos de Couro Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000173-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Barroso Costa \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Zélio de Souza Mello , Dinah M. Borges Reggiani, Cristian Duffles Mello, BRUNA MARIOIN BORGES REGIANNI, Lynx Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cristian Duffles Mello, Lynx Artefatos de Couro Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352040"
                            ],
                            "1352041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001216-51.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Terra Azevedo\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Pestalozzi de São Gonçalo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls73/76. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352041"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1352416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199600-90.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Barbosa Simplicio [Adv. Jorge Tadeu Pessanha de Almeida (OAB: RJ 125790 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauvan Comercio e Transporte de Gas Ltda. [Adv. Eliane Augusta da Silva (OAB: RJ 101915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Barbosa Simplicio\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 131, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Brione Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Brione Figueiredo\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 58, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estetica e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001668-89.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Cristina Maciel [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Inovare ( Colégio Tamandaré Júnior ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Maciel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.847,87 equivalente a 1.037.406,10 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 84,16 a título de cota previdenciária devida pela autora e, ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 210,53 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001747-34.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janete Oliveira de Souza [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Aut: Robson Soares do Nascimento [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Aut: Marinalva da Silva Santos [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Aut: Luciana Galdino Miguel [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Aut: Sidnei Luís da Silva Junior [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Aut: Maria Helena Silva de Melo [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Aut: José Luiz Neves Souza [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Aut: Maria de Fátima dos Santos Batista [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Aut: Reginaldo Francisco da Silva [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana d Arc Organização de Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Oliveira de Souza , Aut José Luiz Neves Souza , Aut Luciana Galdino Miguel, Aut Maria de Fátima dos Santos Batista , Aut Maria Helena Silva de Melo, Aut Marinalva da Silva Santos , Aut Reginaldo Francisco da Silva , Aut Robson Soares do Nascimento, Aut Sidnei Luís da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 82. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001334-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antonio Bezerra [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Antonio Bezerra\r\n\r\nPrestar esclarecimentos acerca das demais demandas, conforme despacho de fls. 23. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-94.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Quimicos para Fins Industriais, Tintas e Vernizes, Produto Farmacêuticos de São Gonçalo, Itaboraí, Niterói, Bom Jardim [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Quimicos para Fins Industriais, Tintas e Vernizes, Produto Farmacêuticos de São Gonçalo, Itaboraí, Niterói, Bom Jardim \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, devendo o autor prestar esclarecimentos acerca das demais demandas, conforme despacho de fls. 75. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nair Pedrosa da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Katia Nair Pedrosa da Silva\r\n\r\nDigam as partes se houve trânsito em julgado da sentença de fls. 99. Em caso positivo, requeiram o que for de interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva da Conceição [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva da Conceição , Réu CMM Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nVenha o autor com o original do documento mencionado na petição de fls. 42/43, em 05 dias. No mesmo prazo, deverá a ré se manifestar sobre a referida petição. \r\n\r\nProcesso: 0047600-42.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Marinho da Silva [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Marinho da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0116/2012 e 0117/2012, o primeiro em nome do reclamante ou patrono e o segundo em nome da ré, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001332-17.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cathia Regina Arêas Rodrigues [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cathia Regina Arêas Rodrigues\r\n\r\nPrestar esclarecimentos acerca das demais demandas, conforme despacho de fls. 30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-74.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Vianna [Adv. Arly Porto Barbosa (OAB: RJ 28210 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Equipe Superior Ltda. [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Vianna ,Réu Curso Equipe Superior Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.144, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-16.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Silas Padilha [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda., Réu: Lubro Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Silas Padilha \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 48 horas, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000636-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Cunha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Cunha \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0139500-38.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Batista, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-50.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria de Moura Braz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Réu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria de Moura Braz \r\n\r\nVenha com uma cópia do aditamento que será remetida a ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-06.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Sampaio [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. Réu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-17.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins Guimarães [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0324/12 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Felix do Carmo [Adv. Edgard Machado Massa (OAB: RJ 109554)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Felix do Carmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042300-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tavares do Nascimento [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda., Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 144.316,71, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 6.957,35 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0113300-62.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Fessina [Adv. Flavio de Carvalho Abimussi (OAB: SP 136493 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Fessina\r\n\r\nTomar ciência de que deverá reembolsar a ré nos valores referentes as custas no valor de R$ 400,00, face a inversão do ônus de sucumbência, devendo para tanto retirar guia de depósito na secretaria da Vara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Elias Ribeiro Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda A/C Sr. Joao Luiz da Silva Costa , Réu: Carlos Alberto Batista , Réu: Arbore Engenharia Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Elias Ribeiro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001333-02.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aleksandra da Silva [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aleksandra da Silva\r\n\r\nPrestar esclarecimentos acerca das demais demandas, conforme despacho de fls. 27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-53.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaías Quintino Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000557-36.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Oliveira Batista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0010700-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Silveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMMG - Bar e Restaurante Ltda [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Silveira, Réu TMMG - Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.472,60 equivalente a 764.868,66 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 280,00 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0139400-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Siqueira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Braz Maciel [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha de Siqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001359-34.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Silva , Réu Auto Viação Abc Ltda. \r\n\r\nDigam as partes se houve entrega da chave de conectividade, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0263500-47.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pedro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pedro\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 240. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-97.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Ferreira de Lima [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Réu Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados a fls. 384/392, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0225500-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Baptista Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: 20 Limpar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Baptista Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 47, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Teixeira Francisco do Carmo [Adv. Joao Luiz Machado Motta (OAB: RJ 30346 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clinica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Teixeira Francisco do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0384/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-36.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Mattos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora AL-WI Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Wilson Simões Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Mattos\r\n\r\nComprove o valor recebido através do alvará de fls. 115. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000350-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Correa Silva [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Felipe Ramos Campana (OAB: RJ 128809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Correa Silva , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-25.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Carlesso Silva [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Nazário Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlesso Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-16.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Ribeiro [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza Ribeiro\r\n\r\nVenha com a comprovação da falência da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-80.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Belo [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Belo, Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-49.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Marins Lima [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Piracema S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Marins Lima \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara a fim de retirar certidão de habilitação na falência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ribeiro Guimarães (Espolio de) [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopadtel Cooperativa de Administração e Telemarketing , Réu: Clinica Santa Paula S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Ribeiro Guimarães (Espolio de)\r\n\r\nTendo em vista o teor das observações do documento de fls. 10, informando que a \"de cujus\" não era beneficiária do INSS, venha o espólio-autor com a regularização do polo ativo segundo a legislação civil até a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000962-72.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Soares Pereira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Esp. Odontologicas Dr. Pedro e Dr. Marize Ltda. [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Esp. Odontologicas Dr. Pedro e Dr. Marize Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-23.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Wesley Guimarães [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A., Réu: Boulevard Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Wesley Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001255-76.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa de Souza [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Petróleo Mutuá 53 Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Petróleo Mutuá 53 Ltda., Aut Marcos Antonio Barbosa de Souza \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento do item 03 do termo de acordo, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1352416"
                            ],
                            "1352415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000774-16.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Duarte\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.777,52 equivalente a 305.017,28 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 75,40 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 62,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001048-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001806-56.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loredo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-24.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cunha da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.961,15 equivalente a 1.854.649,15 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 1.615,03 a título de cota previdenciária devida pela autora e, ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 200,00 referente às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0142700-87.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hessandro de Mello Soares\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpeza Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpeza Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.752,69 equivalente a 383.890,72 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 85,08 a título de cota previdenciária devida pela autora e, ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 30,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352415"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-09.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson da Chã [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cupula Brasil Prestação de Serviços de Limp. e Cons. Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cupula Brasil Prestação de Serviços de Limp. e Cons. Ltda.\r\n\r\nDepositar em juízo o valor de R$ 122,62 referente á diferença devida da parcela acordada, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208900-65.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Crespo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Crespo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos art. liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-98.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ROBSON TIBURCIO DE JESUS [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Discoteque Ltda, Réu: RUYTER VIEIRA POUBEL, Réu: Elvandy Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ROBSON TIBURCIO DE JESUS\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl.312, conforme r. despacho de fl.314. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243700-37.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CAVALCANTE DUARTE [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMASA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Jose Soares de Mattos Filho, Réu: Ana Luiza Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CAVALCANTE DUARTE\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, a cópia do RGI do Imóvel de propriedade do sócio da ré JOSE SOARES DE MATOS FILHO à Rua Batatais, 507, ap. 51, Jardim Paulista/SP, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001218-72.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cézar Cordeiro Albino [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nRéu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda., Réu: PAULO DA SILVA LEITE [Adv. Jose Carlos Leite Eiras (OAB: RJ 15486 - D)], Réu: Anderson de Campos Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO DA SILVA LEITE\r\n\r\nIndeferida a liberação do valor bloqueado, na medida em que não foi apresentada qualquer comprovação de suas alegações. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Figueiredo Campos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-41.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ruiz da Silva [Adv. Ludmila Melo Vasconcelos Pontes (OAB: RJ 118537 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira - CEDAC [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Safira - CEDAC, Aut Daniele Ruiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 31/33 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 4.038,56 \r\n\r\nProcesso: 0000618-80.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Martins [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-95.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Aguiar da Silva [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Antônio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 137378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nJuntar o comprovante de depósito da 1ª parcela do acordo, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0187900-43.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa de Oliveira Gomes [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimeto, vez que a reclamada encontra-se incluída no BNDT com garantia do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001429-74.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins dos Santos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-36.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Marques de Araújo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: D J R Informação - Rivania Lima de Santana [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D J R Informação - Rivania Lima de Santana\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares Felix [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sema Terraplanagem e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)], Réu: Vega Engenharia Ambiental S/A., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sema Terraplanagem e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-51.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Cruz da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: QGT Empreendimentos e Construções Ltda ME [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)], Réu: Lourivaldo Souza Lacerda [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)], Réu: Quinto Guimarães Tolentino Filho [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lourivaldo Souza Lacerda\r\n\r\nComplementar a garantia do juízo, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001822-96.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteeland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Ponteeland Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 121 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 718,26 \r\n\r\nProcesso: 0001864-82.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Leite Basílio [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S/A., Aut Silvânia Leite Basílio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 677,06 \r\n\r\nProcesso: 0001129-49.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Barbosa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-27.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira Goncalves [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Confianca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pereira Goncalves\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001266-60.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Holding S. A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Egdo: Cinthia Augusta da Silva Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa e Vídeo Holding S. A.\r\n\r\nFormalizar, em 05 dias, a presente ação, fornecendo cópia do ato que formalizaou a constrição de bens/valores, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001344-25.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital São João de Meriti [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital São João de Meriti, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000423-95.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Calixto de Assis [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlota Santos Confecções [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Carlota Santos Confecções\r\n\r\nComprovar pagamento do acordo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Mathias Pinheiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rozeli Mathias Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 244 , por 05 dias, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 5.327,75 \r\n\r\nProcesso: 0001465-53.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Novoa Monteiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascination Grafica Rápida Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Novoa Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-61.2011.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu \r\n\r\nDeferido o parcelamento conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0172700-40.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DO CARMO SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DO CARMO SILVA\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-36.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Urbano da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Urbano da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transguerreiro Locação e Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Oliveira, Réu Transguerreiro Locação e Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o acordo foi considerado quitado, devendo o autor observar acuradamente o documento comprobatório de fls. 248 \r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleoní da Conceição Barbosa da Silva [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluá Rio Confecções Ltda. [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleoní da Conceição Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar , em 05 dias , o extrato da conta bancária comprovando o alegado, sob pena de o juízo considerar a parcela paga. \r\n\r\nProcesso: 0223700-07.1985.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL ZACARIA GUEDES E OUTROS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL ZACARIA GUEDES E OUTROS\r\n\r\nFornecer o no. do CPF do Sr. Jorge Reis, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159800-78.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Lima da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirante Ltda ACEB, Réu: FRANCISCO JOSE ALVES MORADO, Réu: LUCIO FREIRE DE ANDRADE (ESPÓLIO DE, REPRESENTADO POR ESTHER FREIRE DE ANDRADE LIMA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103 que indeferiu o solicitado, devendo o autor diligenciar pessoalmente, bem como proceder a cópia das peças que entenda necessárias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-22.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos do Nascimento [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nComplementar a garantia do Juízo, em 15 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000297-79.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira se Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Broche do Corpo Ltda - ME, Réu: Andrea Cinthia Mirandela Reis, Réu: Rita Maria Mirandela da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Ferreira se Souza\r\n\r\nFornecer certidão do RGI do imóvel da rés, em 30 dias, a fim de possibilitar sua penhora. \r\n\r\nId: 1352022"
                            ],
                            "1352172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000398-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Mathias Pinheiro \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 244 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 5.327,75 \r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Andrade Ferreira\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda., TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Izio Bonder, Patrick Bonder, Saul Bayer, Sergio Bayer, Paulo Sérgio Simões de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo Sartori, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-42.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluciana Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda., Terflex Indústria e Comércio Ltda , Izio Bonder, Saul Bayer, Paulo Sergio Simões de Araújo, Sergio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica m JAIRO SARTORI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-84.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Paula Silva\r\n\r\nRéu: Tendência Calçados Ltda, Brisa de Sorte Distribuidora de Produtos de Couro Ltda, C A Pires Indústria e Com de Bolsas e Calçados Ltda, André Raymundo Moreno Neto, Thalua Confecçoes Ltda, Bolsas Donna Bella Ltda, Thand Confecções Ltda, Di Moreno Boutique Limitada, Miss Tai de Niteroi Comercial Ltda, Banin e Banot Produtos de Couro Ltda, Off Bag Shoes Produtos de Couro Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alberto Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios na empresa Banin e Banot Produtos de Couro LTDA ME de cuja composição societária V.Sa. integra, informados as fls. 143,162,168,172,191,202, 22 e 221 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352172"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046400-14.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANIR FIGUEIREDO, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos do valor remanescente de fls 563, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 30/08/2012 AS 13:35 HORAS, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0134700-88.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIGUEL TELLES [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RICARDO MIGUEL TELLES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 1032, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 20/08/2012 as 08:50 HORAS, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nId: 1351871"
                            ],
                            "1352152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pessoa Aquino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pessoa Aquino\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PATRICIA MELLO DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0130000-83.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Barcellos Fernandes [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Barcellos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001165-43.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Laudelino [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Gervase Thomas More Shorter [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Laudelino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Siqueira da Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001246-89.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordécio Nunes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Vida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Vida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entregar as guias\r\n\r\ndo FGTS,com multa de quarenta porcento, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos,sob pena de indenizacao substitutiva,no dia 01/09/2012 as 15:30 horas .\r\n\r\nProcesso: 0117000-55.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Antunes dos Santos [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmends de Teresopolis Restaurante Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Antunes dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias,sob pena de aplciacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0001137-41.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Martins [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001391-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Wertange Teixeira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Wertange Teixeira, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 151 - \"...Verifica-se constar erro material na sentenca com relacao ao quinto paragrafo de fls 12,....Assim, passa a redacao do referido paragrafo a ser redigida da seguinte forma:\"A decisao encontra-se fundamentada na Sumula 331 do TST . Diante disto,tendo em vista o disposto no paragrafo terceiro do art 475 do CPC e o entendimento consubstanciado na sumula 303, I, b,do TST,nao esta a presente sentenca submetida ao reexame necessario\"....\" \r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Paranhos Cordeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Paranhos Cordeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0066300-51.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE PAULA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: RRV EMPREITEIRA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000315-18.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fabio Moraes da Silveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda, Aut Sandro Fabio Moraes da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 184/185 - \"RESOLVE ...conhecer dos Embargos, DANDO-LHES provimento,....\" \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Custodio Estorque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Silvia dos Santos Pereira Correia (OAB: RJ 111708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Custodio Estorque, Réu Irmãos Tokuda Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entregar as guias\r\n\r\ndo FGTS com multa de quarenta porcento, no dia 31/08/2012 as 15:00 horas, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, sob pena de indenizacao substitutiva .\r\n\r\nProcesso: 0019400-05.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RONY MARIANO TEIXEIRA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CABRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA n/p do sócio Felippe de Souza Cabral e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY MARIANO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000455-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Almeida de freitas [Adv. Katia Regina Soares (OAB: RJ 120894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas cem S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Almeida de freitas\r\n\r\nTomar ciencia da decisao fls. \"Tendo em vista a suspensao do prazo estabelecido pelo Ato nº 64/2012 decorrente das obras realizadas nesta Vara, bem como o inicio das ferias desta Juiza em 01/08/2012,retire-se o feito da pauta de Leitura de Sentenca, reincluindo-o em 04/09/2012\" \r\n\r\nProcesso: 0073500-80.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA CAMPOS SOARES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0152400-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)], Réu: Dr Marketing Servicos Temporarios Ltda [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0132100-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Falcão da Graça [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis Friburgo Ltda. n/p José Carlos Faria [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis Friburgo Ltda. n/p José Carlos Faria\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000295-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ramos Maggioni [Adv. Katia Regina Soares (OAB: RJ 120894 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - UNIFESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos - UNIFESO, Aut Sandra Regina Ramos Maggioni\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Almeida de freitas [Adv. Katia Regina Soares (OAB: RJ 120894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas cem S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Almeida de freitas\r\n\r\nTomar ciencia da decisao fls. \"Tendo em vista a suspensao do prazo estabelecido pelo Ato nº 64/2012 decorrente das obras realizadas nesta Vara, bem como o inicio das ferias desta Juiza em 01/08/2012,retire-se o feito da pauta de Leitura de Sentenca, reincluindo-o em 04/09/2012\" \r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Soares [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação Ltda [Adv. Jorge Wilson Soares Vieira (OAB: RJ 141037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0086000-37.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Milane Peixoto [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Semente da Terra de Teresopolis Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milane Peixoto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias,conforme despacho de fls 162 \r\n\r\nId: 1352152"
                            ],
                            "1352242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-84.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Moura Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Moura Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao daRA14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000889-75.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Angélica Carvalho [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Angélica Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0110900-45.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Tayt-Sohn Pereira Nascimento [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de B.S.I. do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- N/P Síndico Clorival Florindo da Silva [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Massa Falida de B.S.I. do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- N/P Síndico Clorival Florindo da Silva\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000358-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Mansur Muniz [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso- Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feso- Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nVir com a comprovacao das custas e da cota previdenciaria, em 05 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000132-81.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardozo Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanezi Hora e Jóias Ltda. [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zanezi Hora e Jóias Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dutra da Paixão [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gas Brasil Ltda\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0084400-39.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Pereira [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlene Moreira Zerbini [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 70 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116500-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cordeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001301-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Nunes. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED TERESÓPOLIS - COOPÉRATIVA DE TRABALHO MÉDICO. [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Nunes.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001418-94.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Esterban Llera Rojo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 55, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001420-64.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Prospe Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLPARK EMPRESA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLPARK EMPRESA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., Aut Diego Prospe Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-22.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana Gomes [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Viana Gomes\r\n\r\nCumprir a determinacao constante do expediente de fls 297,em 30 dias, sob pena de aplicacao daRA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000290-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Costa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vilarinho da Prata Ltda. [Adv. Jessica Anne Borges Lopes (OAB: RJ 146323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Costa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Viviane Galvão Simões [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Idalina Viviane Galvão Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1352242"
                            ],
                            "1352298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124300-05.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA MARQUES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0048400-40.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Furtado [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J. Ferreira e Ferreira Farmácia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Furtado\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0040400-03.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ROCHA BRANCO SOBRINHO [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA ROCHA BRANCO SOBRINHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplciacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magalhaes Vieira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi da Silva Pereira [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magalhaes Vieira, Réu Davi da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.138, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000900-07.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reynaldo Monteiro de Souza [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut José Reynaldo Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-67.2011.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudia Furtado Sant´Anna Fita [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José, Exte Claudia Furtado Sant´Anna Fita\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.176, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0137700-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsirlei Jesus da Rocha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Soccer Ltda. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsirlei Jesus da Rocha\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nId: 1352298"
                            ],
                            "1351963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2012\r\n\r\n0103100-39.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: COSME MORGADO NETO,GILBERTO CARVALHO SOLANES\r\n\r\nPelo presente fica citado COSME MORGADO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.273,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351963"
                            ],
                            "1351959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-46.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 D)\r\n\r\nLucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001022-54.2010.5.01.0531 - RTSum - Carga: Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-57.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nGilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-69.2009.5.01.0531 - RTSum - Carga: Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-72.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-45.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-57.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ana Paula Azevedo do Amaral (OAB: RJ 149209 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-96.2002.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nGilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-47.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000517-29.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073700-04.2009.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nOswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000679-24.2011.5.01.0531 - RTSum - Carga: Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nWilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-38.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-66.2004.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-71.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-49.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nMarcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000265-60.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-64.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jaqueline da Costa Soares (OAB: RJ 188971 E)\r\n\r\nClovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000757-52.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000013-23.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000794-79.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000013-23.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-16.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nGilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000417-74.2011.5.01.0531 - RTSum - Carga: Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nCarlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-39.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nGilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000380-47.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072100-26.2001.5.01.0531 - RTSum - Carga: Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-23.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-51.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nWilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-38.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-34.2009.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351959"
                            ],
                            "1351868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0120100-47.2007.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: JJK Golf Lanchonete Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m VANIA LUCIA NOBRE DE OLIVEIRA, BENEDITO FRANCISCO CAVALCANTTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao,nos termos do art 880 da CLT \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351868"
                            ],
                            "1352246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Viviane Galvão Simões\r\n\r\nRéu: Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda., Banco Itaú S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352246"
                            ]
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                    }
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186300-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bento, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0178300-35.2007.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR , Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona Central [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona Central\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000606-06.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Afonso da Silva Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Afonso da Silva Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/09/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000644-18.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Machado Júnior [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Advogados Associados SC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues Machado Júnior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/09/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0159300-49.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Macedo da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasco Francisco Viana [Adv. Vasco Francisco Viana (OAB: RJ 77277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Macedo da Silva, Réu Vasco Francisco Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000919-32.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Campos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais, Réu: Goiasa Goiatuba Alcool Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Campos de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000615-65.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerci Aguiar Macedo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerci Aguiar Macedo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0119800-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000602-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ramiro da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ramiro da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/09/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0319500-98.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Washington Carvalho Godinho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Washington Carvalho Godinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000990-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Ribeiro Lopes Menezes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Luiz Henrique de Oliveira Ribeiro Lopes Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000597-44.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marques da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Marques da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/09/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000609-58.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/09/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000641-63.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Dias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/09/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000605-21.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cimonato [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cimonato\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/09/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0260700-77.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Aparecido da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Aparecido da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000651-10.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Costa [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheese e Bread Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/09/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000603-51.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Batista Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Batista Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/09/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000647-70.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Henrique Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Pneus Recapagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Henrique Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/09/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0320900-60.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ALMEIDA FERRAZ [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ALMEIDA FERRAZ, Réu Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0300800-40.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda., Aut Thiago da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000650-25.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Martimiano de Paulo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Maneiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Martimiano de Paulo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/09/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0094600-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarice Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarice Oliveira da Silva, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 156.Pz:10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir de Oliveira Leal [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Samir de Oliveira Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0178300-35.2007.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR , Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona Central [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000608-73.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/09/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000607-88.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marciano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marciano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/09/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000614-80.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Viana [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Viana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0076300-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Aparecido da Costa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Aparecido da Costa, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0142300-70.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Fernando Motta [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Manoel Fernando Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000610-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Lins Aprigio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Lins Aprigio \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000652-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Andrew de Vasconcelos [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseph Andrew de Vasconcelos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/09/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0166700-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Alves Vieira Filho [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Alves Vieira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0263000-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Alves do Nascimento [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Alves do Nascimento, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Jordão Peixoto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Jordão Peixoto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/09/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000600-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Vianna [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jose Vianna\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/09/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000599-14.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/09/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000604-36.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Duarte [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Duarte\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/09/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0141000-73.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Aloizia Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elizete Aloizia Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000611-28.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Lima Martins Furtado [Adv. Fábio de Souza Cazarim (OAB: RJ 161397 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Nossa Senhora Aparecida, Réu: Maria Helena Ribeiro Abbado, Réu: Andrea Mattos Rios, Réu: João Bosco Pereira Maia, Réu: Luiz Gonzaga Nogueira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Lima Martins Furtado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000653-77.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Parreira de Paula [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Parreira de Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/09/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000613-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto do Amaral Peres [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto do Amaral Peres\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000596-59.2012.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/09/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000601-81.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fausto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fausto da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/09/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1351489"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1352657": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.702 DE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5585/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da SEEDUC, o cargo em comissão relacionado no Anexo Único ao presente Decreto e ali mencionado. \r\n\r\nArt. 2º - Fica transferido, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (vago), anteriormente ocupado por Lilian Cristina Teixeira da Costa, matrícula nº 932710-7, das extintas Gerência de Ensino, Gestão e Integração e Coordenadoria Regional 29 - Metropolitana XI, da Subsecretaria de Gestão de Ensino para o Gabinete do Secretário. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 21 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.702/2012\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\na) 01\r\n\r\nCoordenador Regional\r\n\r\nDAS-10\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\n03\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSuperintendência de Gestão de Pessoas\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nÚltimo Ocupante:\r\n\r\na) Antônio Carlos Medeiros da Rosa, matrícula nº 252950-1\r\n\r\nId: 1352657"
                    ],
                    "1352658": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.703 DE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidades estaduais, NO VALOR global DE R$ 12.665.221,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012,\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012, E-03/2258/2012, E-03/3310/2012 e E-10/700740/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 12.665.221,00 (doze milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e um reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nINSERIR EPS\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n18.320\r\n\r\n18.301\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n23.032\r\n\r\n23.032\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n90.775\r\n\r\n45.408\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 43.692 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA A REDE DE PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REDPREG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, ...\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho 2012\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ...\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1352612": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/10406.062/2008,\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de FERNANDA GONÇALVES RIBEIRO NETO, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 919.742-7, com fundamento no artigo 52, incisos I, V e §1º do Decreto-lei n° 220/75 e por transgressão aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos I, V, e VII e ao artigo 40, incisos III e XII, do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1352612"
                    ],
                    "1352659": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, NÉLSON BORGES GONÇALVES, ID Funcional nº 4427968-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/960/2012.\r\n\r\nNOMEAR CELSO MARQUES MAIA, ID. Funcional nº 549259-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nélson Borges Gonçalves. Processo nº E-22/961/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, ERICK BRITO BERMUDES DE CASTRO, matrícula nº 0974491-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/959/2012.\r\n\r\nNOMEAR NÉLSON BORGES GONÇALVES, ID Funcional nº 4427968-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Erick Brito Bermudes de Castro, matrícula nº 0974491-3. Processo nº E-22/960/2012. \r\n\r\nId: 1352659"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1352617": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/144/2012 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1352617"
                    ],
                    "1352607": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/100.143/2011 - Do que consta nos autos do processo administrativo nº E-19/100.143/2011 e com fundamento no Decreto estadual nº 41.919/09, AUTORIZO a formalização de Acordo Judicial a ser celebrado entre a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - e Vitória Lucia Faria Dutra, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001399-39.2010.5.01.0009, em trâmite perante a 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 1ª Região, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1352607"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1352660": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, MARCO AURÉLIO FERNANDES, matrícula nº 0936992-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2012, SOLANGE PARREIRA NEVES, ID Funcional nº 4348545-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, MIRIAM LUNA DE PAIVA, ID. Funcional nº 5004966-6, CPF 215024981-20, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2135/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2012, ELI PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 891133-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52110/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIA FIGUEIRA DE ORNELLAS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Monica Vettori Lage Martins, matrícula nº 6285171-2. Processo nº E-11/329/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, MARCELA PORTUGAL CABRAL SANTOS, matrícula nº 932481-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/324/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIANE CAMPÊLO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Lucy Gonçalves de Carvalho, matrícula nº 972344-6. Processo nº E-11/326/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, VANESSA TIBAU MESQUITA DA COSTA, matrícula nº 0921419-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-18/1750/2012.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, Major PM, ID Funcional nº 2417423-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Jorge Goulart Matos, RG 55.565. Processo nº E-09/281/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR CESAR TEIXEIRA BARBOZA, Tenente-Coronel PM, RG 50.913 - ID Funcional nº 2443205-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Daniele de Almeida Neder. Processo nº E-09/282/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO CAVALCANTI VIANNA, Tenente-Coronel PM, RG 52.837, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogerio Luiz Teixeira Leitão, RG 43.561. Processo nº E-09/333/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR WELSTE DA SILVA MEDEIROS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2507156-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/306/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR WELSTE DA SILVA MEDEIROS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2507156-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ivanir Linhares Fernandes Filho, RG49.234. Processo nº E-09/306/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉ LEONARDO PINHEIRO FERNANDES, Coronel PM, ID Funcional nº 3220636-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística - DL, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/305/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS MENDES GOMES DE OLIVEIRA, Coronel PM, ID Funcional nº 3222347-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística - DL, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Leonardo Pinheiro Fernandes, RG 36.192. Processo nº E-09/304/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR WILMAN RENÉ GONÇALVES ALONSO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2498655-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Polícias Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Azevedo de Moraes, RG 43.579. Processo nº E-09/303/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ EDUARDO FREIRE DOS SANTOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2391518-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilberto Tenreiro Jesus da Silva, RG 46.726. Processo nº E-09/288/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA ROSA, Tenente-Coronel PM, RG 43.620, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Igor Magalhães Borges Pires, RG 43.605. Processo nº E-09/241/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR WILSON GONÇALVES NUNES JÚNIOR, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2443315-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional-UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wolney Dias Ferreira, RG 39.109. Processo nº E-09/283/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LEONARDO PINHEIRO FERNANDES, Coronel PM, ID Funcional nº 3220636-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Mendes Gomes de Oliveira, RG 36.186. Processo nº E-09/305/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS MENDES GOMES DE OLIVEIRA, Coronel PM, ID Funcional nº 3222347-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/304/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO LUIZ BARCELLOS DE SANTANA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2452811-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nelson Pitta de Castro Netto, RG 53.566. Processo nº E-09/307/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO ESTEVAM PEREIRA, Major PM, ID Funcional nº 2300173-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio de Andrade de Vasconcelos, RG 43.597. Processo nº E-09/299/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ISABEL CONCEIÇÃO SILVA SARDINHA, Major PM, ID Funcional nº 2449744-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wilson Gonçalves Nunes Júnior, RG 50955. Processo nº E-09/295/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAIMUNDO SANTANA SILVA, Major PM, ID Funcional nº 2250759-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wanderson Braga de Medeiros, RG 58.792. Processo nº E-09/289/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR JÚLIO CEZAR MAFIA MARTINS, Tenente-Coronel PM, RG 43.617, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Gil da Conceição Silva, RG 43.618. Processo nº E-09/302/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO FERNANDES MUNIZ LESSA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2230203-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre de Aquino Martins Leão, RG 50.912. Processo nº E-09/294/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES, Major PM, matrícula nº 946956-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Cavalcanti Vianna, RG 52.837. Processo nº E-09/293/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de julho de 2012, MARIANA VINAGRE JARDIM do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registros Funcionais e Elaboração de Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130867/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA VINAGRE JARDIM para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lucilene da Silva Cruz, matrícula nº 040342-8. Processo nº E-21/130867/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, MIRELA DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0972355-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300089/2012.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA SANTOS DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Guimarães de Almeida, matrícula nº 0931360-2. Processo nº E-03/300087/2012.\r\n\r\nEXONERAR SILVANIA DO NASCIMENTO MOREIRA, matrícula nº 0954667-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300085/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.605, de 21/05/2012. Processo nº E-03/300086/2012.\r\n\r\nNOMEAR WANDER LUIZ PAULINO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcos Ribeiro do Nascimento, matrícula nº 0877992-8. Processo nº E-10/490/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, MARIA ELIZABETH OLIVEIRA FARINHA, matrícula nº 0930657-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/385/2012.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE AUGUSTO SOARES SALGADO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Robert de Sá Morais, matrícula nº 975663-6. Processo nº E-07/386/2012.\r\n\r\nEXONERAR REYNALDO JOSÉ MELLO, matrícula nº 949417-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1753/2012.\r\n\r\nEXONERAR ARISTÓTELES BATISTA, matrícula nº0952987-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1754/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, FABIO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0974664-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1751/2012.\r\n\r\nNOMEAR FABIO HENRIQUE PIGLIASCO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fabio Menezes de Oliveira, matrícula nº 0974664-5. Processo nº E-18/1772/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, PABLO MARTINS SEDDON MARKWALD, matrícula nº 948056-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1752/2012.\r\n\r\nNOMEAR RENAN ROBINSON DE ANDRADE para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Pablo Martins Seddon Markwald, matrícula nº 948056-7. Processo nº E-18/1752/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, JANILCE DE LIMA PARDAL, ID. Funcional nº 20269153, matrícula nº 0932567-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2342/2012.\r\n\r\nNOMEAR SUSANA DA ROCHA CABRAL para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janilce de Lima Pardal, ID. Funcional nº 20269153. Processo nº E-23/2342/2012.\r\n\r\nNOMEAR PRISCYLLA DUARTE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Anésio Balliane Júnior, matrícula nº 101259-0. \r\n\r\nId: 1352660"
                    ],
                    "1352307": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450348/2011- Determino, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a exclusão do imóvel a seguir indicado do Termo de Entrega e Recebimento lavrado em 12/06/2003, no livro E-03/SUPATI, fls. 19 a 22 (fls. 03 a 06 - deste processo administrativo) e autorizo a celebração de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel estadual situado na Avenida Lobo Junior nº 750, Penha, Rio de Janeiro, RJ em favor da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com a finalidade de ampliação da 22ª Delegacia de Policia da Capital - RJ.\r\n\r\nA entrega, já referida, será gratuita, por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1352307"
                    ],
                    "1352618": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.291/2010 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.291/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 216/217), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 11/10/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 13/10/2011. \r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2003.00843-2, 2003.00875-0, 2003.00944-7, 2006.01248-1, 2007.00357-5, 2008.00699-3, 2008.00936-4 e 2003.00852-1, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 216/217) e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 220/237 e 251/252, no valor de R$ 6.578.730,16 (seis milhões, quinhentos e setenta e oito mil setecentos e trinta reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1352618"
                    ],
                    "1352641": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/327/10000/2012 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados para a SSMCC.\r\n\r\n1º SGT BM Ives Costa Velloso - RG nº 22.029\r\n\r\n3º SGT BM Alvair Magali de Moraes - RG nº 19.995\r\n\r\n3º SGT BM Marcos Vinícius Lopes de Oliveira - RG nº 27.327\r\n\r\n3º SGT BM Alexander Leaubon - RG nº 23.739\r\n\r\n3º SGT BM Leandro Silva de Andrade - RG nº 23.797\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/306/10000/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel Ronaldo Araújo de Barros, RG nº 08.829, para a SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/307/10000/2012 - AUTORIZO, consoante os tremos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados, para a SES.\r\n\r\n1º Ten BM Alessandra Lasmar Bidueira - RG nº 44.544\r\n\r\n1º Ten BM Aline Arêas Cardoso - RG nº 41.602\r\n\r\nMaj BM Fabio Picciani Cardoso - RG nº 16.373\r\n\r\n2º Ten BM Tatiana Jussara da Silva Xavier - RG nº 41.94\r\n\r\nCB BM Dione Pereira do Nascimento - RG nº 30.599\r\n\r\nSD BM Fabio Marques Moreira dos Santos - RG nº 44.721\r\n\r\nCB BM Reinaldo de Souza Verdan - RG nº 43.055\r\n\r\nId: 1352641"
                    ],
                    "1352034": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.603/2012 - PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA - CORONEL PM.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R$ 23.502,50 (vinte e três mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1352034"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1352042": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/010.147/2007 - Jane Chantre Timoteo de Menezes, matrícula 169-3 - AUTORIZO a concessão de licença-prêmio pelo prazo de 03 (três) meses a partir de 06/08/2012, referente ao período de 12/06/2007 a 09/06/2012.\r\n\r\nId: 1352042. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352153": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426319/2012 de 13.01.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, matr. nº 24/003.955-2.\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/5128/2012 de 31.07.2012, da servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, matr. 24/003.955-2, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E 12/424388/2012, Ato tornado público no D.O. nº 121 de 05.07.2012, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1352153. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352154": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/411010/2012 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 15.02.2012, publicado no D.O. de 17.02.2012, em nome de ALCIREMA DA SILVA LIMA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.306-0, que autoriza a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora. \r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/415358/2012 - THIAGO ELIAS MACENO MARCELINO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.026-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no período compreendido entre 07.11.2006 a 16.02.2011, à Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., no total de 1560 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220363/2012 - SANDRA MATTOS\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 05.07.2011...\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 08.03.2012...\r\n\r\nProc. nº E-08/220394/2012 - MARIA DAS GRAÇAS MARTINS PROTOSIO VIANA\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 05.07.2012...\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 07.03.2012...\r\n\r\nProc. nº E-08/220578/2012 - MARIO JORGE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 05.07.2012...\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 09.04.2012...\r\n\r\nId: 1352154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351793": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP1/11, assinada em 10.11.2011, publicada no Diário Oficial de 24.11.2011, alterada por Termo Aditivo, assinado em 26.06.2012, publicado no D.O. de 06.07.2012. OBJETO: Fornecimento de Veículos Automotores, conforme detalhamento na ATA de Registro de Preços LOTERJ nº PESRP1/11, e em seu ANEXO ÚNICO. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ÓRGÃO GERENCIADOR), as empresariais PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ 67.405.936/0001-73 e RENAULT DO BRASIL S/A - CNPJ 00.913.443/0001-73, (COMPROMITENTES). PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 73.247.330,00 (setenta e três milhões, duzentos e quarenta e sete mil trezentos e trinta reais). FUNDAMENTO: Art. 20, do Decreto nº 41.135, de 21.01.2008, alterado pelo Decreto nº 41.329, de 30.05.2008. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1116/2010.\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nLOTE I - ÚNICO ITEM: VAN TRANSPORTE DE PASSAGEIROS\r\n\r\nQuantitativo: 150 (cento e cinquenta) unidades\r\n\r\nValor unitário: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).\r\n\r\nLOTE II - ÚNICO ITEM: VAN TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ADAPTADO PARA CADEIRANTE\r\n\r\nQuantitativo: 50 (cinquenta) unidades\r\n\r\nValor unitário: R$ 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais).\r\n\r\nLOTE III - ÚNICO ITEM: VAN TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EXECUTIVO\r\n\r\nQuantitativo: 105 (cento e cinco) unidades\r\n\r\nValor unitário: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).\r\n\r\nLOTE IV - ÚNICO ITEM: AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO\r\n\r\nQuantitativo: 150 (cento e cinquenta) unidades\r\n\r\nValor unitário: R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nLOTE V - ÚNICO ITEM: AMBULÂNCIA UTI SUPORTE AVANÇADO\r\n\r\nQuantitativo: 102 (cento e duas) unidades\r\n\r\nValor unitário: R$ 117.540,00 (cento e dezessete mil quinhentos e quarenta reais).\r\n\r\nLOTE VI - ÚNICO ITEM: VEÍCULO TIPO PASSEIO COM 5 (CINCO) LUGARES\r\n\r\nQuantitativo: 137 (cento e trinta e sete) unidades\r\n\r\nValor unitário: R$ 27.250,00 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nRENAULT DO BRASIL S/A.\r\n\r\nLOTE VII - ÚNICO ITEM: AMBULÂNCIA UTI\r\n\r\nQuantitativo: 100 (cem) unidades\r\n\r\nValor unitário: R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1351793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351480": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 300 DE 31 DE JULHO O DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 025/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 025/2012, celebrado entre o PRODERJ e a Compwire Ltda, que tem por objeto treinamento em Virtualização VMware VSphere, nos módulos de instalação, configuração e gerenciamento. Processo nº E-12/662776/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais da área responsável pela execução contrato:\r\n\r\nMaurício Costa - matrícula nº 293.749-8. \r\n\r\nRicardo Godinho - matrícula nº 293.742-3.\r\n\r\nJaime Estevez Gonzalez - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nFiscais da Gerência de Gestão de Contratos:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º- À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 025/12.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1351480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351518": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 301 DE 31 DE JULHO O DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 033/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/08, publicada no D.O. de 25/02/08;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 033/2009, celebrado entre o PRODERJ e a Infotec Ltda, que tem por objeto prestação de serviço de locação de micro computadores - MC3. Processo nº E-12/661348/2009.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais da área responsável pela execução contrato:\r\n\r\nSidney Marques Barros - matrícula nº 293.016-2. \r\n\r\nPaulo Roberto Machado Jardim - matrícula nº 292.588-1.\r\n\r\nFiscais da Gerência de Gestão de Contratos:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 033/09.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1351518. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352590": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA PROCON-RJ/CASACIVIL Nº 02 \r\n\r\nDE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2012; o Decreto nº 43.427 de 27 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012; o Decreto 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e regulamenta a Lei 5.428 de 01 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº E-12/143.443 /2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas continuadas de serviços de manutenção \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: de julho a dezembro de 2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2136 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ\r\n\r\nUO: 2136 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ\r\n\r\nUG: 213600-- Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO - 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG - 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT-2136.14.122.0002.2016 \r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n576.823,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nJOSE BONIFÁCIO F. NOVELLINO\r\n\r\nPresidente PROCON-RJ\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 26/07/2012.\r\n\r\nId: 1352590"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1351733": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SETRAB Nº 207\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE TRABALHO E RENDA, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SETRAB.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011, na Resolução SEPLAG nº 647 de 17 de janeiro de 2012 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Trabalho e Renda - SETRAB, a Comissão Setorial de Gestão do PPA/SETRAB responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual da SETRAB bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SETRAB, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 676, de 30 de março de 2012, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SETRAB\r\n\r\nMarcelo Coelho - matrícula nº 972494-9 - Presidente da Comissão;\r\n\r\nEdson Francisco de Oliveira - matrícula nº 71507552;\r\n\r\nRoberto Meira Martins - matrícula nº 9723511.\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nRenata Paes Teixeira - ID n° 05000332-1 - Vice-Presidente da Comissão;\r\n\r\nBernardo Bastos Ferreira - ID n° 05000387-9.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SETRAB será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SETRAB, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\n1- Desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\n2- Interagir com as instâncias superiores da SETRAB bem como de suas Entidades Vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\n3- Sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\n4- Responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\n5- Acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo.\r\n\r\n6- Validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\n7- Monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\n8- Realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução Conjunta nº 183, de 27 de abril de 2012, e as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nPAULO ROBERTO VAREJÃO NOVAES\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1351733"
                    ],
                    "1352530": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 742 DE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n7.079.668,00 \r\n\r\n7.079.668,00 \r\n\r\n7.079.668,00 \r\n\r\n7.079.668,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n34.012.226,20\r\n\r\n34.012.226,20\r\n\r\n34.012.226,20\r\n\r\n34.012.226,20\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n70.400,00\r\n\r\n151.000,00\r\n\r\n151.000,00\r\n\r\n151.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n332.992,00\r\n\r\n332.992,00\r\n\r\n332.992,00\r\n\r\n332.992,00\r\n\r\n13\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\n59.060,00\r\n\r\n59.060,00\r\n\r\n59.060,00\r\n\r\n59.060,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n5.777,00 \r\n\r\n7.600,00 \r\n\r\n7.600,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n10.187.719,82 \r\n\r\n10.187.719,82 \r\n\r\n10.187.719,82 \r\n\r\n10.187.719,82 \r\n\r\n13\r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n757.969,00 \r\n\r\n1.444.587,00 \r\n\r\n1.931.666,00 \r\n\r\n2.382.229,25 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n9.355.139,19 \r\n\r\n9.355.139,19 \r\n\r\n9.355.139,19 \r\n\r\n9.355.139,19 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.402.229,00 \r\n\r\n5.504.458,00 \r\n\r\n9.182.802,00 \r\n\r\n12.161.146,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n2.711.912,45 \r\n\r\n2.711.912,45 \r\n\r\n2.711.912,45 \r\n\r\n2.711.912,45 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.034.251,93 \r\n\r\n8.034.251,93 \r\n\r\n8.034.251,93 \r\n\r\n8.034.251,93 \r\n\r\n98\r\n\r\n4.361.779,45 \r\n\r\n4.361.779,45 \r\n\r\n4.361.779,45 \r\n\r\n4.361.779,45 \r\n\r\nId: 1352530"
                    ],
                    "1351749": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProc. n° E-21/976072/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCOS ANTONIO MARTINS, matrícula 939.697-9, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-21/934.095/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor BRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL, matrícula 899.210-9, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-21/923.075/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ROBERTO FONSECA LOPES, matrícula 822.091-5, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-23/200610/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EDSON ANTONIO FERREIRA, matrícula 18/2915-7, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1351749"
                    ],
                    "1352098": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-21/980.103/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCOS VENICIUS DE LIMA, matrícula 868.097-7, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1352098"
                    ],
                    "1351530": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/4767/1995 - LILIAN DA COSTA MARTINS, Id. Funcional 32162448.. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, período base 13/03/1980 a 09/03/1995.\r\n\r\nProcesso n° E-01/2507/1988 - JACIRA GONÇALVES DA SILVA, Id. Funcional 8710120.. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria, período base 25/08/1986 a 22/08/1991\r\n\r\nId: 1351530"
                    ],
                    "1351443": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor LEONARDO FERNANDES CASTRO, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrículas nº 844.923-3 e 916.132-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.704.931/2011. \r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor FRANCISCO PRATES RAVAGLIA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.216-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.400.819/2012.\r\n\r\nId: 1351443"
                    ],
                    "1351442": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104771/2009 - CAROLINA GOULART COELHO DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrículas, 0917609-0 (SEEDUC) e 0954847-0 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1351442"
                    ],
                    "1351812": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003597/2010 - LUCI DIAS DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matrículas 844609-8 (SEEDUC) e 967045-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310481/2008 - ALINE CRISTINA SILVEIRA QUINTANILHA, Professor Docente I, matrículas 927119-8 (SEEDUC) e 945786-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/11201232/2008 - MARA VANIA BATISTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 832110-1 (SEEDUC) e 943032-3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/603921/2006 - ROSANGELA MARA FELIPES, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 5636159 - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 376093 (UFRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610623/2009 - VERA LÚCIA BIZARRO DUTRA, Professor Docente II, matrícula 246578-9 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 956424-6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/603052/2010 - CARMEN REIS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 42160081 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 1533729 (Ministério da Saúde). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1351812"
                    ],
                    "1351771": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/54846/2008 - CELI DE ALMEIDA PINTO, Professor Docente I, matrículas 0106742-0 (SEEDUC) e 0838351-5 (SEEDUC). Torno sem efeito o despacho de 18.02.2009, publicado no D.O. de 20.02.2009, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/811615/2010 - ANNA BEATRIZ BARCELLOS RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 0282531-3 (SEEDUC) e 0961621-0 (SEEDUC). Torno sem efeito o despacho de 25.05.2012, publicado no D.O de 04.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10102233/2010 - EDSON PEREIRA DE SOUSA, Professor Docente I, matrículas 0943593-4 (SEEDUC) e 0962998-1 (SEEDUC). Torno sem efeito o despacho de 28.05.2012, publicado no D.O. de 04.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202457/2011 - TERESA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARÃES DIAS, Professor Docente I, matrículas 0844810-2 (SEEDUC) e 0970974-2 (SEEDUC). Torno sem efeito o despacho de 17.05.2012, publicado no D.O. de 28.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-26/38019/2009 - ORLANDO CHAVES DURÃO, Professor Docente I, matrícula 0196399-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0114024-3 (FAETEC). Torno sem efeito o despacho de 30.05.2012, publicado no D.O. de 11.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nId: 1351771"
                    ],
                    "1351802": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410350/2010 - VALÉRIA ALBINO BALIEIRO NEVES, Professor Docente I, matrículas 0844288-1 (SEEDUC) e 0965499-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34333/2011 - VERÔNICA DE OLIVEIRA LOURO, Professor I, matrícula 0226070-1 (FAETEC) e Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 1748950 (Instituto Nacional de Educação de Surdos).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3298/2010 - HÉLIO DO NASCIMENTO AGUIAR FILHO, Médico, ID Funcional 31997422 - Vínculo 1 (SES) e 6260780 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33303/2011 - MONICA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PORTES, Supervisor Educacional, matrícula 0225817-6 (FAETEC) e Professor Especializado Classe G, matrícula 16327-8 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34361/2011 - ANTONIO JOSÉ DE SOUZA CASTRO, Professor I, matrícula 225302-9 (FAETEC) e Administrador, matrícula 1530107 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400174/2005 - ROSE MARY DIAS DA CRUZ, Professor Docente I, matrículas 0914910-5 (SEEDUC) e 920201-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10301015/2011 - ADILSON RIBEIRO SILVA, Professor Docente I, matrículas 0955741-4 (SEEDUC) e 0971588-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/604182/2006 - LUIZ JOSÉ DA SILVEIRA, Médico, ID Funcional 5639298 - Vínculo 1 (SES) e 098309-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10006681/2011 - TELES CRISTINE DE SOUZA FREITAS DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0806093-1 (SEEDUC) e Professor Educação Especial, matrícula 9934 (P. M. de Nilópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-01/805/1998 - LUIZA HELENA PENQUES, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30262542 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula 0653489-3 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1351802"
                    ],
                    "1351762": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10005643/2010 - ANDREA TARGINO DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 960104-8 (SEEDUC) e 968271-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/604110/2011 - SALVADOR JOSÉ RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ, Médico, ID Funcional 31692176 - Vínculo 1 (SES) e 0625807 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000769/2008 - ANTONIO HENRIQUE MACHADO LOPES, Professor Docente I, matrícula 940972-3 e Professor I, matrícula 20998-1 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-26/38000/2009 - INGRID SALGADO NACIF, Professor, matrícula 114010-2 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0285732-4 (SEEDUC). Torno sem efeito o despacho de 02.04.2012, publicado no D.O. de 16.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nId: 1351762"
                    ],
                    "1351759": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203366/2006 - JOSÉ CARLOS DE CAMPOS BASTOS, Professor Docente I, matrículas 0154684-5 (SEEDUC) e 054734-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5097/2010 - GILBERTO SILVA DE ANDRADE, Professor Docente I, matrícula 0825279-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 162351-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33051/2011 - EPONINE WAGNER BARROS BORGES, Professor I, matrícula 0225856-4 (FAETEC) e Analista Ambiental, matrícula 0390130-3 (INEA.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200630/2012 - ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0928142-9 e Professor I, matrícula 263603-3 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1351759"
                    ],
                    "1351613": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/604010/2009 - CHRISTINA MARI SOARES SANTOS, Médico ID Funcional 42077060 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 13808-9 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102765/2011 - MILA FERREIRA PEREIRA GUIMARÃES, Professor Docente I, matrícula 5004943-6 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional, matrícula 14831 (P. M. de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203850/2011 - MARIA VALÉRIA DA ROSA, Professor Docente I, matrícula 5251949-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 169736-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103898/2011 - MARISTELA DUARTE CRUZ RODRIGUES, Professor Docente II, matrícula 0281214-7 (SEEDUC) e Professor I Especial V, matrícula 02312593 (P. M. de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10204185/2011 - SIMONE GOMES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0951161-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 256750-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102472/2010 - ELISANGELA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0891406-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0964532-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/604370/20012 - MARCOS ANDRÉ DIAS, Psicólogo ID Funcional 31034462 - Vínculos 1 e 2 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001665/2009 - ELAINE DALVA RODRIGUES LOUREIRO, Professor Docente I, matrículas 0948805-7 (SEEDUC) e 0951839-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/605623/2002 - MONICA REGINA DIAS, Médico ID Funcional 30796296 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 189601-8 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1351613"
                    ],
                    "1352103": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.894/2003 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação ilícita em face do PAULO DURÃO, Professor FAETEC I - 40 HORAS, matrícula nº 222.001-0, por perda do objeto, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1352103"
                    ],
                    "1351717": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.07.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12400/2011 - RODRIGO PETERNEL MACHADO NUNES, Professor Adjunto, matrícula 35269-0 (UERJ) e Coordenador de Geologia e Recursos Minerais, matrícula 400814-0 (DRM/RJ). Mantenho o despacho de 21.05.2012, publicado no D.O. de 01.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1351717"
                    ],
                    "1351767": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/8611142/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, matrícula 0933155-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0970397-6 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, matrículas 0933155-4 (SEEDUC) e 0970397-6 (SEEDUC)\r\n\r\nD.O. DE 25/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/51226/2012\r\n\r\nOnde se lê: .... matrículas 629-6 (UENF) e 40045-9 (UENF).\r\n\r\nLeia-se: .... matrículas 629-6 (UENF) e 40045-9 (UNICAMP)\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-03/51200/2012\r\n\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-26/51200/2012\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nOnde se lê: .... Maria de Fátima Guimarães\r\n\r\nLeia-se: ...... Maria de Fátima Conceição Guimarães\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000810/2007\r\n\r\nOnde se lê: .... Professor I, matrícula 1511426 (Ministério da Marinha).\r\n\r\nLeia-se: .... Professor do Ensino Básico Federal, matrícula 1511426 (Comando da Marinha).\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10003431/2012\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10000343/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... Tatiana Correa de Araujo\r\n\r\nLeia-se: ... Talita Correa de Araujo\r\n\r\nId: 1351767"
                    ],
                    "1351378": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Silvânia Coutinho de Souza, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.347-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-01/56012/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/10/2011.\r\n\r\nId: 1351378"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1352016": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/336892/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de MERCER HUMAN RESOURCE CONSULTING LTDA, no valor de R$ 218,76 (duzentos e dezoito reais e setenta e seis centavos), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337208/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de AOF CURSOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no art. 25, II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/337210/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), com base no art. 25, II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1352016. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351938": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/601819/2004 - FICAM REFIXADOS os proventos proporcionais, referente a aposentadoria de ARY AHMED, Procurador I, matrícula 2973-6, a contar de 29/03/2012, conforme parcelas discriminadas na Apostila aprovada em 24/07/2012.- \r\n\r\nPROC. Nº E-08/221489/2007 - FICAM REFIXADOS os proventos proporcionais, referente a aposentadoria de JACOB HANNA NAJJAR, Agente Previdenciário I, matrícula 2953-8, a contar de 29/03/2012, conforme parcelas discriminadas na Apostila aprovada em 24/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221809/2011- FICAM REFIXADOS os proventos proporcionais, referente a aposentadoria de JOSÉ LUIZ MATOS URURAHY, Agente Previdenciário I, matrícula 2885-2, a contar de 29/03/2012, conforme parcelas discriminadas na Apostila aprovada em 24/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221698/2007 - FICAM REFIXADOS os proventos proporcionais, referente a aposentadoria de TANIA REGINA DA COSTA, Agente Previdenciário I, matrícula 2020-6, a contar de 29/03/2012, conforme parcelas discriminadas na Apostila aprovada em 24/07/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/221700/2007 - FICAM REFIXADOS os proventos proporcionais, referente a aposentadoria de MARIA DAS GRAÇAS SANTOS FRANKLIN, Agente Previdenciário I, matrícula 2852-2, a contar de 29/03/2012, conforme parcelas discriminadas na Apostila aprovada em 24/07/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/220526/2011 - FICAM REFIXADOS os proventos proporcionais, referente a aposentadoria de TANIA REGINA RODRIGUES, Agente Previdenciário I, matrícula 2533-8, a contar de 29/03/2012, conforme parcelas discriminadas na Apostila aprovada em 24/07/2012.\r\n\r\nId: 1351938. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351937": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, conforme a orientação formulada através da Promoção PGE/PG11/RBAR nº 283/2012, a JONAS MARIANO DA SILVA, com validade a contar de 15/03/2006 - Proc. nº E-01/704461/2006. \r\n\r\nId: 1351937. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351936": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-27/27/11153/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 27/2012, referente a JOSÉ ANTONIO PAGANI ROTHIER.\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414084/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 25/2012, referente a ANTONIO CARLOS MARTINS MESQUITA.\r\n\r\nProc. nº E-03/1616/2003 - HOMOLOGO a Certidão nº 256/2012, referente a MARIA APARECIDA PUPPIO QUERIDO.\r\n\r\nProc. nº E-03/90707/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2012, referente a NILTON MUNIZ DE MELLO.\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/8725/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 578/2012, referente a JOSÉ CARLOS STUTZ DE MORAES.\r\n\r\nProc. nº E-09/5030/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 351/2012, referente a JOÃO ARLINDO DE MEDEIROS.\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-09/4486/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 329/2012, referente a ADILSON DA ROCHA MONFORTE.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19/07/2012.\r\n\r\nId: 1351936. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1351632": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\n*ATO DE APOSENTADORIA DE 28.06.2012 - ANA CRISTINA DE JESUS VIANA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/005.088/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente títulom a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei n° 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\n*ATO DE APOSENTADORIA DE 27.06.2012 - MARIA LIGIA DA SILVA LAGES - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/004.774/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\n\r\n*ATO DE APOSENTADORIA DE 28.06.2012 - JOSÉ CARLOS MARTINS OLIMPIO - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/112.289/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei n° 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 27.07.2012.\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\n*ATO DE APOSENTADORIA DE 04.07.2012 - LUIZ GUSTAVO DE FRANÇA RANGEL - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/005.012/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei n° 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\n*ATO DE APOSENTADORIA DE 02.07.2012 - FATIMA ROSANA DE JESUS PORTELA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/004.271/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos n°s 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\n\r\n*ATO DE APOSENTADORIA DE 10.06.2012 - ROSANGELA COUTINHO FIGUEIREDO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/004.271/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei n° 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei. \r\n\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 27.07.2012.\r\n\r\nId: 1351632"
                    ],
                    "1352445": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1002, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 01 de agosto de 2012, às 14 h, relativo ao dia 31 de julho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1002\r\n\r\nHA321554\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1002\r\n\r\nGA978703\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1352445"
                    ],
                    "1351583": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.718/2012 - LÚCIA ROSADO DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional 2013604-8. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 18/07/1994 a 13/07/2009.\r\n\r\nId: 1351583"
                    ],
                    "1352104": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.975/2009 - JOSE DO CARMO FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional 1940861-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC. 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTERIO DA DEFESA EXERCITO BRASILEIRO, no período 15/01/1961 a 06/10/1961, totalizando 262 (duzentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.975/2009 - JOSE DO CARMO FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional 1940861-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com o art. 75 da LC. 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos 01/04/1971 a 31/10/1974; 15/01/1976 a 02/04/1976; 14/02/1979 a 03/04/1979 e de 04/04/1979 a 27/02/1981, totalizando 2.126 (dois mil cento e vinte e seis) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 03/04/1979, por ser concomitante ao tempo prestado a CGA Alcatel Comercio e Indústria LTDA.\r\n\r\nId: 1352104"
                    ],
                    "1352084": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.161ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 41.484. - Processo nº. E-04/109.285/2010. - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de 1ª Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto à preliminar de decadência parcial, acolhida, pelo voto de qualidade, vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel e Eduardo dos Santos Melo. No mérito, quanto ao período anterior a 27/10/2006, por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário; quanto ao período posterior a 27/10/2006, por maioria, foi dado provimento parcial ao recurso, vencido o Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, tudo nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº. 10.066. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO Apropriação de crédito fiscal integral em aquisições em outras unidades da federação, sem a dedução do respectivo Incentivo Fiscal concedido na unidade de origem. RECURDO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1352084"
                    ],
                    "1351971": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.174ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.691 e 44.692. - Processos nºs E-04/236.677/2010 e E-04/236.678/2010. - Inscrição Estadual nº 82.841.679. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: RELOJOARIA FIDELENSE ltda. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.325 e 10.326. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1351971"
                    ],
                    "1351972": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.181ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.509. - Processo nº E04/077.683/2011. - CPF nº 331.391.727-53 - Recorrente: 4ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: VICENTE TOSTA ESPOSITO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do vo to do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.361. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1351972"
                    ],
                    "1351973": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.182ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.602 e 45.603. - Processos nºs E-04/207.549/2011 e E04/207.551/2011. - Inscrição Estadual nº 77.693.521 - Recorrente: OITAVA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NALCO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.362 e 10.363. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1351973"
                    ],
                    "1351974": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.183ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.092. - Processo nº E04/130.200/2010. - Inscrição Estadual nº 85.556.126 - Recorrente: 3ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: VELUSILC COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.364. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1351974"
                    ],
                    "1351975": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.183ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.583. - Processo nº E04/255.835/2011. - Inscrição Estadual nº 83.633.492 - Recorrente: 8ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: NEW BOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.365. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1351975"
                    ],
                    "1351976": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.183ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.820 - Processo nº E04/045.597/2010. - Inscrição Estadual nº 77.660.577 - Recorrente: 5ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: transportes são geraldo ltda - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.368. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1351976"
                    ],
                    "1351977": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.184ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.510. - Processo nº E04/077.684/2011. - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: vicente tosta espósito - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.372. - EMENTA: itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1351977"
                    ],
                    "1351978": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.185ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.423 - Processo nº E04/146.193/2002. - Recorrente: STIELETRÔNICA S.A. - Recorrida: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. A Conselheira Cheryl Berno apresentará Declaração de Voto. - Acórdão nº 10.375. - Ementa: icms - preliminar de nulidade do auto por insegurança jurídica - processo administrativo-tributário - falta de elementos suficientes para se determinar, com segurança, a infração. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. Acolhida preliminar de nulidade.\r\n\r\nId: 1351978"
                    ],
                    "1351979": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.185ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.470. - Processo nº E04/250.268/2011. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: resuto & resuto ltda - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para levantar a perempção, baixando-se os autos a Repartição de origem para prosseguimento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.378. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PEREMPÇÃO. Acolhido o levantamento de perempção. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1351979"
                    ],
                    "1351980": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.186ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.528. - Processo nº E04/150.358/2001. - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MULTI-GRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISOS CERÂMICOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos,foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.379. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1351980"
                    ],
                    "1351981": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.186ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.520. - Processo nº E04/207.228/1994. - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCATUDO UTILIDADES DO LAR LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.380. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1351981"
                    ],
                    "1351982": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.186ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.884 e 45.885 - Processos nºs E04/044.507/2011 e E-04/044.507/2011. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: 4ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: grycamp transportes ltda - Relator: Conselheiro MARCOS DOS SANTOS FERREIRA - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.385 e 10.386. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1351982"
                    ],
                    "1351983": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.187ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.534 a 45.537. - Processos nºs E04/041.034/2010, E04/041.035/2010, E04/046.346/2011 e E04/046.347/2011. - Recorrente: 8ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 10.387 a 10.390. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1351983"
                    ],
                    "1351984": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.187ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.859 a 45.862. - Processos nºs E04/124.980/2010, E04/125.029/2011, E04/124.988/2010 e E04/125.016/2011. - Recorrente: 10ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.391 a 10.394. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1351984"
                    ],
                    "1351985": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.187ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.803. - Processo nº E04/669.710/1993. - Inscrição Estadual nº 84.188.026 - Recorrente: 3ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: IMPORTADORA GUARAPARI ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.395. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1351985"
                    ],
                    "1351986": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.187ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.599. - Processo nº E04/049.795/2011. - Inscrição Estadual nº 82.800.646 - Recorrente: 5ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: SHV GÁS BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.396. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1351986"
                    ],
                    "1351987": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.187ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.508 - Processo nº E04/077.682/2011 - CPF nº 331.391.727-53 - Recorrente: 4ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: VICENTE TOSTA ESPOSITO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.397. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1351987"
                    ],
                    "1351648": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de agosto de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 40.355/RV - Processo nº E-04/050.410/2009 - Recorrente: OMNI TAXI AÉREO LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 43.277/RV - Processo nº E-04/230.465/2008 - Recorrente: TRANSPORTADORA PONTO VERDE DA PRIMAVERA LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.740/RV - Processo nº E-04/130.325/2009 - Recorrente: BAZAR LUZ DA ALEGRIA LTDA - Recorrida: IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.741/RV - Processo nº E-04/130.326/2009 - Recorrente: BAZAR LUZ DA ALEGRIA LTDA - Recorrida: IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 42.725/RV - Processo nº E-04/239.871/2010 - Recorrente: RACV COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1351648"
                    ],
                    "1351649": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de agosto de 2012, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 42.148/RV - Processo nº E-04/061.964/2010 - Recorrente: SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.108/RV - Processo nº E-04/206.255/2010 - Recorrente: SERMAP OFFSHORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 31.526/RV - Processo nº E-34/122.274/2004 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA NOSSA AMIZADE LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 44.808/RV - Processo nº E-04/076.607/2009 - Recorrente: MARIA ANTONIA MARINHO STEIMAN - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 45.163/RV - Processo nº E-04/235.163/2009 - Recorrente: GÁSFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1351649"
                    ],
                    "1351650": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de agosto de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 39.968/RV - Processo nº E-04/109.203/2010 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LONDRINA BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 40.624 a 40.626/RO - Processos nºs E-04/057.538/2010, E-04/057.544/2010 e E-04/057.546/2010 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 45.791/RO - Processo nº E-04/078.886/2011 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARLOS OTAVIO DE SOUZA ANTUNES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 45.784/RO - Processo nº E-04/077.767/2011 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUCIA PETROSEMOLO COLA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 45.839 e 45.840/RO - Processos nºs E-04/244.423/2010 e E-04/244.424/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COLCHOARIA DU BOM FRIBURGUENSE LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1351650"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1351746": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 066 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÂO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-11/40.347/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 7.526, de 08 de setembro de 1984, que aprova o Manual de Sindicante do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comisso de Sindicância, tendo por objeto apuração dos fatos constantes no processo nº E-11/40.347/2012: \r\n\r\nJosé Jorge Nunes Simas, Auditor-Chefe, matrícula nº 400.807-4;\r\n\r\nJose Carlos da Silva Alves, Economista, matrícula nº 400.157-4 e\r\n\r\nSimone dos Reis Silva, Auxiliar de Gabinete, matrícula nº 400.842-1.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância designada pelo presente Ato terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da publicação deste Ato para apresentação do relatório final, podendo ser prorrogada por 8 (oito) dias, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência mínima de 3 (três) dias.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 31 de julho de 2012\r\n\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1351746. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1352642": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.171/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 484/485 do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Concorrência Nacional n° 004/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte da Providência, no município de Teresópolis / RJ e ADJUDICO o objeto do certame à empresa TVM TECNOLOGIA LTDA., que apresentou o valor total de R$ 2.008.151,92 (dois milhões, oito mil cento e cinqüenta e um reais e noventa e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\n\r\nId: 1352642"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1351456": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.839/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.07.2012, do servidor PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06708.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.086/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.07.2012, do servidor MOISÉS SILIPRANDI, Trabalhador, matrícula nº 13/55306.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.292/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.07.2012, do servidor PAULO CESAR NORBERTO, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55656.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.300/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.07.2012, do servidor ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/56071-4.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.315/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.07.2012, do servidor VERALDO RIBEIRO DA SILVA MACHADO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/55212-5.\r\n\r\nId: 1351456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352006": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.318/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 049/2012 - ASS-8-DP, realizada em 13/07/2012. \r\n\r\nId: 1352006. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352007": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/101.565/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 038/2012 - ASS-8-DP, realizada em 29/06/2012. \r\n\r\nId: 1352007. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352460": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01 /08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.338/2011 - Com fulcro no Artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, FICA REVOGADA a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 117/2011, referente às obras de reforma do sistema de ar condicionado no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no município de Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1352460. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1352134": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA CLEODINALVA RODRIGUES DE SOUZA FLORES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.718-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/226/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SUELI DIAS DA SILVA QUEIROZ, Agente Administrativo, matrícula nº 00/12001.473-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/130/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.159-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/209/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA EDWIGES SILVA DE OLIVEIRA, Odontóloga, matrícula nº 00/12001.127-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/202/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ILMA FERREIRA PEREIRA NOVAES, Técnica de Laboratório, matrícula nº 00/1200.350-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/152/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA HENRIQUE SAMUEL GOTLIB, Médico, matrícula nº 00/1200.224-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/263/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIZE DE OLIVEIRA LEITE, Agente Auxiliar Administrativa de Saúde, matrícula nº 00/1201.335-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/068/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO GENTILE, Médico, matrícula nº 00/1200.182-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/115/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.114-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/139/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA GLORIA PALHETA DE SOUZA, Técnica de Laboratório, matrícula nº 00/1200.358-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/036/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA NILMA CORREIA DA SILVA SANT'ANNA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.754-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/279/2588/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA SANDRA DE CARVALHO MARIA FIGUEIRA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.879-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/258/2588/2012.\r\n\r\nId: 1352134"
                    ],
                    "1352033": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.08.2012\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, o 1º TENENTE PM (RG 39.185) JULIO CESAR ALVES DE ABREU, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/772/2525/2012.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, o CAPITÃO PM (RG 43.355) ELVIS TAVARES SANTOS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/002/2558/2012.\r\n\r\nId: 1352033"
                    ],
                    "1351998": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nProcesso n° E-09/0671/1039/2008 - APENSE-SE o processo administrativo disciplinar em referência ao processo administrativo disciplinar nº E-09/2607/1404/2005 (PAD 17/11), ambos instaurados para apurar irregularidades atribuídas ao servidor Oficial de Cartório Policial, JOSÉ BALBINO DE FIGUEIREDO NETO, matrícula 180.858-3, com fulcro na alínea “b”, inciso V, do art. 4º (Anexo I) do Decreto Estadual nº 41.417, de 04/08/2008 e art. 25-B do Decreto-Lei nº 218/75. \r\n\r\nId: 1351998"
                    ],
                    "1351752": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PCERJ/SUBSECRETARIA MILITAR Nº 02\r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA SUBSECRETATIA MILITAR DA CASA CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ E O SUBSECRETARIO MILITAR DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03/01/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Pagamento de Seguro da Frota de Aeronaves da Polícia Civil (PP-EIH / PR-EPC / PR-FEC).\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: a contar da data de assinatura - Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210600 - Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2604.06.181.0147.1047 - Fazendo a Melhor Polícia\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 1.572.738,01 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil setecentos e trinta e oito reais e um centavo).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nMARTHA MESQUITA ROCHA\r\n\r\nChefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\n\r\nSubsecretário Militar da Casa Civil\r\n\r\nId: 1351752"
                    ],
                    "1351841": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/017/1649/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2011 (Ata de Registro de Preços nº 005/2011), do PRODERJ, no valor total de R$ 282.651,60 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), em favor da Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de licenças de uso dos softwares Microsoft, nas seguintes modalidades: VSUlt 2010 SNGL MVL (10 unidades) e VSUltwMSDN ALNG SA MVL (10 unidades).\r\n\r\nId: 1351841"
                    ],
                    "1352045": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/37040/1074-2012 - Enice Maria dos Santos, matr. nº 269.799-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao BANERJ - 1.141 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/37040/1074-2012 - Enice Maria dos Santos, matr. nº 269.799-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social - 2.816 dias.\r\n\r\nId: 1352045"
                    ],
                    "1351373": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 29.03.2010, CESAR ROMERO LIMA FERREIRA 1º TEN PM RG 77.277, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, designado por ato de 20.07.2012, publicado no D.O. de 27.07.2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30.03.2010, FABIO MAIA DE SOUZA 2º TEN PM RG 77.695, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de CESAR ROMERO LIMA FERREIRA 1º TEN PM RG 77.277.\r\n\r\nId: 1351373"
                    ],
                    "1351594": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/296/2512-2011 - CÉLIA DA SILVA DO COUTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.194-6. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/077/2533-2012 - ELIANE PEREIRA DE MACEDO MOTA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.347-1. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/227/2588-2012 - MARÍLIA JANNOTTI MACHADO, Odontólogo, matrícula nº 00/1201.432-0. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/242/2588-2012 - GILDA DE ALMEIDA LEANDRO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.103-7. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/331/2588-2012 - CHRISTIANE KATI GONÇALVES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1200.435-4. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/069/2513-2012 - EVA NELI DA COSTA MOREIRA, Odontólogo, matrícula nº 00/1201.023-7. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1351594"
                    ],
                    "1351447": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000244/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa DELTA RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 795.760,16 (setecentos e noventa e cinco mil setecentos e sessenta reais e dezesseis centavos), em decorrência do Contrato nº 058/2012.\r\n\r\nId: 1351447"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1352101": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/942.015/2012 - CONCEDE a servidora VANESSA EXPEDITO MIGUEL DE SOUZA FREITAS, Secretário I, ID. Nº 43881327, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 28 de junho de 2012 a 24 de dezembro de 2012. \r\n\r\nId: 1352101"
                    ],
                    "1352124": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/958.132/2011 - CONCEDE a servidora CRISTIANE MORAES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43716148, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 27 de março de 2012 a 25 de abril de 2012 - (1º período), de 26 de abril a 25 de maio de 2012 - (2° período) e de 26 de maio a 24 de junho de 2012 - (3º período). \r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.214/2011 - CONCEDE a servidora VANESSA BOQUE CORRÊA, Psicóloga, ID. nº 19895739, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 10 de março de 2012 a 08 de abril de 2012 - (1º período) e de 09 de abril de 2012 a 08 de maio de 2012 - (2º período).\r\n\r\nId: 1352124"
                    ],
                    "1352085": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 21.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-21/925.214/2011\r\n\r\nOnde se le:\r\n\r\n...período de 18 de setembro de 2011 a 15 de março de 2012...\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n...período de 12 de setembro de 2011 a 09 de março de 2012...\r\n\r\nId: 1352085"
                    ],
                    "1352136": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/910.109/2011 - ARTUR CASTRO GONZALES\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... no total de 4.911 dias...\r\n\r\nLEIA-SE: ... no total de 4.739 dias...\r\n\r\nProc. nº E-21/953.038/2011 - ADEMIR DE SOUSA REBOREDO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... no total de 2.967 dias...\r\n\r\nLEIA-SE: ... no total de 2.955 dias...\r\n\r\nId: 1352136"
                    ],
                    "1352130": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.191/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.100/2012.\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.103/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO BRUNO ALVES DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715320. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.163/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.055/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19928548. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.086/2012.\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FLAVIA BORGES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20077157. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.097/2012.\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19788126. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.101/2012.\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211437. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.110/2012.\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19928548. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.114/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.125/2012.\r\n\r\nDE 20.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KÁTIA FERNANDES DE LIMA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.839-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.126/2012.\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, para apurar Inquérito Técnico, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.134/2012.\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA ROBERTO MEDEIROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.047/2012.\r\n\r\nSANATÓRIO PENAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.130-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.024/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.199/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.200/2012.\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.201/2012.\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.215/2012.\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.235/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ISAAC BRITO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369421. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.062/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.063/2012.\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA VELASCO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43367925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.079/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.081/2012.\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.095/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO CÉSAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.549-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.112/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA LUIZA MARINHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19665733. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.118/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.182/2012.\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.189/2012.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.103/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.104/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.105/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.106/2012.\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.107/2012.\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.109/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.111/2012.\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.121/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20096054. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.108/2012.\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.299-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.110/2012.\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LEONE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961668. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.117/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS CECÍLIO SANTOS DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.125/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON FRANK DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20087152. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.126/2012.\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores MÁRCIA DIAS QUEIROZ, IDF nº 41960432; EDUARDO PEREIRA DE PAULA, IDF nº 42190371 e MÁRCIO RICARDO MAIA, IDF nº 5708184, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.128/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.123/2012.\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.129/2012.\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.131/2012.\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.141/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VANESSA DA SILVA SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43368271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.088/2012.\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA DOS S. G. DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43818544. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.092/2012.\r\n\r\nId: 1352130"
                    ],
                    "1352132": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, de 30 (trinta) dias, ao servidor FABIO SOARES, ISAP, matrícula nº 969.265-8, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao art. 17, inciso XIV e art. 26, incisos X e XXXV, todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.260/2011.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, de 30 (trinta) dias, ao servidor MARCO AURÉLIO DA SILVA PEREIRA, ISAP, matrícula nº 822.657-3, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao art. 17, inciso XIV e art. 26, incisos X e XXXV, todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.260/2011.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, de 30 (trinta) dias, ao servidor THIAGO CARDOSO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 969.070-2, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao art. 17, inciso XIII e art. 26, incisos X, XXIV e XXXV, todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.260/2011.\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, de 05 (cinco) dias, ao servidor CARLOS RENATO LIMA FERREIRA ANTUNES, ISAP, IDF nº 43927092, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao art. 17, incisos III e XIII, c/c o art. 26, inciso XXXV e art. 26, inciso XXIV, ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.027/2012.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, de 05 (cinco) dias, ao servidor CRISTIANO LUIZ DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43369235, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao art. 17, inciso VII, c/c o art. 26, inciso XXXV e art. 26, inciso XXIV, ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.027/2012.\r\n\r\nId: 1352132"
                    ],
                    "1352131": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.06.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor ANTONIO CLAUDIO BRITES, ISAP, matrícula nº 939.714-2, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.263/2011.\r\n\r\nId: 1352131"
                    ],
                    "1352133": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.102/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.013/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.114/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.063/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.214/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/937.213/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/995.026/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.093/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/913.142/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/938.025/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/937.039/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/961.030/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.025/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.039/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/999.317/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.094/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.024/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.045/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.033/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/946.124/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.006/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/957.030/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.026/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/987.013/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.058/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.073/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/990.079/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1352133"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1352099": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.098/2012 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº198/2012, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO HOSPITALAR (filme radiológico), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, tendo em vista a necessidade de alteração da descrição técnica dos itens 06 e 07 nos termos do Edital.\r\n\r\nId: 1352099"
                    ],
                    "1352100": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.284/2012 - HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido ursodesoxicólico 150 mg e 300 mg), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 218.100,00 (duzentos e dezoito mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1352100"
                    ],
                    "1351831": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nCONSIDERA excluído o candidato, abaixo mencionado, que foi aprovado e classificado no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde - SES no ano de 2010, por não ter por não ter completado a etapa de admissão na Unidade, conforme o estabelecido no subitem 11.10 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\n\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6159392\r\n\r\nPATRICIA GOMES FERREIRA\r\n\r\n2875\r\n\r\nId: 1351831"
                    ],
                    "1352055": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nATO DE 22.07.1988 - FICA modificado o nome da servidora para NIZELIA DA CONCEIÇÃO BRANDÃO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 2996-7, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/607762/2011.\r\n\r\nATO DE 26.03.1990 - FICA modificado o nome da servidora para MIRTES SEBASTIANA DOS SANTOS COSME DAVID, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 198.304-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/600338/2012.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - FICA modificado o nome da servidora para LUIZA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 867.257-8, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/601861/2012.\r\n\r\nId: 1352055"
                    ],
                    "1352056": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nATO DE 28.09.1988\r\n\r\nOnde se lê: NELY FATIMA DAIBES CASTRO\r\n\r\nLeia-se: NELY DE FÁTIMA DAIBES CASTRO\r\n\r\nATO DE 06.12.1994\r\n\r\nOnde se lê: CLYCIA BARRETO BARWICK\r\n\r\nLeia-se: CLYCIA BARRETTO BARWICK\r\n\r\nId: 1352056"
                    ],
                    "1352061": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/07/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: Proc. nº E-01/604248 - PAULO ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nLEIA-SE: Proc. nº E-08/604248/1998 - PAULO ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nId: 1352061"
                    ],
                    "1351444": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores\r\n\r\nMARCIA APARECIDA SILVA ROCHA, Professor Docente II, matr. nº 5.248.674-3, em função extraclasse, que não exijam exposição ao frio, ortostatismo prolongado, e sem movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-03/6.710.002/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNORMA APARECIDA MAIA AGUIAR, Professor Docente II, matr. nº 244.399-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.080/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSHEILA FONSECA, Professor Docente II, matrs nºs 240.859-9 e 281.305-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.972/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: ADRIANA TORRES GUERRA NUNES, Professor Docente I, mats nºs 912.741-6 e 935.418-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.817/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.022.999-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.741/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGEOVANA JULIATI MENDONÇA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.319-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.889/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSE TICÃO DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 5.003.155-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.923/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARGARIDA MARIA MELRO, Professor Docente II, matr. nº 5.002.630-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforços dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.328/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNILZETE PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 815.227-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.906/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNORMA LUCIA BRAGA SENNA, Professor Docente II, matr. nº 240.499-4, em função extraclasse, em atividades que não exija escrita ou digitação. Proc. nº E-08/222.234/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARGARIDA MARIA MELRO, Professor Docente II, matr. nº 5.002.630-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforços dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.328/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANA ALVES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.017.539-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.815/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANA LUCIA NUNES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.001.029-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.257/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJANE CONCEIÇÃO QUINTINO, Professor Docente II, matr. nº 252.753-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.167/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: CARLOS ALBERTO BOECHAT GARCIA, Professor Docente I, matr. nº 1.206.797-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.105/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCECILIA MARIA SOUZA SALLES ELIAS, Professor Docente II, matr. nº 804.837-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.810.018/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIA HELENA PESTANA, Professor Docente I, matrs nºs 249.836-8 e 844.423-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.114/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA HELOISA DA SILVA ALVES, Professor Docente II, matr. nº 23.741-2 e Professor Docente I, matr. nº 255.430-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.310.929/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTANIA MARIA COELHO CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 240.260-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.093/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA BRAGA, Professor Docente I, matr. nº 5.010.896-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.337/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora MARIA MADALENA DA SILVA NUNES, Professor Docente I, matr. nº 255.883-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.138/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora de ambiente de delegacia”, na readaptação anterior do servidor MONICA DA SILVA PIANTA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.201-5, concedido através do Ato datado de 12.12.2011 e publicado no Diário Oficial de 28.12.2011. Proc. nº E-08/220.920/2012.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “sem ortostatismo prolongado, porte de peso e utilização de rampas e escadas”, na readaptação anterior do servidor MARY LUCID DOS SANTOS DA COSTA, Professor Docente II, matr. nº 249.699-0 e Professor Docente I, matr. nº 940.817-0, concedido através do Ato datado de 01.08.2011 e publicado no Diário Oficial de 10.08.2011. Proc. nº E-08/220.904/2012.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220.985/2012 - BARBARA GLAUCIA GOULART MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 297.564-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.991/2012 - MARCELO PEREIRA, Técnico Policial Necropsia, matr. nº 809.475-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.927/2012 - MARIA CELIA BRITTO SILVA, Servente, matr. nº 270.676-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.988/2012 - MARLENE ALCANTARA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.683-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.802/2012 - SORAIA REGINA SOARES ALVES, professor Docente II, matr. nº 5.005.849-4.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1351444"
                    ],
                    "1351383": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.865 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, TERAPÊUTICA TIPO II. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo E-08/2712/2012, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de julho de 2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo II, inscrito no CNES sob o n.º 5026245, no Município de Mesquita.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1351383"
                    ],
                    "1351384": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.866 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL TIPO I - DR. JOSÉ GOMES LILA, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo E-08/2785/2012, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I - Dr. José Gomes Lila, inscrito no CNES sob o n.º 6989500, no Município de Silva Jardim.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1351384"
                    ],
                    "1351385": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.867 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/AI/CCS nº 15/2012, de 06/03/2012,\r\n\r\n- a Deliberação CIR CS nº 07, de 28 de fevereiro de 2012, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovada a Prestação de Contas da Comissão Intergestores Regional - Centro Sul (CIR CS), referente ao exercício 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1351385"
                    ],
                    "1351386": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.868 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SVS/SUVISA N.º 205/2012, de 29/05/2012,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010 que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de vigilância sanitária do bloco do financiamento de vigilância em saúde, destinados à execução das ações de vigilância sanitária e a Resolução SESDEC n.º 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Programação de Ação de Vigilância Sanitária de 2012, do Município de Niterói. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1351386"
                    ],
                    "1351387": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.869 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SVS/SUVISA N.º 225/2012, de 15/06/2012,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010 que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de vigilância sanitária do bloco do financiamento de vigilância em saúde, destinados à execução das ações de vigilância sanitária e a Resolução SESDEC n.º 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Programação de Ação de Vigilância Sanitária de 2012, do Município de Porto Real. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publica ção, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1351387"
                    ],
                    "1351881": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.870 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SVS/SUVISA nº 229/2012, de 19/06/2012,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010 que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de vigilância sanitária do bloco do financiamento de vigilância em saúde, destinados à execução das ações de vigilância sanitária e a Resolução SESDEC nº 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Programação de Ação de Vigilância Sanitária de 2012, do Município de Quatis. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1351881"
                    ],
                    "1351882": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.871 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SVS/SUVISA nº 235/2012, de 27/06/2012;\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010 que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de vigilância sanitária do bloco do financiamento de vigilância em saúde, destinados à execução das ações de vigilância sanitária e a Resolução SESDEC n.º 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Programação de Ação de Vigilância Sanitária de 2012, do Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1351882"
                    ],
                    "1351883": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.872 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A AMPLIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada na CI SES/SAS/SAB nº 294, de 03 de julho de 2012, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12/07/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Nilópolis, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n288\r\n\r\n31\r\n\r\n08 \r\n\r\nMod. I\r\n\r\n0\r\n\r\n372\r\n\r\n31\r\n\r\n08\r\n\r\nMod. I\r\n\r\n0\r\n\r\nAmpliação de ACS\r\n\r\nId: 1351883"
                    ],
                    "1351884": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.873 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA OS PROJETOS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada na CI SESDEC/GS/APAR nº 86/2012, de 10/07/2012, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12/07/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a ratificação da conclusão das edificações das UPAS 24H, implantadas no Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do art. 5º, inciso III, da Portaria GM/MS nº 1.020, de 13 de maio de 2009, conforme planilha descrita no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCONCLUSÃO DA OBRA\r\n\r\nCIB\r\n\r\nDeliberação\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUPA\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPORTE I\r\n\r\nPORTE II\r\n\r\nPORTE III\r\n\r\n904/2010\r\n\r\nCABO FRIO II\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto s/nº - Tamoios \r\n\r\nCEP: 28.927-000\r\n\r\n904/2010\r\n\r\nMACAÉ II\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nAv. Quissamã s/nº - Lagomar \r\n\r\nCEP: 27.970-430\r\n\r\nId: 1351884"
                    ],
                    "1351885": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.874 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº E-08/4095/2012, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do Laboratório Regional de Prótese Dentária, inscrita no CNES sob o nº 6982034, localizado no Município de Nilópolis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1351885"
                    ],
                    "1351713": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1130 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEspecifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada da Pedra, nº 5100 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.085.822/0001-12\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.843/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar, Distribuir, Expedir e Transportar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar, Distribuir, Expedir Produtos Correlatos; e\r\n\r\nDistribuir Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n325/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1351713"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1351917": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/971607/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 031/2012, referente à Contratação de empresa especializada na locação de veículos para transporte de passageiros, a favor da empresa G P7 LOGÍSTICA LTDA ME, lote 01, itens 03 no valor total de R$ 173.100,00 (cento e setenta e três mil e cem reais). \r\n\r\nId: 1351917. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351933": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/971541/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 027/2012, referente à contratação de empresa especializada na confecção de rótulos, cartuchos, bulas e cintas, a favor da empresa FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME, lote 01, itens 21, no valor total de R$ 44.494,80 (quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). \r\n\r\nId: 1351933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351723": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE \r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-25/205/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação n°. 008/2011, conforme o art. 24, inciso II da Lei nº 8666/1993, visando à contratação da empresa RM MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA., no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), tendo em vista o fornecimento de Material Permanente (fragmentadoras de papel). \r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-25/24/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação n°. 009/2011, conforme o art. 24, incisos II e VIII da Lei nº 8666/1993, visando à contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 228,80 (duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), tendo em vista a confecção e fornecimento de cartão de visita. \r\n\r\nId: 1351723. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1351521": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 32/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/100/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2012.\r\n\r\nId: 1351521"
                    ],
                    "1349738": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 31/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/049/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção nas Unidades de Saúde do CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total R$ 4.147.320,00 (quatro milhões, cento e quarenta e sete mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2012.\r\n\r\n* Omitido no D. O. de 01/08/2012. \r\n\r\nId: 1349738"
                    ],
                    "1352069": [
                        "I - Aviso",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 163, de 30 de agosto de 2011, torna público o RESULTADO FINAL, após todas as fases do processo seletivo, em ordem de classificação, de acordo com a discriminação abaixo:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1\r\n\r\nCÁSSIO AMORIM DE LIMA\r\n\r\n1230033509\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nALLAN DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n1230376690\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCAS SILVA SOUZA\r\n\r\n1230020987\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nDANILO GONÇALVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1230212310\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA CARNEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n1230251846\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1230092763\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nDJALMA DE FIGUEIREDO JÚNIOR\r\n\r\n1230237622\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nRAÍSSA MOREIRA ASSIS\r\n\r\n1230288263\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nIURI DIAS SILVA LEITE\r\n\r\n1230064495\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nJEAN FREITAS GOULART\r\n\r\n1230103565\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nIVAN DURÃO DUTRA E OLIVEIRA\r\n\r\n1230381956\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nJANSEN DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n1230058366\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nRENAN MARQUES LIMA COSTA\r\n\r\n1230145668\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nTHIAGO COSTA DA SILVA (LIMINAR ) \r\n\r\n1230068070\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nYURI JOSÉ SOARES\r\n\r\n1230005031\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nLEANDRO VARGAS LEÃO\r\n\r\n1230383796\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nHUGO RIBEIRO PRADO\r\n\r\n1230170170\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nFELIPE MARTINS VIANNA\r\n\r\n1230135817\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nPHILLIPE NINA BRASIL\r\n\r\n1230153265\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nJOÃO MARCOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\n1230292552\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nTUNAY RAMON ARAÚJO KITAZAWA\r\n\r\n1230051879\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\nVICTOR HUGO RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\n\r\n1230189291\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\nPEDRO PAULO COIMBRA DA SILVA\r\n\r\n1230121076\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA VICENTE\r\n\r\n1230448549\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\nWESLEI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n1230023181\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GONÇALVES AFFONSO\r\n\r\n1230459299\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\nMARSON ANTÔNIO ALENCASTRO PACHECO\r\n\r\n1230087287\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\nFABIANE NAVARRO MENDONÇA\r\n\r\n1230127869\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\n1230251741\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\nRENAM DOS REIS E SILVA\r\n\r\n1230101793\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\nGIOVANNI REIS DUARTE\r\n\r\n1230160733\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\nPEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO\r\n\r\n1230009764\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\nTIMÓTEO LESSA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n1230169977\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1230130929\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\nYURI REZENDE RIBEIRO\r\n\r\n1230049016\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n36\r\n\r\nSULIVAN DE LIMA SÁ\r\n\r\n1230393060\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\nWYLLER FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1230101547\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\n1230164188\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\nALLAN YELSIN RAMOS DE SOUSA\r\n\r\n1230114755\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE JACOMELLI POMBO FREITAS\r\n\r\n1230268032\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\nTHIAGO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1230130960\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n1230011490\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MORAES JÚNIOR\r\n\r\n1230185700\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\nLORAN PAIVA ROCHA\r\n\r\n1230193067\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\nMARCELO IGOR FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n1230005377\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\nNATHAN JORGE OLIVEIRA ANCHIETA\r\n\r\n1230133700\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\nLUCAS DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA\r\n\r\n1230441868\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\nTÁSSIA GOMES BENETTI BARBOSA\r\n\r\n1230168994\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\nTHAÍS CORRÊA DA FONSECA\r\n\r\n1230092229\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\nIGOR DE MATTOS\r\n\r\n1230235379\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\nKLAUS WEBER THIELE\r\n\r\n1230001215\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n52\r\n\r\nCAÍQUE COLODETE ANTÔNIO\r\n\r\n1230021582\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n53\r\n\r\nLEONARDO PASCHOAL DAMASCENO\r\n\r\n1230087842\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n54\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\n\r\n1230051381\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\nVINÍCIUS RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\n1230239038\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\nEUDES ALBUQUERQUE RAFAEL JÚNIOR\r\n\r\n1230042288\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n57\r\n\r\nALEXANDRO LEANDRO DA CRUZ\r\n\r\n1230385259\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n58\r\n\r\nLEANDRO ABREU DE SOUZA\r\n\r\n1230128286\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n59\r\n\r\nJOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n1230442332\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n60\r\n\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\n\r\n1230073274\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n61\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\n\r\n1230200917\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO COSTA CORREIA\r\n\r\n1230038109\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n63\r\n\r\nFREDERICO JOSÉ DA SILVA PASSOS\r\n\r\n1230061033\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n64\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DO SACRAMENTO CABRAL\r\n\r\n1230292547\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n65\r\n\r\nEDUARDO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1230201004\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n66\r\n\r\nVINÍCIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\n1230228403\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n67\r\n\r\nALDANIR CUSTÓDIO DE SOUZA\r\n\r\n1230015542\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n68\r\n\r\nVITOR BARBOSA MAGALHÃES\r\n\r\n1230088249\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n69\r\n\r\nYUGUI ESTEVES MESQUITA\r\n\r\n1230309424\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1352069"
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                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que a redação do Anexo I - Termo de Referência, passa a vigorar com a seguinte: \r\n\r\nNo Adendo 1, item 2, onde se lê: 3.1 Cozinheiro Escolar / 3.2 Cozinheiro Encarregado (um para cada trinta auxiliares); leia-se: 2.1 Cozinheiro Escolar / 2.2 Cozinheiro Encarregado (um para cada trinta cozinheiros escolares).\r\n\r\nNo Adendo 2, item 1.2 tabela, onde se lê: Qtde. por auxiliar de cozinha; leia-se: Qtde. por cozinheiro escolar.\r\n\r\nNo Anexo I-B, onde se lê: Preço Diário por Posto Chefe de Cozinha; leia-se: Preço Diário por Posto Cozinheiro Encarregado.\r\n\r\nNo Anexo I-C, onde se lê: (Preço Mensal por Posto de Auxiliar de Cozinha/18,33); leia-se: (Preço Mensal por Posto de Cozinheiro Escolar/18,33).\r\n\r\nNo Anexo I-H, Grupo 3 - Gerenciamento, onde se lê: Atuação dos chefes de cozinha encarregados; leia-se: Atuação dos cozinheiros encarregados.\r\n\r\nConsiderando que a correção promovida não interfere na formulação de propostas pelos licitantes, fica mantida a data de realização do certame, qual seja, 03.08.2012, às 11:00h.\r\n\r\nId: 1351953"
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ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabel Alves Marinho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ailine da Costa Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Melissa Araujo da Silva\r\n\r\n02-Paulo Henrique Honorato da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaqueline de Paula de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Conceição Rocha dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sabrina Moreira da Silva Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Passos Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Pereira Lacerda da Silva\r\n\r\n02-Elisama da Silva Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cintia Cristina Almeida Antunes\r\n\r\n02-Tairine Aparecida da Silva Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Berenice Marcelino de Oliveira\r\n\r\n02-Évilin Ramos de Lima\r\n\r\n03-Juliana da Silva Lima\r\n\r\n04-Keli Regina da Silva Menezes\r\n\r\n05-Rodrigo da Silva\r\n\r\n06-Roseane Barros Gorm Costa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elimar Claiton da Silva Paschoa Tolino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hellen Gonçalves da Cruz\r\n\r\n02-Luziete Vieira Motta\r\n\r\n03-Maicon Teixeira dos Santos\r\n\r\n04-Roque de Oliveira Junior\r\n\r\n05-Viviane Cristina Matias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane da Paixão Alfradique\r\n\r\n02-Edilene da Conceição\r\n\r\n03-Elisangela Teixeira Martins de Barcellos\r\n\r\n04-Elizângela Gomes da Silva\r\n\r\n05-Fabíula Veriano dos Santos\r\n\r\n06-Hermes Tristão\r\n\r\n07-Hermes Tristão Junior\r\n\r\n08-Lucimar Laurindo Medeiros\r\n\r\n09-Lucy Pereira Laurindo de Oliveira\r\n\r\n10-Milena Quiterio de Oliveira Leite\r\n\r\n11-Renan Luiz Ferreira do Nascimento\r\n\r\n12-Roberto Jose Severo\r\n\r\n13-Thiago Alves da Silva\r\n\r\n14-Thiago Matias da Silva\r\n\r\n15-Vanessa Muniz Honorio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline da Silva\r\n\r\n02-Carlos José Proença\r\n\r\n03-Claudio Pereira da Penha\r\n\r\n04-Claudionor de Jesus Santos\r\n\r\n05-Daiane Brito de Almeida\r\n\r\n06-Jéssica Zerbetto de Almeida\r\n\r\n07-Karen Batista de Andrade\r\n\r\n08-Reginaldo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Rebello Fernandes\r\n\r\n02-Geane da Silva Martins de Assis\r\n\r\n03-Genirffe da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Igor Lourenço de Oliveira\r\n\r\n05-Nathanne Andrade de Almeida\r\n\r\n06-Rodrigo Ramos Weller\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ANCHIETA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ANCHIETA, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suellen Feitosa Claudino\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Christiano Lazaro Santos de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ágata Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Altair Francisco de Melo Junior\r\n\r\n03-Ana Beatriz Dias da Silva\r\n\r\n04-Anderson Pereira de Lima\r\n\r\n05-Angela Maria Dias Santos Santana\r\n\r\n06-Camila da Cunha Silva\r\n\r\n07-Cristiane Cidade Laino\r\n\r\n08-Edson Nunes dos Santos\r\n\r\n09-Elaine de Oliveira\r\n\r\n10-Gabriela Costa Rangel\r\n\r\n11-Igor Cardoso Professor\r\n\r\n12-Luciana Freire Ribeiro Figueiró\r\n\r\n13-Jansen Amaral de Melo\r\n\r\n14-Jéssica de Souza Rosa Monteiro\r\n\r\n15-Joana Angélica da Silva Mesquita\r\n\r\n16-Joelma Medeiros dos Santos\r\n\r\n17-Joni Almeida de Souza\r\n\r\n18-Josiane Paula de Souza Mendes\r\n\r\n19-Jucilene Batista de Mattos de Oliveira\r\n\r\n20-Michele Aparecida de Oliveira Salino\r\n\r\n21-Priscila de Araujo Dias\r\n\r\n22-Raquel Borges Adilson\r\n\r\n23-Rosimery de Souza Leão Natividade\r\n\r\n24-Sérgio Soares Dias\r\n\r\n25-Thais da Silva Galvão\r\n\r\n26-Verônica dos Santos de Lima\r\n\r\n27-Viviane Rocha Barros\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Freitas\r\n\r\n02-Allan Mousinho de Oliveira\r\n\r\n03-André Luís Braga Souza\r\n\r\n04-Eduardo de Almeida Silva\r\n\r\n05-Fernanda Luiza Maria dos Santos\r\n\r\n06-Jessica da Silva Passos\r\n\r\n07-Jonathan Luiz de Paula\r\n\r\n08-Juliana Cerqueira da Silva\r\n\r\n09-Leonardo Rodrigues de Souza\r\n\r\n10-Lilian Vieira de Castro\r\n\r\n11-Luciano Lima de Vasconcelos\r\n\r\n12-Marcus Vinicius de Lima Mattos\r\n\r\n13-Maria Carlota Anthero Dias\r\n\r\n14-Sabrina Jéssica Morais da Cruz\r\n\r\n15-Sérgio Felippe de Castro Vilela\r\n\r\n16-Suellen Oliveira Graciano\r\n\r\n17-Vânia de Souza Lourenço Dias\r\n\r\n18-Washington Luiz da Silva Mesquita\r\n\r\n19-Wellington Senna de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 098 - PROFª HILDA DO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFª HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Claudia do Carmo Ramos\r\n\r\n02-Carla Beatriz Melo de Oliveira\r\n\r\n03-Cintia Marli dos Santos Soares\r\n\r\n04-Daniele Nascimento Silva\r\n\r\n05-Ester Hungria da Silva Pinto\r\n\r\n06-Francineide Galvão do Nascimento\r\n\r\n07-Geisemary Ferreira dos Santos\r\n\r\n08-Jacqueline Aquila Nascimento de Souza\r\n\r\n09-Janderson Lima da Silva\r\n\r\n10-Joice Freitas da Silva\r\n\r\n11-José Carlos Quitete Juníor\r\n\r\n12-Luana Seabra Alves\r\n\r\n13-Luciana de Oliveira Medella\r\n\r\n14-Marcelo Correia Barros\r\n\r\n15-Maria Eunice da Silva Cordeiro\r\n\r\n16-Monique Conceição da Silva\r\n\r\n17-Monique Paulino Cardoso\r\n\r\n18-Pamela Maria Ferreira Santos\r\n\r\n19-Raquel Hungria da Silva Pinto\r\n\r\n20-Sandra Helena de Andrade Alves\r\n\r\n21-Sebastião Campos\r\n\r\n22-Valdeli de Jesus Nascimento\r\n\r\n23-Wallace Cruz de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana da Silva Pinto de Araujo\r\n\r\n02-César Braga Ramos\r\n\r\n03-Danielle Silva Tavares\r\n\r\n04-Agnaldo Francelino da Silva\r\n\r\n05-Alexandre Lopes Felix\r\n\r\n06-Andréia Santos de Araújo\r\n\r\n07-Claudio de Souza Lima\r\n\r\n08-Cristiana Pina Luiz\r\n\r\n09-Edson de Almeida Quirino\r\n\r\n10-Flávio Oliveira Machado\r\n\r\n11-Gustavo de Souza Pinto\r\n\r\n12-Jemima Baptista Moreira\r\n\r\n13-Luis Fernando Lopes\r\n\r\n14-Marilândia Souza de Morais\r\n\r\n15-Marisa Mathias da Silva\r\n\r\n16-Michelle da Costa Xavier\r\n\r\n17-Monique Maia de Araújo\r\n\r\n18-Paulo Roberto Loureiro de Sant'ana\r\n\r\n19-Reinaldo Primo da Silva\r\n\r\n20-Renata Cristina Ferreira Nascimento\r\n\r\n21-Renata Maciel dos Santos\r\n\r\n22-Rogério Carlos de Morais\r\n\r\n23-Rosália Cardoso da Silva\r\n\r\n24-Rosana Ramos de Santana\r\n\r\n25-Selma Braz da Silva Muniz\r\n\r\n26-Selma Maciel dos Santos\r\n\r\n27-Sidney Farias\r\n\r\n28-Tânia Neves Cordeiro Gomes\r\n\r\n29-Tatiane de Aguiar Regino\r\n\r\n30-Valdir Baptista de Araújo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ítalo Reis de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jamilton Alves da Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFª HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danielle de Souza Siqueira\r\n\r\n02-Cecília Conceição França do Nascimento\r\n\r\n03-Rosana Appicelo Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro-Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Liliam Nazario Almeida\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Ramos da Silva Carvalho\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edgar Antunes Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro-Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Candido Esteves Soares\r\n\r\n02-André Henrique Nogueira de Abrantes\r\n\r\n03-Gelson Quintino da Silva\r\n\r\n04-Geremias Marcos Dias\r\n\r\n05-Glauber Ricardo Eliziário da Silva\r\n\r\n06-Iago Bruce Motta da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Carolina Santos da Silva\r\n\r\n08-Joice Thomas Pinto\r\n\r\n09-Kélveni Leal Lima\r\n\r\n10-Leandro Oliveira Leal\r\n\r\n11-Luana Fernandes\r\n\r\n12-Lucimar da Rocha Coelho\r\n\r\n13-Marcos Vinicius Cardozo Vianna\r\n\r\n14-Michel Pereira dos Santos\r\n\r\n15-Pablo Vieira Araújo\r\n\r\n16-Patrick Maciel Bolzan da Silva\r\n\r\n17-Ronald Costa Santa Rosa\r\n\r\n18-Tamires Silva Galvão\r\n\r\n19-Tamires Taciane dos Santos Silva\r\n\r\n20-Viviane Cristina dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aryanna de Cassia Xavier e Silva\r\n\r\n02-Caio de Carvalho\r\n\r\n03-Carla Guilherme Gomes\r\n\r\n04-Carlos Alexandre Santos Julio\r\n\r\n05-Diuélen Alves da Fonseca\r\n\r\n06-Leticia Franco da Silva\r\n\r\n07-Misael de Freitas Sabino Junior\r\n\r\n08-Mizael do Nascimento Santos\r\n\r\n09-Rodrigo de Souza Machado dos Santos\r\n\r\n10-Stefane Cordeiro Lellis\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéferson Silva Franco\r\n\r\n02-Jonathan Silva Braga\r\n\r\n03-Vanessa da Cruz Borges\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderlei dos Santos Freitas Dias\r\n\r\n02-Bruno Damasceno Borba\r\n\r\n03-Gabriela de Paula Dutra\r\n\r\n04-Girlan Fernandes de Carvalho\r\n\r\n05-Jamile Ribeiro de Souza\r\n\r\n06-Lucas Fernandes da Silva\r\n\r\n07-Maximila da Silva Pereira\r\n\r\n08-Rudson Geovane da Silva\r\n\r\n09-Thauíra de Mello Azevedo\r\n\r\n10-Thiago Dias Leme Ramos\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Sousa da Silva\r\n\r\n02-Beatriz Rodrigues Padua\r\n\r\n03-Gleison Machado dos Santos\r\n\r\n04-João Marcos Nascimento da Silva\r\n\r\n05-Larissa Trajano Gonçalves de Souza\r\n\r\n06-Rayana Ildefonso Pereira\r\n\r\n07-Regiane ldefonso Pereira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane Fernandes Silva\r\n\r\n02-Isabella Camara de Araujo\r\n\r\n03-Juliana Mariano da Silva\r\n\r\n04-Jussara Pereira Marinho\r\n\r\n05-Marcelaine de Freitas Ferreira\r\n\r\n06-Marcos Vinicius Dias Melo\r\n\r\n07-Paola da Costa Silva\r\n\r\n08-Viviane Estefane Cordeiro Pereira\r\n\r\n09-Viviane Silvério Barboza\r\n\r\n10-Suélem Cristine Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro-Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adrieli Deziderio Ramalho\r\n\r\n02-Diogo Alexandre Dias\r\n\r\n03-Moises dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Aparecida Lisboa Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo de Brito Lili\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Oliveira Santos da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela Rocha da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane Andrade Pires\r\n\r\n02-Josiane Andrade Dineles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia Santana Pires\r\n\r\n02-Cíntia Aparecida Batista Andrade\r\n\r\n03-Cleusa Arouca Borges\r\n\r\n04-Daiane Alves Tomé\r\n\r\n05-Fernanda Clarice Cavalcanti\r\n\r\n06-Juliana Aparecida Pereira\r\n\r\n07-Natália Tamires Martins Tavares\r\n\r\n08-Silvana Gonçalves Jacinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Edgar de Oliveira Vantine\r\n\r\n02-Ronan Mauro Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Balduino Penha\r\n\r\n02-Letícia Macena dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Crisiane do Nascimento Carneiro\r\n\r\n02-Eliane Simões de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Gorito Rocha\r\n\r\n02-Marcos Vinicius Cardozo Vianna\r\n\r\n03-Ramon Myrrha Dias de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joice Thomas Pinto\r\n\r\n02-Luiz Carlos Lemes do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora Santos Oliveira\r\n\r\n02-Jaciele José da Silva\r\n\r\n03-Marcela Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Suélem Cristine Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Rosa Palma\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Laís Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Marcos Vinicius Rodrigues Miranda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASIL, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Rodrigues Mouzinho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda de Brito Prado\r\n\r\n02-Ariel Benvindo Alexandre de Figueiredo\r\n\r\n03-Bruna Cristina de Araujo Flor da Silva\r\n\r\n04-Bruno Barbosa Carvalho\r\n\r\n05-Carine Silva de Almeida Carvalho\r\n\r\n06-Carlos José Chaves da Silva Filho\r\n\r\n07-Caroline da Silva Arruda\r\n\r\n08-Caroline do Nascimento Martins\r\n\r\n09-Daniela Pires Tavares\r\n\r\n10-Darllan Ribeiro Juracy\r\n\r\n11-Deyseane Carla Costa de Aguiar\r\n\r\n12-Gabriel Strauss Ribeiro Lima\r\n\r\n13-Jéssica Mendonça de Oliveira\r\n\r\n14-Juliana da Silva Monteiro Alves\r\n\r\n15-Karla Mendes Silva do Nascimento\r\n\r\n16-Marcelo Santos Lima\r\n\r\n17-Maria da Silva Miranda Honz\r\n\r\n18-Pâmela de Carvalho Murta Paulino\r\n\r\n19-Sâmia Lacerda da Silva\r\n\r\n20-Taís Ramos Costa de Oliveira\r\n\r\n21-Talita da Silva Barbosa\r\n\r\n22-Talita Tiburcio de Moura\r\n\r\n23-Thamires de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n24-Veronica Silva dos Santos Regis\r\n\r\n25-Viviane Bispo Blois\r\n\r\n26-Wlly Kristy de Jesus Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Sant'Anna de Figueiredo\r\n\r\n02-Diego Felipe de Oliveira Sales\r\n\r\n03-Edilson Alves de Menezes Junior\r\n\r\n04-Eliezer Renan Correia de Souza\r\n\r\n05-Hugo Rafael Nunes da Silva\r\n\r\n06-Ingrid Seidembaum Coelho\r\n\r\n07-Jonatan Machado de Andrade\r\n\r\n08-Jonathan Jackson Ribeiro Silva\r\n\r\n09-Leonardo Lino de Mesquita França\r\n\r\n10-Letícia Vieira Dias\r\n\r\n11-Lizandra da Silva dos Santos\r\n\r\n12-Luanna Christina Brandão Amorim\r\n\r\n13-Matheus Souza da Rocha\r\n\r\n14-Melissa de Araujo de Faria\r\n\r\n15-Natália Ferreira Miranda\r\n\r\n16-Renan Zão Lessa\r\n\r\n17-Talita Ribeiro da Silva\r\n\r\n18-Thaís Lauria Miguel\r\n\r\n19-Vinicius Silva de Farias\r\n\r\n20-Walter Florentino Dias\r\n\r\n21-Wladimir Teles Dantas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduarda Lima de Paiva\r\n\r\n02-Guilherme Pontes Pereira\r\n\r\n03-Héverton Costa dos Passos\r\n\r\n04-Hudson da Silva Pereira\r\n\r\n05-Rafael da Cruz do Nascimento\r\n\r\n06-Ronald Ramalho Mendes\r\n\r\n07-Thaís de Mello Ferreira\r\n\r\n08-Tiago Lopes de Souza\r\n\r\n09-Viviane Silva Lino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline de Almeida Feitosa\r\n\r\n02-Breno Araujo Rocha\r\n\r\n03-Carla Cristina do Nascimento da Cunha\r\n\r\n04-Carlos André Hecht Ferreira\r\n\r\n05-Carlos Henrique Farias Ribeiro\r\n\r\n06-Carolina Queli de Araujo dos Santos\r\n\r\n07-Catiane Lima dos Anjos\r\n\r\n08-Celeste Fernandes da Silva\r\n\r\n09-Daniel Ribeiro Siqueira\r\n\r\n10-Daniele Barbosa da Silva\r\n\r\n11-Débora de Almeida Barbosa dos Reis\r\n\r\n12-Gabriel Siqueira Campos\r\n\r\n13-Hilana Neres Santos\r\n\r\n14-Isabel Cristina Oliveira Gaudard\r\n\r\n15-Leonardo Carvalho da Silva\r\n\r\n16-Monique Rosa Andrade Silveira\r\n\r\n17-Ramon Ferreira Baptista de Souza\r\n\r\n18-Rosane Medeiros da Silva Moreno\r\n\r\n19-Taisa Ferreira de Souza\r\n\r\n20-Thiago Brito da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa de Araujo da Costa\r\n\r\n02-Jonatan da Silva Matos\r\n\r\n03-Lennon Felipe Martins Pereira\r\n\r\n04-Luana Bessa da Paixão\r\n\r\n05-Marcus Vinícius da Silva Pinheiro\r\n\r\n06-Marcus Vinícius Jardim Trindade\r\n\r\n07-Priscila Omena da Silva\r\n\r\n08-Raquel Cristina Vieira do Nascimento\r\n\r\n09-Tácio da Silva Fonseca\r\n\r\n10-Uilson Lima Pereira\r\n\r\n11-Yngrid Pereira Gandhi Geththx\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASIL, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Leonardo Santana de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASIL, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Elaine Guimarães Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Heverton Cleiton Pereira Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marisa Rosaria Alves Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Eliane de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Monique Moraes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Angélica Matias dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Iara Batista dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliane da Silva Lontra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonia Gomes Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana Souza de Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ademir Moutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natalia do Nascimento Costa Martins\r\n\r\n02-Neilton Clementino da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cínthia Geni Liberato da Silva\r\n\r\n02-Jéssica Christina Grillo pereira\r\n\r\n03-José Amaro Garcia da Silva\r\n\r\n04-Priscilla Bastos do Nascimento\r\n\r\n05-Raissa Cristina Pimentel da Cunha\r\n\r\n06-Tiago de Freitas Guerra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Fragoso Santos\r\n\r\n02-Dayanne Lima Cantreva\r\n\r\n03-Leandro Sousa de Andrade Oliveira\r\n\r\n04-Maiara Magalhães Polinati\r\n\r\n05-Midiana Climaco Costa de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Moreira da Silva\r\n\r\n02-Erick Araujo de Sousa\r\n\r\n03-Vitor Amadeus Saar de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patrícia Matias Sardi dos Santos\r\n\r\nId: 1351879"
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                        "1351909": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM METROLOGIA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Willian Lima de Oliveira Filho\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex da Silva Faria\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTESE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP-ENF-III / 1º SEMESTRE- ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreia da Silva Hazelmam\r\n\r\n02-Claudia Valéria Moura Souza Godinho\r\n\r\n03-Deyse Lourdes Machado Aguiar\r\n\r\n04-Edna Gomes Pereira Girão\r\n\r\n05-Eliane Mariano da Rocha\r\n\r\n06-Gerusa Ventura Ferreira\r\n\r\n07-Heliane da Silveira Almeida\r\n\r\n08-Maria Cristina da Silva Stellet\r\n\r\n09-Maria Eli de Almeida Monteiro\r\n\r\n10-Mário Martins Junior\r\n\r\n11-Michelly de Moura Girão Pereira\r\n\r\n12-Paula Pontes Silva\r\n\r\n13-Taynan da Silva Lyra\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 141 - VEREADOR SAID TANUS JOSÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 141 - VEREADOR SAID TANUS JOSÉ, Regional Norte Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danilo de Souza Ferreira\r\n\r\n02-Débora Brito Robaina\r\n\r\n03-José Jorge Tavares da Silva\r\n\r\n04-Roberta Azevedo dos Santos\r\n\r\n05-Rosenilda de Souza Emerencio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antônio Fhilipi França Ribeiro\r\n\r\n02-Caique Cordeiro Mesquita\r\n\r\n03-Cristiane da Silva Nicoláu\r\n\r\n04-Dayane Miranda Monção\r\n\r\n05-Francielle Pinto Barbosa\r\n\r\n06-Gilmara Desidério Perse\r\n\r\n07-Gustavo Gimenes Caldeira Mendes\r\n\r\n08-Jefferson Garcia Souza\r\n\r\n09-Jéssica Marques da Silva\r\n\r\n10-João Vittor Pereira Ney\r\n\r\n11-Juliana Andrade dos Santos\r\n\r\n12-Kimberly Inácia da Silva Pinto\r\n\r\n13-Mariana Oliveira dos Santos\r\n\r\n14-Mikely de Souza Rocha\r\n\r\n15-Rayane da Silva Souza\r\n\r\n16-Samara da Rocha Vieira\r\n\r\n17-Tathiana da Conceição dos Santos\r\n\r\n18-Thaynara de Azevedo Gaby\r\n\r\n19-Wellerson Peçanha Coutinho\r\n\r\n20-Otávio Ferreira de Souza\r\n\r\n21-Rodrigo do Amaral Alves\r\n\r\n22-Átila Gaudard Lima\r\n\r\n23-Lorena Veronese Vasconcelos\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Roberta Muguet Cordeiro\r\n\r\n02-Daiane Moreira da Silva\r\n\r\n03-Daniela Ferreira da Motta Veloso\r\n\r\n04-Ivanilce da Silva Amaral Moreira\r\n\r\n05-Jéssica Ferreira Amaral\r\n\r\n06-Juliana Gouvêa Siqueira\r\n\r\n07-Karla Patrícia Caldeira Nunes\r\n\r\n08-Mikaely Botelho Bernardo\r\n\r\n09-Taciane Barbosa de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-David Nogueira Fortunato\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luis Fernando Pereira da Silva\r\n\r\n02-Robson Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Walace Almeida de Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leide da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriano Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Pires Operiano\r\n\r\n02-Alexandre Barbosa dos Santos\r\n\r\n03-Alexandre da Silva Pessôa\r\n\r\n04-Alexsander da Silva Felix\r\n\r\n05-Ana Rosa Gomes\r\n\r\n06-Anderson Ribamar de Pontes Silva\r\n\r\n07-André Luís dos Santos\r\n\r\n08-Carla Cristina da Silva\r\n\r\n09-Cátia Cristina Costa de Medeiros\r\n\r\n10-Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\n11-Cleide Pereira da Silva\r\n\r\n12-Daniel Amaro da Silva\r\n\r\n13-Edimilson Manoel dos Santos\r\n\r\n14-Elisangela Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Everton Souza dos Santos\r\n\r\n16-Fernanda Castro de Oliveira\r\n\r\n17-Hudson Marcolino Vieira\r\n\r\n18-Juliana Affonso Batista\r\n\r\n19-Jurema Crispim Felix\r\n\r\n20-Leticia Camara Soares\r\n\r\n21-Luana Lopes Marinho\r\n\r\n22-Luciana da Silva Bernardinho\r\n\r\n23-Lucinéia Silva de Paula\r\n\r\n24-Marcio Henrique Veloso Moura\r\n\r\n25-Márcio Antonio Silva\r\n\r\n26-Marcos da Silva Araujo\r\n\r\n27-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n28-Marilia Viana Nascimento Augusto\r\n\r\n29-Ronaldo Silva de Souza\r\n\r\n30-Simone Pereira de Campos\r\n\r\n31-Wesley Pereira Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adrina Candida de Brito Lessa Aquino\r\n\r\n02-Alberto de Barros Rios\r\n\r\n03-Amanda Cristina Rosa Fernandes\r\n\r\n04-Antonia Simone de Sousa Silva\r\n\r\n05-Bismark da Silva\r\n\r\n06-Claudete Telles Silva dos Santos\r\n\r\n07-Diego Silva de Assis\r\n\r\n08-Edileusa Silva de Almeida\r\n\r\n09-Eliane Aparecida de Souza\r\n\r\n10-Emerson Cardozo da Hora\r\n\r\n11-Fátima Freire Andrade de Brito\r\n\r\n12-Gilvania Monteiro de Pontes\r\n\r\n13-Helloyse Bomfim Candido de Souza\r\n\r\n14-Ismael da Costa Menezes\r\n\r\n15-Joelço Claudio Rangel Manhães\r\n\r\n16-José Luiz Vasques de Moraes\r\n\r\n17-Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\n18-Marcia Circondino Galvão\r\n\r\n19-Marcus Vinicius Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Maria Bernadete da Silva\r\n\r\n21-Maria das Graças Oliveira Peçanha\r\n\r\n22-Maria José Chaves Firmino\r\n\r\n23-Marilene Araujo de Souza\r\n\r\n24-Marília Terezinha de Paula Pereira\r\n\r\n25-Marisa Leal de Castro\r\n\r\n26-Nanci Duarte Loureiro\r\n\r\n27-Reinato Matias Sousa\r\n\r\n28-Ricardo Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\n29-Ricardo Santana de Oliveira\r\n\r\n30-Rita Maria Santos da Silva\r\n\r\n31-Rosilene Silva Lauriano\r\n\r\n32-Sandra Santos de Oliveira\r\n\r\n33-Sebastião Ivo da Silva\r\n\r\n34-Sileuza dos Santos Moreno\r\n\r\n35-Silvana Maciel de Oliveira\r\n\r\n36-Sonia Maria Pessanha\r\n\r\n37-Tatiana Loroza da Silva\r\n\r\n38-Valdete Teles de Melo\r\n\r\n39-Bismarck da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriano de Lima Marques\r\n\r\n02-Ariana Gomes da Silva\r\n\r\n03-Bruno Domingos de Lima\r\n\r\n04-Claudiana de Paula\r\n\r\n05-Daniele Veronica de Souza\r\n\r\n06-Danielle Cristina de Azedias\r\n\r\n07-Diego da Silva Gomes Mosqueira\r\n\r\n08-Elias Dias de Matos\r\n\r\n09-Érica Rodrigues de Mattos\r\n\r\n10-Evelyn Cris da Silva Fernandes\r\n\r\n11-Gilcimaria Barboza Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Helen Olimpo Pereira\r\n\r\n13-Jacqueline Adriane Silva Alves\r\n\r\n14-Josemar Jeronimo de Souza\r\n\r\n15-Kety Carla Richenne do Nascimento\r\n\r\n16-Luana de Carvalho Cabral\r\n\r\n17-Luciano Alves Ribeiro\r\n\r\n18-Phillip Patricio Talon\r\n\r\n19-Rafael Couto da Silva\r\n\r\n20-Renata Alves de Azevedo\r\n\r\n21-Renata Bandeira Floriano\r\n\r\n22-Rute Teixeira Portugal\r\n\r\n23-Severino Elinaldo de Farias David\r\n\r\n24-Suellen Ferreira de Oliveira\r\n\r\n25-Tatiana Miranda Pontes\r\n\r\n26-Vinicíus de Almeida Oliveira\r\n\r\n27-Wander Luís Araujo Rabelo\r\n\r\n28-Tatiane de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla dos Santo Lima\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Márcio Ribeiro Vermelho\r\n\r\n02-Vagner Marques Sant'Ana\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Oliveira de Souza Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisa Alves da Silva Tiburcio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiana do Nascimento Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kelly Cristina de Sousa Vargas\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Caroline Borges Amorim\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denis da Cruz Valle\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geiza da Silva Leonardo\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosangela Aparecida Batista Masuda\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Larissa da Silva Guedes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Augusto de Oliveira Junior\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 04-Jonhatan Bruno da Silva Brandão\r\n\r\nLeia-se: 04-Jonathan Bruno da Silva Brandão\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Tânisa Siqueira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 03-Tânisia Siqueira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Glaís de Souza Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Glaís de Sousa Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Lynthelly Pereira de Castro Viana\r\n\r\nLeia-se: 01-Lynthelly Pereira de Castro Vianna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Thiago Carlos da Silva Sant'ana\r\n\r\nLeia-se: 01-Thiago Carlos da Silva Sant'Ana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Soares dos Santos\r\n\r\n02-Anderson de Jesus Neves\r\n\r\n03-Anderson Leal da Silva\r\n\r\n04-Augusto Cezar Oliveira Machado\r\n\r\n05-Barbara Jane Carvalho Silva Borges\r\n\r\n06-Elizângela da Fonseca Alemões\r\n\r\n07-Everson Vieira Macedo\r\n\r\n08-Ezaquiel Siqueira da Conceição\r\n\r\n09-Gabriela Souza de Carvalho\r\n\r\n10-Jeferson da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Leandro Moreira de Medeiros\r\n\r\n12-Luciana Boaventura Menezes\r\n\r\n13-Marcos Manoel Corrêa Cavalcante\r\n\r\n14-Marilia Dias da Conceição\r\n\r\n15-Rosana Margarida dos Santos Silva\r\n\r\n16-Rosana Rodrigues da Silva Batista\r\n\r\n17-Rosane da Silva Oliveira\r\n\r\n18-Wagner Dias Pacheco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Adriano Godoy Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Katiane Corrêa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sulienes Domingos Mesquita Pires\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiana Lugon da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Dias Felix\r\n\r\n02-Andrew Amaral da Rocha\r\n\r\n03-Bruna Mello de Miranda\r\n\r\n04-Caroline de Souza Cruz dos Santos\r\n\r\n05-Cassiano Barbosa dos Santos\r\n\r\n06-Cíntia Regina dos Santos\r\n\r\n07-Cristiane Nunes Fonseca\r\n\r\n08-Decarte Silva Ferreira de Castro\r\n\r\n09-Éderson de Carvalho Paula\r\n\r\n10-Edu Panelli\r\n\r\n11-Fabiane Nunes Fonseca\r\n\r\n12-Felipe Reis Santos\r\n\r\n13-Gabriel Augusto Cidade da Costa\r\n\r\n14-Guilherme Mozer Fernandes\r\n\r\n15-Ingrid de Souza Salvador Swinerd\r\n\r\n16-Ítalo Silva Martins\r\n\r\n17-Jaqueline Domingues dos Reis\r\n\r\n18-Jefferson Antônio da Costa Vidal\r\n\r\n19-Jonathan Kauê de Jesus Silva\r\n\r\n20-Juliana do Nascimento Ferreira\r\n\r\n21-Laryssa Alves de Barcellos Duarte\r\n\r\n22-Letícia Rodrigues da Silva Batista\r\n\r\n23-Lucas Garcia de Jesus Rosa\r\n\r\n24-Luciano Macêdo Gomes\r\n\r\n25-Luciene da Cruz Leão\r\n\r\n26-Luiz Carlos Mota Victer\r\n\r\n27-Marcos Vinicios Carolino da Silva\r\n\r\n28-Mayahra Asheley Medeiros Rezende\r\n\r\n29-Maycon de Lima Balbio\r\n\r\n30-Rafael Pinheiro Jorge\r\n\r\n31-Rodolfo de Oliveira Barros\r\n\r\n32-Suellen de Oliveira Paiva\r\n\r\n33-Tamires Abreu Zago\r\n\r\n34-Tatiane Oliveira dos Santos\r\n\r\n35-William Tuão Vicente\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alanna Maria Silva\r\n\r\n02-Bárbara de Paula Andrade\r\n\r\n03-Beatriz Campos da Silva\r\n\r\n04-Bruno Vasconcellos Lopes Oliveira\r\n\r\n05-Caroline Maximino de Oliveira\r\n\r\n06-Daiani Medeiros Gonçalves\r\n\r\n07-Duane Marques Mendes\r\n\r\n08-Flávio Sacilotti Lemos\r\n\r\n09-Gisele Rosa Corrêa\r\n\r\n10-Giselly Santa Ritta Alves\r\n\r\n11-Guilherme Thomé da Costa\r\n\r\n12-Janaine Gomes de Jesus Alencar\r\n\r\n13-Jaqueline da Silva\r\n\r\n14-Lenita Rodrigues da Silva Batista\r\n\r\n15-Luiz Phillipe de Mello Pinheiro\r\n\r\n16-Madalena da Cruz Marques\r\n\r\n17-Maximiliano Motta Neubauer Neto\r\n\r\n18-Noiah Alves Vaz\r\n\r\n19-Pâmela dos Santos Rodrigues\r\n\r\n20-Robert Costa Ulerisch\r\n\r\n21-Rodolfo Lemos da Silva\r\n\r\n22-Shirlei Silva de Carvalho\r\n\r\n23-Thiago Altino Cardoso\r\n\r\n24-Vinicius Batista Correa de Moraes\r\n\r\n25-Vinícius de Oliveira Alves\r\n\r\n26-Vitor da Silva Felipe\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Martins Gonçalves\r\n\r\n02-Aline Estefani de Almeida Rosa\r\n\r\n03-Amarilda Araujo de Sousa\r\n\r\n04-Carla Cristina Lopes Ferreira\r\n\r\n05-Cássia Jamany Portella Queiroz\r\n\r\n06-Clara Lugon de Abreu\r\n\r\n07-Claudio da Silveira Moraes\r\n\r\n08-Géssica de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n09-Ilza Abdala Martins de Souza\r\n\r\n10-Jhonatan Amorim Coutinho\r\n\r\n11-Jorge Edison Pereira Firmino de Jesus\r\n\r\n12-José Luiz Silva\r\n\r\n13-Luciana Roque Filgueiras\r\n\r\n14-Luiz Fernando dos Santos Lucio\r\n\r\n15-Marlon Pereira da Silva\r\n\r\n16-Marlucia Lopes dos Santos Silva\r\n\r\n17-Melquizedec de Amorim Gomes\r\n\r\n18-Pablo Pereira Maciel\r\n\r\n19-Rafael Siqueira Gomes\r\n\r\n20-Tânia Lobo Salgado\r\n\r\n21-Tatiana Santos Silva\r\n\r\n22-Thiago Castro de Oliveira\r\n\r\n23-Viviane Martins de Paula\r\n\r\n24-Welington Duarte da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andresa Maia Mesquita\r\n\r\n02-Camila de Andrade Oliveira\r\n\r\n03-Claudenice dos Santos Silva de Aguiar\r\n\r\n04-Eliane Furtado Paes dos Santos\r\n\r\n05-Geovani de Melo Andrade\r\n\r\n06-Gerlaine Duarte Fonseca \r\n\r\n07-Gilson Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Higor Pereira da Costa\r\n\r\n09-Ivan da Silva Garcia\r\n\r\n10-Jaqueline dos Santos Souza\r\n\r\n11-Jefferson Oliveira de Carvalho\r\n\r\n12-Jéssica da Silva dos Santos\r\n\r\n13-Luciano Varella Dias\r\n\r\n14-Luís Henrique Alves Peixoto\r\n\r\n15-Luzia Cristina da Silva Castro\r\n\r\n16-Marco Antônio Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Marcone da Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Marilene Francisco Tavares\r\n\r\n19-Rafael Azeredo do Carmo\r\n\r\n20-Renato da Silva Fabricio\r\n\r\n21-Roberto de Andrade Mello\r\n\r\n22-Sarita de Moraes Martins\r\n\r\n23-Taís Alves Oliveira\r\n\r\n24-Valdileia da Silva Gouvêa Fabricio\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina Dias Barcelos\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antônio Gomes Fernandes Neto\r\n\r\n02-Ayla de Fátima Perdomo Portugal de Mello\r\n\r\n03-Beatriz Dias Veiga\r\n\r\n04-Bruna Hazelmam Dutra\r\n\r\n05-Cinthia da Cruz Tavares\r\n\r\n06-Cintia de Oliveira Lima\r\n\r\n07-Daiana de Lima Pereira\r\n\r\n08-Darlen Souza Amaral\r\n\r\n09-Dayanne Inácio Souza\r\n\r\n10-Gabrielle Louise Miranda Pessê\r\n\r\n11-Hud-mila Araujo Sardinha\r\n\r\n12-Jesiane Martins de Paula\r\n\r\n13-Jéssica Damaceno da Silva\r\n\r\n14-Júlio César de Paiva Silva\r\n\r\n15-Larisse da Silva Lazeresqui\r\n\r\n16-Leandro Álax da Silva Ferreira\r\n\r\n17-Luana Barros Mendes\r\n\r\n18-Luana de Siqueira Gomes\r\n\r\n19-Luna Saldanha Carlim\r\n\r\n20-Marcela Almeida de Oliveira\r\n\r\n21-Monique Lugon Soares Montel\r\n\r\n22-Quézia Menezes Souza\r\n\r\n23-Raiane Gonçalves da Silva\r\n\r\n24-Raquel Anselmo de Oliveira\r\n\r\n25-Suelen de Oliveira da Silva\r\n\r\n26-Thaís Cristine da Silva Simão\r\n\r\n27-Tayane da Silva Pereira Magalhães\r\n\r\n28-Thais dos Santos Silva Marques\r\n\r\n29-Thaísa Silva de Paiva\r\n\r\n30-Thalita Sant'Ana de Freitas Gomes\r\n\r\n31-Thayná Cardoso Bispo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Caio Cezar Silveira Leal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natálio Romualdo de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Vicente Ribeiro Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Silva Oliveira\r\n\r\n02-Bruno Soares Faria\r\n\r\n03-Renan da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Rodrigues Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Bastos Hughes Carvalho\r\n\r\n02-Vinicius de Oliveira de Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sebastião Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela dos Santos Assis\r\n\r\n02-Monique Rosa Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Silvania Lopes Figueiredo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Shirley Braido Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica Angelo Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geisa Menezes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Torres dos Santos\r\n\r\n02-Jéssica Arguello Mendes\r\n\r\n03-Rodrigo Gomes Schweitzer\r\n\r\n04-Pedro Emilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hiago de Souza Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN- 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Alves Rodrigues\r\n\r\n02-Julliane da Veiga Siqueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JÚNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JÚNIOR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HAB. BÁSICA DE QUÍMICA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1375 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Herminia Ferreira Viana\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3352 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Cesar Carvalho dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JUNIOR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Vieira dos Santos\r\n\r\n02-Jéssica Jansen Correa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Victor Muniz Ferreira\r\n\r\n02-Mayara Soares do Nascimento\r\n\r\n03-Thamirys de Souza Fraga\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessika Limoeiro Mourão\r\n\r\n02-Jennefer Limoeiro Mourão\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Helcio Duarte Mattos\r\n\r\n02-Kamilla de Souza Pauluce\r\n\r\n03-Luana de Souza Venancio\r\n\r\n04-Mateus Medeiros dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Cristina Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camyla da Silva François\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arlem da Silva Moreira\r\n\r\n02-Bruna Suelen da Silva\r\n\r\n03-Carlos Henrique Canuto Gomes da Silva\r\n\r\n04-Emanuely de Lima Araujo\r\n\r\n05-Euller Cordeiro Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Vieira Martins\r\n\r\n07-Flávia Feitosa Davi\r\n\r\n08-Flavia Angel Moraes\r\n\r\n09-Flavio de Souza Muniz Junior\r\n\r\n10-Gabriela Natal de Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Gabrielle dos Santos Souza\r\n\r\n12-Igor Pimenta da Costa\r\n\r\n13-Jéssica Feliciana de Assunção\r\n\r\n14-Jhonata Braga Florencio\r\n\r\n15-Juliana Brito Martins\r\n\r\n16-Juliana Maria Viana\r\n\r\n17-Juliana Vieira de Castro Mello\r\n\r\n18-Kayo Moura da Silva\r\n\r\n19-Karine Oliveira Veras\r\n\r\n20-Karoline Rodrigues da Silva\r\n\r\n21-Keylaine Melo Alves Ribeiro\r\n\r\n22-Lais Rodrigues Gomes da Cunha\r\n\r\n23-Larissa da Costa Luciano Lomeu\r\n\r\n24-Laura Nogueira Alves de Azevedo\r\n\r\n25-Lucas Neves Merlim\r\n\r\n26-Luiza Ribeiro Garcia\r\n\r\n27-Marcos Henrique Farias da Silva\r\n\r\n28-Nayara Barbosa Marques de Araújo\r\n\r\n29-Pedro Antonio Barcellos Farias\r\n\r\n30-Roberto de Castro Torres Silva\r\n\r\n31-Tiago Nunes Freire da Motta\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Alves Soares\r\n\r\n02-Lara de La Pena dos Santos\r\n\r\n03-Lidiane dos Santos Felipe\r\n\r\n04-Maxwanny Naianny Marques Leopoldino\r\n\r\n05-Millena Nobre de Oliveira\r\n\r\n06-Misael de Sant'anna Gomes\r\n\r\n07-Mariana Napoleão Guimarães\r\n\r\n08-Patricky Couto Souza da Silva\r\n\r\n09-Mylena Foster Gadelha de Oliveira\r\n\r\n10-Pryscilla de Araújo Gonçalves Periquito\r\n\r\n11-Raffaele Antonaccio Febré Pimenta\r\n\r\n12-Ricardo Correia Soares Junior\r\n\r\n13-Sâmela Silva Bento\r\n\r\n14-Thaynara Ferreira Ribeiro de Souza\r\n\r\n15-Vítor Rodrigues Alves\r\n\r\n16-Vitor Cardoso Vargas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Cordeiro Bispo\r\n\r\n02-Alef Carvalho Galindo\r\n\r\n03-Amanda Pires Braga\r\n\r\n04-Anna Karolina Archer Pinto Teixeira\r\n\r\n05-Arthur Pereira de Souza\r\n\r\n06-Barbara Jacob dos Santos Silva\r\n\r\n07-Caren da Conceição Fernandes\r\n\r\n08-Elysângela Elena Pereira Santos da Costa\r\n\r\n09-Carolinni Rodrigues\r\n\r\n10-Daniel de Abreu Maciel Loureiro\r\n\r\n11-Gabriela Rodrigues Damasceno\r\n\r\n12-Gabriela Soares Antunes\r\n\r\n13-Gleydiane da Silva Mendes\r\n\r\n14-Hariana de Morais Sousa da Rocha\r\n\r\n15-Jonatha Vieira\r\n\r\n16-Jorge Fernando Martins Braga da Silva\r\n\r\n17-Juliana Brandão da Silva\r\n\r\n18-Mallena Espinelo Nogueira\r\n\r\n19-Renato do Amaral Ravaioli Filho\r\n\r\n20-Rodrigo Gomes de Amorim\r\n\r\n21-Sabrina Concenço Campos\r\n\r\n22-Thaís Cristina José Ribeiro\r\n\r\n23-Thayná Lindolfo Dourado\r\n\r\n24-Yuri Alves de Lima\r\n\r\n25-Patrícia Gil Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Claudemilson Andrade Martins da Cunha\r\n\r\n03-Daniela Batista da Silva\r\n\r\n04-Elyzandra Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Erivan Lins da Silva\r\n\r\n06-Felipe Paulo da Costa\r\n\r\n07-Fernanda Inês Arbex Risarde\r\n\r\n08-Flávia Maria da Silva\r\n\r\n09-Gabriel Miguel Dantas\r\n\r\n10-Hugo Lobato\r\n\r\n11-Jefferson da Silva Barbosa\r\n\r\n12-Larissa Rovéglia Peixoto Guimarães\r\n\r\n13-Louise Vieira Guedes de Souza Freire\r\n\r\n14-Lucas Zucculin Torres\r\n\r\n15-Luiara Castro de Lana\r\n\r\n16-Paloma da Silva e Silva\r\n\r\n17-Rodrigo Lopes Ribeiro\r\n\r\n18-Yasmin Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Airton Luis do Valle Pinto Júnior\r\n\r\n02-Ana Carolina Oliveira de Souza Dias\r\n\r\n03-André de Azevedo Marinho\r\n\r\n04-Artur Andrade da Silva\r\n\r\n05-Caio Moreira Medeiros do Nascimento\r\n\r\n06-Camila Braga Pinto Pacheco\r\n\r\n07-Clara Bourguignon de Moreno Geão\r\n\r\n08-Danielle Nascimento Melo\r\n\r\n09-Dayane Nunes Ferreira\r\n\r\n10-Diêgo da Silva Lima\r\n\r\n11-Eloih Teixeira Carvalho Felismino de Macena\r\n\r\n12-Fabiano dos Santos Nascimento\r\n\r\n13-Gisele Maria da Cruz\r\n\r\n14-Gleice da Silva Soares\r\n\r\n15-Isabela da Silva Gomes\r\n\r\n16-Jailson da Costa Evaristo\r\n\r\n17-Jaine Aguiar de Oliveira\r\n\r\n18-Jenifer Tainara Silva Lopes\r\n\r\n19-Jéssica Ferreira de Moureau Afonso\r\n\r\n20-Juliana Silva de Araujo\r\n\r\n21-Julio Cesar Ferreira de Souza\r\n\r\n22-Lincoln Quintanilha da Silva\r\n\r\n23-Luiz Eduardo Cabral Gomes\r\n\r\n24-Marcus Antonio Neves de Oliveira Filho\r\n\r\n25-Marcus Vinicius Americo Pimentel\r\n\r\n26-Maria Luísa Azevedo Ferreira da Silva\r\n\r\n27-Mariana Suarez Favacho\r\n\r\n28-Pâmella Priscylla Ferreira Monteiro\r\n\r\n29-Ramon Braga de Melo\r\n\r\n30-Sabrina Missias de Sousa\r\n\r\n31-Tassia Gonçalves Ferreira Campos\r\n\r\n32-Werner Vieira Schnetzer\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Lima Oliveira\r\n\r\n02-Ézio Miranda Monção\r\n\r\n03-Felipe Alves de Sousa\r\n\r\n04-Felipe Ferreira Silva Santos\r\n\r\n05-Francieli dos Santos Silva\r\n\r\n06-Gabriela Dias Corrêa\r\n\r\n07-Gabriela Nunes dos Santos\r\n\r\n08-Jose Manoel de Almeida Junior\r\n\r\n09-Leandro Santana Ramos\r\n\r\n10-Lellany Karina Calvo Centeno\r\n\r\n11-Letícia Santos Arantes Pereira de Oliveira\r\n\r\n12-Lucas Henrique Merino Caldas\r\n\r\n13-Luiz Cláudio Soares Lima\r\n\r\n14-Lyris Soares Garcia\r\n\r\n15-Marco Aurelio Junio Duarte da Silva\r\n\r\n16-Pamela Pinheiro Machado\r\n\r\n17-Sara dos Santos da Costa e Silva\r\n\r\n18-Tatiane Pinto Corrêa\r\n\r\n19-Thainara Alves Ferreira Miato\r\n\r\n20-Thiago Alves Pereira\r\n\r\n21-Vanuza Clementino da Silva\r\n\r\n22-Victor de Oliveira Soares\r\n\r\n23-Shayenne da Silva Candido\r\n\r\n24-Victor dos Santos Corrêa\r\n\r\n25-William Cunha Galdino\r\n\r\n26-Wilson César da Silva Ferreira dos Santos\r\n\r\n27-Felipe Ferreira Silva Santos\r\n\r\n28-Vanessa Maria de Sousa Nunes\r\n\r\n29-Jônatas Waldemiro Rocha\r\n\r\n30-Thainara Alves Ferreira Miato\r\n\r\n31-Gabriel Rocha Venturi\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Magno Ferreira Machado\r\n\r\n02-Aline Gomes da Silva\r\n\r\n03-Ana Karla Farves dos Santos\r\n\r\n04-Andressa Moura de Oliveira\r\n\r\n05-Bianca Santos Figueiredo da Silva\r\n\r\n06-Bruna Gonçalves Medeiros\r\n\r\n07-Brunna Ramalho da Costa\r\n\r\n08-Gabrielle de Menezes Nóbrega Vidal\r\n\r\n09-Glayson Rodrigo Martins de Araujo\r\n\r\n10-Guilherme Chaves Rocha\r\n\r\n11-Joseane Fernandes dos Santos\r\n\r\n12-Laíz Santos de Souza\r\n\r\n13-Lorena Azevedo Pimenta\r\n\r\n14-Lucas Moysés Gomes da Silva\r\n\r\n15-Luiza da Silva Holz\r\n\r\n16-Luan Henrique Ferreira Tondella Ardrizzo\r\n\r\n17-Mariana Alves Tavares\r\n\r\n18-Matheus dos Santos Campos\r\n\r\n19-Natália Rocha Venturi\r\n\r\n20-Natalia Silvino Costa\r\n\r\n21-Nathália Soares de Oliveira\r\n\r\n22-Patrícia de Castro Wang\r\n\r\n23-Priscila dos Santos Vidipo\r\n\r\n24-Priscila Israel Oliveira da Silva\r\n\r\n25-Rane Chirley da Silva Camilo\r\n\r\n26-Taiana Correa Miranda\r\n\r\n27-Tauana Cristina Andrade da Silva\r\n\r\n28-Bruno Antonio da Silva\r\n\r\n29-Wagner João de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcides Nunes Dantas dos Santos\r\n\r\n02-Álvaro Braz Magalhães Muniz\r\n\r\n03-Amanda Sueli de Sousa de Siqueira\r\n\r\n04-Ana Carla da Silva de Sousa\r\n\r\n05-Ana Carolina Santos Carneiro\r\n\r\n06-Ana Cristina Lopes Vieira\r\n\r\n07-Ana Raquel Rangel de Siqueira\r\n\r\n08-Aryane Reis Amaral da Silva\r\n\r\n09-Bernardo Gonzalez Lima de Sousa\r\n\r\n10-Gabriel Jorge Cordeiro Baptista\r\n\r\n11-Gabriela Tourinho de Jesus\r\n\r\n12-Geovane Francisco da Silva\r\n\r\n13-Geovanni Di Carlo Alves Rangel\r\n\r\n14-Hannah Bakker de Moura\r\n\r\n15-Jéssica de Souza Caputo\r\n\r\n16-Juliana Pessoa Ferreira\r\n\r\n17-Karina Lopes Ribeiro\r\n\r\n18-Karine Kelly Gomes de Sousa\r\n\r\n19-Leonardo Cristiano de Souza Reina\r\n\r\n20-Lidiane da Silva Cerqueira\r\n\r\n21-Marcia Angelica Lima da Silveira\r\n\r\n22-Maria Aline dos Santos Oliveira\r\n\r\n23-Maria da Conceição Cury de Souza\r\n\r\n24-Natan Sigilião Alves\r\n\r\n25-Pamela Rodrigues Pereira\r\n\r\n26-Raniele Silva dos Santos\r\n\r\n27-Tarsio Ferreira de Sá Silva\r\n\r\n28-Tiago Nunes Rezende\r\n\r\n29-Udson Nascimento de Marins\r\n\r\n30-Felipe dos Santos Barbosa\r\n\r\n31-Helena Lara Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Ferreira da Conceição\r\n\r\n02-Deiverson Gaia Aguiar\r\n\r\n03-Deverson Rocha de Andrade Silva\r\n\r\n04-Diego Fernandes de Almeida\r\n\r\n05-Eric William Moreira\r\n\r\n06-Fatima Aparecida do Carmo de Santana\r\n\r\n07-Grazielle Ferreira da Silva\r\n\r\n08-João Batista Venturim\r\n\r\n09-Jorge Henrique Barros Lopes\r\n\r\n10-Katrine Nogueira\r\n\r\n11-Kelvin de Andrade Pontes\r\n\r\n12-Leandro Silva Santos\r\n\r\n13-Lizandra Ramos Dias\r\n\r\n14-Lucas Evangelista Junior\r\n\r\n15-Ormiza Maria Ribeiro Alves\r\n\r\n16-Otavio Alves da Silva\r\n\r\n17-Plínio Lopes Caldeira\r\n\r\n18-Raimunda Ferreira de Araújo Nascimento\r\n\r\n19-Raimundo Vieira\r\n\r\n20-Ruan Bhaian Porto Melo\r\n\r\n21-Sergio Rodrigues\r\n\r\n22-Felipe Coelho Narcizo\r\n\r\n23-Andre Machado Vieira\r\n\r\n24-Wallace Silva de Oliveira\r\n\r\n25-Marcos Leandro Magalhães Pereira\r\n\r\n26-Luan Targino da Costa\r\n\r\n27-Wellinson Souza dos Santos\r\n\r\n28-Gisele Oliveira Balisa\r\n\r\n29-Dayane de Oliveira de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ailton Vale da Silva\r\n\r\n02-Anna Cleide Silva dos Vales\r\n\r\n03-Antonio Carlos Rodrigues Barbosa\r\n\r\n04-Débora da Conceição\r\n\r\n05-Diego Peçanha Gonçalves\r\n\r\n06-Elidia Moreira Antonio\r\n\r\n07-Fabiana de Sousa Ribeiro\r\n\r\n08-Israel Almeida dos Santos\r\n\r\n09-Jorge Felipe do Amaral de Oliveira\r\n\r\n10-José Carlos Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n11-Maria José dos Santos\r\n\r\n12-Maria Luiza Conceição Dias\r\n\r\n13-Rafael Jorge Alves Rodrigues\r\n\r\n14-Rodrigo Abreu Tomas\r\n\r\n15-Tamires Lopes Ferreira de Araujo\r\n\r\n16-Thiago Gomes Bueno Peçanha\r\n\r\n17-Vitor Cunha dos Santos\r\n\r\n18-Matheus Coutinho de Santana\r\n\r\n19-Luciane Gomes Almada\r\n\r\n20-Carlos Roberto Cruz da Silva\r\n\r\n21-Mariana de Arruda Magalhães\r\n\r\n22-Tâmara dos Santos Martins\r\n\r\n23-Isis Santana da Silva\r\n\r\n24-Sabrina Pereira da Conceição\r\n\r\n25-Mário Carlos de Paula Matos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa de Morais dos Santos\r\n\r\n02-Caroline dos Santos de Lima\r\n\r\n03-Daniel José de Souza Neto\r\n\r\n04-Gabriel Marques Bezerra Neves\r\n\r\n05-Juan Pablo de Lima Sampaio\r\n\r\n06-Luana Batista de Sousa\r\n\r\n07-Marciel Miranda Silva\r\n\r\n08-Péricles dos Santos Freire\r\n\r\n09-Roberto dos Santos Calian\r\n\r\n10-Tamiles Silva Carvalho\r\n\r\n11-Thays Barbosa Alves\r\n\r\n12-Wagner Silva Pereira\r\n\r\n13-Caroline Clara Ribeiro da Costa\r\n\r\n14-Lucas Nascimento Machado Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JUNIOR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Alves Oliveira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JÚNIOR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1315 - ANO: 2002\r\n\r\n01-André Luiz Franco de Aquino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2002\r\n\r\n02-Victor Bernardo Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marília Severina dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiane Loris Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dâmille Alves de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thalinne Santos de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Luiza de Souza da Conceição Theofilo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme Costa da Silva\r\n\r\n02-Jennypher Ramos de Souza\r\n\r\n03-Luzia Raielle Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Murilo Zotti de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodolfo Rodrigues Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raiane Kieffer Alves Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Valmir Leal de Sena Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luís Miguel Rodrigues França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Batista Martins\r\n\r\n02-Thiago Francisco Vaz dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Martins dos Santos\r\n\r\nId: 1351909"
                        ],
                        "1351484": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE A convocação DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 2ª etapa DO CONCURSO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DA PESQUISA SOCIAL.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933 de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no Concurso DEGASE 2011, com vistas ao provimento de Cargos Efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para apresentação da documentação exigida para a realização da Pesquisa Social, conforme item 14.3 do Edital do concurso, publicado no DOERJ DE 14/10/2011. \r\n\r\nOs candidatos aprovados e classificados, conforme Edital do RESULTADO FINAL DO CONCURSO, COM CLASSIFICAÇÃO, publicado no DOERJ de 30 e 31/07/2012 deverão comparecer à Estrada das Canárias, nº 569 - Portão B, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, no horário de 09 às 16h30min, atendendo a escala abaixo, distribuída por Pólos para os quais concorreram:\r\n\r\nCandidatos classificados para os Pólos:\r\n\r\nComparecer dia\r\n\r\nRio de Janeiro-Capital A\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\nRio de Janeiro-Capital B/ Araruama/ Nova Iguaçu/ São Gonçalo/ e Nova Friburgo\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\nId: 1351484"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1351619": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 72/2011. PARTES: UERJ e a empresa FLAMMA VIAGENS E TURISMO LTDA ME. OBJETO: Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 94.049,55, passando o valor total do Contrato a ser R$ 470.247,75. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 10808/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1351619. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351645": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas, contida no MM-319/DESEN/2012, convoca o candidato FABIO SILVA DE MORAES, 13º classificado para o Município de Nova Friburgo, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, para optar sobre o interesse em assumir a vaga para o campus de Teresópolis. Proc. nº 10854/2009\r\n\r\nId: 1351645. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351129": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/08/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (curativo em poliuretano, pinça de cheron e torneira cirúrgica descartáveis), para atender ao Serviço de Controle de Consumo e Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCCEST/HUPE, no valor total estimado de R$ 17.099,14. Processo HUPE nº 1697/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/08/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (sensor de oxímetro de pulso, cabo extensor, etc.), para atender à Unidade Neonatal do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 17.800,00. Processo HUPE nº 32/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/08/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (sistema aspiração traqueal fechado e cateter central de inserção periférica), para atender ao Serviço de Controle de Consumo e Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 26.280,00. Processo HUPE nº 1703/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1351129. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352169": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE N° 048/2012 R1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.717/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 17.585,58\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 15.08.2012, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 15.08.2012, às 11h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Metalografia para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1352169. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351830": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 43 ­ 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2011.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 194.046,84. \r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 194.046,01. \r\n\r\nId: 1351830. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351935": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), o Edital de Seleção Pública para Bolsa de Incentivo à Docência.\r\n\r\nId: 1351935. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351731": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que, por intermédio do seu Departamento de Material realizará no período de 10 (dez) dias corridos contados a partir da publicação do presente aviso de COLETA DE PREÇOS para COMPRA DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS, através da pesquisa de mercado nº 7244/2012 (Processo nº E-26/60197/2012) e para LOCAÇÃO DE GALPÃO, através da pesquisa de mercado nº 6637/2012 (Processo nº E-26/61758/2012) disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nDúvidas sobre as presentes coletas de preços podem ser dirimidas através do telefone: (21) 2333-1156.\r\n\r\nId: 1351731. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351847": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 039/2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.845/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EDUCATECA COMÉRCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviços técnicos especializados para a instalação de 100 (cem) soluções multimídia audiovisual (lousa digital) e capacitação e treinamento de 300 educadores e funcionários da Rede FAETEC, conforme especificações contidas na PES 0018 e 0019/2012. VALOR: R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/07/2012. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação no D.O.E.R.J \r\n\r\nFUNDAMENTO: Registro de Preços nº 009/2011, da Prefeitura Municipal de Itabirito, Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 018/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.853/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente contratado, por mais12 (doze) meses a contar de 13/05/2012, bem como o reajuste do valor contratual. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/05/2012. \r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 486.418,44 (quatrocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 13 de maio de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 051/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.121/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 04 (quatro) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.264,00 (nove mil duzentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses a contar de 24/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Registro de Preços n° 004/2009, Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 0052/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.120/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 203.455,68 (duzentos e três mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/06/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 24/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Registro de Preços n° 004/2009, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 087/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.097/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/36.097/2008, assinado em 24 de agosto de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 31/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0111/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.694/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/34.694/2010, assinado em 27 de julho de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 26/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0120/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.944/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WDC CONSTRUTORA LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/35.944/2010, assinado em 10 de agosto de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 31/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0127/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.247/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA CALPER LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/36.247/2010, assinado em 04 de agosto de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 31/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1351847. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351966": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:r\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 035/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.426/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva para transpalheteira elétrica para atender a Rede FAETEC \r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 15/08/2012, às14h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 15/08/2012, às 15h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1351966. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351844": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 026/2012.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/33.336/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (tesoura, caneta, régua, etc) para atender as necessidades do Almoxarifado central da FAETEC.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 15/08/2012, às 10h.\r\n\r\nData de realização do pregão: 15/08/2012, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1351844. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351722": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato. PARTES: Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda. e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Prorrogação e ratificação do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras, pelo período de 12 (doze) meses, em consonância com o disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 26/07/2013. ASSINATURA: 27/07/2012. PROCESSO Nº E-26/020.888/2010. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 2.243,07 (dois mil duzentos e quarenta e três reais e sete centavos), sendo o valor mensal de R$ 249,23 (duzentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1351722. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1351734": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Rio Bonito (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 13.03.2012. PROCESSO Nº E-07/512.066/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Magé (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20.03.2012. PROCESSO Nº E-07/512.078/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Barra Mansa (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21.03.2012. PROCESSO Nº E-07/512.070/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 22/03/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Japeri (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22.03.2012. PROCESSO Nº E-07/512.079/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Angra dos Reis (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 23.03.2012. PROCESSO Nº E-07/512.399/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Araruama (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. PROCESSO Nº E-07/506.792/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Campos dos Goytacazes (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. PROCESSO Nº E-07/506.781/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 25/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Cantagalo (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. PROCESSO Nº E-07/506.828/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Comendador Levy Gasparian (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. PROCESSO Nº E-07/506.838/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Duas Barras (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. PROCESSO Nº E-07/506.833/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Duque de Caxias (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. PROCESSO Nº E-07/506.777/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 25/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Guapimirim (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. PROCESSO Nº E-07/506.804/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Iguaba Grande (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. PROCESSO Nº E-07/506.821/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Itatiaia (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. PROCESSO Nº E-07/506.818/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Quatis (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. PROCESSO Nº E-07/506.832/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de São João da Barra (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. PROCESSO Nº E-07/506.816/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de São Pedro da Aldeia (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. PROCESSO Nº E-07/506.797/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 25/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Valença (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. PROCESSO Nº E-07/506.802/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\n\r\nId: 1351734. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352096": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/08/2012\r\n\r\nPÁGIN 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 37/2012. (Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2011 - INEA, assinado em 27.07.201)...\r\n\r\nProc. n° E-07/502.998/2011.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 37/2012. (Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2011 - INEA, assinado em 27.07.2011)...\r\n\r\nProc. n° E-07/502.998/2011.\r\n\r\nId: 1352096. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352123": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que a divulgação das Notas Técnicas e o prosseguimento da licitação referente a CN n° 08/2011 cujo objeto é a contratação de empresa para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONHECIMENTO FUNDIÁRIO, MOBILIZAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE UM BANCO DE ÁREAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, APTAS À RESTAURAÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, será realizada no dia 02 de agosto de 2012, às 14:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, sala 220, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público, que o Pregão Eletrônico Nº 044/2012 para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM, RECEPCIONISTA E ENCARREGADOS PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE”, anteriormente adiado SINE-DIE, fica remarcado da seguinte forma: \r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/08/2012, ÀS 13:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/08/2012, ÀS 13:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 16/08/2012, ÀS 14:00 HORAS.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409, Saúde, Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00h e de 14:00 às 16:00h de segunda a sexta feira ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1352123. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1351600": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 26.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nOnde se lê: ... VALOR TOTAL: R$ 2.345.876,40 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos)... \r\n\r\nLeia-se: ... VALOR TOTAL R$ 9.347.934,00(nove milhões, trezentos e quarenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais)...\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê... PRAZO: 90(noventa) dias...\r\n\r\nLeia-se: ... PRAZO: 12(doze) meses...\r\n\r\nOnde se lê: ... FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200.146/2012...\r\n\r\nLeia-se: ...FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200.218/2010...\r\n\r\nId: 1351600. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1352001": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/5.256/2012, publicado no D.O. de 05/07/2012.\r\n\r\nId: 1352001"
                    ],
                    "1352640": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.701/2012 - De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 001/2012 interposta pela empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.571/2012 - De acordo com as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 001/2012 interposta pela empresa ARK SERVICE EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.742/2012 - De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 001/2012 interposta pela empresa SERVICE CLEAN LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.586/2012 - De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 001/2012 interposta pela empresa PLUS MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA E EFETIVOS LTDA-ME.\r\n\r\nId: 1352640"
                    ],
                    "1351725": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nSUELI DOS REIS VILLELA FOLLY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.110-2. Proc. nº E-03/200.983/2012.\r\n\r\nELIANE CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mats nºs 914.018-7 e 936.532-1. Proc. nº E-03/200.317/2010.\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA PACHECO FREITAS CARVALHO, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.010.588-1. Proc. nº E-03/11.004.851/2010.\r\n\r\nREGINA CELI SERAPHIM DE MENEZES, Prof. A.A.E. I e Prof. Doc. I, mats. nºs 234.413-3 e 508.532-9. Proc. nº E-03/3.010.123/2002.\r\n\r\nMARIA HELENA SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.647-8. Proc. nº E-03/1.093/2012.\r\n\r\nREJANE PEREIRA SIAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.623-7. Proc. nº E-03/7.320.016/2010.\r\n\r\nCLAUDETE CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 904.107-0. Proc. nº E-01/601.762/2006.\r\n\r\nROSANE MOURA BOLLORINI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.228-4. Proc. nº E-03/7.410.016/2011.\r\n\r\nNICIMAR FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.063-3. Proc. nº E-03/9.987/2000.\r\n\r\nANA LÚCIA FRANCO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.183-1. Proc. nº E-03/10.704.945/2011.\r\n\r\nJUSSARA FERREIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.799-4. Proc. nº E-03/11.001.278/2003.\r\n\r\nANA CRISTINA VOLLU FERES DA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.509-6. Proc. nº E-03/10.201.202/2005.\r\n\r\nId: 1351725"
                    ],
                    "1351796": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - Torna sem efeito a apostila de 13/10/2011, publicada no D.O. de 17/10/2011, que retificou o nível do servidor LUCIANA CAMPOS DAUDT VERÍSSIMO, mat. n° 240.595-9. Proc. n° E-08/221.867/2010.\r\n\r\nATO DE 22/12/2000 - Fica retificado para VILMA TEIXEIRA BASTOS, o nome do servidor, mat. n° 1.206.650-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.135/2000.\r\n\r\nATO DE 30/12/2010 - Fica retificado para 199.904-4 o número da matrícula do servidor HELOIZA ROSA MACABU, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.301.608/2010.\r\n\r\nATO DE 30/07/2010 - Fica retificado para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor EUNICE RIBEIRO FERNANDES, mat. n° 243.909-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.200.416/2010.\r\n\r\nATO DE 10/04/97 - Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea “b”, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA TEREZA VASCONCELOS SOBRAL, mat. n° 76.819-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/8.100.161/92.\r\n\r\nATO DE 18/03/97 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA TEREZA VASCONCELOS SOBRAL, mat. n° 86.625-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/8.100.821/93.\r\n\r\nATO DE 22/06/99 - Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JANETE ALVARENGA PESSANHA, mat. n° 235.897-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.660/99.\r\n\r\nATO DE 20/05/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor AIDA MARIA FREITAS PEREIRA, mat. n° 1.204.642-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.407.356/2008.\r\n\r\nATO DE 27/01/2012 - Fica retificado para NILSON ARNALDO DE MELO, o nome do servidor, mat. n° 5.004.441-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.203.854/2011.\r\n\r\nATO DE 28/07/2000 - Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto n° 2479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA JOSÉ DA SILVA, mat. n° 188.741-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.260/2000.\r\n\r\nATO DE 06/11/2001 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA REGINA PORTELA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 233.407-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.201.386/98.\r\n\r\nATO DE 02/03/2012 - Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor TARCILIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, mat. n° 828.105-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.700.344/2012.\r\n\r\nATO DE 30/03/2012 - Fica retificado para referência 5 o determinante de retribuição do cargo e para 834.447-5 o número da matrícula do servidor FRANCY BEZERRA DE MELO MACHADO, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/203.759/2011.\r\n\r\nATO DE 28/07/2000 - Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor VERA MARIA VIEIRA DE ALMEIDA, mat. n° 239.324-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.960/99.\r\n\r\nATO DE 22/12/98 - Fica retificado para art. 214, inciso III, e art. 219, inciso II, do Decreto n° 2479/79, combinado com o § 3° do art. 3° da Emenda Constitucional n° 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor EDIR SAMPAIO LOPES, mat. n° 236.462-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.082/98.\r\n\r\nATO DE 22/12/98 - Fica retificado para art. 214, inciso III, e art. 219, inciso II, do Decreto n° 2479/79, combinado com o § 3° do art. 3° da Emenda Constitucional n° 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor EDIR SAMPAIO LOPES, mat. n° 246.446-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.083/98.\r\n\r\nATO DE 20/09/2000 - Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE TAVARES DOS PASSOS, mat. n° 152.376-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.755/2000.\r\n\r\nId: 1351796"
                    ],
                    "1352038": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.472/2009-ANTONIO FERNANDES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.430-1, período base de 26/04/2004 a 25/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.901.322/95-PEDRO ALVES DA SILVA, Inspetor de Aluno III, mat. nº 278.276-1, período base de 11/05/2007 a 10/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.244/2006-ASTROGILDA PEREIRA FRÓES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.231-9, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.428/2007-CLAUDIA DUARTE DE BRITO BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 834.478-0, período base de 24/05/2007 a 02/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.905/2004-LUCIA RENZO LINER, Prof. Doc. I, mat. nº 253.832-0, período base de 29/05/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.561/2009-MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA SOARES FABRÍCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.955-9, período base de: 26/08/2003 a 25/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.315/2010 - ALICE DE FATIMA DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.241-0, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.116/2005-LUCIANE APARECIDA MARQUES DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.708-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/715.263/99-CARLOS ALBERTO MARON DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.372-3, período base de 16/04/2007 a 07/5/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.683/2007-ANDRÉIA DOMÊNICA SPATA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.799-5, período base de 10/08/2004 a 23/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.227/2005-AMÉLIA ALVES FEITOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.278-5, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.262/2003-JOSUÉ PEREIRA NEVES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.578-6, período base de 02/05/2003 a 21/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.077/2006-JANETE FERREIRA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 285.540-1, período base de 06/03/2005 a 05/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.576/2006-MARIA LAURA GESUALDO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.206-9, período base de 14/10/2006 a 13/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.918/2012-ANA CAROLINA REIS MOUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.995-4, período base de: 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.412/2000-GLÓRIA AGUIEIRAS ALVAREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 247.403-9, período base de 18/09/2005 a 17/09/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.159/2011-ESTER GUMARÃES DO NASCIMENTO VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.415-3, períodos base de 18/09/85 a 17/09/90 e de 23/11/2004 a 10/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.680/2012-JORGE LUIZ PRATA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.872-7, períodos base de 24/11/86 a 23/11/91 e de 27/05/2007 a 30/06/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.787/2012-MARIA DO CARMO VASQUEZ RODRIGUEZ FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 150.854-8, períodos base de 12/04/76 a 11/04/81 e de 04/12/82 a 25/01/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.455/2011-SUELY SANTOS MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.504-5, períodos base de 09/02/87 a 08/02/92 e de 04/09/98 a 03/09/2008.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.453/2012-NILDA MARIA PAULA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 516.944-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 17/03/84 a 16/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.151/2011-JOÃO SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.223-3. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 19/05/78 a 18/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.514/2006-MARILENA CAVALCANTI VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.816-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.503/2007-SILVIA REGINA DE SOUZA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.032-5.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.498/2012-MARIA DE FÁTIMA DIAS DE ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 251.152-5, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.544/2012-MARTHA RODRIGUES REIS, mat. nº 242.273-1, Prof. Doc. II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.549/2012-ANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES, mat. nº 242.167-5, Prof. Doc. II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.500/2012-RAQUEL SZUCHMACHER, mat. nº 238.688-6, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.609/2012-MARIA GUIOMAR ACCIOLY TEIXEIRA, mat. nº 914.005-4, Prof. Doc. I.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 13/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.521/99-MARIA APARECIDA MATIAS ARRUDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.447-7, período base de 01/07/2004 a 24/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.519/2004-RITA DE CASSIA ROZÁRIO DE OLIVEIRA BARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.967-3, período base de 14/12/2007 a 13/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.528/2012-PRISCILA AMARO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.086-1, período base de 06/02/2006 a 07/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.800.531/96-JOSÉ ROBERTO NASCENTES CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.011-0, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.830/2004-MARIA SELMA FATIMA ALVES DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.374-9, período base de 17/04/2006 a 17/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.197/2000-JUSSARA MARQUES ROCHA, Servente, mat. nº 239.642-2, período base de 07/10/2004 a 21/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.573/96-EDILA FREIRE DE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.052-0, período base de 05/06/2001 a 31/07/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.477/2012-ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.255-8, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.709/2007-DAVID SANTOS CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.665-7, período base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.497/2010-ANDREA LUIZA DA SILVA TIBÚRCIO, Merendeira, mat. nº 5.009.776-5, período base de 27/10/2006 a 28/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.011.981/2008-LUCIENE SEMEDO HENRIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.804-8, período base de 22/02/2006 a 21/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.011.012/2008-GISELLE ROSE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.195-9, período base de 05/08/2006 a 15/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/861.055/2012-FABIO CORDEIRO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 918.775-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.892/98-JONAS GALDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.309-4, período base de 03/04/2007 a 02/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.892/2012-SELMA DE FATIMA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.120-8, período de 23/06/95 a 22/06/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.947/2002-ADELINO TEODORO DA SILVA FILHO, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.009.948-0, período base de 24/03/2006 a 23/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.397/2012-ROSILENE PEREIRA MONTEIRO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.607-4, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.621/2000-MARLY MENDES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.822-8, período base de 31/03/99 a 30/03/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.088/2003-ORLANDO GUAÇLBERTO DOS SANTOS BORGES, Servente, mat. nº 5.009.498-6, período base de 27/12/2005 a 26/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.599/2009-JOÃO SERAFIM DE ABREU NETO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.015.468-1, período base de 31/03/2006 a 30/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.567/2005-SHEILA TOMAZ AUGUSTO, Merendeira, mat. nº 5.015.342-8, período base de 29/04/2003 a 28/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.500/2006-PAULO ROBERTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.615-6, período base de 10/01/2007 a 21/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.810.059/2004-ROSELI DE CASSIA PACHECO PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 186.533-6, período base de 04/07/2005 a 13/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.618/2012-JALBA CONCEIÇÃO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.362-7, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.006/2012-CELINA MATHEUS DOMINGOS, Merendeira, mat. nº 5.009.763-3, período base de 01/12/2000 a 31/11/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.005/2012-ANDRÉ LUIZ GOMES AUGUSTO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.302-2, período base de 20/08/2005 a 03/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.279/2012-ANDREA CRISTINA COSTA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.721-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.101.054/96-ROSANE APARECIDA ANDRADE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.766-7, período base de 11/08/2006 a 22/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.101.084/95-MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.550-5, período base de 26/09/2005 a 25/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.211/2010-CRISTINA PONTES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.894-8, período base de 01/12/2005 a 15/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.496/2002-CELIA MARIA SUDRÉ FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.030-5, período base 13/02/2006 a 12/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.288/2008-MARCIA GUERRA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 239.805-5, período base de 15/05/2005 a 12/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.697/2012-RENATA VIEIRA DAIM, Prof. Doc. I, mat. nº 917.319-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.120.057/97-VERA LÚCIA REIS POMBO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.578-7, período base de 17/10/2007 a 23/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.294/2010-LENI MÉRCIA NACHARD, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.446-9, período base de 22/01/2007 a 28/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.957/2012-FELISANGELA DA SILVEIRA, Servente, mat. nº 273.878-9, período base de 02/04/2003 a 28/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.824/2012-CELIA DA CONÇEIÇÃO RAMOS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.015.037-4, período base de 15/03/2003 a 03/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.825/2012-MARIA DO CARMO FEREIRA DUARTE, Servente, mat. nº 5.024.168-6, período base de 12/09/99 a 23/09/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/86.984/2012 - MEIRE RESENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 832.148-1, período base de 04/09/2003 a 02/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.289/2008-ROSINÉIA MARTINS TOLEDO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.623-9, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.614/2009-LEACI MARIA BARBOSA ABRAHÃO, Servente, mat. nº 5.015.445-9, período base de 15/02/2006 a 14/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.351/99-LIVIA MARIA FERREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.642-2, período base de 15/05/2000 a 14/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.622/2012-WOTHON LUIS FRANÇA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 199.496-1, período base de 01/09/82 a 31/08/92.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/861.773/2012-RINALDO AMARO PAULINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.645-6, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 15/06/2005 a 15/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.101.558/94 - LUCIA INÊS KRONEMBERGER, Prof. Doc. I, mat. nº 239.560-6, período base de 01/11/97 a 31/10/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.473/2005-ANTONIA MARIA DOS SANTOS SOARES, Merendeira, mat. nº 5.010.069-2, período base de 09/10/2001 a 26/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.192/2000-TEREZINHA DE LELLES LEITE, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.699-0, período base de 15/05/98 a 18/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.949/2003-ESTHER DE MAGALHÃES DE REZENDE LEMOS, Datilógrafo, mat. nº 270.204-1, período base de 25/05/99 a 2/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.117/2008-ISABEL CRISTINA DE MORAES PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.756-6, período base de 04/03/2002 a 02/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.797/2012-VALDETE DE MELO FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.726-5, períodos base de 15/06/84 a 14/06/89 e de 29/06/2000 a 2/09/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.797/2012-MARIA HELENA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.948-8, período base de 12/05/97 a 04/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.670/2002-ROSILÉA COUTINHO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.332-6, períodos base de 31/05/2006 a 30/05/2001 e de 17/07/2005 a 16/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.187/99-JORGE JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 249.506-7, período base de 23/02/2000 a 22/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.625/2000-SELMA MACHADO DE ANDRADE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.838-2, período base de 20/10/98 a 19/10/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.312/96-CIRLEA DE SOUZA COSTA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.009.948-0, período base de 15/08/95 a 03/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.228/2005-ELBA DINIZ RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.257-5, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 28/08/96 a 24/09/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.543/2012-MAURÍCIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 207.017-5, período base de 11/07/84 a 10/07/99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.100.973/94-MARINETE RIBEIRO SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.666-5, período base de 30/10/96 a 29/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.597/2012-MARIA DA GLÓRIA FLORENTINO FERREIRA, Servente, mat. nº 1.200.958-5, período base de 23/04/97 a 22/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.907/2012-CARLOS MÁCIO DE PAULA LEOCÁDIO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.565-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23/11/85 a 21/01/96 e de 28/04/2000 a 25/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.366/2012-RONIA DAS GRAÇAS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.927-6, período base de 01/03/83 a 14/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.595/2012-FATIMA TAVARIS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 248.710-6, período base de 20/02/86 24/02/2010.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.874/2012-VALDILENE LARANJEIRA DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.838-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.835/2012-ROSEMARY FARIAS JUVENTUDE, Prof. Doc. I, mat. nº 249.997-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.887/2012-DANIELE SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.240-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.524/2012 - LÚCIA INÊS KRONEMBERGER ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 239.560-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.939/2011-GICERIA DOS SANTOS LEITÃO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.404-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.449/2012-MARIA EUGENIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. 803.824-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.701/2012-DANIELE MARIA SANTOS DO VALE, Prof. Doc. I, mat. nº 939.627-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.061/2010-MARIA JOSÉ BELMIRO DE OLIVEIRA DIAS, Servente, mat. nº 5.013.723-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.848/2012-MARIA HELENA SOARES SILVA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.841-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.455/2012-RAQUEL CRISTINA MURICI DA COSTA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.644-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.479/2012-MIRIA DE AQUINO CUNHA DAMÁZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.377-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.480/2012-MIRIA DE AQUINO CUNHA DAMÁZIO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.207-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.863/2012-VIVIAN DOS SANTOS BISPO BENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.577-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.773/2011-SHEILA DO NASCIMENTO BAUSO, Merendeira, mat. nº 5.023.898-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.959/2012 - MARIA RITA DE CARVALHO FREITAS, Servente, mat. nº 191.970-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.886/2005-DEUCE JULIA DOS SANTOS MATA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.439-0, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.788/95-VERA FÁTIMA PEREIRA RANGEL, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.670-7, período base de 26/10/2006 a 08/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.280/99-ARINELSON MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.951-6, período base de 17/02/2007 a 16/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.311/97-NILCÉA DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.095-4, período base de 28/05/2007 a 26/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.063/2008-CARMEM TEREZA MARINS GOULART, Prof. Doc. I, mat. nº 255.620-7, período base de 03/12/2006 a 02/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.276/2000-CLAUDIA DE SOUZA BARCELLOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.185-4, período base de 19/09/2002 a 18/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.175/98-SÔNIA REGINA VAZ COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.874-8, período base de 17/02/2005 a 16/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.061/2000-SUELI BRUM FERIOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 252.011-2, período base 21/10/2006 a 20/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.371/2001-MARCOS NETO NASCIMENTO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.189-2, período base de 15/07/2005 a 14/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.911/2012-TATIANE BLANC RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.289-1, período base de 25/05/2007 a 13/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.487/87-IRENE FERREIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 515.047-9, período base de 03/01/2007 a 09/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.877/2012-DANIELE DOS SANTOS PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.290-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.820/2012-ILKA SUELI DA ROSA RESENDE, Merendeira, mat. nº 5.002.652-5, período base de 30/09/2000 a 29/11/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.838/2008-JANETE DE SOUZA TERRA MORAES, Merendeira, mat. nº 5.020.524-4, período base de 18/04/2006 a 17/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.715/94-ELIZABETH MURTHA DE SOUZA, Inspetor de alunos, mat. nº 272.122-3, período base de 08/07/2002 a 07/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.464/2000-SANDRA MARIA DOS SANTOS RUBIM, Servente, mat. nº 5.005.861-9, período base de 10/04/2007 a 11/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.910.253/2000-MARIA DE FÁTIMA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.013.095-4, período base de 21/06/2006 a 20/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.018/98-CREUZELI MUDESTO DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 270.894-9, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.017/98-CLÉLIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO FERNANDES, Servente, mat. nº 270.890-7, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.011/98-SANDRA HELENA DO NASCIMENTO, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.985-5, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.910.346/99-RITA SIMONE SILVA SOARES VIGNOLE, Prof. Doc. II, mat. nº 281.579-3, período base de 10/03/98 a 24/03/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.787/2012-MARIA IVONE DIAS ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.506-7, período base de 09/02/98 a 08/03/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.268/98-NILCILÉA ANTONIETA DA CONCEIÇÃO ALVES, Servente, mat. nº 278.771-1, período base de 10/11/2002 a 23/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.468/2000-MIRIAM CARRARI DE MATTOS COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.357-9, período base de 19/05/2004 a 21/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.905/2012 - MARINÊS DI BIASI CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.178-1, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.924/2012-CARMEN CESAR JUNQUEIRA, Merendeira, mat. nº 5.002.578-2, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.910.257/2000-SELMA ROCHA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.020.181-4, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.096/2002-SELMA MARIA DE LIMA, Servente, mat. nº 5.003.628-4, período base de 10/04/2006 a 09/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.700/2002-SILVANIA MAGLIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.655-6, período base de 26/11/2006 a 25/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.644/2002-ALMERINDA DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.509-5, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.808/2010-MARIA TEREZA MEIRELLES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 870.130-2, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.670/2007-CRISTINE DE SOUZA COUTINHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.514-4, período base de 19/04/2006 a 07/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.059/2012-LUCIENE DE OLIVEIRA MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.822-4, período base de 02/04/2007 a 21/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.360/2009-IRACI GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.002.692-1, período base de 26/04/2007 a 25/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.524/2003-NILDENICE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.116-5, período base de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/803.979/92-EDUARDO BILÓRIA DE RESENDE, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.618-2, período base de 01/07/2002 a 30/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.065/2001-SORAYA MAGDA COSTA SALLES, Escriturário, mat. nº 284.786-1, período base de 06/06/98 a 05/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.528/88-SUELI BRUM FERIOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 194.024-5, período base de 19/06/2002 a 18/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.062/2012-SILVIA REGINA MARINHO BAROZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.638-7, períodos base de 16/05/85 a 15/09/90 e de 22/08/97 a 21/08/2002.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.491/90-SOLANGE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.392-9, período base de 03/01/97 a 21/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.965/2012-DEUCE JÚLIA DOS SANTOS MATA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.614-6, período base de 28/08/96 a 27/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.007/2012-MARILENE GONÇALVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.481-2, período base de 02/05/84 a 02/05/89 e de 28/11/98 a 02/02/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.041/2012-SONIA REGINA FABRÍCIO DA MOTTA, Datilógrafo, mat. nº 5.005.487-3, período base de 28/08/96 a 25/09/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.659/2005-MARGARI CANELLAS DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.123-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.536/95-MARIA AUXILIADORA PEREIRA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.981-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.844/97-AIDÊ GENELHOUD SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.677-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.671/2012-FERNANDA CASTELAR DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.784-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.934/2012-ERICA GOMES DANIEL MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.673-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.155/2002-MANOEL LEITE PEREIRA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.620-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.255/2002-WAGNER FERNANDO PERNI DA SILVA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.012.968-3.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.026/2012-ALINE TOLEDO DE OLIVEIRA DIEGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.459-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.018/2012-VERA LUCIA GOMES DA SILVA COUTINHO, Servente, mat. nº 276.192-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.006/2012-ARGELIA FERREIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.631-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.005/2012-ARGELIA FERREIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.111-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.958/2012-DAYSE DA SILVA LEITE SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.140-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.908/2012-PATRÍCIA BRAGA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.214-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.136/2012-ELAINE BRITES DIAS VALENÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.440-2.\r\n\r\nCONCEDO MUDANÇA DE NOME\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.062/2012-VALDELÉA NASCIMENTO DE OLIVEIRA GOBIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.666-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.061/2012-SILVIA DARC HIGINO MOREIRA CAJUI, Prof. Doc. II, mat. nº 293.800-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.096/2012-REJANE MARTA DOS SANTOS LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 194.353-9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.013/2012-ADRIANA DE CASTRO SILVA AGUIAR SANT'ANA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.229-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.718/2012-GISELLE DE SOUZA FURTADO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.869-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.891/2012-MARIA APARECIDA GOMES SENA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.255-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.886/2012-VALÉRIA CRISTINA PADILHA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.321-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.905/2012-ROSÂNGELA MARIA VENANCIO, Merendeira CIEP, mat. nº 5.006.482-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.909/2012-YÊDA MARIA PEROTA EGÍDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.431-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.600.137/93-ENI DA CONCEIÇÃO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.029-3, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.063/2004-MÁRCIA DENISE CHAGAS MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.948-4, período base de 20/04/2006 a 19/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.600.147/93-SÔNIA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.122-9, período base de 06/11/2005 a 05/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.601.514/94-MAGDA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.717-5, período base de 17/08/2006 a 16/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.153/2000-CRISTIANE GONÇALVES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.406-9, período base de 19/06/2006 a 18/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.802/2011-JAELI ISMÉRIO BIANCHINI, Prof. Doc. I, mat. nº 826.340-2, período base de 04/09/2004 a 03/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.426/2008-ELOÁ DE SOUZA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.392-3, período base de 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.799/2011-MARIAN LOWSON, Prof. Doc. I, mat. nº 826.433-5, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.800/2011-MARIAN LOWSON, Prof. Doc. I, mat. nº 839.380-3, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.803/2011-LILIAN SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.713-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.455/2012-RAFAEL DE LIMA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.732-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.456/2012-CRISTINA MARIA KRAMER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.775-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.475/2012-CLAUDIO NAGATSUKA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.777-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.091/2000-MARIA MADALENA DA SILVA BARROS, Servente, mat. nº 5.000.064-5, período base de 31/03/2004 a 30/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.026/2001-LEDA MACHADO DE LIMA, Merendeira, mat. nº 5.000.086-8, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.820.014/2003-IVONE FREIRE TORRES GENRO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.619-3, período base de 08/05/2001 a 07/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.288/2001-MÁRCIA PONTES CERBINO MADURO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.401-5, período base de 04/06/99 a 03/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.328/2001-MARA SOLANGE TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.421-2, período base de 20/06/99 a 19/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.323/2001-MARA SOLANGE TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.250-8, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.458/2012-ORLANDO AMENDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.351-4, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.197/94-JULIO CESAR CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.745-6, períodos base de 17/09/93 a 16/09/98 e de 24/02/2000 a 23/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.466/2012-JUREMA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.268-9, períodos base de 04/03/94 a 03/03/99 e de 02/06/99 a 01/06/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.100.181/94-HORTENCIA SILVA PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.047-8, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 15/09/93 a 14/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.710.087/2004-PAULO JOSÉ DA CONCEIÇÃO MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.079-1, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 01/09/93 a 31/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.710.078/99-ANA MARIA CARVALHO OLIVEI RA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.679-3, períodos base de 01/07/87 a 30/06/92 e de 15/09/93 a 14/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.468/2003-MARLI RUBIM DE GOIS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.638-5, período base de 15/08/90 a 14/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nId: 1352038"
                    ],
                    "1351724": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/072012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.706/2012 - MARIA APARECIDA DE SOUZA NOGUEIRA, CIC nº 004.901.127-81.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.718/2012 - LUCIA MARIA DE SOUZA VIANA, CIC nº 219.764.227-87.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1351724"
                    ],
                    "1351531": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.491/2006 - MARLI INACIO DOS SANTOS, matrícula nº 274.356-5, Merendeira, nível I. Ficam refixados a contar de 17/05/2012, na forma do art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.394/2004- CELSO FERREIRA DANTAS, matrícula nº 825.069-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.334/2005 - CELY LUTTERBACH ROHEM, matrícula nº 166.356-6, Servente, nível I. \r\n\r\nProcesso nº E-08/221.695/2011- CLAUDIA PINTO SILVA TEIXEIRA -, matrícula nº 238.563-1, Prof. Doc. II, nível D, ref.9.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.781/2004- CLEUZA DE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 144.122-9, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.058/2012- DENIS BASTOS DE LIMA, matrícula nº 5.014.419-5, Prof.Doc. I, 40 Horas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.050/2012- DENIS BASTOS DE LIMA, matrícula nº 826.516-7, Prof.Doc. I, nível C, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.067/2012- DENISE LIMA TEIXEIRA, matrícula nº 253.926-0, Prof.Doc. II, nível C, ref.7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.336/2008 - DORALICE SOARES DA SILVA, matrícula nº 278.520-2, Servente, nível I. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.402/2011- DOLORES MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO FELIX, matrícula nº 5.013.263-8, Merendeira - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.752/2010 - ELAINE MARIA XAVIER MOREIRA SOUZA, matrícula nº 238.554-0, Prof.Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-08./222.389/2007 - ELIZABETH MEDEIROS, matrícula nº 157.394-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.667/2004 - EMILIA FRANCISCA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 183.155-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.034/2010-FATIMA ZANUTO PEREIRA, matrícula nº 838.427-3, Prof. Doc. II, nível D, ref.6.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.822/2004 - GILBERTO GOMES DE CASTRO, matrícula nº 246.270-3, Prof.Doc. II, nível B, ref. 5. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.994/2010-GILZA SEGGES DOS SANTOS, matrícula nº 5.024.721-2, Merendeira - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.879/2011-GISELE MARIA TUPINI DE FIGUEIREDO, matrícula nº 194.913-0, Prof.Doc. II, nível D, ref.9. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.928/2011 - GUARACI ANTUNES DE FREITAS, matrícula nº 811.026-4, Prof.Doc. I, nível C, ref.6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.929/2011 - GUARACI ANTUNES DE FREITAS, matrícula nº 804.276-4, Prof.Doc. I, nível C, ref.7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.541/2011- HELOISA HELENA BARROS GOMES, matrícula nº 277.054-3,Merendeira, nível I. \r\n\r\nProcesso nº E-08/221.198/2011- HELOISA HELENA FIGUEIREDO WERMELINGER, matrícula nº 1.200.490-9, Servente, nível I. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.141/2012 - IARA BARBOSA NEGREIROS, matrícula nº 5.004.093-0, Merendeira - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.136/2007 - IARA COSTA DE ABREU, matrícula nº 252.730-7, Prof.Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.599/2011 - INEZ MOZER NANTES, matrícula nº 5.003.896-7, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.639/2008 - IRACEMA AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 273.051-3, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.166/2011- IRANILDA CARVALHO DE FARIA, matrícula nº 198.945-8, Datilógrafo, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.140/2007 - JORGE MATTOS, matrícula nº 845.990-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nProcesso nº E-01/602.052/2004 - LIGIA TERESINHA HENNING KUSSAMA, matrícula nº 239.501-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\n\r\nProcesso nº E-01/602.053/2004 - LIGIA TERESINHA HENNING KUSSAMA, matrícula nº 808.001-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. \r\n\r\nProcesso nº E-01/601.324/2006 - MARIA SONIA COUTO BAETA, matrícula nº 278.651-5, Servente, nível I. \r\n\r\nProcesso nº E-08/221.031/2010 - MARCELO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 837.538-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.384/2011- MARCIA MARIA MOREIRA ROBERTO, matrícula nº 830.894-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.794/2011- MARIA HELENA BAIÃO DA SILVA, matrícula nº 271.257-8, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.223/2009 - MARIA HELENA DA GLÓRIA, matrícula nº 1.205.778-2, Servente, nível I. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.093/2011- MARIA HELENA DE SOUZA REIS, matrícula nº 252.946-9, Prof.Doc. II, nível A, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.956/2010 - MARIA INES MEXIAS RODRIGUES, matrícula nº 844.229-5, Prof.Doc. I, nível C, ref. 4.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.733/2007 - MARILENE ROSA XAVIER, matrícula nº 166.233-7, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.102/2011 - MARIA NOGUEIRA VIEIRA, matrícula nº 5.014.725-5, Merendeira - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.023/2011- MARIA ONEIDE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.262-6, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.497/2010- MARTA VASQUES DA SILVEIRA matrícula nº 839.887-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.010/2012- NEUSA LAPA DE SOUZA, matrícula nº 274.931-5 Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.518/2007- NILZA SILVA, matrícula nº 278.435-3, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.573/2011- PATRICIA RODRIGUES DE MENDONÇA, matrícula nº 832.714-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.897/2010 - REJANE FERREIRA PERNI DA SILVA, matrícula nº 5.022.631-5, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.899/2010 - REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.013.243-0, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.748/2011 - RENATA MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.004-6, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.757/2011 - RENATA MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula nº 250.408-2, Prof. Doc. II nível A, ref.5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.196/2011- RENATA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 845.001-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.467/2004 - ROSIMERI DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.991-0, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.648/2011 - RUTH MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.003.056-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.825/2011- RUY DA SILVA CRUZ, matrícula nº 1.152.217-4, Prof. Doc. I, nível C. ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.830/2004 - SERGIO MAURICIO BARBOSA MOREIRA, matrícula nº 503.865-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.471/2011 - SILEIA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 236.716-7, Prof.Doc. II, nível B, ref.7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.253/2011- SONIA REGINA SANTANA MAIA, matrícula nº 5.007.139-8, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.965/2004 - SONIA MARIA TRINDADE DA SILVA, matrícula nº 807.170-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.587/2011- SUELI FONSECA PEREIRA, matrícula nº 5.002.592-3, Merendeira - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.130/2006- SUELY DA SILVA FONSECA, matrícula nº 235.351-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.038/2011 - SUELY VIEIRA RESENDE, matrícula nº 187.759-6, Prof. Ass. Adm. Educ.II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.666/2010 - TANIA MARGARETE OLIVEIRA BARCELOS, matrícula nº 1.164.583-5, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.248/2011 - THALIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 240.468-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.892/2005 - THEREZINHA MARTHA CARDOZO DA SILVA, matrícula nº 246.122-6, Prof. Doc. II, nível B, Ref.6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.332/2010 - VALDICEA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 277.145-9, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.464/2011 - VILMA FRAGOSO PAES DA SILVA, matrícula nº 1.200.454-5, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.746/2004 - VERA LUCIA DA SILVA LUQUETTI, matrícula nº 166.229-5, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.498/2011 - VERA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 245.533-5, Prof. Doc. II, nível C, ref.8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.669/2011 - VERA LUCIA TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 5.004.383-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.576/2010 - VERA REGINA BRICIDIO CARDOSO, matrícula nº 5.015.229-7, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.959/2011 - VIVIANE LATERZA BIFANO, matrícula nº 253.863-5, Prof. Doc. II, nível C, Ref.7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.085/2011 - VIVIANE VARGAS DA SILVA, matrícula nº 5.011.492-5, Prof.Doc. II - 40 horas.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.656/2004 - WALDECK ALVES FERREIRA, matrícula nº 186.463-6, Prof.Doc. II, nível D, ref.8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.886/2010 - WALDYRA DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 5.020.401-5, Merendeira - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.831/2009 - ZILDA GONÇALVES REIS, matrícula nº 284.145-0, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\n\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.351/2011 - ADALIA ATALIBA AMANCIO, matrícula nº 270.567-1, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.297/2008 - ADELIR MONTECHIARI DA SILVA, matrícula nº 193.478-5, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.749/2011 - ADRIANA SILVA DA FONSECA, matrícula nº 837.752-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.753/2011 - ADRIANA SILVA DA FONSECA, matrícula nº 845.457-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.926/2011 - AIDÊ DE SOUZA, matrícula nº 5.019.296-2, Merendeira - CIEP. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.931/2011 - ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 834.344-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.496/2011 - ALEXANDRE SERGIO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 827.707-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.135/2006 - ANA CORREIA DE AZEVEDO LIMA, matrícula nº 235.948-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.286/2011 - ANA MARIA BRANCO DE CARVALHO, matrícula nº 5.017.373-1, Prof. Doc. I - 40 horas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.287/2011 - ANA MARIA BRANCO DE CARVALHO, matrícula nº 53.940-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.170/2011 - ANA MARIA COSTA PALHAVA, matrícula nº 841.877-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. \r\n\r\nProcesso nº E-01/601.954/2004 - ANGELA MARIA BOECHAT JACOMINI, matrícula nº 1.003.903-0, Trabalhador, nível I. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.239/2011 - ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO TIAGO DA SILVA, matrícula nº 5.066.761-7, Servente - CIEP. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.037/2011 - ANTONIO CARLOS PEIXOTO PERTENCE, matrícula nº 808.067-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.782/2004 - ANTONIO CRESPO, matrícula nº 236.141-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.897/2011 - CARLOS GIOVANNI BRUNO, matrícula nº 834.488-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.371/2011 - CAROLINA WALLY TIMOTEO, matrícula nº 240.137-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.719/2004 - CELIA VEIGA DE SOUZA, matrícula nº 166.777-3, Servente, nível I. \r\n\r\nProcesso nº E-01/601.388/2005 - CELINA AMELIA BRANDÃO DE AZEVEDO, matrícula nº 163.176-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.033/2011 - CERLENI SOARES DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 190.786-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.098/2011 - CILDETE FERNANDES DE PAULA, matrícula nº 278.280-3, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.869/2010 - CREUSA DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 278.881-8, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.106/2011 - DULCE PINTO FONSECA, matrícula nº 811.066-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.107/2011 - DULCE PINTO FONSECA, matrícula nº 248.005-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.469/2011 - EDNA MARIA AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 293.155-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.521/2011 - ERALDO MONTEIRO DE BARROS, matrícula nº 152.413-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.022/2011 - FERNANDA LANGONI DE OLIVEIRA, matrícula nº 244.889-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.696/2007 - HELENICE APARECIDA FIGUEIREDO CARVALHO, matrícula nº 233.907-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.837/2007 - JANDIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 191.916-6, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.183/2006 - MARIA DA PENHA NASCIMENTO, matrícula nº 277.346-3, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.664/2011 - MARIA DO CARMO RODRIGUES DE SIQUEIRA, matrícula nº 805.625-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.889/2010 - MARIA REGINA DA SILVA, matrícula nº 5.017.537-1, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.392/2006 - MARILZA LIMA DA SILVA, matrícula nº 1.203.972-3, Servente, nível I. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.201/2009 - MARLETE DE ALMEIDA PROENÇA, matrícula nº 279.047-5, Merendeira, nível I. \r\n\r\nProcesso nº E-08/222.141/2011 - MARLI HENRIQUE DE SOUZA, matrícula nº 5.022.575-4, Merendeira - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.615/2007 - MERIDES MACHADO DE ARAUJO, matrícula nº 5.020.712-5, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.578/2010 - MONICA ALEXANDRE DE MOURA, matrícula nº 5.019.265-7, Agente Coordenador de Turno - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.022/2007 - REGINA LUCIA ALBERNAZ COSTA, matrícula nº 830.383-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.023/2010 - RITA DE CASSIA RAPHAEL DOS SANTOS, matrícula nº 5.002.497-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.689/2010 - ROSANGELA SILVA DE PAULA, matrícula nº 282.867-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.516/2010 - ROZANE PAULINA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 5.021.835-3, Merendeira - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.098/2011 - SANDRA REGINA DE ALMEIDA FERRAZ, matrícula nº 284.504-8, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.698/2006 - THEREZINHA MARIA FREITAS, matrícula nº 195.652-3, Trabalhador, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.037/2011 - VERA BASSAN VICENTE, matrícula nº 832.350-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.752/2004 - VILMA ELI SALSA TELHA, matrícula nº 232.140-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.126/2010 - ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 237.419-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.168/2012 - ANA BEATRIZ RODRIGUES VIDAL, matrícula nº 234.679-9, Prof. Doc. II nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.916/2010 - ANA CRISTINA GOULART LAPORT, matrícula nº 293.635-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProcesso n° E-08/221.907/2010 - ANA CRISTINA SIERRA MARTINS, matrícula n° 828.365-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\n\r\nProcesso n° E-08/220.236/2009 - ANA LUCIA DOS SANTOS ARRUDA, matrícula nº 5.009.105-7, Merendeira - CIEP.\r\n\r\nProcesso n° E-08/221.330/2010 - ANA MARIA BASTOS LIMA ARIEIRA, matrícula nº 5.019.734-2, Agente Adm. Biblioteca - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.750/2011 - ANA MARIA GOMES FERES SCHWARTZ AUGE, matrícula nº 831.202-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.509/2011 - ANA PAULA SIAS FARIA, matrícula nº 5.000.154-4, Agente Coord. De Turno - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.536/2011 - ANE ROSE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.025.580-1, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\n\r\nProcesso nº 1.204.586-0 - ANESIA BERNARDINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.204.586-0, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.476/2009 - ARQUIMEDIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 5.024.597-6, Zelador Vigilante - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.154/2011 - BERNARDETE GOMES CRUZ, matrícula nº 242.644-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.315/2011 - CARLOS HUMBERTO FERREIRA, matrícula nº 234.846-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.966/2011 - CECILIA MENDONÇA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 1.208.218-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.109/2008 - CLARICE DE SOUZA PROCÓPIO, matrícula nº 5.007.332-9, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.108/2012 - CLAUDIA BEATRIZ CAMARA BORGES ALVES, matrícula nº 804.864-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.548/2011 - CLAUDIA PAES DOS SANTOS ESCOCARD, matrícula nº 825.974-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.089/2011 - DILMAR IRAY DE ALMEIDA FERRAZ, matrícula nº 5.021.362-8, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.429/2007 - DIVA MARIA BITTENCOURT MENDES, matrícula nº 1.166.010-7, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.001/2007 - ELZA SILVA VEIGA, matrícula nº 273.808-6, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.511/2011 - ERICA ALVES SALLES, matrícula nº 825.935-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.584/2005 - FRANCISCO MARTINEZ NETO, matrícula nº 5.002.339-9, Zelador Vigilante - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.139/2005 - GLEYSE DE SOUZA CORDOVIL, matrícula nº 152.439-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.172/2006 - JANISE COSTA LOURENÇO, matrícula nº 5.019.375-9, Merendeira - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.443/2004 - JOSELITA DAS DORES SANTANA, matrícula n° 155.636-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.163/2007 - LECILDO JOSE DE BRITO, matrícula nº 163.367-6, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.622/2005 - LECY BATISTA DA SILVA, matrícula nº 1.201.818-0, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso n° E-08/221.548/2007 - LEDA MARIA DA SILVA ALENCAR, matrícula nº 5.013.468-3, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.819/2010 - LUIZA HELENA DOS SANTOS MARQUES, matrícula nº 5.011.421-4, Merendeira - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.561/2007 - LUIZ TOMAZ AMARAL VAZ, matrícula nº 1.203.802-2, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso n° E-01/600.346/2005 - LUIZ FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 841.833-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.288/2010 - MARIA RITA DE ABREU, matrícula nº 238.154-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.047/2004 - MARIA LUCIA ROCHA MENDES, matrícula nº 271.724-7, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.246/2010 - MARIA DO CARMO PEREIRA CESÁRIO, matrícula nº 5.013.928-6, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso n° E-08/220.192/2011 - MARIA DAS DORES DE MELO, matrícula nº 272.138-9, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.182/2011 - MARIA CLENY ROSA SIQUEIRA, matrícula nº 277.262-2, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.965/2011 - MARIA APARECIDA DA SILVA LUIS, matrícula nº 5.013.659-7, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.567/2006 - MARCIA MARIA MARQUES CURTY SIMÕES, matrícula nº 236.574-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.496/2011 - MARCELO TREVISAN DA SILVA, matrícula nº 5.002.358-9, Agente Adm. Biblioteca - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.246/2011 - MARLY COELHO LOPES, matrícula nº 277.265-5, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.084/2011 - MARIO DE OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula nº 5.014.028-4, Enc. Jardinagem - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.709/2009 - MAYSA MENDES SILVA, matrícula nº 5.016.615-6, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.546/2011 - NADIA CONCEIÇÃO BRAGA AMARAL GUERRA, matrícula nº 248.697-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.677/2004 - NILSE DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 163.892-3, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.041/2011 - NILDA OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula nº 194.376-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.253/2007 - NILZA DE MENEZES MARTINS, matrícula nº 1.204.337-8, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.502/2011 - NINA GEDAMAR KETZER PEREIRA, matrícula nº 827.894-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\n\r\nProcesso n° E-01/602.563/2004 - ODETE PINTO JARDIM, matrícula nº 1.200.427-1, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.084/2011 - PAULO CELSO CLEMENTINO VIDAL, matrícula nº 5.002.085-8, Zelador Vigilante - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.008/2008 - ROBERTO REGLY FROES DA CRUZ, matrícula nº 231.123-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.208/2009 - REGINA CELIA DE SOUZA LOPES QUEIROZ, matrícula nº 804.593-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.149/2011 - REGINA COSME PEREIRA VALENTE, matrícula nº 255.998-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.586/2010 - REGINA COELI CARDOSO MAGALHÃES, matrícula nº 804.860-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.931/2010 - RITA DE CASSIA GONÇALVES, matrícula nº 248.094-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.973/2011 - ROMILDA JARDIM DA SILVA, matrícula nº 1.203.615-8, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.041/2007 - ROZANIA BARROS MOREIRA BENTO, matrícula nº 270.282-7, Inspetor de Alunos I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.005/2011 - ROZELI APARECIDA MARINI MARTINELLI, matrícula nº 230.751-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.169/2006 - SEBASTIANA MARIA CABRAL, matrícula nº 1.205.354-2, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.138/2011 - SELMA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.007.397-2, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.670A/2011 - SIMONE APARECIDA ARAUJO, matrícula nº 5.006.530-9, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.072/2012 - SILVIANE DE CASTRO SOUZA, matrícula nº 840.482-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.043/2011 - SOLANGE ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 256.334-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.247/2011 - SONIA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 252.475-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.134/2010 - SUZANA PATRICIA FERREIRA FONTOURA, matrícula nº 281.577-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.904/2011 - TANIA FIUZA DE CASTRO, matrícula nº 190.855-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.163/2011 - TELMA LUCIA RODRIGUES DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 230.721-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.840/2011 - TELMA MARIA DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 515.424-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\n\r\nId: 1351531"
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                    "1352047": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.073/2012 - ANGELA MARTA SIMÕES RANGEL GOMES, mat. nº 250.123-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.151/2011 - CELESTE MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 3.675-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.074/2012 - REGINA CELIA ALBERNAZ SIQUEIRA, mat. nº 1.208.654-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.343/2012 - ANTONIO PADUA DO CARMO MARTINS NOGUEIRA, mat. nº 187.975-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.790/2012 - RITA DE CASSIA CORDEIRO LUSIS, mat. nº 283.675-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.976/2012 - NADIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA AMORIM, mat. nº 254.545-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.118/2012 - JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, mat. nº 168.688-0, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.089/2012 - MARCIA FIGUEIREDO DA SILVEIRA CAETANO, mat. nº 240.530-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.071/2012 - ANA LÚCIA SANTOS TOMÉ, mat. nº 250.524-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.832/2012 - FERNANDO LOUREIRO STAVALE, mat. nº 199.683-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.852/2012 - VANIO MARCOS LENZI, mat. nº 154.691-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.240/2012 - LUCIMERI ANDRADE DE FREITAS, mat. nº 238.414-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.484/2012 - RITA DE CASSIA DA SILVA BREDER, mat. nº 237.134-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.757/2012 - ISIS MELO DE MACEDO FERREIRA, mat. nº 186.402-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/08/2012.\r\n\r\nId: 1352047"
                    ],
                    "1352015": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.644/2012 - REGINA LUCIA BALLOUSSIER DE CASTRO, mat. nº 253.864-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.753/2011 - VALDICE-RUTH DE SOUZA E COELHO, mat. nº 194.233-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.959/2012 - MARIA JOSE MORISSON GONÇALVES, mat. nº 245.450-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.228/2012 - ECLEA CRISTINA BASTOS DOS SANTOS, mat. nº 233.116-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.744/2012 - ANA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, mat. nº 1.005.382-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.402/2012 - REGINA CELIA DE CASTRO MENDES, mat. nº 235.181-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.718/2012 - LUIZ FRANCO QUINHÕES, mat. nº 253.833-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.381/2011 - MARIANGELA SANTANA BRAZ LIMA, mat. nº 233.706-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.724/2012 - ROSIMERE MARCOS, mat. nº 252.280-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.039/2011 - ALAIR DE ALMEIDA, mat. nº 256.144-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.627/2012 - EUNICE BARBOSA GODA, mat. nº 290.346-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.097/2012 - STELA ROSA DA SILVA, mat. nº 236.299-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.090/2012 - REGINA CELIA ALBERNAZ SIQUEIRA, mat. nº 254.507-7, Prof. Doc .II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.335/2012 - TERESA DE LOURDES MOURA, mat. nº 162.331-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.096/2012 - ALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORREA, mat. nº 246.554-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.682/2012 - SONIA CRISTINA VERISSIMO PINTO, mat. nº 244.340-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/08/2012.\r\n\r\nId: 1352015"
                    ],
                    "1351438": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 267 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/6.312/2012, e considerando a necessidade de acompanhar de maneira eficaz todos os procedimentos administrativos e seus instrumentos contratuais entre a SEEDUC e as Secretarias Municipais no que se refere à Municipalização de Ensino e considerando a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009 que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Ana Valentina Natal Meirelles, matrícula n° 247.570-5, como Gerente de Instrumentos Contratuais, nos termos do Anexo Único da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2°- Caberá à gerência o acompanhamento dos aludidos Instrumentos Contratuais.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data da assinatura de cada instrumento contratual, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSOS Nº\r\n\r\nPARCEIRO\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/2379/2002, E-03/9216/2004\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 029/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/2379/2002, E-03/9216/2004\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 011/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/2811/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 058/2007 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel Celebrado em 20/12/2005\r\n\r\n14/12/2007\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/2615/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 009/2004\r\n\r\n10/12/2004\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/2615/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 004/2004\r\n\r\n10/12/2004\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/2377/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 021/2003\r\n\r\n29/12/2003\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/2377/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 036/2003\r\n\r\n29/12/2003\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/2310146/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 069/2010 ao Convênio ASJU/SEE Nº 021/2003\r\n\r\n4/5/2010\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/2310146/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº70/2010 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE Nº 036/2010\r\n\r\n4/5/2010\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n10\r\n\r\nE-03/9788/2009, E-03/2310869/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n2º Termo Aditivo nº 116/2010 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE Nº 036/2010\r\n\r\n9/7/2010\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n11\r\n\r\nE-03/2613/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Areal\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE 014/2004\r\n\r\n10/12/2004\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n12\r\n\r\nE-03/2613/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Areal\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 009/2004\r\n\r\n10/12/2004\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n13\r\n\r\nE-03/2609/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação de Búzios\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 025/2003\r\n\r\n29/12/2003\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/2609/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação de Búzios\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 040/2003\r\n\r\n29/12/2003\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n15\r\n\r\nE-03/648/2002 E-03/4285/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Arraial do Cabo\r\n\r\nConvênio de Municipalização SEEDUC Nº 025/2010\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n1/8/2020\r\n\r\n16\r\n\r\nE-03/648/2002, E-03/4285/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Arraial do Cabo\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC Nº 008/2010\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n1/8/2020\r\n\r\n17\r\n\r\nE-03/4677/2002, E-03/1770/2005 e E-03/12442/2003\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nConvênio de Municipalização SEEDUC Nº 025/2010\r\n\r\n29/12/2005\r\n\r\n28/12/2015\r\n\r\n18\r\n\r\nE-03/4677/2002, E-03/1770/2005 e E-03/12442/2003\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC Nº 008/2010\r\n\r\n29/12/2005\r\n\r\n28/12/2015\r\n\r\n19\r\n\r\nE-03/2380/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 023/2003\r\n\r\n29/12/2003\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n20\r\n\r\nE-03/2380/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 038/2003\r\n\r\n29/12/2003\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n21\r\n\r\nE-03/9239/2006 E-03/1310001/2008\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 074/2010 ao Convênio ASJU/SEE Nº 023/2003\r\n\r\n11/5/2010\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n22\r\n\r\nE-03/6015/2010\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\n2º Termo Aditivo nº 092/2011 ao Convênio ASJU/SEE Nº 023/2003\r\n\r\n11/5/2010\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n23\r\n\r\nE-03/2933/2003 E-03/6403/2002 E-03/371/2004 E-03/1310485/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 019/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 038/2003\r\n\r\n15/5/2009\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n24\r\n\r\nE-03/9239/2006 E-03/1310001/2008\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 075/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 038/2003\r\n\r\n11/5/2010\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n25\r\n\r\nE-03/4327/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE N º 005/2009\r\n\r\n27/3/2009\r\n\r\n26/3/2019\r\n\r\n26\r\n\r\nE-03/4327/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC Nº 004/2009\r\n\r\n27/3/2009\r\n\r\n26/3/2019\r\n\r\n27\r\n\r\nE-03/2137/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 091/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC Nº 004/2009\r\n\r\n23/7/2009\r\n\r\n26/3/2019\r\n\r\n28\r\n\r\nE-03/9647/2008\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 077/2010 ao Convênio ASJU/SEEDUC Nº 005/2009\r\n\r\n14/5/2010\r\n\r\n26/3/2019\r\n\r\n29\r\n\r\nE-03/13597/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 007/2011 ao Convênio ASJU/SEEDUC Nº 005/2009\r\n\r\n14/5/2010\r\n\r\n26/3/2019\r\n\r\n30\r\n\r\nE-03/9647/2008\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 078/2010 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEEDUC Nº 004/2009\r\n\r\n22/3/2011\r\n\r\n26/3/2019\r\n\r\n31\r\n\r\nE-03/13597/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n3º Termo Aditivo Nº 008/2011 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEEDUC Nº 004/2009\r\n\r\n22/3/2011\r\n\r\n26/3/2019\r\n\r\n32\r\n\r\nE-03/1713/2004 e E-03/2510022/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jardim\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEEDUC Nº 003/2009\r\n\r\n23/3/2009\r\n\r\n22/3/2019\r\n\r\n33\r\n\r\nE-03/1713/2004 e E-03/2510022/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jardim\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC Nº 02/2009\r\n\r\n23/3/2009\r\n\r\n22/3/2019\r\n\r\n34\r\n\r\nE-03/10024/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jardim\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 080/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC Nº 02/2009\r\n\r\n16/7/2009\r\n\r\n22/3/2019\r\n\r\n35\r\n\r\nE-03/3463/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 042/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n36\r\n\r\nE-03/3463/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 024/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n37\r\n\r\nE-03/1193/2010\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 154/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 154/2010\r\n\r\n4/10/2010\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n38\r\n\r\nE-03/4918/2010\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nGestão Compartilhada SEEDUC Nº 011/2010\r\n\r\n4/10/2010\r\n\r\n3/10/2020\r\n\r\n39\r\n\r\nE-03/1193/2010\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nGestão Compartilhada SEEDUC Nº 012/2010\r\n\r\n4/10/2010\r\n\r\n3/10/2020\r\n\r\n40\r\n\r\nE-03/2386/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 019/2003\r\n\r\n29/12/2003\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n41\r\n\r\nE-03/2386/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 034/2003\r\n\r\n29/12/2003\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n42\r\n\r\nE-03/2385/2002 e E-03/1842/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 045/2005\r\n\r\n29/12/2005\r\n\r\n28/12/2015\r\n\r\n43\r\n\r\nE-03/2385/2002 e E-03/1842/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 026/2005\r\n\r\n29/12/2005\r\n\r\n28/12/2015\r\n\r\n44\r\n\r\nE-03/10204/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 026/2010 ao Convênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 045/2005\r\n\r\n25/2/2010\r\n\r\n28/12/2015\r\n\r\n45\r\n\r\nE-03/10204/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 026/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 026/2005\r\n\r\n25/2/2010\r\n\r\n28/12/2015\r\n\r\n46\r\n\r\nE-03/771/2006\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 101/2010 ao Convênio ASJU/SEE Nº 019/2003\r\n\r\n10/6/2010\r\n\r\n28/12/2015\r\n\r\n47\r\n\r\nE-03/771/2006\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 102 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 026/2005\r\n\r\n10/6/2010\r\n\r\n28/12/2015\r\n\r\n48\r\n\r\nE-03/2039/2002, E-03/2672/2003 e E-03/1136/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Cambuci\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 025/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n49\r\n\r\nE-03/2039/2002, E-03/2672/2003 e E-03/1136/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Cambuci\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 008/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n50\r\n\r\nE-03/8712/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Cambuci\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 007/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE Nº 008/2005\r\n\r\n17/3/2009\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n51\r\n\r\nE-03/8710/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Cambuci\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 098/2009 ao Convênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 025/2005\r\n\r\n14/8/2009\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n52\r\n\r\nE-03/4326/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEEDUC Nº 010/2009\r\n\r\n23/6/2009\r\n\r\n22/6/2019\r\n\r\n53\r\n\r\nE-03/4326/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC Nº 008/2009\r\n\r\n23/6/2009\r\n\r\n22/6/2019\r\n\r\n54\r\n\r\nE-03/8736/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 004/2001 ao Convênio ASJU/SEEDUC Nº 010/2009\r\n\r\n8/2/2011\r\n\r\n22/6/2019\r\n\r\n55\r\n\r\nE-03/8736/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 003/2011 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC Nº 008/2009\r\n\r\n8/2/2011\r\n\r\n22/6/2019\r\n\r\n56\r\n\r\nE-03/2608/2002 E-03/7587/2004 E-03/6300/2005 E-03/6497/2005 E-03/6351/2006\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Cantagalo\r\n\r\nConvênio SEEDUC Nº 014/2010\r\n\r\n3/5/2010\r\n\r\n2/5/2020\r\n\r\n57\r\n\r\nE-03/2608/2002 E-03/7587/2004 E-03/6300/2005 E-03/6497/2005 E-03/6351/2006\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Cantagalo\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC Nº 004/2010\r\n\r\n3/5/2010\r\n\r\n2/5/2020\r\n\r\n58\r\n\r\nE-03/2381/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Carapebus\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 006/2006\r\n\r\n21/3/2006\r\n\r\n20/3/2016\r\n\r\n59\r\n\r\nE-03/2381/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Carapebus\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 005/2006\r\n\r\n21/3/2006\r\n\r\n20/3/2016\r\n\r\n60\r\n\r\nE-03/2382/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Cardoso Moreira\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 020/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n61\r\n\r\nE-03/2382/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Cardoso Moreira\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 002/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n62\r\n\r\nE-03/3525/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Carmo\r\n\r\nGestão Compartilhada nº 002/2010\r\n\r\n16/3/2010\r\n\r\n15/3/2020\r\n\r\n63\r\n\r\nE-12/4307/2003\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 008/2003\r\n\r\n11/8/2003\r\n\r\n6/10/2013\r\n\r\n64\r\n\r\nE-12/4307/2003\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 029/2003\r\n\r\n11/8/2003\r\n\r\n6/10/2013\r\n\r\n65\r\n\r\nE-03/2394/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\nConvênio de Municipalização Celebrado em 11/08/2003\r\n\r\n7/10/2003\r\n\r\n10/8/2013\r\n\r\n66\r\n\r\nE-03/2394/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis Celebrado em 11/08/2003\r\n\r\n7/10/2003\r\n\r\n10/8/2013\r\n\r\n67\r\n\r\nE-03/1714/2004 e E-03/2730/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Comendador Levy Gaspaian\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 007/2006\r\n\r\n21/3/2006\r\n\r\n20/3/2016\r\n\r\n68\r\n\r\nE-03/1714/2004 e E-03/2730/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Comendador Levy Gaspaian\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 006/2006\r\n\r\n21/3/2006\r\n\r\n20/3/2016\r\n\r\n69\r\n\r\nE-03/2731/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Comendador Levy Gaspaian\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 103/2010 ao Convênio ASJU/SEE 007/2006 \r\n\r\n17/6/2010\r\n\r\n20/3/2016\r\n\r\n70\r\n\r\nE-03/2731/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Comendador Levy Gaspaian\r\n\r\n1º Termo Aditivo nº 104/2010 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE Nº 006/2006\r\n\r\n17/6/2010\r\n\r\n20/3/2016\r\n\r\n71\r\n\r\nE-03/2645/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Conceição de Macabu\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 040/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n72\r\n\r\nE-03/2645/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Conceição de Macabu\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 022/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n73\r\n\r\nE-03/3053/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Conceição de Macabu\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 018/2010 ao Convênio ASJU/SEE Nº 040/2005\r\n\r\n9/2/2010\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n74\r\n\r\nE-03/3053/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Conceição de Macabu\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 019/2010 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE 022/2005\r\n\r\n9/2/2010\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n75\r\n\r\nE-03/3709/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Conceição de Macabu\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 113/2010 ao Convênio ASJU/SEE Nº 040/2005\r\n\r\n22/6/2010\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n76\r\n\r\nE-03/3709/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Conceição de Macabu\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 114/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 022/2005\r\n\r\n22/6/2010\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n77\r\n\r\nE-03/10118//2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Cordeiro\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEEDUC Nº 004/2009\r\n\r\n24/3/2009\r\n\r\n23/3/2019\r\n\r\n78\r\n\r\nE-03/10118//2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Cordeiro\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC Nº 003/2009\r\n\r\n24/3/2009\r\n\r\n23/3/2019\r\n\r\n79\r\n\r\nE-03/7279/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Cordeiro\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 031/2009 ao Convênio de Municipalização ASJU/SEEDUC Nº 004/2009\r\n\r\n23/6/2009\r\n\r\n23/3/2019\r\n\r\n80\r\n\r\nE-03/2378/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Duas Barras\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEEDUC Nº 016/2009\r\n\r\n23/7/2009\r\n\r\n22/7/2019\r\n\r\n81\r\n\r\nE-03/2378/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Duas Barras\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC Nº 010/2009\r\n\r\n23/7/2009\r\n\r\n22/7/2019\r\n\r\n82\r\n\r\nE-03/2641/2002 e E-03/2086/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 015/2005\r\n\r\n17/10/2005\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\n83\r\n\r\nE-03/2641/2002 e E-03/2086/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 001/2005\r\n\r\n17/10/2005\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\n84\r\n\r\nE-03/10048/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 003/2006 ao Convênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 015/2005\r\n\r\n13/2/2006\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\n85\r\n\r\nE-03/9821/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº023/2008 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE Nº 001/2005\r\n\r\n15/9/2008\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\n86\r\n\r\nE-03/12714/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 052/2010 ao Convênio ASJU/SEE Nº 015/2010\r\n\r\n7/4/2010\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\n87\r\n\r\nE-03/12714/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n2 º Termo Aditivo Nº 053/2010 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE Nº 001/2005\r\n\r\n7/4/2010\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\n88\r\n\r\nE-03/2535/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Guapimirim\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 013/2004\r\n\r\n10/12/2004\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n89\r\n\r\nE-03/2535/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Guapimirim\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 008/2004\r\n\r\n10/12/2004\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n90\r\n\r\nE-03/11638/2003\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Guapimirim\r\n\r\n1º Termo Aditivo Celebrado em 10/12/2004 ao Convênio de Municipalização Celebrado em 05/04/2002\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n91\r\n\r\nE-03/2617/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 017/2003\r\n\r\n29/12/2003\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n92\r\n\r\nE-03/2617/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 032/2003\r\n\r\n29/12/2003\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n93\r\n\r\nE-03/9341/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 029/2008 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 032/2003\r\n\r\n1/10/2008\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n94\r\n\r\nE-03/9590/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 028/2001 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 032/2003\r\n\r\n1/10/2008\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n95\r\n\r\nE-03/6764/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n3º Termo Aditivo Nº 149/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 032/2003\r\n\r\n16/9/2009\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n96\r\n\r\nE-03/9117/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 005/2010 ao Convênio ASJU/SEE Nº 013/2004\r\n\r\n4/2/2010\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n97\r\n\r\nE-03/9117/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n4º Termo Aditivo Nº 006/2010 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE Nº 032/2003\r\n\r\n4/2/2010\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n98\r\n\r\nE-03/10729/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 067/2010 ao Convênio ASJU/SEE Nº 017/2003\r\n\r\n4/5/2010\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n99\r\n\r\nE-03/10729/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n5º Termo Aditivo Nº 168/2010 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE Nº 032/2003\r\n\r\n4/5/2010\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n100\r\n\r\nE-03/4765/2002, E-03/1306/2005 e E-03/8374/1998\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 010/2006\r\n\r\n21/3/2006\r\n\r\n20/3/2016\r\n\r\n101\r\n\r\nE-03/4765/2002, E-03/1306/2005 e E-03/8374/1998\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 008/2006\r\n\r\n21/3/2006\r\n\r\n20/3/2016\r\n\r\n102\r\n\r\nE-03/1711/2004\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Iguaba Grande \r\n\r\nConvênio SEEDUC Nº 027/2009\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\n14/10/2019\r\n\r\n103\r\n\r\nE-03/1711/2004\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Iguaba Grande \r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC Nº 012/2009\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\n14/10/2019\r\n\r\n104\r\n\r\nE-03/4235/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Italva\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEEDUC Nº 015/2004\r\n\r\n10/12/2004\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n105\r\n\r\nE-03/4235/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Italva\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 010/2004\r\n\r\n10/12/2004\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n106\r\n\r\nE-03/11269/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Italva\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 191/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 010/2004\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n107\r\n\r\nE-03/4766/2002, E-03/11236/2004, E-03/337/2002 e E-03/10300546/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 036/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n108\r\n\r\nE-03/4766/2002, E-03/11236/2004, E-03/337/2002 e E-03/10300546/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 018/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n109\r\n\r\nE-03/10263/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis\r\n\r\n1/12/2008\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n110\r\n\r\nE-03/145/2006\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\n1º Termo Aditivo N° 097/2010 ao Convênio ASJU/SEE Nº 036/2005\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n111\r\n\r\nE-03/145/2006\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 098/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 018/2005\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n112\r\n\r\nE-03/10263/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 036/2008 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 018/2005\r\n\r\n1/12/2008\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n113\r\n\r\nE-03/6502/2010\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\nGestão Compartilhada SEEDUC Nº 048/2010\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n23/11/2020\r\n\r\n114\r\n\r\nE-03/4152/2010\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nConvênio de Municipalização SEEDDUC Nº 036/2010\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\n29/12/2020\r\n\r\n115\r\n\r\nE-03/4152/2010\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC Nº 078/2010\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\n29/12/2020\r\n\r\n116\r\n\r\nE-03/9924/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Laje do Muriaé\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEEDUC Nº 010/2008\r\n\r\n1/12/2008\r\n\r\n30/12/2018\r\n\r\n117\r\n\r\nE-03/9924/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Laje do Muriaé\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC Nº 002/2008\r\n\r\n1/12/2008\r\n\r\n30/12/2018\r\n\r\n118\r\n\r\nE-03/2644/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 018/2003\r\n\r\n29/12/2003\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n119\r\n\r\nE-03/2644/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 033/2003\r\n\r\n29/12/2003\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n120\r\n\r\nE-03/1587/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 076/2011 ao Convênio ASJU/SEE Nº 018/2003\r\n\r\n28/7/2011\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n121\r\n\r\nE-03/1587/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n1º Temo Aditivo Nº 077/2011 ao Termo de Cessão ASJU/SEE Nº 033/2003\r\n\r\n28/7/2011\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n122\r\n\r\nE-03/3465/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Macuco\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 012/2004\r\n\r\n10/12/2004\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n123\r\n\r\nE-03/3465/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Macuco\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 007/2004\r\n\r\n10/12/2004\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n124\r\n\r\nE-03/9721/2005 e E-03/2185/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Macuco\r\n\r\n1º Termo Aditivo Celebrado em 20/12/2005 ao Convênio de Municipalização Celebrado em 10/12/2004\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n125\r\n\r\nE-03/13174/2001 e E-03/4110923/2003\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Magé\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 037/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n126\r\n\r\nE-03/13174/2001 e E-03/4110923/2003\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Magé\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 019/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n127\r\n\r\nE-03/10042/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 010/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 019/2005 \r\n\r\n16/3/2009\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n128\r\n\r\nE-03/3464/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Mangaratiba\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 017/2007\r\n\r\n21/12/2007\r\n\r\n20/12/2017\r\n\r\n129\r\n\r\nE-03/3464/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Mangaratiba\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 001/2007\r\n\r\n21/12/2007\r\n\r\n20/12/2017\r\n\r\n130\r\n\r\nE-03/3769/2003, E-03/4761/2002 e E-03/12077/2003\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 010/2004\r\n\r\n10/12/2004\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n131\r\n\r\nE-03/3769/2003, E-03/4761/2002 e E-03/12077/2003\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 005/2004\r\n\r\n10/12/2004\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n132\r\n\r\nE-03/8923/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 008/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 005/2004\r\n\r\n16/3/2009\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n133\r\n\r\nE-03/13512/2008\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 031/2010 ao Convênio Celebrado em 10/12/2004\r\n\r\n15/3/2010\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n134\r\n\r\nE-03/2419/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 193/2010 ao Convênio ASJU/SEE Nº 010/2004\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\n9/11/2014\r\n\r\n135\r\n\r\nE-03/13512/2008\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n2º Termo Aditivo nº 030/2010 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEEDUC Nº 005/2004\r\n\r\n15/3/2010\r\n\r\n9/11/2014\r\n\r\n136\r\n\r\nE-03/2419/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n3º Termo Aditivo nº 194/2010 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE Nº 005/2004\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\n9/11/2014\r\n\r\n137\r\n\r\nE-03/2614/2002, E-03/372/2004, E-03/10800009/2004 e E-03/1015/2003\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 022/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n138\r\n\r\nE-03/2614/2002, E-03/372/2004, E-03/10800009/2004 e E-03/1015/2003\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 004/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n139\r\n\r\nE-03/3313/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de ASJU/SEE Nº 055/2011\r\n\r\n17/5/2011\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n140\r\n\r\nE-03/3313/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 056/2011 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE Nº 004/2005\r\n\r\n17/5/2011\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n141\r\n\r\nE-03/2962/2003\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Mesquita \r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 030/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n142\r\n\r\nE-03/2962/2003\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Mesquita \r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 012/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n143\r\n\r\nE-03/120942/009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Mesquita \r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 117/2010 ao Convênio ASJU/SEE Nº 030/2005\r\n\r\n9/7/2010\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n144\r\n\r\nE-03/120942/009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Mesquita \r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 118/2010 ao Termo de Cessão ASJU/SEE Nº 012/2005\r\n\r\n9/7/2010\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n145\r\n\r\nE-03/9362/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Mesquita \r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 152/2010 ao Convênio ASJU/SEE Nº 030/2005\r\n\r\n4/10/2010\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n146\r\n\r\nE-03/9362/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Mesquita \r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 153/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 012/2005\r\n\r\n4/10/2010\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n147\r\n\r\nE-03/2383/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Miguel Pereira\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 010/2003\r\n\r\n7/10/2003\r\n\r\n6/10/2013\r\n\r\n148\r\n\r\nE-03/2383/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Miguel Pereira\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 031/2003\r\n\r\n7/10/2003\r\n\r\n6/10/2013\r\n\r\n149\r\n\r\nE-03/1901/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Miguel Pereira\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 141/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC Nº 031/2003\r\n\r\n20/8/2009\r\n\r\n6/10/2013\r\n\r\n150\r\n\r\nE-03/3459/2002 e E-03/10090/2004\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Miracema\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 039/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n151\r\n\r\nE-03/3459/2002 e E-03/10090/2004\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Miracema\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 021/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n152\r\n\r\nE-03/3467/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Natividade\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 035/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n153\r\n\r\nE-03/3467/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Natividade\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 017/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n154\r\n\r\nE-03/708/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Nilópolis\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 043/2005\r\n\r\n29/12/2005\r\n\r\n28/12/2015\r\n\r\n155\r\n\r\nE-03/708/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Nilópolis\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 025/2005\r\n\r\n29/12/2005\r\n\r\n28/12/2015\r\n\r\n156\r\n\r\nE-03/12898/2008\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Nilópolis\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 003/2010 ao Convênio Celebrado em 29/12/2005\r\n\r\n1/2/2010\r\n\r\n28/12/2015\r\n\r\n157\r\n\r\nE-03/12898/2008\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Nilópolis\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 004/2010 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEEDUC Nº 025/2010\r\n\r\n1/2/2010\r\n\r\n28/12/2015\r\n\r\n158\r\n\r\nE-03/7401/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Nilópolis\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 085/2011 ao Convênio ASJU/SEE Nº 043/2005\r\n\r\n2/9/2011\r\n\r\n28/12/2015\r\n\r\n159\r\n\r\nE-03/7401/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Nilópolis\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 086 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 025/2005\r\n\r\n2/9/2011\r\n\r\n28/12/2015\r\n\r\n160\r\n\r\nE-03/11569/2011\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Niterói\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC Nº 003/2012\r\n\r\n2/4/2012\r\n\r\n1/4/2015\r\n\r\n161\r\n\r\nE-03/2391/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\nConvênio de Municipalização SEEDUC Nº 029/2009\r\n\r\n3/11/2009\r\n\r\n2/11/2019\r\n\r\n162\r\n\r\nE-03/2391/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC Nº 013/2009\r\n\r\n3/11/2009\r\n\r\n2/11/2019\r\n\r\n163\r\n\r\nE-03/760/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n1º Primeiro Termo Aditivo Nº 135/2010 ao Convênio SEEDUC Nº 029/2009\r\n\r\n10/8/2010\r\n\r\n2/11/2019\r\n\r\n164\r\n\r\nE-03/760/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 136/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC Nº 013/2009\r\n\r\n10/8/2010\r\n\r\n2/11/2019\r\n\r\n165\r\n\r\nE-03/3457/2002 e E-03/9481/2001\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paracambi\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 044/2005\r\n\r\n29/12/2005\r\n\r\n28/12/2015\r\n\r\n166\r\n\r\nE-03/3457/2002 e E-03/9481/2001\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paracambi\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 028/2005\r\n\r\n29/12/2005\r\n\r\n28/12/2015\r\n\r\n167\r\n\r\nE-03/2375/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paraíba do Sul\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 020/2003\r\n\r\n29/12/2003\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n168\r\n\r\nE-03/2375/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paraíba do Sul\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 035/2003\r\n\r\n29/12/2003\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n169\r\n\r\nE-03/10108/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paraty\r\n\r\nConvênio de Municipalização SEEDUC Nº 028/2011\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\n28/12/2021\r\n\r\n170\r\n\r\nE-03/10108/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paraty\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC Nº 006/2011\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\n28/12/2021\r\n\r\n171\r\n\r\nE-03/4329/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes\r\n\r\nConvênio de Municipalização SEEDUC Nº 005/2010\r\n\r\n10/3/2010\r\n\r\n9/3/2020\r\n\r\n172\r\n\r\nE-03/4329/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC Nº 001/2010\r\n\r\n10/3/2010\r\n\r\n9/3/2020\r\n\r\n173\r\n\r\nE-03/4325/2002 e E-03/2935/2003\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Piraí\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 038/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n174\r\n\r\nE-03/4325/2002 e E-03/2935/2003\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Piraí\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 020/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n175\r\n\r\nE-03/2611/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Porto Real\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 004/2006\r\n\r\n21/3/2006\r\n\r\n20/3/2016\r\n\r\n176\r\n\r\nE-03/2611/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Porto Real\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis Nº 003/2006\r\n\r\n21/3/2006\r\n\r\n20/3/2016\r\n\r\n177\r\n\r\nE-03/1710/2004\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nConvênio de Municipalização SEEDUC Nº 008/2009\r\n\r\n15/5/2009\r\n\r\n14/5/2019\r\n\r\n178\r\n\r\nE-03/1710/2004\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC Nº 006/2009\r\n\r\n15/5/2009\r\n\r\n14/5/2019\r\n\r\n179\r\n\r\nE-03/3461/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Quissamã\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEEDUC Nº 009/2009\r\n\r\n23/6/2009\r\n\r\n22/6/2019\r\n\r\n180\r\n\r\nE-03/3461/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Quissamã\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC Nº 007/2009\r\n\r\n23/6/2009\r\n\r\n22/6/2019\r\n\r\n181\r\n\r\nE-03/2392/2002 e E-03/13172/2001\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Resende\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 028/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n182\r\n\r\nE-03/2392/2002 e E-03/13172/2001\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Resende\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 010/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n183\r\n\r\nE-03/9876/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Resende\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 075/2009 ao Convênio de Municipalização ASJU/SEEDUC Nº 028/2005\r\n\r\n3/7/2009\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n184\r\n\r\nE-03/2649/2002, E-03/805/2003 \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio Bonito\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 002/2004\r\n\r\n4/5/2004\r\n\r\n3/5/2014\r\n\r\n185\r\n\r\nE-03/2649/2002, E-03/805/2003 \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio Bonito\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 002/2004\r\n\r\n4/5/2004\r\n\r\n3/5/2014\r\n\r\n186\r\n\r\nE-03/7475/2008\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio Bonito\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 142/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC Nº 002/2004\r\n\r\n25/8/2009\r\n\r\n3/5/2014\r\n\r\n187\r\n\r\nE-03/4328/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio Claro\r\n\r\nConvênio de Municipalização SEEDUC Nº 037/2010\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\n29/12/2020\r\n\r\n188\r\n\r\nE-03/4328/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio Claro\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 077/2010\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\n29/12/2020\r\n\r\n189\r\n\r\nE-03/3454/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio das Ostras\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 009/2003\r\n\r\n7/10/2003\r\n\r\n6/10/2013\r\n\r\n190\r\n\r\nE-03/3454/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio das Ostras\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 030/2003\r\n\r\n7/10/2003\r\n\r\n6/10/2013\r\n\r\n191\r\n\r\nE-03/3458/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio das Flores\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEEDUC Nº 014/2009\r\n\r\n16/7/2009\r\n\r\n15/7/2019\r\n\r\n192\r\n\r\nE-03/3458/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio das Flores\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC Nº 009/2009\r\n\r\n16/7/2009\r\n\r\n15/7/2019\r\n\r\n193\r\n\r\nE-03/10845/2004\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio das Flores\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 073/2010 ao Convênio ASJU/SEEDUC Nº 014/2009\r\n\r\n7/5/2010\r\n\r\n15/7/2019\r\n\r\n194\r\n\r\nE-03/10845/2004\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio das Flores\r\n\r\nGestão Compartilhada SEEDUC Nº 007/2010\r\n\r\n7/5/2010\r\n\r\n6/5/2020\r\n\r\n195\r\n\r\nE-03/1963/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 022/2003\r\n\r\n29/12/2003\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n196\r\n\r\nE-03/1963/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 037/2003\r\n\r\n29/12/2003\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n197\r\n\r\nE-03/1844/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n1º Termo Aditivo Celebrado em 29/12/2005 ao Convênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 022/2003\r\n\r\n29/12/2005\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n198\r\n\r\nE-03/2646/2002, E-03/4610045/2002 e E-03/11664/2004\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 023/2005 \r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n199\r\n\r\nE-03/2646/2002, E-03/4610045/2002 e E-03/11664/2004\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 005/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n200\r\n\r\nE-03/3141/2010\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 062/2011 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 005/2005\r\n\r\n13/6/2011\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n201\r\n\r\nE-03/3141/2010\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nGestão Compartilhada SEEDUC Nº 003/2011\r\n\r\n13/6/2011\r\n\r\n12/6/2021\r\n\r\n202\r\n\r\nE-03/2393/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Fidélis\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 041/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n203\r\n\r\nE-03/2393/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Fidélis\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 023/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n204\r\n\r\nE-03/14356/2008\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Fidélis\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 001/2010 ao Convênio de Municipalização Celebrado em 20/12/2005\r\n\r\n11/1/2010\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n205\r\n\r\nE-03/14356/2008\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Fidélis\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 002/2010 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEEDUC Nº 023/2005\r\n\r\n11/1/2010\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n206\r\n\r\nE-03/1028/2008\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Fidélis\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 023/2010 ao Convênio de Municipalização Celebrado em 20/12/2005\r\n\r\n18/2/2010\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n207\r\n\r\nE-03/1028/2008\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Fidélis\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 022/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC Nº 023/2005\r\n\r\n18/2/2010\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n208\r\n\r\nE-03/2044/2002, E-03/11315/2004, E-03/1521/2002 e E-03/10400283/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 012/2006\r\n\r\n21/3/2006\r\n\r\n20/3/2016\r\n\r\n209\r\n\r\nE-03/2044/2002, E-03/11315/2004, E-03/1521/2002 e E-03/10400283/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 009/2006\r\n\r\n21/3/2006\r\n\r\n20/3/2016\r\n\r\n210\r\n\r\nE-03/3466/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 026/2003\r\n\r\n29/12/2003\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n211\r\n\r\nE-03/3466/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 041/2003\r\n\r\n29/12/2003\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n212\r\n\r\nE-03/4231/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 151/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC Nº 041/2003\r\n\r\n23/9/2009\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n213\r\n\r\nE-03/986/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n1º Termo Aditivo Celebrado em 20/12/2005 ao Convênio de Municipalização Celebrado em 29/12/2003\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n214\r\n\r\nE-03/3466/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 152/2009 ao Convênio de Municipalização Celebrado em 29/12/2003\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n215\r\n\r\nE-03/3466/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 153/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 041/2003\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n216\r\n\r\nE-03/14667/2008\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n3º Termo Aditivo Nº 212/2009 ao Convênio ASJU/SEE Nº 026/2003\r\n\r\n7/12/2009\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n217\r\n\r\nE-03/165/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n3º Termo Aditivo Nº 124/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 041/2003 \r\n\r\n19/7/2010\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n218\r\n\r\nE-03/165/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n4º Termo Aditivo Nº 123/2010 ao Convênio ASJU/SEE Nº 026/2003\r\n\r\n19/7/2010\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n219\r\n\r\nE-03/3650/2003\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São João da Barra\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 031/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n220\r\n\r\nE-03/3650/2003\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São João da Barra\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 013/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n221\r\n\r\nE-03/10262/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São João da Barra\r\n\r\n1º Termo aditivo Nº 225/2009 ao convênio ASJU/SEE Nº 031/2005\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n222\r\n\r\nE-03/10262/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São João da Barra\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 226/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC Nº 013/2005\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n223\r\n\r\nE-03/2043/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São João de Meriti\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEEDUC Nº 006/2009\r\n\r\n4/5/2009\r\n\r\n3/5/2019\r\n\r\n224\r\n\r\nE-03/2043/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São João de Meriti\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC Nº 005/2009\r\n\r\n4/5/2009\r\n\r\n3/5/2019\r\n\r\n225\r\n\r\nE-03/3645/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São João de Meriti\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 028/2010 ao Convênio ASJU/SEEDUC Nº 006/2009 \r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n3/5/2019\r\n\r\n226\r\n\r\nE-03/3645/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São João de Meriti\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 029/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEEDUC Nº 005/2009\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n3/5/2019\r\n\r\n227\r\n\r\nE-03/2046/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São José de Ubá\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 011/2004\r\n\r\n10/12/2004\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n228\r\n\r\nE-03/2046/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São José de Ubá\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 006/2004\r\n\r\n10/12/2004\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n229\r\n\r\nE-03/12445/2003\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São José de Ubá\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 006/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE Nº 006/2004\r\n\r\n13/3/2009\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n230\r\n\r\nE-03/8522/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São José de Ubá\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 141/2010 ao Convênio ASJU/SEE Nº 011/2004\r\n\r\n30/8/2010\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n231\r\n\r\nE-03/8522/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São José de Ubá\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 142/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 006/2004\r\n\r\n30/8/2010\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n232\r\n\r\nE-03/8343/2011\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São José de Ubá\r\n\r\n3º Termo Aditivo Nº 126/2011 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 006/2004\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n233\r\n\r\nE-03/3462/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 024/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n234\r\n\r\nE-03/3462/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 006/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n235\r\n\r\nE-03/3460/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 016/2004\r\n\r\n10/12/2004\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n236\r\n\r\nE-03/3460/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 011/2004\r\n\r\n10/12/2004\r\n\r\n9/12/2014\r\n\r\n237\r\n\r\nE-03/6190/2003, E-03/7449/2003 e E-03/1123/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Sebastião do Alto\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 033/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n238\r\n\r\nE-03/6190/2003, E-03/7449/2003 e E-03/1123/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Sebastião do Alto\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 015/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n239\r\n\r\nE-03/10544/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Sebastião do Alto\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 009/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 015/2005\r\n\r\n16/3/2009\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n240\r\n\r\nE-03/5099/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Sebastião do Alto\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 129/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 015/2005\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n241\r\n\r\nE-03/4461/2006\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Sebastião do Alto\r\n\r\n3º Termo Aditivo Nº 127/2011 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 015/2005\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n242\r\n\r\nE-03/3456/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Sapucaia\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 024/2003\r\n\r\n29/12/2003\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n243\r\n\r\nE-03/3456/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Sapucaia\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 039/2003\r\n\r\n29/12/2003\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n244\r\n\r\nE-03/7283/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Sapucaia\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 033/2010 ao Convênio ASJU/SEE Nº 024/2003\r\n\r\n17/3/2010\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n245\r\n\r\nE-03/7283/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Sapucaia\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 032/2010 ao Termo de Cessão ASJU/SEE Nº 039/2003\r\n\r\n17/3/2010\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n246\r\n\r\nE-03/9913/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Sapucaia\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 102/2011 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 039/2003\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\n247\r\n\r\nE-03/2889/2010\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Sapucaia\r\n\r\nGestão Compartilhada SEEDUC Nº 059/2010\r\n\r\n2/12/2010\r\n\r\n1/12/2020\r\n\r\n248\r\n\r\nE-03/4330/2002,E-03/11955/2003 e E-03/11802/2004\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Saquarema\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 021/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n249\r\n\r\nE-03/4330/2002,E-03/11955/2003 e E-03/11802/2004\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Saquarema\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 003/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n250\r\n\r\nE-03/116/2008\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Seropédica\r\n\r\nGestão Compartilhada SEEDUC Nº 006/2010\r\n\r\n7/5/2010\r\n\r\n6/5/2013\r\n\r\n251\r\n\r\nE-03/2390/2002 e E-03/11825/2003\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Silva Jardim\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 002/2006\r\n\r\n18/1/2006\r\n\r\n17/1/2016\r\n\r\n252\r\n\r\nE-03/2390/2002 e E-03/11825/2003\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Silva Jardim\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 002/2006\r\n\r\n18/1/2006\r\n\r\n17/1/2016\r\n\r\n253\r\n\r\nE-03/3455/2002 e E-03/439/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Tanguá\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 027/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n254\r\n\r\nE-03/3455/2002 e E-03/439/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Tanguá\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 009/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n255\r\n\r\nE-03/8956/2009\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nGestão Compartilhada SEEDUC Nº 001/2012\r\n\r\n12/1/2012\r\n\r\n11/1/2015\r\n\r\n256\r\n\r\nE-03/ 2387/2002 e E-03/1257/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 032/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n257\r\n\r\nE-03/ 2387/2002 e E-03/1257/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 014/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n258\r\n\r\nE-03/ 4768/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Três Rios\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 005/2006\r\n\r\n21/3/2006\r\n\r\n20/3/2016\r\n\r\n259\r\n\r\nE-03/ 4768/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Três Rios\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 004/2006\r\n\r\n21/3/2006\r\n\r\n20/3/2016\r\n\r\n260\r\n\r\nE-03/9112/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Três Rios\r\n\r\n1° Termo Aditivo Nº 034/2008 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 004/2006\r\n\r\n1/12/2008\r\n\r\n20/3/2016\r\n\r\n261\r\n\r\nE-03/523/2006\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Três Rios\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 011/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 004/2006\r\n\r\n18/3/2009\r\n\r\n20/3/2016\r\n\r\n262\r\n\r\nE-03/1480/2010\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Três Rios\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 121/2010 ao Convênio ASJU/SEE Nº 005/2006\r\n\r\n19/7/2010\r\n\r\n20/3/2016\r\n\r\n263\r\n\r\nE-03/1480/2010\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Três Rios\r\n\r\n3º Termo Aditivo Nº 122/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 004/2006\r\n\r\n19/7/2010\r\n\r\n20/3/2016\r\n\r\n264\r\n\r\nE-03/1712/2004,E-03/2537/2005, E-03/63352005 e E-03/1310248/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Valença\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 001/2006\r\n\r\n9/1/2006\r\n\r\n8/1/2016\r\n\r\n265\r\n\r\nE-03/1712/2004,E-03/2537/2005, E-03/63352005 e E-03/1310248/2005\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Valença\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 001/2006\r\n\r\n9/1/2006\r\n\r\n8/1/2016\r\n\r\n266\r\n\r\nE-03/3115/2006\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Valença\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 005/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 001/2006\r\n\r\n6/3/2009\r\n\r\n8/1/2016\r\n\r\n267\r\n\r\nE-03/144/2006\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Valença\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 154/2009 ao Convênio de Municipalização ASJU/SEEDUC Nº 001/2006\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\n8/1/2016\r\n\r\n268\r\n\r\nE-03/8193/2008\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Valença\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 224/2009 ao Convênio ASJU/SEEDUC Nº 001/2006\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\n8/1/2016\r\n\r\n269\r\n\r\nE-03/8193/2008\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Valença\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 223/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC Nº 001/2006\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\n8/1/2016\r\n\r\n270\r\n\r\nE-03/ 2647/2001\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Varre-sai\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 008/2006\r\n\r\n21/3/2006\r\n\r\n20/3/2016\r\n\r\n271\r\n\r\nE-03/ 2647/2001\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Varre-sai\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis Nº 007/2006\r\n\r\n21/3/2006\r\n\r\n20/3/2016\r\n\r\n272\r\n\r\nE-03/2041/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Vassouras\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 034/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n273\r\n\r\nE-03/2041/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Vassouras\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 016/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n274\r\n\r\nE-03/9949/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Vassouras\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 031/2008 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 016/2005\r\n\r\n1/10/2008\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n275\r\n\r\nE-03/2385/2007\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Vassouras\r\n\r\n2º Termo Aditivo Nº 208/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC Nº 016/2005\r\n\r\n9/11/2009\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n276\r\n\r\nE-03/3453/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nConvênio de Municipalização ASJU/SEE Nº 025/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n277\r\n\r\nE-03/3453/2002\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 007/2005\r\n\r\n20/12/2005\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n278\r\n\r\nE-03/4600/2010\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Volta Redonda\r\n\r\n1º Termo Aditivo Nº 192/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 007/2005\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\n19/12/2015\r\n\r\n279\r\n\r\nE-03/4600/2010\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nGestão Compartilhada SEEDUC Nº 084/2010\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\n29/12/2020\r\n\r\nId: 1351438"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nDISPENSA ANNA CRISTINA SANTOS MELLO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.906-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.º Dyrceu Rodrigues da Costa. Proc. nº E-03/814.109/2011.\r\n\r\nDESIGNA FLÁVIA VALÉRIA FERREIRA DE MAGALHÃES MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.825-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.º Dyrceu Rodrigues da Costa, com validade a contar de 19/10/2011. Proc. nº E-03/814.109/2011.\r\n\r\nId: 1352017"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nDISPENSA JAIRO PROTHAZIO THURLER, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.253-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Rosa Teixeira. Proc. nº E-03/10.501.358/2012.\r\n\r\nDESIGNA CLEONICE APARECIDA CARRILHO ANGELO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.230-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Rosa Teixeira, em substituição ao servidor Jairo Prothazio Thurler, mat. nº 1.208.253-3, com validade a contar de 27/03/2012. Proc. nº E-03/10.501.358/2012.\r\n\r\nId: 1352021"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nDISPENSA DENISE DA SILVA SANTOS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.342-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santo Antonio de Pádua. Proc. nº E-03/10.002.861/2012.\r\n\r\nDESIGNA ALEXANDRA DE SANT'ANNA AMÂNCIO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.021-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santo Antonio de Pádua, em substituição ao servidor Denise da Silva Santos Martins, mat. nº 233.342-5, com validade a contar de 02/05/2012. Proc. nº E-03/10.002.861/2012.\r\n\r\nId: 1352018"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nDISPENSA ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, desta Regional Metropolitana V. Proc. nº E-03/11.001.695/2012.\r\n\r\nDESIGNA ANDRÉIA BRITO DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.950-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guar da, conservação e controle de bens móveis, desta Regional Metropolitana V, com validade a contar de 04/07/2012. Proc. nº E-03/11.001.695/2012.\r\n\r\nId: 1352019"
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                    "1352020": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 12/07/2012\r\n\r\nDISPENSA CATIA OMENA CASTILHO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.810-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Francisco Manoel, com validade a contar de 05/07/2011. Proc. nº E-03/203.306/2011.\r\n\r\nDESIGNA CHRISTIANE MAIA SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.821-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Francisco Manoel, com validade a contar de 05/07/2011. Proc. nº E-03/203.306/2011.\r\n\r\nId: 1352020"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1351408": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 93 DE 27 JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO PARA AVALIAR A PERTINÊNCIA DA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAIXADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nJoão G. Regazzi (SECT)\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nJoão Regazzi Gerk (SECT)\r\n\r\nId: 1351408"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1352064": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nPort. nº 762/2012 - EXONERA, A PEDIDO, FERNANDO FERREIRA PINTO DE FREITAS, matr. nº 8247-9, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador de Pesquisas e Demandas Sociais, símbolo CC-09, código 1016, a partir de 01/08/2012.\r\n\r\nPort. nº 763/2012 - EXONERA SERGIO CORREA MARQUES, matr. nº 8106-7, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Superintendente de Recursos Humanos, símbolo CC-04, código 9, a partir de 01/08/2012.\r\n\r\nPort. nº 764/2012 - NOMEIA SERGIO CORREA MARQUES, matr. nº 8106-7, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pesquisas e Demandas Sociais, símbolo CC-09, código 1016, a partir de 01/08/2012.\r\n\r\nPort. nº 765/2012 - EXONERA ELAINE LUCIO PEREIRA, matr. nº 32333-7, Advogada, do cargo em comissão de Coordenador Contencioso Pessoal, símbolo CC-07, código 482, a partir de 01/08/2012.\r\n\r\nPort. nº 766/2012 - NOMEIA ELAINE LUCIO PEREIRA, matr. nº 32333-7, Advogada, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Recursos Humanos, símbolo CC-04, código 9, a partir de 01/08/2012.\r\n\r\nId: 1352064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351393": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 7630/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da YSI INCORPORATED, no valor de R$ 11.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1351393. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351674": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nPortaria nº 25/DAF/2012 - DESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 10/2008, para desenvolvimento, atualização e manutenção de software, para as Biobriotecas da Rede Sirius, com a empresa VTLS AMÉRICAS LTDA, a servidora Regina Helena Murcia Tinoco, matrícula 5838-88. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Processo nº 4584/UERJ/2008.\r\n\r\nId: 1351674. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352065": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9263/2012 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: agosto de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n5.777-8\r\n\r\nFabiano Gomes Correa\r\n\r\n06/06*\r\n\r\n31.021-9\r\n\r\nGloria Regina Gomes da Silva\r\n\r\n12/12*\r\n\r\n32.196-8\r\n\r\nRicardo Cerqueira Alvariz\r\n\r\n49/83\r\n\r\n32.751-0\r\n\r\nAntonio Marinho Jorge\r\n\r\n80/83\r\n\r\n33.970-5\r\n\r\nVanessa Christina Breia\r\n\r\n05/06*\r\n\r\n34.101-6\r\n\r\nMaria Aparecida de Araujo\r\n\r\n54/83\r\n\r\n34.445-7\r\n\r\nRenato Eduardo Ventura Freitas\r\n\r\n82/83\r\n\r\n34.942-3\r\n\r\nInês Rodrigues de Souza\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.164-3\r\n\r\nNilda Maria Bartolo Christio Rocha\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.484-5\r\n\r\nClaudio de Jesus Valença\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.501-6\r\n\r\nDanielle Jeniffer de Oliveira Martins Lameira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.602-2\r\n\r\nArthur Derenusson Kowarski\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.972-9\r\n\r\nFlavia dos Santos Barbosa Brito\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.052-9\r\n\r\nJulio Beltrame Daleprane\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.085-9\r\n\r\nLuciana Barbosa Passeri\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.108-9\r\n\r\nThiago Gonçalves Saloio Vilela\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.120-4\r\n\r\nMonalisa dos Reis Oliveira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.226-9\r\n\r\nJorge Luiz de Carvalho Henriques Junior\r\n\r\n65/83\r\n\r\n36.239-2\r\n\r\nEdilene Teixeira das Chagas\r\n\r\n34/83\r\n\r\n36.342-4\r\n\r\nAna Letícia de Matos Milhomens\r\n\r\n57/83\r\n\r\n36.302-8\r\n\r\nJorgina Barbosa Leandro\r\n\r\n57/83\r\n\r\n36.312-7\r\n\r\nMarcos da Silva Matheus\r\n\r\n26/83\r\n\r\n36.314-3\r\n\r\nLetícia Cotrim da Cunha\r\n\r\n39/83\r\n\r\n36.322-6\r\n\r\nMarina Pinto Lima\r\n\r\n17/83\r\n\r\n36.335-8\r\n\r\nLuiz Augusto Felicio Westin de Carvalho\r\n\r\n58/83\r\n\r\n36.335-8\r\n\r\nLuiz Augusto Felicio Westin de Carvalho\r\n\r\n45/83\r\n\r\n36.337-4\r\n\r\nDanilo Souza Lima da Costa Cruz\r\n\r\n78/83\r\n\r\n36.343-2\r\n\r\nHelce Ribeiro Julio Junior\r\n\r\n80/83\r\n\r\n36.347-3\r\n\r\nMarcos Areas Marques\r\n\r\n38/83\r\n\r\n* Guarda Provisória\r\n\r\nId: 1352065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352066": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/222272/2007 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 30/07/2007 e de 01/12/2008, os proventos mensais de ALBERTO DE FIGUEIREDO PENTEADO FILHO, Professor Assistente, matr. nº 4604-5, aposentado através da Port. SRH nº 226/2007, publicada no D.O. de 10/09/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 26/01/2010.\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601032/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 30/01/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de REGINA TÉOFILO OTTONI MOREIRA, Auxiliar Operacional/Área Lavanderia, matr. nº 26689-0, aposentada através da Port. SRH nº 261/2006, publicada no D.O. de 18/09/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 05/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/601285/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 25/04/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de ANA SUELY ROSA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26560-3, aposentada através da Port. SRH nº 260/2006, publicada no D.O. de 18/09/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 05/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/220873/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 20/05/2009, os proventos mensais de NEY LUIZ CAZAROTTO PEREIRA, Professor Auxiliar, matr. nº 4232-5, aposentado através da Port. SRH nº 287/2009, publicada no D.O. de 25/06/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 04/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221601/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 10/09/2009, os proventos mensais de AMOS TROPER, Professor Associado, matr. nº 5257-1, aposentado através da Port. SRH nº 497/2009, publicada no D.O. de 03/11/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 04/02/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8312/2012 - LUIZ AUGUSTO FELÍCIO WESTIN DE CARVALHO, matr. nº 36335-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 10/03/2010 a 31/01/2011, 01/02/2011 a 31/01/2012 e de 01/02/2012 a 01/07/2012, totalizando 845 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6673/2012 - SERGIO ORLANDO ANTOUN NETTO, matr. nº 36057-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 20/08/86 a 29/08/86, de 16/03/96 a 31/07/96, de 04/08/2011 a 28/09/2011 e de 01/01/2012 a 11/03/2012, totalizando 275 dias de exercício; ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/88 a 15/03/96, totalizando 2.966 dias de exercício; à Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rioluz, no período de 26/08/96 a 06/02/97, totalizando 165 dias de exercício e à Empresa Municipal de Informática S/A - IplanRio, no período de 17/02/97 a 03/08/2011, totalizando 5.281 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7881/2012 - CRISTIANE ALMEIDA PIRES TOURINHO, matr. nº 34028-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/92 a 31/01/93 e de 01/07/2000 a 01/01/2001, totalizando 369 dias de exercício e à UERJ, nos períodos de 02/01/2001 a 28/02/2002 e de 01/03/2002 a 30/06/2002, totalizando 545 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4152/2012 - SERGIO ORLANDO ANTOUN NETTO, matr. nº 36057-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 29/09/2011 a 31/12/2011, totalizando 94 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 18/04/2012, publicado no D.O. de 20/04/2012.\r\n\r\nId: 1352066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352168": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial responsável, RIGOBERTO GREGÓRIO SANABRIA CASTRO, matrícula 010.410-9, com início a partir desta data, em substituição a Geraldo de Oliveira Filho, matrícula 010.460-4, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro de Ciência e Tecnologia desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\n\r\ncertificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nmanter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nprovidenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nprovidenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/052.023/2012\r\n\r\nId: 1352168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351843": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA LINDOMAR LUIZA CHAVES GOLDSCHMIDT, matrícula nº 00/0221.814-7, Professor I, nível 114-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 24.07.2012. Processo nº E-26/34.544/2012. \r\n\r\nAPOSENTA MIGUEL DE SOUZA RAMIRO, matrícula nº 00/0220.463-4, Professor FAETEC I, nível 212-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, c/c o art. 40, § 5° da Constituição Federal. Processo nº E-26/32.865/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ORLANDO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 00/0220.742-1, Professor FAETEC I, nível 108-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.825/2012.\r\n\r\nAPOSENTA VITORIA DE AZEVEDO BRITO, matrícula nº 00/0222.569-6, Professor FAETEC I, nível 111-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40. § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c o § 5º da Constituição Federal. Processo nº E-26/30.382/2011.\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora DARLENE PEDRETTI COZENDEY, matr nº 115.478-0, para atuar como SECRETÁRIA ACADÊMICA da FAETERJ de Bom Jesus do Itabapoana, publicado no DOERJ de 23.10.2007, página 11, em substituição de Dayane Magalhães Couto, matr. 111.097-2 - Processo nº E-26/35.614/2012.\r\n\r\nId: 1351843. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351845": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nAUTORIZO a CONCESSÃO da progressão funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente abril/2012, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ. Processo nº E-26/32.525/2012.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDE NÍVEL/FAIXA/PADRÃO\r\n\r\nPARA NÍVEL/FAIXA\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n223.137-1\r\n\r\nJOSE ADILSON SILVA COSTA\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\n224.717-9\r\n\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\n224.748-4\r\n\r\nPAULO EDUARDO OLIVEIRA GIMENEZ\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.000-9\r\n\r\nCHRISTIANE PIRES FREIRE\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n223.591-9\r\n\r\nGUILHERME DA COSTA VERAS\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.292-2\r\n\r\nIVANIZE DURÃO MORAES\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n224.737-7\r\n\r\nJOSEANE DIAS FERREIRA\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n224.768-2\r\n\r\nMARCO AURELIO PEREIRA SILVA\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n223.541-4\r\n\r\nMAURO CESAR SILVA COELHO\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n224.044-8\r\n\r\nSAVIO MARTINS RAMOS\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.206-2\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE PIRES\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.208-8\r\n\r\nYARA LUCIA DE PAULA ALBANO\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.183-3\r\n\r\nADRIANO OTAVIO GOMES FIORINI\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n224.600-7\r\n\r\nALVARO LUIS SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n222.104-2\r\n\r\nJUDIMAR DA COSTA DUTRA\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n224.738-5\r\n\r\nLEANDRA DE MIRANDA MENDES RODRIGUES\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.203-9\r\n\r\nPATRICIA ORNELLAS WISNIEWSKI\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n223.113-2\r\n\r\nJESIEL ALVES\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\n224.001-8\r\n\r\nNAIR COSTA DOS SANTOS ALENCAR\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.093-4\r\n\r\nANA LUIZA MOREIRA DINIZ\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n222.558-9\r\n\r\nJORGE LUIZ SÃO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n223.704-8\r\n\r\nLUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n223.308-8\r\n\r\nRICARDO ALVES SAID\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n220.302-4\r\n\r\nCELIA REGINA FERNANDES CORREA\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n222.553-0\r\n\r\nCRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n823.125-0\r\n\r\nLEONARDO WERNER WERMELINGER\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n222.845-0\r\n\r\nMARIA CRISTINA C. MIRANDA CUNHA\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n221.033-4\r\n\r\nANA MARIA SIMOES DE CARVALHO\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n221.704-0\r\n\r\nCHEILA RESOLINA CACAVO\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n221.142-3\r\n\r\nCLEYSON MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n221.119-1\r\n\r\nDENISE COSTA DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n220.312-3\r\n\r\nEDSON BARBOSA SOARES\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n221.773-5\r\n\r\nELIZABETH ROSA PITANGA MIGUEL\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n220.732-2\r\n\r\nFABIO ALVES GARRIDO\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n222.316-2\r\n\r\nFABIO PIMENTEL RABELLO\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n220.588-8\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n220.836-1\r\n\r\nJAYR AVELLAR COSTA FILHO\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n221.054-0\r\n\r\nLUCIANA BRUM VIEIRA\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n221.955-8\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA BIANCOVILLI\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n221.904-6\r\n\r\nMARIA TELMA DE CASTRO BORGES\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n220.046-7\r\n\r\nMIGUEL CARVALHO LIRA\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n221.963-2\r\n\r\nROSYMERE CERSOSIMO MOREIRA\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n221.233-0\r\n\r\nWALTER DE AGUIAR CARDOSO BARROS\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n823.164-9\r\n\r\nHAMILTON DELGADOALMEIDA\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n823.177-1\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CORREA FONTOURA \r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n222.748-6\r\n\r\nRENATO MARTINS BOUÇAS\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n823.144-1\r\n\r\nSERAFIM FERNANDO BENTO PEREIRA\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n221.180-3\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE AFONSECA DE SOUZA\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n220.590-4\r\n\r\nGLORIA MARIA TRINDADE PINTO\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n222.078-8\r\n\r\nADRIANO CARNEIRO GIGLIO\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n823.188-8\r\n\r\nPAULO CESAR DE ARAUJO\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n822.825-6\r\n\r\nRONALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n225.070-2\r\n\r\nANA PAULA BACHMEYER TEIXEIRA DE SÁ\r\n\r\n203-0\r\n\r\n204-8\r\n\r\n225.079-3\r\n\r\nPEDRO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\n203-0\r\n\r\n204-8\r\n\r\n223.134-8\r\n\r\nMARIANA MACAHYBA MARUN\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\n222.448-3\r\n\r\nMIGUEL CLAUDIO CITWAR\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\n225.114-8\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE A. POLYCARPO\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\n224.586-8\r\n\r\nNILTON DIORIO DOS SANTOS\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\n225.080-1\r\n\r\nROSA MARIA PINTO DA SILVA\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\n223.283-3\r\n\r\nODALEA LIMA SALES SILVA\r\n\r\n207-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\n222.429-3\r\n\r\nWALDVOGEL GREGORIO DA SILVA\r\n\r\n207-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\n40.11.157-7\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO\r\n\r\n207-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\n222.578-7\r\n\r\nMARIA LUIZA GENU FARIA\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\n225.139-5\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VONDOELLINGER MANHÃES\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\n222.639-7\r\n\r\nMARCIA ROTSTEIN\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\n223.000-1\r\n\r\nJORGE LUIS FERREIRA\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\n221.376-7\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA PESSANHA \r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\n222.143-0\r\n\r\nSEBASTIAO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\n221.948-3\r\n\r\nALEXANDRE CASTRO DE TOLEDO SANTOS\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\n222.227-1\r\n\r\nANDRE GOMES FERREIRA\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\n220.414-7\r\n\r\nHUMBERTO JOAO NETO\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\n222.292-5\r\n\r\nMARCOS AMARAL DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\n222.062-2\r\n\r\nSARA CAMACHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\n222.295-8\r\n\r\nVANIA LUCIA DOS SANTOS DAS N. SÁ\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\n221.876-6\r\n\r\nWALDELINO DA CRUZ PIRES\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\n223.953-1\r\n\r\nJORGE CUSTÓDIO\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\n223.983-8\r\n\r\nSELMA LIBANIA DOS SANTOS\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\n224.548-8\r\n\r\nSHEILA TAVARES PEREIRA\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\n221.857-6\r\n\r\nJOSE CEZAR RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\n222.347-7\r\n\r\nVITORIO ILDEBRANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\n225.026-4\r\n\r\nLEYLA ABRANTES MARQUES REBELO\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\n222.144-8\r\n\r\nANA MARIA PASSOS CASTRO\r\n\r\n411-9\r\n\r\n412-7\r\n\r\n222.189-3\r\n\r\nFATIMA MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\n411-9\r\n\r\n412-7\r\n\r\n223.143-9\r\n\r\nFERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\n222.487-1\r\n\r\nELOA BERNARDES\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n222.526-6\r\n\r\nCARLOS DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n222.489-7\r\n\r\nJOSE MAURICIO TRICESAR M. DE SOUZA\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n220.905-4\r\n\r\nPAULO ANDRE POUBEL MENDONCA\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\n220.914-6\r\n\r\nJOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\n220.921-1\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ ALVES PEREIRA\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\n220.915-3\r\n\r\nWALDIR FERNANDES PALHA FILHO\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\n220.937-7\r\n\r\nULYSSES GUIMARAES ROSSETO\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\n222.068-9\r\n\r\nEDILBERTO ANTONIO DE MORAIS\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\n222.352-7\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n223.756-8\r\n\r\nCLAUDIA REGINA LOPES DE ANDRADE\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n222.483-0\r\n\r\nENOQUE PINTO DE SOUZA\r\n\r\n706-2\r\n\r\n707-0\r\n\r\n220.928-6\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\n224.497-8\r\n\r\nMARCIO LESSA DOS SANTOS\r\n\r\n803-7\r\n\r\n804-5\r\n\r\n220.910-4\r\n\r\nJORGE LUIS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\n220.909-6\r\n\r\nROSANGELA SIMPLICIO LIMA\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\n220.917-9\r\n\r\nMARCO AURELIO IGNACIO PEREIRA\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\n220.913-8\r\n\r\nLIDIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\n224.645-2\r\n\r\nCHRISTIAN SANTOS DE LIMA\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\n220.584-7\r\n\r\nYARA LOPES BARBOSA\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\n223.627-1\r\n\r\nEDMARA CRISTINE P. DE ARAUJO NUNES\r\n\r\n809-4\r\n\r\n810-2\r\n\r\n225.051-2\r\n\r\nJANAINA GOMES DE MEDEIROS\r\n\r\n903-4\r\n\r\n904-2\r\n\r\n220.900-5\r\n\r\nGUILMAR CORREA DE SOUZA\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\n220.904-7\r\n\r\nCARMEM DOLORES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\n221.240-5\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nId: 1351845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351698": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO BRITO, matrícula nº 565-2, Técnico Nível Superior, classe IV, nível M, ID Funcional nº 0002714811, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-26/021.664/2012. \r\n\r\nId: 1351698. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1351760": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SETRANS DGAF Nº 05 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores JOÃO TEIXEIRA MANOEL, Diretor da Divisão de Serviços Gerais, ID- 2012916/5, DINEIA MARIA SEVERO DE BARROS, Assistente, ID- 570353/0 e ADRIANA SANTOS COSTA, Secretário I, ID- 4214161/3 para acompanhamento e fiscalização de Prestação de Serviço e Venda de Produtos Postais pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - objeto do Contrato nº 9912281067- Processo nº E-10/283/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Comissão proceder ao acompanhamento, fiscali zação e atestar as respectivas faturas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nNADIA SALOMÃO\r\n\r\nDiretora-Geral \r\n\r\nId: 1351760"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1351766": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/132.574/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.180/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/137.904/2012 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/131.725/2011 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1351766. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1352163": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/504.658/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 12.342,00 (doze mil trezentos e quarenta e dois reais), com vistas à contratação do curso de “Curso de Capacitação em Tecnologia da Restauração Ecológica”, em favor da NBL ENGENHARIA AMBIENTAL, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1352163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351916": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/501.290/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 158.191,29. NE nº. 01984/2012 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.292/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 2.558,20. NE nº. 01985/2012 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.293/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 546,00. NE nº. 01986/2012 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1351916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351926": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.796/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 041/2012. “LOCAÇÃO DE 25 (vinte e cinco) PICK-UPS”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa “MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP” no valor total de R$ 1.140.599,00 (hum milhão, cento e quarenta mil quinhentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1351926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352060": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.043/2002 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CONSÓRCIO GUANABARA UNIDA, o que acarretou a emissão de nova Autorização Ambiental para o mesmo empreendimento - AA N° IN018923 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, FICA CANCELADA a Autorização Ambiental AA N° IN018483 anteriormente concedida a RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nId: 1352060. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352013": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-07/507.685/2012 - Fixados, a partir de 20.07.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor JORGE ABDALA AMIM, Técnico Ambiental, matrícula nº 000096-8. \r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-07/507.617/2012 - Fixados, a partir de 20.07.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor GERARD AFFONSO CARDOSO PAULA LIMA, Técnico Administrativo, matrícula nº 360.440-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-01/601.013/2006 - Refixados, a partir de 05.07.2006, os proventos mensais de inatividade do servidor JACY FORTUNATO DA SILVA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 0086-9, nos termos do § 1°, Inc. I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. \r\n\r\nId: 1352013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352050": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-07/507.629/2012 - ELIVAL FERNANDES, Motorista, matricula n° 360.585-4. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 05.08.1987 a 09.10.1988.\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° E-07/507.629/2012 - ELIVAL FERNANDES, Motorista, matricula n° 360.585-4. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 05.08.1987 a 09.10.1987.\r\n\r\nId: 1352050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351635": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003781\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULO FERNANDES CARVALHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n502.964.347-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. James Mendonça Clark, nº 1000 - Condomínio Villa das Conchas\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nArt. 02, inciso I da Lei Federal nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.889/2012\r\n\r\nId: 1351635. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1352160": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nLOTA a servidor JOSÉ ANTÔNIO DELAZARI, Extensionista Rural I/Médico Veterinário, na Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo n° E-02/002344/2012. \r\n\r\nId: 1352160"
                    ],
                    "1352070": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002345/2012 - JULIO CESAR MARTINS, ID FUNCIONAL 19349211 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 08.01.2002 a 07.01.2007 e de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nId: 1352070"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1351560": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA designada através da Resolução SEDRAP Nº 18 de 09 de maio de 2012, torna público o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico nº 001/2012/SEDRAP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/000.153/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para Atender as Atividades Básicas da SEDRAP, Conforme Condições e Especificações do Anexo II - Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 60.370,57 (sessenta mil trezentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por Lote. \r\n\r\nId: 1351560"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1351538": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº. 026/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Nova Conquista Transportes Ltda.-ME. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/07/2012. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de locação mensal. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.512.0000,00 (hum milhão, quinhentos e doze mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00725. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 287/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000042/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 20.07.2012.\r\n\r\nId: 1351538"
                        ],
                        "1351751": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 138/2012.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: Secretara de Estado de Cultura e Victor Márcio Lucena da Silva.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Carlo Huberth Castro Cueva e Luchione.\r\n\r\nId: 1351751"
                        ],
                        "1351800": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 764/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDo Amor - Gravação do II CD\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMarcelo Callado Monteiro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n054.099.177-58\r\n\r\nVivo S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.449.992/0181-01\r\n\r\nR$ 86.400,00\r\n\r\nR$ 21.600,00\r\n\r\nId: 1351800"
                        ],
                        "1352126": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.616/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n8ª. Mendes Fest - Programação cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTop Cat Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.268.419/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nValor aprovado de captação R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1352126"
                        ],
                        "1352606": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.641/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestança Rural de Quatis - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nM.V.S. Produções e Eventos Ltda-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.410.878/0001-19\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nId: 1352606"
                        ],
                        "1351572": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.361/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nARTWARE - I Salão Internacional de Screensaver e Wallpaper\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPimenta Design e Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.392.129/0001-55\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n275.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n275.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1351572"
                        ],
                        "1352097": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 157/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCEL.U.CINE\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Revista do Cinema Brasileiro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.440.028/0001-09\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 157/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCEL.U.CINE\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Revista do Cinema Brasileiro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.440.028/0001-09\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 377.920,00\r\n\r\nR$ 94.480,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 302.336,00\r\n\r\nR$ 75.584,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 75.584,00\r\n\r\nR$ 18.896,00\r\n\r\nId: 1352097"
                        ],
                        "1352125": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n1\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.598/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEncontrarte - Encontro de Artes Cênicas da Baixada\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEncontrarte - Encontro de Artes Cênicas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n1\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.598/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nXI EncontrArte - Encontro de Artes Cênicas da Baixada Fluminense\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEncontrarte Encontro de Artes Cênicas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1352125"
                        ],
                        "1352529": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 01/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado de projetos habilitados e inabilitados, de acordo como edital da Chamada Pública 01/2012 - Desenvolvimento de Projetos de Longa-Metragem, publicada no DOERJ de 06 de março de 2012.\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. Se, na ocasião da contratação, alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar a nova certidão válida dentro do prazo solicitado. Caso contrário a contratação não será efetivada. \r\n\r\nPROJETOS HABILITADOS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome Do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nGênero\r\n\r\n15400297\r\n\r\nPluft O Fantasminha\r\n\r\nRaccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\n15400499\r\n\r\nAs Vitrines\r\n\r\nAmericaMundi News Filmes e Comunicação Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\n15400511\r\n\r\nPalácio Monroe - Uma História da Modernidade Brasileira\r\n\r\nAssociação Cultural Tela Brasilis\r\n\r\nDocumentário\r\n\r\n15400167\r\n\r\nA Pílula\r\n\r\nTV Zero Cinema Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\n15400423\r\n\r\nSaudade\r\n\r\nHyBrazil 2001 Filmes e Livros Ltda\r\n\r\nDocumentário\r\n\r\n15400636\r\n\r\nMolambo\r\n\r\nTacacá Filmes Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\n15400104\r\n\r\nBizarros Peixes das Fossas Abissais\r\n\r\nMarão Desenhos Animados Ltda\r\n\r\nAnimação\r\n\r\n15400713\r\n\r\nMeu Nome É Kátia Flávia\r\n\r\nJurubeba Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\nAos projetos inabilitados caberá prorrogação de prazo para entrega de documentação ou esclarecimento das pendências de até 03 (três) dias corridos a contar do dia dessa publicação. Os documentos pendentes da etapa de Habilitação deverão ser protocolados diretamente na SEC dentro deste prazo. Não serão aceitos envios por meio de Correios, SEDEX, ou qualquer serviço de postagem semelhante.\r\n\r\nNa condição de algum dos projetos não cumprir com essa determinação, o projeto suplente o substituirá, respeitando a ordem de classificação desta linha de ação.\r\n\r\nO projeto suplente será informado pela Superintendência do Audiovisual / SEC, no momento da publicação do resultado final após prorrogação de prazo para entrega dos inabilitados, tendo que apresentar toda a documentação de habilitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis.\r\n\r\nPROJETO INABILITADO\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nGênero\r\n\r\nMotivo\r\n\r\n15400378\r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\nTambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\nItem 3.4\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 02/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado de projetos habilitados e inabilitados, de acordo como edital da Chamada Pública 02/2012 - Desenvolvimento de Projetos de Série de Televisão, publicada no DOERJ de 06 de março de 2012.\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. Se, na ocasião da contratação, alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar a nova certidão válida dentro do prazo solicitado. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\nPROJETOS HABILITADOS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome Do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nGênero\r\n\r\n15400194\r\n\r\nSonata\r\n\r\nAnanã Produções Eventos e Assessoria de Marketing Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\n15400446\r\n\r\nAssombrações Cariocas\r\n\r\nDM Filmes e Produções Artisticas Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\n15400344\r\n\r\nTerry e Dark Têm uma Câmera\r\n\r\nCopa Studio Produtora Audiovisual Ltda\r\n\r\nAnimação\r\n\r\n15400007\r\n\r\nTateando Brincando e Aprendendo\r\n\r\nCarvalho Adams Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nAnimação\r\n\r\n15400359\r\n\r\nA História das Edificações\r\n\r\nDilúvio Filmes Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nDocumentário\r\n\r\n15400585\r\n\r\nRepública do Peru\r\n\r\nFlora Filmes e Videos Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\nNão houve projeto inabilitado.\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 03 E 04/2012 \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado de projetos habilitados e inabilitados, de acordo como edital das Chamadas Públicas 03/2012 - Desenvolvimento de Projetos de Jogos Eletrônicos para Console, Internet e/ou Computador e 04/2012 - Produção de Jogos Eletrônicos para Dispositivos Móveis, publicadas no DOERJ de 06 de março de 2012.\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. Se, na ocasião da contratação, alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar a nova certidão válida dentro do prazo solicitado. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\nPROJETOS HABILITADOS\r\n\r\nChamada Pública 003/2012\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\n15400597\r\n\r\nJECRIPE 2\r\n\r\nNull Pointer Tecnologia Ltda\r\n\r\n15400744\r\n\r\nDescobrindo o Rio\r\n\r\nUrbanacon Consultas Urbanas Assessoria e Gerenciamento Ltda\r\n\r\n15400758\r\n\r\nMáquina Do Carnaval\r\n\r\nMJ Software Ltda - ME\r\n\r\nChamada Pública 004/2012 \r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\n15400716\r\n\r\nSamba Robots\r\n\r\nMTI Studio Ltda ME\r\n\r\n15400447\r\n\r\nHeaven versus Hell\r\n\r\nIkone Soft Programas de Computador Ltda\r\n\r\n15400615\r\n\r\nPoemApps\r\n\r\nBruno Caldas Vianna\r\n\r\n15400295\r\n\r\nRally Muito Nervoso\r\n\r\nGava Produções Digitais Ltda\r\n\r\nNão houve projeto inabilitado.\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 05/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado de projetos habilitados e inabilitados, de acordo com o edital da Chamada Pública 05/2012 - Complementação de Produção de Longa-Metragem, publicada no DOERJ de 06 de março de 2012.\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. Se, na ocasião da contratação, alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar a nova certidão válida dentro do prazo solicitado. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\nPROJETOS HABILITADOS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome Do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\n15400349\r\n\r\nQuase Memória\r\n\r\nKinossaurus Filmes Ltda\r\n\r\n15400141\r\n\r\nEntre a Dor e o Nada\r\n\r\nMeios de Produção e Comunicação Ltda\r\n\r\n15400052\r\n\r\nO Desafio\r\n\r\nRadiante Filmes Ltda\r\n\r\n15400463\r\n\r\nCidade de Deus -10 Anos Depois\r\n\r\nCavideo Locadora e Comércio de Conveniências Ltda\r\n\r\n15400160\r\n\r\nSala de Espera - A Memória que me Contam\r\n\r\nTaiga Filmes e Vídeo Ltda\r\n\r\n15400310\r\n\r\nO Uivo da Gaita Operação Sonia Silk 01\r\n\r\nDaza Produção Cultural Ltda ME\r\n\r\n15400394\r\n\r\nA Montanha\r\n\r\nTrês Mundos Cine e Vídeo Ltda\r\n\r\n15400173\r\n\r\nFaroeste Caboclo\r\n\r\nDe Felippes Filmes e Produções Ltda\r\n\r\n15400174\r\n\r\nA Senhora das Imagens\r\n\r\nTV Zero Cinema Ltda\r\n\r\n15400084\r\n\r\nRocinha à Vista\r\n\r\nSobretudo Produção Audiovisual e Artística Ltda ME\r\n\r\n15400176\r\n\r\nEsse Amor que nos Consome\r\n\r\n3 Moinhos Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\nNão houve projeto inabilitado.\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 06/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado de projetos habilitados e inabilitados, de acordo como edital da Chamada Pública 06/2012 - Produção de Longa-Metragem de Baixo Orçamento, publicada no DOERJ de 06 de março de 2012.\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. Se, na ocasião da contratação, alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar a nova certidão válida dentro do prazo solicitado. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\nPROJETOS HABILITADOS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome Do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\n15400218\r\n\r\nA Família Dionti\r\n\r\nCaraminhola Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n15400399\r\n\r\nTudo Vai Ficar da Cor que Você Quiser\r\n\r\nPedro Cezar Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n15400655\r\n\r\nHomem Livre\r\n\r\nSegunda-Feira Filmes Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nNão houve projeto inabilitado.\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 07/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado de projetos habilitados e inabilitados, de acordo com o edital da Chamada Pública 07/2012 - Produção de Curta-Metragem, publicada no DOERJ de 06 de março de 2012.\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. Se, na ocasião da contratação, alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar a nova certidão válida dentro do prazo solicitado. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\nPROJETOS HABILITADOS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\n15400068\r\n\r\nA Bela Casa Cinza\r\n\r\nCoevos Filmes Ltda\r\n\r\n15400099\r\n\r\nProjeto Beirute\r\n\r\nHyBrazil 2001 Filmes e Livros Ltda\r\n\r\n15400127\r\n\r\nRancho Santa Monica\r\n\r\nImagem-Tempo Produções Cinematográficas Ltda - ME\r\n\r\n15400190\r\n\r\nConfidente\r\n\r\nCineclube Pela Madrugada SC Ltda\r\n\r\n00264\r\n\r\nEspero que Esta te Encontre\r\n\r\nArrudeia Produção Cinematográfica Ltda\r\n\r\n15400367\r\n\r\nAté a China \r\n\r\nMarão Desenhos Animados Ltda\r\n\r\n15400384\r\n\r\n32 Dentes\r\n\r\nSegunda-Feira Filmes Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n15400407\r\n\r\nA Incrível Volta ao Mundo do Tricolor Suburbano\r\n\r\nComdominio Produções Ltda\r\n\r\n15400540\r\n\r\nEm Paz\r\n\r\nGamarosa Filmes Ltda\r\n\r\nAo projeto inabilitado caberá prorrogação de prazo para entrega de documentação pendente de até 03 (três) dias corridos a contar do dia dessa publicação. Os documentos pendentes da etapa de Habilitação deverão ser protocolados diretamente na SEC dentro deste prazo. Não serão aceitos envios por meio de Correios, SEDEX, ou qualquer serviço de postagem semelhante.\r\n\r\nNa condição de o proponente do projeto não cumprir com essa determinação, o projeto suplente o substituirá, respeitando a ordem de classificação desta linha de ação.\r\n\r\nO projeto suplente será informado pela Superintendência do Audiovisual / SEC, no momento da publicação do resultado final após prorrogação de prazo para entrega dos inabilitados, tendo que apresentar toda a documentação de habilitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis.\r\n\r\nPROJETO INABILITADO\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMotivo\r\n\r\n15400436\r\n\r\nPapo Show\r\n\r\nPerspectiva Futura Comunicação Ltda\r\n\r\nSubitens “7.2. e”; “7.2. g”\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 08/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado de projetos habilitados e inabilitados, de acordo como edital da Chamada Pública 08/2012 - Preservação e Conservação da Memória Artística Fluminense, publicada no DOERJ de 06 de março de 2012.\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. Se, na ocasião da contratação, alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar a nova certidão válida dentro do prazo solicitado. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\nPROJETOS HABILITADOS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome Do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\n15300053\r\n\r\nAmpliação, Reorganização, Higienização e Catalogação da Biblioteca Especializada em Cinema e Audiovisual da Cinemateca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro\r\n\r\nAssociação de Amigos do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro\r\n\r\n15300001\r\n\r\nRestauração e Difusão do Filme \"Misérias e Grandezas de São José do Rio Preto\"\r\n\r\nRedemunho Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\n15300055\r\n\r\nTV Maxambomba: Televisão Popular e Memória da Baixada Fluminense\r\n\r\nCentro de Criação de Imagem Popular\r\n\r\n15300045\r\n\r\nFESO Pro Arte: Preservando O Acervo Musical E Histórico Da Fundação Theodor Heuberger\r\n\r\nFundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\n15300033\r\n\r\nSergio Britto Memórias\r\n\r\nSbritto Assessoria, Produções e Serviços Artísticos Ltda ME\r\n\r\n15300041\r\n\r\nProjeto “Resgate da Obra Cinematográfica de Gerson Tavares” Fase 1: Antes, O Verão e Curtas-Metragens.\r\n\r\nAssociação Cultural Tela Brasilis\r\n\r\n15300042\r\n\r\nAcervo Aloisio Magalhães - Digitalização e Difusão\r\n\r\nInstituto Memória Gráfica Brasileira Ltda\r\n\r\nNão houve projeto inabilitado.\r\n\r\nId: 1352529"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso, em caráter eminentemente precário do Salão Assyrio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no dia 13 de junho de 2012, para realização de um “Vin d' Honeur” antecedendo à cerimônia do “ PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA 2012”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.05.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 12.996/89. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.180/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2012.\r\n\r\nId: 1351430. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351433": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a Empresa MOZARTEUM BRASILEIRO ASSOCIAÇÃO CULTURAL. \r\n\r\nOBJETO: A permissão de uso, em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação do Concerto National Symphony Orchestra Washington, no dia 24 de junho de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/06/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar nº. 8/77 e Lei nº126/2009. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/451.077/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2012.\r\n\r\nId: 1351433. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351425": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso, em caráter eminentemente precário do Salão Assyrio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro para realização de coquetel, no dia 24 de junho de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20.06.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 8/77 e Lei nº 126/2009. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.455/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2012.\r\n\r\nId: 1351425. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352102": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/012/2012. PARTES: FUNARJ e Grupo Impacto Empreendimentos Ltda-ME. OBJETO: Prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação, de forma continua, em 07 (sete) Unidades Administrativas dessa Fundação. VALOR TOTAL: R$ 333.899,52 (trezentos e trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/07/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.490/2012\r\n\r\nId: 1352102. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352122": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação do Serviços de Venda de Produtos a Órgãos Público nº 9912211939. PARTES: FUNARJ e Empresa Brasileira de Correios e Télegrafos. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.009/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2012.\r\n\r\nId: 1352122. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1351337": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 014/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de uma reserva de espaço de 600m² para estocagem e guarda de produtos doados ou adquiridos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.176,00 (setenta e seis mil cento e setenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.318/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2012.\r\n\r\nId: 1351337"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1352138": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. \r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro - CRO/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300962/2011.\r\n\r\nASSINADO EM:19/07/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2012.\r\n\r\nId: 1352138. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1352167": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA o candidato aprovado para o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, LUIZ OCTÁVIO VIANNA MARQUES, inscrição nº 001938ª, por ordem de classificação, para comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo n.º 27, 11º andar, na data de 02 de agosto de 2012, no horário das 10 às 15 horas, portando os documentos indicados no ANEXO I. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO II quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1352167"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1351839": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 50 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços nº 026/2012 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/000042/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores Elpidio Miguel da Silva Filho, matrícula 972.342-0, Fábio Santos Furtado, matrícula 947.976-7, e Paulo José de C. Costa, matrícula 974.523-3, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 026/2012, celebrado com a Empresa Nova Conquista Transportes Ltda. -ME.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1351839"
                    ],
                    "1351488": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.188/1999 - DENISE DE MIRANDA BORBOREMA, Professor Docente I, D, Ref. 9, matrícula nº 233.023-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referente ao período de 16/04/1984 a 13/04/1994, num total de 360 dias.\r\n\r\nId: 1351488"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1352140": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.637/2012- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão, às fls. 188/197, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2012, cujo objeto é a aquisição de equipamentos eletrônicos, HOMOLOGO o presente certame conforme detalhado abaixo:\r\n\r\nLOTE 1: NOBREAK - Vencedor: AP NET Informática Ltda-ME - Valor Total: R$ 1.850,00 (hum mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nLOTE 2: VENTILADORES - Vencedor: Equipos Comercial Ltda - Valor Total: 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nLOTE 3: DESUMIFICADORES - Vencedor: ARDO do Brasil Distribuidora de Peças e Serviços Ltda - Valor Total: R$ 7.142,00 (sete mil cento e quarenta e dois reais).\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.567/2012- Considerando a necessidade de reavaliação de quantitativos, especificações e condições para fornecimento dos equipamentos de refrigeração, objeto do presente certame, que melhor se coadune com as demandas de nossas unidades administrativas, somada com os novos padrões de prazos de garantia ofertada pelos fabricantes para equipamentos de gênero, que destoam do fixado inicialmente no Edital, considerando o princípio que a administração pública deve buscar através de seus procedimentos licitatórios, propostas mais vantajosas à administração, o que no caso se aplicará a partir do momento que for revisto o presente certame, ANULO o Pregão Eletrônico nº 20/2012, com base no que dispõe o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1352140. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1352083": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/012/2012, referente a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, objeto do processo nº E-18/400.490/2012, os seguintes servidores: \r\n\r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA - matr. 293.735-7\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\n\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9 \r\n\r\nId: 1352083. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1351888": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300624/2012 - RUTH LIOTI, matricula 173752-7. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, o abono de permanência a partir de 22.07.2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300632/2012 - JERONIMO DE MELO, Agente Administrativo, matricula 171309-8. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 300 dias de tempo de serviços vinculados ao Ministério do Exercito.\r\n\r\nId: 1351888. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1351621": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nDESIGNA THEREZA CRISTINA SILVA COSTA, Técnico Superior de Procuradoria, em estágio experimental, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, com validade a contar de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1351621"
                    ],
                    "1351620": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.046-5, CPF nº 079.037.647-48, brasileiro, solteiro, nascido em 01/09/1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 125.899, expedida pela OAB-RJ em 12/06/2008, inscrição PIS/PASEP nº 1.900.672.322-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 10ª PR, Campos dos Goytacazes da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 03/02/2012 e entrou em exercício com validade a contar em 02/01/2012. Processo nº E-14/1219/2012.\r\n\r\nId: 1351620"
                    ],
                    "1351622": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/18308/2012 - ELIANE PESSOA DA SILVEIRA, Assistente Jurídico de 1ª Categoria, matrícula nº 806.751-4. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, às fls. 07 e 08, aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/18309/2012 - PAULO DE LANA, Servente, Nível II, matrícula nº 191.214-6. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, às fls. 07 e 08, aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/18310/2012 - JACKSON CHACAXIRO TOMMASI, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 183.270-8. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, às fls.13 e 14, aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/34631/1992 - SANDRA MARIA CUNHA DE FARIA, Assistente Jurídico, matrícula nº 283.919-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 27/07/2007 a 25/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2658/2012 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/06/2012 a 21/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1351622"
                    ],
                    "1351792": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProc. no E-14/8581/2011 - ANNA BEATRIZ VARGAS FERREIRA - DATA: 21.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/2406/2012 - DANIEL MENDONÇA DE OLIVEIRA - DATA: 20.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/18832/2010 - DANIELA DURIEZ MACHADO E SILVA - DATA: 17.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/7186/2012 - DIEGO PAIVA MOTTA - DATA: 14.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/2404/2012 - IGOR GAGO GARCIA - DATA: 16.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/23488/2011 - KARINA ANASTACIA PINTO DA COSTA - DATA: 20.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/7189/2012 - LEANDRO OLIVEIRA COSTA - DATA: 20.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/17697/2010 - RENATA DE MARCO PEREIRA - DATA: 21.07.2012.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento do estágio (Art. 26, inc. IV, do Regulamento) a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/18839/2010 - CATARINE PIRES MARINS FARIAS - DATA: 27.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/15059/2011 - MARCELLE BRANDAO LIGORIO ALVES - DATA: 05.07.2012.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento do estágio a contar da data assinalada em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/18486/2011 - CAROLINA GOMES ROMAY - PERÍODO: 30 dias - DATA: 17.07.2012. Defiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/8599/2011 - ISIS MELLO DOS SANTOS - DATA: 16.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/23486/2011 - JESSICA MONTE COSTA - DATA: 13.07.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/11408/2011 - JOAO DE AGUIAR PUPO - DATA: 18.07.2012.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento) a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/6266/2011 - TAISSA GUIMARAES EMILIO - DATA: 27.07.2012. DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/22726/2010 - BARBARA ANDRADE DE CARVALHO - PERÍODO: 90 dias - DATA: 17.07.2012. DEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/22727/2010 - ELAINE DE MIRANDA SILVA - DATA: 18.06.2012.\r\n\r\nProc. no E-14/23433/2011 - SARA MARTINS GOMES LOPES - DATA: 31.07.2012.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de readmissão do Programa de Residência Jurídica a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nId: 1351792"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1352619": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas comunidades pacificadas Adeus e Baiana, em complemento ao Convênio Inicial para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\n\r\nPRAZO: A partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 964.083,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e oitenta e três reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/0539/0004/12\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na comunidade pacificada do Alemão, em complemento ao Convênio Inicial para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\n\r\nPRAZO: A partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.125.250,00 (hum milhão, cento e vinte cinco mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/0595/0004/12\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na comunidade pacificada Fazendinha, em complemento ao Convênio Inicial para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\n\r\nPRAZO: A partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.355.658,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/0541/0004/12.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na comunidade pacificada Nova Brasília, em complemento ao Convênio Inicial para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\n\r\nPRAZO: A partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.482.158,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil cento e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/0540/0004/12.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2012.\r\n\r\nId: 1352619"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1350818": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 17 de agosto de 2012, às 11:00 horas, no site www.compras.rj.gov.br, n° 7398 a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2012, tendo como objeto aquisição de combustível para aviação QAV-1, valor total estimado de R$ 3.828.046,66 (três milhões, oitocentos e vinte e oito mil quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 01 de agosto de 2012, às 09:00 horas.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 13h30min às 16:00 horas. Proc. nº E-13/20.542/2012.\r\n\r\nId: 1350818"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1350975": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 091/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Acresce os serviços de 16 (dezesseis) auxiliares gerais e prorroga por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2011. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR GLOBAL: R$ 8.503.786,80 (oito milhões, quinhentos e três mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PROCESSO Nº E-12/679292/2010.\r\n\r\nId: 1350975. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352155": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 140/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência do contrato de prestação de serviços nº 140/2010. VALOR TOTAL: R$ 120.096,00 (cento e vinte mil noventa e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/413060/2010.\r\n\r\nId: 1352155. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352156": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 135/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração do contrato, em razão de modificações no projeto e nas especificações, com acréscimo e redução de serviços, mas sem alteração do valor global, conforme levantamentos técnicos e justificativas constantes do processo administrativo. GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/413823/2011.\r\n\r\nId: 1352156. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352157": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 149/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. OBJETO: Fica Prorrogado, por 12 (doze) meses, a vigência do Termo de Cessão de Uso nº 149/2010. GESTOR: Péricles Memória Filho, matr. nº 24/007.954-1. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PROCESSO Nº E-09/479/4180/2005.\r\n\r\nId: 1352157. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352158": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 085/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e JBL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alteração do contrato, em razão de modificações no projeto e nas especificações, com acréscimo de serviços, conforme levantamentos técnicos e justificativas constantes do processo administrativo. VALOR GLOBAL: R$ 925.084,02 (novecentos e vinte e cinco mil oitenta e quatro reais e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/413735/2011.\r\n\r\nId: 1352158. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352037": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de empresa especializada em confecção, fornecimento e administração de créditos alimentícios (Vale alimentação). \r\n\r\nDATA: 15/08/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0751/2012.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1352037"
                            ],
                            "1351877": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 26/2012, assinado em 01/08/2012. PARTES: PRODERJ e o Terminal Garagem Menezes Côrtes. OBJETO: Prestação de serviço de locação de vagas de garagem. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR DE R$ 56.160,00. NÚMERO DO EMPENHO 2012NE00799. FUNDAMENTO: Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/661786/2012.\r\n\r\nId: 1351877. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1352145": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº. 14/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CONFIE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 09.07.2012 a 09.07.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/882/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645 e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recredenciamento nº 13/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 04/07/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANERIO - ASDUERJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 04.07.2012 a 04.07.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/918/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº. 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645 e suas alterações.\r\n\r\nId: 1352145"
                        ],
                        "1351676": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Elevadores Otis Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e conservação em 04 (quatro) elevadores do Ed. Estácio de Sá. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/528/2010. \r\n\r\nId: 1351676"
                        ],
                        "1351946": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE NÍVEL SUPERIOR, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA, AVALIAÇÃO de títulos E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA lotaÇÃO No âmbito dA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna público o Resultado Final do Concurso Público, com Classificação, com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento.\r\n\r\nRESULTADO FINAL DO CONCURSO\r\n\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento - APO\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulos\r\n\r\nDisc\r\n\r\nN. Final - 1. Etapa\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nDt. Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n7103114\r\n\r\nMÁRCIA SEQUEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n35,25 \r\n\r\n101,25 \r\n\r\n98,60\r\n\r\n199,85\r\n\r\n07/06/1964\r\n\r\n2\r\n\r\n7104551\r\n\r\nTATIANA TELES DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n35,75 \r\n\r\n96,75 \r\n\r\n98,60\r\n\r\n195,35\r\n\r\n29/11/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n7101471\r\n\r\nERIKA GERMER\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n34,75 \r\n\r\n93,75 \r\n\r\n100,00\r\n\r\n193,75\r\n\r\n06/10/1957\r\n\r\n4\r\n\r\n7103951\r\n\r\nRAQUEL CARIELLO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n66,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n92,00 \r\n\r\n100,00\r\n\r\n192,00\r\n\r\n04/10/1988\r\n\r\n5\r\n\r\n7101622\r\n\r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,50 \r\n\r\n91,50 \r\n\r\n100,00\r\n\r\n191,50\r\n\r\n10/08/1985\r\n\r\n6\r\n\r\n7104805\r\n\r\nVIVIAN DUTRA SOA RES ROSADAS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,25 \r\n\r\n91,25 \r\n\r\n100,00\r\n\r\n191,25\r\n\r\n26/09/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n7100700\r\n\r\nBRUNO PESSOA CAVALCANTI BARROS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,25 \r\n\r\n93,25 \r\n\r\n95,74\r\n\r\n188,99\r\n\r\n26/04/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n7101365\r\n\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n92,00 \r\n\r\n95,74\r\n\r\n187,74\r\n\r\n08/06/1977\r\n\r\n9\r\n\r\n7102062\r\n\r\nISIS COUTINHO DUBOC\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n94,00 \r\n\r\n92,89\r\n\r\n186,89\r\n\r\n03/03/1973\r\n\r\n10\r\n\r\n7103135\r\n\r\nMARCIO DA SILVA FILIPPO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n89,00 \r\n\r\n97,17\r\n\r\n186,17\r\n\r\n07/01/1969\r\n\r\n11\r\n\r\n7101595\r\n\r\nFELIPE OSTWALD VILARDI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n100,00\r\n\r\n186,00\r\n\r\n07/05/1983\r\n\r\n12\r\n\r\n7103980\r\n\r\nREGINA SILBERSTEIN RACHEVSKY\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32,25 \r\n\r\n87,25 \r\n\r\n98,60\r\n\r\n185,85\r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n7101110\r\n\r\nDANIELA BIBIANI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n25,50 \r\n\r\n87,50 \r\n\r\n97,17\r\n\r\n184,67\r\n\r\n09/06/1970\r\n\r\n14\r\n\r\n7103800\r\n\r\nPEDRO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,25 \r\n\r\n83,25 \r\n\r\n98,60\r\n\r\n181,85\r\n\r\n05/10/1972\r\n\r\n15\r\n\r\n7100167\r\n\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n91,46\r\n\r\n181,46\r\n\r\n18/09/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n7104798\r\n\r\nVITOR MEDEIROS ZERVELIS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,75 \r\n\r\n82,75 \r\n\r\n95,74\r\n\r\n178,49\r\n\r\n08/01/1987\r\n\r\n17\r\n\r\n7103310\r\n\r\nMARIA TEREZA PASSERI BARUQUE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,75 \r\n\r\n81,75 \r\n\r\n95,74\r\n\r\n177,49\r\n\r\n01/10/1952\r\n\r\n18\r\n\r\n7102203\r\n\r\nJOÃO ESPÍNOLA DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n98,60\r\n\r\n175,60\r\n\r\n21/11/1980\r\n\r\n19\r\n\r\n7103909\r\n\r\nRAFAEL VAZ GOUVEIA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n24,75 \r\n\r\n74,75 \r\n\r\n94,31\r\n\r\n169,06\r\n\r\n06/12/1985\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulos\r\n\r\nDisc\r\n\r\nN. Final - 1. Etapa\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nDt. Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n7102203\r\n\r\nJOÃO ESPÍNOLA DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n98,60\r\n\r\n175,60\r\n\r\n21/11/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n7103909\r\n\r\nRAFAEL VAZ GOUVEIA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n24,75 \r\n\r\n74,75 \r\n\r\n94,31\r\n\r\n169,06\r\n\r\n06/12/1985\r\n\r\nEspecial. em Polit. Pub. e Gestao Govern.-EPPGG\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulos\r\n\r\nDisc\r\n\r\nN. Final - 1. Etapa\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nDt. Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n7101256\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n104,00 \r\n\r\n100,00\r\n\r\n204,00\r\n\r\n10/10/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n7101448\r\n\r\nENZO MAYER TESSAROLO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n39,25 \r\n\r\n101,25 \r\n\r\n97,17\r\n\r\n198,42\r\n\r\n27/08/1987\r\n\r\n3\r\n\r\n7100311\r\n\r\nANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n96,00 \r\n\r\n98,60\r\n\r\n194,60\r\n\r\n02/01/1973\r\n\r\n4\r\n\r\n7104337\r\n\r\nSANDRO LUÍS PALANCA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n26,25 \r\n\r\n94,25 \r\n\r\n98,60\r\n\r\n192,85\r\n\r\n18/04/1974\r\n\r\n5\r\n\r\n7101116\r\n\r\nDANIELA MOTISUKE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n39,75 \r\n\r\n93,75 \r\n\r\n97,17\r\n\r\n190,92\r\n\r\n21/02/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n7101177\r\n\r\nDEBORA SADER\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n39,75 \r\n\r\n91,75 \r\n\r\n98,60\r\n\r\n190,35\r\n\r\n14/12/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n7102204\r\n\r\nJOÃO FELIPE SALVADOR MACHADO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n39,75 \r\n\r\n93,75 \r\n\r\n95,74\r\n\r\n189,49\r\n\r\n06/04/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n7101287\r\n\r\nÉDER INNOCENCIO TERRIN\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32,50 \r\n\r\n88,50 \r\n\r\n100,00\r\n\r\n188,50\r\n\r\n01/10/1984\r\n\r\n9\r\n\r\n7103127\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36,75 \r\n\r\n89,75 \r\n\r\n98,60\r\n\r\n188,35\r\n\r\n19/11/1986\r\n\r\n10\r\n\r\n7103910\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\nReg.\r\n\r\n62,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,50 \r\n\r\n88,50 \r\n\r\n98,60\r\n\r\n187,10\r\n\r\n23/07/1986\r\n\r\n11\r\n\r\n7103390\r\n\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,25 \r\n\r\n88,25 \r\n\r\n98,60\r\n\r\n186,85\r\n\r\n13/01/1990\r\n\r\n12\r\n\r\n7101216\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n27,25 \r\n\r\n88,25 \r\n\r\n98,60\r\n\r\n186,85\r\n\r\n19/08/1985\r\n\r\n13\r\n\r\n7104490\r\n\r\nSUZANA MAGALHÃES CAMPOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n32,25 \r\n\r\n89,25 \r\n\r\n95,74\r\n\r\n184,99\r\n\r\n26/09/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n7101807\r\n\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n32,25 \r\n\r\n86,25 \r\n\r\n98,60\r\n\r\n184,85\r\n\r\n10/04/1974\r\n\r\n15\r\n\r\n7102580\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA TORQUATO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n89,00 \r\n\r\n95,74\r\n\r\n184,74\r\n\r\n07/08/1986\r\n\r\n16\r\n\r\n7101245\r\n\r\nDIEGO KHOURI MOTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,50 \r\n\r\n84,50 \r\n\r\n98,60\r\n\r\n183,10\r\n\r\n08/01/1990\r\n\r\n17\r\n\r\n7103582\r\n\r\nNATÁLIA PEÇANHA CANINAS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n92,89\r\n\r\n182,89\r\n\r\n30/04/1971\r\n\r\n18\r\n\r\n7102582\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,25 \r\n\r\n83,25 \r\n\r\n98,60\r\n\r\n181,85\r\n\r\n23/07/1974\r\n\r\n19\r\n\r\n7102790\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n87,00 \r\n\r\n94,31\r\n\r\n181,31\r\n\r\n17/06/1973\r\n\r\n20\r\n\r\n7103595\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n84,00 \r\n\r\n97,17\r\n\r\n181,17\r\n\r\n22/03/1983\r\n\r\n21\r\n\r\n7103063\r\n\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n86,50 \r\n\r\n94,31\r\n\r\n180,81\r\n\r\n24/03/1958\r\n\r\n22\r\n\r\n7100095\r\n\r\nALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,75 \r\n\r\n84,75 \r\n\r\n95,74\r\n\r\n180,49\r\n\r\n08/11/1982\r\n\r\n23\r\n\r\n7101107\r\n\r\nDANIEL YUHASZ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n84,00 \r\n\r\n95,74\r\n\r\n179,74\r\n\r\n15/06/1978\r\n\r\n24\r\n\r\n7101704\r\n\r\nFILIPE LEONARDO CARRIÇO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n25,50 \r\n\r\n82,50 \r\n\r\n97,17\r\n\r\n179,67\r\n\r\n05/09/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n7100582\r\n\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n27,75 \r\n\r\n82,75 \r\n\r\n95,74\r\n\r\n178,49\r\n\r\n10/04/1980\r\n\r\n26\r\n\r\n7103966\r\n\r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMOES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n92,89\r\n\r\n177,89\r\n\r\n24/11/1977\r\n\r\n27\r\n\r\n7104186\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO SERRANO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n95,74\r\n\r\n177,74\r\n\r\n24/08/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n7103166\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,75 \r\n\r\n78,75 \r\n\r\n98,60\r\n\r\n177,35\r\n\r\n09/11/1984\r\n\r\n29\r\n\r\n7104213\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO DE FARIA SUPRANI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,75 \r\n\r\n82,75 \r\n\r\n94,31\r\n\r\n177,06\r\n\r\n18/05/1986\r\n\r\n30\r\n\r\n7103468\r\n\r\nMEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n28,75 \r\n\r\n82,75 \r\n\r\n94,31\r\n\r\n177,06\r\n\r\n07/07/1981\r\n\r\n31\r\n\r\n7101572\r\n\r\nFAUSTO LUIS ABRAMIDES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n84,00 \r\n\r\n92,89\r\n\r\n176,89\r\n\r\n06/11/1979\r\n\r\n32\r\n\r\n7100221\r\n\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n27,75 \r\n\r\n83,75 \r\n\r\n92,89\r\n\r\n176,64\r\n\r\n31/08/1980\r\n\r\n33\r\n\r\n7103642\r\n\r\nNOI FERNANDES PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n94,31\r\n\r\n176,31\r\n\r\n06/07/1968\r\n\r\n34\r\n\r\n7101915\r\n\r\nGUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,50 \r\n\r\n78,50 \r\n\r\n97,17\r\n\r\n175,67\r\n\r\n16/03/1987\r\n\r\n35\r\n\r\n7102404\r\n\r\nJULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n24,25 \r\n\r\n78,25 \r\n\r\n97,17\r\n\r\n175,42\r\n\r\n30/04/1985\r\n\r\n36\r\n\r\n7102963\r\n\r\nMAÍRA LOPES VIANA DA COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n78,00 \r\n\r\n97,17\r\n\r\n175,17\r\n\r\n23/10/1987\r\n\r\n37\r\n\r\n7102633\r\n\r\nLEONARDO DANTAS TEIXEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n23,50 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n92,89\r\n\r\n174,39\r\n\r\n24/03/1977\r\n\r\n38\r\n\r\n7100235\r\n\r\nALLAN ARONI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,50 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n92,89\r\n\r\n174,39\r\n\r\n08/01/1980\r\n\r\n39\r\n\r\n7104173\r\n\r\nRODOLFO LIMA RIBEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n62,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16,75 \r\n\r\n78,75 \r\n\r\n91,46\r\n\r\n170,21\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\n40\r\n\r\n7104407\r\n\r\nSIDNEI JOSÉ DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n22,50 \r\n\r\n73,50 \r\n\r\n92,89\r\n\r\n166,39\r\n\r\n27/05/1975\r\n\r\n41\r\n\r\n7101100\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n21,25 \r\n\r\n71,25 \r\n\r\n91,46\r\n\r\n162,71\r\n\r\n03/09/1974\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulos\r\n\r\nDisc\r\n\r\nN. Final - 1. Etapa\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nDt. Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n7101704\r\n\r\nFILIPE LEONARDO CARRIÇO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n25,50 \r\n\r\n82,50 \r\n\r\n97,17\r\n\r\n179,67\r\n\r\n05/09/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n7103468\r\n\r\nMEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n28,75 \r\n\r\n82,75 \r\n\r\n94,31\r\n\r\n177,06\r\n\r\n07/07/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n7104407\r\n\r\nSIDNEI JOSÉ DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n22,50 \r\n\r\n73,50 \r\n\r\n92,89\r\n\r\n166,39\r\n\r\n27/05/1975\r\n\r\n4\r\n\r\n7101100\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n21,25 \r\n\r\n71,25 \r\n\r\n91,46\r\n\r\n162,71\r\n\r\n03/09/1974\r\n\r\nId: 1351946"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE NÍVEL SUPERIOR, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA, AVALIAÇÃO de títulos E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA lotaÇÃO No âmbito dA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna público o Resultado Final da Prova Objetiva do Curso de Formação do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento.\r\n\r\nDevido à constatação de erros na distribuição dos pontos oriundos das anulações após análise dos recursos, segue abaixo a publicação do NOVO RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO, 2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO.\r\n\r\n1 RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nAnalista de Planejamento e Orcamento - APO\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nGestão do Patrimônio Público\r\n\r\nGestão de Pessoas na Administração Pública\r\n\r\nLogística e Compras na Administração Pública\r\n\r\nGestão de Contratos e Licitações\r\n\r\nFormação o Organização RJ\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nFrequência\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nAcertos\r\n\r\n(Fator 1.429)\r\n\r\nP\r\n\r\nF\r\n\r\n%\r\n\r\nRegular\r\n\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n91,46\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n95%\r\n\r\nANDERSON PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n47%\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE FARIAS LACERDA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n55%\r\n\r\nBRUNO PESSOA CAVALCANTI BARROS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n95,74\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nBRUNO VOLARO CAMINHA XAVIER\r\n\r\nN / I\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n55%\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n63%\r\n\r\nCARLOS MANUEL DE PAULA DINIZ DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n0%\r\n\r\nDANIELA BIBIANI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n97,17\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n97%\r\n\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n95,74\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nERIKA GERMER\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n100\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nFELIPE OSTWALD VILARDI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n100\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n100\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n0%\r\n\r\nISIS COUTINHO DUBOC\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n92,89\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nJOÃO ESPÍNOLA DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n98,6\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nLAILA CAROLINA GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n5%\r\n\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n58%\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n58%\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ARAUJO GOULART\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n55%\r\n\r\nMÁRCIA SEQUEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n98,6\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nMARCIO DA SILVA FILIPPO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n97,17\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nMARIA TEREZA PASSERI BARUQUE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n95,74\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nPEDRO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n98,6\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n97%\r\n\r\nRAFAEL VAZ GOUVEIA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n94,31\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n97%\r\n\r\nRAQUEL CARIELLO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n100\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nREGINA SILBERSTEIN RACHEVSKY\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n98,6\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nRODRIGO LIMA CAMPOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n85,74\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n97%\r\n\r\nTATIANA TELES DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n98,6\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nVITOR MEDEIROS ZERVELIS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n95,74\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nVIVIAN DUTRA SOARES ROSADAS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n100\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE FARIAS LACERDA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n55%\r\n\r\nBRUNO VOLARO CAMINHA XAVIER\r\n\r\nN / I\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n55%\r\n\r\nJOÃO ESPÍNOLA DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n98,6\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nRAFAEL VAZ GOUVEIA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n94,31\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n97%\r\n\r\nEspecial. em Polit. Pub. e Gestao Govern.-EPPGG\r\n\r\nRegular\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n95,743\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n92,885\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nALLAN ARONI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n92,885\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n98,601\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n95,743\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n91,456\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n91,456\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nDANIEL YUHASZ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n95,743\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nDANIELA VILLAS BOAS BAZENGA VIEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n97,172\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n95%\r\n\r\nDEBORA SADER\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n98,601\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n98,601\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nDIEGO KHOURI MOTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n98,601\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n97%\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n100\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nÉDER INNOCENCIO TERRIN\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n100\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n97%\r\n\r\nEDUARDO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n31\r\n\r\n18%\r\n\r\nENZO MAYER TESSAROLO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n97,172\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nFAUSTO LUIS ABRAMIDES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n92,885\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n95%\r\n\r\nFERNANDO QUEYROI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n90,027\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n95%\r\n\r\nFILIPE LEONARDO CARRIÇO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n97,172\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n98,601\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nGUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n97,172\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nJOÃO FELIPE SALVADOR MACHADO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n95,743\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nJULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n97,172\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA TORQUATO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n95,743\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n98,601\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nLEONARDO DANTAS TEIXEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n92,885\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n94,314\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nMAÍRA LOPES VIANA DA COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n97,172\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n94,314\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n98,601\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n98,601\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n98,601\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n95%\r\n\r\nMEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n94,314\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n97%\r\n\r\nNATÁLIA PEÇANHA CANINAS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n92,885\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n97,172\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOI FERNANDES PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n94,314\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n98,601\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMOES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n92,885\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n97%\r\n\r\nRODOLFO LIMA RIBEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n91,456\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n97%\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO SERRANO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n95,743\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO DE FARIA SUPRANI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n94,314\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n37%\r\n\r\nSANDRO LUÍS PALANCA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n98,601\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nSIDNEI JOSÉ DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n92,885\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nSUZANA MAGALHÃES CAMPOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n95,743\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n91,456\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n91,456\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nFILIPE LEONARDO CARRIÇO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n97,172\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nMEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n94,314\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n97%\r\n\r\nSIDNEI JOSÉ DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n92,885\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\nId: 1351947"
                        ],
                        "1351389": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11.201.022/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora IOLANDA ALVES DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 5, matrícula n°830.468-5, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/03/2011, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1351389"
                        ],
                        "1351665": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-12/SUBPA, Fls. 186 a 191. TERMO Nº 35. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, o Município de Angra dos Reis e como interveniente a Fundação Cultuar de Angra dos Reis. OBJETO: Avenida Beira Mar s/nº, Enseada do Abraão, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis/RJ. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.106/2010.\r\n\r\nId: 1351665"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1352129": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos da Portaria PRES DETRAN-RJ n.º 1760, de 13/07/99, torna pública a relação de concluintes do Curso de Capacitação de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 118 - 01/07 a 10/09/2011\r\n\r\nCARLOS JOSE DA CUNHA MELO\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 120 - 14/10 a 14/01/2012\r\n\r\nMALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 124 - 14/05 a 28/06/2012\r\n\r\nALEX SANDRO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nALLAN SERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNO LUIS VIEIRA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDENIS CARLOS COSTA\r\n\r\nEMERSON MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFELIPE LEITE ALVES\r\n\r\nGLEISON LIRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUTEMBERG SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nHILDERSON FRANCISCO GONÇALVES\r\n\r\nJORGE DE JESUS FURTADO\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FREIRE DOMINGOS\r\n\r\nLEANDRO DE LIMA NUNES\r\n\r\nRAFAEL SILVA DA ROCHA\r\n\r\nRODRIGO SOARES MOTA\r\n\r\nSILVANIA ALVES DOS SANTOS LUIZA\r\n\r\nTHALES DIEGO SOARES FERREIRA\r\n\r\nId: 1352129. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1351461": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF-17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF - 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar o indeferimento da impugnação apresentada intempestivamente, no processo abaixo citado, podendo no prazo de 05 (cinco) dias a partir da data desta publicação, recorrer ao Conselho de Contribuintes, o respectivo processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/669.226/1994\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nBEM BOM DAS CARNES\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n80.199.872\r\n\r\nAuto de Infração nº\r\n\r\n00.831429-6\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Presidente Kennedy nº 1426, Loja B, Centro - Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.010.00. \r\n\r\nId: 1351461"
                        ],
                        "1351462": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF-17.01 - DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o Contribuinte, abaixo citado, intimado a comparecer na sede desta IRF-17.01 - Duque de Caxias, na Avenida Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. - Centro - Duque de Caxias, para tomar ciência da diligência de fls. 80 do referido processo, podendo no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data desta publicação manifestar-se.\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n85.579.207\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nFATUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/184.174/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº\r\n\r\n03.006814-2\r\n\r\nId: 1351462"
                        ],
                        "1351624": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no inciso III do art. 165 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que fica INUTILIZADA perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro a Inscrição Estadual nº 79.700.495, indevidamente concedida ao microempreendedor individual FABIO CAETANO DOS SANTOS, em 16/07/2012, tendo em vista que, pelo disposto no inciso XI do art. 47 dessa mesma Resolução, é vedada a concessão de inscrição a MEI enquadrado no Sistema de Recolhimentos em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional (SIMEI). \r\n\r\nEm conseqüência, a partir da data da respectiva INUTILIZAÇÃO, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelo estabelecimento titular desta inscrição, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX do Título III do Livro VI, do REGULAMENTO DO ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nId: 1351624"
                        ],
                        "1351625": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no inciso III do art. 165 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que fica INUTILIZADA perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro a Inscrição Estadual nº 79.632.260, indevidamente concedida à empresa A GALANTE AERONAVAL COMUNICAÇÃO ME, em 13/04/2012, tendo em vista que, pelo disposto no inciso III do art. 47 dessa mesma Resolução, é vedada a concessão de inscrição a estabelecimento localizado em edificação multifamiliar de uso exclusivamente residencial. \r\n\r\nEm conseqüência, a partir da data da respectiva INUTILIZAÇÃO, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelo estabelecimento titular desta inscrição, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX do Título III do Livro VI, do REGULAMENTO DO ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nId: 1351625"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1351832": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa FW BRAZIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Regularização do Contrato nº 11/2011. VALOR: R$ 12.184,00 (doze mil cento e oitenta e quatro reais). PRAZO: 24/02/2012 a 30/04/2012. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.531/2011.\r\n\r\nId: 1351832. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351644": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Tektos Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de débito das notas de serviços nºs 203, de 12/06/12 e 205, de 16/07/12.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 104.925,75 (cento e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 27/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/20.906/2011.\r\n\r\nId: 1351644. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1351820": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 26 de julho de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 25.07.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.225/2010.\r\n\r\nId: 1351820"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1351894": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 063/2009, assinado em 31.07.2012. PARTES: DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo a 2ª periodicidade anual no valor de R$ 130.794,06. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.349/2012. \r\n\r\nId: 1351894. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351895": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 074/2010, assinado em 31.07.2012. PARTES: DER-RJ e RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 563.751,96. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.096/2012. \r\n\r\nId: 1351895. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351272": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 04/2010, assinado em 30.11.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. OBJETO: Prorroga, por 24 (vinte e quatro meses) a contar de 17.12.2010, o Convênio nº 04/2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.532/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2010.\r\n\r\nId: 1351272. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351896": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 067/2009, assinado em 31.07.2012. PARTES: DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 774.650,46. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.861/2012.\r\n\r\nId: 1351896. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351720": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edita, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563, referente a licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.895/2012\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 14/08/2012 HORÁRIO: 14h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de agregados: brita 0,brita 1, pó de pedra ,brita corrida e pedra de mão para atender a Região Campos.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.913.540,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05(cinco) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 1351720. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351535": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR SOB O REGIME ESTATUTÁRIO PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso das suas atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-01/050.036/2011, em face da homologação do Concurso Público para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal do IEEA- RJ, publicado no DOE RJ, de 03.10.2011 e em virtude do não comparecimento dos candidatos nas datas marcadas pelos motivos especificados abaixo, elimina os candidatos constantes no Anexo, deste Edital.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nClassificação por cargo\r\n\r\nCargo \r\n\r\nMotivo Eliminação\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO\r\n\r\n2100461\r\n\r\n72º\r\n\r\nENG. CIVIL - EDIFICAÇÕES\r\n\r\nNão compareceu para apresentação de documentos e retirada de Of. encaminhando a Perícia Medica\r\n\r\nHELENA PORTUGAL GONÇALVES DA MOTTA\r\n\r\n2100701\r\n\r\n9º\r\n\r\nENG. CIVIL - GEOTECNIA\r\n\r\nNão compareceu para apresentação de documentos e retirada de Of. encaminhando a Perícia Medica\r\n\r\nJOSÉ CERDEIRA GARRIDO\r\n\r\n2100811\r\n\r\n48º\r\n\r\nARQUITETO\r\n\r\nNão compareceu para apresentação de documentos e retirada de Of. encaminhando a Perícia Medica\r\n\r\nId: 1351535. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352009": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 061/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE PARAFUSOS, PORCAS, HASTES E BARRAS ROSCADAS PARA A DG” - Itens 03, 13 e 17. (Pregão Eletrônico nº 023/2012).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.187,50.\r\n\r\nASSINATURA: 23/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.642/2009.\r\n\r\nId: 1352009. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352010": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 062/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RAPIDAÇO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE PARAFUSOS, PORCAS, HASTES E BARRAS ROSCADAS PARA A DG” - Itens 01, 14, 16, 18 e 20. (Pregão Eletrônico nº 023/2012).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.141,50.\r\n\r\nASSINATURA: 23/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.642/2009.\r\n\r\nId: 1352010. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352011": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 063/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RCM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE PARAFUSOS, PORCAS, HASTES E BARRAS ROSCADAS PARA A DG” - Itens 02, 04 ao 10, 12, 15 e 19. (Pregão Eletrônico nº 023/2012).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.250,10.\r\n\r\nASSINATURA: 23/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.642/2009.\r\n\r\nId: 1352011. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352008": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 08 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 023/2010 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS / CHISON.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor final contratado” (CN).\r\n\r\nASSINATURA: 28/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/102.241/2009 - Volume IX.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2012.\r\n\r\nId: 1352008. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1352459": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 060/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de recuperação das fachadas e retirada do emboço do teto do 3º pavimento do Bloco Administrativo no Prédio Sede do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Praia de Botafogo, nº 480 - Botafogo, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 22/08/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 327.557,01\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 32.755,70\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP 74-XL), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 03/08/2012, até o dia 17/08/2012 na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1352459. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1351940": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA DE Nº 002/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO - SESEG torna público o edital para cadastramento de colaboradores/profissionais na área de segurança pública, no período de 07 de agosto a 07 de setembro de 2012, conforme descrito no presente edital. \r\n\r\n1 - PREÂMBULO \r\n\r\n1.1. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, e em conformidade com a Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, reabre o Sistema Banco de Talentos da SESEG, com vistas ao credenciamento de novos colaboradores/profissionais da área de segurança pública, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de Chamamento. \r\n\r\n1.2. O Banco de Talentos da SESEG é um sistema que tem como objetivo mapear, identificar, catalogar, e cadastrar os colaboradores/profissionais da área de segurança pública que possuem formação técnica especializada, formação acadêmica em graduação, especialização, mestrado ou doutorado e que tenham interesse em participar de projetos, cursos, pesquisas e demais atividades educacionais desenvolvidas pela SESEG e Instituições de Ensino Policial do Estado de acordo com a demanda.\r\n\r\n1.3. O cadastro dos currículos dos colaboradores/profissionais da área de segurança pública é voluntário e fornecerá informações sobre a trajetória profissional, possibilitando a identificação dos profissionais com formação e/ou interesse profissional, voltado para as disciplinas oferecidas pelas ações formativas promovidas pelas Instituições de Ensino Policial e pela Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.4. O Banco de Talentos da SESEG será administrado pela Subsecretaria de Modernização Tecnológica - SSMT, e permitirá consultas por parte das Instituições de Ensino dedicadas a Segurança Pública do Estado. \r\n\r\n1.5. O funcionamento do Banco de Talentos obedecerá aos seguintes princípios: \r\n\r\nLegalidade;\r\n\r\nImpessoalidade;\r\n\r\nMoralidade;\r\n\r\nPublicidade e Transparência;\r\n\r\nEficiência e economicidade;\r\n\r\nSegurança jurídica;\r\n\r\nInteresse público; e\r\n\r\nMelhoria da Qualidade das atividades de ensino desenvolvidas pela SESEG.\r\n\r\n2 - DO OBJETO\r\n\r\n2.1. O presente Chamamento tem por objetivo o Cadastramento de colaboradores/profissionais da área de segurança pública, para fins de mapeamento, identificação, catalogação na Secretaria de Estado da Segurança e nas Instituições de Ensino Policial do Estado.\r\n\r\n3 - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CADASTRAMENTO\r\n\r\n3.1. Poderão participar do Cadastramento todo colaborador/profissional que atua na área de segurança pública - policial civil, policial militar, policial federal e rodoviário federal, corpo de bombeiros militar, guarda municipal, agente penitenciário, bem como, gestores, docentes e pesquisadores que se dedicam à área, desde que atendidos os requisitos deste instrumento de Chamamento. \r\n\r\n4 - FORMA DE INSCRIÇÃO \r\n\r\n4.1. O cadastramento no Banco de Talentos será realizado no período de 07 de agosto a 07 de setembro de 2012, exclusivamente por meio eletrônico, na página bancodetalentos.seseg.rj.gov.br e consistirá no preenchimento do formulário. \r\n\r\n4.2. Todos que preencherem o formulário pela internet farão parte do Banco de Talentos da SESEG.\r\n\r\n4.3. O cadastramento de currículos não implica na seleção e nem na contratação do profissional cadastrado.\r\n\r\n4.4. O cadastro no Banco de Talentos gerará uma chave de acesso e uma senha de caráter pessoal e intransferível. \r\n\r\n4.5. Os cadastrantes deverão apresentar qualificação profissional compatível com a(s) disciplina(s) escolhida(s) no momento do cadastramento e, preferencialmente, certificação e/ou titulação acadêmica na área definida.\r\n\r\n4.6. Os documentos comprobatórios da titulação, formação acadêmica e demais experiência profissional relacionada à(s) disciplina(s) indicada(s), deverão obrigatoriamente ser anexados no ato do cadastro.\r\n\r\n4.7. Os candidatos já cadastrados e que tenham interesse em continuar no Sistema Banco de Talentos, poderão editar e atualizar os dados anteriormente informados, inclusive anexando os documentos de que trata o item 4.6. \r\n\r\n4.8. Os dados e informações a serem apresentados pelos interessados poderão ser atualizados permanentemente.\r\n\r\n4.9. Todas as publicações e documentos referentes ao Sistema Banco de Talentos, incluindo a legislação e a listagem de docentes classificados, serão publicados nos sites da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro e do Sistema Banco de Talentos.\r\n\r\n4.10. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, pelo e-mail ensino.ssepp@gmail.com ou pelo telefone (21) 2334.9469.\r\n\r\n5 - DA HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRO\r\n\r\n5.1. A homologação dos cadastros realizados será feita pela Comissão de Cadastramento do Sistema Banco de Talentos, após o fechamento do sistema, conforme Art. 5º da Resolução SESEG nº 518/12.\r\n\r\n5.2. A Comissão de Cadastramento é um colegiado de acompanhamento e validação dos cadastros apresentados no Banco, a quem compete:\r\n\r\nI - realizar a análise dos cadastros e homologá-los conforme os requisitos definidos.\r\n\r\nII - decidir casos de exclusão de cadastros do banco.\r\n\r\nIII - apoiar os processos de seleção de currículos, quando solicitado pela instituição de ensino demandante.\r\n\r\nIV - zelar pelo cumprimento das diretrizes da SESEG. \r\n\r\nV - assessorar a SESEG, sempre que necessário.\r\n\r\n5.3. A Comissão de Cadastramento do Banco de Talentos, de acordo com o Art.6º da Resolução SESEG nº 518, é composta por:\r\n\r\nI - dois representantes da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção - SSSEVP, que exerce a Presidência da Comissão, com um titular e suplente.\r\n\r\nII - um titular e suplente da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL; \r\n\r\nIII - um titular e suplente da Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DGEI; \r\n\r\nIV - um titular e suplente da Academia D. João VI - APM;\r\n\r\nV - um titular e suplente do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP;\r\n\r\nVI - um titular e suplente da Escola Superior de Polícia Militar - ESPM;\r\n\r\nVII- um titular e suplente do Centro de Qualificação Profissional de Segurança - CQPS.\r\n\r\n6. DA SELEÇÃO DOS CURRÍCULOS\r\n\r\n6.1. Todos os currículos cadastrados e validados pela Comissão de Cadastramento comporão o Sistema Banco de Talentos da SESEG.\r\n\r\n6.2. Os currículos serão selecionados de acordo com a necessidade e a escolha será realizada segundo os critérios de notório saber técnico, titulação e/ou qualificação profissional.\r\n\r\n6.3. Os selecionados não poderão ter pendências junto às autoridades tributárias e previdenciárias do Estado para fins de contratação. E serão vedados os que estiverem cumprindo sanções previstas nos incisos III e IV do art.87 da Lei 8.666/93, bem como estar respondendo procedimento administrativo ou criminal. \r\n\r\n7. DA VIGÊNCIA\r\n\r\n7.1. O cadastramento terá a validade de um (1) ano, a contar do encerramento do período inicial de cadastramento, nos termos do edital de Chamada Pública nº 001/2011, publicado em 31 de outubro de 2011, encerrando-se em 30 de novembro de 2012. \r\n\r\n8 - ETAPAS E PERÍODO\r\n\r\nEtapas\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nAbertura do Banco de Talentos da SESEG\r\n\r\n07/08 a 07/09/2012\r\n\r\nEncerramento do Cadastramento de Currículos\r\n\r\n07/09/2012\r\n\r\nDisponibilização do Banco para Visualização\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1. O Banco de Talentos será renovado anualmente.\r\n\r\n9.2. O Banco de Talentos da SESEG permitirá consultas de instituições como Academias, Centros de Formação e Escolas de Instituições da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, para que busquem no cadastro os perfis desejados dos profissionais, de acordo com suas necessidades.\r\n\r\n9.3. Os dados a serem disponibilizados para consulta são: nome, e-mail pessoal, experiência profissional, formação, publicações e disciplinas de atuação.\r\n\r\n9.4. Nenhuma indenização será devida aos proponentes pelo cadastramento e homologação do cadastro. \r\n\r\n9.5. O uso da chave de acesso e da senha gera presunção da autenticidade, confiabilidade e segurança dos dados, a cargo do usuário. \r\n\r\n9.6. O uso da chave de acesso e da senha é de responsabilidade exclusiva do cadastrado, não cabendo ao provedor do sistema responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.\r\n\r\n9.7. O sistema possibilitará a geração de relatórios de gestão, que subsidiarão as atividades educacionais dos órgãos da SESEG. \r\n\r\n9.8. Os arquivos e registros digitais serão válidos para todos os efeitos legais e permanecerão à disposição das auditorias internas e externas da Secretaria Estado de Segurança.\r\n\r\n9.9. A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da SESEG, seja por motivo de interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n9.10. Esta Administração poderá subsidiar-se em pareceres emitidos por técnicos ou especialistas no assunto objeto deste Edital.\r\n\r\nId: 1351940"
                        ],
                        "1351711": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 066/2012, processo nº E-09/00211/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 25 de julho de 2012, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de LUMINOL, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1351711"
                        ],
                        "1351682": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 082/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/761/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:30 horas do dia 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 16 de agosto de 2012, às 11:31 horas. \r\n\r\nObjeto: aquisição de 10 (dez) mesas ginecológicas e 10 (dez) focos cirúrgicos para uso em diversos PRPTC´s, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total anual estimado: R$ 10.110,00 (dez mil cento e dez reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1351682"
                        ],
                        "1351448": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 058/2012, com vistas para contenção de taludes, desmatamento, limpeza e reflorestamento no 36º BPM. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DELTA RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para contenção de taludes, desmatamento, limpeza e reflroestamento no 36º BPM. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2012. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 795.760,16 (setecentos e noventa e cinco mil setecentos e sessenta reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000244/2508/2012.\r\n\r\nId: 1351448"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1352139": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2012\r\n\r\nPROCESSO No: E-21/981.108/2012\r\n\r\nDATA: 17/08/2012 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 12 (doze) Furgões, na forma dos ANEXOS 06 e10 deste Edital, que serão utilizados para transporte de internos, para atender ao Departamento de Transporte desta SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (resma) papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516 .\r\n\r\nId: 1352139"
                        ],
                        "1352151": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2012\r\n\r\nPROCESSO No E-21/981.124/2012\r\n\r\nDATA: 16/08/2012 HORA: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 2 (dois) veículos, na forma dos ANEXOS 09 e 10 deste Edital, que serão utilizados na escolta do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (resma) papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1352151"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1352127": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2012, Processo Administrativo Nº E-08/008.042/2010, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (prótese vascular, endoprótese e outros), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1352127"
                        ],
                        "1352128": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2012, Processo Nº E-08/001.599/2012, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CETOPROFENO, FENILBUTAZONA E OUTROS), PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1352128"
                        ],
                        "1352166": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO - HOSPITALAR (FITA ADESIVA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002.031/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/08/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/08/2012, às 10:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1352166"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1351994": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público que o ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 033/2012, processo administrativo nº E-08/971663/2012, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniforme de área limpa, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1351994. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351419": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, abaixo mencionada, está SUSPENSA sine die:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/070/2012\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência nº 03/2012\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Gerenciamento de Fluxos de Trabalho\r\n\r\nENDEREÇO DA SESSÃO PÚBLICA: Sede da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - situada na Rua México nº 128, 6º andar, sala 613, Centro, Rio de Janeiro -RJ\r\n\r\nDATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/08/2012, às 09 horas\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 7234\r\n\r\nTendo em vista diligência por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fundamentado no Processo TCE/RJ nº 110.224-0/2012.\r\n\r\nO prazo será reposto e a nova data será divulgada através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no site www.fundacaosaude.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1351419. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1352384": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no dia 01/08/2012, foi solicitada a seguinte outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União pela:\r\n\r\nValle Sul Energia S.A, rio do Braço, Município de Rio Claro/RJ, aproveitamento hidrelétrico - PCH Fazenda Santana.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1352384. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1351772": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 640 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE PARENTES DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES COMISSIONADAS E ESTÁGIO OFICIAL REMUNERADO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e isonomia;\r\n\r\n- que tais princípios proíbem o exercício da competência administrativa para obter proveito pessoal ou qualquer espécie de favorecimento, assim como impõem a necessária obediência aos preceitos éticos, principalmente os relacionados à indisponibilidade do interesse público;\r\n\r\n- a decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na sessão realizada em 16 de julho de 2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É vedada a nomeação ou designação, para os cargos em comissão, para as funções comissionadas e para estágio oficial remunerado, no âmbito de qualquer órgão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de cônjuge, companheiro ou parente, consangüíneo ou afim, até o terceiro grau, inclusive, dos respectivos membros.\r\n\r\nArt. 2º - A proibição não alcança:\r\n\r\nI - o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo dos quadros da Defensoria Pública ou estagiário oficial concursado, caso em que a vedação é restrita à nomeação ou designação para servir junto ao membro determinante da incompatibilidade;\r\n\r\nII - o servidor cuja posse no cargo ou função seja anterior à posse do Defensor Público.\r\n\r\nIII - o servidor no exercício de cargo ou função comissionada, que necessite de capacidade técnica especializada, enquanto não preenchida a vacância por concurso público para o quadro técnico. \r\n\r\nArt. 3º - Os atuais ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas em desacordo com o disposto no art. 1º serão exonerados no prazo de 30 dias.\r\n\r\nArt. 4º - Os servidores e estagiários que se encontrarem nas hipóteses do art. 2º deverão comunicar ao setor de RH e Estágio Forense.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1351772"
                    ],
                    "1351833": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 31.07.2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 06 de julho de 2012, OSMAR NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALFREDO TULLER DE SOUZA, ID 20216874. Processo n° E-20/12.319/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 18 de julho de 2012, MOEMA BASTOS DE MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LETÍCIA CABRAL DOS SANTOS, ID 44234155. Processo n° E-20/12.318/2012.\r\n\r\nId: 1351833"
                    ],
                    "1351798": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.657/2012 - FABIANA SOUZA DE ANDRADE COSTA, Técnico Médio, matrícula 974.859-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do 2479/79, o tempo de serviço público prestado a Prefeitura Municipal de Macaé nos períodos de 01.01.2004 a 30.06.2004 e de 01.08.2004 a 31.12.2004, (330 dias), e à Prefeitura Municipal de Rio Bonito no período de 03.08.2009 a 08.01.2012. (889 dias), totalizando 1219 dias.\r\n\r\nId: 1351798"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1351827": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2012.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de guarda e proteção, através de vigilância armada e desarmada, inclusive com atribuição para o controle de acesso às unidades administrativas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.126.000,00 (três milhões, cento e vinte e seis mil reais)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura FUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.969/2012. \r\n\r\nId: 1351827"
                    ],
                    "1351401": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2432978.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Estacio de Sá a estudante Amanda da Silva Campos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 15/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2433631\r\n\r\nPARTES: DPGE, Colégio Luso Carioca e a estudante Ana Beatriz Mello Moura.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2433986.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Estácio de Sá e o estudante Andre Jesus da Conceição.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 15/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2393544.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Aline Rodrigues Lomba.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2416140.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Estácio de Sá - e o estudante Allan Casalli de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2413019.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Colegio Luso Carioca e a estudante Amanda de Sopuza Rosa da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/06/2012 até 17/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2416323.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Amanda Lopes Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2418901.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF- Universidade Federal Fluminense e a estudante Ana Carolina da Silva Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2394803.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Ana Carolina de Lima Albertino.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2415033.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Ana Cristina Huang.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2396741.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Ana Elisa Carvalho F M dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2428407.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Colégio Luso Carioca e a estudante Barbara Basílio de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2416351.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCP - Universidade Católica de Petrópolis e a estudante Barbara Botelho Tenorio.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2419119.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e a estudante Barbara Lima Dutra Marques.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417335.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Beatriz Jotta de Paula Vaz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2406540.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Bernardo Cesar de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/06/2012 até 14/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417617.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCP - Universidade Católica de Petrópolis e a estudante Bruna Aparecida de O. Vieira Navais.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2396175.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Bruna Ferreira Coelho Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2420114.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Bruno Humelino de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2415443.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e o estudante Bruno Vieira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2440716.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Bruno Passos Garrido.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2416534.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade São José RJ e a estudante Cristiane Germana da Silva Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2413828.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Carolina Caldas Tammela.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2426259.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNILASALLE - Instituto Superior de Educação La Salle e a estudante Carolina Barbosa B. Papelbaum.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 15/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417918\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e o estudante Carlos Felipe Guedes de Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2418005\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Camilla da Silva Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2428491.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Camilla Dourado Sousa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 15/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2419064.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Claudio Cerqueira Bastos Netto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2435165.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Colégio Luso Carioca e a estudante Caroline da Silva Rego Monteiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2396670.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Dayene Aragão de Sousa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 31/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2391879.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e o estudante Deivison Ferreira Miranda Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417604.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e a estudante Daianny Cristine Arruda de Jesus.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2441794.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Diego de Carvalho Freire.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2431520.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apostolo e a estudante Denize Roselly Francisca de Gasperis.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 15/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2436525.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e a estudante Diana Elizardo Seckler.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 15/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2396592.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ - Universidade Federal Rural do Estado do rio de Janeiro e a estudante Esther de Oliveira Gomes Leal.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 31/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2430204.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e o estudante Flavio de Oliveira Ferreira Cardoso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2400320.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Felipe Lima de Souza da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2428941.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Filipe Vieira de Siqueira Deute.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 15/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2415365.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Fernanda Moquedace Noro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2415075.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Colégio Luso Carioca e o estudante Franco Laony de Sousa Farias.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/06/2012 até 17/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417886\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNILASALLE - Instituto Superior de Educação La Salle e a estudante Flora Silva Fernandes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2430128.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Colégio Luso Carioca e o estudante Gabriel Nunes Dias.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2436346.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Gleicon da Fonseca Onofre.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2429212.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Geovana Cristiny Carvalho de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 15/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2428891.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e a estudante Ingrid Moraes Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 15/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2434153.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Isabela de Figueiredo Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 15/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2433832.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Isis Cytrybaum Spatz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 15/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2430333.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Ian Nunjara Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 14/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417729.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Igor de Melo Rezende Antoun.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417866.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNILASALLE - Instituto Superior de Educação La Salle e a estudante Julia Dellatorre Segaloto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2418082.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UBM - Centro Universitário de Barra Mansa e o estudante Juliano de Brito Gabriel.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2431607.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Jamily Gomes Carneiro Novaes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 15/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2410322.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Julia Afonso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/06/2012 até 17/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2436024.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Jackson Vieira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 15/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2405092.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Juliana Veras Ferre.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/06/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2404895.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Jayme Fabbri Toledo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/06/2012 até 14/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2435243.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Jéssica da Silva Wanderley Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 15/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2413004.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Colégio Luso Carioca e a estudante Karilyn Dione da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/06/2012 até 17/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2416427.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Karen PinheiroThorpe.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2415307.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Katy Suellen Domingues Soares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2431729.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Colégio São Sebastião Rocha Miranda e o estudante Lucas de Oliveira Bezerra.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2404518.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Lucas Miranda de Oliveira Schram.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/06/2012 até 14/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2393520.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Letícia Nogueira Ferre.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2391905.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIFLU - Centro Universitário Fluminense e a estudante Luciana Ribeiro Moreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2404674.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Leonardo Pontes dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/06/2012 até 14/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2418100.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantedora do UNIFOA e a estudante Laura Rodrigues Xavier Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417773.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Landerson Ferreira de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2419037.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apostolo e a estudante Lucivalda Bruzaca do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2411625\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e a estudante Lilian Lownieri Azevedo Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2413053.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Luiza Loureiro Peyneau de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/06/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2425234.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SEEDUC RJ -RJ Zona Norte III e a estudante Letícia Maria da Conceição Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2419851.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Liony da Silva Paes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417520.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Luciene de Souza Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2419782.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Larissa Nogueira Mee.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417936.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Luanne Caroline da Silva Jadjiski.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417603.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Luciano Pinheiro de Medeiros.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2406336.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Mariana Lima Magalhães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/06/2012 até 14/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417757\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - Centro Universitário Plínio Leite e o estudante Marcelo Couto de Laila.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2418943.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Mariana da Cunha Sampaio.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2393585.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Maria José da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2402747.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Mariana Alves da Silva Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/06/2012 até 14/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2404790.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e o estudante Marco Antonio Casal Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/06/2012 até 14/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2428810.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e o estudante Marcelo Costa Lopes Junior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 15/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2395272\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Mariana Gomes dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2394702.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e a estudante Morgana Vieira Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417808.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e a estudante Márcia Barbara da Conceição.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2419813.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e a estudante Monica de Matos Furtado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417821\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e a estudante Manuela Alves Meyer Curcio.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2418075.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantedora do UNIFOA e a estudante Mayara Bastos da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2412864.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Mariana dos Santos Alves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417930\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado Filho e o estudante Marcelo Bentes Monteiro Junior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2418891.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS e a estudante Márcia Aparecida de Oliveira Chinemann.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2427255.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Maricel Pádua Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2418070.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UGB - Centro Universitário Geraldo di Biase e a estudante Mayara de Faria Murta.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2415412.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Nathali Suellen Garcia Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2411417.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e a estudante Nathalia de Almeida Pereira Neves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2427335.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Nathie Motta Portal.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 15/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2418545.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e a estudante Priscilla Daher Ruela de Menezes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2410289.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e o estudante Pablo Leal Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/06/2012 até 17/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2410332.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Cândido Mendes e a estudante Priscila Mueller.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/06/2012 até 17/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2425073.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCP -Universidade Católica de Petrópolis e o estudante Pedro Domenico Santanna Verde.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417889.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e a estudante Priscilla Nogueira Able.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417413.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e a estudante Patrícia Valverde Pinheiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2418104.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Priscila Graciani de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2430026.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Rodrigo Salomão Mansur Szerman.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 15/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2396345.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Rafael Adônis de Assis Filho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2410129.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FAETEC - Fund de Apoio a Esc.Tec. do Rio de Janeiro e o estudante Raphael Luz dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2397788\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Raphael Gomes Mesquita.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417655.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Raphael Cantarino Carneiro Garcia.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 239814.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a estudante Rebecca Iris da Silva Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2012 até 31/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2413112.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Renato Mesquita dos Reis Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417652.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado Filho e o estudante Rodrigo Pinheiro da Silva Avila.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2412901.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado Filho e o estudante Rômulo Coutinho Abuchara.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417708.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Renan Luiz dos Santos da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2415155.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Rafaela Pinto Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/202 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2431560.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Raquel Ramos Dantas de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2429192.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACSUM - Fac. do Sudeste Mineiro e o estudante Roger Barboza Duarte de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 15/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417438.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Rebeca Francisco Cotrim Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2413875.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Rannier Silva de Azeredo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2426342.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Rodrigo Ferreira Lemos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2391903.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Sergio Luiz Oliveira de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2430356.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Simone Oliveira Leal.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2012 até 01/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417791\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e a estudante Sthephanie Guimarães de Moura.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417589.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA - Mantedora do UNIFOA e a estudante Sthefanie Vieira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417503.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Sthefany Fellip dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2437346.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SEEDUC RJ - Zona Norte III e a estudante Tâmara Lopes da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2414319.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e o estudante Tiago Machado Viegas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2427348.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado Filho e a estudante Tamires Santana de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 15/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2415427.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Thais de Vasconcelos Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417488.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Thais da Silva Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2415152.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Tatiana Pereira Pires.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2418933.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Thais Helena Carneiro de C Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2419883.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Thais Lima Fonseca.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2413969.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Tatiana Mendes Moutinho Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2418994.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Thiago Marinho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2415484.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Tais Carneiro Medeiros.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2435158.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Thiago Machado Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 15/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2433733.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado Filho e a estudante Viviane de Assis Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/07/2012 até 15/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2415330.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apostolo e o estudante Vinicius Guimarães de Paiva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417770.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e o estudante Wilson da Silva Carneiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2430537.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade OMNI e o estudante Walter de Souza Deulefeu de Matos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417638.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado Filho e o estudante William da Costa Alcântara.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1351401"
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                    "1351763": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que, o aviso publicado no dia 24 de julho de 2012, pertinente ao pagamento das diárias dos plantões está suspenso, por motivo de força maior.\r\n\r\nId: 1351763"
                    ]
                }
            }
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
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                    "1352598": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 334/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 01 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1352598"
                    ],
                    "1352599": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 335/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 8.210.000,00 (oito milhões e duzentos e dez mil reais), nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUT. DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.210.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n797.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1083 - CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n69.379,21 \r\n\r\n1.15.451.0127.1696 - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1468 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.847.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1716 - CONSTRUCAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n786.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.2074 - REVESTIMENTO PRIMÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0127.3700 - LIGAÇÕES DOMICILIARES DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n19.620,79 \r\n\r\n2.16.482.0127.4686 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.097.000,00 \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n473.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.210.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 01 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1352599"
                    ],
                    "1352036": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1545/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8272/2011 e no Decreto nº538/2011 Ana Alice Vieira Rodrigues , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM José Carneiro Terra , Símbolo DAS-08 - Classificação D, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1352036"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1352556": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Instituto de Previdência dos Servidores do\r\n\r\nMunicípio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 087/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Cor raes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 03 de Agosto de 2012, às 08h30min horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMÔNICA GOMES DA SILVA\r\n\r\n17464\r\n\r\n2012.005.017922-2-PA\r\n\r\nJOSENILDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n17107\r\n\r\n2012.005.017881-2-PA\r\n\r\nROSÂNGELA N. SIMÕES\r\n\r\n17679\r\n\r\n2012.005.018189-1-PA\r\n\r\nMARIA LÍDIA RAMOS BATISTA\r\n\r\n7820\r\n\r\n2012.005.017738-0-PA\r\n\r\nCLAUDECIR A. NOGUEIRA\r\n\r\n14786\r\n\r\n2012.005.018142-1-PA\r\n\r\nSÔNIA MARIA DA S. MACHADO\r\n\r\n16792\r\n\r\n2012.005.017884-4-PA\r\n\r\nVERA LÚCIA DA S. BELO MAIA\r\n\r\n16865\r\n\r\n2012.005.018159-P-PA\r\n\r\nIDALICE GOMES DA S. CRESPO\r\n\r\n5429\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA ODETE P. PESSANHA\r\n\r\n19296\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARCELO VELEMEN ALVES\r\n\r\n13036\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nGLAUCE VÂNIA DE AZEVEDO\r\n\r\n15983\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LA FERE MESQUITA\r\n\r\n13540\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 02 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1352556"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                    "Atos": {
                        "1352437": [
                            "DOCG - Ato",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEdital de Publicação\r\n\r\nNOMEAÇÃO\r\n\r\nA presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear através da portaria 02/2012, a Sra. Ademilde Maria Pacheco de Freitas, matricula 22693, para fazer parte da Comissão para acompanhamento dos trabalhos da OSCIP Clélia Serrano Dança e Arte, que administrará o Corpo de Baile Municipal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1352437"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1352548": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "DELIBERAÇÃO N.º 0133/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público que na Assembléia Ordinária realizada no dia 10 de julho do corrente ano, o Conselho aprovou por unanimidade a prestação de contas do ordenador de despesas gestor do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, bem como a prestação de contas do responsável pelos bens patrimoniais, ambos referentes no exercício de 2011, com base no parecer da Auditoria Geral do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1352548"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1352035": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 24/2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo vem operando na linha Rodoviária X Farol de São Tomé, em conjunto com as demais permissionárias, nos termos da Portaria n.º 276/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a referida empresa vem comunicando à EMUT sobre sua incapacidade técnica para operar na referida linha;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a população usuária daquela linha não pode sofrer qualquer forma de prejuízo no seu direito de ir e vir, cabendo ao Poder Público adotar as providências necessárias para tutelar tal direito; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXCLUIR a Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo da linha Rodoviária X Farol de São Tomé.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1352035"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1352078": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 028/12 à empresa W. L. GODOY SERVIÇOS AGRÍCOLAS, empresa inscrita no CNPJ Nº 04.580.500/0001-09, estabelecida na FAZENDA SÃO FRANCISCO, S/Nº - TRAVESSÃO - 7º DISTRITO, neste Município, para extrair “SAIBRO” no imóvel rural denominado “FAZENDA SÃO FRANCISCO DE PAULA”, na localidade de “Travessão”, 7º Distrito, neste Município, numa área de “46,26” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º39'31”285 e Longitude -41º20'38”755, de propriedade de USINA SAPUCAIA S/A , pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 31 de Maio de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 029/12 à empresa AREAL ANASTÁCIA DE CAMPOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 00.154.968/0001-72, estabelecida na RODOVIA BR-356 CAMPOS-ITAPERUNA, S/Nº - KM 04 - SAPUCAIA, - 1º DISTRITO, neste Município, para extrair “AREIA” no leito do rio Paraíba do Sul, na localidade de “Sapucaia” 1º Distrito, neste Município, numa área de “43,33” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º43'20”143 e Longitude -41º21'08”085, de propriedade da UNIÃO, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 31 de Maio de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 030/2012 para AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 28.324.176/0001-18, estabelecida na ESTRADA DA PEDRA, S/Nº - SATURNINO BRAGA - 5º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “COQUEIROS”, na localidade de “Mussurepe”, 5º Distrito, neste Município, numa área de “5,0” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º55'23”299 e Longitude -41º10'24”665, de propriedade de OSVALDO DA COSTA PINTO , pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 31 de Maio de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 031/2012 para CERÂMICA INDIANA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.572.501/0001-90, estabelecida na RODOVIA JOSÉ LYZANDRO DE ALBERNAZ, S/Nº - KM 26 - GOITACAZES - 2º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “CACONDA I”, na localidade de “Campo novo”, 1º Distrito, neste Município, numa área de “9,11” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º45'28”323 e Longitude -41º11'48”656, de propriedade de RIGOM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 03 de Junho de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 032/2012 para PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA ME, empresa inscrita no CNPJ Nº 29.089.596/0001-20, estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/Nº - PAUS AMARELOS - 3º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SÍTIO ESTRADA”, na localidade de “Mussurepe”, 5º Distrito, neste Município, numa área de “1,35” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º54'59”911 e Longitude -41º08'50”357, de propriedade de PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 03 de Junho de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 033/2012 à empresa AROLDO TAVARES RANGEL, empresa inscrita no CNPJ Nº 05.147.538/0001-47, estabelecida na RUA ITAPERUNA 392 - PARQUE NOGUEIRA - 1º DISTRITO, neste Município, para extrair “SAIBRO” no imóvel rural denominado “FAZENDA PELEJA”, na localidade de “Travessão”, 7º Distrito, neste Município, numa área de “10,78” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º38'14”792 e Longitude -41º18'64”782, de propriedade de AROLDO TAVARES RANGEL e esposa, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 03 de Junho de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 034/2012 à empresa TOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 27.195.593/0001-45, estabelecida na PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, Nº 12 - CENTRO - SÃO JOÃO DA BARRA, para extrair “SAIBRO” no imóvel rural denominado “FAZENDA NOGUEIRA e BOA VISTA”, na localidade de “Zona Rural”, 3º Distrito, neste Município, numa área de “46,62” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º41'16”588 e Longitude -41º19'37”124, de propriedade de INDÚSTRIA DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO LTDA, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 02 de Julho de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 035/2012 à empresa TOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 27.195.593/0001-45, estabelecida na na PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, Nº 12 - CENTRO - SÃO JOÃO DA BARRA, para extrair “SAIBRO” no imóvel rural denominado “FAZENDA NOGUEIRA E BOA VISTA”, na localidade de “Zona Rural”, 3º Distrito, neste Município, numa área de “33,06” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º41'31”127 e Longitude -41º18'59”760, de propriedade de INDÚSTRIA DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO LTDA, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 0 de Julho de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 036/2012 à empresa TOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 27.195.593/0001-45, estabelecida na PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, Nº 12 - CENTRO - SÃO JOÃO DA BARRA, para extrair “SAIBRO” no imóvel rural denominado “FAZENDA NOGUEIRA e BOA VISTA”, na localidade de “Zona Rural”, 3º Distrito, neste Município, numa área de “49,2” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º41'16”588 e Longitude -41º19'35”175, de propriedade de INDÚSTRIA DE BEBI DAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO LTDA, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 02 de Julho de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 037/2012 à empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 30.399.307/0001-78, estabelecida na AVENIDA LOURIVAL MARTINS BEDA Nº 873 - DONANA - 2º DISTRITO, para extrair “AREIA” no imóvel rural denominado “GORDURA”, na localidade de “Boa Vista”, 5º Distrito, neste Município, numa área de “30,00” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -22º00'49”350 e Longitude -41º06'11”330, de propriedade de ARI PESSANHA MONTEIRO e esposa, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 02 de Julho de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1352078"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "1352023": [
                            "I - Edital",
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            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1352206": [
                        "I - Edital",
                        "RETIFICAÇÃO III AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos de Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade, retifica o Edital nº. 001/2012 supracitado:\r\n\r\n1 - Ficam alterados os critérios para concessão de isenção ao pagamento das taxas de inscrição no Concurso Público nº 001/2012, por força das leis municipais de nº 7.019/2000, 7.112/2001, 7.945/2007, passando o Edital nº 001/2012 a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“3.4.11 Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto Federal nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008; ou serem doadores de sangue, nos termos das leis municipais de nº 7.112/2001 e 7.945/2007; ou desempregados, nos termos da lei municipal nº 7.019/2000.”\r\n\r\n“3.4.11.1 Farão jus à isenção de pagamento da taxa de inscrição os candidatos economicamente hipossuficientes que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e forem membros de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal nº. 6.135, de 26 de junho de 2007; os candidatos doadores de sangue que comprovarem ter doado sangue junto ao hemocentro do Hospital Ferreira Machado pelo menos duas vezes nos últimos dois anos anteriores à data de término das inscrições; e os candidatos desempregados que comprovarem sua condição.”\r\n\r\n“3.4.11.1.1 A isenção tratada no subitem 3.4.11.1 deste Edital poderá ser solicitada até o dia 2 de agosto de 2012 por meio da solicitação de inscrição no site www.consulplan.net ou no local de inscrições evidenciado no subitem 3.3.1 deste Edital, onde o candidato deverá observar o seguinte:\r\n\r\na) SE HIPOSSUFICIENTE ECONÔMICO: Informar no ato da inscrição seu número de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ser membro de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal nº. 6.135, de 26 de junho de 2007.\r\n\r\nb) SE DOADOR DE SANGUE: entregar no momento da inscrição presencial, ou enviar à Consulplan, pelos Correios por carta simples ou sedex, com data de postagem até o dia 3 de agosto de 2012, no seguinte endereço: Rua José Augusto de Abreu. nº 1.000 - Bairro Augusto de Abreu, Muriaé-MG, declaração (original ou cópia autenticada) expedida pelo hemocentro do Hospital Ferreira Machado de que o portador é doador de sangue e que tenha feito pelo menos duas doações nos últimos dois anos anteriores à data de término das inscrições;\r\n\r\nc) SE DESEMPREGADO: entregar no momento da inscrição presencial, ou enviar à Consulplan, pelos Correios por carta simples ou sedex, com data de postagem até o dia 3 de agosto de 2012, no seguinte endereço: Rua José Augusto de Abreu. nº 1.000 - Bairro Augusto de Abreu, Muriaé-MG, cópia autenticada da Carteira de Trabalho, contendo as folhas de identificação, da qualificação, do último contrato registrado e da folha posterior ao último contrato de trabalho.”\r\n\r\n“3.4.11.2 A CONSULPLAN consultará os órgãos competentes, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção em quaisquer das condições especificadas neste Edital.”\r\n\r\n“3.4.11.9.1 Os candidatos cujos requerimentos de isenção do pagamento da taxa de inscrição tenham sido indeferidos poderão efetivar a sua inscrição no certame, até o dia 9 de agosto de 2012, mediante o pagamento da respectiva taxa.”\r\n\r\n2 - Fica alterado o percentual de reserva de vagas para pessoas com deficiência, de que trata a lei municipal nº 5.871/95, que passa a ser de 10% do total de vagas para cada cargo oferecido no certame, passando o Edital nº 001/2012 a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“4.1.1 Do total de vagas para cada cargo, e as vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 10% (dez por cento) ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico (documento original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses que antecedem a publicação deste Edital, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência, conforme modelo constante do Anexo II deste Edital.”\r\n\r\n“4.1.3 Conforme a Lei Municipal 5.871/95, se na aplicação do percentual de 10% (dez por cento) do total de vagas reservadas a cada cargo resultar número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.”\r\n\r\n“4.1.3.1 Caso exista apenas uma vaga para o cargo, esta será destinada à ampla concorrência.”\r\n\r\n3 - O Edital de Concurso Público nº 001/2012 será consolidado de forma a contemplar a alteração decorrente desta Retificação.\r\n\r\n4 - Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Câmara\r\n\r\nId: 1352206"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                "1352661": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1352661"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1352502": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 01 de Agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122540700\r\n\r\n2 FRIENDES VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n122533577\r\n\r\n2M PRESENTES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122535758\r\n\r\nA L DE CARVALHO RESTAURANTE ME \r\n\r\n122554639\r\n\r\nA M S FORT VEICULOS LTDA \r\n\r\n122516818\r\n\r\nA R 2012 MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122666976\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n122667069\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n122667131\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n122564545\r\n\r\nADINA INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA \r\n\r\n122478665\r\n\r\nAFERT ESTRUTURAS METALICAS E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n122663748\r\n\r\nAFFERO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122663780\r\n\r\nAFFERO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122037502\r\n\r\nAGERA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122554469\r\n\r\nAGROMATTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n122547012\r\n\r\nAGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122534948\r\n\r\nAKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122521110\r\n\r\nALBERONI CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n122605241\r\n\r\nALEXANDRE DE ANDRADE ROCHA \r\n\r\n122591933\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO DA ROCHA VIANNA \r\n\r\n122498569\r\n\r\nALFA SERVICOS DE CONSERVACAO MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122667409\r\n\r\nALFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120283204\r\n\r\nALMEIDA SMYTH AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n122469127\r\n\r\nALTA VISAO OTICA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n122494415\r\n\r\nALTERNATIVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES 2 000 LTDA ME \r\n\r\n122592069\r\n\r\nALUMI SARTI ALUMINIOS LTDA ME \r\n\r\n122586085\r\n\r\nAMARAL CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122551559\r\n\r\nAMARAL& OLIVEIRA APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n122015738\r\n\r\nAMARVINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122593464\r\n\r\nAMERICO BRITO DE OLIVEIRA 47155450553 ME \r\n\r\n122582462\r\n\r\nAMI MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n122345070\r\n\r\nANA CAROLINE M SOUZA SALAO DE CABELEIREIRO ME \r\n\r\n122561708\r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO FRANQUEIRA DE ALENCAR \r\n\r\n122507657\r\n\r\nANA PAULA DUARTE CORDEIRO 04130163744 ME \r\n\r\n121756734\r\n\r\nANA PAULA LEDO TORRES DE SIMONE ME \r\n\r\n122546130\r\n\r\nANDERSON CARVALHO DE OLIVEIRA GESTAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n122586034\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA SILVA ME \r\n\r\n122509781\r\n\r\nANDRE LUIS CARDOSO E SILVA LOUREIRO PRODUCAO AUDIOVISUAL ME \r\n\r\n122562070\r\n\r\nANEST CAMPOS SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122560426\r\n\r\nANTONIO EMILIO DE VASCONCELOS REPRESENTACOES E COMERCIO \r\n\r\n122532147\r\n\r\nANTONIO FERNANDO VIANA ME \r\n\r\n122464419\r\n\r\nARA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n122671937\r\n\r\nARAPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122663098\r\n\r\nARAUCARIA PROJETOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122577744\r\n\r\nARAUTO DE CAXIAS REFRIGERACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122666283\r\n\r\nARCENIO PEREIRA PEDROSA \r\n\r\n122283724\r\n\r\nARIDEIA SANDES DA SILVA \r\n\r\n122568230\r\n\r\nARPEX SERVICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n122548000\r\n\r\nART DISPLAY DESIGN LTDA ME \r\n\r\n122514521\r\n\r\nARTE REFORMA SERVICE LTDA ME \r\n\r\n122596838\r\n\r\nASPP CAR LTDA ME \r\n\r\n122441400\r\n\r\nASSESSORIA TECNICA TAILOR LTDA \r\n\r\n122662857\r\n\r\nASTRO INTERNACIONAL S/A \r\n\r\n122510186\r\n\r\nATACADAO DO IMPERADOR ARTIGOS DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122603486\r\n\r\nATUAL RIO COMERCIO E SERVICOS DE MECANICA LTDA ME \r\n\r\n120967677\r\n\r\nAVIARIO ALCIONE LTDA \r\n\r\n122576845\r\n\r\nAXC INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122545737\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n122671317\r\n\r\nAZZURRA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122671350\r\n\r\nAZZURRA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122511085\r\n\r\nB M RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122664841\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n122508289\r\n\r\nBABY SUGAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122586662\r\n\r\nBAHIENSE & CIA LTDA EPP \r\n\r\n122666666\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ENCONTRO DOS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n122296524\r\n\r\nBASE COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n122594878\r\n\r\nBAZAR AMANRRA LTDA ME \r\n\r\n121723542\r\n\r\nBAZAR YIYAYA LTDA \r\n\r\n121973417\r\n\r\nBAZAR YIYAYA LTDA ME \r\n\r\n122664930\r\n\r\nBB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n122555260\r\n\r\nBEBE TRAVESSO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n122174488\r\n\r\nBENANUTTRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122450680\r\n\r\nBERG REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n122559924\r\n\r\nBEST TEL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122672054\r\n\r\nBESTLINE TECHNOLOGY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122583965\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES DE LACERDA \r\n\r\n122666712\r\n\r\nBID DIGITAL COM DE ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n122549910\r\n\r\nBIONATURALIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n122112873\r\n\r\nBLT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA E GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n122535030\r\n\r\nBLUEWATER DO BRASIL SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n122547969\r\n\r\nBONDE DO TIGRAO PROMOCOES & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122518020\r\n\r\nBORGES E FALCAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122393945\r\n\r\nBOULDER RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122394011\r\n\r\nBOULDER RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122394054\r\n\r\nBOULDER RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122479530\r\n\r\nBOULDER RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122479556\r\n\r\nBOULDER RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122669312\r\n\r\nBOUTIQUE OBSESSAO LTDA ME \r\n\r\n122319729\r\n\r\nBOX 90 DISTRIBUIDORA DE CESTAS BASICAS E COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122600495\r\n\r\nBR SOLDA PETRO CURSO DE CAPACITACAO LTDA ME \r\n\r\n122544358\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ 5 S/A \r\n\r\n122087755\r\n\r\nBRASERVICE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA \r\n\r\n122664248\r\n\r\nBRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A BPE \r\n\r\n122560680\r\n\r\nBRASILOR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122552024\r\n\r\nBRECHO BENFICA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122488334\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL HIGIENOPOLIS LTDA \r\n\r\n122532503\r\n\r\nBRUNO MOREIRA ABRANTES ME \r\n\r\n122175573\r\n\r\nBRUNO SOUZA DA SILVA CENTRAL DAS CHAVES \r\n\r\n122580176\r\n\r\nBUZIOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n122185390\r\n\r\nC BRASIL VIANNA DE SA CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n121228894\r\n\r\nC E A DA F E SOUZA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO ME \r\n\r\n122664175\r\n\r\nC E C MARTINS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LATICINIOS E DOCES ME \r\n\r\n122458087\r\n\r\nC M DE ANDRADE LANCHONETE ME \r\n\r\n122597354\r\n\r\nC M DE ANDRADE MONTAGEM INDUSTRIAL ME \r\n\r\n122510798\r\n\r\nC R DE OLIVEIRA POUSADA ME \r\n\r\n122664760\r\n\r\nC R G T ALVAREZ ESCOLA DE DANCA ME \r\n\r\n122584457\r\n\r\nCABELISSIMA COMERCIO DE APLIQUES LTDA ME \r\n\r\n122502507\r\n\r\nCAFE E BAR BICO DE OURO LTDA ME \r\n\r\n122197860\r\n\r\nCAMARGO CORREA NAVAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122560639\r\n\r\nCAMINHOS DOURADOS BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122633466\r\n\r\nCARDOZO & SOBRINHO ESCTA CURSOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122479459\r\n\r\nCARIOFIBRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COUROS E COMPONENTES LTDA ME \r\n\r\n122591283\r\n\r\nCARIRE DA TIJUCA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122271831\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GARCIA DA SILVA \r\n\r\n122458494\r\n\r\nCARLOS D S MOREIRA ME \r\n\r\n122551010\r\n\r\nCARRAPETA BARRA PISCINAS EIRELI EPP \r\n\r\n122461967\r\n\r\nCASA ALFA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122497287\r\n\r\nCASA LOTERICA BLESSING LTDA ME \r\n\r\n122441370\r\n\r\nCATALAO COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\n122138970\r\n\r\nCENTRO DE APRENDIZAGEM E PROFISSIONALIZANTE DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\n122572262\r\n\r\nCENTRO SUSY MASSAGENS LTDA ME \r\n\r\n122560906\r\n\r\nCERQUEIRA E SOARES COMERCIO DE COURO LTDA \r\n\r\n122504950\r\n\r\nCERTA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE APARELHOS ESTETICOS LTDA ME \r\n\r\n122554507\r\n\r\nCERTAMEX BUSINESS REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122590791\r\n\r\nCHL CXXI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122590899\r\n\r\nCHL CXXI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122591127\r\n\r\nCHL CXXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122591348\r\n\r\nCHL CXXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122670442\r\n\r\nCHL CXXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122670477\r\n\r\nCHL CXXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122670388\r\n\r\nCHL CXXXV INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n122670400\r\n\r\nCHL CXXXV INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n122670345\r\n\r\nCHL CXXXVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122670361\r\n\r\nCHL CXXXVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122526546\r\n\r\nCHL LXXIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122526600\r\n\r\nCHL LXXIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122498585\r\n\r\nCHL VIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122498658\r\n\r\nCHL VIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122546946\r\n\r\nCHOCO DOCE STAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122669266\r\n\r\nCHURRASCARIA E LANCHONETE GALEGAO LTDA ME \r\n\r\n122565177\r\n\r\nCINTIA PESSANHA BATISTA \r\n\r\n122498844\r\n\r\nCLIGER ODONTO LTDA \r\n\r\n122664132\r\n\r\nCMO CONSTRUCAO E MONTAGEM OFFSHORE SA \r\n\r\n122536770\r\n\r\nCMO CONSTRUCAO E MONTAGEM OFFSHORE SA \r\n\r\n122604105\r\n\r\nCOGUMELO REAL LTDA \r\n\r\n122577574\r\n\r\nCOMEQ COMERCIO, INDUSTRIA, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122511344\r\n\r\nCOMERCIO DE OCULOS VISAO DA TORRE LTDA ME \r\n\r\n122670752\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACAO PRISROGER LTDA ME \r\n\r\n122534050\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA \r\n\r\n122669703\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n122408110\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n122409051\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n122484630\r\n\r\nCONFECCAO CARVALHO DINIZ PADUA LTDA ME \r\n\r\n122412591\r\n\r\nCONFEITARIA PARQUE DO FLAMENGO LTDA \r\n\r\n122412699\r\n\r\nCONFEITARIA PARQUE DO FLAMENGO LTDA \r\n\r\n122433645\r\n\r\nCOOL GANG COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122152786\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA E AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO DE MACAE RJ \r\n\r\n122577094\r\n\r\nCOOPERATIVA DE LATICINIOS DE SAO FIDELIS LTDA \r\n\r\n122174763\r\n\r\nCOOPERATIVA NOVA ORLA \r\n\r\n122093275\r\n\r\nCOOPNAFER COOPERATIVA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS \r\n\r\n122402502\r\n\r\nCOPIADORA CARIOCA LTDA ME ME \r\n\r\n122436229\r\n\r\nCORTA BEM COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n121723380\r\n\r\nCOSTA FARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122547926\r\n\r\nCOSTA PINHO FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122669134\r\n\r\nCOSTALEDO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122109252\r\n\r\nCOUTINHO & BOTELHO LTDA ME \r\n\r\n122420349\r\n\r\nCTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n122316401\r\n\r\nCWE SERVICOS DE ACABAMENTO DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122552652\r\n\r\nCYNTHIA LIMA BARBOSA SILVA ME \r\n\r\n121711269\r\n\r\nCYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122548035\r\n\r\nD M S GUIMARAES MODAS ME \r\n\r\n122538862\r\n\r\nD S PATO ARTESANATO ME \r\n\r\n121160653\r\n\r\nDADIVA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122595955\r\n\r\nDANIELE MELO DA COSTA \r\n\r\n122523822\r\n\r\nDANIELLI TRANSPORTE E LOCACAO DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\n122405226\r\n\r\nDC CALAZAN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122481119\r\n\r\nDELCOSTA RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n122551354\r\n\r\nDEZ DE MAIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121383890\r\n\r\nDIEGO REIS DA PAIXAO \r\n\r\n122565169\r\n\r\nDIOGO PLACIDO LEITE \r\n\r\n122549791\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO S A DISBRAL \r\n\r\n122012712\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA EPP \r\n\r\n121880630\r\n\r\nDISTRIBUIDORA R BRANDAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122552261\r\n\r\nDR FINDER INFORMATICA CIDADE DO ACO LTDA ME \r\n\r\n122502159\r\n\r\nDRESSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122301811\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n122440889\r\n\r\nDROGARIA LIDER DO CAMPINHO LTDA ME \r\n\r\n122564278\r\n\r\nDROGARIA MOREIRA ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n122597389\r\n\r\nDRUMOND E FILHOS GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n122595971\r\n\r\nDRUMOND GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n122520149\r\n\r\nDTEX LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n120566974\r\n\r\nDUETO CONSULTORIA E ENSINO LTDA \r\n\r\n122545630\r\n\r\nE A FURTADO CONSULTORIA PUBLICIDADE ME \r\n\r\n122548019\r\n\r\nE C A W COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME - FALIDO - \r\n\r\n122128605\r\n\r\nE S CASTILHO ME \r\n\r\n122129334\r\n\r\nE S CASTILHO ME \r\n\r\n122556100\r\n\r\nECOABA CONSULTORIA AGRICOLA E AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n122560167\r\n\r\nEDILSON MOREIRA NUNES \r\n\r\n122209788\r\n\r\nEDIMAP COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122534085\r\n\r\nEDITORA JB S/A \r\n\r\n122385276\r\n\r\nEJH TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122473736\r\n\r\nELETRO ANDERSON ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n122666810\r\n\r\nELETRO BARRA TRADE SERVICE LTDA ME \r\n\r\n122200624\r\n\r\nELETROMECANICA FERRAZ RAMOS EIRELI ME \r\n\r\n122554612\r\n\r\nELETROMED ELETRONICA MEDICA LTDA EPP \r\n\r\n122416120\r\n\r\nELETROSILVA MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n122508122\r\n\r\nELOCELL ELETRONICA LTDA \r\n\r\n122535537\r\n\r\nELOISA DE SOUZA SACERDOTE ME \r\n\r\n122052048\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA A VOZ DA CIDADE DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n122561660\r\n\r\nENCAOTADOS PET SHOP LTDA \r\n\r\n122571088\r\n\r\nENCONTRANS ENGENHARIA E CONSULTORIA DE TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n122554752\r\n\r\nEQUILE PARKING EQUIPAMENTOS PARA ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n122554817\r\n\r\nEQUILE PARKING EQUIPAMENTOS PARA ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n122554876\r\n\r\nEQUILE PARKING EQUIPAMENTOS PARA ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n121856119\r\n\r\nEROS VOLUSSIA MIRANDA DE RESENDE \r\n\r\n122538633\r\n\r\nESEQUIEL RIBEIRO CARDOSO \r\n\r\n122393139\r\n\r\nESTACAO CRIPTON CAFE LTDA EPP \r\n\r\n122384709\r\n\r\nESTANCIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122608119\r\n\r\nESTEVAM COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122315839\r\n\r\nEVAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n122669720\r\n\r\nEXEL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122590007\r\n\r\nF BATISTA ELIAS ME \r\n\r\n122670418\r\n\r\nF C COELHO ME \r\n\r\n122665007\r\n\r\nF E 2014 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122619609\r\n\r\nF S BARRETO COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n122493613\r\n\r\nF45 LOCADORA SA \r\n\r\n122295781\r\n\r\nFACITO FABRICACAO COMERCIO E SERVICOS DE LETREIROS LUMINOSOS LTDA \r\n\r\n121709833\r\n\r\nFACTOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122560337\r\n\r\nFAGE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121693066\r\n\r\nFARMACIA COLOSSO LTDA ME \r\n\r\n122550030\r\n\r\nFARMACIA PIUMA LTDA ME \r\n\r\n122494237\r\n\r\nFBI FILME E POLIMENTO LTDA \r\n\r\n122507568\r\n\r\nFCX COMERCIO DE FIBRA E RESINA LTDA EPP \r\n\r\n122542649\r\n\r\nFEIJO LACERDA HIGA ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n121366243\r\n\r\nFERDIFER EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122562127\r\n\r\nFERRAGENS WAMEL LTDA ME \r\n\r\n122555406\r\n\r\nFJS REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n122662113\r\n\r\nFLAVIA CARRANO MATIAS \r\n\r\n122440633\r\n\r\nFLEX COMUNICACAO E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n122083679\r\n\r\nFLEXIBILE ATIVIDADES EM FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n122514033\r\n\r\nFORMULA I COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE BATERIAS LTDA \r\n\r\n122465113\r\n\r\nFORNECEDORA AGNUS FERRAGENS LTDA \r\n\r\n122668278\r\n\r\nFOX AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n122527054\r\n\r\nFRANCISCO ADAUTO HERMES MARTINS 32329750110 ME \r\n\r\n122667581\r\n\r\nFRANCISCO JOSE VEIGA CAMARA \r\n\r\n114500983\r\n\r\nFREITAS ASSESSORIA E GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122624378\r\n\r\nGALDINO DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122461550\r\n\r\nGALES ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122422317\r\n\r\nGALETERIA C P I LTDA ME \r\n\r\n122543173\r\n\r\nGALVAO E MOURA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122667204\r\n\r\nGARBIA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122598989\r\n\r\nGAS 1000 DE MESQUITA COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122402995\r\n\r\nGAUCHO DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122671473\r\n\r\nGAUDY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122671520\r\n\r\nGAUDY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122505450\r\n\r\nGAVEA BICHO FELIZ PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n122233212\r\n\r\nGAZEUS NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n122405048\r\n\r\nGBR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122671996\r\n\r\nGEN GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122670329\r\n\r\nGERALDO MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122671740\r\n\r\nGIF ACACIAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122671767\r\n\r\nGIF ACACIAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122671180\r\n\r\nGIF APERANA PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n122671260\r\n\r\nGIF APERANA PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n122671600\r\n\r\nGIF CODAJAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122671643\r\n\r\nGIF CODAJAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122671678\r\n\r\nGIF CODAJAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122671414\r\n\r\nGIF SAMBAIBA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122671457\r\n\r\nGIF SAMBAIBA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122522044\r\n\r\nGIOIELLO COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n122662938\r\n\r\nGLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A \r\n\r\n122662989\r\n\r\nGLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A \r\n\r\n122450710\r\n\r\nGLM ESPINDOLA REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n122603877\r\n\r\nGLOBAL STAR LOGISTICS SERVICES LTDA \r\n\r\n122512030\r\n\r\nGNV ANGRA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n122532422\r\n\r\nGOLDEN REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122570561\r\n\r\nGRAN CIDADE NOVA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122526740\r\n\r\nGRANT THORNTON SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n122484010\r\n\r\nGRF EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n122508009\r\n\r\nGSA GRUSSAI SIDERURGICA DO ACU S/A \r\n\r\n122418662\r\n\r\nGUALBERTO MEDINA LOPES \r\n\r\n122295480\r\n\r\nGUINAN TEC BAZAR E SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n122393406\r\n\r\nH R E TRELICA LAJES LTDA ME \r\n\r\n122561163\r\n\r\nHEALTHINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122390512\r\n\r\nHORTA & QUEIROZ LTDA ME \r\n\r\n122475909\r\n\r\nHPR SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n122663039\r\n\r\nI 9 PUBLICIDADES E PROPAGANDAS LTDA \r\n\r\n122440021\r\n\r\nIBERIOBRAS ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME ME \r\n\r\n122508963\r\n\r\nICI PARIS COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122415779\r\n\r\nIDEAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122523920\r\n\r\nINFORMATIC CENTER 001 MATERIAL DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122663772\r\n\r\nINFOSERVICE COPACABANA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122555040\r\n\r\nINFRA ENG EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122587880\r\n\r\nINPLANTEC INSTALACAO E PLANEJAMENTO TECNICO LTDA ME \r\n\r\n122497902\r\n\r\nINSPETOP TOPOGRAFIA E INSPECOES LTDA \r\n\r\n122417429\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO E PESQUISA LTDA ME \r\n\r\n122505581\r\n\r\nINTERTECHNE MODULLAR PROJETOS S A \r\n\r\n122497929\r\n\r\nINTIMAL SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n122475160\r\n\r\nIOLU RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n122551761\r\n\r\nIRMAOS DUARTE PADUA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n122533828\r\n\r\nISI PERFURACOES E SONDAGENS EIRELI ME \r\n\r\n122601130\r\n\r\nISMAEL DE SOUZA MAIA \r\n\r\n122534484\r\n\r\nJ B DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122546857\r\n\r\nJ BATISTA PEREIRA ME \r\n\r\n122586018\r\n\r\nJ C 2000 TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n122417038\r\n\r\nJ C DE SOUZA E CIA EDITORACAO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n122416988\r\n\r\nJ C DE SOUZA EDITORACAO ELETRONICA ME \r\n\r\n122560663\r\n\r\nJ M CONSTRUCAO E ENCORPORACAO LTDA ME ME \r\n\r\n122444850\r\n\r\nJ N A BIJOUX ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122552130\r\n\r\nJ RESSIGUIER DA SILVA ME \r\n\r\n122560442\r\n\r\nJ S OLIVEIRA MALHAS LTDA ME \r\n\r\n122544765\r\n\r\nJ W SOLUCOES MONITORAMENTO DE SISTEMA DE SEGURANCA \r\n\r\n122509439\r\n\r\nJACY COIFFEUR EIRELI \r\n\r\n122593820\r\n\r\nJALES E TORRES REFEICOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122555120\r\n\r\nJAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n121924866\r\n\r\nJARDIM ESPERANCA CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n122543386\r\n\r\nJAYA ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n122534514\r\n\r\nJC DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n122454189\r\n\r\nJC DECORACOES COMERCIO E SERVICO LTDA ME ME \r\n\r\n122507355\r\n\r\nJCPP RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122548051\r\n\r\nJEAN YVES CABELEIREIROS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122594533\r\n\r\nJESSICA DA ROCHA REIS ME \r\n\r\n122307526\r\n\r\nJHONATHAN SOUSA FERREIRA ME \r\n\r\n122550080\r\n\r\nJMW FARMA LTDA \r\n\r\n122171586\r\n\r\nJOANA QUEIROZ VIVEIROS DE CASTRO \r\n\r\n122532023\r\n\r\nJOHNI LEANDRO BERCOT ME \r\n\r\n122189868\r\n\r\nJORCYNEA BARROS DOS SANTOS \r\n\r\n122662660\r\n\r\nJORGE ANTONIO MOURA IZEQUIEL ME \r\n\r\n122484517\r\n\r\nJOSE E ONOFRE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n122600720\r\n\r\nJOSIANE LOUREDO DA SILVA \r\n\r\n122662610\r\n\r\nJOSIAS CABRAL VIANA \r\n\r\n122563905\r\n\r\nJOSIEL CLAUS BOAVENTURA \r\n\r\n122481054\r\n\r\nJR IVENS COMERCIO DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n122561171\r\n\r\nJULIANA RAMOS PEREIRA \r\n\r\n122577930\r\n\r\nJULIO CESAR SIRIANI RODRIGUES \r\n\r\n122663110\r\n\r\nK B L FREITAS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n122663187\r\n\r\nK B L FREITAS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n122535057\r\n\r\nKADOSHI SERVICOS TECNICOS NAVAIS E CIVIS LTDA ME \r\n\r\n122391608\r\n\r\nKESSOUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n122568494\r\n\r\nKIKO CHARMI PET SHOP RACOES LTDA ME \r\n\r\n122270550\r\n\r\nKM COMERCIO DE RACOES PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n122660420\r\n\r\nL C C R NOVAES CENTRO INTEGRADO ODONTOLOGICO ME \r\n\r\n121976335\r\n\r\nL DOLORES BORGES ME \r\n\r\n122540069\r\n\r\nL FERREIRA ESTOFADOS E ALMOFADAS LTDA ME \r\n\r\n122546962\r\n\r\nL R F MARTINS ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ME \r\n\r\n122593456\r\n\r\nL R MORAES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122140370\r\n\r\nL RIBEIRO DALTRO SANTOS CONSULTORIA EM SAUDE ME \r\n\r\n122515986\r\n\r\nL7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n121929043\r\n\r\nLATITUDE 30 AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n122554582\r\n\r\nLAVE STOP AUTO SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122472918\r\n\r\nLEANDRO MOTOS DO PORTO DA PEDRA LTDA ME \r\n\r\n122498410\r\n\r\nLEILA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122662725\r\n\r\nLEONARDO SANTOS COSTA \r\n\r\n122471636\r\n\r\nLEUGIM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122669380\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n122669622\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n122664582\r\n\r\nLINTRAN DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122553063\r\n\r\nLIVRARIA MARINS LTDA ME \r\n\r\n122547888\r\n\r\nLMX CRED INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n122052617\r\n\r\nLMX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122434447\r\n\r\nLMX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122434480\r\n\r\nLMX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122670167\r\n\r\nLOC SUL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122588185\r\n\r\nLOGICA RIO DE JANEIRO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122407750\r\n\r\nLOJA DO ATLETA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n122525213\r\n\r\nLOTERIAS NOVO MILENIO LTDA ME \r\n\r\n122666933\r\n\r\nLUBIL COMERCIO E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122310888\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA MARTINS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n122562755\r\n\r\nLUMIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122588533\r\n\r\nM A S GOMES PANIFICADORA ME \r\n\r\n122669452\r\n\r\nM C ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PERFUMARIA \r\n\r\n122667778\r\n\r\nM G C FAJARDO ME \r\n\r\n122598709\r\n\r\nM L FERREIRA DE IGUACU COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n122664442\r\n\r\nM N 2 SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n122546091\r\n\r\nM R DE SANT ANNA TREINAMENTOS ME \r\n\r\n122482050\r\n\r\nM S SOUZA ARTESANATOS ME \r\n\r\n122560310\r\n\r\nM3RX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n122553390\r\n\r\nMAHYTY SUBEMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n122413040\r\n\r\nMAIZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122528026\r\n\r\nMALVACCINI MODAS LTDA ME \r\n\r\n122585771\r\n\r\nMANABOM 2001 PRESENTES E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n122587316\r\n\r\nMANOEL R R DA SILVA ME \r\n\r\n122520165\r\n\r\nMARCELO ASTUTO PEREIRA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n122663373\r\n\r\nMARCELO CRISTOVAO GONCALVES SANTOS \r\n\r\n122666151\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\n122274318\r\n\r\nMARCO ANTONIO COSTA \r\n\r\n122663365\r\n\r\nMARGARETH DA CONCEICAO BOUTIQUE ME \r\n\r\n122526350\r\n\r\nMARIA ANGELA MADEIRA DE MELLO \r\n\r\n122525981\r\n\r\nMARIA D LARA DE ALMEIDA FRANCA SOUZA \r\n\r\n122593480\r\n\r\nMARILANDE A C FERNANDES \r\n\r\n122666968\r\n\r\nMARINA RIOMARINA LTDA \r\n\r\n122556020\r\n\r\nMARLENE DA CUNHA SILVA \r\n\r\n122671538\r\n\r\nMARMIFERA SERVICOS DE CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n122671570\r\n\r\nMARMIFERA SERVICOS DE CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n122560469\r\n\r\nMARTA COSTA MENEZES DE ALMEIDA \r\n\r\n122670124\r\n\r\nMASTER EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122546245\r\n\r\nMATERNITA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122527160\r\n\r\nMATEUS PEREIRA DE BARROS \r\n\r\n122528336\r\n\r\nMAURO CEZAR MARIANO DOS SANTOS \r\n\r\n122504828\r\n\r\nMAVIDA SERVICOS DE SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n122561082\r\n\r\nMAZO COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n122178815\r\n\r\nMD PINHEIRO SILVA COMERCIO MANUTENCAO E INSTALACAO DE GAS ME \r\n\r\n122404920\r\n\r\nMDI ELETRONICA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122605578\r\n\r\nMDM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n122554019\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n122665368\r\n\r\nMEIRE CLARA JEREMIAS BARBOSA ATELIER DE COSTURA CONFECCAO E COMERCIO DO VESTUARIO ME \r\n\r\n122153162\r\n\r\nMERCE GOYTA AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n122559916\r\n\r\nMERCEARIA VITORIA DA VILA PAULINE BR 2005 LTDA ME \r\n\r\n122325010\r\n\r\nMGS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n122534468\r\n\r\nMIK - MAIK FESTAS LTDA ME \r\n\r\n122137167\r\n\r\nMINI MERCADO GONCALVES E FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n122548825\r\n\r\nMIRIAM LUCIA DE AMORIM CUPELLO \r\n\r\n122670035\r\n\r\nMISTURA PERFEITA CASA DE MASSAS E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122516141\r\n\r\nMIXX LAR COMERCIO DE APARELHOS ELETRODOMESTICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121923770\r\n\r\nMM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122555821\r\n\r\nMODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n122668642\r\n\r\nMODEC OFFSHORE SERVICOS LTDA \r\n\r\n122668715\r\n\r\nMODEC OFFSHORE SERVICOS LTDA \r\n\r\n122518802\r\n\r\nMONTE CASTELO DESIGN MOVEIS LTDA \r\n\r\n122296591\r\n\r\nMONTE CRISTO COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122543319\r\n\r\nMONTE SINAI MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n122654420\r\n\r\nMOORE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122598040\r\n\r\nMOTEL OKLAHOMA LTDA \r\n\r\n122560701\r\n\r\nMULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n122505743\r\n\r\nMV RODRIGUES COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n122535170\r\n\r\nN F L DE NITEROI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n122500598\r\n\r\nNEUZA AUGUSTA DA SILVA \r\n\r\n122669843\r\n\r\nNEXTPAR REPRESENTACAO E CONSULTORIA EM SEGUROS LTDA \r\n\r\n122666240\r\n\r\nNGOMES COMESTICOS ITABAPOANA LTDA ME \r\n\r\n121883655\r\n\r\nNIDDA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122448880\r\n\r\nNIDDA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122556135\r\n\r\nNKT FLEXIBLES INDUSTRIA E SERVICOS DE TUBOS FLEXIVEIS LTDA \r\n\r\n122556151\r\n\r\nNKT FLEXIBLES INDUSTRIA E SERVICOS DE TUBOS FLEXIVEIS LTDA \r\n\r\n122475097\r\n\r\nNOSSOS SABORES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n122669274\r\n\r\nNOVA CASA BAHIA S/A \r\n\r\n122594118\r\n\r\nNOVA TAQUARA MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n122560744\r\n\r\nNUTRI LIGHT SERVICO DE ENTREGA LTDA ME \r\n\r\n122661818\r\n\r\nNUTRIMED SERVICOS MEDICOS EM NUTRICAO PARENTERAL E ENTERAL LTDA EPP \r\n\r\n122524055\r\n\r\nO B CORREA SERVICOS DE SERRALHERIA ME \r\n\r\n122540573\r\n\r\nOKE AROLE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n122229223\r\n\r\nOKLAHOMA LANCHES LTDA \r\n\r\n122667280\r\n\r\nOMIR BAIRRAL LTDA ME ME \r\n\r\n122667212\r\n\r\nOMIR BAIRRAL ME \r\n\r\n122504844\r\n\r\nOTICA ELIAS E SANTOS LTDA ME \r\n\r\n122667271\r\n\r\nOXL SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122542304\r\n\r\nP DA EIRA BONIOLO PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n122667387\r\n\r\nPACS QUALITY INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122555457\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA DA PENHA DE TOMAZINHO LTDA ME \r\n\r\n122566610\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAULICEIA LTDA ME \r\n\r\n122432665\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SAMAR SUL LTDA ME \r\n\r\n122289382\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA AMANHECER DE NOVA CAMPINA LTDA ME \r\n\r\n122560787\r\n\r\nPAGU MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n122519132\r\n\r\nPAPELARIA BALNEARIO LTDA ME \r\n\r\n122232232\r\n\r\nPARNASO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122533747\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS MOREIRA MATERIAS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n122544110\r\n\r\nPC2 COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n122540697\r\n\r\nPDF CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122161602\r\n\r\nPEIXARIA E MERCEARIA TOP 40 LTDA ME \r\n\r\n122534441\r\n\r\nPEREIRA NOGUEIRA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122501268\r\n\r\nPET SHOP LATE SHOW COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n122671929\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n122554485\r\n\r\nPETROLAGOS COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\n122314891\r\n\r\nPIKORRUXOS MODA E CALCADOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n122392779\r\n\r\nPLANO COMERCIO DE FLORES LTDA \r\n\r\n122315707\r\n\r\nPLARCON CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122458532\r\n\r\nPONTO DE CONSERTO ATELIE DE COSTURA LTDA EPP \r\n\r\n122669770\r\n\r\nPORTO REAL S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA \r\n\r\n122669886\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PORTAL DA SERRA LTDA \r\n\r\n122554370\r\n\r\nPOSTO SALINAS LTDA \r\n\r\n122551303\r\n\r\nPRIMEIRO DE MAIO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122197771\r\n\r\nPROJECT CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122071263\r\n\r\nPROVER SERVICOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n122554566\r\n\r\nR C C 12 INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122554574\r\n\r\nR C C 13 INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122589750\r\n\r\nR P DA SILVA TELEFONIA ME ME \r\n\r\n122485289\r\n\r\nR S RIOS RESTAURANTE \r\n\r\n114451214\r\n\r\nR VASCONCELLOS COMERCIO DE REVISTAS LTDA \r\n\r\n122474937\r\n\r\nR13 COMERCIO E SERVICOS DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122600509\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA LAMOGLIA \r\n\r\n121997766\r\n\r\nRALI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122552822\r\n\r\nRANGEL & CRESPO LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122604237\r\n\r\nRAYTHEON BRASIL SISTEMAS DE INTEGRACAO LTDA \r\n\r\n122451511\r\n\r\nRC SCHIMEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122297229\r\n\r\nRCI RANGEL COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA ME \r\n\r\n122667115\r\n\r\nREAL MOTOS E OFICINA LTDA ME \r\n\r\n122048660\r\n\r\nRECICLE BEM LTDA ME \r\n\r\n122393740\r\n\r\nRED & RIC COMERCIO E CONFECCOES DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122391098\r\n\r\nREDELAB EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CIENTIFICOS LTDA EPP \r\n\r\n122515730\r\n\r\nREFORMA DE CASA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n122657802\r\n\r\nREGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121772454\r\n\r\nRENATA CRISTINA LIU ME \r\n\r\n122498992\r\n\r\nRENAVEST MODAS LTDA ME \r\n\r\n122594940\r\n\r\nRENTAL SERVICE LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n122669401\r\n\r\nRESIDENCIAL ENSEADA DAS FLORES INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122669479\r\n\r\nRESIDENCIAL ENSEADA DAS FLORES INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122669541\r\n\r\nRESIDENCIAL ENSEADA DAS FLORES INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122555856\r\n\r\nRESTAURANTE TREM BOM SO LTDA \r\n\r\n122662024\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A \r\n\r\n122667166\r\n\r\nRICARDO E REGINA BARROS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122554434\r\n\r\nRIO CARIOCA TOUR TURISMO LIMITADA ME \r\n\r\n122089120\r\n\r\nRIO INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122588401\r\n\r\nRIO POWER LOCACAO DE GERADORES LTDA ME \r\n\r\n122599560\r\n\r\nRIO SOLIMOES COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122600061\r\n\r\nRIO SOLIMOES COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121333736\r\n\r\nRIO WAKECENTER ESCOLA DE WAKEBOARD E ESQUI AQUATICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\n122599306\r\n\r\nRIOOFFSITE SERVICOS DE FITOTECA LTDA \r\n\r\n122474384\r\n\r\nRIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122664531\r\n\r\nRMR COMERCIO DE BEBIDAS DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n122667433\r\n\r\nRMS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n122331265\r\n\r\nROCHA E BARCELOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122668596\r\n\r\nRODELAS PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122529952\r\n\r\nRODO SEMPRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n122390814\r\n\r\nRODODUTRA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122591178\r\n\r\nROFE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122528514\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n122667450\r\n\r\nROLEX AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122513878\r\n\r\nRONALDO E RODRIGO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122663764\r\n\r\nROSANE DO PRADO LIMA \r\n\r\n122553071\r\n\r\nRRBRITOS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n122674812\r\n\r\nRS MDF MADEIRAS LTDA \r\n\r\n122569830\r\n\r\nRT INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n122497813\r\n\r\nS J DA SILVA FILHO EVENTOS ME \r\n\r\n122537890\r\n\r\nS M M TORRES COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA ME \r\n\r\n122283457\r\n\r\nS M SOUZA POUSADA LTDA ME \r\n\r\n122293967\r\n\r\nSABIA SERVICOS DE PRODUCAO ARTISTICA E CULTURAL LTDA \r\n\r\n122533550\r\n\r\nSABOR DA CASA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122176685\r\n\r\nSAG RIO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n121774414\r\n\r\nSAILABOUT TURISMO NAUTICO LTDA ME \r\n\r\n122668910\r\n\r\nSALAO DE BELEZA E CURSO TATTY LTDA ME \r\n\r\n122562496\r\n\r\nSALAO DE BELEZA ESSENCIAL COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n122454685\r\n\r\nSALOY SANTOS LOYOLA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122553306\r\n\r\nSAM 483 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122334248\r\n\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\n122563638\r\n\r\nSANDRO LIRA CAMPOS \r\n\r\n122550226\r\n\r\nSANITARIA RAINHA DE SAQUAREMA LTDA ME \r\n\r\n122555570\r\n\r\nSANTHA ARTE PUBLICIDADE E BELEZA LTDA \r\n\r\n122669398\r\n\r\nSANTOS E ANDRADE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122518152\r\n\r\nSAO FRANCISCO RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122343760\r\n\r\nSELEX TRANSPORTE E LOCADORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122512421\r\n\r\nSELMA DE QUEIMADOS FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122399811\r\n\r\nSELMA GASPAR COSTA \r\n\r\n122562135\r\n\r\nSENSI KA CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO LTDA \r\n\r\n122562054\r\n\r\nSERINS SERVICOS REGIONAL DE INSPECOES LTDA \r\n\r\n122508360\r\n\r\nSERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM \r\n\r\n122543084\r\n\r\nSEVEN REVISTARIA LIVRARIA E CYBER CAFE LTDA ME \r\n\r\n122561996\r\n\r\nSF & AC CURSOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122542177\r\n\r\nSFLL COMERCIO E SERVICOS DE IMAGENS LTDA ME \r\n\r\n122542436\r\n\r\nSHOPPING DA MODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122551990\r\n\r\nSILVA E ABREU COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122304250\r\n\r\nSINO SHOPP SUCESS LTDA \r\n\r\n122588959\r\n\r\nSIX QUALITY TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n122667042\r\n\r\nSJ SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122470834\r\n\r\nSK COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA ME \r\n\r\n122579801\r\n\r\nSK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122555929\r\n\r\nSLV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122534905\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122534999\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122569253\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122462483\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n122428927\r\n\r\nSOLANGE T DA SILVA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n122550137\r\n\r\nSOMA DE CAXIAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n122663853\r\n\r\nSOMADI CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM LTDA ME \r\n\r\n122664752\r\n\r\nSONIA CRISTINA CARNEIRO PINTO \r\n\r\n122283325\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA POUSADA ME \r\n\r\n122507266\r\n\r\nSPE QUALIDADE VII EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122550064\r\n\r\nSTART UP AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n122530527\r\n\r\nSTEEL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n122416716\r\n\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A \r\n\r\n122533178\r\n\r\nSUPERFONES COMERCIO LTDA \r\n\r\n122665392\r\n\r\nSUPERMERCADO MR DO LIA MARCIA LTDA ME \r\n\r\n122493524\r\n\r\nSUSPENSAO AUTO PECAS E ACESSORIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122657411\r\n\r\nT F GOMES SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122636660\r\n\r\nT J ROMEIRO RODRIGUES BIJUTERIAS ME \r\n\r\n122424212\r\n\r\nT KAKIHARA CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PETROLEO EIRELI \r\n\r\n122411870\r\n\r\nTAGOB SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122541316\r\n\r\nTEMPO CINCO MODAS LTDA ME \r\n\r\n122550188\r\n\r\nTEORIA E TALENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n122483782\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122573005\r\n\r\nTKC RIO FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122555775\r\n\r\nTOK VISUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n122526317\r\n\r\nTOP MASTER ANTENAS LTDA ME \r\n\r\n122457609\r\n\r\nTOQUE DO CELULAR DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n122556178\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n122556194\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n122543459\r\n\r\nTRANSCONTROL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n122466160\r\n\r\nTRANSFER SILK SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n122665546\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANS PEGORIM LTDA ME \r\n\r\n122603427\r\n\r\nTRANSPORTES ESPINHENSE LTDA \r\n\r\n122669118\r\n\r\nTRANSTERRA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM IRMAOS SOARES LTDA ME \r\n\r\n122664590\r\n\r\nTRATTARE CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122554728\r\n\r\nTRIBECA AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122316835\r\n\r\nTRIDENT OCEANS GESTAO DE PROJETOS LIMITADA \r\n\r\n122522516\r\n\r\nTRIDIMENSIONAL LEKA'S MEDICOES LTDA \r\n\r\n122554701\r\n\r\nTRILHA ALCAR DA MODA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122441893\r\n\r\nTRISAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122671040\r\n\r\nU F CENOGRAFIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122175085\r\n\r\nUNIDOX GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA ME \r\n\r\n122565053\r\n\r\nUNILACRE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n122421167\r\n\r\nUNIS LOC LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122296770\r\n\r\nUNISUCO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122563425\r\n\r\nUNIVERTA SISTEMAS AVANCADOS DE EDUCACAO LTDA \r\n\r\n122504801\r\n\r\nV B DE SOUZA HORTI FRUTI ME \r\n\r\n122546636\r\n\r\nV R F DA SILVA OBRAS VIARIAS \r\n\r\n122542347\r\n\r\nV THOMAZINI FONTES COMERCIO E CONFECCOES ME \r\n\r\n122526236\r\n\r\nVALLE SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122393597\r\n\r\nVERTICE SERVICOS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n122545516\r\n\r\nVESTY & USA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122056434\r\n\r\nVEZZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122489055\r\n\r\nVIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S/A \r\n\r\n122394321\r\n\r\nVITORIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122152433\r\n\r\nVM SERVICOS E INTERMEDIACAO LTDA \r\n\r\n122325613\r\n\r\nVOPY BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n122647670\r\n\r\nVOVO DO CHOPP LTDA ME \r\n\r\n122586050\r\n\r\nVT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122546806\r\n\r\nW H CORBICEIRO ME \r\n\r\n122517660\r\n\r\nWAGNER ANDRADE CALADO ME \r\n\r\n122347650\r\n\r\nWALMAR PECAS DE FOGOES LTDA \r\n\r\n122467892\r\n\r\nWARTSILA BRASIL LTDA \r\n\r\n122343204\r\n\r\nWAX ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n122408993\r\n\r\nWELSER ITAGE PARTICIPACOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n122592441\r\n\r\nWL CAXIAS MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n122563360\r\n\r\nWMS TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n122640764\r\n\r\nWORLDWIDE MACHINERY DO BRASIL MAQUINAS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n122640837\r\n\r\nWORLDWIDE MACHINERY DO BRASIL MAQUINAS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n122475224\r\n\r\nWORLDWIDE MACHINERY DO BRASIL MAQUINAS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n122542380\r\n\r\nY C DE NITEROI SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122666682\r\n\r\nYAMA TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA DE REDE S A \r\n\r\n122666828\r\n\r\nYOGGI DO BRASIL S/A \r\n\r\n122561201\r\n\r\nZABDI TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n122489306\r\n\r\nZRC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nId: 1352502"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1352504": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 01 de Agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121707318\r\n\r\nJ SANTOS SERVICOS DE MOTOBOY \r\n\r\nId: 1352504"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1352503": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 01 de Agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122130685\r\n\r\n122158300\r\n\r\n114608695\r\n\r\n122527755\r\n\r\n122547209\r\n\r\n122536991\r\n\r\n122589947\r\n\r\n122590325\r\n\r\n122590503\r\n\r\n122534034\r\n\r\n122499760\r\n\r\n121897222\r\n\r\n122666690\r\n\r\n122442474\r\n\r\n122547039\r\n\r\n122548450\r\n\r\n122428102\r\n\r\n122550676\r\n\r\n122297270\r\n\r\n122044398\r\n\r\n122552997\r\n\r\n122327764\r\n\r\n122311248\r\n\r\n122552512\r\n\r\n122546466\r\n\r\n122666895\r\n\r\n122536673\r\n\r\n122508513\r\n\r\n122553560\r\n\r\n121370186\r\n\r\n122554930\r\n\r\n122666780\r\n\r\n122515668\r\n\r\n122515765\r\n\r\n122665902\r\n\r\n122552245\r\n\r\n122547446\r\n\r\n122553292\r\n\r\n122555171\r\n\r\n122640039\r\n\r\n121675874\r\n\r\n122588223\r\n\r\n122542983\r\n\r\n122570219\r\n\r\n122661893\r\n\r\n122523830\r\n\r\n120963973\r\n\r\n122547993\r\n\r\n122470010\r\n\r\n122662830\r\n\r\n122553055\r\n\r\n122510674\r\n\r\n122480228\r\n\r\n122152972\r\n\r\n122152905\r\n\r\n122152794\r\n\r\n122152689\r\n\r\n122553403\r\n\r\n122455452\r\n\r\n122549864\r\n\r\n121783553\r\n\r\n121663302\r\n\r\n122619587\r\n\r\n122478266\r\n\r\n122000510\r\n\r\n122663292\r\n\r\n120997819\r\n\r\n122553152\r\n\r\n122668693\r\n\r\n122561759\r\n\r\n122487656\r\n\r\n122580486\r\n\r\n122348656\r\n\r\n122590333\r\n\r\n122590082\r\n\r\n122590465\r\n\r\n122590619\r\n\r\n122658167\r\n\r\n122417844\r\n\r\n122663420\r\n\r\n122534565\r\n\r\n122406214\r\n\r\n122594207\r\n\r\n122560302\r\n\r\n122534751\r\n\r\n122552199\r\n\r\n122663659\r\n\r\n122611519\r\n\r\n122551982\r\n\r\n122658027\r\n\r\n122667263\r\n\r\n122540654\r\n\r\n122636473\r\n\r\n122637054\r\n\r\n122560418\r\n\r\n122593065\r\n\r\n122560582\r\n\r\n122521870\r\n\r\n122167384\r\n\r\n121787303\r\n\r\n121787362\r\n\r\n122230558\r\n\r\n122470761\r\n\r\n122470710\r\n\r\n122550579\r\n\r\n122550560\r\n\r\n122547659\r\n\r\n122661265\r\n\r\n121720470\r\n\r\n122665694\r\n\r\n122151712\r\n\r\n122515587\r\n\r\n122555384\r\n\r\n122533100\r\n\r\n122524861\r\n\r\n122302680\r\n\r\n122536835\r\n\r\n122084012\r\n\r\n122519400\r\n\r\n122519370\r\n\r\n122481534\r\n\r\n122598903\r\n\r\n122553225\r\n\r\n122347137\r\n\r\n122540549\r\n\r\n122601904\r\n\r\n122553101\r\n\r\n122459695\r\n\r\n122554850\r\n\r\n122585798\r\n\r\n122520270\r\n\r\n122562259\r\n\r\n121863662\r\n\r\n122662784\r\n\r\n122511476\r\n\r\n122550005\r\n\r\n122335473\r\n\r\n122602307\r\n\r\n122541200\r\n\r\n122607996\r\n\r\n122554914\r\n\r\n121759717\r\n\r\n121824772\r\n\r\n122551451\r\n\r\n122525086\r\n\r\n122594908\r\n\r\n122663888\r\n\r\n122550897\r\n\r\n122546431\r\n\r\n122505948\r\n\r\n122586506\r\n\r\n122669819\r\n\r\n122529138\r\n\r\n122295455\r\n\r\n122549252\r\n\r\n122591780\r\n\r\n122200438\r\n\r\n122508270\r\n\r\n122646894\r\n\r\n122555686\r\n\r\n122663543\r\n\r\n122533640\r\n\r\n122658140\r\n\r\n122480023\r\n\r\n122189809\r\n\r\n122523997\r\n\r\n122273435\r\n\r\n122201205\r\n\r\n122585992\r\n\r\n122536886\r\n\r\n122552270\r\n\r\n122554540\r\n\r\n122555090\r\n\r\n121724824\r\n\r\n121724891\r\n\r\n122410769\r\n\r\n122529480\r\n\r\n122561732\r\n\r\n122615573\r\n\r\n122443713\r\n\r\n122542681\r\n\r\n122159624\r\n\r\n122561899\r\n\r\n122561406\r\n\r\n122591437\r\n\r\n122468856\r\n\r\n122526414\r\n\r\n122553357\r\n\r\n122153367\r\n\r\n120304694\r\n\r\n122523385\r\n\r\n122394593\r\n\r\n122505620\r\n\r\n122537238\r\n\r\n122512936\r\n\r\n122570847\r\n\r\n122550803\r\n\r\n122560116\r\n\r\n122587588\r\n\r\n122527062\r\n\r\n122444140\r\n\r\n121707873\r\n\r\n122278208\r\n\r\n122593120\r\n\r\n122545990\r\n\r\n122332768\r\n\r\n122514114\r\n\r\n122561864\r\n\r\n122545753\r\n\r\n122541928\r\n\r\n122637860\r\n\r\n122665260\r\n\r\n122001915\r\n\r\n122667026\r\n\r\n122535251\r\n\r\n122591046\r\n\r\n114509859\r\n\r\n122461649\r\n\r\n122272170\r\n\r\n122547667\r\n\r\n122585704\r\n\r\n122344073\r\n\r\n122542126\r\n\r\n122562119\r\n\r\n122562143\r\n\r\n122663870\r\n\r\n122585070\r\n\r\n122667352\r\n\r\n122663217\r\n\r\n122468520\r\n\r\n122663918\r\n\r\n122555635\r\n\r\n122207696\r\n\r\n122512928\r\n\r\n122512847\r\n\r\n122523440\r\n\r\n120622939\r\n\r\n122592468\r\n\r\n122493397\r\n\r\n122579933\r\n\r\n122592638\r\n\r\n122512596\r\n\r\n122555201\r\n\r\n122663730\r\n\r\n122658701\r\n\r\n122311850\r\n\r\n122536070\r\n\r\n122138236\r\n\r\n122541413\r\n\r\n122273583\r\n\r\n122142101\r\n\r\n122437527\r\n\r\n122496000\r\n\r\n122084055\r\n\r\n122561562\r\n\r\n122550293\r\n\r\n122620950\r\n\r\n122534573\r\n\r\n122089154\r\n\r\n122664400\r\n\r\n122593960\r\n\r\n122315979\r\n\r\n122560990\r\n\r\n122666763\r\n\r\n122610750\r\n\r\n122532910\r\n\r\n122533003\r\n\r\n122445333\r\n\r\n122661753\r\n\r\n122661338\r\n\r\n122398963\r\n\r\n122398998\r\n\r\n122488776\r\n\r\n122546261\r\n\r\n122546296\r\n\r\n122669932\r\n\r\n122553268\r\n\r\n122666330\r\n\r\n122536452\r\n\r\n122536487\r\n\r\n122546059\r\n\r\n122160460\r\n\r\n122528794\r\n\r\n122554779\r\n\r\n120197677\r\n\r\n122202244\r\n\r\n122541642\r\n\r\n122596960\r\n\r\n122430492\r\n\r\n122659180\r\n\r\n122663438\r\n\r\n122409191\r\n\r\n122518373\r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